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Cartilha de Veículo

Bom Carnaval!

RECOMENDAÇÔES GERAIS AOS BLOCOS E VEÍCULOS DO CARNAVAL 2017

A SALTUR e a SEAGRI estabeleceram um acordo para o funcionamento da Central

Única de Vistorias do Carnaval 2017 nos seguintes termos:

1 - Os representantes dos blocos e os responsáveis pelos veículos do Carnaval 2017 –

trios elétricos, carros de apoio, carros alegóricos, carros reservas, minitrios, carros de

som etc não utilizarão a energia do Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador

– PEAS para a realização de consertos, manutenção ou serviços de qualquer tipo ou

natureza.

2 - Os representantes dos blocos e os responsáveis pelos veículos do Carnaval 2017 –

trios elétricos, carros de apoio, carros alegóricos, carros reservas, minitrios, carros de

som etc não utilizarão a água do Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador –

PEAS para a realização de consertos, manutenção ou serviços de qualquer tipo ou

natureza.

3 - Os representantes dos blocos e os responsáveis pelos veículos do Carnaval 2017

ficarão responsáveis pelo recolhimento dos resíduos que produzirem durante as

vistorias.

4 – Salientamos que durante os desfiles é proibida a comercialização de bebidas para

a área externa do bloco, de acordo com regulamentação da SEDUR – Secretaria

Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (ex SUCOM), sob pena de aplicação de

penalidades administrativas.

VISTORIA TÉCNICA

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

NOME FANTASIA

NOME - RAZÃO SOCIAL (CARRETA)

C.G.C.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

PLACA

MARCA / MODELO

NOME - RAZÃO SOCIAL (CAVALO)

C.G.C.

PLACA

MARCA / MODELO

2

CREA-BA

Coordenação Geral de Vistorias

OBSERVAÇÕES1. Os modelos dos laudos específicos de vistoria ser utilizados no carnaval estarão disponíveis no site do CREA-BA a partir de janeiro de 2016

2. Os laudos específicos de vistoria deverão ser impressos em duas vias e entregues a equipe de fiscalização do CREA-BA na central de vistoria.

3. A ART de vistoria veicular é por veículo e deve constar Chassi e Placa Policial. (Anexar laudo específico de vistoria conforme modelo disponibilizado no site do CREA-BA)

4. As atividades técnicas de avalização e manutenção do sistema elétrico, sonorização e do grupo gerador podem ser registrados em uma única ART, desde que seja o mesmo profissional responsável técnico. Anexar o respectivo laudo de avaliação.

5. A avaliação do laudo de capacidade de carga máxima, na qual venha a ser dimensionado o quantitativo de pessoas de ser indicado na respectiva ART e descrita em placas nas áreas de acesso aos veículos(Trios e Carros de apoio), que será afixada pela equipe de fiscalização do CREA-BA. A avaliação da capacidade máxima deverá tomar por base a área e o PBT máximo (Peso Bruto Total = Peso útil + lotação + tara)

Peso útil (Carga: Estrutura + equipamentos)Lotação (Quantidade de pessoas)Tara ( Peso do veículo sem carga)Anexar o respectivo laudo.

6. Caso a ART referente a vistoria da estrutura metálica seja emitida por um Engenheiro Civil haverá a necessidade da vistoria e emissão de ART de Engenheiro Mecânico para atestar a capacidade do componente rodoviário (carreta ou semi-reboque)

Atenção: Apresentar cópia das ART's pagas

VISTO EQUIVALE A APROVAÇÃO VISTO

ART do projeto, laudo, cadastramento, avaliação e memorial descritivodas estruturas metálicas, mencionando a capacidade de utilização.

Responsável Técnico

CREA TAXA R$ 142,68

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE CAPACIDADE

VISTOVISTO EQUIVALE A APROVAÇÃO

Placa afixada no acesso à carroceria, com a inscrição:Capacidade máx. ______ pessoas conforme a ART _________

3


ART da avaliação e manutenção do sistema elétrico, sonorização e grupo gerador.


CREA TAXA R$ 142,68

ART de avaliação e manutenção do sistema de esgotamento sanitário.


CREA TAXA R$ 81,53

ART do sistema de segurança e extintores


CREA TAXA R$ 81,53

ART de vistoria veicular - cavalo


CREA TAXA R$ 81,53

ART de vistoria veicular - carreta


CREA TAXA R$ 81,53

CREA-BA

Salvador, ____/____/2017

Encarregado da Vistoria

CARIMBO DO ÓRGÃO APÓS ATENDER TODAS AS

EXIGÊNCIAS


CREA TAXA R$ 142,68

ART referente a vistoria da estrutura metálica para atestar a capacidade docomponente rodoviário (carreta ou semi-reboque)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIADEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOSEÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA

4

VISTORIA TÉCNICA


NOME FANTASIA

NOME – RAZÃO SOCIAL

CARACTERÍSTICAS DO VEÍCULO

C.G.C

ITENS VEÍCULO - A VEÍCULO - B

PLACA

MARCA / MODELO

ANO / FABRICAÇÃO

ANO / MODELO

TIPO

CATEGORIA

CAPACIDADE

CHASSI

MOTOR

COMBUSTÍVEL

Nº DE EIXOS


DETRAN-BA

5

VISTO EQUIVALE A EXISTÊNCIA E APROVAÇÃO

VISTO VISTO

Luz para o sinal “PARE” Pára-brisa conservado

V-A V-BV-A V-B

Lanterna, faroletes e faróis.

Grades ou rede de proteção inferior, sobretudo nas laterais do veículo (principalmente envolvendo os pneus)

Pneumático Socorro Macaco

2 cepos triangulares com 20 cm altura de madeira maciça Buzina

Protetores de rodas traseiras Chave de roda

Limpador de pára-brisa Triângulo

Silenciador de ruídos de explosão do motor Retrovisores internos e externos

Indicadores luminosos de mudança de direção Velocímetro

Cinto de segurança para árvore de transmissão Iluminação placa traseira

Luzes delimitadoras Pára-sol

Faixas refletivas (veículo de grande porte) Pára-choques

CHECK-LIST DOS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA VISTORIA DE TRIOS ELÉTRICOS E CARROS DE APOIO


DETRAN-BA

DOCUMENTAÇÃO DO VEÍCULO

VISTO EQUIVALE A EXISTÊNCIA E APROVAÇÃO VISTO

CRLV EXERCÍCIO VIGENTE

V-A V-B

BILHETE SEGURO

DOCUMENTAÇÃO DO CONDUTOR

VALIDADE CNH

CATEGORIA

NOME

HABILITAÇÃO Nº

IDENTIDADE Nº

ÓRGÃO EMISSOR

CERTIFICADO DO CURSO DE CONDUTOR

VEÍCULO - A VEÍCULO - B

DOCUMENTAÇÃO DO CONDUTOR (RESERVA)

VALIDADE CNH

CATEGORIA

NOME

HABILITAÇÃO Nº

IDENTIDADE Nº

ÓRGÃO EMISSOR

CERTIFICADO DO CURSO DE CONDUTOR

VEÍCULO - A VEÍCULO - B

6


DETRAN-BA

DIMENSÕES DO VEÍCULO

VISTO/APROVAÇÃO

V-A V-B

LARGURA

MEDIDAS

V-A V-B

ALTURA

COMPRIMENTO (Simples)

COMPRIMENTO (Articulado)

COMPRIMENTO (Com Reboque)

OBS:

7


DETRAN-BA

Salvador, ____/____/2017



EXIGÊNCIAS

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICADEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA AFRÂNIO PEIXOTO

VISTORIA TÉCNICA


NOME PROPRIETÁRIO

CNPJ / CPF

PLACA

MARCA / MODELO

QUILOMETRAGEM

EXAMES DO VEÍCULO

VISTO EQUIVALE A APROVAÇÃO

ESTADO DE CONSERVAÇÃO

SISTEMA MECÂNICO

DIREÇÃO / FOLGA NO VOLANTE

MOTOR

VISTO

SISTEMA DE FREIO

SISTEMA ELÉTRICO

PNEUS

ESTABILIDADE GERAL

COMUNICAÇÃO INTERNA ( CABINE / PALCO )

8


Pré Requisitos do DPT para Vistoria do Carnaval:

1.Para os veículos com mais de 10(dez) anos de fabricação, será exigida a aprovação de 100% dos requisitos relacionados em planilha de vistoria especial;

2. O DPT reitera a necessidade da pesagem dos veículos;

3. Os sistemas de freios dos semi-reboques deverão ser dotados de cuícas duplas. Será admitida a exceção nas rodas do primeiro eixo traseiro; 4.Não serão admitidas lonas de freio com mais de 50% de desgaste; 5.A comunicação interna cabine/palco deverá ser através de sistema exclusivo de iluminação com lâmpadas nas cores verde e vermelha, tanto na cabine quanto no palco, não serão aceitos rádio-transmissores como solução de comunicação;6.Serão exigidos retrovisores alongados, proteção de rodas e comunicação cabine-palco também nos carros reservas.7. Não serão admitidos veículos com mais de 25 anos de fabricação;8. Deverá ser apresentado relatório da última revisão efetuada em oficina autorizada.9. As vistorias serão organizadas por ordem de chegada e serão realizadas até as 17:30h10. O DPT condicionará a realização das vistorias dos veículos regidos pela Resolução nº 210/2006 do CONTRAN e Portaria 063/2009 do DENATRAN, à apresentação do Certificado de pesagem assinado pelo engenheiro mecânico responsável.

DPT / ICAP

9


OBS: VISTORIA VÁLIDA PARA O MUNICÍPIO DO SALVADOR

DPT/ICAP

Salvador, ____/____/2017

Perito Criminal


EXIGÊNCIAS

CONCLUSÃO:

No momento da vistoria técnica o veículo apresenta-se apto a circular nos circuitos do Carnaval de Salvador.

OBSERVAÇÕES:

10


STELECOM

CIRCUITO

Nº PLACA: Nº CHASSI:

PLAQUETA EPROM

TELTRONIC MDT 400 MÓVEL

QTD.

Teste / Status OK Não OK

1. Alimentação

2. Display

3. GPS

NOME DO TRIO:

É obrigatório a instalação do rádio comunicador TETRA, com GPS, a ser fornecido e instalado por técnicos da

Superintendência de Telecomunicações da SSP/ BA (STELECOM), sem qualquer ônus para o proprietário do trio elétrico.

No momento da instalação, o responsável pelo trio elétrico assinará documento de carga do equipamento, devendo apresentar

cópia da identidade, do CPF e do comprovante de endereço atualizados. Deverá também informar o dia, o circuito e o horário do

seu último desfile no carnaval de Salvador 2017.

Assinatura Assinatura

TESTES EFETUADOS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS

23 de Fev / QUINTA-FEIRA

24 de Fev / SEXTA-FEIRA

TOMBO

NOME DO PROPRIETÁRIO:

DESFILES PREVISTOS

HORA ESTIMADA DO ÚLTIMO DESFILE:

ATRAÇÃODATA/DIA DO DESFILE

DADOS DO VEÍCULO

25 de Fev / SÁBADO

26 de Fev / DOMINGO

27 de Fev / SEGUNDA-FEIRA

28 de Fev / TERÇA-FEIRA

Nº DE SERIE

Nº

NOME:

HORA:DATA:

DADOS DO RESPONSÁVEL DO TRIO ELÉTRICO

RG: CPF: CONTATO:

ENDEREÇO:

Responsável do Trio Responsável da Stelecom

RELATÓRIO DE INSTALAÇÃO DOS TRIOS NO CARNAVAL DE SALVADOR 2014

DESCRIÇÃO DO MATERIAL OBSERVAÇÃO

MATERIAL UTILIZADO

01 de Mar / QUARTA-FEIRA

ISSI / ID:

MARCA MODELO TIPO DE RÁDIO

É obrigatório a retirado do equipamento por técnicos da STELECOM, devendo o responsável pelo trio elétrico apresentar-se ao termino do seu ultimo desfile no posto 24h localizado a Av. Luiz Viana Filho, 590, 5ª avenida, antigo 5º Batalhão da PM/BA - CAB - Salvador - Bahia - CEP: 41.745-004. Sede da Diretoria de Engenharia nos Telefones: (71) 3315-9330, 3115-9357, 3115-9735, 3115-9725. (71) 99611-8709.

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA

VISTORIA TÉCNICA


NOME PROPRIETÁRIO

CPF / CNPJ

PLACA CAVALINHA

MARCA / MODELO

PROTEÇÃO E EMERGÊNCIA

VISTO EQUIVALE A APROVAÇÃO VISTO

02 (duas) escadas de emergência externas metálicas (uma em cada lateral) ou retrátil (de correr), com largura mínima de 0,50m e altura máximade 0,30m em relação a solo e espaçamento entre os degraus de 0,30m.

Guarda-corpo (nas duas laterais, frente e fundo) composto por corrimãoe tela ou gradil metálico de fechamento - altura mínima de 1,10 m, com espaçamento mínimo de 30 cm, entre barras horizontais, telas ou gradis.

As barras do guarda-corpo devem ser soldadas e em hipótese nenhuma ser deencaixes, fios, cabos ou correntes.

11

PLACA CARROCERIA


CBM/BA

Sinalização de saídas e equipamentos de proteção obrigatória

(fator fotoluminescente)

Mínimo 02 (dois) brigadistas apresentando documento comprobatório (contrato deprestação de serviço e certificado)

PREVENÇÃO/COMBATE A INCÊNDIOS (TRIO ELÉTRICO)

EXTINTORES DE PQS OU

QUANT. CAPACIDADE LOCALIZAÇÃO VISTO

01

01

01

02

2 Kg

6 Kg

6 Kg

6 Kg

Cabine

Grupo Gerador

Área de Sonorização

Piso Superior

EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO/COMBATE A INCÊNDIOS (CARROS DE APOIO E ALEGÓRICOS)

EXTINTORES DE PQS OU

QUANT. CAPACIDADE LOCALIZAÇÃO VISTO

01

02

2 Kg

6 Kg

Cabine

Carroceria

OBSERVAÇÃO

Será exigido Guarda-corpo na frente e fundo, nos veículos com plataformasdianteira e traseira, que possam ser utilizados para apresentações de artistas.

12


Observação:

Salvador, ____/____/2017



EXIGÊNCIAS

CBM/BA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEVIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO - VISA

VISTORIA TÉCNICA


NOME FANTASIA

RAZÃO SOCIAL

CNPJ

DOCUMENTAÇÃO (INST. NORMATIVA 01/00) VISTO

Requerimento Padrão preenchido;

TAXA DE LIBERAÇÃO DE VEÍCULO

Taxa de vistoria de Trio Elétrico R$ 418,87

R$ 418,87 Taxa de vistoria de Carro de Apoio

VALOR VISTO


Relação das entidades carnavalescas que utilizarão o veículo, discriminando data/circuito e os serviços prestados;

Declaração do responsável legal afirmando que as instalações sanitárias (tubulações, válvulas, registros, cloacas, etc.) foram testadas, garantindo sua estanqueidade;

Declaração do responsável legal indicando a utilização, ou não, de produtos emefeitos especiais nos VEÍCULOS, discriminando seu Registro nos Órgãos competentes, de acordo com a finalidade proposta (apresentar o rótulo);

Cartilha do veículo liberada pelo CREA para as ARTs;

DAM pago.

SAÚDE/SMS

13

POSTO MÉDICO (CARRO DE APOIO)

Dimensionamento mínimo - 2x2 m

Lavatório c/ saboneteira p/ sabão líquido e porta-toalhas de papel

Pintura das paredes e teto em cor clara


VISTO

TRIOS ELÉTRICOS E CARROS DE APOIO


Reservatório de água compatível com o número previsto de usuários;

VISTO

Cloacas – Válvula com registro de 4”;

Cloacas – Mangueira de 4” e comprimento mínimo de 3,00m;

Sanitários - Piso antiderrapante;

Sanitários - Lavatório / Porta Toalhas / Saboneteira para Sabão Líquido;

Sanitários - Vaso com tampa / Papeleira;

Piso anti-derrapante

Reservatório de água exclusivo

Sanitário completo de uso exclusivo do Posto Médico


Equipamento para garantir conforto térmico no Posto Médico

SAÚDE/SMS

14

OBSERVAÇÕES

LANCHONETE (CARRO DE APOIO)


Lavatório para lavagem das mãos c/ porta-toalhas de papel

VISTO

Saboneteira para sabão líquido

Piso antiderrapante

Pintura de parede e teto em cor clara

Local para acondicionamento de produtos

Local adequado para acondicionamento de gelo para consumo humano

Reservatório de água de uso exclusivo (Capacidade mínima 250 L)

1. Para o licenciamento dos veículos devem ser observadas as exigências contidas na Instrução

Normativa 01/00.

2. As águas servidas e as provenientes de degelo deverão ser destinadas para as cloacas através

de ralo e canalização.


Pallets para acondicionamento de bebidas

Salvador, ____/____/2017


SAÚDE/SMS


EXIGÊNCIAS

15

LICENCIAMENTO DE TRIO ELÉTRICO

1 – DADOS DO EVENTO

CIRCUITO

PERÍODO

NÚMERO DE DIAS

SEMOP - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA

2 – DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

NOME BLOCO

ATRAÇÃO

NOME FANTASIA

NOME / RAZÃO SOCIAL

CNPJ Nº

3 - CARACTERÍSTICAS DO VEÍCULO

CARROCERIA – B

DADOS DOS VEÍCULOS – TRIO ELÉTRICO

ITENS CAVALO - A

PLACA

MARCA

MODELO

ANO / FABRICAÇÃO

ANO / MODELO

TIPO

OBS:


SEMOP

16

4 – DIMENSÕES DO VEÍCULO

1 - LARGURA

2 - COMPRIMENTO2 ÁREA TOTAL m ( 1 X 2 )

DIMENSÕES TOTAIS VEÍCULOS ( A + B ) MEDIDAS ( m )

5 – BASE DE CÁLCULO

TLP

PUB

ÍNDICE FÓRMULA VALOR (R$)

VLR. REF. TLP X DIAS

VLR. REF. PUB X (área total) M2 x DIAS

VNT Tabela PMS

PSE Tabela PMS

TB Tarifa vigente

OBS:

PUB – Preço do Uso do Logradouro Público para Trio Elétrico;

TLP – Taxa de Licenciamento para Atividades em Logradouro Público;VNT – Taxa de Vistoria de Normas Técnicas;PSE – Preço do Serviço de Expediente;TB – Taxa Bancária.


SEMOP

Salvador, ____/____/2017

Assinatura do Representante Legal

206,38

54,67

61,97

15,68

2,76


EXIGÊNCIAS

17

LICENCIAMENTO DE CARRO DE APOIO

1 - DADOS DO EVENTO

CIRCUITO

PERÍODO

NÚMERO DE DIAS

3 - CARACTERÍSTICAS DO VEÍCULO

CARROCERIA – B

DADOS DOS VEÍCULOS – CARRO DE APOIO

ITENS CAVALO - A

PLACA

MARCA

MODELO

ANO / FABRICAÇÃO

ANO / MODELO

TIPO

2 - DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

NOME BLOCO

ATRAÇÃO

NOME FANTASIA

NOME / RAZÃO SOCIAL

CNPJ Nº

OBS:


SEMOP

18

SEMOP - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA


Salvador, ____/____/2016

Assinatura do Representante Legal

SEMOP


EXIGÊNCIAS

4 – DIMENSÕES DO VEÍCULO

1 - LARGURA

2 - COMPRIMENTO2 ÁREA TOTAL m ( 1 X 2 )

DIMENSÕES TOTAIS VEÍCULOS ( A + B ) MEDIDAS ( m )

5 – BASE DE CÁLCULO

TLP

PUB

ÍNDICE FÓRMULA VALOR (R$)

VLR. REF. TLP X DIAS

VLR. REF. PUB X (área total) M2 x DIAS

VNT Tabela PMS

PSE Tabela PMS

TB Tarifa vigente

OBS:

PUB – Preço do Uso do Logradouro Público para Carro de Apoio e similares;

TLP – Taxa de Licenciamento para Atividades em Logradouro Público;VNT – Taxa de Vistoria de Normas Técnicas;PSE – Preço do Serviço de Expediente;TB – Taxa Bancária.

19

206,38

32,73

61,97

15,68

2,76

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIASUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIADIRETORIA DE ARRECADAÇÃO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E CONTROLE GERÊNCIA DE IPVA, TPP, TPS E ITD


LICENÇA PERIÓDICA

RECOLHIMENTO TPP / FEASPOL

Nº de dias

VISTORIA TÉCNICA DO BOMBEIRO TPS/FEASPOL

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO BLOCO

RAZÃO SOCIAL

NOME FANTASIA

CNPJ OU CPF

TPP em R$ Valor a Recolher em R$

736,00x =

TRIOS ELÉTRICOS Valor R$ 413,00CARROS DE APOIO E DE SOM Valor R$ 205,00

OBSERVAÇÕES

· Fórmulas de Cálculo Conforme, Anexo I e II do COTEB – alteração dada pelo Dec. nº 16.490 de 23/12/2015· TPP / Trios Elétricos = Nº de Dias x R$ 736,00· Classificação/Descrição: 1.06.05· TPS/VISTORIA TÉCNICA - Trios Elétricos = R$ 413,00· Classificação/Descrição: 1.09.14· TPS/VISTORIA TÉCNICA – Carro de Apoio e de Som = R$ 205,00 Classificação/Descrição: 1.09.15

Salvador, ____/____/2017


SEFAZ-BA


EXIGÊNCIAS

20

OBS: APRESENTAR NO POSTO SEFAZ/BA A CARTILHA DO ANO ANTERIOR CONSTANDO O CARIMBO E RESPECTIVO PAGAMENTO DO FEASPOL

DEPOMSECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA CIVIL DA BAHIA

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA METROPOLITANA

CONFERÊNCIA FINAL E EMISSÃO DO ADESIVO

ÓRGÃOS VISTORIADORES - VISTO FINAL

CARACTERÍSTICAS DO VEÍCULO

NOME DE FANTASIA

PLACA

MARCA / MODELO

TIPO

21


Salvador, ____/____/2017

Delegado de PolíciaAprovação Final

SEFAZ-BASEMOPSAÚDE

VISTO VISTO VISTO

STELECOM

VISTO

DTP/ICAPDETRANCREA-BA

VISTO VISTO VISTO


EXIGÊNCIAS

CBM/BA

VISTO

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