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MEGAEVENTOS E MEGAEMPREENDIMENTOS NO RIO DE JANEIROA LUTA POR JUSTIA ECONMICA, SOCIAL E AMBIENTAL

CARTILHA DE FORMAO

Expediente

Publicao: Instituto Polticas Alternativas para o Cone Sul (PACS) em colaborao com Co-mit Popular Rio Copa e Olimpadas; com contribuies dos participantes no I Seminrio de Formao sobre megaprojetos e megaeventos no Rio de Janeiro: desafios e construo de alternativas populares, realizado entre 26 e 27 de novembro de 2011, no Sindipetro-RJ.

Produo textual: Alessandro Biazzi, Karina Kato, Miguel Borba de S, Sandra Quintela.

Arte e diagramao: Eduardo Ferro

Mais informaes

Endereo: Instituto Polticas Alternativas para o Cone Sul - Rua Evaristo da Veiga, 47/702, Centro, Rio de Janeiro - CEP: 20031-040.

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Apresentao

O Rio de Janeiro hoje uma das regies que mais recebe investimentos no planeta. Cabe a todos os cidados questionar:

Quem ganha e quem perde com esse modelo de desenvolvimento?

A cidade est cercada por megaempreendimentos industriais. Ao Norte, pela implantao do Comperj, maior complexo petroqumico da Amrica Latina e, a Oeste, por um complexo siderrgico liderado pela TKCSA. No meio, o Rio de Janeiro respira e transpira contaminao. Com esses pro-jetos, estima-se que as emisses de CO2 na cidade vo aumentar em mais de 70%! Governantes e capitalistas correm para pintar de verde e, assim, maquiar a irresponsabilidade e insustentabilidade desses megaempreen-dimentos. Isso ficou claro durante a Rio+20, em junho de 2012.

Mas as vrias marchas, atos e aes durante a Cpula dos Povos mostra-ram o outro lado desta desfaatez. A populao no boba e j toma cons-cincia de que a maior parte do circo armado pelo grande Capital para conferncias internacionais e para recepo de turistas durante a Copa de 2014 e nas Olimpadas de 2016 NO QUER O POVO como convidado.

O sucateamento dos servios pblicos, de transporte, educao e sade, a especulao imobiliria, as remoes foradas, a falta de moradia de-cente e o endividamento para a construo de estdios e corredores de transporte sobre rodas indicam quem est lucrando e quem est pagando a conta dos megaeventos. As populaes da Grcia sede das Olimpadas em 2004 e hoje penalizada pela crise financeira e da frica do Sul, sede da Copa de 2010, so exemplos concretos de que se no nos mobilizarmos, quem pagar a conta o povo.

Seremos campees de qu, em um quadro social e ambiental como este? Para onde estamos indo com esse modelo de desenvolvimento capitalista?

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Quais desafios temos diante de ns, organizaes e movimentos sociais, at, pelo menos 2016, com a implementao de mais megaempreendi-mentos e a realizao de megaeventos no Rio de Janeiro?

Esta cartilha quer ser um insumo para nos ajudar a planejar nossas aes coletivamente.

Boa leitura!

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Nos ltimos anos, o Rio de Janeiro passou a ocupar o olho do furaco dos planos de investimento

pblico e privado para a instalao de mega-empreendimentos e megaeventos. E isso j tem resultado em impactos diretos sobre os direitos humanos, constantemente violados, de boa parte da populao.

De um lado, estabelecem-se grandes projetos industriais e porturios; de outro, confirmam-se megaeventos, como a Rio+20, a Jornada Mundial da Juventude, a Copa e as Olimpadas.

No toa que em 2010 a cidade do Rio de Janeiro tornou-se uma das prin-cipais cidades latino-americanas em atrao de investimentos. De acordo com a Federao das Indstrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) estima--se que nesta dcada, perodo de realizao da Copa de 2014 e Olimpadas de 2016, o estado se consolide como o ponto de maior concentrao terri-torial de investimentos pblicos e privados do mundo. At o ano de 2020, o Governo do Estado estima que sejam investidos R$ 1,9 trilho.

Essas estimativas, no entanto, no consideram os impactos sociais e am-bientais que este tipo de investimento acarreta e no contemplam nenhum instrumento que busque resguardar os interesses pblicos e os bens comuns...

O Estado do Rio de Janeiro tem previsto um volume de contrataes at 2018 no valor de R$ 2.9 bilhes, segundo o Cro-nograma de Liberao das Operaes Contratadas, Autorizadas e em Tramita-o da Secretaria de Finanas e Fazen-da do Estado do Rio de Janeiro. Dire-tamente relacionados Copa, fala-se de R$ 330 milhes. Os demais crditos es-

Para a Copa do Mundo, a Articula-o Nacional dos Comits Populares da Copa (ANCOP) est trabalhando com a estimativa de gastos da or-dem de R$100 bilhes, enquanto o Tribunal de Contas da Unio (TCU), em sua ltima anlise (junho de 2012), estimou os gastos at aquela altura em R$ 27.4 bilhes, mas esta previso do TCU no leva em con-siderao uma srie de gastos rela-cionados com este megaevento.

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to direcionados para obras de infraestrutura como as do Metr, Arco Me-tropolitano, saneamento bsico, etc. Muitos desses financiamentos foram conseguidos atravs de emprstimos tendo como razo principal a realiza-o da Copa do Mundo e das Olimpadas. Assim, dos quase R$ 3 bilhes de novas dvidas geradas at 2018, quase R$ 2 bilhes sero gastos nos prxi-mos dois anos, sendo R$1 bilho em 2013 e R$811 milhes em 2014. Essa dvida, o povo fluminense levar um bom tempo para pagar, com impactos diretos sobre as polticas pblicas, uma vez que a maior parte do oramen-to pblico ser direcionada para o pa-gamento dos credores, retirando verba dos gastos sociais.

Desta forma, enquanto a educao, a sade, os bombeiros e o saneamento so arrochados, bilhes de reais em re-cursos pblicos tm sido dados de mo beijada para as empreiteiras e especu-ladores. Tudo indica que a Copa e as Olimpadas vo repetir, em escala ain-da maior, a histria do Pan-americano de 2007: desvio de dinheiro pblico, obras grandiosas, porm inteis depois das competies. Benefcios mesmo, s para os empresrios. J as violaes de direitos so para milhares de brasileiros.

As remoes de famlias atingidas pelas obras j esto acontecendo de forma arbitrria e violenta, tanto no Rio de Janeiro como em vrias cidades brasileiras. S na cidade do Rio de Janeiro estima-se mais de 25 mil fam-lias j expulsas de suas casas. Essa situao j foi denunciada, inclusive, pelas Naes Unidas. Os jogos esto sendo utilizados como desculpa para instalar uma verdadeira Cidade de Exceo, com violao sistemtica dos direitos e das leis.

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Deste jeito, qual ser o verdadeiro legado dos megaeventos? A privati-zao da cidade, dos espaos e equipamentos pblicos, da sade e da educao? A elitizao do futebol e dos estdios? O lucro e os bene-fcios com isenes e emprstimos subsidiados com o nosso dinheiro para empreiteiras?

Nesses planos, aumentam-se as violaes de direitos humanos e aprofundam--se a desigualdade e a excluso social. A maioria da populao, que j viven-

cia na pele a pobreza e o sub-emprego, ser a mais afetada como sempre!

O custo de vida e o aluguel no param de aumentar, famlias so removidas das suas casas, ambulantes e came-ls, proibidos de trabalhar.

Mais: eles esto gastando dinheiro pblico e apresentaram uma lei para no prestar contas depois. Mais de 95% dos recursos aplicados com me-gaeventos, em todo Brasil, so pbli-cos! A FIFA, a CBF e o seu ex-presiden-te, Ricardo Teixeira, organizadores da Copa, so empresas e empresrios privados. Representam, portanto, in-teresses privados. Alm disso, sofrem

vrias denncias de corrupo. O Comit Olmpico Internacional (COI) no fica atrs no ranking das denncias.

As metrpoles tm atrado homens e mulheres em busca de prosperida-de, oportunidades e qualidade de vida. Mas esse crescimento acelerado tem efeitos desiguais e contraditrios, como o aumento da segregao, da violncia, do medo e de violaes de direitos. Um desses efeitos tem sido a constante criminalizao da pobreza. Para a populao da Amrica Lati-

Na Copa 2014 e Olimpadas 2016 SE VIEREM COM GOL CONTRA...

... RESISTIREMOS E DIREMOS NO!

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na isso no novidade. As cidades crescem, mas no oferecem mnimas condies de vida, nem tratamento justo, para a maioria da populao tra-balhadora.

No Brasil, dados do Censo 2010 revelam que 84,35% da populao brasilei-ra mais de 160 milhes de pessoas residem nas reas urbanas. Nesse processo, o mercado imobilirio e o Poder Pblico, articulados, impediram que a populao de baixa renda ocupasse os espaos com boa infraes-trutura, servios pblicos, reas de lazer e bens de uso coletivos. As remoes foradas de comunidades de baixa ren-da, abrindo caminho para a especulao imobiliria sob a desculpa de obras de mobilidade urbana para os megaeven-tos, representam o pice deste processo de injustia social nos territrios de nos-sas capitais.

Diante dessa situao, em que os pobres so expulsos das suas moradias, os movi-mentos sociais estabeleceram como ban-deira a luta pelo direito moradia digna. A moradia muito mais do que uma casa. Moradia qualidade ambiental, acesso a transportes, trabalho, segurana, gesto democrtica e muito mais!

A justia e o direito cidade fazem parte da luta histrica pelo uso igualit-rio da cidade, dentro dos princpios do interesse social da propriedade, sus-tentabilidade, democracia e justia social. Mas, para que o direito cidade se concretize preciso socializar o solo urbano e garantir reas de interesse social, permitindo que todas as pessoas tenham a possibilidade de morar em reas adequadas e seguras, independentemente de renda ou raa.

Justia Econmica, Social e Ambiental nas Cidades

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Nesse contexto, a propriedade privada e a concentrao fundiria so os princi-pais entraves para a realizao deste direito. Os governos, muitas vezes, contri-buem para o agravamento dessa situao, violando direitos por meio de polticas intimidantes de remoes e de programas habitacionais inadequados, ignoran-do o interesse social da propriedade, que est previsto na Constituio Federal.

PORTO MARAVILHA: Quando a cidade vira mercadoria, quem paga a conta o trabalhador!

A regio porturia da cidade do Rio de Janeiro abrange os bairros da Gamboa, Santo Cristo, Sade e Caju, alm de partes do Centro e So Cristvo. A populao estima-da nessa rea, at meados dos anos 2000, era de 40.000 pessoas e via-se ali um dos menores IDHs da cidade. A grande maioria dessa populao mora em favelas, corti-os, ocupaes de sobrados e galpes abandonados. Ali na regio fica aquela que considerada a primeira favela do Rio de Janeiro, o morro da Providncia. Mais de 60% dos imveis (prdios, galpes, sobrados e terrenos) pertencem Estado (governos mu-nicipal, estadual ou federal).

Era considerada uma rea degradada da cidade, sem investimentos sociais e muito menos econmicos. O que fazer numa situao dessas? Garantir direitos e dar me-lhores condies de vida para quem mora ali, certo? Mas na opinio do atual prefeito est ERRADO!

A aliana dos governos municipal, estadual e federal resolveu entregar toda aquela regio para um consrcio de empreiteiras (OAS, Carioca Engenharia e Odebrecht), pelos prximos 15 anos, para executarem todas as obras de infraestrutura necess-rias para ocupar os terrenos pblicos com megatorres de escritrios, condomnios de padro elevado e empreendimentos voltados para o turismo, que chega em transa-tlnticos a serem ancorados onde antes era o porto de cargas gerais.

Toda essa revitalizao termo polmico, pois sugere que antes no havia vida no local, o que errado e elitista - est virando a regio do avesso, expulsando centenas de famlias de suas moradias e criando um enclave territorial exclusivo, que ser to-talmente administrado pelo consrcio e utilizado apenas pela sua clientela, por quem puder pagar para passear por ali. uma privatizao de uma rea pbica da cidade! Tudo isso, com um polpudo financiamento do Fundo de Garantia por Tempo de Ser-vio (FGTS), atravs da Caixa Econmica Federal. Isso mesmo! A poupana do traba-lhador est bancando a farra da especulao imobiliria que expulsa o trabalhador de uma rea histrica da Cidade e a transforma num calado de grife para deleite de grandes empresrios e empreiteiros.

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Os Megaeventos

Muitos so os megaeventos j previstos para o Rio de Janeiro at 2016: a Jornada Mundial da Juventu-de de 2013; a Copa das Confederaes FIFA de 2013; a Copa do Mundo FIFA de 2014 e os Jogos Olmpicos e Paralmpicos de 2016.

Em todos eles h algo em comum: a poltica de se-gurana e o uso de recursos pblicos. (Quanto ao financiamento pblico, a seguir vamos tratar desse ponto com mais informaes). No caso da poltica de segurana foi divulgada no dia 20 de agosto de 2012 a seguinte PORTARIA NORMATIVA N 2.221, do Mi-nistrio da Defesa, que diz o seguinte:

Neste contexto, o Ministrio da Defesa est autorizado a realizar o plane-jamento para o emprego temporrio das Foras Armadas para atuar: nas reas de Defesa Aeroespacial, de Controle do Espao Areo, de Defesa de reas Martima, Fluvial e Porturia, de Segurana e Defesa Cibernticas, de Preparo e Emprego, de Comando e Controle, de Defesa Contra Terrorismo, de Fiscalizao de Explosivos, de Foras de Contingncia e de Defesa Contra Agentes Qumicos, Biolgicos, Radiolgicos ou Nucleares; em aes comple-mentares, quando for o caso; e em outras atribuies constitucionais das Foras Armadas, em todas as cidades-sede, durante os Grandes Eventos.

Com base na Lei n 12.663, de 5 de junho de 2012, que dispe sobre as me-didas relativas Copa das Confederaes FIFA 2013, Copa do Mundo FIFA 2014 e Jornada Mundial da Juventude de 2013, que sero realizadas no Brasil, o Ministrio da Defesa poder autorizar o uso de Aerdromos Milita-res para embarque e desembarque de passageiros e cargas, trnsito e es-tacionamento de aeronaves civis, mediante Termo de Cooperao prprio, que dever prever recursos para o custeio das operaes aludidas.

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O que j foi presenciado durante a Rio+20, presena policial e militar mas-siva, estar acompanhando a populao do Rio nos prximos anos. Princi-palmente a populao empobrecida que hoje j pblico alvo das pol-ticas de segurana pblica. Geralmente, a nica poltica pblica que chega nessas comunidades a policial-repressiva.

Rio+20

O primeiro desses megaeventos foi a realizao da Conferncia sobre De-senvolvimento Sustentvel da ONU, tambm denominada Rio+20. O even-to contou com a presena de muitos chefes de Estado, envolvendo um pesado esquema de segurana, que custou mais de R$ 200 milhes.

Isso que esto fazendo com os esportes e com as nossas cidades, ou seja, transformando-os em produtos de luxo, s para alguns, querem fazer tam-bm com nosso direito de viver em um ambiente saudvel.

Durante a Rio+20, o principal tema debatido na cpula oficial foi a cha-mada Economia Verde. Que de verde no tem nada! o velho capitalismo pintado de verde para esconder o rastro cinza que tem deixado no mundo com suas siderrgicas, o agronegcio, a minerao, etc... um modelo de desenvolvimento de cima para baixo, que ignora as populaes tradicio-nais. Que produz massacres contra indgenas. Que produz cada vez mais desigualdade e fome no mundo.

Na Rio+20 oficial, a ideia dominante foi ampliar ainda mais o poder dos bancos e das grandes empresas, que geraram a grave crise financeira que o mundo enfrenta hoje. E esses atores, representantes do neoliberalismo, tem cada vez mais voz na ONU. Esta organizao parece estar, cada vez mais, capturada pelos interesses corporativos.

A Economia Verde significar a mercantilizao e financeirizao da na-

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tureza em todo o seu conjunto. Do polinizar da abelha s fontes de gua, chegando at mesmo s belas paisagens... Tudo passa a ser privatizado e comercializado nas bolsas de valores do mundo inteiro.

Para quem lutou contra a ALCA, importante deixar claro que a Economia Verde pior do que aquele tratado. A ALCA era um contrato que tinha data e momento a ser assinado, podendo ser combatido com mais clareza. Por outro lado, os mecanismos pelos quais a Economia Verde est chegando no so assim to visveis...

Essa Economia Verde chega por meio de polticas pblicas. Chega com me-canismos como o REDD (Reduo de Emisso por Desmatamento e De-vastao) e tudo o que significa o mercado de carbono. At o ar que res-piramos j mercadoria nas bolsas de valores. A entrada em operao da Bolsa Verde no Rio de Janeiro, duas semanas antes da Rio+20, no foi mera coincidncia!

No toa que no Brasil a Confederao Nacional da Agricultura (CNA), da conhecida Senadora Ktia Abreu, e a Confederao Nacional da In-dstria (CNI) sejam os principais interessados em difundir a Economia Verde. Juntas, essas entidades representantes das elites tm promovido, em parceria com algumas organizaes sociais, debates em todo o Pas para difundi-la. J no seria um bom motivo para suspeitar ainda mais dessa tal Economia Verde?

Querem que a gente acredite que possvel salvar o planeta aprofun-dando esse mesmo sistema de produo e consumo! Ser que vamos sair dessa do aquecimento global fato real sem enfrentar o debate em torno da urgncia do fim do capitalismo? Ou ser que, de repente, passamos a acreditar em tigre vegetariano?

A Rio+20 aconteceu entre os dias 20 e 22 de junho de 2012. Neste mes-mo perodo, os movimentos sociais, sindicatos e demais organizaes da sociedade civil realizaram a Cpula dos Povos por justia social e ambien-

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tal contra a mercantilizao da vida e da natureza e em defesa dos bens comuns. Muita gente esteve nas ruas. E isso foi um marco poltico muito importante. Pois s o povo na rua pode parar o capitalismo destruidor. Va-mos ocupar o Rio durante os prximos megaeventos tambm!

Copa 2014 e Olimpadas 2016

Em outubro de 2007, poucos meses aps a realizao dos Jogos Pan-Ame-ricanos em nossa cidade, a FIFA oficializou o Brasil como sede da Copa do Mundo de 2014.

Dois anos aps, em outubro de 2009, reforando a escolha da cidade para sediar megaeventos esportivos, o Rio era selecionado como sede para as Olimpadas de 2016, com um projeto estimado em R$ 25,9 bilhes, com gastos divididos entre os governos federal, estadual e municipal e, em me-nor parte, a iniciativa privada. Mais de 98% do dinheiro gasto nessas obras sairo dos cofres pblicos!

O endividamento dos trs entes federativos envolvidos (Municpio, Estado e Unio) com os megaeventos torna-se mais grave se considerarmos que s em 2012 o governo federal realizou um corte no oramento no valor de R$ 60 bilhes, que atingiu duramente as chamadas reas sociais, como sade e educao, reforma agrria e habitao. Todo ano, os cortes de recursos para as reas sociais so enormes e a grande imprensa no d a devida ateno a este fato. J o pagamento da dvida com os mercados financeiros nunca recebe cortes e representa, em mdia, metade do oramento federal!

Os recursos pblicos esto favorecendo os investimentos privados e, ao mesmo tempo, desassistindo a populao que mais necessita deles para satisfazer seus direitos mais bsicos, como sade, educao e segurana. Eles falam que nossos bairros e as moradias populares so irregulares, mas no h nada mais irregular do que a forma como esto agindo. H total

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falta de transparncia, desprezo pela legislao e pelos direitos humanos, sem falar na coao e violncia do Estado contra os mais pobres.

Por exemplo, a Lei Geral da Copa, j aprovada pelo Congresso e sanciona-da pela presidenta Dilma, uma violao clara Constituio brasileira. A Articulao Nacional dos Comits Populares da Copa tentou pressionar o Senado Federal para que no a aprovasse baseados nos pontos abaixo listados, mas infelizmente a maioria dos senadores no deu ouvidos aos movimentos sociais e preferiu beneficiar as grandes empresas novamente:

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O corredor Transoeste (Barra da Tiju-ca - Santa Cruz e Campo Grande) vai remover 523 famlias.

A Transcarioca (Barra - Galeo) prev mais de trs mil remoes foradas.

Nas comunidades atingidas pelas obras da Transoeste (Restinga, Vila Harmonia, Vila Recreio II, Notre Dame e Guaratinga), Transcarioca (Campi-nho) e muitas outras est ocorren-do a mesma coisa: inicialmente, um eficiente convencimento, baseado em informaes falsas, promessas e ameaas. Em seguida, o despejo vio-lento e a demolio das casas sem qualquer considerao por idosos, crianas ou doentes.

Em Campinho, destruram o conjunto arquitetnico do Caminho Impe-rial, e na Vila Harmonia, dois Terreiros de Candombl: um desrespeito

ao direito de livre exerccio da religio, que tambm est previsto na Constitui-o Federal.

No processo de expulso baseado em intimidaes e chantagem, a Prefeitura oferece duas opes ruins. A primeira um financiamento de apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida (gerando grandes dvidas para quem for morar l), em Cosmos ou Campo Gran-de, h 30 ou mesmo 60 km de distncia

O Rio dos megaeventos...

...submisso aos interesses de cartolas e capitalistas; sem

compromisso com a populao.

Traado da Transolmpica - Imagem do vdeo ofi-cial da Prefeitura do Rio com a curva criminosa feita pela Transolmpica apenas para justificar a remoo da Vila Autdromo.

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de onde moravam, sem infraestru-tura, servios pblicos e distante de comrcio local. A segunda uma in-denizao irrisria, que no permite comprar uma residncia equivalente na regio. Pequenos comrcios ou oficinas no recebem nem mesmos estas migalhas.

Tudo isso para abrir caminho e terreno para as grandes empreiteiras e especuladores imobilirios, que enriquecero s custas da expulso dos moradores atuais. Pior, tudo bancado com dinheiro pblico.

Quem tenta resistir ameaado: se no aceitar a negociao, ficar sem nada. Vamos derrubar de qualquer jeito, melhor aceitar a negocia-o, o que dizem os funcionrios da Prefeitura carioca.

As comunidades de Vila Harmonia, Recreio II e Restinga j encaminharam denncias, pedindo a suspenso das violncias, Comisso Interamericana de Direitos Humanos da Organizao dos Estados Americanos (OEA). Pois o Brasil assinou o Tratado Interamericano de Direitos Humanos e as aes contras as comunidades so uma violao desse Tratado e tambm nossa prpria Cons-tituio.

A Vila Autdromo est localizada em uma rea cobiada pela especulao imobiliria h muitos anos. Desde os Jogos Pan-americanos essa comunidade tem derrotado as tentativas de remo-o. Como seus moradores j conquista-

Tambm no podemos admitir, sob qualquer pretexto, que nossos cidados sejam surpreen-didos por retroescavadeiras que aparecem de repente para desaloj-los, destruir suas casas, como acontece na Palestina ocupada.

Romrio, ex-jogador de Futebol e deputado federal, em discurso no Congresso Nacional.

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ram ttulos de posse da terra e assim ocu-pam legalmente a regio, o governo agora diz que trata-se de uma rea de proteo ambiental. No entanto, parece que s a rea ocupada por trabalhadores pobres tem que ser protegida. Os outros chama-dos lotes molhados, dentro do polmi-co Plano de Estruturao das Vargens, e o aterro em curso na Lagoa de Jacarepagu para o Rock in Rio j foram aprovados e re-alizados. Assim, os projetos para a classe mdia e para os ricos podem invadir reas de suposta proteo ambiental: para eles, a lei no se aplica; mais um exemplo da Ci-dade de Exceo em que vivemos hoje.

Ao mesmo tempo em que chegava a bandeira olm-pica ao Rio de Janeiro, era apresentado ao prefeito, pela comunidade da Vila Autdromo, um projeto indito de urbanizao. Neste projeto popular, a comunidade exige sua permanncia no local como legado Olmpico de 2016. O Plano foi elaborado com apoio de Centros de Pesquisa de Universida-des Federais, junto com os moradores. Este Plano Popular prova que urbanizao custar apenas 35% do previsto com a remoo da comunidade. mais barato garantir direitos do que viol-los! Vejamos um quadro comparativo ilustrativo do contedo do plano:

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Em Pequim foram removidos um milho e meio de pessoas. No caso da fri-ca do Sul, na Cidade do Cabo, uma favela com 20 mil moradores foi removida por causa da Copa. Essas pessoas foram removidas para habitaes tempo-rrias (de lata!) e l permanecem at hoje, porque as moradias prometidas no momento da remoo nunca foram entregues. Ao mesmo tempo, os pr-dios novos construdos no local acabaram no indo para a populao que morava l antes, mas sim para uma populao de maior renda. Vendedores ambulantes e populao de rua tambm foram enxotados para as periferias distantes no perodo da Copa. Esses casos no apareceram na TV.

Tambm denominados de megapro-jetos de capital, so empreendimen-tos de oramentos altssimos para a implantao de plantas industriais complexas e normalmente associa-das a portos para escoamento da pro-duo de bens primrios.

Os megaempreendimentos relacionam--se no apenas com o setor petrolfero esto ligados em larga medida ex-plorao do Pr-Sal mas tambm aos setores siderrgicos e porturios, con-solidando o Rio de Janeiro como prin-cipal porto de escoamento do minrio de ferro de Minas Gerais. A concentra-o desses megaempreendimentos d--se principalmente em trs pontos. O primeiro, no nordeste fluminense, de-nominado Complexo do A; o segundo localiza-se na Baa de Sepetiba, e o terceiro, na Baa de Guanabara. Unindo e articulando todos esses pontos de concentrao encontra-se o Arco Metropolitano, uma rodovia que conectar as cinco principais estradas que cortam a Regio Metropolitana do estado.

No existe razoabilidade do ponto de vista jurdico e social em se retirar uma comunida-de que est ali h 40 anos para realizar uma Olimpada que vai durar 15 ou 20 dias. Exis-tem formas de se compatibilizar o direito moradia, que garantido pela Constituio, com a realizao dos Jogos.

Defensoria Pblica do Rio de Janeiro, sobre as ame-aas a Vila Autdromo.

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A Expanso no Norte-Fluminense (1)

O principal empreendimento o Por-to do Au, da LLX em sociedade com a Anglo Ferrous. um terminal porturio privativo de uso misto, com um investi-mento de R$ 4,3 bilhes, boa parte fi-nanciada pelo BNDES. Contar com um complexo siderrgico e com um mine-roduto de 525 km de extenso. A meta exportar 63,3 milhes de toneladas de minrio de ferro por ano, alm de 10 milhes de toneladas anuais de pro-dutos siderrgicos e 15 milhes de toneladas de carvo.

Atualmente, o mineroduto j atravessa rea de um assentamento do MST com muitos impactos sobre suas prticas e produo agrcola. Ao entrar em operao, os impactos sobre os pescadores artesanais sero enormes, bem como sobre a sade dos moradores da regio.

A Expanso na Baa de Guanabara (2)

As mudanas na Baa de Guanabara comeam com a efetivao dos pla-nos de revitalizao da zona porturia. A primeira fase do projeto prev investimentos no valor de US$ 187 milhes, sendo mais de 50% pblicos. A Petrobras avana tambm na construo de estruturas para ampliao de sua produo e escoamento de gs natural. As obras incluem a constru-o de gasodutos, parte dos projetos Gs Natural Liquefeito (GNL) e Gs Liquefeito de Petrleo (GLP), que partem da REDUC (Caxias) e passam pela praia de Mau (Mag) at alcanar terminais aquavirios em ilhas da Baa de Guanabara.

Os Mega-Empreendimentos

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Infelizmente, com o incio das obras virias, aparecem seus trgicos impactos sobre muitos bairros populares. Os direitos humanos esto sendo violados. O direito moradia est sendo atropelado pelos tratores e pela poltica dos go-vernos. Em Itabora, encontra-se o Complexo Petroqumico de Itabora, o Com-perj, que concentrar indstrias processadoras de produtos petroqumicos.

Essas obras afetam de modo irreversvel a vida dos pescadores artesanais que tiram seu sustento da Baa. Esses mesmos pescadores j haviam sido penalizados, quando, em 2000, a Petrobras foi responsvel pelo vazamen-to de cerca de 1,3 milhes de litros de leo na Baa de Guanabara.

A Expanso na Baa de Sepetiba (3)

Muitos so os projetos concludos e em processo de implantao na Baa de Sepetiba. H a Companhia Siderrgica do Atlntico (TKCSA), o Porto Sudeste, tambm da LLX Logstica, e outros projetos da Petrobras, da Gerdau e da CSN.

Todos esses projetos conflitam diretamente com a populao local, em gran-de parte povos e comunidades tradicionais, como quilombolas e pescadores artesanais, e com os ecossistemas encontrados na Baa de Sepetiba, que ain-da abriga manguezais e mata atlntica. Alm disso, as siderrgicas, quando em funcionamento, tm impactos graves sobre a sade da populao que vive no entorno do empreendimento, bem como contribuem muito para as emisses de Gases de Efeito Estufa, que aceleram o aquecimento global.

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MOBILIZE-SE E DIGA NO PRIVATIZAO E ELITIZAO DOS ESTDIOS...

...E PRECARIZAO DE HOSPITAIS, ESCOLAS E DOS SERVIDORES PBLICOS!

O MARACA NOSSO!

As 11 posies do Comit Rio para Campanha Unificada sobre o Maracan:

1 - Mau uso do dinheiro pblico: De 1999 a 2006, foram gastos cerca de 400 milhes de reais em reformas que prometiam deixar o Maraca pronto para a Copa de 2014. Agora decidem colocar tudo abaixo e construir um novo estdio por mais de 1 bilho ( !!! ) , via BNDES.

2 - Privatizao do Maracan: Aps as centenas de milhes das reformas, e o bilho da reconstruo, no faz sentido um patrimnio pblico, de todos os cariocas, ser repassado para a iniciativa privada (Eike Batista!!), que no investiu no estdio mas est a postos para embolsar o lucro gerado por ele. O Ma-raca da populao e no pode ser vendido!

3 - Elitizao do Maracan: A geral, espao tradicio-nal de participao popular, com ingressos a preos acessveis, j havia sido extinta. Est cada vez mais caro frequentar e assistir futebol ao vivo, o que tem afastado boa parte da populao dos estdios e enri-quecido as empresas de TV a cabo. Exigimos preos populares!

4 - Europeizao do Maracan: Sem a geral, mor-rem as manifestaes populares bem-humoradas. Agora, botam abaixo tambm as arquibancadas, es-pao coletivo de criao, para a construo de um Maracan apenas com camarotes, currais VIPs, ca-deiras numeradas e lugares marcados, inviabilizando nossas formas tradicionais de torcer, com mobilidade e liberdade dentro do estdio, coreografias, instru-mentos musicais, bandeiras Queremos respeito nossa cultura de torcedor e exigi-mos a incluso de setores populares no projeto do novo estdio!

5 - Encolhimento do Maracan: Recentemente, mais de 100 mil pessoas assistiam ao jogo com segurana no estdio. Com cadeirinhas acolchoadas e lugares marca-dos, cai pela metade a capacidade, aumenta o preo do ingresso, e menos pessoas podem ver o jogo. Pra ver seu time, o geraldino hoje obrigado a se espremer no boteco da esquina!

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6 - Descaracterizao arquitetnica do Maracan: O estdio, que era um patrimnio histrico e cultural tombado, passou a ser um patrimnio demolido, s vistas de to-dos, com as bnos do IPHAN. Sua arquitetura foi completamente descaracterizada, e a ideia erguer uma arena assptica e metida a besta. O Maracan no pode virar shopping center!

7 - Remoo de famlias do entorno: Comunidades de baixa renda esto tendo suas casas demolidas para dar lugar a estacionamento gigantescos. Defendemos que o direito das pessoas a uma moradia adequada um legado mais importante do que vagas para carros!

8 Falta de Transparncia e Participao Popular: Onde esto os laudos tcnicos, os estudos de impacto e as plantas do projeto para o estdio? Em que mesa se decidiu a demolio da bancada e da marquise? Houve au-dincias pblicas? Os torcedores, verdadeiros do-nos do Maraca, foram consultados? Onde est o balano financeiro da SUDERJ que comprova que o Maracan deficitrio?

9 Represso ao comrcio informal no entorno do estdio: Esquea o isopor e a cervejinha antes de entrar no estdio. No Novo Maracan, tor-cedor no bate-papo na porta do estdio, e tra-balhador que t na batalha toma madeirada no lombo e volta pra casa de mo abanando.

10 Favorecimento explcito a grupos empresa-riais: Odebrecht, Andrade Gutierrez, Delta, Eike Batista As figurinhas so sempre as mesmas: as mesmas que fornecem jatinhos, helicpteros e outros mimos para o Governador Srgio Cabral; as mesmas que fecham contratos em todos os estdios da Copa e em outras obras de infraestrutura; as mesmas que vo ser donas dos camarotes VIPs das arenas; as mesmas que financiam as campanhas dos partidos polticos mais ricos

11 Ms condies de trabalho nas obras: Enquanto as empreiteiras enchem o co-fre de dinheiro, os operrios das obras do Maraca reivindicam benefcios fundamen-tais e melhores salrios e condies de trabalho. Em 2011, os trabalhadores ficaram pelo menos 24 dias em greve.

1950, Copa do Mundo: Nasce um est-dio popular. Um templo onde brasilei-ros comuns avs, pais, filhos, netos sorriram, cantaram e choraram juntos.

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LIMPEZA MAQUEIA A REALIDADE

Remoes, Muros, Choque de Ordem, UPPs, Milcias... O Rio de Janeiro perma-nece como um dos Estados mais inseguros para se viver especialmente para a juven-tude e aqueles que vivem fora do cinturo de segurana dos megaeventos. A Milita-rizao da Cidade, promovida atualmente, busca limpar e valorizar o espao urbano para a especulao imobiliria, enquanto o governo conivente com o poder das milcias e negociatas do grande capital.

RIO DE JANEIRO = TRANSPORTE INSUSTENTVEL E LUCRATIVO PARA EMPRESRIOS

O Rio de Janeiro e So Paulo tiveram em 2009 os preos mais altos em transportes dentre as cidades da Amrica La-tina. Se j no bastasse essa triste estatstica, a populao do Grande Rio tem de conviver, todos os dias, com engarra-famentos, condues superlotadas e sucateadas. Isso por-que nossos governantes so - antes de serem servidores pblicos - porta-vozes dos empresrios do transporte. O transporte rodovia-rista dos BRTs e das Trans atende exclusivamente aos empresrios e no so-lucionam o transporte pblico no Rio. Dizemos No privatizao e pre-

carizao dos servios pblicos e aos aumentos abusivos do metr e das barcas. No esquecemos as mortes e feridos dos acidentes com o Bondinho de Santa Teresa e seus responsveis!

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O que queremos?

A partir da preocupao com estas questes que constitumos e nos organizamos no Co-mit Popular da Copa e Olimpada RJ. Esta uma articulao que rene comunidades, mi-litantes, movimentos sociais, pesquisadores, torcedores e ativistas urbanos, indignados e dispostos a lutar pelo DIREITO CIDADE, DEMOCRACIA E JUSTIA URBANA!

Esta Cartilha de Formao um convite para que voc participe de nossa equipe! Uma seleo que veste a camisa da partici-pao popular e da justia econmica, social e ambiental!

PODEMOS VIRAR A PARTIDA!

Participe, convoque sua comunidade, seu bairro e amigos. Vamos exercer nosso direito pelo controle popular da cidade! Isso ser um verdadeiro gol de placa para o Brasil e o Rio de Janeiro na Copa e nas Olimpadas.

UNIDOS NA LUTA POPULAR!

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Metodologia para uso da cartilha sobre megaprojetos no Rio de Janeiro

Para que essa cartilha seja bem aproveitada estamos propondo um mto-do de como utiliza-la. No uma forma. apenas uma sugesto. A ideia que ela possa ser lida coletivamente em espaos de formao auto-orga-nizados. Aproveite!!!

Ter sempre presente que:

a ) Mtodo no uma receita mgica que serve para todos os pro-blemas da formao. Nem um instrumento neutro, pois, est sempre ligado a uma viso de mundo e a um objetivo histrico concreto.

b ) A formao tambm no o remdio infalvel para todos os males nem um processo neutro. A formao serve a uma causa deter-minada e sua finalidade tornar comuns as ideias de um grupo. Ao espalhar essas ideias o grupo pode atrair outras pessoas que se situam na mesma perspectiva. Processo de formao acontece quando grupos tm claro suas convices, sua misso e um plano de atuao ou como ajuda para que esse grupo expresse sua identidade.

c ) Metodologia Popular , ento, instrumento da formao en-quanto processo de traduo, re-construo e criao coletivas do co-nhecimento sobre a realidade com a inteno de transform-la . Por isso, a metodologia popular sempre participativa: nem para, nem so-bre, mas com os atores envolvidos. Sua finalidade qualificar a ao da militncia que se apropria do contedo e do mtodo.

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Sobre o uso da Cartilha

Sugesto de mtodo de como utilizar a cartilha em oficinas com dura-o de 6 horas:

a ) Convocao: parte determinante em qualquer atividade popu-lar. Funciona quando feita por um contato direto. Avisos gerais e p-blicos ou escritos, servem apenas para recordar a convocao pessoal.

b ) Preparao: as pessoas encarregadas de animar o debate de-vem estudar bem o assunto, preparar material de apoio e sugerir din-micas participativas.

c ) O local da reunio: um espao aconchegante, que acomode bem as pessoas e com um ambiente que expresse o assunto a ser debatido: mapas, cartazes, smbolos, msicas...

d ) Disciplina consciente: por respeito s pessoas o estudo deve co-mear e terminar na hora marcada, privilegiando quem chegou. pos-svel estudar a Cartilha em 6 horas, em 4 sesses de hora e meia.

Participar e no assistir palestras sobre a megaprojetos no Rio de Ja-neiro deve ser a finalidade do estudo da Cartilha. Cabe coordenao ou a um assessor comprometido resumir o debate, questionar as afirmaes e complementar com informaes, sem afastar-se do tema principal.

f ) Mobilizao e organizao: os Comits Populares da Copa e o mutiro de Formao fazem parte de um esforo de Mobilizao. A qua-lidade de um evento de mobilizao de massa se mede pela capacidade de reunir militantes que projetam e sustentam uma mobilizao, mas sobretudo, pelo nmero de grupos organizados e continuadores dela.

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NOTA: Se no for possvel fazer o estudo de uma s vez, ao recomear, ne-cessrio um resumo, de preferncia em cartazes, da parte j feita.

Roteiro para encontros de Base sobre os megaprojetos no Rio de Janeiro:

Os encontros de base podem ser realizados no mbito comunitrio, setorial e ou municipal e preparados conforme o tempo que as pessoas dispem.

a ) Abertura, com entusiasmo.

b ) Apresentao das pessoas: nome, organizao, uma palavra que ex-presse seu grau de conhecimento do assunto - uma hora.

c ) Conhecer, folhear a Cartilha, saber como ela foi produzida - meia hora.

d ) Leitura em grupo dos primeiros captulos respondendo: o que so os megaprojetos - hora e meia.

e ) Socializao, debate e complementao - uma hora.

f ) Informe sobre as iniciativas do Comit Popular da Copa e Olimpadas com esclarecimentos e complementaes - meia hora.

g ) Debate em grupos tentando definir como vai ser a participao dos presentes na luta contra os megaprojetos e em defesa da justia social e ambiental, quais aes concretas se pode fazer, seja a nvel local ou a nvel mais geral - uma hora.

h ) Socializao, debates, complementao e encaminhamentos - uma hora.

i ) Sugestes para encaminhamentos:

- Responsveis pela articulao com o Comit Popular da Copa no Municpio.- Responsveis pelos grupos de trabalho: formao, comunicao, finanas etc.

j ) Encerramento.