Cartilha do Projeto Visita Virtual
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D E P E N D P U
Transcript of Cartilha do Projeto Visita Virtual
D E P E N D P U
As Penitenciárias Federais recebem presos de diversas regiões do paí s, o que dificulta a visita presencial de parentes e amigos que não possuem condições financeiras de se deslocar até os estabelecimentos prisionais.
O Projeto Visita Virtual consiste na realização de videoconferência entre esses presos e seus familiares, complementando a visita presencial, garantindo direitos e contribuindo para a manutenção dos laços afetivos, tão importantes para a integração social do preso.
O PROJETO OS REALIZADORES
O Projeto Visita Virtual é um trabalho conjunto do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN e da Defensoria Pública da União – DPU, regulamentado pela Portaria DEPEN/DPU nº 500, de 30 de setembro de 2010.
O DEPEN é responsável pelo planejamento e coordenação da política penitenciária nacional. Acompanha a aplicação das normas de execução penal e fiscaliza os serviços penais e as penitenciárias de todo o país.
A DPU oferece assistência jurí dica integral e gratuita às pessoas que não têm condições financeiras de pagar advogado. Além disso, presta orientação e aconselhamento jurí dico e informa aos cidadãos sobre seus direitos.
Os visitantes deverão encaminhar requerimento* para a Penitenciária Federal na qual o preso esteja cus-todiado ou, ainda, para qualquer uni-dade da Defensoria Pública da União
*veja modelo no fim da cartilha
O Diretor da Penitenciária Federal irá analisar o requerimento no prazo máximo de 05 dias
O REQUERIMENTO
Para a efetivação do cadastro, o requerimento deve conter os seguintes documentos:
• Cópia autenticada do RGou documento equivalente
• Cópia autenticada do CPF*para maiores de 18 anos
• Cópia do comprovante de residência.
• Duas fotos 3x4 iguais e recentes
OS DOCUMENTOS
Serão autorizadas as visitas de cônjuge ou companheira(o) de comprovada união estável, parentes e amigos
No dia da visita, será permitida a entrada de até 05 visitantes cadastrados por preso sem contar as crianças
OS VISITANTES
O visitante deverá chegar à unidade da Defensoria Pública da União com antecedência mí nima de 30 minutos
*será tolerado atraso de até 10 minutos, com prejuízo no tempo da visita virtual
Para entrar na sala, o visitante deverá se identificar com carteira de identidade
ou documento similar com foto
A visita terá duração de 30 minutos e será encerrada automaticamente pelo sistema. O tempo será informado aos participantes em cronômetro na tela
SOBRE A VISITA
Excepcionalmente, as visitas poderão ocorrer com maior freqüência e duração
*a critério do diretor da penitenciária federal e do chefe da unidade da dpu
Entre o término de uma visita e o iní cio de outra, haverá um intervalo de 20 minutos para troca de presos e visitantes nas salas
20 minutos
INFORMAÇÕES
As visitas virtuais serão realizadas semanalmente, às sextas-feiras
*máximo de 10 visitas por dia
A videoconferência é feita através de uma rede segura, para garantir a proteção na transmissão dos dados
IMPORTANTES
Maiores informaçõese-mail: [email protected] pelos telefones: (61) 2025-3904 / 2025-9363
Penitenciária Federal em Catanduvas/PRPR 471, Km 15, Bairro Gleba RuralCatanduvas/PR, CEP 85470-000Telefones: (45) 3234-8000 (45) [email protected]
Penitenciária Federal em Campo Grande/MSAv. Henrique Bertin, 9813, Jardim Los AngelesCampo Grande/MS, CEP 79073-785Telefones: (67) 3378-8000 (67) [email protected]
Penitenciária Federal em Mossoró/RNRN 15, Km 12, Estrada Mossoró - BaraúnaMossoró/RN, CEP 59600-970Telefones: (84) 3324-7500 (84) [email protected]
Penitenciária Federal em Porto Velho/ROAv. Presidente Dutra, 2701, Caixa Postal 521Porto Velho/RO, CEP 76801-974Telefones: (69) 3533-8600 (69) [email protected]
PENITENCIÁRIAS DEFENSORIAS
Defensoria Pública da União no AcreAvenida Getúlio Vargas, 549 Centro, Rio Branco/AC, CEP 69900-660Fone: (68) 2106-7800/7803 Fax: (68) 2106-7809
Defensoria Pública da União em AlagoasAvenida Durval de Góes Monteiro, 6001Bairro do Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL, CEP 57061-970Fone: (82) 3194-2300 Fax: (82) 3221-0379
Defensoria Pública da União no AmapáAvenida Duque de Caxias, n° 485-Altos, Bairro Centro, Macapá/AP, CEP 68900-071Fones: (96) 3198-1000/1005 Fax: (96) 3223-9205
Defensoria Pública da União no AmazonasAv. Ayrão, nº 671, Bairro Centro Manaus/AM - CEP. 69.025-050Tel: (92) 3133-1600 / 1607
Defensoria Pública da União na BahiaAvenida Professor Manoel Ribeiro, 1301, Ed. MM EmpresarialBairro STIEP, Salvador/BA, CEP 41770-095Fones: (71) 3114-1850 / 3114-1877
Defensoria Pública da União no CearáRua Costa Barros, 1227Bairro Centro, Fortaleza/CE, CEP 60160-208 Fones: (85) 3474-8750 Fax: (85) 3474-8772
Defensoria Pública da União no Distrito FederalSCRN 704/705, Bloco C, 40/45/48Asa Norte, Brasí lia/DF, CEP 70730-630Fone/Fax: (61) 3347-7767
Defensoria Pública da União no Espí rito SantoRua Odette Braga Furtado, 110Bairro Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP 29050-345 Fone: (27) 3145-5604/5616/5617/5600
Defensoria Pública da União em GoiásRua 22, n°. 305 – Quadra G 10, Lote 36Setor Oeste, Goiânia/GO, CEP 74.120-130Fones: (62) 3214-1499/3215/3383 Fax: (62) 3214-1530
Defensoria Pública da União no Mato GrossoRua Osório Duque Estrada, nº 107, Edifí cio CapitalBairro Araés, Cuiabá/MT, CEP 78005-720Fones: (65) 3611-7400
Defensoria Pública da União no Mato Grosso do SulRua Dom Aquino, 2350, Sala 1-6 e 12-19, Bairro Centro, Campo Grande/MS, CEP: 79002-182 Tel: (67) 3324-1305/2664 (67) 3383-4043Fax: (67) 3325-4639
Defensoria Pública da União no MaranhãoAv. Guaxenduba, nº 1490-B Bairro de Fátima - São Luí s/MA - CEP: 65.015-560Tel: (98) 3221-5101 / 3221-5390
Defensoria Pública da União em Minas GeraisRua Pouso Alto, 15, Edifí cio Mello CançadoBairro da Serra, Belo Horizonte/MG, CEP 30240-180Fones: (31) 3069-6300/6377/6304 / 8773-1348 Fax: (31) 3069-6350
Defensoria Pública da União no ParáTravessa Rui Barbosa, 921, Esq. da Rua Boa Ventura Bairro Reduto, Belém/PA, CEP 66053-260Fones: (91) 3224-3709/4068 Fax: (91) 3224-3563
Defensoria Pública da União na Paraí baAv. Santa Catarina, nº 621, Bairro dos EstadosJoão Pessoa/PB - CEP: 58.030-070Tel: (83) 3224-3032
Defensoria Pública da União no ParanáRua Voluntários da Pátria, 547, Andares 1° ao 4°Bairro Centro, Curitiba/PR, CEP 80020-000 Fones: (41) 3232-9797 Fax: (41) 3304-4379
Defensoria Pública da União em PernambucoAvenida Dantas Barreto, 1090, 1º, 2º e 3º Pavimentos, Ed. San Miguel, Bairro São José, Recife/PE, CEP 50020-000Fones: (81) 3194-1200 Fax: (81) 3194-1227
Defensoria Pública da União no PiauíRua Desembargador Freitas, 1385Bairro Centro, Teresina/PI, CEP 64000-240 Fones: (86) 3194-8800/8801 Fax: (86) 3194-8821
Defensoria Pública da União no Rio de JaneiroRua da Alfândega, 70Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20070-004Fone: (21) 2460-5000/5016/5015/5028 Fax: (21) 2220-1746
Defensoria Pública da União no Rio Grande do NorteAvenida Alexandrino de Alencar, 663Bairro Alecrim, Natal/RN, CEP 59030-350Fones: (84) 3221-5688 / 3222-5160/1278 Fax: (84) 3221-5688
Defensoria Pública da União no Rio Grande do Sul Rua Comendador Manoel Pereira, 24Bairro Centro, Porto Alegre/RS, CEP 90030-010Fones: (51) 3216-6900/6906/6907/6916/6920 Fax: (51) 3286-6516
Defensoria Pública da União em RondôniaRua Natanael de Albuquerque, 192 Bairro Centro, Porto Velho/RO, CEP 76801-044Fones: (69) 3218-4000/4002 Fax: (69) 3218-4009
Defensoria Pública da União em RoraimaAv. Getúlio Vargas, nº 4876, Bairro São PedroBoa Vista/RR - CEP: 69.301-150Tel: (95) 3224-8005
Defensoria Pública da União em Santa CatarinaRua Frei Evaristo, 142Bairro Centro, Florianópolis/SC, CEP 88015-410 Fone: (48) 3221-9400 Fax: (48) 3221-9408
Defensoria Pública da União em São PauloRua Fernando de Albuquerque, nº 155Bairro Consolação, São Paulo/SP, CEP 01309-030Fones: (11) 3627-3400/3407 Fax: (11) 3627-3455
Defensoria Pública da União em SergipeAvenida Augusto Maynard, 366Bairro São José, Aracajú/SE, CEP 49015-380 Fone: (79) 3712-7300 Fax: (79) 3214-0486
Defensoria Pública da União no TocantinsAvenida LO 01, Qd. 104 Sul, Cj. 04, Lote 10 Edifí cio Jamir Rezende, 2º AndarBairro Centro, Palmas/TO, CEP 77.020-020Fones: (63) 3215-3080/3026 Fax: (63) 3215-3080
MINISTÉRIO DA JUSTIÇADEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Cadastro de Visitantes - Visita Virtual
Dados do Preso a ser Visitado:Nome do Preso:
Penitenciária Federal: UF:
Dados Básicos do Visitante:Nome:
RG: Órgão Emissor:
Data de Emissão: UF:
CPF:
Parentesco: Cônjuge Companheiro(a) Filho(a) Amigo(a) Parente(s) _______________
E-mail:
Endereço Residencial:
Cidade: UF: CEP:
Tempo de Residência: ____ anos e ____ meses
Telefones: Residência: ( ) -
Celular: ( ) -
Outro: ( ) - Recado para:
Profissão:
Empresa:
Endereço Comercial:
Cidade: UF: CEP:
Tempo de Empresa: ____ anos e ____ meses
Telefone: ( ) - Ramal:
DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, A VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NESTE DOCUMENTO E AUTORIZO A PESQUISA DESTAS NOS BANCOS DE DADOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS.
SEGUEM ANEXOS OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.o Duas fotos 3x4 iguais e recentes;o Cópia autenticada da Cédula de Identidade ou documento equivalente;o Cópia autenticada do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para maiores de 18 anos;o Cópia autenticada do Comprovante de residência.
_________________, de _______________ de 20____.
__________________________________Assinatura do Visitante
FOTO
MODELO
