Cartilha Lei Dos Crimes Ambientais

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CRIMES AMBIENTAIS

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  • CartilhaLei dos Crimes Ambientais

    Ministrio do Meio AmbienteMarina Silva

    Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenovveisMarcus Luiz Barroso Barros

    Auditoria Interna do IBAMAHenrique Barros Pereira Ramos

    Coordenao de Ouvidoria/Linha VerdeEdinei Vilas Bas Benevides

    Procuradoria Geral do IBAMASebastio Azevebo

    Diretoria de Gesto EstratgicaLeonardo Bezerra de Mello Tinoco

    Diretoria de Administrao e FinanasEdmundo Antonio Taveira Pereira

    Diretoria de Fauna e Recursos PesqueirosRmulo Jos Fernandes Barreto Mello

    Diretoria de EcossistemasCeclia Foloni Ferraz

    Diretoria de Licenciamento e Qualidade AmbientalNilvo Luiz Alves da Silva

    Diretoria de FlorestasAntnio Carlos Hummel

    Diretoria de Proteo AmbientalFlvio Montiel da Rocha

  • Ministrio do Meio AmbienteMarina Silva

    Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenovveisMarcus Luiz Barroso Barros

    Auditoria Interna do IBAMAHenrique Barros Pereira Ramos

    Coordenao de Ouvidoria/Linha VerdeEdinei Vilas Bas Benevides

    Procuradoria Geral do IBAMASebastio Azevebo

    Diretoria de Gesto EstratgicaLeonardo Bezerra de Mello Tinoco

    Diretoria de Administrao e FinanasEdmundo Antonio Taveira Pereira

    Diretoria de Fauna e Recursos PesqueirosRmulo Jos Fernandes Barreto Mello

    Diretoria de EcossistemasCeclia Foloni Ferraz

    Diretoria de Licenciamento e Qualidade AmbientalNilvo Luiz Alves da Silva

    Diretoria de FlorestasAntnio Carlos Hummel

    Diretoria de Proteo AmbientalFlvio Montiel da Rocha

  • Ministrio do Meio AmbienteInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis

    CartilhaLei dos Crimes Ambientais

    Braslia, 2004

  • IdealizaoHenrique Barros Pereira Ramos

    Edinei Vilas Bas Benevides

    Criao de TextoGilberto Mineiro

    Ilustrao, Projeto Grco, Diagramao e CapaRodrigo So

    RevisoMaria Jos TeixeiraNara Albuquerque

    Ficha CatalogrcaHeliondia de Oliveira

    EdioCentro Nacional de Informao, Tecnologias Ambientais e Editorao

    SCEN, Trecho 2, Bloco BCep.: 70818-900, Braslia, DF

    Telefone: (61) 316-1065E-mail: editora@ibama.gov.br

    Catalogao na FonteInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis

    ____________________________________________________________________

    C198c Campos Filho, Gilberto de Jesus.Cartilha a lei da vida / Gilberto de Jesus Campos Filho. Ilustrao de:

    Rodrigo So.Braslia: Ibama, 2004.24 p. : il. color.; 21x26cm.

    ISBN 85-7300-166-6

    1. Cartilha. 2. Crime ambiental. 3. Legislao ambiental. I. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis. II. Auditoria/Coordenao de Ouvidoria/Linha Verde. III. Ttulo.

    CDU (2.ed.) 349.6

  • 5PREFCIO

    Contar histrias foi, e ser sempre uma necessidade profunda do ser humano. Ningum pode viver sem fazer o relato com detalhes daquilo do que lhe aconteceu ou imagina ter-lhe acontecido. Para qualquer um de ns, a vida se tornaria chata, enfadonha, um pesadelo quase insuportvel, se no houvesse um ouvido atento e amigo a quem recorrer em todas as horas.

    Esta cartilha realiza algumas abordagens e leituras sobre a Lei dos Crimes Ambientais, tratando, em especial, da importncia de publicaes que motivem na criana o despertar para o mundo da tica e do respeito, ligadas a questes educacionais ou de civismo.

    Ao completar 15 anos de vida, o IBAMA se mantm el ao desenvolvimento da comunicao no mbito das organizaes. Em conjunto com a Educao Ambiental, do Ministrio do Meio Ambiente, abre-se mais um caminho para tornar acessvel a todos mais um importante instrumento na denio das prticas da Educao Ambiental.

    Esta publicao prope-se a contribuir, ainda que modestamente, para uma discusso das aes empreendedoras, diante do desao que o desenvolvimento sustentvel neste sculo.

    A Lei dos Crimes Ambientais prope-se a uma grande viagem na direo do interesse pblico, sugerindo caminhos por meio de cores e desenhos, para uma interao das pessoas com o discurso e com a prtica da Educao Ambiental. Nela h um respeito dos desejos, aspiraes e crenas das pessoas e da sociedade, que buscam a emancipao e o esclarecimento transformadores nas relaes propostas.

    O artifcio das falas da natureza amplia ou cria uma noo como desenvolvimento de comunicao, alimentando uma cumplicidade ideal para que a criana se reconhea como colega ou parceira do meio ambiente.

    O homem que aqui se encontra a gura central para se compreender uma sociedade sem vcios ou maniquesmos, quando focado ao lado de questes fundamentais que apresentam uma sociedade em equilbrio com o meio ambiente. Nos diversos quadrinhos, ele tratado como o diferencial entre a compreenso do bem e a diluio do errado diante de algumas de suas necessidades existenciais.

  • 6Era mais um dia calmo

  • na oresta, quando...

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  • 7...o servio de alto-falante anuncia:- Saiu a Lei dos Crimes Ambientais! Agora quem agredir o meio ambiente estar cometendo um crime e poder ser punido por lei.

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  • Alvoroo, agitao, alegria e comemorao da bicharada.

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  • 9 A arara grita: - Urgente! Espalhem a notcia para a bicharada.

    10

  • Um mogno chamuscado questiona: - Nesta lei existe algo sobre as queimadas? - Claro! Sobre queimadas, transformao de madeira de

    lei em carvo, venda de produtos de origem vegetal sem ter licena e muito mais.

    Esta lei sim, fogo!

    11 12

  • 11

    O peixe se rene com alguns amigos e comenta: - Ser que ns vamos ter sossego no perodo da piracema, que o nosso

    perodo de reproduo? - Tomara. Muitas vezes alguns pescadores enchem tanto o barco com

    peixes que quase no conseguem navegar. E ns sabemos que, alm de desperdiar, levam em quantidades que causam desequilbrio na natureza.

    - Outro problema referente s guas o desmatamento e a destruio da mata ciliar, aquela que ca nas margens dos rios, serve de berrio para vrias espcies e tambm protege contra as enchentes e as eroses, alm de servir de alimento para muitos peixes e outros animais.

    12

  • A arara-azul chega a outra oresta e d a notcia: - Al, amigos! Temos novidades que vo ajudar a natureza: agora quem

    causar qualquer tipo de dano fauna vai se entender com a justia. Um mico-leo-dourado se aproxima da ararinha-azul e reclama:- Sei no... Faz tempo que meus avs sonharam com mais proteo e respeito. Hoje quase no existem outros da minha espcie. A ararinha, intrigada, responde:

    - Sr. Mico, no se desespere. Se foi feita a lei, porque todos passaram a perceber o quanto importante a preservao da natureza para a vida do planeta. Veja o meu caso: quase no existimos mais na natureza, mas estou conante no futuro a partir desta lei. nimo e esperana o que devemos ter no futuro!

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  • 13

    A capivara, com seu jeito de quem no est nem a, no acredita que seja verdade:

    - Que nada! Vrias vezes se falou sobre isso. Eu que no me esconda pra ver se no vou parar numa panela grande!

    A arara-azul arma: - Na nova lei crime vender, comprar ou prender animais das nossas matas. Quem zer isso, sem a devida permisso da autoridade competente, estar cometendo crime.

    E tem mais: A Ouvidoria/Linha Verde do IBAMA (0800-61-8080) vem realizando um trabalho srio e eciente com os cidados que cuidam do meio ambiente e denunciam os maus-tratos natureza.

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  • Enquanto isto, no 0800-618080, do IBAMA: Conversa entre o senhor Juvenal e a atendente da Ouvidoria/Linha Verde:- Linha Verde do IBAMA, atendente Penlope, bom-dia!- Bom-dia! Meu nome Juvenal, e eu gostaria de saber se verdade que agora existe punio para quem maltrata o meio ambiente.- Senhor, agora existe a Lei dos Crimes Ambientais, que dene o que crime contra o meio ambiente e qual a punio para quem no obedecer a lei. O senhor gostaria de receber gratuitamente um exemplar da publicao da Lei dos Crimes Ambientais? - Claro! Agora que eu no deixo mesmo ningum maltratar as rvores e os bichos. E vou ensinar na minha comunidade como importante proteger a natureza. Obrigado, Penlope!- A linha Verde do IBAMA agradece o seu contato!

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  • 15

    Dois botos-cor-de-rosa espiam uma ao do IBAMA:

    - Esses esto na malha da lei. O barco est fora do tamanho autorizado, tem mais peixes do que o permitido e est no perodo da piracema.

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  • Na estrada deserta dentro da mata, um caminho carregado de madeira parado por scais. Uma rvore comenta com a outra:

    - Amigo Cedro, esse caminhoneiro est encrencado! Ele est carregando madeira protegida por lei. Com certeza estar enquadrado na Lei dos Crimes Ambientais.

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  • 17

    Uma preguia observa, junto com seus amigos, mais uma ao do IBAMA, que est recuperando vrias gaiolas e jaulas cheias de animais protegidos por lei.O jacar comenta: - T vendo, pessoal?! Com a Lei dos Crimes Ambientais, a bicharada car mais tranqila.Quem maltratar, tracar ou impedir a reproduo de animais da fauna brasileira ser punido.

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  • A professora explica aos seus alunos:- Vocs precisam cuidar do meio ambiente para garantir o futuro de vocs e de seus lhos.Joozinho:- Professora, o que o meio ambiente?Professora:- Joozinho, o meio ambiente quer dizer todo o meio onde vivemos. Cuidar do meio ambiente tambm cuidar do lugar onde vivemos, quer seja na cidade ou no campo.A Lei dos Crimes Ambientais tem artigos para punir quem polui o ar que respiramos, as guas, as matas etc. Marcinha:- Professora, estragar escolas, museus, bibliotecas crime ambiental?A professora responde:- Claro, Marcinha! A