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CARTILHA PPA - 15X21
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Entendendo o
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOASSecretaria de Estado do Planejamento
e do Desenvolvimento Econômico
GOVERNO DE
Gente que faz pela gente
Secretaria de Estado doPlanejamento e do
Desenvolvimento Econômico
2ª edição
Teotonio Vilela FilhoGovernador do Estado
José Thomaz NonôVice-governador do Estado
Luiz Otavio GomesSecretário de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico
José Cândido do NascimentoSecretário Adjunto de Estado do Planejamento e do Orçamento
Superintendência de Planejamento e Políticas Públicas
Yara Correia Rebêlo GonçalvesSuperintendente
Márcio de Mendonça MelâniaDiretor de Planejamento e Políticas Públicas
José Elias Casado GonçalvesDiretor de Monitoramento e Avaliação de Programas
Equipe Técnica:Arlene Leite GomesBruno Pimentel da SilvaCyro Alonso de Leite LimaGenildo José da SilvaJosé Eraldo dos Santos JúniorSandra Morais PereiraSimone Craveiro Barros Pessôa
Coordenação de Comunicação – Seplande/ALLucas Lisboa
Assessoria de Comunicação - Seplande/ALLaís Pita
Equipe Técnica – Seplande ALLucas LisboaSimone Craveiro Barros Pessôa
Ilustrações e diagramaçãoChico Medeiros
Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico
Unidade CentroRua Dr. Cincinato Pinto, 503, Centro, Maceió, Alagoas. CEP: 57020-050
Unidade Jaraguá Av. da Paz, 1108, Jaraguá, Maceió, Alagoas. CEP: 57022-050
www.seplande.al.gov.br
FICHA TÉCNICA
O Plano Plurianual - PPA - é o principal instrumento norteador do planejamento da administração pública de médio prazo. É no processo de formulação do PPA que são apresentados os objetivos, os programas e as metas de governo para o período de quatro anos, orientando as ações da Administração Pública Estadual que culminem em bens e serviços para a população.
Em Alagoas, a construção do PPA é participativa! O Plano é formulado democraticamente, mediante a parceria entre o governo e a sociedade. Essa visão permite concatenar os principais anseios dos mais variados segmentos sociais, isto é, as necessidades eleitas pela população, com as diretrizes governamentais.
Neste sentido, a Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico – Seplande - , como Órgão coordenador deste processo, organiza nas regiões de planejamento, as Oficinas Regionais, que têm a finalidade de identificar os desafios, necessidades e pontencialidades de cada região, a partir da visão dos diversos segmentos da sociedade e do poder público local.
Os produtos dessas reflexões e do diagnóstico socioeconômico e fiscal da realidade do Estado servirão de subsídios para, em conformidade com as estratégias de governo, orientar o processo de escolha dos programas e ações governamentais para o quadriênio seguinte.
O futuro que queremos depende das escolhas que fazemos hoje!
Luiz Otavio GomesSecretário de Estado do Planejamento
e do Desenvolvimento Econômico
Governo do Estado de Alagoas
Olá, pessoal! Eu me chamo Clarinha, moro na capital, tenho 10 anos e estou de férias. Como tirei boas notas, meus pais me deixaram viajar para a casa dos meus avós e tios, no interior do Estado de Alagoas, para passar uns dias. Eles moram no Sítio São José, em uma cidade do Agreste alagoano. Lá, vou me divertir muito,
brincando com meu primo Juninho.
O meu AVÔ BENTO é um trabalhador do campo aposentado. Ele aprendeu a ler e escrever depois de adulto. Para orgulho da família, concluiu o curso de economia. Foi ele que ensinou o tio Tonho a lidar com a terra, com os animais e com o dinheiro. O vô Bento é muito brincalhão.
No Sítio, moram o meu avô Bento, a minha avó Otília e os meus tios Maria e
Tonho, que são os pais do Juninho.
A minha AVÓ OTÍLIA é artesã e cozinha muito bem. Agora, a vovó trabalha com a minha tia Maria na produção artesanal de doces e bolos que são vendidos em vários lugares da região.
A TIA MARIA é professora da escola municipal e todos a conhecem por sua simpatia. A tia também faz doces e bolos artesanais. Ela é casada com o meu tio Tonho.
O TIO TONHO é agricultor e planta macaxeira, inhame e batata doce. Ele é um homem responsável, exigente e gosta de andar a cavalo, assim como o meu avô.
O meu PRIMO JUNINHO é um amigão! Ele tem a minha idade. Todas as vezes que nos encontramos, é uma festa. O Juninho é muito bom em empinar pipa. Lá no Sítio, nos divertimos à beça.
Os primeiros dias se passaram entre as muitas brincadeiras com meu primo Juninho.
O sítio é muito organizado, mas nem tudo funciona como o meu tio e o meu vô
gostariam. Eu e o Juninho descobrimos isto, quando ouvimos eles conversando sobre os problemas que acontecem na região e que também afetam o local. Nem eu nem o Juninho entendemos
alguns assuntos dessa conversa. E como somos curiosos, pedimos para o vô Bento explicar o que era planejamento e um tal
de PPA Participativo.
Foi aí que tudo começou...
Em nossa família, todos gostam de trabalhar, são honestos, respeitam ao próximo e amam a natureza.
Chegamos ao Sítio depois de uma hora de viagem e o encontro foi uma festa!
Olhem só como é bonito o Sítio!
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Vô, eu e o Juninho ouvimos uma conversa que o senhor teve com
o tio Tonho. Vocês estavam preocupados com uns
problemas na região que afetam o Sítio, que precisariam planejar para solucioná-los. Como é isso?
Planejamento e PPA:Clarinha e Juninho perguntam, vovô Bento responde
Ainda não entendemos, vovô!
Crianças, planejar é escolher o melhor caminho das ações que
a gente precisa fazer para conseguir o que se quer.
Vou dar um exemplo. Hoje, recebi um
telefonema da tia Teônia, querendo encomendar
doces para a sua lanchonete. Então, o que
devemos fazer?
É verdade, Clarinha! Temos alguns problemas na região que prejudicam o Sítio. Por
exemplo: a falta de estradas asfaltadas, quedas de energia,
poços artesianos para que a gente tenha água limpa.
Precisamos também de mais vagas nas escolas públicas e
de um hospital na região.
E como nós vamos resolver esses problemas, vô?
E o que é planejamento?!
Com um bom planejamento.
Essa eu respondo, vô! Nós devemos falar com a vovó Otília e a mamãe para elas
fazerem os doces.
Sim, Juninho, muito bem! Mas você sabe o que é preciso para que tudo isto fique pronto?
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É só a mamãe e a vovó fazerem os doces e
entregarmos a tia Teônia.
É mesmo, vovô? Que etapas?
Não, Juninho! Temos várias etapas a
cumprir antes disso.
As etapas são os passos que devemos dar até a
entrega do produto, que, no nosso caso, são os doces encomendados
pela tia Teônia.
Sim, é sempre bom! Fico contente porque vocês
entenderam o que é planejamento. E viram que
quem planeja não faz as coisas de qualquer jeito.
Agora que vocês entenderam, posso explicar
o que é planejamento governamental e o que vem
a ser PPA Participativo.
Legal, vovô! Quer dizer que é sempre bom planejar, né?
Pode falar, vô.
Estou curiosa para saber o que são essas duas coisas
de nomes difíceis.
Vamos agora saber o que é planejamento governamental. Para isto, vou mostrar a vocês
sites confiáveis como o do Governo Federal e o da Secretaria de Estado do
Planejamento e do Desenvolvimento Econômico
(Seplande) de Alagoas. São eles:
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www.planejamento.gov.br (no link acesso à informação)
www.seplande.al.gov.br (no link de acesso
planejamento e orçamento).
As etapas são: ver se temos material para fazer a quantidade de doces que nos pediram, ou se temos recursos ou meios de adquirir os ingredientes
necessários, se é possível fazer o transporte dos produtos, se conseguimos entregar os doces na data certa, entre outros pontos.
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Leia para mim, Clarinha, o que vem a ser planejamento governamental?
“O planejamento pode ser entendido como o exercício de escolha consciente de ações
que aumentem as chances de obter um resultado específico. É uma atividade
dinâmica que se opõe ao improviso total, buscando orientar as decisões a partir das
informações disponíveis...”
fonte: www.planejamento.gov.br/layout/slices/faq.asp?sub=7
Ôxe! Nem eu, vovô.
Vixe, vô! Agora eu não entendi nada.
Vou explicar de um jeito mais fácil. É com um bom planejamento
governamental que os governos municipal, estadual e federal
conseguem atingir seus objetivos. Por isso, as ações devem ser
estudadas e baseadas em informações confiáveis para que
boas decisões sejam tomadas.
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PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ESTADO DE ALAGOAS
planejamento.al.gov.br
Ele é uma espécie de cartilha que o Governo
vai seguir, vovô?Isso mesmo! Através do PPA, o Governo identifica as prioridades e define as
frentes de atuação.
Pergunta inteligente, Juninho! O dinheiro vem dos
tributos, das transferências federais e dos empréstimos.
Vovô, então o PPA ajuda a organizar a administração do Governo de Alagoas?
Sim, Clarinha. É por meio do PPA que o Governo, a cada quatro anos planeja, define o conjunto de ações e prioridades onde deverá atuar. No Estado
de Alagoas, o prazo para encaminhamento do Projeto de Lei do PPA à Assembleia Legislativa é
até 15 de setembro do primeiro mandato do governador eleito. Já os deputados devem votar
o Plano até 31 de dezembro do mesmo ano.
No Estado de Alagoas, é a Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico que coordena o Plano Plurianual - PPA. Com ele, o Governo define os rumos, os programas e as ações que servirão para orientar a sua gestão. É um documento que orienta os passos do Governo.
E o que são tributos, vovô?
E de onde vem o dinheiro para isto?
São os impostos, taxas e contribuições incluídas nos produtos e serviços que
consumimos e utilizamos.
Assim é formada a receita pública, o dinheiro que o Governo tem para executar suas ações
como construir hospitais, pavimentar estradas, levar saneamento básico para as pessoas, fazer
campanhas em prol da saúde da população, entre muitas outras coisas.
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Vô, então quer dizer que o Governo escolhe sozinho? E a gente não tem
o direito de dizer nada?
E como é que a sociedade faz para participar do PPA, vovô?
Tem sim, Clarinha! Lembra-se que eu falei “PPA Participativo”?
O próprio nome já diz “participativo”, ou seja, existe a
contribuição da sociedade na formulação do PPA.
Para o PPA Participativo, o governo utiliza as regiões do planejamento do Estado, porque cada uma delas possui diferenças
que devem ser levadas em consideração. Por exemplo: nós moramos numa região que pode possuir necessidades diferentes das demais.
Então, qualquer coisa que a gente pedir poderá
ser atendida, vovô?
Bem, antes de explicar, vou pedir que você, Juninho, pegue o
mapa do Estado de Alagoas.
Não, Juninho. O Governo não tem recursos para atender a tudo que a
sociedade deseja. Por isso, o planejamento é importante para
eleger as prioridades. Isto é, o Governo e a população definirão
quais as principais necessidades a serem atendidas.
Para fazer o PPA Participativo, o Governo apresenta à sociedade
suas prioridades e ouve das pessoas o que elas mais precisam, suas maiores
necessidades.
Alagoas
Estadode
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Crianças, vocês entenderam?
Sim!
Agora que vocês entenderam o que vem a ser planejamento e PPA Participativo, já podem
brincar porque o vovô vai sair para a Oficina Regional do PPA, que começará daqui a pouco. Eu vou levar a nossa sugestão para que possamos contribuir para a
solução dos problemas.
RegionalOficina
E como o Governo recebe as propostas da
população das regiões do nosso Estado, vovô?
Isso eu também gostaria de saber!
É assim, crianças: em cada uma das regiões, o Governo, por intermédio da
SEPLANDE, promove as oficinas regionais. Nesses encontros são ouvidas,
debatidas, alinhadas e anotadas as sugestões da população. Tudo isto vira
um documento. Após as oficinas, os responsáveis pelo PPA analisam os
pedidos da população e definem aquilo que pode ser viabilizado.
SEPLANDETÉCNICO TÉCNICA
SEPLANDE
“O uso correto e transparente dos recursos
públicos no futuro depende do processo de
conscientização da criança e do jovem de hoje”
(José Cândido do Nascimento, julho/13)
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