RESIDNCIAS TERAPUTICAS

OBRA DE ALEXANDRE RAJO

PARA QUEM PRECISA DE CUIDADOS EM SADE MENTAL, O MELHOR VIVER EM SOCIEDADE.

Ministrio da Sade

MINISTRIO DA SADESecretaria de Ateno Sade Departamento de Aes Programticas Estratgicas

Residncias Teraputicaso que so, para que servem

Srie F. Comunicao e Educao em Sade

Braslia - DF 2004

2004 Ministrio da Sade. permitida a reproduo parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Todos os direitos patrimoniais de autor, cedidos Coordenao-Geral de Sade Mental do Ministrio da Sade. Srie F. Comunicao e Educao em Sade Tiragem: 1. edio 2004 5.000 exemplares

Elaborao, distribuio e informaes: MINISTRIO DA SADE Secretaria de Ateno Sade Departamento de Aes Programticas Estratgicas Coordenao-Geral de Sade Mental Esplanada dos Ministrios, bloco G, Edifcio Sede, 6. andar, sala 606 CEP 70058-900 Braslia, DF Tels.: (61) 315 2313 / 315 3319 / 315 2684 Faxes: (61) 315 2313 / 315 3403 E-mails: saudemental@saude.gov.br; devoltaparacasa@saude.gov.br Home page: http://pvc.datasus.gov.br

Organizao: Juarez P. Furtado Equipe de Sade Mental/MS: Responsvel pelos Servios Residenciais Teraputicos: Maria Cristina Correa Lopes Hoffmann Responsvel pelo Programa "De Volta Para Casa": Marden Marques Soares Filho

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Ficha CatalogrficaBrasil. Ministrio da Sade. Secretaria de Ateno Sade. Departamento de Aes Programticas Estratgicas. Residncias teraputicas: o que so, para que servem / Ministrio da Sade, Secretaria de Ateno Sade, Departamento de Aes Programticas Estratgicas. Braslia: Ministrio da Sade, 2004. 16 p.: il. (Srie F. Comunicao e Educao em Sade) ISBN 85-334-0822-6 1. Sade mental. 2. Servio residencial teraputico em sade mental. 3. Hospital psiquitrico. 4. Prestao de cuidados de sade. I. Brasil. Ministrio da Sade. Secretaria de Ateno Sade. Departamento de Aes Programticas Estratgicas. II. Ttulo. III. Srie. NLM WM 105 Catalogao na fonte Editora MS OS 2004/0926

Ttulos para indexao: Em ingls: Therapeutic residences: what are they, what are they good for Em espanhol: Residencias teraputicas: que son, para que sirven

SUMRIO

Introduo .....................................................................................05 O que o Servio Residencial Teraputico? ...............................06 Origem e perspectivas dos SRTs no Brasil ...................................06 Quem pode se beneficiar? ...........................................................08 Regulamentao dos SRTs ...........................................................08 Financiamento e faturamento .....................................................09 Quais so os tipos de SRTs existentes? ........................................10 Qual a equipe necessria para o acompanhamento? .............11 possvel estabelecer parcerias?..................................................11 Como o quotidiano nos SRTs?................................................... 11 Afinal, o SRT vale a pena?............................................................13 Para ir mais longe..........................................................................14 Anexo: Servios Residenciais em funcionamento .......................15

INTRODUO

A desinstitucionalizao e efetiva reintegrao de doentes mentais graves na comunidade uma tarefa a que o SUS vem se dedicando com especial empenho nos ltimos anos. Juntamente com os programas De Volta Para Casa e Programa de Reestruturao dos Hospitais Psiquitricos, o Servio Residencial Teraputico (SRT) vem concretizando as diretrizes de superao do modelo de ateno centrado no hospital psiquitrico. As residncias teraputicas constituem-se como alternativas de moradia para um grande contingente de pessoas que esto internadas h anos em hospitais psiquitricos por no contarem com suporte adequado na comunidade. Alm disso, essas residncias podem servir de apoio a usurios de outros servios de sade mental, que no contem com suporte familiar e social suficientes para garantir espao adequado de moradia. Temos hoje, no Brasil, um grande nmero de potenciais beneficirios destas residncias. Pessoas que poderiam deixar o hospital psiquitrico com a garantia de seu direito moradia e ao suporte de reabilitao psicossocial. Existem tambm usurios sem histrico de internaes prolongadas, mas que por razes diversas precisam de dispositivos residenciais que permitam prover adequadamente suas necessidades de moradia. Por isso, gostaramos de veicular algumas orientaes e informaes por meio desta cartilha, para tornar mais claros os caminhos a serem trilhados para a implementao de novos SRTs no Pas. Nas pginas seguintes, voc poder esclarecer dvidas comuns aos gestores e profissionais de sade a respeito desta importante iniciativa de desinstitucionalizao desenvolvida pelos SUS: questes ligadas ao financiamento, legislao e ao quotidiano dos SRTs, entre outras. Para mais informaes, voc pode consultar o site http://pvc.datasus.gov.br ou encaminhar suas dvidas para o e-mail saudemental@saude.gov.br.

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O QUE O SERVIO RESIDENCIAL TERAPUTICO?O Servio Residencial Teraputico (SRT) ou residncia teraputica ou simplesmente "moradia" so casas localizadas no espao urbano, constitudas para responder s necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves, institucionalizadas ou no. O nmero de usurios pode variar desde 1 indivduo at um pequeno grupo de no mximo 8 pessoas, que devero contar sempre com suporte profissional sensvel s demandas e necessidades de cada um. O suporte de carter interdisciplinar (seja o CAPS de referncia, seja uma equipe da ateno bsica, sejam outros profissionais) dever considerar a singularidade de cada um dos moradores, e no apenas projetos e aes baseadas no coletivo de moradores. O acompanhamento a um morador deve prosseguir, mesmo que ele mude de endereo ou eventualmente seja hospitalizado. O processo de reabilitao psicossocial deve buscar de modo especial a insero do usurio na rede de servios, organizaes e relaes sociais da comunidade. Ou seja, a insero em um SRT o incio de longo processo de reabilitao que dever buscar a progressiva incluso social do morador.

ORIGENS E PERSPECTIVAS DOS SRTs NO BRASILLogo no seu incio, as aes de desinstitucionalizao no Brasil depararamse com uma questo: o que fazer com pessoas que poderiam sair dos hospitais psiquitricos, mas que no contavam com suporte familiar ou de qualquer outra natureza. Por esta razo, a II Conferncia Nacional de Sade Mental, em dezembro de 1992, ressaltou a importncia estratgica da implementao dos ento chamados "lares abrigados" para a reestruturao da assistncia em sade mental no Pas.

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Tambm no incio dos anos 90, experincias de sucesso nas cidades de Campinas (SP), Ribeiro Preto (SP), Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Porto Alegre (RS) demonstraram a efetividade da iniciativa na reinsero dos pacientes na comunidade. Estas experincias geraram subsdios para a elaborao da Portaria n. 106/2000, do Ministrio da Sade, que introduz os SRTs no mbito do SUS. Por ser recente, a implantao dos SRTs vem sendo discutida em vrios mbitos, de modo a assegurar que esta alternativa seja a mais adequada possvel para auxiliar o morador em seu processo s vezes difcil de reintegrao comunidade. preciso ter sempre em mente que a questo central a moradia, o morar, o viver na cidade. Assim, tais residncias no so precisamente servios de sade, mas espaos de morar, de viver, articulados rede de ateno psicossocial de cada municpio. Atualmente, existem 256 SRTs em quatorze estados e 45 municpios do Pas, onde moram 1.400 pessoas. Estimativas recentes da Coordenao-Geral de Sade Mental do Ministrio da Sade apontam a existncia de aproximadamente 12.000 pacientes internados que poderiam ser beneficirios dos SRTs. Tais dados evidenciam a necessidade de significativa expanso do nmero de residncias, de modo a reduzir a segregao e aumentar a reinsero social dos pacientes. A implantao de uma residncia teraputica exige pacto entre gestor, comunidade, usurios, profissionais de sade, vizinhana, rede social de apoio, e cuidadoso e delicado trabalho clnico com os futuros moradores.

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QUEM PODE SE BENEFICIAR? Portadores de transtornos mentais, egressos de internao psiquitrica em hospitais cadastrados no SIH/SUS, que permanecem no hospital por falta de alternativas que viabilizem sua reinsero no espao comunitrio. Egressos de internao em Hospital de Custdia e Tratamento Psiquitrico, em conformidade com deciso judicial (Juzo de Execuo Penal). Pessoas em acompanhamento nos Centros de Ateno Psicossocial (CAPS), para as quais o problema da moradia identificado, por sua equipe de referncia, como especialmente estratgico no seu projeto teraputico. Aqui se encontram aquelas localidades que, a despeito de no possurem hospitais psiquitricos, freqentemente se defrontam com questes ligadas falta de espaos residenciais para alguns usurios de servios de sade mental. Moradores de rua com transtornos mentais severos, quando inseridos em projetos teraputicos especiais acompanhados nos CAPS.

REGULAMENTAO DOS SRTs Lei Federal n. 10.216/2001, que dispe sobre a proteo e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, redirecionando o modelo assistencial em sade mental (especialmente artigo 5). Lei n. 10.708/2003, que institui o auxlio reabilitao para pacientes egressos de internaes psiquitricas (Programa De Volta Para Casa). Diretrizes de reduo de leitos constantes nas Portarias GM n. 52 e 53/2004, do Ministrio da Sade, que estabelecem a reduo progressiva de leitos psiquitricos no Pas. Portaria n. 106/2000, do Ministrio da Sade, que introduz os Servios Residenciais Teraputicos no SUS para egressos de longas internaes. Portaria n. 1.220/2000, que regulamenta a portaria 106/2000, para fins de cadastro e financiamento no SIA/SUS. Observe que existe uma articulao das leis e portarias no sentido de direcionar recursos e ateno para aes no territrio, estimulando a insero e a realizao de cuidados aos portadores de transtorno mental na comunidade.

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FINANCIAMENTO E FATURAMENTOOs SRTs constituem-se em modalidade assistencial substitutiva da internao psiquitrica prolongada. Isso implica que a cada transferncia de paciente do hospital psiquitrico para o SRT haja reduo de igual nmero de leitos no hospital de origem. Os recursos financeiros da Autorizao de Internao Hospitalar (AIH), que financiavam os leitos agora desativados, devero ser realocados para os tetos oramentrios do estado ou municpio responsvel pela assistncia ao paciente. Com estes recursos, os municpios provero infra-estrutura e acompanhamento necessrios aos usurios, por meio de sua rede de sade mental. No entanto, essa realocao no automtica, devendo passar por discusses junto s comisses bipartites do seu estado. Alguns estados possuem normas especficas favorveis deliberao automtica para esses casos; voc pode conseguir o mesmo no seu estado. O Ministrio da Sade repassa R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ttulo de incentivo, para cada SRT implementado. Este recurso destina-se a fazer pequenos reparos no imvel, equipar a residncia com mveis, eletrodomsticos e utenslios necessrios. Para seu custeio mensal, os recursos originrios das AIHs podem atingir cerca de R$ 7.000,00 a R$ 8.000,00 (sete a oito mil reais/ms), correspondentes ao nmero mximo de 8 moradores por mdulo residencial. As residncias teraputicas devero estar vinculadas aos CAPS (ou outro dispositivo ambulatorial), mesmo configuradas como "outro servio" na Ficha Cadastral de Estabelecimento de Sade (FCES) dos CAPS de referncia. Um laudo tcnico para a emisso de APAC deve ser preenchido a cada 90 dias pelos profissionais que acompanham o paciente. O faturamento realizado por meio de formulrio que autoriza a realizao dos Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade/Custo (APAC I e II), calculados mensalmente pelo servio. A validade de uma APAC de 90 dias. Na Portaria n. 1.220/2000 encontram-se os cdigos e procedimentos do SIA/SUS para o preenchimento dos laudos e das APACs.

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QUAIS SO OS TIPOS DE SRTs EXISTENTES?Cada casa deve ser organizada segundo as necessidades e gostos de seus habitantes: afinal uma moradia! Por isso, a rigor, devero existir tantos tipos de moradias quanto de moradores. No entanto, pensando em termos bem gerais, temos dois grandes tipos de SRTs: SRT I O suporte focaliza-se na insero dos moradores na rede social existente (trabalho, lazer, educao, etc.). O acompanhamento na residncia realizado conforme recomendado nos programas teraputicos individualizados dos moradores e tambm pelos Agentes Comunitrios de Sade do PSF, quando houver. Devem ser desenvolvidas, junto aos moradores, estratgias para obteno de moradias definitivas na comunidade. Este o tipo mais comum de residncias, onde necessrio apenas a ajuda de um cuidador (pessoa que recebe capacitao para este tipo de apoio aos moradores: trabalhador do CAPS, do PSF, de alguma instituio que faa esse trabalho do cuidado especfico ou at de SRTs que j pagam um trabalhador domstico de carteira assinada com recursos do De Volta Para Casa). SRT II Em geral, cuidamos de nossos velhos, doentes e/ou dependentes fsicos, inclusive com ajuda de profissionais: o SRT II a casa dos cuidados substitutivos familiares desta populao institucionalizada, muitas vezes, por uma vida inteira. O suporte focaliza-se na reapropriao do espao residencial como moradia e na insero dos moradores na rede social existente. Constituda para clientela carente de cuidados intensivos, com monitoramento tcnico dirio e pessoal auxiliar permanente na residncia, este tipo de SRT pode diferenciar-se em relao ao nmero de moradores e ao financiamento, que deve ser compatvel com recursos humanos presentes 24h/dia.

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QUAL A EQUIPE NECESSRIA PARA O ACOMPANHAMENTO?Os SRTs devem ser acompanhados pelos CAPS ou ambulatrios especializados em sade mental, ou, ainda, equipe de sade da famlia (com apoio matricial em sade mental). A equipe tcnica deve ser compatvel com a necessidade dos moradores e segundo se aproximem mais de um dos dois tipos descritos no tpico anterior. O cuidador tem uma tarefa importante na moradia.

POSSVEL ESTABELECER PARCERIAS?Sim. Os SRTs so de natureza pblica, mas pode-se estabelecer convnios com entidades filantrpicas, associaes e ONGs para a implementao e acompanhamento destes. As atribuies e os papis dos servios SUS e entidades parceiras devem ser estabelecidos explicitamente no convnio.

COMO O QUOTIDIANO NOS SRTs? Ponto de vista dos usurios: deve-se considerar eventuais inseguranas em deixar o hospital, via de regra uma referncia segura para eles. H que se montar estratgias que permitam aos futuros moradores estabelecerem vnculos de confiana com os profissionais e com a proposta. H muito o que ser resgatado: histrias, vnculos afetivos e projetos. essencial a existncia de um ou mais profissionais de referncia para cada morador e o estabelecimento de projeto teraputico individual. Um longo processo de reabilitao psicossocial tem incio com a ida para o SRT. Ponto de vista da casa: o SRT no exatamente uma casa nos moldes convencionais. Possui caractersticas peculiares, pois foi formado a partir de determinada histria. Os profissionais devem evitar imprimir expectativas e anseios prprios do que deveria ser uma casa ideal para eles. Mas, ao contrrio, devem permitir que aflorem hbitos e formas de ocupar o espao prprios dos habitantes de um dado SRT. Os riscos de acidentes domsticos devem ser

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trabalhados cotidianamente. A realizao de tarefas cotidianas negociao constante entre necessidade, vontade expressa e disponibilidade, fazendo parte do processo de reabilitao psicossocial. Com relao ao grupo: a forma como o grupo de moradores foi constitudo certamente ter influncia no convvio. inevitvel o surgimento de questes do grupo a serem trabalhadas coletivamente. No entanto, devemos lembrar que os CAPS, ambulatrios e outros recursos comunitrios devem ser privilegiados em relao s moradias como local de tratamento. Ou seja, na casa abordam-se questes ligadas ao morar. As vrias outras questes devem ser trabalhadas em outros espaos. Devemos lembrar tambm que o respeito individualidade e singularidade deve prevalecer em relao s aes junto ao grupo. Questes ligadas ao morar: contratualidade a parte de cada um, discrdias, disputas de espao, namoro, barulhos, festas, crenas, etc. Suporte requerido: o acompanhamento teraputico (AT) muito utilizado no processo de reapropriao do espao urbano e aquisio de autonomia para diversas tarefas. medida que o usurio ganha autonomia, em vez de dispensar o suporte, passa a requerer modos mais refinados e complexos de acompanhamento. A ateno clnica geral pode ser feita por meio do Programa de Sade da Famlia, assim como outros servios e suportes na comunidade podem e devem ser utilizados pelos moradores. Quanto aos trabalhadores: o cuidador um profissional importante no projeto. Ele passa a operar em uma residncia e isso causa impactos importantes. Os profissionais que cuidam de moradores do SRT devero saber dosar sempre o quanto de cuidado dever ser oferecido para auxiliar na aquisio de autonomia pelo usurio, numa negociao constante. Este novo lugar de trabalho tambm vai requerer dos profissionais a realizao de atividades que vo muito alm de sua formao inicial, tais como: auxiliar em tarefas domsticas, ajudar no pagamento de contas, na administrao do prprio dinheiro etc., requerendo dos trabalhadores o desenvolvimento de novas formas de cuidar.

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AFINAL, O SRT VALE A PENA?Precisaramos de muitas pginas para descrevermos vrias mincias e pequenas histrias que povoam o cotidiano dos usurios desse projeto: a alegria de, enfim, ter um quarto privativo, os pertences mo, uma cozinha para o ansiado caf preto, a possibilidade de escolher com quem dividir o espao, escolher a hora do banho e de levantar da cama, entre outras coisas. Alguns ganhos so evidentes e imediatos, outros so peculiares a cada um e podem demorar anos para serem conquistados ou percebidos. No entanto, no h comparao possvel entre a vida coletivizada das instituies totais e o residir na comunidade, com toda a sua complexidade e infinitas possibilidades de troca. Como afirmou um morador de SRT: "Uma casa... o habitar da cidade. voc poder habitar a cidade, tendo um lugar para voltar... para voltar no fim do dia. Eu habito esta cidade!"

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PARA IR MAIS LONGE... ALGUMAS REFERNCIAS BIBLIOGRFICASARANTES, O.; VAINER, C.; MARICATO, E. A cidade do pensamento nico: desmanchando consensos. Petrpolis: Vozes, 2002. BRASIL, Ministrio da Sade Legislao em Sade Mental: 1900-2004. Braslia, Secretaria de Ateno Sade, 4. Ed. Rev. e atual., 2004. FRAYSE-PEREIRA, J.A. Crise e cidade: por uma potica do acompanhamento teraputico. In: Crise e cidade: o acompanhamento teraputico. So Paulo: EDUC, 1997. JUSTO. S. Sade mental em trnsito: loucura e a condio de itinerncia na sociedade contempornea. In: BOARINE, M.L. (Org.) Desafios na ateno sade mental. Maring: EDUEM, 2000. MARINS, P.C.G. Habitao e vizinhana: limites da privacidade no surgimento das metrpoles brasileiras. In: SEVCENKO, N. (Org.) Histria da vida privada no Brasil, 3 Repblica: da Belle poque Era do Rdio. So Paulo: Companhia das Letras, 1998. BRASIL, Ministrio da Sade. SAS/DAPE/DAB. Coordenaes de Sade Mental e de Gesto da Ateno Bsica. Sade mental na ateno bsica: o vnculo e o dilogo necessrios. Braslia, 2003. SCARCELLI, I.R. Entre o hospcio e a cidade: excluso/incluso social no campo da sade mental. Tese de doutorado, Instituto de Psicologia, Universidade de So Paulo, 2002. VASCONCELOS, E.M. Dispositivos residenciais em sade mental - um campo aberto para os trabalhadores sociais: reviso de estratgias, tipologia e principais desafios polticos, tericos e prticos. In: ROSA, L.C.S. & VASCONCELOS, E.M. (Orgs) Sade mental e servio social: o desafio da subjetividade e da interdisciplinaridade. So Paulo: Cortez, 2000. VENNCIO, A., LEAL, E. e DELGADO, P. O campo da ateno psicossocial. Te

Cor/Instituto Franco Basaglia. Rio de Janeiro, 1996.

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ANEXO: SERVIOS RESIDENCIAIS EM FUNCIONAMENTOUF PA CE MA PE PE RN SE SE SE GO MT ES MG MG MG MG MG RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP PR PR PR RS RS RS 14 BELM SOBRAL SO LUS CAMARAGIBE RECIFE NATAL ITABAIANA NOSSA SENHORA DA GLRIA NOSSA SENHORA DO SOCORRO GOINIA CUIAB CARIACICA ARAUA BARBACENA BELO HORIZONTE BETIM JUIZ DE FORA BOM JESUS DO ITABAPOANA CARMO DUQUE DE CAXIAS ITAOCARA NITERI PARACAMBI RIO DE JANEIRO AMPARO ARARAQUARA CAMPINAS CASA BRANCA ITAPIRA LINS MOCOCA PIRACICBA PROMISSO RIBEIRO PIRES RIBEIRO PRETO SANTA RITA DO PASSA QUATRO SANTO ANDR SANTOS SO JOS DOS CAMPOS CAMPINA GRANDE DO SUL CURITIBA PINHAIS ALEGRETE BAG PORTO ALEGRE 45 Municpio n Mdulos 1 1 2 1 5 2 1 1 5 2 10 1 1 12 8 2 1 1 5 1 1 2 7 17 1 5 30 48 1 1 2 1 2 9 6 24 3 1 1 2 2 1 1 1 30 262 n Moradores 5 8 14 6 35 8 6 22 16 80 10 87 75 6 5 7 24 6 2 14 44 71 8 12 148 198 6 6 13 8 17 83 17 110 19 19 5 34 13 10 8 8 70 1.363

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Ministrio da Sade Ministro Humberto Costa Secretaria de Ateno Sade Jorge Solla Departamento de Aes Programticas Estratgicas Tereza Campos Coordenao-Geral de Sade Mental Pedro Gabriel Godinho Delgado Endereo: Bloco G, Edifcio Sede, 6 Andar, Sala 606 Esplanada dos Ministrios CEP 70058-900 Braslia, DF Tels: (61) 315 2313, 315 2684, 315 3319 e Faxes: (61) 315-2313, 315-3403 E-mails: saudemental@saude.gov.br, devoltaparacasa@saude.gov.br. Site: http://pvc.datasus.gov.br Organizao: Juarez P. Furtado (consultor) Equipe de Sade Mental/MS Responsvel pelos Servios Residenciais Teraputicos: Maria Cristina Correa Lopes Hoffmann (cristina.hoffmann@saude.gov.br) Responsvel pelo Programa "De Volta Para Casa": Marden Marques Soares Filho (marden.filho@saude.gov.br)

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