Cartilha sobre o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel

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    10-Jul-2015
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MDA lança cartilha sobre o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel A Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA) por meio da Coordenação Geral de Biocombustíveis lança cartilha que mostra a evolução do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) com dados atualizados até 2010. A publicação promove a transparência no repasse de informações sobre o PNPB e está disponível na página do Programa. De acordo com o coordenador de Biocombustíveis e Comercialização da SAF/MDA, Marco Antônio Viana Leite, a cartilha será atualizada anualmente. “O objetivo do MDA é garantir transparência ao processo de repasse das informações sobre o Programa de Biodiesel. No primeiro semestre de 2012 já teremos novas atualizações sobre 2011”, esclarece o coordenador. Temas como Projeto Pólos de Biodiesel, Selo Combustível Social, valores de aquisições da agricultura familiar pelas empresas de biodiesel, entre outros, são abordados na cartilha. Desde sua criação, em 2004, o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) vem conquistando importantes avanços ligados à inclusão social, geração de emprego e distribuição de renda entre agricultores familiares produtores de matéria prima. Atualmente, 100 mil famílias participam do Programa. O MDA participa da gestão do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) , por meio do qual, além de estimular a produção do novo combustível, apoia a participação da agricultura familiar na cadeia de produção. Instrumentos como crédito, zoneamento, Ater, fomento, benefícios fiscais (Selo Combustível Social) estão disponíveis para promover o fortalecimento da agricultura familiar na produção de biodiesel. Do Portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário

Transcript of Cartilha sobre o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel

Programa Nacional de Produo e Uso de Biodieselincluso social e desenvolvimento territorial

Desde sua criao, em 2004, o Programa Nacional de Produo e Uso de Biodiesel (PNPB) vem conquistando importantes avanos no que diz respeito incluso social, gerao de emprego e distribuio de renda entre agricultores familiares produtores de matria prima. As aes do PNPB direcionadas s especificidades de cada regio do pas produzem resultados que confirmam sua metodologia. O Projeto Plos vem funcionando como uma incubadora de fornecedores de matria prima para o PNPB, e como um indutor do desenvolvimento territorial, levando informaes, promovendo fruns de discusses e conhecimento aos agricultores familiares e outros atores territoriais no campo. Os projetos e parcerias apoiados pela Ao do Biodiesel da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministrio do Desenvolvimento Agrrio (SAF/MDA) vm sendo qualificadas graas a melhor identificao de demandas feita pelo Projeto Plos e integrao com os Territrios da Cidadania. H muitos desafios a enfrentar e, por este motivo, o MDA, apoiado em seu trabalho de constante dilogo com o setor, apresenta nesta nova Cartilha, todo contedo necessrio queles que desejam participar deste projeto ou apenas conhecer melhor seu funcionamento. Recheado por uma srie de dados que demonstram, tanto a eficcia das aes quanto as necessidades de ajustes e avanos, o contedo aqui apresentado foi cuidadosamente elaborado para ampliar ainda mais o acesso esta importante poltica de incluso social e de gerao de renda entre os agricultores familiares. Para aqueles que acompanham a execuo e a evoluo do PNPB, o MDA criou tambm uma seo em seu stio na WEB aonde so constantemente atualizados dados e informaes. Acesse e informe-se: www.mda.gov.br/biodiesel

Boa leitura!

O BIODIESELO biodiesel um combustvel biodegradvel derivado de fontes renovveis, que pode ser produzido a partir de gorduras animais ou de leos vegetais, existindo dezenas de espcies vegetais no Brasil que podem ser utilizadas, tais como mamona, dend, girassol, canola, gergelim, soja, dentre outras. Por esse motivo a energia gerada pelo biodiesel chamada de energia renovvel. Substitui total ou parcialmente o leo diesel de petrleo em motores automotivos (de caminhes, tratores, camionetas, automveis, etc) ou estacionrios (geradores de eletricidade, calor, etc). Pode ser usado puro ou misturado ao diesel em diversas propores. A mistura de 5% de biodiesel ao diesel de petrleo chamada de B5 e assim sucessivamente, at o biodiesel puro, denominado B100.

As vantagens do BIODIESELPor substituir o leo diesel que vem do petrleo, tem sido um grande vetor de reduo das emisses de diversos poluentes (monxido de carbono, enxofre, etc) e no combate ao efeito estufa. Colabora para uma maior diversificao da matriz energtica brasileira, que j exemplo mundial na utilizao de energias renovveis. Refora o protagonismo do Brasil nos acordos e compromissos internacionais de respeito ao meio ambiente e mudanas climticas. Contribui para que o Brasil compre menos leo diesel de petrleo de pases estrangeiros e tambm deixe de exportar gros in natura, esmagando e produzindo leo e farelo dentro do pas. Alm das vantagens ambientais e econmicas, a produo de biodiesel brasileiro inova pelos benefcios sociais. Produzir biodiesel gera trabalho e renda, tanto no campo, quanto na fbrica. O cultivo da matria prima cria oportunidades de trabalho e gerao de renda na agricultura familiar, estimulando a incluso social em todas as regies do pas.

Programa Nacional de Produo e Uso de BIODIESEL - TrajetriaA partir da dcada de 1990, vrios pases no mundo comearam a apresentar significativas aes e avanos na produo e uso de biodiesel, motivados pela consolidao do conceito de desenvolvimento sustentvel e pela preocupao com as limitaes do uso dos combustveis no renovveis. Seguindo essa tendncia, no Brasil, um Decreto da Presidncia da Repblica instituiu um Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de apresentar estudos sobre a viabilidade da utilizao do biodiesel como fonte alternativa de energia no pas. O estudo resultou na identificao de alguns desafios: padres de qualidade para o biodiesel formas de aproveitamento dos subprodutos das oleaginosas possibilidade de tributao diferenciada de acordo com as necessidades de cada regio logstica da originao da matria prima e da distribuio do biodiesel, entre outros. Por outro lado, o estudo apresentou vrias potencialidades como: a enorme capacidade produtiva de biomassa no pas as experincias de pesquisa e produo de biodiesel a possibilidade de reduo das importaes de leo diesel a disponibilidade de reas agrcolas no utilizadas e subutilizadas, e a tima chance de se criar mecanismos de participao de agricultores familiares na cadeia produtiva do biodiesel. Com base nos resultados do relatrio final do GTI, foi criado, em 2004, pelo Governo Federal, o Programa Nacional de Produo e Uso de Biodiesel (PNPB), como ao estratgica e prioritria para o Brasil. O Programa nasceu com o compromisso de viabilizar a produo e o uso do biodiesel no pas, com foco na competitividade, na qualidade do biocombustvel produzido, na garantia de segurana de seu suprimento, na diversificao das matrias primas, no fortalecimento das potencialidades regionais para produo, e, prioritariamente, na incluso social de agricultores familiares. Alm de todos os benefcios esperados, do ponto de vista ambiental e econmico, o PNPB apresentou um diferencial em relao aos programas de incentivo ao biodiesel em outros pases ao instituir o aspecto social como um de seus principais alicerces. Desta forma, o PNPB surge, ento, como uma grande oportunidade de insero das mais de quatro milhes de famlias de agricultoras e de assentados da reforma agrria na cadeia de produo do biodiesel no Brasil.

O que o PNPBO PNPB um programa interministerial que tem como objetivo a implementao da cadeia de produo do biodiesel no Brasil. As principais diretrizes do programa so: implantar um programa sustentvel, promovendo incluso social atravs da gerao de renda e emprego; garantir preos competitivos, qualidade e suprimento; produzir o biodiesel a partir de diferentes fontes oleaginosas, fortalecendo as potencialidades regionais para a produo de matria prima. O PNPB conduzido por uma Comisso Executiva Interministerial (CEIB), que tem como funo elaborar, implementar e monitorar o programa, propor os atos normativos necessrios sua implantao, assim como analisar, avaliar e propor outras recomendaes e aes, diretrizes e polticas pblicas. O programa possui tambm um Grupo Gestor a quem compete a execuo das aes relativas gesto operacional e administrativa voltadas para o cumprimento das estratgias e diretrizes estabelecidas pela CEIB. coordenado pelo Ministrio de Minas e Energia (MME) e integrado por alguns ministrios membros da CEIB e rgos como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES), Agncia Nacional do Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis (ANP), Petrobras e Embrapa.

O MDA no PNPBAo Ministrio do Desenvolvimento Agrrio (MDA) coube a responsabilidade de projetar e operacionalizar a estratgia social do PNPB, criando formas de promover a insero qualificada de agricultores familiares na cadeia de produo do biodiesel. Desde o incio do programa o MDA atua em duas frentes.Projeo e operacionalizao da estratgia social do PNPB

Produtor de Biodiesel

1

Concesso e gerenciamento do Selo Combustvel Social

MDAPRONAF

Planejamento e implementao da metodologia de organizao da base produtiva

2

Projeto Plos de Biodiesel

Promotor de Incluso Social

Acesso s polticas pblicas, tecnologia, capacitao

Agricultores Familiares Fornecimento de matria prima

A concesso e o gerenciamento do Selo Combustvel Social a identificao concedida pelo MDA ao produtor de biodiesel que cumpre os critrios estabelecidos pelo Programa e que confere status de promotor de incluso social dos agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). O planejamento e a implementao da metodologia de organizao da base produtiva denominada Projeto Plos de Biodiesel tem como objetivo articular a base produtiva da agricultura familiar que fornece matria prima para a produo de biodiesel e os diversos atores estaduais e territoriais envolvidos na temtica. Isto facilita o acesso destes agricultores s polticas pblicas, s tecnologias e capacitao adequada s regies do pas com potencial de implantao do projeto.

Vantagens do Selo Combustvel SocialQuando os produtores de biodiesel fomentam a produo de matria prima (mamona, dend, girassol, soja, entre outras) da agricultura familiar, eles esto promovendo a incluso social e o desenvolvimento regional, pois com isso, geram trabalho e renda para estas famlias. Por esse motivo, estes produtores recebem o Selo Combustvel Social, concedido pelo Ministrio do Desenvolvimento Agrrio (MDA). A vantagem de ter o Selo Combustvel Social que, com ele, o produtor de biodiesel tem algumas condies especiais: Diferenciao/iseno nos tributos PIS/PASEP e COFINS; Participao assegurada de 80% do biodiesel negociado nos leiles pblicos da Agncia Nacional do Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis (ANP); Acesso s melhores condies de financiamento junto aos bancos que operam o Programa (ou outras instituies financeiras que possuam condies especiais de financiamento para projetos); Possibilidade de uso do Selo Combustvel Social para promover sua imagem no mercado.

As obrigaes do produtor de BIODIESEL com o Selo Combustvel SocialO Selo Combustvel Social foi feito para garantir aos agricultores e agricultoras familiares uma participao no mercado de combustveis do Pas, mas para que o selo cumpra esta funo, o agricultor familiar precisa ficar atento. O Selo s concedido aos produtores que comprovem que esto promovendo a incluso social e o desen