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PRODUTOORGÂNICO

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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© 2009 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Todos os direitos reservados.É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada à fonte e que nãoseja para venda ou qualquer fim comercial.A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é do autor.

Tiragem: 620.000 exemplares1ª edição. Ano 2009

Elaboração, distribuição, informações:MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOSecretaria de Desenvolvimento Agropecuário e CooperativismoDepartamento de Sistemas de produção e SustentabilidadeCoordenação-Geral de Desenvolvimento SustentávelCoordenação de AgroecologiaEsplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo “B” 1º andar, sala 152CEP: 70043-900 Brasília – DF

Tels: (61) 3218 2413 / 3218 2453Fax: (61) 3223-5350www.agricultura.gov.brE-mail: organicos@agricultura.gov.brCentral de Relacionamento: 0800-7041995

Coordenação Editorial: Assessoria de Comunicação Social

Catalogação na FonteBiblioteca Nacional de Agricultura – BINAGRI

Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Produtos orgânicos : o olho do consumidor / Ministério da

Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de

Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo. – Brasília :MAPA/ACS, 2009.34 p. ; 20 cm.

ISBN 978-85-99851-56-2

1. Agricultura orgânica. 2. Agregação de valor. 3. Produtoagropecuário. I. Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário eCooperativismo. II. Título. III. Título : O olho do consumidor

AGRIS E16

CDU 63:33

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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO

BRASÍLIA2009

MISSÃO MAPA,

Promover o desenvolvimento sustentável 

e a competitividade do agronegócio em

benefício da sociedade brasileira.

Produtos Orgânicos

O Olho do Consumidor 

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1) São produzidos semprecom a preocupação de nãoprejudicar o meio ambiente.A produção orgânicaconsegue se sustentarsem destruiros recursos

naturais.

2) Os produtores

valorizam as espécies

de animais e plantas

da nossa natureza.

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3) Todas as pessoas que participamde sua produção recebem cuidados, ganhamcondições dignas de trabalho e seus direitossão respeitados. O trabalho ajuda a melhorara vida dessas pessoas.

4) Para produzi-los, toma-se muito cuidadopara não destruir, nem desgastar, o solo.

O solo é protegido ou recuperado para

continuar fértil.

5) O agricultor orgânico

não cultiva transgênicosporque não quer colocar

em risco a diversidade

de variedades queexistem na natureza.

Transgênicos são plantase an imais onde o homem

coloca genes tomadosde outras espécies.

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É proibido usar agrotóxicos e outrassubstâncias sintéticas que possam contaminaro ALIMENto ou o meio ambiente.Isso é bom porque, dessa maneira,esses produtos tóxicos, verdadeiros venenos,não entram no organismo das pessoas que

produzem e consomem os produtos orgânicos.A saúde em primeiro lugar!

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Como o consumidor não pode ver se um pro-duto é ou não é realmente orgânico, o Governocriou um sistema oficial para controlar essaprodução, com um selo que passará a identifi-car os verdadeiros produtos orgânicos.

AH, SE TUDONA VIDA TIVESSE

SELO DEAPROVAÇÃO...

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A informação de que um produto é orgânicopode estar no rótulo, nos anúncios do produtoe nos cartazes dos pontos de venda.

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CALMA!EU VOU TER QUE MUDAR

TODOS OS MEUS RÓTULOSPARA BOTAR O SELO?

VOU JOGARTUDO FORA?

Durante o ano de 2009, ainda poderão estar nomercado produtos orgânicos utilizando apenas osselos dos organismos de avaliação da conformidaderesponsáveis pela sua garantia da qualidadeorgânica. Enquanto isso, os produtores se adaptampara começar 2010 já usando o selo sisorg.

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OLHA ELE AÍ!

O selo do SISORG aparecerá na frente do produto.Embaixo do selo vem a informação do tipo dagarantia. Ela pode ter sido dada por certificaçãoou por sistema participativo de garantia.

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Para ter o nome “orgânico” ou “produto

orgânico” no rótulo, o produto deve conter,

no máximo, 5% de ingredientes não-orgânicos- uma parte muito pequena. Mas é precisoescrever quais são esses ingredientes. E nãovalem ingredientes que estejam proibidospelas regras da produção orgânica.

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 “ORGÂNICO” 

PARTE EMINGREDIENTESORGÂNICOS

PARTE EMINGREDIENTES

NÃO ORGÂNICOS

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Produtos que tem uma porção maiorde ingredientes não-orgânicos só podemser chamados de “produto com

ingredientes orgânicos”.

A parte orgânica deve ser, no mínimo,70% - uma parte grande.

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 “PRODUTO COM INGREDIENTES ORGÂNICOS” 

PARTE EMINGREDIENTESORGÂNICOS

PARTE EMINGREDIENTES

NÃO ORGÂNICOS

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Para garantir que um produto é orgânico, épreciso olhar todo o seu sistema de produção,visitar os produtores, avaliar uma série decoisas, dependendo do tipo do produto.Também, dependendo do tipo do produto,a avaliação pode ser feita pela própria sociedade.

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A garantia da qualidadeorgânica está sendo feita detrês diferentes maneiras...

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Existem instituições, chamadas CERTIFICADORAS,que não têm nenhum vínculo com os produtoresorgânicos e fazem o trabalho de avaliar se oproduto pode levar o selo ou não.

Essas instituições devem ser credenciadaspelo min istério da agricultura e trabalharcom métodos consagrados internacionalmente.

A certificação pode ser pedida por um

produtor sozinho ou em grupo.

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Muitas vezes, a produção orgânica tendea formar um grupo entre produtorese outros interessados, como consumidores,técnicos e organizações sociais. Nestes casos,os participantes desse grupo podem criarum sistema participativo de garantia.

A atividade orgânica, assim, é controlada porum organismo participativo de avaliação deconformidade (OPAC), que também precisa estarcredenciado no ministério da agricultura.Os produtores se comprometem a seguiros regulamentos da produção orgânicae fiscalizar seu cumprimento. Para que o selo

SISORG possa ser aplicado nestes casos,é preciso haver grande participação da sociedade,comprometimento, transparência e confiança.

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Produtos orgânicos, quanto mais frescos,melhor. Por isso, muitos consumidorespreferem comprar direto dos agricultoresfamiliares da sua região, em feiras e pequenosmercados. Também tem quem peça parao agricultor entregar uma cesta,toda semana, em casa.

Nestes casos, os produtos são vendidossem o selo SISORG. Mas também podem serchamados de produtos orgânicos!

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Para dar garantias ao consumidor, essesagricultores familiares devem estar vinculadosa uma organização de controle social (OCS)cadastrada nos órgãos do Governo.

A organização de controle social pode seruma associação, cooperativa ou consórcio de

agricultores capaz de zelar pelo cumprimentodos regulamentos da produção orgânica.

TEMCHUCHU?

TEM!E GARANTIA,

TAMBÉM!

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Os agricultores deixam o consumidor e osórgãos fiscalizadores do Governo visitaremo local onde produzem os orgânicos Eganham do órgão fiscalizador onde estãocadastrados um documento (como se fosse umdiploma) para comprovar aos consumidoresque praticam a produção orgânica.

O consumidor tem o direito de saber quemproduziu o que está comprando e a que

organização de controle social ele estávinculado. Essas informações devemacompanhar a venda dos produtos.

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MAS EU NÃO VOU PODER

USAR O SELINHO?

Não, mas pode escrever no rótulo ou numcartaz do ponto de venda esta expressão:›Produto orgânico para venda direta por

agricultores familiares organizados nãosujeito à certificação de acordo com

a Lei n 10.831 de 23 de dezembro de 20030fi

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Restaurantes e similares que promovema qualidade de suas refeições dizendo que sãopreparadas com ingredientes orgânicos também

devem colaborar, informando aos seus clientesquais ingredientes têm garantia de seremorgânicos e o nome de todos os fornecedores.

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FICOU MAIS FÁCIL PRA NÓS,CONSUMIDORES. MAS VAMOS

USAR O OLHO VIVO NA HORADE FISCALIZAR SE ESTÃO

CUMPRINDO AS NOVAS REGRAS!

O OLHO DO CONSUMIDOR VÊ TUDO!

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