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TRABALHO

**DESENVOLVIDO POR**

Lívia Morais

Marcus Nogueira

Mauro Paula

Paula Freire

Rodrigo Sousa

Peça plástica parte de um sistema de dados global que objetiva simplificar as relações jurídicas comerciais da modernidade.

Dá garantia ao fornecedor facilita a compra

Por não possuir valor em si mesmo, em virtude da necessidade do credenciamento e de identificação do portador.

EUA: Redes de Hotelaria e Postos de Gasolina

1950 – EUA → Frank MacNamara → Papel Cartão 1951 – 1ª emissão por banco Franklin Nacional Bank New York 1955 – Plástico 1957 – Emissão internacional 1958 – American Express Company 1959 – Emissão em maior escala por diversos bancos 1959 – Emissão Nacional → BankAmerican (1976: mudança de nome para VISA) 1966 – Interbank Card Association(ICA) → Master Charge → MasterCard 2014 – Grau Máximo de Popularização

1956 – Habus Tauber → Diners Club → Elite 1968 – 1º Cartão de Crédito de Banco → ELO(Banco Bradesco) 1970 – Citibank + Banco Itaú + UniBanco → Credicard AS Consolidação da Cultura de Cartão de Crédito 1995 – Crédito e Débito → Cartão Co-Branded → Mais Vantagens 2014 – Popularização deste e diminuição dos Cheques

(arts. 1º, 5º e 5º, parágrafo único) → Decreto 2.809 de 22 de outubro de 98 → passagens aéreas emitidas com tarifas promocionais ou reduzidas por meio de cartão de crédito

Modalidade de Cartão Mercantil → Cartões Bancários Impróprios

•de financiamento pelo emissor do cartão ao credenciar o usuário •de compra e venda pelo usuário •de cessão de crédito pelo fornecedor à emissora do cartão •de prestação de serviços do emissor ao usuário e ao fornecedor

•Bancário •De credenciamento → ≠instituição financeira

•Natureza atípica e caráter misto das relações jurídicas • Contrato de Adesão → Regras Pré-meditadas → Sem alteração (Art. 421 do CC): A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.

• Sigilo Bancário: sobre operações e serviços (LC nº 105/01, art 1º, VI): § 1o São consideradas instituições financeiras, para os efeitos desta Lei Complementar: VI – administradoras de cartões de crédito;

•Remessa do Cartão: Deve ser solicitado →Prática abusiva (CDC, art. 39, III): Enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto, ou fornecer qualquer serviço. •Utilização Indevida: (CDC, art. 6º VIII) →ônus de defesa: prejuízo do uso indevido: São direitos básicos do consumidor: VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor [...].

Empresa filiada. O emissor se obriga

a pagar o fornecedor.

Banco ou grupo de bancos, instituição financeira.

Pessoa física, em regra. Pode haver pessoa jurídica

1. Tarja magnética; 2. Área para a sua assinatura no

cartão de crédito 3. Código de segurança do cartão.

1.Logotipo do banco emissor do cartão; 2.Chip do cartão de crédito; 3.Holograma; 4.Número do cartão de crédito; 5.Bandeira; 6.Validade do cartão de crédito (MÊS/ANO); 7.Nome do usuário.

º

ó

º

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UFMA - Universidade Federal do Maranhão Curso de Direito Direito Comercial II Nov. 2014

Fim