Cartografia Social dos quilombolas e o carvão no Sapê do Norte

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CARTOGRAFIA SOCIAL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E O CARVÃO NO SAPÊ DO NORTE 1

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Esta publicação é fruto da pesquisa feita pelos quilombolas do Sapê do Norte, região norte do estado do Espírito Santo (Brasil). Com o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos, a presente publicação retrata os desafios que os quilombolas enfrentam, como a regularização fundiária, acesso à políticas públicas e o pesado trabalho infantil nas carvoarias. Convidamos à leitura, reflexão e proposição de mudanças neste cenário que viola o direito de nossas crianças. Coordenação: Sandro José da Silva [Universidade Federal do Espírito Santo]

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Cartografia SoCial daS ComunidadeS QuilombolaS e o Carvão no Sapê do norte 1

O Fundo brasil de direitos humanos é uma iniciativa pioneira que visa contribuir para a promoção dos direitos humanos no país, criando mecanismos sustentáveis de doação de recursos voltados para a promoção e a proteção dos direitos civis, econômicos, sociais, ambientais e culturais.

Todos os anos, abrimos um edital direcionado a iniciativas do brasil inteiro. nós acreditamos que esses projetos, que geram atuações locais e nacionais em prol da defesa de direitos, podem ter impacto positivo na vida de grupos tradicionalmente vulneráveis.

Num mundo em que parece que não há possibilidade de mudança, há sempre quem consiga pensar em oportunidades e saídas criativas que possam virar o jogo. São essas ideias inovadoras que a fundação busca fomentar.

O Fundo brasil tem plantado sementes em todo o país e temos segurança de que com o apoio dado a Associação dos Produtores Pró-desenvolvimento de linharinho poderemos cultivar muito mais do que ideias e vontades.

EQUIPE DO FUNDO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS

Laboratório de EstudosÉtnicos/NAV/NEPCS - UFES

Fundo Brasil deDireitos Humanos

Comissão Quilombolado Sapê do Norte

Coordenação Estadual deQuilombos no Espírito Santo:Zacimba Gaba

Projeto nova Cartografiados Povos e ComunidadesTradicionais no Brasil

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PREFÁCIO

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f iquei muito impactada a primeira vez que fui ao Espirito Santo. Foi o “verde mais enlouquece-dor” que avistei: monocrômico, monocultivo de

eucalipto, o dragão verde que assombra as comuni-dades daquele lugar em particular os quilombolas do Sapê do Norte. De Vitória a Conceição da Barra foram quatro horas de viagem nauseadas pelo cheiro de veneno e pelo processamento da celulose. Impossível não ter a sensação de estar de volta ao passado colonial.

Avistar as casas quilombolas encobertas pelos milhões de pés de eucalipto me revelou uma falsa liberdade. Uma ditadura determinada pelo comér-cio de celulose que vem provocando mudanças de identidades, violências, lesão aos Direitos Huma-nos, conflitos entre os iguais e uma disputa pela sobrevivência de centenas de famílias quilombolas. A negligência do Estado proporciona uma guerra silenciosa entre os iguais. Em meio a tudo isso, a resistência quilombola sobrevive demarcando um território, o “Sapê do Norte” um lugar de lutas, histórias e resistências.

A cartografia social do carvão no Sapê do Norte nos revela uma realidade ainda pouco conhecida pela sociedade brasileira sobre os impactos que o mo-nocultivo do eucalipto vem provocando no Estado do Espirito Santo. A participação das comunidades na elaboração deste estudo traz à tona seus confli-tos e percepção de uma realidade onde os direitos precisam mais do que nunca ser protegidos. Espera--se que este trabalho espalhe as notícias sobre este lugar com a mesma força dos ventos de Yansã que mantém suas filhas do Linharinho vigilantes na crença que os ancestrais nunca abandonam seus filhos e que numa guerra vence quem mantém sua história e sua identidade!

Jô Brandão quilombola maranhense graduanda em comunicação social em cinema e mídias digitais -IESB

PREFÁCIO

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vitÓria, 2013

Cartografia SoCial daS

ComunidadeS QuilombolaS

e o Carvão no Sapê do norte

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proCedimentoS de peSQuiSaA cartografia social do carvão no Sapê do Norte retrata a dura realidade dos carvoeiros nos municípios de São Mateus e Conceição da Barra, norte do estado do Espírito Santo. A cartografia é um olhar dos jovens sobre o cotidiano das comunidades envolvidas na produção de carvão e suas expectativas para o futuro. A cartografia colocou no papel o que os quilombolas sentem em relação ao trabalho, família e à violação dos seus direitos aos territórios ancestrais.

As entrevistas e as fotografias sobre o cotidiano e os sonhos dos trabalhadores nas carvoarias levaram os jovens a compreender que a exploração econômica tem relação com a discriminação étnica e racial. Eles compreenderam que o desenvolvimento econômico tem deixado nos quilombos o que eles chamam de “resíduo”. E eles não querem ser/ter “resíduo”.

ofiCinaSNa cartografia social do carvão no Sapê do Norte tivemos oficinas de história da população negra no Brasil e no Sapê do Norte, oficina de fotografia, oficina de elementos de cartografia. Durante os dois anos do projeto foram feitas duas avaliações de conjuntura da situação dos quilombolas no Sapê do Norte. A presente cartografia é uma denúncia das condições do trabalho e desenvolvimento, mas busca também transformar a realidade dos quilombolas no Sapê do Norte.

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a atividade da carvoaria no Brasil é caracterizada pela ausência de contrato formal do trabalhador com os empregadores. Algu-mas pesquisas mostram que os trabalhadores são migrantes em

busca de novas chances de trabalho.

A cultura do trabalho não pago é fruto de séculos de escravização e co-loca os trabalhadores do carvão como mão de obra sem direitos legais, o que enriquece atravessadores e alimenta o mercado exportador de aço.

Muitos destes trabalhadores perderam o vínculo com a terra pois venderam ou foram expulsos de suas propriedades pelo avanço das monoculturas de eucalipto.

As inciativas para acabar com o trabalho ilegal nas carvoarias se reduz à repressão policial dos trabalhadores, que inocenta os grandes res-ponsáveis pelo aviltamento do trabalhador e mantém o financiamen-to público das plantações de eucalipto.

o Carvão no braSil

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<<O nOssO trabalhO mOvimentava O dinheirO nO municípiO>>

a riQueza do CarvãoPoucos imaginam o que há por trás de um carro luxuoso ou da estrutura de um prédio.

O ferro está em muitos produtos e ele é produzido com carvão. Estudos indicam que o carvão movimen-tou no Brasil em 2006: 5,1 milhões de toneladas.

Entre 2001 e 2007 o Brasil exportou 22 milhões de dólares em carvão vegetal. As siderúrgicas conso-mem 45% de todo carvão vegetal do País. O carvão é parte do combustível das exportações do Brasil.

Estima-se que em 2020, o Brasil vai precisar de mais de dois milhões de hectares de madeira plan-tada para suprir os fornos das siderúrgicas.

a pobreza do CarvãoA grande rentabilidade do trabalho nas carvoarias decorre do trabalho não pago de crianças e jovens nos fornos.

O trabalho nas carvoarias não recolhe impostos, afasta crianças e jovens da escola e é percebido pelo trabalhador como uma semi-escravidão.Muito carvão é produzido com financiamento pú-blico como o eucalipto plantado pelas empresas de celulose. Estima-se que entre 2008 e 2012, mais de US$ 8,7 bilhões foram investidos em plantações.

O chamado “aço verde” feito com carvão de madei-ra replantada, esconde a falta de desenvolvimento da indústria brasileira e a baixa remuneração do trabalho que representa apenas 8% do valor total.

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o Sapê do Norte é um território quilombola com mais de 30 comunidades distribuídas entre os municípios de São Mateus e Conceição da Barra,

no norte do Espírito Santo.

Pesquisas mostram que 83% dos quilombolas se de-claram pretos, 11% pardos e 6% brancos. 54% dos quilombolas recebem menos de um salário mínimo e 70% tem a agricultura como atividade principal. 73% dos quilombolas tem ensino fundamental incompleto e segundo contam os mais velhos houve um grande êxodo rural a partir da implantação do eucalipto e da cana-de-açúcar na região.

O Instituto Brasileiro de Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que em São Mateus a população urbana cresceu, entre 1970 e 2000, de 13% para 70%, enquanto a população de Conceição da Barra cresceu de 21% para 72%. Isto mostra a queda na quantidade de agricultores no campo.

Os quilombolas do Sapê do Norte são agricultores que têm grande diversidade de produtos como le-gumes, verduras, mel e dendê. Há no Sapê do Norte muitos grupos artísticos e se destacam o Ticumbi, os Jongos e os Reis de Bois. Há também muitas festas dedicadas aos padroeiros das comunidades como São Jorge, Santa Luzia e Santa Bárbara.

No Sapê do Norte, os quilombolas fabricam farinha e beijus com muitas variedades. O trabalho é familiar com os jovens e mais velhos, mas ocupam pequenos lotes com muitas famílias morando "imprensadas".

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) iniciou o processo de regularização dos territórios das comunidades em 2004, mas ain-da nenhum território voltou para os quilombolas. Nos estudos constatou-se grande quantidade de terras devolutas ocupadas com eucalipto.

o Sapê do norteum territÓrio Quilombola

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a atividade de fabricação de carvão no Sapê do Norte é bastante antiga e envolve inicialmente o consumo doméstico e mais tarde a produção industrial. Na escala doméstica a madeira serve para

cozinhar alimentos, chás, banhos medicinais, entre outros. Para a ativi-dade industrial, o carvão é usado nas indústrias siderúrgicas e olarias de Vitória, Serra, Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro.

Eu comecei porque aqui na minha comunidade desde quando eu morava com o meu pai a gente já mexia com isso. A gente nunca foi empregado. Nessa época adolescente eu já trabalhava assim, já trouxe isso do meu pai. Na época não era eucalipto, mas eram madeiras nativas, pedaços de toco e ele mexeu muito com isso. Essas encostas que jogam fora nas estradas, eles passavam para meu pai. Comecei assim e hoje vivo desse resíduo.>>

No Sapê do Norte registram-se carvoarias desde a década de 1950 com empresas como OURO VERDE e ACESITA. Segundo o governo brasileiro, em Conceição da Barra de 1970 a 1985, a produção de car-vão com plantas “nativas” subiu de 62 para 3.573 toneladas. Houve aumento da produção de carvão de madeira nativa e depois de euca-lipto plantado. O ano de 1985 registra 19.342 toneladas de carvão feitos a partir de árvores plantadas.

primeiroS tempoSComo oS QuilombolaS iniCiaram o trabalho no Carvão

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o Carvão no Sapê

do norte hoje

A exploração do carvão existe porque há desigualdade de oportunida-de no desenvolvimento rural. O carvão é oferecido como única saída econômica, mas os quilombolas reivindicam a terra e as condições de produção agrícola.

As Oficinas sobre a história da população negra no Brasil identifi-caram a presença das crianças e jovens no trabalho em diferentes momentos. Discutiu-se que estes jovens e crianças iniciavam suas jornadas e trabalho junto com os pais e a expectativa de vida de um escravizado era bastante reduzida.

Discutiu-se também o que é trabalho. Os jovens quilombolas não reconheciam as atividades domésticas ou aquelas desempenhadas nas carvoarias como trabalho. Isto porque tais atividades não são remu-neradas, ou seja, embora elas ajudem na formação da renda mensal da família - cuidar das crianças pequenas, lavar a louça e a roupa, varrer um terreiro, carregar as ferramentas -, elas não são vistas pelos adultos como trabalho.

Discutiu-se que o trabalho em si não é um problema, mas o fato de que o resultado dele – o dinheiro -, não é apropriado pelos jovens, nem por suas famílias. O resultado do trabalho dos jovens é apropria-do pelas empresas que utilizam o carvão.

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linha do tempo

do Carvão no Sapê

do norte

1950 > 1990 Madeireiras vendiam lenha para carvoarias e estas faziam carvão para siderurgia e olarias.

1999Projeto “carvoeiro cidadão” iniciado pela FASE1 busca estabelecer um pacto entre empresas de celulose e carvoeiros para a produção de carvão com melhores condições econômicas e ambientais.

2005Criação da Associação de Apanhadores de Lenha de Conceição da Barra.

A empresa reduz o tamanho do facho devido a nova tecnologia de corte.

2011R$ 1 bilhão nos últimos 10 anos, foi a renda estimada com o esque-ma de venda de carvão vegetal roubado e desviado para indús-trias siderúrgicas no Sudeste.

Vários quilombolas são novamen-te presos e acusados de servir de “laranjas” no desvio de madeira.

2006Ação violenta da Polícia Militar prende 80 trabalhadores.

2009O Batalhão de Operações Espe-ciais da PM realiza operações no Sapê do Norte, prende e processa 35 quilombolas por suposto “fur-to de madeira”.

2009Os quilombolas param a BR101 em protesto contra 35 prisões classificadas como ilegais pelo Ministério Público Federal.

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1990-2000Trabalhador em sua comunidade fazia carvão com facho cedido pela empresa e vendia ao atravessador.

Seca intensa no Sapê do Norte leva os quilombolas à produção de carvão com resíduos de eucalipto como alternativa econômica.

2003Acordo entre PMCB2, Aracruz Celulose e quilombolas para apanhar lenha residual do corte de eucalipto. A empresa se recusa a cadastrar uma associação quilombola e a Prefeitura “assume os trabalhadores”.

O IDAF3 multa severamente as carvoarias quilombolas.

2003 > 2007Trabalhador Associado fazia carvão com facho cedido pela empresa e vendia ao atravessador.

2007A APAL-CB4 passa a controlar o acesso à madeira cedida pela empresa.

A empresa é pressionada a ceder mais lenha e move ações contras os quilombolas.

2008A Aracruz Celulose processa os quilombolas que não estão na APAL-CB.

Justiça define pena alternativa para os quilombolas de São Domingos.

2007 Fundação Cultural Palmares e Ministério do Trabalho firmam acordo entre Aracruz Celulose e APAL-CB para acesso à madeira.

O Trabalhador avulso produz carvão com lenha por ele mesmo coletada e vendia ao atravessador.

1 Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional. 2 Prefeitura Municipal de Conceição da Barra. 3 Instituto de Defesa Agropecuária e Flores-tal do ES. 4 Associação de Apanhadores e Lenhadores de Conceição da Barra

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Com a dificuldade de seca, sem irrigação, você planta e perde tudo. Então o pessoal acaba fazendo carvão. Isso é que é o fim da picada! O facho acabou! Quem ganha é o atravessador! Tem atravessador de Linhares, Vitória e até de Minas Gerais. O carvão vai para Minas, Rio de Janeiro, aqui mesmo para o Espírito Santo.

O atravessador manda muito carvão para Salvador. Ele compra muito carvão aqui do pessoal. O carvão vai para as siderúrgicas e o facho vai para as fábricas de telha e lajota. Entre Conceição da Barra tinha concorrência entre as empresas que faziam carvão. Quando uma ganhava a outra perdia.

o trabalho no Carvão é reSultado doS ConflitoS por terra na região

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trabalho não pagoUm dos problemas do trabalho nas carvoarias é o endividamento devido ao trabalho não pago ou a baixa remuneração. O trabalhador fica dependente do atravessador que define o preço e as condições de pagamento.

trabalho infantilOutro problema grave é o trabalho de menores de idade nas carvoarias. Isto os afasta da escola e de melhores condições de saúde e educação. As car-voarias emitem produtos tóxicos como Metano, o Dióxido de Carbono e o Alcatrão, inalados direta-mente pelos jovens.

laçoS de famíliaNo Sapê do Norte, o trabalho tem um perfil familiar e ocupa os membros da família. Há também a presença da produção do carvão baseadas nos laços de amiza-de. A ajuda mútua, a troca de dias de trabalho unem as pessoas em função da reciprocidade. Mas o aumen-to da demanda por carvão para siderúrgicas transfor-mou todos em empregados dos atravessadores.

A flutuação internacional no preço do aço faz baixar o preço do carvão e aumentar a quantidade de pessoas envolvidas na nas carvorias. A característica familiar da organização da produção do carvão no Sapê do Norte não afasta a exploração do trabalha-dor e sua família.

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projetoS eConômiCoSO plantio de eucalipto impõe novas formas de controle político e econômico do espaço, expulsa os quilombolas e derruba a Mata Atlân-tica. Segundo os relatos dos mais velhos, mais de dez mil pessoas foram expulsas desde 1970.

“hOje vivO desse resíduO": oS QuilombolaS Contam

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O pessoal começou vendendo lenha e depois pegou a moda de fazer o carvão lá no Paraíso primeiro [quilombo de São Domin-gos às margens da BR101, em Conceição da Barra]. Antes disso a empresa [Aracruz Celulose] passava a madeira direito para o atravessador. Ninguém das comunidades entrava nas áreas, somente passava a madeira para ele que tinha os fornos.

Depois houveram aqueles conflitos porque as comunidades en-travam no facho. Aí a Aracruz chamou a gente para fazer uma visita nos viveiros de mudas na Bahia, mas nós não gostamos do projeto porque lá era um viveiro coletivo e aqui somos comu-nidades afastadas uma das outras.

Neste meio tempo o atravessador continuou comprando madeira de Sayonara, Coxi, Angelim, Linharinho. Lá no Paraíso, eles divi-diram os fornos e ficaram fazendo carvão. Então, ele nos deu todo o equipamento para nós puxarmos madeira e vender para ele. Ele deu trator, caminhão e grua para pegar madeira. [Trabalhador, Linharinho, Conceição da Barra]

a memÓria do Carvãoo Carvão hoje: aSSoCiaçõeS, atraveSSadoreS e trabalhadoreS livreS

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Vários estudos mostram que a escassez de terras agricultáveis e a ausência de investimentos na agricultura quilombola levaram os trabalhadores à produção crescente de carvão como principal ativi-dade econômica.

A busca pela regularização dos territórios quilombolas no Sapê do Norte [1988] trouxe à tona o conflito sobre o controle dos recursos naturais. Enquanto os quilombolas buscam criar condições econô-micas favoráveis ao seu desenvolvimento sócio-econômico, a cadeia produtiva da celulose aumenta a expropriação econômica e am-biental dos quilombolas e colocam em situação precária os direitos constitucionais desta população.

Sob o rótulo de “bons vizinhos” a indústria da celulose desenvolve várias formas de controle dos quilombolas seja em suas atividades econômicas, culturais ou políticas.

Alguns temas a empresa [Aracruz Celulose/Fibría] não quer nem tratar em detalhe. Por exemplo, a terra. Eles falam: “oh, isso é um processo jurídico e nós estamos aguardando. Nós estamos em outra área. Nosso trabalho é social! Aquelas associações que querem um trabalho social, nós estamos aqui. Agora, sobre direito e território, isso está na justiça.

lentidão e inefiCiênCia na

regularização fundiária doS

territÓrioS QuilombolaS,

aCirram oS ConflitoS

e violam oS direitoS

QuilombolaS.

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o objetivo doS QuilombolaS é o territÓrio e não o faCho

C om o rebaixamento das expectativas em relação ao desenvolvimento humano e aos quilombolas é apresentada como alternativa

mais acessível, o trabalho nas carvoarias e o envol-vimento no ciclo de trabalho que os retira pouco a pouco da atividade agrícola.

Os quilombolas estão empenhados na mudança deste cenário e identificam como principal entrave ao seu desenvolvimento social e econômico a apro-priação indevida de seus territórios pela monocul-tura do eucalipto que já dura 40 anos.

Através de campanhas e ações na justiça, eles pro-curam recuperar as terras ancestrais e recompor a biodiversidade dos sítios narrados nas memórias dos mais velhos e que muitos chegaram a conhecer.

Este esforço sofre a criminalização, mesmo diante de ações legais junto ao INCRA para reaver as terras ancestrais. Os processos sofrem com a lentidão e os quilombolas são ameaçados com violência policial.

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Nesta época [anos 1990 e início de 2000] o facho era por conta da Prefeitura de Conceição da Barra porque a empresa precisava de uma entidade para passar o facho para as comunidades, pois ela não passava diretamente para as comunidades e precisava de um representante. Como na época nós não tínhamos associação, tivemos que levar o prefeito lá e fazer esta parceria para assumir as comunidades daqui.

A prefeitura fez esta parceria para poder pegar os ma-pas dos talhões na empresa e colocou um técnico para nos auxiliarmos por uns sete ou oito meses até que formássemos uma associação. Quando formamos esta associação quilombola a empresa não aceitou. Como a prefeitura disse que não poderíamos ficar toda a vida ajudando, nós formamos uma outra associação.

E nós formamos a APAL-CB que na época éramos em 88 associados. Nesta época trabalhávamos o mês todo até enjoar porque não parávamos, até que o

No final das contas, ela [empresa] expulsou o atra-vessador. Aí, as comunidades que não faziam carvão tiveram que fazer um forno para poder fazer carvão. Antes desta época, nós fornecíamos o facho para as carvoarias, mas era um facho melhor pois eram sete centímetros de diâmetro e agora é esta migalha com três centímetros. Você pode observar que antes as comunidades ficavam quinze dias na área, sem me-xer com o carvão, e quinze dias podiam fazer outra coisa. Mas, com a vinda dos fornos para as comuni-dades, os outros quinze dias que ficávamos em outras atividades, agora teríamos que ficar no forno. Foi um fracasso porque paramos até as atividades nos pedacinhos de roça.

A Aracruz Celulose recusou convênios com a Asso-ciação Afrocultural Benedito Meia Légua que afir-mava a identidade “quilombola”. Ela temia ligar seu nome às lutas pela terra, ou mesmo reconhecer os direitos trabalhistas.

<<as carvOrias fOram um fracassO pOrque paramOs até as atividades nOs

pedacinhOs de rOça>>

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pessoal [empresa] começou a dizer que iam reduzir o facho. Eles sugeriram que ficássemos quinze dias nas roças e neste período o número de associados aumen-tou de 180, 300 e agora mais de 500 [2010].

No contrato que a Aracruz fez, a associação poderia cortar 850 hectares por mês, o que dava de dois a cinco hectares por associado. Com a diminuição do diâmetro do facho, o aumento do número de associa-dos e os talhões ficando cada vez mais longe como na Bahia, ficou mais difícil e as comunidades não vão.

Depois de um tempo eles faziam os acordos por lá e os problemas ficavam nas comunidades!

Quando nós falamos que queremos a própria terra eles falam que está na justiça. O que eles pedem é que as comunidades façam projetos e encaminhem. A Fundação Cultural Palmares, por exemplo, ela nunca sentava com as comunidades.

Ela chegava aqui, reunia com um grupo pequeno da associação. Ela já vinha com a meta dela pronta de lá como tinha que fazer o acordo [reunião com a Aracruz Celulose]. Reunia com um grupo pequeno, resolvia os problemas por cima e não se reunia com as comunida-des. Eu não sei o que eles decidiam por lá.

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O acordo [para coleta de resíduos] foi através da prisão de uns qui-lombolas, remanescentes de quilombos como a gente é, não podemos esquecer disso, que foram presos por conta de ponta de galho. Nós fizemos um manifesto, fomos até a delegacia e conseguimos através da união, amizade com o prefeito na época de Conceição da Barra, que nos apoiou na época, na ocasião. Aí foi que conseguimos uma liberação do facho, o acordo.

Porque a empresa em momento algum tinha combinado nada, depois desse impacto, desse conflito todo foi que conseguimos esse resíduo. E daí para cá continuou, só que na ocasião teve que criar uma associa-ção e eles não aceitaram a fazer o acordo com nós com a associação quilombola. Foi um pecado nosso também aceitar fazer essa parceria, porque essa parceria foi um inferno e é um inferno.

Acabou água, acabou peixe, acabou caça, acabou tudo, a empresa tirou tudo e em troca tava dando cadeia, processo, tem vários processados.

Eu mesmo fui processado, nunca fiquei preso ainda por sorte, graças a Deus. O confronto, o conflito permanece ainda até hoje e a empre-sa a cada dia que passa fica tentando enganar o pessoal.

ConSeQuênCiaS negativaS da produção do Carvão

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a vergonha de viver do reSíduo

a pós várias ameaças de prisão e confrontos pessoais entre quilombolas e a segurança privada da Aracruz Celulose, houveram gran-

des operações do Batalhão de Missões Especiais da Polícia Militar em novembro de 2007 (80 presos) e 2009 (35 presos), para prender os quilombolas.

Os quilombolas convivem hoje com constantes ações da polícia em suas comunidades que os trans-formaram em bandidos.

As entrevistas feitas pelos pesquisadores quilom-bolas mostram um grande sentimento de vergonha dos trabalhadores envolvidos com a produção de carvão. Segundo os relatos, esta não é uma forma digna de se viver na roça.

Nas entrevistas ficou evidente para os pesquisado-res quilombolas que as pessoas estavam desconten-tes com o trabalho porque elas próprias se conside-ravam também um tipo de resíduo que poderia ser descartado a qualquer momento.

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Desde o início das atividades na coleta das pontas e galhos de eucalipto, isso logo foi tratado de “resíduo”. A vida dos camponeses que tinham sua terra e os re-cursos naturais à sua disposição virou “resíduo”. Hoje há uma luta para sair do resíduo.

Com essa humilhação por parte da empresa, alguns companheiros da comunidade e eu preferimos nos afastar do resíduo. Camarada, para conseguir algu-ma coisa só quem tiver vontade de brigar, porque ali é uma ganância que nunca acaba. É um com o olho no outro, não sei como já não se mataram dentro da assembléia, que eles botam às vezes umas pessoas que a gente não pode discutir na frente. Quem vai discutir por causa de pau podre? Sendo que a gente pode ter outros meios para sobreviver.

Isto é um direito nosso que ela tá aqui usando nossa terra, acabou com o meio ambiente, acabou com tudo que tem aqui, água, caça, acabou com tudo. A grande importância hoje é a briga pelo nosso território. Essa é a briga que vai ser muito importante para nós. O resíduo nessa época foi começado por uma briga da comunidade São Domingos, brigamos pelo nosso direito, se não hoje não tinha resíduo, não tinha ninguém nas comunidades.

Quando a empresa parou de dar resíduo, a comuni-dade ficou endividada, a maioria todo mundo com o nome do SPC aí. Então, a gente vai continuar en-dividado de novo com uma coisa que a gente não tá ganhando nada?

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A gente espera que as coisas melhorem mais do que tá e as pessoas que tão de frente a isso podem olhar mais para as comunidades e fazer as coisas dar certo para a gente viver digno, pelo menos no direito que a gente ter na comunidade alguma coisa para você oferecer para os seus filhos e você ter o que olhar e falar: isso aqui eu vou guardar para os meus filhos fazer uma faculdade. O negro precisa ocupar algumas ca-deiras no poder, porque isso é importância para o Brasil, porque a gente só vê os brancos.

<<O fachO hOje é um dOs piOres negóciOs que a gente tem dentrO da assOciaçãO>>

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<< achO que O que a gente tem que dar valOr é para as farinhas e beiju, issO ai que é O nOssO fOrte aqui. essa questãO entãO dO carvãO é um prOjetO que vem meiO que de cima para baixO e interfere nessa cultura quilOmbOla, que as pessOas deixam de prOduzir. a gente vê muita gente brigandO ai é pOr causa de eucaliptO, nãO é pOr causa de terra!>>

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e o noSSo futuro?pautaS de reivindiCação

1. Titular os territórios quilombolas

2. Criar o fórum da juventude quilombola no estado

3. Aplicação dos recursos ligados ao Fundo do Trabalhador nas comunidades quilombolas

4. Gerar trabalho e renda baseado nas potencialidades das comunidades quilombolas

5. Construir e fomentar redes nacionais e internacionais de organizações de jovens

6. Criar um programa de desenvolvimento social e econômico local para a juventude nas comunidades quilombolas

7. Criar um programa conjunto e dialogado entre jovens e políticas municipais e estaduais para desenvolvimento humano

8. Desenvolver ações de garantia de desenvolvimento baseada nas diferenças de gênero e geração

9. Desenvolver ações de promoção da educação formal e saúde dos jovens quilombolas

10. Criar a escola agrícola quilombola

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gloSSário dO trabalhO nO carvãO

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Cartografia SoCial daS ComunidadeS QuilombolaS e o Carvão no Sapê do norte 31

ajudante >> atividade não especializada que requer apenas a força física para encher e esvaziar os fornos de carvão. A pesquisa mostrou que jovens e diaristas de outros muni-cípios e estados são as pessoas mais empregadas nesta atividade.

associações >> organização local comunitária que reúne os trabalhadores para rece-ber o facho. Esta é responsável pela infra-estrutura para os trabalhadores terem acesso aos talhões como combustível, equipamento de segurança, motosserras e facões.

atravessador >> pessoa que compra o carvão diretamente nas comunidades e o reven-de a outro comprador ou entrega nas siderúrgicas. Há atravessadores nos municípios de São Mateus e Conceição da Barra, assim como nos estados de Minas Gerais e Bahia.

apal cb >> Associação de Apanhadores de Lenha de Conceição da Barra criada em 2003.

associação Afrocultural Benedito Meia Légua >> primeira associação quilom-bola a se apresentar para a extração de madeira e produção de carvão.

baiano >> buraco de 20 centímetros no topo do forno que serve para controlar a quei-ma da madeira. Ele fica aberto no início da queima e é fechado com barro no final para evitar a queima total da madeira

bateria >> conjunto de fornos dispostos em um mesmo lugar.

boca >> maior buraco do forno para receber a madeira.

cadastrado >> trabalhador apto a receber madeira proveniente dos talhões arrecada-dos pelas associações de apanhadores de lenha.

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comunidade >> termo usado pelos quilombolas para definir onde mora um grupo de pessoas e famílias. As comunidades são nomeadas por um padroeiro [São Jorge], pela proximidade de um córrego [São Domingos] ou pelo nome de um ancestral [Coxi].

conflito >> referência aos problemas decorrentes da atividade de produção de carvão. Envolve a participação em associações, organização para a extração da madeira e os arranjos familiares e comunitários para a retirada da madeira.

coordenador >> representante local das associações de lenhadores, encarregado de distribuir as equipes de trabalho nos talhões. Esta função é exercida como uma relação de autoridade local, reconhecida pela Aracruz/Fibría.

cozinhar >> atividade especializada que consiste em fazer a queima controlada da madeira nos fornos. Ela dura três dias, entre a queima e a retirada do carvão de dentro do forno.

equipes >> forma usada até 2008 para dividir os trabalhadores do facho. A divisão se iniciou com base na comunidade e passou posteriormente às redes sociais dos coorde-nadores, que não necessariamente era a comunidade.

facho >> pontas das árvores do eucalipto, que após cortadas, são aproveitadas pelos quilombolas. Também serve para definir a atividade fabril do carvão: se diz “fulano está no facho, a comunidade tal está no facho”. As mulheres utilizam os galhos para abaste-cer seus fogões à lenha.

Forno >> onde ocorre a queima da madeira. Os fornos são feitos com capacidade de 6 a 12 metros cúbicos de madeira. Eles são construídos por um especialista em sua fabrica-ção e custa de R$150,00 a R$200,00.

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gato >> trabalhador que agencia mão de obra para produzir carvão para atravessador.

meiar >> fazer carvão em parceria, a meia.

merrecazinha >> dinheiro insuficiente para o sustento da família e os gastos com a produção do carvão.

pegas >> determinada quantidade de madeira para a produção de um forno de carvão.

pontas e galhos >> outro nome para o facho.

puxar >> retirar madeira dos talhões de eucalipto.

resíduo >> restos do corte de eucalipto. Também usado para classificar a atividade laboral: “entrar no resíduo”.

tatu >> buraco de 20 centímetros que fica na base do forno do carvão. Ele serve para controlar o fogo no interior do forno. Ele fica aberto no início da queima da madeira e é fechado no fim da queima.

talhão >> unidade de campo usada pelos trabalhadores para identificar as áreas que já podem fornecer facho. A empresa cede um mapa através do qual os coordenadores das comunidades se orientam para distribuir a panha.

tirar >> recolher a madeira cedida pela empresa às associações de lenhadores.

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patroCíniofundo brasil de direitos humanos

realização quilombo do linharinho - conceição da barra - es.

comissão quilombola do sapê do norte e coordenação estadual de quilombos no espírito santo: zacimba gaba

Coordenação téCniCadr.sandro josé da silva - departamento de ciências sociais - universidade federal do espírito santo - projeto nova cartografia dos povos e comunidades tradicionais no brasil

fotoSbianca blandino, antonio sapezeiro, danielle alves, sandro josé da silva

ofiCineiroSantonio de Oliveira jr., elda dos santos, joão, roberto, sandro josé da silva, simone batista ferreira, vermindo dos santos, terezino, joão, bianca, danielle, antonio zapezeiro, jayme reis

ComunidadeS envolvidaSsão domingos, coxi, são jorge, linharinho, roda d'água, santa clara, angelim e santana

ColaboraçãocOnaq, gilsa barcelos, jô brandão, cddh-serra, ufes, balcão de direitos

laboratório de estudos étnicos/nav/nepcs-ufes

editoração e tratamento de fotoSrayza mucunã paiva

impreSSãomil exemplares

dados internacionais de catalogação-na-publicação (cip)(biblioteca central da universidade federal do espírito santo, es, brasil)

silva, sandro josé da, 1968-cartografia dos quilombolas e do carvão no sapê do norte /

sandro josé da silva. - vitória : edufes, 2013.32 p. : il. ; 21 cm. – (cartografia dos quilombolas e do carvão

no sapê do norte ; 1)

isbn: 978-85-915552-0-8

1. quilombos. 2. infância. 3. carvoeiros. 4. trabalho. 5. trabalho infantil. 6. sapê do norte (são mateus, es). i. título. ii. série.

cdu: 662.712

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Cartografia SoCial daS ComunidadeS QuilombolaS e o Carvão no Sapê do norte 35

PREFÁCIO

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O Fundo brasil de direitos humanos é uma iniciativa pioneira que visa contribuir para a promoção dos direitos humanos no país, criando mecanismos sustentáveis de doação de recursos voltados para a promoção e a proteção dos direitos civis, econômicos, sociais, ambientais e culturais.

Todos os anos, abrimos um edital direcionado a iniciativas do brasil inteiro. nós acreditamos que esses projetos, que geram atuações locais e nacionais em prol da defesa de direitos, podem ter impacto positivo na vida de grupos tradicionalmente vulneráveis.

Num mundo em que parece que não há possibilidade de mudança, há sempre quem consiga pensar em oportunidades e saídas criativas que possam virar o jogo. São essas ideias inovadoras que a fundação busca fomentar.

O Fundo brasil tem plantado sementes em todo o país e temos segurança de que com o apoio dado a Associação dos Produtores Pró-desenvolvimento de linharinho poderemos cultivar muito mais do que ideias e vontades.

EQUIPE DO FUNDO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS

Laboratório de EstudosÉtnicos/NAV/NEPCS - UFES

Fundo Brasil deDireitos Humanos

Comissão Quilombolado Sapê do Norte

Coordenação Estadual deQuilombos no Espírito Santo:Zacimba Gaba

Projeto nova Cartografiados Povos e ComunidadesTradicionais no Brasil