7/28/2019 Carvalho - Mentes Perigosas na Academia: sobre plgios, responsabilidades, diagnsticos e estigmas

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jurisprudncia.Revista do Advogado 118/35.

(5) TJPR,HC909975-6, 2. Cm. Crim., Rel. Lilian Romero, j. 14.06.2012.

(6) STF,HC86.879/SP, j. 21.02.2006.

(7) oliveira, Luiz Renato. Reexes sobre os crimes tributrios.RBCCRIM86/222,set.-out., 2010.

(8) O simples fato de ser scio ou administrador de empresa no autorizaa instaurao de processo criminal por crimes praticados no mbito dasociedade, se no restar comprovado, ainda que com elementos a serem

aprofundados no decorrer da ao penal, a mnima relao de causa e efeitoentre as imputaes e a sua funo na empresa, sob pena de se reconhecera responsabilidade penal objetiva (STJ,HC17872, 5. T., Rel. Min. GilsonDipp, j. 27.09.2005). No mesmo sentido, ainda exemplicativamente: STJ,

HC32116, 5. T., Rel. Min. J. Arnaldo da Fonseca,DJ06.12.2004, p. 342 eSTJ,HC86718, 5. T., Rel. Min. Flix Fischer,DJ03.12.2007, p. 348.

(9) STF, Recebimento da Denncia 3898-3, Rel. Min. Gilmar Mendes,j. 26.08.2009.

Gabriel Bertin de AlmeidaMestre e Doutor em Filosofa pela USP.

Proessor de Direito Penal e Processual Penal nos cursos deGraduao e Ps-graduao em Direito da PUC-PR.

Advogado.

Mentes perigosas na academia:sobre plgios,responsabilidades, diagnsticos e estigmas(*)

Salo de Carvalho

Os psicopatas so os vampiros da vida real(...).Podemos consider-los

autnticas criaturas das trevas, possuem um extraordinrio poder de

nos importunar e de nos hipnotizar com o objetivo maquiavlico de

anestesiar nosso poder de julgamento e nossa racionalidade. Com

histrias imaginrias e falsas promessas nos fazem sucumbir ao seu jogo

e, totalmente entregues sorte, perdemos nossos bens materiais e somos

dominados mental e psicologicamente.

Tenha absoluta certeza: o problema so eles. So vampiros humanos

ou, se preferir, predadores sociais. Eu adoraria dizer que encontr-los

por a algo raro e improvvel, mas se assim eu o zesse, estaria agindo

como um deles: mentindo, omitindo a verdade, impossibilitando-o de se

precaver contra as suas maldades e perversidades (Silva, 2008: 42).

1. A psiquiatra, autora dos best-sellersMentes perigosas, Mentes

ansiosas e Bullying: mentes perigosas na escola ttulo que inspiraeste artigo , est sendo acusada de plgio. A originalidade de vrias

das suas obras foi contestada na Justia por colegas investigadores

nas reas da Psiquiatria e Neurocincias. Isso signica, em termos

jurdico-penais, que existe contra a autora, consultora da roteirista

Glria Perez para construo de personagens psicopatas protagonistas

de soap operas nacionais, uma imputao de crime contra a propriedade

intelectual (violao de direitos do autor, art. 184 do Cdigo Penal).

Segundo reportagem daFolha de S. Paulo, o livroMentes ansiosas

foi retirado do mercado a partir de deciso judicial que, em sede liminar,

concluiu: a anlise das duas obras revela semelhanas notrias, sendo

que ambas apresentam diversos excertos longos com praticamente o

mesmo contedo, simplesmente com alteraes no estilo da escrita

(Folha de S. Paulo, 01.03.2013).

A tentao de fazer um diagnstico da autora a partir dos elementos

trazidos pela reportagem grande, confesso.

Seria possvel, utilizando a escala PCL-R (Hare Psychopathy Checklist

Revisited) desenvolvida por Robert Hare para anlise de transtornos de

personalidades antissociais (TASP), utilizada pela autora em seu estudo

Mentes perigosas: a psicopatia mora ao lado ,(2) dizer que Ana Beatriz

(1.) altamente sedutora ao apresentar, em palestras, entrevistas e aulas,

as ideias desenvolvidas em seus livros; que (2.) desenvolveu uma grande

autoestima a partir da popularizao das suas obras; que, no entanto, (3.)

apresenta um grau elevado de mentira (mentira patolgica) ao sustentar

como as suas pesquisas de outros pesquisadores, situao que (4.) indiciaria

elementos notrios de esperteza e manipulao; que (5.) inegvel a falta

de remorso e de culpa da autora, o que seria possvel comprovar na reiterada

negao do fato (plgio), ou seja, que no demonstraria qualquer tipo de

arrependimento pela usurpao de obra alheia; que (6.) apresentaria sinais

de supercialidade emocional ao persistir no uso de trabalhos de terceiros

mesmo aps as denncias (inmeras obras so acusadas de apropriao

de trabalhos alheios, segundo a reportagem), fato que (7.) revelaria um

nvel alto de insensibilidade e de falta de empatia; e, sobretudo, que (8.)

a autora falha em aceitar a responsabilidade decorrente dos seus erros.

No h na reportagem qualquer dado sobre a infncia de Ana Beatriz,

sugerindo a prtica de agresses contra animais. Mas segundo os dados

fornecidos pelo peridico, este seria o nico item da escala 1 do PCL-R em

que haveria alguma espcie de dvida quanto aos critrios para denio

de uma personalidade marcada pelo narcisismo agressivo.

Alm disso, seria possvel perceber na acusada dos sucessivos crimes

contra a propriedade intelectual alguns sinais de estilo de vida socialmente

desviante (escala 2), como (1.) comportamento parasitrio mediante a

manuteno do seu status em decorrncia do trabalho dos seus manipulados

(autores plagiados); (2.) incapacidade de enxergar as consequncias dassuas aes no futuro (processos criminal e civil de responsabilizao);

(3.) impulsividade; (4.) irresponsabilidade.

Registro, porm, para que nenhuma dvida exista acerca da ironia do

artigo, que a livre manipulao desta escala, no caso Ana Beatriz, serve

apenas como uma metfora, uma espcie de licena cientca para tratar

de temas recorrentes (diagnsticos, estigmas e responsabilidades) nesta

complexa relao entre os campos ius epsi. Deixo explcito, portanto,

desde o princpio, que no acredito na pertinncia tica e na validade

cientca destas escalas de medio do mal, fundamentalmente

porque entendo que este tipo de tcnica opera a partir de perspectivas

causais-deterministas e essencialistas, pouco adequadas aos padres

epistemolgicos da contemporaneidade. Ademais, fundamental referir

que, assim como qualquer outra perspectiva cientca, esta tcnica

carrega e sustenta um projeto poltico (no caso um projeto poltico-

criminal) muito bem denido e que produz, na atualidade, um volumeinominvel de pessoas vulnerveis criminalizao, tanto pela excluso

formal em crceres e em manicmios, quanto pela excluso simblica

que se concretiza no cotidiano atravs dos estigmas e preconceitos.

2. A tentao de propor uma avaliao que permita perceber na autora

atitudes insensveis voltadas exclusivamente obteno de status, poder

e prazer (traos indicativos de uma personalidade antissocial), a partir

dos dados colhidos pela reportagem, decorre do fato de Ana Beatriz

atuar exatamente dessa forma em inmeras entrevistas. Em vrias

oportunidades, sobretudo em programas de grande audincia, a acusada

tem realizado diagnsticos de personalidades nocivas, pessoas

incapazes de ter afeto, predadores da vida real, personalidades

ms em sua essncia nesse sentido, por exemplo, conferir os

programas Happy Hour (GNT, 05.11.2008); Sem Censura (TVE,

06.11.2008); Alternativa Sade (GNT, 01.04.2009); Mais Voc

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(Globo, 14.03.2011), todos disponveis na web. Nos shows televisivos

mencionados, a psiquiatra, em inmeras oportunidades, diagnostica

pessoas a partir de elementos genricos narrados pelos ncoras ou pelos

jornalistas. Aps a narrativa, a expertrealiza o enquadramento do sujeito

idealizado nas categorias de psicopatia leve, moderada e severa.

Todavia, neste ponto creio importante no avanar na irnica e

metafrica propositura de um diagnstico inclusive porque no sou

prossional da rea e seguir o alerta da prpria Ana Beatriz de que sejam

cuidadosas quaisquer avaliaes precipitadas, notadamente porque o PCL

uma complexa ferramenta cuja utilizao clnica somente deve ser feita

por prossionais ou servios qualicados (...); e que muitas pessoas

podem ser sedutoras, impulsivas, pouco afetivas ou at mesmo terem

cometido atos ilegais, mas nem por isso so psicopatas (Silva, 2008: 68).

A propsito Hoenisch, Pacheco e Cirino demonstram o equvoco

que o de julgar-se capaz de falar (analisar) sobre um discurso que

no se escutou, no caso do produzido pelo sujeito acusado. Assim,

indagam os autores, como podemos, na condio de (re)produtores

de um conhecimento que se busca legtimo acerca do humano, falar

sobre um caso a partir de notas de jornais, ou fragmentos de entrevistas

televisivas? (hoeniSch, Pacheco & cirino, 2009: 86).

Nesse sentido, para alm do extremo cuidado no uso desta

ferramenta de preciso questionvel, entendo que propor um diagnstico

de Ana Beatriz representaria uma inominvel ofensa tica porque no justicvel, sob hiptese alguma, que algum seja avaliado, rotulado e

exposto publicamente , e constituiria um grave equvoco dos pontos de

vista terico e metodolgico. Do ponto de vista conceitual, o conjunto

de erros refere-se dubiedade das categorias utilizadas para enquadrar o

comportamento desviante; do ponto de vista metodolgico, diz respeito

forma tcnica para apreender este contedo altamente malevel.

3. A primeira questo diz respeito aos equvocos tericos. No diz

respeito, portanto, aos critrios utilizados pelo expert para aferir se o

sujeito sedutor, esperto, manipulador, insensvel, supercial

emocionalmente e impulsivo ou se apresenta ausncia de remorso,

incapacidade de culpa, falta de empatia, comportamento

parasitrio; mas ao signicado e aos limites na interpretao dessas

categorias (anlise conceitual).

A anlise dos critrios expostos nas escalas do tipo PCL-R critriosque so utilizados como referenciais em inmeras percias e laudos no

processo penal (por exemplo, laudos criminolgicos, exames de cessao

de periculosidade e avaliao de inimputabilidade) revela no apenas

dubiedade e volatilidade conceituais como possibilita julgamentos

marcadamente morais que acabam por substituir valoraes de fatos

por juzos de valor indemonstrveis (por exemplo, seduo, esperteza,

manipulao e insensibilidade afetiva). Nota-se, ainda, que o contedo

de muitas destas categorias se confunde ou permite uma dupla (ou tripla)

valorao do mesmo elemento de fato (bis in idem) o fato de o sujeito

no admitir o erro, por exemplo, pode ser considerado um indcio de

que insensvel, mas, ao mesmo tempo, permite aferir que supercial

emocionalmente e incapaz de culpa, circunstncia que produz, sob uma

mesma base emprica (inadmissibilidade do erro), valoraes mltiplas

na mesma escala de avaliao.

Outrossim, se tais valoraes so possveis (cabveis) no mbito

da Psiquiatria e da Psicologia ortodoxas (positivistas), em termos

jurdico-processuais so invlidas em decorrncia do seu contedo

moral (limite material) e da impossibilidade de refutabilidade e de

exerccio do contraditrio (limite processual). Nos termos expostos por

Ferrajoli (1998), uma prova processual somente vlida se passvel de

refutao emprica, ou seja, quando baseada em fatos e no em juzos

ou impresses. A valorao judicial deve ser feita, portanto, a partir de

dados concretos e no realizada sobre outras valoraes (metavalorao

ou valorao de valorao). Ademais, os fatos a serem analisados devem

ter estreita relao (nexo de causalidade) com o fato imputado (no caso, o

delito). Por este motivo, na novela de Camus (1991), Meursault deveria ter

sido julgado exclusivamente pelo assassinato do rabe e no pelo fato de

no ter chorado no enterro da me. Do contrrio, estar-se-ia legitimando

um modelo de Direito Penal do autor, vedado nos sistemas democrticos

de Direito Constitucional (carvalho, 2008; carvalho, 2013).

Determinadas valoraes (juzos) so processualmente invlidas nos

modelos de Direito Penal do fato porque impedem que os argumentos

sejam empiricamente refutados (contraditados), exatamente por

serem sustentadas em hipteses e no em dados objetivos. Tome-se,

por exemplo, os casos de atribuio de insensibilidade moral,

esperteza ou seduo a determinada pessoa. Qualquer armao

(positiva ou negativa) acerca dessas imputaes decorre muito mais de

um valor atribudo pelo intrprete, sempre a partir do seu cdigo moral,

do que propriamente da anlise de dados relativamente objetivos que

possam ser confrontados com outros elementos empricos. No por

outra razo vedado na instruo penal que a testemunha manifeste

suas apreciaes pessoais, salvo quando inseparveis da narrativa do

fato (art. 213 do Cdigo de Processo Penal).

No entanto, no campo jurdico-penal, em inmeras situaes (laudos

na execuo das penas e das medidas de segurana, por exemplo), as

apreciaes dos experts das reas psi, materializadas no processo de

interpretao e de atribuio de signicado do contedo destas categorias

abertas, ingressam judicialmente como argumentos de autoridade.

A qualidade de percia tcnica possibilita, pois, em vrias situaes

processuais, que determinados juzos (morais) enunciados pelos experts

sejam reconhecidos como prova cientca. Trata-se, porm, de um

procedimento de manipulao com a nalidade de validao de umaprova invlida. Invlida porque se estas mesmas categorias de anlise

(categorias psiquitricas) integrassem tipos penais incriminadores

(elementares tpicas), dicilmente subsistiriam a um rgido controle de

constitucionalidade, exatamente em razo da sua vagueza, ambiguidade

e impreciso (tipos penais lacunares e contraditrios). Assim, o que se

h em termos jurdicos uma anlise de circunstncias extratpicas e de

elementos acerca da individualidade/identidade do acusado, o que, em

decorrncia do fato de estarem para alm dos horizontes do tipo penal

imputado, no podem ser valorados sob pena de ofensa aos princpios da

legalidade penal e da secularizao do direito. No demasia lembrar

que o Direito Penal, nos Estados Democrticos de Direito, responsabiliza

as pessoas por fatos que ofendem bens jurdicos palpveis (Direito Penal

do fato); no criminaliza ou pune estados ou condies pessoais (Direito

Penal do autor) (carvalho, 2008; carvalho, 2013).

4. A segunda questo diz respeito ao equvoco metodolgico,

normalmente perceptvel no fato de grande parte das pesquisas sobre

comportamento criminal ter como objeto de investigao grupos

previamente selecionados como criminosos lembre-se, por exemplo,

da proposta de pesquisa neurolgica com adolescentes em conito com

a lei no Rio Grande do Sul h alguns anos.

Ao operar sobre um grupo previamente selecionado (criminalizado)

mesmo havendo estudo e aplicao das mesmas escalas em populaes de

controle, ou seja, em grupo de indivduos considerados no delinquentes ,

o resultado desta escolha metodolgica acaba sendo inuenciado por

uma varivel que pode ser denida como profecia que se autocumpre

(self-fulllling-prophecy), na tradicional construo de Lemert (1967) e

Schur (1971), quando lanadas as bases do paradigma do etiquetamento

(labelling approach). Neste cenrio de eleio prvia da populao

delinquente, o pesquisador j parte de uma hiptese consolidada: o objetode investigao um criminoso; ou o criminoso um psicopata.

Assim, cabe ao expertreconstruir a histria de vida do investigado e

colher aqueles elementos parciais que apontam e comprovam o ato nal

(crime). Trata-se, portanto, sempre de um diagnstico retrospectivo:

a partir de uma hiptese (o sujeito criminoso ou o criminoso um

psicopata), so cuidadosamente selecionados eventos da sua vida que,

primeiramente, indiciam ou sugerem, e, posteriormente, comprovam

aquele comportamento criminal (neste sentido, conferir hoeniSh, 2002;

Pacheco, 2011). Por outro lado, a populao de controle em pouco

auxilia na compreenso da hiptese. Pelo contrrio, atua sempre como

um instrumento ou uma varivel de comprovao da tese central, pois o

mesmo procedimento realizado, s que em sentido inverso ou seja,

so selecionados eventos parciais da vida das pessoas que compem o

grupo de controle que indicam no serem criminosos e/ou psicopatas.(3)

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Alm disso, por mais representativa que seja a amostra do grupo de

pesquisa (amostra e populao de controle), as variveis acerca da

seletividade do sistema punitivo e das cifras ocultas expostas pela

criminologia crtica sempre marcaro uma diferena radical entre as

formas de interpretao do fenmeno: o foco na criminalidade como

um dado da natureza (paradigma etiolgico, criminologia ortodoxa);

a anlise da criminalizao como uma construo poltico-criminal

(paradigma do conito, criminologia crtica).

Em termos processuais penais, este diagnstico retrospectivo pode

ser aproximado daquilo que Franco Cordero (1986) designa como

primado das hipteses sobre os fatos, a forma mentis que caracteriza

o estilo inquisitorial de reconstruo da verdade. Neste procedimento,

o inquisidor arma previamente uma hiptese e depois reconstri ou

manipula os dados (provas, eventos ou circunstncias) com o objetivo

da sua comprovao. Assim, a profecia se autocumpre, mas de forma

inversa; no do presente para o futuro, mas de determinado passado para

o presente (e, logicamente, em momento posterior, para o futuro, em

termos de periculosidade).

Jock Young (2002) denomina esta tcnica de excluso de

essencializao do crime e do criminoso. Toda a histria de vida do

sujeito interpretada como um momento preparatrio do grande evento

que o crime; momento de regresso atvica ao estado de barbrie que

o criminoso no conseguiu superar e atingir a maturidade civilizatria(carvalho, 2013). A essencializao aprisiona, portanto, tanto o passado

(que apenas um momento preliminar) quanto o futuro (que vive da

expectativa da repetio) do desviante. A no repetio apenas um

estado de ebulio, pois a potncia (delitiva) inexoravelmente ser

transformada em ato. Se a recidiva no se manifestar, decorrncia da

ausncia de tempo suciente para apotentia criminalis emergir.

5. A falha mais grave, porm, em todo este procedimento de anlise

e etiquetamento de mentes perigosas, a de natureza tica, pois o

pesquisador que opera esta tcnica aniquila a pessoa; substituindo a

sua identidade pelo rtulo inextirpvel do sujeito perigoso. Assim,

concretizada a essencializao, a leitura da histria de vida do sujeito e

a expectativa quanto ao seu comportamento futuro so reduzidas a um

estigma xo e imutvel que o aprisiona: o crime. O sujeito anulado,

subsistindo apenas a imagem idealizada no rtulo (ou no dado estatstico,

se a preocupao for restrita lgica gerencialista).

Exatamente por isso no eticamente justo e cienticamente vlido

aplicar contra Ana Beatriz esta tcnica de excluso e de aniquilamento

do ser. A autora, como todo mundo, merece ser preservada neste

momento de fragilidade e somente poder ser responsabilizada, civil

ou criminalmente, aps enfrentar um devido processo, respeitados o

contraditrio, a ampla defesa e, sobretudo, a presuno de sua inocncia.

No obstante, ao nal, o que interessa ao campo jurdico para aferir

responsabilidade pelo crime a (in)existncia de provas concretas de que

Ana Beatriz se apropriou do trabalho intelectual dos seus colegas. Nada

mais. Sobretudo porque no deve inuenciar na responsabilizao ou

na punio o fato de Ana Beatriz no ter derramado lgrimas no velrio

de sua me. Metfora que pode ser concretizada no sensacionalismo,

na virulncia e na agressividade com a qual a acusada, em seus textos

e entrevistas, se refere, invocando pnicos morais queles sujeitos querotula como vampiros da vida real ou criaturas das trevas.

Referncias BibliogrcascaMuS, Albert. O estrangeiro. 3. ed., Rio de Janeiro: Record, 1999.

carvalho, Salo.Antimanual de criminologia. 5. ed., So Paulo: Saraiva, 2013.

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cordero, Franco. Guida alla procedura penale. Torino: Utet, 1986.

ferrajoli, Luigi.Diritto e ragione: teoria del garantismo penale. 5. ed., Roma:Laterza, 1998.

hoeniSch, Julio. Div de procusto: critrios para a percia criminal no

Rio Grande do Sul. Dissertao (Mestrado) apresentada ao Programa dePs-Graduao em Psicologia da PUCRS, 2002.

_______; Pacheco, Pedro; cirino, Carlos. Transgresso, crime, neurocincias:impasses aos saberes da psicanlise?Estudos de Psicanlise, n. 32, 2009.

leMerT, Edwin. Human deviance, social problems and social control.New Jersey: Prentice-Hall, 1967.

Morana, Hilda. Identicao do ponto de corte para a escala PCL-R(Psychopathy Checklist Revised) em populao forense brasileira .Tese (Doutorado) apresentada ao Programa de Ps-Graduao em Psiquiatriada USP, 2003.

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Schur, Edwin. Labeling Deviant Behavior: its sociological implications.New York: Harper & Row, 1971.

Silva, Ana Beatriz Barbosa. Mentes perigosas: o psicopata mora ao lado.Rio de Janeiro: Objetiva, 2008.

YounG, Jock.A sociedade excludente: excluso social, criminalidade e diferenana modernidade recente. Rio de Janeiro: Revan, 2002.

Ns:

(*) Agradeo a Carolina dos Reis, Felipe Oliveira, Julio Hoenish, Lilian Reolon,Marcelo Mayora, Mariana Garcia, Mariana Weigert e Renata Costa pelaleitura e pelas contribuies.

(2) Com esse instrumento [PCL-R], o diagnstico da psicopatia ganhouuma ferramenta altamente convel que pode ser aplicada por qualquer

prossional da rea da sade mental (...).

O PCL examina de forma detalhada diversos aspectos da personalidadepsicoptica, desde os ligados aos sentimentos e relacionamentosinterpessoais at o estilo de vida dos psicopatas e seus comportamentosevidentemente antissociais (transgressores) (Silva, 2008: 67).

(3) Veja-se, por exemplo, a seleo da amostra e do grupo de controle deuma das pesquisas de validao da escala PCL-R no Brasil: os sujeitosde experimentao foram avaliados no Instituto de Medicina Social e de

Criminologia do Estado de So Paulo (IMESC); ou estavam cumprindopena na Penitenciria do Estado de So Paulo; no centro de ObservaoCriminolgica (SP); Casa de Custdia de Taubat (SP), Hospital deCustdia Andr Teixeira Lima (Cidade de Franco da Rocha, SP) ou aindana Penitenciria de Ita (SP) (Morana, 2003: 77).

Todos estes indivduos cumpriam pena em diversos presdios no Estadode So Paulo, exceto um deles, que foi selecionado em ambulatrio (...).Uma amostra de 30 indivduos sem antecedentes criminolgicos ou

psiquitricos, que no preencheram critrios para TAS, foi usada comocontrole (Morana, 2003: 78).

Foram selecionados [para a populao de controle] sujeitos conhecidosda autora e da psicloga auxiliar da pesquisa, assim como parentes eamigos que, devido ao longo convvio (em mdia 10 anos), sabia-se da vida

pregressa isenta de transtornos, quer sejam psiquitricos, psicolgicos ouda esfera judicial (negativos para registro criminal no Frum CriminalCentral Mario Magalhes) (Morana, 2003: 82).

Salo de CarvalhoDoutor em Direito (UFPR).

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