Carvalho2008Os Programas LEADER e o Desenvolvimento Rural Em Ambientes de Montanha
27
ACTAS 14º Congresso da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008 1169 Os programas LEADER e o desenvolvimento rural em ambientes de montanha Paulo de Carvalho Centro de Estudos Geográficos Faculdade de Letras – Universidade de Coimbra Largo da Porta Férrea 3004-530 Coimbra (Portugal) [email protected] Susana Silva Instituto de Estudos Geográficos Faculdade de Letras – Universidade de Coimbra Largo da Porta Férrea 3004-530 Coimbra (Portugal) [email protected] Resumo As orientações da União Europeia para o mundo rural revelam importantes rupturas com a história recente da Política Agrícola Comum, em resultado das perspectivas ambientalistas e territorialistas de promoção do desenvolvimento, designadamente a emergência da dimensão multifuncional da agricultura e dos espaços rurais, o reconhecimento da especificidade dos territórios e do seu potencial de recursos, e a adopção dos conceitos de sustentabilidade, subsidiariedade e parceria. A Iniciativa LEADER, pelo seu carácter inovador, configura o eixo de maior visibilidade desta nova concepção de desenvolvimento rural, de tal maneira que foi consignada como metodologia de referência no âmbito do actual período de programação das políticas públicas Comunitárias.
Transcript of Carvalho2008Os Programas LEADER e o Desenvolvimento Rural Em Ambientes de Montanha
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1169
Os programas LEADER e o desenvolvimento rural em ambientes de montanha
Paulo de Carvalho
Centro de Estudos Geograacuteficos Faculdade de Letras ndash Universidade de Coimbra
Largo da Porta Feacuterrea 3004-530 Coimbra (Portugal)
paulocarvalhoflucpt
Susana Silva
Instituto de Estudos Geograacuteficos Faculdade de Letras ndash Universidade de Coimbra
Largo da Porta Feacuterrea 3004-530 Coimbra (Portugal)
susanageotugamailpt
Resumo
As orientaccedilotildees da Uniatildeo Europeia para o mundo rural revelam importantes rupturas com a histoacuteria recente da Poliacutetica Agriacutecola Comum em resultado das perspectivas ambientalistas e territorialistas de promoccedilatildeo do desenvolvimento designadamente a emergecircncia da dimensatildeo multifuncional da agricultura e dos espaccedilos rurais o reconhecimento da especificidade dos territoacuterios e do seu potencial de recursos e a adopccedilatildeo dos conceitos de sustentabilidade subsidiariedade e parceria A Iniciativa LEADER pelo seu caraacutecter inovador configura o eixo de maior visibilidade desta nova concepccedilatildeo de desenvolvimento rural de tal maneira que foi consignada como metodologia de referecircncia no acircmbito do actual periacuteodo de programaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas Comunitaacuterias
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1170
O nosso trabalho partindo de uma abordagem conceptual que visa enquadrar a temaacutetica em discussatildeo pretende reflectir sobre os resultados da intervenccedilatildeo LEADER+ numa aacuterea de montanha do Centro de Portugal a partir da anaacutelise geograacutefica dos projectos aprovados e seu contributo para a promoccedilatildeo do potencial endoacutegeno e do desenvolvimento sustentado dos territoacuterios rurais
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1171
1 A Uniatildeo Europeia e as poliacuteticas para o mundo rural tendecircncias evolutivas e novas orientaccedilotildees Heterogeneidade assimetrias continuidades e rupturas satildeo alguns dos traccedilos mais expressivos de caracterizaccedilatildeo da Europa rural neste iniacutecio de mileacutenio Se a matriz territorial traduz a coexistecircncia de aacutereas periurbanas com elevadas densidades demograacuteficas e aacutereas despovoadas isoladas e de fraca dotaccedilatildeo de infraestruturas e serviccedilos baacutesicos o perfil funcional revela tambeacutem lugares em que a actividade agriacutecola silviacutecola ou ganadeira eacute dominante e outros cada vez menos vinculados agraves actividades produtivas tradicionais dando lugar a novos usos e funccedilotildees como o turismo a induacutestria ou o artesanato A Europa Comunitaacuteria reconhecendo a especificidade e as dificuldades (estruturais) do mundo rural incluiu no seu Tratado fundador (Roma 1957) as regiotildees rurais como preocupaccedilotildees prioritaacuterias de promoccedilatildeo do desenvolvimento econoacutemico e social A elevaccedilatildeo dos rendimentos e do niacutevel de vida da populaccedilatildeo rural (designadamente os activos vinculados ao sector agriacutecola) e a resoluccedilatildeo do problema decorrente do deacutefice de produccedilatildeo de leite carne e cereais por parte da Comunidade Econoacutemico Europeia (CEE) configuram objectivos da maior relevacircncia que emergem na geacutenese da Poliacutetica Agriacutecola Comum (PAC) A trajectoacuteria da poliacutetica da Uniatildeo Europeia para o mundo rural reflecte a transiccedilatildeo de uma concepccedilatildeo agriacutecola centrada no apoio e estiacutemulo directo agraves produccedilotildees e aos agricultores que coincide com um periacuteodo de acentuado enfraquecimento e desvitalizaccedilatildeo econoacutemica social e demograacutefica do espaccedilo rural para uma concepccedilatildeo poacutes-agriacutecola alicerccedilada na valorizaccedilatildeo de novas actividades como suporte essencial da renovaccedilatildeo e viabilidade do mundo rural que por sua vez acompanha o maior interesse dos territoacuterios e das paisagens rurais por parte da populaccedilatildeo urbana O mundo rural europeu depois de um periacuteodo em que dominaram as preocupaccedilotildees produtivistas (do iniacutecio dos anos 60 ao final dos anos 80 do seacuteculo XX) comeccedila a evidenciar os efeitos das perspectivas territorialistas ambientalistas e patrimonialistas Estas enfatizam a dimensatildeo multifuncional da agricultura e do mundo rural reconhecem a especificidade dos territoacuterios e do seu potencial de recursos e assumem como prioritaacuterios os conceitos de sustentabilidade subsidiariedade e parceria O objectivo principal eacute conciliar a praacutetica agriacutecola com as preocupaccedilotildees ambientais e paisagiacutesticas preservar e valorizar a paisagem e a diversidade do patrimoacutenio cultural e ao mesmo tempo encontrar novas funccedilotildeesusos para os territoacuterios rurais compatiacuteveis com esses princiacutepios orientadores (CARVALHO 2006) Em quase meio seacuteculo de aplicaccedilatildeo de orientaccedilotildees poliacuteticas para o mundo rural europeu destacam-se duas grandes tendecircncias evolutivas que por sua vez configuram outras tantas concepccedilotildees de desenvolvimento uma de cariz agriacutecola centrada no papel da agricultura e direccionada para os agricultores e suas organizaccedilotildees outra de cariz territorial norteada para o territoacuterio e para o conjunto da populaccedilatildeo rural No primeiro caso o apoio da Uniatildeo Europeia eacute orientado exclusivamente para os agricultores (atraveacutes de acccedilotildees como por exemplo a modernizaccedilatildeo das exploraccedilotildees agriacutecolas a renovaccedilatildeo de geraccedilotildees a instalaccedilatildeo de jovens agricultores a introduccedilatildeo de novos sistemas de produccedilatildeo agriacutecola e as medidas agro-ambientais) e a multifuncionalidade da agricultura eacute o seu principal contributo para o desenvolvimento rural incorporando as novas noccedilotildees de sustentabilidade eficiecircncia e competitividade A segunda perspectiva ao contraacuterio de enfatizar a importacircncia da agricultura para o desenvolvimento rural considera que a agricultura jaacute natildeo eacute o motor do
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1172
desenvolvimento das aacutereas rurais uma vez que existem outras actividades de maior relevacircncia na criaccedilatildeo de emprego e na dinamizaccedilatildeo social e econoacutemica De acordo com esta uacuteltima concepccedilatildeo a poliacutetica agriacutecola deve ser integrada no quadro de uma poliacutetica de desenvolvimento rural que impulsione a diversificaccedilatildeo de actividades e dote os territoacuterios rurais de infra-estruturas e equipamentos suficientes para que a populaccedilatildeo se mantenha nos espaccedilos rurais em condiccedilotildees de qualidade (ESTRADA 2005) e ao mesmo tempo responda agraves exigecircncias da sociedade do lazer (CARVALHO et al 2007) Contudo a afirmaccedilatildeo do desenvolvimento rural como dimensatildeo autoacutenoma e a sua importacircncia crescente nas poliacuteticas europeias designadamente no acircmbito da PAC eacute recente e tem a Agenda 2000 como referecircncia incontornaacutevel Na sequecircncia de importantes documentos orientadoresnormativos e eventos como por exemplo o ldquoFuturo do Mundo Ruralrdquo (1988) e a ldquoConferecircncia Europeia sobre Desenvolvimento Ruralrdquo (1996) a Uniatildeo Europeia na Cimeira de Berlim (1999) reconhecendo a necessidade de um conjunto de reformas estruturais (Agenda 2000) assumiu como prioritaacuteria a reforma da PAC e assim aumentou o papel e a importacircncia do desenvolvimento rural As preocupaccedilotildees em relaccedilatildeo agrave modernizaccedilatildeo do modelo agriacutecola segundo a tese de que o modelo agriacutecola europeu se destina a cumprir diversas funccedilotildees incluindo a promoccedilatildeo do desenvolvimento econoacutemico e ambiental tendo em vista preservar os modos de vida rurais e as paisagens agriacutecolas levaram a Uniatildeo Europeia a adoptar novas disposiccedilotildees que apontam para um modelo agriacutecola mais ecoloacutegico e economizador de recursos com garantias de qualidade e seguranccedila dos alimentos para os consumidores (CARVALHO et
al op cit) Como consequecircncia da Agenda 2000 o Conselho adoptou o Regulamento (CE) 12571999 de 17 de Maio sobre
a ajuda ao desenvolvimento rural a cargo do Fundo Europeu de Orientaccedilatildeo e Garantia Agriacutecola (FEOGA) que passou a integrar todas as medidas de desenvolvimento rural de aplicaccedilatildeo no periacuteodo 2000-2006 O referido Regulamento marcou um ponto de viragem na perspectiva da Uniatildeo Europeia sobre o desenvolvimento rural contribuiu para a simplificaccedilatildeo da poliacutetica rural (na realidade constituiu o uacutenico documento normativo base para a programaccedilatildeo do periacuteodo 2000-2006) e aumentou a margem de manobra dos Estados Membros e das regiotildees na aplicaccedilatildeo das diferentes medidas (subsidiariedade) De entre as suas dimensotildees mais inovadoras importa salientar o conceito de diversificaccedilatildeo da actividade econoacutemica do meio rural que desempenha um papel decisivo na recuperaccedilatildeo dos espaccedilos rurais A agricultura eacute considerada uma actividade essencial que necessita do complemento de outras para manter a populaccedilatildeo e consolidar a actividade e a qualidade de vida do mundo rural (ARROYO 2006)
Deste modo o desenvolvimento rural emerge como segundo pilar da PAC mediante o objectivo de estabelecer um quadro coerente e sustentaacutevel para o futuro das aacutereas rurais Trata-se de complementar as reformas dos mercados ndash centradas na reduccedilatildeo dos preccedilos garantidos nos sectores das culturas arvenses carne de bovino leite e produtos laacutecteos e vitiviniacutecolas ndash com outras acccedilotildees que promovam uma actividade agriacutecola mais competitiva e multifuncional Os grandes objectivos do pacote de medidas desta nova abordagem dos desafios colocados agraves economias rurais satildeo criar um sector agriacutecola e silviacutecola mais forte melhorar a competitividade das aacutereas rurais e preservar o ambiente e o patrimoacutenio rural da Europa Pouco tempo depois no acircmbito da ldquo2ordf Conferecircncia Europeia sobre Desenvolvimento Ruralrdquo (2003) realizada em Salzburgo com o propoacutesito de avaliar a execuccedilatildeo da poliacutetica de desenvolvimento rural da Uniatildeo Europeia desde a Agenda 2000 e analisar as necessidades futuras reafirma-se que o laquodesenvolvimento das aacutereas rurais jaacute natildeo pode assentar
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1173
exclusivamente na agricultura e que a diversificaccedilatildeo quer dentro do sector agriacutecola quer para aleacutem dele eacute indispensaacutevel para a promoccedilatildeo de comunidades rurais viaacuteveis e sustentaacuteveisraquo (CARVALHO 2005 121) De forma gradual a Uniatildeo Europeia preparou e adoptou as bases de uma verdadeira poliacutetica de desenvolvimento rural A aprovaccedilatildeo do Regulamento (CE) 16982005 do Conselho de 20 de Setembro de 2005 relativo ao financiamento do desenvolvimento rural atraveacutes do Fundo Europeu Agriacutecola de Desenvolvimento Rural (FEADER) eacute um marco decisivo e um ponto de viragem neste domiacutenio Com o objectivo de cumprir as prioridades relativas agrave melhoria da competitividade e ao fomento do crescimento econoacutemico e do emprego que se estabeleceram no Conselho Europeu de Lisboa em 2001 e as prioridades relativas ao desenvolvimento sustentaacutevel e agrave integraccedilatildeo dos aspectos ambientais nas poliacuteticas comunitaacuterias estabelecidas tambeacutem no ano de 2001 no Conselho Europeu de Gotemburgo (ARROYO 2006) o Regulamento propotildee trecircs eixos temaacuteticos de actuaccedilatildeoobjectivos fundamentais o aumento da competitividade da agricultura e silvicultura a melhoria do ambiente e da paisagem rural a promoccedilatildeo da qualidade de vida nas aacutereas rurais e a diversificaccedilatildeo da actividade econoacutemica no conjunto dos espaccedilos rurais Ao mesmo tempo o FEADER criou um eixo transversal natildeo temaacutetico de aplicaccedilatildeo nos outros trecircs eixos baseado na metodologia da iniciativa LEADER que assim se consolida como uma medida de aplicaccedilatildeo obrigatoacuteria no acircmbito do Regulamento de desenvolvimento rural Determina ainda a obrigatoriedade de cada Estado Membro estabelecer um Plano Estrateacutegico Nacional para o Desenvolvimento Rural (que indique as suas prioridades temaacuteticas e territoriais tendo em conta as directrizes estrateacutegicas da Uniatildeo Europeia) e um Programa Nacional ou um conjunto de Programas Regionais de Desenvolvimento Rural (neste caso o Plano Estrateacutegico Nacional deve constituir um quadro de referecircncia que permita estabelecer uma coordenaccedilatildeo horizontal compatiacutevel com os programas regionais)
Em siacutentese o novo Regulamento que define as prioridades da Uniatildeo Europeia em mateacuteria de desenvolvimento rural para o periacuteodo 2007-2013 em resposta aos grandes objectivos poliacuteticos dos Conselhos Europeus de Lisboa e Gotemburgo corresponde a um esforccedilo para simplificar a normativa de desenvolvimento rural estabelece a integraccedilatildeo de todas as medidas de desenvolvimento rural no acircmbito de um instrumento uacutenico e concede uma importante margem de manobra aos Estados Membros para gerir esta poliacutetica 2 O LEADER como ferramenta da poliacutetica de desenvolvimento rural As recentes orientaccedilotildees europeias em mateacuteria de desenvolvimento do mundo rural com a transiccedilatildeo de um modelo orientado para o sector agriacutecola (com objectivos produtivistas alicerccedilados nos mercados preccedilos e excedentes entre outros) em direcccedilatildeo a um modelo centrado na sociedade rural e na modelaccedilatildeo das suas paisagens satildeo acompanhadas de uma valorizaccedilatildeo crescente da participaccedilatildeo dos actores rurais na definiccedilatildeo e gestatildeo das poliacuteticas O Programa de Iniciativa Comunitaacuteria LEADER (Ligaccedilatildeo Entre as Acccedilotildees de Desenvolvimento da Economia Rural) constitui uma abordagem inovadora e pioneira neste domiacutenio e configura uma ferramenta chave da poliacutetica de desenvolvimento do mundo rural a partir de uma metodologia ascendente e de um conjunto de intervenccedilotildees (com uma
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1174
componente territorial muito marcada (GUTIEacuteRREZ 2006) O Programa lanccedilado pela Comissatildeo Europeia em 1991 apresenta como traccedilos inovadores a programaccedilatildeo e gestatildeo do territoacuterio (ldquozonas de intervenccedilatildeordquo que correspondem a uma escala sub-regional) mediante parcerias envolvendo diversos agentes de desenvolvimento local como autarquias associaccedilotildees culturais e sociais associaccedilotildees profissionais ou sectoriais empresas ou mesmo privados a tiacutetulo individual embora com enquadramento regulamentar e co-financiamento puacuteblico comunitaacuterio e nacional (CARVALHO 2005)
21 Resultados do LEADER em Portugal No caso de Portugal a iniciativa LEADER I envolveu 20 ldquozonas de intervenccedilatildeordquo num total superior a 2000
projectos repartidos por diversas aacutereas temaacuteticas embora o turismo rural tenha assumido lugar de destaque 46 dos projectos e 56 do investimento aprovado (GEOIDEIAIESE 1999 146) A segunda fase do Programa (com a designaccedilatildeo de LEADER II 1994-1999) marcada pelo aprofundamento generalizaccedilatildeo e reforccedilo financeiro enquadrou um conjunto de 48 entidades locais que geriram subvenccedilotildees globais na base de um ldquoPlano de Acccedilatildeo Localrdquo (PAL) que essas mesmas entidades conceberam em interpretaccedilatildeo proacutepria de um conjunto de directivas comunitaacuterias e de orientaccedilotildees nacionais e de acordo com uma leitura tambeacutem proacutepria de determinadas dimensotildees-problema das respectivas ldquozonas de intervenccedilatildeordquo (GEOIDEIAIESE op cit 116)
Segundo o Relatoacuterio de avaliaccedilatildeo elaborado pela GEOIDEIAIESE (2002) citado por CARVALHO et al (2007) o LEADER II aprovou 7030 projectos e um investimento total de 217650460 euros O nuacutemero de projectos aprovados por Entidade Local foi de 1465 com variaccedilotildees regionais as mais importantes entre os valores extremos 103 (Madeira) e 218 (Accedilores)
No que diz respeito aos domiacutenios de intervenccedilatildeo foram identificados 22 domiacutenios dos quais laquoressaltam 3 categorias que incluem mais de metade dos projectos aprovados (515) e do investimento total (533)
ndash Apoio a actividades econoacutemicas (instalaccedilotildees equipamentos contrataccedilatildeo comercializaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo) 273 dos projectos e 322 do investimento estas actividades subdividem-se em turismo rural (49 do total de projectos e 106 do investimento) artesanato (5 do total de projectos e 42 do investimento) e outras actividades (174 do total de projectos e 174 do investimento) entre as quais sobressaem as actividades de restauraccedilatildeo e a agricultura
ndash Divulgaccedilatildeo dos lugares e das produccedilotildees 132 dos projectos e 72 do investimento esta categoria inclui sobretudo acccedilotildees publicitaacuterias e a realizaccedilatildeo e participaccedilatildeo em feiras exposiccedilotildees e certames
ndash Ambiente e ordenamento do territoacuterio 11 dos projectos e 139 do investimento este domiacutenio abarca especialmente as iniciativas que visam a preservaccedilatildeo e a valorizaccedilatildeo das paisagens e do ambiente natural bem como as intervenccedilotildees urbaniacutesticas (jardins parques arranjos de largos ou de conjuntos urbanos)raquo (GEOIDEIAIESE op cit cit por CARVALHO 2005 152)
Merecem tambeacutem uma referecircncia pelo relevo que assumiram os domiacutenios da valorizaccedilatildeo do patrimoacutenio e museologia (76 dos projectos e 84 do investimento) bem como o do apoio a associaccedilotildees sociais e culturais (98 dos projectos e 67 do investimento)
A dimensatildeo financeira meacutedia foi de 30960 euros por projecto embora muito diferenciada conforme os domiacutenios em que se integra laquoGlobalmente diferenciam-se dois grandes grupos ndash as acccedilotildees imateriais de dimensatildeo relativamente
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1175
reduzida e as iniciativas materiais que envolvem investimentos bastante superiores Entre as segundas destacam-se nitidamente os projectos no acircmbito do turismo rural com uma dimensatildeo meacutedia de 13311 contos [66495 euros]raquo (GEOIDEIAIESE op cit 36-37)
Por seu lado os promotores repartem-se entre autarquias locais (271 dos projectos e 297 do investimento aprovado) com especial destaque para a presenccedila das Cacircmaras Municipais) associaccedilotildees sociais e culturais (201 dos projectos e 123 do investimento aprovado) entidades locais LEADER (156 dos projectos e 222 do investimento) promotores individuais (176 dos projectos e 172 do investimento) com especial destaque para os homens que representam quase 23 deste grupo
laquoOs dados relativos agrave localizaccedilatildeo geograacutefica dos projectos (classificada em duas categorias principais que traduzem de alguma forma o caraacutecter mais ou menos rural dos territoacuterios) revelam um equiliacutebrio numeacuterico entre o nuacutemero de projectos situados nas freguesias sede de concelho (378) e os que se desenvolvem fora desses espaccedilos (448) os restantes projectos tiveram lugar em vaacuterias ou na totalidade das freguesias das Zonas de Intervenccedilatildeo (141)raquo (idem 38)
A fase do Programa para o periacuteodo 2000-2006 denominada de LEADER+ eacute uma iniciativa mais ambiciosa destinada a incentivar e apoiar estrateacutegias integradas de alta qualidade alicerccediladas na cooperaccedilatildeo e constituiccedilatildeo de redes entre territoacuterios rurais (CARVALHO op cit) A iniciativa visa incentivar a aplicaccedilatildeo de estrateacutegias originais de desenvolvimento sustentaacutevel integradas e de grande qualidade cujo objecto seja a experimentaccedilatildeo de novas formas de valorizaccedilatildeo do patrimoacutenio natural e cultural o reforccedilo do ambiente econoacutemico no sentido de contribuir para a criaccedilatildeo de postos de trabalho e a melhoria da capacidade organizacional das respectivas comunidades
Segundo estas linhas de orientaccedilatildeo a Comissatildeo definiu que a iniciativa LEADER+ se articula obrigatoriamente em torno de trecircs vectores (eixos)
ndash Vector 1 ldquoEstrateacutegias territoriais de desenvolvimento rural integradas e de caraacutecter pilotordquo ndash Vector 2 ldquoApoio agrave cooperaccedilatildeo entre territoacuterios ruraisrdquo ndash Vector 3 ldquoColocaccedilatildeo em rederdquo O Programa LEADER+ para Portugal ndash aprovado pela Comissatildeo Europeia em 25 de Julho de 2001 ndash reflecte por
um lado as orientaccedilotildees da Comissatildeo e por outro as especificidades dos territoacuterios rurais portugueses Assim foram estabelecidos objectivos especiacuteficos para a iniciativa em funccedilatildeo de cada um dos vectores (eixos) ndash quadro 1
Para a prossecuccedilatildeo destes objectivos foi delineada uma estrutura de regimes de apoio constituiacuteda por medidas e submedidas Em relaccedilatildeo ao Eixo 1 foram definidas quatro medidas ldquoInvestimentosrdquo (investimentos em infra-estruturas apoio a actividades produtivas outras acccedilotildees materiais) ldquoAcccedilotildees Imateriaisrdquo (formaccedilatildeo profissional outras acccedilotildees imateriais) ldquoAquisiccedilatildeo de Competecircnciasrdquo e ldquoDespesas de Funcionamento dos GALrdquo Por sua vez o Eixo 2 compreende duas medidas uma designada de ldquoCooperaccedilatildeo Interterritorialrdquo para a cooperaccedilatildeo entre territoacuterios rurais nacionais e outra denominada ldquoCooperaccedilatildeo Transnacionalrdquo para a cooperaccedilatildeo internacional entre territoacuterios rurais
Quadro 1 ndash Objectivos especiacuteficos do PIC LEADER+ em Portugal
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1176
Fonte Programa LEADER+ Portugal Relatoacuterio 2001 (httpwwwmadrppt)
laquoA despesa puacuteblica total programada eacute de 223638333 euros repartida pelo FEOGA-Orientaccedilatildeo ndash 16160000000
euros (7226) ndash e por recursos puacuteblicos nacionais ndash 62038333 (2774) O efeito alavanca miacutenimo previsto (custo
Vectores Objectivos especiacuteficos
1 Estrateacutegias Utilizaccedilatildeo de novos repositoacuterios de saber-fazer territoriais de e de novas tecnologias desenvolvimento Melhoria da qualidade de vida nas zonas rurais integradas e de Valorizaccedilatildeo dos produtos locais caraacutecter piloto Salvaguarda do ambiente e da paisagem
Preservaccedilatildeo do patrimoacutenio e da identidade cultural dos territoacuterios rurais Promoccedilatildeo e reforccedilo das componentes organizativas e das competecircncias das ldquozonas ruraisrdquo
2 Apoio agrave cooperaccedilatildeo Incentivar e melhorar a cooperaccedilatildeo entre os entre territoacuterios territoacuterios rurais
3 Colocaccedilatildeo em rede Incrementar a informaccedilatildeo a troca de experiecircncias e boas praacuteticas a reflexatildeo conjunta e a concertaccedilatildeo de pontos de vista entre os parceiros e outros actores do desenvolvimento rural Contribuir para uma maior articulaccedilatildeo das poliacuteticas e uma melhor aplicaccedilatildeo dos outros instrumentos de intervenccedilatildeo com impacto nas ldquozonas ruraisrdquo Criar condiccedilotildees para o estabelecimento de novas relaccedilotildees de cooperaccedilatildeo
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1177
totaldespesa puacuteblica) eacute de 12 como resultado de um financiamento privado miacutenimo de 43373000 eurosraquo (MADRP 2002 10) Contudo a importacircncia financeira de cada um dos eixos eacute muito desigual A tiacutetulo de exemplo podemos dizer que ao Eixo 1 foram afectos fundos puacuteblicos no valor de quase 192000000 de euros (85 do total) enquanto aos Eixos 2 e 3 foram consignados cerca de 17300000 euros (77) e 5600000 euros (25) das verbas puacuteblicas respectivamente
De igual modo a reparticcedilatildeo dos fundos puacuteblicos por medidas obedeceu a diferenccedilas significativas como acontece ao niacutevel do Eixo 1 em que assumem particular expressatildeo a Medida 1 Investimentos com quase 60 dos fundos puacuteblicos adstritos ao Eixo e a Medida 2 Acccedilotildees Imateriais para a qual estatildeo afectos cerca de 23 dos fundos puacuteblicos (CARVALHO op cit)
A implementaccedilatildeo do LEADER+ em Portugal teve iniacutecio na segunda metade de 2001 e incidiu em particular em duas aacutereas fundamentais a selecccedilatildeo dos GAL beneficiaacuterios da subvenccedilatildeo global no contexto dos Eixos 1 e 2 e respectivos Planos de Desenvolvimento e a preparaccedilatildeo dos dispositivos legais e outros para a gestatildeo acompanhamento e controlo da intervenccedilatildeo A elegibilidade dos territoacuterios propostos pelos GAL obedeceu a condiccedilotildees especiacuteficas10 do mesmo modo que foram ainda para aleacutem dos atraacutes expostos considerados outros indicadores11 para fundamentar a anaacutelise da ruralidade dos referidos territoacuterios (CARVALHO op cit)
Assim apoacutes o processo de apresentaccedilatildeo de candidaturas dos GAL que decorreu de 2 de Julho a 31 de Agosto de 2001 foram seleccionadas 52 candidaturas (das 54 apresentadas) o que corresponde a mais quatro Entidades Locais em relaccedilatildeo ao LEADER II A geografia do LEADER+ em Portugal Continental (figura 1) revela a integraccedilatildeo de um territoacuterio ateacute agora natildeo abrangido pelo Programa (com um novo GAL a ADREPES) e a reorganizaccedilatildeo territorial de ldquoZonas de Intervenccedilatildeordquo jaacute credenciadas na base de novas Entidades Locais ldquoTerras do Baixo Guadianardquo ldquoAlentejo XXIrdquo e ldquoADLrdquo Atraveacutes dos Planos de Desenvolvimento Local apresentados por cada um dos GAL seleccionados sabemos que os territoacuterios objecto de intervenccedilatildeo ocupam cerca de 875 da superfiacutecie do territoacuterio nacional sendo que em meacutedia cada PDL tem uma aacuterea de intervenccedilatildeo de quase 1550 km2 A populaccedilatildeo residente nas zonas de intervenccedilatildeo dos GAL aproxima-
10 laquoa) A populaccedilatildeo residente natildeo deveraacute exceder os 100000 habitantes nem ser inferior a 10000 habitantes natildeo sendo elegiacuteveis os nuacutecleos urbanos com mais de 15000 habitantes
b) A densidade demograacutefica natildeo deveraacute exceder em geral 120 habitantes por km2 c) A relaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo empregada na agricultura e a populaccedilatildeo empregada total no territoacuterio
proposto natildeo deve ser inferior a 10 d) A evoluccedilatildeo da populaccedilatildeo residente nos uacuteltimos 10 anos natildeo deve ser superior a 05 ou o grau de
ruralidade ndash relaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo dispersa ou residente em localidades com menos de 2000 habitantes e a populaccedilatildeo total ndash deve ser igual ou superior a 50raquo (MADRP op cit 15) 11 laquoa) Superfiacutecie total e superfiacutecie desfavorecida
b) Grau de urbanizaccedilatildeo ( da populaccedilatildeo residente em lugares com 5000 ou mais habitantes) c) Relaccedilatildeo de feminilidade (relaccedilatildeo entre o nuacutemero de mulheres e o nuacutemero de homens) d) Iacutendice de dependecircncia total (relaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo com 0-14 anos e com 65 ou mais anos e a
populaccedilatildeo com 15-64 anos) e) Iacutendice de envelhecimento (relaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo com 65 ou mais anos e a populaccedilatildeo com 0-14
anos) f) Iacutendice de desenvolvimento social (iacutendice composto que integra a esperanccedila de vida agrave nascenccedila o
niacutevel educacional e o conforto e saneamento)raquo (idem 15-16)
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1178
se de 3409000 valor que representa cerca de 329 do total nacional A populaccedilatildeo residente meacutedia por zona de intervenccedilatildeo eacute de 65555 habitantesraquo (idem 25) A partir de diversos indicadores como os utilizados na apreciaccedilatildeo das candidaturas constata-se na generalidade dos territoacuterios de intervenccedilatildeo dos GAL dinacircmicas territoriais e populacionais negativas (CARVALHO op cit)
Fonte wwwleaderpt (15112006)
Figura 1 ndash A Iniciativa Comunitaacuteria LEADER+ em Portugal Continental Finalmente em 2002 apoacutes a aprovaccedilatildeo dos PDL e a assinatura das respectivas Convenccedilotildees Locais de
Financiamento (entre o Organismo Intermeacutedio ndash Direcccedilatildeo Geral de Desenvolvimento Rural ndash e os Grupos de Acccedilatildeo Local)
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1179
teve iniacutecio o arranque efectivo do LEADER+ (Eixo 1) com a implementaccedilatildeo do Programa junto dos territoacuterios abrangidos pelos GAL
Com base nos resultados jaacute apurados reunidos nos relatoacuterios de execuccedilatildeo anuais ateacute 31 de Dezembro de 2006 o LEADER+ aprovou 6574 projectos (91 referentes ao vector 1 e 9 afectos ao vector 2) para um investimento total aprovado de 258594683 euros (95 referente ao vector 1 e 5 ao vector 2) com uma meacutedia de 1264 projectos por Entidade Local e de 39336 euros de dimensatildeo meacutedia financeira por projecto
Centrando a anaacutelise no acircmbito do vector 1 (com 5979 projectos e um investimento de 244520084 euros) constatamos o predomiacutenio dos projectos de caraacutecter material em detrimento do imaterial com a medida 1 (investimentos) a representar 60 dos projectos e 671 do investimento financeiro deste vector com destaque para a sub-medida 12 (apoio a actividades produtivas) com 268 dos projectos e 384 do investimento No acircmbito da medida 2 (acccedilotildees imateriais) com cerca de 35 dos projectos e 18 do investimento destaca-se a sub-medida 22 (outras acccedilotildees imateriais) com 332 dos projectos e 172 do investimento Com efeito a anaacutelise da execuccedilatildeo financeira por sub-medidas revela que as sub-medidas 22 e 12 concentram cerca de 60 dos projectos aprovados
De acordo com o Relatoacuterio Anual de Execuccedilatildeo de 2006 a distribuiccedilatildeo dos projectos aprovados por tipologia de promotor mostra que os Privados Colectivos assumem 21 dos projectos os GAL 28 e a Entidade Gestora 12 Os Privados Individuais assumem 13 dos projectos aprovados e a Administraccedilatildeo Local natildeo integrada na parceria do GAL e constituiacuteda sobretudo por Juntas de Freguesia assume 12 dos projectos aprovados
Quanto ao investimento aprovado segundo a mesma fonte verifica-se uma elevada representatividade da Parceria LEADER+ e do sector empresarial com 29 logo seguida pelo sector associativo com 12 No sector empresarial destacam-se os 15 de investimento assumidos pelas Empresas e no que diz respeito ao sector associativo 10 de investimento das associaccedilotildees
A distribuiccedilatildeo por sub-medida mostra que os privados individuais e as empresas promovem cerca de 72 dos projectos da sub-medida 12 (quer em nuacutemero quer em investimento aprovado) A Administraccedilatildeo Local domina a sub-medida 11 (infra-estruturas) seja em investimento seja em nuacutemero de projectos aprovados enquanto as Associaccedilotildees tecircm primazia na sub-medida 13 (outras acccedilotildees materiais) Para aleacutem destes projectos ambos promovem maioritariamente investimento na medida 22 (outras acccedilotildees imateriais)
No que diz respeito agrave distribuiccedilatildeo geograacutefica das iniciativas neste vector do LEADER+ destacam-se na perspectiva da concentraccedilatildeo do nuacutemero de projectos as regiotildees do Alentejo (187) Beira Litoral (144) e Entre Douro e Minho (122) em oposiccedilatildeo agraves regiotildees do Algarve (57) e Madeira (42) Seguidamente com o objectivo de aprofundar o conhecimento sobre os efeitos territoriais e sociais do LEADER+ apresentamos os resultados preliminares de um estudo de caso (no acircmbito de um conjunto territorial mais alargado que estamos a investigar) centrado em ambientes de montanha 22 A intervenccedilatildeo LEADER+ELOZ (Entre Lousatilde e Zecirczere) 221 Retrato territorial da Zona de Intervenccedilatildeo
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1180
A Zona de Intervenccedilatildeo ELOZ (Entre Lousatilde e Zecirczere) com os municiacutepios de Miranda do Corvo Lousatilde Vila Nova de Poiares Figueiroacute dos Vinhos Castanheira de Pecircra Pedroacutegatildeo Grande e Pampilhosa da Serra (figuras 1e 2) corresponde a uma aacuterea de 1115 Km2 (cerca de 47 da Regiatildeo Centro de Portugal) pela qual se repartem de forma desigual cerca de 56586 habitantes (32 do total de residentes na Regiatildeo Centro) isto segundo os resultados definitivos dos Censos 2001 A densidade populacional era de 507 habkm2 bastante inferior aos valores da Regiatildeo Centro (754 habkm2) e do Paiacutes (110 habkm2) A matriz geograacutefica da ZI ELOZ eacute dominada pelas serras de xisto da Cordilheira Central em particular a Serra da Lousatilde e pelas linhas de aacutegua que se desprendem das montanhas e suas bordaduras designadamente os rios Ceira Arouce Dueccedila Unhais e Zecirczere e as ribeiras de Alge Pecircra e Mega
As ldquoTerras de Entre Lousatilde e Zecirczererdquo tal como o Pinhal Interior Norte (quadro 2) unidade estatiacutestica de enquadramento (com uma aacuterea de 2617 Km2 e 138535 habitantes em 2001) apresentam importantes assimetrias internas De forma simplificada eacute possiacutevel identificar dois blocos ou subconjuntos com caracteriacutesticas diferenciadas No sector setentrional-ocidental onde reside 634 da populaccedilatildeo da ZI ELOZ por entre aacutereas de pequena altitude localizam-se os lugares mais importantes da hierarquia do povoamento sub-regional que coincidem com as sedes dos concelhos mais dinacircmicos Lousatilde Miranda do Corvo e Vila Nova de Poiares Aiacute as densidades populacionais satildeo mais elevadas (repartem-se entre 84 habkm2 em Vila Nova de Poiares e 1133 habkm2 na Lousatilde) em relaccedilatildeo ao padratildeo da ZI ELOZ (e do Pinhal Interior Norte) a variaccedilatildeo da populaccedilatildeo residente eacute positiva e a dinacircmica e caracteriacutesticas urbanas satildeo mais expressivas A capital regional a cidade de Coimbra poacutelo estruturante de um sistema urbano com mais de 300 mil habitantes interfere de forma mais ou menos significativa na alteraccedilatildeo das suas estruturas demograacuteficas econoacutemicas e sociais
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1181
Elaboraccedilatildeo Proacutepria
Figura 2 ndash Zona de Intervenccedilatildeo LEADER+ELOZ O sector meridional-oriental essencialmente montanhoso com reduzidas densidades populacionais (entre 132
habkm2 em Pampilhosa da Serra e 559 habkm2 em Castanheira de Pecircra) configura um mosaico de territoacuterios profundamente marcados por diversos problemas estruturais ndash Orografia acidentada ndash Reduzida acessibilidade viaacuteria (baixas densidades e mediacuteocre qualidade das vias de comunicaccedilatildeo) ndash Fragilidades que decorrem da base produtiva
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1182
ndash Deacutefice (baixa densidade) de estruturas organizativas formais ndash Fragilidade da estrutura de povoamento (dominada por pequenos lugares) e da rede urbana (de baixo niacutevel hieraacuterquico) ndash Decreacutescimo demograacutefico muito acentuado ndash Forte despovoamento rural e abandono da montanha ndash Envelhecimento da populaccedilatildeo ndash Degradaccedilatildeo progressiva da floresta do carvalhal e dos soutos ao pinhal ao eucaliptal aos matagais e agraves aacutereas deseacuterticas ndash Elevada sensibilidade aos incecircndios florestais ndash Propriedade fundiaacuteria dispersa descontiacutenua e de pequena dimensatildeo elevado absentismo dos proprietaacuterios ndash Subaproveitamento dos recursos naturais metaacutelicos hiacutedricos florestais eoacutelicos e paisagiacutesticos (CARVALHO 2005)
Quadro 2 ndash Indicadores demograacuteficos da ZI LEADER+ELOZ em 2001
Fonte Censos 2001 Resultados Definitivos Centro Lisboa INE 2002
Anuaacuterio Estatiacutestico de Portugal (2001) Lisboa INE 2002 Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (2000) Lisboa INE 2001
Nesta perspectiva a ZI ELOZ reflecte os traccedilos mais marcantes da geografia do Pinhal Interior as vilas e as serras sendo estas uacuteltimas a componente mais expressiva em termos de extensatildeo territorial e persistecircncia nos efeitos negativos sobre as populaccedilotildees Com efeito a ZI ELOZ (tal como a Serra da Lousatilde) faz a transiccedilatildeo entre um sector de
Distribuiccedilatildeo Populaccedilatildeo Aacuterea Nordm de Densidade Pop Residente IdemTotal de Geograacutefica Residente Km2 Freguesias Populacional no Lugar mais Pop Residente
Importante no Concelho
Portugal 10 356 117 92 1415 4 241 1124 564 657 1000 Regiatildeo Centro 1 783 596 23 6678 1 109 754 101108 681 Pinhal Interior Norte 138 535 2 6182 114 529 6941 441 ZI Entre Lousatilde e Zecirczere 56 586 1 1155 34 507 6941 441 Castanheira de Pecircra 3 733 668 2 559 1164 312 Figueiroacute dos Vinhos 7 352 1735 5 424 1597 217 Lousatilde 15 753 139 5 1133 6941 441 Miranda do Corvo 13 069 1269 5 103 2811 215 Pampilhosa da Serra 5 220 3965 10 132 857 164 Pedroacutegatildeo Grande 4 398 1288 3 341 1011 23 Vila Nova de Poiares 7 061 84 4 841 709 10
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1183
caracteriacutesticas marcadamente urbanas com diferente expressatildeo subregional e o domiacutenio da montanha que se anuncia em direcccedilatildeo ao interior qual janela aberta para lugares e territoacuterios persistentemente esquecidos marginalizados e em acentuada desvitalizaccedilatildeo econoacutemica e demograacutefica (CARVALHO 2005) Os resultados das uacuteltimas estimativas demograacuteficas (31 de Dezembro de 2006) publicados no Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (INE 2006) confirmam estas tendecircncias Com efeito segundo a referida fonte a populaccedilatildeo residente nas Terras de entre Lousatilde e Zecirczere apresenta um acreacutescimo de 307 (fixando-se em 58325 habitantes) arrastado pela dinacircmica positiva dos municiacutepios (urbanos) de Lousatilde Miranda do Corvo e Vila Nova de Poiares que em conjunto representam 675 do total da populaccedilatildeo da ZI ELOZ Contudo os municiacutepios de Figueiroacute dos Vinhos Castanheira de Pecircra Pedroacutegatildeo Grande e Pampilhosa da Serra continuam a registar um decreacutescimo demograacutefico muito significativo
222 Estrateacutegia de Desenvolvimento Local
A DUECEIRA (Associaccedilatildeo de Desenvolvimento do Ceira e Dueccedila) associaccedilatildeo de direito privado (sem fins lucrativos) eacute a entidade local credenciada no acircmbito do LEADER+ (como aconteceu tambeacutem em 1994-1999 ndash LEADER II embora sem incluir nessa fase o concelho de Pampilhosa da Serra)
Como referimos em trabalho anterior (CARVALHO 2002) o modelo e estrateacutegia de desenvolvimento concebido para a aplicaccedilatildeo do Programa LEADER+ELOZ envolve dois desafios para a ZI ELOZ 1 A(s) originalidade(s ) do territoacuterio como factor de afirmaccedilatildeo e fortalecimento da auto-estima das comunidades locais visando a sua fixaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo 2 Promoccedilatildeo da originalidade do territoacuterio valorizando qualificando e reinventando a imagem e unidade serrana
A estrateacutegia geral do Plano de Desenvolvimento Local preconiza a melhoria da qualidade de vida das populaccedilotildees atraveacutes da construccedilatildeo de uma imagem positiva renovada e atractiva do mundo rural alicerccedilada nos recursos originais do territoacuterio como factor de afirmaccedilatildeo e reforccedilo da auto-estima das comunidades locais tendo em vista a sua fixaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo Uma vez que o reforccedilo da competitividade territorial eacute assumido como objectivo primordial as abordagens ao territoacuterio satildeo expressas no plano social (promovendo agitaccedilatildeo soacutecio-cultural) ambiental (promovendo acccedilotildees de compreensatildeo e valorizaccedilatildeo do meio-ambiente) econoacutemico (afirmando e qualificando as economias locais) e global (adaptando mentalidades e processos locais agraves transformaccedilotildees globais) Da conjugaccedilatildeo destas dimensotildees preconiza a meta de uma regiatildeo solidaacuteria No que concerne aos objectivos operacionais importa destacar ndash Produzir uma imagem territorial forte e capaz de congregar vontades ndash Articular acccedilotildees existentes e estruturar novos projectos em cooperaccedilatildeo
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1184
ndash Promover a animaccedilatildeo das comunidades e dos territoacuterios ndash Aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo e exerciacutecio de cidadania ndash Revitalizar a imagem e consolidar a identidade territorial ELOZ ndash Reordenar e refuncionalizar o espaccedilo rural (conceito de novas ruralidades) com ldquoacccedilotildeesrdquo como a divulgaccedilatildeo externa do territoacuterio e suas qualidades fiacutesico-ambientais ndash Potenciar o produto turiacutestico ELOZ o verdeazul a serra e o rio ndash Reutilizarpreservar o patrimoacutenio histoacuterico construiacutedo e reavivar os bens culturais imateriais ndash Criar mecanismos de defesa e valorizaccedilatildeo do patrimoacutenio construiacutedo e qualificaccedilatildeo dos lugares ndash Proteger e valorizar o patrimoacutenio natural e ambiental (definir acccedilotildees integradas de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo da Serra da Lousatilde enquanto patrimoacutenio natural protegido ndash Rede Natura 2000) ndash Diversificar produccedilotildees e abordagens que visem a melhoria da qualidade ambiental ndash Reforccedilar a competitividade empresarial promovendo a capacidade dos agentes econoacutemicos para produzir e reter o maacuteximo de valor acrescentado na ZI ndash Assegurar a presenccedila do territoacuterio nos espaccedilos abertos pela globalizaccedilatildeo - (promover produtos definir roacutetulos colectivos que tragam novas mensagens e imagens (marketing territorial) qualidade dos produtos valorizar os recursos esquecidos ndash Reforccedilar a atitude colectiva de troca e de formas de solidariedade e de transferecircncia ndash Dar a conhecer a capacidade de inovaccedilatildeo da acccedilatildeo local junto da administraccedilatildeo e outros organismos (DUECEIRA 2001) A elaboraccedilatildeo do Plano de Desenvolvimento Local teve a participaccedilatildeo da sociedade civil atraveacutes de um inqueacuterito lanccedilado agrave comunidade residente na ZI ELOZ Este instrumento de anaacutelise do territoacuterio e de avaliaccedilatildeo da intervenccedilatildeo da DUECEIRA revelou-se de grande significado para a definiccedilatildeo da uma estrateacutegia territorial
223 Anaacutelise e discussatildeo dos resultados A uacuteltima parte do nosso trabalho enfatizando a leitura geograacutefica da aplicaccedilatildeo do Programa LEADER+ no acircmbito
da ZI ELOZ tem como eixo vertebrador o conjunto de projectos aprovados pela DUECEIRA e desdobra-se de acordo com as principais variaacuteveis intervenientes nomeadamente as medidas e sub-medidas de intervenccedilatildeo a tipologia dos promotores a localizaccedilatildeo geograacutefica dos projectos e a situaccedilatildeo dos mesmos A informaccedilatildeo de base reportada ao final de 2007 aparece estruturada em funccedilatildeo do nuacutemero de projectos investimento total e dimensatildeo meacutedia financeira por projecto
Em termos globais foram analisados 105 projectos cujo montante total de investimento ascendeu aos 513190224 euros referentes na sua grande maioria ao vector 1 ldquoEstrateacutegias territoriais de desenvolvimento rural integradas e de caraacutecter pilotordquo com 93 dos projectos e investimento O vector 2 ldquoApoio agrave cooperaccedilatildeo entre territoacuterios ruraisrdquo representa apenas 7 dos projectos e investimento total 2231 Medidas e sub-medidas de intervenccedilatildeo
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1185
As poliacuteticas europeias consagradas em diversos programas como acontece com o LEADER+ organizam-se num conjunto de medidas e sub-medidas de intervenccedilatildeo destinadas a orientar os processos de desenvolvimento No caso da ZI ELOZ (quadro 3) seguindo a tendecircncia nacional destaca-se o vector 1 onde sobressai a importacircncia da medida 1 (investimentos) com 72 dos projectos e 69 do investimento total De modo mais detalhado eacute evidente a preponderacircncia das sub-medidas 12 e 13 que em conjunto foram responsaacuteveis por mais de metade quer dos projectos aprovados quer do investimento total (57 e 52 respectivamente)
Quadro 3 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado por vectores medidas
e sub-medidas de intervenccedilatildeo
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia Medida Sub-medida Nordm Euros Euros
11 17 16 83610883 euro 16 4918287 euro
12 28 27 192200134 euro 37 6864291 euro 1
13 31 30 78315113 euro 15 2526294 euro
Total 76 72 354126130 euro 69 4659554 euro 2 22 16 15 52691305 euro 10 3293207 euro
Total 16 15 52691305 euro 10 3293207 euro 41 1 1 54380923 euro 11 54380923 euro
42 1 1 2602192 euro 1 2602192 euro
43 1 1 204959 euro 0 204959 euro
44 1 1 10000 euro 0 10000 euro
45 1 1 1790829 euro 0 1790829 euro
4
49 1 1 13930815 euro 3 13930815 euro
Vector 1
Total 6 6 72919718 euro 14 12153286 euro Total Vector 1 98 93 479737153 euro 93 4895277 euro
1 11 4 4 19976925 euro 4 4994231 euro
Total 4 4 19976925 euro 4 4994231 euro 21 1 1 4924757 euro 1 4924757 euro
2 23 1 1 3284963 euro 1 3284963 euro
Total 2 2 8209720 euro 2 4104860 euro 3 30 1 1 5266426 euro 1 5266426 euro
Vector 2
Total 1 1 5266426 euro 1 5266426 euro Total Vector 2 7 7 33453071 euro 7 4779010 euro
Total Global 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1186
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Com 27 dos projectos aprovados 37 do investimento e com uma dimensatildeo meacutedia financeira elevada (quase
70 mil euros) em relaccedilatildeo agraves restantes (cujo valor meacutedio se aproxima de 49 mil euros) a sub-medida 12 destinada a apoiar actividades produtivas tem uma expressatildeo significativa na ZI ELOZ designadamente na promoccedilatildeo do alojamento (turismo em espaccedilo rural) por meio de reconversatildeo recuperaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e equipamento de antigas estruturas edificadas com valor patrimonial e da promoccedilatildeo de actividades de animaccedilatildeo luacutedica e turiacutestica representando quase 50 dos projectos aprovados neste domiacutenio De igual modo relevante eacute a criaccedilatildeo e o apoio agraves pequenas e meacutedias empresas em diversos sectores de actividade como a panificaccedilatildeo a produccedilatildeo de azeite a produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de artesanato nas aacutereas de olaria mobiliaacuterio em vimecestaria e tecelagem a prestaccedilatildeo de serviccedilos graacuteficos a actividade editorial os serviccedilos culturais e as actividades luacutedicas Contudo a taxa de comparticipaccedilatildeo natildeo ultrapassa os 50 ao contraacuterio do que acontece com os projectos aprovados acircmbito das outras sub-medidas em que o apoio da Uniatildeo Europeia e do Estado Portuguecircs eacute igual ou superior a 75 (no caso da medida 4 direccionada para as despesas de funcionamento do GAL o apoio eacute de 100)
A sub-medida 13 com maior expressatildeo ao niacutevel dos projectos (30 do total) e menor peso relativo no quadro do investimento (apenas 15) e da dimensatildeo meacutedia do investimento por projecto (ligeiramente superior a 25 mil euros) reflecte duas preocupaccedilotildees por um lado a recuperaccedilatildeo adaptaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e a construccedilatildeo de equipamentos sociais (incluindo em algumas situaccedilotildees o seu apetrechamento) no sentido de promover a melhoria dos serviccedilos prestados e a qualidade de vida da populaccedilatildeo (cerca de 50 dos projectos) por outro lado a valorizaccedilatildeo do patrimoacutenio construiacutedo (cerca de 29 dos projectos) em particular o patrimoacutenio religioso
Importa ainda referir que a medida 2 (acccedilotildees imateriais) representada atraveacutes da sub-medida 22 em articulaccedilatildeo com o objectivo de promover os territoacuterios e seus valoresrecursos diferenciadores tem expressatildeo em 15 dos projectos e 10 do investimento por sua vez repartido por projectos cujas orientaccedilotildees temaacuteticas privilegiam o marketing e a imagem territorial atraveacutes da realizaccedilatildeo de eventos culturais (mais de 40 dos projectos) e da dinamizaccedilatildeo do patrimoacutenio em diversas vertentes atraveacutes de roteiros percursos publicaccedilotildees entre outros
A importacircncia da vertente imaterial das acccedilotildees denota um esforccedilo da ZI e do Programa na promoccedilatildeo de uma imagem de qualidade do mundo rural e sua projecccedilatildeo nacional e internacional atraveacutes da valorizaccedilatildeo dos recursos endoacutegenos
No acircmbito da cooperaccedilatildeo entre territoacuterios rurais contemplada no vector 2 eacute a cooperaccedilatildeo interterritorial que apresenta maior relevacircncia com 4 dos projectos e investimento traduzida em iniciativas da DUECEIRA na perspectiva de promoccedilatildeo conjunta dos territoacuterios e produtos rurais e de um conjunto de acccedilotildees tendo por base a definiccedilatildeo de novas abordagens do conceito de solidariedade No que diz respeito agrave cooperaccedilatildeo internacional merece destaque o projecto de cooperaccedilatildeo com paiacuteses de expressatildeo portuguesa que visa a troca de informaccedilotildees e experiecircncias em mateacuteria de processos locais de desenvolvimento e o projecto de criaccedilatildeo de uma rede de museus vivos (que inclui uma plataforma digital de promoccedilatildeo e divulgaccedilatildeo conjunta do patrimoacutenio natural e cultural dos seus territoacuterios) com a participaccedilatildeo de 10 associaccedilotildees
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1187
de desenvolvimento localrural de Portugal (com as regiotildees Norte Centro Alentejo e Algarve representadas pela ATAHCA DUECEIRA LEADERSOR MONTE e VICENTINA respectivamente) e de Espanha (Astuacuterias Cantaacutebria e Galiza)
2232 Promotores
Em qualquer processo de desenvolvimento a componente social eacute fundamental mais ainda quando se trata de territoacuterios rurais em que os actores locais detecircm um papel preponderante no sucesso da aplicaccedilatildeo dos programas
Na ZI ELOZ a aparente diversidade de promotores envolvidos na concretizaccedilatildeo do LEADER+ esconde uma flagrante concentraccedilatildeo visiacutevel num olhar mais atento Uma anaacutelise global (tendo em conta os dois vectores do Programa) da distribuiccedilatildeo dos projectos por promotor (quadro 4) permite salientar a importacircncia dos promotores privados com 58 dos projectos e 53 do investimento distinguindo-se do conjunto os privados colectivos com a maior representatividade em termos de projectos (50) e investimento (44) Isto significa que os privados individuais representam apenas 8 dos projectos e 9 do investimento Os promotores puacuteblicos foram responsaacuteveis por 30 dos projectos aprovados e 24 do financiamento A Entidade Local com 13 dos projectos e 23 do investimento eacute o promotor que realizou o maior investimento meacutedio por projecto fixando-se em 842 mil euros (72 acima da dimensatildeo meacutedia dos projectos da ZI ELOZ) A sua acccedilatildeo estaacute relacionada com a medida 4 (despesas de funcionamento) e a concretizaccedilatildeo dos projectos do vector 2 (promoccedilatildeo da cooperaccedilatildeo entre regiotildees)
Quadro 4 ndash Nuacutemero de projectos e investimentos aprovados
por grandes tipos de promotores
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia
Promotores Nordm Euros Euros Puacuteblicos 31 30 122234271 euro 24 3943041 euro
Privados Individuais 8 8 45260587 euro 9 5657573 euro
Privados Colectivos 52 50 227836816 euro 44 4381477 euro
Entidade Local 14 13 117858550 euro 23 8418468 euro
Total Eloz 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
Fonte Elaboraccedilatildeo Proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Atraveacutes de uma leitura mais pormenorizada sobressaem dois grandes tipos de promotores (quadro 5) a saber na
esfera dos promotores privados colectivos as Associaccedilotildees e Colectividades (sociais culturais e desportivas) distinguem-se pela sua dinacircmica em termos de projectos aprovados (36) a que corresponde tambeacutem o maior investimento total do Programa (quase 1 milhatildeo e 300 mil euros) embora a dimensatildeo meacutedia por projecto seja a mais baixa no domiacutenio das
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1188
entidades puacuteblicas as Cacircmaras Municipais foram responsaacuteveis por 29 dos projectos e 23 do investimento total aprovado
Quadro 5 ndash Nuacutemero de projectos e investimentos aprovados por tipos de promotores
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia
Promotores Nordm Euros Euros Cacircmaras Municipais 30 29 116871640 euro 23 3895721 euro
Juntas de Freguesia 1 1 5362631 euro 1 5362631 euro
AssociaccedilotildeesColectividades 38 36 128618288 euro 25 3384692 euro
Cooperativas 4 4 31579626 euro 6 7894907 euro
Empresas 10 10 67638902 euro 13 6763890 euro
Privados Individuais 8 8 45260587 euro 9 5657573 euro
Entidade Local 14 13 117858550 euro 23 8418468 euro
Total Eloz 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Da anaacutelise realizada ateacute ao momento algumas conclusotildees podem jaacute sublinhar-se ndash O papel de relevo dos promotores privados colectivos na concretizaccedilatildeo de projectos de natureza material ou
seja afectos agrave medida 1 ndash O papel destacado das associaccedilotildees e colectividades na promoccedilatildeo de projectos da sub-medida 13 (outras
acccedilotildees materiais) ndash A vinculaccedilatildeo dos promotores privados individuais embora pouco representados em nuacutemero de projectos e
investimentos aprovados agraves dimensotildees materiais em particular projectos relacionados com actividades produtivas (12) perspectivando a diversificaccedilatildeo e a dinamizaccedilatildeo do tecido produtivo
ndash A importacircncia do sector puacuteblico na concretizaccedilatildeo de acccedilotildees de caraacutecter imaterial (sub-medida 22) designadamente as Cacircmaras Municipais com mais de 90 dos projectos promovidos nesta sub-medida (que se centram fundamentalmente em acccedilotildees promocionais estrateacutegicas da imagem turiacutestica e da cultura dos territoacuterios)
2233 Distribuiccedilatildeo geograacutefica dos projectos e investimentos A leitura da reparticcedilatildeo geograacutefica dos projectos e investimentos aprovados pela DUECEIRA no acircmbito do
LEADER+ permite caracterizar o dinamismo dos territoacuterios da ZI ELOZ (figura 3) Utilizando como escala de referecircncia os municiacutepios verificamos algumas assimetrias no que diz respeito ao
nuacutemero de projectos aprovados e seu peso relativo no conjunto do Programa (no intervalo de variaccedilatildeo definido pelos
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1189
valores 8 em Vila Nova de Poiares e 16 em Miranda do Corvo) Contudo no plano dos investimentos os concelhos da ZI ELOZ apresentam valores muito proacuteximos (de 10 a 11 do total)
Fonte
Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figura 3 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado por localizaccedilatildeo geograacutefica do projecto (concelhos)
Estabelecendo um paralelismo a partir de outras variaacuteveis relacionadas com os projectos constatamos que a
iniciativa privada colectiva eacute muito elevada em quase todos os concelhos sobressaindo a Pampilhosa da Serra com quase 80 dos projectos a maior parte (69) promovidos pelas Associaccedilotildees e Colectividades (figura 4) Por sua vez o sector puacuteblico atraveacutes da iniciativa dos Municiacutepios tem uma grande expressatildeo em Miranda do Corvo (47 dos projectos) afectos principalmente agrave sub-medida 22 (29)
0
5
10
15
20
25
Cas
tanh
eira
de P
ecircra
Figu
eiroacute
dos
Vin
hos
Lous
atilde
Mira
nda
doC
orvo
Pam
pilh
osa
da S
erra
Pedr
oacutegatildeo
Gra
nde
Vila
Nov
a de
Poia
res
Zona
de
Inte
rven
ccedilatildeo
Concelhos da ZI
Projectos Investimento
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1190
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figuras 4 ndash Distribuiccedilatildeo dos projectos consoante o tipo de promotor por concelho
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figuras 5 ndash Distribuiccedilatildeo dos projectos consoante o tipo medida e sub-medida de intervenccedilatildeo por concelho
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Castanheira dePecircra
Figueiroacute dosVinhos
Lousatilde Miranda doCorvo
Pampilhosa daSerra
PedroacutegatildeoGrande
Vila Nova dePoiares
Concelhos da ZI
Puacuteblico Total Cacircmaras Municipais Juntas de FreguesiaPrivado Individual Privado Colectivo Total AssociaccedilotildeescolectividadesCooperativas Empresas Entidade Local
0102030405060708090
100
Castanheirade Pecircra
Figueiroacutedos Vinhos
Lousatilde Miranda doCorvo
Pampilhosada Serra
PedroacutegatildeoGrande
Vila Novade PoiaresConcelhos da ZI
1 11 12 13 2 22 4 41 42 43 44 45 49
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1191
Destacamos ainda a relevacircncia da medida 1 em todos os concelhos sendo que a sub-medida 12 (apoio a
actividades produtivas) domina em Pedroacutegatildeo Grande (43 dos projectos) e a sub-medida 13 eacute maioritaacuteria em Castanheira de Pecircra e Figueiroacute dos Vinhos (50 e 43 respectivamente) (figura 5)
Contudo os desequiliacutebrios territoriais mais acentuados ocorrem no acircmbito das freguesias De modo simplificado podemos referir que 37 das freguesias da ZI ELOZ natildeo aparecem representadas na listagem dos projectos aprovados pela DUECEIRA ou seja 13 (das 35) freguesias da ZI ELOZ natildeo tecircm projectos aprovados Por outro lado verificamos que as freguesias sede de concelho concentram cerca de metade dos projectos relacionados directamente com os municiacutepios (neste particular natildeo consideraacutemos os projectos que envolvem toda a ZI) Esta situaccedilatildeo eacute mais evidente em Pedroacutegatildeo Grande e Castanheira de Pecircra com valores acima dos 70 Pelo contraacuterio a importacircncia relativa das freguesias fora da sede de concelho eacute muito elevada em Figueiroacute dos Vinhos (86) e Vila Nova de Poiares (75) 2234 Situaccedilatildeo dos projectos
Em relaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo dos projectos verificamos que mais de 60 dos projectos estatildeo jaacute concluiacutedos Cerca de 36 apesar de aprovados ainda natildeo se encontram finalizados (quadro 6)
De igual modo importa considerar como relevante para o entendimento da dinacircmica do Programa ao longo do seu periacuteodo de execuccedilatildeo a anaacutelise segundo o ano de aprovaccedilatildeo e conclusatildeo dos projectos (quadro 7) Assim destaca-se o ano de 2002 (que marca o lanccedilamento das fases de candidatura) com 50 dos 105 projectos aprovados e 62 do investimento total aprovado e verifica-se para os restantes uma certa irregularidade Os anos de 2005 e 2007 com apenas 2 projectos correspondem ao periacuteodo menos dinacircmico mas apenas em termos de aprovaccedilatildeo pois 2004 e 2005 mostraram ser os anos mais dinacircmicos no que concerne agrave conclusatildeo dos projectos (com quase 70 do total)
Quadro 6 ndash Nuacutemero de projectos aprovados por situaccedilatildeo do projecto em 2007
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Quadro 7 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado e concluiacutedo por ano
Projectos Investimento aprovado Projectos Investimento realizado
Projectos Investimento
Situaccedilatildeo do Projecto Nordm Euros Aprovados (natildeo concluiacutedos) 38 36 202183997 euro 39
Concluiacutedos 67 64 311006227 euro 61
Total 105 100 513190224 euro 100
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1192
aprovados concluiacutedos Ano de Aprovaccedilatildeo Nordm Euros Nordm Euros
2002 50 48 316729465 euro 62 0 0 0 euro 0
2003 13 12 64561788 euro 13 7 10 41307313 euro 13
2004 20 19 73101175 euro 14 32 48 133784487 euro 43
2005 2 2 8209720 euro 2 14 21 76737205 euro 25
2006 18 17 47160581 euro 9 9 13 51320315 euro 17
2007 2 2 3427515 euro 1 5 8 7856907 euro 3
Total 105 100 513190224 euro 100 67 100 311006227 euro 100
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
3 Notas finais Como jaacute se referiu a Uniatildeo Europeia desde finais dos anos 80 assumiu como linha de acccedilatildeo prioritaacuteria para a promoccedilatildeo do desenvolvimento do mundo rural uma concepccedilatildeo renovada de poliacuteticas e instrumentos Depois de um periacuteodo dominado por preocupaccedilotildees produtivistas e perspectivas redutoras (sobre o desenvolvimento) dos territoacuterios rurais assumem relevacircncia novas orientaccedilotildees de inspiraccedilatildeo ambientalista patrimonialista e territorialista que preconizam a diversificaccedilatildeo econoacutemica do mundo rural reconhecem a especificidade dos territoacuterios e do seu potencial de recursos e advogam a adopccedilatildeo de metodologias de implementaccedilatildeo dos conceitos de subsidiariedade parceria e rede De tal maneira que o desenvolvimento rural emerge em particular desde o alvor deste novo seacuteculo como um dos eixos de maior visibilidade das poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento territorial da Uniatildeo Europeia Esta nova concepccedilatildeo de desenvolvimento do mundo rural europeu tem como referecircncia incontornaacutevel o Programa de Iniciativa Comunitaacuteria LEADER lanccedilado pela Comissatildeo Europeia em 1991 A Iniciativa LEADER (LEADER+ na programaccedilatildeo 2000-2006) pretendeu desenvolver a diversificaccedilatildeo da economia das aacutereas rurais mediante a aplicaccedilatildeo de programas supra-municipais vertebrados em torno da melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo a utilizaccedilatildeo de novos conhecimentos e tecnologias e a valorizaccedilatildeo dos recursos naturais e culturais A recente aprovaccedilatildeo do FEADER veio reconhecer tambeacutem a importacircncia da participaccedilatildeo dos actores do mundo rural na definiccedilatildeo e gestatildeo das poliacuteticas e assim consolidar a abordagem LEADER Partindo desta abordagem conceptual procuraacutemos contextualizar a reflexatildeo atraveacutes do exemplo de Portugal e aprofundar a anaacutelise das suas dimensotildees geograacuteficas mais relevantes a partir de um estudo de caso localizado na montanha do Centro de Portugal A leitura preliminar dos resultados da Iniciativa LEADER+ nas Terras de Entre Lousatilde e Zecirczere com base nos projectos aprovados eacute demonstrativa da importacircncia do Programa para a diversificaccedilatildeo das economias locais a melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo a promoccedilatildeo do potencial endoacutegeno designadamente atraveacutes da sua inserccedilatildeo nas novas
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1193
plataformas de difusatildeo da informaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de processos de cooperaccedilatildeo e construccedilatildeo de redes na nova janela de oportunidades do mundo global Na perspectiva de uma anaacutelise comparativa com o anterior periacuteodo de programaccedilatildeo (LEADER II 1994-1999) natildeo obstante o ajuste dos limites territoriais da ZI ELOZ (que em 2000-2006 aumentou a sua aacuterea de intervenccedilatildeo com a inclusatildeo do municiacutepio de Pampilhosa da Serra) e as especificidades estruturais do proacuteprio Programa (nas suas diferentes fases) deixamos os principais traccedilos evolutivos a saber ndash O nuacutemero de projectos aprovados em sede do LEADER+ decresceu face ao LEADER II (de 123 para 105) embora o investimento aprovado tenha aumentado (de 35400629 euros para 513190224 euros) assim como a dimensatildeo meacutedia de cada projecto (28781 euros em 1994-1999 4887526 euros em 2000-2006) ndash No que concerne aos domiacutenios de intervenccedilatildeo apesar da terminologia especiacutefica de cada uma das fases LEADER (aacutereas e sub-aacutereas no LEADER II e medidas e sub-medidas no LEADER+) destacamos dois factos o decreacutescimo do nuacutemero de projectos e investimentos aprovados no domiacutenio do apoio agrave diversificaccedilatildeo das actividades econoacutemicas (54 e 45 em 1994-1999 27 e 37 em 2000-2006 respectivamente) e o aumento das intervenccedilotildees no domiacutenio da preservaccedilatildeo do ambiente e da qualidade de vida de 15 para 46 dos projectos e de 12 para 31 dos investimentos aprovados (considerando as sub-medidas 11 e 13 do LEADER+ e o seu contributo para a prossecuccedilatildeo deste objectivo) ndash Em relaccedilatildeo aos promotores dos projectos destaca-se o reforccedilo da importacircncia dos promotores privados colectivos na fase LEADER+ quer em nuacutemero de projectos (de 30 para 50) quer em investimento aprovados (de 33 para 44) em resultado do maior dinamismo das empresas e das cooperativas e o decreacutescimo de protagonismo dos promotores privados individuais (21 dos projectos e 18 do investimento em 1994-1999 8 dos projectos e 9 do investimento em 2000-2006) e dos promotores puacuteblicos (40 dos projectos e 29 do investimento em 1994-1999 30 dos projectos e 24 do investimento em 2000-2006) ndash No que diz respeito agrave localizaccedilatildeo geograacutefica dos projectos verifica-se um aumento da percentagem de freguesias natildeo referenciadas nos projectos aprovados (25 em 1994-1999 37 em 2000-2006) embora seja necessaacuterio recordar que o nuacutemero de freguesias no LEADER+ELOZ eacute superior em relaccedilatildeo ao LEADER II (24) em consequecircncia da inclusatildeo do municiacutepio de Pampilhosa da Serra e da criaccedilatildeo da freguesia das Gacircndaras (Lousatilde) As freguesias de Arrifana e Lavegadas (Vila Nova de Poiares) Rio de Vide (Miranda do Corvo) e Foz de Arouce (Lousatilde) satildeo reincidentes nesta mateacuteria Outras freguesias de matriz nitidamente rural do coraccedilatildeo da Serra da Lousatilde como Coentral (Castanheira de Pecircra) e Campelo (Figueiroacute dos Vinhos) tecircm apenas um ou dois projectos aprovado nas duas fases do Programa LEADER Por outro lado o nuacutemero de projectos aprovados nas freguesias sede de concelho passou de 65 para 50
Uma derradeira nota para sublinhar a necessidade de sedimentar uma verdadeira acccedilatildeo poliacutetica integrada e coordenada para os territoacuterios rurais e reafirmar que quem realmente pode materializar as mudanccedilas que se pretendem satildeo as proacuteprias populaccedilotildees rurais (DOBLADO 2006)
Referecircncias bibliograacuteficas
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1194
ARROYO F Martiacutenez (2006) ldquoEl desarrollo rural en el contexto de la Unioacuten Europeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 11-20
BAPTISTA Fernando Oliveira (2006) ldquoO rural depois da agriculturardquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e
territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 85-105
COVAS Antoacutenio (2006) ldquoA ruralidade do nosso tempo decaacutelogo da para uma 2ordf modernidaderdquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 107-126
DOBLADO F Amarillo (2006) ldquoEl futuro y perspectives del desarrollo rural en Espantildea o el desarrollo rural en Espantildeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 7-10
CARVALHO Paulo (2002) ldquoLandscape and heritage as strategic resources for the rural development The example of the Lousatilde Mountainrdquo Pre-proceedings Fifth IFSA European Symposium Local Identities and Globalisation Florence IFSA pp 336-346
CARVALHO Paulo (2005) Patrimoacutenio Cultural e Trajectoacuterias de Desenvolvimento em Aacutereas de Montanha O exemplo da
Serra da Lousatilde Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra Coimbra pp 67-108
CARVALHO Paulo e FERNANDES Joatildeo Luiacutes (2001) ldquoIniciativas de Desenvolvimento Local no Espaccedilo Rural Portuguecircs O exemplo do LEADER ELOZ (Entre Lousatilde e Zecirczere)rdquo In CAETANO Luciacutelia (coord) Territoacuterio Inovaccedilatildeo e Trajectoacuterias de
Desenvolvimento Coimbra CEG pp 241-271
CARVALHO Paulo et al (2007) ldquoPoliacuteticas e iniciativas europeias com incidecircncia no desenvolvimento rural o exemplo do LEADER+ AD ELO (Centro Litoral de Portugal) In CRUZ Fernando (org) Actas IV Congresso Internacional de
Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento Soacutecio-Cultural Poacutevoa de Varzim pp 1771-1808
CAVACO Carminda (1999) ldquoO mundo rural portuguecircs desafios e futurosrdquo In CAVACO Carminda (coord) Desenvolvimento rural desafio e utopia Lisboa CEG pp 135-148
CHESHIRE Lynda (2006) Governing Rural Development Ashgate Aldershot 184 pp
ESTARELLAS Pere Brunet et al (2005) ldquoAgenda 21 subsidiariedad y cooperacioacuten a favor del desarrollo territorial sosteniblerdquo Boletiacuten de la AGE nordm 39 pp 423-446
ESTRADA Eduardo Moyano (2006) ldquoNuevas orientaciones de la poliacutetica europea de desarrollo rural A propoacutesito del Nuevo Regulamento de Desarrollo Ruralrdquo Actas del VI Coloquio Ibeacuterico de Estudios Rurales Huelva Universidade Internacional de Andaluzia 21 pp (ediccedilatildeo em cd-rom)
GEOIDEIAIESE (1999) Estudo de Avaliaccedilatildeo Intercalar do PIC LEADER II Relatoacuterio Final Lisboa 169 pp
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1195
GEOIDEIAIESE (2002) Avaliaccedilatildeo Final (Ex-post) do PIC LEADER II Lisboa 170 pp
GOLD Jeff THORPE Richard and MUMFORD Alan (eds) (2008) Gower Handbook of Leadership and Management
Development Ashgate Aldershot 550 pp
GUTIEacuteRREZ Juan I Plaza (2006) ldquoTerritorio geografiacutea rural y poliacuteticas puacuteblicas Desarrollo y sustentabilidad en las aacutereas ruralesrdquo Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 69-95
MORENO Luiacutes (2002) Desenvolvimento Local em Meio Rural Caminhos e Caminhantes Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa Lisboa pp190-205 235-243
MORENO Luiacutes (2003) ldquoO LEADER em Portugal Continental contexto e elementos de uma anaacutelise geograacutefica de conteuacutedosrdquo Actas do V Coloacutequio Hispano-Portuguecircs de Estudos Rurais (Futuro dos Territoacuterios Rurais numa Europa Alargada) Braganccedila Instituto Politeacutecnico de Braganccedila 19 pp
PASCUAL Francisco Garciacutea (2006) ldquoPoliacuteticas puacuteblicas y sustentabilidad en las zonas desfavorecidas y de montantildea en Espantildeardquo In Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 151-182
PRICE Martin (2007) Mountain Area Research and Management Integrated Approaches London Earthscan 302 pp
VEIGA Joseacute Francisco F (2007) ldquoQue actores para o desenvolvimento ruralrdquo In DENTINHO Tomaz e RODRIGUES Orlando (coord) Periferias e Espaccedilos Rurais (Comunicaccedilotildees do II Congresso de Estudos Rurais) Estoril Princiacutepia pp 351-362
Outras Fontes
Base de dados do LEADER+ELOZ DUECEIRA Lousatilde 2008
Programa LEADER+ELOZ Plano de Desenvolvimento Estrateacutegico de Novas Ruralidades DUECEIRA Lousatilde 2001
Relatoacuterio Anual de Execuccedilatildeo do LEADER+ (2006) (wwwleaderpt acesso em 23052008)
Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (2006) (wwwinept acesso em 10052008)
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1170
O nosso trabalho partindo de uma abordagem conceptual que visa enquadrar a temaacutetica em discussatildeo pretende reflectir sobre os resultados da intervenccedilatildeo LEADER+ numa aacuterea de montanha do Centro de Portugal a partir da anaacutelise geograacutefica dos projectos aprovados e seu contributo para a promoccedilatildeo do potencial endoacutegeno e do desenvolvimento sustentado dos territoacuterios rurais
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1171
1 A Uniatildeo Europeia e as poliacuteticas para o mundo rural tendecircncias evolutivas e novas orientaccedilotildees Heterogeneidade assimetrias continuidades e rupturas satildeo alguns dos traccedilos mais expressivos de caracterizaccedilatildeo da Europa rural neste iniacutecio de mileacutenio Se a matriz territorial traduz a coexistecircncia de aacutereas periurbanas com elevadas densidades demograacuteficas e aacutereas despovoadas isoladas e de fraca dotaccedilatildeo de infraestruturas e serviccedilos baacutesicos o perfil funcional revela tambeacutem lugares em que a actividade agriacutecola silviacutecola ou ganadeira eacute dominante e outros cada vez menos vinculados agraves actividades produtivas tradicionais dando lugar a novos usos e funccedilotildees como o turismo a induacutestria ou o artesanato A Europa Comunitaacuteria reconhecendo a especificidade e as dificuldades (estruturais) do mundo rural incluiu no seu Tratado fundador (Roma 1957) as regiotildees rurais como preocupaccedilotildees prioritaacuterias de promoccedilatildeo do desenvolvimento econoacutemico e social A elevaccedilatildeo dos rendimentos e do niacutevel de vida da populaccedilatildeo rural (designadamente os activos vinculados ao sector agriacutecola) e a resoluccedilatildeo do problema decorrente do deacutefice de produccedilatildeo de leite carne e cereais por parte da Comunidade Econoacutemico Europeia (CEE) configuram objectivos da maior relevacircncia que emergem na geacutenese da Poliacutetica Agriacutecola Comum (PAC) A trajectoacuteria da poliacutetica da Uniatildeo Europeia para o mundo rural reflecte a transiccedilatildeo de uma concepccedilatildeo agriacutecola centrada no apoio e estiacutemulo directo agraves produccedilotildees e aos agricultores que coincide com um periacuteodo de acentuado enfraquecimento e desvitalizaccedilatildeo econoacutemica social e demograacutefica do espaccedilo rural para uma concepccedilatildeo poacutes-agriacutecola alicerccedilada na valorizaccedilatildeo de novas actividades como suporte essencial da renovaccedilatildeo e viabilidade do mundo rural que por sua vez acompanha o maior interesse dos territoacuterios e das paisagens rurais por parte da populaccedilatildeo urbana O mundo rural europeu depois de um periacuteodo em que dominaram as preocupaccedilotildees produtivistas (do iniacutecio dos anos 60 ao final dos anos 80 do seacuteculo XX) comeccedila a evidenciar os efeitos das perspectivas territorialistas ambientalistas e patrimonialistas Estas enfatizam a dimensatildeo multifuncional da agricultura e do mundo rural reconhecem a especificidade dos territoacuterios e do seu potencial de recursos e assumem como prioritaacuterios os conceitos de sustentabilidade subsidiariedade e parceria O objectivo principal eacute conciliar a praacutetica agriacutecola com as preocupaccedilotildees ambientais e paisagiacutesticas preservar e valorizar a paisagem e a diversidade do patrimoacutenio cultural e ao mesmo tempo encontrar novas funccedilotildeesusos para os territoacuterios rurais compatiacuteveis com esses princiacutepios orientadores (CARVALHO 2006) Em quase meio seacuteculo de aplicaccedilatildeo de orientaccedilotildees poliacuteticas para o mundo rural europeu destacam-se duas grandes tendecircncias evolutivas que por sua vez configuram outras tantas concepccedilotildees de desenvolvimento uma de cariz agriacutecola centrada no papel da agricultura e direccionada para os agricultores e suas organizaccedilotildees outra de cariz territorial norteada para o territoacuterio e para o conjunto da populaccedilatildeo rural No primeiro caso o apoio da Uniatildeo Europeia eacute orientado exclusivamente para os agricultores (atraveacutes de acccedilotildees como por exemplo a modernizaccedilatildeo das exploraccedilotildees agriacutecolas a renovaccedilatildeo de geraccedilotildees a instalaccedilatildeo de jovens agricultores a introduccedilatildeo de novos sistemas de produccedilatildeo agriacutecola e as medidas agro-ambientais) e a multifuncionalidade da agricultura eacute o seu principal contributo para o desenvolvimento rural incorporando as novas noccedilotildees de sustentabilidade eficiecircncia e competitividade A segunda perspectiva ao contraacuterio de enfatizar a importacircncia da agricultura para o desenvolvimento rural considera que a agricultura jaacute natildeo eacute o motor do
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1172
desenvolvimento das aacutereas rurais uma vez que existem outras actividades de maior relevacircncia na criaccedilatildeo de emprego e na dinamizaccedilatildeo social e econoacutemica De acordo com esta uacuteltima concepccedilatildeo a poliacutetica agriacutecola deve ser integrada no quadro de uma poliacutetica de desenvolvimento rural que impulsione a diversificaccedilatildeo de actividades e dote os territoacuterios rurais de infra-estruturas e equipamentos suficientes para que a populaccedilatildeo se mantenha nos espaccedilos rurais em condiccedilotildees de qualidade (ESTRADA 2005) e ao mesmo tempo responda agraves exigecircncias da sociedade do lazer (CARVALHO et al 2007) Contudo a afirmaccedilatildeo do desenvolvimento rural como dimensatildeo autoacutenoma e a sua importacircncia crescente nas poliacuteticas europeias designadamente no acircmbito da PAC eacute recente e tem a Agenda 2000 como referecircncia incontornaacutevel Na sequecircncia de importantes documentos orientadoresnormativos e eventos como por exemplo o ldquoFuturo do Mundo Ruralrdquo (1988) e a ldquoConferecircncia Europeia sobre Desenvolvimento Ruralrdquo (1996) a Uniatildeo Europeia na Cimeira de Berlim (1999) reconhecendo a necessidade de um conjunto de reformas estruturais (Agenda 2000) assumiu como prioritaacuteria a reforma da PAC e assim aumentou o papel e a importacircncia do desenvolvimento rural As preocupaccedilotildees em relaccedilatildeo agrave modernizaccedilatildeo do modelo agriacutecola segundo a tese de que o modelo agriacutecola europeu se destina a cumprir diversas funccedilotildees incluindo a promoccedilatildeo do desenvolvimento econoacutemico e ambiental tendo em vista preservar os modos de vida rurais e as paisagens agriacutecolas levaram a Uniatildeo Europeia a adoptar novas disposiccedilotildees que apontam para um modelo agriacutecola mais ecoloacutegico e economizador de recursos com garantias de qualidade e seguranccedila dos alimentos para os consumidores (CARVALHO et
al op cit) Como consequecircncia da Agenda 2000 o Conselho adoptou o Regulamento (CE) 12571999 de 17 de Maio sobre
a ajuda ao desenvolvimento rural a cargo do Fundo Europeu de Orientaccedilatildeo e Garantia Agriacutecola (FEOGA) que passou a integrar todas as medidas de desenvolvimento rural de aplicaccedilatildeo no periacuteodo 2000-2006 O referido Regulamento marcou um ponto de viragem na perspectiva da Uniatildeo Europeia sobre o desenvolvimento rural contribuiu para a simplificaccedilatildeo da poliacutetica rural (na realidade constituiu o uacutenico documento normativo base para a programaccedilatildeo do periacuteodo 2000-2006) e aumentou a margem de manobra dos Estados Membros e das regiotildees na aplicaccedilatildeo das diferentes medidas (subsidiariedade) De entre as suas dimensotildees mais inovadoras importa salientar o conceito de diversificaccedilatildeo da actividade econoacutemica do meio rural que desempenha um papel decisivo na recuperaccedilatildeo dos espaccedilos rurais A agricultura eacute considerada uma actividade essencial que necessita do complemento de outras para manter a populaccedilatildeo e consolidar a actividade e a qualidade de vida do mundo rural (ARROYO 2006)
Deste modo o desenvolvimento rural emerge como segundo pilar da PAC mediante o objectivo de estabelecer um quadro coerente e sustentaacutevel para o futuro das aacutereas rurais Trata-se de complementar as reformas dos mercados ndash centradas na reduccedilatildeo dos preccedilos garantidos nos sectores das culturas arvenses carne de bovino leite e produtos laacutecteos e vitiviniacutecolas ndash com outras acccedilotildees que promovam uma actividade agriacutecola mais competitiva e multifuncional Os grandes objectivos do pacote de medidas desta nova abordagem dos desafios colocados agraves economias rurais satildeo criar um sector agriacutecola e silviacutecola mais forte melhorar a competitividade das aacutereas rurais e preservar o ambiente e o patrimoacutenio rural da Europa Pouco tempo depois no acircmbito da ldquo2ordf Conferecircncia Europeia sobre Desenvolvimento Ruralrdquo (2003) realizada em Salzburgo com o propoacutesito de avaliar a execuccedilatildeo da poliacutetica de desenvolvimento rural da Uniatildeo Europeia desde a Agenda 2000 e analisar as necessidades futuras reafirma-se que o laquodesenvolvimento das aacutereas rurais jaacute natildeo pode assentar
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1173
exclusivamente na agricultura e que a diversificaccedilatildeo quer dentro do sector agriacutecola quer para aleacutem dele eacute indispensaacutevel para a promoccedilatildeo de comunidades rurais viaacuteveis e sustentaacuteveisraquo (CARVALHO 2005 121) De forma gradual a Uniatildeo Europeia preparou e adoptou as bases de uma verdadeira poliacutetica de desenvolvimento rural A aprovaccedilatildeo do Regulamento (CE) 16982005 do Conselho de 20 de Setembro de 2005 relativo ao financiamento do desenvolvimento rural atraveacutes do Fundo Europeu Agriacutecola de Desenvolvimento Rural (FEADER) eacute um marco decisivo e um ponto de viragem neste domiacutenio Com o objectivo de cumprir as prioridades relativas agrave melhoria da competitividade e ao fomento do crescimento econoacutemico e do emprego que se estabeleceram no Conselho Europeu de Lisboa em 2001 e as prioridades relativas ao desenvolvimento sustentaacutevel e agrave integraccedilatildeo dos aspectos ambientais nas poliacuteticas comunitaacuterias estabelecidas tambeacutem no ano de 2001 no Conselho Europeu de Gotemburgo (ARROYO 2006) o Regulamento propotildee trecircs eixos temaacuteticos de actuaccedilatildeoobjectivos fundamentais o aumento da competitividade da agricultura e silvicultura a melhoria do ambiente e da paisagem rural a promoccedilatildeo da qualidade de vida nas aacutereas rurais e a diversificaccedilatildeo da actividade econoacutemica no conjunto dos espaccedilos rurais Ao mesmo tempo o FEADER criou um eixo transversal natildeo temaacutetico de aplicaccedilatildeo nos outros trecircs eixos baseado na metodologia da iniciativa LEADER que assim se consolida como uma medida de aplicaccedilatildeo obrigatoacuteria no acircmbito do Regulamento de desenvolvimento rural Determina ainda a obrigatoriedade de cada Estado Membro estabelecer um Plano Estrateacutegico Nacional para o Desenvolvimento Rural (que indique as suas prioridades temaacuteticas e territoriais tendo em conta as directrizes estrateacutegicas da Uniatildeo Europeia) e um Programa Nacional ou um conjunto de Programas Regionais de Desenvolvimento Rural (neste caso o Plano Estrateacutegico Nacional deve constituir um quadro de referecircncia que permita estabelecer uma coordenaccedilatildeo horizontal compatiacutevel com os programas regionais)
Em siacutentese o novo Regulamento que define as prioridades da Uniatildeo Europeia em mateacuteria de desenvolvimento rural para o periacuteodo 2007-2013 em resposta aos grandes objectivos poliacuteticos dos Conselhos Europeus de Lisboa e Gotemburgo corresponde a um esforccedilo para simplificar a normativa de desenvolvimento rural estabelece a integraccedilatildeo de todas as medidas de desenvolvimento rural no acircmbito de um instrumento uacutenico e concede uma importante margem de manobra aos Estados Membros para gerir esta poliacutetica 2 O LEADER como ferramenta da poliacutetica de desenvolvimento rural As recentes orientaccedilotildees europeias em mateacuteria de desenvolvimento do mundo rural com a transiccedilatildeo de um modelo orientado para o sector agriacutecola (com objectivos produtivistas alicerccedilados nos mercados preccedilos e excedentes entre outros) em direcccedilatildeo a um modelo centrado na sociedade rural e na modelaccedilatildeo das suas paisagens satildeo acompanhadas de uma valorizaccedilatildeo crescente da participaccedilatildeo dos actores rurais na definiccedilatildeo e gestatildeo das poliacuteticas O Programa de Iniciativa Comunitaacuteria LEADER (Ligaccedilatildeo Entre as Acccedilotildees de Desenvolvimento da Economia Rural) constitui uma abordagem inovadora e pioneira neste domiacutenio e configura uma ferramenta chave da poliacutetica de desenvolvimento do mundo rural a partir de uma metodologia ascendente e de um conjunto de intervenccedilotildees (com uma
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1174
componente territorial muito marcada (GUTIEacuteRREZ 2006) O Programa lanccedilado pela Comissatildeo Europeia em 1991 apresenta como traccedilos inovadores a programaccedilatildeo e gestatildeo do territoacuterio (ldquozonas de intervenccedilatildeordquo que correspondem a uma escala sub-regional) mediante parcerias envolvendo diversos agentes de desenvolvimento local como autarquias associaccedilotildees culturais e sociais associaccedilotildees profissionais ou sectoriais empresas ou mesmo privados a tiacutetulo individual embora com enquadramento regulamentar e co-financiamento puacuteblico comunitaacuterio e nacional (CARVALHO 2005)
21 Resultados do LEADER em Portugal No caso de Portugal a iniciativa LEADER I envolveu 20 ldquozonas de intervenccedilatildeordquo num total superior a 2000
projectos repartidos por diversas aacutereas temaacuteticas embora o turismo rural tenha assumido lugar de destaque 46 dos projectos e 56 do investimento aprovado (GEOIDEIAIESE 1999 146) A segunda fase do Programa (com a designaccedilatildeo de LEADER II 1994-1999) marcada pelo aprofundamento generalizaccedilatildeo e reforccedilo financeiro enquadrou um conjunto de 48 entidades locais que geriram subvenccedilotildees globais na base de um ldquoPlano de Acccedilatildeo Localrdquo (PAL) que essas mesmas entidades conceberam em interpretaccedilatildeo proacutepria de um conjunto de directivas comunitaacuterias e de orientaccedilotildees nacionais e de acordo com uma leitura tambeacutem proacutepria de determinadas dimensotildees-problema das respectivas ldquozonas de intervenccedilatildeordquo (GEOIDEIAIESE op cit 116)
Segundo o Relatoacuterio de avaliaccedilatildeo elaborado pela GEOIDEIAIESE (2002) citado por CARVALHO et al (2007) o LEADER II aprovou 7030 projectos e um investimento total de 217650460 euros O nuacutemero de projectos aprovados por Entidade Local foi de 1465 com variaccedilotildees regionais as mais importantes entre os valores extremos 103 (Madeira) e 218 (Accedilores)
No que diz respeito aos domiacutenios de intervenccedilatildeo foram identificados 22 domiacutenios dos quais laquoressaltam 3 categorias que incluem mais de metade dos projectos aprovados (515) e do investimento total (533)
ndash Apoio a actividades econoacutemicas (instalaccedilotildees equipamentos contrataccedilatildeo comercializaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo) 273 dos projectos e 322 do investimento estas actividades subdividem-se em turismo rural (49 do total de projectos e 106 do investimento) artesanato (5 do total de projectos e 42 do investimento) e outras actividades (174 do total de projectos e 174 do investimento) entre as quais sobressaem as actividades de restauraccedilatildeo e a agricultura
ndash Divulgaccedilatildeo dos lugares e das produccedilotildees 132 dos projectos e 72 do investimento esta categoria inclui sobretudo acccedilotildees publicitaacuterias e a realizaccedilatildeo e participaccedilatildeo em feiras exposiccedilotildees e certames
ndash Ambiente e ordenamento do territoacuterio 11 dos projectos e 139 do investimento este domiacutenio abarca especialmente as iniciativas que visam a preservaccedilatildeo e a valorizaccedilatildeo das paisagens e do ambiente natural bem como as intervenccedilotildees urbaniacutesticas (jardins parques arranjos de largos ou de conjuntos urbanos)raquo (GEOIDEIAIESE op cit cit por CARVALHO 2005 152)
Merecem tambeacutem uma referecircncia pelo relevo que assumiram os domiacutenios da valorizaccedilatildeo do patrimoacutenio e museologia (76 dos projectos e 84 do investimento) bem como o do apoio a associaccedilotildees sociais e culturais (98 dos projectos e 67 do investimento)
A dimensatildeo financeira meacutedia foi de 30960 euros por projecto embora muito diferenciada conforme os domiacutenios em que se integra laquoGlobalmente diferenciam-se dois grandes grupos ndash as acccedilotildees imateriais de dimensatildeo relativamente
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1175
reduzida e as iniciativas materiais que envolvem investimentos bastante superiores Entre as segundas destacam-se nitidamente os projectos no acircmbito do turismo rural com uma dimensatildeo meacutedia de 13311 contos [66495 euros]raquo (GEOIDEIAIESE op cit 36-37)
Por seu lado os promotores repartem-se entre autarquias locais (271 dos projectos e 297 do investimento aprovado) com especial destaque para a presenccedila das Cacircmaras Municipais) associaccedilotildees sociais e culturais (201 dos projectos e 123 do investimento aprovado) entidades locais LEADER (156 dos projectos e 222 do investimento) promotores individuais (176 dos projectos e 172 do investimento) com especial destaque para os homens que representam quase 23 deste grupo
laquoOs dados relativos agrave localizaccedilatildeo geograacutefica dos projectos (classificada em duas categorias principais que traduzem de alguma forma o caraacutecter mais ou menos rural dos territoacuterios) revelam um equiliacutebrio numeacuterico entre o nuacutemero de projectos situados nas freguesias sede de concelho (378) e os que se desenvolvem fora desses espaccedilos (448) os restantes projectos tiveram lugar em vaacuterias ou na totalidade das freguesias das Zonas de Intervenccedilatildeo (141)raquo (idem 38)
A fase do Programa para o periacuteodo 2000-2006 denominada de LEADER+ eacute uma iniciativa mais ambiciosa destinada a incentivar e apoiar estrateacutegias integradas de alta qualidade alicerccediladas na cooperaccedilatildeo e constituiccedilatildeo de redes entre territoacuterios rurais (CARVALHO op cit) A iniciativa visa incentivar a aplicaccedilatildeo de estrateacutegias originais de desenvolvimento sustentaacutevel integradas e de grande qualidade cujo objecto seja a experimentaccedilatildeo de novas formas de valorizaccedilatildeo do patrimoacutenio natural e cultural o reforccedilo do ambiente econoacutemico no sentido de contribuir para a criaccedilatildeo de postos de trabalho e a melhoria da capacidade organizacional das respectivas comunidades
Segundo estas linhas de orientaccedilatildeo a Comissatildeo definiu que a iniciativa LEADER+ se articula obrigatoriamente em torno de trecircs vectores (eixos)
ndash Vector 1 ldquoEstrateacutegias territoriais de desenvolvimento rural integradas e de caraacutecter pilotordquo ndash Vector 2 ldquoApoio agrave cooperaccedilatildeo entre territoacuterios ruraisrdquo ndash Vector 3 ldquoColocaccedilatildeo em rederdquo O Programa LEADER+ para Portugal ndash aprovado pela Comissatildeo Europeia em 25 de Julho de 2001 ndash reflecte por
um lado as orientaccedilotildees da Comissatildeo e por outro as especificidades dos territoacuterios rurais portugueses Assim foram estabelecidos objectivos especiacuteficos para a iniciativa em funccedilatildeo de cada um dos vectores (eixos) ndash quadro 1
Para a prossecuccedilatildeo destes objectivos foi delineada uma estrutura de regimes de apoio constituiacuteda por medidas e submedidas Em relaccedilatildeo ao Eixo 1 foram definidas quatro medidas ldquoInvestimentosrdquo (investimentos em infra-estruturas apoio a actividades produtivas outras acccedilotildees materiais) ldquoAcccedilotildees Imateriaisrdquo (formaccedilatildeo profissional outras acccedilotildees imateriais) ldquoAquisiccedilatildeo de Competecircnciasrdquo e ldquoDespesas de Funcionamento dos GALrdquo Por sua vez o Eixo 2 compreende duas medidas uma designada de ldquoCooperaccedilatildeo Interterritorialrdquo para a cooperaccedilatildeo entre territoacuterios rurais nacionais e outra denominada ldquoCooperaccedilatildeo Transnacionalrdquo para a cooperaccedilatildeo internacional entre territoacuterios rurais
Quadro 1 ndash Objectivos especiacuteficos do PIC LEADER+ em Portugal
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1176
Fonte Programa LEADER+ Portugal Relatoacuterio 2001 (httpwwwmadrppt)
laquoA despesa puacuteblica total programada eacute de 223638333 euros repartida pelo FEOGA-Orientaccedilatildeo ndash 16160000000
euros (7226) ndash e por recursos puacuteblicos nacionais ndash 62038333 (2774) O efeito alavanca miacutenimo previsto (custo
Vectores Objectivos especiacuteficos
1 Estrateacutegias Utilizaccedilatildeo de novos repositoacuterios de saber-fazer territoriais de e de novas tecnologias desenvolvimento Melhoria da qualidade de vida nas zonas rurais integradas e de Valorizaccedilatildeo dos produtos locais caraacutecter piloto Salvaguarda do ambiente e da paisagem
Preservaccedilatildeo do patrimoacutenio e da identidade cultural dos territoacuterios rurais Promoccedilatildeo e reforccedilo das componentes organizativas e das competecircncias das ldquozonas ruraisrdquo
2 Apoio agrave cooperaccedilatildeo Incentivar e melhorar a cooperaccedilatildeo entre os entre territoacuterios territoacuterios rurais
3 Colocaccedilatildeo em rede Incrementar a informaccedilatildeo a troca de experiecircncias e boas praacuteticas a reflexatildeo conjunta e a concertaccedilatildeo de pontos de vista entre os parceiros e outros actores do desenvolvimento rural Contribuir para uma maior articulaccedilatildeo das poliacuteticas e uma melhor aplicaccedilatildeo dos outros instrumentos de intervenccedilatildeo com impacto nas ldquozonas ruraisrdquo Criar condiccedilotildees para o estabelecimento de novas relaccedilotildees de cooperaccedilatildeo
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1177
totaldespesa puacuteblica) eacute de 12 como resultado de um financiamento privado miacutenimo de 43373000 eurosraquo (MADRP 2002 10) Contudo a importacircncia financeira de cada um dos eixos eacute muito desigual A tiacutetulo de exemplo podemos dizer que ao Eixo 1 foram afectos fundos puacuteblicos no valor de quase 192000000 de euros (85 do total) enquanto aos Eixos 2 e 3 foram consignados cerca de 17300000 euros (77) e 5600000 euros (25) das verbas puacuteblicas respectivamente
De igual modo a reparticcedilatildeo dos fundos puacuteblicos por medidas obedeceu a diferenccedilas significativas como acontece ao niacutevel do Eixo 1 em que assumem particular expressatildeo a Medida 1 Investimentos com quase 60 dos fundos puacuteblicos adstritos ao Eixo e a Medida 2 Acccedilotildees Imateriais para a qual estatildeo afectos cerca de 23 dos fundos puacuteblicos (CARVALHO op cit)
A implementaccedilatildeo do LEADER+ em Portugal teve iniacutecio na segunda metade de 2001 e incidiu em particular em duas aacutereas fundamentais a selecccedilatildeo dos GAL beneficiaacuterios da subvenccedilatildeo global no contexto dos Eixos 1 e 2 e respectivos Planos de Desenvolvimento e a preparaccedilatildeo dos dispositivos legais e outros para a gestatildeo acompanhamento e controlo da intervenccedilatildeo A elegibilidade dos territoacuterios propostos pelos GAL obedeceu a condiccedilotildees especiacuteficas10 do mesmo modo que foram ainda para aleacutem dos atraacutes expostos considerados outros indicadores11 para fundamentar a anaacutelise da ruralidade dos referidos territoacuterios (CARVALHO op cit)
Assim apoacutes o processo de apresentaccedilatildeo de candidaturas dos GAL que decorreu de 2 de Julho a 31 de Agosto de 2001 foram seleccionadas 52 candidaturas (das 54 apresentadas) o que corresponde a mais quatro Entidades Locais em relaccedilatildeo ao LEADER II A geografia do LEADER+ em Portugal Continental (figura 1) revela a integraccedilatildeo de um territoacuterio ateacute agora natildeo abrangido pelo Programa (com um novo GAL a ADREPES) e a reorganizaccedilatildeo territorial de ldquoZonas de Intervenccedilatildeordquo jaacute credenciadas na base de novas Entidades Locais ldquoTerras do Baixo Guadianardquo ldquoAlentejo XXIrdquo e ldquoADLrdquo Atraveacutes dos Planos de Desenvolvimento Local apresentados por cada um dos GAL seleccionados sabemos que os territoacuterios objecto de intervenccedilatildeo ocupam cerca de 875 da superfiacutecie do territoacuterio nacional sendo que em meacutedia cada PDL tem uma aacuterea de intervenccedilatildeo de quase 1550 km2 A populaccedilatildeo residente nas zonas de intervenccedilatildeo dos GAL aproxima-
10 laquoa) A populaccedilatildeo residente natildeo deveraacute exceder os 100000 habitantes nem ser inferior a 10000 habitantes natildeo sendo elegiacuteveis os nuacutecleos urbanos com mais de 15000 habitantes
b) A densidade demograacutefica natildeo deveraacute exceder em geral 120 habitantes por km2 c) A relaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo empregada na agricultura e a populaccedilatildeo empregada total no territoacuterio
proposto natildeo deve ser inferior a 10 d) A evoluccedilatildeo da populaccedilatildeo residente nos uacuteltimos 10 anos natildeo deve ser superior a 05 ou o grau de
ruralidade ndash relaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo dispersa ou residente em localidades com menos de 2000 habitantes e a populaccedilatildeo total ndash deve ser igual ou superior a 50raquo (MADRP op cit 15) 11 laquoa) Superfiacutecie total e superfiacutecie desfavorecida
b) Grau de urbanizaccedilatildeo ( da populaccedilatildeo residente em lugares com 5000 ou mais habitantes) c) Relaccedilatildeo de feminilidade (relaccedilatildeo entre o nuacutemero de mulheres e o nuacutemero de homens) d) Iacutendice de dependecircncia total (relaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo com 0-14 anos e com 65 ou mais anos e a
populaccedilatildeo com 15-64 anos) e) Iacutendice de envelhecimento (relaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo com 65 ou mais anos e a populaccedilatildeo com 0-14
anos) f) Iacutendice de desenvolvimento social (iacutendice composto que integra a esperanccedila de vida agrave nascenccedila o
niacutevel educacional e o conforto e saneamento)raquo (idem 15-16)
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1178
se de 3409000 valor que representa cerca de 329 do total nacional A populaccedilatildeo residente meacutedia por zona de intervenccedilatildeo eacute de 65555 habitantesraquo (idem 25) A partir de diversos indicadores como os utilizados na apreciaccedilatildeo das candidaturas constata-se na generalidade dos territoacuterios de intervenccedilatildeo dos GAL dinacircmicas territoriais e populacionais negativas (CARVALHO op cit)
Fonte wwwleaderpt (15112006)
Figura 1 ndash A Iniciativa Comunitaacuteria LEADER+ em Portugal Continental Finalmente em 2002 apoacutes a aprovaccedilatildeo dos PDL e a assinatura das respectivas Convenccedilotildees Locais de
Financiamento (entre o Organismo Intermeacutedio ndash Direcccedilatildeo Geral de Desenvolvimento Rural ndash e os Grupos de Acccedilatildeo Local)
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1179
teve iniacutecio o arranque efectivo do LEADER+ (Eixo 1) com a implementaccedilatildeo do Programa junto dos territoacuterios abrangidos pelos GAL
Com base nos resultados jaacute apurados reunidos nos relatoacuterios de execuccedilatildeo anuais ateacute 31 de Dezembro de 2006 o LEADER+ aprovou 6574 projectos (91 referentes ao vector 1 e 9 afectos ao vector 2) para um investimento total aprovado de 258594683 euros (95 referente ao vector 1 e 5 ao vector 2) com uma meacutedia de 1264 projectos por Entidade Local e de 39336 euros de dimensatildeo meacutedia financeira por projecto
Centrando a anaacutelise no acircmbito do vector 1 (com 5979 projectos e um investimento de 244520084 euros) constatamos o predomiacutenio dos projectos de caraacutecter material em detrimento do imaterial com a medida 1 (investimentos) a representar 60 dos projectos e 671 do investimento financeiro deste vector com destaque para a sub-medida 12 (apoio a actividades produtivas) com 268 dos projectos e 384 do investimento No acircmbito da medida 2 (acccedilotildees imateriais) com cerca de 35 dos projectos e 18 do investimento destaca-se a sub-medida 22 (outras acccedilotildees imateriais) com 332 dos projectos e 172 do investimento Com efeito a anaacutelise da execuccedilatildeo financeira por sub-medidas revela que as sub-medidas 22 e 12 concentram cerca de 60 dos projectos aprovados
De acordo com o Relatoacuterio Anual de Execuccedilatildeo de 2006 a distribuiccedilatildeo dos projectos aprovados por tipologia de promotor mostra que os Privados Colectivos assumem 21 dos projectos os GAL 28 e a Entidade Gestora 12 Os Privados Individuais assumem 13 dos projectos aprovados e a Administraccedilatildeo Local natildeo integrada na parceria do GAL e constituiacuteda sobretudo por Juntas de Freguesia assume 12 dos projectos aprovados
Quanto ao investimento aprovado segundo a mesma fonte verifica-se uma elevada representatividade da Parceria LEADER+ e do sector empresarial com 29 logo seguida pelo sector associativo com 12 No sector empresarial destacam-se os 15 de investimento assumidos pelas Empresas e no que diz respeito ao sector associativo 10 de investimento das associaccedilotildees
A distribuiccedilatildeo por sub-medida mostra que os privados individuais e as empresas promovem cerca de 72 dos projectos da sub-medida 12 (quer em nuacutemero quer em investimento aprovado) A Administraccedilatildeo Local domina a sub-medida 11 (infra-estruturas) seja em investimento seja em nuacutemero de projectos aprovados enquanto as Associaccedilotildees tecircm primazia na sub-medida 13 (outras acccedilotildees materiais) Para aleacutem destes projectos ambos promovem maioritariamente investimento na medida 22 (outras acccedilotildees imateriais)
No que diz respeito agrave distribuiccedilatildeo geograacutefica das iniciativas neste vector do LEADER+ destacam-se na perspectiva da concentraccedilatildeo do nuacutemero de projectos as regiotildees do Alentejo (187) Beira Litoral (144) e Entre Douro e Minho (122) em oposiccedilatildeo agraves regiotildees do Algarve (57) e Madeira (42) Seguidamente com o objectivo de aprofundar o conhecimento sobre os efeitos territoriais e sociais do LEADER+ apresentamos os resultados preliminares de um estudo de caso (no acircmbito de um conjunto territorial mais alargado que estamos a investigar) centrado em ambientes de montanha 22 A intervenccedilatildeo LEADER+ELOZ (Entre Lousatilde e Zecirczere) 221 Retrato territorial da Zona de Intervenccedilatildeo
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1180
A Zona de Intervenccedilatildeo ELOZ (Entre Lousatilde e Zecirczere) com os municiacutepios de Miranda do Corvo Lousatilde Vila Nova de Poiares Figueiroacute dos Vinhos Castanheira de Pecircra Pedroacutegatildeo Grande e Pampilhosa da Serra (figuras 1e 2) corresponde a uma aacuterea de 1115 Km2 (cerca de 47 da Regiatildeo Centro de Portugal) pela qual se repartem de forma desigual cerca de 56586 habitantes (32 do total de residentes na Regiatildeo Centro) isto segundo os resultados definitivos dos Censos 2001 A densidade populacional era de 507 habkm2 bastante inferior aos valores da Regiatildeo Centro (754 habkm2) e do Paiacutes (110 habkm2) A matriz geograacutefica da ZI ELOZ eacute dominada pelas serras de xisto da Cordilheira Central em particular a Serra da Lousatilde e pelas linhas de aacutegua que se desprendem das montanhas e suas bordaduras designadamente os rios Ceira Arouce Dueccedila Unhais e Zecirczere e as ribeiras de Alge Pecircra e Mega
As ldquoTerras de Entre Lousatilde e Zecirczererdquo tal como o Pinhal Interior Norte (quadro 2) unidade estatiacutestica de enquadramento (com uma aacuterea de 2617 Km2 e 138535 habitantes em 2001) apresentam importantes assimetrias internas De forma simplificada eacute possiacutevel identificar dois blocos ou subconjuntos com caracteriacutesticas diferenciadas No sector setentrional-ocidental onde reside 634 da populaccedilatildeo da ZI ELOZ por entre aacutereas de pequena altitude localizam-se os lugares mais importantes da hierarquia do povoamento sub-regional que coincidem com as sedes dos concelhos mais dinacircmicos Lousatilde Miranda do Corvo e Vila Nova de Poiares Aiacute as densidades populacionais satildeo mais elevadas (repartem-se entre 84 habkm2 em Vila Nova de Poiares e 1133 habkm2 na Lousatilde) em relaccedilatildeo ao padratildeo da ZI ELOZ (e do Pinhal Interior Norte) a variaccedilatildeo da populaccedilatildeo residente eacute positiva e a dinacircmica e caracteriacutesticas urbanas satildeo mais expressivas A capital regional a cidade de Coimbra poacutelo estruturante de um sistema urbano com mais de 300 mil habitantes interfere de forma mais ou menos significativa na alteraccedilatildeo das suas estruturas demograacuteficas econoacutemicas e sociais
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1181
Elaboraccedilatildeo Proacutepria
Figura 2 ndash Zona de Intervenccedilatildeo LEADER+ELOZ O sector meridional-oriental essencialmente montanhoso com reduzidas densidades populacionais (entre 132
habkm2 em Pampilhosa da Serra e 559 habkm2 em Castanheira de Pecircra) configura um mosaico de territoacuterios profundamente marcados por diversos problemas estruturais ndash Orografia acidentada ndash Reduzida acessibilidade viaacuteria (baixas densidades e mediacuteocre qualidade das vias de comunicaccedilatildeo) ndash Fragilidades que decorrem da base produtiva
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1182
ndash Deacutefice (baixa densidade) de estruturas organizativas formais ndash Fragilidade da estrutura de povoamento (dominada por pequenos lugares) e da rede urbana (de baixo niacutevel hieraacuterquico) ndash Decreacutescimo demograacutefico muito acentuado ndash Forte despovoamento rural e abandono da montanha ndash Envelhecimento da populaccedilatildeo ndash Degradaccedilatildeo progressiva da floresta do carvalhal e dos soutos ao pinhal ao eucaliptal aos matagais e agraves aacutereas deseacuterticas ndash Elevada sensibilidade aos incecircndios florestais ndash Propriedade fundiaacuteria dispersa descontiacutenua e de pequena dimensatildeo elevado absentismo dos proprietaacuterios ndash Subaproveitamento dos recursos naturais metaacutelicos hiacutedricos florestais eoacutelicos e paisagiacutesticos (CARVALHO 2005)
Quadro 2 ndash Indicadores demograacuteficos da ZI LEADER+ELOZ em 2001
Fonte Censos 2001 Resultados Definitivos Centro Lisboa INE 2002
Anuaacuterio Estatiacutestico de Portugal (2001) Lisboa INE 2002 Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (2000) Lisboa INE 2001
Nesta perspectiva a ZI ELOZ reflecte os traccedilos mais marcantes da geografia do Pinhal Interior as vilas e as serras sendo estas uacuteltimas a componente mais expressiva em termos de extensatildeo territorial e persistecircncia nos efeitos negativos sobre as populaccedilotildees Com efeito a ZI ELOZ (tal como a Serra da Lousatilde) faz a transiccedilatildeo entre um sector de
Distribuiccedilatildeo Populaccedilatildeo Aacuterea Nordm de Densidade Pop Residente IdemTotal de Geograacutefica Residente Km2 Freguesias Populacional no Lugar mais Pop Residente
Importante no Concelho
Portugal 10 356 117 92 1415 4 241 1124 564 657 1000 Regiatildeo Centro 1 783 596 23 6678 1 109 754 101108 681 Pinhal Interior Norte 138 535 2 6182 114 529 6941 441 ZI Entre Lousatilde e Zecirczere 56 586 1 1155 34 507 6941 441 Castanheira de Pecircra 3 733 668 2 559 1164 312 Figueiroacute dos Vinhos 7 352 1735 5 424 1597 217 Lousatilde 15 753 139 5 1133 6941 441 Miranda do Corvo 13 069 1269 5 103 2811 215 Pampilhosa da Serra 5 220 3965 10 132 857 164 Pedroacutegatildeo Grande 4 398 1288 3 341 1011 23 Vila Nova de Poiares 7 061 84 4 841 709 10
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1183
caracteriacutesticas marcadamente urbanas com diferente expressatildeo subregional e o domiacutenio da montanha que se anuncia em direcccedilatildeo ao interior qual janela aberta para lugares e territoacuterios persistentemente esquecidos marginalizados e em acentuada desvitalizaccedilatildeo econoacutemica e demograacutefica (CARVALHO 2005) Os resultados das uacuteltimas estimativas demograacuteficas (31 de Dezembro de 2006) publicados no Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (INE 2006) confirmam estas tendecircncias Com efeito segundo a referida fonte a populaccedilatildeo residente nas Terras de entre Lousatilde e Zecirczere apresenta um acreacutescimo de 307 (fixando-se em 58325 habitantes) arrastado pela dinacircmica positiva dos municiacutepios (urbanos) de Lousatilde Miranda do Corvo e Vila Nova de Poiares que em conjunto representam 675 do total da populaccedilatildeo da ZI ELOZ Contudo os municiacutepios de Figueiroacute dos Vinhos Castanheira de Pecircra Pedroacutegatildeo Grande e Pampilhosa da Serra continuam a registar um decreacutescimo demograacutefico muito significativo
222 Estrateacutegia de Desenvolvimento Local
A DUECEIRA (Associaccedilatildeo de Desenvolvimento do Ceira e Dueccedila) associaccedilatildeo de direito privado (sem fins lucrativos) eacute a entidade local credenciada no acircmbito do LEADER+ (como aconteceu tambeacutem em 1994-1999 ndash LEADER II embora sem incluir nessa fase o concelho de Pampilhosa da Serra)
Como referimos em trabalho anterior (CARVALHO 2002) o modelo e estrateacutegia de desenvolvimento concebido para a aplicaccedilatildeo do Programa LEADER+ELOZ envolve dois desafios para a ZI ELOZ 1 A(s) originalidade(s ) do territoacuterio como factor de afirmaccedilatildeo e fortalecimento da auto-estima das comunidades locais visando a sua fixaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo 2 Promoccedilatildeo da originalidade do territoacuterio valorizando qualificando e reinventando a imagem e unidade serrana
A estrateacutegia geral do Plano de Desenvolvimento Local preconiza a melhoria da qualidade de vida das populaccedilotildees atraveacutes da construccedilatildeo de uma imagem positiva renovada e atractiva do mundo rural alicerccedilada nos recursos originais do territoacuterio como factor de afirmaccedilatildeo e reforccedilo da auto-estima das comunidades locais tendo em vista a sua fixaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo Uma vez que o reforccedilo da competitividade territorial eacute assumido como objectivo primordial as abordagens ao territoacuterio satildeo expressas no plano social (promovendo agitaccedilatildeo soacutecio-cultural) ambiental (promovendo acccedilotildees de compreensatildeo e valorizaccedilatildeo do meio-ambiente) econoacutemico (afirmando e qualificando as economias locais) e global (adaptando mentalidades e processos locais agraves transformaccedilotildees globais) Da conjugaccedilatildeo destas dimensotildees preconiza a meta de uma regiatildeo solidaacuteria No que concerne aos objectivos operacionais importa destacar ndash Produzir uma imagem territorial forte e capaz de congregar vontades ndash Articular acccedilotildees existentes e estruturar novos projectos em cooperaccedilatildeo
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1184
ndash Promover a animaccedilatildeo das comunidades e dos territoacuterios ndash Aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo e exerciacutecio de cidadania ndash Revitalizar a imagem e consolidar a identidade territorial ELOZ ndash Reordenar e refuncionalizar o espaccedilo rural (conceito de novas ruralidades) com ldquoacccedilotildeesrdquo como a divulgaccedilatildeo externa do territoacuterio e suas qualidades fiacutesico-ambientais ndash Potenciar o produto turiacutestico ELOZ o verdeazul a serra e o rio ndash Reutilizarpreservar o patrimoacutenio histoacuterico construiacutedo e reavivar os bens culturais imateriais ndash Criar mecanismos de defesa e valorizaccedilatildeo do patrimoacutenio construiacutedo e qualificaccedilatildeo dos lugares ndash Proteger e valorizar o patrimoacutenio natural e ambiental (definir acccedilotildees integradas de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo da Serra da Lousatilde enquanto patrimoacutenio natural protegido ndash Rede Natura 2000) ndash Diversificar produccedilotildees e abordagens que visem a melhoria da qualidade ambiental ndash Reforccedilar a competitividade empresarial promovendo a capacidade dos agentes econoacutemicos para produzir e reter o maacuteximo de valor acrescentado na ZI ndash Assegurar a presenccedila do territoacuterio nos espaccedilos abertos pela globalizaccedilatildeo - (promover produtos definir roacutetulos colectivos que tragam novas mensagens e imagens (marketing territorial) qualidade dos produtos valorizar os recursos esquecidos ndash Reforccedilar a atitude colectiva de troca e de formas de solidariedade e de transferecircncia ndash Dar a conhecer a capacidade de inovaccedilatildeo da acccedilatildeo local junto da administraccedilatildeo e outros organismos (DUECEIRA 2001) A elaboraccedilatildeo do Plano de Desenvolvimento Local teve a participaccedilatildeo da sociedade civil atraveacutes de um inqueacuterito lanccedilado agrave comunidade residente na ZI ELOZ Este instrumento de anaacutelise do territoacuterio e de avaliaccedilatildeo da intervenccedilatildeo da DUECEIRA revelou-se de grande significado para a definiccedilatildeo da uma estrateacutegia territorial
223 Anaacutelise e discussatildeo dos resultados A uacuteltima parte do nosso trabalho enfatizando a leitura geograacutefica da aplicaccedilatildeo do Programa LEADER+ no acircmbito
da ZI ELOZ tem como eixo vertebrador o conjunto de projectos aprovados pela DUECEIRA e desdobra-se de acordo com as principais variaacuteveis intervenientes nomeadamente as medidas e sub-medidas de intervenccedilatildeo a tipologia dos promotores a localizaccedilatildeo geograacutefica dos projectos e a situaccedilatildeo dos mesmos A informaccedilatildeo de base reportada ao final de 2007 aparece estruturada em funccedilatildeo do nuacutemero de projectos investimento total e dimensatildeo meacutedia financeira por projecto
Em termos globais foram analisados 105 projectos cujo montante total de investimento ascendeu aos 513190224 euros referentes na sua grande maioria ao vector 1 ldquoEstrateacutegias territoriais de desenvolvimento rural integradas e de caraacutecter pilotordquo com 93 dos projectos e investimento O vector 2 ldquoApoio agrave cooperaccedilatildeo entre territoacuterios ruraisrdquo representa apenas 7 dos projectos e investimento total 2231 Medidas e sub-medidas de intervenccedilatildeo
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1185
As poliacuteticas europeias consagradas em diversos programas como acontece com o LEADER+ organizam-se num conjunto de medidas e sub-medidas de intervenccedilatildeo destinadas a orientar os processos de desenvolvimento No caso da ZI ELOZ (quadro 3) seguindo a tendecircncia nacional destaca-se o vector 1 onde sobressai a importacircncia da medida 1 (investimentos) com 72 dos projectos e 69 do investimento total De modo mais detalhado eacute evidente a preponderacircncia das sub-medidas 12 e 13 que em conjunto foram responsaacuteveis por mais de metade quer dos projectos aprovados quer do investimento total (57 e 52 respectivamente)
Quadro 3 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado por vectores medidas
e sub-medidas de intervenccedilatildeo
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia Medida Sub-medida Nordm Euros Euros
11 17 16 83610883 euro 16 4918287 euro
12 28 27 192200134 euro 37 6864291 euro 1
13 31 30 78315113 euro 15 2526294 euro
Total 76 72 354126130 euro 69 4659554 euro 2 22 16 15 52691305 euro 10 3293207 euro
Total 16 15 52691305 euro 10 3293207 euro 41 1 1 54380923 euro 11 54380923 euro
42 1 1 2602192 euro 1 2602192 euro
43 1 1 204959 euro 0 204959 euro
44 1 1 10000 euro 0 10000 euro
45 1 1 1790829 euro 0 1790829 euro
4
49 1 1 13930815 euro 3 13930815 euro
Vector 1
Total 6 6 72919718 euro 14 12153286 euro Total Vector 1 98 93 479737153 euro 93 4895277 euro
1 11 4 4 19976925 euro 4 4994231 euro
Total 4 4 19976925 euro 4 4994231 euro 21 1 1 4924757 euro 1 4924757 euro
2 23 1 1 3284963 euro 1 3284963 euro
Total 2 2 8209720 euro 2 4104860 euro 3 30 1 1 5266426 euro 1 5266426 euro
Vector 2
Total 1 1 5266426 euro 1 5266426 euro Total Vector 2 7 7 33453071 euro 7 4779010 euro
Total Global 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1186
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Com 27 dos projectos aprovados 37 do investimento e com uma dimensatildeo meacutedia financeira elevada (quase
70 mil euros) em relaccedilatildeo agraves restantes (cujo valor meacutedio se aproxima de 49 mil euros) a sub-medida 12 destinada a apoiar actividades produtivas tem uma expressatildeo significativa na ZI ELOZ designadamente na promoccedilatildeo do alojamento (turismo em espaccedilo rural) por meio de reconversatildeo recuperaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e equipamento de antigas estruturas edificadas com valor patrimonial e da promoccedilatildeo de actividades de animaccedilatildeo luacutedica e turiacutestica representando quase 50 dos projectos aprovados neste domiacutenio De igual modo relevante eacute a criaccedilatildeo e o apoio agraves pequenas e meacutedias empresas em diversos sectores de actividade como a panificaccedilatildeo a produccedilatildeo de azeite a produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de artesanato nas aacutereas de olaria mobiliaacuterio em vimecestaria e tecelagem a prestaccedilatildeo de serviccedilos graacuteficos a actividade editorial os serviccedilos culturais e as actividades luacutedicas Contudo a taxa de comparticipaccedilatildeo natildeo ultrapassa os 50 ao contraacuterio do que acontece com os projectos aprovados acircmbito das outras sub-medidas em que o apoio da Uniatildeo Europeia e do Estado Portuguecircs eacute igual ou superior a 75 (no caso da medida 4 direccionada para as despesas de funcionamento do GAL o apoio eacute de 100)
A sub-medida 13 com maior expressatildeo ao niacutevel dos projectos (30 do total) e menor peso relativo no quadro do investimento (apenas 15) e da dimensatildeo meacutedia do investimento por projecto (ligeiramente superior a 25 mil euros) reflecte duas preocupaccedilotildees por um lado a recuperaccedilatildeo adaptaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e a construccedilatildeo de equipamentos sociais (incluindo em algumas situaccedilotildees o seu apetrechamento) no sentido de promover a melhoria dos serviccedilos prestados e a qualidade de vida da populaccedilatildeo (cerca de 50 dos projectos) por outro lado a valorizaccedilatildeo do patrimoacutenio construiacutedo (cerca de 29 dos projectos) em particular o patrimoacutenio religioso
Importa ainda referir que a medida 2 (acccedilotildees imateriais) representada atraveacutes da sub-medida 22 em articulaccedilatildeo com o objectivo de promover os territoacuterios e seus valoresrecursos diferenciadores tem expressatildeo em 15 dos projectos e 10 do investimento por sua vez repartido por projectos cujas orientaccedilotildees temaacuteticas privilegiam o marketing e a imagem territorial atraveacutes da realizaccedilatildeo de eventos culturais (mais de 40 dos projectos) e da dinamizaccedilatildeo do patrimoacutenio em diversas vertentes atraveacutes de roteiros percursos publicaccedilotildees entre outros
A importacircncia da vertente imaterial das acccedilotildees denota um esforccedilo da ZI e do Programa na promoccedilatildeo de uma imagem de qualidade do mundo rural e sua projecccedilatildeo nacional e internacional atraveacutes da valorizaccedilatildeo dos recursos endoacutegenos
No acircmbito da cooperaccedilatildeo entre territoacuterios rurais contemplada no vector 2 eacute a cooperaccedilatildeo interterritorial que apresenta maior relevacircncia com 4 dos projectos e investimento traduzida em iniciativas da DUECEIRA na perspectiva de promoccedilatildeo conjunta dos territoacuterios e produtos rurais e de um conjunto de acccedilotildees tendo por base a definiccedilatildeo de novas abordagens do conceito de solidariedade No que diz respeito agrave cooperaccedilatildeo internacional merece destaque o projecto de cooperaccedilatildeo com paiacuteses de expressatildeo portuguesa que visa a troca de informaccedilotildees e experiecircncias em mateacuteria de processos locais de desenvolvimento e o projecto de criaccedilatildeo de uma rede de museus vivos (que inclui uma plataforma digital de promoccedilatildeo e divulgaccedilatildeo conjunta do patrimoacutenio natural e cultural dos seus territoacuterios) com a participaccedilatildeo de 10 associaccedilotildees
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1187
de desenvolvimento localrural de Portugal (com as regiotildees Norte Centro Alentejo e Algarve representadas pela ATAHCA DUECEIRA LEADERSOR MONTE e VICENTINA respectivamente) e de Espanha (Astuacuterias Cantaacutebria e Galiza)
2232 Promotores
Em qualquer processo de desenvolvimento a componente social eacute fundamental mais ainda quando se trata de territoacuterios rurais em que os actores locais detecircm um papel preponderante no sucesso da aplicaccedilatildeo dos programas
Na ZI ELOZ a aparente diversidade de promotores envolvidos na concretizaccedilatildeo do LEADER+ esconde uma flagrante concentraccedilatildeo visiacutevel num olhar mais atento Uma anaacutelise global (tendo em conta os dois vectores do Programa) da distribuiccedilatildeo dos projectos por promotor (quadro 4) permite salientar a importacircncia dos promotores privados com 58 dos projectos e 53 do investimento distinguindo-se do conjunto os privados colectivos com a maior representatividade em termos de projectos (50) e investimento (44) Isto significa que os privados individuais representam apenas 8 dos projectos e 9 do investimento Os promotores puacuteblicos foram responsaacuteveis por 30 dos projectos aprovados e 24 do financiamento A Entidade Local com 13 dos projectos e 23 do investimento eacute o promotor que realizou o maior investimento meacutedio por projecto fixando-se em 842 mil euros (72 acima da dimensatildeo meacutedia dos projectos da ZI ELOZ) A sua acccedilatildeo estaacute relacionada com a medida 4 (despesas de funcionamento) e a concretizaccedilatildeo dos projectos do vector 2 (promoccedilatildeo da cooperaccedilatildeo entre regiotildees)
Quadro 4 ndash Nuacutemero de projectos e investimentos aprovados
por grandes tipos de promotores
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia
Promotores Nordm Euros Euros Puacuteblicos 31 30 122234271 euro 24 3943041 euro
Privados Individuais 8 8 45260587 euro 9 5657573 euro
Privados Colectivos 52 50 227836816 euro 44 4381477 euro
Entidade Local 14 13 117858550 euro 23 8418468 euro
Total Eloz 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
Fonte Elaboraccedilatildeo Proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Atraveacutes de uma leitura mais pormenorizada sobressaem dois grandes tipos de promotores (quadro 5) a saber na
esfera dos promotores privados colectivos as Associaccedilotildees e Colectividades (sociais culturais e desportivas) distinguem-se pela sua dinacircmica em termos de projectos aprovados (36) a que corresponde tambeacutem o maior investimento total do Programa (quase 1 milhatildeo e 300 mil euros) embora a dimensatildeo meacutedia por projecto seja a mais baixa no domiacutenio das
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1188
entidades puacuteblicas as Cacircmaras Municipais foram responsaacuteveis por 29 dos projectos e 23 do investimento total aprovado
Quadro 5 ndash Nuacutemero de projectos e investimentos aprovados por tipos de promotores
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia
Promotores Nordm Euros Euros Cacircmaras Municipais 30 29 116871640 euro 23 3895721 euro
Juntas de Freguesia 1 1 5362631 euro 1 5362631 euro
AssociaccedilotildeesColectividades 38 36 128618288 euro 25 3384692 euro
Cooperativas 4 4 31579626 euro 6 7894907 euro
Empresas 10 10 67638902 euro 13 6763890 euro
Privados Individuais 8 8 45260587 euro 9 5657573 euro
Entidade Local 14 13 117858550 euro 23 8418468 euro
Total Eloz 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Da anaacutelise realizada ateacute ao momento algumas conclusotildees podem jaacute sublinhar-se ndash O papel de relevo dos promotores privados colectivos na concretizaccedilatildeo de projectos de natureza material ou
seja afectos agrave medida 1 ndash O papel destacado das associaccedilotildees e colectividades na promoccedilatildeo de projectos da sub-medida 13 (outras
acccedilotildees materiais) ndash A vinculaccedilatildeo dos promotores privados individuais embora pouco representados em nuacutemero de projectos e
investimentos aprovados agraves dimensotildees materiais em particular projectos relacionados com actividades produtivas (12) perspectivando a diversificaccedilatildeo e a dinamizaccedilatildeo do tecido produtivo
ndash A importacircncia do sector puacuteblico na concretizaccedilatildeo de acccedilotildees de caraacutecter imaterial (sub-medida 22) designadamente as Cacircmaras Municipais com mais de 90 dos projectos promovidos nesta sub-medida (que se centram fundamentalmente em acccedilotildees promocionais estrateacutegicas da imagem turiacutestica e da cultura dos territoacuterios)
2233 Distribuiccedilatildeo geograacutefica dos projectos e investimentos A leitura da reparticcedilatildeo geograacutefica dos projectos e investimentos aprovados pela DUECEIRA no acircmbito do
LEADER+ permite caracterizar o dinamismo dos territoacuterios da ZI ELOZ (figura 3) Utilizando como escala de referecircncia os municiacutepios verificamos algumas assimetrias no que diz respeito ao
nuacutemero de projectos aprovados e seu peso relativo no conjunto do Programa (no intervalo de variaccedilatildeo definido pelos
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1189
valores 8 em Vila Nova de Poiares e 16 em Miranda do Corvo) Contudo no plano dos investimentos os concelhos da ZI ELOZ apresentam valores muito proacuteximos (de 10 a 11 do total)
Fonte
Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figura 3 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado por localizaccedilatildeo geograacutefica do projecto (concelhos)
Estabelecendo um paralelismo a partir de outras variaacuteveis relacionadas com os projectos constatamos que a
iniciativa privada colectiva eacute muito elevada em quase todos os concelhos sobressaindo a Pampilhosa da Serra com quase 80 dos projectos a maior parte (69) promovidos pelas Associaccedilotildees e Colectividades (figura 4) Por sua vez o sector puacuteblico atraveacutes da iniciativa dos Municiacutepios tem uma grande expressatildeo em Miranda do Corvo (47 dos projectos) afectos principalmente agrave sub-medida 22 (29)
0
5
10
15
20
25
Cas
tanh
eira
de P
ecircra
Figu
eiroacute
dos
Vin
hos
Lous
atilde
Mira
nda
doC
orvo
Pam
pilh
osa
da S
erra
Pedr
oacutegatildeo
Gra
nde
Vila
Nov
a de
Poia
res
Zona
de
Inte
rven
ccedilatildeo
Concelhos da ZI
Projectos Investimento
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1190
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figuras 4 ndash Distribuiccedilatildeo dos projectos consoante o tipo de promotor por concelho
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figuras 5 ndash Distribuiccedilatildeo dos projectos consoante o tipo medida e sub-medida de intervenccedilatildeo por concelho
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Castanheira dePecircra
Figueiroacute dosVinhos
Lousatilde Miranda doCorvo
Pampilhosa daSerra
PedroacutegatildeoGrande
Vila Nova dePoiares
Concelhos da ZI
Puacuteblico Total Cacircmaras Municipais Juntas de FreguesiaPrivado Individual Privado Colectivo Total AssociaccedilotildeescolectividadesCooperativas Empresas Entidade Local
0102030405060708090
100
Castanheirade Pecircra
Figueiroacutedos Vinhos
Lousatilde Miranda doCorvo
Pampilhosada Serra
PedroacutegatildeoGrande
Vila Novade PoiaresConcelhos da ZI
1 11 12 13 2 22 4 41 42 43 44 45 49
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1191
Destacamos ainda a relevacircncia da medida 1 em todos os concelhos sendo que a sub-medida 12 (apoio a
actividades produtivas) domina em Pedroacutegatildeo Grande (43 dos projectos) e a sub-medida 13 eacute maioritaacuteria em Castanheira de Pecircra e Figueiroacute dos Vinhos (50 e 43 respectivamente) (figura 5)
Contudo os desequiliacutebrios territoriais mais acentuados ocorrem no acircmbito das freguesias De modo simplificado podemos referir que 37 das freguesias da ZI ELOZ natildeo aparecem representadas na listagem dos projectos aprovados pela DUECEIRA ou seja 13 (das 35) freguesias da ZI ELOZ natildeo tecircm projectos aprovados Por outro lado verificamos que as freguesias sede de concelho concentram cerca de metade dos projectos relacionados directamente com os municiacutepios (neste particular natildeo consideraacutemos os projectos que envolvem toda a ZI) Esta situaccedilatildeo eacute mais evidente em Pedroacutegatildeo Grande e Castanheira de Pecircra com valores acima dos 70 Pelo contraacuterio a importacircncia relativa das freguesias fora da sede de concelho eacute muito elevada em Figueiroacute dos Vinhos (86) e Vila Nova de Poiares (75) 2234 Situaccedilatildeo dos projectos
Em relaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo dos projectos verificamos que mais de 60 dos projectos estatildeo jaacute concluiacutedos Cerca de 36 apesar de aprovados ainda natildeo se encontram finalizados (quadro 6)
De igual modo importa considerar como relevante para o entendimento da dinacircmica do Programa ao longo do seu periacuteodo de execuccedilatildeo a anaacutelise segundo o ano de aprovaccedilatildeo e conclusatildeo dos projectos (quadro 7) Assim destaca-se o ano de 2002 (que marca o lanccedilamento das fases de candidatura) com 50 dos 105 projectos aprovados e 62 do investimento total aprovado e verifica-se para os restantes uma certa irregularidade Os anos de 2005 e 2007 com apenas 2 projectos correspondem ao periacuteodo menos dinacircmico mas apenas em termos de aprovaccedilatildeo pois 2004 e 2005 mostraram ser os anos mais dinacircmicos no que concerne agrave conclusatildeo dos projectos (com quase 70 do total)
Quadro 6 ndash Nuacutemero de projectos aprovados por situaccedilatildeo do projecto em 2007
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Quadro 7 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado e concluiacutedo por ano
Projectos Investimento aprovado Projectos Investimento realizado
Projectos Investimento
Situaccedilatildeo do Projecto Nordm Euros Aprovados (natildeo concluiacutedos) 38 36 202183997 euro 39
Concluiacutedos 67 64 311006227 euro 61
Total 105 100 513190224 euro 100
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1192
aprovados concluiacutedos Ano de Aprovaccedilatildeo Nordm Euros Nordm Euros
2002 50 48 316729465 euro 62 0 0 0 euro 0
2003 13 12 64561788 euro 13 7 10 41307313 euro 13
2004 20 19 73101175 euro 14 32 48 133784487 euro 43
2005 2 2 8209720 euro 2 14 21 76737205 euro 25
2006 18 17 47160581 euro 9 9 13 51320315 euro 17
2007 2 2 3427515 euro 1 5 8 7856907 euro 3
Total 105 100 513190224 euro 100 67 100 311006227 euro 100
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
3 Notas finais Como jaacute se referiu a Uniatildeo Europeia desde finais dos anos 80 assumiu como linha de acccedilatildeo prioritaacuteria para a promoccedilatildeo do desenvolvimento do mundo rural uma concepccedilatildeo renovada de poliacuteticas e instrumentos Depois de um periacuteodo dominado por preocupaccedilotildees produtivistas e perspectivas redutoras (sobre o desenvolvimento) dos territoacuterios rurais assumem relevacircncia novas orientaccedilotildees de inspiraccedilatildeo ambientalista patrimonialista e territorialista que preconizam a diversificaccedilatildeo econoacutemica do mundo rural reconhecem a especificidade dos territoacuterios e do seu potencial de recursos e advogam a adopccedilatildeo de metodologias de implementaccedilatildeo dos conceitos de subsidiariedade parceria e rede De tal maneira que o desenvolvimento rural emerge em particular desde o alvor deste novo seacuteculo como um dos eixos de maior visibilidade das poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento territorial da Uniatildeo Europeia Esta nova concepccedilatildeo de desenvolvimento do mundo rural europeu tem como referecircncia incontornaacutevel o Programa de Iniciativa Comunitaacuteria LEADER lanccedilado pela Comissatildeo Europeia em 1991 A Iniciativa LEADER (LEADER+ na programaccedilatildeo 2000-2006) pretendeu desenvolver a diversificaccedilatildeo da economia das aacutereas rurais mediante a aplicaccedilatildeo de programas supra-municipais vertebrados em torno da melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo a utilizaccedilatildeo de novos conhecimentos e tecnologias e a valorizaccedilatildeo dos recursos naturais e culturais A recente aprovaccedilatildeo do FEADER veio reconhecer tambeacutem a importacircncia da participaccedilatildeo dos actores do mundo rural na definiccedilatildeo e gestatildeo das poliacuteticas e assim consolidar a abordagem LEADER Partindo desta abordagem conceptual procuraacutemos contextualizar a reflexatildeo atraveacutes do exemplo de Portugal e aprofundar a anaacutelise das suas dimensotildees geograacuteficas mais relevantes a partir de um estudo de caso localizado na montanha do Centro de Portugal A leitura preliminar dos resultados da Iniciativa LEADER+ nas Terras de Entre Lousatilde e Zecirczere com base nos projectos aprovados eacute demonstrativa da importacircncia do Programa para a diversificaccedilatildeo das economias locais a melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo a promoccedilatildeo do potencial endoacutegeno designadamente atraveacutes da sua inserccedilatildeo nas novas
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1193
plataformas de difusatildeo da informaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de processos de cooperaccedilatildeo e construccedilatildeo de redes na nova janela de oportunidades do mundo global Na perspectiva de uma anaacutelise comparativa com o anterior periacuteodo de programaccedilatildeo (LEADER II 1994-1999) natildeo obstante o ajuste dos limites territoriais da ZI ELOZ (que em 2000-2006 aumentou a sua aacuterea de intervenccedilatildeo com a inclusatildeo do municiacutepio de Pampilhosa da Serra) e as especificidades estruturais do proacuteprio Programa (nas suas diferentes fases) deixamos os principais traccedilos evolutivos a saber ndash O nuacutemero de projectos aprovados em sede do LEADER+ decresceu face ao LEADER II (de 123 para 105) embora o investimento aprovado tenha aumentado (de 35400629 euros para 513190224 euros) assim como a dimensatildeo meacutedia de cada projecto (28781 euros em 1994-1999 4887526 euros em 2000-2006) ndash No que concerne aos domiacutenios de intervenccedilatildeo apesar da terminologia especiacutefica de cada uma das fases LEADER (aacutereas e sub-aacutereas no LEADER II e medidas e sub-medidas no LEADER+) destacamos dois factos o decreacutescimo do nuacutemero de projectos e investimentos aprovados no domiacutenio do apoio agrave diversificaccedilatildeo das actividades econoacutemicas (54 e 45 em 1994-1999 27 e 37 em 2000-2006 respectivamente) e o aumento das intervenccedilotildees no domiacutenio da preservaccedilatildeo do ambiente e da qualidade de vida de 15 para 46 dos projectos e de 12 para 31 dos investimentos aprovados (considerando as sub-medidas 11 e 13 do LEADER+ e o seu contributo para a prossecuccedilatildeo deste objectivo) ndash Em relaccedilatildeo aos promotores dos projectos destaca-se o reforccedilo da importacircncia dos promotores privados colectivos na fase LEADER+ quer em nuacutemero de projectos (de 30 para 50) quer em investimento aprovados (de 33 para 44) em resultado do maior dinamismo das empresas e das cooperativas e o decreacutescimo de protagonismo dos promotores privados individuais (21 dos projectos e 18 do investimento em 1994-1999 8 dos projectos e 9 do investimento em 2000-2006) e dos promotores puacuteblicos (40 dos projectos e 29 do investimento em 1994-1999 30 dos projectos e 24 do investimento em 2000-2006) ndash No que diz respeito agrave localizaccedilatildeo geograacutefica dos projectos verifica-se um aumento da percentagem de freguesias natildeo referenciadas nos projectos aprovados (25 em 1994-1999 37 em 2000-2006) embora seja necessaacuterio recordar que o nuacutemero de freguesias no LEADER+ELOZ eacute superior em relaccedilatildeo ao LEADER II (24) em consequecircncia da inclusatildeo do municiacutepio de Pampilhosa da Serra e da criaccedilatildeo da freguesia das Gacircndaras (Lousatilde) As freguesias de Arrifana e Lavegadas (Vila Nova de Poiares) Rio de Vide (Miranda do Corvo) e Foz de Arouce (Lousatilde) satildeo reincidentes nesta mateacuteria Outras freguesias de matriz nitidamente rural do coraccedilatildeo da Serra da Lousatilde como Coentral (Castanheira de Pecircra) e Campelo (Figueiroacute dos Vinhos) tecircm apenas um ou dois projectos aprovado nas duas fases do Programa LEADER Por outro lado o nuacutemero de projectos aprovados nas freguesias sede de concelho passou de 65 para 50
Uma derradeira nota para sublinhar a necessidade de sedimentar uma verdadeira acccedilatildeo poliacutetica integrada e coordenada para os territoacuterios rurais e reafirmar que quem realmente pode materializar as mudanccedilas que se pretendem satildeo as proacuteprias populaccedilotildees rurais (DOBLADO 2006)
Referecircncias bibliograacuteficas
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1194
ARROYO F Martiacutenez (2006) ldquoEl desarrollo rural en el contexto de la Unioacuten Europeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 11-20
BAPTISTA Fernando Oliveira (2006) ldquoO rural depois da agriculturardquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e
territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 85-105
COVAS Antoacutenio (2006) ldquoA ruralidade do nosso tempo decaacutelogo da para uma 2ordf modernidaderdquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 107-126
DOBLADO F Amarillo (2006) ldquoEl futuro y perspectives del desarrollo rural en Espantildea o el desarrollo rural en Espantildeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 7-10
CARVALHO Paulo (2002) ldquoLandscape and heritage as strategic resources for the rural development The example of the Lousatilde Mountainrdquo Pre-proceedings Fifth IFSA European Symposium Local Identities and Globalisation Florence IFSA pp 336-346
CARVALHO Paulo (2005) Patrimoacutenio Cultural e Trajectoacuterias de Desenvolvimento em Aacutereas de Montanha O exemplo da
Serra da Lousatilde Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra Coimbra pp 67-108
CARVALHO Paulo e FERNANDES Joatildeo Luiacutes (2001) ldquoIniciativas de Desenvolvimento Local no Espaccedilo Rural Portuguecircs O exemplo do LEADER ELOZ (Entre Lousatilde e Zecirczere)rdquo In CAETANO Luciacutelia (coord) Territoacuterio Inovaccedilatildeo e Trajectoacuterias de
Desenvolvimento Coimbra CEG pp 241-271
CARVALHO Paulo et al (2007) ldquoPoliacuteticas e iniciativas europeias com incidecircncia no desenvolvimento rural o exemplo do LEADER+ AD ELO (Centro Litoral de Portugal) In CRUZ Fernando (org) Actas IV Congresso Internacional de
Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento Soacutecio-Cultural Poacutevoa de Varzim pp 1771-1808
CAVACO Carminda (1999) ldquoO mundo rural portuguecircs desafios e futurosrdquo In CAVACO Carminda (coord) Desenvolvimento rural desafio e utopia Lisboa CEG pp 135-148
CHESHIRE Lynda (2006) Governing Rural Development Ashgate Aldershot 184 pp
ESTARELLAS Pere Brunet et al (2005) ldquoAgenda 21 subsidiariedad y cooperacioacuten a favor del desarrollo territorial sosteniblerdquo Boletiacuten de la AGE nordm 39 pp 423-446
ESTRADA Eduardo Moyano (2006) ldquoNuevas orientaciones de la poliacutetica europea de desarrollo rural A propoacutesito del Nuevo Regulamento de Desarrollo Ruralrdquo Actas del VI Coloquio Ibeacuterico de Estudios Rurales Huelva Universidade Internacional de Andaluzia 21 pp (ediccedilatildeo em cd-rom)
GEOIDEIAIESE (1999) Estudo de Avaliaccedilatildeo Intercalar do PIC LEADER II Relatoacuterio Final Lisboa 169 pp
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1195
GEOIDEIAIESE (2002) Avaliaccedilatildeo Final (Ex-post) do PIC LEADER II Lisboa 170 pp
GOLD Jeff THORPE Richard and MUMFORD Alan (eds) (2008) Gower Handbook of Leadership and Management
Development Ashgate Aldershot 550 pp
GUTIEacuteRREZ Juan I Plaza (2006) ldquoTerritorio geografiacutea rural y poliacuteticas puacuteblicas Desarrollo y sustentabilidad en las aacutereas ruralesrdquo Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 69-95
MORENO Luiacutes (2002) Desenvolvimento Local em Meio Rural Caminhos e Caminhantes Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa Lisboa pp190-205 235-243
MORENO Luiacutes (2003) ldquoO LEADER em Portugal Continental contexto e elementos de uma anaacutelise geograacutefica de conteuacutedosrdquo Actas do V Coloacutequio Hispano-Portuguecircs de Estudos Rurais (Futuro dos Territoacuterios Rurais numa Europa Alargada) Braganccedila Instituto Politeacutecnico de Braganccedila 19 pp
PASCUAL Francisco Garciacutea (2006) ldquoPoliacuteticas puacuteblicas y sustentabilidad en las zonas desfavorecidas y de montantildea en Espantildeardquo In Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 151-182
PRICE Martin (2007) Mountain Area Research and Management Integrated Approaches London Earthscan 302 pp
VEIGA Joseacute Francisco F (2007) ldquoQue actores para o desenvolvimento ruralrdquo In DENTINHO Tomaz e RODRIGUES Orlando (coord) Periferias e Espaccedilos Rurais (Comunicaccedilotildees do II Congresso de Estudos Rurais) Estoril Princiacutepia pp 351-362
Outras Fontes
Base de dados do LEADER+ELOZ DUECEIRA Lousatilde 2008
Programa LEADER+ELOZ Plano de Desenvolvimento Estrateacutegico de Novas Ruralidades DUECEIRA Lousatilde 2001
Relatoacuterio Anual de Execuccedilatildeo do LEADER+ (2006) (wwwleaderpt acesso em 23052008)
Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (2006) (wwwinept acesso em 10052008)
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1171
1 A Uniatildeo Europeia e as poliacuteticas para o mundo rural tendecircncias evolutivas e novas orientaccedilotildees Heterogeneidade assimetrias continuidades e rupturas satildeo alguns dos traccedilos mais expressivos de caracterizaccedilatildeo da Europa rural neste iniacutecio de mileacutenio Se a matriz territorial traduz a coexistecircncia de aacutereas periurbanas com elevadas densidades demograacuteficas e aacutereas despovoadas isoladas e de fraca dotaccedilatildeo de infraestruturas e serviccedilos baacutesicos o perfil funcional revela tambeacutem lugares em que a actividade agriacutecola silviacutecola ou ganadeira eacute dominante e outros cada vez menos vinculados agraves actividades produtivas tradicionais dando lugar a novos usos e funccedilotildees como o turismo a induacutestria ou o artesanato A Europa Comunitaacuteria reconhecendo a especificidade e as dificuldades (estruturais) do mundo rural incluiu no seu Tratado fundador (Roma 1957) as regiotildees rurais como preocupaccedilotildees prioritaacuterias de promoccedilatildeo do desenvolvimento econoacutemico e social A elevaccedilatildeo dos rendimentos e do niacutevel de vida da populaccedilatildeo rural (designadamente os activos vinculados ao sector agriacutecola) e a resoluccedilatildeo do problema decorrente do deacutefice de produccedilatildeo de leite carne e cereais por parte da Comunidade Econoacutemico Europeia (CEE) configuram objectivos da maior relevacircncia que emergem na geacutenese da Poliacutetica Agriacutecola Comum (PAC) A trajectoacuteria da poliacutetica da Uniatildeo Europeia para o mundo rural reflecte a transiccedilatildeo de uma concepccedilatildeo agriacutecola centrada no apoio e estiacutemulo directo agraves produccedilotildees e aos agricultores que coincide com um periacuteodo de acentuado enfraquecimento e desvitalizaccedilatildeo econoacutemica social e demograacutefica do espaccedilo rural para uma concepccedilatildeo poacutes-agriacutecola alicerccedilada na valorizaccedilatildeo de novas actividades como suporte essencial da renovaccedilatildeo e viabilidade do mundo rural que por sua vez acompanha o maior interesse dos territoacuterios e das paisagens rurais por parte da populaccedilatildeo urbana O mundo rural europeu depois de um periacuteodo em que dominaram as preocupaccedilotildees produtivistas (do iniacutecio dos anos 60 ao final dos anos 80 do seacuteculo XX) comeccedila a evidenciar os efeitos das perspectivas territorialistas ambientalistas e patrimonialistas Estas enfatizam a dimensatildeo multifuncional da agricultura e do mundo rural reconhecem a especificidade dos territoacuterios e do seu potencial de recursos e assumem como prioritaacuterios os conceitos de sustentabilidade subsidiariedade e parceria O objectivo principal eacute conciliar a praacutetica agriacutecola com as preocupaccedilotildees ambientais e paisagiacutesticas preservar e valorizar a paisagem e a diversidade do patrimoacutenio cultural e ao mesmo tempo encontrar novas funccedilotildeesusos para os territoacuterios rurais compatiacuteveis com esses princiacutepios orientadores (CARVALHO 2006) Em quase meio seacuteculo de aplicaccedilatildeo de orientaccedilotildees poliacuteticas para o mundo rural europeu destacam-se duas grandes tendecircncias evolutivas que por sua vez configuram outras tantas concepccedilotildees de desenvolvimento uma de cariz agriacutecola centrada no papel da agricultura e direccionada para os agricultores e suas organizaccedilotildees outra de cariz territorial norteada para o territoacuterio e para o conjunto da populaccedilatildeo rural No primeiro caso o apoio da Uniatildeo Europeia eacute orientado exclusivamente para os agricultores (atraveacutes de acccedilotildees como por exemplo a modernizaccedilatildeo das exploraccedilotildees agriacutecolas a renovaccedilatildeo de geraccedilotildees a instalaccedilatildeo de jovens agricultores a introduccedilatildeo de novos sistemas de produccedilatildeo agriacutecola e as medidas agro-ambientais) e a multifuncionalidade da agricultura eacute o seu principal contributo para o desenvolvimento rural incorporando as novas noccedilotildees de sustentabilidade eficiecircncia e competitividade A segunda perspectiva ao contraacuterio de enfatizar a importacircncia da agricultura para o desenvolvimento rural considera que a agricultura jaacute natildeo eacute o motor do
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1172
desenvolvimento das aacutereas rurais uma vez que existem outras actividades de maior relevacircncia na criaccedilatildeo de emprego e na dinamizaccedilatildeo social e econoacutemica De acordo com esta uacuteltima concepccedilatildeo a poliacutetica agriacutecola deve ser integrada no quadro de uma poliacutetica de desenvolvimento rural que impulsione a diversificaccedilatildeo de actividades e dote os territoacuterios rurais de infra-estruturas e equipamentos suficientes para que a populaccedilatildeo se mantenha nos espaccedilos rurais em condiccedilotildees de qualidade (ESTRADA 2005) e ao mesmo tempo responda agraves exigecircncias da sociedade do lazer (CARVALHO et al 2007) Contudo a afirmaccedilatildeo do desenvolvimento rural como dimensatildeo autoacutenoma e a sua importacircncia crescente nas poliacuteticas europeias designadamente no acircmbito da PAC eacute recente e tem a Agenda 2000 como referecircncia incontornaacutevel Na sequecircncia de importantes documentos orientadoresnormativos e eventos como por exemplo o ldquoFuturo do Mundo Ruralrdquo (1988) e a ldquoConferecircncia Europeia sobre Desenvolvimento Ruralrdquo (1996) a Uniatildeo Europeia na Cimeira de Berlim (1999) reconhecendo a necessidade de um conjunto de reformas estruturais (Agenda 2000) assumiu como prioritaacuteria a reforma da PAC e assim aumentou o papel e a importacircncia do desenvolvimento rural As preocupaccedilotildees em relaccedilatildeo agrave modernizaccedilatildeo do modelo agriacutecola segundo a tese de que o modelo agriacutecola europeu se destina a cumprir diversas funccedilotildees incluindo a promoccedilatildeo do desenvolvimento econoacutemico e ambiental tendo em vista preservar os modos de vida rurais e as paisagens agriacutecolas levaram a Uniatildeo Europeia a adoptar novas disposiccedilotildees que apontam para um modelo agriacutecola mais ecoloacutegico e economizador de recursos com garantias de qualidade e seguranccedila dos alimentos para os consumidores (CARVALHO et
al op cit) Como consequecircncia da Agenda 2000 o Conselho adoptou o Regulamento (CE) 12571999 de 17 de Maio sobre
a ajuda ao desenvolvimento rural a cargo do Fundo Europeu de Orientaccedilatildeo e Garantia Agriacutecola (FEOGA) que passou a integrar todas as medidas de desenvolvimento rural de aplicaccedilatildeo no periacuteodo 2000-2006 O referido Regulamento marcou um ponto de viragem na perspectiva da Uniatildeo Europeia sobre o desenvolvimento rural contribuiu para a simplificaccedilatildeo da poliacutetica rural (na realidade constituiu o uacutenico documento normativo base para a programaccedilatildeo do periacuteodo 2000-2006) e aumentou a margem de manobra dos Estados Membros e das regiotildees na aplicaccedilatildeo das diferentes medidas (subsidiariedade) De entre as suas dimensotildees mais inovadoras importa salientar o conceito de diversificaccedilatildeo da actividade econoacutemica do meio rural que desempenha um papel decisivo na recuperaccedilatildeo dos espaccedilos rurais A agricultura eacute considerada uma actividade essencial que necessita do complemento de outras para manter a populaccedilatildeo e consolidar a actividade e a qualidade de vida do mundo rural (ARROYO 2006)
Deste modo o desenvolvimento rural emerge como segundo pilar da PAC mediante o objectivo de estabelecer um quadro coerente e sustentaacutevel para o futuro das aacutereas rurais Trata-se de complementar as reformas dos mercados ndash centradas na reduccedilatildeo dos preccedilos garantidos nos sectores das culturas arvenses carne de bovino leite e produtos laacutecteos e vitiviniacutecolas ndash com outras acccedilotildees que promovam uma actividade agriacutecola mais competitiva e multifuncional Os grandes objectivos do pacote de medidas desta nova abordagem dos desafios colocados agraves economias rurais satildeo criar um sector agriacutecola e silviacutecola mais forte melhorar a competitividade das aacutereas rurais e preservar o ambiente e o patrimoacutenio rural da Europa Pouco tempo depois no acircmbito da ldquo2ordf Conferecircncia Europeia sobre Desenvolvimento Ruralrdquo (2003) realizada em Salzburgo com o propoacutesito de avaliar a execuccedilatildeo da poliacutetica de desenvolvimento rural da Uniatildeo Europeia desde a Agenda 2000 e analisar as necessidades futuras reafirma-se que o laquodesenvolvimento das aacutereas rurais jaacute natildeo pode assentar
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1173
exclusivamente na agricultura e que a diversificaccedilatildeo quer dentro do sector agriacutecola quer para aleacutem dele eacute indispensaacutevel para a promoccedilatildeo de comunidades rurais viaacuteveis e sustentaacuteveisraquo (CARVALHO 2005 121) De forma gradual a Uniatildeo Europeia preparou e adoptou as bases de uma verdadeira poliacutetica de desenvolvimento rural A aprovaccedilatildeo do Regulamento (CE) 16982005 do Conselho de 20 de Setembro de 2005 relativo ao financiamento do desenvolvimento rural atraveacutes do Fundo Europeu Agriacutecola de Desenvolvimento Rural (FEADER) eacute um marco decisivo e um ponto de viragem neste domiacutenio Com o objectivo de cumprir as prioridades relativas agrave melhoria da competitividade e ao fomento do crescimento econoacutemico e do emprego que se estabeleceram no Conselho Europeu de Lisboa em 2001 e as prioridades relativas ao desenvolvimento sustentaacutevel e agrave integraccedilatildeo dos aspectos ambientais nas poliacuteticas comunitaacuterias estabelecidas tambeacutem no ano de 2001 no Conselho Europeu de Gotemburgo (ARROYO 2006) o Regulamento propotildee trecircs eixos temaacuteticos de actuaccedilatildeoobjectivos fundamentais o aumento da competitividade da agricultura e silvicultura a melhoria do ambiente e da paisagem rural a promoccedilatildeo da qualidade de vida nas aacutereas rurais e a diversificaccedilatildeo da actividade econoacutemica no conjunto dos espaccedilos rurais Ao mesmo tempo o FEADER criou um eixo transversal natildeo temaacutetico de aplicaccedilatildeo nos outros trecircs eixos baseado na metodologia da iniciativa LEADER que assim se consolida como uma medida de aplicaccedilatildeo obrigatoacuteria no acircmbito do Regulamento de desenvolvimento rural Determina ainda a obrigatoriedade de cada Estado Membro estabelecer um Plano Estrateacutegico Nacional para o Desenvolvimento Rural (que indique as suas prioridades temaacuteticas e territoriais tendo em conta as directrizes estrateacutegicas da Uniatildeo Europeia) e um Programa Nacional ou um conjunto de Programas Regionais de Desenvolvimento Rural (neste caso o Plano Estrateacutegico Nacional deve constituir um quadro de referecircncia que permita estabelecer uma coordenaccedilatildeo horizontal compatiacutevel com os programas regionais)
Em siacutentese o novo Regulamento que define as prioridades da Uniatildeo Europeia em mateacuteria de desenvolvimento rural para o periacuteodo 2007-2013 em resposta aos grandes objectivos poliacuteticos dos Conselhos Europeus de Lisboa e Gotemburgo corresponde a um esforccedilo para simplificar a normativa de desenvolvimento rural estabelece a integraccedilatildeo de todas as medidas de desenvolvimento rural no acircmbito de um instrumento uacutenico e concede uma importante margem de manobra aos Estados Membros para gerir esta poliacutetica 2 O LEADER como ferramenta da poliacutetica de desenvolvimento rural As recentes orientaccedilotildees europeias em mateacuteria de desenvolvimento do mundo rural com a transiccedilatildeo de um modelo orientado para o sector agriacutecola (com objectivos produtivistas alicerccedilados nos mercados preccedilos e excedentes entre outros) em direcccedilatildeo a um modelo centrado na sociedade rural e na modelaccedilatildeo das suas paisagens satildeo acompanhadas de uma valorizaccedilatildeo crescente da participaccedilatildeo dos actores rurais na definiccedilatildeo e gestatildeo das poliacuteticas O Programa de Iniciativa Comunitaacuteria LEADER (Ligaccedilatildeo Entre as Acccedilotildees de Desenvolvimento da Economia Rural) constitui uma abordagem inovadora e pioneira neste domiacutenio e configura uma ferramenta chave da poliacutetica de desenvolvimento do mundo rural a partir de uma metodologia ascendente e de um conjunto de intervenccedilotildees (com uma
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1174
componente territorial muito marcada (GUTIEacuteRREZ 2006) O Programa lanccedilado pela Comissatildeo Europeia em 1991 apresenta como traccedilos inovadores a programaccedilatildeo e gestatildeo do territoacuterio (ldquozonas de intervenccedilatildeordquo que correspondem a uma escala sub-regional) mediante parcerias envolvendo diversos agentes de desenvolvimento local como autarquias associaccedilotildees culturais e sociais associaccedilotildees profissionais ou sectoriais empresas ou mesmo privados a tiacutetulo individual embora com enquadramento regulamentar e co-financiamento puacuteblico comunitaacuterio e nacional (CARVALHO 2005)
21 Resultados do LEADER em Portugal No caso de Portugal a iniciativa LEADER I envolveu 20 ldquozonas de intervenccedilatildeordquo num total superior a 2000
projectos repartidos por diversas aacutereas temaacuteticas embora o turismo rural tenha assumido lugar de destaque 46 dos projectos e 56 do investimento aprovado (GEOIDEIAIESE 1999 146) A segunda fase do Programa (com a designaccedilatildeo de LEADER II 1994-1999) marcada pelo aprofundamento generalizaccedilatildeo e reforccedilo financeiro enquadrou um conjunto de 48 entidades locais que geriram subvenccedilotildees globais na base de um ldquoPlano de Acccedilatildeo Localrdquo (PAL) que essas mesmas entidades conceberam em interpretaccedilatildeo proacutepria de um conjunto de directivas comunitaacuterias e de orientaccedilotildees nacionais e de acordo com uma leitura tambeacutem proacutepria de determinadas dimensotildees-problema das respectivas ldquozonas de intervenccedilatildeordquo (GEOIDEIAIESE op cit 116)
Segundo o Relatoacuterio de avaliaccedilatildeo elaborado pela GEOIDEIAIESE (2002) citado por CARVALHO et al (2007) o LEADER II aprovou 7030 projectos e um investimento total de 217650460 euros O nuacutemero de projectos aprovados por Entidade Local foi de 1465 com variaccedilotildees regionais as mais importantes entre os valores extremos 103 (Madeira) e 218 (Accedilores)
No que diz respeito aos domiacutenios de intervenccedilatildeo foram identificados 22 domiacutenios dos quais laquoressaltam 3 categorias que incluem mais de metade dos projectos aprovados (515) e do investimento total (533)
ndash Apoio a actividades econoacutemicas (instalaccedilotildees equipamentos contrataccedilatildeo comercializaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo) 273 dos projectos e 322 do investimento estas actividades subdividem-se em turismo rural (49 do total de projectos e 106 do investimento) artesanato (5 do total de projectos e 42 do investimento) e outras actividades (174 do total de projectos e 174 do investimento) entre as quais sobressaem as actividades de restauraccedilatildeo e a agricultura
ndash Divulgaccedilatildeo dos lugares e das produccedilotildees 132 dos projectos e 72 do investimento esta categoria inclui sobretudo acccedilotildees publicitaacuterias e a realizaccedilatildeo e participaccedilatildeo em feiras exposiccedilotildees e certames
ndash Ambiente e ordenamento do territoacuterio 11 dos projectos e 139 do investimento este domiacutenio abarca especialmente as iniciativas que visam a preservaccedilatildeo e a valorizaccedilatildeo das paisagens e do ambiente natural bem como as intervenccedilotildees urbaniacutesticas (jardins parques arranjos de largos ou de conjuntos urbanos)raquo (GEOIDEIAIESE op cit cit por CARVALHO 2005 152)
Merecem tambeacutem uma referecircncia pelo relevo que assumiram os domiacutenios da valorizaccedilatildeo do patrimoacutenio e museologia (76 dos projectos e 84 do investimento) bem como o do apoio a associaccedilotildees sociais e culturais (98 dos projectos e 67 do investimento)
A dimensatildeo financeira meacutedia foi de 30960 euros por projecto embora muito diferenciada conforme os domiacutenios em que se integra laquoGlobalmente diferenciam-se dois grandes grupos ndash as acccedilotildees imateriais de dimensatildeo relativamente
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1175
reduzida e as iniciativas materiais que envolvem investimentos bastante superiores Entre as segundas destacam-se nitidamente os projectos no acircmbito do turismo rural com uma dimensatildeo meacutedia de 13311 contos [66495 euros]raquo (GEOIDEIAIESE op cit 36-37)
Por seu lado os promotores repartem-se entre autarquias locais (271 dos projectos e 297 do investimento aprovado) com especial destaque para a presenccedila das Cacircmaras Municipais) associaccedilotildees sociais e culturais (201 dos projectos e 123 do investimento aprovado) entidades locais LEADER (156 dos projectos e 222 do investimento) promotores individuais (176 dos projectos e 172 do investimento) com especial destaque para os homens que representam quase 23 deste grupo
laquoOs dados relativos agrave localizaccedilatildeo geograacutefica dos projectos (classificada em duas categorias principais que traduzem de alguma forma o caraacutecter mais ou menos rural dos territoacuterios) revelam um equiliacutebrio numeacuterico entre o nuacutemero de projectos situados nas freguesias sede de concelho (378) e os que se desenvolvem fora desses espaccedilos (448) os restantes projectos tiveram lugar em vaacuterias ou na totalidade das freguesias das Zonas de Intervenccedilatildeo (141)raquo (idem 38)
A fase do Programa para o periacuteodo 2000-2006 denominada de LEADER+ eacute uma iniciativa mais ambiciosa destinada a incentivar e apoiar estrateacutegias integradas de alta qualidade alicerccediladas na cooperaccedilatildeo e constituiccedilatildeo de redes entre territoacuterios rurais (CARVALHO op cit) A iniciativa visa incentivar a aplicaccedilatildeo de estrateacutegias originais de desenvolvimento sustentaacutevel integradas e de grande qualidade cujo objecto seja a experimentaccedilatildeo de novas formas de valorizaccedilatildeo do patrimoacutenio natural e cultural o reforccedilo do ambiente econoacutemico no sentido de contribuir para a criaccedilatildeo de postos de trabalho e a melhoria da capacidade organizacional das respectivas comunidades
Segundo estas linhas de orientaccedilatildeo a Comissatildeo definiu que a iniciativa LEADER+ se articula obrigatoriamente em torno de trecircs vectores (eixos)
ndash Vector 1 ldquoEstrateacutegias territoriais de desenvolvimento rural integradas e de caraacutecter pilotordquo ndash Vector 2 ldquoApoio agrave cooperaccedilatildeo entre territoacuterios ruraisrdquo ndash Vector 3 ldquoColocaccedilatildeo em rederdquo O Programa LEADER+ para Portugal ndash aprovado pela Comissatildeo Europeia em 25 de Julho de 2001 ndash reflecte por
um lado as orientaccedilotildees da Comissatildeo e por outro as especificidades dos territoacuterios rurais portugueses Assim foram estabelecidos objectivos especiacuteficos para a iniciativa em funccedilatildeo de cada um dos vectores (eixos) ndash quadro 1
Para a prossecuccedilatildeo destes objectivos foi delineada uma estrutura de regimes de apoio constituiacuteda por medidas e submedidas Em relaccedilatildeo ao Eixo 1 foram definidas quatro medidas ldquoInvestimentosrdquo (investimentos em infra-estruturas apoio a actividades produtivas outras acccedilotildees materiais) ldquoAcccedilotildees Imateriaisrdquo (formaccedilatildeo profissional outras acccedilotildees imateriais) ldquoAquisiccedilatildeo de Competecircnciasrdquo e ldquoDespesas de Funcionamento dos GALrdquo Por sua vez o Eixo 2 compreende duas medidas uma designada de ldquoCooperaccedilatildeo Interterritorialrdquo para a cooperaccedilatildeo entre territoacuterios rurais nacionais e outra denominada ldquoCooperaccedilatildeo Transnacionalrdquo para a cooperaccedilatildeo internacional entre territoacuterios rurais
Quadro 1 ndash Objectivos especiacuteficos do PIC LEADER+ em Portugal
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1176
Fonte Programa LEADER+ Portugal Relatoacuterio 2001 (httpwwwmadrppt)
laquoA despesa puacuteblica total programada eacute de 223638333 euros repartida pelo FEOGA-Orientaccedilatildeo ndash 16160000000
euros (7226) ndash e por recursos puacuteblicos nacionais ndash 62038333 (2774) O efeito alavanca miacutenimo previsto (custo
Vectores Objectivos especiacuteficos
1 Estrateacutegias Utilizaccedilatildeo de novos repositoacuterios de saber-fazer territoriais de e de novas tecnologias desenvolvimento Melhoria da qualidade de vida nas zonas rurais integradas e de Valorizaccedilatildeo dos produtos locais caraacutecter piloto Salvaguarda do ambiente e da paisagem
Preservaccedilatildeo do patrimoacutenio e da identidade cultural dos territoacuterios rurais Promoccedilatildeo e reforccedilo das componentes organizativas e das competecircncias das ldquozonas ruraisrdquo
2 Apoio agrave cooperaccedilatildeo Incentivar e melhorar a cooperaccedilatildeo entre os entre territoacuterios territoacuterios rurais
3 Colocaccedilatildeo em rede Incrementar a informaccedilatildeo a troca de experiecircncias e boas praacuteticas a reflexatildeo conjunta e a concertaccedilatildeo de pontos de vista entre os parceiros e outros actores do desenvolvimento rural Contribuir para uma maior articulaccedilatildeo das poliacuteticas e uma melhor aplicaccedilatildeo dos outros instrumentos de intervenccedilatildeo com impacto nas ldquozonas ruraisrdquo Criar condiccedilotildees para o estabelecimento de novas relaccedilotildees de cooperaccedilatildeo
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1177
totaldespesa puacuteblica) eacute de 12 como resultado de um financiamento privado miacutenimo de 43373000 eurosraquo (MADRP 2002 10) Contudo a importacircncia financeira de cada um dos eixos eacute muito desigual A tiacutetulo de exemplo podemos dizer que ao Eixo 1 foram afectos fundos puacuteblicos no valor de quase 192000000 de euros (85 do total) enquanto aos Eixos 2 e 3 foram consignados cerca de 17300000 euros (77) e 5600000 euros (25) das verbas puacuteblicas respectivamente
De igual modo a reparticcedilatildeo dos fundos puacuteblicos por medidas obedeceu a diferenccedilas significativas como acontece ao niacutevel do Eixo 1 em que assumem particular expressatildeo a Medida 1 Investimentos com quase 60 dos fundos puacuteblicos adstritos ao Eixo e a Medida 2 Acccedilotildees Imateriais para a qual estatildeo afectos cerca de 23 dos fundos puacuteblicos (CARVALHO op cit)
A implementaccedilatildeo do LEADER+ em Portugal teve iniacutecio na segunda metade de 2001 e incidiu em particular em duas aacutereas fundamentais a selecccedilatildeo dos GAL beneficiaacuterios da subvenccedilatildeo global no contexto dos Eixos 1 e 2 e respectivos Planos de Desenvolvimento e a preparaccedilatildeo dos dispositivos legais e outros para a gestatildeo acompanhamento e controlo da intervenccedilatildeo A elegibilidade dos territoacuterios propostos pelos GAL obedeceu a condiccedilotildees especiacuteficas10 do mesmo modo que foram ainda para aleacutem dos atraacutes expostos considerados outros indicadores11 para fundamentar a anaacutelise da ruralidade dos referidos territoacuterios (CARVALHO op cit)
Assim apoacutes o processo de apresentaccedilatildeo de candidaturas dos GAL que decorreu de 2 de Julho a 31 de Agosto de 2001 foram seleccionadas 52 candidaturas (das 54 apresentadas) o que corresponde a mais quatro Entidades Locais em relaccedilatildeo ao LEADER II A geografia do LEADER+ em Portugal Continental (figura 1) revela a integraccedilatildeo de um territoacuterio ateacute agora natildeo abrangido pelo Programa (com um novo GAL a ADREPES) e a reorganizaccedilatildeo territorial de ldquoZonas de Intervenccedilatildeordquo jaacute credenciadas na base de novas Entidades Locais ldquoTerras do Baixo Guadianardquo ldquoAlentejo XXIrdquo e ldquoADLrdquo Atraveacutes dos Planos de Desenvolvimento Local apresentados por cada um dos GAL seleccionados sabemos que os territoacuterios objecto de intervenccedilatildeo ocupam cerca de 875 da superfiacutecie do territoacuterio nacional sendo que em meacutedia cada PDL tem uma aacuterea de intervenccedilatildeo de quase 1550 km2 A populaccedilatildeo residente nas zonas de intervenccedilatildeo dos GAL aproxima-
10 laquoa) A populaccedilatildeo residente natildeo deveraacute exceder os 100000 habitantes nem ser inferior a 10000 habitantes natildeo sendo elegiacuteveis os nuacutecleos urbanos com mais de 15000 habitantes
b) A densidade demograacutefica natildeo deveraacute exceder em geral 120 habitantes por km2 c) A relaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo empregada na agricultura e a populaccedilatildeo empregada total no territoacuterio
proposto natildeo deve ser inferior a 10 d) A evoluccedilatildeo da populaccedilatildeo residente nos uacuteltimos 10 anos natildeo deve ser superior a 05 ou o grau de
ruralidade ndash relaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo dispersa ou residente em localidades com menos de 2000 habitantes e a populaccedilatildeo total ndash deve ser igual ou superior a 50raquo (MADRP op cit 15) 11 laquoa) Superfiacutecie total e superfiacutecie desfavorecida
b) Grau de urbanizaccedilatildeo ( da populaccedilatildeo residente em lugares com 5000 ou mais habitantes) c) Relaccedilatildeo de feminilidade (relaccedilatildeo entre o nuacutemero de mulheres e o nuacutemero de homens) d) Iacutendice de dependecircncia total (relaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo com 0-14 anos e com 65 ou mais anos e a
populaccedilatildeo com 15-64 anos) e) Iacutendice de envelhecimento (relaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo com 65 ou mais anos e a populaccedilatildeo com 0-14
anos) f) Iacutendice de desenvolvimento social (iacutendice composto que integra a esperanccedila de vida agrave nascenccedila o
niacutevel educacional e o conforto e saneamento)raquo (idem 15-16)
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1178
se de 3409000 valor que representa cerca de 329 do total nacional A populaccedilatildeo residente meacutedia por zona de intervenccedilatildeo eacute de 65555 habitantesraquo (idem 25) A partir de diversos indicadores como os utilizados na apreciaccedilatildeo das candidaturas constata-se na generalidade dos territoacuterios de intervenccedilatildeo dos GAL dinacircmicas territoriais e populacionais negativas (CARVALHO op cit)
Fonte wwwleaderpt (15112006)
Figura 1 ndash A Iniciativa Comunitaacuteria LEADER+ em Portugal Continental Finalmente em 2002 apoacutes a aprovaccedilatildeo dos PDL e a assinatura das respectivas Convenccedilotildees Locais de
Financiamento (entre o Organismo Intermeacutedio ndash Direcccedilatildeo Geral de Desenvolvimento Rural ndash e os Grupos de Acccedilatildeo Local)
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1179
teve iniacutecio o arranque efectivo do LEADER+ (Eixo 1) com a implementaccedilatildeo do Programa junto dos territoacuterios abrangidos pelos GAL
Com base nos resultados jaacute apurados reunidos nos relatoacuterios de execuccedilatildeo anuais ateacute 31 de Dezembro de 2006 o LEADER+ aprovou 6574 projectos (91 referentes ao vector 1 e 9 afectos ao vector 2) para um investimento total aprovado de 258594683 euros (95 referente ao vector 1 e 5 ao vector 2) com uma meacutedia de 1264 projectos por Entidade Local e de 39336 euros de dimensatildeo meacutedia financeira por projecto
Centrando a anaacutelise no acircmbito do vector 1 (com 5979 projectos e um investimento de 244520084 euros) constatamos o predomiacutenio dos projectos de caraacutecter material em detrimento do imaterial com a medida 1 (investimentos) a representar 60 dos projectos e 671 do investimento financeiro deste vector com destaque para a sub-medida 12 (apoio a actividades produtivas) com 268 dos projectos e 384 do investimento No acircmbito da medida 2 (acccedilotildees imateriais) com cerca de 35 dos projectos e 18 do investimento destaca-se a sub-medida 22 (outras acccedilotildees imateriais) com 332 dos projectos e 172 do investimento Com efeito a anaacutelise da execuccedilatildeo financeira por sub-medidas revela que as sub-medidas 22 e 12 concentram cerca de 60 dos projectos aprovados
De acordo com o Relatoacuterio Anual de Execuccedilatildeo de 2006 a distribuiccedilatildeo dos projectos aprovados por tipologia de promotor mostra que os Privados Colectivos assumem 21 dos projectos os GAL 28 e a Entidade Gestora 12 Os Privados Individuais assumem 13 dos projectos aprovados e a Administraccedilatildeo Local natildeo integrada na parceria do GAL e constituiacuteda sobretudo por Juntas de Freguesia assume 12 dos projectos aprovados
Quanto ao investimento aprovado segundo a mesma fonte verifica-se uma elevada representatividade da Parceria LEADER+ e do sector empresarial com 29 logo seguida pelo sector associativo com 12 No sector empresarial destacam-se os 15 de investimento assumidos pelas Empresas e no que diz respeito ao sector associativo 10 de investimento das associaccedilotildees
A distribuiccedilatildeo por sub-medida mostra que os privados individuais e as empresas promovem cerca de 72 dos projectos da sub-medida 12 (quer em nuacutemero quer em investimento aprovado) A Administraccedilatildeo Local domina a sub-medida 11 (infra-estruturas) seja em investimento seja em nuacutemero de projectos aprovados enquanto as Associaccedilotildees tecircm primazia na sub-medida 13 (outras acccedilotildees materiais) Para aleacutem destes projectos ambos promovem maioritariamente investimento na medida 22 (outras acccedilotildees imateriais)
No que diz respeito agrave distribuiccedilatildeo geograacutefica das iniciativas neste vector do LEADER+ destacam-se na perspectiva da concentraccedilatildeo do nuacutemero de projectos as regiotildees do Alentejo (187) Beira Litoral (144) e Entre Douro e Minho (122) em oposiccedilatildeo agraves regiotildees do Algarve (57) e Madeira (42) Seguidamente com o objectivo de aprofundar o conhecimento sobre os efeitos territoriais e sociais do LEADER+ apresentamos os resultados preliminares de um estudo de caso (no acircmbito de um conjunto territorial mais alargado que estamos a investigar) centrado em ambientes de montanha 22 A intervenccedilatildeo LEADER+ELOZ (Entre Lousatilde e Zecirczere) 221 Retrato territorial da Zona de Intervenccedilatildeo
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1180
A Zona de Intervenccedilatildeo ELOZ (Entre Lousatilde e Zecirczere) com os municiacutepios de Miranda do Corvo Lousatilde Vila Nova de Poiares Figueiroacute dos Vinhos Castanheira de Pecircra Pedroacutegatildeo Grande e Pampilhosa da Serra (figuras 1e 2) corresponde a uma aacuterea de 1115 Km2 (cerca de 47 da Regiatildeo Centro de Portugal) pela qual se repartem de forma desigual cerca de 56586 habitantes (32 do total de residentes na Regiatildeo Centro) isto segundo os resultados definitivos dos Censos 2001 A densidade populacional era de 507 habkm2 bastante inferior aos valores da Regiatildeo Centro (754 habkm2) e do Paiacutes (110 habkm2) A matriz geograacutefica da ZI ELOZ eacute dominada pelas serras de xisto da Cordilheira Central em particular a Serra da Lousatilde e pelas linhas de aacutegua que se desprendem das montanhas e suas bordaduras designadamente os rios Ceira Arouce Dueccedila Unhais e Zecirczere e as ribeiras de Alge Pecircra e Mega
As ldquoTerras de Entre Lousatilde e Zecirczererdquo tal como o Pinhal Interior Norte (quadro 2) unidade estatiacutestica de enquadramento (com uma aacuterea de 2617 Km2 e 138535 habitantes em 2001) apresentam importantes assimetrias internas De forma simplificada eacute possiacutevel identificar dois blocos ou subconjuntos com caracteriacutesticas diferenciadas No sector setentrional-ocidental onde reside 634 da populaccedilatildeo da ZI ELOZ por entre aacutereas de pequena altitude localizam-se os lugares mais importantes da hierarquia do povoamento sub-regional que coincidem com as sedes dos concelhos mais dinacircmicos Lousatilde Miranda do Corvo e Vila Nova de Poiares Aiacute as densidades populacionais satildeo mais elevadas (repartem-se entre 84 habkm2 em Vila Nova de Poiares e 1133 habkm2 na Lousatilde) em relaccedilatildeo ao padratildeo da ZI ELOZ (e do Pinhal Interior Norte) a variaccedilatildeo da populaccedilatildeo residente eacute positiva e a dinacircmica e caracteriacutesticas urbanas satildeo mais expressivas A capital regional a cidade de Coimbra poacutelo estruturante de um sistema urbano com mais de 300 mil habitantes interfere de forma mais ou menos significativa na alteraccedilatildeo das suas estruturas demograacuteficas econoacutemicas e sociais
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1181
Elaboraccedilatildeo Proacutepria
Figura 2 ndash Zona de Intervenccedilatildeo LEADER+ELOZ O sector meridional-oriental essencialmente montanhoso com reduzidas densidades populacionais (entre 132
habkm2 em Pampilhosa da Serra e 559 habkm2 em Castanheira de Pecircra) configura um mosaico de territoacuterios profundamente marcados por diversos problemas estruturais ndash Orografia acidentada ndash Reduzida acessibilidade viaacuteria (baixas densidades e mediacuteocre qualidade das vias de comunicaccedilatildeo) ndash Fragilidades que decorrem da base produtiva
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1182
ndash Deacutefice (baixa densidade) de estruturas organizativas formais ndash Fragilidade da estrutura de povoamento (dominada por pequenos lugares) e da rede urbana (de baixo niacutevel hieraacuterquico) ndash Decreacutescimo demograacutefico muito acentuado ndash Forte despovoamento rural e abandono da montanha ndash Envelhecimento da populaccedilatildeo ndash Degradaccedilatildeo progressiva da floresta do carvalhal e dos soutos ao pinhal ao eucaliptal aos matagais e agraves aacutereas deseacuterticas ndash Elevada sensibilidade aos incecircndios florestais ndash Propriedade fundiaacuteria dispersa descontiacutenua e de pequena dimensatildeo elevado absentismo dos proprietaacuterios ndash Subaproveitamento dos recursos naturais metaacutelicos hiacutedricos florestais eoacutelicos e paisagiacutesticos (CARVALHO 2005)
Quadro 2 ndash Indicadores demograacuteficos da ZI LEADER+ELOZ em 2001
Fonte Censos 2001 Resultados Definitivos Centro Lisboa INE 2002
Anuaacuterio Estatiacutestico de Portugal (2001) Lisboa INE 2002 Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (2000) Lisboa INE 2001
Nesta perspectiva a ZI ELOZ reflecte os traccedilos mais marcantes da geografia do Pinhal Interior as vilas e as serras sendo estas uacuteltimas a componente mais expressiva em termos de extensatildeo territorial e persistecircncia nos efeitos negativos sobre as populaccedilotildees Com efeito a ZI ELOZ (tal como a Serra da Lousatilde) faz a transiccedilatildeo entre um sector de
Distribuiccedilatildeo Populaccedilatildeo Aacuterea Nordm de Densidade Pop Residente IdemTotal de Geograacutefica Residente Km2 Freguesias Populacional no Lugar mais Pop Residente
Importante no Concelho
Portugal 10 356 117 92 1415 4 241 1124 564 657 1000 Regiatildeo Centro 1 783 596 23 6678 1 109 754 101108 681 Pinhal Interior Norte 138 535 2 6182 114 529 6941 441 ZI Entre Lousatilde e Zecirczere 56 586 1 1155 34 507 6941 441 Castanheira de Pecircra 3 733 668 2 559 1164 312 Figueiroacute dos Vinhos 7 352 1735 5 424 1597 217 Lousatilde 15 753 139 5 1133 6941 441 Miranda do Corvo 13 069 1269 5 103 2811 215 Pampilhosa da Serra 5 220 3965 10 132 857 164 Pedroacutegatildeo Grande 4 398 1288 3 341 1011 23 Vila Nova de Poiares 7 061 84 4 841 709 10
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1183
caracteriacutesticas marcadamente urbanas com diferente expressatildeo subregional e o domiacutenio da montanha que se anuncia em direcccedilatildeo ao interior qual janela aberta para lugares e territoacuterios persistentemente esquecidos marginalizados e em acentuada desvitalizaccedilatildeo econoacutemica e demograacutefica (CARVALHO 2005) Os resultados das uacuteltimas estimativas demograacuteficas (31 de Dezembro de 2006) publicados no Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (INE 2006) confirmam estas tendecircncias Com efeito segundo a referida fonte a populaccedilatildeo residente nas Terras de entre Lousatilde e Zecirczere apresenta um acreacutescimo de 307 (fixando-se em 58325 habitantes) arrastado pela dinacircmica positiva dos municiacutepios (urbanos) de Lousatilde Miranda do Corvo e Vila Nova de Poiares que em conjunto representam 675 do total da populaccedilatildeo da ZI ELOZ Contudo os municiacutepios de Figueiroacute dos Vinhos Castanheira de Pecircra Pedroacutegatildeo Grande e Pampilhosa da Serra continuam a registar um decreacutescimo demograacutefico muito significativo
222 Estrateacutegia de Desenvolvimento Local
A DUECEIRA (Associaccedilatildeo de Desenvolvimento do Ceira e Dueccedila) associaccedilatildeo de direito privado (sem fins lucrativos) eacute a entidade local credenciada no acircmbito do LEADER+ (como aconteceu tambeacutem em 1994-1999 ndash LEADER II embora sem incluir nessa fase o concelho de Pampilhosa da Serra)
Como referimos em trabalho anterior (CARVALHO 2002) o modelo e estrateacutegia de desenvolvimento concebido para a aplicaccedilatildeo do Programa LEADER+ELOZ envolve dois desafios para a ZI ELOZ 1 A(s) originalidade(s ) do territoacuterio como factor de afirmaccedilatildeo e fortalecimento da auto-estima das comunidades locais visando a sua fixaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo 2 Promoccedilatildeo da originalidade do territoacuterio valorizando qualificando e reinventando a imagem e unidade serrana
A estrateacutegia geral do Plano de Desenvolvimento Local preconiza a melhoria da qualidade de vida das populaccedilotildees atraveacutes da construccedilatildeo de uma imagem positiva renovada e atractiva do mundo rural alicerccedilada nos recursos originais do territoacuterio como factor de afirmaccedilatildeo e reforccedilo da auto-estima das comunidades locais tendo em vista a sua fixaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo Uma vez que o reforccedilo da competitividade territorial eacute assumido como objectivo primordial as abordagens ao territoacuterio satildeo expressas no plano social (promovendo agitaccedilatildeo soacutecio-cultural) ambiental (promovendo acccedilotildees de compreensatildeo e valorizaccedilatildeo do meio-ambiente) econoacutemico (afirmando e qualificando as economias locais) e global (adaptando mentalidades e processos locais agraves transformaccedilotildees globais) Da conjugaccedilatildeo destas dimensotildees preconiza a meta de uma regiatildeo solidaacuteria No que concerne aos objectivos operacionais importa destacar ndash Produzir uma imagem territorial forte e capaz de congregar vontades ndash Articular acccedilotildees existentes e estruturar novos projectos em cooperaccedilatildeo
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1184
ndash Promover a animaccedilatildeo das comunidades e dos territoacuterios ndash Aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo e exerciacutecio de cidadania ndash Revitalizar a imagem e consolidar a identidade territorial ELOZ ndash Reordenar e refuncionalizar o espaccedilo rural (conceito de novas ruralidades) com ldquoacccedilotildeesrdquo como a divulgaccedilatildeo externa do territoacuterio e suas qualidades fiacutesico-ambientais ndash Potenciar o produto turiacutestico ELOZ o verdeazul a serra e o rio ndash Reutilizarpreservar o patrimoacutenio histoacuterico construiacutedo e reavivar os bens culturais imateriais ndash Criar mecanismos de defesa e valorizaccedilatildeo do patrimoacutenio construiacutedo e qualificaccedilatildeo dos lugares ndash Proteger e valorizar o patrimoacutenio natural e ambiental (definir acccedilotildees integradas de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo da Serra da Lousatilde enquanto patrimoacutenio natural protegido ndash Rede Natura 2000) ndash Diversificar produccedilotildees e abordagens que visem a melhoria da qualidade ambiental ndash Reforccedilar a competitividade empresarial promovendo a capacidade dos agentes econoacutemicos para produzir e reter o maacuteximo de valor acrescentado na ZI ndash Assegurar a presenccedila do territoacuterio nos espaccedilos abertos pela globalizaccedilatildeo - (promover produtos definir roacutetulos colectivos que tragam novas mensagens e imagens (marketing territorial) qualidade dos produtos valorizar os recursos esquecidos ndash Reforccedilar a atitude colectiva de troca e de formas de solidariedade e de transferecircncia ndash Dar a conhecer a capacidade de inovaccedilatildeo da acccedilatildeo local junto da administraccedilatildeo e outros organismos (DUECEIRA 2001) A elaboraccedilatildeo do Plano de Desenvolvimento Local teve a participaccedilatildeo da sociedade civil atraveacutes de um inqueacuterito lanccedilado agrave comunidade residente na ZI ELOZ Este instrumento de anaacutelise do territoacuterio e de avaliaccedilatildeo da intervenccedilatildeo da DUECEIRA revelou-se de grande significado para a definiccedilatildeo da uma estrateacutegia territorial
223 Anaacutelise e discussatildeo dos resultados A uacuteltima parte do nosso trabalho enfatizando a leitura geograacutefica da aplicaccedilatildeo do Programa LEADER+ no acircmbito
da ZI ELOZ tem como eixo vertebrador o conjunto de projectos aprovados pela DUECEIRA e desdobra-se de acordo com as principais variaacuteveis intervenientes nomeadamente as medidas e sub-medidas de intervenccedilatildeo a tipologia dos promotores a localizaccedilatildeo geograacutefica dos projectos e a situaccedilatildeo dos mesmos A informaccedilatildeo de base reportada ao final de 2007 aparece estruturada em funccedilatildeo do nuacutemero de projectos investimento total e dimensatildeo meacutedia financeira por projecto
Em termos globais foram analisados 105 projectos cujo montante total de investimento ascendeu aos 513190224 euros referentes na sua grande maioria ao vector 1 ldquoEstrateacutegias territoriais de desenvolvimento rural integradas e de caraacutecter pilotordquo com 93 dos projectos e investimento O vector 2 ldquoApoio agrave cooperaccedilatildeo entre territoacuterios ruraisrdquo representa apenas 7 dos projectos e investimento total 2231 Medidas e sub-medidas de intervenccedilatildeo
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1185
As poliacuteticas europeias consagradas em diversos programas como acontece com o LEADER+ organizam-se num conjunto de medidas e sub-medidas de intervenccedilatildeo destinadas a orientar os processos de desenvolvimento No caso da ZI ELOZ (quadro 3) seguindo a tendecircncia nacional destaca-se o vector 1 onde sobressai a importacircncia da medida 1 (investimentos) com 72 dos projectos e 69 do investimento total De modo mais detalhado eacute evidente a preponderacircncia das sub-medidas 12 e 13 que em conjunto foram responsaacuteveis por mais de metade quer dos projectos aprovados quer do investimento total (57 e 52 respectivamente)
Quadro 3 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado por vectores medidas
e sub-medidas de intervenccedilatildeo
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia Medida Sub-medida Nordm Euros Euros
11 17 16 83610883 euro 16 4918287 euro
12 28 27 192200134 euro 37 6864291 euro 1
13 31 30 78315113 euro 15 2526294 euro
Total 76 72 354126130 euro 69 4659554 euro 2 22 16 15 52691305 euro 10 3293207 euro
Total 16 15 52691305 euro 10 3293207 euro 41 1 1 54380923 euro 11 54380923 euro
42 1 1 2602192 euro 1 2602192 euro
43 1 1 204959 euro 0 204959 euro
44 1 1 10000 euro 0 10000 euro
45 1 1 1790829 euro 0 1790829 euro
4
49 1 1 13930815 euro 3 13930815 euro
Vector 1
Total 6 6 72919718 euro 14 12153286 euro Total Vector 1 98 93 479737153 euro 93 4895277 euro
1 11 4 4 19976925 euro 4 4994231 euro
Total 4 4 19976925 euro 4 4994231 euro 21 1 1 4924757 euro 1 4924757 euro
2 23 1 1 3284963 euro 1 3284963 euro
Total 2 2 8209720 euro 2 4104860 euro 3 30 1 1 5266426 euro 1 5266426 euro
Vector 2
Total 1 1 5266426 euro 1 5266426 euro Total Vector 2 7 7 33453071 euro 7 4779010 euro
Total Global 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1186
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Com 27 dos projectos aprovados 37 do investimento e com uma dimensatildeo meacutedia financeira elevada (quase
70 mil euros) em relaccedilatildeo agraves restantes (cujo valor meacutedio se aproxima de 49 mil euros) a sub-medida 12 destinada a apoiar actividades produtivas tem uma expressatildeo significativa na ZI ELOZ designadamente na promoccedilatildeo do alojamento (turismo em espaccedilo rural) por meio de reconversatildeo recuperaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e equipamento de antigas estruturas edificadas com valor patrimonial e da promoccedilatildeo de actividades de animaccedilatildeo luacutedica e turiacutestica representando quase 50 dos projectos aprovados neste domiacutenio De igual modo relevante eacute a criaccedilatildeo e o apoio agraves pequenas e meacutedias empresas em diversos sectores de actividade como a panificaccedilatildeo a produccedilatildeo de azeite a produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de artesanato nas aacutereas de olaria mobiliaacuterio em vimecestaria e tecelagem a prestaccedilatildeo de serviccedilos graacuteficos a actividade editorial os serviccedilos culturais e as actividades luacutedicas Contudo a taxa de comparticipaccedilatildeo natildeo ultrapassa os 50 ao contraacuterio do que acontece com os projectos aprovados acircmbito das outras sub-medidas em que o apoio da Uniatildeo Europeia e do Estado Portuguecircs eacute igual ou superior a 75 (no caso da medida 4 direccionada para as despesas de funcionamento do GAL o apoio eacute de 100)
A sub-medida 13 com maior expressatildeo ao niacutevel dos projectos (30 do total) e menor peso relativo no quadro do investimento (apenas 15) e da dimensatildeo meacutedia do investimento por projecto (ligeiramente superior a 25 mil euros) reflecte duas preocupaccedilotildees por um lado a recuperaccedilatildeo adaptaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e a construccedilatildeo de equipamentos sociais (incluindo em algumas situaccedilotildees o seu apetrechamento) no sentido de promover a melhoria dos serviccedilos prestados e a qualidade de vida da populaccedilatildeo (cerca de 50 dos projectos) por outro lado a valorizaccedilatildeo do patrimoacutenio construiacutedo (cerca de 29 dos projectos) em particular o patrimoacutenio religioso
Importa ainda referir que a medida 2 (acccedilotildees imateriais) representada atraveacutes da sub-medida 22 em articulaccedilatildeo com o objectivo de promover os territoacuterios e seus valoresrecursos diferenciadores tem expressatildeo em 15 dos projectos e 10 do investimento por sua vez repartido por projectos cujas orientaccedilotildees temaacuteticas privilegiam o marketing e a imagem territorial atraveacutes da realizaccedilatildeo de eventos culturais (mais de 40 dos projectos) e da dinamizaccedilatildeo do patrimoacutenio em diversas vertentes atraveacutes de roteiros percursos publicaccedilotildees entre outros
A importacircncia da vertente imaterial das acccedilotildees denota um esforccedilo da ZI e do Programa na promoccedilatildeo de uma imagem de qualidade do mundo rural e sua projecccedilatildeo nacional e internacional atraveacutes da valorizaccedilatildeo dos recursos endoacutegenos
No acircmbito da cooperaccedilatildeo entre territoacuterios rurais contemplada no vector 2 eacute a cooperaccedilatildeo interterritorial que apresenta maior relevacircncia com 4 dos projectos e investimento traduzida em iniciativas da DUECEIRA na perspectiva de promoccedilatildeo conjunta dos territoacuterios e produtos rurais e de um conjunto de acccedilotildees tendo por base a definiccedilatildeo de novas abordagens do conceito de solidariedade No que diz respeito agrave cooperaccedilatildeo internacional merece destaque o projecto de cooperaccedilatildeo com paiacuteses de expressatildeo portuguesa que visa a troca de informaccedilotildees e experiecircncias em mateacuteria de processos locais de desenvolvimento e o projecto de criaccedilatildeo de uma rede de museus vivos (que inclui uma plataforma digital de promoccedilatildeo e divulgaccedilatildeo conjunta do patrimoacutenio natural e cultural dos seus territoacuterios) com a participaccedilatildeo de 10 associaccedilotildees
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1187
de desenvolvimento localrural de Portugal (com as regiotildees Norte Centro Alentejo e Algarve representadas pela ATAHCA DUECEIRA LEADERSOR MONTE e VICENTINA respectivamente) e de Espanha (Astuacuterias Cantaacutebria e Galiza)
2232 Promotores
Em qualquer processo de desenvolvimento a componente social eacute fundamental mais ainda quando se trata de territoacuterios rurais em que os actores locais detecircm um papel preponderante no sucesso da aplicaccedilatildeo dos programas
Na ZI ELOZ a aparente diversidade de promotores envolvidos na concretizaccedilatildeo do LEADER+ esconde uma flagrante concentraccedilatildeo visiacutevel num olhar mais atento Uma anaacutelise global (tendo em conta os dois vectores do Programa) da distribuiccedilatildeo dos projectos por promotor (quadro 4) permite salientar a importacircncia dos promotores privados com 58 dos projectos e 53 do investimento distinguindo-se do conjunto os privados colectivos com a maior representatividade em termos de projectos (50) e investimento (44) Isto significa que os privados individuais representam apenas 8 dos projectos e 9 do investimento Os promotores puacuteblicos foram responsaacuteveis por 30 dos projectos aprovados e 24 do financiamento A Entidade Local com 13 dos projectos e 23 do investimento eacute o promotor que realizou o maior investimento meacutedio por projecto fixando-se em 842 mil euros (72 acima da dimensatildeo meacutedia dos projectos da ZI ELOZ) A sua acccedilatildeo estaacute relacionada com a medida 4 (despesas de funcionamento) e a concretizaccedilatildeo dos projectos do vector 2 (promoccedilatildeo da cooperaccedilatildeo entre regiotildees)
Quadro 4 ndash Nuacutemero de projectos e investimentos aprovados
por grandes tipos de promotores
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia
Promotores Nordm Euros Euros Puacuteblicos 31 30 122234271 euro 24 3943041 euro
Privados Individuais 8 8 45260587 euro 9 5657573 euro
Privados Colectivos 52 50 227836816 euro 44 4381477 euro
Entidade Local 14 13 117858550 euro 23 8418468 euro
Total Eloz 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
Fonte Elaboraccedilatildeo Proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Atraveacutes de uma leitura mais pormenorizada sobressaem dois grandes tipos de promotores (quadro 5) a saber na
esfera dos promotores privados colectivos as Associaccedilotildees e Colectividades (sociais culturais e desportivas) distinguem-se pela sua dinacircmica em termos de projectos aprovados (36) a que corresponde tambeacutem o maior investimento total do Programa (quase 1 milhatildeo e 300 mil euros) embora a dimensatildeo meacutedia por projecto seja a mais baixa no domiacutenio das
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1188
entidades puacuteblicas as Cacircmaras Municipais foram responsaacuteveis por 29 dos projectos e 23 do investimento total aprovado
Quadro 5 ndash Nuacutemero de projectos e investimentos aprovados por tipos de promotores
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia
Promotores Nordm Euros Euros Cacircmaras Municipais 30 29 116871640 euro 23 3895721 euro
Juntas de Freguesia 1 1 5362631 euro 1 5362631 euro
AssociaccedilotildeesColectividades 38 36 128618288 euro 25 3384692 euro
Cooperativas 4 4 31579626 euro 6 7894907 euro
Empresas 10 10 67638902 euro 13 6763890 euro
Privados Individuais 8 8 45260587 euro 9 5657573 euro
Entidade Local 14 13 117858550 euro 23 8418468 euro
Total Eloz 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Da anaacutelise realizada ateacute ao momento algumas conclusotildees podem jaacute sublinhar-se ndash O papel de relevo dos promotores privados colectivos na concretizaccedilatildeo de projectos de natureza material ou
seja afectos agrave medida 1 ndash O papel destacado das associaccedilotildees e colectividades na promoccedilatildeo de projectos da sub-medida 13 (outras
acccedilotildees materiais) ndash A vinculaccedilatildeo dos promotores privados individuais embora pouco representados em nuacutemero de projectos e
investimentos aprovados agraves dimensotildees materiais em particular projectos relacionados com actividades produtivas (12) perspectivando a diversificaccedilatildeo e a dinamizaccedilatildeo do tecido produtivo
ndash A importacircncia do sector puacuteblico na concretizaccedilatildeo de acccedilotildees de caraacutecter imaterial (sub-medida 22) designadamente as Cacircmaras Municipais com mais de 90 dos projectos promovidos nesta sub-medida (que se centram fundamentalmente em acccedilotildees promocionais estrateacutegicas da imagem turiacutestica e da cultura dos territoacuterios)
2233 Distribuiccedilatildeo geograacutefica dos projectos e investimentos A leitura da reparticcedilatildeo geograacutefica dos projectos e investimentos aprovados pela DUECEIRA no acircmbito do
LEADER+ permite caracterizar o dinamismo dos territoacuterios da ZI ELOZ (figura 3) Utilizando como escala de referecircncia os municiacutepios verificamos algumas assimetrias no que diz respeito ao
nuacutemero de projectos aprovados e seu peso relativo no conjunto do Programa (no intervalo de variaccedilatildeo definido pelos
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1189
valores 8 em Vila Nova de Poiares e 16 em Miranda do Corvo) Contudo no plano dos investimentos os concelhos da ZI ELOZ apresentam valores muito proacuteximos (de 10 a 11 do total)
Fonte
Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figura 3 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado por localizaccedilatildeo geograacutefica do projecto (concelhos)
Estabelecendo um paralelismo a partir de outras variaacuteveis relacionadas com os projectos constatamos que a
iniciativa privada colectiva eacute muito elevada em quase todos os concelhos sobressaindo a Pampilhosa da Serra com quase 80 dos projectos a maior parte (69) promovidos pelas Associaccedilotildees e Colectividades (figura 4) Por sua vez o sector puacuteblico atraveacutes da iniciativa dos Municiacutepios tem uma grande expressatildeo em Miranda do Corvo (47 dos projectos) afectos principalmente agrave sub-medida 22 (29)
0
5
10
15
20
25
Cas
tanh
eira
de P
ecircra
Figu
eiroacute
dos
Vin
hos
Lous
atilde
Mira
nda
doC
orvo
Pam
pilh
osa
da S
erra
Pedr
oacutegatildeo
Gra
nde
Vila
Nov
a de
Poia
res
Zona
de
Inte
rven
ccedilatildeo
Concelhos da ZI
Projectos Investimento
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1190
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figuras 4 ndash Distribuiccedilatildeo dos projectos consoante o tipo de promotor por concelho
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figuras 5 ndash Distribuiccedilatildeo dos projectos consoante o tipo medida e sub-medida de intervenccedilatildeo por concelho
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Castanheira dePecircra
Figueiroacute dosVinhos
Lousatilde Miranda doCorvo
Pampilhosa daSerra
PedroacutegatildeoGrande
Vila Nova dePoiares
Concelhos da ZI
Puacuteblico Total Cacircmaras Municipais Juntas de FreguesiaPrivado Individual Privado Colectivo Total AssociaccedilotildeescolectividadesCooperativas Empresas Entidade Local
0102030405060708090
100
Castanheirade Pecircra
Figueiroacutedos Vinhos
Lousatilde Miranda doCorvo
Pampilhosada Serra
PedroacutegatildeoGrande
Vila Novade PoiaresConcelhos da ZI
1 11 12 13 2 22 4 41 42 43 44 45 49
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1191
Destacamos ainda a relevacircncia da medida 1 em todos os concelhos sendo que a sub-medida 12 (apoio a
actividades produtivas) domina em Pedroacutegatildeo Grande (43 dos projectos) e a sub-medida 13 eacute maioritaacuteria em Castanheira de Pecircra e Figueiroacute dos Vinhos (50 e 43 respectivamente) (figura 5)
Contudo os desequiliacutebrios territoriais mais acentuados ocorrem no acircmbito das freguesias De modo simplificado podemos referir que 37 das freguesias da ZI ELOZ natildeo aparecem representadas na listagem dos projectos aprovados pela DUECEIRA ou seja 13 (das 35) freguesias da ZI ELOZ natildeo tecircm projectos aprovados Por outro lado verificamos que as freguesias sede de concelho concentram cerca de metade dos projectos relacionados directamente com os municiacutepios (neste particular natildeo consideraacutemos os projectos que envolvem toda a ZI) Esta situaccedilatildeo eacute mais evidente em Pedroacutegatildeo Grande e Castanheira de Pecircra com valores acima dos 70 Pelo contraacuterio a importacircncia relativa das freguesias fora da sede de concelho eacute muito elevada em Figueiroacute dos Vinhos (86) e Vila Nova de Poiares (75) 2234 Situaccedilatildeo dos projectos
Em relaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo dos projectos verificamos que mais de 60 dos projectos estatildeo jaacute concluiacutedos Cerca de 36 apesar de aprovados ainda natildeo se encontram finalizados (quadro 6)
De igual modo importa considerar como relevante para o entendimento da dinacircmica do Programa ao longo do seu periacuteodo de execuccedilatildeo a anaacutelise segundo o ano de aprovaccedilatildeo e conclusatildeo dos projectos (quadro 7) Assim destaca-se o ano de 2002 (que marca o lanccedilamento das fases de candidatura) com 50 dos 105 projectos aprovados e 62 do investimento total aprovado e verifica-se para os restantes uma certa irregularidade Os anos de 2005 e 2007 com apenas 2 projectos correspondem ao periacuteodo menos dinacircmico mas apenas em termos de aprovaccedilatildeo pois 2004 e 2005 mostraram ser os anos mais dinacircmicos no que concerne agrave conclusatildeo dos projectos (com quase 70 do total)
Quadro 6 ndash Nuacutemero de projectos aprovados por situaccedilatildeo do projecto em 2007
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Quadro 7 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado e concluiacutedo por ano
Projectos Investimento aprovado Projectos Investimento realizado
Projectos Investimento
Situaccedilatildeo do Projecto Nordm Euros Aprovados (natildeo concluiacutedos) 38 36 202183997 euro 39
Concluiacutedos 67 64 311006227 euro 61
Total 105 100 513190224 euro 100
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1192
aprovados concluiacutedos Ano de Aprovaccedilatildeo Nordm Euros Nordm Euros
2002 50 48 316729465 euro 62 0 0 0 euro 0
2003 13 12 64561788 euro 13 7 10 41307313 euro 13
2004 20 19 73101175 euro 14 32 48 133784487 euro 43
2005 2 2 8209720 euro 2 14 21 76737205 euro 25
2006 18 17 47160581 euro 9 9 13 51320315 euro 17
2007 2 2 3427515 euro 1 5 8 7856907 euro 3
Total 105 100 513190224 euro 100 67 100 311006227 euro 100
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
3 Notas finais Como jaacute se referiu a Uniatildeo Europeia desde finais dos anos 80 assumiu como linha de acccedilatildeo prioritaacuteria para a promoccedilatildeo do desenvolvimento do mundo rural uma concepccedilatildeo renovada de poliacuteticas e instrumentos Depois de um periacuteodo dominado por preocupaccedilotildees produtivistas e perspectivas redutoras (sobre o desenvolvimento) dos territoacuterios rurais assumem relevacircncia novas orientaccedilotildees de inspiraccedilatildeo ambientalista patrimonialista e territorialista que preconizam a diversificaccedilatildeo econoacutemica do mundo rural reconhecem a especificidade dos territoacuterios e do seu potencial de recursos e advogam a adopccedilatildeo de metodologias de implementaccedilatildeo dos conceitos de subsidiariedade parceria e rede De tal maneira que o desenvolvimento rural emerge em particular desde o alvor deste novo seacuteculo como um dos eixos de maior visibilidade das poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento territorial da Uniatildeo Europeia Esta nova concepccedilatildeo de desenvolvimento do mundo rural europeu tem como referecircncia incontornaacutevel o Programa de Iniciativa Comunitaacuteria LEADER lanccedilado pela Comissatildeo Europeia em 1991 A Iniciativa LEADER (LEADER+ na programaccedilatildeo 2000-2006) pretendeu desenvolver a diversificaccedilatildeo da economia das aacutereas rurais mediante a aplicaccedilatildeo de programas supra-municipais vertebrados em torno da melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo a utilizaccedilatildeo de novos conhecimentos e tecnologias e a valorizaccedilatildeo dos recursos naturais e culturais A recente aprovaccedilatildeo do FEADER veio reconhecer tambeacutem a importacircncia da participaccedilatildeo dos actores do mundo rural na definiccedilatildeo e gestatildeo das poliacuteticas e assim consolidar a abordagem LEADER Partindo desta abordagem conceptual procuraacutemos contextualizar a reflexatildeo atraveacutes do exemplo de Portugal e aprofundar a anaacutelise das suas dimensotildees geograacuteficas mais relevantes a partir de um estudo de caso localizado na montanha do Centro de Portugal A leitura preliminar dos resultados da Iniciativa LEADER+ nas Terras de Entre Lousatilde e Zecirczere com base nos projectos aprovados eacute demonstrativa da importacircncia do Programa para a diversificaccedilatildeo das economias locais a melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo a promoccedilatildeo do potencial endoacutegeno designadamente atraveacutes da sua inserccedilatildeo nas novas
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1193
plataformas de difusatildeo da informaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de processos de cooperaccedilatildeo e construccedilatildeo de redes na nova janela de oportunidades do mundo global Na perspectiva de uma anaacutelise comparativa com o anterior periacuteodo de programaccedilatildeo (LEADER II 1994-1999) natildeo obstante o ajuste dos limites territoriais da ZI ELOZ (que em 2000-2006 aumentou a sua aacuterea de intervenccedilatildeo com a inclusatildeo do municiacutepio de Pampilhosa da Serra) e as especificidades estruturais do proacuteprio Programa (nas suas diferentes fases) deixamos os principais traccedilos evolutivos a saber ndash O nuacutemero de projectos aprovados em sede do LEADER+ decresceu face ao LEADER II (de 123 para 105) embora o investimento aprovado tenha aumentado (de 35400629 euros para 513190224 euros) assim como a dimensatildeo meacutedia de cada projecto (28781 euros em 1994-1999 4887526 euros em 2000-2006) ndash No que concerne aos domiacutenios de intervenccedilatildeo apesar da terminologia especiacutefica de cada uma das fases LEADER (aacutereas e sub-aacutereas no LEADER II e medidas e sub-medidas no LEADER+) destacamos dois factos o decreacutescimo do nuacutemero de projectos e investimentos aprovados no domiacutenio do apoio agrave diversificaccedilatildeo das actividades econoacutemicas (54 e 45 em 1994-1999 27 e 37 em 2000-2006 respectivamente) e o aumento das intervenccedilotildees no domiacutenio da preservaccedilatildeo do ambiente e da qualidade de vida de 15 para 46 dos projectos e de 12 para 31 dos investimentos aprovados (considerando as sub-medidas 11 e 13 do LEADER+ e o seu contributo para a prossecuccedilatildeo deste objectivo) ndash Em relaccedilatildeo aos promotores dos projectos destaca-se o reforccedilo da importacircncia dos promotores privados colectivos na fase LEADER+ quer em nuacutemero de projectos (de 30 para 50) quer em investimento aprovados (de 33 para 44) em resultado do maior dinamismo das empresas e das cooperativas e o decreacutescimo de protagonismo dos promotores privados individuais (21 dos projectos e 18 do investimento em 1994-1999 8 dos projectos e 9 do investimento em 2000-2006) e dos promotores puacuteblicos (40 dos projectos e 29 do investimento em 1994-1999 30 dos projectos e 24 do investimento em 2000-2006) ndash No que diz respeito agrave localizaccedilatildeo geograacutefica dos projectos verifica-se um aumento da percentagem de freguesias natildeo referenciadas nos projectos aprovados (25 em 1994-1999 37 em 2000-2006) embora seja necessaacuterio recordar que o nuacutemero de freguesias no LEADER+ELOZ eacute superior em relaccedilatildeo ao LEADER II (24) em consequecircncia da inclusatildeo do municiacutepio de Pampilhosa da Serra e da criaccedilatildeo da freguesia das Gacircndaras (Lousatilde) As freguesias de Arrifana e Lavegadas (Vila Nova de Poiares) Rio de Vide (Miranda do Corvo) e Foz de Arouce (Lousatilde) satildeo reincidentes nesta mateacuteria Outras freguesias de matriz nitidamente rural do coraccedilatildeo da Serra da Lousatilde como Coentral (Castanheira de Pecircra) e Campelo (Figueiroacute dos Vinhos) tecircm apenas um ou dois projectos aprovado nas duas fases do Programa LEADER Por outro lado o nuacutemero de projectos aprovados nas freguesias sede de concelho passou de 65 para 50
Uma derradeira nota para sublinhar a necessidade de sedimentar uma verdadeira acccedilatildeo poliacutetica integrada e coordenada para os territoacuterios rurais e reafirmar que quem realmente pode materializar as mudanccedilas que se pretendem satildeo as proacuteprias populaccedilotildees rurais (DOBLADO 2006)
Referecircncias bibliograacuteficas
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1194
ARROYO F Martiacutenez (2006) ldquoEl desarrollo rural en el contexto de la Unioacuten Europeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 11-20
BAPTISTA Fernando Oliveira (2006) ldquoO rural depois da agriculturardquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e
territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 85-105
COVAS Antoacutenio (2006) ldquoA ruralidade do nosso tempo decaacutelogo da para uma 2ordf modernidaderdquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 107-126
DOBLADO F Amarillo (2006) ldquoEl futuro y perspectives del desarrollo rural en Espantildea o el desarrollo rural en Espantildeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 7-10
CARVALHO Paulo (2002) ldquoLandscape and heritage as strategic resources for the rural development The example of the Lousatilde Mountainrdquo Pre-proceedings Fifth IFSA European Symposium Local Identities and Globalisation Florence IFSA pp 336-346
CARVALHO Paulo (2005) Patrimoacutenio Cultural e Trajectoacuterias de Desenvolvimento em Aacutereas de Montanha O exemplo da
Serra da Lousatilde Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra Coimbra pp 67-108
CARVALHO Paulo e FERNANDES Joatildeo Luiacutes (2001) ldquoIniciativas de Desenvolvimento Local no Espaccedilo Rural Portuguecircs O exemplo do LEADER ELOZ (Entre Lousatilde e Zecirczere)rdquo In CAETANO Luciacutelia (coord) Territoacuterio Inovaccedilatildeo e Trajectoacuterias de
Desenvolvimento Coimbra CEG pp 241-271
CARVALHO Paulo et al (2007) ldquoPoliacuteticas e iniciativas europeias com incidecircncia no desenvolvimento rural o exemplo do LEADER+ AD ELO (Centro Litoral de Portugal) In CRUZ Fernando (org) Actas IV Congresso Internacional de
Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento Soacutecio-Cultural Poacutevoa de Varzim pp 1771-1808
CAVACO Carminda (1999) ldquoO mundo rural portuguecircs desafios e futurosrdquo In CAVACO Carminda (coord) Desenvolvimento rural desafio e utopia Lisboa CEG pp 135-148
CHESHIRE Lynda (2006) Governing Rural Development Ashgate Aldershot 184 pp
ESTARELLAS Pere Brunet et al (2005) ldquoAgenda 21 subsidiariedad y cooperacioacuten a favor del desarrollo territorial sosteniblerdquo Boletiacuten de la AGE nordm 39 pp 423-446
ESTRADA Eduardo Moyano (2006) ldquoNuevas orientaciones de la poliacutetica europea de desarrollo rural A propoacutesito del Nuevo Regulamento de Desarrollo Ruralrdquo Actas del VI Coloquio Ibeacuterico de Estudios Rurales Huelva Universidade Internacional de Andaluzia 21 pp (ediccedilatildeo em cd-rom)
GEOIDEIAIESE (1999) Estudo de Avaliaccedilatildeo Intercalar do PIC LEADER II Relatoacuterio Final Lisboa 169 pp
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1195
GEOIDEIAIESE (2002) Avaliaccedilatildeo Final (Ex-post) do PIC LEADER II Lisboa 170 pp
GOLD Jeff THORPE Richard and MUMFORD Alan (eds) (2008) Gower Handbook of Leadership and Management
Development Ashgate Aldershot 550 pp
GUTIEacuteRREZ Juan I Plaza (2006) ldquoTerritorio geografiacutea rural y poliacuteticas puacuteblicas Desarrollo y sustentabilidad en las aacutereas ruralesrdquo Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 69-95
MORENO Luiacutes (2002) Desenvolvimento Local em Meio Rural Caminhos e Caminhantes Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa Lisboa pp190-205 235-243
MORENO Luiacutes (2003) ldquoO LEADER em Portugal Continental contexto e elementos de uma anaacutelise geograacutefica de conteuacutedosrdquo Actas do V Coloacutequio Hispano-Portuguecircs de Estudos Rurais (Futuro dos Territoacuterios Rurais numa Europa Alargada) Braganccedila Instituto Politeacutecnico de Braganccedila 19 pp
PASCUAL Francisco Garciacutea (2006) ldquoPoliacuteticas puacuteblicas y sustentabilidad en las zonas desfavorecidas y de montantildea en Espantildeardquo In Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 151-182
PRICE Martin (2007) Mountain Area Research and Management Integrated Approaches London Earthscan 302 pp
VEIGA Joseacute Francisco F (2007) ldquoQue actores para o desenvolvimento ruralrdquo In DENTINHO Tomaz e RODRIGUES Orlando (coord) Periferias e Espaccedilos Rurais (Comunicaccedilotildees do II Congresso de Estudos Rurais) Estoril Princiacutepia pp 351-362
Outras Fontes
Base de dados do LEADER+ELOZ DUECEIRA Lousatilde 2008
Programa LEADER+ELOZ Plano de Desenvolvimento Estrateacutegico de Novas Ruralidades DUECEIRA Lousatilde 2001
Relatoacuterio Anual de Execuccedilatildeo do LEADER+ (2006) (wwwleaderpt acesso em 23052008)
Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (2006) (wwwinept acesso em 10052008)
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1172
desenvolvimento das aacutereas rurais uma vez que existem outras actividades de maior relevacircncia na criaccedilatildeo de emprego e na dinamizaccedilatildeo social e econoacutemica De acordo com esta uacuteltima concepccedilatildeo a poliacutetica agriacutecola deve ser integrada no quadro de uma poliacutetica de desenvolvimento rural que impulsione a diversificaccedilatildeo de actividades e dote os territoacuterios rurais de infra-estruturas e equipamentos suficientes para que a populaccedilatildeo se mantenha nos espaccedilos rurais em condiccedilotildees de qualidade (ESTRADA 2005) e ao mesmo tempo responda agraves exigecircncias da sociedade do lazer (CARVALHO et al 2007) Contudo a afirmaccedilatildeo do desenvolvimento rural como dimensatildeo autoacutenoma e a sua importacircncia crescente nas poliacuteticas europeias designadamente no acircmbito da PAC eacute recente e tem a Agenda 2000 como referecircncia incontornaacutevel Na sequecircncia de importantes documentos orientadoresnormativos e eventos como por exemplo o ldquoFuturo do Mundo Ruralrdquo (1988) e a ldquoConferecircncia Europeia sobre Desenvolvimento Ruralrdquo (1996) a Uniatildeo Europeia na Cimeira de Berlim (1999) reconhecendo a necessidade de um conjunto de reformas estruturais (Agenda 2000) assumiu como prioritaacuteria a reforma da PAC e assim aumentou o papel e a importacircncia do desenvolvimento rural As preocupaccedilotildees em relaccedilatildeo agrave modernizaccedilatildeo do modelo agriacutecola segundo a tese de que o modelo agriacutecola europeu se destina a cumprir diversas funccedilotildees incluindo a promoccedilatildeo do desenvolvimento econoacutemico e ambiental tendo em vista preservar os modos de vida rurais e as paisagens agriacutecolas levaram a Uniatildeo Europeia a adoptar novas disposiccedilotildees que apontam para um modelo agriacutecola mais ecoloacutegico e economizador de recursos com garantias de qualidade e seguranccedila dos alimentos para os consumidores (CARVALHO et
al op cit) Como consequecircncia da Agenda 2000 o Conselho adoptou o Regulamento (CE) 12571999 de 17 de Maio sobre
a ajuda ao desenvolvimento rural a cargo do Fundo Europeu de Orientaccedilatildeo e Garantia Agriacutecola (FEOGA) que passou a integrar todas as medidas de desenvolvimento rural de aplicaccedilatildeo no periacuteodo 2000-2006 O referido Regulamento marcou um ponto de viragem na perspectiva da Uniatildeo Europeia sobre o desenvolvimento rural contribuiu para a simplificaccedilatildeo da poliacutetica rural (na realidade constituiu o uacutenico documento normativo base para a programaccedilatildeo do periacuteodo 2000-2006) e aumentou a margem de manobra dos Estados Membros e das regiotildees na aplicaccedilatildeo das diferentes medidas (subsidiariedade) De entre as suas dimensotildees mais inovadoras importa salientar o conceito de diversificaccedilatildeo da actividade econoacutemica do meio rural que desempenha um papel decisivo na recuperaccedilatildeo dos espaccedilos rurais A agricultura eacute considerada uma actividade essencial que necessita do complemento de outras para manter a populaccedilatildeo e consolidar a actividade e a qualidade de vida do mundo rural (ARROYO 2006)
Deste modo o desenvolvimento rural emerge como segundo pilar da PAC mediante o objectivo de estabelecer um quadro coerente e sustentaacutevel para o futuro das aacutereas rurais Trata-se de complementar as reformas dos mercados ndash centradas na reduccedilatildeo dos preccedilos garantidos nos sectores das culturas arvenses carne de bovino leite e produtos laacutecteos e vitiviniacutecolas ndash com outras acccedilotildees que promovam uma actividade agriacutecola mais competitiva e multifuncional Os grandes objectivos do pacote de medidas desta nova abordagem dos desafios colocados agraves economias rurais satildeo criar um sector agriacutecola e silviacutecola mais forte melhorar a competitividade das aacutereas rurais e preservar o ambiente e o patrimoacutenio rural da Europa Pouco tempo depois no acircmbito da ldquo2ordf Conferecircncia Europeia sobre Desenvolvimento Ruralrdquo (2003) realizada em Salzburgo com o propoacutesito de avaliar a execuccedilatildeo da poliacutetica de desenvolvimento rural da Uniatildeo Europeia desde a Agenda 2000 e analisar as necessidades futuras reafirma-se que o laquodesenvolvimento das aacutereas rurais jaacute natildeo pode assentar
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1173
exclusivamente na agricultura e que a diversificaccedilatildeo quer dentro do sector agriacutecola quer para aleacutem dele eacute indispensaacutevel para a promoccedilatildeo de comunidades rurais viaacuteveis e sustentaacuteveisraquo (CARVALHO 2005 121) De forma gradual a Uniatildeo Europeia preparou e adoptou as bases de uma verdadeira poliacutetica de desenvolvimento rural A aprovaccedilatildeo do Regulamento (CE) 16982005 do Conselho de 20 de Setembro de 2005 relativo ao financiamento do desenvolvimento rural atraveacutes do Fundo Europeu Agriacutecola de Desenvolvimento Rural (FEADER) eacute um marco decisivo e um ponto de viragem neste domiacutenio Com o objectivo de cumprir as prioridades relativas agrave melhoria da competitividade e ao fomento do crescimento econoacutemico e do emprego que se estabeleceram no Conselho Europeu de Lisboa em 2001 e as prioridades relativas ao desenvolvimento sustentaacutevel e agrave integraccedilatildeo dos aspectos ambientais nas poliacuteticas comunitaacuterias estabelecidas tambeacutem no ano de 2001 no Conselho Europeu de Gotemburgo (ARROYO 2006) o Regulamento propotildee trecircs eixos temaacuteticos de actuaccedilatildeoobjectivos fundamentais o aumento da competitividade da agricultura e silvicultura a melhoria do ambiente e da paisagem rural a promoccedilatildeo da qualidade de vida nas aacutereas rurais e a diversificaccedilatildeo da actividade econoacutemica no conjunto dos espaccedilos rurais Ao mesmo tempo o FEADER criou um eixo transversal natildeo temaacutetico de aplicaccedilatildeo nos outros trecircs eixos baseado na metodologia da iniciativa LEADER que assim se consolida como uma medida de aplicaccedilatildeo obrigatoacuteria no acircmbito do Regulamento de desenvolvimento rural Determina ainda a obrigatoriedade de cada Estado Membro estabelecer um Plano Estrateacutegico Nacional para o Desenvolvimento Rural (que indique as suas prioridades temaacuteticas e territoriais tendo em conta as directrizes estrateacutegicas da Uniatildeo Europeia) e um Programa Nacional ou um conjunto de Programas Regionais de Desenvolvimento Rural (neste caso o Plano Estrateacutegico Nacional deve constituir um quadro de referecircncia que permita estabelecer uma coordenaccedilatildeo horizontal compatiacutevel com os programas regionais)
Em siacutentese o novo Regulamento que define as prioridades da Uniatildeo Europeia em mateacuteria de desenvolvimento rural para o periacuteodo 2007-2013 em resposta aos grandes objectivos poliacuteticos dos Conselhos Europeus de Lisboa e Gotemburgo corresponde a um esforccedilo para simplificar a normativa de desenvolvimento rural estabelece a integraccedilatildeo de todas as medidas de desenvolvimento rural no acircmbito de um instrumento uacutenico e concede uma importante margem de manobra aos Estados Membros para gerir esta poliacutetica 2 O LEADER como ferramenta da poliacutetica de desenvolvimento rural As recentes orientaccedilotildees europeias em mateacuteria de desenvolvimento do mundo rural com a transiccedilatildeo de um modelo orientado para o sector agriacutecola (com objectivos produtivistas alicerccedilados nos mercados preccedilos e excedentes entre outros) em direcccedilatildeo a um modelo centrado na sociedade rural e na modelaccedilatildeo das suas paisagens satildeo acompanhadas de uma valorizaccedilatildeo crescente da participaccedilatildeo dos actores rurais na definiccedilatildeo e gestatildeo das poliacuteticas O Programa de Iniciativa Comunitaacuteria LEADER (Ligaccedilatildeo Entre as Acccedilotildees de Desenvolvimento da Economia Rural) constitui uma abordagem inovadora e pioneira neste domiacutenio e configura uma ferramenta chave da poliacutetica de desenvolvimento do mundo rural a partir de uma metodologia ascendente e de um conjunto de intervenccedilotildees (com uma
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1174
componente territorial muito marcada (GUTIEacuteRREZ 2006) O Programa lanccedilado pela Comissatildeo Europeia em 1991 apresenta como traccedilos inovadores a programaccedilatildeo e gestatildeo do territoacuterio (ldquozonas de intervenccedilatildeordquo que correspondem a uma escala sub-regional) mediante parcerias envolvendo diversos agentes de desenvolvimento local como autarquias associaccedilotildees culturais e sociais associaccedilotildees profissionais ou sectoriais empresas ou mesmo privados a tiacutetulo individual embora com enquadramento regulamentar e co-financiamento puacuteblico comunitaacuterio e nacional (CARVALHO 2005)
21 Resultados do LEADER em Portugal No caso de Portugal a iniciativa LEADER I envolveu 20 ldquozonas de intervenccedilatildeordquo num total superior a 2000
projectos repartidos por diversas aacutereas temaacuteticas embora o turismo rural tenha assumido lugar de destaque 46 dos projectos e 56 do investimento aprovado (GEOIDEIAIESE 1999 146) A segunda fase do Programa (com a designaccedilatildeo de LEADER II 1994-1999) marcada pelo aprofundamento generalizaccedilatildeo e reforccedilo financeiro enquadrou um conjunto de 48 entidades locais que geriram subvenccedilotildees globais na base de um ldquoPlano de Acccedilatildeo Localrdquo (PAL) que essas mesmas entidades conceberam em interpretaccedilatildeo proacutepria de um conjunto de directivas comunitaacuterias e de orientaccedilotildees nacionais e de acordo com uma leitura tambeacutem proacutepria de determinadas dimensotildees-problema das respectivas ldquozonas de intervenccedilatildeordquo (GEOIDEIAIESE op cit 116)
Segundo o Relatoacuterio de avaliaccedilatildeo elaborado pela GEOIDEIAIESE (2002) citado por CARVALHO et al (2007) o LEADER II aprovou 7030 projectos e um investimento total de 217650460 euros O nuacutemero de projectos aprovados por Entidade Local foi de 1465 com variaccedilotildees regionais as mais importantes entre os valores extremos 103 (Madeira) e 218 (Accedilores)
No que diz respeito aos domiacutenios de intervenccedilatildeo foram identificados 22 domiacutenios dos quais laquoressaltam 3 categorias que incluem mais de metade dos projectos aprovados (515) e do investimento total (533)
ndash Apoio a actividades econoacutemicas (instalaccedilotildees equipamentos contrataccedilatildeo comercializaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo) 273 dos projectos e 322 do investimento estas actividades subdividem-se em turismo rural (49 do total de projectos e 106 do investimento) artesanato (5 do total de projectos e 42 do investimento) e outras actividades (174 do total de projectos e 174 do investimento) entre as quais sobressaem as actividades de restauraccedilatildeo e a agricultura
ndash Divulgaccedilatildeo dos lugares e das produccedilotildees 132 dos projectos e 72 do investimento esta categoria inclui sobretudo acccedilotildees publicitaacuterias e a realizaccedilatildeo e participaccedilatildeo em feiras exposiccedilotildees e certames
ndash Ambiente e ordenamento do territoacuterio 11 dos projectos e 139 do investimento este domiacutenio abarca especialmente as iniciativas que visam a preservaccedilatildeo e a valorizaccedilatildeo das paisagens e do ambiente natural bem como as intervenccedilotildees urbaniacutesticas (jardins parques arranjos de largos ou de conjuntos urbanos)raquo (GEOIDEIAIESE op cit cit por CARVALHO 2005 152)
Merecem tambeacutem uma referecircncia pelo relevo que assumiram os domiacutenios da valorizaccedilatildeo do patrimoacutenio e museologia (76 dos projectos e 84 do investimento) bem como o do apoio a associaccedilotildees sociais e culturais (98 dos projectos e 67 do investimento)
A dimensatildeo financeira meacutedia foi de 30960 euros por projecto embora muito diferenciada conforme os domiacutenios em que se integra laquoGlobalmente diferenciam-se dois grandes grupos ndash as acccedilotildees imateriais de dimensatildeo relativamente
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1175
reduzida e as iniciativas materiais que envolvem investimentos bastante superiores Entre as segundas destacam-se nitidamente os projectos no acircmbito do turismo rural com uma dimensatildeo meacutedia de 13311 contos [66495 euros]raquo (GEOIDEIAIESE op cit 36-37)
Por seu lado os promotores repartem-se entre autarquias locais (271 dos projectos e 297 do investimento aprovado) com especial destaque para a presenccedila das Cacircmaras Municipais) associaccedilotildees sociais e culturais (201 dos projectos e 123 do investimento aprovado) entidades locais LEADER (156 dos projectos e 222 do investimento) promotores individuais (176 dos projectos e 172 do investimento) com especial destaque para os homens que representam quase 23 deste grupo
laquoOs dados relativos agrave localizaccedilatildeo geograacutefica dos projectos (classificada em duas categorias principais que traduzem de alguma forma o caraacutecter mais ou menos rural dos territoacuterios) revelam um equiliacutebrio numeacuterico entre o nuacutemero de projectos situados nas freguesias sede de concelho (378) e os que se desenvolvem fora desses espaccedilos (448) os restantes projectos tiveram lugar em vaacuterias ou na totalidade das freguesias das Zonas de Intervenccedilatildeo (141)raquo (idem 38)
A fase do Programa para o periacuteodo 2000-2006 denominada de LEADER+ eacute uma iniciativa mais ambiciosa destinada a incentivar e apoiar estrateacutegias integradas de alta qualidade alicerccediladas na cooperaccedilatildeo e constituiccedilatildeo de redes entre territoacuterios rurais (CARVALHO op cit) A iniciativa visa incentivar a aplicaccedilatildeo de estrateacutegias originais de desenvolvimento sustentaacutevel integradas e de grande qualidade cujo objecto seja a experimentaccedilatildeo de novas formas de valorizaccedilatildeo do patrimoacutenio natural e cultural o reforccedilo do ambiente econoacutemico no sentido de contribuir para a criaccedilatildeo de postos de trabalho e a melhoria da capacidade organizacional das respectivas comunidades
Segundo estas linhas de orientaccedilatildeo a Comissatildeo definiu que a iniciativa LEADER+ se articula obrigatoriamente em torno de trecircs vectores (eixos)
ndash Vector 1 ldquoEstrateacutegias territoriais de desenvolvimento rural integradas e de caraacutecter pilotordquo ndash Vector 2 ldquoApoio agrave cooperaccedilatildeo entre territoacuterios ruraisrdquo ndash Vector 3 ldquoColocaccedilatildeo em rederdquo O Programa LEADER+ para Portugal ndash aprovado pela Comissatildeo Europeia em 25 de Julho de 2001 ndash reflecte por
um lado as orientaccedilotildees da Comissatildeo e por outro as especificidades dos territoacuterios rurais portugueses Assim foram estabelecidos objectivos especiacuteficos para a iniciativa em funccedilatildeo de cada um dos vectores (eixos) ndash quadro 1
Para a prossecuccedilatildeo destes objectivos foi delineada uma estrutura de regimes de apoio constituiacuteda por medidas e submedidas Em relaccedilatildeo ao Eixo 1 foram definidas quatro medidas ldquoInvestimentosrdquo (investimentos em infra-estruturas apoio a actividades produtivas outras acccedilotildees materiais) ldquoAcccedilotildees Imateriaisrdquo (formaccedilatildeo profissional outras acccedilotildees imateriais) ldquoAquisiccedilatildeo de Competecircnciasrdquo e ldquoDespesas de Funcionamento dos GALrdquo Por sua vez o Eixo 2 compreende duas medidas uma designada de ldquoCooperaccedilatildeo Interterritorialrdquo para a cooperaccedilatildeo entre territoacuterios rurais nacionais e outra denominada ldquoCooperaccedilatildeo Transnacionalrdquo para a cooperaccedilatildeo internacional entre territoacuterios rurais
Quadro 1 ndash Objectivos especiacuteficos do PIC LEADER+ em Portugal
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1176
Fonte Programa LEADER+ Portugal Relatoacuterio 2001 (httpwwwmadrppt)
laquoA despesa puacuteblica total programada eacute de 223638333 euros repartida pelo FEOGA-Orientaccedilatildeo ndash 16160000000
euros (7226) ndash e por recursos puacuteblicos nacionais ndash 62038333 (2774) O efeito alavanca miacutenimo previsto (custo
Vectores Objectivos especiacuteficos
1 Estrateacutegias Utilizaccedilatildeo de novos repositoacuterios de saber-fazer territoriais de e de novas tecnologias desenvolvimento Melhoria da qualidade de vida nas zonas rurais integradas e de Valorizaccedilatildeo dos produtos locais caraacutecter piloto Salvaguarda do ambiente e da paisagem
Preservaccedilatildeo do patrimoacutenio e da identidade cultural dos territoacuterios rurais Promoccedilatildeo e reforccedilo das componentes organizativas e das competecircncias das ldquozonas ruraisrdquo
2 Apoio agrave cooperaccedilatildeo Incentivar e melhorar a cooperaccedilatildeo entre os entre territoacuterios territoacuterios rurais
3 Colocaccedilatildeo em rede Incrementar a informaccedilatildeo a troca de experiecircncias e boas praacuteticas a reflexatildeo conjunta e a concertaccedilatildeo de pontos de vista entre os parceiros e outros actores do desenvolvimento rural Contribuir para uma maior articulaccedilatildeo das poliacuteticas e uma melhor aplicaccedilatildeo dos outros instrumentos de intervenccedilatildeo com impacto nas ldquozonas ruraisrdquo Criar condiccedilotildees para o estabelecimento de novas relaccedilotildees de cooperaccedilatildeo
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1177
totaldespesa puacuteblica) eacute de 12 como resultado de um financiamento privado miacutenimo de 43373000 eurosraquo (MADRP 2002 10) Contudo a importacircncia financeira de cada um dos eixos eacute muito desigual A tiacutetulo de exemplo podemos dizer que ao Eixo 1 foram afectos fundos puacuteblicos no valor de quase 192000000 de euros (85 do total) enquanto aos Eixos 2 e 3 foram consignados cerca de 17300000 euros (77) e 5600000 euros (25) das verbas puacuteblicas respectivamente
De igual modo a reparticcedilatildeo dos fundos puacuteblicos por medidas obedeceu a diferenccedilas significativas como acontece ao niacutevel do Eixo 1 em que assumem particular expressatildeo a Medida 1 Investimentos com quase 60 dos fundos puacuteblicos adstritos ao Eixo e a Medida 2 Acccedilotildees Imateriais para a qual estatildeo afectos cerca de 23 dos fundos puacuteblicos (CARVALHO op cit)
A implementaccedilatildeo do LEADER+ em Portugal teve iniacutecio na segunda metade de 2001 e incidiu em particular em duas aacutereas fundamentais a selecccedilatildeo dos GAL beneficiaacuterios da subvenccedilatildeo global no contexto dos Eixos 1 e 2 e respectivos Planos de Desenvolvimento e a preparaccedilatildeo dos dispositivos legais e outros para a gestatildeo acompanhamento e controlo da intervenccedilatildeo A elegibilidade dos territoacuterios propostos pelos GAL obedeceu a condiccedilotildees especiacuteficas10 do mesmo modo que foram ainda para aleacutem dos atraacutes expostos considerados outros indicadores11 para fundamentar a anaacutelise da ruralidade dos referidos territoacuterios (CARVALHO op cit)
Assim apoacutes o processo de apresentaccedilatildeo de candidaturas dos GAL que decorreu de 2 de Julho a 31 de Agosto de 2001 foram seleccionadas 52 candidaturas (das 54 apresentadas) o que corresponde a mais quatro Entidades Locais em relaccedilatildeo ao LEADER II A geografia do LEADER+ em Portugal Continental (figura 1) revela a integraccedilatildeo de um territoacuterio ateacute agora natildeo abrangido pelo Programa (com um novo GAL a ADREPES) e a reorganizaccedilatildeo territorial de ldquoZonas de Intervenccedilatildeordquo jaacute credenciadas na base de novas Entidades Locais ldquoTerras do Baixo Guadianardquo ldquoAlentejo XXIrdquo e ldquoADLrdquo Atraveacutes dos Planos de Desenvolvimento Local apresentados por cada um dos GAL seleccionados sabemos que os territoacuterios objecto de intervenccedilatildeo ocupam cerca de 875 da superfiacutecie do territoacuterio nacional sendo que em meacutedia cada PDL tem uma aacuterea de intervenccedilatildeo de quase 1550 km2 A populaccedilatildeo residente nas zonas de intervenccedilatildeo dos GAL aproxima-
10 laquoa) A populaccedilatildeo residente natildeo deveraacute exceder os 100000 habitantes nem ser inferior a 10000 habitantes natildeo sendo elegiacuteveis os nuacutecleos urbanos com mais de 15000 habitantes
b) A densidade demograacutefica natildeo deveraacute exceder em geral 120 habitantes por km2 c) A relaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo empregada na agricultura e a populaccedilatildeo empregada total no territoacuterio
proposto natildeo deve ser inferior a 10 d) A evoluccedilatildeo da populaccedilatildeo residente nos uacuteltimos 10 anos natildeo deve ser superior a 05 ou o grau de
ruralidade ndash relaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo dispersa ou residente em localidades com menos de 2000 habitantes e a populaccedilatildeo total ndash deve ser igual ou superior a 50raquo (MADRP op cit 15) 11 laquoa) Superfiacutecie total e superfiacutecie desfavorecida
b) Grau de urbanizaccedilatildeo ( da populaccedilatildeo residente em lugares com 5000 ou mais habitantes) c) Relaccedilatildeo de feminilidade (relaccedilatildeo entre o nuacutemero de mulheres e o nuacutemero de homens) d) Iacutendice de dependecircncia total (relaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo com 0-14 anos e com 65 ou mais anos e a
populaccedilatildeo com 15-64 anos) e) Iacutendice de envelhecimento (relaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo com 65 ou mais anos e a populaccedilatildeo com 0-14
anos) f) Iacutendice de desenvolvimento social (iacutendice composto que integra a esperanccedila de vida agrave nascenccedila o
niacutevel educacional e o conforto e saneamento)raquo (idem 15-16)
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1178
se de 3409000 valor que representa cerca de 329 do total nacional A populaccedilatildeo residente meacutedia por zona de intervenccedilatildeo eacute de 65555 habitantesraquo (idem 25) A partir de diversos indicadores como os utilizados na apreciaccedilatildeo das candidaturas constata-se na generalidade dos territoacuterios de intervenccedilatildeo dos GAL dinacircmicas territoriais e populacionais negativas (CARVALHO op cit)
Fonte wwwleaderpt (15112006)
Figura 1 ndash A Iniciativa Comunitaacuteria LEADER+ em Portugal Continental Finalmente em 2002 apoacutes a aprovaccedilatildeo dos PDL e a assinatura das respectivas Convenccedilotildees Locais de
Financiamento (entre o Organismo Intermeacutedio ndash Direcccedilatildeo Geral de Desenvolvimento Rural ndash e os Grupos de Acccedilatildeo Local)
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1179
teve iniacutecio o arranque efectivo do LEADER+ (Eixo 1) com a implementaccedilatildeo do Programa junto dos territoacuterios abrangidos pelos GAL
Com base nos resultados jaacute apurados reunidos nos relatoacuterios de execuccedilatildeo anuais ateacute 31 de Dezembro de 2006 o LEADER+ aprovou 6574 projectos (91 referentes ao vector 1 e 9 afectos ao vector 2) para um investimento total aprovado de 258594683 euros (95 referente ao vector 1 e 5 ao vector 2) com uma meacutedia de 1264 projectos por Entidade Local e de 39336 euros de dimensatildeo meacutedia financeira por projecto
Centrando a anaacutelise no acircmbito do vector 1 (com 5979 projectos e um investimento de 244520084 euros) constatamos o predomiacutenio dos projectos de caraacutecter material em detrimento do imaterial com a medida 1 (investimentos) a representar 60 dos projectos e 671 do investimento financeiro deste vector com destaque para a sub-medida 12 (apoio a actividades produtivas) com 268 dos projectos e 384 do investimento No acircmbito da medida 2 (acccedilotildees imateriais) com cerca de 35 dos projectos e 18 do investimento destaca-se a sub-medida 22 (outras acccedilotildees imateriais) com 332 dos projectos e 172 do investimento Com efeito a anaacutelise da execuccedilatildeo financeira por sub-medidas revela que as sub-medidas 22 e 12 concentram cerca de 60 dos projectos aprovados
De acordo com o Relatoacuterio Anual de Execuccedilatildeo de 2006 a distribuiccedilatildeo dos projectos aprovados por tipologia de promotor mostra que os Privados Colectivos assumem 21 dos projectos os GAL 28 e a Entidade Gestora 12 Os Privados Individuais assumem 13 dos projectos aprovados e a Administraccedilatildeo Local natildeo integrada na parceria do GAL e constituiacuteda sobretudo por Juntas de Freguesia assume 12 dos projectos aprovados
Quanto ao investimento aprovado segundo a mesma fonte verifica-se uma elevada representatividade da Parceria LEADER+ e do sector empresarial com 29 logo seguida pelo sector associativo com 12 No sector empresarial destacam-se os 15 de investimento assumidos pelas Empresas e no que diz respeito ao sector associativo 10 de investimento das associaccedilotildees
A distribuiccedilatildeo por sub-medida mostra que os privados individuais e as empresas promovem cerca de 72 dos projectos da sub-medida 12 (quer em nuacutemero quer em investimento aprovado) A Administraccedilatildeo Local domina a sub-medida 11 (infra-estruturas) seja em investimento seja em nuacutemero de projectos aprovados enquanto as Associaccedilotildees tecircm primazia na sub-medida 13 (outras acccedilotildees materiais) Para aleacutem destes projectos ambos promovem maioritariamente investimento na medida 22 (outras acccedilotildees imateriais)
No que diz respeito agrave distribuiccedilatildeo geograacutefica das iniciativas neste vector do LEADER+ destacam-se na perspectiva da concentraccedilatildeo do nuacutemero de projectos as regiotildees do Alentejo (187) Beira Litoral (144) e Entre Douro e Minho (122) em oposiccedilatildeo agraves regiotildees do Algarve (57) e Madeira (42) Seguidamente com o objectivo de aprofundar o conhecimento sobre os efeitos territoriais e sociais do LEADER+ apresentamos os resultados preliminares de um estudo de caso (no acircmbito de um conjunto territorial mais alargado que estamos a investigar) centrado em ambientes de montanha 22 A intervenccedilatildeo LEADER+ELOZ (Entre Lousatilde e Zecirczere) 221 Retrato territorial da Zona de Intervenccedilatildeo
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1180
A Zona de Intervenccedilatildeo ELOZ (Entre Lousatilde e Zecirczere) com os municiacutepios de Miranda do Corvo Lousatilde Vila Nova de Poiares Figueiroacute dos Vinhos Castanheira de Pecircra Pedroacutegatildeo Grande e Pampilhosa da Serra (figuras 1e 2) corresponde a uma aacuterea de 1115 Km2 (cerca de 47 da Regiatildeo Centro de Portugal) pela qual se repartem de forma desigual cerca de 56586 habitantes (32 do total de residentes na Regiatildeo Centro) isto segundo os resultados definitivos dos Censos 2001 A densidade populacional era de 507 habkm2 bastante inferior aos valores da Regiatildeo Centro (754 habkm2) e do Paiacutes (110 habkm2) A matriz geograacutefica da ZI ELOZ eacute dominada pelas serras de xisto da Cordilheira Central em particular a Serra da Lousatilde e pelas linhas de aacutegua que se desprendem das montanhas e suas bordaduras designadamente os rios Ceira Arouce Dueccedila Unhais e Zecirczere e as ribeiras de Alge Pecircra e Mega
As ldquoTerras de Entre Lousatilde e Zecirczererdquo tal como o Pinhal Interior Norte (quadro 2) unidade estatiacutestica de enquadramento (com uma aacuterea de 2617 Km2 e 138535 habitantes em 2001) apresentam importantes assimetrias internas De forma simplificada eacute possiacutevel identificar dois blocos ou subconjuntos com caracteriacutesticas diferenciadas No sector setentrional-ocidental onde reside 634 da populaccedilatildeo da ZI ELOZ por entre aacutereas de pequena altitude localizam-se os lugares mais importantes da hierarquia do povoamento sub-regional que coincidem com as sedes dos concelhos mais dinacircmicos Lousatilde Miranda do Corvo e Vila Nova de Poiares Aiacute as densidades populacionais satildeo mais elevadas (repartem-se entre 84 habkm2 em Vila Nova de Poiares e 1133 habkm2 na Lousatilde) em relaccedilatildeo ao padratildeo da ZI ELOZ (e do Pinhal Interior Norte) a variaccedilatildeo da populaccedilatildeo residente eacute positiva e a dinacircmica e caracteriacutesticas urbanas satildeo mais expressivas A capital regional a cidade de Coimbra poacutelo estruturante de um sistema urbano com mais de 300 mil habitantes interfere de forma mais ou menos significativa na alteraccedilatildeo das suas estruturas demograacuteficas econoacutemicas e sociais
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1181
Elaboraccedilatildeo Proacutepria
Figura 2 ndash Zona de Intervenccedilatildeo LEADER+ELOZ O sector meridional-oriental essencialmente montanhoso com reduzidas densidades populacionais (entre 132
habkm2 em Pampilhosa da Serra e 559 habkm2 em Castanheira de Pecircra) configura um mosaico de territoacuterios profundamente marcados por diversos problemas estruturais ndash Orografia acidentada ndash Reduzida acessibilidade viaacuteria (baixas densidades e mediacuteocre qualidade das vias de comunicaccedilatildeo) ndash Fragilidades que decorrem da base produtiva
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1182
ndash Deacutefice (baixa densidade) de estruturas organizativas formais ndash Fragilidade da estrutura de povoamento (dominada por pequenos lugares) e da rede urbana (de baixo niacutevel hieraacuterquico) ndash Decreacutescimo demograacutefico muito acentuado ndash Forte despovoamento rural e abandono da montanha ndash Envelhecimento da populaccedilatildeo ndash Degradaccedilatildeo progressiva da floresta do carvalhal e dos soutos ao pinhal ao eucaliptal aos matagais e agraves aacutereas deseacuterticas ndash Elevada sensibilidade aos incecircndios florestais ndash Propriedade fundiaacuteria dispersa descontiacutenua e de pequena dimensatildeo elevado absentismo dos proprietaacuterios ndash Subaproveitamento dos recursos naturais metaacutelicos hiacutedricos florestais eoacutelicos e paisagiacutesticos (CARVALHO 2005)
Quadro 2 ndash Indicadores demograacuteficos da ZI LEADER+ELOZ em 2001
Fonte Censos 2001 Resultados Definitivos Centro Lisboa INE 2002
Anuaacuterio Estatiacutestico de Portugal (2001) Lisboa INE 2002 Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (2000) Lisboa INE 2001
Nesta perspectiva a ZI ELOZ reflecte os traccedilos mais marcantes da geografia do Pinhal Interior as vilas e as serras sendo estas uacuteltimas a componente mais expressiva em termos de extensatildeo territorial e persistecircncia nos efeitos negativos sobre as populaccedilotildees Com efeito a ZI ELOZ (tal como a Serra da Lousatilde) faz a transiccedilatildeo entre um sector de
Distribuiccedilatildeo Populaccedilatildeo Aacuterea Nordm de Densidade Pop Residente IdemTotal de Geograacutefica Residente Km2 Freguesias Populacional no Lugar mais Pop Residente
Importante no Concelho
Portugal 10 356 117 92 1415 4 241 1124 564 657 1000 Regiatildeo Centro 1 783 596 23 6678 1 109 754 101108 681 Pinhal Interior Norte 138 535 2 6182 114 529 6941 441 ZI Entre Lousatilde e Zecirczere 56 586 1 1155 34 507 6941 441 Castanheira de Pecircra 3 733 668 2 559 1164 312 Figueiroacute dos Vinhos 7 352 1735 5 424 1597 217 Lousatilde 15 753 139 5 1133 6941 441 Miranda do Corvo 13 069 1269 5 103 2811 215 Pampilhosa da Serra 5 220 3965 10 132 857 164 Pedroacutegatildeo Grande 4 398 1288 3 341 1011 23 Vila Nova de Poiares 7 061 84 4 841 709 10
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1183
caracteriacutesticas marcadamente urbanas com diferente expressatildeo subregional e o domiacutenio da montanha que se anuncia em direcccedilatildeo ao interior qual janela aberta para lugares e territoacuterios persistentemente esquecidos marginalizados e em acentuada desvitalizaccedilatildeo econoacutemica e demograacutefica (CARVALHO 2005) Os resultados das uacuteltimas estimativas demograacuteficas (31 de Dezembro de 2006) publicados no Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (INE 2006) confirmam estas tendecircncias Com efeito segundo a referida fonte a populaccedilatildeo residente nas Terras de entre Lousatilde e Zecirczere apresenta um acreacutescimo de 307 (fixando-se em 58325 habitantes) arrastado pela dinacircmica positiva dos municiacutepios (urbanos) de Lousatilde Miranda do Corvo e Vila Nova de Poiares que em conjunto representam 675 do total da populaccedilatildeo da ZI ELOZ Contudo os municiacutepios de Figueiroacute dos Vinhos Castanheira de Pecircra Pedroacutegatildeo Grande e Pampilhosa da Serra continuam a registar um decreacutescimo demograacutefico muito significativo
222 Estrateacutegia de Desenvolvimento Local
A DUECEIRA (Associaccedilatildeo de Desenvolvimento do Ceira e Dueccedila) associaccedilatildeo de direito privado (sem fins lucrativos) eacute a entidade local credenciada no acircmbito do LEADER+ (como aconteceu tambeacutem em 1994-1999 ndash LEADER II embora sem incluir nessa fase o concelho de Pampilhosa da Serra)
Como referimos em trabalho anterior (CARVALHO 2002) o modelo e estrateacutegia de desenvolvimento concebido para a aplicaccedilatildeo do Programa LEADER+ELOZ envolve dois desafios para a ZI ELOZ 1 A(s) originalidade(s ) do territoacuterio como factor de afirmaccedilatildeo e fortalecimento da auto-estima das comunidades locais visando a sua fixaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo 2 Promoccedilatildeo da originalidade do territoacuterio valorizando qualificando e reinventando a imagem e unidade serrana
A estrateacutegia geral do Plano de Desenvolvimento Local preconiza a melhoria da qualidade de vida das populaccedilotildees atraveacutes da construccedilatildeo de uma imagem positiva renovada e atractiva do mundo rural alicerccedilada nos recursos originais do territoacuterio como factor de afirmaccedilatildeo e reforccedilo da auto-estima das comunidades locais tendo em vista a sua fixaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo Uma vez que o reforccedilo da competitividade territorial eacute assumido como objectivo primordial as abordagens ao territoacuterio satildeo expressas no plano social (promovendo agitaccedilatildeo soacutecio-cultural) ambiental (promovendo acccedilotildees de compreensatildeo e valorizaccedilatildeo do meio-ambiente) econoacutemico (afirmando e qualificando as economias locais) e global (adaptando mentalidades e processos locais agraves transformaccedilotildees globais) Da conjugaccedilatildeo destas dimensotildees preconiza a meta de uma regiatildeo solidaacuteria No que concerne aos objectivos operacionais importa destacar ndash Produzir uma imagem territorial forte e capaz de congregar vontades ndash Articular acccedilotildees existentes e estruturar novos projectos em cooperaccedilatildeo
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1184
ndash Promover a animaccedilatildeo das comunidades e dos territoacuterios ndash Aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo e exerciacutecio de cidadania ndash Revitalizar a imagem e consolidar a identidade territorial ELOZ ndash Reordenar e refuncionalizar o espaccedilo rural (conceito de novas ruralidades) com ldquoacccedilotildeesrdquo como a divulgaccedilatildeo externa do territoacuterio e suas qualidades fiacutesico-ambientais ndash Potenciar o produto turiacutestico ELOZ o verdeazul a serra e o rio ndash Reutilizarpreservar o patrimoacutenio histoacuterico construiacutedo e reavivar os bens culturais imateriais ndash Criar mecanismos de defesa e valorizaccedilatildeo do patrimoacutenio construiacutedo e qualificaccedilatildeo dos lugares ndash Proteger e valorizar o patrimoacutenio natural e ambiental (definir acccedilotildees integradas de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo da Serra da Lousatilde enquanto patrimoacutenio natural protegido ndash Rede Natura 2000) ndash Diversificar produccedilotildees e abordagens que visem a melhoria da qualidade ambiental ndash Reforccedilar a competitividade empresarial promovendo a capacidade dos agentes econoacutemicos para produzir e reter o maacuteximo de valor acrescentado na ZI ndash Assegurar a presenccedila do territoacuterio nos espaccedilos abertos pela globalizaccedilatildeo - (promover produtos definir roacutetulos colectivos que tragam novas mensagens e imagens (marketing territorial) qualidade dos produtos valorizar os recursos esquecidos ndash Reforccedilar a atitude colectiva de troca e de formas de solidariedade e de transferecircncia ndash Dar a conhecer a capacidade de inovaccedilatildeo da acccedilatildeo local junto da administraccedilatildeo e outros organismos (DUECEIRA 2001) A elaboraccedilatildeo do Plano de Desenvolvimento Local teve a participaccedilatildeo da sociedade civil atraveacutes de um inqueacuterito lanccedilado agrave comunidade residente na ZI ELOZ Este instrumento de anaacutelise do territoacuterio e de avaliaccedilatildeo da intervenccedilatildeo da DUECEIRA revelou-se de grande significado para a definiccedilatildeo da uma estrateacutegia territorial
223 Anaacutelise e discussatildeo dos resultados A uacuteltima parte do nosso trabalho enfatizando a leitura geograacutefica da aplicaccedilatildeo do Programa LEADER+ no acircmbito
da ZI ELOZ tem como eixo vertebrador o conjunto de projectos aprovados pela DUECEIRA e desdobra-se de acordo com as principais variaacuteveis intervenientes nomeadamente as medidas e sub-medidas de intervenccedilatildeo a tipologia dos promotores a localizaccedilatildeo geograacutefica dos projectos e a situaccedilatildeo dos mesmos A informaccedilatildeo de base reportada ao final de 2007 aparece estruturada em funccedilatildeo do nuacutemero de projectos investimento total e dimensatildeo meacutedia financeira por projecto
Em termos globais foram analisados 105 projectos cujo montante total de investimento ascendeu aos 513190224 euros referentes na sua grande maioria ao vector 1 ldquoEstrateacutegias territoriais de desenvolvimento rural integradas e de caraacutecter pilotordquo com 93 dos projectos e investimento O vector 2 ldquoApoio agrave cooperaccedilatildeo entre territoacuterios ruraisrdquo representa apenas 7 dos projectos e investimento total 2231 Medidas e sub-medidas de intervenccedilatildeo
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1185
As poliacuteticas europeias consagradas em diversos programas como acontece com o LEADER+ organizam-se num conjunto de medidas e sub-medidas de intervenccedilatildeo destinadas a orientar os processos de desenvolvimento No caso da ZI ELOZ (quadro 3) seguindo a tendecircncia nacional destaca-se o vector 1 onde sobressai a importacircncia da medida 1 (investimentos) com 72 dos projectos e 69 do investimento total De modo mais detalhado eacute evidente a preponderacircncia das sub-medidas 12 e 13 que em conjunto foram responsaacuteveis por mais de metade quer dos projectos aprovados quer do investimento total (57 e 52 respectivamente)
Quadro 3 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado por vectores medidas
e sub-medidas de intervenccedilatildeo
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia Medida Sub-medida Nordm Euros Euros
11 17 16 83610883 euro 16 4918287 euro
12 28 27 192200134 euro 37 6864291 euro 1
13 31 30 78315113 euro 15 2526294 euro
Total 76 72 354126130 euro 69 4659554 euro 2 22 16 15 52691305 euro 10 3293207 euro
Total 16 15 52691305 euro 10 3293207 euro 41 1 1 54380923 euro 11 54380923 euro
42 1 1 2602192 euro 1 2602192 euro
43 1 1 204959 euro 0 204959 euro
44 1 1 10000 euro 0 10000 euro
45 1 1 1790829 euro 0 1790829 euro
4
49 1 1 13930815 euro 3 13930815 euro
Vector 1
Total 6 6 72919718 euro 14 12153286 euro Total Vector 1 98 93 479737153 euro 93 4895277 euro
1 11 4 4 19976925 euro 4 4994231 euro
Total 4 4 19976925 euro 4 4994231 euro 21 1 1 4924757 euro 1 4924757 euro
2 23 1 1 3284963 euro 1 3284963 euro
Total 2 2 8209720 euro 2 4104860 euro 3 30 1 1 5266426 euro 1 5266426 euro
Vector 2
Total 1 1 5266426 euro 1 5266426 euro Total Vector 2 7 7 33453071 euro 7 4779010 euro
Total Global 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1186
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Com 27 dos projectos aprovados 37 do investimento e com uma dimensatildeo meacutedia financeira elevada (quase
70 mil euros) em relaccedilatildeo agraves restantes (cujo valor meacutedio se aproxima de 49 mil euros) a sub-medida 12 destinada a apoiar actividades produtivas tem uma expressatildeo significativa na ZI ELOZ designadamente na promoccedilatildeo do alojamento (turismo em espaccedilo rural) por meio de reconversatildeo recuperaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e equipamento de antigas estruturas edificadas com valor patrimonial e da promoccedilatildeo de actividades de animaccedilatildeo luacutedica e turiacutestica representando quase 50 dos projectos aprovados neste domiacutenio De igual modo relevante eacute a criaccedilatildeo e o apoio agraves pequenas e meacutedias empresas em diversos sectores de actividade como a panificaccedilatildeo a produccedilatildeo de azeite a produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de artesanato nas aacutereas de olaria mobiliaacuterio em vimecestaria e tecelagem a prestaccedilatildeo de serviccedilos graacuteficos a actividade editorial os serviccedilos culturais e as actividades luacutedicas Contudo a taxa de comparticipaccedilatildeo natildeo ultrapassa os 50 ao contraacuterio do que acontece com os projectos aprovados acircmbito das outras sub-medidas em que o apoio da Uniatildeo Europeia e do Estado Portuguecircs eacute igual ou superior a 75 (no caso da medida 4 direccionada para as despesas de funcionamento do GAL o apoio eacute de 100)
A sub-medida 13 com maior expressatildeo ao niacutevel dos projectos (30 do total) e menor peso relativo no quadro do investimento (apenas 15) e da dimensatildeo meacutedia do investimento por projecto (ligeiramente superior a 25 mil euros) reflecte duas preocupaccedilotildees por um lado a recuperaccedilatildeo adaptaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e a construccedilatildeo de equipamentos sociais (incluindo em algumas situaccedilotildees o seu apetrechamento) no sentido de promover a melhoria dos serviccedilos prestados e a qualidade de vida da populaccedilatildeo (cerca de 50 dos projectos) por outro lado a valorizaccedilatildeo do patrimoacutenio construiacutedo (cerca de 29 dos projectos) em particular o patrimoacutenio religioso
Importa ainda referir que a medida 2 (acccedilotildees imateriais) representada atraveacutes da sub-medida 22 em articulaccedilatildeo com o objectivo de promover os territoacuterios e seus valoresrecursos diferenciadores tem expressatildeo em 15 dos projectos e 10 do investimento por sua vez repartido por projectos cujas orientaccedilotildees temaacuteticas privilegiam o marketing e a imagem territorial atraveacutes da realizaccedilatildeo de eventos culturais (mais de 40 dos projectos) e da dinamizaccedilatildeo do patrimoacutenio em diversas vertentes atraveacutes de roteiros percursos publicaccedilotildees entre outros
A importacircncia da vertente imaterial das acccedilotildees denota um esforccedilo da ZI e do Programa na promoccedilatildeo de uma imagem de qualidade do mundo rural e sua projecccedilatildeo nacional e internacional atraveacutes da valorizaccedilatildeo dos recursos endoacutegenos
No acircmbito da cooperaccedilatildeo entre territoacuterios rurais contemplada no vector 2 eacute a cooperaccedilatildeo interterritorial que apresenta maior relevacircncia com 4 dos projectos e investimento traduzida em iniciativas da DUECEIRA na perspectiva de promoccedilatildeo conjunta dos territoacuterios e produtos rurais e de um conjunto de acccedilotildees tendo por base a definiccedilatildeo de novas abordagens do conceito de solidariedade No que diz respeito agrave cooperaccedilatildeo internacional merece destaque o projecto de cooperaccedilatildeo com paiacuteses de expressatildeo portuguesa que visa a troca de informaccedilotildees e experiecircncias em mateacuteria de processos locais de desenvolvimento e o projecto de criaccedilatildeo de uma rede de museus vivos (que inclui uma plataforma digital de promoccedilatildeo e divulgaccedilatildeo conjunta do patrimoacutenio natural e cultural dos seus territoacuterios) com a participaccedilatildeo de 10 associaccedilotildees
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1187
de desenvolvimento localrural de Portugal (com as regiotildees Norte Centro Alentejo e Algarve representadas pela ATAHCA DUECEIRA LEADERSOR MONTE e VICENTINA respectivamente) e de Espanha (Astuacuterias Cantaacutebria e Galiza)
2232 Promotores
Em qualquer processo de desenvolvimento a componente social eacute fundamental mais ainda quando se trata de territoacuterios rurais em que os actores locais detecircm um papel preponderante no sucesso da aplicaccedilatildeo dos programas
Na ZI ELOZ a aparente diversidade de promotores envolvidos na concretizaccedilatildeo do LEADER+ esconde uma flagrante concentraccedilatildeo visiacutevel num olhar mais atento Uma anaacutelise global (tendo em conta os dois vectores do Programa) da distribuiccedilatildeo dos projectos por promotor (quadro 4) permite salientar a importacircncia dos promotores privados com 58 dos projectos e 53 do investimento distinguindo-se do conjunto os privados colectivos com a maior representatividade em termos de projectos (50) e investimento (44) Isto significa que os privados individuais representam apenas 8 dos projectos e 9 do investimento Os promotores puacuteblicos foram responsaacuteveis por 30 dos projectos aprovados e 24 do financiamento A Entidade Local com 13 dos projectos e 23 do investimento eacute o promotor que realizou o maior investimento meacutedio por projecto fixando-se em 842 mil euros (72 acima da dimensatildeo meacutedia dos projectos da ZI ELOZ) A sua acccedilatildeo estaacute relacionada com a medida 4 (despesas de funcionamento) e a concretizaccedilatildeo dos projectos do vector 2 (promoccedilatildeo da cooperaccedilatildeo entre regiotildees)
Quadro 4 ndash Nuacutemero de projectos e investimentos aprovados
por grandes tipos de promotores
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia
Promotores Nordm Euros Euros Puacuteblicos 31 30 122234271 euro 24 3943041 euro
Privados Individuais 8 8 45260587 euro 9 5657573 euro
Privados Colectivos 52 50 227836816 euro 44 4381477 euro
Entidade Local 14 13 117858550 euro 23 8418468 euro
Total Eloz 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
Fonte Elaboraccedilatildeo Proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Atraveacutes de uma leitura mais pormenorizada sobressaem dois grandes tipos de promotores (quadro 5) a saber na
esfera dos promotores privados colectivos as Associaccedilotildees e Colectividades (sociais culturais e desportivas) distinguem-se pela sua dinacircmica em termos de projectos aprovados (36) a que corresponde tambeacutem o maior investimento total do Programa (quase 1 milhatildeo e 300 mil euros) embora a dimensatildeo meacutedia por projecto seja a mais baixa no domiacutenio das
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1188
entidades puacuteblicas as Cacircmaras Municipais foram responsaacuteveis por 29 dos projectos e 23 do investimento total aprovado
Quadro 5 ndash Nuacutemero de projectos e investimentos aprovados por tipos de promotores
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia
Promotores Nordm Euros Euros Cacircmaras Municipais 30 29 116871640 euro 23 3895721 euro
Juntas de Freguesia 1 1 5362631 euro 1 5362631 euro
AssociaccedilotildeesColectividades 38 36 128618288 euro 25 3384692 euro
Cooperativas 4 4 31579626 euro 6 7894907 euro
Empresas 10 10 67638902 euro 13 6763890 euro
Privados Individuais 8 8 45260587 euro 9 5657573 euro
Entidade Local 14 13 117858550 euro 23 8418468 euro
Total Eloz 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Da anaacutelise realizada ateacute ao momento algumas conclusotildees podem jaacute sublinhar-se ndash O papel de relevo dos promotores privados colectivos na concretizaccedilatildeo de projectos de natureza material ou
seja afectos agrave medida 1 ndash O papel destacado das associaccedilotildees e colectividades na promoccedilatildeo de projectos da sub-medida 13 (outras
acccedilotildees materiais) ndash A vinculaccedilatildeo dos promotores privados individuais embora pouco representados em nuacutemero de projectos e
investimentos aprovados agraves dimensotildees materiais em particular projectos relacionados com actividades produtivas (12) perspectivando a diversificaccedilatildeo e a dinamizaccedilatildeo do tecido produtivo
ndash A importacircncia do sector puacuteblico na concretizaccedilatildeo de acccedilotildees de caraacutecter imaterial (sub-medida 22) designadamente as Cacircmaras Municipais com mais de 90 dos projectos promovidos nesta sub-medida (que se centram fundamentalmente em acccedilotildees promocionais estrateacutegicas da imagem turiacutestica e da cultura dos territoacuterios)
2233 Distribuiccedilatildeo geograacutefica dos projectos e investimentos A leitura da reparticcedilatildeo geograacutefica dos projectos e investimentos aprovados pela DUECEIRA no acircmbito do
LEADER+ permite caracterizar o dinamismo dos territoacuterios da ZI ELOZ (figura 3) Utilizando como escala de referecircncia os municiacutepios verificamos algumas assimetrias no que diz respeito ao
nuacutemero de projectos aprovados e seu peso relativo no conjunto do Programa (no intervalo de variaccedilatildeo definido pelos
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1189
valores 8 em Vila Nova de Poiares e 16 em Miranda do Corvo) Contudo no plano dos investimentos os concelhos da ZI ELOZ apresentam valores muito proacuteximos (de 10 a 11 do total)
Fonte
Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figura 3 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado por localizaccedilatildeo geograacutefica do projecto (concelhos)
Estabelecendo um paralelismo a partir de outras variaacuteveis relacionadas com os projectos constatamos que a
iniciativa privada colectiva eacute muito elevada em quase todos os concelhos sobressaindo a Pampilhosa da Serra com quase 80 dos projectos a maior parte (69) promovidos pelas Associaccedilotildees e Colectividades (figura 4) Por sua vez o sector puacuteblico atraveacutes da iniciativa dos Municiacutepios tem uma grande expressatildeo em Miranda do Corvo (47 dos projectos) afectos principalmente agrave sub-medida 22 (29)
0
5
10
15
20
25
Cas
tanh
eira
de P
ecircra
Figu
eiroacute
dos
Vin
hos
Lous
atilde
Mira
nda
doC
orvo
Pam
pilh
osa
da S
erra
Pedr
oacutegatildeo
Gra
nde
Vila
Nov
a de
Poia
res
Zona
de
Inte
rven
ccedilatildeo
Concelhos da ZI
Projectos Investimento
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1190
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figuras 4 ndash Distribuiccedilatildeo dos projectos consoante o tipo de promotor por concelho
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figuras 5 ndash Distribuiccedilatildeo dos projectos consoante o tipo medida e sub-medida de intervenccedilatildeo por concelho
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Castanheira dePecircra
Figueiroacute dosVinhos
Lousatilde Miranda doCorvo
Pampilhosa daSerra
PedroacutegatildeoGrande
Vila Nova dePoiares
Concelhos da ZI
Puacuteblico Total Cacircmaras Municipais Juntas de FreguesiaPrivado Individual Privado Colectivo Total AssociaccedilotildeescolectividadesCooperativas Empresas Entidade Local
0102030405060708090
100
Castanheirade Pecircra
Figueiroacutedos Vinhos
Lousatilde Miranda doCorvo
Pampilhosada Serra
PedroacutegatildeoGrande
Vila Novade PoiaresConcelhos da ZI
1 11 12 13 2 22 4 41 42 43 44 45 49
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1191
Destacamos ainda a relevacircncia da medida 1 em todos os concelhos sendo que a sub-medida 12 (apoio a
actividades produtivas) domina em Pedroacutegatildeo Grande (43 dos projectos) e a sub-medida 13 eacute maioritaacuteria em Castanheira de Pecircra e Figueiroacute dos Vinhos (50 e 43 respectivamente) (figura 5)
Contudo os desequiliacutebrios territoriais mais acentuados ocorrem no acircmbito das freguesias De modo simplificado podemos referir que 37 das freguesias da ZI ELOZ natildeo aparecem representadas na listagem dos projectos aprovados pela DUECEIRA ou seja 13 (das 35) freguesias da ZI ELOZ natildeo tecircm projectos aprovados Por outro lado verificamos que as freguesias sede de concelho concentram cerca de metade dos projectos relacionados directamente com os municiacutepios (neste particular natildeo consideraacutemos os projectos que envolvem toda a ZI) Esta situaccedilatildeo eacute mais evidente em Pedroacutegatildeo Grande e Castanheira de Pecircra com valores acima dos 70 Pelo contraacuterio a importacircncia relativa das freguesias fora da sede de concelho eacute muito elevada em Figueiroacute dos Vinhos (86) e Vila Nova de Poiares (75) 2234 Situaccedilatildeo dos projectos
Em relaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo dos projectos verificamos que mais de 60 dos projectos estatildeo jaacute concluiacutedos Cerca de 36 apesar de aprovados ainda natildeo se encontram finalizados (quadro 6)
De igual modo importa considerar como relevante para o entendimento da dinacircmica do Programa ao longo do seu periacuteodo de execuccedilatildeo a anaacutelise segundo o ano de aprovaccedilatildeo e conclusatildeo dos projectos (quadro 7) Assim destaca-se o ano de 2002 (que marca o lanccedilamento das fases de candidatura) com 50 dos 105 projectos aprovados e 62 do investimento total aprovado e verifica-se para os restantes uma certa irregularidade Os anos de 2005 e 2007 com apenas 2 projectos correspondem ao periacuteodo menos dinacircmico mas apenas em termos de aprovaccedilatildeo pois 2004 e 2005 mostraram ser os anos mais dinacircmicos no que concerne agrave conclusatildeo dos projectos (com quase 70 do total)
Quadro 6 ndash Nuacutemero de projectos aprovados por situaccedilatildeo do projecto em 2007
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Quadro 7 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado e concluiacutedo por ano
Projectos Investimento aprovado Projectos Investimento realizado
Projectos Investimento
Situaccedilatildeo do Projecto Nordm Euros Aprovados (natildeo concluiacutedos) 38 36 202183997 euro 39
Concluiacutedos 67 64 311006227 euro 61
Total 105 100 513190224 euro 100
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1192
aprovados concluiacutedos Ano de Aprovaccedilatildeo Nordm Euros Nordm Euros
2002 50 48 316729465 euro 62 0 0 0 euro 0
2003 13 12 64561788 euro 13 7 10 41307313 euro 13
2004 20 19 73101175 euro 14 32 48 133784487 euro 43
2005 2 2 8209720 euro 2 14 21 76737205 euro 25
2006 18 17 47160581 euro 9 9 13 51320315 euro 17
2007 2 2 3427515 euro 1 5 8 7856907 euro 3
Total 105 100 513190224 euro 100 67 100 311006227 euro 100
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
3 Notas finais Como jaacute se referiu a Uniatildeo Europeia desde finais dos anos 80 assumiu como linha de acccedilatildeo prioritaacuteria para a promoccedilatildeo do desenvolvimento do mundo rural uma concepccedilatildeo renovada de poliacuteticas e instrumentos Depois de um periacuteodo dominado por preocupaccedilotildees produtivistas e perspectivas redutoras (sobre o desenvolvimento) dos territoacuterios rurais assumem relevacircncia novas orientaccedilotildees de inspiraccedilatildeo ambientalista patrimonialista e territorialista que preconizam a diversificaccedilatildeo econoacutemica do mundo rural reconhecem a especificidade dos territoacuterios e do seu potencial de recursos e advogam a adopccedilatildeo de metodologias de implementaccedilatildeo dos conceitos de subsidiariedade parceria e rede De tal maneira que o desenvolvimento rural emerge em particular desde o alvor deste novo seacuteculo como um dos eixos de maior visibilidade das poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento territorial da Uniatildeo Europeia Esta nova concepccedilatildeo de desenvolvimento do mundo rural europeu tem como referecircncia incontornaacutevel o Programa de Iniciativa Comunitaacuteria LEADER lanccedilado pela Comissatildeo Europeia em 1991 A Iniciativa LEADER (LEADER+ na programaccedilatildeo 2000-2006) pretendeu desenvolver a diversificaccedilatildeo da economia das aacutereas rurais mediante a aplicaccedilatildeo de programas supra-municipais vertebrados em torno da melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo a utilizaccedilatildeo de novos conhecimentos e tecnologias e a valorizaccedilatildeo dos recursos naturais e culturais A recente aprovaccedilatildeo do FEADER veio reconhecer tambeacutem a importacircncia da participaccedilatildeo dos actores do mundo rural na definiccedilatildeo e gestatildeo das poliacuteticas e assim consolidar a abordagem LEADER Partindo desta abordagem conceptual procuraacutemos contextualizar a reflexatildeo atraveacutes do exemplo de Portugal e aprofundar a anaacutelise das suas dimensotildees geograacuteficas mais relevantes a partir de um estudo de caso localizado na montanha do Centro de Portugal A leitura preliminar dos resultados da Iniciativa LEADER+ nas Terras de Entre Lousatilde e Zecirczere com base nos projectos aprovados eacute demonstrativa da importacircncia do Programa para a diversificaccedilatildeo das economias locais a melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo a promoccedilatildeo do potencial endoacutegeno designadamente atraveacutes da sua inserccedilatildeo nas novas
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1193
plataformas de difusatildeo da informaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de processos de cooperaccedilatildeo e construccedilatildeo de redes na nova janela de oportunidades do mundo global Na perspectiva de uma anaacutelise comparativa com o anterior periacuteodo de programaccedilatildeo (LEADER II 1994-1999) natildeo obstante o ajuste dos limites territoriais da ZI ELOZ (que em 2000-2006 aumentou a sua aacuterea de intervenccedilatildeo com a inclusatildeo do municiacutepio de Pampilhosa da Serra) e as especificidades estruturais do proacuteprio Programa (nas suas diferentes fases) deixamos os principais traccedilos evolutivos a saber ndash O nuacutemero de projectos aprovados em sede do LEADER+ decresceu face ao LEADER II (de 123 para 105) embora o investimento aprovado tenha aumentado (de 35400629 euros para 513190224 euros) assim como a dimensatildeo meacutedia de cada projecto (28781 euros em 1994-1999 4887526 euros em 2000-2006) ndash No que concerne aos domiacutenios de intervenccedilatildeo apesar da terminologia especiacutefica de cada uma das fases LEADER (aacutereas e sub-aacutereas no LEADER II e medidas e sub-medidas no LEADER+) destacamos dois factos o decreacutescimo do nuacutemero de projectos e investimentos aprovados no domiacutenio do apoio agrave diversificaccedilatildeo das actividades econoacutemicas (54 e 45 em 1994-1999 27 e 37 em 2000-2006 respectivamente) e o aumento das intervenccedilotildees no domiacutenio da preservaccedilatildeo do ambiente e da qualidade de vida de 15 para 46 dos projectos e de 12 para 31 dos investimentos aprovados (considerando as sub-medidas 11 e 13 do LEADER+ e o seu contributo para a prossecuccedilatildeo deste objectivo) ndash Em relaccedilatildeo aos promotores dos projectos destaca-se o reforccedilo da importacircncia dos promotores privados colectivos na fase LEADER+ quer em nuacutemero de projectos (de 30 para 50) quer em investimento aprovados (de 33 para 44) em resultado do maior dinamismo das empresas e das cooperativas e o decreacutescimo de protagonismo dos promotores privados individuais (21 dos projectos e 18 do investimento em 1994-1999 8 dos projectos e 9 do investimento em 2000-2006) e dos promotores puacuteblicos (40 dos projectos e 29 do investimento em 1994-1999 30 dos projectos e 24 do investimento em 2000-2006) ndash No que diz respeito agrave localizaccedilatildeo geograacutefica dos projectos verifica-se um aumento da percentagem de freguesias natildeo referenciadas nos projectos aprovados (25 em 1994-1999 37 em 2000-2006) embora seja necessaacuterio recordar que o nuacutemero de freguesias no LEADER+ELOZ eacute superior em relaccedilatildeo ao LEADER II (24) em consequecircncia da inclusatildeo do municiacutepio de Pampilhosa da Serra e da criaccedilatildeo da freguesia das Gacircndaras (Lousatilde) As freguesias de Arrifana e Lavegadas (Vila Nova de Poiares) Rio de Vide (Miranda do Corvo) e Foz de Arouce (Lousatilde) satildeo reincidentes nesta mateacuteria Outras freguesias de matriz nitidamente rural do coraccedilatildeo da Serra da Lousatilde como Coentral (Castanheira de Pecircra) e Campelo (Figueiroacute dos Vinhos) tecircm apenas um ou dois projectos aprovado nas duas fases do Programa LEADER Por outro lado o nuacutemero de projectos aprovados nas freguesias sede de concelho passou de 65 para 50
Uma derradeira nota para sublinhar a necessidade de sedimentar uma verdadeira acccedilatildeo poliacutetica integrada e coordenada para os territoacuterios rurais e reafirmar que quem realmente pode materializar as mudanccedilas que se pretendem satildeo as proacuteprias populaccedilotildees rurais (DOBLADO 2006)
Referecircncias bibliograacuteficas
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1194
ARROYO F Martiacutenez (2006) ldquoEl desarrollo rural en el contexto de la Unioacuten Europeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 11-20
BAPTISTA Fernando Oliveira (2006) ldquoO rural depois da agriculturardquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e
territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 85-105
COVAS Antoacutenio (2006) ldquoA ruralidade do nosso tempo decaacutelogo da para uma 2ordf modernidaderdquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 107-126
DOBLADO F Amarillo (2006) ldquoEl futuro y perspectives del desarrollo rural en Espantildea o el desarrollo rural en Espantildeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 7-10
CARVALHO Paulo (2002) ldquoLandscape and heritage as strategic resources for the rural development The example of the Lousatilde Mountainrdquo Pre-proceedings Fifth IFSA European Symposium Local Identities and Globalisation Florence IFSA pp 336-346
CARVALHO Paulo (2005) Patrimoacutenio Cultural e Trajectoacuterias de Desenvolvimento em Aacutereas de Montanha O exemplo da
Serra da Lousatilde Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra Coimbra pp 67-108
CARVALHO Paulo e FERNANDES Joatildeo Luiacutes (2001) ldquoIniciativas de Desenvolvimento Local no Espaccedilo Rural Portuguecircs O exemplo do LEADER ELOZ (Entre Lousatilde e Zecirczere)rdquo In CAETANO Luciacutelia (coord) Territoacuterio Inovaccedilatildeo e Trajectoacuterias de
Desenvolvimento Coimbra CEG pp 241-271
CARVALHO Paulo et al (2007) ldquoPoliacuteticas e iniciativas europeias com incidecircncia no desenvolvimento rural o exemplo do LEADER+ AD ELO (Centro Litoral de Portugal) In CRUZ Fernando (org) Actas IV Congresso Internacional de
Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento Soacutecio-Cultural Poacutevoa de Varzim pp 1771-1808
CAVACO Carminda (1999) ldquoO mundo rural portuguecircs desafios e futurosrdquo In CAVACO Carminda (coord) Desenvolvimento rural desafio e utopia Lisboa CEG pp 135-148
CHESHIRE Lynda (2006) Governing Rural Development Ashgate Aldershot 184 pp
ESTARELLAS Pere Brunet et al (2005) ldquoAgenda 21 subsidiariedad y cooperacioacuten a favor del desarrollo territorial sosteniblerdquo Boletiacuten de la AGE nordm 39 pp 423-446
ESTRADA Eduardo Moyano (2006) ldquoNuevas orientaciones de la poliacutetica europea de desarrollo rural A propoacutesito del Nuevo Regulamento de Desarrollo Ruralrdquo Actas del VI Coloquio Ibeacuterico de Estudios Rurales Huelva Universidade Internacional de Andaluzia 21 pp (ediccedilatildeo em cd-rom)
GEOIDEIAIESE (1999) Estudo de Avaliaccedilatildeo Intercalar do PIC LEADER II Relatoacuterio Final Lisboa 169 pp
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1195
GEOIDEIAIESE (2002) Avaliaccedilatildeo Final (Ex-post) do PIC LEADER II Lisboa 170 pp
GOLD Jeff THORPE Richard and MUMFORD Alan (eds) (2008) Gower Handbook of Leadership and Management
Development Ashgate Aldershot 550 pp
GUTIEacuteRREZ Juan I Plaza (2006) ldquoTerritorio geografiacutea rural y poliacuteticas puacuteblicas Desarrollo y sustentabilidad en las aacutereas ruralesrdquo Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 69-95
MORENO Luiacutes (2002) Desenvolvimento Local em Meio Rural Caminhos e Caminhantes Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa Lisboa pp190-205 235-243
MORENO Luiacutes (2003) ldquoO LEADER em Portugal Continental contexto e elementos de uma anaacutelise geograacutefica de conteuacutedosrdquo Actas do V Coloacutequio Hispano-Portuguecircs de Estudos Rurais (Futuro dos Territoacuterios Rurais numa Europa Alargada) Braganccedila Instituto Politeacutecnico de Braganccedila 19 pp
PASCUAL Francisco Garciacutea (2006) ldquoPoliacuteticas puacuteblicas y sustentabilidad en las zonas desfavorecidas y de montantildea en Espantildeardquo In Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 151-182
PRICE Martin (2007) Mountain Area Research and Management Integrated Approaches London Earthscan 302 pp
VEIGA Joseacute Francisco F (2007) ldquoQue actores para o desenvolvimento ruralrdquo In DENTINHO Tomaz e RODRIGUES Orlando (coord) Periferias e Espaccedilos Rurais (Comunicaccedilotildees do II Congresso de Estudos Rurais) Estoril Princiacutepia pp 351-362
Outras Fontes
Base de dados do LEADER+ELOZ DUECEIRA Lousatilde 2008
Programa LEADER+ELOZ Plano de Desenvolvimento Estrateacutegico de Novas Ruralidades DUECEIRA Lousatilde 2001
Relatoacuterio Anual de Execuccedilatildeo do LEADER+ (2006) (wwwleaderpt acesso em 23052008)
Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (2006) (wwwinept acesso em 10052008)
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1173
exclusivamente na agricultura e que a diversificaccedilatildeo quer dentro do sector agriacutecola quer para aleacutem dele eacute indispensaacutevel para a promoccedilatildeo de comunidades rurais viaacuteveis e sustentaacuteveisraquo (CARVALHO 2005 121) De forma gradual a Uniatildeo Europeia preparou e adoptou as bases de uma verdadeira poliacutetica de desenvolvimento rural A aprovaccedilatildeo do Regulamento (CE) 16982005 do Conselho de 20 de Setembro de 2005 relativo ao financiamento do desenvolvimento rural atraveacutes do Fundo Europeu Agriacutecola de Desenvolvimento Rural (FEADER) eacute um marco decisivo e um ponto de viragem neste domiacutenio Com o objectivo de cumprir as prioridades relativas agrave melhoria da competitividade e ao fomento do crescimento econoacutemico e do emprego que se estabeleceram no Conselho Europeu de Lisboa em 2001 e as prioridades relativas ao desenvolvimento sustentaacutevel e agrave integraccedilatildeo dos aspectos ambientais nas poliacuteticas comunitaacuterias estabelecidas tambeacutem no ano de 2001 no Conselho Europeu de Gotemburgo (ARROYO 2006) o Regulamento propotildee trecircs eixos temaacuteticos de actuaccedilatildeoobjectivos fundamentais o aumento da competitividade da agricultura e silvicultura a melhoria do ambiente e da paisagem rural a promoccedilatildeo da qualidade de vida nas aacutereas rurais e a diversificaccedilatildeo da actividade econoacutemica no conjunto dos espaccedilos rurais Ao mesmo tempo o FEADER criou um eixo transversal natildeo temaacutetico de aplicaccedilatildeo nos outros trecircs eixos baseado na metodologia da iniciativa LEADER que assim se consolida como uma medida de aplicaccedilatildeo obrigatoacuteria no acircmbito do Regulamento de desenvolvimento rural Determina ainda a obrigatoriedade de cada Estado Membro estabelecer um Plano Estrateacutegico Nacional para o Desenvolvimento Rural (que indique as suas prioridades temaacuteticas e territoriais tendo em conta as directrizes estrateacutegicas da Uniatildeo Europeia) e um Programa Nacional ou um conjunto de Programas Regionais de Desenvolvimento Rural (neste caso o Plano Estrateacutegico Nacional deve constituir um quadro de referecircncia que permita estabelecer uma coordenaccedilatildeo horizontal compatiacutevel com os programas regionais)
Em siacutentese o novo Regulamento que define as prioridades da Uniatildeo Europeia em mateacuteria de desenvolvimento rural para o periacuteodo 2007-2013 em resposta aos grandes objectivos poliacuteticos dos Conselhos Europeus de Lisboa e Gotemburgo corresponde a um esforccedilo para simplificar a normativa de desenvolvimento rural estabelece a integraccedilatildeo de todas as medidas de desenvolvimento rural no acircmbito de um instrumento uacutenico e concede uma importante margem de manobra aos Estados Membros para gerir esta poliacutetica 2 O LEADER como ferramenta da poliacutetica de desenvolvimento rural As recentes orientaccedilotildees europeias em mateacuteria de desenvolvimento do mundo rural com a transiccedilatildeo de um modelo orientado para o sector agriacutecola (com objectivos produtivistas alicerccedilados nos mercados preccedilos e excedentes entre outros) em direcccedilatildeo a um modelo centrado na sociedade rural e na modelaccedilatildeo das suas paisagens satildeo acompanhadas de uma valorizaccedilatildeo crescente da participaccedilatildeo dos actores rurais na definiccedilatildeo e gestatildeo das poliacuteticas O Programa de Iniciativa Comunitaacuteria LEADER (Ligaccedilatildeo Entre as Acccedilotildees de Desenvolvimento da Economia Rural) constitui uma abordagem inovadora e pioneira neste domiacutenio e configura uma ferramenta chave da poliacutetica de desenvolvimento do mundo rural a partir de uma metodologia ascendente e de um conjunto de intervenccedilotildees (com uma
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1174
componente territorial muito marcada (GUTIEacuteRREZ 2006) O Programa lanccedilado pela Comissatildeo Europeia em 1991 apresenta como traccedilos inovadores a programaccedilatildeo e gestatildeo do territoacuterio (ldquozonas de intervenccedilatildeordquo que correspondem a uma escala sub-regional) mediante parcerias envolvendo diversos agentes de desenvolvimento local como autarquias associaccedilotildees culturais e sociais associaccedilotildees profissionais ou sectoriais empresas ou mesmo privados a tiacutetulo individual embora com enquadramento regulamentar e co-financiamento puacuteblico comunitaacuterio e nacional (CARVALHO 2005)
21 Resultados do LEADER em Portugal No caso de Portugal a iniciativa LEADER I envolveu 20 ldquozonas de intervenccedilatildeordquo num total superior a 2000
projectos repartidos por diversas aacutereas temaacuteticas embora o turismo rural tenha assumido lugar de destaque 46 dos projectos e 56 do investimento aprovado (GEOIDEIAIESE 1999 146) A segunda fase do Programa (com a designaccedilatildeo de LEADER II 1994-1999) marcada pelo aprofundamento generalizaccedilatildeo e reforccedilo financeiro enquadrou um conjunto de 48 entidades locais que geriram subvenccedilotildees globais na base de um ldquoPlano de Acccedilatildeo Localrdquo (PAL) que essas mesmas entidades conceberam em interpretaccedilatildeo proacutepria de um conjunto de directivas comunitaacuterias e de orientaccedilotildees nacionais e de acordo com uma leitura tambeacutem proacutepria de determinadas dimensotildees-problema das respectivas ldquozonas de intervenccedilatildeordquo (GEOIDEIAIESE op cit 116)
Segundo o Relatoacuterio de avaliaccedilatildeo elaborado pela GEOIDEIAIESE (2002) citado por CARVALHO et al (2007) o LEADER II aprovou 7030 projectos e um investimento total de 217650460 euros O nuacutemero de projectos aprovados por Entidade Local foi de 1465 com variaccedilotildees regionais as mais importantes entre os valores extremos 103 (Madeira) e 218 (Accedilores)
No que diz respeito aos domiacutenios de intervenccedilatildeo foram identificados 22 domiacutenios dos quais laquoressaltam 3 categorias que incluem mais de metade dos projectos aprovados (515) e do investimento total (533)
ndash Apoio a actividades econoacutemicas (instalaccedilotildees equipamentos contrataccedilatildeo comercializaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo) 273 dos projectos e 322 do investimento estas actividades subdividem-se em turismo rural (49 do total de projectos e 106 do investimento) artesanato (5 do total de projectos e 42 do investimento) e outras actividades (174 do total de projectos e 174 do investimento) entre as quais sobressaem as actividades de restauraccedilatildeo e a agricultura
ndash Divulgaccedilatildeo dos lugares e das produccedilotildees 132 dos projectos e 72 do investimento esta categoria inclui sobretudo acccedilotildees publicitaacuterias e a realizaccedilatildeo e participaccedilatildeo em feiras exposiccedilotildees e certames
ndash Ambiente e ordenamento do territoacuterio 11 dos projectos e 139 do investimento este domiacutenio abarca especialmente as iniciativas que visam a preservaccedilatildeo e a valorizaccedilatildeo das paisagens e do ambiente natural bem como as intervenccedilotildees urbaniacutesticas (jardins parques arranjos de largos ou de conjuntos urbanos)raquo (GEOIDEIAIESE op cit cit por CARVALHO 2005 152)
Merecem tambeacutem uma referecircncia pelo relevo que assumiram os domiacutenios da valorizaccedilatildeo do patrimoacutenio e museologia (76 dos projectos e 84 do investimento) bem como o do apoio a associaccedilotildees sociais e culturais (98 dos projectos e 67 do investimento)
A dimensatildeo financeira meacutedia foi de 30960 euros por projecto embora muito diferenciada conforme os domiacutenios em que se integra laquoGlobalmente diferenciam-se dois grandes grupos ndash as acccedilotildees imateriais de dimensatildeo relativamente
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1175
reduzida e as iniciativas materiais que envolvem investimentos bastante superiores Entre as segundas destacam-se nitidamente os projectos no acircmbito do turismo rural com uma dimensatildeo meacutedia de 13311 contos [66495 euros]raquo (GEOIDEIAIESE op cit 36-37)
Por seu lado os promotores repartem-se entre autarquias locais (271 dos projectos e 297 do investimento aprovado) com especial destaque para a presenccedila das Cacircmaras Municipais) associaccedilotildees sociais e culturais (201 dos projectos e 123 do investimento aprovado) entidades locais LEADER (156 dos projectos e 222 do investimento) promotores individuais (176 dos projectos e 172 do investimento) com especial destaque para os homens que representam quase 23 deste grupo
laquoOs dados relativos agrave localizaccedilatildeo geograacutefica dos projectos (classificada em duas categorias principais que traduzem de alguma forma o caraacutecter mais ou menos rural dos territoacuterios) revelam um equiliacutebrio numeacuterico entre o nuacutemero de projectos situados nas freguesias sede de concelho (378) e os que se desenvolvem fora desses espaccedilos (448) os restantes projectos tiveram lugar em vaacuterias ou na totalidade das freguesias das Zonas de Intervenccedilatildeo (141)raquo (idem 38)
A fase do Programa para o periacuteodo 2000-2006 denominada de LEADER+ eacute uma iniciativa mais ambiciosa destinada a incentivar e apoiar estrateacutegias integradas de alta qualidade alicerccediladas na cooperaccedilatildeo e constituiccedilatildeo de redes entre territoacuterios rurais (CARVALHO op cit) A iniciativa visa incentivar a aplicaccedilatildeo de estrateacutegias originais de desenvolvimento sustentaacutevel integradas e de grande qualidade cujo objecto seja a experimentaccedilatildeo de novas formas de valorizaccedilatildeo do patrimoacutenio natural e cultural o reforccedilo do ambiente econoacutemico no sentido de contribuir para a criaccedilatildeo de postos de trabalho e a melhoria da capacidade organizacional das respectivas comunidades
Segundo estas linhas de orientaccedilatildeo a Comissatildeo definiu que a iniciativa LEADER+ se articula obrigatoriamente em torno de trecircs vectores (eixos)
ndash Vector 1 ldquoEstrateacutegias territoriais de desenvolvimento rural integradas e de caraacutecter pilotordquo ndash Vector 2 ldquoApoio agrave cooperaccedilatildeo entre territoacuterios ruraisrdquo ndash Vector 3 ldquoColocaccedilatildeo em rederdquo O Programa LEADER+ para Portugal ndash aprovado pela Comissatildeo Europeia em 25 de Julho de 2001 ndash reflecte por
um lado as orientaccedilotildees da Comissatildeo e por outro as especificidades dos territoacuterios rurais portugueses Assim foram estabelecidos objectivos especiacuteficos para a iniciativa em funccedilatildeo de cada um dos vectores (eixos) ndash quadro 1
Para a prossecuccedilatildeo destes objectivos foi delineada uma estrutura de regimes de apoio constituiacuteda por medidas e submedidas Em relaccedilatildeo ao Eixo 1 foram definidas quatro medidas ldquoInvestimentosrdquo (investimentos em infra-estruturas apoio a actividades produtivas outras acccedilotildees materiais) ldquoAcccedilotildees Imateriaisrdquo (formaccedilatildeo profissional outras acccedilotildees imateriais) ldquoAquisiccedilatildeo de Competecircnciasrdquo e ldquoDespesas de Funcionamento dos GALrdquo Por sua vez o Eixo 2 compreende duas medidas uma designada de ldquoCooperaccedilatildeo Interterritorialrdquo para a cooperaccedilatildeo entre territoacuterios rurais nacionais e outra denominada ldquoCooperaccedilatildeo Transnacionalrdquo para a cooperaccedilatildeo internacional entre territoacuterios rurais
Quadro 1 ndash Objectivos especiacuteficos do PIC LEADER+ em Portugal
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1176
Fonte Programa LEADER+ Portugal Relatoacuterio 2001 (httpwwwmadrppt)
laquoA despesa puacuteblica total programada eacute de 223638333 euros repartida pelo FEOGA-Orientaccedilatildeo ndash 16160000000
euros (7226) ndash e por recursos puacuteblicos nacionais ndash 62038333 (2774) O efeito alavanca miacutenimo previsto (custo
Vectores Objectivos especiacuteficos
1 Estrateacutegias Utilizaccedilatildeo de novos repositoacuterios de saber-fazer territoriais de e de novas tecnologias desenvolvimento Melhoria da qualidade de vida nas zonas rurais integradas e de Valorizaccedilatildeo dos produtos locais caraacutecter piloto Salvaguarda do ambiente e da paisagem
Preservaccedilatildeo do patrimoacutenio e da identidade cultural dos territoacuterios rurais Promoccedilatildeo e reforccedilo das componentes organizativas e das competecircncias das ldquozonas ruraisrdquo
2 Apoio agrave cooperaccedilatildeo Incentivar e melhorar a cooperaccedilatildeo entre os entre territoacuterios territoacuterios rurais
3 Colocaccedilatildeo em rede Incrementar a informaccedilatildeo a troca de experiecircncias e boas praacuteticas a reflexatildeo conjunta e a concertaccedilatildeo de pontos de vista entre os parceiros e outros actores do desenvolvimento rural Contribuir para uma maior articulaccedilatildeo das poliacuteticas e uma melhor aplicaccedilatildeo dos outros instrumentos de intervenccedilatildeo com impacto nas ldquozonas ruraisrdquo Criar condiccedilotildees para o estabelecimento de novas relaccedilotildees de cooperaccedilatildeo
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1177
totaldespesa puacuteblica) eacute de 12 como resultado de um financiamento privado miacutenimo de 43373000 eurosraquo (MADRP 2002 10) Contudo a importacircncia financeira de cada um dos eixos eacute muito desigual A tiacutetulo de exemplo podemos dizer que ao Eixo 1 foram afectos fundos puacuteblicos no valor de quase 192000000 de euros (85 do total) enquanto aos Eixos 2 e 3 foram consignados cerca de 17300000 euros (77) e 5600000 euros (25) das verbas puacuteblicas respectivamente
De igual modo a reparticcedilatildeo dos fundos puacuteblicos por medidas obedeceu a diferenccedilas significativas como acontece ao niacutevel do Eixo 1 em que assumem particular expressatildeo a Medida 1 Investimentos com quase 60 dos fundos puacuteblicos adstritos ao Eixo e a Medida 2 Acccedilotildees Imateriais para a qual estatildeo afectos cerca de 23 dos fundos puacuteblicos (CARVALHO op cit)
A implementaccedilatildeo do LEADER+ em Portugal teve iniacutecio na segunda metade de 2001 e incidiu em particular em duas aacutereas fundamentais a selecccedilatildeo dos GAL beneficiaacuterios da subvenccedilatildeo global no contexto dos Eixos 1 e 2 e respectivos Planos de Desenvolvimento e a preparaccedilatildeo dos dispositivos legais e outros para a gestatildeo acompanhamento e controlo da intervenccedilatildeo A elegibilidade dos territoacuterios propostos pelos GAL obedeceu a condiccedilotildees especiacuteficas10 do mesmo modo que foram ainda para aleacutem dos atraacutes expostos considerados outros indicadores11 para fundamentar a anaacutelise da ruralidade dos referidos territoacuterios (CARVALHO op cit)
Assim apoacutes o processo de apresentaccedilatildeo de candidaturas dos GAL que decorreu de 2 de Julho a 31 de Agosto de 2001 foram seleccionadas 52 candidaturas (das 54 apresentadas) o que corresponde a mais quatro Entidades Locais em relaccedilatildeo ao LEADER II A geografia do LEADER+ em Portugal Continental (figura 1) revela a integraccedilatildeo de um territoacuterio ateacute agora natildeo abrangido pelo Programa (com um novo GAL a ADREPES) e a reorganizaccedilatildeo territorial de ldquoZonas de Intervenccedilatildeordquo jaacute credenciadas na base de novas Entidades Locais ldquoTerras do Baixo Guadianardquo ldquoAlentejo XXIrdquo e ldquoADLrdquo Atraveacutes dos Planos de Desenvolvimento Local apresentados por cada um dos GAL seleccionados sabemos que os territoacuterios objecto de intervenccedilatildeo ocupam cerca de 875 da superfiacutecie do territoacuterio nacional sendo que em meacutedia cada PDL tem uma aacuterea de intervenccedilatildeo de quase 1550 km2 A populaccedilatildeo residente nas zonas de intervenccedilatildeo dos GAL aproxima-
10 laquoa) A populaccedilatildeo residente natildeo deveraacute exceder os 100000 habitantes nem ser inferior a 10000 habitantes natildeo sendo elegiacuteveis os nuacutecleos urbanos com mais de 15000 habitantes
b) A densidade demograacutefica natildeo deveraacute exceder em geral 120 habitantes por km2 c) A relaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo empregada na agricultura e a populaccedilatildeo empregada total no territoacuterio
proposto natildeo deve ser inferior a 10 d) A evoluccedilatildeo da populaccedilatildeo residente nos uacuteltimos 10 anos natildeo deve ser superior a 05 ou o grau de
ruralidade ndash relaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo dispersa ou residente em localidades com menos de 2000 habitantes e a populaccedilatildeo total ndash deve ser igual ou superior a 50raquo (MADRP op cit 15) 11 laquoa) Superfiacutecie total e superfiacutecie desfavorecida
b) Grau de urbanizaccedilatildeo ( da populaccedilatildeo residente em lugares com 5000 ou mais habitantes) c) Relaccedilatildeo de feminilidade (relaccedilatildeo entre o nuacutemero de mulheres e o nuacutemero de homens) d) Iacutendice de dependecircncia total (relaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo com 0-14 anos e com 65 ou mais anos e a
populaccedilatildeo com 15-64 anos) e) Iacutendice de envelhecimento (relaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo com 65 ou mais anos e a populaccedilatildeo com 0-14
anos) f) Iacutendice de desenvolvimento social (iacutendice composto que integra a esperanccedila de vida agrave nascenccedila o
niacutevel educacional e o conforto e saneamento)raquo (idem 15-16)
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1178
se de 3409000 valor que representa cerca de 329 do total nacional A populaccedilatildeo residente meacutedia por zona de intervenccedilatildeo eacute de 65555 habitantesraquo (idem 25) A partir de diversos indicadores como os utilizados na apreciaccedilatildeo das candidaturas constata-se na generalidade dos territoacuterios de intervenccedilatildeo dos GAL dinacircmicas territoriais e populacionais negativas (CARVALHO op cit)
Fonte wwwleaderpt (15112006)
Figura 1 ndash A Iniciativa Comunitaacuteria LEADER+ em Portugal Continental Finalmente em 2002 apoacutes a aprovaccedilatildeo dos PDL e a assinatura das respectivas Convenccedilotildees Locais de
Financiamento (entre o Organismo Intermeacutedio ndash Direcccedilatildeo Geral de Desenvolvimento Rural ndash e os Grupos de Acccedilatildeo Local)
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1179
teve iniacutecio o arranque efectivo do LEADER+ (Eixo 1) com a implementaccedilatildeo do Programa junto dos territoacuterios abrangidos pelos GAL
Com base nos resultados jaacute apurados reunidos nos relatoacuterios de execuccedilatildeo anuais ateacute 31 de Dezembro de 2006 o LEADER+ aprovou 6574 projectos (91 referentes ao vector 1 e 9 afectos ao vector 2) para um investimento total aprovado de 258594683 euros (95 referente ao vector 1 e 5 ao vector 2) com uma meacutedia de 1264 projectos por Entidade Local e de 39336 euros de dimensatildeo meacutedia financeira por projecto
Centrando a anaacutelise no acircmbito do vector 1 (com 5979 projectos e um investimento de 244520084 euros) constatamos o predomiacutenio dos projectos de caraacutecter material em detrimento do imaterial com a medida 1 (investimentos) a representar 60 dos projectos e 671 do investimento financeiro deste vector com destaque para a sub-medida 12 (apoio a actividades produtivas) com 268 dos projectos e 384 do investimento No acircmbito da medida 2 (acccedilotildees imateriais) com cerca de 35 dos projectos e 18 do investimento destaca-se a sub-medida 22 (outras acccedilotildees imateriais) com 332 dos projectos e 172 do investimento Com efeito a anaacutelise da execuccedilatildeo financeira por sub-medidas revela que as sub-medidas 22 e 12 concentram cerca de 60 dos projectos aprovados
De acordo com o Relatoacuterio Anual de Execuccedilatildeo de 2006 a distribuiccedilatildeo dos projectos aprovados por tipologia de promotor mostra que os Privados Colectivos assumem 21 dos projectos os GAL 28 e a Entidade Gestora 12 Os Privados Individuais assumem 13 dos projectos aprovados e a Administraccedilatildeo Local natildeo integrada na parceria do GAL e constituiacuteda sobretudo por Juntas de Freguesia assume 12 dos projectos aprovados
Quanto ao investimento aprovado segundo a mesma fonte verifica-se uma elevada representatividade da Parceria LEADER+ e do sector empresarial com 29 logo seguida pelo sector associativo com 12 No sector empresarial destacam-se os 15 de investimento assumidos pelas Empresas e no que diz respeito ao sector associativo 10 de investimento das associaccedilotildees
A distribuiccedilatildeo por sub-medida mostra que os privados individuais e as empresas promovem cerca de 72 dos projectos da sub-medida 12 (quer em nuacutemero quer em investimento aprovado) A Administraccedilatildeo Local domina a sub-medida 11 (infra-estruturas) seja em investimento seja em nuacutemero de projectos aprovados enquanto as Associaccedilotildees tecircm primazia na sub-medida 13 (outras acccedilotildees materiais) Para aleacutem destes projectos ambos promovem maioritariamente investimento na medida 22 (outras acccedilotildees imateriais)
No que diz respeito agrave distribuiccedilatildeo geograacutefica das iniciativas neste vector do LEADER+ destacam-se na perspectiva da concentraccedilatildeo do nuacutemero de projectos as regiotildees do Alentejo (187) Beira Litoral (144) e Entre Douro e Minho (122) em oposiccedilatildeo agraves regiotildees do Algarve (57) e Madeira (42) Seguidamente com o objectivo de aprofundar o conhecimento sobre os efeitos territoriais e sociais do LEADER+ apresentamos os resultados preliminares de um estudo de caso (no acircmbito de um conjunto territorial mais alargado que estamos a investigar) centrado em ambientes de montanha 22 A intervenccedilatildeo LEADER+ELOZ (Entre Lousatilde e Zecirczere) 221 Retrato territorial da Zona de Intervenccedilatildeo
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1180
A Zona de Intervenccedilatildeo ELOZ (Entre Lousatilde e Zecirczere) com os municiacutepios de Miranda do Corvo Lousatilde Vila Nova de Poiares Figueiroacute dos Vinhos Castanheira de Pecircra Pedroacutegatildeo Grande e Pampilhosa da Serra (figuras 1e 2) corresponde a uma aacuterea de 1115 Km2 (cerca de 47 da Regiatildeo Centro de Portugal) pela qual se repartem de forma desigual cerca de 56586 habitantes (32 do total de residentes na Regiatildeo Centro) isto segundo os resultados definitivos dos Censos 2001 A densidade populacional era de 507 habkm2 bastante inferior aos valores da Regiatildeo Centro (754 habkm2) e do Paiacutes (110 habkm2) A matriz geograacutefica da ZI ELOZ eacute dominada pelas serras de xisto da Cordilheira Central em particular a Serra da Lousatilde e pelas linhas de aacutegua que se desprendem das montanhas e suas bordaduras designadamente os rios Ceira Arouce Dueccedila Unhais e Zecirczere e as ribeiras de Alge Pecircra e Mega
As ldquoTerras de Entre Lousatilde e Zecirczererdquo tal como o Pinhal Interior Norte (quadro 2) unidade estatiacutestica de enquadramento (com uma aacuterea de 2617 Km2 e 138535 habitantes em 2001) apresentam importantes assimetrias internas De forma simplificada eacute possiacutevel identificar dois blocos ou subconjuntos com caracteriacutesticas diferenciadas No sector setentrional-ocidental onde reside 634 da populaccedilatildeo da ZI ELOZ por entre aacutereas de pequena altitude localizam-se os lugares mais importantes da hierarquia do povoamento sub-regional que coincidem com as sedes dos concelhos mais dinacircmicos Lousatilde Miranda do Corvo e Vila Nova de Poiares Aiacute as densidades populacionais satildeo mais elevadas (repartem-se entre 84 habkm2 em Vila Nova de Poiares e 1133 habkm2 na Lousatilde) em relaccedilatildeo ao padratildeo da ZI ELOZ (e do Pinhal Interior Norte) a variaccedilatildeo da populaccedilatildeo residente eacute positiva e a dinacircmica e caracteriacutesticas urbanas satildeo mais expressivas A capital regional a cidade de Coimbra poacutelo estruturante de um sistema urbano com mais de 300 mil habitantes interfere de forma mais ou menos significativa na alteraccedilatildeo das suas estruturas demograacuteficas econoacutemicas e sociais
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1181
Elaboraccedilatildeo Proacutepria
Figura 2 ndash Zona de Intervenccedilatildeo LEADER+ELOZ O sector meridional-oriental essencialmente montanhoso com reduzidas densidades populacionais (entre 132
habkm2 em Pampilhosa da Serra e 559 habkm2 em Castanheira de Pecircra) configura um mosaico de territoacuterios profundamente marcados por diversos problemas estruturais ndash Orografia acidentada ndash Reduzida acessibilidade viaacuteria (baixas densidades e mediacuteocre qualidade das vias de comunicaccedilatildeo) ndash Fragilidades que decorrem da base produtiva
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1182
ndash Deacutefice (baixa densidade) de estruturas organizativas formais ndash Fragilidade da estrutura de povoamento (dominada por pequenos lugares) e da rede urbana (de baixo niacutevel hieraacuterquico) ndash Decreacutescimo demograacutefico muito acentuado ndash Forte despovoamento rural e abandono da montanha ndash Envelhecimento da populaccedilatildeo ndash Degradaccedilatildeo progressiva da floresta do carvalhal e dos soutos ao pinhal ao eucaliptal aos matagais e agraves aacutereas deseacuterticas ndash Elevada sensibilidade aos incecircndios florestais ndash Propriedade fundiaacuteria dispersa descontiacutenua e de pequena dimensatildeo elevado absentismo dos proprietaacuterios ndash Subaproveitamento dos recursos naturais metaacutelicos hiacutedricos florestais eoacutelicos e paisagiacutesticos (CARVALHO 2005)
Quadro 2 ndash Indicadores demograacuteficos da ZI LEADER+ELOZ em 2001
Fonte Censos 2001 Resultados Definitivos Centro Lisboa INE 2002
Anuaacuterio Estatiacutestico de Portugal (2001) Lisboa INE 2002 Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (2000) Lisboa INE 2001
Nesta perspectiva a ZI ELOZ reflecte os traccedilos mais marcantes da geografia do Pinhal Interior as vilas e as serras sendo estas uacuteltimas a componente mais expressiva em termos de extensatildeo territorial e persistecircncia nos efeitos negativos sobre as populaccedilotildees Com efeito a ZI ELOZ (tal como a Serra da Lousatilde) faz a transiccedilatildeo entre um sector de
Distribuiccedilatildeo Populaccedilatildeo Aacuterea Nordm de Densidade Pop Residente IdemTotal de Geograacutefica Residente Km2 Freguesias Populacional no Lugar mais Pop Residente
Importante no Concelho
Portugal 10 356 117 92 1415 4 241 1124 564 657 1000 Regiatildeo Centro 1 783 596 23 6678 1 109 754 101108 681 Pinhal Interior Norte 138 535 2 6182 114 529 6941 441 ZI Entre Lousatilde e Zecirczere 56 586 1 1155 34 507 6941 441 Castanheira de Pecircra 3 733 668 2 559 1164 312 Figueiroacute dos Vinhos 7 352 1735 5 424 1597 217 Lousatilde 15 753 139 5 1133 6941 441 Miranda do Corvo 13 069 1269 5 103 2811 215 Pampilhosa da Serra 5 220 3965 10 132 857 164 Pedroacutegatildeo Grande 4 398 1288 3 341 1011 23 Vila Nova de Poiares 7 061 84 4 841 709 10
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1183
caracteriacutesticas marcadamente urbanas com diferente expressatildeo subregional e o domiacutenio da montanha que se anuncia em direcccedilatildeo ao interior qual janela aberta para lugares e territoacuterios persistentemente esquecidos marginalizados e em acentuada desvitalizaccedilatildeo econoacutemica e demograacutefica (CARVALHO 2005) Os resultados das uacuteltimas estimativas demograacuteficas (31 de Dezembro de 2006) publicados no Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (INE 2006) confirmam estas tendecircncias Com efeito segundo a referida fonte a populaccedilatildeo residente nas Terras de entre Lousatilde e Zecirczere apresenta um acreacutescimo de 307 (fixando-se em 58325 habitantes) arrastado pela dinacircmica positiva dos municiacutepios (urbanos) de Lousatilde Miranda do Corvo e Vila Nova de Poiares que em conjunto representam 675 do total da populaccedilatildeo da ZI ELOZ Contudo os municiacutepios de Figueiroacute dos Vinhos Castanheira de Pecircra Pedroacutegatildeo Grande e Pampilhosa da Serra continuam a registar um decreacutescimo demograacutefico muito significativo
222 Estrateacutegia de Desenvolvimento Local
A DUECEIRA (Associaccedilatildeo de Desenvolvimento do Ceira e Dueccedila) associaccedilatildeo de direito privado (sem fins lucrativos) eacute a entidade local credenciada no acircmbito do LEADER+ (como aconteceu tambeacutem em 1994-1999 ndash LEADER II embora sem incluir nessa fase o concelho de Pampilhosa da Serra)
Como referimos em trabalho anterior (CARVALHO 2002) o modelo e estrateacutegia de desenvolvimento concebido para a aplicaccedilatildeo do Programa LEADER+ELOZ envolve dois desafios para a ZI ELOZ 1 A(s) originalidade(s ) do territoacuterio como factor de afirmaccedilatildeo e fortalecimento da auto-estima das comunidades locais visando a sua fixaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo 2 Promoccedilatildeo da originalidade do territoacuterio valorizando qualificando e reinventando a imagem e unidade serrana
A estrateacutegia geral do Plano de Desenvolvimento Local preconiza a melhoria da qualidade de vida das populaccedilotildees atraveacutes da construccedilatildeo de uma imagem positiva renovada e atractiva do mundo rural alicerccedilada nos recursos originais do territoacuterio como factor de afirmaccedilatildeo e reforccedilo da auto-estima das comunidades locais tendo em vista a sua fixaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo Uma vez que o reforccedilo da competitividade territorial eacute assumido como objectivo primordial as abordagens ao territoacuterio satildeo expressas no plano social (promovendo agitaccedilatildeo soacutecio-cultural) ambiental (promovendo acccedilotildees de compreensatildeo e valorizaccedilatildeo do meio-ambiente) econoacutemico (afirmando e qualificando as economias locais) e global (adaptando mentalidades e processos locais agraves transformaccedilotildees globais) Da conjugaccedilatildeo destas dimensotildees preconiza a meta de uma regiatildeo solidaacuteria No que concerne aos objectivos operacionais importa destacar ndash Produzir uma imagem territorial forte e capaz de congregar vontades ndash Articular acccedilotildees existentes e estruturar novos projectos em cooperaccedilatildeo
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1184
ndash Promover a animaccedilatildeo das comunidades e dos territoacuterios ndash Aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo e exerciacutecio de cidadania ndash Revitalizar a imagem e consolidar a identidade territorial ELOZ ndash Reordenar e refuncionalizar o espaccedilo rural (conceito de novas ruralidades) com ldquoacccedilotildeesrdquo como a divulgaccedilatildeo externa do territoacuterio e suas qualidades fiacutesico-ambientais ndash Potenciar o produto turiacutestico ELOZ o verdeazul a serra e o rio ndash Reutilizarpreservar o patrimoacutenio histoacuterico construiacutedo e reavivar os bens culturais imateriais ndash Criar mecanismos de defesa e valorizaccedilatildeo do patrimoacutenio construiacutedo e qualificaccedilatildeo dos lugares ndash Proteger e valorizar o patrimoacutenio natural e ambiental (definir acccedilotildees integradas de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo da Serra da Lousatilde enquanto patrimoacutenio natural protegido ndash Rede Natura 2000) ndash Diversificar produccedilotildees e abordagens que visem a melhoria da qualidade ambiental ndash Reforccedilar a competitividade empresarial promovendo a capacidade dos agentes econoacutemicos para produzir e reter o maacuteximo de valor acrescentado na ZI ndash Assegurar a presenccedila do territoacuterio nos espaccedilos abertos pela globalizaccedilatildeo - (promover produtos definir roacutetulos colectivos que tragam novas mensagens e imagens (marketing territorial) qualidade dos produtos valorizar os recursos esquecidos ndash Reforccedilar a atitude colectiva de troca e de formas de solidariedade e de transferecircncia ndash Dar a conhecer a capacidade de inovaccedilatildeo da acccedilatildeo local junto da administraccedilatildeo e outros organismos (DUECEIRA 2001) A elaboraccedilatildeo do Plano de Desenvolvimento Local teve a participaccedilatildeo da sociedade civil atraveacutes de um inqueacuterito lanccedilado agrave comunidade residente na ZI ELOZ Este instrumento de anaacutelise do territoacuterio e de avaliaccedilatildeo da intervenccedilatildeo da DUECEIRA revelou-se de grande significado para a definiccedilatildeo da uma estrateacutegia territorial
223 Anaacutelise e discussatildeo dos resultados A uacuteltima parte do nosso trabalho enfatizando a leitura geograacutefica da aplicaccedilatildeo do Programa LEADER+ no acircmbito
da ZI ELOZ tem como eixo vertebrador o conjunto de projectos aprovados pela DUECEIRA e desdobra-se de acordo com as principais variaacuteveis intervenientes nomeadamente as medidas e sub-medidas de intervenccedilatildeo a tipologia dos promotores a localizaccedilatildeo geograacutefica dos projectos e a situaccedilatildeo dos mesmos A informaccedilatildeo de base reportada ao final de 2007 aparece estruturada em funccedilatildeo do nuacutemero de projectos investimento total e dimensatildeo meacutedia financeira por projecto
Em termos globais foram analisados 105 projectos cujo montante total de investimento ascendeu aos 513190224 euros referentes na sua grande maioria ao vector 1 ldquoEstrateacutegias territoriais de desenvolvimento rural integradas e de caraacutecter pilotordquo com 93 dos projectos e investimento O vector 2 ldquoApoio agrave cooperaccedilatildeo entre territoacuterios ruraisrdquo representa apenas 7 dos projectos e investimento total 2231 Medidas e sub-medidas de intervenccedilatildeo
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1185
As poliacuteticas europeias consagradas em diversos programas como acontece com o LEADER+ organizam-se num conjunto de medidas e sub-medidas de intervenccedilatildeo destinadas a orientar os processos de desenvolvimento No caso da ZI ELOZ (quadro 3) seguindo a tendecircncia nacional destaca-se o vector 1 onde sobressai a importacircncia da medida 1 (investimentos) com 72 dos projectos e 69 do investimento total De modo mais detalhado eacute evidente a preponderacircncia das sub-medidas 12 e 13 que em conjunto foram responsaacuteveis por mais de metade quer dos projectos aprovados quer do investimento total (57 e 52 respectivamente)
Quadro 3 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado por vectores medidas
e sub-medidas de intervenccedilatildeo
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia Medida Sub-medida Nordm Euros Euros
11 17 16 83610883 euro 16 4918287 euro
12 28 27 192200134 euro 37 6864291 euro 1
13 31 30 78315113 euro 15 2526294 euro
Total 76 72 354126130 euro 69 4659554 euro 2 22 16 15 52691305 euro 10 3293207 euro
Total 16 15 52691305 euro 10 3293207 euro 41 1 1 54380923 euro 11 54380923 euro
42 1 1 2602192 euro 1 2602192 euro
43 1 1 204959 euro 0 204959 euro
44 1 1 10000 euro 0 10000 euro
45 1 1 1790829 euro 0 1790829 euro
4
49 1 1 13930815 euro 3 13930815 euro
Vector 1
Total 6 6 72919718 euro 14 12153286 euro Total Vector 1 98 93 479737153 euro 93 4895277 euro
1 11 4 4 19976925 euro 4 4994231 euro
Total 4 4 19976925 euro 4 4994231 euro 21 1 1 4924757 euro 1 4924757 euro
2 23 1 1 3284963 euro 1 3284963 euro
Total 2 2 8209720 euro 2 4104860 euro 3 30 1 1 5266426 euro 1 5266426 euro
Vector 2
Total 1 1 5266426 euro 1 5266426 euro Total Vector 2 7 7 33453071 euro 7 4779010 euro
Total Global 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1186
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Com 27 dos projectos aprovados 37 do investimento e com uma dimensatildeo meacutedia financeira elevada (quase
70 mil euros) em relaccedilatildeo agraves restantes (cujo valor meacutedio se aproxima de 49 mil euros) a sub-medida 12 destinada a apoiar actividades produtivas tem uma expressatildeo significativa na ZI ELOZ designadamente na promoccedilatildeo do alojamento (turismo em espaccedilo rural) por meio de reconversatildeo recuperaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e equipamento de antigas estruturas edificadas com valor patrimonial e da promoccedilatildeo de actividades de animaccedilatildeo luacutedica e turiacutestica representando quase 50 dos projectos aprovados neste domiacutenio De igual modo relevante eacute a criaccedilatildeo e o apoio agraves pequenas e meacutedias empresas em diversos sectores de actividade como a panificaccedilatildeo a produccedilatildeo de azeite a produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de artesanato nas aacutereas de olaria mobiliaacuterio em vimecestaria e tecelagem a prestaccedilatildeo de serviccedilos graacuteficos a actividade editorial os serviccedilos culturais e as actividades luacutedicas Contudo a taxa de comparticipaccedilatildeo natildeo ultrapassa os 50 ao contraacuterio do que acontece com os projectos aprovados acircmbito das outras sub-medidas em que o apoio da Uniatildeo Europeia e do Estado Portuguecircs eacute igual ou superior a 75 (no caso da medida 4 direccionada para as despesas de funcionamento do GAL o apoio eacute de 100)
A sub-medida 13 com maior expressatildeo ao niacutevel dos projectos (30 do total) e menor peso relativo no quadro do investimento (apenas 15) e da dimensatildeo meacutedia do investimento por projecto (ligeiramente superior a 25 mil euros) reflecte duas preocupaccedilotildees por um lado a recuperaccedilatildeo adaptaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e a construccedilatildeo de equipamentos sociais (incluindo em algumas situaccedilotildees o seu apetrechamento) no sentido de promover a melhoria dos serviccedilos prestados e a qualidade de vida da populaccedilatildeo (cerca de 50 dos projectos) por outro lado a valorizaccedilatildeo do patrimoacutenio construiacutedo (cerca de 29 dos projectos) em particular o patrimoacutenio religioso
Importa ainda referir que a medida 2 (acccedilotildees imateriais) representada atraveacutes da sub-medida 22 em articulaccedilatildeo com o objectivo de promover os territoacuterios e seus valoresrecursos diferenciadores tem expressatildeo em 15 dos projectos e 10 do investimento por sua vez repartido por projectos cujas orientaccedilotildees temaacuteticas privilegiam o marketing e a imagem territorial atraveacutes da realizaccedilatildeo de eventos culturais (mais de 40 dos projectos) e da dinamizaccedilatildeo do patrimoacutenio em diversas vertentes atraveacutes de roteiros percursos publicaccedilotildees entre outros
A importacircncia da vertente imaterial das acccedilotildees denota um esforccedilo da ZI e do Programa na promoccedilatildeo de uma imagem de qualidade do mundo rural e sua projecccedilatildeo nacional e internacional atraveacutes da valorizaccedilatildeo dos recursos endoacutegenos
No acircmbito da cooperaccedilatildeo entre territoacuterios rurais contemplada no vector 2 eacute a cooperaccedilatildeo interterritorial que apresenta maior relevacircncia com 4 dos projectos e investimento traduzida em iniciativas da DUECEIRA na perspectiva de promoccedilatildeo conjunta dos territoacuterios e produtos rurais e de um conjunto de acccedilotildees tendo por base a definiccedilatildeo de novas abordagens do conceito de solidariedade No que diz respeito agrave cooperaccedilatildeo internacional merece destaque o projecto de cooperaccedilatildeo com paiacuteses de expressatildeo portuguesa que visa a troca de informaccedilotildees e experiecircncias em mateacuteria de processos locais de desenvolvimento e o projecto de criaccedilatildeo de uma rede de museus vivos (que inclui uma plataforma digital de promoccedilatildeo e divulgaccedilatildeo conjunta do patrimoacutenio natural e cultural dos seus territoacuterios) com a participaccedilatildeo de 10 associaccedilotildees
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1187
de desenvolvimento localrural de Portugal (com as regiotildees Norte Centro Alentejo e Algarve representadas pela ATAHCA DUECEIRA LEADERSOR MONTE e VICENTINA respectivamente) e de Espanha (Astuacuterias Cantaacutebria e Galiza)
2232 Promotores
Em qualquer processo de desenvolvimento a componente social eacute fundamental mais ainda quando se trata de territoacuterios rurais em que os actores locais detecircm um papel preponderante no sucesso da aplicaccedilatildeo dos programas
Na ZI ELOZ a aparente diversidade de promotores envolvidos na concretizaccedilatildeo do LEADER+ esconde uma flagrante concentraccedilatildeo visiacutevel num olhar mais atento Uma anaacutelise global (tendo em conta os dois vectores do Programa) da distribuiccedilatildeo dos projectos por promotor (quadro 4) permite salientar a importacircncia dos promotores privados com 58 dos projectos e 53 do investimento distinguindo-se do conjunto os privados colectivos com a maior representatividade em termos de projectos (50) e investimento (44) Isto significa que os privados individuais representam apenas 8 dos projectos e 9 do investimento Os promotores puacuteblicos foram responsaacuteveis por 30 dos projectos aprovados e 24 do financiamento A Entidade Local com 13 dos projectos e 23 do investimento eacute o promotor que realizou o maior investimento meacutedio por projecto fixando-se em 842 mil euros (72 acima da dimensatildeo meacutedia dos projectos da ZI ELOZ) A sua acccedilatildeo estaacute relacionada com a medida 4 (despesas de funcionamento) e a concretizaccedilatildeo dos projectos do vector 2 (promoccedilatildeo da cooperaccedilatildeo entre regiotildees)
Quadro 4 ndash Nuacutemero de projectos e investimentos aprovados
por grandes tipos de promotores
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia
Promotores Nordm Euros Euros Puacuteblicos 31 30 122234271 euro 24 3943041 euro
Privados Individuais 8 8 45260587 euro 9 5657573 euro
Privados Colectivos 52 50 227836816 euro 44 4381477 euro
Entidade Local 14 13 117858550 euro 23 8418468 euro
Total Eloz 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
Fonte Elaboraccedilatildeo Proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Atraveacutes de uma leitura mais pormenorizada sobressaem dois grandes tipos de promotores (quadro 5) a saber na
esfera dos promotores privados colectivos as Associaccedilotildees e Colectividades (sociais culturais e desportivas) distinguem-se pela sua dinacircmica em termos de projectos aprovados (36) a que corresponde tambeacutem o maior investimento total do Programa (quase 1 milhatildeo e 300 mil euros) embora a dimensatildeo meacutedia por projecto seja a mais baixa no domiacutenio das
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1188
entidades puacuteblicas as Cacircmaras Municipais foram responsaacuteveis por 29 dos projectos e 23 do investimento total aprovado
Quadro 5 ndash Nuacutemero de projectos e investimentos aprovados por tipos de promotores
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia
Promotores Nordm Euros Euros Cacircmaras Municipais 30 29 116871640 euro 23 3895721 euro
Juntas de Freguesia 1 1 5362631 euro 1 5362631 euro
AssociaccedilotildeesColectividades 38 36 128618288 euro 25 3384692 euro
Cooperativas 4 4 31579626 euro 6 7894907 euro
Empresas 10 10 67638902 euro 13 6763890 euro
Privados Individuais 8 8 45260587 euro 9 5657573 euro
Entidade Local 14 13 117858550 euro 23 8418468 euro
Total Eloz 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Da anaacutelise realizada ateacute ao momento algumas conclusotildees podem jaacute sublinhar-se ndash O papel de relevo dos promotores privados colectivos na concretizaccedilatildeo de projectos de natureza material ou
seja afectos agrave medida 1 ndash O papel destacado das associaccedilotildees e colectividades na promoccedilatildeo de projectos da sub-medida 13 (outras
acccedilotildees materiais) ndash A vinculaccedilatildeo dos promotores privados individuais embora pouco representados em nuacutemero de projectos e
investimentos aprovados agraves dimensotildees materiais em particular projectos relacionados com actividades produtivas (12) perspectivando a diversificaccedilatildeo e a dinamizaccedilatildeo do tecido produtivo
ndash A importacircncia do sector puacuteblico na concretizaccedilatildeo de acccedilotildees de caraacutecter imaterial (sub-medida 22) designadamente as Cacircmaras Municipais com mais de 90 dos projectos promovidos nesta sub-medida (que se centram fundamentalmente em acccedilotildees promocionais estrateacutegicas da imagem turiacutestica e da cultura dos territoacuterios)
2233 Distribuiccedilatildeo geograacutefica dos projectos e investimentos A leitura da reparticcedilatildeo geograacutefica dos projectos e investimentos aprovados pela DUECEIRA no acircmbito do
LEADER+ permite caracterizar o dinamismo dos territoacuterios da ZI ELOZ (figura 3) Utilizando como escala de referecircncia os municiacutepios verificamos algumas assimetrias no que diz respeito ao
nuacutemero de projectos aprovados e seu peso relativo no conjunto do Programa (no intervalo de variaccedilatildeo definido pelos
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1189
valores 8 em Vila Nova de Poiares e 16 em Miranda do Corvo) Contudo no plano dos investimentos os concelhos da ZI ELOZ apresentam valores muito proacuteximos (de 10 a 11 do total)
Fonte
Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figura 3 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado por localizaccedilatildeo geograacutefica do projecto (concelhos)
Estabelecendo um paralelismo a partir de outras variaacuteveis relacionadas com os projectos constatamos que a
iniciativa privada colectiva eacute muito elevada em quase todos os concelhos sobressaindo a Pampilhosa da Serra com quase 80 dos projectos a maior parte (69) promovidos pelas Associaccedilotildees e Colectividades (figura 4) Por sua vez o sector puacuteblico atraveacutes da iniciativa dos Municiacutepios tem uma grande expressatildeo em Miranda do Corvo (47 dos projectos) afectos principalmente agrave sub-medida 22 (29)
0
5
10
15
20
25
Cas
tanh
eira
de P
ecircra
Figu
eiroacute
dos
Vin
hos
Lous
atilde
Mira
nda
doC
orvo
Pam
pilh
osa
da S
erra
Pedr
oacutegatildeo
Gra
nde
Vila
Nov
a de
Poia
res
Zona
de
Inte
rven
ccedilatildeo
Concelhos da ZI
Projectos Investimento
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1190
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figuras 4 ndash Distribuiccedilatildeo dos projectos consoante o tipo de promotor por concelho
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figuras 5 ndash Distribuiccedilatildeo dos projectos consoante o tipo medida e sub-medida de intervenccedilatildeo por concelho
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Castanheira dePecircra
Figueiroacute dosVinhos
Lousatilde Miranda doCorvo
Pampilhosa daSerra
PedroacutegatildeoGrande
Vila Nova dePoiares
Concelhos da ZI
Puacuteblico Total Cacircmaras Municipais Juntas de FreguesiaPrivado Individual Privado Colectivo Total AssociaccedilotildeescolectividadesCooperativas Empresas Entidade Local
0102030405060708090
100
Castanheirade Pecircra
Figueiroacutedos Vinhos
Lousatilde Miranda doCorvo
Pampilhosada Serra
PedroacutegatildeoGrande
Vila Novade PoiaresConcelhos da ZI
1 11 12 13 2 22 4 41 42 43 44 45 49
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1191
Destacamos ainda a relevacircncia da medida 1 em todos os concelhos sendo que a sub-medida 12 (apoio a
actividades produtivas) domina em Pedroacutegatildeo Grande (43 dos projectos) e a sub-medida 13 eacute maioritaacuteria em Castanheira de Pecircra e Figueiroacute dos Vinhos (50 e 43 respectivamente) (figura 5)
Contudo os desequiliacutebrios territoriais mais acentuados ocorrem no acircmbito das freguesias De modo simplificado podemos referir que 37 das freguesias da ZI ELOZ natildeo aparecem representadas na listagem dos projectos aprovados pela DUECEIRA ou seja 13 (das 35) freguesias da ZI ELOZ natildeo tecircm projectos aprovados Por outro lado verificamos que as freguesias sede de concelho concentram cerca de metade dos projectos relacionados directamente com os municiacutepios (neste particular natildeo consideraacutemos os projectos que envolvem toda a ZI) Esta situaccedilatildeo eacute mais evidente em Pedroacutegatildeo Grande e Castanheira de Pecircra com valores acima dos 70 Pelo contraacuterio a importacircncia relativa das freguesias fora da sede de concelho eacute muito elevada em Figueiroacute dos Vinhos (86) e Vila Nova de Poiares (75) 2234 Situaccedilatildeo dos projectos
Em relaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo dos projectos verificamos que mais de 60 dos projectos estatildeo jaacute concluiacutedos Cerca de 36 apesar de aprovados ainda natildeo se encontram finalizados (quadro 6)
De igual modo importa considerar como relevante para o entendimento da dinacircmica do Programa ao longo do seu periacuteodo de execuccedilatildeo a anaacutelise segundo o ano de aprovaccedilatildeo e conclusatildeo dos projectos (quadro 7) Assim destaca-se o ano de 2002 (que marca o lanccedilamento das fases de candidatura) com 50 dos 105 projectos aprovados e 62 do investimento total aprovado e verifica-se para os restantes uma certa irregularidade Os anos de 2005 e 2007 com apenas 2 projectos correspondem ao periacuteodo menos dinacircmico mas apenas em termos de aprovaccedilatildeo pois 2004 e 2005 mostraram ser os anos mais dinacircmicos no que concerne agrave conclusatildeo dos projectos (com quase 70 do total)
Quadro 6 ndash Nuacutemero de projectos aprovados por situaccedilatildeo do projecto em 2007
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Quadro 7 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado e concluiacutedo por ano
Projectos Investimento aprovado Projectos Investimento realizado
Projectos Investimento
Situaccedilatildeo do Projecto Nordm Euros Aprovados (natildeo concluiacutedos) 38 36 202183997 euro 39
Concluiacutedos 67 64 311006227 euro 61
Total 105 100 513190224 euro 100
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1192
aprovados concluiacutedos Ano de Aprovaccedilatildeo Nordm Euros Nordm Euros
2002 50 48 316729465 euro 62 0 0 0 euro 0
2003 13 12 64561788 euro 13 7 10 41307313 euro 13
2004 20 19 73101175 euro 14 32 48 133784487 euro 43
2005 2 2 8209720 euro 2 14 21 76737205 euro 25
2006 18 17 47160581 euro 9 9 13 51320315 euro 17
2007 2 2 3427515 euro 1 5 8 7856907 euro 3
Total 105 100 513190224 euro 100 67 100 311006227 euro 100
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
3 Notas finais Como jaacute se referiu a Uniatildeo Europeia desde finais dos anos 80 assumiu como linha de acccedilatildeo prioritaacuteria para a promoccedilatildeo do desenvolvimento do mundo rural uma concepccedilatildeo renovada de poliacuteticas e instrumentos Depois de um periacuteodo dominado por preocupaccedilotildees produtivistas e perspectivas redutoras (sobre o desenvolvimento) dos territoacuterios rurais assumem relevacircncia novas orientaccedilotildees de inspiraccedilatildeo ambientalista patrimonialista e territorialista que preconizam a diversificaccedilatildeo econoacutemica do mundo rural reconhecem a especificidade dos territoacuterios e do seu potencial de recursos e advogam a adopccedilatildeo de metodologias de implementaccedilatildeo dos conceitos de subsidiariedade parceria e rede De tal maneira que o desenvolvimento rural emerge em particular desde o alvor deste novo seacuteculo como um dos eixos de maior visibilidade das poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento territorial da Uniatildeo Europeia Esta nova concepccedilatildeo de desenvolvimento do mundo rural europeu tem como referecircncia incontornaacutevel o Programa de Iniciativa Comunitaacuteria LEADER lanccedilado pela Comissatildeo Europeia em 1991 A Iniciativa LEADER (LEADER+ na programaccedilatildeo 2000-2006) pretendeu desenvolver a diversificaccedilatildeo da economia das aacutereas rurais mediante a aplicaccedilatildeo de programas supra-municipais vertebrados em torno da melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo a utilizaccedilatildeo de novos conhecimentos e tecnologias e a valorizaccedilatildeo dos recursos naturais e culturais A recente aprovaccedilatildeo do FEADER veio reconhecer tambeacutem a importacircncia da participaccedilatildeo dos actores do mundo rural na definiccedilatildeo e gestatildeo das poliacuteticas e assim consolidar a abordagem LEADER Partindo desta abordagem conceptual procuraacutemos contextualizar a reflexatildeo atraveacutes do exemplo de Portugal e aprofundar a anaacutelise das suas dimensotildees geograacuteficas mais relevantes a partir de um estudo de caso localizado na montanha do Centro de Portugal A leitura preliminar dos resultados da Iniciativa LEADER+ nas Terras de Entre Lousatilde e Zecirczere com base nos projectos aprovados eacute demonstrativa da importacircncia do Programa para a diversificaccedilatildeo das economias locais a melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo a promoccedilatildeo do potencial endoacutegeno designadamente atraveacutes da sua inserccedilatildeo nas novas
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1193
plataformas de difusatildeo da informaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de processos de cooperaccedilatildeo e construccedilatildeo de redes na nova janela de oportunidades do mundo global Na perspectiva de uma anaacutelise comparativa com o anterior periacuteodo de programaccedilatildeo (LEADER II 1994-1999) natildeo obstante o ajuste dos limites territoriais da ZI ELOZ (que em 2000-2006 aumentou a sua aacuterea de intervenccedilatildeo com a inclusatildeo do municiacutepio de Pampilhosa da Serra) e as especificidades estruturais do proacuteprio Programa (nas suas diferentes fases) deixamos os principais traccedilos evolutivos a saber ndash O nuacutemero de projectos aprovados em sede do LEADER+ decresceu face ao LEADER II (de 123 para 105) embora o investimento aprovado tenha aumentado (de 35400629 euros para 513190224 euros) assim como a dimensatildeo meacutedia de cada projecto (28781 euros em 1994-1999 4887526 euros em 2000-2006) ndash No que concerne aos domiacutenios de intervenccedilatildeo apesar da terminologia especiacutefica de cada uma das fases LEADER (aacutereas e sub-aacutereas no LEADER II e medidas e sub-medidas no LEADER+) destacamos dois factos o decreacutescimo do nuacutemero de projectos e investimentos aprovados no domiacutenio do apoio agrave diversificaccedilatildeo das actividades econoacutemicas (54 e 45 em 1994-1999 27 e 37 em 2000-2006 respectivamente) e o aumento das intervenccedilotildees no domiacutenio da preservaccedilatildeo do ambiente e da qualidade de vida de 15 para 46 dos projectos e de 12 para 31 dos investimentos aprovados (considerando as sub-medidas 11 e 13 do LEADER+ e o seu contributo para a prossecuccedilatildeo deste objectivo) ndash Em relaccedilatildeo aos promotores dos projectos destaca-se o reforccedilo da importacircncia dos promotores privados colectivos na fase LEADER+ quer em nuacutemero de projectos (de 30 para 50) quer em investimento aprovados (de 33 para 44) em resultado do maior dinamismo das empresas e das cooperativas e o decreacutescimo de protagonismo dos promotores privados individuais (21 dos projectos e 18 do investimento em 1994-1999 8 dos projectos e 9 do investimento em 2000-2006) e dos promotores puacuteblicos (40 dos projectos e 29 do investimento em 1994-1999 30 dos projectos e 24 do investimento em 2000-2006) ndash No que diz respeito agrave localizaccedilatildeo geograacutefica dos projectos verifica-se um aumento da percentagem de freguesias natildeo referenciadas nos projectos aprovados (25 em 1994-1999 37 em 2000-2006) embora seja necessaacuterio recordar que o nuacutemero de freguesias no LEADER+ELOZ eacute superior em relaccedilatildeo ao LEADER II (24) em consequecircncia da inclusatildeo do municiacutepio de Pampilhosa da Serra e da criaccedilatildeo da freguesia das Gacircndaras (Lousatilde) As freguesias de Arrifana e Lavegadas (Vila Nova de Poiares) Rio de Vide (Miranda do Corvo) e Foz de Arouce (Lousatilde) satildeo reincidentes nesta mateacuteria Outras freguesias de matriz nitidamente rural do coraccedilatildeo da Serra da Lousatilde como Coentral (Castanheira de Pecircra) e Campelo (Figueiroacute dos Vinhos) tecircm apenas um ou dois projectos aprovado nas duas fases do Programa LEADER Por outro lado o nuacutemero de projectos aprovados nas freguesias sede de concelho passou de 65 para 50
Uma derradeira nota para sublinhar a necessidade de sedimentar uma verdadeira acccedilatildeo poliacutetica integrada e coordenada para os territoacuterios rurais e reafirmar que quem realmente pode materializar as mudanccedilas que se pretendem satildeo as proacuteprias populaccedilotildees rurais (DOBLADO 2006)
Referecircncias bibliograacuteficas
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1194
ARROYO F Martiacutenez (2006) ldquoEl desarrollo rural en el contexto de la Unioacuten Europeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 11-20
BAPTISTA Fernando Oliveira (2006) ldquoO rural depois da agriculturardquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e
territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 85-105
COVAS Antoacutenio (2006) ldquoA ruralidade do nosso tempo decaacutelogo da para uma 2ordf modernidaderdquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 107-126
DOBLADO F Amarillo (2006) ldquoEl futuro y perspectives del desarrollo rural en Espantildea o el desarrollo rural en Espantildeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 7-10
CARVALHO Paulo (2002) ldquoLandscape and heritage as strategic resources for the rural development The example of the Lousatilde Mountainrdquo Pre-proceedings Fifth IFSA European Symposium Local Identities and Globalisation Florence IFSA pp 336-346
CARVALHO Paulo (2005) Patrimoacutenio Cultural e Trajectoacuterias de Desenvolvimento em Aacutereas de Montanha O exemplo da
Serra da Lousatilde Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra Coimbra pp 67-108
CARVALHO Paulo e FERNANDES Joatildeo Luiacutes (2001) ldquoIniciativas de Desenvolvimento Local no Espaccedilo Rural Portuguecircs O exemplo do LEADER ELOZ (Entre Lousatilde e Zecirczere)rdquo In CAETANO Luciacutelia (coord) Territoacuterio Inovaccedilatildeo e Trajectoacuterias de
Desenvolvimento Coimbra CEG pp 241-271
CARVALHO Paulo et al (2007) ldquoPoliacuteticas e iniciativas europeias com incidecircncia no desenvolvimento rural o exemplo do LEADER+ AD ELO (Centro Litoral de Portugal) In CRUZ Fernando (org) Actas IV Congresso Internacional de
Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento Soacutecio-Cultural Poacutevoa de Varzim pp 1771-1808
CAVACO Carminda (1999) ldquoO mundo rural portuguecircs desafios e futurosrdquo In CAVACO Carminda (coord) Desenvolvimento rural desafio e utopia Lisboa CEG pp 135-148
CHESHIRE Lynda (2006) Governing Rural Development Ashgate Aldershot 184 pp
ESTARELLAS Pere Brunet et al (2005) ldquoAgenda 21 subsidiariedad y cooperacioacuten a favor del desarrollo territorial sosteniblerdquo Boletiacuten de la AGE nordm 39 pp 423-446
ESTRADA Eduardo Moyano (2006) ldquoNuevas orientaciones de la poliacutetica europea de desarrollo rural A propoacutesito del Nuevo Regulamento de Desarrollo Ruralrdquo Actas del VI Coloquio Ibeacuterico de Estudios Rurales Huelva Universidade Internacional de Andaluzia 21 pp (ediccedilatildeo em cd-rom)
GEOIDEIAIESE (1999) Estudo de Avaliaccedilatildeo Intercalar do PIC LEADER II Relatoacuterio Final Lisboa 169 pp
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1195
GEOIDEIAIESE (2002) Avaliaccedilatildeo Final (Ex-post) do PIC LEADER II Lisboa 170 pp
GOLD Jeff THORPE Richard and MUMFORD Alan (eds) (2008) Gower Handbook of Leadership and Management
Development Ashgate Aldershot 550 pp
GUTIEacuteRREZ Juan I Plaza (2006) ldquoTerritorio geografiacutea rural y poliacuteticas puacuteblicas Desarrollo y sustentabilidad en las aacutereas ruralesrdquo Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 69-95
MORENO Luiacutes (2002) Desenvolvimento Local em Meio Rural Caminhos e Caminhantes Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa Lisboa pp190-205 235-243
MORENO Luiacutes (2003) ldquoO LEADER em Portugal Continental contexto e elementos de uma anaacutelise geograacutefica de conteuacutedosrdquo Actas do V Coloacutequio Hispano-Portuguecircs de Estudos Rurais (Futuro dos Territoacuterios Rurais numa Europa Alargada) Braganccedila Instituto Politeacutecnico de Braganccedila 19 pp
PASCUAL Francisco Garciacutea (2006) ldquoPoliacuteticas puacuteblicas y sustentabilidad en las zonas desfavorecidas y de montantildea en Espantildeardquo In Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 151-182
PRICE Martin (2007) Mountain Area Research and Management Integrated Approaches London Earthscan 302 pp
VEIGA Joseacute Francisco F (2007) ldquoQue actores para o desenvolvimento ruralrdquo In DENTINHO Tomaz e RODRIGUES Orlando (coord) Periferias e Espaccedilos Rurais (Comunicaccedilotildees do II Congresso de Estudos Rurais) Estoril Princiacutepia pp 351-362
Outras Fontes
Base de dados do LEADER+ELOZ DUECEIRA Lousatilde 2008
Programa LEADER+ELOZ Plano de Desenvolvimento Estrateacutegico de Novas Ruralidades DUECEIRA Lousatilde 2001
Relatoacuterio Anual de Execuccedilatildeo do LEADER+ (2006) (wwwleaderpt acesso em 23052008)
Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (2006) (wwwinept acesso em 10052008)
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1174
componente territorial muito marcada (GUTIEacuteRREZ 2006) O Programa lanccedilado pela Comissatildeo Europeia em 1991 apresenta como traccedilos inovadores a programaccedilatildeo e gestatildeo do territoacuterio (ldquozonas de intervenccedilatildeordquo que correspondem a uma escala sub-regional) mediante parcerias envolvendo diversos agentes de desenvolvimento local como autarquias associaccedilotildees culturais e sociais associaccedilotildees profissionais ou sectoriais empresas ou mesmo privados a tiacutetulo individual embora com enquadramento regulamentar e co-financiamento puacuteblico comunitaacuterio e nacional (CARVALHO 2005)
21 Resultados do LEADER em Portugal No caso de Portugal a iniciativa LEADER I envolveu 20 ldquozonas de intervenccedilatildeordquo num total superior a 2000
projectos repartidos por diversas aacutereas temaacuteticas embora o turismo rural tenha assumido lugar de destaque 46 dos projectos e 56 do investimento aprovado (GEOIDEIAIESE 1999 146) A segunda fase do Programa (com a designaccedilatildeo de LEADER II 1994-1999) marcada pelo aprofundamento generalizaccedilatildeo e reforccedilo financeiro enquadrou um conjunto de 48 entidades locais que geriram subvenccedilotildees globais na base de um ldquoPlano de Acccedilatildeo Localrdquo (PAL) que essas mesmas entidades conceberam em interpretaccedilatildeo proacutepria de um conjunto de directivas comunitaacuterias e de orientaccedilotildees nacionais e de acordo com uma leitura tambeacutem proacutepria de determinadas dimensotildees-problema das respectivas ldquozonas de intervenccedilatildeordquo (GEOIDEIAIESE op cit 116)
Segundo o Relatoacuterio de avaliaccedilatildeo elaborado pela GEOIDEIAIESE (2002) citado por CARVALHO et al (2007) o LEADER II aprovou 7030 projectos e um investimento total de 217650460 euros O nuacutemero de projectos aprovados por Entidade Local foi de 1465 com variaccedilotildees regionais as mais importantes entre os valores extremos 103 (Madeira) e 218 (Accedilores)
No que diz respeito aos domiacutenios de intervenccedilatildeo foram identificados 22 domiacutenios dos quais laquoressaltam 3 categorias que incluem mais de metade dos projectos aprovados (515) e do investimento total (533)
ndash Apoio a actividades econoacutemicas (instalaccedilotildees equipamentos contrataccedilatildeo comercializaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo) 273 dos projectos e 322 do investimento estas actividades subdividem-se em turismo rural (49 do total de projectos e 106 do investimento) artesanato (5 do total de projectos e 42 do investimento) e outras actividades (174 do total de projectos e 174 do investimento) entre as quais sobressaem as actividades de restauraccedilatildeo e a agricultura
ndash Divulgaccedilatildeo dos lugares e das produccedilotildees 132 dos projectos e 72 do investimento esta categoria inclui sobretudo acccedilotildees publicitaacuterias e a realizaccedilatildeo e participaccedilatildeo em feiras exposiccedilotildees e certames
ndash Ambiente e ordenamento do territoacuterio 11 dos projectos e 139 do investimento este domiacutenio abarca especialmente as iniciativas que visam a preservaccedilatildeo e a valorizaccedilatildeo das paisagens e do ambiente natural bem como as intervenccedilotildees urbaniacutesticas (jardins parques arranjos de largos ou de conjuntos urbanos)raquo (GEOIDEIAIESE op cit cit por CARVALHO 2005 152)
Merecem tambeacutem uma referecircncia pelo relevo que assumiram os domiacutenios da valorizaccedilatildeo do patrimoacutenio e museologia (76 dos projectos e 84 do investimento) bem como o do apoio a associaccedilotildees sociais e culturais (98 dos projectos e 67 do investimento)
A dimensatildeo financeira meacutedia foi de 30960 euros por projecto embora muito diferenciada conforme os domiacutenios em que se integra laquoGlobalmente diferenciam-se dois grandes grupos ndash as acccedilotildees imateriais de dimensatildeo relativamente
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1175
reduzida e as iniciativas materiais que envolvem investimentos bastante superiores Entre as segundas destacam-se nitidamente os projectos no acircmbito do turismo rural com uma dimensatildeo meacutedia de 13311 contos [66495 euros]raquo (GEOIDEIAIESE op cit 36-37)
Por seu lado os promotores repartem-se entre autarquias locais (271 dos projectos e 297 do investimento aprovado) com especial destaque para a presenccedila das Cacircmaras Municipais) associaccedilotildees sociais e culturais (201 dos projectos e 123 do investimento aprovado) entidades locais LEADER (156 dos projectos e 222 do investimento) promotores individuais (176 dos projectos e 172 do investimento) com especial destaque para os homens que representam quase 23 deste grupo
laquoOs dados relativos agrave localizaccedilatildeo geograacutefica dos projectos (classificada em duas categorias principais que traduzem de alguma forma o caraacutecter mais ou menos rural dos territoacuterios) revelam um equiliacutebrio numeacuterico entre o nuacutemero de projectos situados nas freguesias sede de concelho (378) e os que se desenvolvem fora desses espaccedilos (448) os restantes projectos tiveram lugar em vaacuterias ou na totalidade das freguesias das Zonas de Intervenccedilatildeo (141)raquo (idem 38)
A fase do Programa para o periacuteodo 2000-2006 denominada de LEADER+ eacute uma iniciativa mais ambiciosa destinada a incentivar e apoiar estrateacutegias integradas de alta qualidade alicerccediladas na cooperaccedilatildeo e constituiccedilatildeo de redes entre territoacuterios rurais (CARVALHO op cit) A iniciativa visa incentivar a aplicaccedilatildeo de estrateacutegias originais de desenvolvimento sustentaacutevel integradas e de grande qualidade cujo objecto seja a experimentaccedilatildeo de novas formas de valorizaccedilatildeo do patrimoacutenio natural e cultural o reforccedilo do ambiente econoacutemico no sentido de contribuir para a criaccedilatildeo de postos de trabalho e a melhoria da capacidade organizacional das respectivas comunidades
Segundo estas linhas de orientaccedilatildeo a Comissatildeo definiu que a iniciativa LEADER+ se articula obrigatoriamente em torno de trecircs vectores (eixos)
ndash Vector 1 ldquoEstrateacutegias territoriais de desenvolvimento rural integradas e de caraacutecter pilotordquo ndash Vector 2 ldquoApoio agrave cooperaccedilatildeo entre territoacuterios ruraisrdquo ndash Vector 3 ldquoColocaccedilatildeo em rederdquo O Programa LEADER+ para Portugal ndash aprovado pela Comissatildeo Europeia em 25 de Julho de 2001 ndash reflecte por
um lado as orientaccedilotildees da Comissatildeo e por outro as especificidades dos territoacuterios rurais portugueses Assim foram estabelecidos objectivos especiacuteficos para a iniciativa em funccedilatildeo de cada um dos vectores (eixos) ndash quadro 1
Para a prossecuccedilatildeo destes objectivos foi delineada uma estrutura de regimes de apoio constituiacuteda por medidas e submedidas Em relaccedilatildeo ao Eixo 1 foram definidas quatro medidas ldquoInvestimentosrdquo (investimentos em infra-estruturas apoio a actividades produtivas outras acccedilotildees materiais) ldquoAcccedilotildees Imateriaisrdquo (formaccedilatildeo profissional outras acccedilotildees imateriais) ldquoAquisiccedilatildeo de Competecircnciasrdquo e ldquoDespesas de Funcionamento dos GALrdquo Por sua vez o Eixo 2 compreende duas medidas uma designada de ldquoCooperaccedilatildeo Interterritorialrdquo para a cooperaccedilatildeo entre territoacuterios rurais nacionais e outra denominada ldquoCooperaccedilatildeo Transnacionalrdquo para a cooperaccedilatildeo internacional entre territoacuterios rurais
Quadro 1 ndash Objectivos especiacuteficos do PIC LEADER+ em Portugal
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1176
Fonte Programa LEADER+ Portugal Relatoacuterio 2001 (httpwwwmadrppt)
laquoA despesa puacuteblica total programada eacute de 223638333 euros repartida pelo FEOGA-Orientaccedilatildeo ndash 16160000000
euros (7226) ndash e por recursos puacuteblicos nacionais ndash 62038333 (2774) O efeito alavanca miacutenimo previsto (custo
Vectores Objectivos especiacuteficos
1 Estrateacutegias Utilizaccedilatildeo de novos repositoacuterios de saber-fazer territoriais de e de novas tecnologias desenvolvimento Melhoria da qualidade de vida nas zonas rurais integradas e de Valorizaccedilatildeo dos produtos locais caraacutecter piloto Salvaguarda do ambiente e da paisagem
Preservaccedilatildeo do patrimoacutenio e da identidade cultural dos territoacuterios rurais Promoccedilatildeo e reforccedilo das componentes organizativas e das competecircncias das ldquozonas ruraisrdquo
2 Apoio agrave cooperaccedilatildeo Incentivar e melhorar a cooperaccedilatildeo entre os entre territoacuterios territoacuterios rurais
3 Colocaccedilatildeo em rede Incrementar a informaccedilatildeo a troca de experiecircncias e boas praacuteticas a reflexatildeo conjunta e a concertaccedilatildeo de pontos de vista entre os parceiros e outros actores do desenvolvimento rural Contribuir para uma maior articulaccedilatildeo das poliacuteticas e uma melhor aplicaccedilatildeo dos outros instrumentos de intervenccedilatildeo com impacto nas ldquozonas ruraisrdquo Criar condiccedilotildees para o estabelecimento de novas relaccedilotildees de cooperaccedilatildeo
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1177
totaldespesa puacuteblica) eacute de 12 como resultado de um financiamento privado miacutenimo de 43373000 eurosraquo (MADRP 2002 10) Contudo a importacircncia financeira de cada um dos eixos eacute muito desigual A tiacutetulo de exemplo podemos dizer que ao Eixo 1 foram afectos fundos puacuteblicos no valor de quase 192000000 de euros (85 do total) enquanto aos Eixos 2 e 3 foram consignados cerca de 17300000 euros (77) e 5600000 euros (25) das verbas puacuteblicas respectivamente
De igual modo a reparticcedilatildeo dos fundos puacuteblicos por medidas obedeceu a diferenccedilas significativas como acontece ao niacutevel do Eixo 1 em que assumem particular expressatildeo a Medida 1 Investimentos com quase 60 dos fundos puacuteblicos adstritos ao Eixo e a Medida 2 Acccedilotildees Imateriais para a qual estatildeo afectos cerca de 23 dos fundos puacuteblicos (CARVALHO op cit)
A implementaccedilatildeo do LEADER+ em Portugal teve iniacutecio na segunda metade de 2001 e incidiu em particular em duas aacutereas fundamentais a selecccedilatildeo dos GAL beneficiaacuterios da subvenccedilatildeo global no contexto dos Eixos 1 e 2 e respectivos Planos de Desenvolvimento e a preparaccedilatildeo dos dispositivos legais e outros para a gestatildeo acompanhamento e controlo da intervenccedilatildeo A elegibilidade dos territoacuterios propostos pelos GAL obedeceu a condiccedilotildees especiacuteficas10 do mesmo modo que foram ainda para aleacutem dos atraacutes expostos considerados outros indicadores11 para fundamentar a anaacutelise da ruralidade dos referidos territoacuterios (CARVALHO op cit)
Assim apoacutes o processo de apresentaccedilatildeo de candidaturas dos GAL que decorreu de 2 de Julho a 31 de Agosto de 2001 foram seleccionadas 52 candidaturas (das 54 apresentadas) o que corresponde a mais quatro Entidades Locais em relaccedilatildeo ao LEADER II A geografia do LEADER+ em Portugal Continental (figura 1) revela a integraccedilatildeo de um territoacuterio ateacute agora natildeo abrangido pelo Programa (com um novo GAL a ADREPES) e a reorganizaccedilatildeo territorial de ldquoZonas de Intervenccedilatildeordquo jaacute credenciadas na base de novas Entidades Locais ldquoTerras do Baixo Guadianardquo ldquoAlentejo XXIrdquo e ldquoADLrdquo Atraveacutes dos Planos de Desenvolvimento Local apresentados por cada um dos GAL seleccionados sabemos que os territoacuterios objecto de intervenccedilatildeo ocupam cerca de 875 da superfiacutecie do territoacuterio nacional sendo que em meacutedia cada PDL tem uma aacuterea de intervenccedilatildeo de quase 1550 km2 A populaccedilatildeo residente nas zonas de intervenccedilatildeo dos GAL aproxima-
10 laquoa) A populaccedilatildeo residente natildeo deveraacute exceder os 100000 habitantes nem ser inferior a 10000 habitantes natildeo sendo elegiacuteveis os nuacutecleos urbanos com mais de 15000 habitantes
b) A densidade demograacutefica natildeo deveraacute exceder em geral 120 habitantes por km2 c) A relaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo empregada na agricultura e a populaccedilatildeo empregada total no territoacuterio
proposto natildeo deve ser inferior a 10 d) A evoluccedilatildeo da populaccedilatildeo residente nos uacuteltimos 10 anos natildeo deve ser superior a 05 ou o grau de
ruralidade ndash relaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo dispersa ou residente em localidades com menos de 2000 habitantes e a populaccedilatildeo total ndash deve ser igual ou superior a 50raquo (MADRP op cit 15) 11 laquoa) Superfiacutecie total e superfiacutecie desfavorecida
b) Grau de urbanizaccedilatildeo ( da populaccedilatildeo residente em lugares com 5000 ou mais habitantes) c) Relaccedilatildeo de feminilidade (relaccedilatildeo entre o nuacutemero de mulheres e o nuacutemero de homens) d) Iacutendice de dependecircncia total (relaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo com 0-14 anos e com 65 ou mais anos e a
populaccedilatildeo com 15-64 anos) e) Iacutendice de envelhecimento (relaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo com 65 ou mais anos e a populaccedilatildeo com 0-14
anos) f) Iacutendice de desenvolvimento social (iacutendice composto que integra a esperanccedila de vida agrave nascenccedila o
niacutevel educacional e o conforto e saneamento)raquo (idem 15-16)
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1178
se de 3409000 valor que representa cerca de 329 do total nacional A populaccedilatildeo residente meacutedia por zona de intervenccedilatildeo eacute de 65555 habitantesraquo (idem 25) A partir de diversos indicadores como os utilizados na apreciaccedilatildeo das candidaturas constata-se na generalidade dos territoacuterios de intervenccedilatildeo dos GAL dinacircmicas territoriais e populacionais negativas (CARVALHO op cit)
Fonte wwwleaderpt (15112006)
Figura 1 ndash A Iniciativa Comunitaacuteria LEADER+ em Portugal Continental Finalmente em 2002 apoacutes a aprovaccedilatildeo dos PDL e a assinatura das respectivas Convenccedilotildees Locais de
Financiamento (entre o Organismo Intermeacutedio ndash Direcccedilatildeo Geral de Desenvolvimento Rural ndash e os Grupos de Acccedilatildeo Local)
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1179
teve iniacutecio o arranque efectivo do LEADER+ (Eixo 1) com a implementaccedilatildeo do Programa junto dos territoacuterios abrangidos pelos GAL
Com base nos resultados jaacute apurados reunidos nos relatoacuterios de execuccedilatildeo anuais ateacute 31 de Dezembro de 2006 o LEADER+ aprovou 6574 projectos (91 referentes ao vector 1 e 9 afectos ao vector 2) para um investimento total aprovado de 258594683 euros (95 referente ao vector 1 e 5 ao vector 2) com uma meacutedia de 1264 projectos por Entidade Local e de 39336 euros de dimensatildeo meacutedia financeira por projecto
Centrando a anaacutelise no acircmbito do vector 1 (com 5979 projectos e um investimento de 244520084 euros) constatamos o predomiacutenio dos projectos de caraacutecter material em detrimento do imaterial com a medida 1 (investimentos) a representar 60 dos projectos e 671 do investimento financeiro deste vector com destaque para a sub-medida 12 (apoio a actividades produtivas) com 268 dos projectos e 384 do investimento No acircmbito da medida 2 (acccedilotildees imateriais) com cerca de 35 dos projectos e 18 do investimento destaca-se a sub-medida 22 (outras acccedilotildees imateriais) com 332 dos projectos e 172 do investimento Com efeito a anaacutelise da execuccedilatildeo financeira por sub-medidas revela que as sub-medidas 22 e 12 concentram cerca de 60 dos projectos aprovados
De acordo com o Relatoacuterio Anual de Execuccedilatildeo de 2006 a distribuiccedilatildeo dos projectos aprovados por tipologia de promotor mostra que os Privados Colectivos assumem 21 dos projectos os GAL 28 e a Entidade Gestora 12 Os Privados Individuais assumem 13 dos projectos aprovados e a Administraccedilatildeo Local natildeo integrada na parceria do GAL e constituiacuteda sobretudo por Juntas de Freguesia assume 12 dos projectos aprovados
Quanto ao investimento aprovado segundo a mesma fonte verifica-se uma elevada representatividade da Parceria LEADER+ e do sector empresarial com 29 logo seguida pelo sector associativo com 12 No sector empresarial destacam-se os 15 de investimento assumidos pelas Empresas e no que diz respeito ao sector associativo 10 de investimento das associaccedilotildees
A distribuiccedilatildeo por sub-medida mostra que os privados individuais e as empresas promovem cerca de 72 dos projectos da sub-medida 12 (quer em nuacutemero quer em investimento aprovado) A Administraccedilatildeo Local domina a sub-medida 11 (infra-estruturas) seja em investimento seja em nuacutemero de projectos aprovados enquanto as Associaccedilotildees tecircm primazia na sub-medida 13 (outras acccedilotildees materiais) Para aleacutem destes projectos ambos promovem maioritariamente investimento na medida 22 (outras acccedilotildees imateriais)
No que diz respeito agrave distribuiccedilatildeo geograacutefica das iniciativas neste vector do LEADER+ destacam-se na perspectiva da concentraccedilatildeo do nuacutemero de projectos as regiotildees do Alentejo (187) Beira Litoral (144) e Entre Douro e Minho (122) em oposiccedilatildeo agraves regiotildees do Algarve (57) e Madeira (42) Seguidamente com o objectivo de aprofundar o conhecimento sobre os efeitos territoriais e sociais do LEADER+ apresentamos os resultados preliminares de um estudo de caso (no acircmbito de um conjunto territorial mais alargado que estamos a investigar) centrado em ambientes de montanha 22 A intervenccedilatildeo LEADER+ELOZ (Entre Lousatilde e Zecirczere) 221 Retrato territorial da Zona de Intervenccedilatildeo
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1180
A Zona de Intervenccedilatildeo ELOZ (Entre Lousatilde e Zecirczere) com os municiacutepios de Miranda do Corvo Lousatilde Vila Nova de Poiares Figueiroacute dos Vinhos Castanheira de Pecircra Pedroacutegatildeo Grande e Pampilhosa da Serra (figuras 1e 2) corresponde a uma aacuterea de 1115 Km2 (cerca de 47 da Regiatildeo Centro de Portugal) pela qual se repartem de forma desigual cerca de 56586 habitantes (32 do total de residentes na Regiatildeo Centro) isto segundo os resultados definitivos dos Censos 2001 A densidade populacional era de 507 habkm2 bastante inferior aos valores da Regiatildeo Centro (754 habkm2) e do Paiacutes (110 habkm2) A matriz geograacutefica da ZI ELOZ eacute dominada pelas serras de xisto da Cordilheira Central em particular a Serra da Lousatilde e pelas linhas de aacutegua que se desprendem das montanhas e suas bordaduras designadamente os rios Ceira Arouce Dueccedila Unhais e Zecirczere e as ribeiras de Alge Pecircra e Mega
As ldquoTerras de Entre Lousatilde e Zecirczererdquo tal como o Pinhal Interior Norte (quadro 2) unidade estatiacutestica de enquadramento (com uma aacuterea de 2617 Km2 e 138535 habitantes em 2001) apresentam importantes assimetrias internas De forma simplificada eacute possiacutevel identificar dois blocos ou subconjuntos com caracteriacutesticas diferenciadas No sector setentrional-ocidental onde reside 634 da populaccedilatildeo da ZI ELOZ por entre aacutereas de pequena altitude localizam-se os lugares mais importantes da hierarquia do povoamento sub-regional que coincidem com as sedes dos concelhos mais dinacircmicos Lousatilde Miranda do Corvo e Vila Nova de Poiares Aiacute as densidades populacionais satildeo mais elevadas (repartem-se entre 84 habkm2 em Vila Nova de Poiares e 1133 habkm2 na Lousatilde) em relaccedilatildeo ao padratildeo da ZI ELOZ (e do Pinhal Interior Norte) a variaccedilatildeo da populaccedilatildeo residente eacute positiva e a dinacircmica e caracteriacutesticas urbanas satildeo mais expressivas A capital regional a cidade de Coimbra poacutelo estruturante de um sistema urbano com mais de 300 mil habitantes interfere de forma mais ou menos significativa na alteraccedilatildeo das suas estruturas demograacuteficas econoacutemicas e sociais
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1181
Elaboraccedilatildeo Proacutepria
Figura 2 ndash Zona de Intervenccedilatildeo LEADER+ELOZ O sector meridional-oriental essencialmente montanhoso com reduzidas densidades populacionais (entre 132
habkm2 em Pampilhosa da Serra e 559 habkm2 em Castanheira de Pecircra) configura um mosaico de territoacuterios profundamente marcados por diversos problemas estruturais ndash Orografia acidentada ndash Reduzida acessibilidade viaacuteria (baixas densidades e mediacuteocre qualidade das vias de comunicaccedilatildeo) ndash Fragilidades que decorrem da base produtiva
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1182
ndash Deacutefice (baixa densidade) de estruturas organizativas formais ndash Fragilidade da estrutura de povoamento (dominada por pequenos lugares) e da rede urbana (de baixo niacutevel hieraacuterquico) ndash Decreacutescimo demograacutefico muito acentuado ndash Forte despovoamento rural e abandono da montanha ndash Envelhecimento da populaccedilatildeo ndash Degradaccedilatildeo progressiva da floresta do carvalhal e dos soutos ao pinhal ao eucaliptal aos matagais e agraves aacutereas deseacuterticas ndash Elevada sensibilidade aos incecircndios florestais ndash Propriedade fundiaacuteria dispersa descontiacutenua e de pequena dimensatildeo elevado absentismo dos proprietaacuterios ndash Subaproveitamento dos recursos naturais metaacutelicos hiacutedricos florestais eoacutelicos e paisagiacutesticos (CARVALHO 2005)
Quadro 2 ndash Indicadores demograacuteficos da ZI LEADER+ELOZ em 2001
Fonte Censos 2001 Resultados Definitivos Centro Lisboa INE 2002
Anuaacuterio Estatiacutestico de Portugal (2001) Lisboa INE 2002 Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (2000) Lisboa INE 2001
Nesta perspectiva a ZI ELOZ reflecte os traccedilos mais marcantes da geografia do Pinhal Interior as vilas e as serras sendo estas uacuteltimas a componente mais expressiva em termos de extensatildeo territorial e persistecircncia nos efeitos negativos sobre as populaccedilotildees Com efeito a ZI ELOZ (tal como a Serra da Lousatilde) faz a transiccedilatildeo entre um sector de
Distribuiccedilatildeo Populaccedilatildeo Aacuterea Nordm de Densidade Pop Residente IdemTotal de Geograacutefica Residente Km2 Freguesias Populacional no Lugar mais Pop Residente
Importante no Concelho
Portugal 10 356 117 92 1415 4 241 1124 564 657 1000 Regiatildeo Centro 1 783 596 23 6678 1 109 754 101108 681 Pinhal Interior Norte 138 535 2 6182 114 529 6941 441 ZI Entre Lousatilde e Zecirczere 56 586 1 1155 34 507 6941 441 Castanheira de Pecircra 3 733 668 2 559 1164 312 Figueiroacute dos Vinhos 7 352 1735 5 424 1597 217 Lousatilde 15 753 139 5 1133 6941 441 Miranda do Corvo 13 069 1269 5 103 2811 215 Pampilhosa da Serra 5 220 3965 10 132 857 164 Pedroacutegatildeo Grande 4 398 1288 3 341 1011 23 Vila Nova de Poiares 7 061 84 4 841 709 10
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1183
caracteriacutesticas marcadamente urbanas com diferente expressatildeo subregional e o domiacutenio da montanha que se anuncia em direcccedilatildeo ao interior qual janela aberta para lugares e territoacuterios persistentemente esquecidos marginalizados e em acentuada desvitalizaccedilatildeo econoacutemica e demograacutefica (CARVALHO 2005) Os resultados das uacuteltimas estimativas demograacuteficas (31 de Dezembro de 2006) publicados no Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (INE 2006) confirmam estas tendecircncias Com efeito segundo a referida fonte a populaccedilatildeo residente nas Terras de entre Lousatilde e Zecirczere apresenta um acreacutescimo de 307 (fixando-se em 58325 habitantes) arrastado pela dinacircmica positiva dos municiacutepios (urbanos) de Lousatilde Miranda do Corvo e Vila Nova de Poiares que em conjunto representam 675 do total da populaccedilatildeo da ZI ELOZ Contudo os municiacutepios de Figueiroacute dos Vinhos Castanheira de Pecircra Pedroacutegatildeo Grande e Pampilhosa da Serra continuam a registar um decreacutescimo demograacutefico muito significativo
222 Estrateacutegia de Desenvolvimento Local
A DUECEIRA (Associaccedilatildeo de Desenvolvimento do Ceira e Dueccedila) associaccedilatildeo de direito privado (sem fins lucrativos) eacute a entidade local credenciada no acircmbito do LEADER+ (como aconteceu tambeacutem em 1994-1999 ndash LEADER II embora sem incluir nessa fase o concelho de Pampilhosa da Serra)
Como referimos em trabalho anterior (CARVALHO 2002) o modelo e estrateacutegia de desenvolvimento concebido para a aplicaccedilatildeo do Programa LEADER+ELOZ envolve dois desafios para a ZI ELOZ 1 A(s) originalidade(s ) do territoacuterio como factor de afirmaccedilatildeo e fortalecimento da auto-estima das comunidades locais visando a sua fixaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo 2 Promoccedilatildeo da originalidade do territoacuterio valorizando qualificando e reinventando a imagem e unidade serrana
A estrateacutegia geral do Plano de Desenvolvimento Local preconiza a melhoria da qualidade de vida das populaccedilotildees atraveacutes da construccedilatildeo de uma imagem positiva renovada e atractiva do mundo rural alicerccedilada nos recursos originais do territoacuterio como factor de afirmaccedilatildeo e reforccedilo da auto-estima das comunidades locais tendo em vista a sua fixaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo Uma vez que o reforccedilo da competitividade territorial eacute assumido como objectivo primordial as abordagens ao territoacuterio satildeo expressas no plano social (promovendo agitaccedilatildeo soacutecio-cultural) ambiental (promovendo acccedilotildees de compreensatildeo e valorizaccedilatildeo do meio-ambiente) econoacutemico (afirmando e qualificando as economias locais) e global (adaptando mentalidades e processos locais agraves transformaccedilotildees globais) Da conjugaccedilatildeo destas dimensotildees preconiza a meta de uma regiatildeo solidaacuteria No que concerne aos objectivos operacionais importa destacar ndash Produzir uma imagem territorial forte e capaz de congregar vontades ndash Articular acccedilotildees existentes e estruturar novos projectos em cooperaccedilatildeo
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1184
ndash Promover a animaccedilatildeo das comunidades e dos territoacuterios ndash Aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo e exerciacutecio de cidadania ndash Revitalizar a imagem e consolidar a identidade territorial ELOZ ndash Reordenar e refuncionalizar o espaccedilo rural (conceito de novas ruralidades) com ldquoacccedilotildeesrdquo como a divulgaccedilatildeo externa do territoacuterio e suas qualidades fiacutesico-ambientais ndash Potenciar o produto turiacutestico ELOZ o verdeazul a serra e o rio ndash Reutilizarpreservar o patrimoacutenio histoacuterico construiacutedo e reavivar os bens culturais imateriais ndash Criar mecanismos de defesa e valorizaccedilatildeo do patrimoacutenio construiacutedo e qualificaccedilatildeo dos lugares ndash Proteger e valorizar o patrimoacutenio natural e ambiental (definir acccedilotildees integradas de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo da Serra da Lousatilde enquanto patrimoacutenio natural protegido ndash Rede Natura 2000) ndash Diversificar produccedilotildees e abordagens que visem a melhoria da qualidade ambiental ndash Reforccedilar a competitividade empresarial promovendo a capacidade dos agentes econoacutemicos para produzir e reter o maacuteximo de valor acrescentado na ZI ndash Assegurar a presenccedila do territoacuterio nos espaccedilos abertos pela globalizaccedilatildeo - (promover produtos definir roacutetulos colectivos que tragam novas mensagens e imagens (marketing territorial) qualidade dos produtos valorizar os recursos esquecidos ndash Reforccedilar a atitude colectiva de troca e de formas de solidariedade e de transferecircncia ndash Dar a conhecer a capacidade de inovaccedilatildeo da acccedilatildeo local junto da administraccedilatildeo e outros organismos (DUECEIRA 2001) A elaboraccedilatildeo do Plano de Desenvolvimento Local teve a participaccedilatildeo da sociedade civil atraveacutes de um inqueacuterito lanccedilado agrave comunidade residente na ZI ELOZ Este instrumento de anaacutelise do territoacuterio e de avaliaccedilatildeo da intervenccedilatildeo da DUECEIRA revelou-se de grande significado para a definiccedilatildeo da uma estrateacutegia territorial
223 Anaacutelise e discussatildeo dos resultados A uacuteltima parte do nosso trabalho enfatizando a leitura geograacutefica da aplicaccedilatildeo do Programa LEADER+ no acircmbito
da ZI ELOZ tem como eixo vertebrador o conjunto de projectos aprovados pela DUECEIRA e desdobra-se de acordo com as principais variaacuteveis intervenientes nomeadamente as medidas e sub-medidas de intervenccedilatildeo a tipologia dos promotores a localizaccedilatildeo geograacutefica dos projectos e a situaccedilatildeo dos mesmos A informaccedilatildeo de base reportada ao final de 2007 aparece estruturada em funccedilatildeo do nuacutemero de projectos investimento total e dimensatildeo meacutedia financeira por projecto
Em termos globais foram analisados 105 projectos cujo montante total de investimento ascendeu aos 513190224 euros referentes na sua grande maioria ao vector 1 ldquoEstrateacutegias territoriais de desenvolvimento rural integradas e de caraacutecter pilotordquo com 93 dos projectos e investimento O vector 2 ldquoApoio agrave cooperaccedilatildeo entre territoacuterios ruraisrdquo representa apenas 7 dos projectos e investimento total 2231 Medidas e sub-medidas de intervenccedilatildeo
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1185
As poliacuteticas europeias consagradas em diversos programas como acontece com o LEADER+ organizam-se num conjunto de medidas e sub-medidas de intervenccedilatildeo destinadas a orientar os processos de desenvolvimento No caso da ZI ELOZ (quadro 3) seguindo a tendecircncia nacional destaca-se o vector 1 onde sobressai a importacircncia da medida 1 (investimentos) com 72 dos projectos e 69 do investimento total De modo mais detalhado eacute evidente a preponderacircncia das sub-medidas 12 e 13 que em conjunto foram responsaacuteveis por mais de metade quer dos projectos aprovados quer do investimento total (57 e 52 respectivamente)
Quadro 3 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado por vectores medidas
e sub-medidas de intervenccedilatildeo
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia Medida Sub-medida Nordm Euros Euros
11 17 16 83610883 euro 16 4918287 euro
12 28 27 192200134 euro 37 6864291 euro 1
13 31 30 78315113 euro 15 2526294 euro
Total 76 72 354126130 euro 69 4659554 euro 2 22 16 15 52691305 euro 10 3293207 euro
Total 16 15 52691305 euro 10 3293207 euro 41 1 1 54380923 euro 11 54380923 euro
42 1 1 2602192 euro 1 2602192 euro
43 1 1 204959 euro 0 204959 euro
44 1 1 10000 euro 0 10000 euro
45 1 1 1790829 euro 0 1790829 euro
4
49 1 1 13930815 euro 3 13930815 euro
Vector 1
Total 6 6 72919718 euro 14 12153286 euro Total Vector 1 98 93 479737153 euro 93 4895277 euro
1 11 4 4 19976925 euro 4 4994231 euro
Total 4 4 19976925 euro 4 4994231 euro 21 1 1 4924757 euro 1 4924757 euro
2 23 1 1 3284963 euro 1 3284963 euro
Total 2 2 8209720 euro 2 4104860 euro 3 30 1 1 5266426 euro 1 5266426 euro
Vector 2
Total 1 1 5266426 euro 1 5266426 euro Total Vector 2 7 7 33453071 euro 7 4779010 euro
Total Global 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1186
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Com 27 dos projectos aprovados 37 do investimento e com uma dimensatildeo meacutedia financeira elevada (quase
70 mil euros) em relaccedilatildeo agraves restantes (cujo valor meacutedio se aproxima de 49 mil euros) a sub-medida 12 destinada a apoiar actividades produtivas tem uma expressatildeo significativa na ZI ELOZ designadamente na promoccedilatildeo do alojamento (turismo em espaccedilo rural) por meio de reconversatildeo recuperaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e equipamento de antigas estruturas edificadas com valor patrimonial e da promoccedilatildeo de actividades de animaccedilatildeo luacutedica e turiacutestica representando quase 50 dos projectos aprovados neste domiacutenio De igual modo relevante eacute a criaccedilatildeo e o apoio agraves pequenas e meacutedias empresas em diversos sectores de actividade como a panificaccedilatildeo a produccedilatildeo de azeite a produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de artesanato nas aacutereas de olaria mobiliaacuterio em vimecestaria e tecelagem a prestaccedilatildeo de serviccedilos graacuteficos a actividade editorial os serviccedilos culturais e as actividades luacutedicas Contudo a taxa de comparticipaccedilatildeo natildeo ultrapassa os 50 ao contraacuterio do que acontece com os projectos aprovados acircmbito das outras sub-medidas em que o apoio da Uniatildeo Europeia e do Estado Portuguecircs eacute igual ou superior a 75 (no caso da medida 4 direccionada para as despesas de funcionamento do GAL o apoio eacute de 100)
A sub-medida 13 com maior expressatildeo ao niacutevel dos projectos (30 do total) e menor peso relativo no quadro do investimento (apenas 15) e da dimensatildeo meacutedia do investimento por projecto (ligeiramente superior a 25 mil euros) reflecte duas preocupaccedilotildees por um lado a recuperaccedilatildeo adaptaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e a construccedilatildeo de equipamentos sociais (incluindo em algumas situaccedilotildees o seu apetrechamento) no sentido de promover a melhoria dos serviccedilos prestados e a qualidade de vida da populaccedilatildeo (cerca de 50 dos projectos) por outro lado a valorizaccedilatildeo do patrimoacutenio construiacutedo (cerca de 29 dos projectos) em particular o patrimoacutenio religioso
Importa ainda referir que a medida 2 (acccedilotildees imateriais) representada atraveacutes da sub-medida 22 em articulaccedilatildeo com o objectivo de promover os territoacuterios e seus valoresrecursos diferenciadores tem expressatildeo em 15 dos projectos e 10 do investimento por sua vez repartido por projectos cujas orientaccedilotildees temaacuteticas privilegiam o marketing e a imagem territorial atraveacutes da realizaccedilatildeo de eventos culturais (mais de 40 dos projectos) e da dinamizaccedilatildeo do patrimoacutenio em diversas vertentes atraveacutes de roteiros percursos publicaccedilotildees entre outros
A importacircncia da vertente imaterial das acccedilotildees denota um esforccedilo da ZI e do Programa na promoccedilatildeo de uma imagem de qualidade do mundo rural e sua projecccedilatildeo nacional e internacional atraveacutes da valorizaccedilatildeo dos recursos endoacutegenos
No acircmbito da cooperaccedilatildeo entre territoacuterios rurais contemplada no vector 2 eacute a cooperaccedilatildeo interterritorial que apresenta maior relevacircncia com 4 dos projectos e investimento traduzida em iniciativas da DUECEIRA na perspectiva de promoccedilatildeo conjunta dos territoacuterios e produtos rurais e de um conjunto de acccedilotildees tendo por base a definiccedilatildeo de novas abordagens do conceito de solidariedade No que diz respeito agrave cooperaccedilatildeo internacional merece destaque o projecto de cooperaccedilatildeo com paiacuteses de expressatildeo portuguesa que visa a troca de informaccedilotildees e experiecircncias em mateacuteria de processos locais de desenvolvimento e o projecto de criaccedilatildeo de uma rede de museus vivos (que inclui uma plataforma digital de promoccedilatildeo e divulgaccedilatildeo conjunta do patrimoacutenio natural e cultural dos seus territoacuterios) com a participaccedilatildeo de 10 associaccedilotildees
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1187
de desenvolvimento localrural de Portugal (com as regiotildees Norte Centro Alentejo e Algarve representadas pela ATAHCA DUECEIRA LEADERSOR MONTE e VICENTINA respectivamente) e de Espanha (Astuacuterias Cantaacutebria e Galiza)
2232 Promotores
Em qualquer processo de desenvolvimento a componente social eacute fundamental mais ainda quando se trata de territoacuterios rurais em que os actores locais detecircm um papel preponderante no sucesso da aplicaccedilatildeo dos programas
Na ZI ELOZ a aparente diversidade de promotores envolvidos na concretizaccedilatildeo do LEADER+ esconde uma flagrante concentraccedilatildeo visiacutevel num olhar mais atento Uma anaacutelise global (tendo em conta os dois vectores do Programa) da distribuiccedilatildeo dos projectos por promotor (quadro 4) permite salientar a importacircncia dos promotores privados com 58 dos projectos e 53 do investimento distinguindo-se do conjunto os privados colectivos com a maior representatividade em termos de projectos (50) e investimento (44) Isto significa que os privados individuais representam apenas 8 dos projectos e 9 do investimento Os promotores puacuteblicos foram responsaacuteveis por 30 dos projectos aprovados e 24 do financiamento A Entidade Local com 13 dos projectos e 23 do investimento eacute o promotor que realizou o maior investimento meacutedio por projecto fixando-se em 842 mil euros (72 acima da dimensatildeo meacutedia dos projectos da ZI ELOZ) A sua acccedilatildeo estaacute relacionada com a medida 4 (despesas de funcionamento) e a concretizaccedilatildeo dos projectos do vector 2 (promoccedilatildeo da cooperaccedilatildeo entre regiotildees)
Quadro 4 ndash Nuacutemero de projectos e investimentos aprovados
por grandes tipos de promotores
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia
Promotores Nordm Euros Euros Puacuteblicos 31 30 122234271 euro 24 3943041 euro
Privados Individuais 8 8 45260587 euro 9 5657573 euro
Privados Colectivos 52 50 227836816 euro 44 4381477 euro
Entidade Local 14 13 117858550 euro 23 8418468 euro
Total Eloz 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
Fonte Elaboraccedilatildeo Proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Atraveacutes de uma leitura mais pormenorizada sobressaem dois grandes tipos de promotores (quadro 5) a saber na
esfera dos promotores privados colectivos as Associaccedilotildees e Colectividades (sociais culturais e desportivas) distinguem-se pela sua dinacircmica em termos de projectos aprovados (36) a que corresponde tambeacutem o maior investimento total do Programa (quase 1 milhatildeo e 300 mil euros) embora a dimensatildeo meacutedia por projecto seja a mais baixa no domiacutenio das
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1188
entidades puacuteblicas as Cacircmaras Municipais foram responsaacuteveis por 29 dos projectos e 23 do investimento total aprovado
Quadro 5 ndash Nuacutemero de projectos e investimentos aprovados por tipos de promotores
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia
Promotores Nordm Euros Euros Cacircmaras Municipais 30 29 116871640 euro 23 3895721 euro
Juntas de Freguesia 1 1 5362631 euro 1 5362631 euro
AssociaccedilotildeesColectividades 38 36 128618288 euro 25 3384692 euro
Cooperativas 4 4 31579626 euro 6 7894907 euro
Empresas 10 10 67638902 euro 13 6763890 euro
Privados Individuais 8 8 45260587 euro 9 5657573 euro
Entidade Local 14 13 117858550 euro 23 8418468 euro
Total Eloz 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Da anaacutelise realizada ateacute ao momento algumas conclusotildees podem jaacute sublinhar-se ndash O papel de relevo dos promotores privados colectivos na concretizaccedilatildeo de projectos de natureza material ou
seja afectos agrave medida 1 ndash O papel destacado das associaccedilotildees e colectividades na promoccedilatildeo de projectos da sub-medida 13 (outras
acccedilotildees materiais) ndash A vinculaccedilatildeo dos promotores privados individuais embora pouco representados em nuacutemero de projectos e
investimentos aprovados agraves dimensotildees materiais em particular projectos relacionados com actividades produtivas (12) perspectivando a diversificaccedilatildeo e a dinamizaccedilatildeo do tecido produtivo
ndash A importacircncia do sector puacuteblico na concretizaccedilatildeo de acccedilotildees de caraacutecter imaterial (sub-medida 22) designadamente as Cacircmaras Municipais com mais de 90 dos projectos promovidos nesta sub-medida (que se centram fundamentalmente em acccedilotildees promocionais estrateacutegicas da imagem turiacutestica e da cultura dos territoacuterios)
2233 Distribuiccedilatildeo geograacutefica dos projectos e investimentos A leitura da reparticcedilatildeo geograacutefica dos projectos e investimentos aprovados pela DUECEIRA no acircmbito do
LEADER+ permite caracterizar o dinamismo dos territoacuterios da ZI ELOZ (figura 3) Utilizando como escala de referecircncia os municiacutepios verificamos algumas assimetrias no que diz respeito ao
nuacutemero de projectos aprovados e seu peso relativo no conjunto do Programa (no intervalo de variaccedilatildeo definido pelos
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1189
valores 8 em Vila Nova de Poiares e 16 em Miranda do Corvo) Contudo no plano dos investimentos os concelhos da ZI ELOZ apresentam valores muito proacuteximos (de 10 a 11 do total)
Fonte
Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figura 3 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado por localizaccedilatildeo geograacutefica do projecto (concelhos)
Estabelecendo um paralelismo a partir de outras variaacuteveis relacionadas com os projectos constatamos que a
iniciativa privada colectiva eacute muito elevada em quase todos os concelhos sobressaindo a Pampilhosa da Serra com quase 80 dos projectos a maior parte (69) promovidos pelas Associaccedilotildees e Colectividades (figura 4) Por sua vez o sector puacuteblico atraveacutes da iniciativa dos Municiacutepios tem uma grande expressatildeo em Miranda do Corvo (47 dos projectos) afectos principalmente agrave sub-medida 22 (29)
0
5
10
15
20
25
Cas
tanh
eira
de P
ecircra
Figu
eiroacute
dos
Vin
hos
Lous
atilde
Mira
nda
doC
orvo
Pam
pilh
osa
da S
erra
Pedr
oacutegatildeo
Gra
nde
Vila
Nov
a de
Poia
res
Zona
de
Inte
rven
ccedilatildeo
Concelhos da ZI
Projectos Investimento
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1190
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figuras 4 ndash Distribuiccedilatildeo dos projectos consoante o tipo de promotor por concelho
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figuras 5 ndash Distribuiccedilatildeo dos projectos consoante o tipo medida e sub-medida de intervenccedilatildeo por concelho
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Castanheira dePecircra
Figueiroacute dosVinhos
Lousatilde Miranda doCorvo
Pampilhosa daSerra
PedroacutegatildeoGrande
Vila Nova dePoiares
Concelhos da ZI
Puacuteblico Total Cacircmaras Municipais Juntas de FreguesiaPrivado Individual Privado Colectivo Total AssociaccedilotildeescolectividadesCooperativas Empresas Entidade Local
0102030405060708090
100
Castanheirade Pecircra
Figueiroacutedos Vinhos
Lousatilde Miranda doCorvo
Pampilhosada Serra
PedroacutegatildeoGrande
Vila Novade PoiaresConcelhos da ZI
1 11 12 13 2 22 4 41 42 43 44 45 49
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1191
Destacamos ainda a relevacircncia da medida 1 em todos os concelhos sendo que a sub-medida 12 (apoio a
actividades produtivas) domina em Pedroacutegatildeo Grande (43 dos projectos) e a sub-medida 13 eacute maioritaacuteria em Castanheira de Pecircra e Figueiroacute dos Vinhos (50 e 43 respectivamente) (figura 5)
Contudo os desequiliacutebrios territoriais mais acentuados ocorrem no acircmbito das freguesias De modo simplificado podemos referir que 37 das freguesias da ZI ELOZ natildeo aparecem representadas na listagem dos projectos aprovados pela DUECEIRA ou seja 13 (das 35) freguesias da ZI ELOZ natildeo tecircm projectos aprovados Por outro lado verificamos que as freguesias sede de concelho concentram cerca de metade dos projectos relacionados directamente com os municiacutepios (neste particular natildeo consideraacutemos os projectos que envolvem toda a ZI) Esta situaccedilatildeo eacute mais evidente em Pedroacutegatildeo Grande e Castanheira de Pecircra com valores acima dos 70 Pelo contraacuterio a importacircncia relativa das freguesias fora da sede de concelho eacute muito elevada em Figueiroacute dos Vinhos (86) e Vila Nova de Poiares (75) 2234 Situaccedilatildeo dos projectos
Em relaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo dos projectos verificamos que mais de 60 dos projectos estatildeo jaacute concluiacutedos Cerca de 36 apesar de aprovados ainda natildeo se encontram finalizados (quadro 6)
De igual modo importa considerar como relevante para o entendimento da dinacircmica do Programa ao longo do seu periacuteodo de execuccedilatildeo a anaacutelise segundo o ano de aprovaccedilatildeo e conclusatildeo dos projectos (quadro 7) Assim destaca-se o ano de 2002 (que marca o lanccedilamento das fases de candidatura) com 50 dos 105 projectos aprovados e 62 do investimento total aprovado e verifica-se para os restantes uma certa irregularidade Os anos de 2005 e 2007 com apenas 2 projectos correspondem ao periacuteodo menos dinacircmico mas apenas em termos de aprovaccedilatildeo pois 2004 e 2005 mostraram ser os anos mais dinacircmicos no que concerne agrave conclusatildeo dos projectos (com quase 70 do total)
Quadro 6 ndash Nuacutemero de projectos aprovados por situaccedilatildeo do projecto em 2007
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Quadro 7 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado e concluiacutedo por ano
Projectos Investimento aprovado Projectos Investimento realizado
Projectos Investimento
Situaccedilatildeo do Projecto Nordm Euros Aprovados (natildeo concluiacutedos) 38 36 202183997 euro 39
Concluiacutedos 67 64 311006227 euro 61
Total 105 100 513190224 euro 100
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1192
aprovados concluiacutedos Ano de Aprovaccedilatildeo Nordm Euros Nordm Euros
2002 50 48 316729465 euro 62 0 0 0 euro 0
2003 13 12 64561788 euro 13 7 10 41307313 euro 13
2004 20 19 73101175 euro 14 32 48 133784487 euro 43
2005 2 2 8209720 euro 2 14 21 76737205 euro 25
2006 18 17 47160581 euro 9 9 13 51320315 euro 17
2007 2 2 3427515 euro 1 5 8 7856907 euro 3
Total 105 100 513190224 euro 100 67 100 311006227 euro 100
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
3 Notas finais Como jaacute se referiu a Uniatildeo Europeia desde finais dos anos 80 assumiu como linha de acccedilatildeo prioritaacuteria para a promoccedilatildeo do desenvolvimento do mundo rural uma concepccedilatildeo renovada de poliacuteticas e instrumentos Depois de um periacuteodo dominado por preocupaccedilotildees produtivistas e perspectivas redutoras (sobre o desenvolvimento) dos territoacuterios rurais assumem relevacircncia novas orientaccedilotildees de inspiraccedilatildeo ambientalista patrimonialista e territorialista que preconizam a diversificaccedilatildeo econoacutemica do mundo rural reconhecem a especificidade dos territoacuterios e do seu potencial de recursos e advogam a adopccedilatildeo de metodologias de implementaccedilatildeo dos conceitos de subsidiariedade parceria e rede De tal maneira que o desenvolvimento rural emerge em particular desde o alvor deste novo seacuteculo como um dos eixos de maior visibilidade das poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento territorial da Uniatildeo Europeia Esta nova concepccedilatildeo de desenvolvimento do mundo rural europeu tem como referecircncia incontornaacutevel o Programa de Iniciativa Comunitaacuteria LEADER lanccedilado pela Comissatildeo Europeia em 1991 A Iniciativa LEADER (LEADER+ na programaccedilatildeo 2000-2006) pretendeu desenvolver a diversificaccedilatildeo da economia das aacutereas rurais mediante a aplicaccedilatildeo de programas supra-municipais vertebrados em torno da melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo a utilizaccedilatildeo de novos conhecimentos e tecnologias e a valorizaccedilatildeo dos recursos naturais e culturais A recente aprovaccedilatildeo do FEADER veio reconhecer tambeacutem a importacircncia da participaccedilatildeo dos actores do mundo rural na definiccedilatildeo e gestatildeo das poliacuteticas e assim consolidar a abordagem LEADER Partindo desta abordagem conceptual procuraacutemos contextualizar a reflexatildeo atraveacutes do exemplo de Portugal e aprofundar a anaacutelise das suas dimensotildees geograacuteficas mais relevantes a partir de um estudo de caso localizado na montanha do Centro de Portugal A leitura preliminar dos resultados da Iniciativa LEADER+ nas Terras de Entre Lousatilde e Zecirczere com base nos projectos aprovados eacute demonstrativa da importacircncia do Programa para a diversificaccedilatildeo das economias locais a melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo a promoccedilatildeo do potencial endoacutegeno designadamente atraveacutes da sua inserccedilatildeo nas novas
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1193
plataformas de difusatildeo da informaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de processos de cooperaccedilatildeo e construccedilatildeo de redes na nova janela de oportunidades do mundo global Na perspectiva de uma anaacutelise comparativa com o anterior periacuteodo de programaccedilatildeo (LEADER II 1994-1999) natildeo obstante o ajuste dos limites territoriais da ZI ELOZ (que em 2000-2006 aumentou a sua aacuterea de intervenccedilatildeo com a inclusatildeo do municiacutepio de Pampilhosa da Serra) e as especificidades estruturais do proacuteprio Programa (nas suas diferentes fases) deixamos os principais traccedilos evolutivos a saber ndash O nuacutemero de projectos aprovados em sede do LEADER+ decresceu face ao LEADER II (de 123 para 105) embora o investimento aprovado tenha aumentado (de 35400629 euros para 513190224 euros) assim como a dimensatildeo meacutedia de cada projecto (28781 euros em 1994-1999 4887526 euros em 2000-2006) ndash No que concerne aos domiacutenios de intervenccedilatildeo apesar da terminologia especiacutefica de cada uma das fases LEADER (aacutereas e sub-aacutereas no LEADER II e medidas e sub-medidas no LEADER+) destacamos dois factos o decreacutescimo do nuacutemero de projectos e investimentos aprovados no domiacutenio do apoio agrave diversificaccedilatildeo das actividades econoacutemicas (54 e 45 em 1994-1999 27 e 37 em 2000-2006 respectivamente) e o aumento das intervenccedilotildees no domiacutenio da preservaccedilatildeo do ambiente e da qualidade de vida de 15 para 46 dos projectos e de 12 para 31 dos investimentos aprovados (considerando as sub-medidas 11 e 13 do LEADER+ e o seu contributo para a prossecuccedilatildeo deste objectivo) ndash Em relaccedilatildeo aos promotores dos projectos destaca-se o reforccedilo da importacircncia dos promotores privados colectivos na fase LEADER+ quer em nuacutemero de projectos (de 30 para 50) quer em investimento aprovados (de 33 para 44) em resultado do maior dinamismo das empresas e das cooperativas e o decreacutescimo de protagonismo dos promotores privados individuais (21 dos projectos e 18 do investimento em 1994-1999 8 dos projectos e 9 do investimento em 2000-2006) e dos promotores puacuteblicos (40 dos projectos e 29 do investimento em 1994-1999 30 dos projectos e 24 do investimento em 2000-2006) ndash No que diz respeito agrave localizaccedilatildeo geograacutefica dos projectos verifica-se um aumento da percentagem de freguesias natildeo referenciadas nos projectos aprovados (25 em 1994-1999 37 em 2000-2006) embora seja necessaacuterio recordar que o nuacutemero de freguesias no LEADER+ELOZ eacute superior em relaccedilatildeo ao LEADER II (24) em consequecircncia da inclusatildeo do municiacutepio de Pampilhosa da Serra e da criaccedilatildeo da freguesia das Gacircndaras (Lousatilde) As freguesias de Arrifana e Lavegadas (Vila Nova de Poiares) Rio de Vide (Miranda do Corvo) e Foz de Arouce (Lousatilde) satildeo reincidentes nesta mateacuteria Outras freguesias de matriz nitidamente rural do coraccedilatildeo da Serra da Lousatilde como Coentral (Castanheira de Pecircra) e Campelo (Figueiroacute dos Vinhos) tecircm apenas um ou dois projectos aprovado nas duas fases do Programa LEADER Por outro lado o nuacutemero de projectos aprovados nas freguesias sede de concelho passou de 65 para 50
Uma derradeira nota para sublinhar a necessidade de sedimentar uma verdadeira acccedilatildeo poliacutetica integrada e coordenada para os territoacuterios rurais e reafirmar que quem realmente pode materializar as mudanccedilas que se pretendem satildeo as proacuteprias populaccedilotildees rurais (DOBLADO 2006)
Referecircncias bibliograacuteficas
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1194
ARROYO F Martiacutenez (2006) ldquoEl desarrollo rural en el contexto de la Unioacuten Europeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 11-20
BAPTISTA Fernando Oliveira (2006) ldquoO rural depois da agriculturardquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e
territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 85-105
COVAS Antoacutenio (2006) ldquoA ruralidade do nosso tempo decaacutelogo da para uma 2ordf modernidaderdquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 107-126
DOBLADO F Amarillo (2006) ldquoEl futuro y perspectives del desarrollo rural en Espantildea o el desarrollo rural en Espantildeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 7-10
CARVALHO Paulo (2002) ldquoLandscape and heritage as strategic resources for the rural development The example of the Lousatilde Mountainrdquo Pre-proceedings Fifth IFSA European Symposium Local Identities and Globalisation Florence IFSA pp 336-346
CARVALHO Paulo (2005) Patrimoacutenio Cultural e Trajectoacuterias de Desenvolvimento em Aacutereas de Montanha O exemplo da
Serra da Lousatilde Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra Coimbra pp 67-108
CARVALHO Paulo e FERNANDES Joatildeo Luiacutes (2001) ldquoIniciativas de Desenvolvimento Local no Espaccedilo Rural Portuguecircs O exemplo do LEADER ELOZ (Entre Lousatilde e Zecirczere)rdquo In CAETANO Luciacutelia (coord) Territoacuterio Inovaccedilatildeo e Trajectoacuterias de
Desenvolvimento Coimbra CEG pp 241-271
CARVALHO Paulo et al (2007) ldquoPoliacuteticas e iniciativas europeias com incidecircncia no desenvolvimento rural o exemplo do LEADER+ AD ELO (Centro Litoral de Portugal) In CRUZ Fernando (org) Actas IV Congresso Internacional de
Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento Soacutecio-Cultural Poacutevoa de Varzim pp 1771-1808
CAVACO Carminda (1999) ldquoO mundo rural portuguecircs desafios e futurosrdquo In CAVACO Carminda (coord) Desenvolvimento rural desafio e utopia Lisboa CEG pp 135-148
CHESHIRE Lynda (2006) Governing Rural Development Ashgate Aldershot 184 pp
ESTARELLAS Pere Brunet et al (2005) ldquoAgenda 21 subsidiariedad y cooperacioacuten a favor del desarrollo territorial sosteniblerdquo Boletiacuten de la AGE nordm 39 pp 423-446
ESTRADA Eduardo Moyano (2006) ldquoNuevas orientaciones de la poliacutetica europea de desarrollo rural A propoacutesito del Nuevo Regulamento de Desarrollo Ruralrdquo Actas del VI Coloquio Ibeacuterico de Estudios Rurales Huelva Universidade Internacional de Andaluzia 21 pp (ediccedilatildeo em cd-rom)
GEOIDEIAIESE (1999) Estudo de Avaliaccedilatildeo Intercalar do PIC LEADER II Relatoacuterio Final Lisboa 169 pp
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1195
GEOIDEIAIESE (2002) Avaliaccedilatildeo Final (Ex-post) do PIC LEADER II Lisboa 170 pp
GOLD Jeff THORPE Richard and MUMFORD Alan (eds) (2008) Gower Handbook of Leadership and Management
Development Ashgate Aldershot 550 pp
GUTIEacuteRREZ Juan I Plaza (2006) ldquoTerritorio geografiacutea rural y poliacuteticas puacuteblicas Desarrollo y sustentabilidad en las aacutereas ruralesrdquo Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 69-95
MORENO Luiacutes (2002) Desenvolvimento Local em Meio Rural Caminhos e Caminhantes Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa Lisboa pp190-205 235-243
MORENO Luiacutes (2003) ldquoO LEADER em Portugal Continental contexto e elementos de uma anaacutelise geograacutefica de conteuacutedosrdquo Actas do V Coloacutequio Hispano-Portuguecircs de Estudos Rurais (Futuro dos Territoacuterios Rurais numa Europa Alargada) Braganccedila Instituto Politeacutecnico de Braganccedila 19 pp
PASCUAL Francisco Garciacutea (2006) ldquoPoliacuteticas puacuteblicas y sustentabilidad en las zonas desfavorecidas y de montantildea en Espantildeardquo In Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 151-182
PRICE Martin (2007) Mountain Area Research and Management Integrated Approaches London Earthscan 302 pp
VEIGA Joseacute Francisco F (2007) ldquoQue actores para o desenvolvimento ruralrdquo In DENTINHO Tomaz e RODRIGUES Orlando (coord) Periferias e Espaccedilos Rurais (Comunicaccedilotildees do II Congresso de Estudos Rurais) Estoril Princiacutepia pp 351-362
Outras Fontes
Base de dados do LEADER+ELOZ DUECEIRA Lousatilde 2008
Programa LEADER+ELOZ Plano de Desenvolvimento Estrateacutegico de Novas Ruralidades DUECEIRA Lousatilde 2001
Relatoacuterio Anual de Execuccedilatildeo do LEADER+ (2006) (wwwleaderpt acesso em 23052008)
Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (2006) (wwwinept acesso em 10052008)
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1175
reduzida e as iniciativas materiais que envolvem investimentos bastante superiores Entre as segundas destacam-se nitidamente os projectos no acircmbito do turismo rural com uma dimensatildeo meacutedia de 13311 contos [66495 euros]raquo (GEOIDEIAIESE op cit 36-37)
Por seu lado os promotores repartem-se entre autarquias locais (271 dos projectos e 297 do investimento aprovado) com especial destaque para a presenccedila das Cacircmaras Municipais) associaccedilotildees sociais e culturais (201 dos projectos e 123 do investimento aprovado) entidades locais LEADER (156 dos projectos e 222 do investimento) promotores individuais (176 dos projectos e 172 do investimento) com especial destaque para os homens que representam quase 23 deste grupo
laquoOs dados relativos agrave localizaccedilatildeo geograacutefica dos projectos (classificada em duas categorias principais que traduzem de alguma forma o caraacutecter mais ou menos rural dos territoacuterios) revelam um equiliacutebrio numeacuterico entre o nuacutemero de projectos situados nas freguesias sede de concelho (378) e os que se desenvolvem fora desses espaccedilos (448) os restantes projectos tiveram lugar em vaacuterias ou na totalidade das freguesias das Zonas de Intervenccedilatildeo (141)raquo (idem 38)
A fase do Programa para o periacuteodo 2000-2006 denominada de LEADER+ eacute uma iniciativa mais ambiciosa destinada a incentivar e apoiar estrateacutegias integradas de alta qualidade alicerccediladas na cooperaccedilatildeo e constituiccedilatildeo de redes entre territoacuterios rurais (CARVALHO op cit) A iniciativa visa incentivar a aplicaccedilatildeo de estrateacutegias originais de desenvolvimento sustentaacutevel integradas e de grande qualidade cujo objecto seja a experimentaccedilatildeo de novas formas de valorizaccedilatildeo do patrimoacutenio natural e cultural o reforccedilo do ambiente econoacutemico no sentido de contribuir para a criaccedilatildeo de postos de trabalho e a melhoria da capacidade organizacional das respectivas comunidades
Segundo estas linhas de orientaccedilatildeo a Comissatildeo definiu que a iniciativa LEADER+ se articula obrigatoriamente em torno de trecircs vectores (eixos)
ndash Vector 1 ldquoEstrateacutegias territoriais de desenvolvimento rural integradas e de caraacutecter pilotordquo ndash Vector 2 ldquoApoio agrave cooperaccedilatildeo entre territoacuterios ruraisrdquo ndash Vector 3 ldquoColocaccedilatildeo em rederdquo O Programa LEADER+ para Portugal ndash aprovado pela Comissatildeo Europeia em 25 de Julho de 2001 ndash reflecte por
um lado as orientaccedilotildees da Comissatildeo e por outro as especificidades dos territoacuterios rurais portugueses Assim foram estabelecidos objectivos especiacuteficos para a iniciativa em funccedilatildeo de cada um dos vectores (eixos) ndash quadro 1
Para a prossecuccedilatildeo destes objectivos foi delineada uma estrutura de regimes de apoio constituiacuteda por medidas e submedidas Em relaccedilatildeo ao Eixo 1 foram definidas quatro medidas ldquoInvestimentosrdquo (investimentos em infra-estruturas apoio a actividades produtivas outras acccedilotildees materiais) ldquoAcccedilotildees Imateriaisrdquo (formaccedilatildeo profissional outras acccedilotildees imateriais) ldquoAquisiccedilatildeo de Competecircnciasrdquo e ldquoDespesas de Funcionamento dos GALrdquo Por sua vez o Eixo 2 compreende duas medidas uma designada de ldquoCooperaccedilatildeo Interterritorialrdquo para a cooperaccedilatildeo entre territoacuterios rurais nacionais e outra denominada ldquoCooperaccedilatildeo Transnacionalrdquo para a cooperaccedilatildeo internacional entre territoacuterios rurais
Quadro 1 ndash Objectivos especiacuteficos do PIC LEADER+ em Portugal
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1176
Fonte Programa LEADER+ Portugal Relatoacuterio 2001 (httpwwwmadrppt)
laquoA despesa puacuteblica total programada eacute de 223638333 euros repartida pelo FEOGA-Orientaccedilatildeo ndash 16160000000
euros (7226) ndash e por recursos puacuteblicos nacionais ndash 62038333 (2774) O efeito alavanca miacutenimo previsto (custo
Vectores Objectivos especiacuteficos
1 Estrateacutegias Utilizaccedilatildeo de novos repositoacuterios de saber-fazer territoriais de e de novas tecnologias desenvolvimento Melhoria da qualidade de vida nas zonas rurais integradas e de Valorizaccedilatildeo dos produtos locais caraacutecter piloto Salvaguarda do ambiente e da paisagem
Preservaccedilatildeo do patrimoacutenio e da identidade cultural dos territoacuterios rurais Promoccedilatildeo e reforccedilo das componentes organizativas e das competecircncias das ldquozonas ruraisrdquo
2 Apoio agrave cooperaccedilatildeo Incentivar e melhorar a cooperaccedilatildeo entre os entre territoacuterios territoacuterios rurais
3 Colocaccedilatildeo em rede Incrementar a informaccedilatildeo a troca de experiecircncias e boas praacuteticas a reflexatildeo conjunta e a concertaccedilatildeo de pontos de vista entre os parceiros e outros actores do desenvolvimento rural Contribuir para uma maior articulaccedilatildeo das poliacuteticas e uma melhor aplicaccedilatildeo dos outros instrumentos de intervenccedilatildeo com impacto nas ldquozonas ruraisrdquo Criar condiccedilotildees para o estabelecimento de novas relaccedilotildees de cooperaccedilatildeo
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1177
totaldespesa puacuteblica) eacute de 12 como resultado de um financiamento privado miacutenimo de 43373000 eurosraquo (MADRP 2002 10) Contudo a importacircncia financeira de cada um dos eixos eacute muito desigual A tiacutetulo de exemplo podemos dizer que ao Eixo 1 foram afectos fundos puacuteblicos no valor de quase 192000000 de euros (85 do total) enquanto aos Eixos 2 e 3 foram consignados cerca de 17300000 euros (77) e 5600000 euros (25) das verbas puacuteblicas respectivamente
De igual modo a reparticcedilatildeo dos fundos puacuteblicos por medidas obedeceu a diferenccedilas significativas como acontece ao niacutevel do Eixo 1 em que assumem particular expressatildeo a Medida 1 Investimentos com quase 60 dos fundos puacuteblicos adstritos ao Eixo e a Medida 2 Acccedilotildees Imateriais para a qual estatildeo afectos cerca de 23 dos fundos puacuteblicos (CARVALHO op cit)
A implementaccedilatildeo do LEADER+ em Portugal teve iniacutecio na segunda metade de 2001 e incidiu em particular em duas aacutereas fundamentais a selecccedilatildeo dos GAL beneficiaacuterios da subvenccedilatildeo global no contexto dos Eixos 1 e 2 e respectivos Planos de Desenvolvimento e a preparaccedilatildeo dos dispositivos legais e outros para a gestatildeo acompanhamento e controlo da intervenccedilatildeo A elegibilidade dos territoacuterios propostos pelos GAL obedeceu a condiccedilotildees especiacuteficas10 do mesmo modo que foram ainda para aleacutem dos atraacutes expostos considerados outros indicadores11 para fundamentar a anaacutelise da ruralidade dos referidos territoacuterios (CARVALHO op cit)
Assim apoacutes o processo de apresentaccedilatildeo de candidaturas dos GAL que decorreu de 2 de Julho a 31 de Agosto de 2001 foram seleccionadas 52 candidaturas (das 54 apresentadas) o que corresponde a mais quatro Entidades Locais em relaccedilatildeo ao LEADER II A geografia do LEADER+ em Portugal Continental (figura 1) revela a integraccedilatildeo de um territoacuterio ateacute agora natildeo abrangido pelo Programa (com um novo GAL a ADREPES) e a reorganizaccedilatildeo territorial de ldquoZonas de Intervenccedilatildeordquo jaacute credenciadas na base de novas Entidades Locais ldquoTerras do Baixo Guadianardquo ldquoAlentejo XXIrdquo e ldquoADLrdquo Atraveacutes dos Planos de Desenvolvimento Local apresentados por cada um dos GAL seleccionados sabemos que os territoacuterios objecto de intervenccedilatildeo ocupam cerca de 875 da superfiacutecie do territoacuterio nacional sendo que em meacutedia cada PDL tem uma aacuterea de intervenccedilatildeo de quase 1550 km2 A populaccedilatildeo residente nas zonas de intervenccedilatildeo dos GAL aproxima-
10 laquoa) A populaccedilatildeo residente natildeo deveraacute exceder os 100000 habitantes nem ser inferior a 10000 habitantes natildeo sendo elegiacuteveis os nuacutecleos urbanos com mais de 15000 habitantes
b) A densidade demograacutefica natildeo deveraacute exceder em geral 120 habitantes por km2 c) A relaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo empregada na agricultura e a populaccedilatildeo empregada total no territoacuterio
proposto natildeo deve ser inferior a 10 d) A evoluccedilatildeo da populaccedilatildeo residente nos uacuteltimos 10 anos natildeo deve ser superior a 05 ou o grau de
ruralidade ndash relaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo dispersa ou residente em localidades com menos de 2000 habitantes e a populaccedilatildeo total ndash deve ser igual ou superior a 50raquo (MADRP op cit 15) 11 laquoa) Superfiacutecie total e superfiacutecie desfavorecida
b) Grau de urbanizaccedilatildeo ( da populaccedilatildeo residente em lugares com 5000 ou mais habitantes) c) Relaccedilatildeo de feminilidade (relaccedilatildeo entre o nuacutemero de mulheres e o nuacutemero de homens) d) Iacutendice de dependecircncia total (relaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo com 0-14 anos e com 65 ou mais anos e a
populaccedilatildeo com 15-64 anos) e) Iacutendice de envelhecimento (relaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo com 65 ou mais anos e a populaccedilatildeo com 0-14
anos) f) Iacutendice de desenvolvimento social (iacutendice composto que integra a esperanccedila de vida agrave nascenccedila o
niacutevel educacional e o conforto e saneamento)raquo (idem 15-16)
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1178
se de 3409000 valor que representa cerca de 329 do total nacional A populaccedilatildeo residente meacutedia por zona de intervenccedilatildeo eacute de 65555 habitantesraquo (idem 25) A partir de diversos indicadores como os utilizados na apreciaccedilatildeo das candidaturas constata-se na generalidade dos territoacuterios de intervenccedilatildeo dos GAL dinacircmicas territoriais e populacionais negativas (CARVALHO op cit)
Fonte wwwleaderpt (15112006)
Figura 1 ndash A Iniciativa Comunitaacuteria LEADER+ em Portugal Continental Finalmente em 2002 apoacutes a aprovaccedilatildeo dos PDL e a assinatura das respectivas Convenccedilotildees Locais de
Financiamento (entre o Organismo Intermeacutedio ndash Direcccedilatildeo Geral de Desenvolvimento Rural ndash e os Grupos de Acccedilatildeo Local)
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1179
teve iniacutecio o arranque efectivo do LEADER+ (Eixo 1) com a implementaccedilatildeo do Programa junto dos territoacuterios abrangidos pelos GAL
Com base nos resultados jaacute apurados reunidos nos relatoacuterios de execuccedilatildeo anuais ateacute 31 de Dezembro de 2006 o LEADER+ aprovou 6574 projectos (91 referentes ao vector 1 e 9 afectos ao vector 2) para um investimento total aprovado de 258594683 euros (95 referente ao vector 1 e 5 ao vector 2) com uma meacutedia de 1264 projectos por Entidade Local e de 39336 euros de dimensatildeo meacutedia financeira por projecto
Centrando a anaacutelise no acircmbito do vector 1 (com 5979 projectos e um investimento de 244520084 euros) constatamos o predomiacutenio dos projectos de caraacutecter material em detrimento do imaterial com a medida 1 (investimentos) a representar 60 dos projectos e 671 do investimento financeiro deste vector com destaque para a sub-medida 12 (apoio a actividades produtivas) com 268 dos projectos e 384 do investimento No acircmbito da medida 2 (acccedilotildees imateriais) com cerca de 35 dos projectos e 18 do investimento destaca-se a sub-medida 22 (outras acccedilotildees imateriais) com 332 dos projectos e 172 do investimento Com efeito a anaacutelise da execuccedilatildeo financeira por sub-medidas revela que as sub-medidas 22 e 12 concentram cerca de 60 dos projectos aprovados
De acordo com o Relatoacuterio Anual de Execuccedilatildeo de 2006 a distribuiccedilatildeo dos projectos aprovados por tipologia de promotor mostra que os Privados Colectivos assumem 21 dos projectos os GAL 28 e a Entidade Gestora 12 Os Privados Individuais assumem 13 dos projectos aprovados e a Administraccedilatildeo Local natildeo integrada na parceria do GAL e constituiacuteda sobretudo por Juntas de Freguesia assume 12 dos projectos aprovados
Quanto ao investimento aprovado segundo a mesma fonte verifica-se uma elevada representatividade da Parceria LEADER+ e do sector empresarial com 29 logo seguida pelo sector associativo com 12 No sector empresarial destacam-se os 15 de investimento assumidos pelas Empresas e no que diz respeito ao sector associativo 10 de investimento das associaccedilotildees
A distribuiccedilatildeo por sub-medida mostra que os privados individuais e as empresas promovem cerca de 72 dos projectos da sub-medida 12 (quer em nuacutemero quer em investimento aprovado) A Administraccedilatildeo Local domina a sub-medida 11 (infra-estruturas) seja em investimento seja em nuacutemero de projectos aprovados enquanto as Associaccedilotildees tecircm primazia na sub-medida 13 (outras acccedilotildees materiais) Para aleacutem destes projectos ambos promovem maioritariamente investimento na medida 22 (outras acccedilotildees imateriais)
No que diz respeito agrave distribuiccedilatildeo geograacutefica das iniciativas neste vector do LEADER+ destacam-se na perspectiva da concentraccedilatildeo do nuacutemero de projectos as regiotildees do Alentejo (187) Beira Litoral (144) e Entre Douro e Minho (122) em oposiccedilatildeo agraves regiotildees do Algarve (57) e Madeira (42) Seguidamente com o objectivo de aprofundar o conhecimento sobre os efeitos territoriais e sociais do LEADER+ apresentamos os resultados preliminares de um estudo de caso (no acircmbito de um conjunto territorial mais alargado que estamos a investigar) centrado em ambientes de montanha 22 A intervenccedilatildeo LEADER+ELOZ (Entre Lousatilde e Zecirczere) 221 Retrato territorial da Zona de Intervenccedilatildeo
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1180
A Zona de Intervenccedilatildeo ELOZ (Entre Lousatilde e Zecirczere) com os municiacutepios de Miranda do Corvo Lousatilde Vila Nova de Poiares Figueiroacute dos Vinhos Castanheira de Pecircra Pedroacutegatildeo Grande e Pampilhosa da Serra (figuras 1e 2) corresponde a uma aacuterea de 1115 Km2 (cerca de 47 da Regiatildeo Centro de Portugal) pela qual se repartem de forma desigual cerca de 56586 habitantes (32 do total de residentes na Regiatildeo Centro) isto segundo os resultados definitivos dos Censos 2001 A densidade populacional era de 507 habkm2 bastante inferior aos valores da Regiatildeo Centro (754 habkm2) e do Paiacutes (110 habkm2) A matriz geograacutefica da ZI ELOZ eacute dominada pelas serras de xisto da Cordilheira Central em particular a Serra da Lousatilde e pelas linhas de aacutegua que se desprendem das montanhas e suas bordaduras designadamente os rios Ceira Arouce Dueccedila Unhais e Zecirczere e as ribeiras de Alge Pecircra e Mega
As ldquoTerras de Entre Lousatilde e Zecirczererdquo tal como o Pinhal Interior Norte (quadro 2) unidade estatiacutestica de enquadramento (com uma aacuterea de 2617 Km2 e 138535 habitantes em 2001) apresentam importantes assimetrias internas De forma simplificada eacute possiacutevel identificar dois blocos ou subconjuntos com caracteriacutesticas diferenciadas No sector setentrional-ocidental onde reside 634 da populaccedilatildeo da ZI ELOZ por entre aacutereas de pequena altitude localizam-se os lugares mais importantes da hierarquia do povoamento sub-regional que coincidem com as sedes dos concelhos mais dinacircmicos Lousatilde Miranda do Corvo e Vila Nova de Poiares Aiacute as densidades populacionais satildeo mais elevadas (repartem-se entre 84 habkm2 em Vila Nova de Poiares e 1133 habkm2 na Lousatilde) em relaccedilatildeo ao padratildeo da ZI ELOZ (e do Pinhal Interior Norte) a variaccedilatildeo da populaccedilatildeo residente eacute positiva e a dinacircmica e caracteriacutesticas urbanas satildeo mais expressivas A capital regional a cidade de Coimbra poacutelo estruturante de um sistema urbano com mais de 300 mil habitantes interfere de forma mais ou menos significativa na alteraccedilatildeo das suas estruturas demograacuteficas econoacutemicas e sociais
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1181
Elaboraccedilatildeo Proacutepria
Figura 2 ndash Zona de Intervenccedilatildeo LEADER+ELOZ O sector meridional-oriental essencialmente montanhoso com reduzidas densidades populacionais (entre 132
habkm2 em Pampilhosa da Serra e 559 habkm2 em Castanheira de Pecircra) configura um mosaico de territoacuterios profundamente marcados por diversos problemas estruturais ndash Orografia acidentada ndash Reduzida acessibilidade viaacuteria (baixas densidades e mediacuteocre qualidade das vias de comunicaccedilatildeo) ndash Fragilidades que decorrem da base produtiva
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1182
ndash Deacutefice (baixa densidade) de estruturas organizativas formais ndash Fragilidade da estrutura de povoamento (dominada por pequenos lugares) e da rede urbana (de baixo niacutevel hieraacuterquico) ndash Decreacutescimo demograacutefico muito acentuado ndash Forte despovoamento rural e abandono da montanha ndash Envelhecimento da populaccedilatildeo ndash Degradaccedilatildeo progressiva da floresta do carvalhal e dos soutos ao pinhal ao eucaliptal aos matagais e agraves aacutereas deseacuterticas ndash Elevada sensibilidade aos incecircndios florestais ndash Propriedade fundiaacuteria dispersa descontiacutenua e de pequena dimensatildeo elevado absentismo dos proprietaacuterios ndash Subaproveitamento dos recursos naturais metaacutelicos hiacutedricos florestais eoacutelicos e paisagiacutesticos (CARVALHO 2005)
Quadro 2 ndash Indicadores demograacuteficos da ZI LEADER+ELOZ em 2001
Fonte Censos 2001 Resultados Definitivos Centro Lisboa INE 2002
Anuaacuterio Estatiacutestico de Portugal (2001) Lisboa INE 2002 Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (2000) Lisboa INE 2001
Nesta perspectiva a ZI ELOZ reflecte os traccedilos mais marcantes da geografia do Pinhal Interior as vilas e as serras sendo estas uacuteltimas a componente mais expressiva em termos de extensatildeo territorial e persistecircncia nos efeitos negativos sobre as populaccedilotildees Com efeito a ZI ELOZ (tal como a Serra da Lousatilde) faz a transiccedilatildeo entre um sector de
Distribuiccedilatildeo Populaccedilatildeo Aacuterea Nordm de Densidade Pop Residente IdemTotal de Geograacutefica Residente Km2 Freguesias Populacional no Lugar mais Pop Residente
Importante no Concelho
Portugal 10 356 117 92 1415 4 241 1124 564 657 1000 Regiatildeo Centro 1 783 596 23 6678 1 109 754 101108 681 Pinhal Interior Norte 138 535 2 6182 114 529 6941 441 ZI Entre Lousatilde e Zecirczere 56 586 1 1155 34 507 6941 441 Castanheira de Pecircra 3 733 668 2 559 1164 312 Figueiroacute dos Vinhos 7 352 1735 5 424 1597 217 Lousatilde 15 753 139 5 1133 6941 441 Miranda do Corvo 13 069 1269 5 103 2811 215 Pampilhosa da Serra 5 220 3965 10 132 857 164 Pedroacutegatildeo Grande 4 398 1288 3 341 1011 23 Vila Nova de Poiares 7 061 84 4 841 709 10
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1183
caracteriacutesticas marcadamente urbanas com diferente expressatildeo subregional e o domiacutenio da montanha que se anuncia em direcccedilatildeo ao interior qual janela aberta para lugares e territoacuterios persistentemente esquecidos marginalizados e em acentuada desvitalizaccedilatildeo econoacutemica e demograacutefica (CARVALHO 2005) Os resultados das uacuteltimas estimativas demograacuteficas (31 de Dezembro de 2006) publicados no Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (INE 2006) confirmam estas tendecircncias Com efeito segundo a referida fonte a populaccedilatildeo residente nas Terras de entre Lousatilde e Zecirczere apresenta um acreacutescimo de 307 (fixando-se em 58325 habitantes) arrastado pela dinacircmica positiva dos municiacutepios (urbanos) de Lousatilde Miranda do Corvo e Vila Nova de Poiares que em conjunto representam 675 do total da populaccedilatildeo da ZI ELOZ Contudo os municiacutepios de Figueiroacute dos Vinhos Castanheira de Pecircra Pedroacutegatildeo Grande e Pampilhosa da Serra continuam a registar um decreacutescimo demograacutefico muito significativo
222 Estrateacutegia de Desenvolvimento Local
A DUECEIRA (Associaccedilatildeo de Desenvolvimento do Ceira e Dueccedila) associaccedilatildeo de direito privado (sem fins lucrativos) eacute a entidade local credenciada no acircmbito do LEADER+ (como aconteceu tambeacutem em 1994-1999 ndash LEADER II embora sem incluir nessa fase o concelho de Pampilhosa da Serra)
Como referimos em trabalho anterior (CARVALHO 2002) o modelo e estrateacutegia de desenvolvimento concebido para a aplicaccedilatildeo do Programa LEADER+ELOZ envolve dois desafios para a ZI ELOZ 1 A(s) originalidade(s ) do territoacuterio como factor de afirmaccedilatildeo e fortalecimento da auto-estima das comunidades locais visando a sua fixaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo 2 Promoccedilatildeo da originalidade do territoacuterio valorizando qualificando e reinventando a imagem e unidade serrana
A estrateacutegia geral do Plano de Desenvolvimento Local preconiza a melhoria da qualidade de vida das populaccedilotildees atraveacutes da construccedilatildeo de uma imagem positiva renovada e atractiva do mundo rural alicerccedilada nos recursos originais do territoacuterio como factor de afirmaccedilatildeo e reforccedilo da auto-estima das comunidades locais tendo em vista a sua fixaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo Uma vez que o reforccedilo da competitividade territorial eacute assumido como objectivo primordial as abordagens ao territoacuterio satildeo expressas no plano social (promovendo agitaccedilatildeo soacutecio-cultural) ambiental (promovendo acccedilotildees de compreensatildeo e valorizaccedilatildeo do meio-ambiente) econoacutemico (afirmando e qualificando as economias locais) e global (adaptando mentalidades e processos locais agraves transformaccedilotildees globais) Da conjugaccedilatildeo destas dimensotildees preconiza a meta de uma regiatildeo solidaacuteria No que concerne aos objectivos operacionais importa destacar ndash Produzir uma imagem territorial forte e capaz de congregar vontades ndash Articular acccedilotildees existentes e estruturar novos projectos em cooperaccedilatildeo
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1184
ndash Promover a animaccedilatildeo das comunidades e dos territoacuterios ndash Aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo e exerciacutecio de cidadania ndash Revitalizar a imagem e consolidar a identidade territorial ELOZ ndash Reordenar e refuncionalizar o espaccedilo rural (conceito de novas ruralidades) com ldquoacccedilotildeesrdquo como a divulgaccedilatildeo externa do territoacuterio e suas qualidades fiacutesico-ambientais ndash Potenciar o produto turiacutestico ELOZ o verdeazul a serra e o rio ndash Reutilizarpreservar o patrimoacutenio histoacuterico construiacutedo e reavivar os bens culturais imateriais ndash Criar mecanismos de defesa e valorizaccedilatildeo do patrimoacutenio construiacutedo e qualificaccedilatildeo dos lugares ndash Proteger e valorizar o patrimoacutenio natural e ambiental (definir acccedilotildees integradas de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo da Serra da Lousatilde enquanto patrimoacutenio natural protegido ndash Rede Natura 2000) ndash Diversificar produccedilotildees e abordagens que visem a melhoria da qualidade ambiental ndash Reforccedilar a competitividade empresarial promovendo a capacidade dos agentes econoacutemicos para produzir e reter o maacuteximo de valor acrescentado na ZI ndash Assegurar a presenccedila do territoacuterio nos espaccedilos abertos pela globalizaccedilatildeo - (promover produtos definir roacutetulos colectivos que tragam novas mensagens e imagens (marketing territorial) qualidade dos produtos valorizar os recursos esquecidos ndash Reforccedilar a atitude colectiva de troca e de formas de solidariedade e de transferecircncia ndash Dar a conhecer a capacidade de inovaccedilatildeo da acccedilatildeo local junto da administraccedilatildeo e outros organismos (DUECEIRA 2001) A elaboraccedilatildeo do Plano de Desenvolvimento Local teve a participaccedilatildeo da sociedade civil atraveacutes de um inqueacuterito lanccedilado agrave comunidade residente na ZI ELOZ Este instrumento de anaacutelise do territoacuterio e de avaliaccedilatildeo da intervenccedilatildeo da DUECEIRA revelou-se de grande significado para a definiccedilatildeo da uma estrateacutegia territorial
223 Anaacutelise e discussatildeo dos resultados A uacuteltima parte do nosso trabalho enfatizando a leitura geograacutefica da aplicaccedilatildeo do Programa LEADER+ no acircmbito
da ZI ELOZ tem como eixo vertebrador o conjunto de projectos aprovados pela DUECEIRA e desdobra-se de acordo com as principais variaacuteveis intervenientes nomeadamente as medidas e sub-medidas de intervenccedilatildeo a tipologia dos promotores a localizaccedilatildeo geograacutefica dos projectos e a situaccedilatildeo dos mesmos A informaccedilatildeo de base reportada ao final de 2007 aparece estruturada em funccedilatildeo do nuacutemero de projectos investimento total e dimensatildeo meacutedia financeira por projecto
Em termos globais foram analisados 105 projectos cujo montante total de investimento ascendeu aos 513190224 euros referentes na sua grande maioria ao vector 1 ldquoEstrateacutegias territoriais de desenvolvimento rural integradas e de caraacutecter pilotordquo com 93 dos projectos e investimento O vector 2 ldquoApoio agrave cooperaccedilatildeo entre territoacuterios ruraisrdquo representa apenas 7 dos projectos e investimento total 2231 Medidas e sub-medidas de intervenccedilatildeo
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1185
As poliacuteticas europeias consagradas em diversos programas como acontece com o LEADER+ organizam-se num conjunto de medidas e sub-medidas de intervenccedilatildeo destinadas a orientar os processos de desenvolvimento No caso da ZI ELOZ (quadro 3) seguindo a tendecircncia nacional destaca-se o vector 1 onde sobressai a importacircncia da medida 1 (investimentos) com 72 dos projectos e 69 do investimento total De modo mais detalhado eacute evidente a preponderacircncia das sub-medidas 12 e 13 que em conjunto foram responsaacuteveis por mais de metade quer dos projectos aprovados quer do investimento total (57 e 52 respectivamente)
Quadro 3 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado por vectores medidas
e sub-medidas de intervenccedilatildeo
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia Medida Sub-medida Nordm Euros Euros
11 17 16 83610883 euro 16 4918287 euro
12 28 27 192200134 euro 37 6864291 euro 1
13 31 30 78315113 euro 15 2526294 euro
Total 76 72 354126130 euro 69 4659554 euro 2 22 16 15 52691305 euro 10 3293207 euro
Total 16 15 52691305 euro 10 3293207 euro 41 1 1 54380923 euro 11 54380923 euro
42 1 1 2602192 euro 1 2602192 euro
43 1 1 204959 euro 0 204959 euro
44 1 1 10000 euro 0 10000 euro
45 1 1 1790829 euro 0 1790829 euro
4
49 1 1 13930815 euro 3 13930815 euro
Vector 1
Total 6 6 72919718 euro 14 12153286 euro Total Vector 1 98 93 479737153 euro 93 4895277 euro
1 11 4 4 19976925 euro 4 4994231 euro
Total 4 4 19976925 euro 4 4994231 euro 21 1 1 4924757 euro 1 4924757 euro
2 23 1 1 3284963 euro 1 3284963 euro
Total 2 2 8209720 euro 2 4104860 euro 3 30 1 1 5266426 euro 1 5266426 euro
Vector 2
Total 1 1 5266426 euro 1 5266426 euro Total Vector 2 7 7 33453071 euro 7 4779010 euro
Total Global 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1186
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Com 27 dos projectos aprovados 37 do investimento e com uma dimensatildeo meacutedia financeira elevada (quase
70 mil euros) em relaccedilatildeo agraves restantes (cujo valor meacutedio se aproxima de 49 mil euros) a sub-medida 12 destinada a apoiar actividades produtivas tem uma expressatildeo significativa na ZI ELOZ designadamente na promoccedilatildeo do alojamento (turismo em espaccedilo rural) por meio de reconversatildeo recuperaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e equipamento de antigas estruturas edificadas com valor patrimonial e da promoccedilatildeo de actividades de animaccedilatildeo luacutedica e turiacutestica representando quase 50 dos projectos aprovados neste domiacutenio De igual modo relevante eacute a criaccedilatildeo e o apoio agraves pequenas e meacutedias empresas em diversos sectores de actividade como a panificaccedilatildeo a produccedilatildeo de azeite a produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de artesanato nas aacutereas de olaria mobiliaacuterio em vimecestaria e tecelagem a prestaccedilatildeo de serviccedilos graacuteficos a actividade editorial os serviccedilos culturais e as actividades luacutedicas Contudo a taxa de comparticipaccedilatildeo natildeo ultrapassa os 50 ao contraacuterio do que acontece com os projectos aprovados acircmbito das outras sub-medidas em que o apoio da Uniatildeo Europeia e do Estado Portuguecircs eacute igual ou superior a 75 (no caso da medida 4 direccionada para as despesas de funcionamento do GAL o apoio eacute de 100)
A sub-medida 13 com maior expressatildeo ao niacutevel dos projectos (30 do total) e menor peso relativo no quadro do investimento (apenas 15) e da dimensatildeo meacutedia do investimento por projecto (ligeiramente superior a 25 mil euros) reflecte duas preocupaccedilotildees por um lado a recuperaccedilatildeo adaptaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e a construccedilatildeo de equipamentos sociais (incluindo em algumas situaccedilotildees o seu apetrechamento) no sentido de promover a melhoria dos serviccedilos prestados e a qualidade de vida da populaccedilatildeo (cerca de 50 dos projectos) por outro lado a valorizaccedilatildeo do patrimoacutenio construiacutedo (cerca de 29 dos projectos) em particular o patrimoacutenio religioso
Importa ainda referir que a medida 2 (acccedilotildees imateriais) representada atraveacutes da sub-medida 22 em articulaccedilatildeo com o objectivo de promover os territoacuterios e seus valoresrecursos diferenciadores tem expressatildeo em 15 dos projectos e 10 do investimento por sua vez repartido por projectos cujas orientaccedilotildees temaacuteticas privilegiam o marketing e a imagem territorial atraveacutes da realizaccedilatildeo de eventos culturais (mais de 40 dos projectos) e da dinamizaccedilatildeo do patrimoacutenio em diversas vertentes atraveacutes de roteiros percursos publicaccedilotildees entre outros
A importacircncia da vertente imaterial das acccedilotildees denota um esforccedilo da ZI e do Programa na promoccedilatildeo de uma imagem de qualidade do mundo rural e sua projecccedilatildeo nacional e internacional atraveacutes da valorizaccedilatildeo dos recursos endoacutegenos
No acircmbito da cooperaccedilatildeo entre territoacuterios rurais contemplada no vector 2 eacute a cooperaccedilatildeo interterritorial que apresenta maior relevacircncia com 4 dos projectos e investimento traduzida em iniciativas da DUECEIRA na perspectiva de promoccedilatildeo conjunta dos territoacuterios e produtos rurais e de um conjunto de acccedilotildees tendo por base a definiccedilatildeo de novas abordagens do conceito de solidariedade No que diz respeito agrave cooperaccedilatildeo internacional merece destaque o projecto de cooperaccedilatildeo com paiacuteses de expressatildeo portuguesa que visa a troca de informaccedilotildees e experiecircncias em mateacuteria de processos locais de desenvolvimento e o projecto de criaccedilatildeo de uma rede de museus vivos (que inclui uma plataforma digital de promoccedilatildeo e divulgaccedilatildeo conjunta do patrimoacutenio natural e cultural dos seus territoacuterios) com a participaccedilatildeo de 10 associaccedilotildees
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1187
de desenvolvimento localrural de Portugal (com as regiotildees Norte Centro Alentejo e Algarve representadas pela ATAHCA DUECEIRA LEADERSOR MONTE e VICENTINA respectivamente) e de Espanha (Astuacuterias Cantaacutebria e Galiza)
2232 Promotores
Em qualquer processo de desenvolvimento a componente social eacute fundamental mais ainda quando se trata de territoacuterios rurais em que os actores locais detecircm um papel preponderante no sucesso da aplicaccedilatildeo dos programas
Na ZI ELOZ a aparente diversidade de promotores envolvidos na concretizaccedilatildeo do LEADER+ esconde uma flagrante concentraccedilatildeo visiacutevel num olhar mais atento Uma anaacutelise global (tendo em conta os dois vectores do Programa) da distribuiccedilatildeo dos projectos por promotor (quadro 4) permite salientar a importacircncia dos promotores privados com 58 dos projectos e 53 do investimento distinguindo-se do conjunto os privados colectivos com a maior representatividade em termos de projectos (50) e investimento (44) Isto significa que os privados individuais representam apenas 8 dos projectos e 9 do investimento Os promotores puacuteblicos foram responsaacuteveis por 30 dos projectos aprovados e 24 do financiamento A Entidade Local com 13 dos projectos e 23 do investimento eacute o promotor que realizou o maior investimento meacutedio por projecto fixando-se em 842 mil euros (72 acima da dimensatildeo meacutedia dos projectos da ZI ELOZ) A sua acccedilatildeo estaacute relacionada com a medida 4 (despesas de funcionamento) e a concretizaccedilatildeo dos projectos do vector 2 (promoccedilatildeo da cooperaccedilatildeo entre regiotildees)
Quadro 4 ndash Nuacutemero de projectos e investimentos aprovados
por grandes tipos de promotores
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia
Promotores Nordm Euros Euros Puacuteblicos 31 30 122234271 euro 24 3943041 euro
Privados Individuais 8 8 45260587 euro 9 5657573 euro
Privados Colectivos 52 50 227836816 euro 44 4381477 euro
Entidade Local 14 13 117858550 euro 23 8418468 euro
Total Eloz 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
Fonte Elaboraccedilatildeo Proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Atraveacutes de uma leitura mais pormenorizada sobressaem dois grandes tipos de promotores (quadro 5) a saber na
esfera dos promotores privados colectivos as Associaccedilotildees e Colectividades (sociais culturais e desportivas) distinguem-se pela sua dinacircmica em termos de projectos aprovados (36) a que corresponde tambeacutem o maior investimento total do Programa (quase 1 milhatildeo e 300 mil euros) embora a dimensatildeo meacutedia por projecto seja a mais baixa no domiacutenio das
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1188
entidades puacuteblicas as Cacircmaras Municipais foram responsaacuteveis por 29 dos projectos e 23 do investimento total aprovado
Quadro 5 ndash Nuacutemero de projectos e investimentos aprovados por tipos de promotores
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia
Promotores Nordm Euros Euros Cacircmaras Municipais 30 29 116871640 euro 23 3895721 euro
Juntas de Freguesia 1 1 5362631 euro 1 5362631 euro
AssociaccedilotildeesColectividades 38 36 128618288 euro 25 3384692 euro
Cooperativas 4 4 31579626 euro 6 7894907 euro
Empresas 10 10 67638902 euro 13 6763890 euro
Privados Individuais 8 8 45260587 euro 9 5657573 euro
Entidade Local 14 13 117858550 euro 23 8418468 euro
Total Eloz 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Da anaacutelise realizada ateacute ao momento algumas conclusotildees podem jaacute sublinhar-se ndash O papel de relevo dos promotores privados colectivos na concretizaccedilatildeo de projectos de natureza material ou
seja afectos agrave medida 1 ndash O papel destacado das associaccedilotildees e colectividades na promoccedilatildeo de projectos da sub-medida 13 (outras
acccedilotildees materiais) ndash A vinculaccedilatildeo dos promotores privados individuais embora pouco representados em nuacutemero de projectos e
investimentos aprovados agraves dimensotildees materiais em particular projectos relacionados com actividades produtivas (12) perspectivando a diversificaccedilatildeo e a dinamizaccedilatildeo do tecido produtivo
ndash A importacircncia do sector puacuteblico na concretizaccedilatildeo de acccedilotildees de caraacutecter imaterial (sub-medida 22) designadamente as Cacircmaras Municipais com mais de 90 dos projectos promovidos nesta sub-medida (que se centram fundamentalmente em acccedilotildees promocionais estrateacutegicas da imagem turiacutestica e da cultura dos territoacuterios)
2233 Distribuiccedilatildeo geograacutefica dos projectos e investimentos A leitura da reparticcedilatildeo geograacutefica dos projectos e investimentos aprovados pela DUECEIRA no acircmbito do
LEADER+ permite caracterizar o dinamismo dos territoacuterios da ZI ELOZ (figura 3) Utilizando como escala de referecircncia os municiacutepios verificamos algumas assimetrias no que diz respeito ao
nuacutemero de projectos aprovados e seu peso relativo no conjunto do Programa (no intervalo de variaccedilatildeo definido pelos
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1189
valores 8 em Vila Nova de Poiares e 16 em Miranda do Corvo) Contudo no plano dos investimentos os concelhos da ZI ELOZ apresentam valores muito proacuteximos (de 10 a 11 do total)
Fonte
Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figura 3 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado por localizaccedilatildeo geograacutefica do projecto (concelhos)
Estabelecendo um paralelismo a partir de outras variaacuteveis relacionadas com os projectos constatamos que a
iniciativa privada colectiva eacute muito elevada em quase todos os concelhos sobressaindo a Pampilhosa da Serra com quase 80 dos projectos a maior parte (69) promovidos pelas Associaccedilotildees e Colectividades (figura 4) Por sua vez o sector puacuteblico atraveacutes da iniciativa dos Municiacutepios tem uma grande expressatildeo em Miranda do Corvo (47 dos projectos) afectos principalmente agrave sub-medida 22 (29)
0
5
10
15
20
25
Cas
tanh
eira
de P
ecircra
Figu
eiroacute
dos
Vin
hos
Lous
atilde
Mira
nda
doC
orvo
Pam
pilh
osa
da S
erra
Pedr
oacutegatildeo
Gra
nde
Vila
Nov
a de
Poia
res
Zona
de
Inte
rven
ccedilatildeo
Concelhos da ZI
Projectos Investimento
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1190
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figuras 4 ndash Distribuiccedilatildeo dos projectos consoante o tipo de promotor por concelho
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figuras 5 ndash Distribuiccedilatildeo dos projectos consoante o tipo medida e sub-medida de intervenccedilatildeo por concelho
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Castanheira dePecircra
Figueiroacute dosVinhos
Lousatilde Miranda doCorvo
Pampilhosa daSerra
PedroacutegatildeoGrande
Vila Nova dePoiares
Concelhos da ZI
Puacuteblico Total Cacircmaras Municipais Juntas de FreguesiaPrivado Individual Privado Colectivo Total AssociaccedilotildeescolectividadesCooperativas Empresas Entidade Local
0102030405060708090
100
Castanheirade Pecircra
Figueiroacutedos Vinhos
Lousatilde Miranda doCorvo
Pampilhosada Serra
PedroacutegatildeoGrande
Vila Novade PoiaresConcelhos da ZI
1 11 12 13 2 22 4 41 42 43 44 45 49
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1191
Destacamos ainda a relevacircncia da medida 1 em todos os concelhos sendo que a sub-medida 12 (apoio a
actividades produtivas) domina em Pedroacutegatildeo Grande (43 dos projectos) e a sub-medida 13 eacute maioritaacuteria em Castanheira de Pecircra e Figueiroacute dos Vinhos (50 e 43 respectivamente) (figura 5)
Contudo os desequiliacutebrios territoriais mais acentuados ocorrem no acircmbito das freguesias De modo simplificado podemos referir que 37 das freguesias da ZI ELOZ natildeo aparecem representadas na listagem dos projectos aprovados pela DUECEIRA ou seja 13 (das 35) freguesias da ZI ELOZ natildeo tecircm projectos aprovados Por outro lado verificamos que as freguesias sede de concelho concentram cerca de metade dos projectos relacionados directamente com os municiacutepios (neste particular natildeo consideraacutemos os projectos que envolvem toda a ZI) Esta situaccedilatildeo eacute mais evidente em Pedroacutegatildeo Grande e Castanheira de Pecircra com valores acima dos 70 Pelo contraacuterio a importacircncia relativa das freguesias fora da sede de concelho eacute muito elevada em Figueiroacute dos Vinhos (86) e Vila Nova de Poiares (75) 2234 Situaccedilatildeo dos projectos
Em relaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo dos projectos verificamos que mais de 60 dos projectos estatildeo jaacute concluiacutedos Cerca de 36 apesar de aprovados ainda natildeo se encontram finalizados (quadro 6)
De igual modo importa considerar como relevante para o entendimento da dinacircmica do Programa ao longo do seu periacuteodo de execuccedilatildeo a anaacutelise segundo o ano de aprovaccedilatildeo e conclusatildeo dos projectos (quadro 7) Assim destaca-se o ano de 2002 (que marca o lanccedilamento das fases de candidatura) com 50 dos 105 projectos aprovados e 62 do investimento total aprovado e verifica-se para os restantes uma certa irregularidade Os anos de 2005 e 2007 com apenas 2 projectos correspondem ao periacuteodo menos dinacircmico mas apenas em termos de aprovaccedilatildeo pois 2004 e 2005 mostraram ser os anos mais dinacircmicos no que concerne agrave conclusatildeo dos projectos (com quase 70 do total)
Quadro 6 ndash Nuacutemero de projectos aprovados por situaccedilatildeo do projecto em 2007
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Quadro 7 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado e concluiacutedo por ano
Projectos Investimento aprovado Projectos Investimento realizado
Projectos Investimento
Situaccedilatildeo do Projecto Nordm Euros Aprovados (natildeo concluiacutedos) 38 36 202183997 euro 39
Concluiacutedos 67 64 311006227 euro 61
Total 105 100 513190224 euro 100
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1192
aprovados concluiacutedos Ano de Aprovaccedilatildeo Nordm Euros Nordm Euros
2002 50 48 316729465 euro 62 0 0 0 euro 0
2003 13 12 64561788 euro 13 7 10 41307313 euro 13
2004 20 19 73101175 euro 14 32 48 133784487 euro 43
2005 2 2 8209720 euro 2 14 21 76737205 euro 25
2006 18 17 47160581 euro 9 9 13 51320315 euro 17
2007 2 2 3427515 euro 1 5 8 7856907 euro 3
Total 105 100 513190224 euro 100 67 100 311006227 euro 100
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
3 Notas finais Como jaacute se referiu a Uniatildeo Europeia desde finais dos anos 80 assumiu como linha de acccedilatildeo prioritaacuteria para a promoccedilatildeo do desenvolvimento do mundo rural uma concepccedilatildeo renovada de poliacuteticas e instrumentos Depois de um periacuteodo dominado por preocupaccedilotildees produtivistas e perspectivas redutoras (sobre o desenvolvimento) dos territoacuterios rurais assumem relevacircncia novas orientaccedilotildees de inspiraccedilatildeo ambientalista patrimonialista e territorialista que preconizam a diversificaccedilatildeo econoacutemica do mundo rural reconhecem a especificidade dos territoacuterios e do seu potencial de recursos e advogam a adopccedilatildeo de metodologias de implementaccedilatildeo dos conceitos de subsidiariedade parceria e rede De tal maneira que o desenvolvimento rural emerge em particular desde o alvor deste novo seacuteculo como um dos eixos de maior visibilidade das poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento territorial da Uniatildeo Europeia Esta nova concepccedilatildeo de desenvolvimento do mundo rural europeu tem como referecircncia incontornaacutevel o Programa de Iniciativa Comunitaacuteria LEADER lanccedilado pela Comissatildeo Europeia em 1991 A Iniciativa LEADER (LEADER+ na programaccedilatildeo 2000-2006) pretendeu desenvolver a diversificaccedilatildeo da economia das aacutereas rurais mediante a aplicaccedilatildeo de programas supra-municipais vertebrados em torno da melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo a utilizaccedilatildeo de novos conhecimentos e tecnologias e a valorizaccedilatildeo dos recursos naturais e culturais A recente aprovaccedilatildeo do FEADER veio reconhecer tambeacutem a importacircncia da participaccedilatildeo dos actores do mundo rural na definiccedilatildeo e gestatildeo das poliacuteticas e assim consolidar a abordagem LEADER Partindo desta abordagem conceptual procuraacutemos contextualizar a reflexatildeo atraveacutes do exemplo de Portugal e aprofundar a anaacutelise das suas dimensotildees geograacuteficas mais relevantes a partir de um estudo de caso localizado na montanha do Centro de Portugal A leitura preliminar dos resultados da Iniciativa LEADER+ nas Terras de Entre Lousatilde e Zecirczere com base nos projectos aprovados eacute demonstrativa da importacircncia do Programa para a diversificaccedilatildeo das economias locais a melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo a promoccedilatildeo do potencial endoacutegeno designadamente atraveacutes da sua inserccedilatildeo nas novas
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1193
plataformas de difusatildeo da informaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de processos de cooperaccedilatildeo e construccedilatildeo de redes na nova janela de oportunidades do mundo global Na perspectiva de uma anaacutelise comparativa com o anterior periacuteodo de programaccedilatildeo (LEADER II 1994-1999) natildeo obstante o ajuste dos limites territoriais da ZI ELOZ (que em 2000-2006 aumentou a sua aacuterea de intervenccedilatildeo com a inclusatildeo do municiacutepio de Pampilhosa da Serra) e as especificidades estruturais do proacuteprio Programa (nas suas diferentes fases) deixamos os principais traccedilos evolutivos a saber ndash O nuacutemero de projectos aprovados em sede do LEADER+ decresceu face ao LEADER II (de 123 para 105) embora o investimento aprovado tenha aumentado (de 35400629 euros para 513190224 euros) assim como a dimensatildeo meacutedia de cada projecto (28781 euros em 1994-1999 4887526 euros em 2000-2006) ndash No que concerne aos domiacutenios de intervenccedilatildeo apesar da terminologia especiacutefica de cada uma das fases LEADER (aacutereas e sub-aacutereas no LEADER II e medidas e sub-medidas no LEADER+) destacamos dois factos o decreacutescimo do nuacutemero de projectos e investimentos aprovados no domiacutenio do apoio agrave diversificaccedilatildeo das actividades econoacutemicas (54 e 45 em 1994-1999 27 e 37 em 2000-2006 respectivamente) e o aumento das intervenccedilotildees no domiacutenio da preservaccedilatildeo do ambiente e da qualidade de vida de 15 para 46 dos projectos e de 12 para 31 dos investimentos aprovados (considerando as sub-medidas 11 e 13 do LEADER+ e o seu contributo para a prossecuccedilatildeo deste objectivo) ndash Em relaccedilatildeo aos promotores dos projectos destaca-se o reforccedilo da importacircncia dos promotores privados colectivos na fase LEADER+ quer em nuacutemero de projectos (de 30 para 50) quer em investimento aprovados (de 33 para 44) em resultado do maior dinamismo das empresas e das cooperativas e o decreacutescimo de protagonismo dos promotores privados individuais (21 dos projectos e 18 do investimento em 1994-1999 8 dos projectos e 9 do investimento em 2000-2006) e dos promotores puacuteblicos (40 dos projectos e 29 do investimento em 1994-1999 30 dos projectos e 24 do investimento em 2000-2006) ndash No que diz respeito agrave localizaccedilatildeo geograacutefica dos projectos verifica-se um aumento da percentagem de freguesias natildeo referenciadas nos projectos aprovados (25 em 1994-1999 37 em 2000-2006) embora seja necessaacuterio recordar que o nuacutemero de freguesias no LEADER+ELOZ eacute superior em relaccedilatildeo ao LEADER II (24) em consequecircncia da inclusatildeo do municiacutepio de Pampilhosa da Serra e da criaccedilatildeo da freguesia das Gacircndaras (Lousatilde) As freguesias de Arrifana e Lavegadas (Vila Nova de Poiares) Rio de Vide (Miranda do Corvo) e Foz de Arouce (Lousatilde) satildeo reincidentes nesta mateacuteria Outras freguesias de matriz nitidamente rural do coraccedilatildeo da Serra da Lousatilde como Coentral (Castanheira de Pecircra) e Campelo (Figueiroacute dos Vinhos) tecircm apenas um ou dois projectos aprovado nas duas fases do Programa LEADER Por outro lado o nuacutemero de projectos aprovados nas freguesias sede de concelho passou de 65 para 50
Uma derradeira nota para sublinhar a necessidade de sedimentar uma verdadeira acccedilatildeo poliacutetica integrada e coordenada para os territoacuterios rurais e reafirmar que quem realmente pode materializar as mudanccedilas que se pretendem satildeo as proacuteprias populaccedilotildees rurais (DOBLADO 2006)
Referecircncias bibliograacuteficas
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1194
ARROYO F Martiacutenez (2006) ldquoEl desarrollo rural en el contexto de la Unioacuten Europeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 11-20
BAPTISTA Fernando Oliveira (2006) ldquoO rural depois da agriculturardquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e
territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 85-105
COVAS Antoacutenio (2006) ldquoA ruralidade do nosso tempo decaacutelogo da para uma 2ordf modernidaderdquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 107-126
DOBLADO F Amarillo (2006) ldquoEl futuro y perspectives del desarrollo rural en Espantildea o el desarrollo rural en Espantildeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 7-10
CARVALHO Paulo (2002) ldquoLandscape and heritage as strategic resources for the rural development The example of the Lousatilde Mountainrdquo Pre-proceedings Fifth IFSA European Symposium Local Identities and Globalisation Florence IFSA pp 336-346
CARVALHO Paulo (2005) Patrimoacutenio Cultural e Trajectoacuterias de Desenvolvimento em Aacutereas de Montanha O exemplo da
Serra da Lousatilde Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra Coimbra pp 67-108
CARVALHO Paulo e FERNANDES Joatildeo Luiacutes (2001) ldquoIniciativas de Desenvolvimento Local no Espaccedilo Rural Portuguecircs O exemplo do LEADER ELOZ (Entre Lousatilde e Zecirczere)rdquo In CAETANO Luciacutelia (coord) Territoacuterio Inovaccedilatildeo e Trajectoacuterias de
Desenvolvimento Coimbra CEG pp 241-271
CARVALHO Paulo et al (2007) ldquoPoliacuteticas e iniciativas europeias com incidecircncia no desenvolvimento rural o exemplo do LEADER+ AD ELO (Centro Litoral de Portugal) In CRUZ Fernando (org) Actas IV Congresso Internacional de
Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento Soacutecio-Cultural Poacutevoa de Varzim pp 1771-1808
CAVACO Carminda (1999) ldquoO mundo rural portuguecircs desafios e futurosrdquo In CAVACO Carminda (coord) Desenvolvimento rural desafio e utopia Lisboa CEG pp 135-148
CHESHIRE Lynda (2006) Governing Rural Development Ashgate Aldershot 184 pp
ESTARELLAS Pere Brunet et al (2005) ldquoAgenda 21 subsidiariedad y cooperacioacuten a favor del desarrollo territorial sosteniblerdquo Boletiacuten de la AGE nordm 39 pp 423-446
ESTRADA Eduardo Moyano (2006) ldquoNuevas orientaciones de la poliacutetica europea de desarrollo rural A propoacutesito del Nuevo Regulamento de Desarrollo Ruralrdquo Actas del VI Coloquio Ibeacuterico de Estudios Rurales Huelva Universidade Internacional de Andaluzia 21 pp (ediccedilatildeo em cd-rom)
GEOIDEIAIESE (1999) Estudo de Avaliaccedilatildeo Intercalar do PIC LEADER II Relatoacuterio Final Lisboa 169 pp
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1195
GEOIDEIAIESE (2002) Avaliaccedilatildeo Final (Ex-post) do PIC LEADER II Lisboa 170 pp
GOLD Jeff THORPE Richard and MUMFORD Alan (eds) (2008) Gower Handbook of Leadership and Management
Development Ashgate Aldershot 550 pp
GUTIEacuteRREZ Juan I Plaza (2006) ldquoTerritorio geografiacutea rural y poliacuteticas puacuteblicas Desarrollo y sustentabilidad en las aacutereas ruralesrdquo Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 69-95
MORENO Luiacutes (2002) Desenvolvimento Local em Meio Rural Caminhos e Caminhantes Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa Lisboa pp190-205 235-243
MORENO Luiacutes (2003) ldquoO LEADER em Portugal Continental contexto e elementos de uma anaacutelise geograacutefica de conteuacutedosrdquo Actas do V Coloacutequio Hispano-Portuguecircs de Estudos Rurais (Futuro dos Territoacuterios Rurais numa Europa Alargada) Braganccedila Instituto Politeacutecnico de Braganccedila 19 pp
PASCUAL Francisco Garciacutea (2006) ldquoPoliacuteticas puacuteblicas y sustentabilidad en las zonas desfavorecidas y de montantildea en Espantildeardquo In Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 151-182
PRICE Martin (2007) Mountain Area Research and Management Integrated Approaches London Earthscan 302 pp
VEIGA Joseacute Francisco F (2007) ldquoQue actores para o desenvolvimento ruralrdquo In DENTINHO Tomaz e RODRIGUES Orlando (coord) Periferias e Espaccedilos Rurais (Comunicaccedilotildees do II Congresso de Estudos Rurais) Estoril Princiacutepia pp 351-362
Outras Fontes
Base de dados do LEADER+ELOZ DUECEIRA Lousatilde 2008
Programa LEADER+ELOZ Plano de Desenvolvimento Estrateacutegico de Novas Ruralidades DUECEIRA Lousatilde 2001
Relatoacuterio Anual de Execuccedilatildeo do LEADER+ (2006) (wwwleaderpt acesso em 23052008)
Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (2006) (wwwinept acesso em 10052008)
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1176
Fonte Programa LEADER+ Portugal Relatoacuterio 2001 (httpwwwmadrppt)
laquoA despesa puacuteblica total programada eacute de 223638333 euros repartida pelo FEOGA-Orientaccedilatildeo ndash 16160000000
euros (7226) ndash e por recursos puacuteblicos nacionais ndash 62038333 (2774) O efeito alavanca miacutenimo previsto (custo
Vectores Objectivos especiacuteficos
1 Estrateacutegias Utilizaccedilatildeo de novos repositoacuterios de saber-fazer territoriais de e de novas tecnologias desenvolvimento Melhoria da qualidade de vida nas zonas rurais integradas e de Valorizaccedilatildeo dos produtos locais caraacutecter piloto Salvaguarda do ambiente e da paisagem
Preservaccedilatildeo do patrimoacutenio e da identidade cultural dos territoacuterios rurais Promoccedilatildeo e reforccedilo das componentes organizativas e das competecircncias das ldquozonas ruraisrdquo
2 Apoio agrave cooperaccedilatildeo Incentivar e melhorar a cooperaccedilatildeo entre os entre territoacuterios territoacuterios rurais
3 Colocaccedilatildeo em rede Incrementar a informaccedilatildeo a troca de experiecircncias e boas praacuteticas a reflexatildeo conjunta e a concertaccedilatildeo de pontos de vista entre os parceiros e outros actores do desenvolvimento rural Contribuir para uma maior articulaccedilatildeo das poliacuteticas e uma melhor aplicaccedilatildeo dos outros instrumentos de intervenccedilatildeo com impacto nas ldquozonas ruraisrdquo Criar condiccedilotildees para o estabelecimento de novas relaccedilotildees de cooperaccedilatildeo
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1177
totaldespesa puacuteblica) eacute de 12 como resultado de um financiamento privado miacutenimo de 43373000 eurosraquo (MADRP 2002 10) Contudo a importacircncia financeira de cada um dos eixos eacute muito desigual A tiacutetulo de exemplo podemos dizer que ao Eixo 1 foram afectos fundos puacuteblicos no valor de quase 192000000 de euros (85 do total) enquanto aos Eixos 2 e 3 foram consignados cerca de 17300000 euros (77) e 5600000 euros (25) das verbas puacuteblicas respectivamente
De igual modo a reparticcedilatildeo dos fundos puacuteblicos por medidas obedeceu a diferenccedilas significativas como acontece ao niacutevel do Eixo 1 em que assumem particular expressatildeo a Medida 1 Investimentos com quase 60 dos fundos puacuteblicos adstritos ao Eixo e a Medida 2 Acccedilotildees Imateriais para a qual estatildeo afectos cerca de 23 dos fundos puacuteblicos (CARVALHO op cit)
A implementaccedilatildeo do LEADER+ em Portugal teve iniacutecio na segunda metade de 2001 e incidiu em particular em duas aacutereas fundamentais a selecccedilatildeo dos GAL beneficiaacuterios da subvenccedilatildeo global no contexto dos Eixos 1 e 2 e respectivos Planos de Desenvolvimento e a preparaccedilatildeo dos dispositivos legais e outros para a gestatildeo acompanhamento e controlo da intervenccedilatildeo A elegibilidade dos territoacuterios propostos pelos GAL obedeceu a condiccedilotildees especiacuteficas10 do mesmo modo que foram ainda para aleacutem dos atraacutes expostos considerados outros indicadores11 para fundamentar a anaacutelise da ruralidade dos referidos territoacuterios (CARVALHO op cit)
Assim apoacutes o processo de apresentaccedilatildeo de candidaturas dos GAL que decorreu de 2 de Julho a 31 de Agosto de 2001 foram seleccionadas 52 candidaturas (das 54 apresentadas) o que corresponde a mais quatro Entidades Locais em relaccedilatildeo ao LEADER II A geografia do LEADER+ em Portugal Continental (figura 1) revela a integraccedilatildeo de um territoacuterio ateacute agora natildeo abrangido pelo Programa (com um novo GAL a ADREPES) e a reorganizaccedilatildeo territorial de ldquoZonas de Intervenccedilatildeordquo jaacute credenciadas na base de novas Entidades Locais ldquoTerras do Baixo Guadianardquo ldquoAlentejo XXIrdquo e ldquoADLrdquo Atraveacutes dos Planos de Desenvolvimento Local apresentados por cada um dos GAL seleccionados sabemos que os territoacuterios objecto de intervenccedilatildeo ocupam cerca de 875 da superfiacutecie do territoacuterio nacional sendo que em meacutedia cada PDL tem uma aacuterea de intervenccedilatildeo de quase 1550 km2 A populaccedilatildeo residente nas zonas de intervenccedilatildeo dos GAL aproxima-
10 laquoa) A populaccedilatildeo residente natildeo deveraacute exceder os 100000 habitantes nem ser inferior a 10000 habitantes natildeo sendo elegiacuteveis os nuacutecleos urbanos com mais de 15000 habitantes
b) A densidade demograacutefica natildeo deveraacute exceder em geral 120 habitantes por km2 c) A relaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo empregada na agricultura e a populaccedilatildeo empregada total no territoacuterio
proposto natildeo deve ser inferior a 10 d) A evoluccedilatildeo da populaccedilatildeo residente nos uacuteltimos 10 anos natildeo deve ser superior a 05 ou o grau de
ruralidade ndash relaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo dispersa ou residente em localidades com menos de 2000 habitantes e a populaccedilatildeo total ndash deve ser igual ou superior a 50raquo (MADRP op cit 15) 11 laquoa) Superfiacutecie total e superfiacutecie desfavorecida
b) Grau de urbanizaccedilatildeo ( da populaccedilatildeo residente em lugares com 5000 ou mais habitantes) c) Relaccedilatildeo de feminilidade (relaccedilatildeo entre o nuacutemero de mulheres e o nuacutemero de homens) d) Iacutendice de dependecircncia total (relaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo com 0-14 anos e com 65 ou mais anos e a
populaccedilatildeo com 15-64 anos) e) Iacutendice de envelhecimento (relaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo com 65 ou mais anos e a populaccedilatildeo com 0-14
anos) f) Iacutendice de desenvolvimento social (iacutendice composto que integra a esperanccedila de vida agrave nascenccedila o
niacutevel educacional e o conforto e saneamento)raquo (idem 15-16)
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1178
se de 3409000 valor que representa cerca de 329 do total nacional A populaccedilatildeo residente meacutedia por zona de intervenccedilatildeo eacute de 65555 habitantesraquo (idem 25) A partir de diversos indicadores como os utilizados na apreciaccedilatildeo das candidaturas constata-se na generalidade dos territoacuterios de intervenccedilatildeo dos GAL dinacircmicas territoriais e populacionais negativas (CARVALHO op cit)
Fonte wwwleaderpt (15112006)
Figura 1 ndash A Iniciativa Comunitaacuteria LEADER+ em Portugal Continental Finalmente em 2002 apoacutes a aprovaccedilatildeo dos PDL e a assinatura das respectivas Convenccedilotildees Locais de
Financiamento (entre o Organismo Intermeacutedio ndash Direcccedilatildeo Geral de Desenvolvimento Rural ndash e os Grupos de Acccedilatildeo Local)
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1179
teve iniacutecio o arranque efectivo do LEADER+ (Eixo 1) com a implementaccedilatildeo do Programa junto dos territoacuterios abrangidos pelos GAL
Com base nos resultados jaacute apurados reunidos nos relatoacuterios de execuccedilatildeo anuais ateacute 31 de Dezembro de 2006 o LEADER+ aprovou 6574 projectos (91 referentes ao vector 1 e 9 afectos ao vector 2) para um investimento total aprovado de 258594683 euros (95 referente ao vector 1 e 5 ao vector 2) com uma meacutedia de 1264 projectos por Entidade Local e de 39336 euros de dimensatildeo meacutedia financeira por projecto
Centrando a anaacutelise no acircmbito do vector 1 (com 5979 projectos e um investimento de 244520084 euros) constatamos o predomiacutenio dos projectos de caraacutecter material em detrimento do imaterial com a medida 1 (investimentos) a representar 60 dos projectos e 671 do investimento financeiro deste vector com destaque para a sub-medida 12 (apoio a actividades produtivas) com 268 dos projectos e 384 do investimento No acircmbito da medida 2 (acccedilotildees imateriais) com cerca de 35 dos projectos e 18 do investimento destaca-se a sub-medida 22 (outras acccedilotildees imateriais) com 332 dos projectos e 172 do investimento Com efeito a anaacutelise da execuccedilatildeo financeira por sub-medidas revela que as sub-medidas 22 e 12 concentram cerca de 60 dos projectos aprovados
De acordo com o Relatoacuterio Anual de Execuccedilatildeo de 2006 a distribuiccedilatildeo dos projectos aprovados por tipologia de promotor mostra que os Privados Colectivos assumem 21 dos projectos os GAL 28 e a Entidade Gestora 12 Os Privados Individuais assumem 13 dos projectos aprovados e a Administraccedilatildeo Local natildeo integrada na parceria do GAL e constituiacuteda sobretudo por Juntas de Freguesia assume 12 dos projectos aprovados
Quanto ao investimento aprovado segundo a mesma fonte verifica-se uma elevada representatividade da Parceria LEADER+ e do sector empresarial com 29 logo seguida pelo sector associativo com 12 No sector empresarial destacam-se os 15 de investimento assumidos pelas Empresas e no que diz respeito ao sector associativo 10 de investimento das associaccedilotildees
A distribuiccedilatildeo por sub-medida mostra que os privados individuais e as empresas promovem cerca de 72 dos projectos da sub-medida 12 (quer em nuacutemero quer em investimento aprovado) A Administraccedilatildeo Local domina a sub-medida 11 (infra-estruturas) seja em investimento seja em nuacutemero de projectos aprovados enquanto as Associaccedilotildees tecircm primazia na sub-medida 13 (outras acccedilotildees materiais) Para aleacutem destes projectos ambos promovem maioritariamente investimento na medida 22 (outras acccedilotildees imateriais)
No que diz respeito agrave distribuiccedilatildeo geograacutefica das iniciativas neste vector do LEADER+ destacam-se na perspectiva da concentraccedilatildeo do nuacutemero de projectos as regiotildees do Alentejo (187) Beira Litoral (144) e Entre Douro e Minho (122) em oposiccedilatildeo agraves regiotildees do Algarve (57) e Madeira (42) Seguidamente com o objectivo de aprofundar o conhecimento sobre os efeitos territoriais e sociais do LEADER+ apresentamos os resultados preliminares de um estudo de caso (no acircmbito de um conjunto territorial mais alargado que estamos a investigar) centrado em ambientes de montanha 22 A intervenccedilatildeo LEADER+ELOZ (Entre Lousatilde e Zecirczere) 221 Retrato territorial da Zona de Intervenccedilatildeo
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1180
A Zona de Intervenccedilatildeo ELOZ (Entre Lousatilde e Zecirczere) com os municiacutepios de Miranda do Corvo Lousatilde Vila Nova de Poiares Figueiroacute dos Vinhos Castanheira de Pecircra Pedroacutegatildeo Grande e Pampilhosa da Serra (figuras 1e 2) corresponde a uma aacuterea de 1115 Km2 (cerca de 47 da Regiatildeo Centro de Portugal) pela qual se repartem de forma desigual cerca de 56586 habitantes (32 do total de residentes na Regiatildeo Centro) isto segundo os resultados definitivos dos Censos 2001 A densidade populacional era de 507 habkm2 bastante inferior aos valores da Regiatildeo Centro (754 habkm2) e do Paiacutes (110 habkm2) A matriz geograacutefica da ZI ELOZ eacute dominada pelas serras de xisto da Cordilheira Central em particular a Serra da Lousatilde e pelas linhas de aacutegua que se desprendem das montanhas e suas bordaduras designadamente os rios Ceira Arouce Dueccedila Unhais e Zecirczere e as ribeiras de Alge Pecircra e Mega
As ldquoTerras de Entre Lousatilde e Zecirczererdquo tal como o Pinhal Interior Norte (quadro 2) unidade estatiacutestica de enquadramento (com uma aacuterea de 2617 Km2 e 138535 habitantes em 2001) apresentam importantes assimetrias internas De forma simplificada eacute possiacutevel identificar dois blocos ou subconjuntos com caracteriacutesticas diferenciadas No sector setentrional-ocidental onde reside 634 da populaccedilatildeo da ZI ELOZ por entre aacutereas de pequena altitude localizam-se os lugares mais importantes da hierarquia do povoamento sub-regional que coincidem com as sedes dos concelhos mais dinacircmicos Lousatilde Miranda do Corvo e Vila Nova de Poiares Aiacute as densidades populacionais satildeo mais elevadas (repartem-se entre 84 habkm2 em Vila Nova de Poiares e 1133 habkm2 na Lousatilde) em relaccedilatildeo ao padratildeo da ZI ELOZ (e do Pinhal Interior Norte) a variaccedilatildeo da populaccedilatildeo residente eacute positiva e a dinacircmica e caracteriacutesticas urbanas satildeo mais expressivas A capital regional a cidade de Coimbra poacutelo estruturante de um sistema urbano com mais de 300 mil habitantes interfere de forma mais ou menos significativa na alteraccedilatildeo das suas estruturas demograacuteficas econoacutemicas e sociais
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1181
Elaboraccedilatildeo Proacutepria
Figura 2 ndash Zona de Intervenccedilatildeo LEADER+ELOZ O sector meridional-oriental essencialmente montanhoso com reduzidas densidades populacionais (entre 132
habkm2 em Pampilhosa da Serra e 559 habkm2 em Castanheira de Pecircra) configura um mosaico de territoacuterios profundamente marcados por diversos problemas estruturais ndash Orografia acidentada ndash Reduzida acessibilidade viaacuteria (baixas densidades e mediacuteocre qualidade das vias de comunicaccedilatildeo) ndash Fragilidades que decorrem da base produtiva
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1182
ndash Deacutefice (baixa densidade) de estruturas organizativas formais ndash Fragilidade da estrutura de povoamento (dominada por pequenos lugares) e da rede urbana (de baixo niacutevel hieraacuterquico) ndash Decreacutescimo demograacutefico muito acentuado ndash Forte despovoamento rural e abandono da montanha ndash Envelhecimento da populaccedilatildeo ndash Degradaccedilatildeo progressiva da floresta do carvalhal e dos soutos ao pinhal ao eucaliptal aos matagais e agraves aacutereas deseacuterticas ndash Elevada sensibilidade aos incecircndios florestais ndash Propriedade fundiaacuteria dispersa descontiacutenua e de pequena dimensatildeo elevado absentismo dos proprietaacuterios ndash Subaproveitamento dos recursos naturais metaacutelicos hiacutedricos florestais eoacutelicos e paisagiacutesticos (CARVALHO 2005)
Quadro 2 ndash Indicadores demograacuteficos da ZI LEADER+ELOZ em 2001
Fonte Censos 2001 Resultados Definitivos Centro Lisboa INE 2002
Anuaacuterio Estatiacutestico de Portugal (2001) Lisboa INE 2002 Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (2000) Lisboa INE 2001
Nesta perspectiva a ZI ELOZ reflecte os traccedilos mais marcantes da geografia do Pinhal Interior as vilas e as serras sendo estas uacuteltimas a componente mais expressiva em termos de extensatildeo territorial e persistecircncia nos efeitos negativos sobre as populaccedilotildees Com efeito a ZI ELOZ (tal como a Serra da Lousatilde) faz a transiccedilatildeo entre um sector de
Distribuiccedilatildeo Populaccedilatildeo Aacuterea Nordm de Densidade Pop Residente IdemTotal de Geograacutefica Residente Km2 Freguesias Populacional no Lugar mais Pop Residente
Importante no Concelho
Portugal 10 356 117 92 1415 4 241 1124 564 657 1000 Regiatildeo Centro 1 783 596 23 6678 1 109 754 101108 681 Pinhal Interior Norte 138 535 2 6182 114 529 6941 441 ZI Entre Lousatilde e Zecirczere 56 586 1 1155 34 507 6941 441 Castanheira de Pecircra 3 733 668 2 559 1164 312 Figueiroacute dos Vinhos 7 352 1735 5 424 1597 217 Lousatilde 15 753 139 5 1133 6941 441 Miranda do Corvo 13 069 1269 5 103 2811 215 Pampilhosa da Serra 5 220 3965 10 132 857 164 Pedroacutegatildeo Grande 4 398 1288 3 341 1011 23 Vila Nova de Poiares 7 061 84 4 841 709 10
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1183
caracteriacutesticas marcadamente urbanas com diferente expressatildeo subregional e o domiacutenio da montanha que se anuncia em direcccedilatildeo ao interior qual janela aberta para lugares e territoacuterios persistentemente esquecidos marginalizados e em acentuada desvitalizaccedilatildeo econoacutemica e demograacutefica (CARVALHO 2005) Os resultados das uacuteltimas estimativas demograacuteficas (31 de Dezembro de 2006) publicados no Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (INE 2006) confirmam estas tendecircncias Com efeito segundo a referida fonte a populaccedilatildeo residente nas Terras de entre Lousatilde e Zecirczere apresenta um acreacutescimo de 307 (fixando-se em 58325 habitantes) arrastado pela dinacircmica positiva dos municiacutepios (urbanos) de Lousatilde Miranda do Corvo e Vila Nova de Poiares que em conjunto representam 675 do total da populaccedilatildeo da ZI ELOZ Contudo os municiacutepios de Figueiroacute dos Vinhos Castanheira de Pecircra Pedroacutegatildeo Grande e Pampilhosa da Serra continuam a registar um decreacutescimo demograacutefico muito significativo
222 Estrateacutegia de Desenvolvimento Local
A DUECEIRA (Associaccedilatildeo de Desenvolvimento do Ceira e Dueccedila) associaccedilatildeo de direito privado (sem fins lucrativos) eacute a entidade local credenciada no acircmbito do LEADER+ (como aconteceu tambeacutem em 1994-1999 ndash LEADER II embora sem incluir nessa fase o concelho de Pampilhosa da Serra)
Como referimos em trabalho anterior (CARVALHO 2002) o modelo e estrateacutegia de desenvolvimento concebido para a aplicaccedilatildeo do Programa LEADER+ELOZ envolve dois desafios para a ZI ELOZ 1 A(s) originalidade(s ) do territoacuterio como factor de afirmaccedilatildeo e fortalecimento da auto-estima das comunidades locais visando a sua fixaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo 2 Promoccedilatildeo da originalidade do territoacuterio valorizando qualificando e reinventando a imagem e unidade serrana
A estrateacutegia geral do Plano de Desenvolvimento Local preconiza a melhoria da qualidade de vida das populaccedilotildees atraveacutes da construccedilatildeo de uma imagem positiva renovada e atractiva do mundo rural alicerccedilada nos recursos originais do territoacuterio como factor de afirmaccedilatildeo e reforccedilo da auto-estima das comunidades locais tendo em vista a sua fixaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo Uma vez que o reforccedilo da competitividade territorial eacute assumido como objectivo primordial as abordagens ao territoacuterio satildeo expressas no plano social (promovendo agitaccedilatildeo soacutecio-cultural) ambiental (promovendo acccedilotildees de compreensatildeo e valorizaccedilatildeo do meio-ambiente) econoacutemico (afirmando e qualificando as economias locais) e global (adaptando mentalidades e processos locais agraves transformaccedilotildees globais) Da conjugaccedilatildeo destas dimensotildees preconiza a meta de uma regiatildeo solidaacuteria No que concerne aos objectivos operacionais importa destacar ndash Produzir uma imagem territorial forte e capaz de congregar vontades ndash Articular acccedilotildees existentes e estruturar novos projectos em cooperaccedilatildeo
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1184
ndash Promover a animaccedilatildeo das comunidades e dos territoacuterios ndash Aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo e exerciacutecio de cidadania ndash Revitalizar a imagem e consolidar a identidade territorial ELOZ ndash Reordenar e refuncionalizar o espaccedilo rural (conceito de novas ruralidades) com ldquoacccedilotildeesrdquo como a divulgaccedilatildeo externa do territoacuterio e suas qualidades fiacutesico-ambientais ndash Potenciar o produto turiacutestico ELOZ o verdeazul a serra e o rio ndash Reutilizarpreservar o patrimoacutenio histoacuterico construiacutedo e reavivar os bens culturais imateriais ndash Criar mecanismos de defesa e valorizaccedilatildeo do patrimoacutenio construiacutedo e qualificaccedilatildeo dos lugares ndash Proteger e valorizar o patrimoacutenio natural e ambiental (definir acccedilotildees integradas de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo da Serra da Lousatilde enquanto patrimoacutenio natural protegido ndash Rede Natura 2000) ndash Diversificar produccedilotildees e abordagens que visem a melhoria da qualidade ambiental ndash Reforccedilar a competitividade empresarial promovendo a capacidade dos agentes econoacutemicos para produzir e reter o maacuteximo de valor acrescentado na ZI ndash Assegurar a presenccedila do territoacuterio nos espaccedilos abertos pela globalizaccedilatildeo - (promover produtos definir roacutetulos colectivos que tragam novas mensagens e imagens (marketing territorial) qualidade dos produtos valorizar os recursos esquecidos ndash Reforccedilar a atitude colectiva de troca e de formas de solidariedade e de transferecircncia ndash Dar a conhecer a capacidade de inovaccedilatildeo da acccedilatildeo local junto da administraccedilatildeo e outros organismos (DUECEIRA 2001) A elaboraccedilatildeo do Plano de Desenvolvimento Local teve a participaccedilatildeo da sociedade civil atraveacutes de um inqueacuterito lanccedilado agrave comunidade residente na ZI ELOZ Este instrumento de anaacutelise do territoacuterio e de avaliaccedilatildeo da intervenccedilatildeo da DUECEIRA revelou-se de grande significado para a definiccedilatildeo da uma estrateacutegia territorial
223 Anaacutelise e discussatildeo dos resultados A uacuteltima parte do nosso trabalho enfatizando a leitura geograacutefica da aplicaccedilatildeo do Programa LEADER+ no acircmbito
da ZI ELOZ tem como eixo vertebrador o conjunto de projectos aprovados pela DUECEIRA e desdobra-se de acordo com as principais variaacuteveis intervenientes nomeadamente as medidas e sub-medidas de intervenccedilatildeo a tipologia dos promotores a localizaccedilatildeo geograacutefica dos projectos e a situaccedilatildeo dos mesmos A informaccedilatildeo de base reportada ao final de 2007 aparece estruturada em funccedilatildeo do nuacutemero de projectos investimento total e dimensatildeo meacutedia financeira por projecto
Em termos globais foram analisados 105 projectos cujo montante total de investimento ascendeu aos 513190224 euros referentes na sua grande maioria ao vector 1 ldquoEstrateacutegias territoriais de desenvolvimento rural integradas e de caraacutecter pilotordquo com 93 dos projectos e investimento O vector 2 ldquoApoio agrave cooperaccedilatildeo entre territoacuterios ruraisrdquo representa apenas 7 dos projectos e investimento total 2231 Medidas e sub-medidas de intervenccedilatildeo
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1185
As poliacuteticas europeias consagradas em diversos programas como acontece com o LEADER+ organizam-se num conjunto de medidas e sub-medidas de intervenccedilatildeo destinadas a orientar os processos de desenvolvimento No caso da ZI ELOZ (quadro 3) seguindo a tendecircncia nacional destaca-se o vector 1 onde sobressai a importacircncia da medida 1 (investimentos) com 72 dos projectos e 69 do investimento total De modo mais detalhado eacute evidente a preponderacircncia das sub-medidas 12 e 13 que em conjunto foram responsaacuteveis por mais de metade quer dos projectos aprovados quer do investimento total (57 e 52 respectivamente)
Quadro 3 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado por vectores medidas
e sub-medidas de intervenccedilatildeo
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia Medida Sub-medida Nordm Euros Euros
11 17 16 83610883 euro 16 4918287 euro
12 28 27 192200134 euro 37 6864291 euro 1
13 31 30 78315113 euro 15 2526294 euro
Total 76 72 354126130 euro 69 4659554 euro 2 22 16 15 52691305 euro 10 3293207 euro
Total 16 15 52691305 euro 10 3293207 euro 41 1 1 54380923 euro 11 54380923 euro
42 1 1 2602192 euro 1 2602192 euro
43 1 1 204959 euro 0 204959 euro
44 1 1 10000 euro 0 10000 euro
45 1 1 1790829 euro 0 1790829 euro
4
49 1 1 13930815 euro 3 13930815 euro
Vector 1
Total 6 6 72919718 euro 14 12153286 euro Total Vector 1 98 93 479737153 euro 93 4895277 euro
1 11 4 4 19976925 euro 4 4994231 euro
Total 4 4 19976925 euro 4 4994231 euro 21 1 1 4924757 euro 1 4924757 euro
2 23 1 1 3284963 euro 1 3284963 euro
Total 2 2 8209720 euro 2 4104860 euro 3 30 1 1 5266426 euro 1 5266426 euro
Vector 2
Total 1 1 5266426 euro 1 5266426 euro Total Vector 2 7 7 33453071 euro 7 4779010 euro
Total Global 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1186
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Com 27 dos projectos aprovados 37 do investimento e com uma dimensatildeo meacutedia financeira elevada (quase
70 mil euros) em relaccedilatildeo agraves restantes (cujo valor meacutedio se aproxima de 49 mil euros) a sub-medida 12 destinada a apoiar actividades produtivas tem uma expressatildeo significativa na ZI ELOZ designadamente na promoccedilatildeo do alojamento (turismo em espaccedilo rural) por meio de reconversatildeo recuperaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e equipamento de antigas estruturas edificadas com valor patrimonial e da promoccedilatildeo de actividades de animaccedilatildeo luacutedica e turiacutestica representando quase 50 dos projectos aprovados neste domiacutenio De igual modo relevante eacute a criaccedilatildeo e o apoio agraves pequenas e meacutedias empresas em diversos sectores de actividade como a panificaccedilatildeo a produccedilatildeo de azeite a produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de artesanato nas aacutereas de olaria mobiliaacuterio em vimecestaria e tecelagem a prestaccedilatildeo de serviccedilos graacuteficos a actividade editorial os serviccedilos culturais e as actividades luacutedicas Contudo a taxa de comparticipaccedilatildeo natildeo ultrapassa os 50 ao contraacuterio do que acontece com os projectos aprovados acircmbito das outras sub-medidas em que o apoio da Uniatildeo Europeia e do Estado Portuguecircs eacute igual ou superior a 75 (no caso da medida 4 direccionada para as despesas de funcionamento do GAL o apoio eacute de 100)
A sub-medida 13 com maior expressatildeo ao niacutevel dos projectos (30 do total) e menor peso relativo no quadro do investimento (apenas 15) e da dimensatildeo meacutedia do investimento por projecto (ligeiramente superior a 25 mil euros) reflecte duas preocupaccedilotildees por um lado a recuperaccedilatildeo adaptaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e a construccedilatildeo de equipamentos sociais (incluindo em algumas situaccedilotildees o seu apetrechamento) no sentido de promover a melhoria dos serviccedilos prestados e a qualidade de vida da populaccedilatildeo (cerca de 50 dos projectos) por outro lado a valorizaccedilatildeo do patrimoacutenio construiacutedo (cerca de 29 dos projectos) em particular o patrimoacutenio religioso
Importa ainda referir que a medida 2 (acccedilotildees imateriais) representada atraveacutes da sub-medida 22 em articulaccedilatildeo com o objectivo de promover os territoacuterios e seus valoresrecursos diferenciadores tem expressatildeo em 15 dos projectos e 10 do investimento por sua vez repartido por projectos cujas orientaccedilotildees temaacuteticas privilegiam o marketing e a imagem territorial atraveacutes da realizaccedilatildeo de eventos culturais (mais de 40 dos projectos) e da dinamizaccedilatildeo do patrimoacutenio em diversas vertentes atraveacutes de roteiros percursos publicaccedilotildees entre outros
A importacircncia da vertente imaterial das acccedilotildees denota um esforccedilo da ZI e do Programa na promoccedilatildeo de uma imagem de qualidade do mundo rural e sua projecccedilatildeo nacional e internacional atraveacutes da valorizaccedilatildeo dos recursos endoacutegenos
No acircmbito da cooperaccedilatildeo entre territoacuterios rurais contemplada no vector 2 eacute a cooperaccedilatildeo interterritorial que apresenta maior relevacircncia com 4 dos projectos e investimento traduzida em iniciativas da DUECEIRA na perspectiva de promoccedilatildeo conjunta dos territoacuterios e produtos rurais e de um conjunto de acccedilotildees tendo por base a definiccedilatildeo de novas abordagens do conceito de solidariedade No que diz respeito agrave cooperaccedilatildeo internacional merece destaque o projecto de cooperaccedilatildeo com paiacuteses de expressatildeo portuguesa que visa a troca de informaccedilotildees e experiecircncias em mateacuteria de processos locais de desenvolvimento e o projecto de criaccedilatildeo de uma rede de museus vivos (que inclui uma plataforma digital de promoccedilatildeo e divulgaccedilatildeo conjunta do patrimoacutenio natural e cultural dos seus territoacuterios) com a participaccedilatildeo de 10 associaccedilotildees
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1187
de desenvolvimento localrural de Portugal (com as regiotildees Norte Centro Alentejo e Algarve representadas pela ATAHCA DUECEIRA LEADERSOR MONTE e VICENTINA respectivamente) e de Espanha (Astuacuterias Cantaacutebria e Galiza)
2232 Promotores
Em qualquer processo de desenvolvimento a componente social eacute fundamental mais ainda quando se trata de territoacuterios rurais em que os actores locais detecircm um papel preponderante no sucesso da aplicaccedilatildeo dos programas
Na ZI ELOZ a aparente diversidade de promotores envolvidos na concretizaccedilatildeo do LEADER+ esconde uma flagrante concentraccedilatildeo visiacutevel num olhar mais atento Uma anaacutelise global (tendo em conta os dois vectores do Programa) da distribuiccedilatildeo dos projectos por promotor (quadro 4) permite salientar a importacircncia dos promotores privados com 58 dos projectos e 53 do investimento distinguindo-se do conjunto os privados colectivos com a maior representatividade em termos de projectos (50) e investimento (44) Isto significa que os privados individuais representam apenas 8 dos projectos e 9 do investimento Os promotores puacuteblicos foram responsaacuteveis por 30 dos projectos aprovados e 24 do financiamento A Entidade Local com 13 dos projectos e 23 do investimento eacute o promotor que realizou o maior investimento meacutedio por projecto fixando-se em 842 mil euros (72 acima da dimensatildeo meacutedia dos projectos da ZI ELOZ) A sua acccedilatildeo estaacute relacionada com a medida 4 (despesas de funcionamento) e a concretizaccedilatildeo dos projectos do vector 2 (promoccedilatildeo da cooperaccedilatildeo entre regiotildees)
Quadro 4 ndash Nuacutemero de projectos e investimentos aprovados
por grandes tipos de promotores
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia
Promotores Nordm Euros Euros Puacuteblicos 31 30 122234271 euro 24 3943041 euro
Privados Individuais 8 8 45260587 euro 9 5657573 euro
Privados Colectivos 52 50 227836816 euro 44 4381477 euro
Entidade Local 14 13 117858550 euro 23 8418468 euro
Total Eloz 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
Fonte Elaboraccedilatildeo Proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Atraveacutes de uma leitura mais pormenorizada sobressaem dois grandes tipos de promotores (quadro 5) a saber na
esfera dos promotores privados colectivos as Associaccedilotildees e Colectividades (sociais culturais e desportivas) distinguem-se pela sua dinacircmica em termos de projectos aprovados (36) a que corresponde tambeacutem o maior investimento total do Programa (quase 1 milhatildeo e 300 mil euros) embora a dimensatildeo meacutedia por projecto seja a mais baixa no domiacutenio das
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1188
entidades puacuteblicas as Cacircmaras Municipais foram responsaacuteveis por 29 dos projectos e 23 do investimento total aprovado
Quadro 5 ndash Nuacutemero de projectos e investimentos aprovados por tipos de promotores
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia
Promotores Nordm Euros Euros Cacircmaras Municipais 30 29 116871640 euro 23 3895721 euro
Juntas de Freguesia 1 1 5362631 euro 1 5362631 euro
AssociaccedilotildeesColectividades 38 36 128618288 euro 25 3384692 euro
Cooperativas 4 4 31579626 euro 6 7894907 euro
Empresas 10 10 67638902 euro 13 6763890 euro
Privados Individuais 8 8 45260587 euro 9 5657573 euro
Entidade Local 14 13 117858550 euro 23 8418468 euro
Total Eloz 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Da anaacutelise realizada ateacute ao momento algumas conclusotildees podem jaacute sublinhar-se ndash O papel de relevo dos promotores privados colectivos na concretizaccedilatildeo de projectos de natureza material ou
seja afectos agrave medida 1 ndash O papel destacado das associaccedilotildees e colectividades na promoccedilatildeo de projectos da sub-medida 13 (outras
acccedilotildees materiais) ndash A vinculaccedilatildeo dos promotores privados individuais embora pouco representados em nuacutemero de projectos e
investimentos aprovados agraves dimensotildees materiais em particular projectos relacionados com actividades produtivas (12) perspectivando a diversificaccedilatildeo e a dinamizaccedilatildeo do tecido produtivo
ndash A importacircncia do sector puacuteblico na concretizaccedilatildeo de acccedilotildees de caraacutecter imaterial (sub-medida 22) designadamente as Cacircmaras Municipais com mais de 90 dos projectos promovidos nesta sub-medida (que se centram fundamentalmente em acccedilotildees promocionais estrateacutegicas da imagem turiacutestica e da cultura dos territoacuterios)
2233 Distribuiccedilatildeo geograacutefica dos projectos e investimentos A leitura da reparticcedilatildeo geograacutefica dos projectos e investimentos aprovados pela DUECEIRA no acircmbito do
LEADER+ permite caracterizar o dinamismo dos territoacuterios da ZI ELOZ (figura 3) Utilizando como escala de referecircncia os municiacutepios verificamos algumas assimetrias no que diz respeito ao
nuacutemero de projectos aprovados e seu peso relativo no conjunto do Programa (no intervalo de variaccedilatildeo definido pelos
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1189
valores 8 em Vila Nova de Poiares e 16 em Miranda do Corvo) Contudo no plano dos investimentos os concelhos da ZI ELOZ apresentam valores muito proacuteximos (de 10 a 11 do total)
Fonte
Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figura 3 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado por localizaccedilatildeo geograacutefica do projecto (concelhos)
Estabelecendo um paralelismo a partir de outras variaacuteveis relacionadas com os projectos constatamos que a
iniciativa privada colectiva eacute muito elevada em quase todos os concelhos sobressaindo a Pampilhosa da Serra com quase 80 dos projectos a maior parte (69) promovidos pelas Associaccedilotildees e Colectividades (figura 4) Por sua vez o sector puacuteblico atraveacutes da iniciativa dos Municiacutepios tem uma grande expressatildeo em Miranda do Corvo (47 dos projectos) afectos principalmente agrave sub-medida 22 (29)
0
5
10
15
20
25
Cas
tanh
eira
de P
ecircra
Figu
eiroacute
dos
Vin
hos
Lous
atilde
Mira
nda
doC
orvo
Pam
pilh
osa
da S
erra
Pedr
oacutegatildeo
Gra
nde
Vila
Nov
a de
Poia
res
Zona
de
Inte
rven
ccedilatildeo
Concelhos da ZI
Projectos Investimento
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1190
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figuras 4 ndash Distribuiccedilatildeo dos projectos consoante o tipo de promotor por concelho
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figuras 5 ndash Distribuiccedilatildeo dos projectos consoante o tipo medida e sub-medida de intervenccedilatildeo por concelho
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Castanheira dePecircra
Figueiroacute dosVinhos
Lousatilde Miranda doCorvo
Pampilhosa daSerra
PedroacutegatildeoGrande
Vila Nova dePoiares
Concelhos da ZI
Puacuteblico Total Cacircmaras Municipais Juntas de FreguesiaPrivado Individual Privado Colectivo Total AssociaccedilotildeescolectividadesCooperativas Empresas Entidade Local
0102030405060708090
100
Castanheirade Pecircra
Figueiroacutedos Vinhos
Lousatilde Miranda doCorvo
Pampilhosada Serra
PedroacutegatildeoGrande
Vila Novade PoiaresConcelhos da ZI
1 11 12 13 2 22 4 41 42 43 44 45 49
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1191
Destacamos ainda a relevacircncia da medida 1 em todos os concelhos sendo que a sub-medida 12 (apoio a
actividades produtivas) domina em Pedroacutegatildeo Grande (43 dos projectos) e a sub-medida 13 eacute maioritaacuteria em Castanheira de Pecircra e Figueiroacute dos Vinhos (50 e 43 respectivamente) (figura 5)
Contudo os desequiliacutebrios territoriais mais acentuados ocorrem no acircmbito das freguesias De modo simplificado podemos referir que 37 das freguesias da ZI ELOZ natildeo aparecem representadas na listagem dos projectos aprovados pela DUECEIRA ou seja 13 (das 35) freguesias da ZI ELOZ natildeo tecircm projectos aprovados Por outro lado verificamos que as freguesias sede de concelho concentram cerca de metade dos projectos relacionados directamente com os municiacutepios (neste particular natildeo consideraacutemos os projectos que envolvem toda a ZI) Esta situaccedilatildeo eacute mais evidente em Pedroacutegatildeo Grande e Castanheira de Pecircra com valores acima dos 70 Pelo contraacuterio a importacircncia relativa das freguesias fora da sede de concelho eacute muito elevada em Figueiroacute dos Vinhos (86) e Vila Nova de Poiares (75) 2234 Situaccedilatildeo dos projectos
Em relaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo dos projectos verificamos que mais de 60 dos projectos estatildeo jaacute concluiacutedos Cerca de 36 apesar de aprovados ainda natildeo se encontram finalizados (quadro 6)
De igual modo importa considerar como relevante para o entendimento da dinacircmica do Programa ao longo do seu periacuteodo de execuccedilatildeo a anaacutelise segundo o ano de aprovaccedilatildeo e conclusatildeo dos projectos (quadro 7) Assim destaca-se o ano de 2002 (que marca o lanccedilamento das fases de candidatura) com 50 dos 105 projectos aprovados e 62 do investimento total aprovado e verifica-se para os restantes uma certa irregularidade Os anos de 2005 e 2007 com apenas 2 projectos correspondem ao periacuteodo menos dinacircmico mas apenas em termos de aprovaccedilatildeo pois 2004 e 2005 mostraram ser os anos mais dinacircmicos no que concerne agrave conclusatildeo dos projectos (com quase 70 do total)
Quadro 6 ndash Nuacutemero de projectos aprovados por situaccedilatildeo do projecto em 2007
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Quadro 7 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado e concluiacutedo por ano
Projectos Investimento aprovado Projectos Investimento realizado
Projectos Investimento
Situaccedilatildeo do Projecto Nordm Euros Aprovados (natildeo concluiacutedos) 38 36 202183997 euro 39
Concluiacutedos 67 64 311006227 euro 61
Total 105 100 513190224 euro 100
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1192
aprovados concluiacutedos Ano de Aprovaccedilatildeo Nordm Euros Nordm Euros
2002 50 48 316729465 euro 62 0 0 0 euro 0
2003 13 12 64561788 euro 13 7 10 41307313 euro 13
2004 20 19 73101175 euro 14 32 48 133784487 euro 43
2005 2 2 8209720 euro 2 14 21 76737205 euro 25
2006 18 17 47160581 euro 9 9 13 51320315 euro 17
2007 2 2 3427515 euro 1 5 8 7856907 euro 3
Total 105 100 513190224 euro 100 67 100 311006227 euro 100
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
3 Notas finais Como jaacute se referiu a Uniatildeo Europeia desde finais dos anos 80 assumiu como linha de acccedilatildeo prioritaacuteria para a promoccedilatildeo do desenvolvimento do mundo rural uma concepccedilatildeo renovada de poliacuteticas e instrumentos Depois de um periacuteodo dominado por preocupaccedilotildees produtivistas e perspectivas redutoras (sobre o desenvolvimento) dos territoacuterios rurais assumem relevacircncia novas orientaccedilotildees de inspiraccedilatildeo ambientalista patrimonialista e territorialista que preconizam a diversificaccedilatildeo econoacutemica do mundo rural reconhecem a especificidade dos territoacuterios e do seu potencial de recursos e advogam a adopccedilatildeo de metodologias de implementaccedilatildeo dos conceitos de subsidiariedade parceria e rede De tal maneira que o desenvolvimento rural emerge em particular desde o alvor deste novo seacuteculo como um dos eixos de maior visibilidade das poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento territorial da Uniatildeo Europeia Esta nova concepccedilatildeo de desenvolvimento do mundo rural europeu tem como referecircncia incontornaacutevel o Programa de Iniciativa Comunitaacuteria LEADER lanccedilado pela Comissatildeo Europeia em 1991 A Iniciativa LEADER (LEADER+ na programaccedilatildeo 2000-2006) pretendeu desenvolver a diversificaccedilatildeo da economia das aacutereas rurais mediante a aplicaccedilatildeo de programas supra-municipais vertebrados em torno da melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo a utilizaccedilatildeo de novos conhecimentos e tecnologias e a valorizaccedilatildeo dos recursos naturais e culturais A recente aprovaccedilatildeo do FEADER veio reconhecer tambeacutem a importacircncia da participaccedilatildeo dos actores do mundo rural na definiccedilatildeo e gestatildeo das poliacuteticas e assim consolidar a abordagem LEADER Partindo desta abordagem conceptual procuraacutemos contextualizar a reflexatildeo atraveacutes do exemplo de Portugal e aprofundar a anaacutelise das suas dimensotildees geograacuteficas mais relevantes a partir de um estudo de caso localizado na montanha do Centro de Portugal A leitura preliminar dos resultados da Iniciativa LEADER+ nas Terras de Entre Lousatilde e Zecirczere com base nos projectos aprovados eacute demonstrativa da importacircncia do Programa para a diversificaccedilatildeo das economias locais a melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo a promoccedilatildeo do potencial endoacutegeno designadamente atraveacutes da sua inserccedilatildeo nas novas
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1193
plataformas de difusatildeo da informaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de processos de cooperaccedilatildeo e construccedilatildeo de redes na nova janela de oportunidades do mundo global Na perspectiva de uma anaacutelise comparativa com o anterior periacuteodo de programaccedilatildeo (LEADER II 1994-1999) natildeo obstante o ajuste dos limites territoriais da ZI ELOZ (que em 2000-2006 aumentou a sua aacuterea de intervenccedilatildeo com a inclusatildeo do municiacutepio de Pampilhosa da Serra) e as especificidades estruturais do proacuteprio Programa (nas suas diferentes fases) deixamos os principais traccedilos evolutivos a saber ndash O nuacutemero de projectos aprovados em sede do LEADER+ decresceu face ao LEADER II (de 123 para 105) embora o investimento aprovado tenha aumentado (de 35400629 euros para 513190224 euros) assim como a dimensatildeo meacutedia de cada projecto (28781 euros em 1994-1999 4887526 euros em 2000-2006) ndash No que concerne aos domiacutenios de intervenccedilatildeo apesar da terminologia especiacutefica de cada uma das fases LEADER (aacutereas e sub-aacutereas no LEADER II e medidas e sub-medidas no LEADER+) destacamos dois factos o decreacutescimo do nuacutemero de projectos e investimentos aprovados no domiacutenio do apoio agrave diversificaccedilatildeo das actividades econoacutemicas (54 e 45 em 1994-1999 27 e 37 em 2000-2006 respectivamente) e o aumento das intervenccedilotildees no domiacutenio da preservaccedilatildeo do ambiente e da qualidade de vida de 15 para 46 dos projectos e de 12 para 31 dos investimentos aprovados (considerando as sub-medidas 11 e 13 do LEADER+ e o seu contributo para a prossecuccedilatildeo deste objectivo) ndash Em relaccedilatildeo aos promotores dos projectos destaca-se o reforccedilo da importacircncia dos promotores privados colectivos na fase LEADER+ quer em nuacutemero de projectos (de 30 para 50) quer em investimento aprovados (de 33 para 44) em resultado do maior dinamismo das empresas e das cooperativas e o decreacutescimo de protagonismo dos promotores privados individuais (21 dos projectos e 18 do investimento em 1994-1999 8 dos projectos e 9 do investimento em 2000-2006) e dos promotores puacuteblicos (40 dos projectos e 29 do investimento em 1994-1999 30 dos projectos e 24 do investimento em 2000-2006) ndash No que diz respeito agrave localizaccedilatildeo geograacutefica dos projectos verifica-se um aumento da percentagem de freguesias natildeo referenciadas nos projectos aprovados (25 em 1994-1999 37 em 2000-2006) embora seja necessaacuterio recordar que o nuacutemero de freguesias no LEADER+ELOZ eacute superior em relaccedilatildeo ao LEADER II (24) em consequecircncia da inclusatildeo do municiacutepio de Pampilhosa da Serra e da criaccedilatildeo da freguesia das Gacircndaras (Lousatilde) As freguesias de Arrifana e Lavegadas (Vila Nova de Poiares) Rio de Vide (Miranda do Corvo) e Foz de Arouce (Lousatilde) satildeo reincidentes nesta mateacuteria Outras freguesias de matriz nitidamente rural do coraccedilatildeo da Serra da Lousatilde como Coentral (Castanheira de Pecircra) e Campelo (Figueiroacute dos Vinhos) tecircm apenas um ou dois projectos aprovado nas duas fases do Programa LEADER Por outro lado o nuacutemero de projectos aprovados nas freguesias sede de concelho passou de 65 para 50
Uma derradeira nota para sublinhar a necessidade de sedimentar uma verdadeira acccedilatildeo poliacutetica integrada e coordenada para os territoacuterios rurais e reafirmar que quem realmente pode materializar as mudanccedilas que se pretendem satildeo as proacuteprias populaccedilotildees rurais (DOBLADO 2006)
Referecircncias bibliograacuteficas
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1194
ARROYO F Martiacutenez (2006) ldquoEl desarrollo rural en el contexto de la Unioacuten Europeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 11-20
BAPTISTA Fernando Oliveira (2006) ldquoO rural depois da agriculturardquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e
territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 85-105
COVAS Antoacutenio (2006) ldquoA ruralidade do nosso tempo decaacutelogo da para uma 2ordf modernidaderdquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 107-126
DOBLADO F Amarillo (2006) ldquoEl futuro y perspectives del desarrollo rural en Espantildea o el desarrollo rural en Espantildeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 7-10
CARVALHO Paulo (2002) ldquoLandscape and heritage as strategic resources for the rural development The example of the Lousatilde Mountainrdquo Pre-proceedings Fifth IFSA European Symposium Local Identities and Globalisation Florence IFSA pp 336-346
CARVALHO Paulo (2005) Patrimoacutenio Cultural e Trajectoacuterias de Desenvolvimento em Aacutereas de Montanha O exemplo da
Serra da Lousatilde Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra Coimbra pp 67-108
CARVALHO Paulo e FERNANDES Joatildeo Luiacutes (2001) ldquoIniciativas de Desenvolvimento Local no Espaccedilo Rural Portuguecircs O exemplo do LEADER ELOZ (Entre Lousatilde e Zecirczere)rdquo In CAETANO Luciacutelia (coord) Territoacuterio Inovaccedilatildeo e Trajectoacuterias de
Desenvolvimento Coimbra CEG pp 241-271
CARVALHO Paulo et al (2007) ldquoPoliacuteticas e iniciativas europeias com incidecircncia no desenvolvimento rural o exemplo do LEADER+ AD ELO (Centro Litoral de Portugal) In CRUZ Fernando (org) Actas IV Congresso Internacional de
Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento Soacutecio-Cultural Poacutevoa de Varzim pp 1771-1808
CAVACO Carminda (1999) ldquoO mundo rural portuguecircs desafios e futurosrdquo In CAVACO Carminda (coord) Desenvolvimento rural desafio e utopia Lisboa CEG pp 135-148
CHESHIRE Lynda (2006) Governing Rural Development Ashgate Aldershot 184 pp
ESTARELLAS Pere Brunet et al (2005) ldquoAgenda 21 subsidiariedad y cooperacioacuten a favor del desarrollo territorial sosteniblerdquo Boletiacuten de la AGE nordm 39 pp 423-446
ESTRADA Eduardo Moyano (2006) ldquoNuevas orientaciones de la poliacutetica europea de desarrollo rural A propoacutesito del Nuevo Regulamento de Desarrollo Ruralrdquo Actas del VI Coloquio Ibeacuterico de Estudios Rurales Huelva Universidade Internacional de Andaluzia 21 pp (ediccedilatildeo em cd-rom)
GEOIDEIAIESE (1999) Estudo de Avaliaccedilatildeo Intercalar do PIC LEADER II Relatoacuterio Final Lisboa 169 pp
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1195
GEOIDEIAIESE (2002) Avaliaccedilatildeo Final (Ex-post) do PIC LEADER II Lisboa 170 pp
GOLD Jeff THORPE Richard and MUMFORD Alan (eds) (2008) Gower Handbook of Leadership and Management
Development Ashgate Aldershot 550 pp
GUTIEacuteRREZ Juan I Plaza (2006) ldquoTerritorio geografiacutea rural y poliacuteticas puacuteblicas Desarrollo y sustentabilidad en las aacutereas ruralesrdquo Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 69-95
MORENO Luiacutes (2002) Desenvolvimento Local em Meio Rural Caminhos e Caminhantes Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa Lisboa pp190-205 235-243
MORENO Luiacutes (2003) ldquoO LEADER em Portugal Continental contexto e elementos de uma anaacutelise geograacutefica de conteuacutedosrdquo Actas do V Coloacutequio Hispano-Portuguecircs de Estudos Rurais (Futuro dos Territoacuterios Rurais numa Europa Alargada) Braganccedila Instituto Politeacutecnico de Braganccedila 19 pp
PASCUAL Francisco Garciacutea (2006) ldquoPoliacuteticas puacuteblicas y sustentabilidad en las zonas desfavorecidas y de montantildea en Espantildeardquo In Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 151-182
PRICE Martin (2007) Mountain Area Research and Management Integrated Approaches London Earthscan 302 pp
VEIGA Joseacute Francisco F (2007) ldquoQue actores para o desenvolvimento ruralrdquo In DENTINHO Tomaz e RODRIGUES Orlando (coord) Periferias e Espaccedilos Rurais (Comunicaccedilotildees do II Congresso de Estudos Rurais) Estoril Princiacutepia pp 351-362
Outras Fontes
Base de dados do LEADER+ELOZ DUECEIRA Lousatilde 2008
Programa LEADER+ELOZ Plano de Desenvolvimento Estrateacutegico de Novas Ruralidades DUECEIRA Lousatilde 2001
Relatoacuterio Anual de Execuccedilatildeo do LEADER+ (2006) (wwwleaderpt acesso em 23052008)
Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (2006) (wwwinept acesso em 10052008)
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1177
totaldespesa puacuteblica) eacute de 12 como resultado de um financiamento privado miacutenimo de 43373000 eurosraquo (MADRP 2002 10) Contudo a importacircncia financeira de cada um dos eixos eacute muito desigual A tiacutetulo de exemplo podemos dizer que ao Eixo 1 foram afectos fundos puacuteblicos no valor de quase 192000000 de euros (85 do total) enquanto aos Eixos 2 e 3 foram consignados cerca de 17300000 euros (77) e 5600000 euros (25) das verbas puacuteblicas respectivamente
De igual modo a reparticcedilatildeo dos fundos puacuteblicos por medidas obedeceu a diferenccedilas significativas como acontece ao niacutevel do Eixo 1 em que assumem particular expressatildeo a Medida 1 Investimentos com quase 60 dos fundos puacuteblicos adstritos ao Eixo e a Medida 2 Acccedilotildees Imateriais para a qual estatildeo afectos cerca de 23 dos fundos puacuteblicos (CARVALHO op cit)
A implementaccedilatildeo do LEADER+ em Portugal teve iniacutecio na segunda metade de 2001 e incidiu em particular em duas aacutereas fundamentais a selecccedilatildeo dos GAL beneficiaacuterios da subvenccedilatildeo global no contexto dos Eixos 1 e 2 e respectivos Planos de Desenvolvimento e a preparaccedilatildeo dos dispositivos legais e outros para a gestatildeo acompanhamento e controlo da intervenccedilatildeo A elegibilidade dos territoacuterios propostos pelos GAL obedeceu a condiccedilotildees especiacuteficas10 do mesmo modo que foram ainda para aleacutem dos atraacutes expostos considerados outros indicadores11 para fundamentar a anaacutelise da ruralidade dos referidos territoacuterios (CARVALHO op cit)
Assim apoacutes o processo de apresentaccedilatildeo de candidaturas dos GAL que decorreu de 2 de Julho a 31 de Agosto de 2001 foram seleccionadas 52 candidaturas (das 54 apresentadas) o que corresponde a mais quatro Entidades Locais em relaccedilatildeo ao LEADER II A geografia do LEADER+ em Portugal Continental (figura 1) revela a integraccedilatildeo de um territoacuterio ateacute agora natildeo abrangido pelo Programa (com um novo GAL a ADREPES) e a reorganizaccedilatildeo territorial de ldquoZonas de Intervenccedilatildeordquo jaacute credenciadas na base de novas Entidades Locais ldquoTerras do Baixo Guadianardquo ldquoAlentejo XXIrdquo e ldquoADLrdquo Atraveacutes dos Planos de Desenvolvimento Local apresentados por cada um dos GAL seleccionados sabemos que os territoacuterios objecto de intervenccedilatildeo ocupam cerca de 875 da superfiacutecie do territoacuterio nacional sendo que em meacutedia cada PDL tem uma aacuterea de intervenccedilatildeo de quase 1550 km2 A populaccedilatildeo residente nas zonas de intervenccedilatildeo dos GAL aproxima-
10 laquoa) A populaccedilatildeo residente natildeo deveraacute exceder os 100000 habitantes nem ser inferior a 10000 habitantes natildeo sendo elegiacuteveis os nuacutecleos urbanos com mais de 15000 habitantes
b) A densidade demograacutefica natildeo deveraacute exceder em geral 120 habitantes por km2 c) A relaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo empregada na agricultura e a populaccedilatildeo empregada total no territoacuterio
proposto natildeo deve ser inferior a 10 d) A evoluccedilatildeo da populaccedilatildeo residente nos uacuteltimos 10 anos natildeo deve ser superior a 05 ou o grau de
ruralidade ndash relaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo dispersa ou residente em localidades com menos de 2000 habitantes e a populaccedilatildeo total ndash deve ser igual ou superior a 50raquo (MADRP op cit 15) 11 laquoa) Superfiacutecie total e superfiacutecie desfavorecida
b) Grau de urbanizaccedilatildeo ( da populaccedilatildeo residente em lugares com 5000 ou mais habitantes) c) Relaccedilatildeo de feminilidade (relaccedilatildeo entre o nuacutemero de mulheres e o nuacutemero de homens) d) Iacutendice de dependecircncia total (relaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo com 0-14 anos e com 65 ou mais anos e a
populaccedilatildeo com 15-64 anos) e) Iacutendice de envelhecimento (relaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo com 65 ou mais anos e a populaccedilatildeo com 0-14
anos) f) Iacutendice de desenvolvimento social (iacutendice composto que integra a esperanccedila de vida agrave nascenccedila o
niacutevel educacional e o conforto e saneamento)raquo (idem 15-16)
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1178
se de 3409000 valor que representa cerca de 329 do total nacional A populaccedilatildeo residente meacutedia por zona de intervenccedilatildeo eacute de 65555 habitantesraquo (idem 25) A partir de diversos indicadores como os utilizados na apreciaccedilatildeo das candidaturas constata-se na generalidade dos territoacuterios de intervenccedilatildeo dos GAL dinacircmicas territoriais e populacionais negativas (CARVALHO op cit)
Fonte wwwleaderpt (15112006)
Figura 1 ndash A Iniciativa Comunitaacuteria LEADER+ em Portugal Continental Finalmente em 2002 apoacutes a aprovaccedilatildeo dos PDL e a assinatura das respectivas Convenccedilotildees Locais de
Financiamento (entre o Organismo Intermeacutedio ndash Direcccedilatildeo Geral de Desenvolvimento Rural ndash e os Grupos de Acccedilatildeo Local)
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1179
teve iniacutecio o arranque efectivo do LEADER+ (Eixo 1) com a implementaccedilatildeo do Programa junto dos territoacuterios abrangidos pelos GAL
Com base nos resultados jaacute apurados reunidos nos relatoacuterios de execuccedilatildeo anuais ateacute 31 de Dezembro de 2006 o LEADER+ aprovou 6574 projectos (91 referentes ao vector 1 e 9 afectos ao vector 2) para um investimento total aprovado de 258594683 euros (95 referente ao vector 1 e 5 ao vector 2) com uma meacutedia de 1264 projectos por Entidade Local e de 39336 euros de dimensatildeo meacutedia financeira por projecto
Centrando a anaacutelise no acircmbito do vector 1 (com 5979 projectos e um investimento de 244520084 euros) constatamos o predomiacutenio dos projectos de caraacutecter material em detrimento do imaterial com a medida 1 (investimentos) a representar 60 dos projectos e 671 do investimento financeiro deste vector com destaque para a sub-medida 12 (apoio a actividades produtivas) com 268 dos projectos e 384 do investimento No acircmbito da medida 2 (acccedilotildees imateriais) com cerca de 35 dos projectos e 18 do investimento destaca-se a sub-medida 22 (outras acccedilotildees imateriais) com 332 dos projectos e 172 do investimento Com efeito a anaacutelise da execuccedilatildeo financeira por sub-medidas revela que as sub-medidas 22 e 12 concentram cerca de 60 dos projectos aprovados
De acordo com o Relatoacuterio Anual de Execuccedilatildeo de 2006 a distribuiccedilatildeo dos projectos aprovados por tipologia de promotor mostra que os Privados Colectivos assumem 21 dos projectos os GAL 28 e a Entidade Gestora 12 Os Privados Individuais assumem 13 dos projectos aprovados e a Administraccedilatildeo Local natildeo integrada na parceria do GAL e constituiacuteda sobretudo por Juntas de Freguesia assume 12 dos projectos aprovados
Quanto ao investimento aprovado segundo a mesma fonte verifica-se uma elevada representatividade da Parceria LEADER+ e do sector empresarial com 29 logo seguida pelo sector associativo com 12 No sector empresarial destacam-se os 15 de investimento assumidos pelas Empresas e no que diz respeito ao sector associativo 10 de investimento das associaccedilotildees
A distribuiccedilatildeo por sub-medida mostra que os privados individuais e as empresas promovem cerca de 72 dos projectos da sub-medida 12 (quer em nuacutemero quer em investimento aprovado) A Administraccedilatildeo Local domina a sub-medida 11 (infra-estruturas) seja em investimento seja em nuacutemero de projectos aprovados enquanto as Associaccedilotildees tecircm primazia na sub-medida 13 (outras acccedilotildees materiais) Para aleacutem destes projectos ambos promovem maioritariamente investimento na medida 22 (outras acccedilotildees imateriais)
No que diz respeito agrave distribuiccedilatildeo geograacutefica das iniciativas neste vector do LEADER+ destacam-se na perspectiva da concentraccedilatildeo do nuacutemero de projectos as regiotildees do Alentejo (187) Beira Litoral (144) e Entre Douro e Minho (122) em oposiccedilatildeo agraves regiotildees do Algarve (57) e Madeira (42) Seguidamente com o objectivo de aprofundar o conhecimento sobre os efeitos territoriais e sociais do LEADER+ apresentamos os resultados preliminares de um estudo de caso (no acircmbito de um conjunto territorial mais alargado que estamos a investigar) centrado em ambientes de montanha 22 A intervenccedilatildeo LEADER+ELOZ (Entre Lousatilde e Zecirczere) 221 Retrato territorial da Zona de Intervenccedilatildeo
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1180
A Zona de Intervenccedilatildeo ELOZ (Entre Lousatilde e Zecirczere) com os municiacutepios de Miranda do Corvo Lousatilde Vila Nova de Poiares Figueiroacute dos Vinhos Castanheira de Pecircra Pedroacutegatildeo Grande e Pampilhosa da Serra (figuras 1e 2) corresponde a uma aacuterea de 1115 Km2 (cerca de 47 da Regiatildeo Centro de Portugal) pela qual se repartem de forma desigual cerca de 56586 habitantes (32 do total de residentes na Regiatildeo Centro) isto segundo os resultados definitivos dos Censos 2001 A densidade populacional era de 507 habkm2 bastante inferior aos valores da Regiatildeo Centro (754 habkm2) e do Paiacutes (110 habkm2) A matriz geograacutefica da ZI ELOZ eacute dominada pelas serras de xisto da Cordilheira Central em particular a Serra da Lousatilde e pelas linhas de aacutegua que se desprendem das montanhas e suas bordaduras designadamente os rios Ceira Arouce Dueccedila Unhais e Zecirczere e as ribeiras de Alge Pecircra e Mega
As ldquoTerras de Entre Lousatilde e Zecirczererdquo tal como o Pinhal Interior Norte (quadro 2) unidade estatiacutestica de enquadramento (com uma aacuterea de 2617 Km2 e 138535 habitantes em 2001) apresentam importantes assimetrias internas De forma simplificada eacute possiacutevel identificar dois blocos ou subconjuntos com caracteriacutesticas diferenciadas No sector setentrional-ocidental onde reside 634 da populaccedilatildeo da ZI ELOZ por entre aacutereas de pequena altitude localizam-se os lugares mais importantes da hierarquia do povoamento sub-regional que coincidem com as sedes dos concelhos mais dinacircmicos Lousatilde Miranda do Corvo e Vila Nova de Poiares Aiacute as densidades populacionais satildeo mais elevadas (repartem-se entre 84 habkm2 em Vila Nova de Poiares e 1133 habkm2 na Lousatilde) em relaccedilatildeo ao padratildeo da ZI ELOZ (e do Pinhal Interior Norte) a variaccedilatildeo da populaccedilatildeo residente eacute positiva e a dinacircmica e caracteriacutesticas urbanas satildeo mais expressivas A capital regional a cidade de Coimbra poacutelo estruturante de um sistema urbano com mais de 300 mil habitantes interfere de forma mais ou menos significativa na alteraccedilatildeo das suas estruturas demograacuteficas econoacutemicas e sociais
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1181
Elaboraccedilatildeo Proacutepria
Figura 2 ndash Zona de Intervenccedilatildeo LEADER+ELOZ O sector meridional-oriental essencialmente montanhoso com reduzidas densidades populacionais (entre 132
habkm2 em Pampilhosa da Serra e 559 habkm2 em Castanheira de Pecircra) configura um mosaico de territoacuterios profundamente marcados por diversos problemas estruturais ndash Orografia acidentada ndash Reduzida acessibilidade viaacuteria (baixas densidades e mediacuteocre qualidade das vias de comunicaccedilatildeo) ndash Fragilidades que decorrem da base produtiva
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1182
ndash Deacutefice (baixa densidade) de estruturas organizativas formais ndash Fragilidade da estrutura de povoamento (dominada por pequenos lugares) e da rede urbana (de baixo niacutevel hieraacuterquico) ndash Decreacutescimo demograacutefico muito acentuado ndash Forte despovoamento rural e abandono da montanha ndash Envelhecimento da populaccedilatildeo ndash Degradaccedilatildeo progressiva da floresta do carvalhal e dos soutos ao pinhal ao eucaliptal aos matagais e agraves aacutereas deseacuterticas ndash Elevada sensibilidade aos incecircndios florestais ndash Propriedade fundiaacuteria dispersa descontiacutenua e de pequena dimensatildeo elevado absentismo dos proprietaacuterios ndash Subaproveitamento dos recursos naturais metaacutelicos hiacutedricos florestais eoacutelicos e paisagiacutesticos (CARVALHO 2005)
Quadro 2 ndash Indicadores demograacuteficos da ZI LEADER+ELOZ em 2001
Fonte Censos 2001 Resultados Definitivos Centro Lisboa INE 2002
Anuaacuterio Estatiacutestico de Portugal (2001) Lisboa INE 2002 Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (2000) Lisboa INE 2001
Nesta perspectiva a ZI ELOZ reflecte os traccedilos mais marcantes da geografia do Pinhal Interior as vilas e as serras sendo estas uacuteltimas a componente mais expressiva em termos de extensatildeo territorial e persistecircncia nos efeitos negativos sobre as populaccedilotildees Com efeito a ZI ELOZ (tal como a Serra da Lousatilde) faz a transiccedilatildeo entre um sector de
Distribuiccedilatildeo Populaccedilatildeo Aacuterea Nordm de Densidade Pop Residente IdemTotal de Geograacutefica Residente Km2 Freguesias Populacional no Lugar mais Pop Residente
Importante no Concelho
Portugal 10 356 117 92 1415 4 241 1124 564 657 1000 Regiatildeo Centro 1 783 596 23 6678 1 109 754 101108 681 Pinhal Interior Norte 138 535 2 6182 114 529 6941 441 ZI Entre Lousatilde e Zecirczere 56 586 1 1155 34 507 6941 441 Castanheira de Pecircra 3 733 668 2 559 1164 312 Figueiroacute dos Vinhos 7 352 1735 5 424 1597 217 Lousatilde 15 753 139 5 1133 6941 441 Miranda do Corvo 13 069 1269 5 103 2811 215 Pampilhosa da Serra 5 220 3965 10 132 857 164 Pedroacutegatildeo Grande 4 398 1288 3 341 1011 23 Vila Nova de Poiares 7 061 84 4 841 709 10
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1183
caracteriacutesticas marcadamente urbanas com diferente expressatildeo subregional e o domiacutenio da montanha que se anuncia em direcccedilatildeo ao interior qual janela aberta para lugares e territoacuterios persistentemente esquecidos marginalizados e em acentuada desvitalizaccedilatildeo econoacutemica e demograacutefica (CARVALHO 2005) Os resultados das uacuteltimas estimativas demograacuteficas (31 de Dezembro de 2006) publicados no Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (INE 2006) confirmam estas tendecircncias Com efeito segundo a referida fonte a populaccedilatildeo residente nas Terras de entre Lousatilde e Zecirczere apresenta um acreacutescimo de 307 (fixando-se em 58325 habitantes) arrastado pela dinacircmica positiva dos municiacutepios (urbanos) de Lousatilde Miranda do Corvo e Vila Nova de Poiares que em conjunto representam 675 do total da populaccedilatildeo da ZI ELOZ Contudo os municiacutepios de Figueiroacute dos Vinhos Castanheira de Pecircra Pedroacutegatildeo Grande e Pampilhosa da Serra continuam a registar um decreacutescimo demograacutefico muito significativo
222 Estrateacutegia de Desenvolvimento Local
A DUECEIRA (Associaccedilatildeo de Desenvolvimento do Ceira e Dueccedila) associaccedilatildeo de direito privado (sem fins lucrativos) eacute a entidade local credenciada no acircmbito do LEADER+ (como aconteceu tambeacutem em 1994-1999 ndash LEADER II embora sem incluir nessa fase o concelho de Pampilhosa da Serra)
Como referimos em trabalho anterior (CARVALHO 2002) o modelo e estrateacutegia de desenvolvimento concebido para a aplicaccedilatildeo do Programa LEADER+ELOZ envolve dois desafios para a ZI ELOZ 1 A(s) originalidade(s ) do territoacuterio como factor de afirmaccedilatildeo e fortalecimento da auto-estima das comunidades locais visando a sua fixaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo 2 Promoccedilatildeo da originalidade do territoacuterio valorizando qualificando e reinventando a imagem e unidade serrana
A estrateacutegia geral do Plano de Desenvolvimento Local preconiza a melhoria da qualidade de vida das populaccedilotildees atraveacutes da construccedilatildeo de uma imagem positiva renovada e atractiva do mundo rural alicerccedilada nos recursos originais do territoacuterio como factor de afirmaccedilatildeo e reforccedilo da auto-estima das comunidades locais tendo em vista a sua fixaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo Uma vez que o reforccedilo da competitividade territorial eacute assumido como objectivo primordial as abordagens ao territoacuterio satildeo expressas no plano social (promovendo agitaccedilatildeo soacutecio-cultural) ambiental (promovendo acccedilotildees de compreensatildeo e valorizaccedilatildeo do meio-ambiente) econoacutemico (afirmando e qualificando as economias locais) e global (adaptando mentalidades e processos locais agraves transformaccedilotildees globais) Da conjugaccedilatildeo destas dimensotildees preconiza a meta de uma regiatildeo solidaacuteria No que concerne aos objectivos operacionais importa destacar ndash Produzir uma imagem territorial forte e capaz de congregar vontades ndash Articular acccedilotildees existentes e estruturar novos projectos em cooperaccedilatildeo
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1184
ndash Promover a animaccedilatildeo das comunidades e dos territoacuterios ndash Aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo e exerciacutecio de cidadania ndash Revitalizar a imagem e consolidar a identidade territorial ELOZ ndash Reordenar e refuncionalizar o espaccedilo rural (conceito de novas ruralidades) com ldquoacccedilotildeesrdquo como a divulgaccedilatildeo externa do territoacuterio e suas qualidades fiacutesico-ambientais ndash Potenciar o produto turiacutestico ELOZ o verdeazul a serra e o rio ndash Reutilizarpreservar o patrimoacutenio histoacuterico construiacutedo e reavivar os bens culturais imateriais ndash Criar mecanismos de defesa e valorizaccedilatildeo do patrimoacutenio construiacutedo e qualificaccedilatildeo dos lugares ndash Proteger e valorizar o patrimoacutenio natural e ambiental (definir acccedilotildees integradas de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo da Serra da Lousatilde enquanto patrimoacutenio natural protegido ndash Rede Natura 2000) ndash Diversificar produccedilotildees e abordagens que visem a melhoria da qualidade ambiental ndash Reforccedilar a competitividade empresarial promovendo a capacidade dos agentes econoacutemicos para produzir e reter o maacuteximo de valor acrescentado na ZI ndash Assegurar a presenccedila do territoacuterio nos espaccedilos abertos pela globalizaccedilatildeo - (promover produtos definir roacutetulos colectivos que tragam novas mensagens e imagens (marketing territorial) qualidade dos produtos valorizar os recursos esquecidos ndash Reforccedilar a atitude colectiva de troca e de formas de solidariedade e de transferecircncia ndash Dar a conhecer a capacidade de inovaccedilatildeo da acccedilatildeo local junto da administraccedilatildeo e outros organismos (DUECEIRA 2001) A elaboraccedilatildeo do Plano de Desenvolvimento Local teve a participaccedilatildeo da sociedade civil atraveacutes de um inqueacuterito lanccedilado agrave comunidade residente na ZI ELOZ Este instrumento de anaacutelise do territoacuterio e de avaliaccedilatildeo da intervenccedilatildeo da DUECEIRA revelou-se de grande significado para a definiccedilatildeo da uma estrateacutegia territorial
223 Anaacutelise e discussatildeo dos resultados A uacuteltima parte do nosso trabalho enfatizando a leitura geograacutefica da aplicaccedilatildeo do Programa LEADER+ no acircmbito
da ZI ELOZ tem como eixo vertebrador o conjunto de projectos aprovados pela DUECEIRA e desdobra-se de acordo com as principais variaacuteveis intervenientes nomeadamente as medidas e sub-medidas de intervenccedilatildeo a tipologia dos promotores a localizaccedilatildeo geograacutefica dos projectos e a situaccedilatildeo dos mesmos A informaccedilatildeo de base reportada ao final de 2007 aparece estruturada em funccedilatildeo do nuacutemero de projectos investimento total e dimensatildeo meacutedia financeira por projecto
Em termos globais foram analisados 105 projectos cujo montante total de investimento ascendeu aos 513190224 euros referentes na sua grande maioria ao vector 1 ldquoEstrateacutegias territoriais de desenvolvimento rural integradas e de caraacutecter pilotordquo com 93 dos projectos e investimento O vector 2 ldquoApoio agrave cooperaccedilatildeo entre territoacuterios ruraisrdquo representa apenas 7 dos projectos e investimento total 2231 Medidas e sub-medidas de intervenccedilatildeo
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1185
As poliacuteticas europeias consagradas em diversos programas como acontece com o LEADER+ organizam-se num conjunto de medidas e sub-medidas de intervenccedilatildeo destinadas a orientar os processos de desenvolvimento No caso da ZI ELOZ (quadro 3) seguindo a tendecircncia nacional destaca-se o vector 1 onde sobressai a importacircncia da medida 1 (investimentos) com 72 dos projectos e 69 do investimento total De modo mais detalhado eacute evidente a preponderacircncia das sub-medidas 12 e 13 que em conjunto foram responsaacuteveis por mais de metade quer dos projectos aprovados quer do investimento total (57 e 52 respectivamente)
Quadro 3 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado por vectores medidas
e sub-medidas de intervenccedilatildeo
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia Medida Sub-medida Nordm Euros Euros
11 17 16 83610883 euro 16 4918287 euro
12 28 27 192200134 euro 37 6864291 euro 1
13 31 30 78315113 euro 15 2526294 euro
Total 76 72 354126130 euro 69 4659554 euro 2 22 16 15 52691305 euro 10 3293207 euro
Total 16 15 52691305 euro 10 3293207 euro 41 1 1 54380923 euro 11 54380923 euro
42 1 1 2602192 euro 1 2602192 euro
43 1 1 204959 euro 0 204959 euro
44 1 1 10000 euro 0 10000 euro
45 1 1 1790829 euro 0 1790829 euro
4
49 1 1 13930815 euro 3 13930815 euro
Vector 1
Total 6 6 72919718 euro 14 12153286 euro Total Vector 1 98 93 479737153 euro 93 4895277 euro
1 11 4 4 19976925 euro 4 4994231 euro
Total 4 4 19976925 euro 4 4994231 euro 21 1 1 4924757 euro 1 4924757 euro
2 23 1 1 3284963 euro 1 3284963 euro
Total 2 2 8209720 euro 2 4104860 euro 3 30 1 1 5266426 euro 1 5266426 euro
Vector 2
Total 1 1 5266426 euro 1 5266426 euro Total Vector 2 7 7 33453071 euro 7 4779010 euro
Total Global 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1186
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Com 27 dos projectos aprovados 37 do investimento e com uma dimensatildeo meacutedia financeira elevada (quase
70 mil euros) em relaccedilatildeo agraves restantes (cujo valor meacutedio se aproxima de 49 mil euros) a sub-medida 12 destinada a apoiar actividades produtivas tem uma expressatildeo significativa na ZI ELOZ designadamente na promoccedilatildeo do alojamento (turismo em espaccedilo rural) por meio de reconversatildeo recuperaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e equipamento de antigas estruturas edificadas com valor patrimonial e da promoccedilatildeo de actividades de animaccedilatildeo luacutedica e turiacutestica representando quase 50 dos projectos aprovados neste domiacutenio De igual modo relevante eacute a criaccedilatildeo e o apoio agraves pequenas e meacutedias empresas em diversos sectores de actividade como a panificaccedilatildeo a produccedilatildeo de azeite a produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de artesanato nas aacutereas de olaria mobiliaacuterio em vimecestaria e tecelagem a prestaccedilatildeo de serviccedilos graacuteficos a actividade editorial os serviccedilos culturais e as actividades luacutedicas Contudo a taxa de comparticipaccedilatildeo natildeo ultrapassa os 50 ao contraacuterio do que acontece com os projectos aprovados acircmbito das outras sub-medidas em que o apoio da Uniatildeo Europeia e do Estado Portuguecircs eacute igual ou superior a 75 (no caso da medida 4 direccionada para as despesas de funcionamento do GAL o apoio eacute de 100)
A sub-medida 13 com maior expressatildeo ao niacutevel dos projectos (30 do total) e menor peso relativo no quadro do investimento (apenas 15) e da dimensatildeo meacutedia do investimento por projecto (ligeiramente superior a 25 mil euros) reflecte duas preocupaccedilotildees por um lado a recuperaccedilatildeo adaptaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e a construccedilatildeo de equipamentos sociais (incluindo em algumas situaccedilotildees o seu apetrechamento) no sentido de promover a melhoria dos serviccedilos prestados e a qualidade de vida da populaccedilatildeo (cerca de 50 dos projectos) por outro lado a valorizaccedilatildeo do patrimoacutenio construiacutedo (cerca de 29 dos projectos) em particular o patrimoacutenio religioso
Importa ainda referir que a medida 2 (acccedilotildees imateriais) representada atraveacutes da sub-medida 22 em articulaccedilatildeo com o objectivo de promover os territoacuterios e seus valoresrecursos diferenciadores tem expressatildeo em 15 dos projectos e 10 do investimento por sua vez repartido por projectos cujas orientaccedilotildees temaacuteticas privilegiam o marketing e a imagem territorial atraveacutes da realizaccedilatildeo de eventos culturais (mais de 40 dos projectos) e da dinamizaccedilatildeo do patrimoacutenio em diversas vertentes atraveacutes de roteiros percursos publicaccedilotildees entre outros
A importacircncia da vertente imaterial das acccedilotildees denota um esforccedilo da ZI e do Programa na promoccedilatildeo de uma imagem de qualidade do mundo rural e sua projecccedilatildeo nacional e internacional atraveacutes da valorizaccedilatildeo dos recursos endoacutegenos
No acircmbito da cooperaccedilatildeo entre territoacuterios rurais contemplada no vector 2 eacute a cooperaccedilatildeo interterritorial que apresenta maior relevacircncia com 4 dos projectos e investimento traduzida em iniciativas da DUECEIRA na perspectiva de promoccedilatildeo conjunta dos territoacuterios e produtos rurais e de um conjunto de acccedilotildees tendo por base a definiccedilatildeo de novas abordagens do conceito de solidariedade No que diz respeito agrave cooperaccedilatildeo internacional merece destaque o projecto de cooperaccedilatildeo com paiacuteses de expressatildeo portuguesa que visa a troca de informaccedilotildees e experiecircncias em mateacuteria de processos locais de desenvolvimento e o projecto de criaccedilatildeo de uma rede de museus vivos (que inclui uma plataforma digital de promoccedilatildeo e divulgaccedilatildeo conjunta do patrimoacutenio natural e cultural dos seus territoacuterios) com a participaccedilatildeo de 10 associaccedilotildees
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1187
de desenvolvimento localrural de Portugal (com as regiotildees Norte Centro Alentejo e Algarve representadas pela ATAHCA DUECEIRA LEADERSOR MONTE e VICENTINA respectivamente) e de Espanha (Astuacuterias Cantaacutebria e Galiza)
2232 Promotores
Em qualquer processo de desenvolvimento a componente social eacute fundamental mais ainda quando se trata de territoacuterios rurais em que os actores locais detecircm um papel preponderante no sucesso da aplicaccedilatildeo dos programas
Na ZI ELOZ a aparente diversidade de promotores envolvidos na concretizaccedilatildeo do LEADER+ esconde uma flagrante concentraccedilatildeo visiacutevel num olhar mais atento Uma anaacutelise global (tendo em conta os dois vectores do Programa) da distribuiccedilatildeo dos projectos por promotor (quadro 4) permite salientar a importacircncia dos promotores privados com 58 dos projectos e 53 do investimento distinguindo-se do conjunto os privados colectivos com a maior representatividade em termos de projectos (50) e investimento (44) Isto significa que os privados individuais representam apenas 8 dos projectos e 9 do investimento Os promotores puacuteblicos foram responsaacuteveis por 30 dos projectos aprovados e 24 do financiamento A Entidade Local com 13 dos projectos e 23 do investimento eacute o promotor que realizou o maior investimento meacutedio por projecto fixando-se em 842 mil euros (72 acima da dimensatildeo meacutedia dos projectos da ZI ELOZ) A sua acccedilatildeo estaacute relacionada com a medida 4 (despesas de funcionamento) e a concretizaccedilatildeo dos projectos do vector 2 (promoccedilatildeo da cooperaccedilatildeo entre regiotildees)
Quadro 4 ndash Nuacutemero de projectos e investimentos aprovados
por grandes tipos de promotores
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia
Promotores Nordm Euros Euros Puacuteblicos 31 30 122234271 euro 24 3943041 euro
Privados Individuais 8 8 45260587 euro 9 5657573 euro
Privados Colectivos 52 50 227836816 euro 44 4381477 euro
Entidade Local 14 13 117858550 euro 23 8418468 euro
Total Eloz 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
Fonte Elaboraccedilatildeo Proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Atraveacutes de uma leitura mais pormenorizada sobressaem dois grandes tipos de promotores (quadro 5) a saber na
esfera dos promotores privados colectivos as Associaccedilotildees e Colectividades (sociais culturais e desportivas) distinguem-se pela sua dinacircmica em termos de projectos aprovados (36) a que corresponde tambeacutem o maior investimento total do Programa (quase 1 milhatildeo e 300 mil euros) embora a dimensatildeo meacutedia por projecto seja a mais baixa no domiacutenio das
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1188
entidades puacuteblicas as Cacircmaras Municipais foram responsaacuteveis por 29 dos projectos e 23 do investimento total aprovado
Quadro 5 ndash Nuacutemero de projectos e investimentos aprovados por tipos de promotores
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia
Promotores Nordm Euros Euros Cacircmaras Municipais 30 29 116871640 euro 23 3895721 euro
Juntas de Freguesia 1 1 5362631 euro 1 5362631 euro
AssociaccedilotildeesColectividades 38 36 128618288 euro 25 3384692 euro
Cooperativas 4 4 31579626 euro 6 7894907 euro
Empresas 10 10 67638902 euro 13 6763890 euro
Privados Individuais 8 8 45260587 euro 9 5657573 euro
Entidade Local 14 13 117858550 euro 23 8418468 euro
Total Eloz 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Da anaacutelise realizada ateacute ao momento algumas conclusotildees podem jaacute sublinhar-se ndash O papel de relevo dos promotores privados colectivos na concretizaccedilatildeo de projectos de natureza material ou
seja afectos agrave medida 1 ndash O papel destacado das associaccedilotildees e colectividades na promoccedilatildeo de projectos da sub-medida 13 (outras
acccedilotildees materiais) ndash A vinculaccedilatildeo dos promotores privados individuais embora pouco representados em nuacutemero de projectos e
investimentos aprovados agraves dimensotildees materiais em particular projectos relacionados com actividades produtivas (12) perspectivando a diversificaccedilatildeo e a dinamizaccedilatildeo do tecido produtivo
ndash A importacircncia do sector puacuteblico na concretizaccedilatildeo de acccedilotildees de caraacutecter imaterial (sub-medida 22) designadamente as Cacircmaras Municipais com mais de 90 dos projectos promovidos nesta sub-medida (que se centram fundamentalmente em acccedilotildees promocionais estrateacutegicas da imagem turiacutestica e da cultura dos territoacuterios)
2233 Distribuiccedilatildeo geograacutefica dos projectos e investimentos A leitura da reparticcedilatildeo geograacutefica dos projectos e investimentos aprovados pela DUECEIRA no acircmbito do
LEADER+ permite caracterizar o dinamismo dos territoacuterios da ZI ELOZ (figura 3) Utilizando como escala de referecircncia os municiacutepios verificamos algumas assimetrias no que diz respeito ao
nuacutemero de projectos aprovados e seu peso relativo no conjunto do Programa (no intervalo de variaccedilatildeo definido pelos
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1189
valores 8 em Vila Nova de Poiares e 16 em Miranda do Corvo) Contudo no plano dos investimentos os concelhos da ZI ELOZ apresentam valores muito proacuteximos (de 10 a 11 do total)
Fonte
Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figura 3 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado por localizaccedilatildeo geograacutefica do projecto (concelhos)
Estabelecendo um paralelismo a partir de outras variaacuteveis relacionadas com os projectos constatamos que a
iniciativa privada colectiva eacute muito elevada em quase todos os concelhos sobressaindo a Pampilhosa da Serra com quase 80 dos projectos a maior parte (69) promovidos pelas Associaccedilotildees e Colectividades (figura 4) Por sua vez o sector puacuteblico atraveacutes da iniciativa dos Municiacutepios tem uma grande expressatildeo em Miranda do Corvo (47 dos projectos) afectos principalmente agrave sub-medida 22 (29)
0
5
10
15
20
25
Cas
tanh
eira
de P
ecircra
Figu
eiroacute
dos
Vin
hos
Lous
atilde
Mira
nda
doC
orvo
Pam
pilh
osa
da S
erra
Pedr
oacutegatildeo
Gra
nde
Vila
Nov
a de
Poia
res
Zona
de
Inte
rven
ccedilatildeo
Concelhos da ZI
Projectos Investimento
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1190
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figuras 4 ndash Distribuiccedilatildeo dos projectos consoante o tipo de promotor por concelho
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figuras 5 ndash Distribuiccedilatildeo dos projectos consoante o tipo medida e sub-medida de intervenccedilatildeo por concelho
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Castanheira dePecircra
Figueiroacute dosVinhos
Lousatilde Miranda doCorvo
Pampilhosa daSerra
PedroacutegatildeoGrande
Vila Nova dePoiares
Concelhos da ZI
Puacuteblico Total Cacircmaras Municipais Juntas de FreguesiaPrivado Individual Privado Colectivo Total AssociaccedilotildeescolectividadesCooperativas Empresas Entidade Local
0102030405060708090
100
Castanheirade Pecircra
Figueiroacutedos Vinhos
Lousatilde Miranda doCorvo
Pampilhosada Serra
PedroacutegatildeoGrande
Vila Novade PoiaresConcelhos da ZI
1 11 12 13 2 22 4 41 42 43 44 45 49
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1191
Destacamos ainda a relevacircncia da medida 1 em todos os concelhos sendo que a sub-medida 12 (apoio a
actividades produtivas) domina em Pedroacutegatildeo Grande (43 dos projectos) e a sub-medida 13 eacute maioritaacuteria em Castanheira de Pecircra e Figueiroacute dos Vinhos (50 e 43 respectivamente) (figura 5)
Contudo os desequiliacutebrios territoriais mais acentuados ocorrem no acircmbito das freguesias De modo simplificado podemos referir que 37 das freguesias da ZI ELOZ natildeo aparecem representadas na listagem dos projectos aprovados pela DUECEIRA ou seja 13 (das 35) freguesias da ZI ELOZ natildeo tecircm projectos aprovados Por outro lado verificamos que as freguesias sede de concelho concentram cerca de metade dos projectos relacionados directamente com os municiacutepios (neste particular natildeo consideraacutemos os projectos que envolvem toda a ZI) Esta situaccedilatildeo eacute mais evidente em Pedroacutegatildeo Grande e Castanheira de Pecircra com valores acima dos 70 Pelo contraacuterio a importacircncia relativa das freguesias fora da sede de concelho eacute muito elevada em Figueiroacute dos Vinhos (86) e Vila Nova de Poiares (75) 2234 Situaccedilatildeo dos projectos
Em relaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo dos projectos verificamos que mais de 60 dos projectos estatildeo jaacute concluiacutedos Cerca de 36 apesar de aprovados ainda natildeo se encontram finalizados (quadro 6)
De igual modo importa considerar como relevante para o entendimento da dinacircmica do Programa ao longo do seu periacuteodo de execuccedilatildeo a anaacutelise segundo o ano de aprovaccedilatildeo e conclusatildeo dos projectos (quadro 7) Assim destaca-se o ano de 2002 (que marca o lanccedilamento das fases de candidatura) com 50 dos 105 projectos aprovados e 62 do investimento total aprovado e verifica-se para os restantes uma certa irregularidade Os anos de 2005 e 2007 com apenas 2 projectos correspondem ao periacuteodo menos dinacircmico mas apenas em termos de aprovaccedilatildeo pois 2004 e 2005 mostraram ser os anos mais dinacircmicos no que concerne agrave conclusatildeo dos projectos (com quase 70 do total)
Quadro 6 ndash Nuacutemero de projectos aprovados por situaccedilatildeo do projecto em 2007
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Quadro 7 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado e concluiacutedo por ano
Projectos Investimento aprovado Projectos Investimento realizado
Projectos Investimento
Situaccedilatildeo do Projecto Nordm Euros Aprovados (natildeo concluiacutedos) 38 36 202183997 euro 39
Concluiacutedos 67 64 311006227 euro 61
Total 105 100 513190224 euro 100
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1192
aprovados concluiacutedos Ano de Aprovaccedilatildeo Nordm Euros Nordm Euros
2002 50 48 316729465 euro 62 0 0 0 euro 0
2003 13 12 64561788 euro 13 7 10 41307313 euro 13
2004 20 19 73101175 euro 14 32 48 133784487 euro 43
2005 2 2 8209720 euro 2 14 21 76737205 euro 25
2006 18 17 47160581 euro 9 9 13 51320315 euro 17
2007 2 2 3427515 euro 1 5 8 7856907 euro 3
Total 105 100 513190224 euro 100 67 100 311006227 euro 100
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
3 Notas finais Como jaacute se referiu a Uniatildeo Europeia desde finais dos anos 80 assumiu como linha de acccedilatildeo prioritaacuteria para a promoccedilatildeo do desenvolvimento do mundo rural uma concepccedilatildeo renovada de poliacuteticas e instrumentos Depois de um periacuteodo dominado por preocupaccedilotildees produtivistas e perspectivas redutoras (sobre o desenvolvimento) dos territoacuterios rurais assumem relevacircncia novas orientaccedilotildees de inspiraccedilatildeo ambientalista patrimonialista e territorialista que preconizam a diversificaccedilatildeo econoacutemica do mundo rural reconhecem a especificidade dos territoacuterios e do seu potencial de recursos e advogam a adopccedilatildeo de metodologias de implementaccedilatildeo dos conceitos de subsidiariedade parceria e rede De tal maneira que o desenvolvimento rural emerge em particular desde o alvor deste novo seacuteculo como um dos eixos de maior visibilidade das poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento territorial da Uniatildeo Europeia Esta nova concepccedilatildeo de desenvolvimento do mundo rural europeu tem como referecircncia incontornaacutevel o Programa de Iniciativa Comunitaacuteria LEADER lanccedilado pela Comissatildeo Europeia em 1991 A Iniciativa LEADER (LEADER+ na programaccedilatildeo 2000-2006) pretendeu desenvolver a diversificaccedilatildeo da economia das aacutereas rurais mediante a aplicaccedilatildeo de programas supra-municipais vertebrados em torno da melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo a utilizaccedilatildeo de novos conhecimentos e tecnologias e a valorizaccedilatildeo dos recursos naturais e culturais A recente aprovaccedilatildeo do FEADER veio reconhecer tambeacutem a importacircncia da participaccedilatildeo dos actores do mundo rural na definiccedilatildeo e gestatildeo das poliacuteticas e assim consolidar a abordagem LEADER Partindo desta abordagem conceptual procuraacutemos contextualizar a reflexatildeo atraveacutes do exemplo de Portugal e aprofundar a anaacutelise das suas dimensotildees geograacuteficas mais relevantes a partir de um estudo de caso localizado na montanha do Centro de Portugal A leitura preliminar dos resultados da Iniciativa LEADER+ nas Terras de Entre Lousatilde e Zecirczere com base nos projectos aprovados eacute demonstrativa da importacircncia do Programa para a diversificaccedilatildeo das economias locais a melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo a promoccedilatildeo do potencial endoacutegeno designadamente atraveacutes da sua inserccedilatildeo nas novas
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1193
plataformas de difusatildeo da informaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de processos de cooperaccedilatildeo e construccedilatildeo de redes na nova janela de oportunidades do mundo global Na perspectiva de uma anaacutelise comparativa com o anterior periacuteodo de programaccedilatildeo (LEADER II 1994-1999) natildeo obstante o ajuste dos limites territoriais da ZI ELOZ (que em 2000-2006 aumentou a sua aacuterea de intervenccedilatildeo com a inclusatildeo do municiacutepio de Pampilhosa da Serra) e as especificidades estruturais do proacuteprio Programa (nas suas diferentes fases) deixamos os principais traccedilos evolutivos a saber ndash O nuacutemero de projectos aprovados em sede do LEADER+ decresceu face ao LEADER II (de 123 para 105) embora o investimento aprovado tenha aumentado (de 35400629 euros para 513190224 euros) assim como a dimensatildeo meacutedia de cada projecto (28781 euros em 1994-1999 4887526 euros em 2000-2006) ndash No que concerne aos domiacutenios de intervenccedilatildeo apesar da terminologia especiacutefica de cada uma das fases LEADER (aacutereas e sub-aacutereas no LEADER II e medidas e sub-medidas no LEADER+) destacamos dois factos o decreacutescimo do nuacutemero de projectos e investimentos aprovados no domiacutenio do apoio agrave diversificaccedilatildeo das actividades econoacutemicas (54 e 45 em 1994-1999 27 e 37 em 2000-2006 respectivamente) e o aumento das intervenccedilotildees no domiacutenio da preservaccedilatildeo do ambiente e da qualidade de vida de 15 para 46 dos projectos e de 12 para 31 dos investimentos aprovados (considerando as sub-medidas 11 e 13 do LEADER+ e o seu contributo para a prossecuccedilatildeo deste objectivo) ndash Em relaccedilatildeo aos promotores dos projectos destaca-se o reforccedilo da importacircncia dos promotores privados colectivos na fase LEADER+ quer em nuacutemero de projectos (de 30 para 50) quer em investimento aprovados (de 33 para 44) em resultado do maior dinamismo das empresas e das cooperativas e o decreacutescimo de protagonismo dos promotores privados individuais (21 dos projectos e 18 do investimento em 1994-1999 8 dos projectos e 9 do investimento em 2000-2006) e dos promotores puacuteblicos (40 dos projectos e 29 do investimento em 1994-1999 30 dos projectos e 24 do investimento em 2000-2006) ndash No que diz respeito agrave localizaccedilatildeo geograacutefica dos projectos verifica-se um aumento da percentagem de freguesias natildeo referenciadas nos projectos aprovados (25 em 1994-1999 37 em 2000-2006) embora seja necessaacuterio recordar que o nuacutemero de freguesias no LEADER+ELOZ eacute superior em relaccedilatildeo ao LEADER II (24) em consequecircncia da inclusatildeo do municiacutepio de Pampilhosa da Serra e da criaccedilatildeo da freguesia das Gacircndaras (Lousatilde) As freguesias de Arrifana e Lavegadas (Vila Nova de Poiares) Rio de Vide (Miranda do Corvo) e Foz de Arouce (Lousatilde) satildeo reincidentes nesta mateacuteria Outras freguesias de matriz nitidamente rural do coraccedilatildeo da Serra da Lousatilde como Coentral (Castanheira de Pecircra) e Campelo (Figueiroacute dos Vinhos) tecircm apenas um ou dois projectos aprovado nas duas fases do Programa LEADER Por outro lado o nuacutemero de projectos aprovados nas freguesias sede de concelho passou de 65 para 50
Uma derradeira nota para sublinhar a necessidade de sedimentar uma verdadeira acccedilatildeo poliacutetica integrada e coordenada para os territoacuterios rurais e reafirmar que quem realmente pode materializar as mudanccedilas que se pretendem satildeo as proacuteprias populaccedilotildees rurais (DOBLADO 2006)
Referecircncias bibliograacuteficas
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1194
ARROYO F Martiacutenez (2006) ldquoEl desarrollo rural en el contexto de la Unioacuten Europeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 11-20
BAPTISTA Fernando Oliveira (2006) ldquoO rural depois da agriculturardquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e
territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 85-105
COVAS Antoacutenio (2006) ldquoA ruralidade do nosso tempo decaacutelogo da para uma 2ordf modernidaderdquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 107-126
DOBLADO F Amarillo (2006) ldquoEl futuro y perspectives del desarrollo rural en Espantildea o el desarrollo rural en Espantildeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 7-10
CARVALHO Paulo (2002) ldquoLandscape and heritage as strategic resources for the rural development The example of the Lousatilde Mountainrdquo Pre-proceedings Fifth IFSA European Symposium Local Identities and Globalisation Florence IFSA pp 336-346
CARVALHO Paulo (2005) Patrimoacutenio Cultural e Trajectoacuterias de Desenvolvimento em Aacutereas de Montanha O exemplo da
Serra da Lousatilde Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra Coimbra pp 67-108
CARVALHO Paulo e FERNANDES Joatildeo Luiacutes (2001) ldquoIniciativas de Desenvolvimento Local no Espaccedilo Rural Portuguecircs O exemplo do LEADER ELOZ (Entre Lousatilde e Zecirczere)rdquo In CAETANO Luciacutelia (coord) Territoacuterio Inovaccedilatildeo e Trajectoacuterias de
Desenvolvimento Coimbra CEG pp 241-271
CARVALHO Paulo et al (2007) ldquoPoliacuteticas e iniciativas europeias com incidecircncia no desenvolvimento rural o exemplo do LEADER+ AD ELO (Centro Litoral de Portugal) In CRUZ Fernando (org) Actas IV Congresso Internacional de
Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento Soacutecio-Cultural Poacutevoa de Varzim pp 1771-1808
CAVACO Carminda (1999) ldquoO mundo rural portuguecircs desafios e futurosrdquo In CAVACO Carminda (coord) Desenvolvimento rural desafio e utopia Lisboa CEG pp 135-148
CHESHIRE Lynda (2006) Governing Rural Development Ashgate Aldershot 184 pp
ESTARELLAS Pere Brunet et al (2005) ldquoAgenda 21 subsidiariedad y cooperacioacuten a favor del desarrollo territorial sosteniblerdquo Boletiacuten de la AGE nordm 39 pp 423-446
ESTRADA Eduardo Moyano (2006) ldquoNuevas orientaciones de la poliacutetica europea de desarrollo rural A propoacutesito del Nuevo Regulamento de Desarrollo Ruralrdquo Actas del VI Coloquio Ibeacuterico de Estudios Rurales Huelva Universidade Internacional de Andaluzia 21 pp (ediccedilatildeo em cd-rom)
GEOIDEIAIESE (1999) Estudo de Avaliaccedilatildeo Intercalar do PIC LEADER II Relatoacuterio Final Lisboa 169 pp
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1195
GEOIDEIAIESE (2002) Avaliaccedilatildeo Final (Ex-post) do PIC LEADER II Lisboa 170 pp
GOLD Jeff THORPE Richard and MUMFORD Alan (eds) (2008) Gower Handbook of Leadership and Management
Development Ashgate Aldershot 550 pp
GUTIEacuteRREZ Juan I Plaza (2006) ldquoTerritorio geografiacutea rural y poliacuteticas puacuteblicas Desarrollo y sustentabilidad en las aacutereas ruralesrdquo Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 69-95
MORENO Luiacutes (2002) Desenvolvimento Local em Meio Rural Caminhos e Caminhantes Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa Lisboa pp190-205 235-243
MORENO Luiacutes (2003) ldquoO LEADER em Portugal Continental contexto e elementos de uma anaacutelise geograacutefica de conteuacutedosrdquo Actas do V Coloacutequio Hispano-Portuguecircs de Estudos Rurais (Futuro dos Territoacuterios Rurais numa Europa Alargada) Braganccedila Instituto Politeacutecnico de Braganccedila 19 pp
PASCUAL Francisco Garciacutea (2006) ldquoPoliacuteticas puacuteblicas y sustentabilidad en las zonas desfavorecidas y de montantildea en Espantildeardquo In Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 151-182
PRICE Martin (2007) Mountain Area Research and Management Integrated Approaches London Earthscan 302 pp
VEIGA Joseacute Francisco F (2007) ldquoQue actores para o desenvolvimento ruralrdquo In DENTINHO Tomaz e RODRIGUES Orlando (coord) Periferias e Espaccedilos Rurais (Comunicaccedilotildees do II Congresso de Estudos Rurais) Estoril Princiacutepia pp 351-362
Outras Fontes
Base de dados do LEADER+ELOZ DUECEIRA Lousatilde 2008
Programa LEADER+ELOZ Plano de Desenvolvimento Estrateacutegico de Novas Ruralidades DUECEIRA Lousatilde 2001
Relatoacuterio Anual de Execuccedilatildeo do LEADER+ (2006) (wwwleaderpt acesso em 23052008)
Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (2006) (wwwinept acesso em 10052008)
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1178
se de 3409000 valor que representa cerca de 329 do total nacional A populaccedilatildeo residente meacutedia por zona de intervenccedilatildeo eacute de 65555 habitantesraquo (idem 25) A partir de diversos indicadores como os utilizados na apreciaccedilatildeo das candidaturas constata-se na generalidade dos territoacuterios de intervenccedilatildeo dos GAL dinacircmicas territoriais e populacionais negativas (CARVALHO op cit)
Fonte wwwleaderpt (15112006)
Figura 1 ndash A Iniciativa Comunitaacuteria LEADER+ em Portugal Continental Finalmente em 2002 apoacutes a aprovaccedilatildeo dos PDL e a assinatura das respectivas Convenccedilotildees Locais de
Financiamento (entre o Organismo Intermeacutedio ndash Direcccedilatildeo Geral de Desenvolvimento Rural ndash e os Grupos de Acccedilatildeo Local)
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1179
teve iniacutecio o arranque efectivo do LEADER+ (Eixo 1) com a implementaccedilatildeo do Programa junto dos territoacuterios abrangidos pelos GAL
Com base nos resultados jaacute apurados reunidos nos relatoacuterios de execuccedilatildeo anuais ateacute 31 de Dezembro de 2006 o LEADER+ aprovou 6574 projectos (91 referentes ao vector 1 e 9 afectos ao vector 2) para um investimento total aprovado de 258594683 euros (95 referente ao vector 1 e 5 ao vector 2) com uma meacutedia de 1264 projectos por Entidade Local e de 39336 euros de dimensatildeo meacutedia financeira por projecto
Centrando a anaacutelise no acircmbito do vector 1 (com 5979 projectos e um investimento de 244520084 euros) constatamos o predomiacutenio dos projectos de caraacutecter material em detrimento do imaterial com a medida 1 (investimentos) a representar 60 dos projectos e 671 do investimento financeiro deste vector com destaque para a sub-medida 12 (apoio a actividades produtivas) com 268 dos projectos e 384 do investimento No acircmbito da medida 2 (acccedilotildees imateriais) com cerca de 35 dos projectos e 18 do investimento destaca-se a sub-medida 22 (outras acccedilotildees imateriais) com 332 dos projectos e 172 do investimento Com efeito a anaacutelise da execuccedilatildeo financeira por sub-medidas revela que as sub-medidas 22 e 12 concentram cerca de 60 dos projectos aprovados
De acordo com o Relatoacuterio Anual de Execuccedilatildeo de 2006 a distribuiccedilatildeo dos projectos aprovados por tipologia de promotor mostra que os Privados Colectivos assumem 21 dos projectos os GAL 28 e a Entidade Gestora 12 Os Privados Individuais assumem 13 dos projectos aprovados e a Administraccedilatildeo Local natildeo integrada na parceria do GAL e constituiacuteda sobretudo por Juntas de Freguesia assume 12 dos projectos aprovados
Quanto ao investimento aprovado segundo a mesma fonte verifica-se uma elevada representatividade da Parceria LEADER+ e do sector empresarial com 29 logo seguida pelo sector associativo com 12 No sector empresarial destacam-se os 15 de investimento assumidos pelas Empresas e no que diz respeito ao sector associativo 10 de investimento das associaccedilotildees
A distribuiccedilatildeo por sub-medida mostra que os privados individuais e as empresas promovem cerca de 72 dos projectos da sub-medida 12 (quer em nuacutemero quer em investimento aprovado) A Administraccedilatildeo Local domina a sub-medida 11 (infra-estruturas) seja em investimento seja em nuacutemero de projectos aprovados enquanto as Associaccedilotildees tecircm primazia na sub-medida 13 (outras acccedilotildees materiais) Para aleacutem destes projectos ambos promovem maioritariamente investimento na medida 22 (outras acccedilotildees imateriais)
No que diz respeito agrave distribuiccedilatildeo geograacutefica das iniciativas neste vector do LEADER+ destacam-se na perspectiva da concentraccedilatildeo do nuacutemero de projectos as regiotildees do Alentejo (187) Beira Litoral (144) e Entre Douro e Minho (122) em oposiccedilatildeo agraves regiotildees do Algarve (57) e Madeira (42) Seguidamente com o objectivo de aprofundar o conhecimento sobre os efeitos territoriais e sociais do LEADER+ apresentamos os resultados preliminares de um estudo de caso (no acircmbito de um conjunto territorial mais alargado que estamos a investigar) centrado em ambientes de montanha 22 A intervenccedilatildeo LEADER+ELOZ (Entre Lousatilde e Zecirczere) 221 Retrato territorial da Zona de Intervenccedilatildeo
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1180
A Zona de Intervenccedilatildeo ELOZ (Entre Lousatilde e Zecirczere) com os municiacutepios de Miranda do Corvo Lousatilde Vila Nova de Poiares Figueiroacute dos Vinhos Castanheira de Pecircra Pedroacutegatildeo Grande e Pampilhosa da Serra (figuras 1e 2) corresponde a uma aacuterea de 1115 Km2 (cerca de 47 da Regiatildeo Centro de Portugal) pela qual se repartem de forma desigual cerca de 56586 habitantes (32 do total de residentes na Regiatildeo Centro) isto segundo os resultados definitivos dos Censos 2001 A densidade populacional era de 507 habkm2 bastante inferior aos valores da Regiatildeo Centro (754 habkm2) e do Paiacutes (110 habkm2) A matriz geograacutefica da ZI ELOZ eacute dominada pelas serras de xisto da Cordilheira Central em particular a Serra da Lousatilde e pelas linhas de aacutegua que se desprendem das montanhas e suas bordaduras designadamente os rios Ceira Arouce Dueccedila Unhais e Zecirczere e as ribeiras de Alge Pecircra e Mega
As ldquoTerras de Entre Lousatilde e Zecirczererdquo tal como o Pinhal Interior Norte (quadro 2) unidade estatiacutestica de enquadramento (com uma aacuterea de 2617 Km2 e 138535 habitantes em 2001) apresentam importantes assimetrias internas De forma simplificada eacute possiacutevel identificar dois blocos ou subconjuntos com caracteriacutesticas diferenciadas No sector setentrional-ocidental onde reside 634 da populaccedilatildeo da ZI ELOZ por entre aacutereas de pequena altitude localizam-se os lugares mais importantes da hierarquia do povoamento sub-regional que coincidem com as sedes dos concelhos mais dinacircmicos Lousatilde Miranda do Corvo e Vila Nova de Poiares Aiacute as densidades populacionais satildeo mais elevadas (repartem-se entre 84 habkm2 em Vila Nova de Poiares e 1133 habkm2 na Lousatilde) em relaccedilatildeo ao padratildeo da ZI ELOZ (e do Pinhal Interior Norte) a variaccedilatildeo da populaccedilatildeo residente eacute positiva e a dinacircmica e caracteriacutesticas urbanas satildeo mais expressivas A capital regional a cidade de Coimbra poacutelo estruturante de um sistema urbano com mais de 300 mil habitantes interfere de forma mais ou menos significativa na alteraccedilatildeo das suas estruturas demograacuteficas econoacutemicas e sociais
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1181
Elaboraccedilatildeo Proacutepria
Figura 2 ndash Zona de Intervenccedilatildeo LEADER+ELOZ O sector meridional-oriental essencialmente montanhoso com reduzidas densidades populacionais (entre 132
habkm2 em Pampilhosa da Serra e 559 habkm2 em Castanheira de Pecircra) configura um mosaico de territoacuterios profundamente marcados por diversos problemas estruturais ndash Orografia acidentada ndash Reduzida acessibilidade viaacuteria (baixas densidades e mediacuteocre qualidade das vias de comunicaccedilatildeo) ndash Fragilidades que decorrem da base produtiva
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1182
ndash Deacutefice (baixa densidade) de estruturas organizativas formais ndash Fragilidade da estrutura de povoamento (dominada por pequenos lugares) e da rede urbana (de baixo niacutevel hieraacuterquico) ndash Decreacutescimo demograacutefico muito acentuado ndash Forte despovoamento rural e abandono da montanha ndash Envelhecimento da populaccedilatildeo ndash Degradaccedilatildeo progressiva da floresta do carvalhal e dos soutos ao pinhal ao eucaliptal aos matagais e agraves aacutereas deseacuterticas ndash Elevada sensibilidade aos incecircndios florestais ndash Propriedade fundiaacuteria dispersa descontiacutenua e de pequena dimensatildeo elevado absentismo dos proprietaacuterios ndash Subaproveitamento dos recursos naturais metaacutelicos hiacutedricos florestais eoacutelicos e paisagiacutesticos (CARVALHO 2005)
Quadro 2 ndash Indicadores demograacuteficos da ZI LEADER+ELOZ em 2001
Fonte Censos 2001 Resultados Definitivos Centro Lisboa INE 2002
Anuaacuterio Estatiacutestico de Portugal (2001) Lisboa INE 2002 Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (2000) Lisboa INE 2001
Nesta perspectiva a ZI ELOZ reflecte os traccedilos mais marcantes da geografia do Pinhal Interior as vilas e as serras sendo estas uacuteltimas a componente mais expressiva em termos de extensatildeo territorial e persistecircncia nos efeitos negativos sobre as populaccedilotildees Com efeito a ZI ELOZ (tal como a Serra da Lousatilde) faz a transiccedilatildeo entre um sector de
Distribuiccedilatildeo Populaccedilatildeo Aacuterea Nordm de Densidade Pop Residente IdemTotal de Geograacutefica Residente Km2 Freguesias Populacional no Lugar mais Pop Residente
Importante no Concelho
Portugal 10 356 117 92 1415 4 241 1124 564 657 1000 Regiatildeo Centro 1 783 596 23 6678 1 109 754 101108 681 Pinhal Interior Norte 138 535 2 6182 114 529 6941 441 ZI Entre Lousatilde e Zecirczere 56 586 1 1155 34 507 6941 441 Castanheira de Pecircra 3 733 668 2 559 1164 312 Figueiroacute dos Vinhos 7 352 1735 5 424 1597 217 Lousatilde 15 753 139 5 1133 6941 441 Miranda do Corvo 13 069 1269 5 103 2811 215 Pampilhosa da Serra 5 220 3965 10 132 857 164 Pedroacutegatildeo Grande 4 398 1288 3 341 1011 23 Vila Nova de Poiares 7 061 84 4 841 709 10
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1183
caracteriacutesticas marcadamente urbanas com diferente expressatildeo subregional e o domiacutenio da montanha que se anuncia em direcccedilatildeo ao interior qual janela aberta para lugares e territoacuterios persistentemente esquecidos marginalizados e em acentuada desvitalizaccedilatildeo econoacutemica e demograacutefica (CARVALHO 2005) Os resultados das uacuteltimas estimativas demograacuteficas (31 de Dezembro de 2006) publicados no Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (INE 2006) confirmam estas tendecircncias Com efeito segundo a referida fonte a populaccedilatildeo residente nas Terras de entre Lousatilde e Zecirczere apresenta um acreacutescimo de 307 (fixando-se em 58325 habitantes) arrastado pela dinacircmica positiva dos municiacutepios (urbanos) de Lousatilde Miranda do Corvo e Vila Nova de Poiares que em conjunto representam 675 do total da populaccedilatildeo da ZI ELOZ Contudo os municiacutepios de Figueiroacute dos Vinhos Castanheira de Pecircra Pedroacutegatildeo Grande e Pampilhosa da Serra continuam a registar um decreacutescimo demograacutefico muito significativo
222 Estrateacutegia de Desenvolvimento Local
A DUECEIRA (Associaccedilatildeo de Desenvolvimento do Ceira e Dueccedila) associaccedilatildeo de direito privado (sem fins lucrativos) eacute a entidade local credenciada no acircmbito do LEADER+ (como aconteceu tambeacutem em 1994-1999 ndash LEADER II embora sem incluir nessa fase o concelho de Pampilhosa da Serra)
Como referimos em trabalho anterior (CARVALHO 2002) o modelo e estrateacutegia de desenvolvimento concebido para a aplicaccedilatildeo do Programa LEADER+ELOZ envolve dois desafios para a ZI ELOZ 1 A(s) originalidade(s ) do territoacuterio como factor de afirmaccedilatildeo e fortalecimento da auto-estima das comunidades locais visando a sua fixaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo 2 Promoccedilatildeo da originalidade do territoacuterio valorizando qualificando e reinventando a imagem e unidade serrana
A estrateacutegia geral do Plano de Desenvolvimento Local preconiza a melhoria da qualidade de vida das populaccedilotildees atraveacutes da construccedilatildeo de uma imagem positiva renovada e atractiva do mundo rural alicerccedilada nos recursos originais do territoacuterio como factor de afirmaccedilatildeo e reforccedilo da auto-estima das comunidades locais tendo em vista a sua fixaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo Uma vez que o reforccedilo da competitividade territorial eacute assumido como objectivo primordial as abordagens ao territoacuterio satildeo expressas no plano social (promovendo agitaccedilatildeo soacutecio-cultural) ambiental (promovendo acccedilotildees de compreensatildeo e valorizaccedilatildeo do meio-ambiente) econoacutemico (afirmando e qualificando as economias locais) e global (adaptando mentalidades e processos locais agraves transformaccedilotildees globais) Da conjugaccedilatildeo destas dimensotildees preconiza a meta de uma regiatildeo solidaacuteria No que concerne aos objectivos operacionais importa destacar ndash Produzir uma imagem territorial forte e capaz de congregar vontades ndash Articular acccedilotildees existentes e estruturar novos projectos em cooperaccedilatildeo
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1184
ndash Promover a animaccedilatildeo das comunidades e dos territoacuterios ndash Aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo e exerciacutecio de cidadania ndash Revitalizar a imagem e consolidar a identidade territorial ELOZ ndash Reordenar e refuncionalizar o espaccedilo rural (conceito de novas ruralidades) com ldquoacccedilotildeesrdquo como a divulgaccedilatildeo externa do territoacuterio e suas qualidades fiacutesico-ambientais ndash Potenciar o produto turiacutestico ELOZ o verdeazul a serra e o rio ndash Reutilizarpreservar o patrimoacutenio histoacuterico construiacutedo e reavivar os bens culturais imateriais ndash Criar mecanismos de defesa e valorizaccedilatildeo do patrimoacutenio construiacutedo e qualificaccedilatildeo dos lugares ndash Proteger e valorizar o patrimoacutenio natural e ambiental (definir acccedilotildees integradas de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo da Serra da Lousatilde enquanto patrimoacutenio natural protegido ndash Rede Natura 2000) ndash Diversificar produccedilotildees e abordagens que visem a melhoria da qualidade ambiental ndash Reforccedilar a competitividade empresarial promovendo a capacidade dos agentes econoacutemicos para produzir e reter o maacuteximo de valor acrescentado na ZI ndash Assegurar a presenccedila do territoacuterio nos espaccedilos abertos pela globalizaccedilatildeo - (promover produtos definir roacutetulos colectivos que tragam novas mensagens e imagens (marketing territorial) qualidade dos produtos valorizar os recursos esquecidos ndash Reforccedilar a atitude colectiva de troca e de formas de solidariedade e de transferecircncia ndash Dar a conhecer a capacidade de inovaccedilatildeo da acccedilatildeo local junto da administraccedilatildeo e outros organismos (DUECEIRA 2001) A elaboraccedilatildeo do Plano de Desenvolvimento Local teve a participaccedilatildeo da sociedade civil atraveacutes de um inqueacuterito lanccedilado agrave comunidade residente na ZI ELOZ Este instrumento de anaacutelise do territoacuterio e de avaliaccedilatildeo da intervenccedilatildeo da DUECEIRA revelou-se de grande significado para a definiccedilatildeo da uma estrateacutegia territorial
223 Anaacutelise e discussatildeo dos resultados A uacuteltima parte do nosso trabalho enfatizando a leitura geograacutefica da aplicaccedilatildeo do Programa LEADER+ no acircmbito
da ZI ELOZ tem como eixo vertebrador o conjunto de projectos aprovados pela DUECEIRA e desdobra-se de acordo com as principais variaacuteveis intervenientes nomeadamente as medidas e sub-medidas de intervenccedilatildeo a tipologia dos promotores a localizaccedilatildeo geograacutefica dos projectos e a situaccedilatildeo dos mesmos A informaccedilatildeo de base reportada ao final de 2007 aparece estruturada em funccedilatildeo do nuacutemero de projectos investimento total e dimensatildeo meacutedia financeira por projecto
Em termos globais foram analisados 105 projectos cujo montante total de investimento ascendeu aos 513190224 euros referentes na sua grande maioria ao vector 1 ldquoEstrateacutegias territoriais de desenvolvimento rural integradas e de caraacutecter pilotordquo com 93 dos projectos e investimento O vector 2 ldquoApoio agrave cooperaccedilatildeo entre territoacuterios ruraisrdquo representa apenas 7 dos projectos e investimento total 2231 Medidas e sub-medidas de intervenccedilatildeo
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1185
As poliacuteticas europeias consagradas em diversos programas como acontece com o LEADER+ organizam-se num conjunto de medidas e sub-medidas de intervenccedilatildeo destinadas a orientar os processos de desenvolvimento No caso da ZI ELOZ (quadro 3) seguindo a tendecircncia nacional destaca-se o vector 1 onde sobressai a importacircncia da medida 1 (investimentos) com 72 dos projectos e 69 do investimento total De modo mais detalhado eacute evidente a preponderacircncia das sub-medidas 12 e 13 que em conjunto foram responsaacuteveis por mais de metade quer dos projectos aprovados quer do investimento total (57 e 52 respectivamente)
Quadro 3 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado por vectores medidas
e sub-medidas de intervenccedilatildeo
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia Medida Sub-medida Nordm Euros Euros
11 17 16 83610883 euro 16 4918287 euro
12 28 27 192200134 euro 37 6864291 euro 1
13 31 30 78315113 euro 15 2526294 euro
Total 76 72 354126130 euro 69 4659554 euro 2 22 16 15 52691305 euro 10 3293207 euro
Total 16 15 52691305 euro 10 3293207 euro 41 1 1 54380923 euro 11 54380923 euro
42 1 1 2602192 euro 1 2602192 euro
43 1 1 204959 euro 0 204959 euro
44 1 1 10000 euro 0 10000 euro
45 1 1 1790829 euro 0 1790829 euro
4
49 1 1 13930815 euro 3 13930815 euro
Vector 1
Total 6 6 72919718 euro 14 12153286 euro Total Vector 1 98 93 479737153 euro 93 4895277 euro
1 11 4 4 19976925 euro 4 4994231 euro
Total 4 4 19976925 euro 4 4994231 euro 21 1 1 4924757 euro 1 4924757 euro
2 23 1 1 3284963 euro 1 3284963 euro
Total 2 2 8209720 euro 2 4104860 euro 3 30 1 1 5266426 euro 1 5266426 euro
Vector 2
Total 1 1 5266426 euro 1 5266426 euro Total Vector 2 7 7 33453071 euro 7 4779010 euro
Total Global 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1186
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Com 27 dos projectos aprovados 37 do investimento e com uma dimensatildeo meacutedia financeira elevada (quase
70 mil euros) em relaccedilatildeo agraves restantes (cujo valor meacutedio se aproxima de 49 mil euros) a sub-medida 12 destinada a apoiar actividades produtivas tem uma expressatildeo significativa na ZI ELOZ designadamente na promoccedilatildeo do alojamento (turismo em espaccedilo rural) por meio de reconversatildeo recuperaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e equipamento de antigas estruturas edificadas com valor patrimonial e da promoccedilatildeo de actividades de animaccedilatildeo luacutedica e turiacutestica representando quase 50 dos projectos aprovados neste domiacutenio De igual modo relevante eacute a criaccedilatildeo e o apoio agraves pequenas e meacutedias empresas em diversos sectores de actividade como a panificaccedilatildeo a produccedilatildeo de azeite a produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de artesanato nas aacutereas de olaria mobiliaacuterio em vimecestaria e tecelagem a prestaccedilatildeo de serviccedilos graacuteficos a actividade editorial os serviccedilos culturais e as actividades luacutedicas Contudo a taxa de comparticipaccedilatildeo natildeo ultrapassa os 50 ao contraacuterio do que acontece com os projectos aprovados acircmbito das outras sub-medidas em que o apoio da Uniatildeo Europeia e do Estado Portuguecircs eacute igual ou superior a 75 (no caso da medida 4 direccionada para as despesas de funcionamento do GAL o apoio eacute de 100)
A sub-medida 13 com maior expressatildeo ao niacutevel dos projectos (30 do total) e menor peso relativo no quadro do investimento (apenas 15) e da dimensatildeo meacutedia do investimento por projecto (ligeiramente superior a 25 mil euros) reflecte duas preocupaccedilotildees por um lado a recuperaccedilatildeo adaptaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e a construccedilatildeo de equipamentos sociais (incluindo em algumas situaccedilotildees o seu apetrechamento) no sentido de promover a melhoria dos serviccedilos prestados e a qualidade de vida da populaccedilatildeo (cerca de 50 dos projectos) por outro lado a valorizaccedilatildeo do patrimoacutenio construiacutedo (cerca de 29 dos projectos) em particular o patrimoacutenio religioso
Importa ainda referir que a medida 2 (acccedilotildees imateriais) representada atraveacutes da sub-medida 22 em articulaccedilatildeo com o objectivo de promover os territoacuterios e seus valoresrecursos diferenciadores tem expressatildeo em 15 dos projectos e 10 do investimento por sua vez repartido por projectos cujas orientaccedilotildees temaacuteticas privilegiam o marketing e a imagem territorial atraveacutes da realizaccedilatildeo de eventos culturais (mais de 40 dos projectos) e da dinamizaccedilatildeo do patrimoacutenio em diversas vertentes atraveacutes de roteiros percursos publicaccedilotildees entre outros
A importacircncia da vertente imaterial das acccedilotildees denota um esforccedilo da ZI e do Programa na promoccedilatildeo de uma imagem de qualidade do mundo rural e sua projecccedilatildeo nacional e internacional atraveacutes da valorizaccedilatildeo dos recursos endoacutegenos
No acircmbito da cooperaccedilatildeo entre territoacuterios rurais contemplada no vector 2 eacute a cooperaccedilatildeo interterritorial que apresenta maior relevacircncia com 4 dos projectos e investimento traduzida em iniciativas da DUECEIRA na perspectiva de promoccedilatildeo conjunta dos territoacuterios e produtos rurais e de um conjunto de acccedilotildees tendo por base a definiccedilatildeo de novas abordagens do conceito de solidariedade No que diz respeito agrave cooperaccedilatildeo internacional merece destaque o projecto de cooperaccedilatildeo com paiacuteses de expressatildeo portuguesa que visa a troca de informaccedilotildees e experiecircncias em mateacuteria de processos locais de desenvolvimento e o projecto de criaccedilatildeo de uma rede de museus vivos (que inclui uma plataforma digital de promoccedilatildeo e divulgaccedilatildeo conjunta do patrimoacutenio natural e cultural dos seus territoacuterios) com a participaccedilatildeo de 10 associaccedilotildees
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1187
de desenvolvimento localrural de Portugal (com as regiotildees Norte Centro Alentejo e Algarve representadas pela ATAHCA DUECEIRA LEADERSOR MONTE e VICENTINA respectivamente) e de Espanha (Astuacuterias Cantaacutebria e Galiza)
2232 Promotores
Em qualquer processo de desenvolvimento a componente social eacute fundamental mais ainda quando se trata de territoacuterios rurais em que os actores locais detecircm um papel preponderante no sucesso da aplicaccedilatildeo dos programas
Na ZI ELOZ a aparente diversidade de promotores envolvidos na concretizaccedilatildeo do LEADER+ esconde uma flagrante concentraccedilatildeo visiacutevel num olhar mais atento Uma anaacutelise global (tendo em conta os dois vectores do Programa) da distribuiccedilatildeo dos projectos por promotor (quadro 4) permite salientar a importacircncia dos promotores privados com 58 dos projectos e 53 do investimento distinguindo-se do conjunto os privados colectivos com a maior representatividade em termos de projectos (50) e investimento (44) Isto significa que os privados individuais representam apenas 8 dos projectos e 9 do investimento Os promotores puacuteblicos foram responsaacuteveis por 30 dos projectos aprovados e 24 do financiamento A Entidade Local com 13 dos projectos e 23 do investimento eacute o promotor que realizou o maior investimento meacutedio por projecto fixando-se em 842 mil euros (72 acima da dimensatildeo meacutedia dos projectos da ZI ELOZ) A sua acccedilatildeo estaacute relacionada com a medida 4 (despesas de funcionamento) e a concretizaccedilatildeo dos projectos do vector 2 (promoccedilatildeo da cooperaccedilatildeo entre regiotildees)
Quadro 4 ndash Nuacutemero de projectos e investimentos aprovados
por grandes tipos de promotores
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia
Promotores Nordm Euros Euros Puacuteblicos 31 30 122234271 euro 24 3943041 euro
Privados Individuais 8 8 45260587 euro 9 5657573 euro
Privados Colectivos 52 50 227836816 euro 44 4381477 euro
Entidade Local 14 13 117858550 euro 23 8418468 euro
Total Eloz 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
Fonte Elaboraccedilatildeo Proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Atraveacutes de uma leitura mais pormenorizada sobressaem dois grandes tipos de promotores (quadro 5) a saber na
esfera dos promotores privados colectivos as Associaccedilotildees e Colectividades (sociais culturais e desportivas) distinguem-se pela sua dinacircmica em termos de projectos aprovados (36) a que corresponde tambeacutem o maior investimento total do Programa (quase 1 milhatildeo e 300 mil euros) embora a dimensatildeo meacutedia por projecto seja a mais baixa no domiacutenio das
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1188
entidades puacuteblicas as Cacircmaras Municipais foram responsaacuteveis por 29 dos projectos e 23 do investimento total aprovado
Quadro 5 ndash Nuacutemero de projectos e investimentos aprovados por tipos de promotores
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia
Promotores Nordm Euros Euros Cacircmaras Municipais 30 29 116871640 euro 23 3895721 euro
Juntas de Freguesia 1 1 5362631 euro 1 5362631 euro
AssociaccedilotildeesColectividades 38 36 128618288 euro 25 3384692 euro
Cooperativas 4 4 31579626 euro 6 7894907 euro
Empresas 10 10 67638902 euro 13 6763890 euro
Privados Individuais 8 8 45260587 euro 9 5657573 euro
Entidade Local 14 13 117858550 euro 23 8418468 euro
Total Eloz 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Da anaacutelise realizada ateacute ao momento algumas conclusotildees podem jaacute sublinhar-se ndash O papel de relevo dos promotores privados colectivos na concretizaccedilatildeo de projectos de natureza material ou
seja afectos agrave medida 1 ndash O papel destacado das associaccedilotildees e colectividades na promoccedilatildeo de projectos da sub-medida 13 (outras
acccedilotildees materiais) ndash A vinculaccedilatildeo dos promotores privados individuais embora pouco representados em nuacutemero de projectos e
investimentos aprovados agraves dimensotildees materiais em particular projectos relacionados com actividades produtivas (12) perspectivando a diversificaccedilatildeo e a dinamizaccedilatildeo do tecido produtivo
ndash A importacircncia do sector puacuteblico na concretizaccedilatildeo de acccedilotildees de caraacutecter imaterial (sub-medida 22) designadamente as Cacircmaras Municipais com mais de 90 dos projectos promovidos nesta sub-medida (que se centram fundamentalmente em acccedilotildees promocionais estrateacutegicas da imagem turiacutestica e da cultura dos territoacuterios)
2233 Distribuiccedilatildeo geograacutefica dos projectos e investimentos A leitura da reparticcedilatildeo geograacutefica dos projectos e investimentos aprovados pela DUECEIRA no acircmbito do
LEADER+ permite caracterizar o dinamismo dos territoacuterios da ZI ELOZ (figura 3) Utilizando como escala de referecircncia os municiacutepios verificamos algumas assimetrias no que diz respeito ao
nuacutemero de projectos aprovados e seu peso relativo no conjunto do Programa (no intervalo de variaccedilatildeo definido pelos
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1189
valores 8 em Vila Nova de Poiares e 16 em Miranda do Corvo) Contudo no plano dos investimentos os concelhos da ZI ELOZ apresentam valores muito proacuteximos (de 10 a 11 do total)
Fonte
Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figura 3 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado por localizaccedilatildeo geograacutefica do projecto (concelhos)
Estabelecendo um paralelismo a partir de outras variaacuteveis relacionadas com os projectos constatamos que a
iniciativa privada colectiva eacute muito elevada em quase todos os concelhos sobressaindo a Pampilhosa da Serra com quase 80 dos projectos a maior parte (69) promovidos pelas Associaccedilotildees e Colectividades (figura 4) Por sua vez o sector puacuteblico atraveacutes da iniciativa dos Municiacutepios tem uma grande expressatildeo em Miranda do Corvo (47 dos projectos) afectos principalmente agrave sub-medida 22 (29)
0
5
10
15
20
25
Cas
tanh
eira
de P
ecircra
Figu
eiroacute
dos
Vin
hos
Lous
atilde
Mira
nda
doC
orvo
Pam
pilh
osa
da S
erra
Pedr
oacutegatildeo
Gra
nde
Vila
Nov
a de
Poia
res
Zona
de
Inte
rven
ccedilatildeo
Concelhos da ZI
Projectos Investimento
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1190
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figuras 4 ndash Distribuiccedilatildeo dos projectos consoante o tipo de promotor por concelho
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figuras 5 ndash Distribuiccedilatildeo dos projectos consoante o tipo medida e sub-medida de intervenccedilatildeo por concelho
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Castanheira dePecircra
Figueiroacute dosVinhos
Lousatilde Miranda doCorvo
Pampilhosa daSerra
PedroacutegatildeoGrande
Vila Nova dePoiares
Concelhos da ZI
Puacuteblico Total Cacircmaras Municipais Juntas de FreguesiaPrivado Individual Privado Colectivo Total AssociaccedilotildeescolectividadesCooperativas Empresas Entidade Local
0102030405060708090
100
Castanheirade Pecircra
Figueiroacutedos Vinhos
Lousatilde Miranda doCorvo
Pampilhosada Serra
PedroacutegatildeoGrande
Vila Novade PoiaresConcelhos da ZI
1 11 12 13 2 22 4 41 42 43 44 45 49
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1191
Destacamos ainda a relevacircncia da medida 1 em todos os concelhos sendo que a sub-medida 12 (apoio a
actividades produtivas) domina em Pedroacutegatildeo Grande (43 dos projectos) e a sub-medida 13 eacute maioritaacuteria em Castanheira de Pecircra e Figueiroacute dos Vinhos (50 e 43 respectivamente) (figura 5)
Contudo os desequiliacutebrios territoriais mais acentuados ocorrem no acircmbito das freguesias De modo simplificado podemos referir que 37 das freguesias da ZI ELOZ natildeo aparecem representadas na listagem dos projectos aprovados pela DUECEIRA ou seja 13 (das 35) freguesias da ZI ELOZ natildeo tecircm projectos aprovados Por outro lado verificamos que as freguesias sede de concelho concentram cerca de metade dos projectos relacionados directamente com os municiacutepios (neste particular natildeo consideraacutemos os projectos que envolvem toda a ZI) Esta situaccedilatildeo eacute mais evidente em Pedroacutegatildeo Grande e Castanheira de Pecircra com valores acima dos 70 Pelo contraacuterio a importacircncia relativa das freguesias fora da sede de concelho eacute muito elevada em Figueiroacute dos Vinhos (86) e Vila Nova de Poiares (75) 2234 Situaccedilatildeo dos projectos
Em relaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo dos projectos verificamos que mais de 60 dos projectos estatildeo jaacute concluiacutedos Cerca de 36 apesar de aprovados ainda natildeo se encontram finalizados (quadro 6)
De igual modo importa considerar como relevante para o entendimento da dinacircmica do Programa ao longo do seu periacuteodo de execuccedilatildeo a anaacutelise segundo o ano de aprovaccedilatildeo e conclusatildeo dos projectos (quadro 7) Assim destaca-se o ano de 2002 (que marca o lanccedilamento das fases de candidatura) com 50 dos 105 projectos aprovados e 62 do investimento total aprovado e verifica-se para os restantes uma certa irregularidade Os anos de 2005 e 2007 com apenas 2 projectos correspondem ao periacuteodo menos dinacircmico mas apenas em termos de aprovaccedilatildeo pois 2004 e 2005 mostraram ser os anos mais dinacircmicos no que concerne agrave conclusatildeo dos projectos (com quase 70 do total)
Quadro 6 ndash Nuacutemero de projectos aprovados por situaccedilatildeo do projecto em 2007
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Quadro 7 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado e concluiacutedo por ano
Projectos Investimento aprovado Projectos Investimento realizado
Projectos Investimento
Situaccedilatildeo do Projecto Nordm Euros Aprovados (natildeo concluiacutedos) 38 36 202183997 euro 39
Concluiacutedos 67 64 311006227 euro 61
Total 105 100 513190224 euro 100
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1192
aprovados concluiacutedos Ano de Aprovaccedilatildeo Nordm Euros Nordm Euros
2002 50 48 316729465 euro 62 0 0 0 euro 0
2003 13 12 64561788 euro 13 7 10 41307313 euro 13
2004 20 19 73101175 euro 14 32 48 133784487 euro 43
2005 2 2 8209720 euro 2 14 21 76737205 euro 25
2006 18 17 47160581 euro 9 9 13 51320315 euro 17
2007 2 2 3427515 euro 1 5 8 7856907 euro 3
Total 105 100 513190224 euro 100 67 100 311006227 euro 100
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
3 Notas finais Como jaacute se referiu a Uniatildeo Europeia desde finais dos anos 80 assumiu como linha de acccedilatildeo prioritaacuteria para a promoccedilatildeo do desenvolvimento do mundo rural uma concepccedilatildeo renovada de poliacuteticas e instrumentos Depois de um periacuteodo dominado por preocupaccedilotildees produtivistas e perspectivas redutoras (sobre o desenvolvimento) dos territoacuterios rurais assumem relevacircncia novas orientaccedilotildees de inspiraccedilatildeo ambientalista patrimonialista e territorialista que preconizam a diversificaccedilatildeo econoacutemica do mundo rural reconhecem a especificidade dos territoacuterios e do seu potencial de recursos e advogam a adopccedilatildeo de metodologias de implementaccedilatildeo dos conceitos de subsidiariedade parceria e rede De tal maneira que o desenvolvimento rural emerge em particular desde o alvor deste novo seacuteculo como um dos eixos de maior visibilidade das poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento territorial da Uniatildeo Europeia Esta nova concepccedilatildeo de desenvolvimento do mundo rural europeu tem como referecircncia incontornaacutevel o Programa de Iniciativa Comunitaacuteria LEADER lanccedilado pela Comissatildeo Europeia em 1991 A Iniciativa LEADER (LEADER+ na programaccedilatildeo 2000-2006) pretendeu desenvolver a diversificaccedilatildeo da economia das aacutereas rurais mediante a aplicaccedilatildeo de programas supra-municipais vertebrados em torno da melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo a utilizaccedilatildeo de novos conhecimentos e tecnologias e a valorizaccedilatildeo dos recursos naturais e culturais A recente aprovaccedilatildeo do FEADER veio reconhecer tambeacutem a importacircncia da participaccedilatildeo dos actores do mundo rural na definiccedilatildeo e gestatildeo das poliacuteticas e assim consolidar a abordagem LEADER Partindo desta abordagem conceptual procuraacutemos contextualizar a reflexatildeo atraveacutes do exemplo de Portugal e aprofundar a anaacutelise das suas dimensotildees geograacuteficas mais relevantes a partir de um estudo de caso localizado na montanha do Centro de Portugal A leitura preliminar dos resultados da Iniciativa LEADER+ nas Terras de Entre Lousatilde e Zecirczere com base nos projectos aprovados eacute demonstrativa da importacircncia do Programa para a diversificaccedilatildeo das economias locais a melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo a promoccedilatildeo do potencial endoacutegeno designadamente atraveacutes da sua inserccedilatildeo nas novas
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1193
plataformas de difusatildeo da informaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de processos de cooperaccedilatildeo e construccedilatildeo de redes na nova janela de oportunidades do mundo global Na perspectiva de uma anaacutelise comparativa com o anterior periacuteodo de programaccedilatildeo (LEADER II 1994-1999) natildeo obstante o ajuste dos limites territoriais da ZI ELOZ (que em 2000-2006 aumentou a sua aacuterea de intervenccedilatildeo com a inclusatildeo do municiacutepio de Pampilhosa da Serra) e as especificidades estruturais do proacuteprio Programa (nas suas diferentes fases) deixamos os principais traccedilos evolutivos a saber ndash O nuacutemero de projectos aprovados em sede do LEADER+ decresceu face ao LEADER II (de 123 para 105) embora o investimento aprovado tenha aumentado (de 35400629 euros para 513190224 euros) assim como a dimensatildeo meacutedia de cada projecto (28781 euros em 1994-1999 4887526 euros em 2000-2006) ndash No que concerne aos domiacutenios de intervenccedilatildeo apesar da terminologia especiacutefica de cada uma das fases LEADER (aacutereas e sub-aacutereas no LEADER II e medidas e sub-medidas no LEADER+) destacamos dois factos o decreacutescimo do nuacutemero de projectos e investimentos aprovados no domiacutenio do apoio agrave diversificaccedilatildeo das actividades econoacutemicas (54 e 45 em 1994-1999 27 e 37 em 2000-2006 respectivamente) e o aumento das intervenccedilotildees no domiacutenio da preservaccedilatildeo do ambiente e da qualidade de vida de 15 para 46 dos projectos e de 12 para 31 dos investimentos aprovados (considerando as sub-medidas 11 e 13 do LEADER+ e o seu contributo para a prossecuccedilatildeo deste objectivo) ndash Em relaccedilatildeo aos promotores dos projectos destaca-se o reforccedilo da importacircncia dos promotores privados colectivos na fase LEADER+ quer em nuacutemero de projectos (de 30 para 50) quer em investimento aprovados (de 33 para 44) em resultado do maior dinamismo das empresas e das cooperativas e o decreacutescimo de protagonismo dos promotores privados individuais (21 dos projectos e 18 do investimento em 1994-1999 8 dos projectos e 9 do investimento em 2000-2006) e dos promotores puacuteblicos (40 dos projectos e 29 do investimento em 1994-1999 30 dos projectos e 24 do investimento em 2000-2006) ndash No que diz respeito agrave localizaccedilatildeo geograacutefica dos projectos verifica-se um aumento da percentagem de freguesias natildeo referenciadas nos projectos aprovados (25 em 1994-1999 37 em 2000-2006) embora seja necessaacuterio recordar que o nuacutemero de freguesias no LEADER+ELOZ eacute superior em relaccedilatildeo ao LEADER II (24) em consequecircncia da inclusatildeo do municiacutepio de Pampilhosa da Serra e da criaccedilatildeo da freguesia das Gacircndaras (Lousatilde) As freguesias de Arrifana e Lavegadas (Vila Nova de Poiares) Rio de Vide (Miranda do Corvo) e Foz de Arouce (Lousatilde) satildeo reincidentes nesta mateacuteria Outras freguesias de matriz nitidamente rural do coraccedilatildeo da Serra da Lousatilde como Coentral (Castanheira de Pecircra) e Campelo (Figueiroacute dos Vinhos) tecircm apenas um ou dois projectos aprovado nas duas fases do Programa LEADER Por outro lado o nuacutemero de projectos aprovados nas freguesias sede de concelho passou de 65 para 50
Uma derradeira nota para sublinhar a necessidade de sedimentar uma verdadeira acccedilatildeo poliacutetica integrada e coordenada para os territoacuterios rurais e reafirmar que quem realmente pode materializar as mudanccedilas que se pretendem satildeo as proacuteprias populaccedilotildees rurais (DOBLADO 2006)
Referecircncias bibliograacuteficas
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1194
ARROYO F Martiacutenez (2006) ldquoEl desarrollo rural en el contexto de la Unioacuten Europeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 11-20
BAPTISTA Fernando Oliveira (2006) ldquoO rural depois da agriculturardquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e
territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 85-105
COVAS Antoacutenio (2006) ldquoA ruralidade do nosso tempo decaacutelogo da para uma 2ordf modernidaderdquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 107-126
DOBLADO F Amarillo (2006) ldquoEl futuro y perspectives del desarrollo rural en Espantildea o el desarrollo rural en Espantildeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 7-10
CARVALHO Paulo (2002) ldquoLandscape and heritage as strategic resources for the rural development The example of the Lousatilde Mountainrdquo Pre-proceedings Fifth IFSA European Symposium Local Identities and Globalisation Florence IFSA pp 336-346
CARVALHO Paulo (2005) Patrimoacutenio Cultural e Trajectoacuterias de Desenvolvimento em Aacutereas de Montanha O exemplo da
Serra da Lousatilde Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra Coimbra pp 67-108
CARVALHO Paulo e FERNANDES Joatildeo Luiacutes (2001) ldquoIniciativas de Desenvolvimento Local no Espaccedilo Rural Portuguecircs O exemplo do LEADER ELOZ (Entre Lousatilde e Zecirczere)rdquo In CAETANO Luciacutelia (coord) Territoacuterio Inovaccedilatildeo e Trajectoacuterias de
Desenvolvimento Coimbra CEG pp 241-271
CARVALHO Paulo et al (2007) ldquoPoliacuteticas e iniciativas europeias com incidecircncia no desenvolvimento rural o exemplo do LEADER+ AD ELO (Centro Litoral de Portugal) In CRUZ Fernando (org) Actas IV Congresso Internacional de
Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento Soacutecio-Cultural Poacutevoa de Varzim pp 1771-1808
CAVACO Carminda (1999) ldquoO mundo rural portuguecircs desafios e futurosrdquo In CAVACO Carminda (coord) Desenvolvimento rural desafio e utopia Lisboa CEG pp 135-148
CHESHIRE Lynda (2006) Governing Rural Development Ashgate Aldershot 184 pp
ESTARELLAS Pere Brunet et al (2005) ldquoAgenda 21 subsidiariedad y cooperacioacuten a favor del desarrollo territorial sosteniblerdquo Boletiacuten de la AGE nordm 39 pp 423-446
ESTRADA Eduardo Moyano (2006) ldquoNuevas orientaciones de la poliacutetica europea de desarrollo rural A propoacutesito del Nuevo Regulamento de Desarrollo Ruralrdquo Actas del VI Coloquio Ibeacuterico de Estudios Rurales Huelva Universidade Internacional de Andaluzia 21 pp (ediccedilatildeo em cd-rom)
GEOIDEIAIESE (1999) Estudo de Avaliaccedilatildeo Intercalar do PIC LEADER II Relatoacuterio Final Lisboa 169 pp
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1195
GEOIDEIAIESE (2002) Avaliaccedilatildeo Final (Ex-post) do PIC LEADER II Lisboa 170 pp
GOLD Jeff THORPE Richard and MUMFORD Alan (eds) (2008) Gower Handbook of Leadership and Management
Development Ashgate Aldershot 550 pp
GUTIEacuteRREZ Juan I Plaza (2006) ldquoTerritorio geografiacutea rural y poliacuteticas puacuteblicas Desarrollo y sustentabilidad en las aacutereas ruralesrdquo Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 69-95
MORENO Luiacutes (2002) Desenvolvimento Local em Meio Rural Caminhos e Caminhantes Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa Lisboa pp190-205 235-243
MORENO Luiacutes (2003) ldquoO LEADER em Portugal Continental contexto e elementos de uma anaacutelise geograacutefica de conteuacutedosrdquo Actas do V Coloacutequio Hispano-Portuguecircs de Estudos Rurais (Futuro dos Territoacuterios Rurais numa Europa Alargada) Braganccedila Instituto Politeacutecnico de Braganccedila 19 pp
PASCUAL Francisco Garciacutea (2006) ldquoPoliacuteticas puacuteblicas y sustentabilidad en las zonas desfavorecidas y de montantildea en Espantildeardquo In Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 151-182
PRICE Martin (2007) Mountain Area Research and Management Integrated Approaches London Earthscan 302 pp
VEIGA Joseacute Francisco F (2007) ldquoQue actores para o desenvolvimento ruralrdquo In DENTINHO Tomaz e RODRIGUES Orlando (coord) Periferias e Espaccedilos Rurais (Comunicaccedilotildees do II Congresso de Estudos Rurais) Estoril Princiacutepia pp 351-362
Outras Fontes
Base de dados do LEADER+ELOZ DUECEIRA Lousatilde 2008
Programa LEADER+ELOZ Plano de Desenvolvimento Estrateacutegico de Novas Ruralidades DUECEIRA Lousatilde 2001
Relatoacuterio Anual de Execuccedilatildeo do LEADER+ (2006) (wwwleaderpt acesso em 23052008)
Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (2006) (wwwinept acesso em 10052008)
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1179
teve iniacutecio o arranque efectivo do LEADER+ (Eixo 1) com a implementaccedilatildeo do Programa junto dos territoacuterios abrangidos pelos GAL
Com base nos resultados jaacute apurados reunidos nos relatoacuterios de execuccedilatildeo anuais ateacute 31 de Dezembro de 2006 o LEADER+ aprovou 6574 projectos (91 referentes ao vector 1 e 9 afectos ao vector 2) para um investimento total aprovado de 258594683 euros (95 referente ao vector 1 e 5 ao vector 2) com uma meacutedia de 1264 projectos por Entidade Local e de 39336 euros de dimensatildeo meacutedia financeira por projecto
Centrando a anaacutelise no acircmbito do vector 1 (com 5979 projectos e um investimento de 244520084 euros) constatamos o predomiacutenio dos projectos de caraacutecter material em detrimento do imaterial com a medida 1 (investimentos) a representar 60 dos projectos e 671 do investimento financeiro deste vector com destaque para a sub-medida 12 (apoio a actividades produtivas) com 268 dos projectos e 384 do investimento No acircmbito da medida 2 (acccedilotildees imateriais) com cerca de 35 dos projectos e 18 do investimento destaca-se a sub-medida 22 (outras acccedilotildees imateriais) com 332 dos projectos e 172 do investimento Com efeito a anaacutelise da execuccedilatildeo financeira por sub-medidas revela que as sub-medidas 22 e 12 concentram cerca de 60 dos projectos aprovados
De acordo com o Relatoacuterio Anual de Execuccedilatildeo de 2006 a distribuiccedilatildeo dos projectos aprovados por tipologia de promotor mostra que os Privados Colectivos assumem 21 dos projectos os GAL 28 e a Entidade Gestora 12 Os Privados Individuais assumem 13 dos projectos aprovados e a Administraccedilatildeo Local natildeo integrada na parceria do GAL e constituiacuteda sobretudo por Juntas de Freguesia assume 12 dos projectos aprovados
Quanto ao investimento aprovado segundo a mesma fonte verifica-se uma elevada representatividade da Parceria LEADER+ e do sector empresarial com 29 logo seguida pelo sector associativo com 12 No sector empresarial destacam-se os 15 de investimento assumidos pelas Empresas e no que diz respeito ao sector associativo 10 de investimento das associaccedilotildees
A distribuiccedilatildeo por sub-medida mostra que os privados individuais e as empresas promovem cerca de 72 dos projectos da sub-medida 12 (quer em nuacutemero quer em investimento aprovado) A Administraccedilatildeo Local domina a sub-medida 11 (infra-estruturas) seja em investimento seja em nuacutemero de projectos aprovados enquanto as Associaccedilotildees tecircm primazia na sub-medida 13 (outras acccedilotildees materiais) Para aleacutem destes projectos ambos promovem maioritariamente investimento na medida 22 (outras acccedilotildees imateriais)
No que diz respeito agrave distribuiccedilatildeo geograacutefica das iniciativas neste vector do LEADER+ destacam-se na perspectiva da concentraccedilatildeo do nuacutemero de projectos as regiotildees do Alentejo (187) Beira Litoral (144) e Entre Douro e Minho (122) em oposiccedilatildeo agraves regiotildees do Algarve (57) e Madeira (42) Seguidamente com o objectivo de aprofundar o conhecimento sobre os efeitos territoriais e sociais do LEADER+ apresentamos os resultados preliminares de um estudo de caso (no acircmbito de um conjunto territorial mais alargado que estamos a investigar) centrado em ambientes de montanha 22 A intervenccedilatildeo LEADER+ELOZ (Entre Lousatilde e Zecirczere) 221 Retrato territorial da Zona de Intervenccedilatildeo
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1180
A Zona de Intervenccedilatildeo ELOZ (Entre Lousatilde e Zecirczere) com os municiacutepios de Miranda do Corvo Lousatilde Vila Nova de Poiares Figueiroacute dos Vinhos Castanheira de Pecircra Pedroacutegatildeo Grande e Pampilhosa da Serra (figuras 1e 2) corresponde a uma aacuterea de 1115 Km2 (cerca de 47 da Regiatildeo Centro de Portugal) pela qual se repartem de forma desigual cerca de 56586 habitantes (32 do total de residentes na Regiatildeo Centro) isto segundo os resultados definitivos dos Censos 2001 A densidade populacional era de 507 habkm2 bastante inferior aos valores da Regiatildeo Centro (754 habkm2) e do Paiacutes (110 habkm2) A matriz geograacutefica da ZI ELOZ eacute dominada pelas serras de xisto da Cordilheira Central em particular a Serra da Lousatilde e pelas linhas de aacutegua que se desprendem das montanhas e suas bordaduras designadamente os rios Ceira Arouce Dueccedila Unhais e Zecirczere e as ribeiras de Alge Pecircra e Mega
As ldquoTerras de Entre Lousatilde e Zecirczererdquo tal como o Pinhal Interior Norte (quadro 2) unidade estatiacutestica de enquadramento (com uma aacuterea de 2617 Km2 e 138535 habitantes em 2001) apresentam importantes assimetrias internas De forma simplificada eacute possiacutevel identificar dois blocos ou subconjuntos com caracteriacutesticas diferenciadas No sector setentrional-ocidental onde reside 634 da populaccedilatildeo da ZI ELOZ por entre aacutereas de pequena altitude localizam-se os lugares mais importantes da hierarquia do povoamento sub-regional que coincidem com as sedes dos concelhos mais dinacircmicos Lousatilde Miranda do Corvo e Vila Nova de Poiares Aiacute as densidades populacionais satildeo mais elevadas (repartem-se entre 84 habkm2 em Vila Nova de Poiares e 1133 habkm2 na Lousatilde) em relaccedilatildeo ao padratildeo da ZI ELOZ (e do Pinhal Interior Norte) a variaccedilatildeo da populaccedilatildeo residente eacute positiva e a dinacircmica e caracteriacutesticas urbanas satildeo mais expressivas A capital regional a cidade de Coimbra poacutelo estruturante de um sistema urbano com mais de 300 mil habitantes interfere de forma mais ou menos significativa na alteraccedilatildeo das suas estruturas demograacuteficas econoacutemicas e sociais
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1181
Elaboraccedilatildeo Proacutepria
Figura 2 ndash Zona de Intervenccedilatildeo LEADER+ELOZ O sector meridional-oriental essencialmente montanhoso com reduzidas densidades populacionais (entre 132
habkm2 em Pampilhosa da Serra e 559 habkm2 em Castanheira de Pecircra) configura um mosaico de territoacuterios profundamente marcados por diversos problemas estruturais ndash Orografia acidentada ndash Reduzida acessibilidade viaacuteria (baixas densidades e mediacuteocre qualidade das vias de comunicaccedilatildeo) ndash Fragilidades que decorrem da base produtiva
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1182
ndash Deacutefice (baixa densidade) de estruturas organizativas formais ndash Fragilidade da estrutura de povoamento (dominada por pequenos lugares) e da rede urbana (de baixo niacutevel hieraacuterquico) ndash Decreacutescimo demograacutefico muito acentuado ndash Forte despovoamento rural e abandono da montanha ndash Envelhecimento da populaccedilatildeo ndash Degradaccedilatildeo progressiva da floresta do carvalhal e dos soutos ao pinhal ao eucaliptal aos matagais e agraves aacutereas deseacuterticas ndash Elevada sensibilidade aos incecircndios florestais ndash Propriedade fundiaacuteria dispersa descontiacutenua e de pequena dimensatildeo elevado absentismo dos proprietaacuterios ndash Subaproveitamento dos recursos naturais metaacutelicos hiacutedricos florestais eoacutelicos e paisagiacutesticos (CARVALHO 2005)
Quadro 2 ndash Indicadores demograacuteficos da ZI LEADER+ELOZ em 2001
Fonte Censos 2001 Resultados Definitivos Centro Lisboa INE 2002
Anuaacuterio Estatiacutestico de Portugal (2001) Lisboa INE 2002 Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (2000) Lisboa INE 2001
Nesta perspectiva a ZI ELOZ reflecte os traccedilos mais marcantes da geografia do Pinhal Interior as vilas e as serras sendo estas uacuteltimas a componente mais expressiva em termos de extensatildeo territorial e persistecircncia nos efeitos negativos sobre as populaccedilotildees Com efeito a ZI ELOZ (tal como a Serra da Lousatilde) faz a transiccedilatildeo entre um sector de
Distribuiccedilatildeo Populaccedilatildeo Aacuterea Nordm de Densidade Pop Residente IdemTotal de Geograacutefica Residente Km2 Freguesias Populacional no Lugar mais Pop Residente
Importante no Concelho
Portugal 10 356 117 92 1415 4 241 1124 564 657 1000 Regiatildeo Centro 1 783 596 23 6678 1 109 754 101108 681 Pinhal Interior Norte 138 535 2 6182 114 529 6941 441 ZI Entre Lousatilde e Zecirczere 56 586 1 1155 34 507 6941 441 Castanheira de Pecircra 3 733 668 2 559 1164 312 Figueiroacute dos Vinhos 7 352 1735 5 424 1597 217 Lousatilde 15 753 139 5 1133 6941 441 Miranda do Corvo 13 069 1269 5 103 2811 215 Pampilhosa da Serra 5 220 3965 10 132 857 164 Pedroacutegatildeo Grande 4 398 1288 3 341 1011 23 Vila Nova de Poiares 7 061 84 4 841 709 10
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1183
caracteriacutesticas marcadamente urbanas com diferente expressatildeo subregional e o domiacutenio da montanha que se anuncia em direcccedilatildeo ao interior qual janela aberta para lugares e territoacuterios persistentemente esquecidos marginalizados e em acentuada desvitalizaccedilatildeo econoacutemica e demograacutefica (CARVALHO 2005) Os resultados das uacuteltimas estimativas demograacuteficas (31 de Dezembro de 2006) publicados no Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (INE 2006) confirmam estas tendecircncias Com efeito segundo a referida fonte a populaccedilatildeo residente nas Terras de entre Lousatilde e Zecirczere apresenta um acreacutescimo de 307 (fixando-se em 58325 habitantes) arrastado pela dinacircmica positiva dos municiacutepios (urbanos) de Lousatilde Miranda do Corvo e Vila Nova de Poiares que em conjunto representam 675 do total da populaccedilatildeo da ZI ELOZ Contudo os municiacutepios de Figueiroacute dos Vinhos Castanheira de Pecircra Pedroacutegatildeo Grande e Pampilhosa da Serra continuam a registar um decreacutescimo demograacutefico muito significativo
222 Estrateacutegia de Desenvolvimento Local
A DUECEIRA (Associaccedilatildeo de Desenvolvimento do Ceira e Dueccedila) associaccedilatildeo de direito privado (sem fins lucrativos) eacute a entidade local credenciada no acircmbito do LEADER+ (como aconteceu tambeacutem em 1994-1999 ndash LEADER II embora sem incluir nessa fase o concelho de Pampilhosa da Serra)
Como referimos em trabalho anterior (CARVALHO 2002) o modelo e estrateacutegia de desenvolvimento concebido para a aplicaccedilatildeo do Programa LEADER+ELOZ envolve dois desafios para a ZI ELOZ 1 A(s) originalidade(s ) do territoacuterio como factor de afirmaccedilatildeo e fortalecimento da auto-estima das comunidades locais visando a sua fixaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo 2 Promoccedilatildeo da originalidade do territoacuterio valorizando qualificando e reinventando a imagem e unidade serrana
A estrateacutegia geral do Plano de Desenvolvimento Local preconiza a melhoria da qualidade de vida das populaccedilotildees atraveacutes da construccedilatildeo de uma imagem positiva renovada e atractiva do mundo rural alicerccedilada nos recursos originais do territoacuterio como factor de afirmaccedilatildeo e reforccedilo da auto-estima das comunidades locais tendo em vista a sua fixaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo Uma vez que o reforccedilo da competitividade territorial eacute assumido como objectivo primordial as abordagens ao territoacuterio satildeo expressas no plano social (promovendo agitaccedilatildeo soacutecio-cultural) ambiental (promovendo acccedilotildees de compreensatildeo e valorizaccedilatildeo do meio-ambiente) econoacutemico (afirmando e qualificando as economias locais) e global (adaptando mentalidades e processos locais agraves transformaccedilotildees globais) Da conjugaccedilatildeo destas dimensotildees preconiza a meta de uma regiatildeo solidaacuteria No que concerne aos objectivos operacionais importa destacar ndash Produzir uma imagem territorial forte e capaz de congregar vontades ndash Articular acccedilotildees existentes e estruturar novos projectos em cooperaccedilatildeo
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1184
ndash Promover a animaccedilatildeo das comunidades e dos territoacuterios ndash Aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo e exerciacutecio de cidadania ndash Revitalizar a imagem e consolidar a identidade territorial ELOZ ndash Reordenar e refuncionalizar o espaccedilo rural (conceito de novas ruralidades) com ldquoacccedilotildeesrdquo como a divulgaccedilatildeo externa do territoacuterio e suas qualidades fiacutesico-ambientais ndash Potenciar o produto turiacutestico ELOZ o verdeazul a serra e o rio ndash Reutilizarpreservar o patrimoacutenio histoacuterico construiacutedo e reavivar os bens culturais imateriais ndash Criar mecanismos de defesa e valorizaccedilatildeo do patrimoacutenio construiacutedo e qualificaccedilatildeo dos lugares ndash Proteger e valorizar o patrimoacutenio natural e ambiental (definir acccedilotildees integradas de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo da Serra da Lousatilde enquanto patrimoacutenio natural protegido ndash Rede Natura 2000) ndash Diversificar produccedilotildees e abordagens que visem a melhoria da qualidade ambiental ndash Reforccedilar a competitividade empresarial promovendo a capacidade dos agentes econoacutemicos para produzir e reter o maacuteximo de valor acrescentado na ZI ndash Assegurar a presenccedila do territoacuterio nos espaccedilos abertos pela globalizaccedilatildeo - (promover produtos definir roacutetulos colectivos que tragam novas mensagens e imagens (marketing territorial) qualidade dos produtos valorizar os recursos esquecidos ndash Reforccedilar a atitude colectiva de troca e de formas de solidariedade e de transferecircncia ndash Dar a conhecer a capacidade de inovaccedilatildeo da acccedilatildeo local junto da administraccedilatildeo e outros organismos (DUECEIRA 2001) A elaboraccedilatildeo do Plano de Desenvolvimento Local teve a participaccedilatildeo da sociedade civil atraveacutes de um inqueacuterito lanccedilado agrave comunidade residente na ZI ELOZ Este instrumento de anaacutelise do territoacuterio e de avaliaccedilatildeo da intervenccedilatildeo da DUECEIRA revelou-se de grande significado para a definiccedilatildeo da uma estrateacutegia territorial
223 Anaacutelise e discussatildeo dos resultados A uacuteltima parte do nosso trabalho enfatizando a leitura geograacutefica da aplicaccedilatildeo do Programa LEADER+ no acircmbito
da ZI ELOZ tem como eixo vertebrador o conjunto de projectos aprovados pela DUECEIRA e desdobra-se de acordo com as principais variaacuteveis intervenientes nomeadamente as medidas e sub-medidas de intervenccedilatildeo a tipologia dos promotores a localizaccedilatildeo geograacutefica dos projectos e a situaccedilatildeo dos mesmos A informaccedilatildeo de base reportada ao final de 2007 aparece estruturada em funccedilatildeo do nuacutemero de projectos investimento total e dimensatildeo meacutedia financeira por projecto
Em termos globais foram analisados 105 projectos cujo montante total de investimento ascendeu aos 513190224 euros referentes na sua grande maioria ao vector 1 ldquoEstrateacutegias territoriais de desenvolvimento rural integradas e de caraacutecter pilotordquo com 93 dos projectos e investimento O vector 2 ldquoApoio agrave cooperaccedilatildeo entre territoacuterios ruraisrdquo representa apenas 7 dos projectos e investimento total 2231 Medidas e sub-medidas de intervenccedilatildeo
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1185
As poliacuteticas europeias consagradas em diversos programas como acontece com o LEADER+ organizam-se num conjunto de medidas e sub-medidas de intervenccedilatildeo destinadas a orientar os processos de desenvolvimento No caso da ZI ELOZ (quadro 3) seguindo a tendecircncia nacional destaca-se o vector 1 onde sobressai a importacircncia da medida 1 (investimentos) com 72 dos projectos e 69 do investimento total De modo mais detalhado eacute evidente a preponderacircncia das sub-medidas 12 e 13 que em conjunto foram responsaacuteveis por mais de metade quer dos projectos aprovados quer do investimento total (57 e 52 respectivamente)
Quadro 3 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado por vectores medidas
e sub-medidas de intervenccedilatildeo
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia Medida Sub-medida Nordm Euros Euros
11 17 16 83610883 euro 16 4918287 euro
12 28 27 192200134 euro 37 6864291 euro 1
13 31 30 78315113 euro 15 2526294 euro
Total 76 72 354126130 euro 69 4659554 euro 2 22 16 15 52691305 euro 10 3293207 euro
Total 16 15 52691305 euro 10 3293207 euro 41 1 1 54380923 euro 11 54380923 euro
42 1 1 2602192 euro 1 2602192 euro
43 1 1 204959 euro 0 204959 euro
44 1 1 10000 euro 0 10000 euro
45 1 1 1790829 euro 0 1790829 euro
4
49 1 1 13930815 euro 3 13930815 euro
Vector 1
Total 6 6 72919718 euro 14 12153286 euro Total Vector 1 98 93 479737153 euro 93 4895277 euro
1 11 4 4 19976925 euro 4 4994231 euro
Total 4 4 19976925 euro 4 4994231 euro 21 1 1 4924757 euro 1 4924757 euro
2 23 1 1 3284963 euro 1 3284963 euro
Total 2 2 8209720 euro 2 4104860 euro 3 30 1 1 5266426 euro 1 5266426 euro
Vector 2
Total 1 1 5266426 euro 1 5266426 euro Total Vector 2 7 7 33453071 euro 7 4779010 euro
Total Global 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1186
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Com 27 dos projectos aprovados 37 do investimento e com uma dimensatildeo meacutedia financeira elevada (quase
70 mil euros) em relaccedilatildeo agraves restantes (cujo valor meacutedio se aproxima de 49 mil euros) a sub-medida 12 destinada a apoiar actividades produtivas tem uma expressatildeo significativa na ZI ELOZ designadamente na promoccedilatildeo do alojamento (turismo em espaccedilo rural) por meio de reconversatildeo recuperaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e equipamento de antigas estruturas edificadas com valor patrimonial e da promoccedilatildeo de actividades de animaccedilatildeo luacutedica e turiacutestica representando quase 50 dos projectos aprovados neste domiacutenio De igual modo relevante eacute a criaccedilatildeo e o apoio agraves pequenas e meacutedias empresas em diversos sectores de actividade como a panificaccedilatildeo a produccedilatildeo de azeite a produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de artesanato nas aacutereas de olaria mobiliaacuterio em vimecestaria e tecelagem a prestaccedilatildeo de serviccedilos graacuteficos a actividade editorial os serviccedilos culturais e as actividades luacutedicas Contudo a taxa de comparticipaccedilatildeo natildeo ultrapassa os 50 ao contraacuterio do que acontece com os projectos aprovados acircmbito das outras sub-medidas em que o apoio da Uniatildeo Europeia e do Estado Portuguecircs eacute igual ou superior a 75 (no caso da medida 4 direccionada para as despesas de funcionamento do GAL o apoio eacute de 100)
A sub-medida 13 com maior expressatildeo ao niacutevel dos projectos (30 do total) e menor peso relativo no quadro do investimento (apenas 15) e da dimensatildeo meacutedia do investimento por projecto (ligeiramente superior a 25 mil euros) reflecte duas preocupaccedilotildees por um lado a recuperaccedilatildeo adaptaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e a construccedilatildeo de equipamentos sociais (incluindo em algumas situaccedilotildees o seu apetrechamento) no sentido de promover a melhoria dos serviccedilos prestados e a qualidade de vida da populaccedilatildeo (cerca de 50 dos projectos) por outro lado a valorizaccedilatildeo do patrimoacutenio construiacutedo (cerca de 29 dos projectos) em particular o patrimoacutenio religioso
Importa ainda referir que a medida 2 (acccedilotildees imateriais) representada atraveacutes da sub-medida 22 em articulaccedilatildeo com o objectivo de promover os territoacuterios e seus valoresrecursos diferenciadores tem expressatildeo em 15 dos projectos e 10 do investimento por sua vez repartido por projectos cujas orientaccedilotildees temaacuteticas privilegiam o marketing e a imagem territorial atraveacutes da realizaccedilatildeo de eventos culturais (mais de 40 dos projectos) e da dinamizaccedilatildeo do patrimoacutenio em diversas vertentes atraveacutes de roteiros percursos publicaccedilotildees entre outros
A importacircncia da vertente imaterial das acccedilotildees denota um esforccedilo da ZI e do Programa na promoccedilatildeo de uma imagem de qualidade do mundo rural e sua projecccedilatildeo nacional e internacional atraveacutes da valorizaccedilatildeo dos recursos endoacutegenos
No acircmbito da cooperaccedilatildeo entre territoacuterios rurais contemplada no vector 2 eacute a cooperaccedilatildeo interterritorial que apresenta maior relevacircncia com 4 dos projectos e investimento traduzida em iniciativas da DUECEIRA na perspectiva de promoccedilatildeo conjunta dos territoacuterios e produtos rurais e de um conjunto de acccedilotildees tendo por base a definiccedilatildeo de novas abordagens do conceito de solidariedade No que diz respeito agrave cooperaccedilatildeo internacional merece destaque o projecto de cooperaccedilatildeo com paiacuteses de expressatildeo portuguesa que visa a troca de informaccedilotildees e experiecircncias em mateacuteria de processos locais de desenvolvimento e o projecto de criaccedilatildeo de uma rede de museus vivos (que inclui uma plataforma digital de promoccedilatildeo e divulgaccedilatildeo conjunta do patrimoacutenio natural e cultural dos seus territoacuterios) com a participaccedilatildeo de 10 associaccedilotildees
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1187
de desenvolvimento localrural de Portugal (com as regiotildees Norte Centro Alentejo e Algarve representadas pela ATAHCA DUECEIRA LEADERSOR MONTE e VICENTINA respectivamente) e de Espanha (Astuacuterias Cantaacutebria e Galiza)
2232 Promotores
Em qualquer processo de desenvolvimento a componente social eacute fundamental mais ainda quando se trata de territoacuterios rurais em que os actores locais detecircm um papel preponderante no sucesso da aplicaccedilatildeo dos programas
Na ZI ELOZ a aparente diversidade de promotores envolvidos na concretizaccedilatildeo do LEADER+ esconde uma flagrante concentraccedilatildeo visiacutevel num olhar mais atento Uma anaacutelise global (tendo em conta os dois vectores do Programa) da distribuiccedilatildeo dos projectos por promotor (quadro 4) permite salientar a importacircncia dos promotores privados com 58 dos projectos e 53 do investimento distinguindo-se do conjunto os privados colectivos com a maior representatividade em termos de projectos (50) e investimento (44) Isto significa que os privados individuais representam apenas 8 dos projectos e 9 do investimento Os promotores puacuteblicos foram responsaacuteveis por 30 dos projectos aprovados e 24 do financiamento A Entidade Local com 13 dos projectos e 23 do investimento eacute o promotor que realizou o maior investimento meacutedio por projecto fixando-se em 842 mil euros (72 acima da dimensatildeo meacutedia dos projectos da ZI ELOZ) A sua acccedilatildeo estaacute relacionada com a medida 4 (despesas de funcionamento) e a concretizaccedilatildeo dos projectos do vector 2 (promoccedilatildeo da cooperaccedilatildeo entre regiotildees)
Quadro 4 ndash Nuacutemero de projectos e investimentos aprovados
por grandes tipos de promotores
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia
Promotores Nordm Euros Euros Puacuteblicos 31 30 122234271 euro 24 3943041 euro
Privados Individuais 8 8 45260587 euro 9 5657573 euro
Privados Colectivos 52 50 227836816 euro 44 4381477 euro
Entidade Local 14 13 117858550 euro 23 8418468 euro
Total Eloz 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
Fonte Elaboraccedilatildeo Proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Atraveacutes de uma leitura mais pormenorizada sobressaem dois grandes tipos de promotores (quadro 5) a saber na
esfera dos promotores privados colectivos as Associaccedilotildees e Colectividades (sociais culturais e desportivas) distinguem-se pela sua dinacircmica em termos de projectos aprovados (36) a que corresponde tambeacutem o maior investimento total do Programa (quase 1 milhatildeo e 300 mil euros) embora a dimensatildeo meacutedia por projecto seja a mais baixa no domiacutenio das
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1188
entidades puacuteblicas as Cacircmaras Municipais foram responsaacuteveis por 29 dos projectos e 23 do investimento total aprovado
Quadro 5 ndash Nuacutemero de projectos e investimentos aprovados por tipos de promotores
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia
Promotores Nordm Euros Euros Cacircmaras Municipais 30 29 116871640 euro 23 3895721 euro
Juntas de Freguesia 1 1 5362631 euro 1 5362631 euro
AssociaccedilotildeesColectividades 38 36 128618288 euro 25 3384692 euro
Cooperativas 4 4 31579626 euro 6 7894907 euro
Empresas 10 10 67638902 euro 13 6763890 euro
Privados Individuais 8 8 45260587 euro 9 5657573 euro
Entidade Local 14 13 117858550 euro 23 8418468 euro
Total Eloz 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Da anaacutelise realizada ateacute ao momento algumas conclusotildees podem jaacute sublinhar-se ndash O papel de relevo dos promotores privados colectivos na concretizaccedilatildeo de projectos de natureza material ou
seja afectos agrave medida 1 ndash O papel destacado das associaccedilotildees e colectividades na promoccedilatildeo de projectos da sub-medida 13 (outras
acccedilotildees materiais) ndash A vinculaccedilatildeo dos promotores privados individuais embora pouco representados em nuacutemero de projectos e
investimentos aprovados agraves dimensotildees materiais em particular projectos relacionados com actividades produtivas (12) perspectivando a diversificaccedilatildeo e a dinamizaccedilatildeo do tecido produtivo
ndash A importacircncia do sector puacuteblico na concretizaccedilatildeo de acccedilotildees de caraacutecter imaterial (sub-medida 22) designadamente as Cacircmaras Municipais com mais de 90 dos projectos promovidos nesta sub-medida (que se centram fundamentalmente em acccedilotildees promocionais estrateacutegicas da imagem turiacutestica e da cultura dos territoacuterios)
2233 Distribuiccedilatildeo geograacutefica dos projectos e investimentos A leitura da reparticcedilatildeo geograacutefica dos projectos e investimentos aprovados pela DUECEIRA no acircmbito do
LEADER+ permite caracterizar o dinamismo dos territoacuterios da ZI ELOZ (figura 3) Utilizando como escala de referecircncia os municiacutepios verificamos algumas assimetrias no que diz respeito ao
nuacutemero de projectos aprovados e seu peso relativo no conjunto do Programa (no intervalo de variaccedilatildeo definido pelos
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1189
valores 8 em Vila Nova de Poiares e 16 em Miranda do Corvo) Contudo no plano dos investimentos os concelhos da ZI ELOZ apresentam valores muito proacuteximos (de 10 a 11 do total)
Fonte
Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figura 3 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado por localizaccedilatildeo geograacutefica do projecto (concelhos)
Estabelecendo um paralelismo a partir de outras variaacuteveis relacionadas com os projectos constatamos que a
iniciativa privada colectiva eacute muito elevada em quase todos os concelhos sobressaindo a Pampilhosa da Serra com quase 80 dos projectos a maior parte (69) promovidos pelas Associaccedilotildees e Colectividades (figura 4) Por sua vez o sector puacuteblico atraveacutes da iniciativa dos Municiacutepios tem uma grande expressatildeo em Miranda do Corvo (47 dos projectos) afectos principalmente agrave sub-medida 22 (29)
0
5
10
15
20
25
Cas
tanh
eira
de P
ecircra
Figu
eiroacute
dos
Vin
hos
Lous
atilde
Mira
nda
doC
orvo
Pam
pilh
osa
da S
erra
Pedr
oacutegatildeo
Gra
nde
Vila
Nov
a de
Poia
res
Zona
de
Inte
rven
ccedilatildeo
Concelhos da ZI
Projectos Investimento
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1190
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figuras 4 ndash Distribuiccedilatildeo dos projectos consoante o tipo de promotor por concelho
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figuras 5 ndash Distribuiccedilatildeo dos projectos consoante o tipo medida e sub-medida de intervenccedilatildeo por concelho
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Castanheira dePecircra
Figueiroacute dosVinhos
Lousatilde Miranda doCorvo
Pampilhosa daSerra
PedroacutegatildeoGrande
Vila Nova dePoiares
Concelhos da ZI
Puacuteblico Total Cacircmaras Municipais Juntas de FreguesiaPrivado Individual Privado Colectivo Total AssociaccedilotildeescolectividadesCooperativas Empresas Entidade Local
0102030405060708090
100
Castanheirade Pecircra
Figueiroacutedos Vinhos
Lousatilde Miranda doCorvo
Pampilhosada Serra
PedroacutegatildeoGrande
Vila Novade PoiaresConcelhos da ZI
1 11 12 13 2 22 4 41 42 43 44 45 49
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1191
Destacamos ainda a relevacircncia da medida 1 em todos os concelhos sendo que a sub-medida 12 (apoio a
actividades produtivas) domina em Pedroacutegatildeo Grande (43 dos projectos) e a sub-medida 13 eacute maioritaacuteria em Castanheira de Pecircra e Figueiroacute dos Vinhos (50 e 43 respectivamente) (figura 5)
Contudo os desequiliacutebrios territoriais mais acentuados ocorrem no acircmbito das freguesias De modo simplificado podemos referir que 37 das freguesias da ZI ELOZ natildeo aparecem representadas na listagem dos projectos aprovados pela DUECEIRA ou seja 13 (das 35) freguesias da ZI ELOZ natildeo tecircm projectos aprovados Por outro lado verificamos que as freguesias sede de concelho concentram cerca de metade dos projectos relacionados directamente com os municiacutepios (neste particular natildeo consideraacutemos os projectos que envolvem toda a ZI) Esta situaccedilatildeo eacute mais evidente em Pedroacutegatildeo Grande e Castanheira de Pecircra com valores acima dos 70 Pelo contraacuterio a importacircncia relativa das freguesias fora da sede de concelho eacute muito elevada em Figueiroacute dos Vinhos (86) e Vila Nova de Poiares (75) 2234 Situaccedilatildeo dos projectos
Em relaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo dos projectos verificamos que mais de 60 dos projectos estatildeo jaacute concluiacutedos Cerca de 36 apesar de aprovados ainda natildeo se encontram finalizados (quadro 6)
De igual modo importa considerar como relevante para o entendimento da dinacircmica do Programa ao longo do seu periacuteodo de execuccedilatildeo a anaacutelise segundo o ano de aprovaccedilatildeo e conclusatildeo dos projectos (quadro 7) Assim destaca-se o ano de 2002 (que marca o lanccedilamento das fases de candidatura) com 50 dos 105 projectos aprovados e 62 do investimento total aprovado e verifica-se para os restantes uma certa irregularidade Os anos de 2005 e 2007 com apenas 2 projectos correspondem ao periacuteodo menos dinacircmico mas apenas em termos de aprovaccedilatildeo pois 2004 e 2005 mostraram ser os anos mais dinacircmicos no que concerne agrave conclusatildeo dos projectos (com quase 70 do total)
Quadro 6 ndash Nuacutemero de projectos aprovados por situaccedilatildeo do projecto em 2007
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Quadro 7 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado e concluiacutedo por ano
Projectos Investimento aprovado Projectos Investimento realizado
Projectos Investimento
Situaccedilatildeo do Projecto Nordm Euros Aprovados (natildeo concluiacutedos) 38 36 202183997 euro 39
Concluiacutedos 67 64 311006227 euro 61
Total 105 100 513190224 euro 100
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1192
aprovados concluiacutedos Ano de Aprovaccedilatildeo Nordm Euros Nordm Euros
2002 50 48 316729465 euro 62 0 0 0 euro 0
2003 13 12 64561788 euro 13 7 10 41307313 euro 13
2004 20 19 73101175 euro 14 32 48 133784487 euro 43
2005 2 2 8209720 euro 2 14 21 76737205 euro 25
2006 18 17 47160581 euro 9 9 13 51320315 euro 17
2007 2 2 3427515 euro 1 5 8 7856907 euro 3
Total 105 100 513190224 euro 100 67 100 311006227 euro 100
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
3 Notas finais Como jaacute se referiu a Uniatildeo Europeia desde finais dos anos 80 assumiu como linha de acccedilatildeo prioritaacuteria para a promoccedilatildeo do desenvolvimento do mundo rural uma concepccedilatildeo renovada de poliacuteticas e instrumentos Depois de um periacuteodo dominado por preocupaccedilotildees produtivistas e perspectivas redutoras (sobre o desenvolvimento) dos territoacuterios rurais assumem relevacircncia novas orientaccedilotildees de inspiraccedilatildeo ambientalista patrimonialista e territorialista que preconizam a diversificaccedilatildeo econoacutemica do mundo rural reconhecem a especificidade dos territoacuterios e do seu potencial de recursos e advogam a adopccedilatildeo de metodologias de implementaccedilatildeo dos conceitos de subsidiariedade parceria e rede De tal maneira que o desenvolvimento rural emerge em particular desde o alvor deste novo seacuteculo como um dos eixos de maior visibilidade das poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento territorial da Uniatildeo Europeia Esta nova concepccedilatildeo de desenvolvimento do mundo rural europeu tem como referecircncia incontornaacutevel o Programa de Iniciativa Comunitaacuteria LEADER lanccedilado pela Comissatildeo Europeia em 1991 A Iniciativa LEADER (LEADER+ na programaccedilatildeo 2000-2006) pretendeu desenvolver a diversificaccedilatildeo da economia das aacutereas rurais mediante a aplicaccedilatildeo de programas supra-municipais vertebrados em torno da melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo a utilizaccedilatildeo de novos conhecimentos e tecnologias e a valorizaccedilatildeo dos recursos naturais e culturais A recente aprovaccedilatildeo do FEADER veio reconhecer tambeacutem a importacircncia da participaccedilatildeo dos actores do mundo rural na definiccedilatildeo e gestatildeo das poliacuteticas e assim consolidar a abordagem LEADER Partindo desta abordagem conceptual procuraacutemos contextualizar a reflexatildeo atraveacutes do exemplo de Portugal e aprofundar a anaacutelise das suas dimensotildees geograacuteficas mais relevantes a partir de um estudo de caso localizado na montanha do Centro de Portugal A leitura preliminar dos resultados da Iniciativa LEADER+ nas Terras de Entre Lousatilde e Zecirczere com base nos projectos aprovados eacute demonstrativa da importacircncia do Programa para a diversificaccedilatildeo das economias locais a melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo a promoccedilatildeo do potencial endoacutegeno designadamente atraveacutes da sua inserccedilatildeo nas novas
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1193
plataformas de difusatildeo da informaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de processos de cooperaccedilatildeo e construccedilatildeo de redes na nova janela de oportunidades do mundo global Na perspectiva de uma anaacutelise comparativa com o anterior periacuteodo de programaccedilatildeo (LEADER II 1994-1999) natildeo obstante o ajuste dos limites territoriais da ZI ELOZ (que em 2000-2006 aumentou a sua aacuterea de intervenccedilatildeo com a inclusatildeo do municiacutepio de Pampilhosa da Serra) e as especificidades estruturais do proacuteprio Programa (nas suas diferentes fases) deixamos os principais traccedilos evolutivos a saber ndash O nuacutemero de projectos aprovados em sede do LEADER+ decresceu face ao LEADER II (de 123 para 105) embora o investimento aprovado tenha aumentado (de 35400629 euros para 513190224 euros) assim como a dimensatildeo meacutedia de cada projecto (28781 euros em 1994-1999 4887526 euros em 2000-2006) ndash No que concerne aos domiacutenios de intervenccedilatildeo apesar da terminologia especiacutefica de cada uma das fases LEADER (aacutereas e sub-aacutereas no LEADER II e medidas e sub-medidas no LEADER+) destacamos dois factos o decreacutescimo do nuacutemero de projectos e investimentos aprovados no domiacutenio do apoio agrave diversificaccedilatildeo das actividades econoacutemicas (54 e 45 em 1994-1999 27 e 37 em 2000-2006 respectivamente) e o aumento das intervenccedilotildees no domiacutenio da preservaccedilatildeo do ambiente e da qualidade de vida de 15 para 46 dos projectos e de 12 para 31 dos investimentos aprovados (considerando as sub-medidas 11 e 13 do LEADER+ e o seu contributo para a prossecuccedilatildeo deste objectivo) ndash Em relaccedilatildeo aos promotores dos projectos destaca-se o reforccedilo da importacircncia dos promotores privados colectivos na fase LEADER+ quer em nuacutemero de projectos (de 30 para 50) quer em investimento aprovados (de 33 para 44) em resultado do maior dinamismo das empresas e das cooperativas e o decreacutescimo de protagonismo dos promotores privados individuais (21 dos projectos e 18 do investimento em 1994-1999 8 dos projectos e 9 do investimento em 2000-2006) e dos promotores puacuteblicos (40 dos projectos e 29 do investimento em 1994-1999 30 dos projectos e 24 do investimento em 2000-2006) ndash No que diz respeito agrave localizaccedilatildeo geograacutefica dos projectos verifica-se um aumento da percentagem de freguesias natildeo referenciadas nos projectos aprovados (25 em 1994-1999 37 em 2000-2006) embora seja necessaacuterio recordar que o nuacutemero de freguesias no LEADER+ELOZ eacute superior em relaccedilatildeo ao LEADER II (24) em consequecircncia da inclusatildeo do municiacutepio de Pampilhosa da Serra e da criaccedilatildeo da freguesia das Gacircndaras (Lousatilde) As freguesias de Arrifana e Lavegadas (Vila Nova de Poiares) Rio de Vide (Miranda do Corvo) e Foz de Arouce (Lousatilde) satildeo reincidentes nesta mateacuteria Outras freguesias de matriz nitidamente rural do coraccedilatildeo da Serra da Lousatilde como Coentral (Castanheira de Pecircra) e Campelo (Figueiroacute dos Vinhos) tecircm apenas um ou dois projectos aprovado nas duas fases do Programa LEADER Por outro lado o nuacutemero de projectos aprovados nas freguesias sede de concelho passou de 65 para 50
Uma derradeira nota para sublinhar a necessidade de sedimentar uma verdadeira acccedilatildeo poliacutetica integrada e coordenada para os territoacuterios rurais e reafirmar que quem realmente pode materializar as mudanccedilas que se pretendem satildeo as proacuteprias populaccedilotildees rurais (DOBLADO 2006)
Referecircncias bibliograacuteficas
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1194
ARROYO F Martiacutenez (2006) ldquoEl desarrollo rural en el contexto de la Unioacuten Europeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 11-20
BAPTISTA Fernando Oliveira (2006) ldquoO rural depois da agriculturardquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e
territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 85-105
COVAS Antoacutenio (2006) ldquoA ruralidade do nosso tempo decaacutelogo da para uma 2ordf modernidaderdquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 107-126
DOBLADO F Amarillo (2006) ldquoEl futuro y perspectives del desarrollo rural en Espantildea o el desarrollo rural en Espantildeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 7-10
CARVALHO Paulo (2002) ldquoLandscape and heritage as strategic resources for the rural development The example of the Lousatilde Mountainrdquo Pre-proceedings Fifth IFSA European Symposium Local Identities and Globalisation Florence IFSA pp 336-346
CARVALHO Paulo (2005) Patrimoacutenio Cultural e Trajectoacuterias de Desenvolvimento em Aacutereas de Montanha O exemplo da
Serra da Lousatilde Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra Coimbra pp 67-108
CARVALHO Paulo e FERNANDES Joatildeo Luiacutes (2001) ldquoIniciativas de Desenvolvimento Local no Espaccedilo Rural Portuguecircs O exemplo do LEADER ELOZ (Entre Lousatilde e Zecirczere)rdquo In CAETANO Luciacutelia (coord) Territoacuterio Inovaccedilatildeo e Trajectoacuterias de
Desenvolvimento Coimbra CEG pp 241-271
CARVALHO Paulo et al (2007) ldquoPoliacuteticas e iniciativas europeias com incidecircncia no desenvolvimento rural o exemplo do LEADER+ AD ELO (Centro Litoral de Portugal) In CRUZ Fernando (org) Actas IV Congresso Internacional de
Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento Soacutecio-Cultural Poacutevoa de Varzim pp 1771-1808
CAVACO Carminda (1999) ldquoO mundo rural portuguecircs desafios e futurosrdquo In CAVACO Carminda (coord) Desenvolvimento rural desafio e utopia Lisboa CEG pp 135-148
CHESHIRE Lynda (2006) Governing Rural Development Ashgate Aldershot 184 pp
ESTARELLAS Pere Brunet et al (2005) ldquoAgenda 21 subsidiariedad y cooperacioacuten a favor del desarrollo territorial sosteniblerdquo Boletiacuten de la AGE nordm 39 pp 423-446
ESTRADA Eduardo Moyano (2006) ldquoNuevas orientaciones de la poliacutetica europea de desarrollo rural A propoacutesito del Nuevo Regulamento de Desarrollo Ruralrdquo Actas del VI Coloquio Ibeacuterico de Estudios Rurales Huelva Universidade Internacional de Andaluzia 21 pp (ediccedilatildeo em cd-rom)
GEOIDEIAIESE (1999) Estudo de Avaliaccedilatildeo Intercalar do PIC LEADER II Relatoacuterio Final Lisboa 169 pp
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1195
GEOIDEIAIESE (2002) Avaliaccedilatildeo Final (Ex-post) do PIC LEADER II Lisboa 170 pp
GOLD Jeff THORPE Richard and MUMFORD Alan (eds) (2008) Gower Handbook of Leadership and Management
Development Ashgate Aldershot 550 pp
GUTIEacuteRREZ Juan I Plaza (2006) ldquoTerritorio geografiacutea rural y poliacuteticas puacuteblicas Desarrollo y sustentabilidad en las aacutereas ruralesrdquo Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 69-95
MORENO Luiacutes (2002) Desenvolvimento Local em Meio Rural Caminhos e Caminhantes Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa Lisboa pp190-205 235-243
MORENO Luiacutes (2003) ldquoO LEADER em Portugal Continental contexto e elementos de uma anaacutelise geograacutefica de conteuacutedosrdquo Actas do V Coloacutequio Hispano-Portuguecircs de Estudos Rurais (Futuro dos Territoacuterios Rurais numa Europa Alargada) Braganccedila Instituto Politeacutecnico de Braganccedila 19 pp
PASCUAL Francisco Garciacutea (2006) ldquoPoliacuteticas puacuteblicas y sustentabilidad en las zonas desfavorecidas y de montantildea en Espantildeardquo In Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 151-182
PRICE Martin (2007) Mountain Area Research and Management Integrated Approaches London Earthscan 302 pp
VEIGA Joseacute Francisco F (2007) ldquoQue actores para o desenvolvimento ruralrdquo In DENTINHO Tomaz e RODRIGUES Orlando (coord) Periferias e Espaccedilos Rurais (Comunicaccedilotildees do II Congresso de Estudos Rurais) Estoril Princiacutepia pp 351-362
Outras Fontes
Base de dados do LEADER+ELOZ DUECEIRA Lousatilde 2008
Programa LEADER+ELOZ Plano de Desenvolvimento Estrateacutegico de Novas Ruralidades DUECEIRA Lousatilde 2001
Relatoacuterio Anual de Execuccedilatildeo do LEADER+ (2006) (wwwleaderpt acesso em 23052008)
Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (2006) (wwwinept acesso em 10052008)
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1180
A Zona de Intervenccedilatildeo ELOZ (Entre Lousatilde e Zecirczere) com os municiacutepios de Miranda do Corvo Lousatilde Vila Nova de Poiares Figueiroacute dos Vinhos Castanheira de Pecircra Pedroacutegatildeo Grande e Pampilhosa da Serra (figuras 1e 2) corresponde a uma aacuterea de 1115 Km2 (cerca de 47 da Regiatildeo Centro de Portugal) pela qual se repartem de forma desigual cerca de 56586 habitantes (32 do total de residentes na Regiatildeo Centro) isto segundo os resultados definitivos dos Censos 2001 A densidade populacional era de 507 habkm2 bastante inferior aos valores da Regiatildeo Centro (754 habkm2) e do Paiacutes (110 habkm2) A matriz geograacutefica da ZI ELOZ eacute dominada pelas serras de xisto da Cordilheira Central em particular a Serra da Lousatilde e pelas linhas de aacutegua que se desprendem das montanhas e suas bordaduras designadamente os rios Ceira Arouce Dueccedila Unhais e Zecirczere e as ribeiras de Alge Pecircra e Mega
As ldquoTerras de Entre Lousatilde e Zecirczererdquo tal como o Pinhal Interior Norte (quadro 2) unidade estatiacutestica de enquadramento (com uma aacuterea de 2617 Km2 e 138535 habitantes em 2001) apresentam importantes assimetrias internas De forma simplificada eacute possiacutevel identificar dois blocos ou subconjuntos com caracteriacutesticas diferenciadas No sector setentrional-ocidental onde reside 634 da populaccedilatildeo da ZI ELOZ por entre aacutereas de pequena altitude localizam-se os lugares mais importantes da hierarquia do povoamento sub-regional que coincidem com as sedes dos concelhos mais dinacircmicos Lousatilde Miranda do Corvo e Vila Nova de Poiares Aiacute as densidades populacionais satildeo mais elevadas (repartem-se entre 84 habkm2 em Vila Nova de Poiares e 1133 habkm2 na Lousatilde) em relaccedilatildeo ao padratildeo da ZI ELOZ (e do Pinhal Interior Norte) a variaccedilatildeo da populaccedilatildeo residente eacute positiva e a dinacircmica e caracteriacutesticas urbanas satildeo mais expressivas A capital regional a cidade de Coimbra poacutelo estruturante de um sistema urbano com mais de 300 mil habitantes interfere de forma mais ou menos significativa na alteraccedilatildeo das suas estruturas demograacuteficas econoacutemicas e sociais
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1181
Elaboraccedilatildeo Proacutepria
Figura 2 ndash Zona de Intervenccedilatildeo LEADER+ELOZ O sector meridional-oriental essencialmente montanhoso com reduzidas densidades populacionais (entre 132
habkm2 em Pampilhosa da Serra e 559 habkm2 em Castanheira de Pecircra) configura um mosaico de territoacuterios profundamente marcados por diversos problemas estruturais ndash Orografia acidentada ndash Reduzida acessibilidade viaacuteria (baixas densidades e mediacuteocre qualidade das vias de comunicaccedilatildeo) ndash Fragilidades que decorrem da base produtiva
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1182
ndash Deacutefice (baixa densidade) de estruturas organizativas formais ndash Fragilidade da estrutura de povoamento (dominada por pequenos lugares) e da rede urbana (de baixo niacutevel hieraacuterquico) ndash Decreacutescimo demograacutefico muito acentuado ndash Forte despovoamento rural e abandono da montanha ndash Envelhecimento da populaccedilatildeo ndash Degradaccedilatildeo progressiva da floresta do carvalhal e dos soutos ao pinhal ao eucaliptal aos matagais e agraves aacutereas deseacuterticas ndash Elevada sensibilidade aos incecircndios florestais ndash Propriedade fundiaacuteria dispersa descontiacutenua e de pequena dimensatildeo elevado absentismo dos proprietaacuterios ndash Subaproveitamento dos recursos naturais metaacutelicos hiacutedricos florestais eoacutelicos e paisagiacutesticos (CARVALHO 2005)
Quadro 2 ndash Indicadores demograacuteficos da ZI LEADER+ELOZ em 2001
Fonte Censos 2001 Resultados Definitivos Centro Lisboa INE 2002
Anuaacuterio Estatiacutestico de Portugal (2001) Lisboa INE 2002 Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (2000) Lisboa INE 2001
Nesta perspectiva a ZI ELOZ reflecte os traccedilos mais marcantes da geografia do Pinhal Interior as vilas e as serras sendo estas uacuteltimas a componente mais expressiva em termos de extensatildeo territorial e persistecircncia nos efeitos negativos sobre as populaccedilotildees Com efeito a ZI ELOZ (tal como a Serra da Lousatilde) faz a transiccedilatildeo entre um sector de
Distribuiccedilatildeo Populaccedilatildeo Aacuterea Nordm de Densidade Pop Residente IdemTotal de Geograacutefica Residente Km2 Freguesias Populacional no Lugar mais Pop Residente
Importante no Concelho
Portugal 10 356 117 92 1415 4 241 1124 564 657 1000 Regiatildeo Centro 1 783 596 23 6678 1 109 754 101108 681 Pinhal Interior Norte 138 535 2 6182 114 529 6941 441 ZI Entre Lousatilde e Zecirczere 56 586 1 1155 34 507 6941 441 Castanheira de Pecircra 3 733 668 2 559 1164 312 Figueiroacute dos Vinhos 7 352 1735 5 424 1597 217 Lousatilde 15 753 139 5 1133 6941 441 Miranda do Corvo 13 069 1269 5 103 2811 215 Pampilhosa da Serra 5 220 3965 10 132 857 164 Pedroacutegatildeo Grande 4 398 1288 3 341 1011 23 Vila Nova de Poiares 7 061 84 4 841 709 10
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1183
caracteriacutesticas marcadamente urbanas com diferente expressatildeo subregional e o domiacutenio da montanha que se anuncia em direcccedilatildeo ao interior qual janela aberta para lugares e territoacuterios persistentemente esquecidos marginalizados e em acentuada desvitalizaccedilatildeo econoacutemica e demograacutefica (CARVALHO 2005) Os resultados das uacuteltimas estimativas demograacuteficas (31 de Dezembro de 2006) publicados no Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (INE 2006) confirmam estas tendecircncias Com efeito segundo a referida fonte a populaccedilatildeo residente nas Terras de entre Lousatilde e Zecirczere apresenta um acreacutescimo de 307 (fixando-se em 58325 habitantes) arrastado pela dinacircmica positiva dos municiacutepios (urbanos) de Lousatilde Miranda do Corvo e Vila Nova de Poiares que em conjunto representam 675 do total da populaccedilatildeo da ZI ELOZ Contudo os municiacutepios de Figueiroacute dos Vinhos Castanheira de Pecircra Pedroacutegatildeo Grande e Pampilhosa da Serra continuam a registar um decreacutescimo demograacutefico muito significativo
222 Estrateacutegia de Desenvolvimento Local
A DUECEIRA (Associaccedilatildeo de Desenvolvimento do Ceira e Dueccedila) associaccedilatildeo de direito privado (sem fins lucrativos) eacute a entidade local credenciada no acircmbito do LEADER+ (como aconteceu tambeacutem em 1994-1999 ndash LEADER II embora sem incluir nessa fase o concelho de Pampilhosa da Serra)
Como referimos em trabalho anterior (CARVALHO 2002) o modelo e estrateacutegia de desenvolvimento concebido para a aplicaccedilatildeo do Programa LEADER+ELOZ envolve dois desafios para a ZI ELOZ 1 A(s) originalidade(s ) do territoacuterio como factor de afirmaccedilatildeo e fortalecimento da auto-estima das comunidades locais visando a sua fixaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo 2 Promoccedilatildeo da originalidade do territoacuterio valorizando qualificando e reinventando a imagem e unidade serrana
A estrateacutegia geral do Plano de Desenvolvimento Local preconiza a melhoria da qualidade de vida das populaccedilotildees atraveacutes da construccedilatildeo de uma imagem positiva renovada e atractiva do mundo rural alicerccedilada nos recursos originais do territoacuterio como factor de afirmaccedilatildeo e reforccedilo da auto-estima das comunidades locais tendo em vista a sua fixaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo Uma vez que o reforccedilo da competitividade territorial eacute assumido como objectivo primordial as abordagens ao territoacuterio satildeo expressas no plano social (promovendo agitaccedilatildeo soacutecio-cultural) ambiental (promovendo acccedilotildees de compreensatildeo e valorizaccedilatildeo do meio-ambiente) econoacutemico (afirmando e qualificando as economias locais) e global (adaptando mentalidades e processos locais agraves transformaccedilotildees globais) Da conjugaccedilatildeo destas dimensotildees preconiza a meta de uma regiatildeo solidaacuteria No que concerne aos objectivos operacionais importa destacar ndash Produzir uma imagem territorial forte e capaz de congregar vontades ndash Articular acccedilotildees existentes e estruturar novos projectos em cooperaccedilatildeo
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1184
ndash Promover a animaccedilatildeo das comunidades e dos territoacuterios ndash Aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo e exerciacutecio de cidadania ndash Revitalizar a imagem e consolidar a identidade territorial ELOZ ndash Reordenar e refuncionalizar o espaccedilo rural (conceito de novas ruralidades) com ldquoacccedilotildeesrdquo como a divulgaccedilatildeo externa do territoacuterio e suas qualidades fiacutesico-ambientais ndash Potenciar o produto turiacutestico ELOZ o verdeazul a serra e o rio ndash Reutilizarpreservar o patrimoacutenio histoacuterico construiacutedo e reavivar os bens culturais imateriais ndash Criar mecanismos de defesa e valorizaccedilatildeo do patrimoacutenio construiacutedo e qualificaccedilatildeo dos lugares ndash Proteger e valorizar o patrimoacutenio natural e ambiental (definir acccedilotildees integradas de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo da Serra da Lousatilde enquanto patrimoacutenio natural protegido ndash Rede Natura 2000) ndash Diversificar produccedilotildees e abordagens que visem a melhoria da qualidade ambiental ndash Reforccedilar a competitividade empresarial promovendo a capacidade dos agentes econoacutemicos para produzir e reter o maacuteximo de valor acrescentado na ZI ndash Assegurar a presenccedila do territoacuterio nos espaccedilos abertos pela globalizaccedilatildeo - (promover produtos definir roacutetulos colectivos que tragam novas mensagens e imagens (marketing territorial) qualidade dos produtos valorizar os recursos esquecidos ndash Reforccedilar a atitude colectiva de troca e de formas de solidariedade e de transferecircncia ndash Dar a conhecer a capacidade de inovaccedilatildeo da acccedilatildeo local junto da administraccedilatildeo e outros organismos (DUECEIRA 2001) A elaboraccedilatildeo do Plano de Desenvolvimento Local teve a participaccedilatildeo da sociedade civil atraveacutes de um inqueacuterito lanccedilado agrave comunidade residente na ZI ELOZ Este instrumento de anaacutelise do territoacuterio e de avaliaccedilatildeo da intervenccedilatildeo da DUECEIRA revelou-se de grande significado para a definiccedilatildeo da uma estrateacutegia territorial
223 Anaacutelise e discussatildeo dos resultados A uacuteltima parte do nosso trabalho enfatizando a leitura geograacutefica da aplicaccedilatildeo do Programa LEADER+ no acircmbito
da ZI ELOZ tem como eixo vertebrador o conjunto de projectos aprovados pela DUECEIRA e desdobra-se de acordo com as principais variaacuteveis intervenientes nomeadamente as medidas e sub-medidas de intervenccedilatildeo a tipologia dos promotores a localizaccedilatildeo geograacutefica dos projectos e a situaccedilatildeo dos mesmos A informaccedilatildeo de base reportada ao final de 2007 aparece estruturada em funccedilatildeo do nuacutemero de projectos investimento total e dimensatildeo meacutedia financeira por projecto
Em termos globais foram analisados 105 projectos cujo montante total de investimento ascendeu aos 513190224 euros referentes na sua grande maioria ao vector 1 ldquoEstrateacutegias territoriais de desenvolvimento rural integradas e de caraacutecter pilotordquo com 93 dos projectos e investimento O vector 2 ldquoApoio agrave cooperaccedilatildeo entre territoacuterios ruraisrdquo representa apenas 7 dos projectos e investimento total 2231 Medidas e sub-medidas de intervenccedilatildeo
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1185
As poliacuteticas europeias consagradas em diversos programas como acontece com o LEADER+ organizam-se num conjunto de medidas e sub-medidas de intervenccedilatildeo destinadas a orientar os processos de desenvolvimento No caso da ZI ELOZ (quadro 3) seguindo a tendecircncia nacional destaca-se o vector 1 onde sobressai a importacircncia da medida 1 (investimentos) com 72 dos projectos e 69 do investimento total De modo mais detalhado eacute evidente a preponderacircncia das sub-medidas 12 e 13 que em conjunto foram responsaacuteveis por mais de metade quer dos projectos aprovados quer do investimento total (57 e 52 respectivamente)
Quadro 3 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado por vectores medidas
e sub-medidas de intervenccedilatildeo
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia Medida Sub-medida Nordm Euros Euros
11 17 16 83610883 euro 16 4918287 euro
12 28 27 192200134 euro 37 6864291 euro 1
13 31 30 78315113 euro 15 2526294 euro
Total 76 72 354126130 euro 69 4659554 euro 2 22 16 15 52691305 euro 10 3293207 euro
Total 16 15 52691305 euro 10 3293207 euro 41 1 1 54380923 euro 11 54380923 euro
42 1 1 2602192 euro 1 2602192 euro
43 1 1 204959 euro 0 204959 euro
44 1 1 10000 euro 0 10000 euro
45 1 1 1790829 euro 0 1790829 euro
4
49 1 1 13930815 euro 3 13930815 euro
Vector 1
Total 6 6 72919718 euro 14 12153286 euro Total Vector 1 98 93 479737153 euro 93 4895277 euro
1 11 4 4 19976925 euro 4 4994231 euro
Total 4 4 19976925 euro 4 4994231 euro 21 1 1 4924757 euro 1 4924757 euro
2 23 1 1 3284963 euro 1 3284963 euro
Total 2 2 8209720 euro 2 4104860 euro 3 30 1 1 5266426 euro 1 5266426 euro
Vector 2
Total 1 1 5266426 euro 1 5266426 euro Total Vector 2 7 7 33453071 euro 7 4779010 euro
Total Global 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1186
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Com 27 dos projectos aprovados 37 do investimento e com uma dimensatildeo meacutedia financeira elevada (quase
70 mil euros) em relaccedilatildeo agraves restantes (cujo valor meacutedio se aproxima de 49 mil euros) a sub-medida 12 destinada a apoiar actividades produtivas tem uma expressatildeo significativa na ZI ELOZ designadamente na promoccedilatildeo do alojamento (turismo em espaccedilo rural) por meio de reconversatildeo recuperaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e equipamento de antigas estruturas edificadas com valor patrimonial e da promoccedilatildeo de actividades de animaccedilatildeo luacutedica e turiacutestica representando quase 50 dos projectos aprovados neste domiacutenio De igual modo relevante eacute a criaccedilatildeo e o apoio agraves pequenas e meacutedias empresas em diversos sectores de actividade como a panificaccedilatildeo a produccedilatildeo de azeite a produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de artesanato nas aacutereas de olaria mobiliaacuterio em vimecestaria e tecelagem a prestaccedilatildeo de serviccedilos graacuteficos a actividade editorial os serviccedilos culturais e as actividades luacutedicas Contudo a taxa de comparticipaccedilatildeo natildeo ultrapassa os 50 ao contraacuterio do que acontece com os projectos aprovados acircmbito das outras sub-medidas em que o apoio da Uniatildeo Europeia e do Estado Portuguecircs eacute igual ou superior a 75 (no caso da medida 4 direccionada para as despesas de funcionamento do GAL o apoio eacute de 100)
A sub-medida 13 com maior expressatildeo ao niacutevel dos projectos (30 do total) e menor peso relativo no quadro do investimento (apenas 15) e da dimensatildeo meacutedia do investimento por projecto (ligeiramente superior a 25 mil euros) reflecte duas preocupaccedilotildees por um lado a recuperaccedilatildeo adaptaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e a construccedilatildeo de equipamentos sociais (incluindo em algumas situaccedilotildees o seu apetrechamento) no sentido de promover a melhoria dos serviccedilos prestados e a qualidade de vida da populaccedilatildeo (cerca de 50 dos projectos) por outro lado a valorizaccedilatildeo do patrimoacutenio construiacutedo (cerca de 29 dos projectos) em particular o patrimoacutenio religioso
Importa ainda referir que a medida 2 (acccedilotildees imateriais) representada atraveacutes da sub-medida 22 em articulaccedilatildeo com o objectivo de promover os territoacuterios e seus valoresrecursos diferenciadores tem expressatildeo em 15 dos projectos e 10 do investimento por sua vez repartido por projectos cujas orientaccedilotildees temaacuteticas privilegiam o marketing e a imagem territorial atraveacutes da realizaccedilatildeo de eventos culturais (mais de 40 dos projectos) e da dinamizaccedilatildeo do patrimoacutenio em diversas vertentes atraveacutes de roteiros percursos publicaccedilotildees entre outros
A importacircncia da vertente imaterial das acccedilotildees denota um esforccedilo da ZI e do Programa na promoccedilatildeo de uma imagem de qualidade do mundo rural e sua projecccedilatildeo nacional e internacional atraveacutes da valorizaccedilatildeo dos recursos endoacutegenos
No acircmbito da cooperaccedilatildeo entre territoacuterios rurais contemplada no vector 2 eacute a cooperaccedilatildeo interterritorial que apresenta maior relevacircncia com 4 dos projectos e investimento traduzida em iniciativas da DUECEIRA na perspectiva de promoccedilatildeo conjunta dos territoacuterios e produtos rurais e de um conjunto de acccedilotildees tendo por base a definiccedilatildeo de novas abordagens do conceito de solidariedade No que diz respeito agrave cooperaccedilatildeo internacional merece destaque o projecto de cooperaccedilatildeo com paiacuteses de expressatildeo portuguesa que visa a troca de informaccedilotildees e experiecircncias em mateacuteria de processos locais de desenvolvimento e o projecto de criaccedilatildeo de uma rede de museus vivos (que inclui uma plataforma digital de promoccedilatildeo e divulgaccedilatildeo conjunta do patrimoacutenio natural e cultural dos seus territoacuterios) com a participaccedilatildeo de 10 associaccedilotildees
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1187
de desenvolvimento localrural de Portugal (com as regiotildees Norte Centro Alentejo e Algarve representadas pela ATAHCA DUECEIRA LEADERSOR MONTE e VICENTINA respectivamente) e de Espanha (Astuacuterias Cantaacutebria e Galiza)
2232 Promotores
Em qualquer processo de desenvolvimento a componente social eacute fundamental mais ainda quando se trata de territoacuterios rurais em que os actores locais detecircm um papel preponderante no sucesso da aplicaccedilatildeo dos programas
Na ZI ELOZ a aparente diversidade de promotores envolvidos na concretizaccedilatildeo do LEADER+ esconde uma flagrante concentraccedilatildeo visiacutevel num olhar mais atento Uma anaacutelise global (tendo em conta os dois vectores do Programa) da distribuiccedilatildeo dos projectos por promotor (quadro 4) permite salientar a importacircncia dos promotores privados com 58 dos projectos e 53 do investimento distinguindo-se do conjunto os privados colectivos com a maior representatividade em termos de projectos (50) e investimento (44) Isto significa que os privados individuais representam apenas 8 dos projectos e 9 do investimento Os promotores puacuteblicos foram responsaacuteveis por 30 dos projectos aprovados e 24 do financiamento A Entidade Local com 13 dos projectos e 23 do investimento eacute o promotor que realizou o maior investimento meacutedio por projecto fixando-se em 842 mil euros (72 acima da dimensatildeo meacutedia dos projectos da ZI ELOZ) A sua acccedilatildeo estaacute relacionada com a medida 4 (despesas de funcionamento) e a concretizaccedilatildeo dos projectos do vector 2 (promoccedilatildeo da cooperaccedilatildeo entre regiotildees)
Quadro 4 ndash Nuacutemero de projectos e investimentos aprovados
por grandes tipos de promotores
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia
Promotores Nordm Euros Euros Puacuteblicos 31 30 122234271 euro 24 3943041 euro
Privados Individuais 8 8 45260587 euro 9 5657573 euro
Privados Colectivos 52 50 227836816 euro 44 4381477 euro
Entidade Local 14 13 117858550 euro 23 8418468 euro
Total Eloz 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
Fonte Elaboraccedilatildeo Proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Atraveacutes de uma leitura mais pormenorizada sobressaem dois grandes tipos de promotores (quadro 5) a saber na
esfera dos promotores privados colectivos as Associaccedilotildees e Colectividades (sociais culturais e desportivas) distinguem-se pela sua dinacircmica em termos de projectos aprovados (36) a que corresponde tambeacutem o maior investimento total do Programa (quase 1 milhatildeo e 300 mil euros) embora a dimensatildeo meacutedia por projecto seja a mais baixa no domiacutenio das
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1188
entidades puacuteblicas as Cacircmaras Municipais foram responsaacuteveis por 29 dos projectos e 23 do investimento total aprovado
Quadro 5 ndash Nuacutemero de projectos e investimentos aprovados por tipos de promotores
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia
Promotores Nordm Euros Euros Cacircmaras Municipais 30 29 116871640 euro 23 3895721 euro
Juntas de Freguesia 1 1 5362631 euro 1 5362631 euro
AssociaccedilotildeesColectividades 38 36 128618288 euro 25 3384692 euro
Cooperativas 4 4 31579626 euro 6 7894907 euro
Empresas 10 10 67638902 euro 13 6763890 euro
Privados Individuais 8 8 45260587 euro 9 5657573 euro
Entidade Local 14 13 117858550 euro 23 8418468 euro
Total Eloz 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Da anaacutelise realizada ateacute ao momento algumas conclusotildees podem jaacute sublinhar-se ndash O papel de relevo dos promotores privados colectivos na concretizaccedilatildeo de projectos de natureza material ou
seja afectos agrave medida 1 ndash O papel destacado das associaccedilotildees e colectividades na promoccedilatildeo de projectos da sub-medida 13 (outras
acccedilotildees materiais) ndash A vinculaccedilatildeo dos promotores privados individuais embora pouco representados em nuacutemero de projectos e
investimentos aprovados agraves dimensotildees materiais em particular projectos relacionados com actividades produtivas (12) perspectivando a diversificaccedilatildeo e a dinamizaccedilatildeo do tecido produtivo
ndash A importacircncia do sector puacuteblico na concretizaccedilatildeo de acccedilotildees de caraacutecter imaterial (sub-medida 22) designadamente as Cacircmaras Municipais com mais de 90 dos projectos promovidos nesta sub-medida (que se centram fundamentalmente em acccedilotildees promocionais estrateacutegicas da imagem turiacutestica e da cultura dos territoacuterios)
2233 Distribuiccedilatildeo geograacutefica dos projectos e investimentos A leitura da reparticcedilatildeo geograacutefica dos projectos e investimentos aprovados pela DUECEIRA no acircmbito do
LEADER+ permite caracterizar o dinamismo dos territoacuterios da ZI ELOZ (figura 3) Utilizando como escala de referecircncia os municiacutepios verificamos algumas assimetrias no que diz respeito ao
nuacutemero de projectos aprovados e seu peso relativo no conjunto do Programa (no intervalo de variaccedilatildeo definido pelos
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1189
valores 8 em Vila Nova de Poiares e 16 em Miranda do Corvo) Contudo no plano dos investimentos os concelhos da ZI ELOZ apresentam valores muito proacuteximos (de 10 a 11 do total)
Fonte
Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figura 3 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado por localizaccedilatildeo geograacutefica do projecto (concelhos)
Estabelecendo um paralelismo a partir de outras variaacuteveis relacionadas com os projectos constatamos que a
iniciativa privada colectiva eacute muito elevada em quase todos os concelhos sobressaindo a Pampilhosa da Serra com quase 80 dos projectos a maior parte (69) promovidos pelas Associaccedilotildees e Colectividades (figura 4) Por sua vez o sector puacuteblico atraveacutes da iniciativa dos Municiacutepios tem uma grande expressatildeo em Miranda do Corvo (47 dos projectos) afectos principalmente agrave sub-medida 22 (29)
0
5
10
15
20
25
Cas
tanh
eira
de P
ecircra
Figu
eiroacute
dos
Vin
hos
Lous
atilde
Mira
nda
doC
orvo
Pam
pilh
osa
da S
erra
Pedr
oacutegatildeo
Gra
nde
Vila
Nov
a de
Poia
res
Zona
de
Inte
rven
ccedilatildeo
Concelhos da ZI
Projectos Investimento
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1190
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figuras 4 ndash Distribuiccedilatildeo dos projectos consoante o tipo de promotor por concelho
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figuras 5 ndash Distribuiccedilatildeo dos projectos consoante o tipo medida e sub-medida de intervenccedilatildeo por concelho
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Castanheira dePecircra
Figueiroacute dosVinhos
Lousatilde Miranda doCorvo
Pampilhosa daSerra
PedroacutegatildeoGrande
Vila Nova dePoiares
Concelhos da ZI
Puacuteblico Total Cacircmaras Municipais Juntas de FreguesiaPrivado Individual Privado Colectivo Total AssociaccedilotildeescolectividadesCooperativas Empresas Entidade Local
0102030405060708090
100
Castanheirade Pecircra
Figueiroacutedos Vinhos
Lousatilde Miranda doCorvo
Pampilhosada Serra
PedroacutegatildeoGrande
Vila Novade PoiaresConcelhos da ZI
1 11 12 13 2 22 4 41 42 43 44 45 49
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1191
Destacamos ainda a relevacircncia da medida 1 em todos os concelhos sendo que a sub-medida 12 (apoio a
actividades produtivas) domina em Pedroacutegatildeo Grande (43 dos projectos) e a sub-medida 13 eacute maioritaacuteria em Castanheira de Pecircra e Figueiroacute dos Vinhos (50 e 43 respectivamente) (figura 5)
Contudo os desequiliacutebrios territoriais mais acentuados ocorrem no acircmbito das freguesias De modo simplificado podemos referir que 37 das freguesias da ZI ELOZ natildeo aparecem representadas na listagem dos projectos aprovados pela DUECEIRA ou seja 13 (das 35) freguesias da ZI ELOZ natildeo tecircm projectos aprovados Por outro lado verificamos que as freguesias sede de concelho concentram cerca de metade dos projectos relacionados directamente com os municiacutepios (neste particular natildeo consideraacutemos os projectos que envolvem toda a ZI) Esta situaccedilatildeo eacute mais evidente em Pedroacutegatildeo Grande e Castanheira de Pecircra com valores acima dos 70 Pelo contraacuterio a importacircncia relativa das freguesias fora da sede de concelho eacute muito elevada em Figueiroacute dos Vinhos (86) e Vila Nova de Poiares (75) 2234 Situaccedilatildeo dos projectos
Em relaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo dos projectos verificamos que mais de 60 dos projectos estatildeo jaacute concluiacutedos Cerca de 36 apesar de aprovados ainda natildeo se encontram finalizados (quadro 6)
De igual modo importa considerar como relevante para o entendimento da dinacircmica do Programa ao longo do seu periacuteodo de execuccedilatildeo a anaacutelise segundo o ano de aprovaccedilatildeo e conclusatildeo dos projectos (quadro 7) Assim destaca-se o ano de 2002 (que marca o lanccedilamento das fases de candidatura) com 50 dos 105 projectos aprovados e 62 do investimento total aprovado e verifica-se para os restantes uma certa irregularidade Os anos de 2005 e 2007 com apenas 2 projectos correspondem ao periacuteodo menos dinacircmico mas apenas em termos de aprovaccedilatildeo pois 2004 e 2005 mostraram ser os anos mais dinacircmicos no que concerne agrave conclusatildeo dos projectos (com quase 70 do total)
Quadro 6 ndash Nuacutemero de projectos aprovados por situaccedilatildeo do projecto em 2007
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Quadro 7 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado e concluiacutedo por ano
Projectos Investimento aprovado Projectos Investimento realizado
Projectos Investimento
Situaccedilatildeo do Projecto Nordm Euros Aprovados (natildeo concluiacutedos) 38 36 202183997 euro 39
Concluiacutedos 67 64 311006227 euro 61
Total 105 100 513190224 euro 100
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1192
aprovados concluiacutedos Ano de Aprovaccedilatildeo Nordm Euros Nordm Euros
2002 50 48 316729465 euro 62 0 0 0 euro 0
2003 13 12 64561788 euro 13 7 10 41307313 euro 13
2004 20 19 73101175 euro 14 32 48 133784487 euro 43
2005 2 2 8209720 euro 2 14 21 76737205 euro 25
2006 18 17 47160581 euro 9 9 13 51320315 euro 17
2007 2 2 3427515 euro 1 5 8 7856907 euro 3
Total 105 100 513190224 euro 100 67 100 311006227 euro 100
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
3 Notas finais Como jaacute se referiu a Uniatildeo Europeia desde finais dos anos 80 assumiu como linha de acccedilatildeo prioritaacuteria para a promoccedilatildeo do desenvolvimento do mundo rural uma concepccedilatildeo renovada de poliacuteticas e instrumentos Depois de um periacuteodo dominado por preocupaccedilotildees produtivistas e perspectivas redutoras (sobre o desenvolvimento) dos territoacuterios rurais assumem relevacircncia novas orientaccedilotildees de inspiraccedilatildeo ambientalista patrimonialista e territorialista que preconizam a diversificaccedilatildeo econoacutemica do mundo rural reconhecem a especificidade dos territoacuterios e do seu potencial de recursos e advogam a adopccedilatildeo de metodologias de implementaccedilatildeo dos conceitos de subsidiariedade parceria e rede De tal maneira que o desenvolvimento rural emerge em particular desde o alvor deste novo seacuteculo como um dos eixos de maior visibilidade das poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento territorial da Uniatildeo Europeia Esta nova concepccedilatildeo de desenvolvimento do mundo rural europeu tem como referecircncia incontornaacutevel o Programa de Iniciativa Comunitaacuteria LEADER lanccedilado pela Comissatildeo Europeia em 1991 A Iniciativa LEADER (LEADER+ na programaccedilatildeo 2000-2006) pretendeu desenvolver a diversificaccedilatildeo da economia das aacutereas rurais mediante a aplicaccedilatildeo de programas supra-municipais vertebrados em torno da melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo a utilizaccedilatildeo de novos conhecimentos e tecnologias e a valorizaccedilatildeo dos recursos naturais e culturais A recente aprovaccedilatildeo do FEADER veio reconhecer tambeacutem a importacircncia da participaccedilatildeo dos actores do mundo rural na definiccedilatildeo e gestatildeo das poliacuteticas e assim consolidar a abordagem LEADER Partindo desta abordagem conceptual procuraacutemos contextualizar a reflexatildeo atraveacutes do exemplo de Portugal e aprofundar a anaacutelise das suas dimensotildees geograacuteficas mais relevantes a partir de um estudo de caso localizado na montanha do Centro de Portugal A leitura preliminar dos resultados da Iniciativa LEADER+ nas Terras de Entre Lousatilde e Zecirczere com base nos projectos aprovados eacute demonstrativa da importacircncia do Programa para a diversificaccedilatildeo das economias locais a melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo a promoccedilatildeo do potencial endoacutegeno designadamente atraveacutes da sua inserccedilatildeo nas novas
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1193
plataformas de difusatildeo da informaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de processos de cooperaccedilatildeo e construccedilatildeo de redes na nova janela de oportunidades do mundo global Na perspectiva de uma anaacutelise comparativa com o anterior periacuteodo de programaccedilatildeo (LEADER II 1994-1999) natildeo obstante o ajuste dos limites territoriais da ZI ELOZ (que em 2000-2006 aumentou a sua aacuterea de intervenccedilatildeo com a inclusatildeo do municiacutepio de Pampilhosa da Serra) e as especificidades estruturais do proacuteprio Programa (nas suas diferentes fases) deixamos os principais traccedilos evolutivos a saber ndash O nuacutemero de projectos aprovados em sede do LEADER+ decresceu face ao LEADER II (de 123 para 105) embora o investimento aprovado tenha aumentado (de 35400629 euros para 513190224 euros) assim como a dimensatildeo meacutedia de cada projecto (28781 euros em 1994-1999 4887526 euros em 2000-2006) ndash No que concerne aos domiacutenios de intervenccedilatildeo apesar da terminologia especiacutefica de cada uma das fases LEADER (aacutereas e sub-aacutereas no LEADER II e medidas e sub-medidas no LEADER+) destacamos dois factos o decreacutescimo do nuacutemero de projectos e investimentos aprovados no domiacutenio do apoio agrave diversificaccedilatildeo das actividades econoacutemicas (54 e 45 em 1994-1999 27 e 37 em 2000-2006 respectivamente) e o aumento das intervenccedilotildees no domiacutenio da preservaccedilatildeo do ambiente e da qualidade de vida de 15 para 46 dos projectos e de 12 para 31 dos investimentos aprovados (considerando as sub-medidas 11 e 13 do LEADER+ e o seu contributo para a prossecuccedilatildeo deste objectivo) ndash Em relaccedilatildeo aos promotores dos projectos destaca-se o reforccedilo da importacircncia dos promotores privados colectivos na fase LEADER+ quer em nuacutemero de projectos (de 30 para 50) quer em investimento aprovados (de 33 para 44) em resultado do maior dinamismo das empresas e das cooperativas e o decreacutescimo de protagonismo dos promotores privados individuais (21 dos projectos e 18 do investimento em 1994-1999 8 dos projectos e 9 do investimento em 2000-2006) e dos promotores puacuteblicos (40 dos projectos e 29 do investimento em 1994-1999 30 dos projectos e 24 do investimento em 2000-2006) ndash No que diz respeito agrave localizaccedilatildeo geograacutefica dos projectos verifica-se um aumento da percentagem de freguesias natildeo referenciadas nos projectos aprovados (25 em 1994-1999 37 em 2000-2006) embora seja necessaacuterio recordar que o nuacutemero de freguesias no LEADER+ELOZ eacute superior em relaccedilatildeo ao LEADER II (24) em consequecircncia da inclusatildeo do municiacutepio de Pampilhosa da Serra e da criaccedilatildeo da freguesia das Gacircndaras (Lousatilde) As freguesias de Arrifana e Lavegadas (Vila Nova de Poiares) Rio de Vide (Miranda do Corvo) e Foz de Arouce (Lousatilde) satildeo reincidentes nesta mateacuteria Outras freguesias de matriz nitidamente rural do coraccedilatildeo da Serra da Lousatilde como Coentral (Castanheira de Pecircra) e Campelo (Figueiroacute dos Vinhos) tecircm apenas um ou dois projectos aprovado nas duas fases do Programa LEADER Por outro lado o nuacutemero de projectos aprovados nas freguesias sede de concelho passou de 65 para 50
Uma derradeira nota para sublinhar a necessidade de sedimentar uma verdadeira acccedilatildeo poliacutetica integrada e coordenada para os territoacuterios rurais e reafirmar que quem realmente pode materializar as mudanccedilas que se pretendem satildeo as proacuteprias populaccedilotildees rurais (DOBLADO 2006)
Referecircncias bibliograacuteficas
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1194
ARROYO F Martiacutenez (2006) ldquoEl desarrollo rural en el contexto de la Unioacuten Europeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 11-20
BAPTISTA Fernando Oliveira (2006) ldquoO rural depois da agriculturardquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e
territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 85-105
COVAS Antoacutenio (2006) ldquoA ruralidade do nosso tempo decaacutelogo da para uma 2ordf modernidaderdquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 107-126
DOBLADO F Amarillo (2006) ldquoEl futuro y perspectives del desarrollo rural en Espantildea o el desarrollo rural en Espantildeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 7-10
CARVALHO Paulo (2002) ldquoLandscape and heritage as strategic resources for the rural development The example of the Lousatilde Mountainrdquo Pre-proceedings Fifth IFSA European Symposium Local Identities and Globalisation Florence IFSA pp 336-346
CARVALHO Paulo (2005) Patrimoacutenio Cultural e Trajectoacuterias de Desenvolvimento em Aacutereas de Montanha O exemplo da
Serra da Lousatilde Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra Coimbra pp 67-108
CARVALHO Paulo e FERNANDES Joatildeo Luiacutes (2001) ldquoIniciativas de Desenvolvimento Local no Espaccedilo Rural Portuguecircs O exemplo do LEADER ELOZ (Entre Lousatilde e Zecirczere)rdquo In CAETANO Luciacutelia (coord) Territoacuterio Inovaccedilatildeo e Trajectoacuterias de
Desenvolvimento Coimbra CEG pp 241-271
CARVALHO Paulo et al (2007) ldquoPoliacuteticas e iniciativas europeias com incidecircncia no desenvolvimento rural o exemplo do LEADER+ AD ELO (Centro Litoral de Portugal) In CRUZ Fernando (org) Actas IV Congresso Internacional de
Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento Soacutecio-Cultural Poacutevoa de Varzim pp 1771-1808
CAVACO Carminda (1999) ldquoO mundo rural portuguecircs desafios e futurosrdquo In CAVACO Carminda (coord) Desenvolvimento rural desafio e utopia Lisboa CEG pp 135-148
CHESHIRE Lynda (2006) Governing Rural Development Ashgate Aldershot 184 pp
ESTARELLAS Pere Brunet et al (2005) ldquoAgenda 21 subsidiariedad y cooperacioacuten a favor del desarrollo territorial sosteniblerdquo Boletiacuten de la AGE nordm 39 pp 423-446
ESTRADA Eduardo Moyano (2006) ldquoNuevas orientaciones de la poliacutetica europea de desarrollo rural A propoacutesito del Nuevo Regulamento de Desarrollo Ruralrdquo Actas del VI Coloquio Ibeacuterico de Estudios Rurales Huelva Universidade Internacional de Andaluzia 21 pp (ediccedilatildeo em cd-rom)
GEOIDEIAIESE (1999) Estudo de Avaliaccedilatildeo Intercalar do PIC LEADER II Relatoacuterio Final Lisboa 169 pp
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1195
GEOIDEIAIESE (2002) Avaliaccedilatildeo Final (Ex-post) do PIC LEADER II Lisboa 170 pp
GOLD Jeff THORPE Richard and MUMFORD Alan (eds) (2008) Gower Handbook of Leadership and Management
Development Ashgate Aldershot 550 pp
GUTIEacuteRREZ Juan I Plaza (2006) ldquoTerritorio geografiacutea rural y poliacuteticas puacuteblicas Desarrollo y sustentabilidad en las aacutereas ruralesrdquo Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 69-95
MORENO Luiacutes (2002) Desenvolvimento Local em Meio Rural Caminhos e Caminhantes Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa Lisboa pp190-205 235-243
MORENO Luiacutes (2003) ldquoO LEADER em Portugal Continental contexto e elementos de uma anaacutelise geograacutefica de conteuacutedosrdquo Actas do V Coloacutequio Hispano-Portuguecircs de Estudos Rurais (Futuro dos Territoacuterios Rurais numa Europa Alargada) Braganccedila Instituto Politeacutecnico de Braganccedila 19 pp
PASCUAL Francisco Garciacutea (2006) ldquoPoliacuteticas puacuteblicas y sustentabilidad en las zonas desfavorecidas y de montantildea en Espantildeardquo In Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 151-182
PRICE Martin (2007) Mountain Area Research and Management Integrated Approaches London Earthscan 302 pp
VEIGA Joseacute Francisco F (2007) ldquoQue actores para o desenvolvimento ruralrdquo In DENTINHO Tomaz e RODRIGUES Orlando (coord) Periferias e Espaccedilos Rurais (Comunicaccedilotildees do II Congresso de Estudos Rurais) Estoril Princiacutepia pp 351-362
Outras Fontes
Base de dados do LEADER+ELOZ DUECEIRA Lousatilde 2008
Programa LEADER+ELOZ Plano de Desenvolvimento Estrateacutegico de Novas Ruralidades DUECEIRA Lousatilde 2001
Relatoacuterio Anual de Execuccedilatildeo do LEADER+ (2006) (wwwleaderpt acesso em 23052008)
Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (2006) (wwwinept acesso em 10052008)
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1181
Elaboraccedilatildeo Proacutepria
Figura 2 ndash Zona de Intervenccedilatildeo LEADER+ELOZ O sector meridional-oriental essencialmente montanhoso com reduzidas densidades populacionais (entre 132
habkm2 em Pampilhosa da Serra e 559 habkm2 em Castanheira de Pecircra) configura um mosaico de territoacuterios profundamente marcados por diversos problemas estruturais ndash Orografia acidentada ndash Reduzida acessibilidade viaacuteria (baixas densidades e mediacuteocre qualidade das vias de comunicaccedilatildeo) ndash Fragilidades que decorrem da base produtiva
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1182
ndash Deacutefice (baixa densidade) de estruturas organizativas formais ndash Fragilidade da estrutura de povoamento (dominada por pequenos lugares) e da rede urbana (de baixo niacutevel hieraacuterquico) ndash Decreacutescimo demograacutefico muito acentuado ndash Forte despovoamento rural e abandono da montanha ndash Envelhecimento da populaccedilatildeo ndash Degradaccedilatildeo progressiva da floresta do carvalhal e dos soutos ao pinhal ao eucaliptal aos matagais e agraves aacutereas deseacuterticas ndash Elevada sensibilidade aos incecircndios florestais ndash Propriedade fundiaacuteria dispersa descontiacutenua e de pequena dimensatildeo elevado absentismo dos proprietaacuterios ndash Subaproveitamento dos recursos naturais metaacutelicos hiacutedricos florestais eoacutelicos e paisagiacutesticos (CARVALHO 2005)
Quadro 2 ndash Indicadores demograacuteficos da ZI LEADER+ELOZ em 2001
Fonte Censos 2001 Resultados Definitivos Centro Lisboa INE 2002
Anuaacuterio Estatiacutestico de Portugal (2001) Lisboa INE 2002 Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (2000) Lisboa INE 2001
Nesta perspectiva a ZI ELOZ reflecte os traccedilos mais marcantes da geografia do Pinhal Interior as vilas e as serras sendo estas uacuteltimas a componente mais expressiva em termos de extensatildeo territorial e persistecircncia nos efeitos negativos sobre as populaccedilotildees Com efeito a ZI ELOZ (tal como a Serra da Lousatilde) faz a transiccedilatildeo entre um sector de
Distribuiccedilatildeo Populaccedilatildeo Aacuterea Nordm de Densidade Pop Residente IdemTotal de Geograacutefica Residente Km2 Freguesias Populacional no Lugar mais Pop Residente
Importante no Concelho
Portugal 10 356 117 92 1415 4 241 1124 564 657 1000 Regiatildeo Centro 1 783 596 23 6678 1 109 754 101108 681 Pinhal Interior Norte 138 535 2 6182 114 529 6941 441 ZI Entre Lousatilde e Zecirczere 56 586 1 1155 34 507 6941 441 Castanheira de Pecircra 3 733 668 2 559 1164 312 Figueiroacute dos Vinhos 7 352 1735 5 424 1597 217 Lousatilde 15 753 139 5 1133 6941 441 Miranda do Corvo 13 069 1269 5 103 2811 215 Pampilhosa da Serra 5 220 3965 10 132 857 164 Pedroacutegatildeo Grande 4 398 1288 3 341 1011 23 Vila Nova de Poiares 7 061 84 4 841 709 10
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1183
caracteriacutesticas marcadamente urbanas com diferente expressatildeo subregional e o domiacutenio da montanha que se anuncia em direcccedilatildeo ao interior qual janela aberta para lugares e territoacuterios persistentemente esquecidos marginalizados e em acentuada desvitalizaccedilatildeo econoacutemica e demograacutefica (CARVALHO 2005) Os resultados das uacuteltimas estimativas demograacuteficas (31 de Dezembro de 2006) publicados no Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (INE 2006) confirmam estas tendecircncias Com efeito segundo a referida fonte a populaccedilatildeo residente nas Terras de entre Lousatilde e Zecirczere apresenta um acreacutescimo de 307 (fixando-se em 58325 habitantes) arrastado pela dinacircmica positiva dos municiacutepios (urbanos) de Lousatilde Miranda do Corvo e Vila Nova de Poiares que em conjunto representam 675 do total da populaccedilatildeo da ZI ELOZ Contudo os municiacutepios de Figueiroacute dos Vinhos Castanheira de Pecircra Pedroacutegatildeo Grande e Pampilhosa da Serra continuam a registar um decreacutescimo demograacutefico muito significativo
222 Estrateacutegia de Desenvolvimento Local
A DUECEIRA (Associaccedilatildeo de Desenvolvimento do Ceira e Dueccedila) associaccedilatildeo de direito privado (sem fins lucrativos) eacute a entidade local credenciada no acircmbito do LEADER+ (como aconteceu tambeacutem em 1994-1999 ndash LEADER II embora sem incluir nessa fase o concelho de Pampilhosa da Serra)
Como referimos em trabalho anterior (CARVALHO 2002) o modelo e estrateacutegia de desenvolvimento concebido para a aplicaccedilatildeo do Programa LEADER+ELOZ envolve dois desafios para a ZI ELOZ 1 A(s) originalidade(s ) do territoacuterio como factor de afirmaccedilatildeo e fortalecimento da auto-estima das comunidades locais visando a sua fixaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo 2 Promoccedilatildeo da originalidade do territoacuterio valorizando qualificando e reinventando a imagem e unidade serrana
A estrateacutegia geral do Plano de Desenvolvimento Local preconiza a melhoria da qualidade de vida das populaccedilotildees atraveacutes da construccedilatildeo de uma imagem positiva renovada e atractiva do mundo rural alicerccedilada nos recursos originais do territoacuterio como factor de afirmaccedilatildeo e reforccedilo da auto-estima das comunidades locais tendo em vista a sua fixaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo Uma vez que o reforccedilo da competitividade territorial eacute assumido como objectivo primordial as abordagens ao territoacuterio satildeo expressas no plano social (promovendo agitaccedilatildeo soacutecio-cultural) ambiental (promovendo acccedilotildees de compreensatildeo e valorizaccedilatildeo do meio-ambiente) econoacutemico (afirmando e qualificando as economias locais) e global (adaptando mentalidades e processos locais agraves transformaccedilotildees globais) Da conjugaccedilatildeo destas dimensotildees preconiza a meta de uma regiatildeo solidaacuteria No que concerne aos objectivos operacionais importa destacar ndash Produzir uma imagem territorial forte e capaz de congregar vontades ndash Articular acccedilotildees existentes e estruturar novos projectos em cooperaccedilatildeo
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1184
ndash Promover a animaccedilatildeo das comunidades e dos territoacuterios ndash Aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo e exerciacutecio de cidadania ndash Revitalizar a imagem e consolidar a identidade territorial ELOZ ndash Reordenar e refuncionalizar o espaccedilo rural (conceito de novas ruralidades) com ldquoacccedilotildeesrdquo como a divulgaccedilatildeo externa do territoacuterio e suas qualidades fiacutesico-ambientais ndash Potenciar o produto turiacutestico ELOZ o verdeazul a serra e o rio ndash Reutilizarpreservar o patrimoacutenio histoacuterico construiacutedo e reavivar os bens culturais imateriais ndash Criar mecanismos de defesa e valorizaccedilatildeo do patrimoacutenio construiacutedo e qualificaccedilatildeo dos lugares ndash Proteger e valorizar o patrimoacutenio natural e ambiental (definir acccedilotildees integradas de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo da Serra da Lousatilde enquanto patrimoacutenio natural protegido ndash Rede Natura 2000) ndash Diversificar produccedilotildees e abordagens que visem a melhoria da qualidade ambiental ndash Reforccedilar a competitividade empresarial promovendo a capacidade dos agentes econoacutemicos para produzir e reter o maacuteximo de valor acrescentado na ZI ndash Assegurar a presenccedila do territoacuterio nos espaccedilos abertos pela globalizaccedilatildeo - (promover produtos definir roacutetulos colectivos que tragam novas mensagens e imagens (marketing territorial) qualidade dos produtos valorizar os recursos esquecidos ndash Reforccedilar a atitude colectiva de troca e de formas de solidariedade e de transferecircncia ndash Dar a conhecer a capacidade de inovaccedilatildeo da acccedilatildeo local junto da administraccedilatildeo e outros organismos (DUECEIRA 2001) A elaboraccedilatildeo do Plano de Desenvolvimento Local teve a participaccedilatildeo da sociedade civil atraveacutes de um inqueacuterito lanccedilado agrave comunidade residente na ZI ELOZ Este instrumento de anaacutelise do territoacuterio e de avaliaccedilatildeo da intervenccedilatildeo da DUECEIRA revelou-se de grande significado para a definiccedilatildeo da uma estrateacutegia territorial
223 Anaacutelise e discussatildeo dos resultados A uacuteltima parte do nosso trabalho enfatizando a leitura geograacutefica da aplicaccedilatildeo do Programa LEADER+ no acircmbito
da ZI ELOZ tem como eixo vertebrador o conjunto de projectos aprovados pela DUECEIRA e desdobra-se de acordo com as principais variaacuteveis intervenientes nomeadamente as medidas e sub-medidas de intervenccedilatildeo a tipologia dos promotores a localizaccedilatildeo geograacutefica dos projectos e a situaccedilatildeo dos mesmos A informaccedilatildeo de base reportada ao final de 2007 aparece estruturada em funccedilatildeo do nuacutemero de projectos investimento total e dimensatildeo meacutedia financeira por projecto
Em termos globais foram analisados 105 projectos cujo montante total de investimento ascendeu aos 513190224 euros referentes na sua grande maioria ao vector 1 ldquoEstrateacutegias territoriais de desenvolvimento rural integradas e de caraacutecter pilotordquo com 93 dos projectos e investimento O vector 2 ldquoApoio agrave cooperaccedilatildeo entre territoacuterios ruraisrdquo representa apenas 7 dos projectos e investimento total 2231 Medidas e sub-medidas de intervenccedilatildeo
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1185
As poliacuteticas europeias consagradas em diversos programas como acontece com o LEADER+ organizam-se num conjunto de medidas e sub-medidas de intervenccedilatildeo destinadas a orientar os processos de desenvolvimento No caso da ZI ELOZ (quadro 3) seguindo a tendecircncia nacional destaca-se o vector 1 onde sobressai a importacircncia da medida 1 (investimentos) com 72 dos projectos e 69 do investimento total De modo mais detalhado eacute evidente a preponderacircncia das sub-medidas 12 e 13 que em conjunto foram responsaacuteveis por mais de metade quer dos projectos aprovados quer do investimento total (57 e 52 respectivamente)
Quadro 3 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado por vectores medidas
e sub-medidas de intervenccedilatildeo
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia Medida Sub-medida Nordm Euros Euros
11 17 16 83610883 euro 16 4918287 euro
12 28 27 192200134 euro 37 6864291 euro 1
13 31 30 78315113 euro 15 2526294 euro
Total 76 72 354126130 euro 69 4659554 euro 2 22 16 15 52691305 euro 10 3293207 euro
Total 16 15 52691305 euro 10 3293207 euro 41 1 1 54380923 euro 11 54380923 euro
42 1 1 2602192 euro 1 2602192 euro
43 1 1 204959 euro 0 204959 euro
44 1 1 10000 euro 0 10000 euro
45 1 1 1790829 euro 0 1790829 euro
4
49 1 1 13930815 euro 3 13930815 euro
Vector 1
Total 6 6 72919718 euro 14 12153286 euro Total Vector 1 98 93 479737153 euro 93 4895277 euro
1 11 4 4 19976925 euro 4 4994231 euro
Total 4 4 19976925 euro 4 4994231 euro 21 1 1 4924757 euro 1 4924757 euro
2 23 1 1 3284963 euro 1 3284963 euro
Total 2 2 8209720 euro 2 4104860 euro 3 30 1 1 5266426 euro 1 5266426 euro
Vector 2
Total 1 1 5266426 euro 1 5266426 euro Total Vector 2 7 7 33453071 euro 7 4779010 euro
Total Global 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1186
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Com 27 dos projectos aprovados 37 do investimento e com uma dimensatildeo meacutedia financeira elevada (quase
70 mil euros) em relaccedilatildeo agraves restantes (cujo valor meacutedio se aproxima de 49 mil euros) a sub-medida 12 destinada a apoiar actividades produtivas tem uma expressatildeo significativa na ZI ELOZ designadamente na promoccedilatildeo do alojamento (turismo em espaccedilo rural) por meio de reconversatildeo recuperaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e equipamento de antigas estruturas edificadas com valor patrimonial e da promoccedilatildeo de actividades de animaccedilatildeo luacutedica e turiacutestica representando quase 50 dos projectos aprovados neste domiacutenio De igual modo relevante eacute a criaccedilatildeo e o apoio agraves pequenas e meacutedias empresas em diversos sectores de actividade como a panificaccedilatildeo a produccedilatildeo de azeite a produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de artesanato nas aacutereas de olaria mobiliaacuterio em vimecestaria e tecelagem a prestaccedilatildeo de serviccedilos graacuteficos a actividade editorial os serviccedilos culturais e as actividades luacutedicas Contudo a taxa de comparticipaccedilatildeo natildeo ultrapassa os 50 ao contraacuterio do que acontece com os projectos aprovados acircmbito das outras sub-medidas em que o apoio da Uniatildeo Europeia e do Estado Portuguecircs eacute igual ou superior a 75 (no caso da medida 4 direccionada para as despesas de funcionamento do GAL o apoio eacute de 100)
A sub-medida 13 com maior expressatildeo ao niacutevel dos projectos (30 do total) e menor peso relativo no quadro do investimento (apenas 15) e da dimensatildeo meacutedia do investimento por projecto (ligeiramente superior a 25 mil euros) reflecte duas preocupaccedilotildees por um lado a recuperaccedilatildeo adaptaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e a construccedilatildeo de equipamentos sociais (incluindo em algumas situaccedilotildees o seu apetrechamento) no sentido de promover a melhoria dos serviccedilos prestados e a qualidade de vida da populaccedilatildeo (cerca de 50 dos projectos) por outro lado a valorizaccedilatildeo do patrimoacutenio construiacutedo (cerca de 29 dos projectos) em particular o patrimoacutenio religioso
Importa ainda referir que a medida 2 (acccedilotildees imateriais) representada atraveacutes da sub-medida 22 em articulaccedilatildeo com o objectivo de promover os territoacuterios e seus valoresrecursos diferenciadores tem expressatildeo em 15 dos projectos e 10 do investimento por sua vez repartido por projectos cujas orientaccedilotildees temaacuteticas privilegiam o marketing e a imagem territorial atraveacutes da realizaccedilatildeo de eventos culturais (mais de 40 dos projectos) e da dinamizaccedilatildeo do patrimoacutenio em diversas vertentes atraveacutes de roteiros percursos publicaccedilotildees entre outros
A importacircncia da vertente imaterial das acccedilotildees denota um esforccedilo da ZI e do Programa na promoccedilatildeo de uma imagem de qualidade do mundo rural e sua projecccedilatildeo nacional e internacional atraveacutes da valorizaccedilatildeo dos recursos endoacutegenos
No acircmbito da cooperaccedilatildeo entre territoacuterios rurais contemplada no vector 2 eacute a cooperaccedilatildeo interterritorial que apresenta maior relevacircncia com 4 dos projectos e investimento traduzida em iniciativas da DUECEIRA na perspectiva de promoccedilatildeo conjunta dos territoacuterios e produtos rurais e de um conjunto de acccedilotildees tendo por base a definiccedilatildeo de novas abordagens do conceito de solidariedade No que diz respeito agrave cooperaccedilatildeo internacional merece destaque o projecto de cooperaccedilatildeo com paiacuteses de expressatildeo portuguesa que visa a troca de informaccedilotildees e experiecircncias em mateacuteria de processos locais de desenvolvimento e o projecto de criaccedilatildeo de uma rede de museus vivos (que inclui uma plataforma digital de promoccedilatildeo e divulgaccedilatildeo conjunta do patrimoacutenio natural e cultural dos seus territoacuterios) com a participaccedilatildeo de 10 associaccedilotildees
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1187
de desenvolvimento localrural de Portugal (com as regiotildees Norte Centro Alentejo e Algarve representadas pela ATAHCA DUECEIRA LEADERSOR MONTE e VICENTINA respectivamente) e de Espanha (Astuacuterias Cantaacutebria e Galiza)
2232 Promotores
Em qualquer processo de desenvolvimento a componente social eacute fundamental mais ainda quando se trata de territoacuterios rurais em que os actores locais detecircm um papel preponderante no sucesso da aplicaccedilatildeo dos programas
Na ZI ELOZ a aparente diversidade de promotores envolvidos na concretizaccedilatildeo do LEADER+ esconde uma flagrante concentraccedilatildeo visiacutevel num olhar mais atento Uma anaacutelise global (tendo em conta os dois vectores do Programa) da distribuiccedilatildeo dos projectos por promotor (quadro 4) permite salientar a importacircncia dos promotores privados com 58 dos projectos e 53 do investimento distinguindo-se do conjunto os privados colectivos com a maior representatividade em termos de projectos (50) e investimento (44) Isto significa que os privados individuais representam apenas 8 dos projectos e 9 do investimento Os promotores puacuteblicos foram responsaacuteveis por 30 dos projectos aprovados e 24 do financiamento A Entidade Local com 13 dos projectos e 23 do investimento eacute o promotor que realizou o maior investimento meacutedio por projecto fixando-se em 842 mil euros (72 acima da dimensatildeo meacutedia dos projectos da ZI ELOZ) A sua acccedilatildeo estaacute relacionada com a medida 4 (despesas de funcionamento) e a concretizaccedilatildeo dos projectos do vector 2 (promoccedilatildeo da cooperaccedilatildeo entre regiotildees)
Quadro 4 ndash Nuacutemero de projectos e investimentos aprovados
por grandes tipos de promotores
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia
Promotores Nordm Euros Euros Puacuteblicos 31 30 122234271 euro 24 3943041 euro
Privados Individuais 8 8 45260587 euro 9 5657573 euro
Privados Colectivos 52 50 227836816 euro 44 4381477 euro
Entidade Local 14 13 117858550 euro 23 8418468 euro
Total Eloz 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
Fonte Elaboraccedilatildeo Proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Atraveacutes de uma leitura mais pormenorizada sobressaem dois grandes tipos de promotores (quadro 5) a saber na
esfera dos promotores privados colectivos as Associaccedilotildees e Colectividades (sociais culturais e desportivas) distinguem-se pela sua dinacircmica em termos de projectos aprovados (36) a que corresponde tambeacutem o maior investimento total do Programa (quase 1 milhatildeo e 300 mil euros) embora a dimensatildeo meacutedia por projecto seja a mais baixa no domiacutenio das
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1188
entidades puacuteblicas as Cacircmaras Municipais foram responsaacuteveis por 29 dos projectos e 23 do investimento total aprovado
Quadro 5 ndash Nuacutemero de projectos e investimentos aprovados por tipos de promotores
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia
Promotores Nordm Euros Euros Cacircmaras Municipais 30 29 116871640 euro 23 3895721 euro
Juntas de Freguesia 1 1 5362631 euro 1 5362631 euro
AssociaccedilotildeesColectividades 38 36 128618288 euro 25 3384692 euro
Cooperativas 4 4 31579626 euro 6 7894907 euro
Empresas 10 10 67638902 euro 13 6763890 euro
Privados Individuais 8 8 45260587 euro 9 5657573 euro
Entidade Local 14 13 117858550 euro 23 8418468 euro
Total Eloz 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Da anaacutelise realizada ateacute ao momento algumas conclusotildees podem jaacute sublinhar-se ndash O papel de relevo dos promotores privados colectivos na concretizaccedilatildeo de projectos de natureza material ou
seja afectos agrave medida 1 ndash O papel destacado das associaccedilotildees e colectividades na promoccedilatildeo de projectos da sub-medida 13 (outras
acccedilotildees materiais) ndash A vinculaccedilatildeo dos promotores privados individuais embora pouco representados em nuacutemero de projectos e
investimentos aprovados agraves dimensotildees materiais em particular projectos relacionados com actividades produtivas (12) perspectivando a diversificaccedilatildeo e a dinamizaccedilatildeo do tecido produtivo
ndash A importacircncia do sector puacuteblico na concretizaccedilatildeo de acccedilotildees de caraacutecter imaterial (sub-medida 22) designadamente as Cacircmaras Municipais com mais de 90 dos projectos promovidos nesta sub-medida (que se centram fundamentalmente em acccedilotildees promocionais estrateacutegicas da imagem turiacutestica e da cultura dos territoacuterios)
2233 Distribuiccedilatildeo geograacutefica dos projectos e investimentos A leitura da reparticcedilatildeo geograacutefica dos projectos e investimentos aprovados pela DUECEIRA no acircmbito do
LEADER+ permite caracterizar o dinamismo dos territoacuterios da ZI ELOZ (figura 3) Utilizando como escala de referecircncia os municiacutepios verificamos algumas assimetrias no que diz respeito ao
nuacutemero de projectos aprovados e seu peso relativo no conjunto do Programa (no intervalo de variaccedilatildeo definido pelos
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1189
valores 8 em Vila Nova de Poiares e 16 em Miranda do Corvo) Contudo no plano dos investimentos os concelhos da ZI ELOZ apresentam valores muito proacuteximos (de 10 a 11 do total)
Fonte
Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figura 3 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado por localizaccedilatildeo geograacutefica do projecto (concelhos)
Estabelecendo um paralelismo a partir de outras variaacuteveis relacionadas com os projectos constatamos que a
iniciativa privada colectiva eacute muito elevada em quase todos os concelhos sobressaindo a Pampilhosa da Serra com quase 80 dos projectos a maior parte (69) promovidos pelas Associaccedilotildees e Colectividades (figura 4) Por sua vez o sector puacuteblico atraveacutes da iniciativa dos Municiacutepios tem uma grande expressatildeo em Miranda do Corvo (47 dos projectos) afectos principalmente agrave sub-medida 22 (29)
0
5
10
15
20
25
Cas
tanh
eira
de P
ecircra
Figu
eiroacute
dos
Vin
hos
Lous
atilde
Mira
nda
doC
orvo
Pam
pilh
osa
da S
erra
Pedr
oacutegatildeo
Gra
nde
Vila
Nov
a de
Poia
res
Zona
de
Inte
rven
ccedilatildeo
Concelhos da ZI
Projectos Investimento
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1190
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figuras 4 ndash Distribuiccedilatildeo dos projectos consoante o tipo de promotor por concelho
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figuras 5 ndash Distribuiccedilatildeo dos projectos consoante o tipo medida e sub-medida de intervenccedilatildeo por concelho
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Castanheira dePecircra
Figueiroacute dosVinhos
Lousatilde Miranda doCorvo
Pampilhosa daSerra
PedroacutegatildeoGrande
Vila Nova dePoiares
Concelhos da ZI
Puacuteblico Total Cacircmaras Municipais Juntas de FreguesiaPrivado Individual Privado Colectivo Total AssociaccedilotildeescolectividadesCooperativas Empresas Entidade Local
0102030405060708090
100
Castanheirade Pecircra
Figueiroacutedos Vinhos
Lousatilde Miranda doCorvo
Pampilhosada Serra
PedroacutegatildeoGrande
Vila Novade PoiaresConcelhos da ZI
1 11 12 13 2 22 4 41 42 43 44 45 49
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1191
Destacamos ainda a relevacircncia da medida 1 em todos os concelhos sendo que a sub-medida 12 (apoio a
actividades produtivas) domina em Pedroacutegatildeo Grande (43 dos projectos) e a sub-medida 13 eacute maioritaacuteria em Castanheira de Pecircra e Figueiroacute dos Vinhos (50 e 43 respectivamente) (figura 5)
Contudo os desequiliacutebrios territoriais mais acentuados ocorrem no acircmbito das freguesias De modo simplificado podemos referir que 37 das freguesias da ZI ELOZ natildeo aparecem representadas na listagem dos projectos aprovados pela DUECEIRA ou seja 13 (das 35) freguesias da ZI ELOZ natildeo tecircm projectos aprovados Por outro lado verificamos que as freguesias sede de concelho concentram cerca de metade dos projectos relacionados directamente com os municiacutepios (neste particular natildeo consideraacutemos os projectos que envolvem toda a ZI) Esta situaccedilatildeo eacute mais evidente em Pedroacutegatildeo Grande e Castanheira de Pecircra com valores acima dos 70 Pelo contraacuterio a importacircncia relativa das freguesias fora da sede de concelho eacute muito elevada em Figueiroacute dos Vinhos (86) e Vila Nova de Poiares (75) 2234 Situaccedilatildeo dos projectos
Em relaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo dos projectos verificamos que mais de 60 dos projectos estatildeo jaacute concluiacutedos Cerca de 36 apesar de aprovados ainda natildeo se encontram finalizados (quadro 6)
De igual modo importa considerar como relevante para o entendimento da dinacircmica do Programa ao longo do seu periacuteodo de execuccedilatildeo a anaacutelise segundo o ano de aprovaccedilatildeo e conclusatildeo dos projectos (quadro 7) Assim destaca-se o ano de 2002 (que marca o lanccedilamento das fases de candidatura) com 50 dos 105 projectos aprovados e 62 do investimento total aprovado e verifica-se para os restantes uma certa irregularidade Os anos de 2005 e 2007 com apenas 2 projectos correspondem ao periacuteodo menos dinacircmico mas apenas em termos de aprovaccedilatildeo pois 2004 e 2005 mostraram ser os anos mais dinacircmicos no que concerne agrave conclusatildeo dos projectos (com quase 70 do total)
Quadro 6 ndash Nuacutemero de projectos aprovados por situaccedilatildeo do projecto em 2007
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Quadro 7 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado e concluiacutedo por ano
Projectos Investimento aprovado Projectos Investimento realizado
Projectos Investimento
Situaccedilatildeo do Projecto Nordm Euros Aprovados (natildeo concluiacutedos) 38 36 202183997 euro 39
Concluiacutedos 67 64 311006227 euro 61
Total 105 100 513190224 euro 100
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1192
aprovados concluiacutedos Ano de Aprovaccedilatildeo Nordm Euros Nordm Euros
2002 50 48 316729465 euro 62 0 0 0 euro 0
2003 13 12 64561788 euro 13 7 10 41307313 euro 13
2004 20 19 73101175 euro 14 32 48 133784487 euro 43
2005 2 2 8209720 euro 2 14 21 76737205 euro 25
2006 18 17 47160581 euro 9 9 13 51320315 euro 17
2007 2 2 3427515 euro 1 5 8 7856907 euro 3
Total 105 100 513190224 euro 100 67 100 311006227 euro 100
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
3 Notas finais Como jaacute se referiu a Uniatildeo Europeia desde finais dos anos 80 assumiu como linha de acccedilatildeo prioritaacuteria para a promoccedilatildeo do desenvolvimento do mundo rural uma concepccedilatildeo renovada de poliacuteticas e instrumentos Depois de um periacuteodo dominado por preocupaccedilotildees produtivistas e perspectivas redutoras (sobre o desenvolvimento) dos territoacuterios rurais assumem relevacircncia novas orientaccedilotildees de inspiraccedilatildeo ambientalista patrimonialista e territorialista que preconizam a diversificaccedilatildeo econoacutemica do mundo rural reconhecem a especificidade dos territoacuterios e do seu potencial de recursos e advogam a adopccedilatildeo de metodologias de implementaccedilatildeo dos conceitos de subsidiariedade parceria e rede De tal maneira que o desenvolvimento rural emerge em particular desde o alvor deste novo seacuteculo como um dos eixos de maior visibilidade das poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento territorial da Uniatildeo Europeia Esta nova concepccedilatildeo de desenvolvimento do mundo rural europeu tem como referecircncia incontornaacutevel o Programa de Iniciativa Comunitaacuteria LEADER lanccedilado pela Comissatildeo Europeia em 1991 A Iniciativa LEADER (LEADER+ na programaccedilatildeo 2000-2006) pretendeu desenvolver a diversificaccedilatildeo da economia das aacutereas rurais mediante a aplicaccedilatildeo de programas supra-municipais vertebrados em torno da melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo a utilizaccedilatildeo de novos conhecimentos e tecnologias e a valorizaccedilatildeo dos recursos naturais e culturais A recente aprovaccedilatildeo do FEADER veio reconhecer tambeacutem a importacircncia da participaccedilatildeo dos actores do mundo rural na definiccedilatildeo e gestatildeo das poliacuteticas e assim consolidar a abordagem LEADER Partindo desta abordagem conceptual procuraacutemos contextualizar a reflexatildeo atraveacutes do exemplo de Portugal e aprofundar a anaacutelise das suas dimensotildees geograacuteficas mais relevantes a partir de um estudo de caso localizado na montanha do Centro de Portugal A leitura preliminar dos resultados da Iniciativa LEADER+ nas Terras de Entre Lousatilde e Zecirczere com base nos projectos aprovados eacute demonstrativa da importacircncia do Programa para a diversificaccedilatildeo das economias locais a melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo a promoccedilatildeo do potencial endoacutegeno designadamente atraveacutes da sua inserccedilatildeo nas novas
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1193
plataformas de difusatildeo da informaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de processos de cooperaccedilatildeo e construccedilatildeo de redes na nova janela de oportunidades do mundo global Na perspectiva de uma anaacutelise comparativa com o anterior periacuteodo de programaccedilatildeo (LEADER II 1994-1999) natildeo obstante o ajuste dos limites territoriais da ZI ELOZ (que em 2000-2006 aumentou a sua aacuterea de intervenccedilatildeo com a inclusatildeo do municiacutepio de Pampilhosa da Serra) e as especificidades estruturais do proacuteprio Programa (nas suas diferentes fases) deixamos os principais traccedilos evolutivos a saber ndash O nuacutemero de projectos aprovados em sede do LEADER+ decresceu face ao LEADER II (de 123 para 105) embora o investimento aprovado tenha aumentado (de 35400629 euros para 513190224 euros) assim como a dimensatildeo meacutedia de cada projecto (28781 euros em 1994-1999 4887526 euros em 2000-2006) ndash No que concerne aos domiacutenios de intervenccedilatildeo apesar da terminologia especiacutefica de cada uma das fases LEADER (aacutereas e sub-aacutereas no LEADER II e medidas e sub-medidas no LEADER+) destacamos dois factos o decreacutescimo do nuacutemero de projectos e investimentos aprovados no domiacutenio do apoio agrave diversificaccedilatildeo das actividades econoacutemicas (54 e 45 em 1994-1999 27 e 37 em 2000-2006 respectivamente) e o aumento das intervenccedilotildees no domiacutenio da preservaccedilatildeo do ambiente e da qualidade de vida de 15 para 46 dos projectos e de 12 para 31 dos investimentos aprovados (considerando as sub-medidas 11 e 13 do LEADER+ e o seu contributo para a prossecuccedilatildeo deste objectivo) ndash Em relaccedilatildeo aos promotores dos projectos destaca-se o reforccedilo da importacircncia dos promotores privados colectivos na fase LEADER+ quer em nuacutemero de projectos (de 30 para 50) quer em investimento aprovados (de 33 para 44) em resultado do maior dinamismo das empresas e das cooperativas e o decreacutescimo de protagonismo dos promotores privados individuais (21 dos projectos e 18 do investimento em 1994-1999 8 dos projectos e 9 do investimento em 2000-2006) e dos promotores puacuteblicos (40 dos projectos e 29 do investimento em 1994-1999 30 dos projectos e 24 do investimento em 2000-2006) ndash No que diz respeito agrave localizaccedilatildeo geograacutefica dos projectos verifica-se um aumento da percentagem de freguesias natildeo referenciadas nos projectos aprovados (25 em 1994-1999 37 em 2000-2006) embora seja necessaacuterio recordar que o nuacutemero de freguesias no LEADER+ELOZ eacute superior em relaccedilatildeo ao LEADER II (24) em consequecircncia da inclusatildeo do municiacutepio de Pampilhosa da Serra e da criaccedilatildeo da freguesia das Gacircndaras (Lousatilde) As freguesias de Arrifana e Lavegadas (Vila Nova de Poiares) Rio de Vide (Miranda do Corvo) e Foz de Arouce (Lousatilde) satildeo reincidentes nesta mateacuteria Outras freguesias de matriz nitidamente rural do coraccedilatildeo da Serra da Lousatilde como Coentral (Castanheira de Pecircra) e Campelo (Figueiroacute dos Vinhos) tecircm apenas um ou dois projectos aprovado nas duas fases do Programa LEADER Por outro lado o nuacutemero de projectos aprovados nas freguesias sede de concelho passou de 65 para 50
Uma derradeira nota para sublinhar a necessidade de sedimentar uma verdadeira acccedilatildeo poliacutetica integrada e coordenada para os territoacuterios rurais e reafirmar que quem realmente pode materializar as mudanccedilas que se pretendem satildeo as proacuteprias populaccedilotildees rurais (DOBLADO 2006)
Referecircncias bibliograacuteficas
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1194
ARROYO F Martiacutenez (2006) ldquoEl desarrollo rural en el contexto de la Unioacuten Europeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 11-20
BAPTISTA Fernando Oliveira (2006) ldquoO rural depois da agriculturardquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e
territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 85-105
COVAS Antoacutenio (2006) ldquoA ruralidade do nosso tempo decaacutelogo da para uma 2ordf modernidaderdquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 107-126
DOBLADO F Amarillo (2006) ldquoEl futuro y perspectives del desarrollo rural en Espantildea o el desarrollo rural en Espantildeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 7-10
CARVALHO Paulo (2002) ldquoLandscape and heritage as strategic resources for the rural development The example of the Lousatilde Mountainrdquo Pre-proceedings Fifth IFSA European Symposium Local Identities and Globalisation Florence IFSA pp 336-346
CARVALHO Paulo (2005) Patrimoacutenio Cultural e Trajectoacuterias de Desenvolvimento em Aacutereas de Montanha O exemplo da
Serra da Lousatilde Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra Coimbra pp 67-108
CARVALHO Paulo e FERNANDES Joatildeo Luiacutes (2001) ldquoIniciativas de Desenvolvimento Local no Espaccedilo Rural Portuguecircs O exemplo do LEADER ELOZ (Entre Lousatilde e Zecirczere)rdquo In CAETANO Luciacutelia (coord) Territoacuterio Inovaccedilatildeo e Trajectoacuterias de
Desenvolvimento Coimbra CEG pp 241-271
CARVALHO Paulo et al (2007) ldquoPoliacuteticas e iniciativas europeias com incidecircncia no desenvolvimento rural o exemplo do LEADER+ AD ELO (Centro Litoral de Portugal) In CRUZ Fernando (org) Actas IV Congresso Internacional de
Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento Soacutecio-Cultural Poacutevoa de Varzim pp 1771-1808
CAVACO Carminda (1999) ldquoO mundo rural portuguecircs desafios e futurosrdquo In CAVACO Carminda (coord) Desenvolvimento rural desafio e utopia Lisboa CEG pp 135-148
CHESHIRE Lynda (2006) Governing Rural Development Ashgate Aldershot 184 pp
ESTARELLAS Pere Brunet et al (2005) ldquoAgenda 21 subsidiariedad y cooperacioacuten a favor del desarrollo territorial sosteniblerdquo Boletiacuten de la AGE nordm 39 pp 423-446
ESTRADA Eduardo Moyano (2006) ldquoNuevas orientaciones de la poliacutetica europea de desarrollo rural A propoacutesito del Nuevo Regulamento de Desarrollo Ruralrdquo Actas del VI Coloquio Ibeacuterico de Estudios Rurales Huelva Universidade Internacional de Andaluzia 21 pp (ediccedilatildeo em cd-rom)
GEOIDEIAIESE (1999) Estudo de Avaliaccedilatildeo Intercalar do PIC LEADER II Relatoacuterio Final Lisboa 169 pp
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1195
GEOIDEIAIESE (2002) Avaliaccedilatildeo Final (Ex-post) do PIC LEADER II Lisboa 170 pp
GOLD Jeff THORPE Richard and MUMFORD Alan (eds) (2008) Gower Handbook of Leadership and Management
Development Ashgate Aldershot 550 pp
GUTIEacuteRREZ Juan I Plaza (2006) ldquoTerritorio geografiacutea rural y poliacuteticas puacuteblicas Desarrollo y sustentabilidad en las aacutereas ruralesrdquo Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 69-95
MORENO Luiacutes (2002) Desenvolvimento Local em Meio Rural Caminhos e Caminhantes Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa Lisboa pp190-205 235-243
MORENO Luiacutes (2003) ldquoO LEADER em Portugal Continental contexto e elementos de uma anaacutelise geograacutefica de conteuacutedosrdquo Actas do V Coloacutequio Hispano-Portuguecircs de Estudos Rurais (Futuro dos Territoacuterios Rurais numa Europa Alargada) Braganccedila Instituto Politeacutecnico de Braganccedila 19 pp
PASCUAL Francisco Garciacutea (2006) ldquoPoliacuteticas puacuteblicas y sustentabilidad en las zonas desfavorecidas y de montantildea en Espantildeardquo In Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 151-182
PRICE Martin (2007) Mountain Area Research and Management Integrated Approaches London Earthscan 302 pp
VEIGA Joseacute Francisco F (2007) ldquoQue actores para o desenvolvimento ruralrdquo In DENTINHO Tomaz e RODRIGUES Orlando (coord) Periferias e Espaccedilos Rurais (Comunicaccedilotildees do II Congresso de Estudos Rurais) Estoril Princiacutepia pp 351-362
Outras Fontes
Base de dados do LEADER+ELOZ DUECEIRA Lousatilde 2008
Programa LEADER+ELOZ Plano de Desenvolvimento Estrateacutegico de Novas Ruralidades DUECEIRA Lousatilde 2001
Relatoacuterio Anual de Execuccedilatildeo do LEADER+ (2006) (wwwleaderpt acesso em 23052008)
Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (2006) (wwwinept acesso em 10052008)
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1182
ndash Deacutefice (baixa densidade) de estruturas organizativas formais ndash Fragilidade da estrutura de povoamento (dominada por pequenos lugares) e da rede urbana (de baixo niacutevel hieraacuterquico) ndash Decreacutescimo demograacutefico muito acentuado ndash Forte despovoamento rural e abandono da montanha ndash Envelhecimento da populaccedilatildeo ndash Degradaccedilatildeo progressiva da floresta do carvalhal e dos soutos ao pinhal ao eucaliptal aos matagais e agraves aacutereas deseacuterticas ndash Elevada sensibilidade aos incecircndios florestais ndash Propriedade fundiaacuteria dispersa descontiacutenua e de pequena dimensatildeo elevado absentismo dos proprietaacuterios ndash Subaproveitamento dos recursos naturais metaacutelicos hiacutedricos florestais eoacutelicos e paisagiacutesticos (CARVALHO 2005)
Quadro 2 ndash Indicadores demograacuteficos da ZI LEADER+ELOZ em 2001
Fonte Censos 2001 Resultados Definitivos Centro Lisboa INE 2002
Anuaacuterio Estatiacutestico de Portugal (2001) Lisboa INE 2002 Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (2000) Lisboa INE 2001
Nesta perspectiva a ZI ELOZ reflecte os traccedilos mais marcantes da geografia do Pinhal Interior as vilas e as serras sendo estas uacuteltimas a componente mais expressiva em termos de extensatildeo territorial e persistecircncia nos efeitos negativos sobre as populaccedilotildees Com efeito a ZI ELOZ (tal como a Serra da Lousatilde) faz a transiccedilatildeo entre um sector de
Distribuiccedilatildeo Populaccedilatildeo Aacuterea Nordm de Densidade Pop Residente IdemTotal de Geograacutefica Residente Km2 Freguesias Populacional no Lugar mais Pop Residente
Importante no Concelho
Portugal 10 356 117 92 1415 4 241 1124 564 657 1000 Regiatildeo Centro 1 783 596 23 6678 1 109 754 101108 681 Pinhal Interior Norte 138 535 2 6182 114 529 6941 441 ZI Entre Lousatilde e Zecirczere 56 586 1 1155 34 507 6941 441 Castanheira de Pecircra 3 733 668 2 559 1164 312 Figueiroacute dos Vinhos 7 352 1735 5 424 1597 217 Lousatilde 15 753 139 5 1133 6941 441 Miranda do Corvo 13 069 1269 5 103 2811 215 Pampilhosa da Serra 5 220 3965 10 132 857 164 Pedroacutegatildeo Grande 4 398 1288 3 341 1011 23 Vila Nova de Poiares 7 061 84 4 841 709 10
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1183
caracteriacutesticas marcadamente urbanas com diferente expressatildeo subregional e o domiacutenio da montanha que se anuncia em direcccedilatildeo ao interior qual janela aberta para lugares e territoacuterios persistentemente esquecidos marginalizados e em acentuada desvitalizaccedilatildeo econoacutemica e demograacutefica (CARVALHO 2005) Os resultados das uacuteltimas estimativas demograacuteficas (31 de Dezembro de 2006) publicados no Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (INE 2006) confirmam estas tendecircncias Com efeito segundo a referida fonte a populaccedilatildeo residente nas Terras de entre Lousatilde e Zecirczere apresenta um acreacutescimo de 307 (fixando-se em 58325 habitantes) arrastado pela dinacircmica positiva dos municiacutepios (urbanos) de Lousatilde Miranda do Corvo e Vila Nova de Poiares que em conjunto representam 675 do total da populaccedilatildeo da ZI ELOZ Contudo os municiacutepios de Figueiroacute dos Vinhos Castanheira de Pecircra Pedroacutegatildeo Grande e Pampilhosa da Serra continuam a registar um decreacutescimo demograacutefico muito significativo
222 Estrateacutegia de Desenvolvimento Local
A DUECEIRA (Associaccedilatildeo de Desenvolvimento do Ceira e Dueccedila) associaccedilatildeo de direito privado (sem fins lucrativos) eacute a entidade local credenciada no acircmbito do LEADER+ (como aconteceu tambeacutem em 1994-1999 ndash LEADER II embora sem incluir nessa fase o concelho de Pampilhosa da Serra)
Como referimos em trabalho anterior (CARVALHO 2002) o modelo e estrateacutegia de desenvolvimento concebido para a aplicaccedilatildeo do Programa LEADER+ELOZ envolve dois desafios para a ZI ELOZ 1 A(s) originalidade(s ) do territoacuterio como factor de afirmaccedilatildeo e fortalecimento da auto-estima das comunidades locais visando a sua fixaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo 2 Promoccedilatildeo da originalidade do territoacuterio valorizando qualificando e reinventando a imagem e unidade serrana
A estrateacutegia geral do Plano de Desenvolvimento Local preconiza a melhoria da qualidade de vida das populaccedilotildees atraveacutes da construccedilatildeo de uma imagem positiva renovada e atractiva do mundo rural alicerccedilada nos recursos originais do territoacuterio como factor de afirmaccedilatildeo e reforccedilo da auto-estima das comunidades locais tendo em vista a sua fixaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo Uma vez que o reforccedilo da competitividade territorial eacute assumido como objectivo primordial as abordagens ao territoacuterio satildeo expressas no plano social (promovendo agitaccedilatildeo soacutecio-cultural) ambiental (promovendo acccedilotildees de compreensatildeo e valorizaccedilatildeo do meio-ambiente) econoacutemico (afirmando e qualificando as economias locais) e global (adaptando mentalidades e processos locais agraves transformaccedilotildees globais) Da conjugaccedilatildeo destas dimensotildees preconiza a meta de uma regiatildeo solidaacuteria No que concerne aos objectivos operacionais importa destacar ndash Produzir uma imagem territorial forte e capaz de congregar vontades ndash Articular acccedilotildees existentes e estruturar novos projectos em cooperaccedilatildeo
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1184
ndash Promover a animaccedilatildeo das comunidades e dos territoacuterios ndash Aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo e exerciacutecio de cidadania ndash Revitalizar a imagem e consolidar a identidade territorial ELOZ ndash Reordenar e refuncionalizar o espaccedilo rural (conceito de novas ruralidades) com ldquoacccedilotildeesrdquo como a divulgaccedilatildeo externa do territoacuterio e suas qualidades fiacutesico-ambientais ndash Potenciar o produto turiacutestico ELOZ o verdeazul a serra e o rio ndash Reutilizarpreservar o patrimoacutenio histoacuterico construiacutedo e reavivar os bens culturais imateriais ndash Criar mecanismos de defesa e valorizaccedilatildeo do patrimoacutenio construiacutedo e qualificaccedilatildeo dos lugares ndash Proteger e valorizar o patrimoacutenio natural e ambiental (definir acccedilotildees integradas de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo da Serra da Lousatilde enquanto patrimoacutenio natural protegido ndash Rede Natura 2000) ndash Diversificar produccedilotildees e abordagens que visem a melhoria da qualidade ambiental ndash Reforccedilar a competitividade empresarial promovendo a capacidade dos agentes econoacutemicos para produzir e reter o maacuteximo de valor acrescentado na ZI ndash Assegurar a presenccedila do territoacuterio nos espaccedilos abertos pela globalizaccedilatildeo - (promover produtos definir roacutetulos colectivos que tragam novas mensagens e imagens (marketing territorial) qualidade dos produtos valorizar os recursos esquecidos ndash Reforccedilar a atitude colectiva de troca e de formas de solidariedade e de transferecircncia ndash Dar a conhecer a capacidade de inovaccedilatildeo da acccedilatildeo local junto da administraccedilatildeo e outros organismos (DUECEIRA 2001) A elaboraccedilatildeo do Plano de Desenvolvimento Local teve a participaccedilatildeo da sociedade civil atraveacutes de um inqueacuterito lanccedilado agrave comunidade residente na ZI ELOZ Este instrumento de anaacutelise do territoacuterio e de avaliaccedilatildeo da intervenccedilatildeo da DUECEIRA revelou-se de grande significado para a definiccedilatildeo da uma estrateacutegia territorial
223 Anaacutelise e discussatildeo dos resultados A uacuteltima parte do nosso trabalho enfatizando a leitura geograacutefica da aplicaccedilatildeo do Programa LEADER+ no acircmbito
da ZI ELOZ tem como eixo vertebrador o conjunto de projectos aprovados pela DUECEIRA e desdobra-se de acordo com as principais variaacuteveis intervenientes nomeadamente as medidas e sub-medidas de intervenccedilatildeo a tipologia dos promotores a localizaccedilatildeo geograacutefica dos projectos e a situaccedilatildeo dos mesmos A informaccedilatildeo de base reportada ao final de 2007 aparece estruturada em funccedilatildeo do nuacutemero de projectos investimento total e dimensatildeo meacutedia financeira por projecto
Em termos globais foram analisados 105 projectos cujo montante total de investimento ascendeu aos 513190224 euros referentes na sua grande maioria ao vector 1 ldquoEstrateacutegias territoriais de desenvolvimento rural integradas e de caraacutecter pilotordquo com 93 dos projectos e investimento O vector 2 ldquoApoio agrave cooperaccedilatildeo entre territoacuterios ruraisrdquo representa apenas 7 dos projectos e investimento total 2231 Medidas e sub-medidas de intervenccedilatildeo
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1185
As poliacuteticas europeias consagradas em diversos programas como acontece com o LEADER+ organizam-se num conjunto de medidas e sub-medidas de intervenccedilatildeo destinadas a orientar os processos de desenvolvimento No caso da ZI ELOZ (quadro 3) seguindo a tendecircncia nacional destaca-se o vector 1 onde sobressai a importacircncia da medida 1 (investimentos) com 72 dos projectos e 69 do investimento total De modo mais detalhado eacute evidente a preponderacircncia das sub-medidas 12 e 13 que em conjunto foram responsaacuteveis por mais de metade quer dos projectos aprovados quer do investimento total (57 e 52 respectivamente)
Quadro 3 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado por vectores medidas
e sub-medidas de intervenccedilatildeo
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia Medida Sub-medida Nordm Euros Euros
11 17 16 83610883 euro 16 4918287 euro
12 28 27 192200134 euro 37 6864291 euro 1
13 31 30 78315113 euro 15 2526294 euro
Total 76 72 354126130 euro 69 4659554 euro 2 22 16 15 52691305 euro 10 3293207 euro
Total 16 15 52691305 euro 10 3293207 euro 41 1 1 54380923 euro 11 54380923 euro
42 1 1 2602192 euro 1 2602192 euro
43 1 1 204959 euro 0 204959 euro
44 1 1 10000 euro 0 10000 euro
45 1 1 1790829 euro 0 1790829 euro
4
49 1 1 13930815 euro 3 13930815 euro
Vector 1
Total 6 6 72919718 euro 14 12153286 euro Total Vector 1 98 93 479737153 euro 93 4895277 euro
1 11 4 4 19976925 euro 4 4994231 euro
Total 4 4 19976925 euro 4 4994231 euro 21 1 1 4924757 euro 1 4924757 euro
2 23 1 1 3284963 euro 1 3284963 euro
Total 2 2 8209720 euro 2 4104860 euro 3 30 1 1 5266426 euro 1 5266426 euro
Vector 2
Total 1 1 5266426 euro 1 5266426 euro Total Vector 2 7 7 33453071 euro 7 4779010 euro
Total Global 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1186
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Com 27 dos projectos aprovados 37 do investimento e com uma dimensatildeo meacutedia financeira elevada (quase
70 mil euros) em relaccedilatildeo agraves restantes (cujo valor meacutedio se aproxima de 49 mil euros) a sub-medida 12 destinada a apoiar actividades produtivas tem uma expressatildeo significativa na ZI ELOZ designadamente na promoccedilatildeo do alojamento (turismo em espaccedilo rural) por meio de reconversatildeo recuperaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e equipamento de antigas estruturas edificadas com valor patrimonial e da promoccedilatildeo de actividades de animaccedilatildeo luacutedica e turiacutestica representando quase 50 dos projectos aprovados neste domiacutenio De igual modo relevante eacute a criaccedilatildeo e o apoio agraves pequenas e meacutedias empresas em diversos sectores de actividade como a panificaccedilatildeo a produccedilatildeo de azeite a produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de artesanato nas aacutereas de olaria mobiliaacuterio em vimecestaria e tecelagem a prestaccedilatildeo de serviccedilos graacuteficos a actividade editorial os serviccedilos culturais e as actividades luacutedicas Contudo a taxa de comparticipaccedilatildeo natildeo ultrapassa os 50 ao contraacuterio do que acontece com os projectos aprovados acircmbito das outras sub-medidas em que o apoio da Uniatildeo Europeia e do Estado Portuguecircs eacute igual ou superior a 75 (no caso da medida 4 direccionada para as despesas de funcionamento do GAL o apoio eacute de 100)
A sub-medida 13 com maior expressatildeo ao niacutevel dos projectos (30 do total) e menor peso relativo no quadro do investimento (apenas 15) e da dimensatildeo meacutedia do investimento por projecto (ligeiramente superior a 25 mil euros) reflecte duas preocupaccedilotildees por um lado a recuperaccedilatildeo adaptaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e a construccedilatildeo de equipamentos sociais (incluindo em algumas situaccedilotildees o seu apetrechamento) no sentido de promover a melhoria dos serviccedilos prestados e a qualidade de vida da populaccedilatildeo (cerca de 50 dos projectos) por outro lado a valorizaccedilatildeo do patrimoacutenio construiacutedo (cerca de 29 dos projectos) em particular o patrimoacutenio religioso
Importa ainda referir que a medida 2 (acccedilotildees imateriais) representada atraveacutes da sub-medida 22 em articulaccedilatildeo com o objectivo de promover os territoacuterios e seus valoresrecursos diferenciadores tem expressatildeo em 15 dos projectos e 10 do investimento por sua vez repartido por projectos cujas orientaccedilotildees temaacuteticas privilegiam o marketing e a imagem territorial atraveacutes da realizaccedilatildeo de eventos culturais (mais de 40 dos projectos) e da dinamizaccedilatildeo do patrimoacutenio em diversas vertentes atraveacutes de roteiros percursos publicaccedilotildees entre outros
A importacircncia da vertente imaterial das acccedilotildees denota um esforccedilo da ZI e do Programa na promoccedilatildeo de uma imagem de qualidade do mundo rural e sua projecccedilatildeo nacional e internacional atraveacutes da valorizaccedilatildeo dos recursos endoacutegenos
No acircmbito da cooperaccedilatildeo entre territoacuterios rurais contemplada no vector 2 eacute a cooperaccedilatildeo interterritorial que apresenta maior relevacircncia com 4 dos projectos e investimento traduzida em iniciativas da DUECEIRA na perspectiva de promoccedilatildeo conjunta dos territoacuterios e produtos rurais e de um conjunto de acccedilotildees tendo por base a definiccedilatildeo de novas abordagens do conceito de solidariedade No que diz respeito agrave cooperaccedilatildeo internacional merece destaque o projecto de cooperaccedilatildeo com paiacuteses de expressatildeo portuguesa que visa a troca de informaccedilotildees e experiecircncias em mateacuteria de processos locais de desenvolvimento e o projecto de criaccedilatildeo de uma rede de museus vivos (que inclui uma plataforma digital de promoccedilatildeo e divulgaccedilatildeo conjunta do patrimoacutenio natural e cultural dos seus territoacuterios) com a participaccedilatildeo de 10 associaccedilotildees
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1187
de desenvolvimento localrural de Portugal (com as regiotildees Norte Centro Alentejo e Algarve representadas pela ATAHCA DUECEIRA LEADERSOR MONTE e VICENTINA respectivamente) e de Espanha (Astuacuterias Cantaacutebria e Galiza)
2232 Promotores
Em qualquer processo de desenvolvimento a componente social eacute fundamental mais ainda quando se trata de territoacuterios rurais em que os actores locais detecircm um papel preponderante no sucesso da aplicaccedilatildeo dos programas
Na ZI ELOZ a aparente diversidade de promotores envolvidos na concretizaccedilatildeo do LEADER+ esconde uma flagrante concentraccedilatildeo visiacutevel num olhar mais atento Uma anaacutelise global (tendo em conta os dois vectores do Programa) da distribuiccedilatildeo dos projectos por promotor (quadro 4) permite salientar a importacircncia dos promotores privados com 58 dos projectos e 53 do investimento distinguindo-se do conjunto os privados colectivos com a maior representatividade em termos de projectos (50) e investimento (44) Isto significa que os privados individuais representam apenas 8 dos projectos e 9 do investimento Os promotores puacuteblicos foram responsaacuteveis por 30 dos projectos aprovados e 24 do financiamento A Entidade Local com 13 dos projectos e 23 do investimento eacute o promotor que realizou o maior investimento meacutedio por projecto fixando-se em 842 mil euros (72 acima da dimensatildeo meacutedia dos projectos da ZI ELOZ) A sua acccedilatildeo estaacute relacionada com a medida 4 (despesas de funcionamento) e a concretizaccedilatildeo dos projectos do vector 2 (promoccedilatildeo da cooperaccedilatildeo entre regiotildees)
Quadro 4 ndash Nuacutemero de projectos e investimentos aprovados
por grandes tipos de promotores
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia
Promotores Nordm Euros Euros Puacuteblicos 31 30 122234271 euro 24 3943041 euro
Privados Individuais 8 8 45260587 euro 9 5657573 euro
Privados Colectivos 52 50 227836816 euro 44 4381477 euro
Entidade Local 14 13 117858550 euro 23 8418468 euro
Total Eloz 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
Fonte Elaboraccedilatildeo Proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Atraveacutes de uma leitura mais pormenorizada sobressaem dois grandes tipos de promotores (quadro 5) a saber na
esfera dos promotores privados colectivos as Associaccedilotildees e Colectividades (sociais culturais e desportivas) distinguem-se pela sua dinacircmica em termos de projectos aprovados (36) a que corresponde tambeacutem o maior investimento total do Programa (quase 1 milhatildeo e 300 mil euros) embora a dimensatildeo meacutedia por projecto seja a mais baixa no domiacutenio das
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1188
entidades puacuteblicas as Cacircmaras Municipais foram responsaacuteveis por 29 dos projectos e 23 do investimento total aprovado
Quadro 5 ndash Nuacutemero de projectos e investimentos aprovados por tipos de promotores
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia
Promotores Nordm Euros Euros Cacircmaras Municipais 30 29 116871640 euro 23 3895721 euro
Juntas de Freguesia 1 1 5362631 euro 1 5362631 euro
AssociaccedilotildeesColectividades 38 36 128618288 euro 25 3384692 euro
Cooperativas 4 4 31579626 euro 6 7894907 euro
Empresas 10 10 67638902 euro 13 6763890 euro
Privados Individuais 8 8 45260587 euro 9 5657573 euro
Entidade Local 14 13 117858550 euro 23 8418468 euro
Total Eloz 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Da anaacutelise realizada ateacute ao momento algumas conclusotildees podem jaacute sublinhar-se ndash O papel de relevo dos promotores privados colectivos na concretizaccedilatildeo de projectos de natureza material ou
seja afectos agrave medida 1 ndash O papel destacado das associaccedilotildees e colectividades na promoccedilatildeo de projectos da sub-medida 13 (outras
acccedilotildees materiais) ndash A vinculaccedilatildeo dos promotores privados individuais embora pouco representados em nuacutemero de projectos e
investimentos aprovados agraves dimensotildees materiais em particular projectos relacionados com actividades produtivas (12) perspectivando a diversificaccedilatildeo e a dinamizaccedilatildeo do tecido produtivo
ndash A importacircncia do sector puacuteblico na concretizaccedilatildeo de acccedilotildees de caraacutecter imaterial (sub-medida 22) designadamente as Cacircmaras Municipais com mais de 90 dos projectos promovidos nesta sub-medida (que se centram fundamentalmente em acccedilotildees promocionais estrateacutegicas da imagem turiacutestica e da cultura dos territoacuterios)
2233 Distribuiccedilatildeo geograacutefica dos projectos e investimentos A leitura da reparticcedilatildeo geograacutefica dos projectos e investimentos aprovados pela DUECEIRA no acircmbito do
LEADER+ permite caracterizar o dinamismo dos territoacuterios da ZI ELOZ (figura 3) Utilizando como escala de referecircncia os municiacutepios verificamos algumas assimetrias no que diz respeito ao
nuacutemero de projectos aprovados e seu peso relativo no conjunto do Programa (no intervalo de variaccedilatildeo definido pelos
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1189
valores 8 em Vila Nova de Poiares e 16 em Miranda do Corvo) Contudo no plano dos investimentos os concelhos da ZI ELOZ apresentam valores muito proacuteximos (de 10 a 11 do total)
Fonte
Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figura 3 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado por localizaccedilatildeo geograacutefica do projecto (concelhos)
Estabelecendo um paralelismo a partir de outras variaacuteveis relacionadas com os projectos constatamos que a
iniciativa privada colectiva eacute muito elevada em quase todos os concelhos sobressaindo a Pampilhosa da Serra com quase 80 dos projectos a maior parte (69) promovidos pelas Associaccedilotildees e Colectividades (figura 4) Por sua vez o sector puacuteblico atraveacutes da iniciativa dos Municiacutepios tem uma grande expressatildeo em Miranda do Corvo (47 dos projectos) afectos principalmente agrave sub-medida 22 (29)
0
5
10
15
20
25
Cas
tanh
eira
de P
ecircra
Figu
eiroacute
dos
Vin
hos
Lous
atilde
Mira
nda
doC
orvo
Pam
pilh
osa
da S
erra
Pedr
oacutegatildeo
Gra
nde
Vila
Nov
a de
Poia
res
Zona
de
Inte
rven
ccedilatildeo
Concelhos da ZI
Projectos Investimento
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1190
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figuras 4 ndash Distribuiccedilatildeo dos projectos consoante o tipo de promotor por concelho
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figuras 5 ndash Distribuiccedilatildeo dos projectos consoante o tipo medida e sub-medida de intervenccedilatildeo por concelho
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Castanheira dePecircra
Figueiroacute dosVinhos
Lousatilde Miranda doCorvo
Pampilhosa daSerra
PedroacutegatildeoGrande
Vila Nova dePoiares
Concelhos da ZI
Puacuteblico Total Cacircmaras Municipais Juntas de FreguesiaPrivado Individual Privado Colectivo Total AssociaccedilotildeescolectividadesCooperativas Empresas Entidade Local
0102030405060708090
100
Castanheirade Pecircra
Figueiroacutedos Vinhos
Lousatilde Miranda doCorvo
Pampilhosada Serra
PedroacutegatildeoGrande
Vila Novade PoiaresConcelhos da ZI
1 11 12 13 2 22 4 41 42 43 44 45 49
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1191
Destacamos ainda a relevacircncia da medida 1 em todos os concelhos sendo que a sub-medida 12 (apoio a
actividades produtivas) domina em Pedroacutegatildeo Grande (43 dos projectos) e a sub-medida 13 eacute maioritaacuteria em Castanheira de Pecircra e Figueiroacute dos Vinhos (50 e 43 respectivamente) (figura 5)
Contudo os desequiliacutebrios territoriais mais acentuados ocorrem no acircmbito das freguesias De modo simplificado podemos referir que 37 das freguesias da ZI ELOZ natildeo aparecem representadas na listagem dos projectos aprovados pela DUECEIRA ou seja 13 (das 35) freguesias da ZI ELOZ natildeo tecircm projectos aprovados Por outro lado verificamos que as freguesias sede de concelho concentram cerca de metade dos projectos relacionados directamente com os municiacutepios (neste particular natildeo consideraacutemos os projectos que envolvem toda a ZI) Esta situaccedilatildeo eacute mais evidente em Pedroacutegatildeo Grande e Castanheira de Pecircra com valores acima dos 70 Pelo contraacuterio a importacircncia relativa das freguesias fora da sede de concelho eacute muito elevada em Figueiroacute dos Vinhos (86) e Vila Nova de Poiares (75) 2234 Situaccedilatildeo dos projectos
Em relaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo dos projectos verificamos que mais de 60 dos projectos estatildeo jaacute concluiacutedos Cerca de 36 apesar de aprovados ainda natildeo se encontram finalizados (quadro 6)
De igual modo importa considerar como relevante para o entendimento da dinacircmica do Programa ao longo do seu periacuteodo de execuccedilatildeo a anaacutelise segundo o ano de aprovaccedilatildeo e conclusatildeo dos projectos (quadro 7) Assim destaca-se o ano de 2002 (que marca o lanccedilamento das fases de candidatura) com 50 dos 105 projectos aprovados e 62 do investimento total aprovado e verifica-se para os restantes uma certa irregularidade Os anos de 2005 e 2007 com apenas 2 projectos correspondem ao periacuteodo menos dinacircmico mas apenas em termos de aprovaccedilatildeo pois 2004 e 2005 mostraram ser os anos mais dinacircmicos no que concerne agrave conclusatildeo dos projectos (com quase 70 do total)
Quadro 6 ndash Nuacutemero de projectos aprovados por situaccedilatildeo do projecto em 2007
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Quadro 7 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado e concluiacutedo por ano
Projectos Investimento aprovado Projectos Investimento realizado
Projectos Investimento
Situaccedilatildeo do Projecto Nordm Euros Aprovados (natildeo concluiacutedos) 38 36 202183997 euro 39
Concluiacutedos 67 64 311006227 euro 61
Total 105 100 513190224 euro 100
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1192
aprovados concluiacutedos Ano de Aprovaccedilatildeo Nordm Euros Nordm Euros
2002 50 48 316729465 euro 62 0 0 0 euro 0
2003 13 12 64561788 euro 13 7 10 41307313 euro 13
2004 20 19 73101175 euro 14 32 48 133784487 euro 43
2005 2 2 8209720 euro 2 14 21 76737205 euro 25
2006 18 17 47160581 euro 9 9 13 51320315 euro 17
2007 2 2 3427515 euro 1 5 8 7856907 euro 3
Total 105 100 513190224 euro 100 67 100 311006227 euro 100
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
3 Notas finais Como jaacute se referiu a Uniatildeo Europeia desde finais dos anos 80 assumiu como linha de acccedilatildeo prioritaacuteria para a promoccedilatildeo do desenvolvimento do mundo rural uma concepccedilatildeo renovada de poliacuteticas e instrumentos Depois de um periacuteodo dominado por preocupaccedilotildees produtivistas e perspectivas redutoras (sobre o desenvolvimento) dos territoacuterios rurais assumem relevacircncia novas orientaccedilotildees de inspiraccedilatildeo ambientalista patrimonialista e territorialista que preconizam a diversificaccedilatildeo econoacutemica do mundo rural reconhecem a especificidade dos territoacuterios e do seu potencial de recursos e advogam a adopccedilatildeo de metodologias de implementaccedilatildeo dos conceitos de subsidiariedade parceria e rede De tal maneira que o desenvolvimento rural emerge em particular desde o alvor deste novo seacuteculo como um dos eixos de maior visibilidade das poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento territorial da Uniatildeo Europeia Esta nova concepccedilatildeo de desenvolvimento do mundo rural europeu tem como referecircncia incontornaacutevel o Programa de Iniciativa Comunitaacuteria LEADER lanccedilado pela Comissatildeo Europeia em 1991 A Iniciativa LEADER (LEADER+ na programaccedilatildeo 2000-2006) pretendeu desenvolver a diversificaccedilatildeo da economia das aacutereas rurais mediante a aplicaccedilatildeo de programas supra-municipais vertebrados em torno da melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo a utilizaccedilatildeo de novos conhecimentos e tecnologias e a valorizaccedilatildeo dos recursos naturais e culturais A recente aprovaccedilatildeo do FEADER veio reconhecer tambeacutem a importacircncia da participaccedilatildeo dos actores do mundo rural na definiccedilatildeo e gestatildeo das poliacuteticas e assim consolidar a abordagem LEADER Partindo desta abordagem conceptual procuraacutemos contextualizar a reflexatildeo atraveacutes do exemplo de Portugal e aprofundar a anaacutelise das suas dimensotildees geograacuteficas mais relevantes a partir de um estudo de caso localizado na montanha do Centro de Portugal A leitura preliminar dos resultados da Iniciativa LEADER+ nas Terras de Entre Lousatilde e Zecirczere com base nos projectos aprovados eacute demonstrativa da importacircncia do Programa para a diversificaccedilatildeo das economias locais a melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo a promoccedilatildeo do potencial endoacutegeno designadamente atraveacutes da sua inserccedilatildeo nas novas
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1193
plataformas de difusatildeo da informaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de processos de cooperaccedilatildeo e construccedilatildeo de redes na nova janela de oportunidades do mundo global Na perspectiva de uma anaacutelise comparativa com o anterior periacuteodo de programaccedilatildeo (LEADER II 1994-1999) natildeo obstante o ajuste dos limites territoriais da ZI ELOZ (que em 2000-2006 aumentou a sua aacuterea de intervenccedilatildeo com a inclusatildeo do municiacutepio de Pampilhosa da Serra) e as especificidades estruturais do proacuteprio Programa (nas suas diferentes fases) deixamos os principais traccedilos evolutivos a saber ndash O nuacutemero de projectos aprovados em sede do LEADER+ decresceu face ao LEADER II (de 123 para 105) embora o investimento aprovado tenha aumentado (de 35400629 euros para 513190224 euros) assim como a dimensatildeo meacutedia de cada projecto (28781 euros em 1994-1999 4887526 euros em 2000-2006) ndash No que concerne aos domiacutenios de intervenccedilatildeo apesar da terminologia especiacutefica de cada uma das fases LEADER (aacutereas e sub-aacutereas no LEADER II e medidas e sub-medidas no LEADER+) destacamos dois factos o decreacutescimo do nuacutemero de projectos e investimentos aprovados no domiacutenio do apoio agrave diversificaccedilatildeo das actividades econoacutemicas (54 e 45 em 1994-1999 27 e 37 em 2000-2006 respectivamente) e o aumento das intervenccedilotildees no domiacutenio da preservaccedilatildeo do ambiente e da qualidade de vida de 15 para 46 dos projectos e de 12 para 31 dos investimentos aprovados (considerando as sub-medidas 11 e 13 do LEADER+ e o seu contributo para a prossecuccedilatildeo deste objectivo) ndash Em relaccedilatildeo aos promotores dos projectos destaca-se o reforccedilo da importacircncia dos promotores privados colectivos na fase LEADER+ quer em nuacutemero de projectos (de 30 para 50) quer em investimento aprovados (de 33 para 44) em resultado do maior dinamismo das empresas e das cooperativas e o decreacutescimo de protagonismo dos promotores privados individuais (21 dos projectos e 18 do investimento em 1994-1999 8 dos projectos e 9 do investimento em 2000-2006) e dos promotores puacuteblicos (40 dos projectos e 29 do investimento em 1994-1999 30 dos projectos e 24 do investimento em 2000-2006) ndash No que diz respeito agrave localizaccedilatildeo geograacutefica dos projectos verifica-se um aumento da percentagem de freguesias natildeo referenciadas nos projectos aprovados (25 em 1994-1999 37 em 2000-2006) embora seja necessaacuterio recordar que o nuacutemero de freguesias no LEADER+ELOZ eacute superior em relaccedilatildeo ao LEADER II (24) em consequecircncia da inclusatildeo do municiacutepio de Pampilhosa da Serra e da criaccedilatildeo da freguesia das Gacircndaras (Lousatilde) As freguesias de Arrifana e Lavegadas (Vila Nova de Poiares) Rio de Vide (Miranda do Corvo) e Foz de Arouce (Lousatilde) satildeo reincidentes nesta mateacuteria Outras freguesias de matriz nitidamente rural do coraccedilatildeo da Serra da Lousatilde como Coentral (Castanheira de Pecircra) e Campelo (Figueiroacute dos Vinhos) tecircm apenas um ou dois projectos aprovado nas duas fases do Programa LEADER Por outro lado o nuacutemero de projectos aprovados nas freguesias sede de concelho passou de 65 para 50
Uma derradeira nota para sublinhar a necessidade de sedimentar uma verdadeira acccedilatildeo poliacutetica integrada e coordenada para os territoacuterios rurais e reafirmar que quem realmente pode materializar as mudanccedilas que se pretendem satildeo as proacuteprias populaccedilotildees rurais (DOBLADO 2006)
Referecircncias bibliograacuteficas
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1194
ARROYO F Martiacutenez (2006) ldquoEl desarrollo rural en el contexto de la Unioacuten Europeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 11-20
BAPTISTA Fernando Oliveira (2006) ldquoO rural depois da agriculturardquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e
territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 85-105
COVAS Antoacutenio (2006) ldquoA ruralidade do nosso tempo decaacutelogo da para uma 2ordf modernidaderdquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 107-126
DOBLADO F Amarillo (2006) ldquoEl futuro y perspectives del desarrollo rural en Espantildea o el desarrollo rural en Espantildeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 7-10
CARVALHO Paulo (2002) ldquoLandscape and heritage as strategic resources for the rural development The example of the Lousatilde Mountainrdquo Pre-proceedings Fifth IFSA European Symposium Local Identities and Globalisation Florence IFSA pp 336-346
CARVALHO Paulo (2005) Patrimoacutenio Cultural e Trajectoacuterias de Desenvolvimento em Aacutereas de Montanha O exemplo da
Serra da Lousatilde Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra Coimbra pp 67-108
CARVALHO Paulo e FERNANDES Joatildeo Luiacutes (2001) ldquoIniciativas de Desenvolvimento Local no Espaccedilo Rural Portuguecircs O exemplo do LEADER ELOZ (Entre Lousatilde e Zecirczere)rdquo In CAETANO Luciacutelia (coord) Territoacuterio Inovaccedilatildeo e Trajectoacuterias de
Desenvolvimento Coimbra CEG pp 241-271
CARVALHO Paulo et al (2007) ldquoPoliacuteticas e iniciativas europeias com incidecircncia no desenvolvimento rural o exemplo do LEADER+ AD ELO (Centro Litoral de Portugal) In CRUZ Fernando (org) Actas IV Congresso Internacional de
Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento Soacutecio-Cultural Poacutevoa de Varzim pp 1771-1808
CAVACO Carminda (1999) ldquoO mundo rural portuguecircs desafios e futurosrdquo In CAVACO Carminda (coord) Desenvolvimento rural desafio e utopia Lisboa CEG pp 135-148
CHESHIRE Lynda (2006) Governing Rural Development Ashgate Aldershot 184 pp
ESTARELLAS Pere Brunet et al (2005) ldquoAgenda 21 subsidiariedad y cooperacioacuten a favor del desarrollo territorial sosteniblerdquo Boletiacuten de la AGE nordm 39 pp 423-446
ESTRADA Eduardo Moyano (2006) ldquoNuevas orientaciones de la poliacutetica europea de desarrollo rural A propoacutesito del Nuevo Regulamento de Desarrollo Ruralrdquo Actas del VI Coloquio Ibeacuterico de Estudios Rurales Huelva Universidade Internacional de Andaluzia 21 pp (ediccedilatildeo em cd-rom)
GEOIDEIAIESE (1999) Estudo de Avaliaccedilatildeo Intercalar do PIC LEADER II Relatoacuterio Final Lisboa 169 pp
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1195
GEOIDEIAIESE (2002) Avaliaccedilatildeo Final (Ex-post) do PIC LEADER II Lisboa 170 pp
GOLD Jeff THORPE Richard and MUMFORD Alan (eds) (2008) Gower Handbook of Leadership and Management
Development Ashgate Aldershot 550 pp
GUTIEacuteRREZ Juan I Plaza (2006) ldquoTerritorio geografiacutea rural y poliacuteticas puacuteblicas Desarrollo y sustentabilidad en las aacutereas ruralesrdquo Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 69-95
MORENO Luiacutes (2002) Desenvolvimento Local em Meio Rural Caminhos e Caminhantes Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa Lisboa pp190-205 235-243
MORENO Luiacutes (2003) ldquoO LEADER em Portugal Continental contexto e elementos de uma anaacutelise geograacutefica de conteuacutedosrdquo Actas do V Coloacutequio Hispano-Portuguecircs de Estudos Rurais (Futuro dos Territoacuterios Rurais numa Europa Alargada) Braganccedila Instituto Politeacutecnico de Braganccedila 19 pp
PASCUAL Francisco Garciacutea (2006) ldquoPoliacuteticas puacuteblicas y sustentabilidad en las zonas desfavorecidas y de montantildea en Espantildeardquo In Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 151-182
PRICE Martin (2007) Mountain Area Research and Management Integrated Approaches London Earthscan 302 pp
VEIGA Joseacute Francisco F (2007) ldquoQue actores para o desenvolvimento ruralrdquo In DENTINHO Tomaz e RODRIGUES Orlando (coord) Periferias e Espaccedilos Rurais (Comunicaccedilotildees do II Congresso de Estudos Rurais) Estoril Princiacutepia pp 351-362
Outras Fontes
Base de dados do LEADER+ELOZ DUECEIRA Lousatilde 2008
Programa LEADER+ELOZ Plano de Desenvolvimento Estrateacutegico de Novas Ruralidades DUECEIRA Lousatilde 2001
Relatoacuterio Anual de Execuccedilatildeo do LEADER+ (2006) (wwwleaderpt acesso em 23052008)
Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (2006) (wwwinept acesso em 10052008)
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1183
caracteriacutesticas marcadamente urbanas com diferente expressatildeo subregional e o domiacutenio da montanha que se anuncia em direcccedilatildeo ao interior qual janela aberta para lugares e territoacuterios persistentemente esquecidos marginalizados e em acentuada desvitalizaccedilatildeo econoacutemica e demograacutefica (CARVALHO 2005) Os resultados das uacuteltimas estimativas demograacuteficas (31 de Dezembro de 2006) publicados no Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (INE 2006) confirmam estas tendecircncias Com efeito segundo a referida fonte a populaccedilatildeo residente nas Terras de entre Lousatilde e Zecirczere apresenta um acreacutescimo de 307 (fixando-se em 58325 habitantes) arrastado pela dinacircmica positiva dos municiacutepios (urbanos) de Lousatilde Miranda do Corvo e Vila Nova de Poiares que em conjunto representam 675 do total da populaccedilatildeo da ZI ELOZ Contudo os municiacutepios de Figueiroacute dos Vinhos Castanheira de Pecircra Pedroacutegatildeo Grande e Pampilhosa da Serra continuam a registar um decreacutescimo demograacutefico muito significativo
222 Estrateacutegia de Desenvolvimento Local
A DUECEIRA (Associaccedilatildeo de Desenvolvimento do Ceira e Dueccedila) associaccedilatildeo de direito privado (sem fins lucrativos) eacute a entidade local credenciada no acircmbito do LEADER+ (como aconteceu tambeacutem em 1994-1999 ndash LEADER II embora sem incluir nessa fase o concelho de Pampilhosa da Serra)
Como referimos em trabalho anterior (CARVALHO 2002) o modelo e estrateacutegia de desenvolvimento concebido para a aplicaccedilatildeo do Programa LEADER+ELOZ envolve dois desafios para a ZI ELOZ 1 A(s) originalidade(s ) do territoacuterio como factor de afirmaccedilatildeo e fortalecimento da auto-estima das comunidades locais visando a sua fixaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo 2 Promoccedilatildeo da originalidade do territoacuterio valorizando qualificando e reinventando a imagem e unidade serrana
A estrateacutegia geral do Plano de Desenvolvimento Local preconiza a melhoria da qualidade de vida das populaccedilotildees atraveacutes da construccedilatildeo de uma imagem positiva renovada e atractiva do mundo rural alicerccedilada nos recursos originais do territoacuterio como factor de afirmaccedilatildeo e reforccedilo da auto-estima das comunidades locais tendo em vista a sua fixaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo Uma vez que o reforccedilo da competitividade territorial eacute assumido como objectivo primordial as abordagens ao territoacuterio satildeo expressas no plano social (promovendo agitaccedilatildeo soacutecio-cultural) ambiental (promovendo acccedilotildees de compreensatildeo e valorizaccedilatildeo do meio-ambiente) econoacutemico (afirmando e qualificando as economias locais) e global (adaptando mentalidades e processos locais agraves transformaccedilotildees globais) Da conjugaccedilatildeo destas dimensotildees preconiza a meta de uma regiatildeo solidaacuteria No que concerne aos objectivos operacionais importa destacar ndash Produzir uma imagem territorial forte e capaz de congregar vontades ndash Articular acccedilotildees existentes e estruturar novos projectos em cooperaccedilatildeo
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1184
ndash Promover a animaccedilatildeo das comunidades e dos territoacuterios ndash Aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo e exerciacutecio de cidadania ndash Revitalizar a imagem e consolidar a identidade territorial ELOZ ndash Reordenar e refuncionalizar o espaccedilo rural (conceito de novas ruralidades) com ldquoacccedilotildeesrdquo como a divulgaccedilatildeo externa do territoacuterio e suas qualidades fiacutesico-ambientais ndash Potenciar o produto turiacutestico ELOZ o verdeazul a serra e o rio ndash Reutilizarpreservar o patrimoacutenio histoacuterico construiacutedo e reavivar os bens culturais imateriais ndash Criar mecanismos de defesa e valorizaccedilatildeo do patrimoacutenio construiacutedo e qualificaccedilatildeo dos lugares ndash Proteger e valorizar o patrimoacutenio natural e ambiental (definir acccedilotildees integradas de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo da Serra da Lousatilde enquanto patrimoacutenio natural protegido ndash Rede Natura 2000) ndash Diversificar produccedilotildees e abordagens que visem a melhoria da qualidade ambiental ndash Reforccedilar a competitividade empresarial promovendo a capacidade dos agentes econoacutemicos para produzir e reter o maacuteximo de valor acrescentado na ZI ndash Assegurar a presenccedila do territoacuterio nos espaccedilos abertos pela globalizaccedilatildeo - (promover produtos definir roacutetulos colectivos que tragam novas mensagens e imagens (marketing territorial) qualidade dos produtos valorizar os recursos esquecidos ndash Reforccedilar a atitude colectiva de troca e de formas de solidariedade e de transferecircncia ndash Dar a conhecer a capacidade de inovaccedilatildeo da acccedilatildeo local junto da administraccedilatildeo e outros organismos (DUECEIRA 2001) A elaboraccedilatildeo do Plano de Desenvolvimento Local teve a participaccedilatildeo da sociedade civil atraveacutes de um inqueacuterito lanccedilado agrave comunidade residente na ZI ELOZ Este instrumento de anaacutelise do territoacuterio e de avaliaccedilatildeo da intervenccedilatildeo da DUECEIRA revelou-se de grande significado para a definiccedilatildeo da uma estrateacutegia territorial
223 Anaacutelise e discussatildeo dos resultados A uacuteltima parte do nosso trabalho enfatizando a leitura geograacutefica da aplicaccedilatildeo do Programa LEADER+ no acircmbito
da ZI ELOZ tem como eixo vertebrador o conjunto de projectos aprovados pela DUECEIRA e desdobra-se de acordo com as principais variaacuteveis intervenientes nomeadamente as medidas e sub-medidas de intervenccedilatildeo a tipologia dos promotores a localizaccedilatildeo geograacutefica dos projectos e a situaccedilatildeo dos mesmos A informaccedilatildeo de base reportada ao final de 2007 aparece estruturada em funccedilatildeo do nuacutemero de projectos investimento total e dimensatildeo meacutedia financeira por projecto
Em termos globais foram analisados 105 projectos cujo montante total de investimento ascendeu aos 513190224 euros referentes na sua grande maioria ao vector 1 ldquoEstrateacutegias territoriais de desenvolvimento rural integradas e de caraacutecter pilotordquo com 93 dos projectos e investimento O vector 2 ldquoApoio agrave cooperaccedilatildeo entre territoacuterios ruraisrdquo representa apenas 7 dos projectos e investimento total 2231 Medidas e sub-medidas de intervenccedilatildeo
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1185
As poliacuteticas europeias consagradas em diversos programas como acontece com o LEADER+ organizam-se num conjunto de medidas e sub-medidas de intervenccedilatildeo destinadas a orientar os processos de desenvolvimento No caso da ZI ELOZ (quadro 3) seguindo a tendecircncia nacional destaca-se o vector 1 onde sobressai a importacircncia da medida 1 (investimentos) com 72 dos projectos e 69 do investimento total De modo mais detalhado eacute evidente a preponderacircncia das sub-medidas 12 e 13 que em conjunto foram responsaacuteveis por mais de metade quer dos projectos aprovados quer do investimento total (57 e 52 respectivamente)
Quadro 3 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado por vectores medidas
e sub-medidas de intervenccedilatildeo
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia Medida Sub-medida Nordm Euros Euros
11 17 16 83610883 euro 16 4918287 euro
12 28 27 192200134 euro 37 6864291 euro 1
13 31 30 78315113 euro 15 2526294 euro
Total 76 72 354126130 euro 69 4659554 euro 2 22 16 15 52691305 euro 10 3293207 euro
Total 16 15 52691305 euro 10 3293207 euro 41 1 1 54380923 euro 11 54380923 euro
42 1 1 2602192 euro 1 2602192 euro
43 1 1 204959 euro 0 204959 euro
44 1 1 10000 euro 0 10000 euro
45 1 1 1790829 euro 0 1790829 euro
4
49 1 1 13930815 euro 3 13930815 euro
Vector 1
Total 6 6 72919718 euro 14 12153286 euro Total Vector 1 98 93 479737153 euro 93 4895277 euro
1 11 4 4 19976925 euro 4 4994231 euro
Total 4 4 19976925 euro 4 4994231 euro 21 1 1 4924757 euro 1 4924757 euro
2 23 1 1 3284963 euro 1 3284963 euro
Total 2 2 8209720 euro 2 4104860 euro 3 30 1 1 5266426 euro 1 5266426 euro
Vector 2
Total 1 1 5266426 euro 1 5266426 euro Total Vector 2 7 7 33453071 euro 7 4779010 euro
Total Global 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1186
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Com 27 dos projectos aprovados 37 do investimento e com uma dimensatildeo meacutedia financeira elevada (quase
70 mil euros) em relaccedilatildeo agraves restantes (cujo valor meacutedio se aproxima de 49 mil euros) a sub-medida 12 destinada a apoiar actividades produtivas tem uma expressatildeo significativa na ZI ELOZ designadamente na promoccedilatildeo do alojamento (turismo em espaccedilo rural) por meio de reconversatildeo recuperaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e equipamento de antigas estruturas edificadas com valor patrimonial e da promoccedilatildeo de actividades de animaccedilatildeo luacutedica e turiacutestica representando quase 50 dos projectos aprovados neste domiacutenio De igual modo relevante eacute a criaccedilatildeo e o apoio agraves pequenas e meacutedias empresas em diversos sectores de actividade como a panificaccedilatildeo a produccedilatildeo de azeite a produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de artesanato nas aacutereas de olaria mobiliaacuterio em vimecestaria e tecelagem a prestaccedilatildeo de serviccedilos graacuteficos a actividade editorial os serviccedilos culturais e as actividades luacutedicas Contudo a taxa de comparticipaccedilatildeo natildeo ultrapassa os 50 ao contraacuterio do que acontece com os projectos aprovados acircmbito das outras sub-medidas em que o apoio da Uniatildeo Europeia e do Estado Portuguecircs eacute igual ou superior a 75 (no caso da medida 4 direccionada para as despesas de funcionamento do GAL o apoio eacute de 100)
A sub-medida 13 com maior expressatildeo ao niacutevel dos projectos (30 do total) e menor peso relativo no quadro do investimento (apenas 15) e da dimensatildeo meacutedia do investimento por projecto (ligeiramente superior a 25 mil euros) reflecte duas preocupaccedilotildees por um lado a recuperaccedilatildeo adaptaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e a construccedilatildeo de equipamentos sociais (incluindo em algumas situaccedilotildees o seu apetrechamento) no sentido de promover a melhoria dos serviccedilos prestados e a qualidade de vida da populaccedilatildeo (cerca de 50 dos projectos) por outro lado a valorizaccedilatildeo do patrimoacutenio construiacutedo (cerca de 29 dos projectos) em particular o patrimoacutenio religioso
Importa ainda referir que a medida 2 (acccedilotildees imateriais) representada atraveacutes da sub-medida 22 em articulaccedilatildeo com o objectivo de promover os territoacuterios e seus valoresrecursos diferenciadores tem expressatildeo em 15 dos projectos e 10 do investimento por sua vez repartido por projectos cujas orientaccedilotildees temaacuteticas privilegiam o marketing e a imagem territorial atraveacutes da realizaccedilatildeo de eventos culturais (mais de 40 dos projectos) e da dinamizaccedilatildeo do patrimoacutenio em diversas vertentes atraveacutes de roteiros percursos publicaccedilotildees entre outros
A importacircncia da vertente imaterial das acccedilotildees denota um esforccedilo da ZI e do Programa na promoccedilatildeo de uma imagem de qualidade do mundo rural e sua projecccedilatildeo nacional e internacional atraveacutes da valorizaccedilatildeo dos recursos endoacutegenos
No acircmbito da cooperaccedilatildeo entre territoacuterios rurais contemplada no vector 2 eacute a cooperaccedilatildeo interterritorial que apresenta maior relevacircncia com 4 dos projectos e investimento traduzida em iniciativas da DUECEIRA na perspectiva de promoccedilatildeo conjunta dos territoacuterios e produtos rurais e de um conjunto de acccedilotildees tendo por base a definiccedilatildeo de novas abordagens do conceito de solidariedade No que diz respeito agrave cooperaccedilatildeo internacional merece destaque o projecto de cooperaccedilatildeo com paiacuteses de expressatildeo portuguesa que visa a troca de informaccedilotildees e experiecircncias em mateacuteria de processos locais de desenvolvimento e o projecto de criaccedilatildeo de uma rede de museus vivos (que inclui uma plataforma digital de promoccedilatildeo e divulgaccedilatildeo conjunta do patrimoacutenio natural e cultural dos seus territoacuterios) com a participaccedilatildeo de 10 associaccedilotildees
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1187
de desenvolvimento localrural de Portugal (com as regiotildees Norte Centro Alentejo e Algarve representadas pela ATAHCA DUECEIRA LEADERSOR MONTE e VICENTINA respectivamente) e de Espanha (Astuacuterias Cantaacutebria e Galiza)
2232 Promotores
Em qualquer processo de desenvolvimento a componente social eacute fundamental mais ainda quando se trata de territoacuterios rurais em que os actores locais detecircm um papel preponderante no sucesso da aplicaccedilatildeo dos programas
Na ZI ELOZ a aparente diversidade de promotores envolvidos na concretizaccedilatildeo do LEADER+ esconde uma flagrante concentraccedilatildeo visiacutevel num olhar mais atento Uma anaacutelise global (tendo em conta os dois vectores do Programa) da distribuiccedilatildeo dos projectos por promotor (quadro 4) permite salientar a importacircncia dos promotores privados com 58 dos projectos e 53 do investimento distinguindo-se do conjunto os privados colectivos com a maior representatividade em termos de projectos (50) e investimento (44) Isto significa que os privados individuais representam apenas 8 dos projectos e 9 do investimento Os promotores puacuteblicos foram responsaacuteveis por 30 dos projectos aprovados e 24 do financiamento A Entidade Local com 13 dos projectos e 23 do investimento eacute o promotor que realizou o maior investimento meacutedio por projecto fixando-se em 842 mil euros (72 acima da dimensatildeo meacutedia dos projectos da ZI ELOZ) A sua acccedilatildeo estaacute relacionada com a medida 4 (despesas de funcionamento) e a concretizaccedilatildeo dos projectos do vector 2 (promoccedilatildeo da cooperaccedilatildeo entre regiotildees)
Quadro 4 ndash Nuacutemero de projectos e investimentos aprovados
por grandes tipos de promotores
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia
Promotores Nordm Euros Euros Puacuteblicos 31 30 122234271 euro 24 3943041 euro
Privados Individuais 8 8 45260587 euro 9 5657573 euro
Privados Colectivos 52 50 227836816 euro 44 4381477 euro
Entidade Local 14 13 117858550 euro 23 8418468 euro
Total Eloz 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
Fonte Elaboraccedilatildeo Proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Atraveacutes de uma leitura mais pormenorizada sobressaem dois grandes tipos de promotores (quadro 5) a saber na
esfera dos promotores privados colectivos as Associaccedilotildees e Colectividades (sociais culturais e desportivas) distinguem-se pela sua dinacircmica em termos de projectos aprovados (36) a que corresponde tambeacutem o maior investimento total do Programa (quase 1 milhatildeo e 300 mil euros) embora a dimensatildeo meacutedia por projecto seja a mais baixa no domiacutenio das
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1188
entidades puacuteblicas as Cacircmaras Municipais foram responsaacuteveis por 29 dos projectos e 23 do investimento total aprovado
Quadro 5 ndash Nuacutemero de projectos e investimentos aprovados por tipos de promotores
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia
Promotores Nordm Euros Euros Cacircmaras Municipais 30 29 116871640 euro 23 3895721 euro
Juntas de Freguesia 1 1 5362631 euro 1 5362631 euro
AssociaccedilotildeesColectividades 38 36 128618288 euro 25 3384692 euro
Cooperativas 4 4 31579626 euro 6 7894907 euro
Empresas 10 10 67638902 euro 13 6763890 euro
Privados Individuais 8 8 45260587 euro 9 5657573 euro
Entidade Local 14 13 117858550 euro 23 8418468 euro
Total Eloz 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Da anaacutelise realizada ateacute ao momento algumas conclusotildees podem jaacute sublinhar-se ndash O papel de relevo dos promotores privados colectivos na concretizaccedilatildeo de projectos de natureza material ou
seja afectos agrave medida 1 ndash O papel destacado das associaccedilotildees e colectividades na promoccedilatildeo de projectos da sub-medida 13 (outras
acccedilotildees materiais) ndash A vinculaccedilatildeo dos promotores privados individuais embora pouco representados em nuacutemero de projectos e
investimentos aprovados agraves dimensotildees materiais em particular projectos relacionados com actividades produtivas (12) perspectivando a diversificaccedilatildeo e a dinamizaccedilatildeo do tecido produtivo
ndash A importacircncia do sector puacuteblico na concretizaccedilatildeo de acccedilotildees de caraacutecter imaterial (sub-medida 22) designadamente as Cacircmaras Municipais com mais de 90 dos projectos promovidos nesta sub-medida (que se centram fundamentalmente em acccedilotildees promocionais estrateacutegicas da imagem turiacutestica e da cultura dos territoacuterios)
2233 Distribuiccedilatildeo geograacutefica dos projectos e investimentos A leitura da reparticcedilatildeo geograacutefica dos projectos e investimentos aprovados pela DUECEIRA no acircmbito do
LEADER+ permite caracterizar o dinamismo dos territoacuterios da ZI ELOZ (figura 3) Utilizando como escala de referecircncia os municiacutepios verificamos algumas assimetrias no que diz respeito ao
nuacutemero de projectos aprovados e seu peso relativo no conjunto do Programa (no intervalo de variaccedilatildeo definido pelos
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1189
valores 8 em Vila Nova de Poiares e 16 em Miranda do Corvo) Contudo no plano dos investimentos os concelhos da ZI ELOZ apresentam valores muito proacuteximos (de 10 a 11 do total)
Fonte
Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figura 3 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado por localizaccedilatildeo geograacutefica do projecto (concelhos)
Estabelecendo um paralelismo a partir de outras variaacuteveis relacionadas com os projectos constatamos que a
iniciativa privada colectiva eacute muito elevada em quase todos os concelhos sobressaindo a Pampilhosa da Serra com quase 80 dos projectos a maior parte (69) promovidos pelas Associaccedilotildees e Colectividades (figura 4) Por sua vez o sector puacuteblico atraveacutes da iniciativa dos Municiacutepios tem uma grande expressatildeo em Miranda do Corvo (47 dos projectos) afectos principalmente agrave sub-medida 22 (29)
0
5
10
15
20
25
Cas
tanh
eira
de P
ecircra
Figu
eiroacute
dos
Vin
hos
Lous
atilde
Mira
nda
doC
orvo
Pam
pilh
osa
da S
erra
Pedr
oacutegatildeo
Gra
nde
Vila
Nov
a de
Poia
res
Zona
de
Inte
rven
ccedilatildeo
Concelhos da ZI
Projectos Investimento
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1190
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figuras 4 ndash Distribuiccedilatildeo dos projectos consoante o tipo de promotor por concelho
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figuras 5 ndash Distribuiccedilatildeo dos projectos consoante o tipo medida e sub-medida de intervenccedilatildeo por concelho
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Castanheira dePecircra
Figueiroacute dosVinhos
Lousatilde Miranda doCorvo
Pampilhosa daSerra
PedroacutegatildeoGrande
Vila Nova dePoiares
Concelhos da ZI
Puacuteblico Total Cacircmaras Municipais Juntas de FreguesiaPrivado Individual Privado Colectivo Total AssociaccedilotildeescolectividadesCooperativas Empresas Entidade Local
0102030405060708090
100
Castanheirade Pecircra
Figueiroacutedos Vinhos
Lousatilde Miranda doCorvo
Pampilhosada Serra
PedroacutegatildeoGrande
Vila Novade PoiaresConcelhos da ZI
1 11 12 13 2 22 4 41 42 43 44 45 49
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1191
Destacamos ainda a relevacircncia da medida 1 em todos os concelhos sendo que a sub-medida 12 (apoio a
actividades produtivas) domina em Pedroacutegatildeo Grande (43 dos projectos) e a sub-medida 13 eacute maioritaacuteria em Castanheira de Pecircra e Figueiroacute dos Vinhos (50 e 43 respectivamente) (figura 5)
Contudo os desequiliacutebrios territoriais mais acentuados ocorrem no acircmbito das freguesias De modo simplificado podemos referir que 37 das freguesias da ZI ELOZ natildeo aparecem representadas na listagem dos projectos aprovados pela DUECEIRA ou seja 13 (das 35) freguesias da ZI ELOZ natildeo tecircm projectos aprovados Por outro lado verificamos que as freguesias sede de concelho concentram cerca de metade dos projectos relacionados directamente com os municiacutepios (neste particular natildeo consideraacutemos os projectos que envolvem toda a ZI) Esta situaccedilatildeo eacute mais evidente em Pedroacutegatildeo Grande e Castanheira de Pecircra com valores acima dos 70 Pelo contraacuterio a importacircncia relativa das freguesias fora da sede de concelho eacute muito elevada em Figueiroacute dos Vinhos (86) e Vila Nova de Poiares (75) 2234 Situaccedilatildeo dos projectos
Em relaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo dos projectos verificamos que mais de 60 dos projectos estatildeo jaacute concluiacutedos Cerca de 36 apesar de aprovados ainda natildeo se encontram finalizados (quadro 6)
De igual modo importa considerar como relevante para o entendimento da dinacircmica do Programa ao longo do seu periacuteodo de execuccedilatildeo a anaacutelise segundo o ano de aprovaccedilatildeo e conclusatildeo dos projectos (quadro 7) Assim destaca-se o ano de 2002 (que marca o lanccedilamento das fases de candidatura) com 50 dos 105 projectos aprovados e 62 do investimento total aprovado e verifica-se para os restantes uma certa irregularidade Os anos de 2005 e 2007 com apenas 2 projectos correspondem ao periacuteodo menos dinacircmico mas apenas em termos de aprovaccedilatildeo pois 2004 e 2005 mostraram ser os anos mais dinacircmicos no que concerne agrave conclusatildeo dos projectos (com quase 70 do total)
Quadro 6 ndash Nuacutemero de projectos aprovados por situaccedilatildeo do projecto em 2007
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Quadro 7 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado e concluiacutedo por ano
Projectos Investimento aprovado Projectos Investimento realizado
Projectos Investimento
Situaccedilatildeo do Projecto Nordm Euros Aprovados (natildeo concluiacutedos) 38 36 202183997 euro 39
Concluiacutedos 67 64 311006227 euro 61
Total 105 100 513190224 euro 100
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1192
aprovados concluiacutedos Ano de Aprovaccedilatildeo Nordm Euros Nordm Euros
2002 50 48 316729465 euro 62 0 0 0 euro 0
2003 13 12 64561788 euro 13 7 10 41307313 euro 13
2004 20 19 73101175 euro 14 32 48 133784487 euro 43
2005 2 2 8209720 euro 2 14 21 76737205 euro 25
2006 18 17 47160581 euro 9 9 13 51320315 euro 17
2007 2 2 3427515 euro 1 5 8 7856907 euro 3
Total 105 100 513190224 euro 100 67 100 311006227 euro 100
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
3 Notas finais Como jaacute se referiu a Uniatildeo Europeia desde finais dos anos 80 assumiu como linha de acccedilatildeo prioritaacuteria para a promoccedilatildeo do desenvolvimento do mundo rural uma concepccedilatildeo renovada de poliacuteticas e instrumentos Depois de um periacuteodo dominado por preocupaccedilotildees produtivistas e perspectivas redutoras (sobre o desenvolvimento) dos territoacuterios rurais assumem relevacircncia novas orientaccedilotildees de inspiraccedilatildeo ambientalista patrimonialista e territorialista que preconizam a diversificaccedilatildeo econoacutemica do mundo rural reconhecem a especificidade dos territoacuterios e do seu potencial de recursos e advogam a adopccedilatildeo de metodologias de implementaccedilatildeo dos conceitos de subsidiariedade parceria e rede De tal maneira que o desenvolvimento rural emerge em particular desde o alvor deste novo seacuteculo como um dos eixos de maior visibilidade das poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento territorial da Uniatildeo Europeia Esta nova concepccedilatildeo de desenvolvimento do mundo rural europeu tem como referecircncia incontornaacutevel o Programa de Iniciativa Comunitaacuteria LEADER lanccedilado pela Comissatildeo Europeia em 1991 A Iniciativa LEADER (LEADER+ na programaccedilatildeo 2000-2006) pretendeu desenvolver a diversificaccedilatildeo da economia das aacutereas rurais mediante a aplicaccedilatildeo de programas supra-municipais vertebrados em torno da melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo a utilizaccedilatildeo de novos conhecimentos e tecnologias e a valorizaccedilatildeo dos recursos naturais e culturais A recente aprovaccedilatildeo do FEADER veio reconhecer tambeacutem a importacircncia da participaccedilatildeo dos actores do mundo rural na definiccedilatildeo e gestatildeo das poliacuteticas e assim consolidar a abordagem LEADER Partindo desta abordagem conceptual procuraacutemos contextualizar a reflexatildeo atraveacutes do exemplo de Portugal e aprofundar a anaacutelise das suas dimensotildees geograacuteficas mais relevantes a partir de um estudo de caso localizado na montanha do Centro de Portugal A leitura preliminar dos resultados da Iniciativa LEADER+ nas Terras de Entre Lousatilde e Zecirczere com base nos projectos aprovados eacute demonstrativa da importacircncia do Programa para a diversificaccedilatildeo das economias locais a melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo a promoccedilatildeo do potencial endoacutegeno designadamente atraveacutes da sua inserccedilatildeo nas novas
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1193
plataformas de difusatildeo da informaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de processos de cooperaccedilatildeo e construccedilatildeo de redes na nova janela de oportunidades do mundo global Na perspectiva de uma anaacutelise comparativa com o anterior periacuteodo de programaccedilatildeo (LEADER II 1994-1999) natildeo obstante o ajuste dos limites territoriais da ZI ELOZ (que em 2000-2006 aumentou a sua aacuterea de intervenccedilatildeo com a inclusatildeo do municiacutepio de Pampilhosa da Serra) e as especificidades estruturais do proacuteprio Programa (nas suas diferentes fases) deixamos os principais traccedilos evolutivos a saber ndash O nuacutemero de projectos aprovados em sede do LEADER+ decresceu face ao LEADER II (de 123 para 105) embora o investimento aprovado tenha aumentado (de 35400629 euros para 513190224 euros) assim como a dimensatildeo meacutedia de cada projecto (28781 euros em 1994-1999 4887526 euros em 2000-2006) ndash No que concerne aos domiacutenios de intervenccedilatildeo apesar da terminologia especiacutefica de cada uma das fases LEADER (aacutereas e sub-aacutereas no LEADER II e medidas e sub-medidas no LEADER+) destacamos dois factos o decreacutescimo do nuacutemero de projectos e investimentos aprovados no domiacutenio do apoio agrave diversificaccedilatildeo das actividades econoacutemicas (54 e 45 em 1994-1999 27 e 37 em 2000-2006 respectivamente) e o aumento das intervenccedilotildees no domiacutenio da preservaccedilatildeo do ambiente e da qualidade de vida de 15 para 46 dos projectos e de 12 para 31 dos investimentos aprovados (considerando as sub-medidas 11 e 13 do LEADER+ e o seu contributo para a prossecuccedilatildeo deste objectivo) ndash Em relaccedilatildeo aos promotores dos projectos destaca-se o reforccedilo da importacircncia dos promotores privados colectivos na fase LEADER+ quer em nuacutemero de projectos (de 30 para 50) quer em investimento aprovados (de 33 para 44) em resultado do maior dinamismo das empresas e das cooperativas e o decreacutescimo de protagonismo dos promotores privados individuais (21 dos projectos e 18 do investimento em 1994-1999 8 dos projectos e 9 do investimento em 2000-2006) e dos promotores puacuteblicos (40 dos projectos e 29 do investimento em 1994-1999 30 dos projectos e 24 do investimento em 2000-2006) ndash No que diz respeito agrave localizaccedilatildeo geograacutefica dos projectos verifica-se um aumento da percentagem de freguesias natildeo referenciadas nos projectos aprovados (25 em 1994-1999 37 em 2000-2006) embora seja necessaacuterio recordar que o nuacutemero de freguesias no LEADER+ELOZ eacute superior em relaccedilatildeo ao LEADER II (24) em consequecircncia da inclusatildeo do municiacutepio de Pampilhosa da Serra e da criaccedilatildeo da freguesia das Gacircndaras (Lousatilde) As freguesias de Arrifana e Lavegadas (Vila Nova de Poiares) Rio de Vide (Miranda do Corvo) e Foz de Arouce (Lousatilde) satildeo reincidentes nesta mateacuteria Outras freguesias de matriz nitidamente rural do coraccedilatildeo da Serra da Lousatilde como Coentral (Castanheira de Pecircra) e Campelo (Figueiroacute dos Vinhos) tecircm apenas um ou dois projectos aprovado nas duas fases do Programa LEADER Por outro lado o nuacutemero de projectos aprovados nas freguesias sede de concelho passou de 65 para 50
Uma derradeira nota para sublinhar a necessidade de sedimentar uma verdadeira acccedilatildeo poliacutetica integrada e coordenada para os territoacuterios rurais e reafirmar que quem realmente pode materializar as mudanccedilas que se pretendem satildeo as proacuteprias populaccedilotildees rurais (DOBLADO 2006)
Referecircncias bibliograacuteficas
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1194
ARROYO F Martiacutenez (2006) ldquoEl desarrollo rural en el contexto de la Unioacuten Europeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 11-20
BAPTISTA Fernando Oliveira (2006) ldquoO rural depois da agriculturardquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e
territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 85-105
COVAS Antoacutenio (2006) ldquoA ruralidade do nosso tempo decaacutelogo da para uma 2ordf modernidaderdquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 107-126
DOBLADO F Amarillo (2006) ldquoEl futuro y perspectives del desarrollo rural en Espantildea o el desarrollo rural en Espantildeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 7-10
CARVALHO Paulo (2002) ldquoLandscape and heritage as strategic resources for the rural development The example of the Lousatilde Mountainrdquo Pre-proceedings Fifth IFSA European Symposium Local Identities and Globalisation Florence IFSA pp 336-346
CARVALHO Paulo (2005) Patrimoacutenio Cultural e Trajectoacuterias de Desenvolvimento em Aacutereas de Montanha O exemplo da
Serra da Lousatilde Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra Coimbra pp 67-108
CARVALHO Paulo e FERNANDES Joatildeo Luiacutes (2001) ldquoIniciativas de Desenvolvimento Local no Espaccedilo Rural Portuguecircs O exemplo do LEADER ELOZ (Entre Lousatilde e Zecirczere)rdquo In CAETANO Luciacutelia (coord) Territoacuterio Inovaccedilatildeo e Trajectoacuterias de
Desenvolvimento Coimbra CEG pp 241-271
CARVALHO Paulo et al (2007) ldquoPoliacuteticas e iniciativas europeias com incidecircncia no desenvolvimento rural o exemplo do LEADER+ AD ELO (Centro Litoral de Portugal) In CRUZ Fernando (org) Actas IV Congresso Internacional de
Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento Soacutecio-Cultural Poacutevoa de Varzim pp 1771-1808
CAVACO Carminda (1999) ldquoO mundo rural portuguecircs desafios e futurosrdquo In CAVACO Carminda (coord) Desenvolvimento rural desafio e utopia Lisboa CEG pp 135-148
CHESHIRE Lynda (2006) Governing Rural Development Ashgate Aldershot 184 pp
ESTARELLAS Pere Brunet et al (2005) ldquoAgenda 21 subsidiariedad y cooperacioacuten a favor del desarrollo territorial sosteniblerdquo Boletiacuten de la AGE nordm 39 pp 423-446
ESTRADA Eduardo Moyano (2006) ldquoNuevas orientaciones de la poliacutetica europea de desarrollo rural A propoacutesito del Nuevo Regulamento de Desarrollo Ruralrdquo Actas del VI Coloquio Ibeacuterico de Estudios Rurales Huelva Universidade Internacional de Andaluzia 21 pp (ediccedilatildeo em cd-rom)
GEOIDEIAIESE (1999) Estudo de Avaliaccedilatildeo Intercalar do PIC LEADER II Relatoacuterio Final Lisboa 169 pp
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1195
GEOIDEIAIESE (2002) Avaliaccedilatildeo Final (Ex-post) do PIC LEADER II Lisboa 170 pp
GOLD Jeff THORPE Richard and MUMFORD Alan (eds) (2008) Gower Handbook of Leadership and Management
Development Ashgate Aldershot 550 pp
GUTIEacuteRREZ Juan I Plaza (2006) ldquoTerritorio geografiacutea rural y poliacuteticas puacuteblicas Desarrollo y sustentabilidad en las aacutereas ruralesrdquo Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 69-95
MORENO Luiacutes (2002) Desenvolvimento Local em Meio Rural Caminhos e Caminhantes Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa Lisboa pp190-205 235-243
MORENO Luiacutes (2003) ldquoO LEADER em Portugal Continental contexto e elementos de uma anaacutelise geograacutefica de conteuacutedosrdquo Actas do V Coloacutequio Hispano-Portuguecircs de Estudos Rurais (Futuro dos Territoacuterios Rurais numa Europa Alargada) Braganccedila Instituto Politeacutecnico de Braganccedila 19 pp
PASCUAL Francisco Garciacutea (2006) ldquoPoliacuteticas puacuteblicas y sustentabilidad en las zonas desfavorecidas y de montantildea en Espantildeardquo In Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 151-182
PRICE Martin (2007) Mountain Area Research and Management Integrated Approaches London Earthscan 302 pp
VEIGA Joseacute Francisco F (2007) ldquoQue actores para o desenvolvimento ruralrdquo In DENTINHO Tomaz e RODRIGUES Orlando (coord) Periferias e Espaccedilos Rurais (Comunicaccedilotildees do II Congresso de Estudos Rurais) Estoril Princiacutepia pp 351-362
Outras Fontes
Base de dados do LEADER+ELOZ DUECEIRA Lousatilde 2008
Programa LEADER+ELOZ Plano de Desenvolvimento Estrateacutegico de Novas Ruralidades DUECEIRA Lousatilde 2001
Relatoacuterio Anual de Execuccedilatildeo do LEADER+ (2006) (wwwleaderpt acesso em 23052008)
Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (2006) (wwwinept acesso em 10052008)
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1184
ndash Promover a animaccedilatildeo das comunidades e dos territoacuterios ndash Aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo e exerciacutecio de cidadania ndash Revitalizar a imagem e consolidar a identidade territorial ELOZ ndash Reordenar e refuncionalizar o espaccedilo rural (conceito de novas ruralidades) com ldquoacccedilotildeesrdquo como a divulgaccedilatildeo externa do territoacuterio e suas qualidades fiacutesico-ambientais ndash Potenciar o produto turiacutestico ELOZ o verdeazul a serra e o rio ndash Reutilizarpreservar o patrimoacutenio histoacuterico construiacutedo e reavivar os bens culturais imateriais ndash Criar mecanismos de defesa e valorizaccedilatildeo do patrimoacutenio construiacutedo e qualificaccedilatildeo dos lugares ndash Proteger e valorizar o patrimoacutenio natural e ambiental (definir acccedilotildees integradas de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo da Serra da Lousatilde enquanto patrimoacutenio natural protegido ndash Rede Natura 2000) ndash Diversificar produccedilotildees e abordagens que visem a melhoria da qualidade ambiental ndash Reforccedilar a competitividade empresarial promovendo a capacidade dos agentes econoacutemicos para produzir e reter o maacuteximo de valor acrescentado na ZI ndash Assegurar a presenccedila do territoacuterio nos espaccedilos abertos pela globalizaccedilatildeo - (promover produtos definir roacutetulos colectivos que tragam novas mensagens e imagens (marketing territorial) qualidade dos produtos valorizar os recursos esquecidos ndash Reforccedilar a atitude colectiva de troca e de formas de solidariedade e de transferecircncia ndash Dar a conhecer a capacidade de inovaccedilatildeo da acccedilatildeo local junto da administraccedilatildeo e outros organismos (DUECEIRA 2001) A elaboraccedilatildeo do Plano de Desenvolvimento Local teve a participaccedilatildeo da sociedade civil atraveacutes de um inqueacuterito lanccedilado agrave comunidade residente na ZI ELOZ Este instrumento de anaacutelise do territoacuterio e de avaliaccedilatildeo da intervenccedilatildeo da DUECEIRA revelou-se de grande significado para a definiccedilatildeo da uma estrateacutegia territorial
223 Anaacutelise e discussatildeo dos resultados A uacuteltima parte do nosso trabalho enfatizando a leitura geograacutefica da aplicaccedilatildeo do Programa LEADER+ no acircmbito
da ZI ELOZ tem como eixo vertebrador o conjunto de projectos aprovados pela DUECEIRA e desdobra-se de acordo com as principais variaacuteveis intervenientes nomeadamente as medidas e sub-medidas de intervenccedilatildeo a tipologia dos promotores a localizaccedilatildeo geograacutefica dos projectos e a situaccedilatildeo dos mesmos A informaccedilatildeo de base reportada ao final de 2007 aparece estruturada em funccedilatildeo do nuacutemero de projectos investimento total e dimensatildeo meacutedia financeira por projecto
Em termos globais foram analisados 105 projectos cujo montante total de investimento ascendeu aos 513190224 euros referentes na sua grande maioria ao vector 1 ldquoEstrateacutegias territoriais de desenvolvimento rural integradas e de caraacutecter pilotordquo com 93 dos projectos e investimento O vector 2 ldquoApoio agrave cooperaccedilatildeo entre territoacuterios ruraisrdquo representa apenas 7 dos projectos e investimento total 2231 Medidas e sub-medidas de intervenccedilatildeo
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1185
As poliacuteticas europeias consagradas em diversos programas como acontece com o LEADER+ organizam-se num conjunto de medidas e sub-medidas de intervenccedilatildeo destinadas a orientar os processos de desenvolvimento No caso da ZI ELOZ (quadro 3) seguindo a tendecircncia nacional destaca-se o vector 1 onde sobressai a importacircncia da medida 1 (investimentos) com 72 dos projectos e 69 do investimento total De modo mais detalhado eacute evidente a preponderacircncia das sub-medidas 12 e 13 que em conjunto foram responsaacuteveis por mais de metade quer dos projectos aprovados quer do investimento total (57 e 52 respectivamente)
Quadro 3 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado por vectores medidas
e sub-medidas de intervenccedilatildeo
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia Medida Sub-medida Nordm Euros Euros
11 17 16 83610883 euro 16 4918287 euro
12 28 27 192200134 euro 37 6864291 euro 1
13 31 30 78315113 euro 15 2526294 euro
Total 76 72 354126130 euro 69 4659554 euro 2 22 16 15 52691305 euro 10 3293207 euro
Total 16 15 52691305 euro 10 3293207 euro 41 1 1 54380923 euro 11 54380923 euro
42 1 1 2602192 euro 1 2602192 euro
43 1 1 204959 euro 0 204959 euro
44 1 1 10000 euro 0 10000 euro
45 1 1 1790829 euro 0 1790829 euro
4
49 1 1 13930815 euro 3 13930815 euro
Vector 1
Total 6 6 72919718 euro 14 12153286 euro Total Vector 1 98 93 479737153 euro 93 4895277 euro
1 11 4 4 19976925 euro 4 4994231 euro
Total 4 4 19976925 euro 4 4994231 euro 21 1 1 4924757 euro 1 4924757 euro
2 23 1 1 3284963 euro 1 3284963 euro
Total 2 2 8209720 euro 2 4104860 euro 3 30 1 1 5266426 euro 1 5266426 euro
Vector 2
Total 1 1 5266426 euro 1 5266426 euro Total Vector 2 7 7 33453071 euro 7 4779010 euro
Total Global 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1186
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Com 27 dos projectos aprovados 37 do investimento e com uma dimensatildeo meacutedia financeira elevada (quase
70 mil euros) em relaccedilatildeo agraves restantes (cujo valor meacutedio se aproxima de 49 mil euros) a sub-medida 12 destinada a apoiar actividades produtivas tem uma expressatildeo significativa na ZI ELOZ designadamente na promoccedilatildeo do alojamento (turismo em espaccedilo rural) por meio de reconversatildeo recuperaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e equipamento de antigas estruturas edificadas com valor patrimonial e da promoccedilatildeo de actividades de animaccedilatildeo luacutedica e turiacutestica representando quase 50 dos projectos aprovados neste domiacutenio De igual modo relevante eacute a criaccedilatildeo e o apoio agraves pequenas e meacutedias empresas em diversos sectores de actividade como a panificaccedilatildeo a produccedilatildeo de azeite a produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de artesanato nas aacutereas de olaria mobiliaacuterio em vimecestaria e tecelagem a prestaccedilatildeo de serviccedilos graacuteficos a actividade editorial os serviccedilos culturais e as actividades luacutedicas Contudo a taxa de comparticipaccedilatildeo natildeo ultrapassa os 50 ao contraacuterio do que acontece com os projectos aprovados acircmbito das outras sub-medidas em que o apoio da Uniatildeo Europeia e do Estado Portuguecircs eacute igual ou superior a 75 (no caso da medida 4 direccionada para as despesas de funcionamento do GAL o apoio eacute de 100)
A sub-medida 13 com maior expressatildeo ao niacutevel dos projectos (30 do total) e menor peso relativo no quadro do investimento (apenas 15) e da dimensatildeo meacutedia do investimento por projecto (ligeiramente superior a 25 mil euros) reflecte duas preocupaccedilotildees por um lado a recuperaccedilatildeo adaptaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e a construccedilatildeo de equipamentos sociais (incluindo em algumas situaccedilotildees o seu apetrechamento) no sentido de promover a melhoria dos serviccedilos prestados e a qualidade de vida da populaccedilatildeo (cerca de 50 dos projectos) por outro lado a valorizaccedilatildeo do patrimoacutenio construiacutedo (cerca de 29 dos projectos) em particular o patrimoacutenio religioso
Importa ainda referir que a medida 2 (acccedilotildees imateriais) representada atraveacutes da sub-medida 22 em articulaccedilatildeo com o objectivo de promover os territoacuterios e seus valoresrecursos diferenciadores tem expressatildeo em 15 dos projectos e 10 do investimento por sua vez repartido por projectos cujas orientaccedilotildees temaacuteticas privilegiam o marketing e a imagem territorial atraveacutes da realizaccedilatildeo de eventos culturais (mais de 40 dos projectos) e da dinamizaccedilatildeo do patrimoacutenio em diversas vertentes atraveacutes de roteiros percursos publicaccedilotildees entre outros
A importacircncia da vertente imaterial das acccedilotildees denota um esforccedilo da ZI e do Programa na promoccedilatildeo de uma imagem de qualidade do mundo rural e sua projecccedilatildeo nacional e internacional atraveacutes da valorizaccedilatildeo dos recursos endoacutegenos
No acircmbito da cooperaccedilatildeo entre territoacuterios rurais contemplada no vector 2 eacute a cooperaccedilatildeo interterritorial que apresenta maior relevacircncia com 4 dos projectos e investimento traduzida em iniciativas da DUECEIRA na perspectiva de promoccedilatildeo conjunta dos territoacuterios e produtos rurais e de um conjunto de acccedilotildees tendo por base a definiccedilatildeo de novas abordagens do conceito de solidariedade No que diz respeito agrave cooperaccedilatildeo internacional merece destaque o projecto de cooperaccedilatildeo com paiacuteses de expressatildeo portuguesa que visa a troca de informaccedilotildees e experiecircncias em mateacuteria de processos locais de desenvolvimento e o projecto de criaccedilatildeo de uma rede de museus vivos (que inclui uma plataforma digital de promoccedilatildeo e divulgaccedilatildeo conjunta do patrimoacutenio natural e cultural dos seus territoacuterios) com a participaccedilatildeo de 10 associaccedilotildees
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1187
de desenvolvimento localrural de Portugal (com as regiotildees Norte Centro Alentejo e Algarve representadas pela ATAHCA DUECEIRA LEADERSOR MONTE e VICENTINA respectivamente) e de Espanha (Astuacuterias Cantaacutebria e Galiza)
2232 Promotores
Em qualquer processo de desenvolvimento a componente social eacute fundamental mais ainda quando se trata de territoacuterios rurais em que os actores locais detecircm um papel preponderante no sucesso da aplicaccedilatildeo dos programas
Na ZI ELOZ a aparente diversidade de promotores envolvidos na concretizaccedilatildeo do LEADER+ esconde uma flagrante concentraccedilatildeo visiacutevel num olhar mais atento Uma anaacutelise global (tendo em conta os dois vectores do Programa) da distribuiccedilatildeo dos projectos por promotor (quadro 4) permite salientar a importacircncia dos promotores privados com 58 dos projectos e 53 do investimento distinguindo-se do conjunto os privados colectivos com a maior representatividade em termos de projectos (50) e investimento (44) Isto significa que os privados individuais representam apenas 8 dos projectos e 9 do investimento Os promotores puacuteblicos foram responsaacuteveis por 30 dos projectos aprovados e 24 do financiamento A Entidade Local com 13 dos projectos e 23 do investimento eacute o promotor que realizou o maior investimento meacutedio por projecto fixando-se em 842 mil euros (72 acima da dimensatildeo meacutedia dos projectos da ZI ELOZ) A sua acccedilatildeo estaacute relacionada com a medida 4 (despesas de funcionamento) e a concretizaccedilatildeo dos projectos do vector 2 (promoccedilatildeo da cooperaccedilatildeo entre regiotildees)
Quadro 4 ndash Nuacutemero de projectos e investimentos aprovados
por grandes tipos de promotores
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia
Promotores Nordm Euros Euros Puacuteblicos 31 30 122234271 euro 24 3943041 euro
Privados Individuais 8 8 45260587 euro 9 5657573 euro
Privados Colectivos 52 50 227836816 euro 44 4381477 euro
Entidade Local 14 13 117858550 euro 23 8418468 euro
Total Eloz 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
Fonte Elaboraccedilatildeo Proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Atraveacutes de uma leitura mais pormenorizada sobressaem dois grandes tipos de promotores (quadro 5) a saber na
esfera dos promotores privados colectivos as Associaccedilotildees e Colectividades (sociais culturais e desportivas) distinguem-se pela sua dinacircmica em termos de projectos aprovados (36) a que corresponde tambeacutem o maior investimento total do Programa (quase 1 milhatildeo e 300 mil euros) embora a dimensatildeo meacutedia por projecto seja a mais baixa no domiacutenio das
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1188
entidades puacuteblicas as Cacircmaras Municipais foram responsaacuteveis por 29 dos projectos e 23 do investimento total aprovado
Quadro 5 ndash Nuacutemero de projectos e investimentos aprovados por tipos de promotores
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia
Promotores Nordm Euros Euros Cacircmaras Municipais 30 29 116871640 euro 23 3895721 euro
Juntas de Freguesia 1 1 5362631 euro 1 5362631 euro
AssociaccedilotildeesColectividades 38 36 128618288 euro 25 3384692 euro
Cooperativas 4 4 31579626 euro 6 7894907 euro
Empresas 10 10 67638902 euro 13 6763890 euro
Privados Individuais 8 8 45260587 euro 9 5657573 euro
Entidade Local 14 13 117858550 euro 23 8418468 euro
Total Eloz 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Da anaacutelise realizada ateacute ao momento algumas conclusotildees podem jaacute sublinhar-se ndash O papel de relevo dos promotores privados colectivos na concretizaccedilatildeo de projectos de natureza material ou
seja afectos agrave medida 1 ndash O papel destacado das associaccedilotildees e colectividades na promoccedilatildeo de projectos da sub-medida 13 (outras
acccedilotildees materiais) ndash A vinculaccedilatildeo dos promotores privados individuais embora pouco representados em nuacutemero de projectos e
investimentos aprovados agraves dimensotildees materiais em particular projectos relacionados com actividades produtivas (12) perspectivando a diversificaccedilatildeo e a dinamizaccedilatildeo do tecido produtivo
ndash A importacircncia do sector puacuteblico na concretizaccedilatildeo de acccedilotildees de caraacutecter imaterial (sub-medida 22) designadamente as Cacircmaras Municipais com mais de 90 dos projectos promovidos nesta sub-medida (que se centram fundamentalmente em acccedilotildees promocionais estrateacutegicas da imagem turiacutestica e da cultura dos territoacuterios)
2233 Distribuiccedilatildeo geograacutefica dos projectos e investimentos A leitura da reparticcedilatildeo geograacutefica dos projectos e investimentos aprovados pela DUECEIRA no acircmbito do
LEADER+ permite caracterizar o dinamismo dos territoacuterios da ZI ELOZ (figura 3) Utilizando como escala de referecircncia os municiacutepios verificamos algumas assimetrias no que diz respeito ao
nuacutemero de projectos aprovados e seu peso relativo no conjunto do Programa (no intervalo de variaccedilatildeo definido pelos
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1189
valores 8 em Vila Nova de Poiares e 16 em Miranda do Corvo) Contudo no plano dos investimentos os concelhos da ZI ELOZ apresentam valores muito proacuteximos (de 10 a 11 do total)
Fonte
Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figura 3 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado por localizaccedilatildeo geograacutefica do projecto (concelhos)
Estabelecendo um paralelismo a partir de outras variaacuteveis relacionadas com os projectos constatamos que a
iniciativa privada colectiva eacute muito elevada em quase todos os concelhos sobressaindo a Pampilhosa da Serra com quase 80 dos projectos a maior parte (69) promovidos pelas Associaccedilotildees e Colectividades (figura 4) Por sua vez o sector puacuteblico atraveacutes da iniciativa dos Municiacutepios tem uma grande expressatildeo em Miranda do Corvo (47 dos projectos) afectos principalmente agrave sub-medida 22 (29)
0
5
10
15
20
25
Cas
tanh
eira
de P
ecircra
Figu
eiroacute
dos
Vin
hos
Lous
atilde
Mira
nda
doC
orvo
Pam
pilh
osa
da S
erra
Pedr
oacutegatildeo
Gra
nde
Vila
Nov
a de
Poia
res
Zona
de
Inte
rven
ccedilatildeo
Concelhos da ZI
Projectos Investimento
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1190
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figuras 4 ndash Distribuiccedilatildeo dos projectos consoante o tipo de promotor por concelho
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figuras 5 ndash Distribuiccedilatildeo dos projectos consoante o tipo medida e sub-medida de intervenccedilatildeo por concelho
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Castanheira dePecircra
Figueiroacute dosVinhos
Lousatilde Miranda doCorvo
Pampilhosa daSerra
PedroacutegatildeoGrande
Vila Nova dePoiares
Concelhos da ZI
Puacuteblico Total Cacircmaras Municipais Juntas de FreguesiaPrivado Individual Privado Colectivo Total AssociaccedilotildeescolectividadesCooperativas Empresas Entidade Local
0102030405060708090
100
Castanheirade Pecircra
Figueiroacutedos Vinhos
Lousatilde Miranda doCorvo
Pampilhosada Serra
PedroacutegatildeoGrande
Vila Novade PoiaresConcelhos da ZI
1 11 12 13 2 22 4 41 42 43 44 45 49
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1191
Destacamos ainda a relevacircncia da medida 1 em todos os concelhos sendo que a sub-medida 12 (apoio a
actividades produtivas) domina em Pedroacutegatildeo Grande (43 dos projectos) e a sub-medida 13 eacute maioritaacuteria em Castanheira de Pecircra e Figueiroacute dos Vinhos (50 e 43 respectivamente) (figura 5)
Contudo os desequiliacutebrios territoriais mais acentuados ocorrem no acircmbito das freguesias De modo simplificado podemos referir que 37 das freguesias da ZI ELOZ natildeo aparecem representadas na listagem dos projectos aprovados pela DUECEIRA ou seja 13 (das 35) freguesias da ZI ELOZ natildeo tecircm projectos aprovados Por outro lado verificamos que as freguesias sede de concelho concentram cerca de metade dos projectos relacionados directamente com os municiacutepios (neste particular natildeo consideraacutemos os projectos que envolvem toda a ZI) Esta situaccedilatildeo eacute mais evidente em Pedroacutegatildeo Grande e Castanheira de Pecircra com valores acima dos 70 Pelo contraacuterio a importacircncia relativa das freguesias fora da sede de concelho eacute muito elevada em Figueiroacute dos Vinhos (86) e Vila Nova de Poiares (75) 2234 Situaccedilatildeo dos projectos
Em relaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo dos projectos verificamos que mais de 60 dos projectos estatildeo jaacute concluiacutedos Cerca de 36 apesar de aprovados ainda natildeo se encontram finalizados (quadro 6)
De igual modo importa considerar como relevante para o entendimento da dinacircmica do Programa ao longo do seu periacuteodo de execuccedilatildeo a anaacutelise segundo o ano de aprovaccedilatildeo e conclusatildeo dos projectos (quadro 7) Assim destaca-se o ano de 2002 (que marca o lanccedilamento das fases de candidatura) com 50 dos 105 projectos aprovados e 62 do investimento total aprovado e verifica-se para os restantes uma certa irregularidade Os anos de 2005 e 2007 com apenas 2 projectos correspondem ao periacuteodo menos dinacircmico mas apenas em termos de aprovaccedilatildeo pois 2004 e 2005 mostraram ser os anos mais dinacircmicos no que concerne agrave conclusatildeo dos projectos (com quase 70 do total)
Quadro 6 ndash Nuacutemero de projectos aprovados por situaccedilatildeo do projecto em 2007
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Quadro 7 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado e concluiacutedo por ano
Projectos Investimento aprovado Projectos Investimento realizado
Projectos Investimento
Situaccedilatildeo do Projecto Nordm Euros Aprovados (natildeo concluiacutedos) 38 36 202183997 euro 39
Concluiacutedos 67 64 311006227 euro 61
Total 105 100 513190224 euro 100
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1192
aprovados concluiacutedos Ano de Aprovaccedilatildeo Nordm Euros Nordm Euros
2002 50 48 316729465 euro 62 0 0 0 euro 0
2003 13 12 64561788 euro 13 7 10 41307313 euro 13
2004 20 19 73101175 euro 14 32 48 133784487 euro 43
2005 2 2 8209720 euro 2 14 21 76737205 euro 25
2006 18 17 47160581 euro 9 9 13 51320315 euro 17
2007 2 2 3427515 euro 1 5 8 7856907 euro 3
Total 105 100 513190224 euro 100 67 100 311006227 euro 100
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
3 Notas finais Como jaacute se referiu a Uniatildeo Europeia desde finais dos anos 80 assumiu como linha de acccedilatildeo prioritaacuteria para a promoccedilatildeo do desenvolvimento do mundo rural uma concepccedilatildeo renovada de poliacuteticas e instrumentos Depois de um periacuteodo dominado por preocupaccedilotildees produtivistas e perspectivas redutoras (sobre o desenvolvimento) dos territoacuterios rurais assumem relevacircncia novas orientaccedilotildees de inspiraccedilatildeo ambientalista patrimonialista e territorialista que preconizam a diversificaccedilatildeo econoacutemica do mundo rural reconhecem a especificidade dos territoacuterios e do seu potencial de recursos e advogam a adopccedilatildeo de metodologias de implementaccedilatildeo dos conceitos de subsidiariedade parceria e rede De tal maneira que o desenvolvimento rural emerge em particular desde o alvor deste novo seacuteculo como um dos eixos de maior visibilidade das poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento territorial da Uniatildeo Europeia Esta nova concepccedilatildeo de desenvolvimento do mundo rural europeu tem como referecircncia incontornaacutevel o Programa de Iniciativa Comunitaacuteria LEADER lanccedilado pela Comissatildeo Europeia em 1991 A Iniciativa LEADER (LEADER+ na programaccedilatildeo 2000-2006) pretendeu desenvolver a diversificaccedilatildeo da economia das aacutereas rurais mediante a aplicaccedilatildeo de programas supra-municipais vertebrados em torno da melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo a utilizaccedilatildeo de novos conhecimentos e tecnologias e a valorizaccedilatildeo dos recursos naturais e culturais A recente aprovaccedilatildeo do FEADER veio reconhecer tambeacutem a importacircncia da participaccedilatildeo dos actores do mundo rural na definiccedilatildeo e gestatildeo das poliacuteticas e assim consolidar a abordagem LEADER Partindo desta abordagem conceptual procuraacutemos contextualizar a reflexatildeo atraveacutes do exemplo de Portugal e aprofundar a anaacutelise das suas dimensotildees geograacuteficas mais relevantes a partir de um estudo de caso localizado na montanha do Centro de Portugal A leitura preliminar dos resultados da Iniciativa LEADER+ nas Terras de Entre Lousatilde e Zecirczere com base nos projectos aprovados eacute demonstrativa da importacircncia do Programa para a diversificaccedilatildeo das economias locais a melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo a promoccedilatildeo do potencial endoacutegeno designadamente atraveacutes da sua inserccedilatildeo nas novas
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1193
plataformas de difusatildeo da informaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de processos de cooperaccedilatildeo e construccedilatildeo de redes na nova janela de oportunidades do mundo global Na perspectiva de uma anaacutelise comparativa com o anterior periacuteodo de programaccedilatildeo (LEADER II 1994-1999) natildeo obstante o ajuste dos limites territoriais da ZI ELOZ (que em 2000-2006 aumentou a sua aacuterea de intervenccedilatildeo com a inclusatildeo do municiacutepio de Pampilhosa da Serra) e as especificidades estruturais do proacuteprio Programa (nas suas diferentes fases) deixamos os principais traccedilos evolutivos a saber ndash O nuacutemero de projectos aprovados em sede do LEADER+ decresceu face ao LEADER II (de 123 para 105) embora o investimento aprovado tenha aumentado (de 35400629 euros para 513190224 euros) assim como a dimensatildeo meacutedia de cada projecto (28781 euros em 1994-1999 4887526 euros em 2000-2006) ndash No que concerne aos domiacutenios de intervenccedilatildeo apesar da terminologia especiacutefica de cada uma das fases LEADER (aacutereas e sub-aacutereas no LEADER II e medidas e sub-medidas no LEADER+) destacamos dois factos o decreacutescimo do nuacutemero de projectos e investimentos aprovados no domiacutenio do apoio agrave diversificaccedilatildeo das actividades econoacutemicas (54 e 45 em 1994-1999 27 e 37 em 2000-2006 respectivamente) e o aumento das intervenccedilotildees no domiacutenio da preservaccedilatildeo do ambiente e da qualidade de vida de 15 para 46 dos projectos e de 12 para 31 dos investimentos aprovados (considerando as sub-medidas 11 e 13 do LEADER+ e o seu contributo para a prossecuccedilatildeo deste objectivo) ndash Em relaccedilatildeo aos promotores dos projectos destaca-se o reforccedilo da importacircncia dos promotores privados colectivos na fase LEADER+ quer em nuacutemero de projectos (de 30 para 50) quer em investimento aprovados (de 33 para 44) em resultado do maior dinamismo das empresas e das cooperativas e o decreacutescimo de protagonismo dos promotores privados individuais (21 dos projectos e 18 do investimento em 1994-1999 8 dos projectos e 9 do investimento em 2000-2006) e dos promotores puacuteblicos (40 dos projectos e 29 do investimento em 1994-1999 30 dos projectos e 24 do investimento em 2000-2006) ndash No que diz respeito agrave localizaccedilatildeo geograacutefica dos projectos verifica-se um aumento da percentagem de freguesias natildeo referenciadas nos projectos aprovados (25 em 1994-1999 37 em 2000-2006) embora seja necessaacuterio recordar que o nuacutemero de freguesias no LEADER+ELOZ eacute superior em relaccedilatildeo ao LEADER II (24) em consequecircncia da inclusatildeo do municiacutepio de Pampilhosa da Serra e da criaccedilatildeo da freguesia das Gacircndaras (Lousatilde) As freguesias de Arrifana e Lavegadas (Vila Nova de Poiares) Rio de Vide (Miranda do Corvo) e Foz de Arouce (Lousatilde) satildeo reincidentes nesta mateacuteria Outras freguesias de matriz nitidamente rural do coraccedilatildeo da Serra da Lousatilde como Coentral (Castanheira de Pecircra) e Campelo (Figueiroacute dos Vinhos) tecircm apenas um ou dois projectos aprovado nas duas fases do Programa LEADER Por outro lado o nuacutemero de projectos aprovados nas freguesias sede de concelho passou de 65 para 50
Uma derradeira nota para sublinhar a necessidade de sedimentar uma verdadeira acccedilatildeo poliacutetica integrada e coordenada para os territoacuterios rurais e reafirmar que quem realmente pode materializar as mudanccedilas que se pretendem satildeo as proacuteprias populaccedilotildees rurais (DOBLADO 2006)
Referecircncias bibliograacuteficas
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1194
ARROYO F Martiacutenez (2006) ldquoEl desarrollo rural en el contexto de la Unioacuten Europeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 11-20
BAPTISTA Fernando Oliveira (2006) ldquoO rural depois da agriculturardquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e
territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 85-105
COVAS Antoacutenio (2006) ldquoA ruralidade do nosso tempo decaacutelogo da para uma 2ordf modernidaderdquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 107-126
DOBLADO F Amarillo (2006) ldquoEl futuro y perspectives del desarrollo rural en Espantildea o el desarrollo rural en Espantildeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 7-10
CARVALHO Paulo (2002) ldquoLandscape and heritage as strategic resources for the rural development The example of the Lousatilde Mountainrdquo Pre-proceedings Fifth IFSA European Symposium Local Identities and Globalisation Florence IFSA pp 336-346
CARVALHO Paulo (2005) Patrimoacutenio Cultural e Trajectoacuterias de Desenvolvimento em Aacutereas de Montanha O exemplo da
Serra da Lousatilde Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra Coimbra pp 67-108
CARVALHO Paulo e FERNANDES Joatildeo Luiacutes (2001) ldquoIniciativas de Desenvolvimento Local no Espaccedilo Rural Portuguecircs O exemplo do LEADER ELOZ (Entre Lousatilde e Zecirczere)rdquo In CAETANO Luciacutelia (coord) Territoacuterio Inovaccedilatildeo e Trajectoacuterias de
Desenvolvimento Coimbra CEG pp 241-271
CARVALHO Paulo et al (2007) ldquoPoliacuteticas e iniciativas europeias com incidecircncia no desenvolvimento rural o exemplo do LEADER+ AD ELO (Centro Litoral de Portugal) In CRUZ Fernando (org) Actas IV Congresso Internacional de
Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento Soacutecio-Cultural Poacutevoa de Varzim pp 1771-1808
CAVACO Carminda (1999) ldquoO mundo rural portuguecircs desafios e futurosrdquo In CAVACO Carminda (coord) Desenvolvimento rural desafio e utopia Lisboa CEG pp 135-148
CHESHIRE Lynda (2006) Governing Rural Development Ashgate Aldershot 184 pp
ESTARELLAS Pere Brunet et al (2005) ldquoAgenda 21 subsidiariedad y cooperacioacuten a favor del desarrollo territorial sosteniblerdquo Boletiacuten de la AGE nordm 39 pp 423-446
ESTRADA Eduardo Moyano (2006) ldquoNuevas orientaciones de la poliacutetica europea de desarrollo rural A propoacutesito del Nuevo Regulamento de Desarrollo Ruralrdquo Actas del VI Coloquio Ibeacuterico de Estudios Rurales Huelva Universidade Internacional de Andaluzia 21 pp (ediccedilatildeo em cd-rom)
GEOIDEIAIESE (1999) Estudo de Avaliaccedilatildeo Intercalar do PIC LEADER II Relatoacuterio Final Lisboa 169 pp
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1195
GEOIDEIAIESE (2002) Avaliaccedilatildeo Final (Ex-post) do PIC LEADER II Lisboa 170 pp
GOLD Jeff THORPE Richard and MUMFORD Alan (eds) (2008) Gower Handbook of Leadership and Management
Development Ashgate Aldershot 550 pp
GUTIEacuteRREZ Juan I Plaza (2006) ldquoTerritorio geografiacutea rural y poliacuteticas puacuteblicas Desarrollo y sustentabilidad en las aacutereas ruralesrdquo Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 69-95
MORENO Luiacutes (2002) Desenvolvimento Local em Meio Rural Caminhos e Caminhantes Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa Lisboa pp190-205 235-243
MORENO Luiacutes (2003) ldquoO LEADER em Portugal Continental contexto e elementos de uma anaacutelise geograacutefica de conteuacutedosrdquo Actas do V Coloacutequio Hispano-Portuguecircs de Estudos Rurais (Futuro dos Territoacuterios Rurais numa Europa Alargada) Braganccedila Instituto Politeacutecnico de Braganccedila 19 pp
PASCUAL Francisco Garciacutea (2006) ldquoPoliacuteticas puacuteblicas y sustentabilidad en las zonas desfavorecidas y de montantildea en Espantildeardquo In Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 151-182
PRICE Martin (2007) Mountain Area Research and Management Integrated Approaches London Earthscan 302 pp
VEIGA Joseacute Francisco F (2007) ldquoQue actores para o desenvolvimento ruralrdquo In DENTINHO Tomaz e RODRIGUES Orlando (coord) Periferias e Espaccedilos Rurais (Comunicaccedilotildees do II Congresso de Estudos Rurais) Estoril Princiacutepia pp 351-362
Outras Fontes
Base de dados do LEADER+ELOZ DUECEIRA Lousatilde 2008
Programa LEADER+ELOZ Plano de Desenvolvimento Estrateacutegico de Novas Ruralidades DUECEIRA Lousatilde 2001
Relatoacuterio Anual de Execuccedilatildeo do LEADER+ (2006) (wwwleaderpt acesso em 23052008)
Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (2006) (wwwinept acesso em 10052008)
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1185
As poliacuteticas europeias consagradas em diversos programas como acontece com o LEADER+ organizam-se num conjunto de medidas e sub-medidas de intervenccedilatildeo destinadas a orientar os processos de desenvolvimento No caso da ZI ELOZ (quadro 3) seguindo a tendecircncia nacional destaca-se o vector 1 onde sobressai a importacircncia da medida 1 (investimentos) com 72 dos projectos e 69 do investimento total De modo mais detalhado eacute evidente a preponderacircncia das sub-medidas 12 e 13 que em conjunto foram responsaacuteveis por mais de metade quer dos projectos aprovados quer do investimento total (57 e 52 respectivamente)
Quadro 3 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado por vectores medidas
e sub-medidas de intervenccedilatildeo
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia Medida Sub-medida Nordm Euros Euros
11 17 16 83610883 euro 16 4918287 euro
12 28 27 192200134 euro 37 6864291 euro 1
13 31 30 78315113 euro 15 2526294 euro
Total 76 72 354126130 euro 69 4659554 euro 2 22 16 15 52691305 euro 10 3293207 euro
Total 16 15 52691305 euro 10 3293207 euro 41 1 1 54380923 euro 11 54380923 euro
42 1 1 2602192 euro 1 2602192 euro
43 1 1 204959 euro 0 204959 euro
44 1 1 10000 euro 0 10000 euro
45 1 1 1790829 euro 0 1790829 euro
4
49 1 1 13930815 euro 3 13930815 euro
Vector 1
Total 6 6 72919718 euro 14 12153286 euro Total Vector 1 98 93 479737153 euro 93 4895277 euro
1 11 4 4 19976925 euro 4 4994231 euro
Total 4 4 19976925 euro 4 4994231 euro 21 1 1 4924757 euro 1 4924757 euro
2 23 1 1 3284963 euro 1 3284963 euro
Total 2 2 8209720 euro 2 4104860 euro 3 30 1 1 5266426 euro 1 5266426 euro
Vector 2
Total 1 1 5266426 euro 1 5266426 euro Total Vector 2 7 7 33453071 euro 7 4779010 euro
Total Global 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1186
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Com 27 dos projectos aprovados 37 do investimento e com uma dimensatildeo meacutedia financeira elevada (quase
70 mil euros) em relaccedilatildeo agraves restantes (cujo valor meacutedio se aproxima de 49 mil euros) a sub-medida 12 destinada a apoiar actividades produtivas tem uma expressatildeo significativa na ZI ELOZ designadamente na promoccedilatildeo do alojamento (turismo em espaccedilo rural) por meio de reconversatildeo recuperaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e equipamento de antigas estruturas edificadas com valor patrimonial e da promoccedilatildeo de actividades de animaccedilatildeo luacutedica e turiacutestica representando quase 50 dos projectos aprovados neste domiacutenio De igual modo relevante eacute a criaccedilatildeo e o apoio agraves pequenas e meacutedias empresas em diversos sectores de actividade como a panificaccedilatildeo a produccedilatildeo de azeite a produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de artesanato nas aacutereas de olaria mobiliaacuterio em vimecestaria e tecelagem a prestaccedilatildeo de serviccedilos graacuteficos a actividade editorial os serviccedilos culturais e as actividades luacutedicas Contudo a taxa de comparticipaccedilatildeo natildeo ultrapassa os 50 ao contraacuterio do que acontece com os projectos aprovados acircmbito das outras sub-medidas em que o apoio da Uniatildeo Europeia e do Estado Portuguecircs eacute igual ou superior a 75 (no caso da medida 4 direccionada para as despesas de funcionamento do GAL o apoio eacute de 100)
A sub-medida 13 com maior expressatildeo ao niacutevel dos projectos (30 do total) e menor peso relativo no quadro do investimento (apenas 15) e da dimensatildeo meacutedia do investimento por projecto (ligeiramente superior a 25 mil euros) reflecte duas preocupaccedilotildees por um lado a recuperaccedilatildeo adaptaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e a construccedilatildeo de equipamentos sociais (incluindo em algumas situaccedilotildees o seu apetrechamento) no sentido de promover a melhoria dos serviccedilos prestados e a qualidade de vida da populaccedilatildeo (cerca de 50 dos projectos) por outro lado a valorizaccedilatildeo do patrimoacutenio construiacutedo (cerca de 29 dos projectos) em particular o patrimoacutenio religioso
Importa ainda referir que a medida 2 (acccedilotildees imateriais) representada atraveacutes da sub-medida 22 em articulaccedilatildeo com o objectivo de promover os territoacuterios e seus valoresrecursos diferenciadores tem expressatildeo em 15 dos projectos e 10 do investimento por sua vez repartido por projectos cujas orientaccedilotildees temaacuteticas privilegiam o marketing e a imagem territorial atraveacutes da realizaccedilatildeo de eventos culturais (mais de 40 dos projectos) e da dinamizaccedilatildeo do patrimoacutenio em diversas vertentes atraveacutes de roteiros percursos publicaccedilotildees entre outros
A importacircncia da vertente imaterial das acccedilotildees denota um esforccedilo da ZI e do Programa na promoccedilatildeo de uma imagem de qualidade do mundo rural e sua projecccedilatildeo nacional e internacional atraveacutes da valorizaccedilatildeo dos recursos endoacutegenos
No acircmbito da cooperaccedilatildeo entre territoacuterios rurais contemplada no vector 2 eacute a cooperaccedilatildeo interterritorial que apresenta maior relevacircncia com 4 dos projectos e investimento traduzida em iniciativas da DUECEIRA na perspectiva de promoccedilatildeo conjunta dos territoacuterios e produtos rurais e de um conjunto de acccedilotildees tendo por base a definiccedilatildeo de novas abordagens do conceito de solidariedade No que diz respeito agrave cooperaccedilatildeo internacional merece destaque o projecto de cooperaccedilatildeo com paiacuteses de expressatildeo portuguesa que visa a troca de informaccedilotildees e experiecircncias em mateacuteria de processos locais de desenvolvimento e o projecto de criaccedilatildeo de uma rede de museus vivos (que inclui uma plataforma digital de promoccedilatildeo e divulgaccedilatildeo conjunta do patrimoacutenio natural e cultural dos seus territoacuterios) com a participaccedilatildeo de 10 associaccedilotildees
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1187
de desenvolvimento localrural de Portugal (com as regiotildees Norte Centro Alentejo e Algarve representadas pela ATAHCA DUECEIRA LEADERSOR MONTE e VICENTINA respectivamente) e de Espanha (Astuacuterias Cantaacutebria e Galiza)
2232 Promotores
Em qualquer processo de desenvolvimento a componente social eacute fundamental mais ainda quando se trata de territoacuterios rurais em que os actores locais detecircm um papel preponderante no sucesso da aplicaccedilatildeo dos programas
Na ZI ELOZ a aparente diversidade de promotores envolvidos na concretizaccedilatildeo do LEADER+ esconde uma flagrante concentraccedilatildeo visiacutevel num olhar mais atento Uma anaacutelise global (tendo em conta os dois vectores do Programa) da distribuiccedilatildeo dos projectos por promotor (quadro 4) permite salientar a importacircncia dos promotores privados com 58 dos projectos e 53 do investimento distinguindo-se do conjunto os privados colectivos com a maior representatividade em termos de projectos (50) e investimento (44) Isto significa que os privados individuais representam apenas 8 dos projectos e 9 do investimento Os promotores puacuteblicos foram responsaacuteveis por 30 dos projectos aprovados e 24 do financiamento A Entidade Local com 13 dos projectos e 23 do investimento eacute o promotor que realizou o maior investimento meacutedio por projecto fixando-se em 842 mil euros (72 acima da dimensatildeo meacutedia dos projectos da ZI ELOZ) A sua acccedilatildeo estaacute relacionada com a medida 4 (despesas de funcionamento) e a concretizaccedilatildeo dos projectos do vector 2 (promoccedilatildeo da cooperaccedilatildeo entre regiotildees)
Quadro 4 ndash Nuacutemero de projectos e investimentos aprovados
por grandes tipos de promotores
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia
Promotores Nordm Euros Euros Puacuteblicos 31 30 122234271 euro 24 3943041 euro
Privados Individuais 8 8 45260587 euro 9 5657573 euro
Privados Colectivos 52 50 227836816 euro 44 4381477 euro
Entidade Local 14 13 117858550 euro 23 8418468 euro
Total Eloz 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
Fonte Elaboraccedilatildeo Proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Atraveacutes de uma leitura mais pormenorizada sobressaem dois grandes tipos de promotores (quadro 5) a saber na
esfera dos promotores privados colectivos as Associaccedilotildees e Colectividades (sociais culturais e desportivas) distinguem-se pela sua dinacircmica em termos de projectos aprovados (36) a que corresponde tambeacutem o maior investimento total do Programa (quase 1 milhatildeo e 300 mil euros) embora a dimensatildeo meacutedia por projecto seja a mais baixa no domiacutenio das
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1188
entidades puacuteblicas as Cacircmaras Municipais foram responsaacuteveis por 29 dos projectos e 23 do investimento total aprovado
Quadro 5 ndash Nuacutemero de projectos e investimentos aprovados por tipos de promotores
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia
Promotores Nordm Euros Euros Cacircmaras Municipais 30 29 116871640 euro 23 3895721 euro
Juntas de Freguesia 1 1 5362631 euro 1 5362631 euro
AssociaccedilotildeesColectividades 38 36 128618288 euro 25 3384692 euro
Cooperativas 4 4 31579626 euro 6 7894907 euro
Empresas 10 10 67638902 euro 13 6763890 euro
Privados Individuais 8 8 45260587 euro 9 5657573 euro
Entidade Local 14 13 117858550 euro 23 8418468 euro
Total Eloz 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Da anaacutelise realizada ateacute ao momento algumas conclusotildees podem jaacute sublinhar-se ndash O papel de relevo dos promotores privados colectivos na concretizaccedilatildeo de projectos de natureza material ou
seja afectos agrave medida 1 ndash O papel destacado das associaccedilotildees e colectividades na promoccedilatildeo de projectos da sub-medida 13 (outras
acccedilotildees materiais) ndash A vinculaccedilatildeo dos promotores privados individuais embora pouco representados em nuacutemero de projectos e
investimentos aprovados agraves dimensotildees materiais em particular projectos relacionados com actividades produtivas (12) perspectivando a diversificaccedilatildeo e a dinamizaccedilatildeo do tecido produtivo
ndash A importacircncia do sector puacuteblico na concretizaccedilatildeo de acccedilotildees de caraacutecter imaterial (sub-medida 22) designadamente as Cacircmaras Municipais com mais de 90 dos projectos promovidos nesta sub-medida (que se centram fundamentalmente em acccedilotildees promocionais estrateacutegicas da imagem turiacutestica e da cultura dos territoacuterios)
2233 Distribuiccedilatildeo geograacutefica dos projectos e investimentos A leitura da reparticcedilatildeo geograacutefica dos projectos e investimentos aprovados pela DUECEIRA no acircmbito do
LEADER+ permite caracterizar o dinamismo dos territoacuterios da ZI ELOZ (figura 3) Utilizando como escala de referecircncia os municiacutepios verificamos algumas assimetrias no que diz respeito ao
nuacutemero de projectos aprovados e seu peso relativo no conjunto do Programa (no intervalo de variaccedilatildeo definido pelos
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1189
valores 8 em Vila Nova de Poiares e 16 em Miranda do Corvo) Contudo no plano dos investimentos os concelhos da ZI ELOZ apresentam valores muito proacuteximos (de 10 a 11 do total)
Fonte
Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figura 3 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado por localizaccedilatildeo geograacutefica do projecto (concelhos)
Estabelecendo um paralelismo a partir de outras variaacuteveis relacionadas com os projectos constatamos que a
iniciativa privada colectiva eacute muito elevada em quase todos os concelhos sobressaindo a Pampilhosa da Serra com quase 80 dos projectos a maior parte (69) promovidos pelas Associaccedilotildees e Colectividades (figura 4) Por sua vez o sector puacuteblico atraveacutes da iniciativa dos Municiacutepios tem uma grande expressatildeo em Miranda do Corvo (47 dos projectos) afectos principalmente agrave sub-medida 22 (29)
0
5
10
15
20
25
Cas
tanh
eira
de P
ecircra
Figu
eiroacute
dos
Vin
hos
Lous
atilde
Mira
nda
doC
orvo
Pam
pilh
osa
da S
erra
Pedr
oacutegatildeo
Gra
nde
Vila
Nov
a de
Poia
res
Zona
de
Inte
rven
ccedilatildeo
Concelhos da ZI
Projectos Investimento
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1190
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figuras 4 ndash Distribuiccedilatildeo dos projectos consoante o tipo de promotor por concelho
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figuras 5 ndash Distribuiccedilatildeo dos projectos consoante o tipo medida e sub-medida de intervenccedilatildeo por concelho
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Castanheira dePecircra
Figueiroacute dosVinhos
Lousatilde Miranda doCorvo
Pampilhosa daSerra
PedroacutegatildeoGrande
Vila Nova dePoiares
Concelhos da ZI
Puacuteblico Total Cacircmaras Municipais Juntas de FreguesiaPrivado Individual Privado Colectivo Total AssociaccedilotildeescolectividadesCooperativas Empresas Entidade Local
0102030405060708090
100
Castanheirade Pecircra
Figueiroacutedos Vinhos
Lousatilde Miranda doCorvo
Pampilhosada Serra
PedroacutegatildeoGrande
Vila Novade PoiaresConcelhos da ZI
1 11 12 13 2 22 4 41 42 43 44 45 49
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1191
Destacamos ainda a relevacircncia da medida 1 em todos os concelhos sendo que a sub-medida 12 (apoio a
actividades produtivas) domina em Pedroacutegatildeo Grande (43 dos projectos) e a sub-medida 13 eacute maioritaacuteria em Castanheira de Pecircra e Figueiroacute dos Vinhos (50 e 43 respectivamente) (figura 5)
Contudo os desequiliacutebrios territoriais mais acentuados ocorrem no acircmbito das freguesias De modo simplificado podemos referir que 37 das freguesias da ZI ELOZ natildeo aparecem representadas na listagem dos projectos aprovados pela DUECEIRA ou seja 13 (das 35) freguesias da ZI ELOZ natildeo tecircm projectos aprovados Por outro lado verificamos que as freguesias sede de concelho concentram cerca de metade dos projectos relacionados directamente com os municiacutepios (neste particular natildeo consideraacutemos os projectos que envolvem toda a ZI) Esta situaccedilatildeo eacute mais evidente em Pedroacutegatildeo Grande e Castanheira de Pecircra com valores acima dos 70 Pelo contraacuterio a importacircncia relativa das freguesias fora da sede de concelho eacute muito elevada em Figueiroacute dos Vinhos (86) e Vila Nova de Poiares (75) 2234 Situaccedilatildeo dos projectos
Em relaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo dos projectos verificamos que mais de 60 dos projectos estatildeo jaacute concluiacutedos Cerca de 36 apesar de aprovados ainda natildeo se encontram finalizados (quadro 6)
De igual modo importa considerar como relevante para o entendimento da dinacircmica do Programa ao longo do seu periacuteodo de execuccedilatildeo a anaacutelise segundo o ano de aprovaccedilatildeo e conclusatildeo dos projectos (quadro 7) Assim destaca-se o ano de 2002 (que marca o lanccedilamento das fases de candidatura) com 50 dos 105 projectos aprovados e 62 do investimento total aprovado e verifica-se para os restantes uma certa irregularidade Os anos de 2005 e 2007 com apenas 2 projectos correspondem ao periacuteodo menos dinacircmico mas apenas em termos de aprovaccedilatildeo pois 2004 e 2005 mostraram ser os anos mais dinacircmicos no que concerne agrave conclusatildeo dos projectos (com quase 70 do total)
Quadro 6 ndash Nuacutemero de projectos aprovados por situaccedilatildeo do projecto em 2007
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Quadro 7 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado e concluiacutedo por ano
Projectos Investimento aprovado Projectos Investimento realizado
Projectos Investimento
Situaccedilatildeo do Projecto Nordm Euros Aprovados (natildeo concluiacutedos) 38 36 202183997 euro 39
Concluiacutedos 67 64 311006227 euro 61
Total 105 100 513190224 euro 100
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1192
aprovados concluiacutedos Ano de Aprovaccedilatildeo Nordm Euros Nordm Euros
2002 50 48 316729465 euro 62 0 0 0 euro 0
2003 13 12 64561788 euro 13 7 10 41307313 euro 13
2004 20 19 73101175 euro 14 32 48 133784487 euro 43
2005 2 2 8209720 euro 2 14 21 76737205 euro 25
2006 18 17 47160581 euro 9 9 13 51320315 euro 17
2007 2 2 3427515 euro 1 5 8 7856907 euro 3
Total 105 100 513190224 euro 100 67 100 311006227 euro 100
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
3 Notas finais Como jaacute se referiu a Uniatildeo Europeia desde finais dos anos 80 assumiu como linha de acccedilatildeo prioritaacuteria para a promoccedilatildeo do desenvolvimento do mundo rural uma concepccedilatildeo renovada de poliacuteticas e instrumentos Depois de um periacuteodo dominado por preocupaccedilotildees produtivistas e perspectivas redutoras (sobre o desenvolvimento) dos territoacuterios rurais assumem relevacircncia novas orientaccedilotildees de inspiraccedilatildeo ambientalista patrimonialista e territorialista que preconizam a diversificaccedilatildeo econoacutemica do mundo rural reconhecem a especificidade dos territoacuterios e do seu potencial de recursos e advogam a adopccedilatildeo de metodologias de implementaccedilatildeo dos conceitos de subsidiariedade parceria e rede De tal maneira que o desenvolvimento rural emerge em particular desde o alvor deste novo seacuteculo como um dos eixos de maior visibilidade das poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento territorial da Uniatildeo Europeia Esta nova concepccedilatildeo de desenvolvimento do mundo rural europeu tem como referecircncia incontornaacutevel o Programa de Iniciativa Comunitaacuteria LEADER lanccedilado pela Comissatildeo Europeia em 1991 A Iniciativa LEADER (LEADER+ na programaccedilatildeo 2000-2006) pretendeu desenvolver a diversificaccedilatildeo da economia das aacutereas rurais mediante a aplicaccedilatildeo de programas supra-municipais vertebrados em torno da melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo a utilizaccedilatildeo de novos conhecimentos e tecnologias e a valorizaccedilatildeo dos recursos naturais e culturais A recente aprovaccedilatildeo do FEADER veio reconhecer tambeacutem a importacircncia da participaccedilatildeo dos actores do mundo rural na definiccedilatildeo e gestatildeo das poliacuteticas e assim consolidar a abordagem LEADER Partindo desta abordagem conceptual procuraacutemos contextualizar a reflexatildeo atraveacutes do exemplo de Portugal e aprofundar a anaacutelise das suas dimensotildees geograacuteficas mais relevantes a partir de um estudo de caso localizado na montanha do Centro de Portugal A leitura preliminar dos resultados da Iniciativa LEADER+ nas Terras de Entre Lousatilde e Zecirczere com base nos projectos aprovados eacute demonstrativa da importacircncia do Programa para a diversificaccedilatildeo das economias locais a melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo a promoccedilatildeo do potencial endoacutegeno designadamente atraveacutes da sua inserccedilatildeo nas novas
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1193
plataformas de difusatildeo da informaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de processos de cooperaccedilatildeo e construccedilatildeo de redes na nova janela de oportunidades do mundo global Na perspectiva de uma anaacutelise comparativa com o anterior periacuteodo de programaccedilatildeo (LEADER II 1994-1999) natildeo obstante o ajuste dos limites territoriais da ZI ELOZ (que em 2000-2006 aumentou a sua aacuterea de intervenccedilatildeo com a inclusatildeo do municiacutepio de Pampilhosa da Serra) e as especificidades estruturais do proacuteprio Programa (nas suas diferentes fases) deixamos os principais traccedilos evolutivos a saber ndash O nuacutemero de projectos aprovados em sede do LEADER+ decresceu face ao LEADER II (de 123 para 105) embora o investimento aprovado tenha aumentado (de 35400629 euros para 513190224 euros) assim como a dimensatildeo meacutedia de cada projecto (28781 euros em 1994-1999 4887526 euros em 2000-2006) ndash No que concerne aos domiacutenios de intervenccedilatildeo apesar da terminologia especiacutefica de cada uma das fases LEADER (aacutereas e sub-aacutereas no LEADER II e medidas e sub-medidas no LEADER+) destacamos dois factos o decreacutescimo do nuacutemero de projectos e investimentos aprovados no domiacutenio do apoio agrave diversificaccedilatildeo das actividades econoacutemicas (54 e 45 em 1994-1999 27 e 37 em 2000-2006 respectivamente) e o aumento das intervenccedilotildees no domiacutenio da preservaccedilatildeo do ambiente e da qualidade de vida de 15 para 46 dos projectos e de 12 para 31 dos investimentos aprovados (considerando as sub-medidas 11 e 13 do LEADER+ e o seu contributo para a prossecuccedilatildeo deste objectivo) ndash Em relaccedilatildeo aos promotores dos projectos destaca-se o reforccedilo da importacircncia dos promotores privados colectivos na fase LEADER+ quer em nuacutemero de projectos (de 30 para 50) quer em investimento aprovados (de 33 para 44) em resultado do maior dinamismo das empresas e das cooperativas e o decreacutescimo de protagonismo dos promotores privados individuais (21 dos projectos e 18 do investimento em 1994-1999 8 dos projectos e 9 do investimento em 2000-2006) e dos promotores puacuteblicos (40 dos projectos e 29 do investimento em 1994-1999 30 dos projectos e 24 do investimento em 2000-2006) ndash No que diz respeito agrave localizaccedilatildeo geograacutefica dos projectos verifica-se um aumento da percentagem de freguesias natildeo referenciadas nos projectos aprovados (25 em 1994-1999 37 em 2000-2006) embora seja necessaacuterio recordar que o nuacutemero de freguesias no LEADER+ELOZ eacute superior em relaccedilatildeo ao LEADER II (24) em consequecircncia da inclusatildeo do municiacutepio de Pampilhosa da Serra e da criaccedilatildeo da freguesia das Gacircndaras (Lousatilde) As freguesias de Arrifana e Lavegadas (Vila Nova de Poiares) Rio de Vide (Miranda do Corvo) e Foz de Arouce (Lousatilde) satildeo reincidentes nesta mateacuteria Outras freguesias de matriz nitidamente rural do coraccedilatildeo da Serra da Lousatilde como Coentral (Castanheira de Pecircra) e Campelo (Figueiroacute dos Vinhos) tecircm apenas um ou dois projectos aprovado nas duas fases do Programa LEADER Por outro lado o nuacutemero de projectos aprovados nas freguesias sede de concelho passou de 65 para 50
Uma derradeira nota para sublinhar a necessidade de sedimentar uma verdadeira acccedilatildeo poliacutetica integrada e coordenada para os territoacuterios rurais e reafirmar que quem realmente pode materializar as mudanccedilas que se pretendem satildeo as proacuteprias populaccedilotildees rurais (DOBLADO 2006)
Referecircncias bibliograacuteficas
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1194
ARROYO F Martiacutenez (2006) ldquoEl desarrollo rural en el contexto de la Unioacuten Europeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 11-20
BAPTISTA Fernando Oliveira (2006) ldquoO rural depois da agriculturardquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e
territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 85-105
COVAS Antoacutenio (2006) ldquoA ruralidade do nosso tempo decaacutelogo da para uma 2ordf modernidaderdquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 107-126
DOBLADO F Amarillo (2006) ldquoEl futuro y perspectives del desarrollo rural en Espantildea o el desarrollo rural en Espantildeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 7-10
CARVALHO Paulo (2002) ldquoLandscape and heritage as strategic resources for the rural development The example of the Lousatilde Mountainrdquo Pre-proceedings Fifth IFSA European Symposium Local Identities and Globalisation Florence IFSA pp 336-346
CARVALHO Paulo (2005) Patrimoacutenio Cultural e Trajectoacuterias de Desenvolvimento em Aacutereas de Montanha O exemplo da
Serra da Lousatilde Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra Coimbra pp 67-108
CARVALHO Paulo e FERNANDES Joatildeo Luiacutes (2001) ldquoIniciativas de Desenvolvimento Local no Espaccedilo Rural Portuguecircs O exemplo do LEADER ELOZ (Entre Lousatilde e Zecirczere)rdquo In CAETANO Luciacutelia (coord) Territoacuterio Inovaccedilatildeo e Trajectoacuterias de
Desenvolvimento Coimbra CEG pp 241-271
CARVALHO Paulo et al (2007) ldquoPoliacuteticas e iniciativas europeias com incidecircncia no desenvolvimento rural o exemplo do LEADER+ AD ELO (Centro Litoral de Portugal) In CRUZ Fernando (org) Actas IV Congresso Internacional de
Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento Soacutecio-Cultural Poacutevoa de Varzim pp 1771-1808
CAVACO Carminda (1999) ldquoO mundo rural portuguecircs desafios e futurosrdquo In CAVACO Carminda (coord) Desenvolvimento rural desafio e utopia Lisboa CEG pp 135-148
CHESHIRE Lynda (2006) Governing Rural Development Ashgate Aldershot 184 pp
ESTARELLAS Pere Brunet et al (2005) ldquoAgenda 21 subsidiariedad y cooperacioacuten a favor del desarrollo territorial sosteniblerdquo Boletiacuten de la AGE nordm 39 pp 423-446
ESTRADA Eduardo Moyano (2006) ldquoNuevas orientaciones de la poliacutetica europea de desarrollo rural A propoacutesito del Nuevo Regulamento de Desarrollo Ruralrdquo Actas del VI Coloquio Ibeacuterico de Estudios Rurales Huelva Universidade Internacional de Andaluzia 21 pp (ediccedilatildeo em cd-rom)
GEOIDEIAIESE (1999) Estudo de Avaliaccedilatildeo Intercalar do PIC LEADER II Relatoacuterio Final Lisboa 169 pp
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1195
GEOIDEIAIESE (2002) Avaliaccedilatildeo Final (Ex-post) do PIC LEADER II Lisboa 170 pp
GOLD Jeff THORPE Richard and MUMFORD Alan (eds) (2008) Gower Handbook of Leadership and Management
Development Ashgate Aldershot 550 pp
GUTIEacuteRREZ Juan I Plaza (2006) ldquoTerritorio geografiacutea rural y poliacuteticas puacuteblicas Desarrollo y sustentabilidad en las aacutereas ruralesrdquo Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 69-95
MORENO Luiacutes (2002) Desenvolvimento Local em Meio Rural Caminhos e Caminhantes Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa Lisboa pp190-205 235-243
MORENO Luiacutes (2003) ldquoO LEADER em Portugal Continental contexto e elementos de uma anaacutelise geograacutefica de conteuacutedosrdquo Actas do V Coloacutequio Hispano-Portuguecircs de Estudos Rurais (Futuro dos Territoacuterios Rurais numa Europa Alargada) Braganccedila Instituto Politeacutecnico de Braganccedila 19 pp
PASCUAL Francisco Garciacutea (2006) ldquoPoliacuteticas puacuteblicas y sustentabilidad en las zonas desfavorecidas y de montantildea en Espantildeardquo In Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 151-182
PRICE Martin (2007) Mountain Area Research and Management Integrated Approaches London Earthscan 302 pp
VEIGA Joseacute Francisco F (2007) ldquoQue actores para o desenvolvimento ruralrdquo In DENTINHO Tomaz e RODRIGUES Orlando (coord) Periferias e Espaccedilos Rurais (Comunicaccedilotildees do II Congresso de Estudos Rurais) Estoril Princiacutepia pp 351-362
Outras Fontes
Base de dados do LEADER+ELOZ DUECEIRA Lousatilde 2008
Programa LEADER+ELOZ Plano de Desenvolvimento Estrateacutegico de Novas Ruralidades DUECEIRA Lousatilde 2001
Relatoacuterio Anual de Execuccedilatildeo do LEADER+ (2006) (wwwleaderpt acesso em 23052008)
Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (2006) (wwwinept acesso em 10052008)
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1186
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Com 27 dos projectos aprovados 37 do investimento e com uma dimensatildeo meacutedia financeira elevada (quase
70 mil euros) em relaccedilatildeo agraves restantes (cujo valor meacutedio se aproxima de 49 mil euros) a sub-medida 12 destinada a apoiar actividades produtivas tem uma expressatildeo significativa na ZI ELOZ designadamente na promoccedilatildeo do alojamento (turismo em espaccedilo rural) por meio de reconversatildeo recuperaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e equipamento de antigas estruturas edificadas com valor patrimonial e da promoccedilatildeo de actividades de animaccedilatildeo luacutedica e turiacutestica representando quase 50 dos projectos aprovados neste domiacutenio De igual modo relevante eacute a criaccedilatildeo e o apoio agraves pequenas e meacutedias empresas em diversos sectores de actividade como a panificaccedilatildeo a produccedilatildeo de azeite a produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de artesanato nas aacutereas de olaria mobiliaacuterio em vimecestaria e tecelagem a prestaccedilatildeo de serviccedilos graacuteficos a actividade editorial os serviccedilos culturais e as actividades luacutedicas Contudo a taxa de comparticipaccedilatildeo natildeo ultrapassa os 50 ao contraacuterio do que acontece com os projectos aprovados acircmbito das outras sub-medidas em que o apoio da Uniatildeo Europeia e do Estado Portuguecircs eacute igual ou superior a 75 (no caso da medida 4 direccionada para as despesas de funcionamento do GAL o apoio eacute de 100)
A sub-medida 13 com maior expressatildeo ao niacutevel dos projectos (30 do total) e menor peso relativo no quadro do investimento (apenas 15) e da dimensatildeo meacutedia do investimento por projecto (ligeiramente superior a 25 mil euros) reflecte duas preocupaccedilotildees por um lado a recuperaccedilatildeo adaptaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e a construccedilatildeo de equipamentos sociais (incluindo em algumas situaccedilotildees o seu apetrechamento) no sentido de promover a melhoria dos serviccedilos prestados e a qualidade de vida da populaccedilatildeo (cerca de 50 dos projectos) por outro lado a valorizaccedilatildeo do patrimoacutenio construiacutedo (cerca de 29 dos projectos) em particular o patrimoacutenio religioso
Importa ainda referir que a medida 2 (acccedilotildees imateriais) representada atraveacutes da sub-medida 22 em articulaccedilatildeo com o objectivo de promover os territoacuterios e seus valoresrecursos diferenciadores tem expressatildeo em 15 dos projectos e 10 do investimento por sua vez repartido por projectos cujas orientaccedilotildees temaacuteticas privilegiam o marketing e a imagem territorial atraveacutes da realizaccedilatildeo de eventos culturais (mais de 40 dos projectos) e da dinamizaccedilatildeo do patrimoacutenio em diversas vertentes atraveacutes de roteiros percursos publicaccedilotildees entre outros
A importacircncia da vertente imaterial das acccedilotildees denota um esforccedilo da ZI e do Programa na promoccedilatildeo de uma imagem de qualidade do mundo rural e sua projecccedilatildeo nacional e internacional atraveacutes da valorizaccedilatildeo dos recursos endoacutegenos
No acircmbito da cooperaccedilatildeo entre territoacuterios rurais contemplada no vector 2 eacute a cooperaccedilatildeo interterritorial que apresenta maior relevacircncia com 4 dos projectos e investimento traduzida em iniciativas da DUECEIRA na perspectiva de promoccedilatildeo conjunta dos territoacuterios e produtos rurais e de um conjunto de acccedilotildees tendo por base a definiccedilatildeo de novas abordagens do conceito de solidariedade No que diz respeito agrave cooperaccedilatildeo internacional merece destaque o projecto de cooperaccedilatildeo com paiacuteses de expressatildeo portuguesa que visa a troca de informaccedilotildees e experiecircncias em mateacuteria de processos locais de desenvolvimento e o projecto de criaccedilatildeo de uma rede de museus vivos (que inclui uma plataforma digital de promoccedilatildeo e divulgaccedilatildeo conjunta do patrimoacutenio natural e cultural dos seus territoacuterios) com a participaccedilatildeo de 10 associaccedilotildees
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1187
de desenvolvimento localrural de Portugal (com as regiotildees Norte Centro Alentejo e Algarve representadas pela ATAHCA DUECEIRA LEADERSOR MONTE e VICENTINA respectivamente) e de Espanha (Astuacuterias Cantaacutebria e Galiza)
2232 Promotores
Em qualquer processo de desenvolvimento a componente social eacute fundamental mais ainda quando se trata de territoacuterios rurais em que os actores locais detecircm um papel preponderante no sucesso da aplicaccedilatildeo dos programas
Na ZI ELOZ a aparente diversidade de promotores envolvidos na concretizaccedilatildeo do LEADER+ esconde uma flagrante concentraccedilatildeo visiacutevel num olhar mais atento Uma anaacutelise global (tendo em conta os dois vectores do Programa) da distribuiccedilatildeo dos projectos por promotor (quadro 4) permite salientar a importacircncia dos promotores privados com 58 dos projectos e 53 do investimento distinguindo-se do conjunto os privados colectivos com a maior representatividade em termos de projectos (50) e investimento (44) Isto significa que os privados individuais representam apenas 8 dos projectos e 9 do investimento Os promotores puacuteblicos foram responsaacuteveis por 30 dos projectos aprovados e 24 do financiamento A Entidade Local com 13 dos projectos e 23 do investimento eacute o promotor que realizou o maior investimento meacutedio por projecto fixando-se em 842 mil euros (72 acima da dimensatildeo meacutedia dos projectos da ZI ELOZ) A sua acccedilatildeo estaacute relacionada com a medida 4 (despesas de funcionamento) e a concretizaccedilatildeo dos projectos do vector 2 (promoccedilatildeo da cooperaccedilatildeo entre regiotildees)
Quadro 4 ndash Nuacutemero de projectos e investimentos aprovados
por grandes tipos de promotores
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia
Promotores Nordm Euros Euros Puacuteblicos 31 30 122234271 euro 24 3943041 euro
Privados Individuais 8 8 45260587 euro 9 5657573 euro
Privados Colectivos 52 50 227836816 euro 44 4381477 euro
Entidade Local 14 13 117858550 euro 23 8418468 euro
Total Eloz 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
Fonte Elaboraccedilatildeo Proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Atraveacutes de uma leitura mais pormenorizada sobressaem dois grandes tipos de promotores (quadro 5) a saber na
esfera dos promotores privados colectivos as Associaccedilotildees e Colectividades (sociais culturais e desportivas) distinguem-se pela sua dinacircmica em termos de projectos aprovados (36) a que corresponde tambeacutem o maior investimento total do Programa (quase 1 milhatildeo e 300 mil euros) embora a dimensatildeo meacutedia por projecto seja a mais baixa no domiacutenio das
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1188
entidades puacuteblicas as Cacircmaras Municipais foram responsaacuteveis por 29 dos projectos e 23 do investimento total aprovado
Quadro 5 ndash Nuacutemero de projectos e investimentos aprovados por tipos de promotores
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia
Promotores Nordm Euros Euros Cacircmaras Municipais 30 29 116871640 euro 23 3895721 euro
Juntas de Freguesia 1 1 5362631 euro 1 5362631 euro
AssociaccedilotildeesColectividades 38 36 128618288 euro 25 3384692 euro
Cooperativas 4 4 31579626 euro 6 7894907 euro
Empresas 10 10 67638902 euro 13 6763890 euro
Privados Individuais 8 8 45260587 euro 9 5657573 euro
Entidade Local 14 13 117858550 euro 23 8418468 euro
Total Eloz 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Da anaacutelise realizada ateacute ao momento algumas conclusotildees podem jaacute sublinhar-se ndash O papel de relevo dos promotores privados colectivos na concretizaccedilatildeo de projectos de natureza material ou
seja afectos agrave medida 1 ndash O papel destacado das associaccedilotildees e colectividades na promoccedilatildeo de projectos da sub-medida 13 (outras
acccedilotildees materiais) ndash A vinculaccedilatildeo dos promotores privados individuais embora pouco representados em nuacutemero de projectos e
investimentos aprovados agraves dimensotildees materiais em particular projectos relacionados com actividades produtivas (12) perspectivando a diversificaccedilatildeo e a dinamizaccedilatildeo do tecido produtivo
ndash A importacircncia do sector puacuteblico na concretizaccedilatildeo de acccedilotildees de caraacutecter imaterial (sub-medida 22) designadamente as Cacircmaras Municipais com mais de 90 dos projectos promovidos nesta sub-medida (que se centram fundamentalmente em acccedilotildees promocionais estrateacutegicas da imagem turiacutestica e da cultura dos territoacuterios)
2233 Distribuiccedilatildeo geograacutefica dos projectos e investimentos A leitura da reparticcedilatildeo geograacutefica dos projectos e investimentos aprovados pela DUECEIRA no acircmbito do
LEADER+ permite caracterizar o dinamismo dos territoacuterios da ZI ELOZ (figura 3) Utilizando como escala de referecircncia os municiacutepios verificamos algumas assimetrias no que diz respeito ao
nuacutemero de projectos aprovados e seu peso relativo no conjunto do Programa (no intervalo de variaccedilatildeo definido pelos
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1189
valores 8 em Vila Nova de Poiares e 16 em Miranda do Corvo) Contudo no plano dos investimentos os concelhos da ZI ELOZ apresentam valores muito proacuteximos (de 10 a 11 do total)
Fonte
Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figura 3 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado por localizaccedilatildeo geograacutefica do projecto (concelhos)
Estabelecendo um paralelismo a partir de outras variaacuteveis relacionadas com os projectos constatamos que a
iniciativa privada colectiva eacute muito elevada em quase todos os concelhos sobressaindo a Pampilhosa da Serra com quase 80 dos projectos a maior parte (69) promovidos pelas Associaccedilotildees e Colectividades (figura 4) Por sua vez o sector puacuteblico atraveacutes da iniciativa dos Municiacutepios tem uma grande expressatildeo em Miranda do Corvo (47 dos projectos) afectos principalmente agrave sub-medida 22 (29)
0
5
10
15
20
25
Cas
tanh
eira
de P
ecircra
Figu
eiroacute
dos
Vin
hos
Lous
atilde
Mira
nda
doC
orvo
Pam
pilh
osa
da S
erra
Pedr
oacutegatildeo
Gra
nde
Vila
Nov
a de
Poia
res
Zona
de
Inte
rven
ccedilatildeo
Concelhos da ZI
Projectos Investimento
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1190
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figuras 4 ndash Distribuiccedilatildeo dos projectos consoante o tipo de promotor por concelho
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figuras 5 ndash Distribuiccedilatildeo dos projectos consoante o tipo medida e sub-medida de intervenccedilatildeo por concelho
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Castanheira dePecircra
Figueiroacute dosVinhos
Lousatilde Miranda doCorvo
Pampilhosa daSerra
PedroacutegatildeoGrande
Vila Nova dePoiares
Concelhos da ZI
Puacuteblico Total Cacircmaras Municipais Juntas de FreguesiaPrivado Individual Privado Colectivo Total AssociaccedilotildeescolectividadesCooperativas Empresas Entidade Local
0102030405060708090
100
Castanheirade Pecircra
Figueiroacutedos Vinhos
Lousatilde Miranda doCorvo
Pampilhosada Serra
PedroacutegatildeoGrande
Vila Novade PoiaresConcelhos da ZI
1 11 12 13 2 22 4 41 42 43 44 45 49
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1191
Destacamos ainda a relevacircncia da medida 1 em todos os concelhos sendo que a sub-medida 12 (apoio a
actividades produtivas) domina em Pedroacutegatildeo Grande (43 dos projectos) e a sub-medida 13 eacute maioritaacuteria em Castanheira de Pecircra e Figueiroacute dos Vinhos (50 e 43 respectivamente) (figura 5)
Contudo os desequiliacutebrios territoriais mais acentuados ocorrem no acircmbito das freguesias De modo simplificado podemos referir que 37 das freguesias da ZI ELOZ natildeo aparecem representadas na listagem dos projectos aprovados pela DUECEIRA ou seja 13 (das 35) freguesias da ZI ELOZ natildeo tecircm projectos aprovados Por outro lado verificamos que as freguesias sede de concelho concentram cerca de metade dos projectos relacionados directamente com os municiacutepios (neste particular natildeo consideraacutemos os projectos que envolvem toda a ZI) Esta situaccedilatildeo eacute mais evidente em Pedroacutegatildeo Grande e Castanheira de Pecircra com valores acima dos 70 Pelo contraacuterio a importacircncia relativa das freguesias fora da sede de concelho eacute muito elevada em Figueiroacute dos Vinhos (86) e Vila Nova de Poiares (75) 2234 Situaccedilatildeo dos projectos
Em relaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo dos projectos verificamos que mais de 60 dos projectos estatildeo jaacute concluiacutedos Cerca de 36 apesar de aprovados ainda natildeo se encontram finalizados (quadro 6)
De igual modo importa considerar como relevante para o entendimento da dinacircmica do Programa ao longo do seu periacuteodo de execuccedilatildeo a anaacutelise segundo o ano de aprovaccedilatildeo e conclusatildeo dos projectos (quadro 7) Assim destaca-se o ano de 2002 (que marca o lanccedilamento das fases de candidatura) com 50 dos 105 projectos aprovados e 62 do investimento total aprovado e verifica-se para os restantes uma certa irregularidade Os anos de 2005 e 2007 com apenas 2 projectos correspondem ao periacuteodo menos dinacircmico mas apenas em termos de aprovaccedilatildeo pois 2004 e 2005 mostraram ser os anos mais dinacircmicos no que concerne agrave conclusatildeo dos projectos (com quase 70 do total)
Quadro 6 ndash Nuacutemero de projectos aprovados por situaccedilatildeo do projecto em 2007
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Quadro 7 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado e concluiacutedo por ano
Projectos Investimento aprovado Projectos Investimento realizado
Projectos Investimento
Situaccedilatildeo do Projecto Nordm Euros Aprovados (natildeo concluiacutedos) 38 36 202183997 euro 39
Concluiacutedos 67 64 311006227 euro 61
Total 105 100 513190224 euro 100
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1192
aprovados concluiacutedos Ano de Aprovaccedilatildeo Nordm Euros Nordm Euros
2002 50 48 316729465 euro 62 0 0 0 euro 0
2003 13 12 64561788 euro 13 7 10 41307313 euro 13
2004 20 19 73101175 euro 14 32 48 133784487 euro 43
2005 2 2 8209720 euro 2 14 21 76737205 euro 25
2006 18 17 47160581 euro 9 9 13 51320315 euro 17
2007 2 2 3427515 euro 1 5 8 7856907 euro 3
Total 105 100 513190224 euro 100 67 100 311006227 euro 100
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
3 Notas finais Como jaacute se referiu a Uniatildeo Europeia desde finais dos anos 80 assumiu como linha de acccedilatildeo prioritaacuteria para a promoccedilatildeo do desenvolvimento do mundo rural uma concepccedilatildeo renovada de poliacuteticas e instrumentos Depois de um periacuteodo dominado por preocupaccedilotildees produtivistas e perspectivas redutoras (sobre o desenvolvimento) dos territoacuterios rurais assumem relevacircncia novas orientaccedilotildees de inspiraccedilatildeo ambientalista patrimonialista e territorialista que preconizam a diversificaccedilatildeo econoacutemica do mundo rural reconhecem a especificidade dos territoacuterios e do seu potencial de recursos e advogam a adopccedilatildeo de metodologias de implementaccedilatildeo dos conceitos de subsidiariedade parceria e rede De tal maneira que o desenvolvimento rural emerge em particular desde o alvor deste novo seacuteculo como um dos eixos de maior visibilidade das poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento territorial da Uniatildeo Europeia Esta nova concepccedilatildeo de desenvolvimento do mundo rural europeu tem como referecircncia incontornaacutevel o Programa de Iniciativa Comunitaacuteria LEADER lanccedilado pela Comissatildeo Europeia em 1991 A Iniciativa LEADER (LEADER+ na programaccedilatildeo 2000-2006) pretendeu desenvolver a diversificaccedilatildeo da economia das aacutereas rurais mediante a aplicaccedilatildeo de programas supra-municipais vertebrados em torno da melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo a utilizaccedilatildeo de novos conhecimentos e tecnologias e a valorizaccedilatildeo dos recursos naturais e culturais A recente aprovaccedilatildeo do FEADER veio reconhecer tambeacutem a importacircncia da participaccedilatildeo dos actores do mundo rural na definiccedilatildeo e gestatildeo das poliacuteticas e assim consolidar a abordagem LEADER Partindo desta abordagem conceptual procuraacutemos contextualizar a reflexatildeo atraveacutes do exemplo de Portugal e aprofundar a anaacutelise das suas dimensotildees geograacuteficas mais relevantes a partir de um estudo de caso localizado na montanha do Centro de Portugal A leitura preliminar dos resultados da Iniciativa LEADER+ nas Terras de Entre Lousatilde e Zecirczere com base nos projectos aprovados eacute demonstrativa da importacircncia do Programa para a diversificaccedilatildeo das economias locais a melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo a promoccedilatildeo do potencial endoacutegeno designadamente atraveacutes da sua inserccedilatildeo nas novas
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1193
plataformas de difusatildeo da informaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de processos de cooperaccedilatildeo e construccedilatildeo de redes na nova janela de oportunidades do mundo global Na perspectiva de uma anaacutelise comparativa com o anterior periacuteodo de programaccedilatildeo (LEADER II 1994-1999) natildeo obstante o ajuste dos limites territoriais da ZI ELOZ (que em 2000-2006 aumentou a sua aacuterea de intervenccedilatildeo com a inclusatildeo do municiacutepio de Pampilhosa da Serra) e as especificidades estruturais do proacuteprio Programa (nas suas diferentes fases) deixamos os principais traccedilos evolutivos a saber ndash O nuacutemero de projectos aprovados em sede do LEADER+ decresceu face ao LEADER II (de 123 para 105) embora o investimento aprovado tenha aumentado (de 35400629 euros para 513190224 euros) assim como a dimensatildeo meacutedia de cada projecto (28781 euros em 1994-1999 4887526 euros em 2000-2006) ndash No que concerne aos domiacutenios de intervenccedilatildeo apesar da terminologia especiacutefica de cada uma das fases LEADER (aacutereas e sub-aacutereas no LEADER II e medidas e sub-medidas no LEADER+) destacamos dois factos o decreacutescimo do nuacutemero de projectos e investimentos aprovados no domiacutenio do apoio agrave diversificaccedilatildeo das actividades econoacutemicas (54 e 45 em 1994-1999 27 e 37 em 2000-2006 respectivamente) e o aumento das intervenccedilotildees no domiacutenio da preservaccedilatildeo do ambiente e da qualidade de vida de 15 para 46 dos projectos e de 12 para 31 dos investimentos aprovados (considerando as sub-medidas 11 e 13 do LEADER+ e o seu contributo para a prossecuccedilatildeo deste objectivo) ndash Em relaccedilatildeo aos promotores dos projectos destaca-se o reforccedilo da importacircncia dos promotores privados colectivos na fase LEADER+ quer em nuacutemero de projectos (de 30 para 50) quer em investimento aprovados (de 33 para 44) em resultado do maior dinamismo das empresas e das cooperativas e o decreacutescimo de protagonismo dos promotores privados individuais (21 dos projectos e 18 do investimento em 1994-1999 8 dos projectos e 9 do investimento em 2000-2006) e dos promotores puacuteblicos (40 dos projectos e 29 do investimento em 1994-1999 30 dos projectos e 24 do investimento em 2000-2006) ndash No que diz respeito agrave localizaccedilatildeo geograacutefica dos projectos verifica-se um aumento da percentagem de freguesias natildeo referenciadas nos projectos aprovados (25 em 1994-1999 37 em 2000-2006) embora seja necessaacuterio recordar que o nuacutemero de freguesias no LEADER+ELOZ eacute superior em relaccedilatildeo ao LEADER II (24) em consequecircncia da inclusatildeo do municiacutepio de Pampilhosa da Serra e da criaccedilatildeo da freguesia das Gacircndaras (Lousatilde) As freguesias de Arrifana e Lavegadas (Vila Nova de Poiares) Rio de Vide (Miranda do Corvo) e Foz de Arouce (Lousatilde) satildeo reincidentes nesta mateacuteria Outras freguesias de matriz nitidamente rural do coraccedilatildeo da Serra da Lousatilde como Coentral (Castanheira de Pecircra) e Campelo (Figueiroacute dos Vinhos) tecircm apenas um ou dois projectos aprovado nas duas fases do Programa LEADER Por outro lado o nuacutemero de projectos aprovados nas freguesias sede de concelho passou de 65 para 50
Uma derradeira nota para sublinhar a necessidade de sedimentar uma verdadeira acccedilatildeo poliacutetica integrada e coordenada para os territoacuterios rurais e reafirmar que quem realmente pode materializar as mudanccedilas que se pretendem satildeo as proacuteprias populaccedilotildees rurais (DOBLADO 2006)
Referecircncias bibliograacuteficas
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1194
ARROYO F Martiacutenez (2006) ldquoEl desarrollo rural en el contexto de la Unioacuten Europeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 11-20
BAPTISTA Fernando Oliveira (2006) ldquoO rural depois da agriculturardquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e
territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 85-105
COVAS Antoacutenio (2006) ldquoA ruralidade do nosso tempo decaacutelogo da para uma 2ordf modernidaderdquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 107-126
DOBLADO F Amarillo (2006) ldquoEl futuro y perspectives del desarrollo rural en Espantildea o el desarrollo rural en Espantildeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 7-10
CARVALHO Paulo (2002) ldquoLandscape and heritage as strategic resources for the rural development The example of the Lousatilde Mountainrdquo Pre-proceedings Fifth IFSA European Symposium Local Identities and Globalisation Florence IFSA pp 336-346
CARVALHO Paulo (2005) Patrimoacutenio Cultural e Trajectoacuterias de Desenvolvimento em Aacutereas de Montanha O exemplo da
Serra da Lousatilde Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra Coimbra pp 67-108
CARVALHO Paulo e FERNANDES Joatildeo Luiacutes (2001) ldquoIniciativas de Desenvolvimento Local no Espaccedilo Rural Portuguecircs O exemplo do LEADER ELOZ (Entre Lousatilde e Zecirczere)rdquo In CAETANO Luciacutelia (coord) Territoacuterio Inovaccedilatildeo e Trajectoacuterias de
Desenvolvimento Coimbra CEG pp 241-271
CARVALHO Paulo et al (2007) ldquoPoliacuteticas e iniciativas europeias com incidecircncia no desenvolvimento rural o exemplo do LEADER+ AD ELO (Centro Litoral de Portugal) In CRUZ Fernando (org) Actas IV Congresso Internacional de
Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento Soacutecio-Cultural Poacutevoa de Varzim pp 1771-1808
CAVACO Carminda (1999) ldquoO mundo rural portuguecircs desafios e futurosrdquo In CAVACO Carminda (coord) Desenvolvimento rural desafio e utopia Lisboa CEG pp 135-148
CHESHIRE Lynda (2006) Governing Rural Development Ashgate Aldershot 184 pp
ESTARELLAS Pere Brunet et al (2005) ldquoAgenda 21 subsidiariedad y cooperacioacuten a favor del desarrollo territorial sosteniblerdquo Boletiacuten de la AGE nordm 39 pp 423-446
ESTRADA Eduardo Moyano (2006) ldquoNuevas orientaciones de la poliacutetica europea de desarrollo rural A propoacutesito del Nuevo Regulamento de Desarrollo Ruralrdquo Actas del VI Coloquio Ibeacuterico de Estudios Rurales Huelva Universidade Internacional de Andaluzia 21 pp (ediccedilatildeo em cd-rom)
GEOIDEIAIESE (1999) Estudo de Avaliaccedilatildeo Intercalar do PIC LEADER II Relatoacuterio Final Lisboa 169 pp
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1195
GEOIDEIAIESE (2002) Avaliaccedilatildeo Final (Ex-post) do PIC LEADER II Lisboa 170 pp
GOLD Jeff THORPE Richard and MUMFORD Alan (eds) (2008) Gower Handbook of Leadership and Management
Development Ashgate Aldershot 550 pp
GUTIEacuteRREZ Juan I Plaza (2006) ldquoTerritorio geografiacutea rural y poliacuteticas puacuteblicas Desarrollo y sustentabilidad en las aacutereas ruralesrdquo Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 69-95
MORENO Luiacutes (2002) Desenvolvimento Local em Meio Rural Caminhos e Caminhantes Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa Lisboa pp190-205 235-243
MORENO Luiacutes (2003) ldquoO LEADER em Portugal Continental contexto e elementos de uma anaacutelise geograacutefica de conteuacutedosrdquo Actas do V Coloacutequio Hispano-Portuguecircs de Estudos Rurais (Futuro dos Territoacuterios Rurais numa Europa Alargada) Braganccedila Instituto Politeacutecnico de Braganccedila 19 pp
PASCUAL Francisco Garciacutea (2006) ldquoPoliacuteticas puacuteblicas y sustentabilidad en las zonas desfavorecidas y de montantildea en Espantildeardquo In Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 151-182
PRICE Martin (2007) Mountain Area Research and Management Integrated Approaches London Earthscan 302 pp
VEIGA Joseacute Francisco F (2007) ldquoQue actores para o desenvolvimento ruralrdquo In DENTINHO Tomaz e RODRIGUES Orlando (coord) Periferias e Espaccedilos Rurais (Comunicaccedilotildees do II Congresso de Estudos Rurais) Estoril Princiacutepia pp 351-362
Outras Fontes
Base de dados do LEADER+ELOZ DUECEIRA Lousatilde 2008
Programa LEADER+ELOZ Plano de Desenvolvimento Estrateacutegico de Novas Ruralidades DUECEIRA Lousatilde 2001
Relatoacuterio Anual de Execuccedilatildeo do LEADER+ (2006) (wwwleaderpt acesso em 23052008)
Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (2006) (wwwinept acesso em 10052008)
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1187
de desenvolvimento localrural de Portugal (com as regiotildees Norte Centro Alentejo e Algarve representadas pela ATAHCA DUECEIRA LEADERSOR MONTE e VICENTINA respectivamente) e de Espanha (Astuacuterias Cantaacutebria e Galiza)
2232 Promotores
Em qualquer processo de desenvolvimento a componente social eacute fundamental mais ainda quando se trata de territoacuterios rurais em que os actores locais detecircm um papel preponderante no sucesso da aplicaccedilatildeo dos programas
Na ZI ELOZ a aparente diversidade de promotores envolvidos na concretizaccedilatildeo do LEADER+ esconde uma flagrante concentraccedilatildeo visiacutevel num olhar mais atento Uma anaacutelise global (tendo em conta os dois vectores do Programa) da distribuiccedilatildeo dos projectos por promotor (quadro 4) permite salientar a importacircncia dos promotores privados com 58 dos projectos e 53 do investimento distinguindo-se do conjunto os privados colectivos com a maior representatividade em termos de projectos (50) e investimento (44) Isto significa que os privados individuais representam apenas 8 dos projectos e 9 do investimento Os promotores puacuteblicos foram responsaacuteveis por 30 dos projectos aprovados e 24 do financiamento A Entidade Local com 13 dos projectos e 23 do investimento eacute o promotor que realizou o maior investimento meacutedio por projecto fixando-se em 842 mil euros (72 acima da dimensatildeo meacutedia dos projectos da ZI ELOZ) A sua acccedilatildeo estaacute relacionada com a medida 4 (despesas de funcionamento) e a concretizaccedilatildeo dos projectos do vector 2 (promoccedilatildeo da cooperaccedilatildeo entre regiotildees)
Quadro 4 ndash Nuacutemero de projectos e investimentos aprovados
por grandes tipos de promotores
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia
Promotores Nordm Euros Euros Puacuteblicos 31 30 122234271 euro 24 3943041 euro
Privados Individuais 8 8 45260587 euro 9 5657573 euro
Privados Colectivos 52 50 227836816 euro 44 4381477 euro
Entidade Local 14 13 117858550 euro 23 8418468 euro
Total Eloz 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
Fonte Elaboraccedilatildeo Proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Atraveacutes de uma leitura mais pormenorizada sobressaem dois grandes tipos de promotores (quadro 5) a saber na
esfera dos promotores privados colectivos as Associaccedilotildees e Colectividades (sociais culturais e desportivas) distinguem-se pela sua dinacircmica em termos de projectos aprovados (36) a que corresponde tambeacutem o maior investimento total do Programa (quase 1 milhatildeo e 300 mil euros) embora a dimensatildeo meacutedia por projecto seja a mais baixa no domiacutenio das
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1188
entidades puacuteblicas as Cacircmaras Municipais foram responsaacuteveis por 29 dos projectos e 23 do investimento total aprovado
Quadro 5 ndash Nuacutemero de projectos e investimentos aprovados por tipos de promotores
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia
Promotores Nordm Euros Euros Cacircmaras Municipais 30 29 116871640 euro 23 3895721 euro
Juntas de Freguesia 1 1 5362631 euro 1 5362631 euro
AssociaccedilotildeesColectividades 38 36 128618288 euro 25 3384692 euro
Cooperativas 4 4 31579626 euro 6 7894907 euro
Empresas 10 10 67638902 euro 13 6763890 euro
Privados Individuais 8 8 45260587 euro 9 5657573 euro
Entidade Local 14 13 117858550 euro 23 8418468 euro
Total Eloz 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Da anaacutelise realizada ateacute ao momento algumas conclusotildees podem jaacute sublinhar-se ndash O papel de relevo dos promotores privados colectivos na concretizaccedilatildeo de projectos de natureza material ou
seja afectos agrave medida 1 ndash O papel destacado das associaccedilotildees e colectividades na promoccedilatildeo de projectos da sub-medida 13 (outras
acccedilotildees materiais) ndash A vinculaccedilatildeo dos promotores privados individuais embora pouco representados em nuacutemero de projectos e
investimentos aprovados agraves dimensotildees materiais em particular projectos relacionados com actividades produtivas (12) perspectivando a diversificaccedilatildeo e a dinamizaccedilatildeo do tecido produtivo
ndash A importacircncia do sector puacuteblico na concretizaccedilatildeo de acccedilotildees de caraacutecter imaterial (sub-medida 22) designadamente as Cacircmaras Municipais com mais de 90 dos projectos promovidos nesta sub-medida (que se centram fundamentalmente em acccedilotildees promocionais estrateacutegicas da imagem turiacutestica e da cultura dos territoacuterios)
2233 Distribuiccedilatildeo geograacutefica dos projectos e investimentos A leitura da reparticcedilatildeo geograacutefica dos projectos e investimentos aprovados pela DUECEIRA no acircmbito do
LEADER+ permite caracterizar o dinamismo dos territoacuterios da ZI ELOZ (figura 3) Utilizando como escala de referecircncia os municiacutepios verificamos algumas assimetrias no que diz respeito ao
nuacutemero de projectos aprovados e seu peso relativo no conjunto do Programa (no intervalo de variaccedilatildeo definido pelos
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1189
valores 8 em Vila Nova de Poiares e 16 em Miranda do Corvo) Contudo no plano dos investimentos os concelhos da ZI ELOZ apresentam valores muito proacuteximos (de 10 a 11 do total)
Fonte
Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figura 3 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado por localizaccedilatildeo geograacutefica do projecto (concelhos)
Estabelecendo um paralelismo a partir de outras variaacuteveis relacionadas com os projectos constatamos que a
iniciativa privada colectiva eacute muito elevada em quase todos os concelhos sobressaindo a Pampilhosa da Serra com quase 80 dos projectos a maior parte (69) promovidos pelas Associaccedilotildees e Colectividades (figura 4) Por sua vez o sector puacuteblico atraveacutes da iniciativa dos Municiacutepios tem uma grande expressatildeo em Miranda do Corvo (47 dos projectos) afectos principalmente agrave sub-medida 22 (29)
0
5
10
15
20
25
Cas
tanh
eira
de P
ecircra
Figu
eiroacute
dos
Vin
hos
Lous
atilde
Mira
nda
doC
orvo
Pam
pilh
osa
da S
erra
Pedr
oacutegatildeo
Gra
nde
Vila
Nov
a de
Poia
res
Zona
de
Inte
rven
ccedilatildeo
Concelhos da ZI
Projectos Investimento
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1190
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figuras 4 ndash Distribuiccedilatildeo dos projectos consoante o tipo de promotor por concelho
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figuras 5 ndash Distribuiccedilatildeo dos projectos consoante o tipo medida e sub-medida de intervenccedilatildeo por concelho
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Castanheira dePecircra
Figueiroacute dosVinhos
Lousatilde Miranda doCorvo
Pampilhosa daSerra
PedroacutegatildeoGrande
Vila Nova dePoiares
Concelhos da ZI
Puacuteblico Total Cacircmaras Municipais Juntas de FreguesiaPrivado Individual Privado Colectivo Total AssociaccedilotildeescolectividadesCooperativas Empresas Entidade Local
0102030405060708090
100
Castanheirade Pecircra
Figueiroacutedos Vinhos
Lousatilde Miranda doCorvo
Pampilhosada Serra
PedroacutegatildeoGrande
Vila Novade PoiaresConcelhos da ZI
1 11 12 13 2 22 4 41 42 43 44 45 49
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1191
Destacamos ainda a relevacircncia da medida 1 em todos os concelhos sendo que a sub-medida 12 (apoio a
actividades produtivas) domina em Pedroacutegatildeo Grande (43 dos projectos) e a sub-medida 13 eacute maioritaacuteria em Castanheira de Pecircra e Figueiroacute dos Vinhos (50 e 43 respectivamente) (figura 5)
Contudo os desequiliacutebrios territoriais mais acentuados ocorrem no acircmbito das freguesias De modo simplificado podemos referir que 37 das freguesias da ZI ELOZ natildeo aparecem representadas na listagem dos projectos aprovados pela DUECEIRA ou seja 13 (das 35) freguesias da ZI ELOZ natildeo tecircm projectos aprovados Por outro lado verificamos que as freguesias sede de concelho concentram cerca de metade dos projectos relacionados directamente com os municiacutepios (neste particular natildeo consideraacutemos os projectos que envolvem toda a ZI) Esta situaccedilatildeo eacute mais evidente em Pedroacutegatildeo Grande e Castanheira de Pecircra com valores acima dos 70 Pelo contraacuterio a importacircncia relativa das freguesias fora da sede de concelho eacute muito elevada em Figueiroacute dos Vinhos (86) e Vila Nova de Poiares (75) 2234 Situaccedilatildeo dos projectos
Em relaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo dos projectos verificamos que mais de 60 dos projectos estatildeo jaacute concluiacutedos Cerca de 36 apesar de aprovados ainda natildeo se encontram finalizados (quadro 6)
De igual modo importa considerar como relevante para o entendimento da dinacircmica do Programa ao longo do seu periacuteodo de execuccedilatildeo a anaacutelise segundo o ano de aprovaccedilatildeo e conclusatildeo dos projectos (quadro 7) Assim destaca-se o ano de 2002 (que marca o lanccedilamento das fases de candidatura) com 50 dos 105 projectos aprovados e 62 do investimento total aprovado e verifica-se para os restantes uma certa irregularidade Os anos de 2005 e 2007 com apenas 2 projectos correspondem ao periacuteodo menos dinacircmico mas apenas em termos de aprovaccedilatildeo pois 2004 e 2005 mostraram ser os anos mais dinacircmicos no que concerne agrave conclusatildeo dos projectos (com quase 70 do total)
Quadro 6 ndash Nuacutemero de projectos aprovados por situaccedilatildeo do projecto em 2007
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Quadro 7 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado e concluiacutedo por ano
Projectos Investimento aprovado Projectos Investimento realizado
Projectos Investimento
Situaccedilatildeo do Projecto Nordm Euros Aprovados (natildeo concluiacutedos) 38 36 202183997 euro 39
Concluiacutedos 67 64 311006227 euro 61
Total 105 100 513190224 euro 100
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1192
aprovados concluiacutedos Ano de Aprovaccedilatildeo Nordm Euros Nordm Euros
2002 50 48 316729465 euro 62 0 0 0 euro 0
2003 13 12 64561788 euro 13 7 10 41307313 euro 13
2004 20 19 73101175 euro 14 32 48 133784487 euro 43
2005 2 2 8209720 euro 2 14 21 76737205 euro 25
2006 18 17 47160581 euro 9 9 13 51320315 euro 17
2007 2 2 3427515 euro 1 5 8 7856907 euro 3
Total 105 100 513190224 euro 100 67 100 311006227 euro 100
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
3 Notas finais Como jaacute se referiu a Uniatildeo Europeia desde finais dos anos 80 assumiu como linha de acccedilatildeo prioritaacuteria para a promoccedilatildeo do desenvolvimento do mundo rural uma concepccedilatildeo renovada de poliacuteticas e instrumentos Depois de um periacuteodo dominado por preocupaccedilotildees produtivistas e perspectivas redutoras (sobre o desenvolvimento) dos territoacuterios rurais assumem relevacircncia novas orientaccedilotildees de inspiraccedilatildeo ambientalista patrimonialista e territorialista que preconizam a diversificaccedilatildeo econoacutemica do mundo rural reconhecem a especificidade dos territoacuterios e do seu potencial de recursos e advogam a adopccedilatildeo de metodologias de implementaccedilatildeo dos conceitos de subsidiariedade parceria e rede De tal maneira que o desenvolvimento rural emerge em particular desde o alvor deste novo seacuteculo como um dos eixos de maior visibilidade das poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento territorial da Uniatildeo Europeia Esta nova concepccedilatildeo de desenvolvimento do mundo rural europeu tem como referecircncia incontornaacutevel o Programa de Iniciativa Comunitaacuteria LEADER lanccedilado pela Comissatildeo Europeia em 1991 A Iniciativa LEADER (LEADER+ na programaccedilatildeo 2000-2006) pretendeu desenvolver a diversificaccedilatildeo da economia das aacutereas rurais mediante a aplicaccedilatildeo de programas supra-municipais vertebrados em torno da melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo a utilizaccedilatildeo de novos conhecimentos e tecnologias e a valorizaccedilatildeo dos recursos naturais e culturais A recente aprovaccedilatildeo do FEADER veio reconhecer tambeacutem a importacircncia da participaccedilatildeo dos actores do mundo rural na definiccedilatildeo e gestatildeo das poliacuteticas e assim consolidar a abordagem LEADER Partindo desta abordagem conceptual procuraacutemos contextualizar a reflexatildeo atraveacutes do exemplo de Portugal e aprofundar a anaacutelise das suas dimensotildees geograacuteficas mais relevantes a partir de um estudo de caso localizado na montanha do Centro de Portugal A leitura preliminar dos resultados da Iniciativa LEADER+ nas Terras de Entre Lousatilde e Zecirczere com base nos projectos aprovados eacute demonstrativa da importacircncia do Programa para a diversificaccedilatildeo das economias locais a melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo a promoccedilatildeo do potencial endoacutegeno designadamente atraveacutes da sua inserccedilatildeo nas novas
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1193
plataformas de difusatildeo da informaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de processos de cooperaccedilatildeo e construccedilatildeo de redes na nova janela de oportunidades do mundo global Na perspectiva de uma anaacutelise comparativa com o anterior periacuteodo de programaccedilatildeo (LEADER II 1994-1999) natildeo obstante o ajuste dos limites territoriais da ZI ELOZ (que em 2000-2006 aumentou a sua aacuterea de intervenccedilatildeo com a inclusatildeo do municiacutepio de Pampilhosa da Serra) e as especificidades estruturais do proacuteprio Programa (nas suas diferentes fases) deixamos os principais traccedilos evolutivos a saber ndash O nuacutemero de projectos aprovados em sede do LEADER+ decresceu face ao LEADER II (de 123 para 105) embora o investimento aprovado tenha aumentado (de 35400629 euros para 513190224 euros) assim como a dimensatildeo meacutedia de cada projecto (28781 euros em 1994-1999 4887526 euros em 2000-2006) ndash No que concerne aos domiacutenios de intervenccedilatildeo apesar da terminologia especiacutefica de cada uma das fases LEADER (aacutereas e sub-aacutereas no LEADER II e medidas e sub-medidas no LEADER+) destacamos dois factos o decreacutescimo do nuacutemero de projectos e investimentos aprovados no domiacutenio do apoio agrave diversificaccedilatildeo das actividades econoacutemicas (54 e 45 em 1994-1999 27 e 37 em 2000-2006 respectivamente) e o aumento das intervenccedilotildees no domiacutenio da preservaccedilatildeo do ambiente e da qualidade de vida de 15 para 46 dos projectos e de 12 para 31 dos investimentos aprovados (considerando as sub-medidas 11 e 13 do LEADER+ e o seu contributo para a prossecuccedilatildeo deste objectivo) ndash Em relaccedilatildeo aos promotores dos projectos destaca-se o reforccedilo da importacircncia dos promotores privados colectivos na fase LEADER+ quer em nuacutemero de projectos (de 30 para 50) quer em investimento aprovados (de 33 para 44) em resultado do maior dinamismo das empresas e das cooperativas e o decreacutescimo de protagonismo dos promotores privados individuais (21 dos projectos e 18 do investimento em 1994-1999 8 dos projectos e 9 do investimento em 2000-2006) e dos promotores puacuteblicos (40 dos projectos e 29 do investimento em 1994-1999 30 dos projectos e 24 do investimento em 2000-2006) ndash No que diz respeito agrave localizaccedilatildeo geograacutefica dos projectos verifica-se um aumento da percentagem de freguesias natildeo referenciadas nos projectos aprovados (25 em 1994-1999 37 em 2000-2006) embora seja necessaacuterio recordar que o nuacutemero de freguesias no LEADER+ELOZ eacute superior em relaccedilatildeo ao LEADER II (24) em consequecircncia da inclusatildeo do municiacutepio de Pampilhosa da Serra e da criaccedilatildeo da freguesia das Gacircndaras (Lousatilde) As freguesias de Arrifana e Lavegadas (Vila Nova de Poiares) Rio de Vide (Miranda do Corvo) e Foz de Arouce (Lousatilde) satildeo reincidentes nesta mateacuteria Outras freguesias de matriz nitidamente rural do coraccedilatildeo da Serra da Lousatilde como Coentral (Castanheira de Pecircra) e Campelo (Figueiroacute dos Vinhos) tecircm apenas um ou dois projectos aprovado nas duas fases do Programa LEADER Por outro lado o nuacutemero de projectos aprovados nas freguesias sede de concelho passou de 65 para 50
Uma derradeira nota para sublinhar a necessidade de sedimentar uma verdadeira acccedilatildeo poliacutetica integrada e coordenada para os territoacuterios rurais e reafirmar que quem realmente pode materializar as mudanccedilas que se pretendem satildeo as proacuteprias populaccedilotildees rurais (DOBLADO 2006)
Referecircncias bibliograacuteficas
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1194
ARROYO F Martiacutenez (2006) ldquoEl desarrollo rural en el contexto de la Unioacuten Europeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 11-20
BAPTISTA Fernando Oliveira (2006) ldquoO rural depois da agriculturardquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e
territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 85-105
COVAS Antoacutenio (2006) ldquoA ruralidade do nosso tempo decaacutelogo da para uma 2ordf modernidaderdquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 107-126
DOBLADO F Amarillo (2006) ldquoEl futuro y perspectives del desarrollo rural en Espantildea o el desarrollo rural en Espantildeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 7-10
CARVALHO Paulo (2002) ldquoLandscape and heritage as strategic resources for the rural development The example of the Lousatilde Mountainrdquo Pre-proceedings Fifth IFSA European Symposium Local Identities and Globalisation Florence IFSA pp 336-346
CARVALHO Paulo (2005) Patrimoacutenio Cultural e Trajectoacuterias de Desenvolvimento em Aacutereas de Montanha O exemplo da
Serra da Lousatilde Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra Coimbra pp 67-108
CARVALHO Paulo e FERNANDES Joatildeo Luiacutes (2001) ldquoIniciativas de Desenvolvimento Local no Espaccedilo Rural Portuguecircs O exemplo do LEADER ELOZ (Entre Lousatilde e Zecirczere)rdquo In CAETANO Luciacutelia (coord) Territoacuterio Inovaccedilatildeo e Trajectoacuterias de
Desenvolvimento Coimbra CEG pp 241-271
CARVALHO Paulo et al (2007) ldquoPoliacuteticas e iniciativas europeias com incidecircncia no desenvolvimento rural o exemplo do LEADER+ AD ELO (Centro Litoral de Portugal) In CRUZ Fernando (org) Actas IV Congresso Internacional de
Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento Soacutecio-Cultural Poacutevoa de Varzim pp 1771-1808
CAVACO Carminda (1999) ldquoO mundo rural portuguecircs desafios e futurosrdquo In CAVACO Carminda (coord) Desenvolvimento rural desafio e utopia Lisboa CEG pp 135-148
CHESHIRE Lynda (2006) Governing Rural Development Ashgate Aldershot 184 pp
ESTARELLAS Pere Brunet et al (2005) ldquoAgenda 21 subsidiariedad y cooperacioacuten a favor del desarrollo territorial sosteniblerdquo Boletiacuten de la AGE nordm 39 pp 423-446
ESTRADA Eduardo Moyano (2006) ldquoNuevas orientaciones de la poliacutetica europea de desarrollo rural A propoacutesito del Nuevo Regulamento de Desarrollo Ruralrdquo Actas del VI Coloquio Ibeacuterico de Estudios Rurales Huelva Universidade Internacional de Andaluzia 21 pp (ediccedilatildeo em cd-rom)
GEOIDEIAIESE (1999) Estudo de Avaliaccedilatildeo Intercalar do PIC LEADER II Relatoacuterio Final Lisboa 169 pp
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1195
GEOIDEIAIESE (2002) Avaliaccedilatildeo Final (Ex-post) do PIC LEADER II Lisboa 170 pp
GOLD Jeff THORPE Richard and MUMFORD Alan (eds) (2008) Gower Handbook of Leadership and Management
Development Ashgate Aldershot 550 pp
GUTIEacuteRREZ Juan I Plaza (2006) ldquoTerritorio geografiacutea rural y poliacuteticas puacuteblicas Desarrollo y sustentabilidad en las aacutereas ruralesrdquo Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 69-95
MORENO Luiacutes (2002) Desenvolvimento Local em Meio Rural Caminhos e Caminhantes Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa Lisboa pp190-205 235-243
MORENO Luiacutes (2003) ldquoO LEADER em Portugal Continental contexto e elementos de uma anaacutelise geograacutefica de conteuacutedosrdquo Actas do V Coloacutequio Hispano-Portuguecircs de Estudos Rurais (Futuro dos Territoacuterios Rurais numa Europa Alargada) Braganccedila Instituto Politeacutecnico de Braganccedila 19 pp
PASCUAL Francisco Garciacutea (2006) ldquoPoliacuteticas puacuteblicas y sustentabilidad en las zonas desfavorecidas y de montantildea en Espantildeardquo In Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 151-182
PRICE Martin (2007) Mountain Area Research and Management Integrated Approaches London Earthscan 302 pp
VEIGA Joseacute Francisco F (2007) ldquoQue actores para o desenvolvimento ruralrdquo In DENTINHO Tomaz e RODRIGUES Orlando (coord) Periferias e Espaccedilos Rurais (Comunicaccedilotildees do II Congresso de Estudos Rurais) Estoril Princiacutepia pp 351-362
Outras Fontes
Base de dados do LEADER+ELOZ DUECEIRA Lousatilde 2008
Programa LEADER+ELOZ Plano de Desenvolvimento Estrateacutegico de Novas Ruralidades DUECEIRA Lousatilde 2001
Relatoacuterio Anual de Execuccedilatildeo do LEADER+ (2006) (wwwleaderpt acesso em 23052008)
Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (2006) (wwwinept acesso em 10052008)
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1188
entidades puacuteblicas as Cacircmaras Municipais foram responsaacuteveis por 29 dos projectos e 23 do investimento total aprovado
Quadro 5 ndash Nuacutemero de projectos e investimentos aprovados por tipos de promotores
Projectos Investimento Dimensatildeo Meacutedia
Promotores Nordm Euros Euros Cacircmaras Municipais 30 29 116871640 euro 23 3895721 euro
Juntas de Freguesia 1 1 5362631 euro 1 5362631 euro
AssociaccedilotildeesColectividades 38 36 128618288 euro 25 3384692 euro
Cooperativas 4 4 31579626 euro 6 7894907 euro
Empresas 10 10 67638902 euro 13 6763890 euro
Privados Individuais 8 8 45260587 euro 9 5657573 euro
Entidade Local 14 13 117858550 euro 23 8418468 euro
Total Eloz 105 100 513190224 euro 100 4887526 euro
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Da anaacutelise realizada ateacute ao momento algumas conclusotildees podem jaacute sublinhar-se ndash O papel de relevo dos promotores privados colectivos na concretizaccedilatildeo de projectos de natureza material ou
seja afectos agrave medida 1 ndash O papel destacado das associaccedilotildees e colectividades na promoccedilatildeo de projectos da sub-medida 13 (outras
acccedilotildees materiais) ndash A vinculaccedilatildeo dos promotores privados individuais embora pouco representados em nuacutemero de projectos e
investimentos aprovados agraves dimensotildees materiais em particular projectos relacionados com actividades produtivas (12) perspectivando a diversificaccedilatildeo e a dinamizaccedilatildeo do tecido produtivo
ndash A importacircncia do sector puacuteblico na concretizaccedilatildeo de acccedilotildees de caraacutecter imaterial (sub-medida 22) designadamente as Cacircmaras Municipais com mais de 90 dos projectos promovidos nesta sub-medida (que se centram fundamentalmente em acccedilotildees promocionais estrateacutegicas da imagem turiacutestica e da cultura dos territoacuterios)
2233 Distribuiccedilatildeo geograacutefica dos projectos e investimentos A leitura da reparticcedilatildeo geograacutefica dos projectos e investimentos aprovados pela DUECEIRA no acircmbito do
LEADER+ permite caracterizar o dinamismo dos territoacuterios da ZI ELOZ (figura 3) Utilizando como escala de referecircncia os municiacutepios verificamos algumas assimetrias no que diz respeito ao
nuacutemero de projectos aprovados e seu peso relativo no conjunto do Programa (no intervalo de variaccedilatildeo definido pelos
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1189
valores 8 em Vila Nova de Poiares e 16 em Miranda do Corvo) Contudo no plano dos investimentos os concelhos da ZI ELOZ apresentam valores muito proacuteximos (de 10 a 11 do total)
Fonte
Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figura 3 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado por localizaccedilatildeo geograacutefica do projecto (concelhos)
Estabelecendo um paralelismo a partir de outras variaacuteveis relacionadas com os projectos constatamos que a
iniciativa privada colectiva eacute muito elevada em quase todos os concelhos sobressaindo a Pampilhosa da Serra com quase 80 dos projectos a maior parte (69) promovidos pelas Associaccedilotildees e Colectividades (figura 4) Por sua vez o sector puacuteblico atraveacutes da iniciativa dos Municiacutepios tem uma grande expressatildeo em Miranda do Corvo (47 dos projectos) afectos principalmente agrave sub-medida 22 (29)
0
5
10
15
20
25
Cas
tanh
eira
de P
ecircra
Figu
eiroacute
dos
Vin
hos
Lous
atilde
Mira
nda
doC
orvo
Pam
pilh
osa
da S
erra
Pedr
oacutegatildeo
Gra
nde
Vila
Nov
a de
Poia
res
Zona
de
Inte
rven
ccedilatildeo
Concelhos da ZI
Projectos Investimento
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1190
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figuras 4 ndash Distribuiccedilatildeo dos projectos consoante o tipo de promotor por concelho
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figuras 5 ndash Distribuiccedilatildeo dos projectos consoante o tipo medida e sub-medida de intervenccedilatildeo por concelho
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Castanheira dePecircra
Figueiroacute dosVinhos
Lousatilde Miranda doCorvo
Pampilhosa daSerra
PedroacutegatildeoGrande
Vila Nova dePoiares
Concelhos da ZI
Puacuteblico Total Cacircmaras Municipais Juntas de FreguesiaPrivado Individual Privado Colectivo Total AssociaccedilotildeescolectividadesCooperativas Empresas Entidade Local
0102030405060708090
100
Castanheirade Pecircra
Figueiroacutedos Vinhos
Lousatilde Miranda doCorvo
Pampilhosada Serra
PedroacutegatildeoGrande
Vila Novade PoiaresConcelhos da ZI
1 11 12 13 2 22 4 41 42 43 44 45 49
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1191
Destacamos ainda a relevacircncia da medida 1 em todos os concelhos sendo que a sub-medida 12 (apoio a
actividades produtivas) domina em Pedroacutegatildeo Grande (43 dos projectos) e a sub-medida 13 eacute maioritaacuteria em Castanheira de Pecircra e Figueiroacute dos Vinhos (50 e 43 respectivamente) (figura 5)
Contudo os desequiliacutebrios territoriais mais acentuados ocorrem no acircmbito das freguesias De modo simplificado podemos referir que 37 das freguesias da ZI ELOZ natildeo aparecem representadas na listagem dos projectos aprovados pela DUECEIRA ou seja 13 (das 35) freguesias da ZI ELOZ natildeo tecircm projectos aprovados Por outro lado verificamos que as freguesias sede de concelho concentram cerca de metade dos projectos relacionados directamente com os municiacutepios (neste particular natildeo consideraacutemos os projectos que envolvem toda a ZI) Esta situaccedilatildeo eacute mais evidente em Pedroacutegatildeo Grande e Castanheira de Pecircra com valores acima dos 70 Pelo contraacuterio a importacircncia relativa das freguesias fora da sede de concelho eacute muito elevada em Figueiroacute dos Vinhos (86) e Vila Nova de Poiares (75) 2234 Situaccedilatildeo dos projectos
Em relaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo dos projectos verificamos que mais de 60 dos projectos estatildeo jaacute concluiacutedos Cerca de 36 apesar de aprovados ainda natildeo se encontram finalizados (quadro 6)
De igual modo importa considerar como relevante para o entendimento da dinacircmica do Programa ao longo do seu periacuteodo de execuccedilatildeo a anaacutelise segundo o ano de aprovaccedilatildeo e conclusatildeo dos projectos (quadro 7) Assim destaca-se o ano de 2002 (que marca o lanccedilamento das fases de candidatura) com 50 dos 105 projectos aprovados e 62 do investimento total aprovado e verifica-se para os restantes uma certa irregularidade Os anos de 2005 e 2007 com apenas 2 projectos correspondem ao periacuteodo menos dinacircmico mas apenas em termos de aprovaccedilatildeo pois 2004 e 2005 mostraram ser os anos mais dinacircmicos no que concerne agrave conclusatildeo dos projectos (com quase 70 do total)
Quadro 6 ndash Nuacutemero de projectos aprovados por situaccedilatildeo do projecto em 2007
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Quadro 7 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado e concluiacutedo por ano
Projectos Investimento aprovado Projectos Investimento realizado
Projectos Investimento
Situaccedilatildeo do Projecto Nordm Euros Aprovados (natildeo concluiacutedos) 38 36 202183997 euro 39
Concluiacutedos 67 64 311006227 euro 61
Total 105 100 513190224 euro 100
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1192
aprovados concluiacutedos Ano de Aprovaccedilatildeo Nordm Euros Nordm Euros
2002 50 48 316729465 euro 62 0 0 0 euro 0
2003 13 12 64561788 euro 13 7 10 41307313 euro 13
2004 20 19 73101175 euro 14 32 48 133784487 euro 43
2005 2 2 8209720 euro 2 14 21 76737205 euro 25
2006 18 17 47160581 euro 9 9 13 51320315 euro 17
2007 2 2 3427515 euro 1 5 8 7856907 euro 3
Total 105 100 513190224 euro 100 67 100 311006227 euro 100
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
3 Notas finais Como jaacute se referiu a Uniatildeo Europeia desde finais dos anos 80 assumiu como linha de acccedilatildeo prioritaacuteria para a promoccedilatildeo do desenvolvimento do mundo rural uma concepccedilatildeo renovada de poliacuteticas e instrumentos Depois de um periacuteodo dominado por preocupaccedilotildees produtivistas e perspectivas redutoras (sobre o desenvolvimento) dos territoacuterios rurais assumem relevacircncia novas orientaccedilotildees de inspiraccedilatildeo ambientalista patrimonialista e territorialista que preconizam a diversificaccedilatildeo econoacutemica do mundo rural reconhecem a especificidade dos territoacuterios e do seu potencial de recursos e advogam a adopccedilatildeo de metodologias de implementaccedilatildeo dos conceitos de subsidiariedade parceria e rede De tal maneira que o desenvolvimento rural emerge em particular desde o alvor deste novo seacuteculo como um dos eixos de maior visibilidade das poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento territorial da Uniatildeo Europeia Esta nova concepccedilatildeo de desenvolvimento do mundo rural europeu tem como referecircncia incontornaacutevel o Programa de Iniciativa Comunitaacuteria LEADER lanccedilado pela Comissatildeo Europeia em 1991 A Iniciativa LEADER (LEADER+ na programaccedilatildeo 2000-2006) pretendeu desenvolver a diversificaccedilatildeo da economia das aacutereas rurais mediante a aplicaccedilatildeo de programas supra-municipais vertebrados em torno da melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo a utilizaccedilatildeo de novos conhecimentos e tecnologias e a valorizaccedilatildeo dos recursos naturais e culturais A recente aprovaccedilatildeo do FEADER veio reconhecer tambeacutem a importacircncia da participaccedilatildeo dos actores do mundo rural na definiccedilatildeo e gestatildeo das poliacuteticas e assim consolidar a abordagem LEADER Partindo desta abordagem conceptual procuraacutemos contextualizar a reflexatildeo atraveacutes do exemplo de Portugal e aprofundar a anaacutelise das suas dimensotildees geograacuteficas mais relevantes a partir de um estudo de caso localizado na montanha do Centro de Portugal A leitura preliminar dos resultados da Iniciativa LEADER+ nas Terras de Entre Lousatilde e Zecirczere com base nos projectos aprovados eacute demonstrativa da importacircncia do Programa para a diversificaccedilatildeo das economias locais a melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo a promoccedilatildeo do potencial endoacutegeno designadamente atraveacutes da sua inserccedilatildeo nas novas
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1193
plataformas de difusatildeo da informaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de processos de cooperaccedilatildeo e construccedilatildeo de redes na nova janela de oportunidades do mundo global Na perspectiva de uma anaacutelise comparativa com o anterior periacuteodo de programaccedilatildeo (LEADER II 1994-1999) natildeo obstante o ajuste dos limites territoriais da ZI ELOZ (que em 2000-2006 aumentou a sua aacuterea de intervenccedilatildeo com a inclusatildeo do municiacutepio de Pampilhosa da Serra) e as especificidades estruturais do proacuteprio Programa (nas suas diferentes fases) deixamos os principais traccedilos evolutivos a saber ndash O nuacutemero de projectos aprovados em sede do LEADER+ decresceu face ao LEADER II (de 123 para 105) embora o investimento aprovado tenha aumentado (de 35400629 euros para 513190224 euros) assim como a dimensatildeo meacutedia de cada projecto (28781 euros em 1994-1999 4887526 euros em 2000-2006) ndash No que concerne aos domiacutenios de intervenccedilatildeo apesar da terminologia especiacutefica de cada uma das fases LEADER (aacutereas e sub-aacutereas no LEADER II e medidas e sub-medidas no LEADER+) destacamos dois factos o decreacutescimo do nuacutemero de projectos e investimentos aprovados no domiacutenio do apoio agrave diversificaccedilatildeo das actividades econoacutemicas (54 e 45 em 1994-1999 27 e 37 em 2000-2006 respectivamente) e o aumento das intervenccedilotildees no domiacutenio da preservaccedilatildeo do ambiente e da qualidade de vida de 15 para 46 dos projectos e de 12 para 31 dos investimentos aprovados (considerando as sub-medidas 11 e 13 do LEADER+ e o seu contributo para a prossecuccedilatildeo deste objectivo) ndash Em relaccedilatildeo aos promotores dos projectos destaca-se o reforccedilo da importacircncia dos promotores privados colectivos na fase LEADER+ quer em nuacutemero de projectos (de 30 para 50) quer em investimento aprovados (de 33 para 44) em resultado do maior dinamismo das empresas e das cooperativas e o decreacutescimo de protagonismo dos promotores privados individuais (21 dos projectos e 18 do investimento em 1994-1999 8 dos projectos e 9 do investimento em 2000-2006) e dos promotores puacuteblicos (40 dos projectos e 29 do investimento em 1994-1999 30 dos projectos e 24 do investimento em 2000-2006) ndash No que diz respeito agrave localizaccedilatildeo geograacutefica dos projectos verifica-se um aumento da percentagem de freguesias natildeo referenciadas nos projectos aprovados (25 em 1994-1999 37 em 2000-2006) embora seja necessaacuterio recordar que o nuacutemero de freguesias no LEADER+ELOZ eacute superior em relaccedilatildeo ao LEADER II (24) em consequecircncia da inclusatildeo do municiacutepio de Pampilhosa da Serra e da criaccedilatildeo da freguesia das Gacircndaras (Lousatilde) As freguesias de Arrifana e Lavegadas (Vila Nova de Poiares) Rio de Vide (Miranda do Corvo) e Foz de Arouce (Lousatilde) satildeo reincidentes nesta mateacuteria Outras freguesias de matriz nitidamente rural do coraccedilatildeo da Serra da Lousatilde como Coentral (Castanheira de Pecircra) e Campelo (Figueiroacute dos Vinhos) tecircm apenas um ou dois projectos aprovado nas duas fases do Programa LEADER Por outro lado o nuacutemero de projectos aprovados nas freguesias sede de concelho passou de 65 para 50
Uma derradeira nota para sublinhar a necessidade de sedimentar uma verdadeira acccedilatildeo poliacutetica integrada e coordenada para os territoacuterios rurais e reafirmar que quem realmente pode materializar as mudanccedilas que se pretendem satildeo as proacuteprias populaccedilotildees rurais (DOBLADO 2006)
Referecircncias bibliograacuteficas
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1194
ARROYO F Martiacutenez (2006) ldquoEl desarrollo rural en el contexto de la Unioacuten Europeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 11-20
BAPTISTA Fernando Oliveira (2006) ldquoO rural depois da agriculturardquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e
territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 85-105
COVAS Antoacutenio (2006) ldquoA ruralidade do nosso tempo decaacutelogo da para uma 2ordf modernidaderdquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 107-126
DOBLADO F Amarillo (2006) ldquoEl futuro y perspectives del desarrollo rural en Espantildea o el desarrollo rural en Espantildeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 7-10
CARVALHO Paulo (2002) ldquoLandscape and heritage as strategic resources for the rural development The example of the Lousatilde Mountainrdquo Pre-proceedings Fifth IFSA European Symposium Local Identities and Globalisation Florence IFSA pp 336-346
CARVALHO Paulo (2005) Patrimoacutenio Cultural e Trajectoacuterias de Desenvolvimento em Aacutereas de Montanha O exemplo da
Serra da Lousatilde Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra Coimbra pp 67-108
CARVALHO Paulo e FERNANDES Joatildeo Luiacutes (2001) ldquoIniciativas de Desenvolvimento Local no Espaccedilo Rural Portuguecircs O exemplo do LEADER ELOZ (Entre Lousatilde e Zecirczere)rdquo In CAETANO Luciacutelia (coord) Territoacuterio Inovaccedilatildeo e Trajectoacuterias de
Desenvolvimento Coimbra CEG pp 241-271
CARVALHO Paulo et al (2007) ldquoPoliacuteticas e iniciativas europeias com incidecircncia no desenvolvimento rural o exemplo do LEADER+ AD ELO (Centro Litoral de Portugal) In CRUZ Fernando (org) Actas IV Congresso Internacional de
Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento Soacutecio-Cultural Poacutevoa de Varzim pp 1771-1808
CAVACO Carminda (1999) ldquoO mundo rural portuguecircs desafios e futurosrdquo In CAVACO Carminda (coord) Desenvolvimento rural desafio e utopia Lisboa CEG pp 135-148
CHESHIRE Lynda (2006) Governing Rural Development Ashgate Aldershot 184 pp
ESTARELLAS Pere Brunet et al (2005) ldquoAgenda 21 subsidiariedad y cooperacioacuten a favor del desarrollo territorial sosteniblerdquo Boletiacuten de la AGE nordm 39 pp 423-446
ESTRADA Eduardo Moyano (2006) ldquoNuevas orientaciones de la poliacutetica europea de desarrollo rural A propoacutesito del Nuevo Regulamento de Desarrollo Ruralrdquo Actas del VI Coloquio Ibeacuterico de Estudios Rurales Huelva Universidade Internacional de Andaluzia 21 pp (ediccedilatildeo em cd-rom)
GEOIDEIAIESE (1999) Estudo de Avaliaccedilatildeo Intercalar do PIC LEADER II Relatoacuterio Final Lisboa 169 pp
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1195
GEOIDEIAIESE (2002) Avaliaccedilatildeo Final (Ex-post) do PIC LEADER II Lisboa 170 pp
GOLD Jeff THORPE Richard and MUMFORD Alan (eds) (2008) Gower Handbook of Leadership and Management
Development Ashgate Aldershot 550 pp
GUTIEacuteRREZ Juan I Plaza (2006) ldquoTerritorio geografiacutea rural y poliacuteticas puacuteblicas Desarrollo y sustentabilidad en las aacutereas ruralesrdquo Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 69-95
MORENO Luiacutes (2002) Desenvolvimento Local em Meio Rural Caminhos e Caminhantes Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa Lisboa pp190-205 235-243
MORENO Luiacutes (2003) ldquoO LEADER em Portugal Continental contexto e elementos de uma anaacutelise geograacutefica de conteuacutedosrdquo Actas do V Coloacutequio Hispano-Portuguecircs de Estudos Rurais (Futuro dos Territoacuterios Rurais numa Europa Alargada) Braganccedila Instituto Politeacutecnico de Braganccedila 19 pp
PASCUAL Francisco Garciacutea (2006) ldquoPoliacuteticas puacuteblicas y sustentabilidad en las zonas desfavorecidas y de montantildea en Espantildeardquo In Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 151-182
PRICE Martin (2007) Mountain Area Research and Management Integrated Approaches London Earthscan 302 pp
VEIGA Joseacute Francisco F (2007) ldquoQue actores para o desenvolvimento ruralrdquo In DENTINHO Tomaz e RODRIGUES Orlando (coord) Periferias e Espaccedilos Rurais (Comunicaccedilotildees do II Congresso de Estudos Rurais) Estoril Princiacutepia pp 351-362
Outras Fontes
Base de dados do LEADER+ELOZ DUECEIRA Lousatilde 2008
Programa LEADER+ELOZ Plano de Desenvolvimento Estrateacutegico de Novas Ruralidades DUECEIRA Lousatilde 2001
Relatoacuterio Anual de Execuccedilatildeo do LEADER+ (2006) (wwwleaderpt acesso em 23052008)
Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (2006) (wwwinept acesso em 10052008)
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1189
valores 8 em Vila Nova de Poiares e 16 em Miranda do Corvo) Contudo no plano dos investimentos os concelhos da ZI ELOZ apresentam valores muito proacuteximos (de 10 a 11 do total)
Fonte
Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figura 3 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado por localizaccedilatildeo geograacutefica do projecto (concelhos)
Estabelecendo um paralelismo a partir de outras variaacuteveis relacionadas com os projectos constatamos que a
iniciativa privada colectiva eacute muito elevada em quase todos os concelhos sobressaindo a Pampilhosa da Serra com quase 80 dos projectos a maior parte (69) promovidos pelas Associaccedilotildees e Colectividades (figura 4) Por sua vez o sector puacuteblico atraveacutes da iniciativa dos Municiacutepios tem uma grande expressatildeo em Miranda do Corvo (47 dos projectos) afectos principalmente agrave sub-medida 22 (29)
0
5
10
15
20
25
Cas
tanh
eira
de P
ecircra
Figu
eiroacute
dos
Vin
hos
Lous
atilde
Mira
nda
doC
orvo
Pam
pilh
osa
da S
erra
Pedr
oacutegatildeo
Gra
nde
Vila
Nov
a de
Poia
res
Zona
de
Inte
rven
ccedilatildeo
Concelhos da ZI
Projectos Investimento
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1190
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figuras 4 ndash Distribuiccedilatildeo dos projectos consoante o tipo de promotor por concelho
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figuras 5 ndash Distribuiccedilatildeo dos projectos consoante o tipo medida e sub-medida de intervenccedilatildeo por concelho
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Castanheira dePecircra
Figueiroacute dosVinhos
Lousatilde Miranda doCorvo
Pampilhosa daSerra
PedroacutegatildeoGrande
Vila Nova dePoiares
Concelhos da ZI
Puacuteblico Total Cacircmaras Municipais Juntas de FreguesiaPrivado Individual Privado Colectivo Total AssociaccedilotildeescolectividadesCooperativas Empresas Entidade Local
0102030405060708090
100
Castanheirade Pecircra
Figueiroacutedos Vinhos
Lousatilde Miranda doCorvo
Pampilhosada Serra
PedroacutegatildeoGrande
Vila Novade PoiaresConcelhos da ZI
1 11 12 13 2 22 4 41 42 43 44 45 49
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1191
Destacamos ainda a relevacircncia da medida 1 em todos os concelhos sendo que a sub-medida 12 (apoio a
actividades produtivas) domina em Pedroacutegatildeo Grande (43 dos projectos) e a sub-medida 13 eacute maioritaacuteria em Castanheira de Pecircra e Figueiroacute dos Vinhos (50 e 43 respectivamente) (figura 5)
Contudo os desequiliacutebrios territoriais mais acentuados ocorrem no acircmbito das freguesias De modo simplificado podemos referir que 37 das freguesias da ZI ELOZ natildeo aparecem representadas na listagem dos projectos aprovados pela DUECEIRA ou seja 13 (das 35) freguesias da ZI ELOZ natildeo tecircm projectos aprovados Por outro lado verificamos que as freguesias sede de concelho concentram cerca de metade dos projectos relacionados directamente com os municiacutepios (neste particular natildeo consideraacutemos os projectos que envolvem toda a ZI) Esta situaccedilatildeo eacute mais evidente em Pedroacutegatildeo Grande e Castanheira de Pecircra com valores acima dos 70 Pelo contraacuterio a importacircncia relativa das freguesias fora da sede de concelho eacute muito elevada em Figueiroacute dos Vinhos (86) e Vila Nova de Poiares (75) 2234 Situaccedilatildeo dos projectos
Em relaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo dos projectos verificamos que mais de 60 dos projectos estatildeo jaacute concluiacutedos Cerca de 36 apesar de aprovados ainda natildeo se encontram finalizados (quadro 6)
De igual modo importa considerar como relevante para o entendimento da dinacircmica do Programa ao longo do seu periacuteodo de execuccedilatildeo a anaacutelise segundo o ano de aprovaccedilatildeo e conclusatildeo dos projectos (quadro 7) Assim destaca-se o ano de 2002 (que marca o lanccedilamento das fases de candidatura) com 50 dos 105 projectos aprovados e 62 do investimento total aprovado e verifica-se para os restantes uma certa irregularidade Os anos de 2005 e 2007 com apenas 2 projectos correspondem ao periacuteodo menos dinacircmico mas apenas em termos de aprovaccedilatildeo pois 2004 e 2005 mostraram ser os anos mais dinacircmicos no que concerne agrave conclusatildeo dos projectos (com quase 70 do total)
Quadro 6 ndash Nuacutemero de projectos aprovados por situaccedilatildeo do projecto em 2007
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Quadro 7 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado e concluiacutedo por ano
Projectos Investimento aprovado Projectos Investimento realizado
Projectos Investimento
Situaccedilatildeo do Projecto Nordm Euros Aprovados (natildeo concluiacutedos) 38 36 202183997 euro 39
Concluiacutedos 67 64 311006227 euro 61
Total 105 100 513190224 euro 100
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1192
aprovados concluiacutedos Ano de Aprovaccedilatildeo Nordm Euros Nordm Euros
2002 50 48 316729465 euro 62 0 0 0 euro 0
2003 13 12 64561788 euro 13 7 10 41307313 euro 13
2004 20 19 73101175 euro 14 32 48 133784487 euro 43
2005 2 2 8209720 euro 2 14 21 76737205 euro 25
2006 18 17 47160581 euro 9 9 13 51320315 euro 17
2007 2 2 3427515 euro 1 5 8 7856907 euro 3
Total 105 100 513190224 euro 100 67 100 311006227 euro 100
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
3 Notas finais Como jaacute se referiu a Uniatildeo Europeia desde finais dos anos 80 assumiu como linha de acccedilatildeo prioritaacuteria para a promoccedilatildeo do desenvolvimento do mundo rural uma concepccedilatildeo renovada de poliacuteticas e instrumentos Depois de um periacuteodo dominado por preocupaccedilotildees produtivistas e perspectivas redutoras (sobre o desenvolvimento) dos territoacuterios rurais assumem relevacircncia novas orientaccedilotildees de inspiraccedilatildeo ambientalista patrimonialista e territorialista que preconizam a diversificaccedilatildeo econoacutemica do mundo rural reconhecem a especificidade dos territoacuterios e do seu potencial de recursos e advogam a adopccedilatildeo de metodologias de implementaccedilatildeo dos conceitos de subsidiariedade parceria e rede De tal maneira que o desenvolvimento rural emerge em particular desde o alvor deste novo seacuteculo como um dos eixos de maior visibilidade das poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento territorial da Uniatildeo Europeia Esta nova concepccedilatildeo de desenvolvimento do mundo rural europeu tem como referecircncia incontornaacutevel o Programa de Iniciativa Comunitaacuteria LEADER lanccedilado pela Comissatildeo Europeia em 1991 A Iniciativa LEADER (LEADER+ na programaccedilatildeo 2000-2006) pretendeu desenvolver a diversificaccedilatildeo da economia das aacutereas rurais mediante a aplicaccedilatildeo de programas supra-municipais vertebrados em torno da melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo a utilizaccedilatildeo de novos conhecimentos e tecnologias e a valorizaccedilatildeo dos recursos naturais e culturais A recente aprovaccedilatildeo do FEADER veio reconhecer tambeacutem a importacircncia da participaccedilatildeo dos actores do mundo rural na definiccedilatildeo e gestatildeo das poliacuteticas e assim consolidar a abordagem LEADER Partindo desta abordagem conceptual procuraacutemos contextualizar a reflexatildeo atraveacutes do exemplo de Portugal e aprofundar a anaacutelise das suas dimensotildees geograacuteficas mais relevantes a partir de um estudo de caso localizado na montanha do Centro de Portugal A leitura preliminar dos resultados da Iniciativa LEADER+ nas Terras de Entre Lousatilde e Zecirczere com base nos projectos aprovados eacute demonstrativa da importacircncia do Programa para a diversificaccedilatildeo das economias locais a melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo a promoccedilatildeo do potencial endoacutegeno designadamente atraveacutes da sua inserccedilatildeo nas novas
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1193
plataformas de difusatildeo da informaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de processos de cooperaccedilatildeo e construccedilatildeo de redes na nova janela de oportunidades do mundo global Na perspectiva de uma anaacutelise comparativa com o anterior periacuteodo de programaccedilatildeo (LEADER II 1994-1999) natildeo obstante o ajuste dos limites territoriais da ZI ELOZ (que em 2000-2006 aumentou a sua aacuterea de intervenccedilatildeo com a inclusatildeo do municiacutepio de Pampilhosa da Serra) e as especificidades estruturais do proacuteprio Programa (nas suas diferentes fases) deixamos os principais traccedilos evolutivos a saber ndash O nuacutemero de projectos aprovados em sede do LEADER+ decresceu face ao LEADER II (de 123 para 105) embora o investimento aprovado tenha aumentado (de 35400629 euros para 513190224 euros) assim como a dimensatildeo meacutedia de cada projecto (28781 euros em 1994-1999 4887526 euros em 2000-2006) ndash No que concerne aos domiacutenios de intervenccedilatildeo apesar da terminologia especiacutefica de cada uma das fases LEADER (aacutereas e sub-aacutereas no LEADER II e medidas e sub-medidas no LEADER+) destacamos dois factos o decreacutescimo do nuacutemero de projectos e investimentos aprovados no domiacutenio do apoio agrave diversificaccedilatildeo das actividades econoacutemicas (54 e 45 em 1994-1999 27 e 37 em 2000-2006 respectivamente) e o aumento das intervenccedilotildees no domiacutenio da preservaccedilatildeo do ambiente e da qualidade de vida de 15 para 46 dos projectos e de 12 para 31 dos investimentos aprovados (considerando as sub-medidas 11 e 13 do LEADER+ e o seu contributo para a prossecuccedilatildeo deste objectivo) ndash Em relaccedilatildeo aos promotores dos projectos destaca-se o reforccedilo da importacircncia dos promotores privados colectivos na fase LEADER+ quer em nuacutemero de projectos (de 30 para 50) quer em investimento aprovados (de 33 para 44) em resultado do maior dinamismo das empresas e das cooperativas e o decreacutescimo de protagonismo dos promotores privados individuais (21 dos projectos e 18 do investimento em 1994-1999 8 dos projectos e 9 do investimento em 2000-2006) e dos promotores puacuteblicos (40 dos projectos e 29 do investimento em 1994-1999 30 dos projectos e 24 do investimento em 2000-2006) ndash No que diz respeito agrave localizaccedilatildeo geograacutefica dos projectos verifica-se um aumento da percentagem de freguesias natildeo referenciadas nos projectos aprovados (25 em 1994-1999 37 em 2000-2006) embora seja necessaacuterio recordar que o nuacutemero de freguesias no LEADER+ELOZ eacute superior em relaccedilatildeo ao LEADER II (24) em consequecircncia da inclusatildeo do municiacutepio de Pampilhosa da Serra e da criaccedilatildeo da freguesia das Gacircndaras (Lousatilde) As freguesias de Arrifana e Lavegadas (Vila Nova de Poiares) Rio de Vide (Miranda do Corvo) e Foz de Arouce (Lousatilde) satildeo reincidentes nesta mateacuteria Outras freguesias de matriz nitidamente rural do coraccedilatildeo da Serra da Lousatilde como Coentral (Castanheira de Pecircra) e Campelo (Figueiroacute dos Vinhos) tecircm apenas um ou dois projectos aprovado nas duas fases do Programa LEADER Por outro lado o nuacutemero de projectos aprovados nas freguesias sede de concelho passou de 65 para 50
Uma derradeira nota para sublinhar a necessidade de sedimentar uma verdadeira acccedilatildeo poliacutetica integrada e coordenada para os territoacuterios rurais e reafirmar que quem realmente pode materializar as mudanccedilas que se pretendem satildeo as proacuteprias populaccedilotildees rurais (DOBLADO 2006)
Referecircncias bibliograacuteficas
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1194
ARROYO F Martiacutenez (2006) ldquoEl desarrollo rural en el contexto de la Unioacuten Europeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 11-20
BAPTISTA Fernando Oliveira (2006) ldquoO rural depois da agriculturardquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e
territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 85-105
COVAS Antoacutenio (2006) ldquoA ruralidade do nosso tempo decaacutelogo da para uma 2ordf modernidaderdquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 107-126
DOBLADO F Amarillo (2006) ldquoEl futuro y perspectives del desarrollo rural en Espantildea o el desarrollo rural en Espantildeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 7-10
CARVALHO Paulo (2002) ldquoLandscape and heritage as strategic resources for the rural development The example of the Lousatilde Mountainrdquo Pre-proceedings Fifth IFSA European Symposium Local Identities and Globalisation Florence IFSA pp 336-346
CARVALHO Paulo (2005) Patrimoacutenio Cultural e Trajectoacuterias de Desenvolvimento em Aacutereas de Montanha O exemplo da
Serra da Lousatilde Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra Coimbra pp 67-108
CARVALHO Paulo e FERNANDES Joatildeo Luiacutes (2001) ldquoIniciativas de Desenvolvimento Local no Espaccedilo Rural Portuguecircs O exemplo do LEADER ELOZ (Entre Lousatilde e Zecirczere)rdquo In CAETANO Luciacutelia (coord) Territoacuterio Inovaccedilatildeo e Trajectoacuterias de
Desenvolvimento Coimbra CEG pp 241-271
CARVALHO Paulo et al (2007) ldquoPoliacuteticas e iniciativas europeias com incidecircncia no desenvolvimento rural o exemplo do LEADER+ AD ELO (Centro Litoral de Portugal) In CRUZ Fernando (org) Actas IV Congresso Internacional de
Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento Soacutecio-Cultural Poacutevoa de Varzim pp 1771-1808
CAVACO Carminda (1999) ldquoO mundo rural portuguecircs desafios e futurosrdquo In CAVACO Carminda (coord) Desenvolvimento rural desafio e utopia Lisboa CEG pp 135-148
CHESHIRE Lynda (2006) Governing Rural Development Ashgate Aldershot 184 pp
ESTARELLAS Pere Brunet et al (2005) ldquoAgenda 21 subsidiariedad y cooperacioacuten a favor del desarrollo territorial sosteniblerdquo Boletiacuten de la AGE nordm 39 pp 423-446
ESTRADA Eduardo Moyano (2006) ldquoNuevas orientaciones de la poliacutetica europea de desarrollo rural A propoacutesito del Nuevo Regulamento de Desarrollo Ruralrdquo Actas del VI Coloquio Ibeacuterico de Estudios Rurales Huelva Universidade Internacional de Andaluzia 21 pp (ediccedilatildeo em cd-rom)
GEOIDEIAIESE (1999) Estudo de Avaliaccedilatildeo Intercalar do PIC LEADER II Relatoacuterio Final Lisboa 169 pp
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1195
GEOIDEIAIESE (2002) Avaliaccedilatildeo Final (Ex-post) do PIC LEADER II Lisboa 170 pp
GOLD Jeff THORPE Richard and MUMFORD Alan (eds) (2008) Gower Handbook of Leadership and Management
Development Ashgate Aldershot 550 pp
GUTIEacuteRREZ Juan I Plaza (2006) ldquoTerritorio geografiacutea rural y poliacuteticas puacuteblicas Desarrollo y sustentabilidad en las aacutereas ruralesrdquo Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 69-95
MORENO Luiacutes (2002) Desenvolvimento Local em Meio Rural Caminhos e Caminhantes Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa Lisboa pp190-205 235-243
MORENO Luiacutes (2003) ldquoO LEADER em Portugal Continental contexto e elementos de uma anaacutelise geograacutefica de conteuacutedosrdquo Actas do V Coloacutequio Hispano-Portuguecircs de Estudos Rurais (Futuro dos Territoacuterios Rurais numa Europa Alargada) Braganccedila Instituto Politeacutecnico de Braganccedila 19 pp
PASCUAL Francisco Garciacutea (2006) ldquoPoliacuteticas puacuteblicas y sustentabilidad en las zonas desfavorecidas y de montantildea en Espantildeardquo In Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 151-182
PRICE Martin (2007) Mountain Area Research and Management Integrated Approaches London Earthscan 302 pp
VEIGA Joseacute Francisco F (2007) ldquoQue actores para o desenvolvimento ruralrdquo In DENTINHO Tomaz e RODRIGUES Orlando (coord) Periferias e Espaccedilos Rurais (Comunicaccedilotildees do II Congresso de Estudos Rurais) Estoril Princiacutepia pp 351-362
Outras Fontes
Base de dados do LEADER+ELOZ DUECEIRA Lousatilde 2008
Programa LEADER+ELOZ Plano de Desenvolvimento Estrateacutegico de Novas Ruralidades DUECEIRA Lousatilde 2001
Relatoacuterio Anual de Execuccedilatildeo do LEADER+ (2006) (wwwleaderpt acesso em 23052008)
Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (2006) (wwwinept acesso em 10052008)
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1190
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figuras 4 ndash Distribuiccedilatildeo dos projectos consoante o tipo de promotor por concelho
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Figuras 5 ndash Distribuiccedilatildeo dos projectos consoante o tipo medida e sub-medida de intervenccedilatildeo por concelho
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Castanheira dePecircra
Figueiroacute dosVinhos
Lousatilde Miranda doCorvo
Pampilhosa daSerra
PedroacutegatildeoGrande
Vila Nova dePoiares
Concelhos da ZI
Puacuteblico Total Cacircmaras Municipais Juntas de FreguesiaPrivado Individual Privado Colectivo Total AssociaccedilotildeescolectividadesCooperativas Empresas Entidade Local
0102030405060708090
100
Castanheirade Pecircra
Figueiroacutedos Vinhos
Lousatilde Miranda doCorvo
Pampilhosada Serra
PedroacutegatildeoGrande
Vila Novade PoiaresConcelhos da ZI
1 11 12 13 2 22 4 41 42 43 44 45 49
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1191
Destacamos ainda a relevacircncia da medida 1 em todos os concelhos sendo que a sub-medida 12 (apoio a
actividades produtivas) domina em Pedroacutegatildeo Grande (43 dos projectos) e a sub-medida 13 eacute maioritaacuteria em Castanheira de Pecircra e Figueiroacute dos Vinhos (50 e 43 respectivamente) (figura 5)
Contudo os desequiliacutebrios territoriais mais acentuados ocorrem no acircmbito das freguesias De modo simplificado podemos referir que 37 das freguesias da ZI ELOZ natildeo aparecem representadas na listagem dos projectos aprovados pela DUECEIRA ou seja 13 (das 35) freguesias da ZI ELOZ natildeo tecircm projectos aprovados Por outro lado verificamos que as freguesias sede de concelho concentram cerca de metade dos projectos relacionados directamente com os municiacutepios (neste particular natildeo consideraacutemos os projectos que envolvem toda a ZI) Esta situaccedilatildeo eacute mais evidente em Pedroacutegatildeo Grande e Castanheira de Pecircra com valores acima dos 70 Pelo contraacuterio a importacircncia relativa das freguesias fora da sede de concelho eacute muito elevada em Figueiroacute dos Vinhos (86) e Vila Nova de Poiares (75) 2234 Situaccedilatildeo dos projectos
Em relaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo dos projectos verificamos que mais de 60 dos projectos estatildeo jaacute concluiacutedos Cerca de 36 apesar de aprovados ainda natildeo se encontram finalizados (quadro 6)
De igual modo importa considerar como relevante para o entendimento da dinacircmica do Programa ao longo do seu periacuteodo de execuccedilatildeo a anaacutelise segundo o ano de aprovaccedilatildeo e conclusatildeo dos projectos (quadro 7) Assim destaca-se o ano de 2002 (que marca o lanccedilamento das fases de candidatura) com 50 dos 105 projectos aprovados e 62 do investimento total aprovado e verifica-se para os restantes uma certa irregularidade Os anos de 2005 e 2007 com apenas 2 projectos correspondem ao periacuteodo menos dinacircmico mas apenas em termos de aprovaccedilatildeo pois 2004 e 2005 mostraram ser os anos mais dinacircmicos no que concerne agrave conclusatildeo dos projectos (com quase 70 do total)
Quadro 6 ndash Nuacutemero de projectos aprovados por situaccedilatildeo do projecto em 2007
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Quadro 7 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado e concluiacutedo por ano
Projectos Investimento aprovado Projectos Investimento realizado
Projectos Investimento
Situaccedilatildeo do Projecto Nordm Euros Aprovados (natildeo concluiacutedos) 38 36 202183997 euro 39
Concluiacutedos 67 64 311006227 euro 61
Total 105 100 513190224 euro 100
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1192
aprovados concluiacutedos Ano de Aprovaccedilatildeo Nordm Euros Nordm Euros
2002 50 48 316729465 euro 62 0 0 0 euro 0
2003 13 12 64561788 euro 13 7 10 41307313 euro 13
2004 20 19 73101175 euro 14 32 48 133784487 euro 43
2005 2 2 8209720 euro 2 14 21 76737205 euro 25
2006 18 17 47160581 euro 9 9 13 51320315 euro 17
2007 2 2 3427515 euro 1 5 8 7856907 euro 3
Total 105 100 513190224 euro 100 67 100 311006227 euro 100
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
3 Notas finais Como jaacute se referiu a Uniatildeo Europeia desde finais dos anos 80 assumiu como linha de acccedilatildeo prioritaacuteria para a promoccedilatildeo do desenvolvimento do mundo rural uma concepccedilatildeo renovada de poliacuteticas e instrumentos Depois de um periacuteodo dominado por preocupaccedilotildees produtivistas e perspectivas redutoras (sobre o desenvolvimento) dos territoacuterios rurais assumem relevacircncia novas orientaccedilotildees de inspiraccedilatildeo ambientalista patrimonialista e territorialista que preconizam a diversificaccedilatildeo econoacutemica do mundo rural reconhecem a especificidade dos territoacuterios e do seu potencial de recursos e advogam a adopccedilatildeo de metodologias de implementaccedilatildeo dos conceitos de subsidiariedade parceria e rede De tal maneira que o desenvolvimento rural emerge em particular desde o alvor deste novo seacuteculo como um dos eixos de maior visibilidade das poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento territorial da Uniatildeo Europeia Esta nova concepccedilatildeo de desenvolvimento do mundo rural europeu tem como referecircncia incontornaacutevel o Programa de Iniciativa Comunitaacuteria LEADER lanccedilado pela Comissatildeo Europeia em 1991 A Iniciativa LEADER (LEADER+ na programaccedilatildeo 2000-2006) pretendeu desenvolver a diversificaccedilatildeo da economia das aacutereas rurais mediante a aplicaccedilatildeo de programas supra-municipais vertebrados em torno da melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo a utilizaccedilatildeo de novos conhecimentos e tecnologias e a valorizaccedilatildeo dos recursos naturais e culturais A recente aprovaccedilatildeo do FEADER veio reconhecer tambeacutem a importacircncia da participaccedilatildeo dos actores do mundo rural na definiccedilatildeo e gestatildeo das poliacuteticas e assim consolidar a abordagem LEADER Partindo desta abordagem conceptual procuraacutemos contextualizar a reflexatildeo atraveacutes do exemplo de Portugal e aprofundar a anaacutelise das suas dimensotildees geograacuteficas mais relevantes a partir de um estudo de caso localizado na montanha do Centro de Portugal A leitura preliminar dos resultados da Iniciativa LEADER+ nas Terras de Entre Lousatilde e Zecirczere com base nos projectos aprovados eacute demonstrativa da importacircncia do Programa para a diversificaccedilatildeo das economias locais a melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo a promoccedilatildeo do potencial endoacutegeno designadamente atraveacutes da sua inserccedilatildeo nas novas
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1193
plataformas de difusatildeo da informaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de processos de cooperaccedilatildeo e construccedilatildeo de redes na nova janela de oportunidades do mundo global Na perspectiva de uma anaacutelise comparativa com o anterior periacuteodo de programaccedilatildeo (LEADER II 1994-1999) natildeo obstante o ajuste dos limites territoriais da ZI ELOZ (que em 2000-2006 aumentou a sua aacuterea de intervenccedilatildeo com a inclusatildeo do municiacutepio de Pampilhosa da Serra) e as especificidades estruturais do proacuteprio Programa (nas suas diferentes fases) deixamos os principais traccedilos evolutivos a saber ndash O nuacutemero de projectos aprovados em sede do LEADER+ decresceu face ao LEADER II (de 123 para 105) embora o investimento aprovado tenha aumentado (de 35400629 euros para 513190224 euros) assim como a dimensatildeo meacutedia de cada projecto (28781 euros em 1994-1999 4887526 euros em 2000-2006) ndash No que concerne aos domiacutenios de intervenccedilatildeo apesar da terminologia especiacutefica de cada uma das fases LEADER (aacutereas e sub-aacutereas no LEADER II e medidas e sub-medidas no LEADER+) destacamos dois factos o decreacutescimo do nuacutemero de projectos e investimentos aprovados no domiacutenio do apoio agrave diversificaccedilatildeo das actividades econoacutemicas (54 e 45 em 1994-1999 27 e 37 em 2000-2006 respectivamente) e o aumento das intervenccedilotildees no domiacutenio da preservaccedilatildeo do ambiente e da qualidade de vida de 15 para 46 dos projectos e de 12 para 31 dos investimentos aprovados (considerando as sub-medidas 11 e 13 do LEADER+ e o seu contributo para a prossecuccedilatildeo deste objectivo) ndash Em relaccedilatildeo aos promotores dos projectos destaca-se o reforccedilo da importacircncia dos promotores privados colectivos na fase LEADER+ quer em nuacutemero de projectos (de 30 para 50) quer em investimento aprovados (de 33 para 44) em resultado do maior dinamismo das empresas e das cooperativas e o decreacutescimo de protagonismo dos promotores privados individuais (21 dos projectos e 18 do investimento em 1994-1999 8 dos projectos e 9 do investimento em 2000-2006) e dos promotores puacuteblicos (40 dos projectos e 29 do investimento em 1994-1999 30 dos projectos e 24 do investimento em 2000-2006) ndash No que diz respeito agrave localizaccedilatildeo geograacutefica dos projectos verifica-se um aumento da percentagem de freguesias natildeo referenciadas nos projectos aprovados (25 em 1994-1999 37 em 2000-2006) embora seja necessaacuterio recordar que o nuacutemero de freguesias no LEADER+ELOZ eacute superior em relaccedilatildeo ao LEADER II (24) em consequecircncia da inclusatildeo do municiacutepio de Pampilhosa da Serra e da criaccedilatildeo da freguesia das Gacircndaras (Lousatilde) As freguesias de Arrifana e Lavegadas (Vila Nova de Poiares) Rio de Vide (Miranda do Corvo) e Foz de Arouce (Lousatilde) satildeo reincidentes nesta mateacuteria Outras freguesias de matriz nitidamente rural do coraccedilatildeo da Serra da Lousatilde como Coentral (Castanheira de Pecircra) e Campelo (Figueiroacute dos Vinhos) tecircm apenas um ou dois projectos aprovado nas duas fases do Programa LEADER Por outro lado o nuacutemero de projectos aprovados nas freguesias sede de concelho passou de 65 para 50
Uma derradeira nota para sublinhar a necessidade de sedimentar uma verdadeira acccedilatildeo poliacutetica integrada e coordenada para os territoacuterios rurais e reafirmar que quem realmente pode materializar as mudanccedilas que se pretendem satildeo as proacuteprias populaccedilotildees rurais (DOBLADO 2006)
Referecircncias bibliograacuteficas
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1194
ARROYO F Martiacutenez (2006) ldquoEl desarrollo rural en el contexto de la Unioacuten Europeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 11-20
BAPTISTA Fernando Oliveira (2006) ldquoO rural depois da agriculturardquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e
territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 85-105
COVAS Antoacutenio (2006) ldquoA ruralidade do nosso tempo decaacutelogo da para uma 2ordf modernidaderdquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 107-126
DOBLADO F Amarillo (2006) ldquoEl futuro y perspectives del desarrollo rural en Espantildea o el desarrollo rural en Espantildeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 7-10
CARVALHO Paulo (2002) ldquoLandscape and heritage as strategic resources for the rural development The example of the Lousatilde Mountainrdquo Pre-proceedings Fifth IFSA European Symposium Local Identities and Globalisation Florence IFSA pp 336-346
CARVALHO Paulo (2005) Patrimoacutenio Cultural e Trajectoacuterias de Desenvolvimento em Aacutereas de Montanha O exemplo da
Serra da Lousatilde Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra Coimbra pp 67-108
CARVALHO Paulo e FERNANDES Joatildeo Luiacutes (2001) ldquoIniciativas de Desenvolvimento Local no Espaccedilo Rural Portuguecircs O exemplo do LEADER ELOZ (Entre Lousatilde e Zecirczere)rdquo In CAETANO Luciacutelia (coord) Territoacuterio Inovaccedilatildeo e Trajectoacuterias de
Desenvolvimento Coimbra CEG pp 241-271
CARVALHO Paulo et al (2007) ldquoPoliacuteticas e iniciativas europeias com incidecircncia no desenvolvimento rural o exemplo do LEADER+ AD ELO (Centro Litoral de Portugal) In CRUZ Fernando (org) Actas IV Congresso Internacional de
Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento Soacutecio-Cultural Poacutevoa de Varzim pp 1771-1808
CAVACO Carminda (1999) ldquoO mundo rural portuguecircs desafios e futurosrdquo In CAVACO Carminda (coord) Desenvolvimento rural desafio e utopia Lisboa CEG pp 135-148
CHESHIRE Lynda (2006) Governing Rural Development Ashgate Aldershot 184 pp
ESTARELLAS Pere Brunet et al (2005) ldquoAgenda 21 subsidiariedad y cooperacioacuten a favor del desarrollo territorial sosteniblerdquo Boletiacuten de la AGE nordm 39 pp 423-446
ESTRADA Eduardo Moyano (2006) ldquoNuevas orientaciones de la poliacutetica europea de desarrollo rural A propoacutesito del Nuevo Regulamento de Desarrollo Ruralrdquo Actas del VI Coloquio Ibeacuterico de Estudios Rurales Huelva Universidade Internacional de Andaluzia 21 pp (ediccedilatildeo em cd-rom)
GEOIDEIAIESE (1999) Estudo de Avaliaccedilatildeo Intercalar do PIC LEADER II Relatoacuterio Final Lisboa 169 pp
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1195
GEOIDEIAIESE (2002) Avaliaccedilatildeo Final (Ex-post) do PIC LEADER II Lisboa 170 pp
GOLD Jeff THORPE Richard and MUMFORD Alan (eds) (2008) Gower Handbook of Leadership and Management
Development Ashgate Aldershot 550 pp
GUTIEacuteRREZ Juan I Plaza (2006) ldquoTerritorio geografiacutea rural y poliacuteticas puacuteblicas Desarrollo y sustentabilidad en las aacutereas ruralesrdquo Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 69-95
MORENO Luiacutes (2002) Desenvolvimento Local em Meio Rural Caminhos e Caminhantes Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa Lisboa pp190-205 235-243
MORENO Luiacutes (2003) ldquoO LEADER em Portugal Continental contexto e elementos de uma anaacutelise geograacutefica de conteuacutedosrdquo Actas do V Coloacutequio Hispano-Portuguecircs de Estudos Rurais (Futuro dos Territoacuterios Rurais numa Europa Alargada) Braganccedila Instituto Politeacutecnico de Braganccedila 19 pp
PASCUAL Francisco Garciacutea (2006) ldquoPoliacuteticas puacuteblicas y sustentabilidad en las zonas desfavorecidas y de montantildea en Espantildeardquo In Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 151-182
PRICE Martin (2007) Mountain Area Research and Management Integrated Approaches London Earthscan 302 pp
VEIGA Joseacute Francisco F (2007) ldquoQue actores para o desenvolvimento ruralrdquo In DENTINHO Tomaz e RODRIGUES Orlando (coord) Periferias e Espaccedilos Rurais (Comunicaccedilotildees do II Congresso de Estudos Rurais) Estoril Princiacutepia pp 351-362
Outras Fontes
Base de dados do LEADER+ELOZ DUECEIRA Lousatilde 2008
Programa LEADER+ELOZ Plano de Desenvolvimento Estrateacutegico de Novas Ruralidades DUECEIRA Lousatilde 2001
Relatoacuterio Anual de Execuccedilatildeo do LEADER+ (2006) (wwwleaderpt acesso em 23052008)
Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (2006) (wwwinept acesso em 10052008)
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1191
Destacamos ainda a relevacircncia da medida 1 em todos os concelhos sendo que a sub-medida 12 (apoio a
actividades produtivas) domina em Pedroacutegatildeo Grande (43 dos projectos) e a sub-medida 13 eacute maioritaacuteria em Castanheira de Pecircra e Figueiroacute dos Vinhos (50 e 43 respectivamente) (figura 5)
Contudo os desequiliacutebrios territoriais mais acentuados ocorrem no acircmbito das freguesias De modo simplificado podemos referir que 37 das freguesias da ZI ELOZ natildeo aparecem representadas na listagem dos projectos aprovados pela DUECEIRA ou seja 13 (das 35) freguesias da ZI ELOZ natildeo tecircm projectos aprovados Por outro lado verificamos que as freguesias sede de concelho concentram cerca de metade dos projectos relacionados directamente com os municiacutepios (neste particular natildeo consideraacutemos os projectos que envolvem toda a ZI) Esta situaccedilatildeo eacute mais evidente em Pedroacutegatildeo Grande e Castanheira de Pecircra com valores acima dos 70 Pelo contraacuterio a importacircncia relativa das freguesias fora da sede de concelho eacute muito elevada em Figueiroacute dos Vinhos (86) e Vila Nova de Poiares (75) 2234 Situaccedilatildeo dos projectos
Em relaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo dos projectos verificamos que mais de 60 dos projectos estatildeo jaacute concluiacutedos Cerca de 36 apesar de aprovados ainda natildeo se encontram finalizados (quadro 6)
De igual modo importa considerar como relevante para o entendimento da dinacircmica do Programa ao longo do seu periacuteodo de execuccedilatildeo a anaacutelise segundo o ano de aprovaccedilatildeo e conclusatildeo dos projectos (quadro 7) Assim destaca-se o ano de 2002 (que marca o lanccedilamento das fases de candidatura) com 50 dos 105 projectos aprovados e 62 do investimento total aprovado e verifica-se para os restantes uma certa irregularidade Os anos de 2005 e 2007 com apenas 2 projectos correspondem ao periacuteodo menos dinacircmico mas apenas em termos de aprovaccedilatildeo pois 2004 e 2005 mostraram ser os anos mais dinacircmicos no que concerne agrave conclusatildeo dos projectos (com quase 70 do total)
Quadro 6 ndash Nuacutemero de projectos aprovados por situaccedilatildeo do projecto em 2007
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
Quadro 7 ndash Nuacutemero de projectos e investimento aprovado e concluiacutedo por ano
Projectos Investimento aprovado Projectos Investimento realizado
Projectos Investimento
Situaccedilatildeo do Projecto Nordm Euros Aprovados (natildeo concluiacutedos) 38 36 202183997 euro 39
Concluiacutedos 67 64 311006227 euro 61
Total 105 100 513190224 euro 100
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1192
aprovados concluiacutedos Ano de Aprovaccedilatildeo Nordm Euros Nordm Euros
2002 50 48 316729465 euro 62 0 0 0 euro 0
2003 13 12 64561788 euro 13 7 10 41307313 euro 13
2004 20 19 73101175 euro 14 32 48 133784487 euro 43
2005 2 2 8209720 euro 2 14 21 76737205 euro 25
2006 18 17 47160581 euro 9 9 13 51320315 euro 17
2007 2 2 3427515 euro 1 5 8 7856907 euro 3
Total 105 100 513190224 euro 100 67 100 311006227 euro 100
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
3 Notas finais Como jaacute se referiu a Uniatildeo Europeia desde finais dos anos 80 assumiu como linha de acccedilatildeo prioritaacuteria para a promoccedilatildeo do desenvolvimento do mundo rural uma concepccedilatildeo renovada de poliacuteticas e instrumentos Depois de um periacuteodo dominado por preocupaccedilotildees produtivistas e perspectivas redutoras (sobre o desenvolvimento) dos territoacuterios rurais assumem relevacircncia novas orientaccedilotildees de inspiraccedilatildeo ambientalista patrimonialista e territorialista que preconizam a diversificaccedilatildeo econoacutemica do mundo rural reconhecem a especificidade dos territoacuterios e do seu potencial de recursos e advogam a adopccedilatildeo de metodologias de implementaccedilatildeo dos conceitos de subsidiariedade parceria e rede De tal maneira que o desenvolvimento rural emerge em particular desde o alvor deste novo seacuteculo como um dos eixos de maior visibilidade das poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento territorial da Uniatildeo Europeia Esta nova concepccedilatildeo de desenvolvimento do mundo rural europeu tem como referecircncia incontornaacutevel o Programa de Iniciativa Comunitaacuteria LEADER lanccedilado pela Comissatildeo Europeia em 1991 A Iniciativa LEADER (LEADER+ na programaccedilatildeo 2000-2006) pretendeu desenvolver a diversificaccedilatildeo da economia das aacutereas rurais mediante a aplicaccedilatildeo de programas supra-municipais vertebrados em torno da melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo a utilizaccedilatildeo de novos conhecimentos e tecnologias e a valorizaccedilatildeo dos recursos naturais e culturais A recente aprovaccedilatildeo do FEADER veio reconhecer tambeacutem a importacircncia da participaccedilatildeo dos actores do mundo rural na definiccedilatildeo e gestatildeo das poliacuteticas e assim consolidar a abordagem LEADER Partindo desta abordagem conceptual procuraacutemos contextualizar a reflexatildeo atraveacutes do exemplo de Portugal e aprofundar a anaacutelise das suas dimensotildees geograacuteficas mais relevantes a partir de um estudo de caso localizado na montanha do Centro de Portugal A leitura preliminar dos resultados da Iniciativa LEADER+ nas Terras de Entre Lousatilde e Zecirczere com base nos projectos aprovados eacute demonstrativa da importacircncia do Programa para a diversificaccedilatildeo das economias locais a melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo a promoccedilatildeo do potencial endoacutegeno designadamente atraveacutes da sua inserccedilatildeo nas novas
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1193
plataformas de difusatildeo da informaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de processos de cooperaccedilatildeo e construccedilatildeo de redes na nova janela de oportunidades do mundo global Na perspectiva de uma anaacutelise comparativa com o anterior periacuteodo de programaccedilatildeo (LEADER II 1994-1999) natildeo obstante o ajuste dos limites territoriais da ZI ELOZ (que em 2000-2006 aumentou a sua aacuterea de intervenccedilatildeo com a inclusatildeo do municiacutepio de Pampilhosa da Serra) e as especificidades estruturais do proacuteprio Programa (nas suas diferentes fases) deixamos os principais traccedilos evolutivos a saber ndash O nuacutemero de projectos aprovados em sede do LEADER+ decresceu face ao LEADER II (de 123 para 105) embora o investimento aprovado tenha aumentado (de 35400629 euros para 513190224 euros) assim como a dimensatildeo meacutedia de cada projecto (28781 euros em 1994-1999 4887526 euros em 2000-2006) ndash No que concerne aos domiacutenios de intervenccedilatildeo apesar da terminologia especiacutefica de cada uma das fases LEADER (aacutereas e sub-aacutereas no LEADER II e medidas e sub-medidas no LEADER+) destacamos dois factos o decreacutescimo do nuacutemero de projectos e investimentos aprovados no domiacutenio do apoio agrave diversificaccedilatildeo das actividades econoacutemicas (54 e 45 em 1994-1999 27 e 37 em 2000-2006 respectivamente) e o aumento das intervenccedilotildees no domiacutenio da preservaccedilatildeo do ambiente e da qualidade de vida de 15 para 46 dos projectos e de 12 para 31 dos investimentos aprovados (considerando as sub-medidas 11 e 13 do LEADER+ e o seu contributo para a prossecuccedilatildeo deste objectivo) ndash Em relaccedilatildeo aos promotores dos projectos destaca-se o reforccedilo da importacircncia dos promotores privados colectivos na fase LEADER+ quer em nuacutemero de projectos (de 30 para 50) quer em investimento aprovados (de 33 para 44) em resultado do maior dinamismo das empresas e das cooperativas e o decreacutescimo de protagonismo dos promotores privados individuais (21 dos projectos e 18 do investimento em 1994-1999 8 dos projectos e 9 do investimento em 2000-2006) e dos promotores puacuteblicos (40 dos projectos e 29 do investimento em 1994-1999 30 dos projectos e 24 do investimento em 2000-2006) ndash No que diz respeito agrave localizaccedilatildeo geograacutefica dos projectos verifica-se um aumento da percentagem de freguesias natildeo referenciadas nos projectos aprovados (25 em 1994-1999 37 em 2000-2006) embora seja necessaacuterio recordar que o nuacutemero de freguesias no LEADER+ELOZ eacute superior em relaccedilatildeo ao LEADER II (24) em consequecircncia da inclusatildeo do municiacutepio de Pampilhosa da Serra e da criaccedilatildeo da freguesia das Gacircndaras (Lousatilde) As freguesias de Arrifana e Lavegadas (Vila Nova de Poiares) Rio de Vide (Miranda do Corvo) e Foz de Arouce (Lousatilde) satildeo reincidentes nesta mateacuteria Outras freguesias de matriz nitidamente rural do coraccedilatildeo da Serra da Lousatilde como Coentral (Castanheira de Pecircra) e Campelo (Figueiroacute dos Vinhos) tecircm apenas um ou dois projectos aprovado nas duas fases do Programa LEADER Por outro lado o nuacutemero de projectos aprovados nas freguesias sede de concelho passou de 65 para 50
Uma derradeira nota para sublinhar a necessidade de sedimentar uma verdadeira acccedilatildeo poliacutetica integrada e coordenada para os territoacuterios rurais e reafirmar que quem realmente pode materializar as mudanccedilas que se pretendem satildeo as proacuteprias populaccedilotildees rurais (DOBLADO 2006)
Referecircncias bibliograacuteficas
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1194
ARROYO F Martiacutenez (2006) ldquoEl desarrollo rural en el contexto de la Unioacuten Europeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 11-20
BAPTISTA Fernando Oliveira (2006) ldquoO rural depois da agriculturardquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e
territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 85-105
COVAS Antoacutenio (2006) ldquoA ruralidade do nosso tempo decaacutelogo da para uma 2ordf modernidaderdquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 107-126
DOBLADO F Amarillo (2006) ldquoEl futuro y perspectives del desarrollo rural en Espantildea o el desarrollo rural en Espantildeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 7-10
CARVALHO Paulo (2002) ldquoLandscape and heritage as strategic resources for the rural development The example of the Lousatilde Mountainrdquo Pre-proceedings Fifth IFSA European Symposium Local Identities and Globalisation Florence IFSA pp 336-346
CARVALHO Paulo (2005) Patrimoacutenio Cultural e Trajectoacuterias de Desenvolvimento em Aacutereas de Montanha O exemplo da
Serra da Lousatilde Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra Coimbra pp 67-108
CARVALHO Paulo e FERNANDES Joatildeo Luiacutes (2001) ldquoIniciativas de Desenvolvimento Local no Espaccedilo Rural Portuguecircs O exemplo do LEADER ELOZ (Entre Lousatilde e Zecirczere)rdquo In CAETANO Luciacutelia (coord) Territoacuterio Inovaccedilatildeo e Trajectoacuterias de
Desenvolvimento Coimbra CEG pp 241-271
CARVALHO Paulo et al (2007) ldquoPoliacuteticas e iniciativas europeias com incidecircncia no desenvolvimento rural o exemplo do LEADER+ AD ELO (Centro Litoral de Portugal) In CRUZ Fernando (org) Actas IV Congresso Internacional de
Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento Soacutecio-Cultural Poacutevoa de Varzim pp 1771-1808
CAVACO Carminda (1999) ldquoO mundo rural portuguecircs desafios e futurosrdquo In CAVACO Carminda (coord) Desenvolvimento rural desafio e utopia Lisboa CEG pp 135-148
CHESHIRE Lynda (2006) Governing Rural Development Ashgate Aldershot 184 pp
ESTARELLAS Pere Brunet et al (2005) ldquoAgenda 21 subsidiariedad y cooperacioacuten a favor del desarrollo territorial sosteniblerdquo Boletiacuten de la AGE nordm 39 pp 423-446
ESTRADA Eduardo Moyano (2006) ldquoNuevas orientaciones de la poliacutetica europea de desarrollo rural A propoacutesito del Nuevo Regulamento de Desarrollo Ruralrdquo Actas del VI Coloquio Ibeacuterico de Estudios Rurales Huelva Universidade Internacional de Andaluzia 21 pp (ediccedilatildeo em cd-rom)
GEOIDEIAIESE (1999) Estudo de Avaliaccedilatildeo Intercalar do PIC LEADER II Relatoacuterio Final Lisboa 169 pp
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1195
GEOIDEIAIESE (2002) Avaliaccedilatildeo Final (Ex-post) do PIC LEADER II Lisboa 170 pp
GOLD Jeff THORPE Richard and MUMFORD Alan (eds) (2008) Gower Handbook of Leadership and Management
Development Ashgate Aldershot 550 pp
GUTIEacuteRREZ Juan I Plaza (2006) ldquoTerritorio geografiacutea rural y poliacuteticas puacuteblicas Desarrollo y sustentabilidad en las aacutereas ruralesrdquo Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 69-95
MORENO Luiacutes (2002) Desenvolvimento Local em Meio Rural Caminhos e Caminhantes Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa Lisboa pp190-205 235-243
MORENO Luiacutes (2003) ldquoO LEADER em Portugal Continental contexto e elementos de uma anaacutelise geograacutefica de conteuacutedosrdquo Actas do V Coloacutequio Hispano-Portuguecircs de Estudos Rurais (Futuro dos Territoacuterios Rurais numa Europa Alargada) Braganccedila Instituto Politeacutecnico de Braganccedila 19 pp
PASCUAL Francisco Garciacutea (2006) ldquoPoliacuteticas puacuteblicas y sustentabilidad en las zonas desfavorecidas y de montantildea en Espantildeardquo In Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 151-182
PRICE Martin (2007) Mountain Area Research and Management Integrated Approaches London Earthscan 302 pp
VEIGA Joseacute Francisco F (2007) ldquoQue actores para o desenvolvimento ruralrdquo In DENTINHO Tomaz e RODRIGUES Orlando (coord) Periferias e Espaccedilos Rurais (Comunicaccedilotildees do II Congresso de Estudos Rurais) Estoril Princiacutepia pp 351-362
Outras Fontes
Base de dados do LEADER+ELOZ DUECEIRA Lousatilde 2008
Programa LEADER+ELOZ Plano de Desenvolvimento Estrateacutegico de Novas Ruralidades DUECEIRA Lousatilde 2001
Relatoacuterio Anual de Execuccedilatildeo do LEADER+ (2006) (wwwleaderpt acesso em 23052008)
Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (2006) (wwwinept acesso em 10052008)
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1192
aprovados concluiacutedos Ano de Aprovaccedilatildeo Nordm Euros Nordm Euros
2002 50 48 316729465 euro 62 0 0 0 euro 0
2003 13 12 64561788 euro 13 7 10 41307313 euro 13
2004 20 19 73101175 euro 14 32 48 133784487 euro 43
2005 2 2 8209720 euro 2 14 21 76737205 euro 25
2006 18 17 47160581 euro 9 9 13 51320315 euro 17
2007 2 2 3427515 euro 1 5 8 7856907 euro 3
Total 105 100 513190224 euro 100 67 100 311006227 euro 100
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir da base de dados da DUECEIRA-ELOZ (2007)
3 Notas finais Como jaacute se referiu a Uniatildeo Europeia desde finais dos anos 80 assumiu como linha de acccedilatildeo prioritaacuteria para a promoccedilatildeo do desenvolvimento do mundo rural uma concepccedilatildeo renovada de poliacuteticas e instrumentos Depois de um periacuteodo dominado por preocupaccedilotildees produtivistas e perspectivas redutoras (sobre o desenvolvimento) dos territoacuterios rurais assumem relevacircncia novas orientaccedilotildees de inspiraccedilatildeo ambientalista patrimonialista e territorialista que preconizam a diversificaccedilatildeo econoacutemica do mundo rural reconhecem a especificidade dos territoacuterios e do seu potencial de recursos e advogam a adopccedilatildeo de metodologias de implementaccedilatildeo dos conceitos de subsidiariedade parceria e rede De tal maneira que o desenvolvimento rural emerge em particular desde o alvor deste novo seacuteculo como um dos eixos de maior visibilidade das poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento territorial da Uniatildeo Europeia Esta nova concepccedilatildeo de desenvolvimento do mundo rural europeu tem como referecircncia incontornaacutevel o Programa de Iniciativa Comunitaacuteria LEADER lanccedilado pela Comissatildeo Europeia em 1991 A Iniciativa LEADER (LEADER+ na programaccedilatildeo 2000-2006) pretendeu desenvolver a diversificaccedilatildeo da economia das aacutereas rurais mediante a aplicaccedilatildeo de programas supra-municipais vertebrados em torno da melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo a utilizaccedilatildeo de novos conhecimentos e tecnologias e a valorizaccedilatildeo dos recursos naturais e culturais A recente aprovaccedilatildeo do FEADER veio reconhecer tambeacutem a importacircncia da participaccedilatildeo dos actores do mundo rural na definiccedilatildeo e gestatildeo das poliacuteticas e assim consolidar a abordagem LEADER Partindo desta abordagem conceptual procuraacutemos contextualizar a reflexatildeo atraveacutes do exemplo de Portugal e aprofundar a anaacutelise das suas dimensotildees geograacuteficas mais relevantes a partir de um estudo de caso localizado na montanha do Centro de Portugal A leitura preliminar dos resultados da Iniciativa LEADER+ nas Terras de Entre Lousatilde e Zecirczere com base nos projectos aprovados eacute demonstrativa da importacircncia do Programa para a diversificaccedilatildeo das economias locais a melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo a promoccedilatildeo do potencial endoacutegeno designadamente atraveacutes da sua inserccedilatildeo nas novas
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1193
plataformas de difusatildeo da informaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de processos de cooperaccedilatildeo e construccedilatildeo de redes na nova janela de oportunidades do mundo global Na perspectiva de uma anaacutelise comparativa com o anterior periacuteodo de programaccedilatildeo (LEADER II 1994-1999) natildeo obstante o ajuste dos limites territoriais da ZI ELOZ (que em 2000-2006 aumentou a sua aacuterea de intervenccedilatildeo com a inclusatildeo do municiacutepio de Pampilhosa da Serra) e as especificidades estruturais do proacuteprio Programa (nas suas diferentes fases) deixamos os principais traccedilos evolutivos a saber ndash O nuacutemero de projectos aprovados em sede do LEADER+ decresceu face ao LEADER II (de 123 para 105) embora o investimento aprovado tenha aumentado (de 35400629 euros para 513190224 euros) assim como a dimensatildeo meacutedia de cada projecto (28781 euros em 1994-1999 4887526 euros em 2000-2006) ndash No que concerne aos domiacutenios de intervenccedilatildeo apesar da terminologia especiacutefica de cada uma das fases LEADER (aacutereas e sub-aacutereas no LEADER II e medidas e sub-medidas no LEADER+) destacamos dois factos o decreacutescimo do nuacutemero de projectos e investimentos aprovados no domiacutenio do apoio agrave diversificaccedilatildeo das actividades econoacutemicas (54 e 45 em 1994-1999 27 e 37 em 2000-2006 respectivamente) e o aumento das intervenccedilotildees no domiacutenio da preservaccedilatildeo do ambiente e da qualidade de vida de 15 para 46 dos projectos e de 12 para 31 dos investimentos aprovados (considerando as sub-medidas 11 e 13 do LEADER+ e o seu contributo para a prossecuccedilatildeo deste objectivo) ndash Em relaccedilatildeo aos promotores dos projectos destaca-se o reforccedilo da importacircncia dos promotores privados colectivos na fase LEADER+ quer em nuacutemero de projectos (de 30 para 50) quer em investimento aprovados (de 33 para 44) em resultado do maior dinamismo das empresas e das cooperativas e o decreacutescimo de protagonismo dos promotores privados individuais (21 dos projectos e 18 do investimento em 1994-1999 8 dos projectos e 9 do investimento em 2000-2006) e dos promotores puacuteblicos (40 dos projectos e 29 do investimento em 1994-1999 30 dos projectos e 24 do investimento em 2000-2006) ndash No que diz respeito agrave localizaccedilatildeo geograacutefica dos projectos verifica-se um aumento da percentagem de freguesias natildeo referenciadas nos projectos aprovados (25 em 1994-1999 37 em 2000-2006) embora seja necessaacuterio recordar que o nuacutemero de freguesias no LEADER+ELOZ eacute superior em relaccedilatildeo ao LEADER II (24) em consequecircncia da inclusatildeo do municiacutepio de Pampilhosa da Serra e da criaccedilatildeo da freguesia das Gacircndaras (Lousatilde) As freguesias de Arrifana e Lavegadas (Vila Nova de Poiares) Rio de Vide (Miranda do Corvo) e Foz de Arouce (Lousatilde) satildeo reincidentes nesta mateacuteria Outras freguesias de matriz nitidamente rural do coraccedilatildeo da Serra da Lousatilde como Coentral (Castanheira de Pecircra) e Campelo (Figueiroacute dos Vinhos) tecircm apenas um ou dois projectos aprovado nas duas fases do Programa LEADER Por outro lado o nuacutemero de projectos aprovados nas freguesias sede de concelho passou de 65 para 50
Uma derradeira nota para sublinhar a necessidade de sedimentar uma verdadeira acccedilatildeo poliacutetica integrada e coordenada para os territoacuterios rurais e reafirmar que quem realmente pode materializar as mudanccedilas que se pretendem satildeo as proacuteprias populaccedilotildees rurais (DOBLADO 2006)
Referecircncias bibliograacuteficas
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1194
ARROYO F Martiacutenez (2006) ldquoEl desarrollo rural en el contexto de la Unioacuten Europeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 11-20
BAPTISTA Fernando Oliveira (2006) ldquoO rural depois da agriculturardquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e
territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 85-105
COVAS Antoacutenio (2006) ldquoA ruralidade do nosso tempo decaacutelogo da para uma 2ordf modernidaderdquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 107-126
DOBLADO F Amarillo (2006) ldquoEl futuro y perspectives del desarrollo rural en Espantildea o el desarrollo rural en Espantildeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 7-10
CARVALHO Paulo (2002) ldquoLandscape and heritage as strategic resources for the rural development The example of the Lousatilde Mountainrdquo Pre-proceedings Fifth IFSA European Symposium Local Identities and Globalisation Florence IFSA pp 336-346
CARVALHO Paulo (2005) Patrimoacutenio Cultural e Trajectoacuterias de Desenvolvimento em Aacutereas de Montanha O exemplo da
Serra da Lousatilde Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra Coimbra pp 67-108
CARVALHO Paulo e FERNANDES Joatildeo Luiacutes (2001) ldquoIniciativas de Desenvolvimento Local no Espaccedilo Rural Portuguecircs O exemplo do LEADER ELOZ (Entre Lousatilde e Zecirczere)rdquo In CAETANO Luciacutelia (coord) Territoacuterio Inovaccedilatildeo e Trajectoacuterias de
Desenvolvimento Coimbra CEG pp 241-271
CARVALHO Paulo et al (2007) ldquoPoliacuteticas e iniciativas europeias com incidecircncia no desenvolvimento rural o exemplo do LEADER+ AD ELO (Centro Litoral de Portugal) In CRUZ Fernando (org) Actas IV Congresso Internacional de
Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento Soacutecio-Cultural Poacutevoa de Varzim pp 1771-1808
CAVACO Carminda (1999) ldquoO mundo rural portuguecircs desafios e futurosrdquo In CAVACO Carminda (coord) Desenvolvimento rural desafio e utopia Lisboa CEG pp 135-148
CHESHIRE Lynda (2006) Governing Rural Development Ashgate Aldershot 184 pp
ESTARELLAS Pere Brunet et al (2005) ldquoAgenda 21 subsidiariedad y cooperacioacuten a favor del desarrollo territorial sosteniblerdquo Boletiacuten de la AGE nordm 39 pp 423-446
ESTRADA Eduardo Moyano (2006) ldquoNuevas orientaciones de la poliacutetica europea de desarrollo rural A propoacutesito del Nuevo Regulamento de Desarrollo Ruralrdquo Actas del VI Coloquio Ibeacuterico de Estudios Rurales Huelva Universidade Internacional de Andaluzia 21 pp (ediccedilatildeo em cd-rom)
GEOIDEIAIESE (1999) Estudo de Avaliaccedilatildeo Intercalar do PIC LEADER II Relatoacuterio Final Lisboa 169 pp
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1195
GEOIDEIAIESE (2002) Avaliaccedilatildeo Final (Ex-post) do PIC LEADER II Lisboa 170 pp
GOLD Jeff THORPE Richard and MUMFORD Alan (eds) (2008) Gower Handbook of Leadership and Management
Development Ashgate Aldershot 550 pp
GUTIEacuteRREZ Juan I Plaza (2006) ldquoTerritorio geografiacutea rural y poliacuteticas puacuteblicas Desarrollo y sustentabilidad en las aacutereas ruralesrdquo Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 69-95
MORENO Luiacutes (2002) Desenvolvimento Local em Meio Rural Caminhos e Caminhantes Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa Lisboa pp190-205 235-243
MORENO Luiacutes (2003) ldquoO LEADER em Portugal Continental contexto e elementos de uma anaacutelise geograacutefica de conteuacutedosrdquo Actas do V Coloacutequio Hispano-Portuguecircs de Estudos Rurais (Futuro dos Territoacuterios Rurais numa Europa Alargada) Braganccedila Instituto Politeacutecnico de Braganccedila 19 pp
PASCUAL Francisco Garciacutea (2006) ldquoPoliacuteticas puacuteblicas y sustentabilidad en las zonas desfavorecidas y de montantildea en Espantildeardquo In Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 151-182
PRICE Martin (2007) Mountain Area Research and Management Integrated Approaches London Earthscan 302 pp
VEIGA Joseacute Francisco F (2007) ldquoQue actores para o desenvolvimento ruralrdquo In DENTINHO Tomaz e RODRIGUES Orlando (coord) Periferias e Espaccedilos Rurais (Comunicaccedilotildees do II Congresso de Estudos Rurais) Estoril Princiacutepia pp 351-362
Outras Fontes
Base de dados do LEADER+ELOZ DUECEIRA Lousatilde 2008
Programa LEADER+ELOZ Plano de Desenvolvimento Estrateacutegico de Novas Ruralidades DUECEIRA Lousatilde 2001
Relatoacuterio Anual de Execuccedilatildeo do LEADER+ (2006) (wwwleaderpt acesso em 23052008)
Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (2006) (wwwinept acesso em 10052008)
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1193
plataformas de difusatildeo da informaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de processos de cooperaccedilatildeo e construccedilatildeo de redes na nova janela de oportunidades do mundo global Na perspectiva de uma anaacutelise comparativa com o anterior periacuteodo de programaccedilatildeo (LEADER II 1994-1999) natildeo obstante o ajuste dos limites territoriais da ZI ELOZ (que em 2000-2006 aumentou a sua aacuterea de intervenccedilatildeo com a inclusatildeo do municiacutepio de Pampilhosa da Serra) e as especificidades estruturais do proacuteprio Programa (nas suas diferentes fases) deixamos os principais traccedilos evolutivos a saber ndash O nuacutemero de projectos aprovados em sede do LEADER+ decresceu face ao LEADER II (de 123 para 105) embora o investimento aprovado tenha aumentado (de 35400629 euros para 513190224 euros) assim como a dimensatildeo meacutedia de cada projecto (28781 euros em 1994-1999 4887526 euros em 2000-2006) ndash No que concerne aos domiacutenios de intervenccedilatildeo apesar da terminologia especiacutefica de cada uma das fases LEADER (aacutereas e sub-aacutereas no LEADER II e medidas e sub-medidas no LEADER+) destacamos dois factos o decreacutescimo do nuacutemero de projectos e investimentos aprovados no domiacutenio do apoio agrave diversificaccedilatildeo das actividades econoacutemicas (54 e 45 em 1994-1999 27 e 37 em 2000-2006 respectivamente) e o aumento das intervenccedilotildees no domiacutenio da preservaccedilatildeo do ambiente e da qualidade de vida de 15 para 46 dos projectos e de 12 para 31 dos investimentos aprovados (considerando as sub-medidas 11 e 13 do LEADER+ e o seu contributo para a prossecuccedilatildeo deste objectivo) ndash Em relaccedilatildeo aos promotores dos projectos destaca-se o reforccedilo da importacircncia dos promotores privados colectivos na fase LEADER+ quer em nuacutemero de projectos (de 30 para 50) quer em investimento aprovados (de 33 para 44) em resultado do maior dinamismo das empresas e das cooperativas e o decreacutescimo de protagonismo dos promotores privados individuais (21 dos projectos e 18 do investimento em 1994-1999 8 dos projectos e 9 do investimento em 2000-2006) e dos promotores puacuteblicos (40 dos projectos e 29 do investimento em 1994-1999 30 dos projectos e 24 do investimento em 2000-2006) ndash No que diz respeito agrave localizaccedilatildeo geograacutefica dos projectos verifica-se um aumento da percentagem de freguesias natildeo referenciadas nos projectos aprovados (25 em 1994-1999 37 em 2000-2006) embora seja necessaacuterio recordar que o nuacutemero de freguesias no LEADER+ELOZ eacute superior em relaccedilatildeo ao LEADER II (24) em consequecircncia da inclusatildeo do municiacutepio de Pampilhosa da Serra e da criaccedilatildeo da freguesia das Gacircndaras (Lousatilde) As freguesias de Arrifana e Lavegadas (Vila Nova de Poiares) Rio de Vide (Miranda do Corvo) e Foz de Arouce (Lousatilde) satildeo reincidentes nesta mateacuteria Outras freguesias de matriz nitidamente rural do coraccedilatildeo da Serra da Lousatilde como Coentral (Castanheira de Pecircra) e Campelo (Figueiroacute dos Vinhos) tecircm apenas um ou dois projectos aprovado nas duas fases do Programa LEADER Por outro lado o nuacutemero de projectos aprovados nas freguesias sede de concelho passou de 65 para 50
Uma derradeira nota para sublinhar a necessidade de sedimentar uma verdadeira acccedilatildeo poliacutetica integrada e coordenada para os territoacuterios rurais e reafirmar que quem realmente pode materializar as mudanccedilas que se pretendem satildeo as proacuteprias populaccedilotildees rurais (DOBLADO 2006)
Referecircncias bibliograacuteficas
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1194
ARROYO F Martiacutenez (2006) ldquoEl desarrollo rural en el contexto de la Unioacuten Europeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 11-20
BAPTISTA Fernando Oliveira (2006) ldquoO rural depois da agriculturardquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e
territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 85-105
COVAS Antoacutenio (2006) ldquoA ruralidade do nosso tempo decaacutelogo da para uma 2ordf modernidaderdquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 107-126
DOBLADO F Amarillo (2006) ldquoEl futuro y perspectives del desarrollo rural en Espantildea o el desarrollo rural en Espantildeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 7-10
CARVALHO Paulo (2002) ldquoLandscape and heritage as strategic resources for the rural development The example of the Lousatilde Mountainrdquo Pre-proceedings Fifth IFSA European Symposium Local Identities and Globalisation Florence IFSA pp 336-346
CARVALHO Paulo (2005) Patrimoacutenio Cultural e Trajectoacuterias de Desenvolvimento em Aacutereas de Montanha O exemplo da
Serra da Lousatilde Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra Coimbra pp 67-108
CARVALHO Paulo e FERNANDES Joatildeo Luiacutes (2001) ldquoIniciativas de Desenvolvimento Local no Espaccedilo Rural Portuguecircs O exemplo do LEADER ELOZ (Entre Lousatilde e Zecirczere)rdquo In CAETANO Luciacutelia (coord) Territoacuterio Inovaccedilatildeo e Trajectoacuterias de
Desenvolvimento Coimbra CEG pp 241-271
CARVALHO Paulo et al (2007) ldquoPoliacuteticas e iniciativas europeias com incidecircncia no desenvolvimento rural o exemplo do LEADER+ AD ELO (Centro Litoral de Portugal) In CRUZ Fernando (org) Actas IV Congresso Internacional de
Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento Soacutecio-Cultural Poacutevoa de Varzim pp 1771-1808
CAVACO Carminda (1999) ldquoO mundo rural portuguecircs desafios e futurosrdquo In CAVACO Carminda (coord) Desenvolvimento rural desafio e utopia Lisboa CEG pp 135-148
CHESHIRE Lynda (2006) Governing Rural Development Ashgate Aldershot 184 pp
ESTARELLAS Pere Brunet et al (2005) ldquoAgenda 21 subsidiariedad y cooperacioacuten a favor del desarrollo territorial sosteniblerdquo Boletiacuten de la AGE nordm 39 pp 423-446
ESTRADA Eduardo Moyano (2006) ldquoNuevas orientaciones de la poliacutetica europea de desarrollo rural A propoacutesito del Nuevo Regulamento de Desarrollo Ruralrdquo Actas del VI Coloquio Ibeacuterico de Estudios Rurales Huelva Universidade Internacional de Andaluzia 21 pp (ediccedilatildeo em cd-rom)
GEOIDEIAIESE (1999) Estudo de Avaliaccedilatildeo Intercalar do PIC LEADER II Relatoacuterio Final Lisboa 169 pp
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1195
GEOIDEIAIESE (2002) Avaliaccedilatildeo Final (Ex-post) do PIC LEADER II Lisboa 170 pp
GOLD Jeff THORPE Richard and MUMFORD Alan (eds) (2008) Gower Handbook of Leadership and Management
Development Ashgate Aldershot 550 pp
GUTIEacuteRREZ Juan I Plaza (2006) ldquoTerritorio geografiacutea rural y poliacuteticas puacuteblicas Desarrollo y sustentabilidad en las aacutereas ruralesrdquo Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 69-95
MORENO Luiacutes (2002) Desenvolvimento Local em Meio Rural Caminhos e Caminhantes Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa Lisboa pp190-205 235-243
MORENO Luiacutes (2003) ldquoO LEADER em Portugal Continental contexto e elementos de uma anaacutelise geograacutefica de conteuacutedosrdquo Actas do V Coloacutequio Hispano-Portuguecircs de Estudos Rurais (Futuro dos Territoacuterios Rurais numa Europa Alargada) Braganccedila Instituto Politeacutecnico de Braganccedila 19 pp
PASCUAL Francisco Garciacutea (2006) ldquoPoliacuteticas puacuteblicas y sustentabilidad en las zonas desfavorecidas y de montantildea en Espantildeardquo In Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 151-182
PRICE Martin (2007) Mountain Area Research and Management Integrated Approaches London Earthscan 302 pp
VEIGA Joseacute Francisco F (2007) ldquoQue actores para o desenvolvimento ruralrdquo In DENTINHO Tomaz e RODRIGUES Orlando (coord) Periferias e Espaccedilos Rurais (Comunicaccedilotildees do II Congresso de Estudos Rurais) Estoril Princiacutepia pp 351-362
Outras Fontes
Base de dados do LEADER+ELOZ DUECEIRA Lousatilde 2008
Programa LEADER+ELOZ Plano de Desenvolvimento Estrateacutegico de Novas Ruralidades DUECEIRA Lousatilde 2001
Relatoacuterio Anual de Execuccedilatildeo do LEADER+ (2006) (wwwleaderpt acesso em 23052008)
Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (2006) (wwwinept acesso em 10052008)
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1194
ARROYO F Martiacutenez (2006) ldquoEl desarrollo rural en el contexto de la Unioacuten Europeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 11-20
BAPTISTA Fernando Oliveira (2006) ldquoO rural depois da agriculturardquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e
territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 85-105
COVAS Antoacutenio (2006) ldquoA ruralidade do nosso tempo decaacutelogo da para uma 2ordf modernidaderdquo In FONSECA Maria L (coord) Desenvolvimento e territoacuterio Espaccedilos rurais poacutes-agriacutecolas e novos lugares de turismo e lazer Lisboa Centro de Estudos Geograacuteficos pp 107-126
DOBLADO F Amarillo (2006) ldquoEl futuro y perspectives del desarrollo rural en Espantildea o el desarrollo rural en Espantildeardquo Norba Revista de Geografiacutea vol XI Universidad de Extremadura pp 7-10
CARVALHO Paulo (2002) ldquoLandscape and heritage as strategic resources for the rural development The example of the Lousatilde Mountainrdquo Pre-proceedings Fifth IFSA European Symposium Local Identities and Globalisation Florence IFSA pp 336-346
CARVALHO Paulo (2005) Patrimoacutenio Cultural e Trajectoacuterias de Desenvolvimento em Aacutereas de Montanha O exemplo da
Serra da Lousatilde Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra Coimbra pp 67-108
CARVALHO Paulo e FERNANDES Joatildeo Luiacutes (2001) ldquoIniciativas de Desenvolvimento Local no Espaccedilo Rural Portuguecircs O exemplo do LEADER ELOZ (Entre Lousatilde e Zecirczere)rdquo In CAETANO Luciacutelia (coord) Territoacuterio Inovaccedilatildeo e Trajectoacuterias de
Desenvolvimento Coimbra CEG pp 241-271
CARVALHO Paulo et al (2007) ldquoPoliacuteticas e iniciativas europeias com incidecircncia no desenvolvimento rural o exemplo do LEADER+ AD ELO (Centro Litoral de Portugal) In CRUZ Fernando (org) Actas IV Congresso Internacional de
Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento Soacutecio-Cultural Poacutevoa de Varzim pp 1771-1808
CAVACO Carminda (1999) ldquoO mundo rural portuguecircs desafios e futurosrdquo In CAVACO Carminda (coord) Desenvolvimento rural desafio e utopia Lisboa CEG pp 135-148
CHESHIRE Lynda (2006) Governing Rural Development Ashgate Aldershot 184 pp
ESTARELLAS Pere Brunet et al (2005) ldquoAgenda 21 subsidiariedad y cooperacioacuten a favor del desarrollo territorial sosteniblerdquo Boletiacuten de la AGE nordm 39 pp 423-446
ESTRADA Eduardo Moyano (2006) ldquoNuevas orientaciones de la poliacutetica europea de desarrollo rural A propoacutesito del Nuevo Regulamento de Desarrollo Ruralrdquo Actas del VI Coloquio Ibeacuterico de Estudios Rurales Huelva Universidade Internacional de Andaluzia 21 pp (ediccedilatildeo em cd-rom)
GEOIDEIAIESE (1999) Estudo de Avaliaccedilatildeo Intercalar do PIC LEADER II Relatoacuterio Final Lisboa 169 pp
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1195
GEOIDEIAIESE (2002) Avaliaccedilatildeo Final (Ex-post) do PIC LEADER II Lisboa 170 pp
GOLD Jeff THORPE Richard and MUMFORD Alan (eds) (2008) Gower Handbook of Leadership and Management
Development Ashgate Aldershot 550 pp
GUTIEacuteRREZ Juan I Plaza (2006) ldquoTerritorio geografiacutea rural y poliacuteticas puacuteblicas Desarrollo y sustentabilidad en las aacutereas ruralesrdquo Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 69-95
MORENO Luiacutes (2002) Desenvolvimento Local em Meio Rural Caminhos e Caminhantes Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa Lisboa pp190-205 235-243
MORENO Luiacutes (2003) ldquoO LEADER em Portugal Continental contexto e elementos de uma anaacutelise geograacutefica de conteuacutedosrdquo Actas do V Coloacutequio Hispano-Portuguecircs de Estudos Rurais (Futuro dos Territoacuterios Rurais numa Europa Alargada) Braganccedila Instituto Politeacutecnico de Braganccedila 19 pp
PASCUAL Francisco Garciacutea (2006) ldquoPoliacuteticas puacuteblicas y sustentabilidad en las zonas desfavorecidas y de montantildea en Espantildeardquo In Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 151-182
PRICE Martin (2007) Mountain Area Research and Management Integrated Approaches London Earthscan 302 pp
VEIGA Joseacute Francisco F (2007) ldquoQue actores para o desenvolvimento ruralrdquo In DENTINHO Tomaz e RODRIGUES Orlando (coord) Periferias e Espaccedilos Rurais (Comunicaccedilotildees do II Congresso de Estudos Rurais) Estoril Princiacutepia pp 351-362
Outras Fontes
Base de dados do LEADER+ELOZ DUECEIRA Lousatilde 2008
Programa LEADER+ELOZ Plano de Desenvolvimento Estrateacutegico de Novas Ruralidades DUECEIRA Lousatilde 2001
Relatoacuterio Anual de Execuccedilatildeo do LEADER+ (2006) (wwwleaderpt acesso em 23052008)
Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (2006) (wwwinept acesso em 10052008)
ACTAS
14ordm Congresso da Associaccedilatildeo Portuguesa para o Desenvolvimento Regional 4 a 6 de Julho de 2008
1195
GEOIDEIAIESE (2002) Avaliaccedilatildeo Final (Ex-post) do PIC LEADER II Lisboa 170 pp
GOLD Jeff THORPE Richard and MUMFORD Alan (eds) (2008) Gower Handbook of Leadership and Management
Development Ashgate Aldershot 550 pp
GUTIEacuteRREZ Juan I Plaza (2006) ldquoTerritorio geografiacutea rural y poliacuteticas puacuteblicas Desarrollo y sustentabilidad en las aacutereas ruralesrdquo Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 69-95
MORENO Luiacutes (2002) Desenvolvimento Local em Meio Rural Caminhos e Caminhantes Dissertaccedilatildeo de Doutoramento em Geografia apresentada agrave Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa Lisboa pp190-205 235-243
MORENO Luiacutes (2003) ldquoO LEADER em Portugal Continental contexto e elementos de uma anaacutelise geograacutefica de conteuacutedosrdquo Actas do V Coloacutequio Hispano-Portuguecircs de Estudos Rurais (Futuro dos Territoacuterios Rurais numa Europa Alargada) Braganccedila Instituto Politeacutecnico de Braganccedila 19 pp
PASCUAL Francisco Garciacutea (2006) ldquoPoliacuteticas puacuteblicas y sustentabilidad en las zonas desfavorecidas y de montantildea en Espantildeardquo In Boletiacuten de la AGE nordm 41 pp 151-182
PRICE Martin (2007) Mountain Area Research and Management Integrated Approaches London Earthscan 302 pp
VEIGA Joseacute Francisco F (2007) ldquoQue actores para o desenvolvimento ruralrdquo In DENTINHO Tomaz e RODRIGUES Orlando (coord) Periferias e Espaccedilos Rurais (Comunicaccedilotildees do II Congresso de Estudos Rurais) Estoril Princiacutepia pp 351-362
Outras Fontes
Base de dados do LEADER+ELOZ DUECEIRA Lousatilde 2008
Programa LEADER+ELOZ Plano de Desenvolvimento Estrateacutegico de Novas Ruralidades DUECEIRA Lousatilde 2001
Relatoacuterio Anual de Execuccedilatildeo do LEADER+ (2006) (wwwleaderpt acesso em 23052008)
Anuaacuterio Estatiacutestico da Regiatildeo Centro (2006) (wwwinept acesso em 10052008)
