Casamento Comunitário oficializa a união civil de 86 ... · Casamento Comunitário também tem...

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Nesta semana, equipes da Secretaria de Serviços Urbanos atuaram em novas frentes no contínuo trabalho de limpeza e de manutenção de vias. As tarefas de capina manual e mecanizada foram concluídas nos bairros Bom Pastor e Paraíso. Para garantir a melhoria do alcance da iluminação pública e evitar riscos de acidentes, as árvores das principais ruas do centro da cidade, que dão acesso à Avenida Astolfo Dutra, receberam serviço de poda.

Enquanto isso, foram também realizadas a limpeza do córrego Lava-Pés, no bairro Granjaria,

recuperação de calçamento na Avenida Sizenando Dutra de Siqueira, na Pampulha, e operação tapa-buracos na Rua Capitão Marcos, na Vila Minalda.

Depois dos distritos de Cataguarino e Sereno, foi a vez de Vista Alegre receber atenção especial nesta semana, com poda de árvores e serviços de pintura de meios-fios. Ainda no local, está em andamento a construção de dois banheiros nas dependências da Casa das Artes, espaço de exposição e venda dos produtos artesanais do Grupo de Mulheres Rurais daquele distrito. ■

Serviços Urbanos atuam em várias frentes nos bairros e distritos

A segunda edição do Casamento Comunitário em Cataguases aconteceu no Ginásio Poliesportivo Municipal, na noite de 23 de agosto, em meio a muita emoção. Na oportunidade, 86 casais oficializaram sua união civil neste que é um projeto da Defensoria Pública de Minas Gerais e que foi abraçado pela Defensoria Pública da Comarca de Cataguases. Foram parceiros na realização do evento a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e o Cartório de Registro Civil. Sucesso em sua primeira realização, em 2017, o Casamento Comunitário trouxe como novidade a união de dois casais homoafetivos. O objetivo, conforme lembra a defensora pública chefe da Comarca, Eliana Maria de Oliveira Spíndola, é regularizar a união dos casais que convivem sem formalização civil e promover cidadania. “Neste ano, além do recorde de participantes, o Casamento Comunitário também tem como marca o respeito às diversidades”, lembrou.

Participaram várias autoridades, entre elas, o prefeito Willian, o defensor público geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, o vereador Vinícius Machado, a secretária de Desenvolvimento Social, Mirilane Licazali, os defensores da Comarca de

Casamento Comunitário oficializa a união civil de 86 casais no município

Cataguases, Davi Campos, Bruno Jardim, Wilson Hallack, além de Eliana Spíndola. O evento teve ainda a presença do casal de empresários Carlos Alberto Vieira e Mara Vieira, que apadrinhou os noivos e representou todos os empresários que patrocinaram o evento. Também participaram o juiz de Paz João Abritta, o escrivão do Cartório de Registro Civil, Gil Sérgio Vieira de Miranda, e o advogado Serafim Spíndola, representando a OAB.

O prefeito de Cataguases disse que, naquela noite, o Ginásio Poliesportivo deixava de ser o campo de tantas disputas e

competições para se tornar um local de união. Ainda durante a cerimônia, o vereador Vinícius Machado parabenizou os casais e fez uma homenagem da Câmara Municipal ao defensor público geral Gério Soares, que recebeu de suas mãos uma moção de congratulações. Em sua fala, o defensor geral falou de sua felicidade em participar daquele momento, parabenizou os casais e a iniciativa da Defensoria local. “Cataguases é uma cidade muito querida e o significado do seu nome é uma de suas características, porque é uma cidade muito hospitaleira, onde

sempre me sinto acolhido quando aqui estou”, disse. Idealizadora do evento, a defensora pública Eliana Spíndola fez um agradecimento especial a todos os patrocinadores, apoiadores e organizadores. “Vivemos aqui a concretização de um sonho da nossa comunidade e, principalmente, destes 86 casais que agora formalizaram sua união”, afirmou Eliana.

Após a entrada de todos os casais, ao som dos músicos do Canto Cultural Eliane Carvalho, aconteceu um culto ecumênico, concelebrado por Roosevelt Pires, representando a doutrina Espírita, Pastor Mauro, representando

as igrejas evangélicas, e Sérgio Narciso, ministro da palavra da Igreja Católica. Cada um fez sua pregação, todas elas ressaltando o amor, o respeito e a cidadania. A madrinha, Mara Vieira, fez uma homenagem, cantando uma canção sobre o amor. Em seguida, o escrivão Gil Sérgio oficializou os 86 casamentos e o juiz de Paz João Abritta declarou-os oficialmente casados. Uma confraternização marcou o encerramento da cerimônia, quando cada casal, após trocar alianças, festejou o momento com um bolo e refrigerantes, oferecidos pelos organizadores, ao lado de seus familiares. ■

Foto cedida pelo site midiamineira.com

Objetivo do evento é regularizar a situação de casais que conviviam sem a formalização civil e promover a cidadania das famílias

FARMÁCIAS - (Plantão Diário)5ª feira -30/08São Francisco:3422.1738Cataguases: 3421.12486ª feira -31/08N. S. Aparecida:3422.2276Campinho: 3421.6514

Domingo -26/08Econômica:3421.3083Drogaria da Vila: 3421.56242ª feira -27/08FarmaCenter: 3421.7479N.S. Rosário: 3421.2939

Sábado - 01/09Brasil: 3422.2904São Mateus: 3421.0603Domingo -02/09Santa Tereza:3422.2142Silveira II: 3421.4357

3ª feira -28/08Cataguases II:3421.2467Silveira :3421.44934ª feira - 29/08Droganova:3421.3936Farmanossa:3421.4963

CÂMARA MUNICIPALDE CATAGUASES

MESA DIRETORA 2017/2018Presidente: Michelangelo de Melo Correa

1º Vice-Presidente: Carlos Alberto Silva Barbosa2º Vice-Presidente: Ricardo Geraldo Dias1º Secretário: Vinícius Machado Costa de

Oliveira2º Secretário: Henrique Silva OliveiraTesoureiro: Mauro de Oliveira Ruela

Plenário:

Antônio Gilmar de Oliveira, Hercyl Suhurt Sal-gado, Humberto Antônio Silva Machado, Jorge Roberto Silva Alves, Marcos da Costa Garcia,

Maria Ângela Girardi, Paulo Alberto Costa Milani, Rafael Rodrigues Moreira e

Rogério de Oliveira Ladeira

UTILIDADE PÚBLICA

Polícia Militar n 190Polícia Militar de Meio Ambiente

n 3429-2528Polícia Rodoviária Estadual

(Dona Euzébia) n (32) 3453-1325 Corpo de Bombeiros (Ubá) n (32) 3531-2807

Corpo de Bombeiros (Leopoldina) n (32) 3441-3766

Defesa Civil n 199 - (32) 3429-2594Samu n 192

Policlínica Municipal n 3429-2441Hospital de Cataguases n 3429-4900

Iluminação pública nEnergisa n 116Copasa n 115

UFM: R$309,46

2

0800 8870 870

PREFEITURA

MUNICIPAL DE

CATAGUASES

Prefeito:Willian Lobo de Almeida

Vice-Prefeito:João Batista Alves Lima

Secretária de AdministraçãoCláudia Aline da Silva Vargas de Faria

Secretário de FazendaMauro Fachini Gomes

Secretário de Cultura e TurismoFausto Menta

Secretário de SaúdeEliermes Teixeira de Almeida

Secretária de Desenvolvimento SocialMirilane Licazali CaetanoSecretário de Educação

José Fernando Antunes MillaneSecretário de Serviços Urbanos

José Ângelo LavoratoSecretário de Obras

Walber Lacerda AlvesSecretário de Esportes

José Vitor LimaSecretário de Agricultura e Meio Ambiente

José Emilton SilvaProcurador Geral do Município

Yegros Martins Malta

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIOFUNDADO EM 28 DE JANEIRO DE 1906

Praça Santa Rita, 462 - Centro - Cataguases/MG

Telefone: (32) 3422.1066E-MAIL - [email protected] - www.cataguases.mg.gov.br

DiretorPrefeito Willian Lobo de Almeida

Editora:n Heldnéa Simões

Repórteres:n Cristina Quirino n Roberto Guimarãesn Vera Lúcia Maciel n Bernardo Chaia

Fotos: n Bruno DiegoRevisão: n Antônio Jaime

Os artigos assinados são de responsabilidade de seus autores

Tiragem - 3.000 exemplares Periodicidade - semanal

IMPRESSÃOTribuna de Petrópolis

www.e-tribuna.com.br/sumauma/index.htmlPetrópolis/RJ ( (24) 2244-2410

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES

Telefone (32) 3422-1066Ramais

Gabinete n 212Procuradoria n 210

Redação n 234Secretaria de Administração n 239

Recursos Humanos n 205Defesa Civil n 199Patrimônio n 218

Secretaria de Fazenda n 213Compras n 223

Contabilidade n 224Finanças n 236Licitação n 214

Telefonista n 200Outros setores:

Secretaria Municipal de Saúde n 3429-2600Secretaria Municipal de Educação

n 3422-2097Secretaria Municipal de Assistência Social

n 3429-2566Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

n 3429-2590Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Econômico e Gestão Institucional n 3422-1521 Secretaria Municipal de Agricultura

e Meio Ambiente n 3429-2599

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo n 3429-2580

Secretaria Municipal de Esporte n 3429-2582Controle Interno n 3429-2599

Engenharia n 3429-2599Fiscalização de Posturas n 3429-2599

Fiscalização Tributária n 3429-2599Procon n 3429-4022

Protocolo n 3429-2599Catrans n 3429-2599

ÓRGAOS DE ATENDIMENTO À COLETIVIDADECâmara Municipal de Cataguases n 3429-1900

Atendimento de 8h às 18h, de segunda a sextaTribunal de Justiça (Fórum) n 3429-8150

Atendimento de 12h às 18h, de segunda a sexta

Cartório Eleitoral n 3421-7554 - Atendimento de 12h às 18h,

de segunda a sextaDelegacia de Polícia n 3421-1129

Atendimento de 8h30 às 12h e de 14h às 18h, de segunda a sexta-feira. Plantão de 24 horas

nos finais de semana e feriados.Receita Federal n 3421-1298

Atendimento de13h às 17h, de segunda a sextaAgência Fazendária n 3429 -1600

Atendimento de13h às 17h, de segunda a sextaIBGE n 3421-1788

Atendimento de 8h às 17h, de segunda a sextaConselho Tutelar n 3429-2658

Junta de Serviço Militar n 3429-2599Tiro de Guerra n 3429-2523

Albergue Noturno Francisco de Assis n 3429-2653

Rodoviária n 3422-0379

Cataguases

DOMINGO, 26 de agosto de 2018

ATOS DO JUDICIÁRIO COMARCA DE CATAGUASES

JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS -Processo nº 0153 12 011647-7. A MMª. Juíza de Direito titular da Primeira Vara Cível desta Comarca, Dra. Danielle Rodrigues da Silva, em pleno exercício de seu cargo, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este meio CITA LUNAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, que se encontra atualmente em lugar incerto e não sabido para, defesa de seus direitos na AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM, registrada sob o nº 0153 12 011647-7 movida por PZ SILVA E CIA LTDA contra LUNAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Não sendo contestada a ação, no prazo de quinze dias, presumir-se-ão aceitos pela citanda, como verdadeiros, os fatos alegados pelos requerentes na petição inicial. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se este edital, que será publicado nas Imprensas Oficiais Estadual e Municipal, e afixado no átrio do Fórum local, cientes que, transcorrido o prazo de trinta dias a partir da publicação, dar-se-á por perfeita esta citação. Cataguases, 10 de julho de 2018.Adv:Dr. Leonardo Moreto Miranda OAB-MG100873 (a) Sandra Ramos de Oliveira- Escrivã Judicial III. (a) Danielle Rodrigues da Silva – Juíza de Direito.

JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 (VINTE) DIAS - Processo nº 0153 14 001962-8. A MMª. Juíza de Direito titular da Primeira Vara Cível desta Comarca, Dra. Danielle Rodrigues da Silva, em pleno exercício de seu cargo, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este meio CITA a executada SUELI SOUSA DIAS DE PAULA BAPTISTA, inscrita no CPF nº 208.612.736-72, que se encontra atualmente em lugar incerto e não sabido para, no prazo de CINCO DIAS pagar a quantia de R$ 546,42 (quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos), calculada em data de 13/02/2014, referente à Certidão de Dívida Ativa nº 6965/14, que será corrigida monetariamente na data do recolhimento e demais cominações legais ou garanta a EXECUÇÃO FISCAL registrada sob o nº 0153 14 001962-8, que lhe move COREN_MG- Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, sob pena de penhora em tantos bens de propriedade da executada, quantos bastem para garantia da dívida, acréscimos legais e custas judiciais. E ainda fica intimado de que caso não efetue o pagamento, nem apresente bens à penhora, nos termos do artigo 185 A do CTN, será determinada a indisponibilidade dos seus bens e direitos nos limites do mesmo dispositivo, com comunicação aos órgãos competentes que promovem registros de transferência de bens E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se este edital, que será publicado nas Imprensas Oficiais Estadual e Municipal e afixado no átrio do Fórum local, cientes que, transcorrido o prazo de trinta dias a partir da publicação, dar-se-á por perfeita esta citação. Cataguases, 16 de agosto de 2018. (a) Sandra Ramos de Oliveira - Escrivã Judicial III em substituição. (a) Danielle Rodrigues da Silva - Juíza de Direito.

JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS - Processo nº 0153 15 013133-9. A MMª. Juíza de Direito titular da Primeira Vara Cível desta Comarca, Dra. Danielle Rodrigues da Silva, em pleno exercício de seu cargo, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este meio CITA ADÉLIA CONCEIÇÃO GOMES, e todos os réus ausentes, incertos e desconhecidos e demais pessoas interessadas para, querendo, contestarem a AÇÃO DE USUCAPIÃO nº 0153 15 013133-9 requerida por AUGUSTO DIAS PÓVOA E CARLA VIANA DOS REIS, nos quinze dias seguintes ao prazo de fruição do presente, com as advertências de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos trazidos pelo requerente na petição inicial. O imóvel tem as seguintes características:” Um terreno com edificação, com área total de 855,85m², sendo espaço aéreo e terreno com as seguintes mediações e confrontações: 8,00m do ponto M-1ao M-2 pela frente com a pça Governador Valadares, 26,90 do Ponto M-2 ao M-3, seguindo aclive em linha Reta, pelo mesmo lado esquerdo com mais 46,00m do ponto M-3 ao M-4, confrontando com Luciano Emílio de Assis, 12,50m do Ponto M-4 ao M-5, pelos fundos confrontando com Espólio de Nilton de Almeida; 36,50m em declive do Ponto M-5 ao M-6, seguindo ainda com inclinação a esquerda, mais 3,90m do ponto M-6 ao M-7, e ainda mais 12,20m do ponto M-7 ao ponto M-8, em confrontações desta lado direito desde o ponto M-5 até o M-8, com terreno e prédio municipal;4,50m do ponto M-8 ao M-9 pela frente e 20,60m do ponto M-9 ao M-1(ponto de Partida), pelo lado direito confrontando com Bruce Moran, totalizando portanto, a área supra citada,”. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se este edital, que será publicado nas Imprensas Oficiais Estadual e Municipal, e afixado no átrio do Fórum local, cientes que, transcorrido o prazo de trinta dias a partir da publicação, dar-se-á por perfeita esta citação. Cataguases, 14 de agosto de 2018. (a)Sandra Ramos de Oliveira - Escrivã Judicial. (a) Danielle Rodrigues da Silva - Juíza de Direito.JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS - Processo nº 0153 16 009837-9. A MMª. Juíza de Direito titular da Primeira Vara Cível desta Comarca, Dra. Danielle Rodrigues da Silva, em pleno exercício de seu cargo, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este meio CITA todos os réus ausentes, incertos e desconhecidos e demais pessoas interessadas para, querendo, contestarem a AÇÃO DE USUCAPIÃO nº 0153 16 009837-9 requerida por DAIANE NOBREGA DO CARMO AREAL E JARDEL DOS REIS AREAL, nos quinze dias seguintes ao prazo de fruição do presente, com as advertências de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos trazidos pelo requerente na petição inicial. O imóvel tem as seguintes características: “Uma área de terreno medindo 200,00m² com as seguintes medidas e confrontações: medindo 10,00m² de frente para Rua Cassiano; medindo 20,00m² com a divisa lateral esquerda, confrontando com o lote 06, pertencente a Ronilda Lima Nobrega Gomes; medindo 20,00m com divisa lateral direita, confrontando com lote nº 04, pertencente a Ângelo Gabriel de Andrade Filho e medindo 10,00m² pelos fundos, confrontando com o lote nº 21, pertencente a Orlandina Pereira Machado. Foi edificado no lote usucapiendo uma residência com área de construção de 119,70m2, com 3 quartos, copa, cozinha, banheiro, área de serviço, varanda, garagem e uma escada de acesso para laje descoberta”. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se este edital, que será publicado nas Imprensas Oficiais Estadual e Municipal, e afixado no átrio do Fórum local, cientes que, transcorrido o prazo de trinta dias a partir da publicação, dar-se-á por perfeita esta citação. Cataguases, 09 de julho de 2018. (a) Sandra Ramos de Oliveira - Escrivã Judicial. (a) Danielle Rodrigues da Silva - Juíza de Direito.

JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS - Processo nº 0153 16 009737-1. A MMª. Juíza de Direito titular da Primeira Vara Cível desta Comarca, Dra. Danielle Rodrigues da Silva, em pleno exercício de seu cargo, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este meio CITA todos os réus ausentes, incertos e desconhecidos e demais pessoas interessadas para, querendo, contestarem a AÇÃO DE USUCAPIÃO nº 0153 16 009737-1 requerida por FRANCISCA ERNESTA DA SILVA E NELSON INÁCIO DA SILVA, nos quinze dias seguintes ao prazo de fruição do presente, com as advertências de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos trazidos pelo requerente na petição inicial. O imóvel tem as seguintes características: “Uma fração ideal de 1350m² do imóvel matriculado sob nº 21.941 no CRI de Cataguases , na qual encontra-se edificada uma residência de 169,80m², com as seguintes medidas de confrontação: a parte frontal do imóvel confrontando na medida de 31,40m² com a Rua Geraldo Silvério, Ibrahim, os fundos confrontando na medida de 31,46m² com um córrego local, A lateral esquerda confrontando na medida de 44,00m² com a Sra. Luciana Ferreira Dias Sodré e a lateral direita medindo 42,00m² confrontando com a Sra. Maria Regina Silvério do Carmo”. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se este edital, que será publicado nas Imprensas Oficiais Estadual e Municipal, e afixado no átrio do Fórum local, cientes que, transcorrido o prazo de trinta dias a partir da publicação, dar-se-á por perfeita esta citação. Cataguases, 09 de julho de 2018. (a) Sandra Ramos de Oliveira - Escrivã Judicial. (a) Danielle Rodrigues da Silva - Juíza de Direito.

JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS - Processo nº 0153 16 009737-1. A MMª. Juíza de Direito titular da Primeira Vara Cível desta Comarca, Dra. Danielle Rodrigues da Silva, em pleno exercício de seu cargo, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este meio CITA todos os réus ausentes, incertos e desconhecidos e demais pessoas interessadas para, querendo, contestarem a AÇÃO DE USUCAPIÃO nº 0153 16 009737-1 requerida por FRANCISCA ERNESTA DA SILVA E NELSON INÁCIO DA SILVA, nos quinze dias seguintes ao prazo de fruição do presente, com as advertências de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos trazidos pelo requerente na petição inicial. O imóvel tem as seguintes características: “Uma fração ideal de 1350m² do imóvel matriculado sob nº 21.941 no CRI de Cataguases , na qual encontra-se edificada uma residência de 169,80m², com as seguintes medidas de confrontação: a parte frontal do imóvel confrontando na medida de 31,40m² com a Rua Geraldo Silvério, Ibrahim, os fundos confrontando na medida de 31,46m² com um córrego local, A lateral esquerda confrontando na medida de 44,00m² com a Sra. Luciana Ferreira Dias Sodré e a lateral direita medindo 42,00m² confrontando com a Sra. Maria Regina Silvério do Carmo”. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se este edital, que será publicado nas Imprensas Oficiais Estadual e Municipal, e afixado no átrio do Fórum local, cientes que, transcorrido o prazo de trinta dias a partir da publicação, dar-se-á por perfeita esta citação. Cataguases, 09 de julho de 2018. (a) Sandra Ramos de Oliveira - Escrivã Judicial. (a) Danielle Rodrigues da Silva - Juíza de Direito. JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS - Processo nº 0153 17 000912-7. A MMª. Juíza de Direito titular da Primeira Vara Cível desta Comarca, Dra. Danielle Rodrigues da Silva, em pleno exercício de seu cargo, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este meio CITA todos os réus ausentes, incertos e desconhecidos e demais pessoas interessadas para, querendo, contestarem a AÇÃO DE USUCAPIÃO nº 0153 16 001634-8. requerida por GERCI MARIA DAMASCENO, nos quinze dias seguintes ao prazo de fruição do presente, com as advertências de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos trazidos pelo requerente na petição inicial. O imóvel tem as seguintes características: “Um Terreno com área de 312,50m² com a seguintes medidas e confrontações:10,00m de frente com a Rua Jesuína Avila Thomé; 31,75m no lado direito com Eliandro Tavares Freitas; 10,25m de fundos com Maria da Penha Braga Costa e 30,00m no lado esquerdo com Manoel Mateus Lima. Encontra edificado no mesmo sub-solo e térreo, sob- solo, varanda, sala, banheiro, cozinha, quarto e área de serviços de 84,25m², área total construída de 118,25m²” . E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se este edital, que será publicado nas Imprensas Oficiais Estadual e Municipal, e afixado no átrio do Fórum local, cientes que, transcorrido o prazo de trinta dias a partir da publicação, dar-se-á por perfeita esta citação. Cataguases, 06 de julho de 2018. (a)Sandra Ramos de Oliveira - Escrivã Judicial. (a) Danielle Rodrigues da Silva - Juíza de Direito.

JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS - Processo nº 0153 17 006362-9. A MMª. Juíza de Direito titular da Primeira Vara Cível desta Comarca, Dra. Danielle Rodrigues da Silva, em pleno exercício de seu cargo, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este meio CITA todos os réus ausentes, incertos e desconhecidos e demais pessoas interessadas para, querendo, contestarem a AÇÃO DE USUCAPIÃO nº 0153 17 006362-9. requerida por JOSÉ DIMAS DUARTE E VALDILENE SOUZA DO CARMO DUARTE, nos

quinze dias seguintes ao prazo de fruição do presente, com as advertências de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos trazidos pelo requerente na petição inicial. O imóvel tem as seguintes características: “Uma casa de morada situada na Av. Eudaldo Lessa. Nº 966, Popular, nesta cidade, contendo 2 pavimentos, tendo o primeiro pavimento: 2 quartos, sala, cozinha, 2 banheiros e garagem; e no 2º pavimento: 4 quartos, sndo uma suíte, sala dois ambientes, 3 banhos sociais, cozinha e área de serviços, com terreno medindo 1170,40m², com as seguintes confrontações: no perímetro P01 de coordenadas N7634688,04m e 740.425,71m, situada na confrontação com a Rua Eudaldo Lessa e Eloisa Maria Correa da Rocha, deste segue na confrontação com Eloisa Maria Correa da Rocha, ”. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se este edital, que será publicado nas Imprensas Oficiais Estadual e Municipal, e afixado no átrio do Fórum local, cientes que, transcorrido o prazo de trinta dias a partir da publicação, dar-se-á por perfeita esta citação. Cataguases, 09 de julho de 2018. (a)Sandra Ramos de Oliveira - Escrivã Judicial. (a) Danielle Rodrigues da Silva - Juíza de Direito.

JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS - Processo nº 0153 16 003340-0. A MMª. Juíza de Direito titular da Primeira Vara Cível desta Comarca, Dra. Danielle Rodrigues da Silva, em pleno exercício de seu cargo, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este meio CITA todos os réus ausentes, incertos e desconhecidos e demais pessoas interessadas para, querendo, contestarem a AÇÃO DE USUCAPIÃO nº 0153 16 003340-0 requerida por MONIQUE BARBOSA LEITÃO FASSARELLA, nos quinze dias seguintes ao prazo de fruição do presente, com as advertências de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos trazidos pelo requerente na petição inicial. O imóvel tem as seguintes características: “Um lote de terreno medindo aproximadamente 157,50m², com as seguintes confrontações: Na frente 10,00m confrontando com a Rua José Martins; Nos fundos 10,00m confrontando com Felipe Duarte dos Santos; do lado direito medindo 15,75m confrontando com Rosilene dos reis Rocha e do lado esquerdo medindo 15,75m, confrontando com Maria Suely Pimentel Peres. Encontra-se edificado no local uma casa de morada coberta de laje de cimento e parte de pisos de cerâmica com instalação elétrica e sanitária contendo 02 quartos, 01 sala, 01 copa,01 cozinha, 01 banheiro, 01 garagem, 01 área de serviço e 01 cômodo separado.”. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se este edital, que será publicado nas Imprensas Oficiais Estadual e Municipal, e afixado no átrio do Fórum local, cientes que, transcorrido o prazo de trinta dias a partir da publicação, dar-se-á por perfeita esta citação. Cataguases, 23 de julho de 2018. (a)Sandra Ramos de Oliveira - Escrivã Judicial. (a) Danielle Rodrigues da Silva - Juíza de Direito.

JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS - Processo nº 0153 14 000940-5. A MMª. Juíza de Direito titular da Primeira Vara Cível desta Comarca, Dra. Danielle Rodrigues da Silva, em pleno exercício de seu cargo, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este meio CITAE ESPÓLIO DE JOAQUINA DE ALMEIDA, ESPÓLIO GERALDA CORREA DA SILVA E ESPÓLIO DE PAULINA CORREA DA SILVA, através de seus representantes legais e todos os réus ausentes, incertos e desconhecidos e demais pessoas interessadas para, querendo, contestarem a AÇÃO DE USUCAPIÃO nº 0153 14 000940-5 requerida por GUILHERME FERREIRA DA SILVA, nos quinze dias seguintes ao prazo de fruição do presente, com as advertências de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos trazidos pelo requerente na petição inicial. O imóvel tem as seguintes características:” Uma área de terra situada na Av. José Leonardo nº 198, Leonardo, nesta cidade, medindo de frente 6,60m confrontando com a Rua José Leonardo, pelo lado direito medindo 23,19m confrontando com Lourival Luiz Roque, pelo lado esquerdo medindo 25,49m confrontando com Carlos Roberto Lacerda de Oliveira e pelos fundos medindo 6,50m confrontando com Roberto Custódio da Silva, ”. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se este edital, que será publicado nas Imprensas Oficiais Estadual e Municipal, e afixado no átrio do Fórum local, cientes que, transcorrido o prazo de trinta dias a partir da publicação, dar-se-á por perfeita esta citação. Cataguases, 25 de julho de 2018. (a)Sandra Ramos de Oliveira - Escrivã Judicial. (a) Danielle Rodrigues da Silva - Juíza de Direito.

JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS - Processo nº 0153 17 002142-9. A MMª. Juíza de Direito titular da Primeira Vara Cível desta Comarca, Dra. Danielle Rodrigues da Silva, em pleno exercício de seu cargo, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este meio CITA todos os réus ausentes, incertos e desconhecidos e demais pessoas interessadas para, querendo, contestarem a AÇÃO DE USUCAPIÃO nº 0153 17 002142-9 requerida por SEBASTIÃO MAURO PINHEIRO E CAROLINA DE FÁTIMA SOARES PINHEIRO, nos quinze dias seguintes ao prazo de fruição do presente, com as advertências de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos trazidos pelo requerente na petição inicial. O imóvel tem as seguintes características: “Uma área total de terreno de 394,85m² registrada no cartório de Registro de Imóveis de Cataguases sob o nº 12093 Livro 3-AF, com as seguintes medidas e confrontações: 13,27m de frente, confrontando com a Rua Manoel Ferreira Espíndola, 14,39m de fundos, confrontando com o Rio Pomba; 28,67m do lado direito, confrontando com Ângela Maria Pinheiro Almada e Expedito Augusto Pinto Pinheiro; 28,43m do lado esquerdo, confrontando com Ângela Maria Machado”. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se este edital, que será publicado nas Imprensas Oficiais Estadual e Municipal, e afixado no átrio do Fórum local, cientes que, transcorrido o prazo de trinta dias a partir da publicação, dar-se-á por perfeita esta citação. Cataguases, 17 de julho de 2018. (a) Sandra Ramos de Oliveira - Escrivã Judicial. (a) Danielle Rodrigues da Silva - Juíza de Direito.

JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS - Processo nº 0153 13 006575-5. A MMª. Juíza de Direito titular da Primeira Vara Cível desta Comarca, Dra. Danielle Rodrigues da Silva, em pleno exercício de seu cargo, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este meio CITA todos os réus ausentes, incertos e desconhecidos e demais pessoas interessadas para, querendo, contestarem a AÇÃO DE USUCAPIÃO nº 0153 13 006575-5 requerida por VALDELÍRO OLIVEIRA DE SOUZA E DINA DA GLÓRIA CUNHA DE SOUZA, nos quinze dias seguintes ao prazo de fruição do presente, com as advertências de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos trazidos pelo requerente na petição inicial. O imóvel tem as seguintes características:”Uma área de terra com as seguintes medidas e confrontações: partindo do marco M1 em linha reta com uma medida de 40m, confrontando com José Rodrigues até encontrar o marco M2, seguindo com um ângulo de 90º E, medindo 40,00m confrontando com José Oliveira Souza e seu irmão até encontrar com a marco M4, seguindo com um ângulo de 90ºE, medindo 10,00m confrontando com a Rua Alvaro França até encontrar o ponto de partida, ou seja, o marco M1, perfazendo um total de 400,00m². Neste terreno contém uma edificação com 2 pavimentos, sendo que no térreo possui uma garagem, uma sala, 3 quartos, circulação, uma copo/cozinha, um banheiro, uma área de serviço e uma escada, com 97,00m de área construída determinada unidade 01, o primeiro pavimento contém uma varanda, uma área de serviço, uma escada, uma sala, 3 quartos, uma copa/cozinha e um cozinha e um banheiro, com 97,00m de área construída, determinada unidade 02, perfazendo um total de 194,00m² de área construída, ”. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se este edital, que será publicado nas Imprensas Oficiais Estadual e Municipal, e afixado no átrio do Fórum local, cientes que, transcorrido o prazo de trinta dias a partir da publicação, dar-se-á por perfeita esta citação. Cataguases, 25 de julho de 2018. (a)Sandra Ramos de Oliveira - Escrivã Judicial. (a) Danielle Rodrigues da Silva - Juíza de Direito.

JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS - Processo nº 0153 17 000912-7. A MMª. Juíza de Direito titular da Primeira Vara Cível desta Comarca, Dra. Danielle Rodrigues da Silva, em pleno exercício de seu cargo, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este meio CITA todos os réus ausentes, incertos e desconhecidos e demais pessoas interessadas para, querendo, contestarem a AÇÃO DE USUCAPIÃO nº 0153 17 000912-7. requerida por VALDIR CLARINDO DE CASTRO E JULIANA RODRIGUES ROCHA ROSA DE CASTRO, nos quinze dias seguintes ao prazo de fruição do presente, com as advertências de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos trazidos pelo requerente na petição inicial. O imóvel tem as seguintes características: “Um Lote de terreno medindo aproximadamente 250,00m² com as seguintes confrontações: Frente medindo 10,00 m confrontando com a Rua Paschoal Defilippo”, nos fundos medindo 10,00m confrontando com o Espólio de Raymundo Medeiros; pelo lado direito medindo 25,00 m confrontado com Espólio de Raymundo Medeiros e pelo lado esquerdo medindo 25,00m confrontando com Espólio de Raymundo Medeiros, matrícula nº 23275 -A no C.R.I de Cataguases. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se este edital, que será publicado nas Imprensas Oficiais Estadual e Municipal, e afixado no átrio do Fórum local, cientes que, transcorrido o prazo de trinta dias a partir da publicação, dar-se-á por perfeita esta citação. Cataguases, 09 de julho de 2018. (a)Sandra Ramos de Oliveira - Escrivã Judicial. (a) Danielle Rodrigues da Silva - Juíza de Direito.

ATOS DO LEGISLATIVOPresidente Michelangelo de Melo Correa

ATA DA 721 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, 18º (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA, REALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2018.

Aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, realizou-se, na Sede da Câmara Municipal de Cataguases a 721 (setecentos e vinte e uma) Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 18ª Legislatura, sob a Presidência do Vereador Michelangelo de Melo Correa, com a presença dos Vereadores: Antônio Gilmar de Oliveira, Carlos Alberto Silva Barbosa, Hercyl Suhurt Salgado, Henrique Silva Oliveira, Humberto Antônio Silva Machado, Jorge Roberto Silva Alves, Marcos da Costa Garcia, Maria Ângela Girardi, Mauro de Oliveira Ruela, Michelangelo de Melo Correa, Paulo Alberto Costa Milani, Rafael Rodrigues Moreira, Ricardo Geraldo Dias, Rogério de Oliveira Ladeira e Vinicius Machado. Início dos trabalhos às dezoito horas e trinta minutos, encerrando-se às vinte horas e quarenta e oito minutos. O Presidente, Vereador Michelangelo de Melo Correa, invocando a proteção de Deus, procedeu ao início dos trabalhos saudando a todos os presentes. Dando início a reunião, o Vereador Presidente, solicitou ao Secretário que fizesse leitura da 720 Ata da Sessão Ordinária realizada em dez de julho de 2018. O Vereador Carlos Alberto Silva Barbosa solicitou dispensa da leitura da referida ata, por todos já terem conhecimento da mesma. Colocada a solicitação em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Presidente colocou em discussão e votação a 720 Ata da Sessão Ordinária de dez de julho de 2018, que foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura das correspondências recebidas. O Secretário informou ao Plenário que não há correspondências recebidas. INDICAÇÕES: Nºs 39 e 40/2018 – Limpeza geral em toda extensão das Ruas Paulo Valério e João Bianchi, Bairro Sol Nascente; Limpeza geral na Rua Itaocara, Bairro Dico Leite. Vereador ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica). Nºs 39 a 42/2018 – Poda de árovres em todas as ruas do Bairro Colinas; providenciar tambores de lixo na Rua José Miranda Rossi, Bairro Colinas; limpeza e retirada de entulhos nas Ruas Rio de Janeiro, Bairro Carijós e José Maria Manso, Bairro Colinas; Nºs 60 a 64/2018 – Limpeza eficiente no Bairro Matadouro; implantar quebra molas na Rua Governador Milton Campos, Bairro Bandeirantes; pavimentação asfaltica ou colocação de bloquetes na Avenida Astolfo Dutra, Centro, da mesma forma na Rua Levi Simões da Costa, e as demais ruas do Bairro Bom Pastor. Vereador

HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Thurram). Nºs 26 e 28/2018 – Colocar um poste de energia elétrica e iluminação pública na Rua Itaquera, Bairro Haidee Fajardo; verificar as vias do Bairro Bom Retiro, dando prioridade a Rua Antônio Silva. Vereador MARCOS DA COSTA GARCIA (Marquinho do Açougue Família). Nºs 12 e 17/2018 – Colocar alambrado e fazer melhorias onde foi instalada a academia de ar livre no Bairro Vila Reis; Fazer escadão na Rua Maria Fernandes de Barros, Vila Reis. Vereadora MARIA ÂNGELA GIRARDI. Nº 02/2018 – Capina e Limpeza geral ao redor da área pública localizada na Rua Joaquim Francisco Ferreira, Bairro Bandeirantes. Vereador MAURO DE OLIVEIRA RUELA. Nº 16/2018 – Reformar o escadão da Rua José Guarani, Bairro Imê Farage e Guanabara. Nº 04/2018 – Limpeza e instalar bueiros para captação de água pluvial na Rua Otávio Rocha, Bairro Paraíso. Vereador ROGÉRIO DE OLIVEIRA LADEIRA. Após lidas serão encaminhadas ao Poder Executivo. MOÇÕES DE CONGRATULAÇÃO: À Direção do Colégio Cecília Meireles, a Gério Patrocínio Soares. Vereador VINICIUS MACHADO. Oneias de Oliveira Costa – 3º Sgt PM; ao Vereador Rafael Rodrigues Moreira. Vereador JORGE ROBERTO SILVA ALVES. Ao Grupo Antigomobilista Cataguases. Vereador CARLOS ALBERTO SILVA BARBOSA. Ao Senhor Heleno Moraes Neves e Célio Dias Pereira, Vereador MARCOS DA COSTA GARCIA. Ao Doutor Gilberto Delfim de Carvalho. Vereador RICARDO GERALDO DIAS. Aprovadas por unanimidade. MOÇÕES DE PESAR: Pelo falecimento de: Américo Carlos Moreira da Silva. Vereador VINICIUS MACHADO. Pelo falecimento de: Antônio Rodrigues de Oliveria. Vereador CARLOS ALBERTO SILVA BARBOSA Aprovadas por unanimidade. MOÇÃO DE PESAR EM CONJUNTO: Pelo falecimento de: José de Sousa Lima. Vereadores desta Casa Legislativa. Aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR RECEBIDO DO EXECUTIVO: Nº 42/2018 – Cria e regulariza cargos de Administrador Distrital e dá outras providências. Encaminhado às Comissões Permanentes. PROJETOS DE LEI RECEBIDOS DO LEGISLATIVO: Nº 17/2018 – Denomina logradouro público Municipal. Vereador PAULO ALBERTO COSTA MILANI. Nº 18/2018 – Institui a Semana Municipal de Ações voltadas à Lei Maria da Penha, nas escolas de ensino fundamental – séries finais e de ensino médio, públicas e privadas. Vereador MAURO DE OLIVEIRA RUELA. Nº 19/2018 – Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. Vereador MAURO DE OLIVEIRA RUELA. Nº 20/2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula escola. Vereadora MARIA ÂNGELA GIRARDI. Nº 21/2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação nos canais de comunicação (jornais e sites da Prefeitura Municipal de Cataguases) e dá outras providências. Vereadora MARIA ÂNGELA GIRARDI. Encaminhados às Comissões Permanentes. REQUERIMENTOS RECEBIDOS DO LEGISLATIVO: Nº 72/2018 – Requer do Poder Executivo o que segue: Quais providências estão sendo tomadas no sentido de atender a indicação nº 35/2018, solicitando o recolhimento de lixo com mais frequencia na Rua José Miranda Rossi no Bairro Colinas? Vereador ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA. Nº 73/2018 – Requer do Poder Executivo o que segue: Informações sobre a licitação de empreiteiras da Secretaria de Serviços Urbanos, período 2017/2018. Vereador CARLOS ALBERTO SILVA BARBOSA. Nº 74/2018 – Requer da Mesa Diretora o que segue: Prorrogação no prazo da Comissão Especial de Inquérito com a finalidade de apurar práticas de conduta do Prefeito Municipal de Cataguases, Willian Lobo de Almeida e da Secretaria Municipal de Administração Cláudia Aline da Silva Vargas. Vereador MARCOS DA COSTA GARCIA. Nº 75/2018 – Requer do Poder Executivo em caráter de urgência o que segue: Qual motivo que o semáforo não está funcionando? Qual a previsão de voltar o funcionamento? Existe algum recurso que está sendo pensado para atender a população, enquanto o mesmo não volte a funcionar? Vereador MARCOS DA COSTA GARCIA. Nº 76/2018 – Requer do Podere Executivo em caráter de urgência o que segue: Ambulância vem sendo usada para transporte de pacientes dentro do Município? A ambulância do município transporta pacientes para consulta no hospital de Cataguases? Ambulância vem atendendo urgência e emergência dentro do nosso Município? É obrigatório para todos os motoristas de ambulância o curso de urgência e emergência? Se obrigatório todos os motoristas estão preparados com certificado do curso atualizado? Informar quais são as regras que vem sendo praticadas para o uso das ambulâncias de nosso Município. Vereador RAFAEL RODRIGUES MOREIRA. Nº 77/2018 – Requer do Poder Executivo o que segue: Informações a respeito do descredenciamento de 16 ESF, conforme portaria 1.717 do Ministério da Saúde do dia 12 de junho de 2018. Quais medidas estão sendo tomadas para reverter a situação? Pois o fechamento dos ESF irá acrretar o caos na saúde do Município. Vereador CARLOS ALBERTO SILVA BARBOSA E MARCOS DA COSTA GARCIA. Nº 78/2018 – Requer do Poder Executivo em caráter de urgência o que segue: Qual solução foi encontrada para atender a Indicação de nº 16/2017, onde solicito colocação de quebra molas nas Ruas Francisco Tavares Noleto e João Augusto de Souza. Vereador RAFAEL RODRIGUES MOREIRA. O Presidente colocou em discussão e votação as solicitações de urgência, que foram aprovadas por unanimidade. Em seguida encaminhou os requerimentos às Comissões Permanentes e acrescentou os de urgência na pauta dessa sessão ordinária. A pedido dos Vereadores o Presidente inverteu a pauta e concedeu a palavra aos que estavam inscritos para o uso da Tribuna. A primeira a usar a palavra foi a Senhora Carol Ferraz, que usou de sua fala para lamentar o desrespeito e a falta de consideração do INSS para com as mães lactantes, disse ter um bebê de três meses e até o presente momento não conseguiu receber seu auxílio maternidade. Da mesma forma várias mães que precisam desse benefício não conseguiram receber. Alegou que contribui para a Previdência já há 17 anos e que agora que precisa não consegue receber seu auxílio maternidade. Disse, que quando liga para o 135 eles alegam que o problema tem que ser resolvido na Agência local, indo até a Agência eles alegam não ter funcionários suficientes para desenvolver o trabalho. O Prazo que eles pedem é de quarenta e cinco dias, este prazo venceu no dia dois de julho e até hoje dia sete de agosto não conseguimos receber. Pediu a atenção de todos quanto ao assunto e que possam dentro do possível estar ajudando a todas as mães que estão passando pela mesma dificuldade. Em seguida o Presidente sugeriu que fosse nomeada uma Comissão de Assuntos Relevantes para tratar do assunto, porém os Vereadores acharam melhor antes de se formar a referida Comissão, que fosse encaminhado a Agência Regional, um ofício solicitando esclarecimentos sobre o ocorrido. O Vereador Jorge Roberto Silva Alves, informou que infelizmente este assunto é de ordem federal, não podendo os vereadores solucionar a questão, mas solicitou a Presidência que pudesse também solicitar informações através do Ministério Público Federal, para ajudar a resolver o mais rápido possível. A segunda inscrita foi a Senhora Maria Aparecida Pereira, que usou da palavra para relatar que tem uma filha com síndrome de down e que reside próximo ao Star Soccer um estabelecimento que por informações funciona sem álvara para funcionamento noturno, após as 22 horas. Veio registrar que não consegue dormir a noite, com tantas batidas de bola nas paredes e palavras de baixo calão, informou que já fez várias ocorrências, além de reclamações no setor da Prefeitura, mas alegam que o estabelecimento obedece todas as normas vigentes, conforme álvara concedido. Informou que a filha não consegue dormir, precisando por várias vezes de levar ao médico, onde em uma dessas visitas foi encaminhado atestado médico para anexar ao boletim de ocorrência, mas até a presente data não foi solucionado o problema. Alegou que já faz cinco anos que está lutando contra este problema sem nenhuma solução, por este motivo resolveu procurar esta Casa, para pedir ajuda. O Vereador Jorge Roberto Silva Alves solicitou da Presidência que fosse feito um oficio ao Poder Executivo para que possam tomar providências para sanar de vez com este problema. Disse que observou no Álvara e que não entendeu, mas eles são renovados de dois em dois meses. Em seguida vários Vereadores usaram da palavra, onde o discurso de todos está gravado em áudio dessa Sessão Ordinária. O terceiro a usar a Tribuna foi o Senhor Geraldo Ramos Santos Junior, que falou a respeito de valores cobrados pelo IPTU, disse que ao estudar o assunto notou que existe um documento chamado Planta Genérica de Valor Imobiliário, este documento serve para clacular o valor venal dos imóveis para fins de cobrança do IPTU. Informou aos Vereadores que nosso Município não possui este documento, e que o cálculo do IPTU é feito através dos cartórios que passam o valor venal e diante desse valor que é feito o cálculo de arrecadação do IPTU. Informou que o referido documento traz toda informação do imóvel, se o mesmo está localizado no centro, se possui escola perto, ponto de ônibus, etc, pois o correto seria quem possui estas benfeitorias próximo aos imóveis pagar o valor maior de IPTU. Disse que as Agências bancárias não pagam o IPTU em Cataguases, porque não tem obrigatoriedade, e cita várias outras empresas e contribuintes que da mesma forma não pagam seus IPTU’s. Hoje há uma demanda da Energisa contra o Município para que ela possa saber o valor real do imóvel e assim pagar o que é justo pelo IPTU. Disse que este estudo é feito através de engenheiros e que acredita-se que pode ser aumentado entre 15 a 20 por cento os valores dos IPTU’s. Para se ter a planta genérica seria no valor estimado de trezentos mil reais, assim seria cobrado o valor correto de cada contribuinte. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO APROVADO: Nº 41/2018 - Referenda Convênio a ser assinado pelo Município de Cataguases com a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda – Juiz de Fora. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação exarado pela legalidade e constitucionalidade. Colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Colocado o projeto em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO APROVADO: Nº 15/2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de banners nos eventos públicos a serem realizados no Município (sede e distritos) e dá outras providências. Vereadora MARIA ÂNGELA GIRARDI. Parecer da Procuradoria do Legislativo exarado pela legalidade e constitucionalidade, desde que o texto seja retificado para se estipular, corretamente, quem será o infrator ou os infratores desta Lei em caso do seu descumprimento. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação exarado oral pela legalidade e constitucionalidade, sugerindo que em redação final seja acrescentado ao Artigo 2º O não cumprimento desta Lei gerará multa de 02 (dois) UFM, ao organizador do evento. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO SOBRESTADO: Nº 16/2018 – Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências. Vereador ROGÉRIO DE OLIVEIRA LADEIRA. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação solicitou sobrestamento por uma sessão. Colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTOS APROVADOS DO LEGISLATIVO: Nº 73/2018 – Requer do Poder Executivo o que segue: Informações sobre a licitação de empreiteiras da Secretaria de Serviços Urbanos, período 2017/2018. Vereador CARLOS ALBERTO SILVA BARBOSA. Nº 74/2018 – Requer da Mesa Diretora o que segue: Prorrogação no prazo da Comissão Especial de Inquérito com a finalidade de apurar práticas de conduta do Prefeito Municipal de Cataguases, Willian Lobo de Almeida e da Secretaria Municipal de Administração Cláudia Aline da Silva Vargas. Vereador MARCOS DA COSTA GARCIA. Nº 76/2018 – Requer do Podere Executivo em caráter de urgência o que segue: Ambulância vem sendo usada para transporte de pacientes dentro do Município? A ambulância do município transporta pacientes para consulta no hospital de Cataguases? Ambulância vem atendendo urgência e emergência dentro do nosso Município? É obrigatório para todos os motoristas de ambulância o curso de urgência e emergência? Se obrigatório todos os motoristas estão preparados com certificado do curso atualizado? Informar quais são as regras que vem sendo praticadas para o uso das ambulâncias de nosso Município. Vereador RAFAEL RODRIGUES MOREIRA. Nº 77/2018 – Requer do Poder Executivo o que segue: Informações a respeito do descredenciamento de 16 ESF, conforme portaria 1.717 do Ministério da Saúde do dia 12 de junho de 2018. Quais medidas estão sendo tomadas para reverter a situação? Pois o fechamento dos ESF irá acrretar o caos na saúde do Município. Vereador CARLOS ALBERTO SILVA BARBOSA E MARCOS DA COSTA GARCIA. Nº 78/2018 – Requer do Poder Executivo em caráter de urgência o que segue: Qual solução foi encontrada para atender a Indicação de nº 16/2017, onde solicito colocação de quebra molas nas Ruas Francisco Tavares Noleto e João Augusto de Souza. Vereador RAFAEL RODRIGUES MOREIRA. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação exarado pela

legalidade e constitucionalidade. Colocado o parecer em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Colocado os requerimentos em discussão e votação foram aprovados por unanimidade. REQUERIMENTO RETIRADO E ARQUIVADO DO LEGISLATIVO: Nº 75/2018 – Requer do Poder Executivo em caráter de urgência o que segue: Qual motivo que o semáforo não está funcionando? Qual a previsão de voltar o funcionamento? Existe algum recurso que está sendo pensado para atender a população, enquanto o mesmo não volte a funcionar? Vereador MARCOS DA COSTA GARCIA. O autor do requerimento solicitou seu arquivamento, uma vez que o problema apontado no referido requerimento já está resolvido. O Presidente colocou em discussão e votação a solicitação de retirada que foi aprovado por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Inscritos: 01 – Carol Ferraz - Assunto: Auxilio Maternidade (INSS); 02 – Maria Aparecida Pereira; Assunto: Saúde e integridade; 03 – Geraldo Ramos Santos Junior - Assunto: Cobrança Irregular do IPTU. Nada mais havendo a tratar o Presidente Vereador Michelangelo de Melo Correa, deu por encerrada a reunião e eu, Vinicius Machado, 1º Secretário, lavrei a presente Ata que assino juntamente com o Presidente, Vice-Presidente e demais Vereadores que queiram assiná-la.EXTRATO DO CONTRATO Nº 07 /2017- RETIFICADO -

EMPRESA DINÂMICA ASSESSORIA INFORMATIZADA LTDA.

CNPJ SOB O 05.504.939/0001-07OBJETO DO CONTRATO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE

SOFTWARE DE CONTROLE DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, CONTÁBIL, TESOURARIA E FINANCEIRO, CONTROLE PATRIMONIAL E DE COMPRAS, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PARA TREINAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS, CONTROLE DE FROTAS E LICITAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA À CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES.

PERÍODO:16/01/2017 A 31/07/2017.VALOR:R$ 1.880,00 (HUM MIL, OITOCENTOS E OITENTA

REAIS) MENSAIS.RECURSOS FINANCEIROS/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:01.031.0001.2006 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

DO LEGISLATIVO;CÓDIGO FUNCIONAL 33.90.39.0000 – OUTROS

SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURÍDICA.AMPARO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.PUBLIQUE-SE.

CATAGUASES, 16 DE AGOSTO DE 2018.MICHELANGELO DE MELO CORREA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES

EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2017 – RETIFICADO -


CNPJ SOB O 05.504.939/0001-07.OBJETO DO CONTRATO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE


PERÍODO:01/08/2017 A 01/02/2018.VALORR$ 1.880,00 (HUM MIL, OITOCENTOS E OITENTA






EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2018 - RETIFICADO - EMPRESA DINÂMICA ASSESSORIA INFORMATIZADA

LTDA.CNPJ SOB O 05.504.939/0001-07.OBJETO DO CONTRATO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE


PERÍODO:02/02/2018 A 31/05/2018.VALOR:R$ 1.880,00 (HUM MIL, OITOCENTOS E OITENTA






EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2018CARTA CONVITE Nº 05/2018


CNPJ SOB O 05.504.939/0001-07.OBJETO DO CONTRATO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE


PERÍODO:27/07/2018 A 31/12/2018.VALOR:R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS) MENSAIS.RECURSOS FINANCEIROS/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:01.031.0001.2006 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES


SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURÍDICA.AMPARO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.PUBLIQUE-SE.CATAGUASES, 27 DE JULHO DE 2018.

MICHELANGELO DE MELO CORREAPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2017 – RETIFICADO -

EMPRESA CONECTA SOLUÇÕES LTDA.CNPJ Nº 13.210.799/0001-92.OBJETO DO CONTRATO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À REDE DE

INTERNET, SENDO 02 (DOIS) PLANOS EMPRESARIAIS 10 MBPS, PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, ‘LIMITE MÁXIMO 250 CONEXÕES TCP SIMULTÂNEO – FULL, IP FIXO; 01 (UM) PLANO EMPRESARIAL 4 MBPS PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ALTA, LIMITE MÁXIMO 250 CONEXÕES TCP SIMULTÂNEO – FULL, IP FIXO.

PERÍODO:02/01/2018 A 31/12/2018.REMUNERAÇÃOR$ 537,00 (QUINHETOS E TRINTA E SETE REAIS)

MENSAIS.RECURSOS FINANCEIROS/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:01.031.0001.2006 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

DO LEGISLATIVO;33.90.39.0000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE

PESSOA JURÍDICA. AMPARO LEGAL:LEI FEDEREL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.PUBLIQUE-SE

CATAGUASES MG, 16 DE AGOSTO DE 2018.MICHELANGELO DE MELO CORREA


PORTARIA Nº 32/2018. Concede férias a Servidor Público da Câmara Municipal de

Cataguases-MG. O Presidente da Câmara Municipal de Cataguases, utilizando

de suas prerrogativas, com fulcro na alínea “a”, inciso VII do artigo 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases. RESOLVE :

Artigo 1º - Conceder férias a Servidor Público da Câmara Municipal do Município de Cataguases:

- Bruno Peixoto de Rezende, referente ao período compreendido entre 04/01/2017 a 03/01/2018.

Artigo 2º - O período concessivo estará compreendido entre os dias 31/08/2018 a 29/09/2018, transformando em pecúnia o período de: 31/08/2018 a 09/09/2018.

Artigo 3º - Revogadas às disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência, 21 de agosto de 2018.Vereador MICHELANGELO DE MELO CORREA

Presidente

PORTARIA Nº 33/2018. Concede férias a Servidora Pública da Câmara

Municipal de Cataguases-MG. O Presidente da Câmara Municipal de Cataguases,

utilizando de suas prerrogativas, com fulcro na alínea “a”, inciso VII do artigo 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases. RESOLVE :

Artigo 1º - Conceder férias a Servidora Pública da Câmara Municipal do Município de Cataguases:

- Samira Souza Silva, referente ao período compreendido entre 06/04/2015 a 05/04/2016.

Artigo 2º - O período concessivo estará compreendido entre os dias 03/09/2018 a 02/10/2018.

Artigo 3º - Revogadas às disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência, 21 de agosto de 2018.Vereador MICHELANGELO DE MELO CORREA

Presidente

ATOS DO EXECUTIVO Prefeito Willian Lobo de Almeida

LEI Nº 4.523/2018 AUTORIZA PERMUTA DE IMOVEIS.O povo do Município de Cataguases, por seus

representantes aprovou e eu Willian Lobo de Almeida, Prefeito Municipal de Cataguases, sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a permutar o Lote 32 – Quadra H – Rua Rômulo Laprea – Bairro Guanabara, com área total de 240,00m², objeto da matrícula nº 13.658 de propriedade do Município, pelo Lote de nº 33, Quadra H, Rua Rômulo Laprea, com área total de 720,00 objeto da matrícula nº 32.406, com todas suas benfeitorias, pertencente a Diocese de Leopoldina Paroquia Santa Rita de Cássia, inscrita sob o CNPJ nº 22.155.162/0006-46.

Art. 2º. Revogando as disposições em contrário, principalmente parte do Artigo 5º da Lei nº 1.555/88 no que diz respeito à Associação dos Moradores dos Bairros Imê Farage e Guanabara, esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 14 de julho de 2018.Willian Lobo de Almeida

Prefeito MunicipalRepublicada

LEI N° 4.526/2018Cria e regulariza cargos de Administrador Distrital e dá

outras providencias.O povo do Município de Cataguases, por seus

representantes aprovou e eu Willian Lobo de Almeida, Prefeito Municipal de Cataguases, sanciono a seguinte Lei.

Art. 1° - Ficam criados 05 (cinco) cargos de Administrador Distrital, equivalentes ao cargo em comissão de Assessor Administrativo VI.

Art. 2° - A carga horária será de 40 (quarenta) horas semanais, observada a dedicação total, sendo obrigatório que o nomeado resida no Distrito.

Art. 3º - Compete ao Administrador Distrital:

a) Executar e fazer executar na parte que lhe couber, as leis e os demais atos emanados dos Poderes Competentes;

b) Coordenar e supervisionar os serviços públicos nos respectivos Distritos de acordo com o que for estabelecido nas leis e nos regulamentos;

c) Promover a manutenção dos bens públicos;d) Solicitar a administração as providências necessárias

à manutenção do Distrito;e) Executar outras atividades que forem autorizadas e/ou

determinadas pela administração municipal. Art. 4º - Revogando as disposições em contrário, esta

lei entra em vigor na data da sua publicação, surtindo seus efeitos retroativos a 24 de maio de 2006.

Gabinete do Prefeito em 26 de agosto de 2018Willian Lobo de Almeida

Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 5.004/2018Nulidade de ato administrativo.O Prefeito Municipal de Cataguases, no uso das

atribuições legais conferidas pelo artigo 85 da Lei Orgânica do Município, DECRETA

Art. 1º – Nulidade total do ato administrativo de publicação da Lei nº. 4.526/2018, publicado no Jornal Oficial na data de 19.08.2018.

Art. 2º - Revogando as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Cataguases, 23 de agosto de 2018WILLIAN LOBO DE ALMEIDA

Prefeito Municipal CLÁUDIA ALINE DA SILVA VARGAS DE FARIA

Secretária de Administração

PORTARIA Nº 176/2018WILLIAN LOBO DE ALMEIDA, Prefeito Municipal

de Cataguases, no uso de suas atribuições legais e na forma de sua competência privativa de que trata o inciso X do artigo 60, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES, RESOLVE:

I – Fica rescindida, a contratação da senhora ROSANI TEREZINHA TROTTA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR, para o qual foi contratado em 06 de marco de 2017.

II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, com seus efeitos a partir de 14 de agosto de 2018.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cataguases, 20 de agosto de 2018.

WILLIAN LOBO DE ALMEIDAPrefeito Municipal

CLAUDIA ALINE DA S. VARGAS FARIASecretária de Administração


de Cataguases, no uso de suas atribuições legais e na forma de sua competência privativa de que trata o inciso X do artigo 60, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES,RESOLVE:

I – Fica autorizada a contratação da senhora RAFAELA FACCHINI GOMES JUSTE para o exercício da função de INSTRUTOR DE ARTES E OFÍCIO (MÚSICA), selecionada através do Processo Seletivo Público Edital 001/2018, com base na Lei 4.223/2015, com lotação na Secretaria de Assistência Social.

II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrario.






I – Fica rescindida, a contratação do senhor FELIPPE ROCHA LANA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ORIENTADOR E EDUCADOR SOCIAL, para o qual foi contratado em 23 de fevereiro de 2018.

II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.






I – Fica autorizada contratação dos senhores abaixo relacionados, selecionados através do Processo Seletivo Público Edital 001/2018, com base na Lei 4.223/2015, com lotação na Secretaria de Assistência Social, com prazo conforme determinado no Decreto Nº 4.388/2015.

* CARGO: EDUCADOR SOCIALCAROLINA PERES – 1º LUGARANDREIA APARECIDA SILVA MOREIRA – 2º

LUGARDIOGO AMARAL DOS SANTOS – 3º LUGARJOSÉ CARLOS VIEIRA CAMPOS JÚNIOR – 4º

LUGARII – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as

disposições em contrario.Gabinete do Prefeito Municipal de Cataguases, 24 de

agosto de 2018..WILLIAN LOBO DE ALMEIDA

Prefeito MunicipalCLAUDIA ALINE DA S. VARGAS FARIA

Secretária de Administração

RESOLUÇÃO Nº 11/2018.Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de

Inquérito.A Câmara Municipal aprovou e a Mesa Diretora, no uso de

suas atribuições legais, promulga a seguinte Resolução:Artigo 1º - Fica constituída a Comissão Especial de

Inquérito para averiguar todos os contratos oriundos de licitações realizadas pela Prefeitura Municipal de Cataguases no período de janeiro/2017 a agosto/2018.

Artigo 2º - A Comissão Especial de Inquérito será composta pelos Vereadores: Jorge Roberto Silva Alves (Presidente); Carlos Alberto Silva Barbosa (Relator); Marcos da Costa Garcia, Hercyl Suhurt Salgado e Rafael Rodrigues Moreira (Membros).

Artigo 3º - A Comissão que se refere esta Resolução terá o prazo de 90 (dias) dias para concluir seus trabalhos, podendo ser prorrogado, quando após as diligências e atos, deverá entregar a Presidência da Câmara todo o procedimento de seu trabalho, contando relatório final devidamente fundamentado na forma do art. 116 do Regimento Interno.

Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, em 22 de agosto de 2018.Vereador Michelangelo de Melo Corrêa

Presidente Vereador Carlos Alberto Silva Barbosa

1º Vice- PresidenteVereador Ricardo Geraldo Dias

2º Vice-Presidente Vereador Vinícius Machado

1º SecretárioVereador Henrique Silva Oliveira

2º SecretárioVereador Mauro de Oliveira Ruela

Tesoureiro

DECRETO Nº. 5.000/2018Cria ponto livre/rotativo de mototaxis e dá outras

providências.O prefeito do município de Cataguases - MG, Willian

Lobo de Almeida, no uso das atribuições previstas no artigo 85 da Lei Orgânica do Município, e ainda,

Considerando uma melhor adequação para atendimento a população;

Considerando maior segurança para mototaxistas e passageiros, DECRETA:

Art. 1º. Fica criado como ponto livre/rotativo de mototaxis, no horário de 20h00 as 06h00, o Ponto 04 - Praça Governador Valadares em frente ao Shopping 120.

Parágrafo único – O ponto acima criado só poderá ser utilizado no horário determinado e por mototaxistas devidamente credenciado, sob pena de sanção.

Art. 2º - Revogando as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de agosto de 2018.

Willian Lobo de AlmeidaPrefeito Municipal

Claudia Aline Vargas de FariaSecretaria Municipal de Administração

Cataguases 3DOMINGO, 26 de agosto de 2018Secretaria de Fazenda

Secretário: Mauro Fachini Gomes

Secretaria de SaúdeSecretário: Eliermes Teixeira de Almeida

Resolução nº001/2018Considerando a necessidade de manter ativo o

Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna e Infantil em conformidade com a Resolução da Secretaria Estadual de Saúde- SES nº098/1995

Considerando que este comitê é institucional, atuando em caráter técnico e cientifico investigativo, sigiloso, não coercivo ou punitivo e visando a necessidade de seu pleno funcionamento.

O Gestor Municipal de Saúde – Eliermes Teixeira de Almeida, no uso de suas atribuições conferidas e considerando a prevenção do óbito materno, fetal e infantil: Resolve:

Da ComposiçãoArtigo 1º- Nomear os representantes para compor

este Comitê e eleger sua Diretoria para um mandato de dois anos, conforme regimento interno:

Drº João Batista Martins - Médico Pediatra-Epidemiologia:Tairises da Silva Roque - CoordenadoriaClaudia Lucarelli de Sousa – Assistente Social-Atenção à Saúde da Família:Lívia Machado Milane - Enfermeira

TERCEIROSA CAIXA ESCOLAR “JOTA DE SOUZA” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de

setembro de 2018, às 13:00 horas, Processo licitatório nº012/2018, Modalidade Convite para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira”, localizada na Praça Joaquim Costa Cruz, n° 67, CEP. 36773-540, telefone: (032)3421-1895 email:[email protected], até o dia 03/09/2018 às 18:00 h.

A CAIXA ESCOLAR “JOTA DE SOUZA” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de setembro de 2018, às 13:00 horas, Processo licitatório nº013/2018, Modalidade Convite para a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira”, localizada na Praça Joaquim Costa Cruz, n° 67, CEP. 36773-540, telefone: (032)3421-1895 email:[email protected], até o dia 03/09/2018 às 18:00 h.

EXTRATO DE EDITAISREPUBLICADO POR INCORREIÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2018EXCLUSIVA ME, EPP OU EQUIPARADASO Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a todos os interessados que

fará no dia 06 de setembro de 2.018 às 09:00hs no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases (MG), a abertura do Processo Licitatório nº 139/2018 na modalidade Pregão Presencial nº 090/2018, Exclusiva ME, EPP ou equiparadas, Tipo Menor Preço, para contratação de empresa para serviço de transporte, montagem e desmontagem de barracas, para atender às demandas da Feira de Artesanato da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Valor estimado: R$ 47.200,00Os interessados poderão adquirir o edital através do site www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato

pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através do e-mail [email protected], 20 de agosto de 2.018

PRORROGAÇÃO DE ABERTURAPROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2018DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2018

CHAMADA PÚBLICA Nº 019/2018O Município de Cataguases (MG), por seu Prefeito Municipal Sr. Willian Lobo de Almeida, no uso de suas atribuições legais,

torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar CHAMADA PÚBLICA, para fins de CREDENCIAMENTO, pelo que dispõe o presente e as condições de sua realização, sendo que o prazo para a entrega da documentação e análise dos mesmos fica prorrogada para o dia 06/09/2018 das 09:00 as 16:00 horas, na Coordenadoria Executiva de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL-Lei 11.947/2009, decreto 6319/2007 e resolução CD/FNDE 038/2009, com objeto de seleção de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme quantitativos e especificações constantes do Edital e seus anexos. Disponibilidade do edital: www.cataguases.mg.gov.br (licitações).

Cataguases, 23 de agosto de 2018.PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2018CHAMADA PÚBLICA Nº 020/2018

O Município de Cataguases (MG), por seu Prefeito Municipal Sr. Willian Lobo de Almeida, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas capacitadas na área de estética e beleza para prestação de serviços de Curso Básico de Manicure para atender ao CRAS e aos beneficiários do Programa Bolsa Família, pelo que dispõe o presente e as condições de sua realização, sendo que o prazo para a entrega da documentação e análise dos mesmos marcada para o dia 06/09/2018 das 09:00h as 16:00h, na Coordenadoria Executiva de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal. Os interessados poderão adquirir o edital através do site www.cataguases.mg.gov.br e qualquer duvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 214, 219 e 241 ou através do e-mail [email protected].

Cataguases, 23 de agosto de 2018.PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2018EXCLUSIVA ME, EPP OU EQUIPARADASO Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a todos os interessados

que fará no dia 11 de setembro de 2.018 às 09:00hs no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases (MG), a abertura do Processo Licitatório nº 141/2018 na modalidade Pregão Presencial nº 091/2018, Exclusiva ME, EPP ou equiparadas, Tipo Menor Preço, para contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento de sistema eletrônico e segurança 24 horas por dia, com apoio técnico e viatura e disponibilização dos equipamentos, por um período de 12(doze) meses, para atender às Escolas Municipais Urbanas e Rurais, Secretaria de Educação, NAI, Merenda Escolar , Proler, Biblioteca, Mercado Produtor, Casa da Criança , Casa do Adolescente, Casa de Maria, Cras Leonardo, Cras Sereno, Cras São Vicente, sede da Prefeitura.

Valor estimado: R$ 62.199,99Os interessados poderão adquirir o edital através do site www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato

pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através do e-mail [email protected], 23 de agosto de 2.018

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2018INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2018

CHAMADA PÚBLICA Nº 021/2018O Município de Cataguases (MG), por seu Prefeito Municipal Sr. Willian Lobo de Almeida, no uso de suas atribuições legais,

torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO, visando o firmamento de contrato administrativo de cessão de bem imóvel público (IDAIC-Instituto de Desenvolvimento Agroindustrial de Cataguases) para prestação de serviços de ensino em área agrícola e que se comprometam a realizar serviços de castração, recolhimento e cuidados com os animais em situação de abandono, como cães, gatos, cavalos, vacas, dentre outros, conforme termo de referência, pelo que dispõe o presente e as condições de sua realização, sendo que o prazo para a entrega da documentação e análise dos mesmos fica marcada para o dia 10/09/2018 às 09:00h, no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases (MG).

Os interessados poderão adquirir o edital através do site www.cataguases.mg.gov.br e qualquer duvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 214, 219 e 241 ou através do e-mail [email protected].

Cataguases, 23 de agosto de 2018. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2018REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2018

OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP e equiparadas para fornecimento de materiais de procedimentos hospitalares para atender diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde.

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 16/08/2018EMPRESAS: AMV MÉDICA LTDA-ME, CONEXÃO MÉDICA COMERCIAL EIRELI-EPP, DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS ROMEIRO EIRELI-ME, FLÁVIA GENELHU PENNA-ME, HEALTH CLEAN COMERCIAL EIRELI-ME, MAT MED HOSPITALAR LTDA-ME, MULTIMIX DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA-ME, NUTRIMINAS COMERCIO DE NUTRIÇÕES DIETÉTICAS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-EPP e PROATIVA HOSPITALAR EIRELI-ME

VALOR ESTIMADO: R$ 819.436,46VALOR TOTAL HOMOLOGADO/ADJUDICADO: R$ 443.598,72

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2018REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2018

OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP e equiparadas para fornecimento de suplementos alimentares para atender às necessidades da Sec. Municipal de Saúde.

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 17/08/2018EMPRESAS: ALUGCLIN LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME, CANAÃ DE CARMO DISTRIBUIDORA LTDA-ME,

FREITAS & FRANCISCO COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA-EPP, HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA-EPP e WE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA-ME.

VALOR ESTIMADO: R$ 202.247,60VALOR TOTAL HOMOLOGADO/ADJUDICADO: R$ 89.044,00

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2018

OBJETO: Contratação de empresas especializadas em fornecimento de equipamentos de processamento de dados para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social.

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 20/08/2018EMPRESA: MARIA APARECIDA DO CARMO FERREIRA-ME.VALOR ESTIMADO: R$ 5.419,12VALOR TOTAL HOMOLOGADO/ADJUDICADO: R$ 4.000,00

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2018

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2018PREGAO PRESENCIAL Nº 081/2018REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2018

VALIDADE: 12 (doze) MESES Detentora da Ata: Elias de Souza Prata 11502077604 – MEOBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP e

equiparadas para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (hortifruti) para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a saber:

VALIDADE DOS PREÇOS: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07- Fundo Municipal de Assistência Social/ 2.047 – Serviço de Acolhimento Institucional – 3.3.90.30.00.00.00.00.0029 –

Material de Consumo (ficha 205)/2.048 – Manutenção do Serviço de Conv. e Fortalecimento de Vínculos – 3.3.90.30.00.00.00.00.0029 – Material de Consumo (ficha 233)

FORO: Cataguases/MGCataguases, 13 de agosto de 2018.Marcela de Sousa Oliveira/ Pregoeira Willian Lobo de Almeida/ Prefeito Municipal Elias de Souza Prata/ EmpresárioMirilane Licazali Caetano/ Sec. Mun. de Desenvolvimento Social Yegros Martins Malta/ Procurador Geral do Município Testemunhas: Silas Guimarães Toledo/ Carla Rivone Lopes

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2018PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2018REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2018

VALIDADE: 12 (doze) MESES Detentora da Ata: Cataguarino Turismo Eireli – MEOBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresas especializada para serviços de transporte de ônibus

rodoviário,com no mínimo 48(quarenta e oito) lugares e Van com no mínimo 18(dezoito) lugares, com motorista , com licença no DER – Departamento de Estradas de Rodagem , auto-seguro e seguro APP- Acidente Pessoal de Passageiro para eventos e atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria de Esportes, a saber:

VALIDADE DOS PREÇOS: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02-07 – Fundo Municipal de Assistência Social2.049 Manutenção dos Centros de Referência de Assistência Social – 3.3.90.39.00.00.00.00.0029 – Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica (ficha 250)2.048 Manutenção do Serviço de Conv. e Fortalecimento de Vínculos – 3.3.90.39.00.00.00.00.0029 – Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica (ficha 237)2.050 – PAIF Programa de Atenção Integral a Família – 3.3.90.39.00.00.00.00.0029 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

(ficha 265)02-11 - Fundo Municipal de Cultura e Turismo 2.131 – Manutenção do Fundo Municipal de Turismo – 3.3.90.39.00.00.00.00.0029 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

(ficha 903)02-15 – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 2.148 – Atividades Administrativas – Sec. de Agricultura e Meio Ambiente – 3.3.90.39.00.00.00.00.0029 – Outros Serviços de

Terceiros Pessoa Jurídica (ficha 1.088)02-17 – Fundo Municipal de Esportes – 2.191 – Atividades Administrativas – Secretaria de Esportes – 3.3.90.39.00.00.00.00.0029 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa

Jurídica (ficha 1.226)FORO: Cataguases/MGCataguases, 14 de agosto de 2018.Marcela de Sousa Oliveira/ Pregoeira Willian Lobo de Almeida/ Prefeito Municipal Claudinei Cardoso Coelho/ Procurador Yegros Martins/ Procurador Geral do Município Mirilane Licazali Caetano/ Secretária de Desenvolvimento Social Fausto Adriano de Paula Menta/ Secretário de Cultura e Turismo José Vítor Lima/ Secretário de Esportes José Emilton Silva/ Secretário de Agricultura e Meio AmbienteTestemunhas: Ana Carolina Lima/ Nilyê Faria de Oliveira

Suplente: Mariana Nicolato Ferreira - EnfermeiraAna Paula Fernandes da Silva Andrade -

EnfermeiraSuplente: Gisela Souza Araújo Vecchi-Hospital de Cataguases:Rosemere Aparecida Souza Costa - EnfermeiraSuplente: Vânea Maria de Oliveira - Enfermeira-Conselho Municipal de Saúde:Joseph Antonio Freire – Presidente Conselho de

SaúdeSuplente: Vasco Fernando Miranda-Movimentos Sociais:José do Carmo de Paula Silva - TitularSuplente: Alessandra Helena Prata-Diretoria:Presidente: Tairises da Silva RoqueVice- Presidente: Mariana Nicolato FerreiraSecretario: Luiz Augusto Lima VianaVice-Secretário: Joseph Antonio FreireArtigo 2º - Essa resolução entra em vigor na data da

sua publicação.Cataguases, 06 de agosto, 2018.a) Eliermes Teixeira de AlmeidaSecretário Municipal de Saúde

Cataguases 4DOMINGO, 26 de agosto de 2018

No último dia 18, tarde de sábado, no Estádio Rodrigo Lanna (Campo do Flamengo), o time Professores sagrou-se bicampeão da Copa Verão Máster de Futebol. Após dois empates, 1 a 1 e zero a zero, em decisão de cento e oitenta minutos de bola rolando, o campeão foi definido nos pênaltis e os "Professores" levaram a melhor, fazendo 4 a 3 no placar. Outro mérito foi o título invicto com 12 vitórias e 4 empates. Na temporada, o time soma 16 jogos sem perder, desde janeiro. A Copa Verão também premiou Vinícius, melhor goleiro, e o artilheiro da competição, Rogerinho, ambos dos "Professores." O capitão do Flamengo, Wesley, recebeu o troféu pelo vice-campeonato da competição que contou ainda com as equipes Sereno, Ponte Preta, Bandeirantes, Ajax e Seringueira.

“Agradecemos a todos que compareceram ao Campo do Flamenguinho e puderam acompanhar uma ótima partida de futebol, e também aos apoiadores,

patrocinadores, diretores, que proporcionaram uma bela tarde no Estádio Rodrigo Lanna em clima de muito respeito, paz e amizade entre todos. Agradecemos também às equipes participantes e ao apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Esportes”, disse Ricardo de Oliveira, o Tucano,

A atleta Rafaella Rocha conquistou medalha de prata pela Seleção Brasileira de Handebol feminino, com o vice-campeonato do Mundial Universitário, disputado no início deste mês, na cidade de Rijeka, na Croácia. Em decisão disputadíssima, o Brasil perdeu para o Japão por 27 a 19, depois de terminar o primeiro tempo à frente do placar em 11 a 10. Rafaella comemora, entretanto, o fato de a seleção brasileira ter feito uma campanha com quase cem por cento de aproveitamento. Na primeira fase, pelo grupo A, venceu duas das três partidas que

Cataguasense é prata no mundial de handebol

Time Professores sagra-se bicampeão invicto da Copa Verão Máster de futebol

realizou, sobre a República Tcheca e contra o próprio Japão, e empatou com a Croácia para avançar na primeira posição. Nas semifinais, a equipe verde e amarela passou pela Polônia por 29 a 27, enquanto as japonesas passaram pela Coreia do Sul por 28 a 21.

Em abril, Rafaella, aos 18 anos, já tinha sido campeã do Pan-Americano pela mesma categoria, disputado em Goiânia. Em 2016, representou o Brasil no mundial desta modalidade em Rouen, na França. Com apenas 16 anos, já trazia no currículo o prêmio de melhor ponteira e

revelação de Minas Gerais. No ano seguinte, foi convidada a jogar no Espírito Santo, pelo Sparta, de Mantenópolis, onde se sagrou campeã do Brasil Cup de Handebol em São Paulo.

Morando em Blumenau, Santa Catarina, e jogando pelo Abluhand, Rafaella começou no esporte aos 12 anos, quando foi revelada pelo professor Ivair Neto, na época responsável por um projeto de iniciação ao handebol que existia no Sesi Cataguases. “Sou muito grata ao professor Ivair porque aquela escola foi determinante para o meu futuro

neste esporte que amo muito, mas que também nos impõe muitas barreiras”, disse. Rafaella ressalta que o grande desafio é manter a determinação. “Cedo ou tarde os resultados chegam e não tem sensação melhor do que olhar para traz, ver e lembrar de pessoas que te ajudaram, conversar e ouvir delas manifestações de orgulho por você e apreço por sua luta, e saber que o êxito também serve de motivação para os sonhos de futuros atletas”, disse. A atleta é filha de Enéas Rodrigues Rocha Silva e Patrícia Rodrigues Rocha Silva, seus grandes incentivadores.

No início deste mês, aconteceu uma capacitação no Centro Cultural Eva Nil pela empresa de consultoria ambiental Semear, contratada pela VLI (Vale Logística Integrada), em parceria com a Secretaria de Agricultura e

Em parceria com a Prefeitura, catadores de recicláveis recebem capacitação para projeto de educação ambiental

Meio Ambiente, para desenvolver o projeto Atitude Ambiental no município. Os integrantes das associações de catadores ASCATAG e ASCARGE CAT participaram e puderam alinhar as práticas de coleta seletiva, melhoria

trabalhadores das associações envolvidas no projeto. Em setembro serão realizadas ações de mobilização de todos os públicos, capacitação de monitores voluntários e realização da Caminhada Ecológico-cultural na comunidade para orientação quanto ao uso dos ecopontos, ecopostes e procedimentos para separação dos materiais recicláveis.

Os alunos do CAIC atuarão como agentes ambientais, entregando cartas aos moradores visando a sensibilização e adesão ao programa. Para o mês seguinte, estão previstas a instalação dos ecopontos e ecopostes e realização de evento na comunidade para apresentação dos catadores e o início da coleta seletiva no bairro.

nas condições de trabalho, rota de coleta e administração do negócio. O objetivo da inciativa é tornar as atividades das associações mais eficientes. O evento contou com uma palestra com representantes da sociedade civil para disseminar

a ideia de coleta seletiva no município, com capacidade de transmitir o conhecimento e o conceito que vêm sendo construídos a partir do bairro Santa Clara.

O projeto está sendo realizado desde junho e tem ações previstas até outubro. Todo o trabalho está sendo desenvolvido com a Escola Municipal Lysis Brandão (CAIC) e as Associações de Catadores, ASCATAG e ASCARGE CAT. O programa prevê a instalação de 60 ecopontos e ecopostes em locais estratégicos para a destinação seletiva de materiais reaproveitáveis, obras de benfeitoria no Aterro Sanitário Municipal e a entrega de kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os

idealizador deste torneio que está em sua quinta edição. O secretário municipal de Esportes, José Vítor Lima, destaca o sucesso deste evento. “Esta Copa, além de reunir famílias e amigos, promove esporte e lazer, preservando a cultura do nosso futebol”, disse José Vítor. ■

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