Canoas – Cidade Empreendedora

Canoas, distante 13,5 quilômetros de Porto Alegre, é o município mais populoso da Região

Metropolitana, com 323.827 habitantes em área de 131 quilômetros quadrados, conforme

o Censo do IBGE de 2011. Tem o quarto maior colégio eleitoral do Rio Grande do Sul, com

210.646 eleitores. É um dos polos industriais mais importantes do Brasil, com o terceiro

maior Produto Interno Bruto do Estado, atrás de Porto Alegre e Caxias do Sul, com a qual

alterna a segunda e a terceira posição, e o 25º PIB entre as cidades brasileiras. Fundado em

27 de junho de 1939, o município abriga grandes empresas nacionais e mul�nacionais e

marcas fortes nos ramos metalmecânico, elétrico e de gás. Investe forte na inovação, nos

segmentos de tecnologia de ponta e na potencialidade do setor eletroeletrônico, grande

aposta para o futuro. A economia canoense baseia‐se também em serviços e comércio. E a

educação desponta como um setor promissor. A cidade já tem a segunda maior rede de

ensino do Estado, formada por escolas públicas, par�culares e o polo universitário

integrado por Unilasalle, Ulbra e Uniri�er, além do Ins�tuto de Formação em Educação

(IFE).

Contudo, a trajetória de 75 anos de Canoas carrega es�gmas significa�vos: cidade

dormitório, sem iden�dade, que foi área de segurança nacional. Cidade cortada pela BR‐

116 e pelos trilhos do trem, marcada pela baixa autoes�ma dos moradores. Cidade sem o

sen�mento de pertencimento, com problemas de violência, exclusão social, invasões. Um

lugar de trabalho, carente de alterna�vas de lazer e de crescimento econômico integrado

ao desenvolvimento social, cultural e ambiental.

“Olho o mapa da cidade / Como quem examinasse a anatomia de um corpo”

Mario Quintana

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Examinar o mapa dessa cidade, para entendê‐la, foi o desafio da gestão que assumiu a

Prefeitura de Canoas em 2009. Buscar os pontos fortes. Descobrir vulnerabilidades. Olhar o

movimento dos moradores. Tocar na sua autoes�ma. Compreender suas diferenças,

medos, sonhos, desvios, esperanças e desesperanças. Apropriar‐se dessa realidade, sem

perder de vista suas raízes, fazia‐se necessário para traçar metas, estratégias e estabelecer

prioridades. Projetar. Planejar. Realizar. Com a consciência de que, a qualquer momento,

essa cidade pode surpreender porque é lugar social, �sica e emocionalmente complexo,

palco para as mais diversas formas da expressão humana, permeada por necessidades e

aspirações co�dianas.

“Antes, eu buscava conhecer um lugar. Agora, apenas quero um lugar

que me conheça” ‐ Mia Couto.

Ao examinar o mapa de Canoas, a nova administração percebeu que palavras símbolos da

urbanidade cria�va e de trocas – pertencimento e compar�lhamento – não ecoavam entre

os habitantes. A cidade dividida não possibilitava que a população pudesse usufruir geo‐

gráfica, econômica, social e emocionalmente dos seus espaços. Era preciso construir uma

gestão par�cipa�va, de corresponsabilidade, com o protagonismo dos canoenses.

A pergunta que se impôs: Como tornar Canoas um lugar empreendedor, cidadão, inova‐

dor, desejado e com que recursos?

A resposta que se desenhou: Com projetos inovadores que es�mulem o empreendedoris‐

mo local e proporcionem o desenvolvimento cultural, econômico e social.

Tratava‐se de pensar nos meios de equacionar os problemas, com uma visão de futuro.

Atrair, fortalecer e fixar empresas, empreendedores e trabalhadores. Criar oportunidades.

Mobilizar a comunidade. Gerar emprego e renda. Qualificar a mão de obra. Desburocra�‐

zar. Inves�r em tecnologia de ponta. Oferecer dignidade, boas condições de vida e elevar a

autoes�ma da população. Tratava‐se de criar ferramentas viáveis e eficientes, com a

perspec�va de tornar Canoas uma cidade pródiga, integrada, inclusiva e desejada. A cidade

precisava se reinventar.

Consciente dessa urgência, a Prefeitura foi para as ruas. Organizou o 1º Congresso da Cida‐

de de Canoas, realizado de abril de 2010 a abril de 2011, que aprovou a Estratégia da Cida‐

de 2011–2021, para a construção do seu futuro. Ouviu moradores, empresários, lideran‐

ças, acadêmicos e o setor público. Organizou as comunidades para ampliar a governança.

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Conectou todas as pontas e estabeleceu um diálogo permanente. Criou polígonos

empresariais. Inves�u na economia solidária. Cunhou projetos e programas relevantes

para a melhoria efe�va do município. Implantou cursos em vários setores. Organizou

coopera�vas de trabalho e oficinas para desenvolver o artesanato local, além de projetos

culturais que levaram a arte para as ruas, praças, parques e estações do trem.

... “e ele mesmo via na televisão a entrevista de um sociólogo que falou sobre o

espírito empreendedor represado naqueles vendedores de calçada”

Rubens Figueiredo, em Passageiro do Fim do Dia

A par�r dessa análise, três projetos voltados para o empreendedorismo foram idealizados

e executados, estrategicamente. De forma integrada e em sintonia com os demais órgãos

do município e a comunidade, os projetos estão mudando a realidade de Canoas nos

campos econômico, social, ambiental e cultural.

Lei do Ga�lho

Criada no início da gestão (2009), a Lei do Ga�lho tem o obje�vo de oferecer um atra�vo

para reter empreendedores no município e es�mular os inves�mentos, sem renúncia

fiscal, criando um espírito de empreendedorismo, e de reduzir a informalidade. A inicia�va

possibilitou o aumento da arrecadação e, em consequência, a redução grada�va do

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Com as novas alíquotas, a

administração incen�vou a abertura de negócios, gerando emprego, renda e

desenvolvimento. A medida reduziu a sonegação e �rou da informalidade micro e

pequenas empresas, além de empreendedores individuais.

Em que consiste: Redução da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza,

de acordo com o aumento da receita. Quanto maior a receita, menor a alíquota do ISSQN.

O imposto, que em 2010 era de 3%, caiu de 2,25, índice referente a 2012 e 2013, para 2%

(acompanhando o INPC) em 2014 – a menor alíquota permi�da pela legislação federal.

Evolução do ga�lho

Período Alíquotas ISS

Até 1º semestre 2009

2º semestre 2009 e 2010

2011

2012 e 2013

2014

3%

2,75%

2,50%

2,25%

2%

Escritório do Empreendedor

O modelo de gestão compar�lhada e de desburocra�zação é referência para muitos

municípios que enviam técnicos a Canoas para conhecer o funcionamento do projeto,

como Porto Alegre, Alegrete, Santa Maria, Bagé, Pelotas, Dom Pedrito, Lavras do Sul,

Lajeado, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Caxias do Sul, Farroupilha e Nova Santa Rita, além

de Florianópolis/SC. Implantado em 2010, o Escritório tem o obje�vo de facilitar a vida do

empreendedor ao instalar sua empresa ou negócio na região. Aperfeiçoa e agiliza a

prestação dos serviços públicos e impulsiona a geração de empreendimentos. Sua meta é

concluir o processo de atendimento no prazo de cinco dias ‐ média atual. Anteriormente, as

liberações demoravam de 120 e 180 dias. Agora em 2014 concedeu, em apenas um dia, o

Alvará de Localização para liberação de funcionamento de uma agência do Banrisul, no

bairro Mathias Velho. Com cerca de 150 atendimentos/dia e de 3 mil por mês, já atendeu

136 mil empreendedores em quatro anos.

Em que consiste: Um único lugar em condições de atender, com rapidez e eficiência, os

pedidos de Alvará de Localização, Licenciamento Ambiental, Alvará Sanitário, CNPJ para

Micro Empreendedor Individual, entre outros. Cinco estruturas do governo municipal

estão reunidas nesse espaço: secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da

Fazenda, do Meio Ambiente, da Saúde, e do Desenvolvimento Econômico. O trabalho é

realizado por técnicos de cada setor e o atendimento personalizado facilita ainda mais o

fluxo dos processos.

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Total de empresas cadastradas

De janeiro a setembro de 2014

Indústrias

Indústrias

Comércios

Comércios

Serviços

Serviços

Autônomos

Autônomos

5

226

178

2.686

851

6.550

42

436

De 2010 a setembro de 2014

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Banco de Oportunidades

A Prefeitura criou, em 2014, um sistema no seu portal na web que disponibiliza às

empresas, gratuitamente, o acesso a uma ferramenta online de gestão estratégica de

pessoas na busca personalizada de profissionais qualificados nas mais diversas áreas. Com

agilidade e desburocra�zação, o Banco de Oportunidades aproxima empresas e

trabalhadores, gera empregos, renda e desenvolvimento econômico e social. A meta da

administração é contribuir com a expansão do mercado de trabalho.

Em que consiste: Através de uma interface simples e funcional, o serviço online de busca de

empregos pode ser u�lizado, sem custo, através do portal da Prefeitura (www.cano‐

as.rs.gov.br). Permite que as empresas divulguem suas vagas de emprego para a captação de

candidatos, mediante cadastro, e a inscrição de profissionais, cadastrando currículos. Um

mecanismo automa�zado de análise de vagas e currículos garante o encaminhamento de

profissionais que se enquadram no perfil desejado pela empresa, com total isonomia. O

próprio sistema faz os cruzamentos necessários, e empresa e possíveis candidatos às vagas

entram em contato diretamente.

Em a�vidade há um mês (8 de setembro a 7 de outubro), o serviço, inédito, já indica bons

resultados. O empresário João Carlos de Oliveira, da Especial Service, é um entusiasta da

ferramenta, que sempre consulta. Três profissionais da sua empresa foram contratados

através do Banco de Oportunidades.

Projetos e ações consolidam a cidade empreendedora.

Para o êxito dos projetos que funcionam como eixos das polí�cas públicas e visam manter e

atrair inves�mentos, com a consequente geração de emprego e renda, um conjunto de

outras medidas criam o ambiente propício e dão sustentação aos empreendimentos. Esse

conjunto alimenta a cadeia de produ�vidade, capacitação profissional e qualidade de vida,

com inves�mentos também em saúde, educação, segurança, cultura, cidadania, transporte

e mobilidade.

58 1.277 598empresas

cadastradascurrículos

cadastradasvagas

ofertadas

5.179currículos

encaminhadospelo sistema

para empresas

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A atual gestão promoveu a interação de todos os agentes ‐ empresas privadas, Prefeitura,

universidades, ins�tuições, comunidade organizada –, que contribuem com propostas e se

somam para viabilizar as ações. Os projetos e os programas estão todos interligados. As

melhorias na vida do cidadão canoense são inovadoras e visíveis.

Na , Canoas é a cidade com o maior número de Unidades de Pronto Atendimento Saúde

(UPAs) do Estado (cinco) e a primeira do Brasil a ter uma UPA Idoso – além de estar em

construção mais uma unidade com esse perfil. O teleagendamento, desde a sua

implantação, em março de 2012, marcou 1.055.129 consultas. O sistema passou de mil

consultas/dia para 2 mil consultas/dia, com o mesmo número de servidores. Agora, as

pessoas não precisam mais ficar nas filas durante a madrugada para re�rar fichas. No

Hospital Universitário há 474 leitos, enquanto em janeiro de 2011 eram 130, na época em

que a Prefeitura assumiu a administração da ins�tuição. Até o final de 2014 o hospital, que

estava fechado em 2009, quando esta gestão assumiu, deverá atuar com sua capacidade

total de 540 leitos. Canoas já tem um complexo hospitalar atuante, incluindo o Hospital

Nossa Senhora das Graças e o Pronto Socorro, fator importante para uma cidade

empreendedora. Em 2015, o município inves�rá 30% do seu orçamento total em saúde: R$

443 milhões.

Na , o governo municipal se responsabilizou. As áreas mais populares e segurança pública

mais pobres, como os bairros Guajuviras e Mathias Velho, receberam cuidados especiais.

Logo que assumiu, a administração implantou ações de policiamento ostensivo, aliadas a

projetos sociais. Com esta concepção nasceram os dois primeiros Territórios de Paz, nos

bairros Guajuviras e Mathias Velho/Harmonia, e a criação de mais dois já foi planejada.

Além do uso de câmeras de monitoramento em locais vulneráveis, foi instalado, no

Guajuviras, o shotspo�er, que iden�fica disparos de �ros. A Prefeitura foi buscar essa nova

tecnologia no Vale do Silício, na Califórnia. Canoas é a primeira cidade a ter o sistema, fora

dos Estados Unidos. O conjunto de medidas resultou na redução dos índices de roubos e

homicídios.

Índices de janeiro a dezembro de 2013(no compara�vo com igual período de 2009)

Redução de Redução de

Furtos de Roubo deveículos veículos

35,7%Redução de

Mortesviolentas

24%44,5%

Na , cinco escolas foram construídas para a rede municipal e entregues de 2009 Educação

até 2014. No momento, outras 14 estão em construção. O governo investe também na

valorização do professor. Criou um plano de carreira específico e, entre outras medidas,

oferece, gratuitamente, bolsas para cursos de pós‐graduação e mestrado. Recentemente,

implementou um programa de adesão para a compra de notebooks para os professores,

custeados pelo município, e licitou a compra de 3G para usarem em seus equipamentos.

A , setor que sempre ficou fora do mapa da cidade, mereceu a atenção devida. Cultura

Ganhou uma secretaria municipal e agora faz parte das polí�cas prioritárias. Arte e cultura

são es�muladas através de projetos como o Canoas Jazz. O fes�val tem o diferencial de

promover o jazz em apresentações gratuitas nas estações do Trensurb, além de shows com

ar�stas nacionais e internacionais no Parque Getúlio Vargas. É um evento que humaniza e

alegra a cidade.

O criado no município avançou, registrando o Sistema de Par�cipação Popular e Cidadã

maior índice de adesão da população ao Orçamento Par�cipa�vo no país: 10%. A gestão

inovou com a criação do programa de metas semestrais do governo e a atuação por meio de

subprefeituras. Para receber diretamente da população sugestões de melhorias estruturais

em equipamentos públicos, lançou o programa . O governo, incluindo o Prefeitura na Rua

prefeito Jairo Jorge, a vice‐prefeita Beth Colombo e os secretários, atende as demandas dos

moradores aos sábados, em tendas instaladas nas regiões. Além de ter radicalizado a

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Sistema de Par�cipação

Popular e Cidadã

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democracia direta, o programa, que desde 2009 já realizou 222 encontros com a

comunidade, conquistou o prêmio “Cidades A�vas, Cidades Saudáveis” em outubro de

2012, no México, e inspirou a cidade de Matola, em Moçambique, na África, a criar o

projeto Presidência sem Paredes.

Em Canoas há, ainda, o . Nas quintas‐feiras, das 6h30min às 8h30min, o Prefeito na Estação

prefeito e a vice‐prefeita atendem a comunidade nas estações do Trensurb. No total, são 13

ferramentas de par�cipação popular.

Um novo impulso foi dado ao setor de . É o caso do transportes e mobilidade urbana

CanoasMobi, um aplica�vo para ser acessado em smartphones, tablets, PC, online e

offline, dando informações sobre horários, i�nerários e linhas dos ônibus, além de

iden�ficar a parada mais próxima de onde se encontra o passageiro e o trajeto que deve

seguir até chegar ao des�no. A ferramenta permite também a localização dos pontos de

táxis na cidade.

Em 1º de outubro de 2014, Prefeitura e Ministério das Cidades assinaram contrato para a

construção do . O início da primeira etapa das obras está previsto para 2015 Aeromóvel

(primeiro semestre), com a conclusão em 2016. Para amenizar problemas históricos de

mobilidade, o Execu�vo desenvolveu ainda um projeto que muda literalmente o mapa,

integrando novamente a cidade: o no centro de Canoas. Em sua Rebaixamento do Trem

concepção está prevista a construção de áreas de lazer e convivência para a circulação de

pessoas. Os dois projetos – Aeromóvel e Rebaixamento do Trem – serão executados em

regime de Parceria Público‐Privada (PPP).

O mapa da cidade foi redesenhado. A cidade voltou‐se para os cidadãos.

A cidade que empreende.

Entre 2009 e 2014, a Prefeitura abriu oportunidades para a instalação de 15 mil novas

empresas em Canoas, nas áreas de indústria, comércio e prestação de serviços. Nesse

período, foram gerados 16.287 empregos. Do final de 2009 a 2013, a arrecadação de ISS

teve crescimento nominal de 93,51% e real de 56,18% ‐ descontado o índice da inflação de

23,90%. A administração do imposto foi qualificada com a implantação da Nota Fiscal de

Serviços Eletrônica, a fiscalização e a forma de relacionamento com os contribuintes. Os

processos de cobrança ficaram mais eficientes.

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Aproximando‐se ainda mais dos empreendedores, a Prefeitura criou os Polígonos

Empresariais: plenária de serviços que envolve as secretarias de Desenvolvimento

Econômico, Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Mobilidade e de Segurança sobre as

necessidades das empresas, com planos traçados em conjunto. Em cada um dos seis

polígonos, um polo comercial desenvolve projetos de melhorias para a cidade.

Outro projeto pioneiro, a visa a qualificação dos moradores para um setor Cidade da Solda

que enfrentava carência de especialização e que agora tem todo o apoio do município. Em

parceria com a Petrobras, Ins�tuto Integrar, Senai e mais 13 empresas, prevê a capacitação

de 540 soldadores em eletrodo reves�do, através de vagas oferecidas. De 2012 a 2014, já se

formaram 456 pessoas, 85% dos alunos. Desses, 62% já estão no mercado de trabalho, não

apenas no setor metalmecânico, como em outras indústrias. Só em 2014, até setembro,

980 pessoas se formaram nos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e

Emprego (Pronatec).

Em ação ar�culada pela governança, Estado e sociedade civil organizada, foi criado o

Sistema de Gestão da , com o apoio da Universidade La Salle e o Economia Solidária

obje�vo de promover cursos gratuitos nos dois Centros de Capacitação, Qualificação e

Formação (bairros Mathias Velho e Guajuviras); difundir prá�cas solidárias e sustentáveis;

promover autogestão com distribuição de renda, integrando polí�ca econômica, social e

ambiental. Hoje, Canoas é um referencial nesta área, tratada pela administração como

estratégia de inclusão produ�va. A cidade detém o maior número de grupos do Estado: 56 –

de artesanato, alimentação e agricultura familiar. Desde junho de 2014, o sistema conta

com uma loja junto à Estação Canoas/La Salle do Trensurb para expor e comercializar a sua

produção. O faturamento da Economia Solidária é de R$ 15 mil por mês e de R$ 200 mil a

cada feira ins�tucional realizada.

Transformando o aprendizado em profissão e gerando renda, a é mais Coopera�va Casulo

um exemplo relevante de sustentabilidade. Formada em abril de 2014 por 22 par�cipantes

das oficinas do Natal da Transformação de 2013, u�liza material reciclado em suas

produções. A sua criação começou a ser planejada após as oficinas de decoração de Natal,

quando a Prefeitura es�mulou a con�nuidade do trabalho de 100 pessoas, desempregadas

ou em situação de vulnerabilidade social, inves�ndo na sua qualificação e capacitação a

par�r de novembro de 2013.

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O acerto das inicia�vas que mudaram a cidade foi confirmado pelas comunidades e

empreendedores de Canoas, em pesquisa de opinião realizada em setembro de 2014. A

administração foi aprovada por 62,5% dos entrevistados, enquanto o prefeito Jairo Jorge

teve aprovação de 75,5%. O município também obteve, em 2014, dois reconhecimentos

importantes: o Selo de Cidade Livre do Analfabe�smo, do MEC, e o Troféu Inovação PGQP,

concedido pelo Programa Gaúcho de Qualidade e Produ�vidade. Vale ressaltar que apenas

a Prefeitura de Canoas e a Gerdau receberam este reconhecimento em toda a história do

prêmio.

“O que faz andar a estrada? É o sonho. Enquanto a gente sonhar a estrada

permanecerá viva. É para isso que servem os caminhos, para nos fazerem parentes do

futuro” – Mia Couto em Terra Sonâmbula.

Canoas ousou sonhar e experimentar novos caminhos. Ações e eventos realizados na rua

tornaram realmente público o espaço urbano. A cidade favoreceu o encontro de seus

habitantes que se organizaram e passaram a interagir como inventores do seu próprio

entorno. A cidade, revigorada pelas polí�cas públicas de uma gestão comprome�da com o

desenvolvimento econômico e social, conquistou uma imagem de cunho mundial. Hoje é

uma cidade que se consolida como empreendedora e se projeta em todos os cenários,

forjando o seu futuro.