O caso Enron e a lei Sarbanes-Oxley

PRO 2273Carolina Dorta06/04/2010

Agenda

• Enron Corporation▫ Desregulamentação▫ Pessoas da história▫ Valhalla scandal▫ Iniciativas Enron▫ Crise energética na California

• Lei Sarbanes-Oxley▫ Algumas seções importantes▫ Seção 404▫ Seção 404 e TI▫ Governança de TI

Enron Corporation

• Companhia de energia fundada em 1985

• 21000 funcionários

• Faturamento de US$70 bilhões em 2000

• 7ª maior empresa do mundo em meados de 2000

• America's Most Innovative Company pela Fortune de 1996 a 2001

• 100 Best Companies to Work for in America pela Fortune em 2000

Enron e a desregulamentação

• Desregulamentação é a ausência ou simplificação de regras governamentais

• Sem a desregulamentação do preço da energia nos EUA o negócio da Enron não existiria

• Valhalla scandal em 1987

• Crise energética na Califórnia em 2000 e 2001

Uma história de pessoas

•Algumas pessoas-chave neste caso

Ronald Reagan George Bush Sr George W. Bush Ken Lay Jeff Skilling

Valhalla scandal - 1987

•Borget e Mastroeni - dois traders do mercado de gás natural da Enron

•Mercado de futuros

• Perda de US$90 milhões em 1 semana

•Registros modificados – livros falsos e livros verdadeiros

•Ken Lay não demitiu os traders na descoberta do fato

Jeff Skilling

•Chief Operation Officer em 1996

•Chief Executive Officer em fev 2001

•Market-to-market accounting

•Performance Review Committee

•Pump n’ Dump – manipulação do preço das ações

Iniciativas Enron vindas do “why?”

•Dabhol Power Plant

•Weather trading

•Parceria com a Blockbuster para streaming de filmes

Crise energética na California

• Desregulamentação do preço da energia elétrica na California

• Os traders da Enron fizeram a lição de casa e lucraram muito

• Alguns golpes▫ Death Star▫ Ricochet

• Teste de Milgran: Obediência à autoridade

O rei está nu!

•Bethany Mclean da Fortune escreve uma matéria sobre a Enron

• Jeff Skilling vende suas ações e sai da empresa em agosto de 2001 alegando razões pessoais

•Escândalo Enron se dá em dezembro de 2001

2002: Lei Sarbanes-Oxley

• a.k.a. SOX ou SARBOX

• Paul Sarbanes (Democrata) e Michael Oxley (Republicano)

• Objetivo: Proteger investidores, melhorando a precisão e a confiabilidade das divulgações corporativas

• Empresas que têm capital aberto nos EUA devem seguí-la

• Sec. 302: Responsabilidade da empresa pelos seus relatórios financeiros

• Sec. 401: Divulgação de relatórios periódicos

• Sec. 404: Avaliação da gestão de controle interno

• Sec. 802: Penalidades criminais para alteração de registros

Algumas seções importantes

• Sec. 302: Responsabilidade da empresa pelos seus relatórios financeiros

• Sec. 401: Divulgação de relatórios periódicos

• Sec. 404: Avaliação da gestão de controle interno

• Sec. 802: Penalidades criminais para alteração de registros

Algumas seções importantes

Por que a seção 404?

• Porque as informações financeiras das empresas estão em sistemas

• Recomendações para avaliação de controle interno de software financeiro▫ Documente os componentes relevantes do aplicativo▫ Identifique controles significativos dentro do aplicativo▫ Entenda a arquitetura do sistema▫ Entenda a infra-estrutura que este aplicativo demanda

Governança de TI

•Neologismo

•Framework: ITIL▫Série de conceitos

e práticas para gerenciamento deum portfolio de serviços de TI

ReferênciasSeção 404 da Lei Sarbanes-Oxley: Certificação dos Controles Internos pela Administração. Disponível em http://www.kpmg.com.br/publicacoes/advisory/ras/r_c/SOX_404_pergunt as_frequentes% 282%29.pdf

Governança em TI, tomando a sopa de letrinhas dos processos modernos. Disponível em http://www.depijama.com/governanca/governanca-em-ti-tomando-a-sopa-de-letrinhas-dos-processos-modernos/

O que é Lei Sarbanes-Oxley e quais os impactos na TI. Disponível em http://imasters.uol.com.br/artigo/5096/direito/o_que_e_lei_sarbanes-oxley_e_quais_os_impactos_na_ti/

Enron, a pattern of abuses? Disponível em http://archive.newsmax.com/archives/articles/20 02/3/21/60605.shtml

Enron & Deregulation Still Haunt Us. Disponível em http://www.boilermakers.org/resources/ commentary/V42N1

Enron: The Smartest Guys in the Room. Análise em http://www.imdb.com/title/tt1016268/

Deregulation Will Survive Enron. Disponível em http://www.manhattan-institute.org/html/miarticle.htm?id=4518

ReferênciasEnron Verdict: Ken Lay Guilty on All Counts, Skilling on 19 Counts. Disponível em http://abcnews.go.com/Business/LegalCenter/story?id=2003728&page=1

Jeffrey Skilling profile at Forbes. Disponível em http://www.forbes.com/2002/03/19/jskilling.html

Sarbanes-Oxley Act. Disponível em http://frwebgate.access.gpo.gov/cgi-bin/getdoc.cgi?dbname=107_cong_bills&docid=f:h3763enr.tst.pdf

Enron Website. http://www.enron.com/

ITIL’s Official Website. http://www.itil-officialsite.com/home/home.asp

Cullinan, Charlie: Enron as a symptom of audit process breakdown:can the Sarbanes-Oxley Act cure the disease? Editora Elsevier. Engel, Ellen; Hayes,Rachel; Wang, Xue : The Sarbanes–Oxley Act and firms’going-private decisions. Editora Elsevier.

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