Casos práticos 8
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TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL Turma B / Subturmas 13, 14 ,15 e 16 CASO N.º 8 “O retábulo da Sé Velha” Nuno é colecionador de arte sacra. No dia 01 de Fevereiro, recebeu uma carta de Octávio com o seguinte teor: “proponho-lhe a aquisição de um retábulo da Sé velha de Coimbra que está na posse da minha família há quase um século”. Nuno ficou surpreendido: nunca tinha ouvido dizer que existissem retábulos da Sé velha na mão de privados. Respondeu do seguinte modo: “Admito ter interesse na aquisição, uma vez comprovada a autenticidade da peça. O eventual contrato terá, naturalmente, que ser reduzido a escrito e assinado, também, por um perito em arte que ateste a autenticidade e o valor comercial da obra”. Octávio concordou e, por acordo, designaram o Cónego Paiva – conhecido historiador de Arte Sacra e membro do cabido da Sé de Coimbra – como perito para atestar a autenticidade do retábulo e avaliar o seu preço. O Cónego veio a certificar a autenticidade da obra e avaliou-a em € 20.000,00. Em consequência, Octávio enviou a Nuno, a 01 de Abril, uma nova carta com o seguinte teor: “Atestatada a autenticidade da obra, venho propor-lhe a aquisição do retábulo pelo preço de € 20.000,00, conforme a avaliação do Cónego Paiva. Responda-me, por favor, com a máxima urgência.”. Nuno estava de férias em Roma e só tomou conhecimento da carta a 10 de Abril. No mesmo dia, enviou um email a Octávio dizendo: “Regressado de Roma, só hoje tive conhecimento da sua carta. Aceito a proposta. Amanhã mesmo mandarei ir buscar o retábulo e envio o cheque… a ver se ainda vou a tempo de o exibir na exposição que estou a organizar no próximo Domingo!”. Octávio, porém, respondeu dizendo que lamentava, mas que tinha acabado de propor a venda do retábulo a Quitéria, que o tinha levado para ser
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TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
Turma B / Subturmas 13, 14 ,15 e 16
Caso n. 8O retbulo da S Velha
Nuno colecionador de arte sacra. No dia 01 de Fevereiro, recebeu uma carta de Octvio com o seguinte teor: proponho-lhe a aquisio de um retbulo da S velha de Coimbra que est na posse da minha famlia h quase um sculo. Nuno ficou surpreendido: nunca tinha ouvido dizer que existissem retbulos da S velha na mo de privados. Respondeu do seguinte modo: Admito ter interesse na aquisio, uma vez comprovada a autenticidade da pea. O eventual contrato ter, naturalmente, que ser reduzido a escrito e assinado, tambm, por um perito em arte que ateste a autenticidade e o valor comercial da obra.
Octvio concordou e, por acordo, designaram o Cnego Paiva conhecido historiador de Arte Sacra e membro do cabido da S de Coimbra como perito para atestar a autenticidade do retbulo e avaliar o seu preo. O Cnego veio a certificar a autenticidade da obra e avaliou-a em 20.000,00.
Em consequncia, Octvio enviou a Nuno, a 01 de Abril, uma nova carta com o seguinte teor: Atestatada a autenticidade da obra, venho propor-lhe a aquisio do retbulo pelo preo de 20.000,00, conforme a avaliao do Cnego Paiva. Responda-me, por favor, com a mxima urgncia..
Nuno estava de frias em Roma e s tomou conhecimento da carta a 10 de Abril. No mesmo dia, enviou um email a Octvio dizendo: Regressado de Roma, s hoje tive conhecimento da sua carta. Aceito a proposta. Amanh mesmo mandarei ir buscar o retbulo e envio o cheque a ver se ainda vou a tempo de o exibir na exposio que estou a organizar no prximo Domingo!. Octvio, porm, respondeu dizendo que lamentava, mas que tinha acabado de propor a venda do retbulo a Quitria, que o tinha levado para ser avaliado por outro perito. Octvio no se conforma e acha que tem direito pea!
Estavam as coisas neste p quando Quitria envia uma carta a Octvio com o seguinte teor: Lamento informar, mas ao realizar a avaliao do retbulo foi derramado um lquido corrosivo sobre a tela da Paixo do Senhor, que se encontra irremediavelmente danificada. Quid juris?
