Castanhal-PA, de 25 a 31 de maio de 2013 Diário Oficial ...02/04/2013. Valor Total: R$ 28.620,00...

Castanhal-PA, de 25 a 31 de maio de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 230

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 008/2013 Dispensa de Licitação nº 008/2013. Objeto:

locação de imóvel. Fundamento legal: art. 24,

inciso X da Lei nº 8.666/93. Justificativa:

atender aos interesses da Administração

Municipal para o funcionamento da

Coordenadoria de Patrimônio. Contratada:

Rosangela Magaly Araújo da Mota. CPF:

212.709.612-68. Ratificação em: 02/04/2013.

Valor Total: R$ 14.886,00 (quatorze mil

oitocentos e oitenta e seis reais). Paulo Sérgio

Rodrigues Titan. Prefeito Municipal.

TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO

Por este termo, reconheço e ratifico o ato de

dispensa de licitação, decorrente do processo n.º

008/2013, cujo objeto consiste na locação de

imóvel de propriedade da Sra. ROSANGELA

MAGALY ARAÚJO DA MOTA, cujo valor

contratual total é de R$ 14.886,00 (quatorze mil

oitocentos e oitenta e seis reais), nos termos do

art. 24, X da Lei nº 8.666/93 e conforme Parecer

Jurídico constante deste processo.

Castanhal (Pa), 02 de Abril de 2013

PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN Prefeito Municipal

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2013

Dispensa de Licitação nº 009/2013. Objeto:




Municipal para o funcionamento da

Coordenadoria da Guarda Municipal.

Contratado: Antônio José Menezes da Silva.

CPF: 016.569.102-68. Ratificação em:

02/04/2013. Valor Total: R$ 15.087,96 (quinze

mil oitenta e sete reais e noventa e seis

centavos). Paulo Sérgio Rodrigues Titan.

Prefeito Municipal.





imóvel de propriedade do Sr. ANTÔNIO JOSÉ

MENEZES DA SILVA, cujo valor contratual

total é de R$ 15.087,96 (quinze mil oitenta e sete

reais e noventa e seis centavos), nos termos do

art. 24, X da Lei nº 8.666/93 e conforme Parecer


Castanhal (Pa), 02 de Abril de 2013.

PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN

Prefeito Municipal






Municipal para o funcionamento da Biblioteca

Municipal do Apeú “Clóvis Lameira”.

Contratado: Edilson Amaral. CPF: 015.968.882-

53. Ratificação em: 02/04/2013. Valor Total: R$

5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta

reais). Paulo Sérgio Rodrigues Titan. Prefeito

Municipal.


Por este termo, reconheço e ratifico o

ato de dispensa de licitação, decorrente do

processo n.º 010/2013, cujo objeto consiste na

locação de imóvel de propriedade do Sr.

EDILSON AMARAL, cujo valor contratual

total é de R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e

cinquenta reais), nos termos do art. 24, X da Lei

nº 8.666/93 e conforme Parecer Jurídico

constante deste processo.




Dispensa de Licitação nº 011/2013. Objeto: locação de imóvel. Fundamento legal: art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93. Justificativa: atender aos interesses da Administração Municipal para o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Rainha da Paz. Contratado: Josimar Nascimento de Souza. CPF: 059.624.712-53. Ratificação em: 02/04/2013. Valor Total: R$ 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais). Paulo Sérgio Rodrigues Titan. Prefeito Municipal.


Por este termo, reconheço e ratifico o ato de dispensa de licitação, decorrente do processo n.º 011/2013, cujo objeto consiste na locação de imóvel de propriedade da Sr. JOSIMAR NASCIMENTO DE SOUZA, cujo valor contratual total é de R$ 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais), nos termos do art. 24, X da Lei nº 8.666/93 e conforme Parecer Jurídico constante deste processo. Castanhal (Pa), 02 de Abril de 2013 PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN Prefeito Municipal


Dispensa de Licitação nº 012/2013. Objeto: locação de imóvel. Fundamento legal: art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93. Justificativa: atender aos interesses da Administração Municipal para o funcionamento da Escola Municipal de Música. Contratado: Maria do Socorro Cosme Leal. CPF: 401.338.852-91. Ratificação em: 02/04/2013. Valor Total: R$ 28.908,00 (vinte e oito mil novecentos e oito reais). Paulo Sérgio Rodrigues Titan. Prefeito Municipal.


Por este termo, reconheço e ratifico o ato de dispensa de licitação, decorrente do processo n.º 012/2013, cujo objeto consiste na locação de imóvel de propriedade da Srª. MARIA DO SOCORRO COSME LEAL, cujo valor contratual total é de R$ 28.908,00 (vinte e oito mil novecentos e oito reais), nos termos do art. 24, X da Lei nº 8.666/93 e conforme Parecer Jurídico constante deste processo. Castanhal (Pa), 02 de Abril de 2013 PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN Prefeito Municipal






Municipal para o funcionamento do Centro de

Educação Infantil do Bairro Bom Jesus.

Contratado: Maria Trindade Santos da Silva.


02/04/2013. Valor Total: R$ 4.851,00 (quatro

mil oitocentos e cinquenta e um reais). Paulo

Sérgio Rodrigues Titan. Prefeito Municipal.





imóvel de propriedade da Srª. MARIA

TRINDADE SANTOS DA SILVA, cujo valor

contratual total é de R$ 4.851,00 (quatro mil

oitocentos e cinquenta e um reais), nos termos

do art. 24, X da Lei nº 8.666/93 e conforme

Parecer Jurídico constante deste processo.









Educação Infantil Castelo do Saber. Contratado:

Igreja Evangélica Holiness do Novo Olinda.

CNPJ: 09.065.874/0001-00. Ratificação em:

02/04/2013. Valor Total: R$ 28.620,00 (vinte e

oito mil seiscentos e vinte reais). Paulo Sérgio






imóvel de propriedade da IGREJA

EVANGÉLICA HOLINESS DO NOVO

OLINDA, cujo valor contratual total é de R$

28.620,00 (vinte e oito mil seiscentos e vinte

reais), nos termos do art. 24, X da Lei nº

8.666/93 e conforme Parecer Jurídico constante

deste processo.



Prefeito Municipal






Municipal para o funcionamento da Secretaria

Municipal de Transporte e Trânsito -

SEMUTRAN. Contratada: Maria das Graças

Barros Ratz. CPF: 122.075.602-44. Ratificação

em: 02/04/2013. Valor Total: R$ 22.500,00

(vinte e dois mil e quinhentos reais). Paulo



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TERMO DE RECONHECIMENTO E

RATIFICAÇÃO Por este termo, reconheço e ratifico o ato de dispensa de licitação, decorrente do processo n.º 015/2013, cujo objeto consiste na locação de imóvel de propriedade da Sra. MARIA DAS GRAÇAS BARROS RATZ, cujo valor contratual total é de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), nos termos do art. 24, X da Lei nº 8.666/93 e conforme Parecer Jurídico constante deste processo. Castanhal (Pa), 02 de Abril de 2013 PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN Prefeito Municipal






Municipal para o funcionamento do Anexo da

Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito -

SEMUTRAN. Contratada: Maria das Graças

Barros Ratz. CPF: 122.075.602-44. Ratificação

em: 02/04/2013. Valor Total: R$ 24.300,00

(vinte e quatro mil e trezentos reais). Paulo



Por este termo, reconheço e ratifico o ato de dispensa de licitação, decorrente do processo n.º 016/2013, cujo objeto consiste na locação de imóvel de propriedade da Sra. MARIA DAS GRAÇAS BARROS RATZ, cujo valor contratual total é de R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais), nos termos do art. 24, X da Lei nº 8.666/93 e conforme Parecer Jurídico constante deste processo. Castanhal (Pa), 02 de Abril de 2013 PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN Prefeito Municipal







Educação Infantil Santa Rita de Cássia.

Contratado: Maria Lúcia Veras da Luz. CPF:

296.036.412-00. Ratificação em: 02/04/2013.

Valor Total: R$ 20.556,00 (vinte mil quinhentos

e cinquenta e seis reais). Paulo Sérgio Rodrigues

Titan. Prefeito Municipal.





imóvel de propriedade da Srª. MARIA LÚCIA

VERAS DA LUZ, cujo valor contratual total é

de R$ 20.556,00 (vinte mil quinhentos e

cinquenta e seis reais), nos termos do art. 24, X

da Lei nº 8.666/93 e conforme Parecer Jurídico









Municipal para o funcionamento do anexo do

Centro de Educação Infantil Santa Rita de

Cássia. Contratado: Maria Lúcia Veras da Luz.


02/04/2013. Valor Total: R$ 16.497,00

(dezesseis mil quatrocentos e noventa e sete

reais) Paulo Sérgio Rodrigues Titan. Prefeito

Municipal.





imóvel de propriedade da Srª. MARIA LÚCIA

VERAS DA LUZ, cujo valor contratual total é

de R$ 16.497,00 (dezesseis mil quatrocentos e

noventa e sete reais), nos termos do art. 24, X da

Lei nº 8.666/93 e conforme Parecer Jurídico





Dispensa de Licitação nº 019/2013. Objeto: locação de imóvel. Fundamento legal: art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93. Justificativa: atender aos interesses da Administração Municipal para o funcionamento do Centro de Educação Infantil. Contratado: Maria Telma dos Santos Corrêa. CPF: 117.077.042-87. Ratificação em: 02/04/2013. Valor Total: R$ 16.497,00 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e sete reais). Paulo Sérgio Rodrigues Titan. Prefeito Municipal.


Por este termo, reconheço e ratifico o ato de dispensa de licitação, decorrente do processo n.º 019/2013, cujo objeto consiste na locação de imóvel de propriedade da Srª. MARIA TELMA DOS SANTOS CORRÊA, cujo valor contratual total é de R$16.497,00 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e sete reais), nos termos do art. 24, X da Lei nº 8.666/93 e conforme Parecer Jurídico constante deste processo. Castanhal (Pa), 02 de Abril de 2013 PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN

Prefeito Municipal







Educação Infantil Sonho de Criança. Contratado:

Jane Cleide de Magalhães Araújo. CPF:

039.707.282-15. Ratificação em: 02/04/2013.

Valor Total: R$ 18.504,00 (dezoito mil

quinhentos e quatro reais). Paulo Sérgio






imóvel de propriedade da Srª. JANE CLEIDE

DE MAGALHÃES ARAÚJO, cujo valor

contratual total é de R$ 18.504,00 (dezoito mil

quinhentos e quatro reais), nos termos do art. 24,

X da Lei nº 8.666/93 e conforme Parecer




Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONVITE Nº 021/2013 Por este termo homologo e adjudico a Licitação na modalidade Convite nº 021/2013, cujo processo foi vencedora a Firma NILSAT COM. DE MAQUINAS DE INFORMÁTICA LTDA-ME. Conforme Parecer constante em Ata da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 001/13, de 01 de Janeiro de 2013.

Castanhal/PA, 08 de Março de 2013. PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN

Prefeito Municipal






Municipal para o funcionamento da Junta de

Serviço Militar. Contratado: Raimundo Flor da

Rocha. CPF: 015.634.162-04. Ratificação em:

02/04/2013. Valor Total: R$ 12.204,00 (doze

mil duzentos e quatro reais). Paulo Sérgio






imóvel de propriedade do Sr. RAIMUNDO

FLOR DA ROCHA, cujo valor contratual total

é de R$ 12.204,00 (doze mil duzentos e quatro

reais), nos termos do art. 24, X da Lei nº

8.666/93 e conforme Parecer Jurídico constante

deste processo.



Prefeito Municipal


CONVITE Nº 041/2013 Por este termo homologo e adjudico a Licitação

na modalidade Convite nº 041/2013, cujo

processo foi vencedora a Firma SIMONE R.

DE SOUZA - ME. Conforme Parecer constante

em Ata da Comissão Permanente de Licitação,

designada pela Portaria nº 001/13, de 01 de

Janeiro de 2013.

Castanhal/PA, 03 de Abril de 2013.



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EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/13 CONVITE Nº 049/2013

Contratante: Prefeitura Municipal de Castanhal. Contratado: CONSTRUTORA SILVA & CARRERA LTDA-ME. CNPJ Contratado: 17.420.739/0001-55. Objeto: Serviços de reforma e construção no ginásio poliesportivo José Maria Cardoso no bairro Jaderlândia, neste Município de Castanhal/Pa. Fonte de Recurso: 1111.04.122.0038.1004.4.4.60.51.00.01000 Vigência: 30 (trinta) dias consecutivos a contar do recebimento da ordem de serviço. Valor Total: R$ 131.227,23 (cento e trinta e um mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte e três centavos).


CONVITE Nº 049/2013 Por este termo homologo e adjudico a Licitação na modalidade Convite nº 049/2013, cujo processo foi vencedora a Firma CONSTRUTORA SILVA & CARRERA LTDA-ME. Conforme Parecer constante em Ata da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 001/13, de 01 de Janeiro de 2013.

Castanhal/PA, 10 de Abril de 2013. PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN

Prefeito Municipal


CONVITE Nº 056/2013 Por este termo homologo e adjudico a Licitação na modalidade Convite nº 056/2013, cujo processo foi vencedora a Firma CASMAPE CASTANHAL MÁQUINAS E PEÇAS LTDA. Conforme Parecer constante em Ata da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 001/13, de 01 de Janeiro de 2013. Castanhal/PA, 16 de Abril de 2013. PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN Prefeito Municipal


CONVITE Nº 058/2013 Por este termo homologo e adjudico a Licitação na modalidade Convite nº 058/2013, cujo processo foi vencedora a Firma FRUTARIA HAMILTON LTDA-ME. Conforme Parecer constante em Ata da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 001/13, de 01 de Janeiro de 2013.

Castanhal/PA, 17 de Abril de 2013. PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN

Prefeito Municipal


Contratante: Prefeitura Municipal de Castanhal. Contratado: M & F CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS, TRANSFORMADORES E ENTRETENIMENTO LTDA-ME. CNPJ Contratado: 11.431.025/0001-66. Objeto: Serviços de manutenção de iluminação pública nas ruas, deste Município de Castanhal/Pa. Fonte de Recurso: 1110.15.451.0501.2037.3.3.90.39.00. Vigência: 30 (trinta) dias consecutivos a contar do recebimento da

ordem de serviço. Valor Total: R$ 79.350,00 (setenta e nove mil trezentos e cinquenta reais).


CONVITE Nº 064/2013 Por este termo homologo e adjudico a Licitação na modalidade Convite nº 064/2013, cujo processo foi vencedora a Firma M & F CONST. ELETRICAS, TRANSF. E ENTRETENIMENTO LTDA-ME. Conforme Parecer constante em Ata da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 001/13, de 01 de Janeiro de 2013.

Castanhal/PA, 09 de Maio de 2013. PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN

Prefeito Municipal


Contratante: Prefeitura Municipal de Castanhal.

Contratado: SARAIVA & CIA LTDA-ME.

CNPJ Contratado: 12.545.515/0001-56. Objeto:

Serviços de reforma da escola Municipal de

Ensino Fundamental Maria Inês Costa, neste

Município de Castanhal/Pa. Fonte de Recurso:

0606.12.122.0037.1017.4.4.90.51.00.0938.

Vigência: 30 (trinta) dias consecutivos a contar

do recebimento da ordem de serviço. Valor

Total: R$ 148.536,45 (cento e quarenta e oito

mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e

cinco centavos).

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E

ADJUDICAÇÃO

CONVITE Nº 070/2013 Por este termo homologo e adjudico a Licitação

na modalidade Convite nº 070/2013, cujo

processo foi vencedora a Firma SARAIVA &

CIA LTDA-ME. Conforme Parecer constante

em Ata da Comissão Permanente de Licitação,

designada pela Portaria nº 001/13, de 01 de

Janeiro de 2013.

Castanhal/PA, 15 de Maio de 2013.


PORTARIA Nº 1.510/13, DE 29/04/2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, no uso da atribuição que lhe confere os Artigos 124 Inciso II da Lei Orgânica do Município e artigo 161 Inciso I da Lei Municipal nº 003/99, de 04 de fevereiro de 1999, resolve:

Art. 1º - Nomear a Senhora Raquel de Morais Paiva, para exercer o cargo comissionado de secretária escolar, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ernestina Martins das Neves, lotação Secretaria Municipal de Educação, com 35% (Trinta e Cinco Por Cento) de gratificação de Tempo Integral.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeito retroativo a 1º de abril de 2013, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 29/04/2013.

Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan

Prefeito Municipal

Alessandro da Silva Amaro

Secretário de Administração

PORTARIA Nº1. 757/13, DE 22/05/2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE

CASTANHAL, no uso da atribuição

que lhe confere o artigo 117 Parágrafo

Único da Lei Orgânica do Município,

resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido, de acordo com

o Processo nº 1936/13, datado de 20/05/13, o

servidor ALAN WILLIAM SILVA SOUZA, função

Técnico Pedagógico-Supervisor-

ZonaRural,lotação Secretaria Municipal de

Educação (E.M.E.I. E.F. Paulo Freire).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com

efeito retroativo a 07 de maio de 2013,

revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.

Palácio Maximino Porpino da Silva, 22 de

maio de 2013.


Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 1.758/13, DE 22/05/2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE

CASTANHAL, no uso da atribuição

que lhe confere o artigo 117 Parágrafo

Único da Lei Orgânica do Município,

resolve:

Art. 1º - Distratar, o contrato temporário do

servidor Willian Douglas Gomes Salles, função

Agente Administrativo, matrícula nº 6318-5,

lotação Gabinete do Prefeito.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com

efeito retroativo a 21 de maio de 2013,

revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.

Palácio Maximino Porpino da Silva, 22 de

maio de 2013.


Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 1.761/13, DE 22/05/2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 111 da Lei Municipal nº 003/99, de 04 de fevereiro de 1999, resolve:

Art. 1º - Conceder Licença sem vencimento a servidora Rosa Leni Alves da Rocha, função Professora de Educação Básica I, matrícula nº6485-8, lotação Secretaria Municipal de Educação (CEI- Castelo do Saber), pelo período de 02 (Dois) anos, como início em 15 de abril de 2013, término em 04 de abril de 2015, com retorno dia 05 de abril de 2015, conforme pedido formalizado através do Processo nº 1684/2013, datado de 07.05.2013.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 15 de abril de 2013, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 22 de maio

de 2013.


Prefeito Municipal




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PORTARIA Nº1. 764/13, DE 23/05/2013.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, no uso de suas atribuições legais, resolve:

CONSIDERANDO a necessidade de retificação da Portaria Nº1. 499/13, de 24 de abril de 2013, da Comissão Permanente de Licitação–CPL da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Secretário da citada Comissão.

A Comissão Permanente de Licitação–CPL da Secretaria acima mencionada passa a ter a seguinte composição: TITULARES: - Marinete do Socorro Rodrigues Gomes- Presidente - Rafael Evangelista Galvão - Secretário - Silvio Roberto Monteiro dos Santos - Membro SUPLENTES: - Karla Eliza Corrêa Barros - Márcia Cristina Rodrigues Dantas - Edivaldo da Silva Kataoka

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.

ART. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 23 de abril de

2013.


Prefeito Municipal



PORTARIA Nº1. 775/13, DE 23/05/2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO, RESOLVE:

Considerando, os termos constantes no Processo Administrativo Disciplinar Nº 080/13, movido contra o servidor CELSO AUGUSTO SANTOS PAJEÚ, função Agente Administrativo- Zona Rural, matrícula nº 564729, lotação Secretaria Municipal de Educação (E.M.E.I.F. Paulo Freire), instaurado pela Portaria Nº 79/2013, de 22 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município Edição Nº 217, de 16 a 28 de fevereiro de 2013;

Considerando, o amparo legal do Artigo 15-A da Lei Complementar Nº005/11, de 26 de dezembro de 2011, onde faculta ao servidor requer exoneração do cargo, desde que até o encerramento do prazo da defesa;

Considerando, a tempestividade do pedido de exoneração;

Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor CELSO AUGUSTO SANTOS PAJEÚ, função Agente Administrativo- Zona Rural, matrícula nº 564729, lotação Secretaria Municipal de Educação (E.M.E.I.F. Paulo Freire), com base no Art. 73, Inciso I, da Lei Municipal Nº 003/99.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeito retroativo a 21 de maio de 2013, revogadas as disposições em contrário.



Prefeito Municipal



PORTARIA Nº1. 777/13, DE 24/05/2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 117 Parágrafo Único da Lei Orgânica do Município, resolve:

Art. 1º - Exonerar a pedido, de acordo com o Processo nº 2013/13, datado de 23/05/13, o servidor MANOEL JURANDIR DOS SANTOS, função Motorista, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 23 de maio de 2013, revogadas as disposições em contrário.


de 2013.


Prefeito Municipal




Considerando, os termos constantes no Processo Administrativo Disciplinar Nº 076/12, movido contra o servidor ARY BATISTA DE CASTRO, função Capataz, matrícula nº 6979-5, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, instaurado pela Portaria Nº 027/12, de 10 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial do Município Edição Nº 212, de 01 a 14 de dezembro de 2012;

Considerando, o amparo legal do Artigo 190, Inciso II da Lei Municipal Nº003/99, de 04 de fevereiro de 1999;

Considerando, o julgamento proferido pela autoridade competente, com base na Lei Complementar Nº001/11, de 13 de maio de 2011;

Art. 1º - Demitir, o servidor ARY BATISTA DE CASTRO, função Capataz, matrícula nº 6979-5, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, com base no Art. 185, Inciso V, da Lei Municipal Nº 003/99.



de 2013.


Prefeito Municipal




Considerando, os termos constantes no Processo Administrativo Disciplinar Nº 071/12, movido contra a servidora DIONEIA PINHEIRO BARBOSA, função Braçal, matrícula nº 56127-4, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, instaurado pela Portaria Nº 023/12, de 12 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial do Município Edição Nº 211, de 10 a 30 de novembro de 2012;

Considerando, o amparo legal do Artigo 190, Inciso II da Lei Municipal Nº003/99, de 04 de fevereiro de 1999;

Considerando, o julgamento proferido pela autoridade competente, com base na Lei Complementar Nº001/11, de 13 de maio de 2011;

Art. 1º - Demitir, a servidora DIONEIA PINHEIRO BARBOSA, função Braçal, matrícula nº 56127-4, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, com base no Art. 185, Inciso V, da Lei Municipal Nº 003/99.



de 2013.


Prefeito Municipal




Art. 1º - Conceder, Licença Especial (Prêmio) de 03 (Três) meses a servidora Maria do Socorro Barbosa Sampaio, função Docente 1-DP, matrícula nº1256-4, conforme documentação comprobatória constante no requerimento da interessada arrolada ao Processo nº 1262/2013, datado de 18/04/2013, com vencimentos integrais, no período de 01 de junho de 2013 a 29 de agosto de 2013, com retorno dia 30 de agosto de 2013, lotação Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de junho de 2013, revogadas as disposições em contrário.


de 2013.


Prefeito Municipal




Art. 1º - Exonerar o servidor JOSÉ ALUILSON ALVES CORREA, ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Trânsito, com 70% (Setenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, com lotação na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, retornando a função anterior de Agente de Trânsito.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.


de 2013.


Prefeito Municipal




6

PORTARIA Nº1. 788/13, DE 27/05/2013.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 124 Inciso II da Lei Orgânica do Município, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ SETUBAL NORONHA, função Agente Administrativo, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Trânsito, com 70% (Setenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, com lotação na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.


Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 27/052013.


Prefeito Municipal




Art. 1º - Exonerar o Senhor Osvaldo Freitas Pereira, ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito.


Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 27/052013.


Prefeito Municipal




Art. 1º - Exonerar o servidor JAMES CAMPOS GUIMARÃES, ocupante do cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Trânsito, com 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, com lotação na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, retornando a função anterior de Agente de Trânsito.




Prefeito Municipal



PORTARIA Nº1. 791/13, DE 27/05/2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 124 Inciso II da Lei Orgânica do Município, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ ALUILSON ALVES CORREA, função Agente de Trânsito, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Trânsito, com 50% (Cinquenta

Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, com lotação na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.




Prefeito Municipal




Art. 1º - Exonerar o servidor WILSON MATOS DE BRITO FILHO, ocupante do cargo comissionado de Assessor a Nível de Coordenador, com lotação no Gabinete do Prefeito, retornando a função anterior de Agente Técnico.




Prefeito Municipal




Art. 1º - Exonerar o Senhor MIGUEL SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Infraestrutura da Subprefeitura do Jaderlândia, com lotação no Gabinete do Prefeito.




Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 1.794/13, DE 27/05/2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 117 Parágrafo Único da Lei Orgânica do Município, resolve:

Art. 1º - Distratar, o contrato temporário do servidor Clayton Wolf da Silva e Silva, função Motorista, matrícula nº 5959-5, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação no Diário Oficial do Município.


de 2013.


Prefeito Municipal



PORTARIA Nº1. 795/13, DE 27/05/2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:

Art. 1º - Revogar, a Portaria nº447/13, de 23 de janeiro de 2013, que concedeu 50% (Cinquenta Por Cento) de gratificação de Dedicação Exclusiva ao servidor WILSON MATOS DE BRITO FILHO, função Agente Técnico, ocupante do cargo comissionado de Assessor a Nível de Coordenador, com lotação no Gabinete do Prefeito.




Prefeito Municipal



PORTARIA Nº1. 796/13, DE 27/05/2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:

Art. 1º - Revogar, a Portaria nº453/13, de 23 de janeiro de 2013, que concedeu 50% (Cinquenta Por Cento) de gratificação de Dedicação Exclusiva ao Senhor MIGUEL SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Infraestrutura da Subprefeitura do Jaderlândia, com lotação no Gabinete do Prefeito, assim como, excluir da Portaria nº628/13, de 18 de fevereiro de 2013, que elevou para 70% (Setenta Por Cento) a gratificação de Dedicação Exclusiva



de 2013.


Prefeito Municipal




Art. 1º - Conceder Licença sem vencimento ao servidor Adercino Ronnan Ferreira Lopes, função Auxiliar de Administração- Zona Urbana, matrícula nº55925-3, lotação Secretaria Municipal de Educação (E.M.E.F. Madre Maria Viganó), pelo período de 02 (Dois) anos, como início em 03 de junho de 2013, término em 23 de maio de 2015, com retorno dia 24 de maio de 2015, conforme pedido formalizado através do Processo nº 1656/2013, datado de 06.05.2013.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 03 de junho de 2013, revogadas as disposições em contrário.



Prefeito Municipal




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PORTARIA Nº 1.798/13, DE 27/05/2013.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Considerando, que a Servidora Gleice Miranda de Sant Anna, Membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar- CPPAD, matrícula nº 10740, lotação Secretaria Municipal de Saúde, estará em gozo de férias no período de 01 a 30 de junho de 2013, conforme Ofício nº 42/2013/CPPAD;

Considerando, que a citada Servidora é membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar- CPPAD;

Art. 1º - Designar, a servidora Maria do Socorro da Silva Brito, função de Auxiliar de Disciplina, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar atividades na Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, até o retorno da servidora acima citada.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 1º de junho de 2013, revogadas as disposições em contrário.



Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 1.801/13, DE 27/05/2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, no uso da atribuição que lhe confere os Artigos 124 Inciso II da Lei Orgânica do Município e artigo 161 Inciso I da Lei Municipal nº 003/99, de 04 de fevereiro de 1999, resolve:

Art. 1º - Nomear a Senhora Joelma de Freitas Silva Andrade, para exercer o cargo comissionado de Secretária Escolar, no CEI Santa Helena, lotação na Secretaria Municipal de Educação, com 50% (Cinquenta Por Cento) de gratificação de Tempo Integral.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 21 de maio de 2013, revogadas as disposições em contrário.


de 2013.


Prefeito Municipal



PORTARIA Nº1. 811/13, DE 28/05/2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 161 Inciso II da Lei Municipal Nº003/99, de 04 de fevereiro de 1999, resolve:

Art. 1º - Conceder, 100% (Cem por Cento) de gratificação de Dedicação Exclusiva ao servidor LAURO PEREIRA DE BRITO, função Guarda, com lotação no Gabinete do Prefeito (Comando da Guarda).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2013, revogadas as disposições em contrário.


de 2013.


Prefeito Municipal



SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 1.583/13, de 14/05/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, férias regulamentares ao

Servidor ANTONIA SANTOS DE MATOS SANTOS, Matrícula 1841-4, Função OPERADOR DE COMPUTADOR, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO - COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2013.

Art. 2º Dê-se Ciência e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO, aos dias 14 do mês de maio de 2013.

ALESSANDRO DA SILVA AMARO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS

CIENTE, ____________________________________ SERVIDOR

PORTARIA Nº 1584/13, de 14/05/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.


Servidor LUCIENE DO SOCORRO COUTINHO DE OLIVEIRA, Matrícula 56281-5, Função AGENTE ADMINISTRATIVO, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO - COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2013.





CIENTE, ____________________________________ SERVIDOR



Servidor RUI SILVIO OLIVEIRA HUGALDES, Matrícula 2164-4, Função AUXILIAR DE

COORDENADOR, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO - COORDENADORIA DE IMPRENSA OFICIAL referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2013.





CIENTE, ____________________________________ SERVIDOR



Servidor ANDRE HALLAN DOS SANTOS OLIVEIRA, Matrícula 56392-7, Função GUARDA, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO - COORDENADORIA DE GUARDA E SEGURANÇA referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2013.





CIENTE, ____________________________________ SERVIDOR



Servidor ANTONIO MARIA NASCIMENTO CONCEIÇAO, Matrícula 7034-3, Função ZELADOR, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO - COORDENADORIA DE GUARDA E SEGURANÇA referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2013.





CIENTE, ____________________________________ SERVIDOR


8




Servidor CARLOS AUGUSTO WANZELLER CAVALHEIRO ALBUQUERQUE, Matrícula 9578-8, Função GUARDA, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO - COORDENADORIA DE GUARDA E SEGURANÇA referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2013.


ADMINISTRAÇÃO, aos dias 14 de maio de 2013. ALESSANDRO DA SILVA AMARO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO

COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS CIENTE, ____________________________________ SERVIDOR



Servidor CARLOS ALBERTO PEREIRA JARDIM, Matrícula 7024-6, Função GUARDA, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO - COORDENADORIA DE GUARDA E SEGURANÇA referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2013.







Servidor CARLOS AUGUSTO FERNANDES COSTA, Matrícula 9821-3, Função GUARDA, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO - COORDENADORIA DE GUARDA E SEGURANÇA referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03/07/2013.




COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS CIENTE, SERVIDOR



Servidor CARLOS JOSE VIEIRA DE SOUSA, Matrícula 4229-3, Função GUARDA, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO - COORDENADORIA DE GUARDA E SEGURANÇA referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2013.







Servidor EDVALDO DE CARVALHO SILVA, Matrícula 6699-0, Função GUARDA, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO - COORDENADORIA DE GUARDA E SEGURANÇA referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2013.







Servidor GEORGE DUARTE DA SILVA, Matrícula 6713-0, Função GUARDA, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO - COORDENADORIA DE GUARDA E SEGURANÇA referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2013.




COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS CIENTE, ____________________________________

SERVIDOR



Servidor JOSE ALDERI MARQUES DE SAMPAIO, Matrícula 6695-8, Função GUARDA, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO - COORDENADORIA DE GUARDA E SEGURANÇA referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2013.







Servidor JOSE CEZAR DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula 6804-7, Função GUARDA, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO - COORDENADORIA DE GUARDA E SEGURANÇA referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2013.







Servidor RAIMUNDO NONATO CARRILHO DE SOUZA, Matrícula 9852-3, Função GUARDA, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO - COORDENADORIA DE GUARDA E SEGURANÇA referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03/07/2013.






9




Servidor RAIMUNDO NONATO DE PAIVA CARLOS, Matrícula 6725-3, Função GUARDA, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO - COORDENADORIA DE GUARDA E SEGURANÇA referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2013.







Servidor RAIMUNDO NONATO SILVA ROCHA, Matrícula 9546-0, Função GUARDA, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO - COORDENADORIA DE GUARDA E SEGURANÇA referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2013.







Servidor RODIVAL BAIA DOS SANTOS, Matrícula 3505-0, Função GUARDA, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO - COORDENADORIA DE GUARDA E SEGURANÇA referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2013.




COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS

CIENTE, SERVIDOR



Servidor UBIRAEL DA SILVA FRANÇA, Matrícula 7151-0, Função GUARDA, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO - COORDENADORIA DE GUARDA E SEGURANÇA referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2013.







Servidor CLAUDIO PACHECO GONÇALVES, Matrícula 5244-2, Função AUXILIAR DE ARRECADAÇAO FAZENDARIA, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2013.







Servidor GLEYDSON LUIS BORGES LIMA, Matrícula 4593-4, Função AGENTE ADMINISTRATIVO, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03/07/2013.







Servidor ROSELY DO SOCORRO PORTILHO DA COSTA, Matrícula 5001-6, Função AGENTE ADMINISTRATIVO, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2013.







Servidor WANDERLUCIA DA SILVA MATOS, Matrícula 5242-6, Função AUXILIAR DE ARRECADAÇAO FAZENDARIA, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2013.







Servidor ELIETE RODRIGUES MESQUITA, Matrícula 2618-2, Função AGENTE ADMINISTRATIVO, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - COORDENADORIA DE RECEITA referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2013.






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Servidor ANTONIO ELSON DA SILVA FERREIRA, Matrícula 5095-4, Função BRAÇAL, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO - COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2013.





CIENTE, ____________________________________ SERVIDOR



Servidor ILCILENE SILVA OLIVEIRA, Matrícula 4196-3, Função AUXILIAR DE PROCESSAMENTO DE DADOS, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO - COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2013.





CIENTE, ____________________________________ SERVIDOR

PORTARIA Nº 1.608/13, de 14 de maio de 2013.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.


Servidor LEDA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Matrícula 6933-7, Função BRAÇAL, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO - COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2013.

Art. 2º Dê-se Ciência e Cumpra-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos dias 14 do mês de maio de 2013.



CIENTE, ____________________________________ SERVIDOR



Servidor MARIA CELIA FARIAS DE ANDRADE, Matrícula 6931-0, Função AGENTE DE TRANSPORTE, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO - COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2013.





CIENTE, ____________________________________ SERVIDOR



Servidor UAGHD RODRIGUES MOURAO JUNIOR, Matrícula 6921-3, Função AGENTE DE TRANSPORTE, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO - COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2013.





CIENTE, ____________________________________ SERVIDOR



Servidor EVERALDO JOSE DA SILVA, Matrícula

6777-6, Função GUARDA, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2013.





CIENTE, ____________________________________ SERVIDOR




Servidor ANDREIA DE AZEVEDO COUTINHO, Matrícula 55613-0, Função AGENTE ADMINISTRATIVO, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2013.





CIENTE, ____________________________________ SERVIDOR




Servidor DANILO ANDRE AMANAJAS MAUES, Matrícula 56743-4, Função TECNICO AGROPECUARIO, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2013.





CIENTE, ____________________________________ SERVIDOR


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Servidor JOSE DE FREITAS SILVA, Matrícula 5009-1, Função BRAÇAL, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2013.







Servidor LAURA RODRIGUES DA SILVA, Matrícula 7204-4, Função ASSESSOR DE GABINETE NIVEL III, Lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2013.







Servidor ANA DENISE SOUSA DE ARAUJO, Matrícula 0080-9, Função AGENTE ADMINISTRATIVO, Lotação GABINETE - APOIO A DELEGACIA DA JUNTA MILITAR, referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2013.




COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS CIENTE,

____________________________________ SERVIDOR



Servidor ALEXSANDRO COSTA DA SILVA, Matrícula 7234-6, Função BRAÇAL, Lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO APEU - COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO, referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2013.







Servidor JOSE DOS SANTOS FERREIRA DE SOUZA, Matrícula 0417-0, Função BRAÇAL, Lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO APEU - COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO, referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2013.







Servidor RAIMUNDA DE LIMA SOUSA, Matrícula 6268-5, Função ZELADOR, Lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO APEU - COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO, referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2013.







Servidor ROSICLEIA SANTA ROSA MUNIZ, Matrícula 56789-2, Função BRAÇAL, Lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO APEU - COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO, referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2013.





CIENTE, SERVIDOR



Servidor JOSE ROBERTO POLEN JUNIOR, Matrícula 3031-7, Função COORDENADOR, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COORDENADORIA DE INFORMATICA referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2013.





CIENTE, SERVIDOR



Servidor HELANY ARCELINA DE BRITO SOUZA, Matrícula 56066-9, Função COORDENADOR, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇAO - COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2013.





CIENTE, ____________________________________ SERVIDOR


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Servidor MATIAS DOS SANTOS BARBOSA, Matrícula 6788-1, Função MOTORISTA, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇAO - COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2013.







Servidor LUIZA HELENA DE FREITAS ALVES, Matrícula 3143-7, Função AGENTE ADMINISTRATIVO, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA - COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2013.







Servidor MARIA DE LOURDES SANTOS SOARES, Matrícula 6610-9, Função BRAÇAL, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA - COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2013.




COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS CIENTE,

____________________________________ SERVIDOR



Servidor MARIA SELMA COSTA DA SILVA, Matrícula 2727-8, Função SERVIÇO ESPECIAL DE NATUREZA TECNICA, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA - COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2013.







Servidor RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, Matrícula 7223-0, Função BRAÇAL, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA - COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2013.







Servidor VALDECI DA SILVA CORDEIRO, Matrícula 5832-7, Função GUARDA, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA - COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2013.







Servidor ZILDA RODRIGUES DA SILVA BEZERRA, Matrícula 0463-4, Função ASSESSOR ESPECIAL TECNICA A NIVEL DE COORDENADOR, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA - COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2013.







Servidor JALES DIVINO DE SOUSA, Matrícula 5020-2, Função ZELADOR, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA - COORDENADORIA DE ABASTECIMENTO referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2013.







Servidor JOSE ARNALDO SOUZA LAMEIRA, Matrícula 5686-3, Função AUXILIAR DE ADMINISTRAÇAO, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA - COORDENADORIA DE ABASTECIMENTO referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2013.






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Servidor LUIZ RODRIGUES DE QUEIROZ, Matrícula 3533-5, Função BRAÇAL, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA - COORDENADORIA DE ABASTECIMENTO referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2013.







Servidor MARIO DA SILVA E SILVA, Matrícula 2349-3, Função AGENTE ADMINISTRATIVO, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA - COORDENADORIA DE ABASTECIMENTO referente ao ano de 2.012/2.013, no período de 03/06/2013 à 02/07/2013 devendo ap

Castanhal-PA, de 25 a 31 de maio de 2013 Diário Oficial ...02/04/2013. Valor Total: R$ 28.620,00...

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