Catanduva, 11 de setembro de 2009 - Edição nº 204 - Ano IV oficial/2009/200... · EDITAL DE...

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Catanduva, 11 de setembro de 2009 - Edição nº 204 - Ano IV

Lei nº 3833, de 27 de dezembro de 2002, regulamentada peloDecreto Municipal nº 4653, de 25 de outubro de 2005.Publicação centralizada e coordenada pela Assessoria deComunicação Social da Prefeitura de Catanduva.Praça Conde Francisco Matarazzo, s/nº - Catanduva - SP.Tel.: (17) 3531-9100 e 3531-9164.Circulação: órgãos públicos e bancas.Tiragem: 4000 exemplares.

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CONVOCAÇÃO

A Presidente do FUNDEB - Conselho Municipal de Acompanhamento e ControleSocial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e deValorização dos Profissionais da Educação, CONVOCA os membros para uma reuniãoordinária a se realizar no próximo dia 28 de setembro de 2009, às 16:00h, noAuditório da Secretaria Municipal de Educação, à Rua Amazonas, nº 183.

Catanduva, 08 de setembro de 2009.

Elisabete Carpino Boni JorgePresidente do FUNDEB

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÃO

Ficam convocados os funcionários estatutários e celetistas estáveis, da PrefeituraMunicipal de Catanduva, para concorrerem aos cargos de Membros Titulares dosrepresentantes dos empregados na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA),gestão 2009/2010, de acordo com a Norma Regulamentadora - NR 5, aprovada pela Portarianº 3.214 de 08 de junho de 1.978, baixada pelo Ministério do Trabalho.

A prorrogação das inscrições se dará até o dia 02/10/2009, sendo realizadas noDepartamento de Recursos Humanos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA DA SAÚDE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PUBLICAÇÃO 091/2009

Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva – Alimentos, 03/09/2009.A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta no processo 13545/2009, referente à inspeção realizada

no estabelecimento ARIANA VANESSA ARENS PEREIRA DE SOUZA ME, à Rua Gravatai, nº 340-Conj..Hab.Dep.AntonioMastrocola, nesta cidade, determino:

A aplicação do AIF nº 0561de 21/08/2009, por contrariar o Art. 122, Inciso I, da Lei Estadual 10083/98, c.c. Lei ComplementarMunicipal 0315/2006;

O não cumprimento desta determinação resultará nas medidas cabíveis de acordo com Art. 112, Inciso XX da Lei Estadual10083/98 acima citada.

Débora MartinsChefe da seção de Vigilância Sanitária

DEVISA/SMS- CATANDUVA -SP

PUBLICAÇÃO 092/2009

Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva – Alimentos, 08/09/2009.A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta no processo 13.688/2009, referente à inspeção realizada

no estabelecimento CLAUDIO TAKASHI ISIHARA & CIA. LTDA. ME, à Rua Minas Gerais, 1346, nesta cidade,considerando:A publicação 073/2009, Edição nº 200 de 14/08/2009;O INDEFERIMENTO da defesa apresentada pela autuada, protocolada sob nº 13420/2009 em 14/08/2009, determino:A aplicação do Auto de Imposição de Penalidade (MULTA), AIP 0552 no valor de 20(VINTE) UFESPs.O não cumprimento desta determinação resultará nas medidas cabíveis de acordo com Art. 112 , Inciso XX da Lei Estadual

10083/98 acima citada.

Débora MartinsChefe da Seção de Vigilância Sanitária

DEVISA/SMS-CATANDUVA-SP

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL INFORMATIVO E DE CONVOCAÇÃO

Considerando a DESISTÊNCIA da candidata abaixo relacionada:Função : Fisioterapeuta do Programa “Sempre Mulher’’

4º - Andressa Merighi GilioFica convocada a candidata seguinte classificada no Processo Seletivo nº 05/2007 para o Programa “ Sempre Mulher”:Função : Fisioterapeuta do Programa “ Sempre Mulher “

5º - Leonardo Capristo FerreiraQue deverá comparecer na Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Rua Pará, 255, nesta cidade, no período de 14

a 18 de setembro de 2009, no horário das 08:00 às 12:00 horas. O não comparecimento dentro do prazo acima será entendidocomo desistência, ensejando o chamamento do(a) candidato(a) seguinte na lista de classificação.

Catanduva, 09 de setembro de 2009

Ricardo ErcoliDiretor do Departamento de Recursos Humanos

EDITAL DE CONVOCAÇÃOCONCURSO PÚBLICO 001/2006

Ficam os(a) candidatos(a) abaixo relacionados(a) convocados(a), nos termos do item 2.2 e 2.3 do Edital de Concurso Públiconº 01/2006, a comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, 2º andar, da Prefeitura do Município de Catanduva, noperíodo de 14 a 18 de setembro de 2009, no horário das 13:00 às 17:00 horas. O não comparecimento dentro do prazo acima,será entendido como Desistência, ensejando o chamamento do(a)s candidato(a)s seguinte(s) na relação dos aprovados.

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais68º - Edevandro Pires

Cargo: Motorista de Veículos Leves29º - Marco Antonio Gisse

Cargo: Secretario de Escola 3º - Fabiana Cristina de Almeida 4º - Caio Cesar Saconato de Conti 5º - Marcos Alexandre Santana 6º - Ana Maria Rael 7º - Osvaldo Pace Junior 8º - Sidnei Simões

Catanduva, 09 de setembro de 2009

Ricardo ErcoliDiretor do Depto de Recursos Humanos

EDITAL INFORMATIVO E DE CONVOCAÇÃO

Considerando a DESISTÊNCIA da candidata abaixo relacionada:Função : Nutricionista ( Jovem 100%)

3º - Stella Rodrigues AngelotteFica convocada a candidata seguinte classificada no Processo Seletivo para o Programa “Jovem 100%” nº09/2007:Função : Nutricionista ( Jovem 100%)

4º - Tatiana Cristina Petraca de LuciniQue deverá comparecer na Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Rua Pará, 255, nesta cidade, no período de 14

a 18 de setembro de 2009, no horário das 08:00 às 12:00 horas. O não comparecimento dentro do prazo acima será entendidocomo desistência, ensejando o chamamento do(a) candidato(a) seguinte na lista de classificação.

Catanduva, 09 de setembro de 2009

Ricardo ErcoliDiretor do Depto de Recursos Humanos

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Prefeitura Municipal de CatanduvaSecretaria Municipal de Finanças

RELAÇÃO DE PAGAMENTOS POR CREDOR

BERGAMO,FONSECA & CIA LTDABETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDABIONATUS LABORATÓRIO BOTONICO LTDABIOS COMPUTADORES COM.ASSIST.LTDABIOTEC IND.E COM DE ALIMENTOS LTDABNB COM. E EQUIP. DE INFORMÁTICA LTDA-MEBOMBOX- COMÉRCIO DE BOX LTDABONEZI DESPACHANTE S/C LTDABOSS EXPRESS CARGAS E ENCOMENDAS LTDABRASPISO COM. DE MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO LTDA.BRINO COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA-MEBRUNO GOLFE ANDREAZZIBRUNO PERON COELHO DA ROCHABUKA COM.P.E ACES.P/VEIC.LTDA-MECAIXA ECONOMICA FEDERALCAJOBI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDACAMARA MUNICIPAL DE CATANDUVACAMILA SANTOS VEICULOS E PEÇAS LTDACAMPNEUS LIDER DE PNEUMÁTICOS LTDACANECAO E RODRIGO ACES.P/VEIC.LTDACAPEMISA SEG.DE VIDA E PREVIDENCIA S/ACARLA CALIL DURAN CASSEB CATANDUVACARLOS ALBERTO BRAGA MASCENACARLOS ALBERTO CALIXTO LAPERACARLOS ALBERTO CANONICECARLOS ALBERTO DELGADOCARLOS ALBERTO DINIZCARLOS AUGUSTO DE VILLA-ELETRICOS-MECARLOS CAMARGO LOURENCO NETO-MECARLOS EDSON LUIZCARLOS EDUARDO CHERUBIMCARLOS FERNANDO TINTICARLOS GALUBAN & CIA. LTDA.CARLOS NATAL MARIN & CIA LTDACARLOS ROBERTO RODRIGUESCARLOS UMBERTO BERTOCHICARMEM SILVIA ZARDINI MELANICARMEN DE CASTRO PARDO PIZARROCARVALHO & SILVEIRA COMERCIO DE LUSTRES LTDA - MECASA DE APOIO E CRIANCA E AO ADOLES-CASA DO MENORCASA DO CONSTRUTOR CATANDUVA COM. DE MÁQ. E ALUGUECASA FACCI COMERCIO DE CALCADOS LTDACASSEVERINI & CASSEVERINI LTDA-MECASSIO AGNALDO SONEBERGHCASSIO HENRIQUE BARRETO VILHENACATANDUVA BASQUETE CLUBECATANDUVA MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDACAT-BOX COMERCIO DE VIDROS LTDACATIA MICHELI BIASE ZUPIROLLICEAZZA DISTR.DE FRUTAS VERDURAS E LEGUMES LTDACECRIDE-ASSESSORIA E TREINAMENTO S/S LTDACELSO ADRIANO MARTINHO -MECELSO LUIS OLEACENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGTO.S/ACENTRO ELETRONICO E COM.SELETROL LTDA-MECENTURION & CENTURION -EPPCESAR AUGUSTO DOS SANTOS MOURACIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICACIMENTO RIO COM. E REPRES.DE MAT.DE CONSTR.LTDACIRURGICA ODONTO CENTRO LTDA-EPPCLAUDIA DE FATIMA GONCALVESCLAUDIA DO NASCIMENTO ESPEJO- MECLAYTON NUCCI FERNANDESCLEIDE DE LOURDES RODRIGUES BERTOLO-MECLEIDES MARIA DOS SANTOS PAIVA-MECLEUDECIR SENHORINO - MECLINICA CIRURGICA DE OLHOS CATANDUVA S/C LTDACLINICA SANTA HELENA O.T.e F.S/C LTDACLINITEC ELETRO MEDICINA LTDACLUBE DE XADREZ DE CATANDUVACOFEVAR IND.E COM.DE FERROS LTDACOLONIAL HOTEL CATANDUVA LTDACOMAFER ACABAMENTOS E FERRAGENS LTDA-MECOMERCIAL ARAÇATUBA DE VEÍCULOS LTDA.COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA.COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDACOMERCIAL JOAO AFONSO LTDACOMERCIAL MADEREIRA CASTELETI LTDACOMERCIAL SANTO ALFREDO LTDACOMERCIAL VITROFER CATANDUVA LTDACOMERCIO DE MOLAS PROGRESSO LTDA.- MECOMISSÃO ORGANIZADORA DA FECICCOMPANHIA DE PROC.DE DADOS DO EST.S.PAULOCONCEICAO & FELIPPE DA CONCEICAO LTDACONCREWAL CONSTRUCOES LTDACONSELHO REG.DE ENG.ARQUIT.E AGRON.EST.DE S.PAULOCONSFRAN ENG.E COMERCIO LTDACONSTANCIO & CONSTANCIO S/C LTDA.CONSTANTE FREDERICO CENEVIVA JUNIORCONSTRUTORA E ADMINISTRACAO BONSUCESSO CAT.LTDACOOP.DE ENERGIZACAO RURAL DE NOVO HORIZONTECOOP.DE TRABALHO PRATICOS ESP.CATANDUVA-COPESCATCOPY SHOP COP.SUP.E SERV.LTDACORRAL, MARTAO & CIA. LTDA.COTAVE COMERCIAL TARRAF DE VEÍCULOS LTDACPF CONSTRUTORA LTDACRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDACRISTIAN CLEBER DE JESUS VILLELACRISTIANE YUMI TANAKACRISTIANO ROBSON GERALDICRIVEPEL-LIV.,PAP.E INFORMATICA LTDA-EPPD T SAMPAIO SERVICOS EM RADIOLOGIA LTDA

451,60 25.175,00 3.489,00

14.888,87 23.511,00

743,20 1.800,00 1.667,36

800,00 2.155,00

524,75 715,38

4.704,04 35,00

354.356,81 87.658,50

473.500,00 116,81 19,40

3.072,50 102,09 186,20 41,70

500,00 1.484,00

761,30 676,20 21,00

1.957,36 88,80

275,00 1.000,00

482,70 1.867,50

339,50 329,14 606,00 600,00 643,60

6.450,00 420,00 60,00

1.407,99 2.202,07 1.395,00

15.000,00 5.828,00

35,00 300,00

18.836,23 1.833,50

28.666,61 390,34

2.434,56 4.217,57 1.318,50

819,14 290.971,61 10.426,00

187,17 1.076,41

828,20 1.073,79 1.299,21 3.075,00 1.974,70 2.874,55

429,75 492,00

4.688,54 1.806,00

148,61 272,50 783,35

1.702,39 13.545,11

164.017,40 1.020,50 1.093,20

243,50 603,80

175.000,00 87.974,80 16.332,62 5.381,50

190,00 91.240,68 1.884,60 3.565,19

14.041,72 540,66

17.500,00 662,07 312,00 48,50

55.406,10 435,00 630,96 300,00 356,70 666,55

2.423,40

Credor1o. OFICIAL DE REG.DE IMOVEIS E ANEXOS2o. OFICIAL DE REGISTRO DE IMOV.E ANEXO DA COMARCAA. TELECOM S. A.A.A.C.D.-ASSOCIAÇÃO A.A.C.DEFICIENTES DE S.PAULOA.F.DA SILVA RODRIGUES-MEA.L. CREPALDI - PAINÉIS - MEA.M.S. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.- MEA.S.TELECOM CATANDUVA LTDA-EPPABAC REVENDEDORA DE GÁS LTDAABEL - Acústica Brasileira Engenharia Ltda.ABEL FERNANDES BARRIONUEVOABIMAEL PINTOABMAEL ANTONIO BIZARRI SERPAACISO ZOCCHIADALBERTO CESAR BRESSANADEMIR JESUS FERREIRAADEMIR JOSE VOLPIADRIANA ALVES PEÇAS - MEADRIANA MACIEL TOZO RESTAURANTE-MEADRIANA MARCIA DEL’ARCO CERNEVIVA-MEADRIANA MOREIRA TEIXEIRAAGROPECUARIA E VETERINARIA CATANDUVA LTDAAILTON ANTUNES FERREIRA -MEALCILEIA DAMARIS PEREIRA MACHADO DA SILVAALESSANDRA A. SANTILOTO - MEALEX SANDRO GARDINI DE SOUZAALEXANDRE JOSE ALMENDROSALFA TEK- IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.ALFREDO MINERVINO NETOALINE DE AZEVEDO ALMEIDAALMIR ROGERIO BREGUEDO DE SOUZAALVORADA CATANDUVA PNEUS LTDA-MEAMA-ASSOC.DOS M.DA ARARAQUARENSEAMARILDO JOSE ABREU MONCAOAMAURI ANTONIO SANCHESAMS PROMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPPANA CAROLINA DOTIANA PAULA AREDES DA SILVAANA PAULA SHIGAKI MACHADO SERVOANDERSON RIVA CARRETELANDRE LUIS NORI-MEANDREA BERTOZZO ALMEIDA GONCALVESANDREA MALFARAANDREA RIBEIRO DE BRITTOANISIO ROCHA CATANDUVA-MEANTONIA MARIA CAMPOS REDIGOLOANTONIO ADEMIR GALANIANTONIO CARLOS DA FONTEANTONIO CESAR POLLO RODRIGUESANTONIO DONIZETE MADELAANTONIO MARCOS FERREIRA DA SILVAANTONIO VICENTE FERREIRA MELOAPARECIDA MARIA SAMPAIO SIMAOAPARECIDA VIRGOLIM DIAS DOS SANTOSAPARECIDO SPERANDIO CASTROAQUILES CRISTIANO CLEMENTE DOTTAARCLAN SERVICOS,TRANSPORTES E COM LTDAARI DOTTIARLET G.CARVALHO & PAULONI LTDA-MEARMINDO MASTROCOLA & CIA LTDAARNALDO GUILHER PADILHAARROZEIRA SANTA LUCIA LTDAASSOCIACAO BENEFICENTE AMIGO GERMANOASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA CATANDUVENSEASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS ESPÍRITAS DE CATANDUVAASSOCIACAO DE ASSIST.SAO VICENTE DE PAULOASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP. - APAEASSOCIACAO DOS ARTESAOS E ARTISTAS DE CAT.E REGIAOASSOCIACAO ESPIRITA O SEMEADORASSOCIACAO LAR DA CRIANCAASSOCIACAO LINCON DE JUDOASSOCIACAO MUSICAL PROF. JOSE FAVORINO RANGELASSOCIACAO PAO NOSSOATACK COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDAATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDAATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA, IMPORTACAO E EXPOSTAUDRIA CRISTINA DE FREITAS GARCIAAUPEC-COM.DE AUTO PEÇAS CATANDUVA LTDA-EPPAURORA DA CRUZ MARCELINO - MEAUTO PECAS MIXILIM LTDAAUTO PECAS ORVILLE LTDAAUTO POSTO MIGUEL BUGATTI & CIA LTDAAVELINO APARECIDO MARIONAYLTON ROQUE DE OLIVEIRA-MEBANCO (BMG)BANCO DO BRASIL S.ABANCO DO EST.DE SAO PAULO S/A-BANESPABANCO ITAUBASSI & CENTURION LTDA.BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDABENEDITA DE FATIMA ZUCHI-MEBENEDITO APARECIDO DA COSTABENEDITO BERNARDO DA SILVA-MEBENEDITO BRAGA DA SILVABENEDITO MENDES FILHOBENEDITO RUBENS MOUSIGNATI-ME

Valor 1.051,59

48,88 32.968,39 1.170,00 1.686,00 1.377,40

135,00 950,00

3.496,18 5.730,00

907,52 73,03

4.399,90 1.200,00

-74,00 787,78 -70,00

7.860,00 265,50 315,07

2.774,98 1.455,73

599,00 1.306,49

55,90 47,23

449,26 635,66 57,70

2.000,78 330,00 116,66 465,00 834,20 200,00

17.687,10 2.760,38

500,00 3.565,19 2.124,61

30.027,03 878,75 553,00 500,00

1.710,15 900,00

1.562,20 2.359,11

609,00 9.341,10 2.195,00

895,00 2.942,45 1.006,54 3.932,47 2.140,07

370.544,15 113,70

3.524,00 9.091,89

300,00 6.590,00 4.500,00

750,00 2.000,00

30.000,00 11.020,00 37.276,20 1.200,00 3.500,00

450,00 1.500,00

22.900,00 2.764,50

14.096,18 3.715,80 4.192,55

305,00 120,00 213,00

6.335,05 105.504,10

272,97 1.033,08

910,71 108.396,06

63,31 5.735,81

253,00 5.896,80

57,00 2.000,00 2.573,00 1.967,75 1.703,13

432,73

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Catanduva, 11 de setembro de 2009 - Edição nº 204 - Ano IV

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FRANCISCA PIRES SOARESFRANCISCO CARLOS COUTO & CIA LTDA-EPPFRANCISCO CARLOS GARDEZANIFRANCISCO LUCIO SANCHES-MEFRANCISCO RODRIGUES DE SOUZAFRANCISCO RODRIGUES NETOFREDERICO PAVANIFRIGOBOI COMERCIO DE CARNES LTDAFUNDAÇÃO PADRE ALBINO - RECANTO MONSENHOR ALBINOFUNDO NAC.E SEG.E EDUCACAO DE TRANSITOFURP - FUNDACAO P/O REMEDIO POPULARG.D.A COMERCIO DE PNEUS E SERVICOS LTDAG.UCHOA SER.DE RADIOLOGIA S/C LTDAGABRIEL AUGUSTO DOS SANTOSGALBEIRO & SILVEIRA LTDA.- MEGEOMAQ TRATOR PECAS LTDA.GESSI CAMILO FERREIRAGILMAR GONÇALVES ROCHAGIOVANA SPINAGISELE CRISTINA CORREAGOMAQ MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDAGOVERNANCABRASIL TECN,E GESTAO EM SERV.LTDAGOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULOGREMIO CATANDUVENSE DE FUTEBOLGRUPO DE APOIO E SOLID.AO PACIENTE COM AIDS-GASAGUILHERME AUGUSTO SOARESGUILHERME BARBERIO SALGADOGUILHERME STEFFEN DE A.FIGUEIREDOGUSTAVO DE MELO BRIGUENTE-MEHAMILTON ZANCHETAHELCIO JOSE BRANCAHELDER QUEDAS MARTINSHELENA PRANDO CARVALHOHELIANA BEATRIZ FILIPPINI BIZARIHELIO LEANDRO RONCHI JUNIOR - MEHENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDAHIDROCAT-MAT.HIDRAULICOS LTDAHIDROESTE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDAHIDROTUBO COM.DE MAT.P/SANEA. E CONSTR.LTDA-EPPHILDA SEBASTIANA BARBOSA MARTINSHN SERV. P/ MAQUINAS, RECUPERACAO E HIDRAULICOS S/HOMERO JOSE BOCHIOHOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAHOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD.HOSP.LTDAHOSPITAL P.ESP.MAHATMA GANDHIHOSPITAL SAO DOMINGOS S/AHUMBERTO RICARDO GOMES GURTTENHUMBERTO SHIGUEO SHIROTORIHUMMEL & SOARES INFORMÁTICA LTDA.IMOBILIARIA DO COCA LTDAIMPERIO DAS SOLDAS-COM.DE SOLDAS E EQUIP.IND.LTD-MIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A-IMESPIMPRESSORA CATANDUVENSE PROD.GRAF.LTDAINDUSTRIA DE FOGOS TREMULANTE LTDAINDUSTRIA GRAFICA COMTOL LTDA-EPPINES BECKERINES MELCHIORI BITTENCOURT CAT.MEINFOENG INFORMATICA E AUTOMAÇÃO LTDAINFORMATICA CATANDUVA LTDA-MEINFRARED INFORMATICA CATANDUVA LTDA-MEINOVA-SINALIZACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDAINSTALADORA ELETRICA LEAL LTDAINSTITUTO DE MEDICINA E SEG.DO TRABALHOINSTITUTO NAC.DO SEGURO SOCIAL-INSSINTEGRATIVA TECNOLOGIA E GESTAO DE NEGOCIOS LTDAINTERLAB FARMACEUTICA LTDAIPMC-INST.DE PREV.DOS M.DE CATANDUVAIPT INDUSTRIA DE POSTES TEIXEIRA LTDAIRINEU DO NASCIMENTO IGNACIOIRMAOS BASAGLIA LTDA.- MEISABEL ALVES DA SILVAISABELA DE OLIVEIRA GRAEFFISRAEL MARTINS DA SILVAITA SYSTEMS INFORMATICA LTDA - MEITOGRASS AGRICULA ALTA MOGIANA LTDAIVANIA FACHIMIVANIR AUGUSTA QUEIROZ TAVANTIIVONE MARCIANO DE OLIVEIRAIVONE RIBEIRO PEREIRAIZILDO BRAZ DA SILVAJ.C.DA SILVA & RIGONATO LTDA-MEJ.H.L-CONSTRUTORA LTDAJ.H-MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDAJ.MAHFUZ LTDAJAIR APARECIDO GONCALVESJANAINA MARALDI PAIXAO DA SILVAJANDARCI QUERINO ROSAJOANA RODRIGUES GALESCOJOAO AGOSTINHO PEREIRAJOAO BATISTA MOREIRA DA COSTAJOAO CARLOS MENDES DE CARVALHOJOAO FRANCISCO DE ASSIS CHICOTTIJOAO GONCALVES ROQUE FILHOJOAO LUIZ MENEGUEZI CATANDUVA-EPPJOAO MARCOS DUTRAJOAO PAULO GILIOLIJOAO PINDANGAJOAO ROBERTO FRANCISCOJOAO VANDERLEI ANASTASIOJOHNSON & JOHNSON PRODUTOS PROFISSIONAIS LTDAJONATAS BERTELINI CATANDUVA-MEJONI MAIQUI DE BRITO

-20,00 86,10

1.526,78 1.350,00

115,05 678,62

1.581,99 5.193,29

20.000,00 5.332,13

13.254,10 2.752,00 7.905,29

300,00 162,96 380,00 600,00 900,00 751,15

1.372,80 456,00

22.783,83 8.677,72

450,00 40.000,00 1.679,35

317,75 3.565,19

783,30 116,10 376,25 785,02 973,70

1.800,00 200,00

2.550,00 453,12 659,60

6.540,00 600,00

5.740,00 500,00

8.098,31 5.301,00

1.063.583,07 60.374,95

65,25 24.000,00 5.255,10 1.220,70 9.402,80

19.723,90 7.008,55 2.910,00

630,00 1.005,42 6.355,97 1.504,00

17.220,73 5.453,30

60,00 181,10

5.131,30 635.067,69

938,04 10.537,49

1.240.392,72 9.942,45

494,89 1.000,00

520,80 842,80 877,06

6.636,00 2.250,00

700,00 1.097,18 1.394,75 1.752,60

771,18 9.229,00

267.476,93 282,00

3.211,75 2.553,04

51,80 435,49 700,00

1.515,00 1.000,00

682,19 2.240,70 3.565,19 1.883,00 1.701,91 1.201,84 1.452,00 2.569,70

30,00 14.080,00

4.116,10 600,00

D. ROJAS & ROJAS LTDA.D.D.LIM DESINSET.DOMIS.E LIMP.S/C LTADAHER DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA - MEDALTO PAPELARIA E LIVRARIA LTDA EPPDANIEL BARBOSADANIEL DE CASTRO NEVES MINGHIMDANIELA CRISTINA LOPES-SOM-MEDANIELA JULIANA LUIZ JORGEDANIELA OLIANI MELOTTODANILO ROBERTO DE MORAES FURLANDARCI FERRARI - MEDAVIDSON ALVES NEVESDAY EXPRESS GESTÃO LOGISTICA E MARKETINGDEBORA CRISTINA DA CUNHADEBORA CRISTINA MELOTTO PERESDELTA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DDENTAL E CIRURGICA PRODONLIFE LTDADENTAL FROELICH RIO PRETO-EPPDENTAL FROELICH RIO PRETO-EPPDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMDESPACHANTE MOACIR S/C LTDADICOPEL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.DIMACI/SP MATERIAL CIRURGICO LTDADIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDADINAMICA ODONTO-HOSPITALAR LTDADIRCE ORELLI SCHETINI-MEDISTRIB.DE PERF.E COSMETICOS FG LTDADISTRIBUIDORA .DE.ARM.E P.REBECHI LTDADOLORES VELOSO DA SILVADOMAPLAST CONF.E COM DE EMBALAGENS LTDADORELAR UTILIDADES DOMESTICAS DO LAR LTDADORIVAL STUGINSKI JUNIOR & CIA LTD-MEDORIVAL TEIXEIRAEDEGAR PIROLA CONTABILIDADE S/C LTDAEDER TOMAZ DA CRUZ - MEEDERALDO JEAN BERTOZZIEDITORA POSITIVO LTDAEDIVALDO ANTONIO FELIPE- MEEDIVALDO RENE DE OLIVEIRA-EPPEDMEA CARACINI ALVIS DE SA -MEEDUCANDARIO SAO JOSEEDVALDO MIALICHIEDVIL CASSONI JUNIORELAINE CRISTINA VICENTEELAINE ROSA DA SILVA DECARISELAINE RUGGERIELETRICA ARAUJO CATANDUVA LTDAELETRO BOMBAS CATANDUVA LTDAELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/AELEVADORES OTIS LTDAELEVADORES RIO PRETO PEÇAS LTDA - MEELIANA APARECIDA DE SOUZAELIANA DE OLIVEIRA ROSAELIDIANA APARICIOELISABETE APARECIDA TOSCHIELISANDRA BARBOSAELIZABETE ALEIXO-MEELIZABETE CARPINO BONI JORGEELIZETE APARECIDA S.C.CATANDUVA-MEELLOS ACADEMIA S/C LTDA.ELSO DE MARCHI CATANDUVA - MEELZO CASSEVERINIEMBRATEL-EMPR.BRASIL.TELECOMUNICACOESEMERSON APARECIDO DA SILVAEMISSORA A VOZ DE CATANDUVA LTDAEMPORIO HOSPITALAR COM.DE PROD.CIRUR.HOSP.LTDAEMPRESA DE PUBLICIDADE CATANDUVA LTDAEMPRESA FOLHA DA MANHA S/AEMPRESA PUBLICIDADE RIO PRETO LTDAENGEMAC ENGENHARIA IND.E COM LTDAERICSSON BOBADILHA DOS SANTOSESPAÇO DA VISÃO COMÉRCIO DE ÓCULOS LTDA - MEESTER PEREZ MORAISEULALIA VERONICA V.DA SILVA ARAUJOEVANDRO CARLOS AMORIMEVANDRO CARLOS STOPA CATANDUVA-MEEVANDRO DO AMARAL DIAS CATANDUVA-MEEVANDRO MARTON DA SILVAEVERSON BORDUQUE PASQUALATTOFABIANA TERESINHA VALEJO ROCHA-MEFABIO EVANDRO RIVAFABIO RIBEIROFABRICA DE DOCES E LADRILHOS PIAUI LTDAFABRICIA SOLDAN CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDAFACAR COM. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDFARIA VEICULOS LTDAFEDERAÇÃO AQUÁTICA PAULISTAFEDERAÇÃO PAULISTA ATLETISMOFELIPE FIGUEIREDO SOARESFERNANDA MATHEUS WALDOMIROFERNANDO ANTONIO THEODOROFERNANDO BUSNARDO AZARITEFERREIRA DECORACOES LTDA.-EPPFERREIRA DECORACOES LTDA.-EPPFIDELIDADE S/C LTDAFILMAR COMERCIO DE MAT.HOSPITALARES LTDAFLAVIO CABRERA VERAFLAVOR TEC AROMAS DE FRUTAS LTDAFLOR DE LIS CATANDUVA FLORIC.LTDA-MEFLORACY FONSECA NINNOFLORIDA TINTAS LTDAFOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS

147,00 7.006,38

817,76 4.908,58 2.000,00 1.534,50 1.045,00

889,22 171,07

3.143,64 3.080,00

827,64 116,10

1.339,20 4.161,50 4.879,20 1.240,00 1.500,35 4.316,60

68,11 1.133,48 1.366,92 1.080,00 7.018,60 8.864,85

419,50 106,50 856,56 631,21

3.786,00 1.583,15 5.387,16 1.071,66

600,00 7.850,00 1.306,49

373.564,55 6.093,40

10.351,50 7.824,50 8.300,00 1.321,00 1.203,95 1.132,74 1.339,20

221,08 31.970,43

286,30 1.044,14

150,00 220,00 163,64 700,00

1.000,10 1.501,50 1.305,00 9.332,80

719,33 2.086,14 1.946,00

422,08 350,24 181,91 282,95

3.656,00 5.379,00

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3.337,00 3.000,00

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824,12 393,96

1.021,74 7.192,24

343,95 4.906,00

700,00 500,00

1.182,00 2.692,87

564,00 1.729,08

70,00 1.138,16 3.565,19

970,87 309,60

1.159,62 1.000,00 4.260,00 6.292,80

14.335,00 381,83

2.368,10 98,00

1.150,00 443,50

4.361.815,77

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Catanduva, 11 de setembro de 2009 - Edição nº 204 - Ano IV

5

LUMAR COM.DE PROD.FARMACEUTICOS LTDAM.A.B. MAGOGA LTDAM.S SERAFIN-MEMAC.COM.PLASTICOS LTDAMACAFERRI DO BRASIL LTDA.MAGIC WASH LAVANDERIAS LTDA.MAGOGA & MAGOGA LTDAMANFRIN CASSEB & CIA LTDAMANOEL CREUVALDO PEREIRAMANOEL FERREIRA DE JESUSMARA LUIZA BALDO MARTINSMARCEL MAURI FARAGUTI-MEMARCELI CEZARETTOMARCELINO ANTONIO LUBENOMARCELO EVANDRO MACEDO- EPPMARCELO GARCIAMARCELO HIROAKI TANAHARA-MEMARCELO LAZARINIMARCELO RICARDO CRIPPA-MEMARCELO TRICCA FIGUEIREDOMARCHI & MODENA LTDA.- MEMARCIA APARECIDA PASSARO SILVEIRA MEMARCIA CECILIA RAMOS MEMARCIA REGINA BOLOGNESI GOMES-MEMARCIO ALBERTO CIDMARCIO ALVAREZ GIMENEZMARCIO CAETANO DA COSTAMARCIO CESAR BARROS-MEMARCIO JOSE AGLIOMARCIO JOSE VANTINI BOCCHINIMARCO ANTONIO DIAS FATORELLIMARCO ANTONIO GASPARMARCO AURELIO BORTOLETO CONFECÇÕES MEMARCOS HATANAKAMARCOS JOSE BERTOMARCOS LEMOS DE MEDEIROSMARCOS PAULO MARION-MEMARCOS ROBERTO FRANZINI-MEMARFIN ESTRUTURAS METALICAS LTDAMARGARETH AP.TURINMARIA ANGELA MORENOMARIA ANGELA TOMANIN GULLIMARIA ANTONIA MAIAMARIA AREM DIAS.MARIA BEATRIZ HERNANDEZ CALIXTO - MEMARIA CELIA BANZIMARIA DALVA BALDINIMARIA INES FAVARO DE OLIVEIRA-MEMARIA LUCIA GOMES FERREIRAMARIA MARGARIDA GIANNIMARIA MARTA REBONATTI CAMPOS-MEMARIA MARTINS ESTAM AVIGNIMARIA PAULA DE CASSIA RIGHINI CEDIMMARIA RITA AGUILAR ARAUJOMARIA ROSA DOS SANTOS S.J.DO RIO PRETO-MEMARIA TATIANA NOVAES REZENDEMARIA TERESA OLIVEIRA CATANHO DA SILVAMARIANI ROBERTOMARILDA BONER GIGLIOMARILDA CRISTINA PATTINI CHIERICEMARILEIA AP.RODRIGUES TAVARESMARILENE GRACAS DE F.BERTOCCO-MEMARIMAR IND. COM.IMP.E.EXP.DE RPG LTDAMARINA PADUA DURANTEMARIO AUGUSTO RAMOS CATANDUVA-MEMARIO JOSE CARUSOMARKA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTMARLY GIAZZIMARTA MARIA DO ESPIRITO SANTO LOPESMARTHA APARECIDA QUIRINO LOUZADA OCON- MEMASTER PLACAS LTDAMATEUS BROGGIO ARRÉMAURICIO MANOEL BORTOLOCI SANCHES- MEMAURICIO VALADARESMAURO DE GRANDE & CIA LTDA-MEMAURO JACOBS (JACOBS CITRUS)MAURO SERGIO AREMMAURO SOARESMAXIMUN CLEAN LAVADERIA PROFISSIONAL S/C LTDAMAXXI’S PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA-MEMED CENTER COMERCIAL LTDAMETALÚRGICA RPL LTDA.METAPUBLICA CONSULT.E ASSESSORIA EM G.PUBLICA LTDMICHELE DO CARMO SARDINHAMICHELLE MARIA MAZENINIMIGUEL ANTONIO BARRIONUEVOMILEIDE MORAES PORTAPILHAMINAS INKJET LTDAMINDPLANET S/C LTDAMINISTERIO DA FAZENDA SEC.DA RECEITA FED.BRASILMIRIAM L.PELLEGRINO FERREIRAMIXILIM ROLAMENTOS E RETENTORES LTDA-EPPMOACIR MANIERO JUNIORMOLINARI & SIQUEIRA MAT.ELETRICOS E SERVMONIQUE CENTURION KALCZUK FEDELIMULT BEEF COMERCIAL LTDA-EPPMUSTANG PLURON QUIMICA LTDAN1 TELECOM COM. E SERV. DE INFORMÁTICA LTDA.NAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS TANABI LTDANACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDANADIR ANTONIO CALZANANCI GONÇALVES DA SILVA - ME

5.247,95 2.971,50 4.137,00 1.339,80

63.225,75 35,96

560,00 349,00

1.743,82 400,00

4.000,00 568,96

1.367,99 800,00

2.500,01 638,12 558,00

1.608,74 305,00

3.158,37 87,30

458,40 4.862,50 3.646,40

500,00 900,00 854,70 708,10 194,00 327,28 600,00 614,61

3.212,40 700,00

1.838,15 1.905,57 7.037,50

60,00 79.650,00

949,13 415,80

-216,50 700,00

1.000,00 2.301,04 4.774,90 6.881,07 2.550,00

600,00 1.167,00

58,20 208,81

3.565,19 1.108,87

242,50 1.359,86

385,02 1.100,97

750,00 3.040,00 2.855,91 8.116,59

150,00 676,03

1.744,00 103,38

21.710,96 2.031,19 9.377,45

685,55 876,00 649,90 150,00

3.185,87 2.600,00

499,20 817,13

4.200,00 1.318,79 1.304,38 1.800,00 4.872,00 5.934,78

731,09 1.238,43 1.229,63

150,00 12.736,65 1.000,00

114.715,15 1.339,20

62,00 5.524,20

73.433,10 1.306,49

39.877,88 1.050,32 2.646,86 3.800,16

35.763,59 138,25

1.597,60

JOSE ALBERTO URBINATTIJOSE ANGELO DELALIBERAJOSÉ ANTONIO CAMIN-MEJOSE ANTONIO CARVALHOJOSÉ ANTONIO DE BRITTOJOSÉ ANTONIO ESTEVESJOSE ANTONIO PINTO FERREIRAJOSE APARECIDO GOMESJOSE AUGUSTO GARCIA -MEJOSE CARLOS ALVAREZJOSE CARLOS CIANFRONI-MEJOSE CARLOS MALERVAJOSE CARLOS RAINHOJOSE CARLOS SONAJOSE CARLOS TINTIJOSE CARLOS ZORNETAJOSE EDSON TOFANELLI-CATANDUVA-MEJOSE EDUARDO DE SOUZAJOSÉ EDUARDO MANDUCHI PNEUS - MEJOSE EDUARDO SILVAJOSE FRANCISCO LIMONEJOSE GARCIA JUNIORJOSE LUIS COLNAGHI DE OLIVEIRAJOSE LUIZ ZANCAJOSE MARCOS AYUSSO JUNIORJOSE MARCOS BERNIJOSE MAURICIO BRAGAJOSE MAURO ROSAJOSE RENATO BARBANTEJOSE RIBEIRO DA SILVAJOSE RICARDO GARCIAJOSE ROBERTO OLIVEIRA VIEIRAJOSE ROBERTO ROCCHIJOSE ROBERTO RODRIGUESJOSE ROBERTO SETTINJOSÉ ROGERIO DE SOUZA MORELLI - MEJOSEFINA GAZOLA BATISTAJOSMAR NOVA MECÂNICA LTDA - MEJOSUEL APARECIDO CARVALHOJOYCE APARECIDA MUCCIJOZIANE CRISTIANA DOS SANTOS RODRIGUESJPE IMOVEIS LTDA.JS MARELLA AUTOMOVEIS LTDAJUACY MARGUTTI FILHOJUIZO DA 3a VARA CIVEL DA COMARCA DE CATANDUVAJULIANA QUEIROZ TAVANTIJULIO CESAR FREDIANIJULIO CESAR GONCALVESJULIO CESAR TREVISANKARINE MILENE CASTANHOKARLA FERNANDES SITTA - MEKATIA MARTINSKÁTIA REGINA DE SOUZA - MEKENIO SULIANE DA COSTA E OUTROSKLM-CONSTRUCAO ENG.E COMERCIO LTDALABOR. VETER. HOMEOP. FAUNA E FLORA ARENALES LTDA.LABORATORIO NEO QUIMICA COM.E INDUSTRIA LTDALAERCIO BARCELOSLAERCIO CESAR MARTINSLAERTE APARECIDO TOFFANELLI-MELAERTE BUSTOS MORENOLAIR PEROSSILAR ESPIRITA “MENSAGEIROS DO AMOR”LEANDRO CESAR PINTOLEGIAO MIRIM DE CATANDUVALEITESOL IND.E COMERCIO S/ALETICIA MONTEIRO MARTINSLICITEC SOFTWARE S/C LTDALIDIONETE ROSSILIGA REGIONAL DE FUTEBOLLIGIA TORCHETTI FERREIRALILIAN CRISTINA FORTE LOPES-HOTEL-MELISIANE CRISTINA BRANCOLITORAL TELEC COM. E SERV. DE R. BI - DIRECIONAISLIVIA VEICULOS E PEÇAS LTDALIVRARIA E PAPELARIA OLAVO BILACLJ MECANICA DE TRATORES LTDA-MELM RADIO E TELEVISAO LTDALMA CONSTRUTORA LTDALUANA MARIA ALVES DE SOUZALUCIA DURIGAN DE VIETROLUCIA HELENA MENEGOLI GONCALVES-MELUCIA HELENA VINHATICO DE BRITTOLUCIANA DANIELE ALARCON DIANLUCIANA GONÇALVES DA CRUZLUCIANA SOARES DOS SANTOS RODASLUCIANO CAMARGO LEAL - MELUCIANO FERNANDESLUCIANO MARCOS DA SILVALUCIANO RASCASSI-MELUIS ANTONIO DA SILVALUIS ANTONIO MARQUESLUIS CARLOS BORTOLETO DA SILVA - MELUIS CARLOS DE VASCONCELOSLUIS FERNANDO COLLA DA SILVALUIS FRANCISCO BENJAMIMLUIS MARCELO BIANCINI CASAL GARCIA-MELUIZ ANTONIO SIZENANDO DE QUEIROZLUIZ BORDENALLILUIZ CARLOS PORTOLUIZ CARLOS SANTANALUIZA BATISTA DE OLIVEIRA

756,80 2.034,00

138,71 118,51 708,23

1.013,90 1.000,00

400,00 933,85 800,00 97,00

973,63 6.368,50

294,84 47,23

3.578,36 1.600,00 1.216,53 2.776,83

129,89 3.565,19

17,80 539,80 95,89

600,00 531,08 97,46

871,00 2.205,84

700,00 2.096,40 1.693,03 1.334,19

184,30 600,00 218,36 -32,97 378,30 533,50 500,00 300,00

1.122,00 441,13 250,00 500,00

1.443,64 1.235,46

270,88 757,50 435,00

1.682,22 400,00

3.977,10 17.025,00 18.466,01

200,00 11.440,00

600,00 908,14

5.726,00 3.422,24 1.299,27 2.500,00

900,00 51.573,90 7.560,00 1.068,06 7.180,65 3.565,19 7.620,00

500,00 1.552,00 1.201,84 2.250,00

722,28 546,58 510,36

2.500,00 28.965,00 1.924,38 2.882,48

87,75 3.123,01 2.756,59

903,31 88,77

249,16 900,00

1.488,00 4.218,00 1.515,00

61,84 519,20 839,10

1.763,93 819,14 425,00 970,87

17.963,55 1.005,77 1.020,00

310,00

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Catanduva, 11 de setembro de 2009 - Edição nº 204 - Ano IV

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NATURALLE PHARMA -FARM.DE MANIPULACAO LTDA-MENEI FRANCO DA ROCHANEIDE FRANCA MARANGONINELSON LOPES MARIM & CIA LTDA-EPPNELSON PASCOAL DE CARVALHONEUSA APARECIDA RODRIGUES UEMURANEUSA DA COSTA PERESNEYSE DECORACOES LTDANILTON FLAVIO PANTANO BALSAMO- MENILZA VALENCA LEMES SILVA-EPPNIVALDO AMARO SANTOS FILHO - MENIVALDO APARECIDO DE ALMEIDA - MENORBERTO APARECIDO DOS SANTOSNORBERTO PERIN - MENOROMIX CONCRETO LTDANOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/ANÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR - NNUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAODYN COMUNICACAO LTDAOGATTI BUGATTI & BUGATTI COM. PECAS AGRICOLAS LTDAOIKAWA & MATIMOTO LTDA.- MEOLEIA JORGE FIGUEREDOOLIMEL COMERCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDAOLIVEIRA E RAMIRES LTDA - MEONG CASA MÃEORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILORLANDO MORGILLI DE OLIVEIRAOSVALTER PAULINO JUNIOROTAVIO ERNESTO SANDRIN-MEOVIDIO SANCHESOZORIO APARECIDO MORAISOZORIO FERREIRAP4 MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.PADARIA SANTA ROSA DE CATANDUVA LTDAPALHARES HERNANDES COMERCIAL LTDAPANIFICADORA BELA VISTA DE CATANDUVA LTDAPANINI BRASIL LTDA.PAPELARIA E LIVRARIA SANTA RITA LTDAPAULA BERTELLINI DE ABREUPAULINO SILVA GUERBASPAULO CESAR BORGONOVIPAULO CESAR FLEURY DE OLIVEIRAPAULO CESAR FURLANPAULO EDUARDO RAVAZZIPAULO GERALDO ORNELLASPAULO ROBERTO ALVES PEREIRAPAULO ROBERTO SALLES JUNIOR MEDICAMENTOS-MEPAVITER PAV.TERRAPL.E CONSTRUC.LTDAPEDRO CASTILHO GONZALESPEDRO MEDALHA EPPPENSAO JUDICIALPERFIL CONSULTORIA, ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DEPIZARRO HOSPITAL DO OLHOPLASCAT-COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA-EPPPOSTO DE MOLAS MARAJO LTDA-MEPOSTO DE SERVICO E LAVA JATO CATANDUVA-MEPRADO MOVEIS E EQUIPAMENTOS P/ ESCRITORIO CATANDUVPRISCILA APARECIDA CANOVA PAPELARIA-MEPRODUTOS ROCHE QUIMICA E FARMACEUTICA S.APROG.BENEF.”CRIANCA CIDADAO DO FUTURO”PROGRAMA “CONVIVER E ENSINAR”PROGRAMA BOLSA ATLETAPROGRAMA BOLSA ESCOLA MUNICIPALPROGRAMA TRABALHO CERTOPRO-IMP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAPULVECAT PULVERIZADORES CATANDUVA LTDA - MEQUALYTELL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.R.P.4 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDARACHEL CARLOS GUIMARAES BONJIOVANIRADIO DIFUSORA DE CATANDUVARADIO ONDAS VERDES DE CATANDUVA LTDARAFAEL AUGUSTO DE MORAES NEVESRAFAEL DONADON CARVALHORAHL COM.DE TECIDOS LTDA-MERAMON NOBALBOS GRAFICA E EDITORA LTDA-EPPRAPHAEL BEVILACQUA BARBOSAREALCE COMÉRCIO DE VASOS E FLORES LTA -MERED PARTS IMPORTACAO E COM. DE PECAS AUTOM. LTDA.-REDE NAC.DE P. V.COM.HIV/ AIDS-RNP + NUC .CAT.REGINA CELIA CHAVES DACENAREINALDO LUBENO JUNIOR-MEREMMAG COM. MANUTENCAO DE MAQUINAS GUINDASTE LTDARENATA GERLACK DELOJO MORAESRENATO ROGERIO DE FREITAS CARREGAREPRESS-DISTRIBUIDORA LTDARETIFICA SAO MARCOS RIO PRETO LTDAREYNALDO BASSANETTO & CIA LTDARICARDO APARECIDO HUMMELRICARDO LEANDRO MARCHESIMRICARDO RODRIGO GOMES CARDOSORINALDO ANTONIO JORGERINALDO CORSIRITA DE CASSIA PERES DE ALMEIDAROBERTO BONGIOVANNIRODOLFO MANTOVANI DE OLIVEIRA & CIA LTDA-EPPROGERIO ADAM COFFANI-MEROGERIO DE OLIVEIRAROGERIO EDUARDO GONCALVES RIBEIRO -GRAFICA -MERONALDO REVEJES PEDROSOROSANA AKEMI KAWASHIMAROSANGELA BRUGUGNOLLI SERONROSELI APARECIDA ZERBATTI

7.382,30 491,47

3.565,19 123,10 591,37 249,40

1.000,00 230,00

6.474,00 76.395,00

557,00 88,01

300,00 3.999,00

10.875,60 13.805,06

30,00 4.264,36 5.610,00 3.300,00

126,87 2.611,36

189,70 1.627,20 2.000,00

200,00 521,18 800,00 225,44

1.515,00 4.400,00

699,98 190,00

8.876,25 264,20

2.665,00 198,60 48,00

2.775,53 429,83 523,80

13.082,11 646,21

1.094,31 1.000,00

140,13 6.245,00

31.096,74 800,00 61,50

20.931,29 689,50

9.006,58 4.323,25

954,45 67,90

748,00 743,15

7.230,70 12.000,00 6.045,00 6.650,00

23.710,00 116.614,25

1.399,50 748,05 141,00

2.415,00 6.638,66

916,70 3.653,35 3.565,19

849,27 1.608,90 2.210,99 5.457,49

286,00 388,10

1.000,00 600,00 590,05 640,00

3.565,19 639,55 683,88

7.737,00 786,95

3.565,19 900,00

1.179,66 57,10

892,40 726,31

5.690,82 215,00

8.112,78 500,00 453,97 299,50

2.535,77 1.000,00 1.307,20

ROSELI FERREGUTTI MORABITOROSILENI LINGIARDI REGORT DANCONI LTDA - MERUBENS PIVAS.S. CATANDUVA COM. DE DESCARTÁVEIS E DOCES LTDA -SADAO DIESEL PECAS E SERVICOS LTDASAEC-SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESG.DE CATANDUVASALLES & MELLO COM.DE LUBRIFICANTES LTDA-MESALVADOR DONIZETE G.P.SANTANASAMUEL DA CRUZ GIMENESSANATEC CONSTRUTORA LTDASANDRA DE CASSIA GRANATO DIASSANDRA MARIA MECHI FREITASSANDRA PATRICIA LUJAN LAFUENTESARAIVA S/A LIVREIROS EDITORESSEBASTIAO TOSCAROSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOSEGURO UNIMED (SEGUROS)SENZI CONSULTORIA LUMINOTECNICA S/C LTDASERGIO APARECIDO BERTAGLIASERGIO DA SILVA CAIRESSERGIO MENOCI RODRIGUES DOS SANTOSSERVIMED COMERCIAL LTDASILENE DONIZETE FALCAOSILENO CANTAO GARCIASILVA & NADIR PRODUTOS DE LIMPEZA LTDASILVANO RODRIGUES XAVIERSILVIA ARMARINHO LTDASILVIA MARTINS SELLASILVIO CESAR BOBADILHA - MESILVIO JOSE SILVASIMONE AMARAL MOREIRA PINTOSINAL CATANDUVA COMUNIC.VISUAL LTDA-MESINALRIO- IND. E COM. DE PLACAS LTDA.- MESIND.DOS TEC. AUX.EM RAD.DE S.J.DO RIO PRETO E REGSINDICATO SERV.PUBLIC.MUNIC.-SIMCATSIRLEI MARIA CARBONI BERTOLINISOCIEDADE ESPIRITA BOA NOVASODROGAS DISTR. DE MED. M.HOSP.LTDASOLFARMA COM.PROD.FARMACEUTICO LTDASOLUCARD ADM. DE CARTOES .E CONVENIOS.LTDASONIA APARECIDA SANGIOSI MASSUNAGA - MESONIA APARECIDA SERRANOSONIA MARIA IGNACIO PRESCILIOSONIA REGINA REDIGOLO MARQUS PORCEBAN- MESOQUIMICA LABORATORIOS LTDASP- MARGARIDO CONSULTIRIA LTDASUMAN & ABRAO LTDASUPER TROCA DE OLEO CATANDUVA-LTDA-MESUPERMERCADO ANTUNES LTDASUPERMERCADO PINDORAMA LTDASUPERMERCADO TORRES LTDASUPERMERCADO VITORIA CATANDUVA LTDATAFURI INFORMATICA LTDA-METALITA BELUZO SILVERIOTANIA APARECIDA DE SOUZATANIA APARECIDA RIBEIRO BOTOSTANIA MARA DE OLIVEIRA RIBEIROTANIA REGINA SOTANOTAVAMED RIO PRETO COM E REPRES.DA ART.MED.LTDA-METELEFONICA-TELECOMUNICAÇÕES DE S.PAULO S/A-TELESPTERRACAT- TERRAPL.CATANDUVA LTDATHEODORO BECKER COM LTDA-EPPTHEREZA SANCHES BONI & CIA LTDATHIAGO AUGUSTO RIBEIRO IRIATHIAGO SAMUEL DA SILVATHIAGO ZAMPIERI MILANTHOMAZINE & THOMAZINI COM.E SERV.LTDA-METIPOGRAFIA GIMENEZ LTDA- METOMAZELLI & MOGENTALE LTDA.-METRABUCO & TORRES LTDA - EPPTRES CORAÇÕES LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - METRIDA ELETRONICA COMERCIAL LTDA-METRIP-CAT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.ULISSES BRAZ FRANCOUNIGRAF-UNIAO GRAFICA LTDAVALCELY PINHEIRO DE AZEVEDOVALDECI ALVES SIQUEIRAVALDECIR LUIZ DE LIMAVALDELICE MARIA DE LIMAVALDEMIR JOSE MACHADOVALDIR MARTINS BOLOGNAVALLE TI CONSULTORIA & SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDAVALTER DA CUNHA JUNIORVANDELICE BRITO MUNIZ -MEVANDERSON CEZINIO ALVESVANESSA FRIAS COUTO GALLOVANESSA LEDIER DE MORAIS MASSONETOVANIA TERESINHA ANDREOLI MASENINIVENTMAX-COMERCIO DE VENTILADORES LTDA-MEVERA LUCIA DE SOUZAVIA DE REGRA CONFECÇÕES LTDA.- EPPVINICIUS FERREIRA CARVALHOVIOLETA TAYAR BAUABVIOSMAR LEITE CABRAL CORDIOLIVIRGINIA ANA NUNES SOTOVIRTUAL WORLD TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA-MEVLADIMIR CARVALHO PELUCIO SILVAWALDEMAR SOARES LIMA JÚNIORWASHINGTON FRANCISCO CREPALDI-MEWEBER PIOVEZANA ARCHILA-MEWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA

49,64 700,00

1.143,60 2.393,84 7.525,79 4.092,85

67.080,70 36,00

5.953,87 708,23

18.628,95 900,00

1.501,50 2.831,73 1.820,00

748,24 139.615,61

5.851,93 13.790,00 5.446,72 1.481,57 5.277,38 7.269,76

650,19 500,00

3.847,00 50,00

1.203,55 1.688,08

617,50 1.071,66 1.226,14 8.047,00 1.240,00

40,00 67.393,29

800,00 6.000,00 2.861,22

331,00 278.701,65

1.200,00 1.403,03

49,38 133,39

23.791,87 7.387,50

300,00 480,00

81.957,54 4.769,61

15.348,13 1.899,53

958,50 2.046,93

500,00 108,26 119,60 500,00 874,00

43.491,80 122.845,08

3.148,00 168,00

2.511,11 600,00

1.347,78 1.108,71 1.853,03

254,80 56,00

4.926,66 43,80

1.700,00 1.051,61 2.349,20

600,00 651,12

5.512,64 1.467,53

249,40 4.065,19 6.300,00

46,08 423,00 312,62

1.288,41 2.315,54

80,07 330,00 600,00

2.000,00 3.565,19 1.038,00

500,00 1.600,00

150,50 1.300,00

116,40 1.981,00

48.122,78 35,00

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Catanduva, 11 de setembro de 2009 - Edição nº 204 - Ano IV

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JAYME DIAS DA SILVEIRATESOUREIRO MUNICIPAL

JOSÉ FRANCISCO LIMONESECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

WILSON CARDOSOWILSON DONIZETI VILELAWILSON ROBERTO DE MENEZESYARA DE OLIVEIRA B. FERNANDESZANIRATO & POLETTO LTDA METOTAL GERAL

435,00 1.000,00 1.200,00 2.190,00 3.419,08

14.164.960,66

PORTARIA Nº. 111, DE 03 DE SETEMBRO DE 2.009

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA SAEC– SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA.

CESAR DE JESUS MORASCA, Superintendente da SAEC – Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva, Estado deSão Paulo, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA os membros abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO DEPATRIMÔNIO que deverá coordenar a realização do Patrimoniamento de todos os bens da Superintendência de Água e Esgotode Catanduva.

COMISSÃO DE PATRIMÔNIO:

Dr. JOÃO GONÇALVES ROQUE FILHO RG. 4.459.069MARIA DO CARMO DORTA RG. 17.518.930APARECIDO CARLOS LOPES DA FONSECA RG. 10.123.091

SAEC – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO, AOS 03 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2.009.

CESAR DE JESUS MORASCASUPERINTENDENTE DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA

PORTARIA Nº 110, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009.

DELEGAPODERES

CESAR DE JESUS MORASCA, Superintendente da Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva, no uso de suasatribuições legais, contidas na Lei Complementar 0458 de 25 de novembro de 2.008AF e Decreto número 5.285 de 31 de marçode 2.009, RESOLVE:

Art. 1º Fica atribuído aos Chefes de Divisão, Seção e Setor, Diretores, Assessores e Servidores, da Superintendência deÁgua e Esgoto de Catanduva (SAEC) desta Superintendência, poderes especiais para dirigirem veículos leves, no uso e gozo dafunção pública, para melhor desempenho das atividades administrativas, desde que estejam devidamente habilitados para tanto,de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro – Lei Federal nº 9.503/97.

Art. 2º Na aplicação do disposto no artigo anterior, desta Portaria, deve ser mantida a observância ao limite da necessidade,para efeito da exceção, devendo, ainda, ser firmado termo de responsabilidade sobre o veículo que estará sendo utilizado, porocorrências motivadas por sua culpa ou dolo.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva, 02 DE SETEMBRO DE 2009.

Cesar de Jesus MorascaSuperintendente

CONVOCAÇÃO

Em atendimento ao disposto no artigo 48, § único da Lei Complementar nº 101,de 04/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, ficam as entidades representantesda Sociedade Civil, Conselhos Municipais, Vereadores, Servidores Públicos e apopulação em geral, convocados a participarem da audiência pública destinadaaos processos de discussão elaboração do Orçamento para o Exercício Financeirode 2.010, a ser realizada no dia 18 de setembro de 2.009, às 16:00 horas, naSala de Reuniões da Secretaria Municipal de Educação, localizada à Rua Amazonas,183 – centro – Catanduva/SP.

PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AOS 08 DIAS DO MÊS DESETEMBRO DO ANO DE 2.009.

AFONSO MACCHIONE NETOPREFEITO MUNICIPAL

PORTARIAS EXPEDIDAS PELAPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE

CATANDUVA.

PORTARIA Nº 38.026, DE 02 DE SETEMBRODE 2009 – SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃOEXECUTIVA DE SEGURANÇA.

PORTARIA Nº 38.027, DE 02 DE SETEMBRODE 2009 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARAPROVIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DESERVIÇOS GERAIS – LEANDRA CECÍLIO.

PORTARIA Nº 38.028, DE 02 DE SETEMBRODE 2009 – INSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNASUA PRESIDÊNCIA.

PORTARIA Nº 38.029, DE 02 DE SETEMBRODE 2009 – NOMEIA, EM COMISSÃO, INSPETORDA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – GILBERTO DEOLIVEIRA.

PORTARIA Nº 38.030 DE 02 DE SETEMBRODE 2009 – DESIGNA A FUNCIONÁRIAROSÂNGELA SEGURA, PARA, A TÍTULOPRECÁRIO, DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DOCARGO, EM COMISSÃO, DE CHEFE DA SEÇÃODE CADASTRO DE FORNECEDORES ELICITAÇÕES, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULARDO MESMO.

PORTARIA Nº 38.031, DE 02 DE SETEMBRODE 2009 – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DEPOLICIAL MILITAR NA EQUIPE CREDENCIADAPELA PORTARIA Nº 16.992, DE 24 DE ABRIL DE2.002, PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DETRÂNSITO – EMERSON ALARCON.

PORTARIA Nº 38.044, DE 04 DE SETEMBRODE 2009 – INSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNASUA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 38.045, DE 04 DE SETEMBRODE 2009 – EXONERA GERENTE DE UNIDADE –DANIELA CRISTINA SPADA.

SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONSELHO

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho

Municipal de Educação, prof.

Edmilson Sidnei Marques, CONVOCA

os membros titulares para uma

reunião plenária extraordinária a se

realizar no próximo dia 17 de

setembro, às 14 horas, no Auditório

da Secretaria Municipal de

Educação, à Rua Amazonas, nº 183.

Catanduva, 09 de setembro de

2009

Edmilson Sidnei Marques

Presidente do C.M.E.

STU IMPLANTA ROTATÓRIAE REFORÇA SINALIZAÇÕES

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos(STU) implantou, na última semana, uma rotatória de tachõesna avenida Daniel Soubhia, no cruzamento com a rua 14 deabril, entre os bairros Jardim do Bosque e Jardim Bela Vista.

De acordo com a STU, essa intervenção disciplinará oscruzamentos no local e garantirá maior segurança aosmotoristas.

Tachões também foram utilizados pela STU na novasinalização de solo da Praça Felício Tonello, em frente aoSesc, no cruzamento das ruas Giordano Mestriner e Santos.

BairrosA equipe da STU está reforçando a sinalização de solo

nos bairros da cidade. Na última semana, o trabalho foi feitonos bairros Conjunto Euclides e Jardim São Domingos.

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Catanduva, 11 de setembro de 2009 - Edição nº 204 - Ano IV

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Função: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

USF - ÂNGELO GAVIOLIInscrição Nome do Candidato RG Prova Obj.Títulos005217 ALESSANDRA ROSA GOIS MARQUES 412984581 36,00 0,00010120 ALINE FERNANDA PARENTE 434354673 30,00 0,00010108 AMANDA VIOLATO 447261216 20,00 0,00005172 ANA CAROLINA PEREIRA 423992594 32,00 0,00005039 ANA CRISTINA DA CONCEIÇÃO 282946482 24,00 0,00010143 CRISTIANE REGINA ALVES 291818407 22,00 0,00005020 DELMA REGINA DE SOUZA 197753991 28,00 0,00005013 FABIANA LUZIA DE OLIVEIRA CASTILHO 16934003X 36,00 2,00005151 IVONETE PAIVA SOUZA 413011367 26,00 0,00005104 MARCELA APARECIDA CRIVELARI ANASTÁCIO 461426407 38,00 0,00005134 MARIA LÚCIA DA SILVA 254016431 14,00 0,00010048 MARTA REGINA DE MORAIS 125342445 34,00 1,00005160 MICHELE MEDEIROS 215061688 24,00 0,00005084 ROSANGELA NOGUEIRA DE CAMPOS 243435472 26,00 2,00010026 ROSELI AMERICO CORREA SISCAR 131151101 36,00 2,00005086 ROSMARI HELAINE BOVOLENTA 17624787 36,00 0,00010173 SAMARIA PATTERO 6406958 32,00 0,00010191 TAMARA CRISTINA LOPES PESSOA 473226753 18,00 0,00005083 VALMA APARECIDA GARCIA ROSSI 16523584 40,00 2,00

USF - BOM PASTORInscrição Nome do Candidato RG Prova Obj.Títulos010073 ADRIANA DAS GRAÇAS SIQUEIRA 25127679x 32,00 0,00010164 ALINE CRISTINA COSTA 438777931 20,00 0,00010135 ANA AMELIA ERCHENBERGER BALBINO 268235417 42,00 0,00005204 ANA CRISTINA CANDIDO 268240024 18,00 0,00010009 ANA MEIRE ALVES 410132196 34,00 0,00005054 CLEONICE APARECIDA NOLI 213686211 12,00 0,00005099 CRISTIANA PERPETUA CHUECO ARQUINO LIMA 27743404X 28,00 0,00010047 CRISTIANE DE BACO 438786622 28,00 0,00005044 CRISTINA PAULA DE SOUSA COSTA 243007656 22,00 0,00010008 FÁTIMA APARECIDA DE CARVALHO 19148251 36,00 0,00010019 JAIRO CARDOSO DOS ANJOS 117943289 Ausente 0,00005023 JESSIKA HECK 471762106 28,00 0,00005129 LILIANE LETICIA CUSTODIO FAGUNDES 329201402 30,00 0,00005142 LUANA CECILIA DE CARVALHO 16266189 26,00 0,00010134 MARIA JOSE CARLOS DA CRUZ 882946684 20,00 0,00010208 MARIANA JORDAO NEGRISAO 446103366 22,00 0,00010005 POLIANA OLIVEIRA PRADO 290316091 22,00 0,00010170 RENY MOURA GOMES 329201359 16,00 0,00005095 ROSINEIA APARECIDA FAUSTINO 324796456 28,00 0,00005157 SHIRLEY PATRICIA SARALEGUI FERRAZ 264964962 20,00 0,00010157 SILVANA SANT ANA VENTURINI 279593521 24,00 0,00005012 VALERIA DIAS DOS SANTOS ARAUJO 168168376 32,00 0,00005071 VALTER JUNIOR DE SOUZA NEVES 476251011 28,00 0,00005203 VERA LÚCIA SOARES 175189651 24,00 0,00

USF - CONJUNTO EUCLIDESInscrição Nome do Candidato RG Prova Obj.Títulos005164 ANDREIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO 433905323 28,00 0,00010139 CELIA APARECIDA CARROCI 16217261 28,00 0,00005186 CRISTIANE PAULA ARRUDA 268947697 28,00 0,00005070 DENISE RUIZ MACHADO 442262589 40,00 0,00005194 ELISANDRA APARECIDA TRAVAGINI 32210743X 30,00 0,00005119 JOANA D ARC RIBEIRO FAUSTINO 252150181 20,00 0,00005199 JOHNNY HENRIQUE CHOPS DE MELLO 445241445 32,00 0,00005144 JULIO CESAR DIAS 466939115 18,00 0,00010103 MARCELA APARECIDA RODRIGUES 410130904 34,00 0,00010187 MARIJARA CRISTIANE MERGI COELHO 282945830 30,00 0,00010150 NATHALIA CRISTINA RAIMUNDO 434350291 18,00 0,00010061 ROBERTO CARLOS TRUFILHO SANCHES 18380457 30,00 0,00010211 ROSELAINE APARECIDA DE CARIS CANOSSA 19333669 40,00 0,00010081 ROSELI DA SILVA HERNANDES 20962832 16,00 0,00010035 ROSELI MARA DOS SANTOS TOLEDO 127115092 34,00 0,00010172 SILMARA APARECIDA FARIA BIANCHI 19873863 22,00 0,00010204 SILMARA TERESA CARDOSO IGNACIO 202708974 20,00 0,00010077 SILVIA HELENA CHINELATTO GUMIERI 19226549 26,00 0,00010038 SILVIA REGINA JACINTO LEMES 216351674 28,00 0,00005214 SONIA APARECIDA LISBOA 239047187 16,00 0,00005192 SUELI APARECIDA CREPALDI 139207624 10,00 0,00010012 SUELI DONIZETI DECARIS 220731317 28,00 0,00005206 TATIANE REGINA BERTOLINI 410129240 26,00 0,00005042 THAIRINI PRONESTI 471240278 20,00 0,00

010068 THEREZINHA PINDANGA 7269283 26,00 0,00010075 WILLIAN ELIAS SOARES 41012879x 32,00 0,00

USF - GABRIEL HERNANDESInscrição Nome do Candidato RG Prova Obj.Títulos010158 ADRIANA DIAS PEDROSO 323443837 46,00 2,00005004 ADRIANA PAULA LOPES 324800903 20,00 0,00010109 DEBORA DA SILVA AMARAL 413011306 28,00 0,00005111 MARIA APARECIDA TOLEDO 97984449 16,00 0,00010114 PATRICIA KERLEN DE ARRUDA 293893950 36,00 0,00010197 POLAINE DE OLIVEIRA BORGES PIRES 292145019 40,00 0,00010054 ROSELY DE OLIVEIRA ALVES 261686343 24,00 0,00005224 SIMONE RAMOS DA SILVA 245014998 28,00 0,00005005 SONIA APARECIDA BOFF ROCHA 14171483 28,00 2,00

USF - IMPERIALInscrição Nome do Candidato RG Prova Obj.Títulos005107 CLAUDIA CRISTINA LOPES FURLAN 281030066 38,00 2,00010022 CRISTIANE APARECIDA PELUCIO DA ROCHA 413011276 24,00 0,00005162 DÉBORA PRSCILA DA SILVA MARTINS 435309195 24,00 0,00005108 IRACEMA DOS SANTOS GAMBARINI 16934059 24,00 0,00010100 MARCIA CLAUDIA SIMOES DE MOURA 257168229 28,00 0,00005181 MARIA LUCIA MORAIS 417239294 12,00 0,00010101 MARILUCI GOBI 413012724 30,00 0,00

USF - JARDIM ALPINO IInscrição Nome do Candidato RG Prova Obj.Títulos005112 ANA PAULA MOREIRA TOPI 435307708 40,00 0,00010189 DAIANE DIAS PEDROSA FREU 449337285 36,00 0,00010071 DAYSE APARECIDA PAZELI 239043431 22,00 0,00005210 DEBORA MARQUES PORTUGAL 507433075 28,00 0,00005118 ELIANA CRISTINA MARTNES GOMES 255348757 32,00 0,00010213 ELISA CRISTINA RAMOS GOBETTI DE GRANDE 410128673 30,00 0,00005154 JANAINA DOS SANTOS MARTINS 425789366 24,00 0,00010094 JENNEFER KETHLEEN DA SILVA SANTOS 31931286 30,00 0,00010053 JESSICA DAIANA CARDOSO 471583042 14,00 0,00010194 JESSICA LUCAS MARCELO 473310119 34,00 0,00005170 JUANITA ELIAS DE SOUSA 435310781 40,00 0,00010096 JULIANA ANTONIO 425991453 16,00 0,00005015 JULIANE AMARAL MASSOLA 281031599 34,00 0,00010132 KELLY CRISTINA FERREIRA 303137988 14,00 0,00005008 LEILANE VANESSA SANTOS DA SILVA 435310434 26,00 2,00010124 LUZIA GRAZIELA FERNANDES DE OLIVEIRA 361111770 26,00 0,00005056 ROSELI APARECIDA DOS SANTOS 16191410 42,00 0,00010174 SIMONE PATRICIA ELOY DOS SANTOS 330740830 18,00 0,00005205 TANIA APARECIDA DA SILVA 353694332 18,00 0,00010088 TATIANE DE OLIVEIRA 15231175 32,00 0,00005033 TATIANE ORADIA BOFF 425990904 14,00 0,00005105 TATIANE PERPETUA PEREIRA DOS SANTOS 425990047 12,00 0,00010201 VANESSA CRISTINA DOS SANTOS 323443126 28,00 0,00

USF - JARDIM ALPINO IIInscrição Nome do Candidato RG Prova Obj.Títulos005072 DILMA DE NOVAES DE SANTANA 324795075 22,00 0,00005035 ELIZABETH PEREIRA 19968986 12,00 0,00005213 EURIDES TUDES DOS SANTOS 216341280 18,00 0,00010200 JESSICA MONIZE BRAZ 471702869 24,00 0,00010122 KATIA JANDIRA SILVA ALVES 182646816 34,00 0,00010147 TATIANA REMONTE 30440740 30,00 0,00

USF - JARDIM DEL REYInscrição Nome do Candidato RG Prova Obj.Títulos010093 ANA MARIA ROMERO PARRA 10122742 22,00 0,00010080 APARECIDA VERA BALDAO FACHINI 88535174 34,00 0,00010092 FERNANDO ROMERO RIBEIRO 41356602 34,00 0,00005125 GISELDA RIBEIRO DA SILVA 21863781 26,00 0,00010162 GUILHERME DALTIN 477608309 32,00 0,00010039 ISABEL CRISTINA BARBOSA 19776665 24,00 0,00010192 LUCIANA APARECIDA CORDEIRO 333630178 20,00 0,00005040 MARI NEIDE DE OLIVEIRA GONÇALVES 16818907 30,00 0,00005136 MARIA INES CARDOSO 16393294 32,00 0,00010106 OTONIEL MOVIO 322106941 26,00 0,00010055 PRISCILA RIBEIRO FERRANTI 47479300X 28,00 0,00010119 ROSIMEIRE CANCIAN BALTAZAR 423994025 22,00 0,00005143 SANDRA JARDIM RIBEIRO 333636739 36,00 0,00005038 SUELI APARECIDA PIROLA 9250146 32,00 0,00005133 TEREZINHA DA COSTA 23150083X 18,00 0,00005022 THAIS DA CUNHA MARTON 275796917 34,00 0,00005014 THAISE CRISTINA BRUMATI 44668496X 40,00 0,00005041 THALIS DE OLIVEIRA GONÇALVES 438782033 32,00 0,00

USF - LUNARDELLI IInscrição Nome do Candidato RG Prova Obj.Títulos010034 ALINE DANIELA ANANIAS 339570192 24,00 0,00010205 CRISTIANE MATHIAS DO NASCIMENTO 423990408 26,00 0,00010116 DAIANE FREU 434926966 18,00 0,00010127 DANIELA ARAUJO EDUARDO 1987326200 36,00 0,00005124 DANIELLA PEREIRA FIORAVANTE 447717091 38,00 0,00

EDITAL DE DIVULGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO da Estratégia de Saúdeda Família para a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

A Prefeitura Municipal de Catanduva, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública:

1 - As NOTAS, em ordem alfabética, obtidas pelos candidatos inscritos no Processo Seletivo nas provas escritas objetivasque ocorreram no dia 30 de agosto de 2009;

2 - A pontuação dos TÍTULOS entregues no dia da aplicação das provas objetivas; e,3 - O candidato que discordar da pontuação divulgada poderá interpor recurso nos dias 14 e 15 de setembro de 2009, conforme

Edital de Abertura das Inscrições, do referido Processo Seletivo.

Relação de Notas das Provas Escritas Objetivas e dos Títulos em Ordem Alfabética

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Catanduva, 11 de setembro de 2009 - Edição nº 204 - Ano IV

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005183 ELAINE CRISTINA PEREIRA 333639637 Ausente 0,00010152 ELISABETE PECCIOLI ESPER 13115098 36,00 0,00005088 FABIANA DE MORAES GONÇALVES 290317137 52,00 0,00010086 IZILDA SANTOS 251265377 16,00 2,00005093 LILIAN MARA PINTO 306085628 30,00 2,00005187 LUCAS VICTOR CANOSSA 474015683 28,00 0,00010193 MARCIA CRISTINA RODRIGUES 208517509 18,00 0,00010045 MARIA ELISA CORREA 282947991 16,00 0,00005050 MARINA DE SOUZA MARCHI 225953961 32,00 0,00005053 MARINEIDE IGNACIO OTTONI 20276082 30,00 2,00010140 MARISA DOS SANTOS BALDINI 19333366 30,00 0,00005167 MATIAS DE PAULA GUZZO 18877807 26,00 0,00010020 MICHELLI FIORAVANTE 413525107 22,00 0,00005063 RICARDO DE JESUS SANCHES 43032652X 42,00 0,00010099 SILMARA CRISTINA GONÇALVES 333636351 16,00 0,00005156 SIRLENE DA PENHA ROCHA 259990437 16,00 0,00010186 SUELEN CRISTINE BALDUINO 434352524 30,00 0,00005016 TATIANE CAMASSUTI BENEVIDES 460459831 34,00 0,00

USF - LUNARDELLI IIInscrição Nome do Candidato RG Prova Obj.Títulos010040 ANGELA ISABEL CAPOIA 225931412 24,00 0,00010041 CARMEM LUCIA BUSNARDO DE OLIVEIRA 147270625 36,00 0,00010042 CLAIRE FERNANDES VENTURINI 282443824 26,00 0,00010207 FABRICIA APARECIDA MURTI NIGRO 306080977 16,00 0,00010206 FLAVIA CRISTIANE MALAVAES 279591214 28,00 0,00010159 IVANETE PERPETUA THEOTONIO 225834182 36,00 0,00005024 MARCIA FRANCHETO 277098956 24,00 0,00005025 MARICLEI APARECIDA FRANCHETO 268240802 36,00 0,00005067 ROSELI APARECIDA VITORETTI 19333906 28,00 0,00

USF - NOSSO TETO IInscrição Nome do Candidato RG Prova Obj.Títulos010065 ANA GOMES DE CAMPOS 21634038x 30,00 2,00010067 ANA PAULA DE SOUZA PINTO 453167639 22,00 0,00005078 APARECIDA DE FATIMA PALADINI DOS SANTOS 180996307 32,00 2,00010044 BENEDITO FRANCISCO CARVALHO NETO 6018239 14,00 0,00005159 CASSILANE DA COSTA 337224973 36,00 0,00005082 CLEIDE MINOTTI HASAN HUSIEN ALI 17140475 28,00 0,00010083 DAILZA TERESINHA BARBOSA 17624849 32,00 0,00010029 FABIANA DE FATIMA DA SILVA 25388021x 24,00 0,00005034 FLAVIA GAMA SOUSA 448575486 22,00 0,00010062 JESSICA CANDIDO ROGANTE 337221820 36,00 0,00005064 KARINE PRISCILA VILLELA ROVERON 35052873 Ausente 0,00005175 LEONARDO RODRIGUES VALENTE 321092491 28,00 0,00010036 LETICIA PECHOTO LIMA 47356712x 22,00 0,00010056 LIDIA MISAE MORI 18383857 20,00 0,00010030 PATRICIA DAS GRAÇAS MARCELLO 307832454 20,00 0,00005222 PRISCILA APARECIDA PEREIRA 452274898 30,00 0,00005231 ROSINEIA DA SILVA DE MELO 478486200 22,00 0,00010023 SALETE LIBANIO NASCIMENTO 338424660 40,00 0,00010084 SILVANA VIEIRA CAROZIO 21635180 26,00 0,00010063 TAISA FRANCISCA NETTO BASSO 291817713 40,00 0,00005010 TATIANE MARIA MAGALHÃES 474841492 22,00 0,00005158 VALERIA APRECIDA MASOCCA 403861275 22,00 0,00005051 VANESSA REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA 291821571 42,00 0,00005055 VERA DA COSTA 264315844 22,00 0,00

USF - NOSSO TETO IIInscrição Nome do Candidato RG Prova Obj.Títulos010066 APARECIDA DE FATIMA DA SILVA 14727831 40,00 0,00005168 DIRCE ANTUNES 147270030 32,00 0,00005122 ERICA DE CAMPOS 462290384 40,00 0,00010016 FERNANDA MARTINEZ MARAGNI 466279590 30,00 0,00005065 HENRIQUE AUGUSTO DEZIDERIO 445044731 36,00 0,00005074 IZILDINHA APARECIDA NETTO BASSO 273526704 36,00 0,00010148 JOSELIA PERPETUA REVOLTINI 251281048 22,00 0,00005140 JÚLIO CESAR PERES RIBEIRO 327930482 28,00 0,00005200 LUIS CLAUDIO PAULINO 333633787 28,00 0,00010027 LUZIA APARECIDA VIOLA 6449099 20,00 0,00005059 MARCELA AREDES 474868138 14,00 0,00005116 MARIA INES CICOTTE SIMOES 18877727 20,00 0,00010128 MARIA JOSE MARQUETI 76914847 34,00 0,00005075 NATHALIA CRISTINA NETTO BASSO 403861524 22,00 0,00005196 ROSANA LEOPOLDINA DA COSTA FERNANDES 282442145 42,00 0,00005045 SILVIA MILENE PEREIRA FRANCISCO 336422957 46,00 0,00005161 SUERLAINY MOREIRA DA SILVA 427531883 32,00 0,00005060 ZAIRA APARECIDA ROGER CORREIA 20270841 26,00 0,00

USF - PACHÁInscrição Nome do Candidato RG Prova Obj.Títulos010163 ADRIANA PERPETUA BONFIM 460850805 24,00 0,00010060 ALBERTINA XAVIER 11627847 28,00 0,00010138 ALINE CRISTIANE FERNANDES 251268731 30,00 0,00010166 ATAHISI APARECIDA GERUT 309813098 26,00 0,00010145 CARLA FERNANDA RODRIGUES DA ROCHA 413010077 20,00 0,00010123 ELIANE MARIA DOS SANTOS 4184936 30,00 0,00005048 FABIANA APARECIDA BARTOLI 281030741 18,00 0,00

010111 MARIA JOSE LOPES DA CRUZ 24501651X 34,00 2,00010142 RITA DE CASSIA SILVESTRE 333631043 30,00 0,00010125 ROSANGELA MARIA SANCHES 180958781 18,00 0,00010046 VALDIRENE CRISTINA BRACHI 30608515x 44,00 2,00005029 ZENAIDE APARECIDA SOARES FREIRE 132160614 26,00 0,00

USF - PARQUE FLAMINGO IInscrição Nome do Candidato RG Prova Obj.Títulos005141 ANA CLAUDIA HORVANTTE FRACASSO 257163931 34,00 0,00010087 ANA PAULA PAULINO ROSA 434354338 Ausente 0,00010021 ANDREIA SBRAVATTI 268244042 16,00 0,00005006 CRISTIANE BERNABE 307829728 20,00 0,00005080 DAIANI CRISTINA FERNANDES 434350230 16,00 0,00005102 EDILENE RODRIGUES DA SILVA 468716105 10,00 0,00005209 ERIKA CRISTINA LOPES 320439082 34,00 0,00005061 FABIANA CRISTINA VIDOTTI 253753326 24,00 0,00010015 GISLAINE BENEDITA DOS SANTOS 419151990 10,00 0,00005066 IVONETE TROFINO AMARAL 1136439 36,00 2,00005011 LILIAN DO CARMO RODRIGUES FERREIRA 341279882 16,00 0,00010168 MARIA APARECIDA CABRAL MACHADO 20023192 24,00 0,00005007 MARLENE RUBIANO 71970678 36,00 0,00005092 NILVA LOURENÇO DA SILVA 261897937 32,00 0,00005079 TATIANA DA SILVA 419151849 18,00 0,00005126 THAIS TEIXEIRA BRAZÃO 419152106 28,00 0,00010050 VANESSA RODRIGUES PASTRE 434353176 30,00 0,00005207 VERA LUCIA PEREIRA CURAN 13686075 26,00 0,00

USF - PARQUE FLAMINGO IIInscrição Nome do Candidato RG Prova Obj.Títulos010002 ALESSANDRA CRISTINA PAULELA 261688303 30,00 0,00005077 ALEXANDRA MORATO 403861135 28,00 0,00005030 ANA MARIA COSTA VIEIRA 10545855 42,00 0,00010011 ANGELICA DE ASSIS PERSEGUIN 330740039 32,00 0,00005155 ARETA RODRIGUES FRIAS 423991267 24,00 0,00010121 ELIANA APARECIDA TEZOURO FRANCO 202708408 32,00 0,00005185 FLAVIA FERNANDA PEREIRA 473902199 26,00 0,00010057 ILDA FERNANDES DEFENDI 228304647 22,00 0,00010064 JANETE DOMINGUES PAVAO 96410735 40,00 0,00005130 LAIZA DARK ZEFERINO 419153196 32,00 0,00005174 MARCIA APARECIDA DALTIN 228298441 32,00 0,00005163 MARIA APARECIDA DA SILVA 16217263 30,00 2,00010090 SONIA MARIA DA SILVA 17143655 18,00 0,00

USF - PEDRO NECHARInscrição Nome do Candidato RG Prova Obj.Títulos010025 ALINE MONIELE BALDINI 466192903 28,00 0,00005195 ANA PAULA DAS GRAÇAS CANO PEREIRA 423997245 34,00 0,00005223 ANDREA PERPETUA CAMARGO 22600515X Ausente 0,00010018 DANIEL DEL TOSO DE LIMA 495700952 22,00 0,00010098 DIRCE HELENA PEREIRA 13686943 42,00 0,00010104 JULIANA DA VEIGA PESSO 28634793 50,00 0,00005228 MARCELO HERNANDES MARTINS 250556479 38,00 0,00010010 MARIA DE CARMO ABRANTES CUSTODIO APARECIDA 322108329 28,00 0,00010178 MERILIM MIRANDA 41356723 38,00 0,00005028 REGINA FATIMA DEL TOSO DE LIMA 85452592 28,00 0,00010175 ROSIMARA MARTINS DOS SANTOS 243332786 30,00 0,00010031 TATIANI ESTEVES 442700234 24,00 0,00

USF - SANTA ROSAInscrição Nome do Candidato RG Prova Obj.Títulos010198 ALINE CANOSO 413523767 24,00 0,00010118 ALINE THAIS DE SEIXAS 440774688 38,00 0,00005150 ANA PAULA RUFO 288362172 28,00 0,00010017 ANDREIA FRACASSO 257163189 24,00 0,00005073 ANGELA AMÉLIA DOS SANTOS 13920994 28,00 0,00005109 CAMILA MOYSES FERREIRA 339567715 22,00 0,00005202 DULCINEIA ROSA DE JESUS INACIO 307037575 14,00 0,00005094 FABIO HENRIQUE FIORATTI FELIX 267010072 44,00 0,00005046 GISELLE CANATTO NUCCI 323443904 32,00 0,00005036 JAQUELINE MILAN 413521333 44,00 0,00005058 LUCIMARA APARECIDA LONGO 419815429 Ausente 0,00005230 LUCYLIAN MARTINEZ 423998249 26,00 0,00005001 MARIA CRISTINA ELEUTERIO DA SILVA 96445749 18,00 0,00005047 MARIA DALVA RODRIGUES NEVES 47658534X Ausente 0,00010137 MARINALVA MARIA DE AZEVEDO 176253877 40,00 0,00010001 MARTA REGINA DA CUNHA 413525284 20,00 0,00010165 MAYRA KISSI CARMOZINO 461485096 28,00 0,00010199 NATALIA DOS SANTOS ARRUDA 43034739x 18,00 0,00005018 NEIRE DE OLIVEIRA M. DOS SANTOS 6753054 14,00 0,00010149 PRISCILA MARIA DA COSTA 404176331 32,00 0,00010181 RAPHAEL MARTINHO LOPES 442260283 Ausente 0,00010171 SILVANA DA SILVA BENTO 281028205 20,00 0,00005002 SILVIA HELENA CACAVELI 20719091 20,00 0,00005212 SIMARA MAGALHÃES DA SILVA 438781016 14,00 0,00005026 SONIA MARIA PEREIRA MONÇÃO 245037822 30,00 0,00010177 TERESINHA APARECIDA RIBEIRO PEREIRA 134196910 34,00 0,00

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Catanduva, 11 de setembro de 2009 - Edição nº 204 - Ano IV

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USF - SANTO ANTÔNIOInscrição Nome do Candidato RG Prova Obj.Títulos005085 ADELIA RIBEIRO FERREIRA 193326711 22,00 0,00010089 ADRIANA DE OLIVEIRA LIMA 17518875 38,00 0,00005115 ALINE AMERICO CORREA DOS SANTOS 423993033 24,00 0,00005169 ALINE CRISTINA LOURENÇO TOZO 404583064 20,00 2,00010136 AMANDA ZUQUETO TINTI 466309910 34,00 0,00005190 ANDREIA MENDES DA SILVA 441293839 30,00 0,00005198 ANDREIA PIOVESAN 339566917 24,00 0,00010160 BEATRIZ INACIO MARTINS 461700621 32,00 0,00005219 BRAIAN DE CARVALHO GOMES 434349148 50,00 0,00005106 CAMILA LATORRE MINDUCA 461700748 Ausente 0,00005178 CAROLINE FERREIRA VICENTE 449448381 30,00 0,00005201 DAIANA GERALDI DA SILVA 423992302 36,00 0,00005003 DANIELA CASTILHO 289161381 20,00 0,00010130 DANIELA TAMY IWASSA 1588694 38,00 0,00010184 DONATHELE PASUTI GONÇALVES 445915572 18,00 0,00005152 ELAINE CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA 277436928 Ausente 0,00005173 EVA APARECIDA LIMA 8493671 40,00 0,00010058 EVANDRO AFONSO NAKAO 423996484 56,00 0,00010209 FABIANA BINATTI FELIX 34667498 30,00 0,00010144 GILMARA BRUNA FERREIRA 449997418 Ausente 0,00010037 GILVANEI GOMES DE BARROS 91333477 18,00 0,00010014 JORGE FERNANDO STAINE 309813499 36,00 0,00005027 KATIA CRISTINA DE ALMEIDA 243007966 14,00 0,00010049 LEONILIA KAZUKO UTIYAMA 44152436 32,00 0,00010115 LUIS CARLOS BAPTISTA 262664948 28,00 0,00005229 LUMA DA SILVA RIBEIRO 471579749 32,00 0,00010141 MARIA JOSÉ VILA 6402665 24,00 0,00005218 MARIZA DE FATIMA DA SILVA 306932465 34,00 0,00010091 MONALISA BATISTA 447334293 32,00 0,00005138 NUBIA DE CARVALHO FUMAGALI 15888287 32,00 0,00010097 ONELIA FATIMA DE PAULA 193339560 22,00 0,00010176 PAULA CRISTINA PEREIRA 419151801 24,00 0,00010129 PRISCILA APARECIDA MARCELLO 323443229 26,00 0,00005062 SARA APARECIDA GOUVEIA DE BARROS 175189997 30,00 2,00005211 SONIA DE FATIMA DE ARO 154081243 20,00 0,00010033 TALITA MARTINS DOS SANTOS 436866298 40,00 0,00010107 TANIA APARECIDA SIMIONI 337506218 26,00 0,00005166 THALITA APARECIDA CARDOSO 432946251 40,00 0,00010069 VITOR RODRIGUES BORGHI 335687775 30,00 0,00

USF - SOLO SAGRADO IInscrição Nome do Candidato RG Prova Obj.Títulos005148 ADEMIR CARNAVAL 397938 20,00 0,00010105 ALINE GISLAINE DE OLIVEIRA 41723952x 36,00 0,00005146 ALINE MACHADO VENTURIN 482784192 14,00 0,00005049 ANA LUCIA ABREU VIEIRA 168183766 32,00 0,00005176 ANGELICA CRISTINA DE ANDRADE CARVALHO 33721878X Ausente 0,00005221 DANIELA DE O. DOS SANTOS SCOBOZA 298335499 Ausente 0,00005100 DANIELI CRISTINA DE MELO NUNES 337219588 28,00 0,00005139 DORACI FERNANDES DA SILVA 17518658 Ausente 0,00010004 HILDA FERREIRA 1205043 30,00 2,00005180 JACQUELINE ROCHA DA SILVA 459980506 32,00 0,00010082 LOURDES DA COSTA 261899880 12,00 0,00005032 LUCIANA DA SILVA SANTOS RODRIGUES 1191228983 22,00 0,00005128 MAIRA RIZATTI 476212029 22,00 0,00005031 MARCELA TAIS PEROZI 460856996 16,00 0,00005182 MARCIA ROBERTA MOISES 406534226 20,00 0,00005184 MARIA DAS GRAÇAS DOS REIS BARBOSA 112289290 34,00 0,00010095 MARIA DE LOURDES SANTANA GOMES 338424623 30,00 2,00005121 MARIA ISABEL SOARES FERREIRA 18095815X 22,00 0,00005043 MARIA PERPETUA NETA DE QUEIROZ 10133466 32,00 0,00005096 MARIA PERPÉTUO DO SOCORRO 21635142X 32,00 0,00005147 MARIELI DE CASSIA FERREIRA 430340837 32,00 0,00010051 MARILZA PERPETUA MENDONÇA 238432579 22,00 0,00005019 PATRICIA CRISTIANE FERRARI 438787870 38,00 0,00010185 REGINA PERPETUA PEREIRA 339575931 18,00 0,00005009 RENATA APARECIDA PERPETUA DA SILVA 438780851 30,00 0,00005052 RENATA ELIAS SOARES 185573678 28,00 0,00010070 ROSANA APARECIDA MARTINS 216334652 20,00 0,00005135 ROSEMARA BONELLO 19333106 20,00 0,00005225 ROSEMEIRE DA COSTA 154709232 28,00 0,00005179 SANDRA DA COSTA VIEIRA 291822009 36,00 0,00005132 SANDRA MARA DOS SANTOS 268241880 Ausente 0,00005076 SARA REGINA DE OLIVEIRA 304407380 22,00 0,00005120 SILVIA HELENA BERGA 19334278 18,00 2,00005068 SILVIA HELENA BRAVO MACHADO 226016201 26,00 0,00005177 SILVIA RENATA DA SILVA CARNEIRO 20719093 18,00 0,00010126 SUELI DA SILVA SIQUEIRA RAMOS 193338683 26,00 0,00005191 TANIA MARA DOS SANTOS 16523296 28,00 0,00005149 VIVIANE PADIN NOGUEIRA 438780917 34,00 0,00

USF - SOLO SAGRADO IIInscrição Nome do Candidato RG Prova Obj.Títulos005131 ADRIANA WEISS 239046778 42,00 0,00005089 ANA CLAUDIA CASTRO CASSIANO 261691120 30,00 0,00010203 ANGELA JOSE DE OLIVEIRA 41580209x 18,00 0,00

010024 CAMILA LUIZA LOBATO MORENO FAILLI 430340990 22,00 0,00005110 CINTIA CRISTINA DA SILVA 425786304 12,00 0,00010202 CLAUDIA CRISTINA ARQUINO LIMA 434002562 20,00 0,00010210 CLAUDIA FRANCO GARCIA DA SILVA 216339984 16,00 0,00010072 EDNA DA SILVA 20275721 28,00 0,00005081 EVA APARECIDA DE OLIVEIRA 306710791 28,00 0,00010195 FLAVIA DA SILVA ALVES 430340813 22,00 0,00005057 JULIANA VAZ DE SOUZA 302343088 42,00 2,00010074 KELLI JAQUELINE GOMES 41915372x 26,00 0,00010180 LAURA DE ALMEIDA NEVES 19968185 Ausente 0,00005037 LUCIA DE FATIMA BAPTISTA BENINI 242345293 40,00 0,00010007 LUCIANO RODRIGO FERREIRA 25212666x 20,00 0,00010028 MARILDA DOS SANTOS BALDINI 171436209 24,00 0,00010003 MARLI CAMPOS 24344963x 26,00 0,00010167 MAYRA CAROLINI MENDES 346673677 8,00 0,00010133 NATHALIA CRISTINE PATANE 328333979 32,00 0,00010110 PAULA ADRIANA URIZE 238433110 16,00 0,00005017 ROBERTA MAYUMI KUROKAWA SEVERIANO 337223051 16,00 0,00010117 ROSANA MARIA DE MELO 22073115 20,00 0,00010102 ROSEMEIRE LEME SACHETTI 279593223 28,00 0,00010154 ROSIMEIRE APARECIDA BLASQUES 306085677 20,00 0,00005021 SANDRA PIOVANI ROSSI 239044903 26,00 2,00010196 SILVANA ROSA COSTA 279593405 Ausente 0,00010190 SILVIA REGINA GARCIA BARROS 163938593 22,00 0,00005153 SONIA REGINA BARBOSA ARGOLO 144020403 20,00 0,00010182 SUSANA VETERI 242345323 38,00 0,00005101 TERESA CRISTINA IGNACIO 26824196X 36,00 0,00

USF - THEODORO ROSA FILHOInscrição Nome do Candidato RG Prova Obj.Títulos010214 BRUNO FERRAZ DELAZARI DE OLIVEIRA 339570118 28,00 0,00010146 CAREN JAQUELINE LOPES 44944801 20,00 0,00005069 CASSIA SOLANGE DO NASCIMENTO SANTOS 330741408 36,00 0,00010013 CRISTIANE DE LUCCA 33363505X 14,00 0,00005226 CRISTINA CABERLIN 17143537 36,00 0,00005127 CRISTINA DE CASSIA CAMILO 180995911 22,00 2,00010032 DANIELE MARIA TURIM 351620631 16,00 0,00005227 DANIELI APARECIDA DE SOUSA 434349914 36,00 0,00010153 DINA MAURA RODRIGUES 84224101 26,00 0,00010183 ELISABETE CRISTINA NUNES PEREIRA 329201074 28,00 0,00005091 ELOA CRISTINA PEREIRA 322479460 34,00 0,00005103 HELEN DE LIMA CAMPANA 440322388 42,00 0,00005216 LEANDRO QUINAGLIA OLIVEIRA 413526963 28,00 0,00005215 LETICIA QUINAGLIA OLIVEIRA 466234867 42,00 0,00005113 LUCIANE DOS REIS ROSSI 226017758 22,00 2,00010212 MADALENA TENORIO DA SILVA CABERLIN 501746274 22,00 0,00005097 MARCOS ANANIAS TENORIO 19776627 22,00 0,00010155 MARIA DO CARMO LUCIANI 14727191 26,00 0,00010006 MARIA SHIRLEI HONORATO 6114770 16,00 0,00010112 MARIELLI DE FATIMA VIRRAGEM FELIX 452395446 22,00 0,00010156 MATEUS AUGUSTO LUCIANI 41352310x 28,00 0,00010076 NATHALIA MENDES DE CARVALHO 413522696 8,00 0,00005114 PATRICIA REGINA CRIPA 282944849 20,00 0,00010085 RENATO PEREIRA DA SILVA 268239897 Ausente 0,00005137 RITA DE CASSIA SILVA MOURA 477803131 46,00 0,00005220 ROSIMEIRE DOS SANTOS PEREIRA 277434646 20,00 0,00005197 SHARA APARECIDA DE SOUZA 458300810 20,00 0,00010052 SILVIA CAMPOS 246960176 30,00 0,00005098 VALCIRA DA SILVA MOREIRA 505517966 10,00 0,00010188 VANESSA ANDREIA PELEGATTI 430346499 20,00 0,00005090 VANESSA APARECIDA TEIXEIRA 337509438 24,00 0,00

USF - VILA ENGRÁCIA IInscrição Nome do Candidato RG Prova Obj.Títulos010043 CLEUSA APARECIDA MARCHIOLI 17624829 18,00 0,00010169 CREUSA GARCIA REVEJES 18383559 16,00 0,00005208 CRISTIANE APARECIDA DA SILVA 324132517 26,00 0,00010079 DAIANA TORRES 435311384 36,00 0,00005171 DENISE CRISTINA PATANE 142786846 24,00 0,00010179 DINALVA APARECIDA DOS SANTOS BAENA PINHA 197766560 20,00 0,00010078 FRANCISCA CIRLENE DE FREITAS PEREIRA 165320722 32,00 2,00010059 IVANIR GOMES CARVALHO 17140801 36,00 0,00005123 KELI REGINA PENDEZZA FERREIRA 169340351 28,00 2,00005145 LUZIA DO NASCIMENTO PEREIRA 92503585 22,00 0,00010131 MARCELO DINARDO ALVES DA SILVA 440769139 32,00 0,00005189 MICHELI DE FREITAS 476615021 36,00 0,00005087 MONISE GRAZIELA CORREA 413009099 28,00 0,00005165 NATHALIA THAIZA TULIO 413566432 34,00 0,00005188 NINIVE MAYARA FERRAZ 474792900 34,00 0,00010161 PATRICIA DOTTO CREMA 346670731 12,00 0,00010113 ROSELENE APARECIDA NOGUEIRA 295086415 34,00 0,00010151 ROSIMARY DA SILVA BATISTA 307831164 Ausente 0,00005193 SUELI CRISTINA NEVES 12953559 22,00 0,00005117 THAIS CRISTINA CAMPOS 307831504 20,00 0,00

COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVONomeada pelo Decreto Municipal nº 5.353, de 29/07/2009

Presidente

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PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA

SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/09/2009

INDICAÇÕES APRESENTADAS:

DO VEREADOR VAGNER LUIZ PIMPÃO BERSANº 1719/09 – solicitando resolver o problema na Rua 15 de Novembro esquina com a Rua América, onde o bueiro no meio

da rua ficou muito alto.DO VEREADOR DANIEL PALMEIRA

Nº 1720/09 – solicitando refazer sinalizações de solo nas proximidades da Câmara, Prefeitura e Forum.Nº 1721/09 – solicitando recape na Rua Olímpia defronte ao 30º BPM/I.Nº 1722/09 – solicitando implantar redutor de velocidade na Rua Barra Longa, próximo da escola.Nº 1723/09 – solicitando implantar redutor de velocidade na Rua Parati, próximo dos predinhos.Nº 1724/09 – solicitando implantar redutor de velocidade na Rua São Carlos, entre a Rua Bahia e a Rua Minas Gerais.Nº 1725/09 – solicitando estudos para abrir e pavimentar a Av. Paulo de Faria.

DA VEREADORA ANA PAULA CARNELOSSINº 1726/09 – solicitando pintura de solo na Rua Araraquara com a Rua Aracaju, na Vila Santo Antonio.Nº 1727/09 – solicitando pintura de solo na Rua Emas com a Rua Morro Agudo, no Parque Iracema.Nº 1728/09 – solicitando recapeamento asfáltico na Rua Cascata, entre a Rua Perola e a Av. São José do Rio Pardo, no Parque

Iracema.Nº 1729/09 – solicitando construção de sarjetão na Rua Perola com a Rua Cascata, no Parque Iracema.Nº 1730/09 – solicitando construção de sarjetão na Rua Perola com a Rua José Bonifácio, no Parque Iracema.Nº 1731/09 – solicitando reparo no sarjetão na Rua Emas com a Av. Porto Ferreira, no Parque Iracema.Nº 1732/09 – solicitando pintura de solo na Rua Araraquara com a Rua Cuiabá, na Vila Santo Antonio.Nº 1733/09 – solicitando recapeamento asfáltico na Av. Francisco Agudo Romão Filho, no Solo Sagrado.Nº 1734/09 – solicitando recapeamento asfáltico na Rua Cuiabá, entre as Ruas Amazonas e Rua Para.Nº 1735/09 – solicitando recapeamento asfáltico na Av. Francisco Agudo Romão Filho, no Solo Sagrado.

DO VEREADOR MARCOS CRIPPANº 1736/09 – solicitando implantar sarjetão na esquina da Rua Eliseu Mardegan com Rua Otávio Gouveia, no Jardim Paraíso.Nº 1737/09 – solicitando implantar sarjetão na esquina da Rua Antonio Alonso Garcia com Rua Otávio Gouveia, no Jardim

Paraíso.Nº 1738/09 – solicitando implantar sarjetão na esquina da Rua Pedro Pivato com Rua Eliseu Mardegan, no Jardim Paraíso.Nº 1739/09 – solicitando implantar sarjetão na Rua Caraíbas esquina com a Rua Itororó.Nº 1740/09 – solicitando recuperar a camada asfáltica da Rua Pernambuco, esquina com a Rua Amazonas.Nº 1741/09 – solicitando recapeamento na camada asfáltica em toda extensão da Rua Pedro Pivato.Nº 1742/09 – solicitando recapeamento camada asfáltica em toda extensão da Rua Adalberto Bueno Neto.Nº 1743/09 – solicitando sinalização de solo ao longo da Av. Miguel Calil, no Jardim Paraíso.Nº 1744/09 – solicitando limpeza do mato, guia e sarjeta na Rua Igarapava confluência com as Ruas Novais e Cafelândia.Nº 1745/09 – solicitando limpeza do mato, guia e sarjeta na Rua Bom Repouso ao lado do nº 550.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/09/2009

REQUERIMENTOS APROVADOS:

DO VEREADOR MARCOS CRIPPANº 2261/09 – solicitando ao Prefeito Municipal, informar se a Praça Esportiva, localizada na confluência das Ruas Cristais,

Ipiranga e Liberdade, possui denominação.Nº 2262/09 – solicitando a direção da Penitenciária Feminina de Campinas, a possibilidade de manter no Setor de Controle

(Administrativo) a Sra. Nayara Araújo Micheletto.Nº 2263/09 – de pesar pelo falecimento do Dr. Altino Rossi.DO VEREADOR ONOFRE BARALDINº 2264/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informar a possibilidade de recapear a malha asfáltica da Rua Aquidauana,

no Bairro Jardim Sales.Nº 2265/09 – solicitando ao Prefeito Municipal providências junto a Empresa Jundiá Transportadora Turística, no tocante ao

transporte coletivo de idosos.Nº 2266/09 – solicitando ao Prefeito Municipal determinar as providências necessárias para identificação da Rua Jataí.Nº 2267/09 – solicitando ao Prefeito Municipal e a empresa administradora do Aterro Sanitário, informações relacionadas

a deposição do lixo de outros município em Catanduva.Nº 2268/09 – solicitando ao Prefeito Municipal, um melhor esclarecimento quanto ao Edital do Concurso Público nº 02/09.Nº 2269/09 – convidando o Sr. Ivo Pinfildi Júnior, Presidente do Sincomércio, a comparecer em uma Sessão Legislativa, para

debater sobre a CIP – Contribuição de Iluminação Pública.Do Nº 2270/09 ao Nº 2286/09 – diversos de congratulações aos atletas da equipe de Natação da CELT/Escola de Natação

Água Viva pela participação da quarta edição do Torneio Regional de Natação, na cidade de Matão. (Paloma Dias Gabriel, Susélide Oliveira, Vitor Pereira, Pablo da Silva, Matheus Machado, Matheus Gandolpho, Luis Felipe Braga, Leonardo Gonçalves,Leonardo Fulgado, Leandro Pereira, Jefferson Prates, Janaina Maragni, Izabela Mumic, Giulia dos Santos, Claudio Silva, CarolinaBernardo de Carvalho e Bianca Mumic)

DA VEREADORA ANA PAULA CARNELOSSINº 2287/09 – solicitando a Retirada da Emenda nº 01/09, ao Projeto de Lei nº 143/09.DO VEREADOR VANIR MARTINHO BRAZNº 2288/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a reforma do Zoológico Municipal Missina Palmeira

Zancaner.Nº 2289/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).Nº 2290/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informações da proibição na aquisição do medicamento Sociam 200mg, em

prol da munícipe Sônia Maria dos Santos.Nº 2291/09 – congratulações a Sra. Lara Goldoni Gil, pelo brilhante trabalho desenvolvido frente à Diretoria do Zoológico

Municipal Missina Palmeira Zancaner.Nº 2292/09 – congratulações ao Sr. João Batista Rinaldi, Presidente do Grupo de Apoio ao Cidadão Catanduvense – GAC.Nº 2293/09 – congratulações a direção do Jornal Bom Dia Catanduva, pelo excelente trabalho desenvolvido em nossa região.Nº 2294/09 – de pesar pelo falecimento do Sr. Altino Rossi.DO VEREADOR NELSON LOPES MARTINSNº 2295/09 – de pesar pelo falecimento do Dr. Altino Rossi.DO VEREADOR VAGNER LUIZ PIMPÃO BERSANº 2296/09 – solicitando ao Prefeito Municipal estudos no sentido de abaixar os valores cobrados no IPTU, da Taxa de

Combate ao Incêndio.Nº 2297/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a pavimentação asfáltica nas Ruas do Jardim Monte Líbano.DO VEREADOR DANIEL PALMEIRANº 2298/09 – de pesar pelo falecimento da Sra. Elza Rainha da Silva Santos.Nº 2299/09 – de pesar pelo falecimento da Sra. Dirce Dias Miatello.Nº 2300/09 – de pesar pelo falecimento do Sr. Ricardo Andrade Trazzi.Nº 2301/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informar sobre a pavimentação da Rua A, no KM-7.Nº 2302/09 – solicitando a SAEC, informar os motivos da constante falta de água na Vila São Jorge.Nº 2303/09 – solicitando a SAEC, informar se foram realizados serviços no imóvel localizado na Rua Geraldo Manfrin nº 11.DO VEREADOR NELSON LOPES MARTINSNº 2304/09 – congratulações a atleta Gislaine Ciriero Val, pela conquista do Bi-Campeonato Paulista de Karatê, modalidade

Kata.Do Nº 2305/09 ao Nº 2310/09 – diversos de congratulações aos organizadores e patrocinadores da 10ª edição da Corrida

Internacional Matilat/Nardini. (do Grupo Aurélio Nardini: Rosana Giacon e Andressa Hattori); (do Grupo ATO Comunicação:Cleber Peres, Paulo Venturini, Paula Santos e Denise Monteiro)

DECRETO LEGISLATIVO Nº 193, DE 25 DE AGOSTO DE 2.009

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CATANDUVENSE AO PROFESSOR EDSON FERRETTOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Faço saber que a Câmara Municipal de Catanduva aprovou e eu, MARCOS ANTÔNIO CRIPPA, Presidente da CâmaraMunicipal de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de minhas atribuições legais e com base no Artigo 32, inciso IV, da LeiOrgânica do Município de Catanduva, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido ao Professor Edson Ferretto, o Título de Cidadão Catanduvense.Art. 2º O Título de que trata o artigo 1º do presente Decreto Legislativo será entregue em sessão solene, especialmente

convocada para este fim.Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações orçamentárias

próprias, suplementadas se necessárias.Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA, AOS 25 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2.009.

O PRESIDENTE:MARCOS ANTÔNIO CRIPPA

Publicado na Secretaria de Administração da Câmara Municipal de Catanduva, na data supra.

- JOÃO ALBERTO CAPARROZ -- Secretário de Administração -

DECRETO LEGISLATIVO Nº 194, DE 25 DE AGOSTO DE 2.009

CONCEDE A MEDALHA 14 DE ABRIL, A JOSÉ MÁRIO DA MOTTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Faço saber que a Câmara Municipal de Catanduva aprovou e eu, MARCOS ANTÔNIO CRIPPA, Presidente da CâmaraMunicipal de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de minhas atribuições legais e com base no Artigo 32, inciso IV, da LeiOrgânica do Município de Catanduva, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedida a Medalha 14 de Abril a José Mário da Motta, como reconhecimento pelos relevantes serviçosprestados a Catanduva e aos catanduvenses.

Art. 2º A entrega da Medalha de que trata o artigo anterior será feita em sessão solene desta Câmara Municipal, convocadaespecialmente para essa finalidade.

Art. 3º As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações orçamentáriaspróprias deste Legislativo, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA, AOS 25 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2.009.

O PRESIDENTE:MARCOS ANTÔNIO CRIPPA

Publicado na Secretaria de Administração da Câmara Municipal de Catanduva, na data supra.

- JOÃO ALBERTO CAPARROZ -- Secretário de Administração -

EMENDA Nº 26, À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA

DÁ NOVA REDAÇÃO ARTIGO 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA,

DISCIPLINANDO SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS.

A Câmara Municipal aprova e a MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA, no uso de suas atribuições

legais e nos termos do art. 48, § 2º da Lei Orgânica do Município, PROMULGA a presente Emenda à Lei Orgânica do Município

de Catanduva:

Art. 1º – O artigo 17, da Lei Orgânica do Município de Catanduva, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 17 – Os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais serão fixados por lei

específica, de iniciativa da Câmara Municipal, em cada legislatura para a subsquente, observado, no mínimo, o prazo de um ano

antes das respectivas eleições; observado o disposto na Constituição Federal”.

Art. 2º – Esta Emenda à Lei Orgânica do Município entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições

em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA, AO 01 DIA DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2.009.

O PRESIDENTE:

MARCOS CRIPPA

O VICE-PRESIDENTE:

MARQUINHOS FERREIRA

O 1º SECRETÁRIO:

DANIEL PALMEIRA DE LIMA

O 2º SECRETÁRIO:

ONOFRE BARALDI

Publicado na Secretaria de Administração da Câmara Municipal de Catanduva, na data supra.

- JOÃO ALBERTO CAPARROZ -

- Secretário de Administração -

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Catanduva, 11 de setembro de 2009 - Edição nº 204 - Ano IV

12

PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA

PREFEITURA DE CATANDUVA

EMENDA Nº 27, À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA

DÁ NOVA REDAÇÃO A SEÇÃO VII, DO CAPÍTULO II, DO TÍTULO III E AO ARTIGO 73; ACRESCENTA OS ARTIGOS73-A E 73-B, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA, DISCIPLINANDO SOBRE AS INFRAÇÕES

POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal aprova e a MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA, no uso de suas atribuiçõeslegais e nos termos do art. 48, § 2º da Lei Orgânica do Município, PROMULGA a presente Emenda à Lei Orgânica do Municípiode Catanduva:

Art. 1º – A Seção VII, do Capítulo II, do Título III, da LOM, passa a ter a seguinte denominação:“DA RESPONSABILIDADE E DAS INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS DO PREFEITO”.Art. 2º – O Art. 73 da Lei Orgânica Municipal, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 73 – São crimes de responsabilidade os atos do Prefeito Municipal que atentarem contra a Constituição Federal e

Estadual, esta Lei Orgânica, baseados nos termos do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, e especialmente:...”Art. 3º – Ficam acrescidos na Lei Orgânica Municipal os Artigos 73-A e 73-B, com as seguintes redações:“Art. 73-A – São

Infrações Político-Administrativas do Prefeito Municipal, sujeitas ao julgamento pela Câmara de Vereadores e sancionadas coma cassação do mandato, nos termos do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967:

I – impedir o funcionamento regular da Câmara;II – impedir o exame de livros, folhas de pagamentos e demais documentos que devam constar dos arquivos da Prefeitura,

bem como a verificação de obras e serviços municipais por Comissão de investigação da Câmara ou auditoria, regularmenteinstituídas;

III – desatender, sem motivo justo, as convocações ou os pedidos de informações e encaminhamento de documentos requisitadospela Câmara, quando feitos no prazo e forma legais;

IV – retardar a publicação ou deixar de publicar as leis e atos sujeitos a essa formalidade;V – deixar de apresentar à Câmara no prazo e forma legais, a proposta orçamentária;VI – descumprir o Orçamento aprovado para o exercício financeiro;VII – praticar, contra expressa disposição de lei, ato de sua competência ou omitir-se na sua prática;VIII – omitir-se ou neglicenciar-se na defesa de bens, rendas, direitos, ou interesses do Município, sujeitos à administração

da Prefeitura;IX – ausentar-se do Município, por tempo superior ao permitido em lei, ou afastar-se da Prefeitura, sem autorização da

Câmara, nos termos do art. 65, e seu Parágrafo Único, desta LOM;X – proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.Parágrafo Único – O processo de cassação do mandato do Prefeito pela Câmara, por infrações definidas neste artigo,

obedecerá aos trâmites previstos nos incisos I ao XXI, do art. 69, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Catanduva”.“Art. 73-B – O Vice-Prefeito, ou quem vier a substituir o Prefeito, fica sujeito ao mesmo processo de crime de responsabilidade

e por infração político-administrativa do substituído, ainda que tenha cessado a substituição”.Art. 4º - Esta Emenda à Lei Orgânica do Município entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições

em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA, AO 01 DIA DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2.009.

O PRESIDENTE:MARCOS CRIPPA

O VICE-PRESIDENTE:MARQUINHOS FERREIRA

O 1º SECRETÁRIO:DANIEL PALMEIRA DE LIMA

O 2º SECRETÁRIO:ONOFRE BARALDI

Publicado na Secretaria de Administração da Câmara Municipal de Catanduva, na data supra.

- JOÃO ALBERTO CAPARROZ -- Secretário de Administração -

- 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2009.-

1. - ABERTURA – às 17h30m2. - EXPEDIENTE- Discussão e votação da Ata da sessão anterior. Leitura das correspondências recebidas, apresentações de projetos de

resolução, de lei e de decretos legislativos, moções, requerimentos, indicações, etc.

3. - ORDEM DO DIA3.1 - 1ª DISCUSSÃO3.1.1 - Discussão e votação do P.L. nº 082/2009, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando a mudança de destinação da área

pública que especifica e dando outras providências.3.1.2 - Discussão e votação do P.L. nº 134/2009, do edil Onofre Baraldi, dispondo sobre licença de servidor público municipal

para a realização de cursos de especialização, mestrado e doutorado.3.1.3 - Discussão e votação do P.L. nº 163/2009, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando a mudança de destinação das áreas

públicas que especifica e dando outras providências.3.1.4 - Discussão e votação do P.L. nº 181/2009, do edil Vanir Martinho Braz, autorizando a isenção de doadores de órgãos

do pagamento de taxa de uso de velórios públicos e gavetas urna para túmulos nos cemitérios municipais e despesas operacionais.3.1.5 - Discussão e votação do P.L. nº 209/2009, do edil Nelson Lopes Martins, dispondo sobre a inclusão da Expo-Flor

Holambra/Lions Clube no Calendário Oficial de Eventos do Município de Catanduva e dando outras providências.3.1.6 - Discussão e votação do P.L. nº 210/2009, do Sr. Prefeito Municipal, criando o Fundo Municipal de Cultura e institui

o Comitê Gestor do Fundo.3.1.7 - Discussão e votação do P.L. nº 212/2009, do Sr. Prefeito Municipal, dando nova redação ao caput do art. 1º e acrescenta

o inciso IV ao § 1º, do mesmo artigo, da Lei Municipal nº 4.097, de 17 de Agosto de 2.005, que dispõe sobre a admissão deestagiários e dando outras providências.

3.1.8 - Discussão e votação do P.L. nº 221/2009, da vereadora Ana Paula Carnelossi, dispondo sobre a obrigatoriedade decolocação e disponibilizarão de equipamento com álcool em gel por parte de estabelecimentos públicos e privados.

3.1.9 - Discussão e votação do P.L. nº 222/2009, da vereadora Ana Paula Carnelossi, autorizando o Município a constar nosimpressos e nos envelopes utilizados para correspôndencia oficial, como forma de divulgação da campanha de doação de sanguea seguinte frase “Colabore com o Banco de Sangue de Catanduva – Doe Sangue”.

3.1.10 - Discussão e votação do P.L. nº 223/2009, da vereadora Ana Paula Carnelossi, autorizando o Poder Executivo a arcarcom as despesas de transporte por ônibus, dos integrantes de Corais de Igreja, Grupos Teatrais e de Danças de Catanduva, paraapresentação em outras localidades, dentro do Estado de São Paulo”.

3.1.11 - Discussão e votação do P.L. nº 224/2009, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a redenominação da via públicaque especifica.

3.1.12 - Discussão e votação do P.L.C. nº 029/2009, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando alienação do bem imóvel queespecifica.

3.1.13 - Discussão e votação do P.L.C. nº 036/2009, do Sr. Prefeito Municipal, permitindo o fechamento da Viela Pública queespecifica; a mudança de sua destinação; o seu desmembramento; sua desafetação e autoriza sua alienação e dando outrasprovidências.

3.1.14 - Discussão e votação do P.L.C. nº 037/2009, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando a Prefeitura Municipal a receber,por doação, bem imóvel pertencente à Sigueimitso Nisioka e dando outras providências.

3.1.15 - Discussão e votação do P.L.C. nº 038/2009, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando a Prefeitura Municipal a receber,por doação e com encargos, parte de uma área de terra, pertencente à Alício Mariano e outros, e dando outras providências.

3.2 - 2ª DISCUSSÃO3.2.1 - Discussão e votação do P.L. nº 193/2009, do Sr. Prefeito Municipal, dando nova redação à ementa e ao art. 1º, da Lei

nº 4.707, de 29 de junho de 2.009.3.2.2 - Discussão e votação do P.L. nº 201/2009, do edil Nelson Lopes Martins, denominando a via pública municipal que

especifica e dando outras providências.3.2.3 - Discussão e votação do P.L. nº 202/2009, do edil Marcos Crippa, disciplinando o trâmite de requerimentos e processos

administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal.3.2.4 - Discussão e votação do P.L. nº 203/2009, do edil Nelson Lopes Martins, denominando a via pública municipal que

especifica e dando outras providências.3.2.5 - Discussão e votação do P.L. nº 204/2009, do edil Marquinhos Ferreira, instituindo a Semana do Meio Ambiente no

âmbito do município de Catanduva e dando outras providências.3.2.6 - Discussão e votação do P.L. nº 206/2009, da vereadora Ana Paula Carnelossi, instituindo no Calendário Oficial do

Município de Catanduva o “Dia do Metalúrgico”.3.2.7 - Discussão e votação do P.L. nº 207/2009, da vereadora Ana Paula Carnelossi, instituindo no Calendário Oficial do

Município de Catanduva o “Dia do Advogado”.3.2.8 - Discussão e votação do P.L.C. nº 031/2009, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel

público, na forma especificada.3.2.9 - Discussão e votação do P.L.C. nº 033/2009, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Público Municipal a receber

bem imóvel, como doação, e dando outras providências.

4. - EXPLICAÇÕES PESSOAIS5. - ENCERRAMENTO

CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA, EM 09 DE SETEMBRO DE 2009.

- MARCOS CRIPPA -- Presidente da Câmara -

Publicado na Secretaria de Administração da Câmara Municipal de Catanduva, na data supra.-

- JOÃO ALBERTO CAPARROZ -- Secretário de Administração -

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOSRESULTADOS DOS PROCESSOS JULGADOS PELA JARI

677682

R00089-2R00090-6R00091-4R00092-2R00093-0R00094-9R00095-7R00096-5R00097-3

678679680681

R00099-0R00101-5R00112-0R00098-1R00100-7R00102-3

683684685686

R00103-1R00104-0R00105-8R00106-6R00107-4R00108-2R00109-0R00110-4

89778955971084839843198430109458108829109295105168109481105195767708290883341890241053189081210592310524410531710962210001410383610280591604105525109758108641107440109952109626105841108793

ART. 181 XVIIART. 186 IIART. 252 VIART. 244 I

ART. 244 IVART. 181 XIXART. 181 XVII

ART. 167ART. 181 XVIIART. 181 XVIIART. 181 XVII

ART. 244 IART. 186 IIART. 244 I

ART. 181 XVIIART. 195

ART. 186 IIART. 167

ART. 181 XVIIART. 181 XVIIIART. 181 XVIIART. 181 XVIIART. 252 VI

ART. 167ART. 208

ART. 181 XVIIART. 181 XVIIART. 181 XVIIART. 252 VIART. 252 VIART. 252 VI

ART. 181 XVIIART. 208

RECORRENTE ASSISTE RAZÃO - DEFERIDO RECORRENTE ASSISTE RAZÃO - DEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE ASSISTE RAZÃO - DEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE ASSISTE RAZÃO - DEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE ASSISTE RAZÃO - DEFERIDO RECORRENTE ASSISTE RAZÃO - DEFERIDO RECORRENTE ASSISTE RAZÃO - DEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE ASSISTE RAZÃO - DEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE ASSISTE RAZÃO - DEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE ASSISTE RAZÃO - DEFERIDO RECORRENTE ASSISTE RAZÃO - DEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO

Membros da Junta: Presidente - Dr. João Agostinho Pereira - Membros: Ovídio Sanches e Luis Antonio da Silva- Secretário Julio Cesar Trevisan - Nos termos do art. 288 do Código de Trânsito Brasileiro, fica assim os recorrentesnotificados, pela presente publicação, das decisões nos recursos acima julgados, para efeitos de contagem de prazos parainterposição de recursos.

Catanduva, 08 de setembro 2009.

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Catanduva, 11 de setembro de 2009 - Edição nº 204 - Ano IV

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PREFEITURA DE CATANDUVADEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO

CENTRAL DE ATENDIMENTO

Notificamos os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem na CENTRAL DE ATENDIMENTO, até o próximo dia 18/09/09 a fim de tratar dos assuntos mencionados. Não atendida a solicitação, por parte do interessado, o processo será arquivadonos termos do artigo 313 da Lei Complementar n. 098, de 23 de dezembro de 1998.

Catanduva, 11 de setembro de 2009.

Maria Aparecida Valentin MazaliChefe da Divisão da Central de Atendimento

R.G. 11.228.474

Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA AS PROVASCONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2009 DE 05 DE AGOSTO DE 2009

EDSON ANDRELLA, DIRETOR SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DECATANDUVA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...

RESOLVE:

I – HOMOLOGAR, após verificação de regularidade, as inscrições dos candidatos inscritos para os cargos:

Denominação Quantidades de inscritosAuxiliar de Serviços Gerais 040Técnico em Informática 022Médico Perito 001Analista Previdenciário 074Procurador Jurídico 065

II – CONVOCAR os candidatos inscritos para as provas que serão realizadas no dia 20 DE SETEMBRO DE 2009, noseguinte local e horário:

DenominaçãoAuxiliar de Serviços GeraisTécnico em InformáticaMédico PeritoAnalista PrevidenciárioProcurador Jurídico

INÍCIO DAS PROVAS: 8 horas

Endereço

“E.M.E.F. OCTACILIOOLIVEIRA RAMOS”

Rua Rio Grande doSul, 348 –

Bairro Higienópolis –Catanduva – SP.

Local de Prova

Os candidatos interessados poderão obter o seu respectivo CARTÃO DE CONVOCAÇÃO, através do sitewww.consesp.com.br. Essa comunicação não tem caráter oficial, e sim apenas informativo.

Os candidatos deverão comparecer no local das provas, com antecedência mínima de 1 (uma) hora, munidos de canetaesferográfica azul ou preta, Cédula de Identidade Original (RG) e Protocolo de Inscrição.

No horário estabelecido, os portões serão fechados, não se permitindo a entrada de candidatos retardatários.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Catanduva – SP, 08 de setembro de 2009

Edson AndrellaDiretor Superintendente

INTERESSADOADEMIR FERRARIAGLORA LOUZANO MARTIN ESTEVAMAGLORA LOUZANO MARTIN ESTEVAMAGLORA LOUZANO MARTIN ESTEVAMALEX SANDER MARCANTONIOANGELO BERTUCCIANTONIO ALBERTO PEREIRAANTONIO BENEDITO ARFANTONIO RICARDO DE SOUZA MACHADOAPAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP.APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP.APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP.APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP.APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP.APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP.APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP.APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP.APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP.APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP.APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP.APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP.APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP.APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP.APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP.APARECIDA ZUQUI PEREIRAAPARECIDO DA CRUZBANCO BRADESCO S/ABANCO BRADESCO S/ABENTO PEREIRACAIXA ECONOMICA FEDERALCAIXA ECONOMICA FEDERALCAIXA GILIE BAURUCARLOS ALBERTO AVANZICARLOS ROBERTO ZANELLICERES APPARECIDA PRADODEBORA CRISTINA REBOLODIOCESE DDE CATANDUVA-PAROQUIA STA TERESINHADOROTHY SOUBHIA LIMADOROTHY SOUBHIA LIMAEMILIA MATILDE SOLCIAFERNANDO BALDAN NETOFRANCISCA SEGURA HERNANDESFRANCISCA CAPARROZ VIZENTINIG2 EMBALAGENS LTDAHELENA MARIA PINTO DE GRANDIHENRIQUE DE SENNA ESPINDOLA DE SANTANAIGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUSJESUINA DE GRANDIJESUINA DE GRANDIJOAO ANTONIO POZZETTIJOAO ANTONIO POZZETTIJOAO DE SOUZA SILVA FILHOJOAO GERALDO RUETEJONIS MATOS DO PRADOJOSE APARECIDO TRINDADEJOSE DO CARMO ZATTIJOSE EUGENIO GRAVIELJOSE LAGES DE SOUZAJOSE PAULO PIMENTELJOSUE AGOSTINHO THEODORO PEREIRAJOSUE AGOSTINHO THEODORO PEREIRAJOSUE AGOSTINHO THEODORO PEREIRAJULIO CESAR CESARINIJURANDIR DE PAULALEANDRO FRANCOLOURDES DE SOUZALUIS GONZAGA GOLDONILUIZ CARLOS CORREALUIZ CARLOS URBINATI DE ARRUDALUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA FRANCOLUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA FRANCOLUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA FRANCOLUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA FRANCOLUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA FRANCOMAILTON APARECIDO MARALDIMARCELO GIMENESMARCO ZERO MAZZIMARIA ALMAGRO PASCHOALMARIA LUIZA MARCHESINI RASCASSI - ME

Nº PROCESSO2009 5 137472009 4 98032009 4 103092009 5 123512009 4 105332009 5 137392009 4 98132009 6 146452009 4 110562009 2 51122009 2 51192009 2 51202009 2 51212009 2 51222009 2 51322009 2 51232009 2 51242009 2 51252009 2 51262009 2 51292009 2 51302009 2 51312009 2 51342009 2 51352009 4 98122009 5 133892009 3 80302009 1 16032009 4 98222009 3 89122009 5 122342009 1 25552009 6 151182009 5 127682009 5 130222009 3 8149

2009 4 104322009 5 123502009 5 123582009 5 123442009 6 153782009 3 72812009 6 138472009 2 31702009 5 125042009 1 21072009 5 124102009 5 123142009 5 123262009 2 35702009 6 146082009 5 118922009 4 98192009 2 46382009 3 65152009 5 123242009 5 113522009 4 98352009 5 112542009 4 91762008 6 153112008 7 164832009 5 123462009 5 127022009 5 123292009 5 130182009 5 123882009 5 112552009 1 22582009 4 100522009 4 100532009 4 100542009 4 100552009 4 100562009 4 110642009 4 103052009 5 116162009 2 44042009 3 8093

ASSUNTOALT. QUADRO SOCIETARIOAUTO DE INFRAÇAOAUTO DE INFRAÇAOJULGAMENTO AUTO INFRAÇAOCANCEL. DE AUTO INFRAÇAODEVOLUÇAO DE IMPORTANCIAAUTO DE INFRAÇAOREVISAO (IMPOSTOS)JULGAMENTO AUTO INFRAÇAOISENÇAO IPTU/TSUISENÇAO IPTU/TSUISENÇAO IPTU/TSUISENÇAO IPTU/TSUISENÇAO IPTU/TSUISENÇAO IPTU/TSUISENÇAO IPTU/TSUISENÇAO IPTU/TSUISENÇAO IPTU/TSUISENÇAO IPTU/TSUISENÇAO IPTU/TSUISENÇAO IPTU/TSUISENÇAO IPTU/TSUISENÇAO IPTU/TSUISENÇAO IPTU/TSUAUTO DE INFRAÇAOJULGAMENTO AUTO INFRAÇAOAUTO DE INFRAÇAOCOPIAAUTO DE INFRAÇAOAUTO DE INFRAÇAODEVOLUÇAO DE IMPORTANCIAPROVIDENCIATRANSFERENCIAPROVIDENCIAPARCELAMENTO DE DEBITOSCANC. AUTO INFRAÇAO

ISENÇAO IPTU/TSUJULGAMENTO AUTO INFRAÇAOJULGAMENTO AUTO INFRAÇAOJULGAMENTO AUTO INFRAÇAOCERTIDAO NEGATIVACANCELAMENTO DE MULTASOLICITAÇAOISENÇAO DE IPTU/TSUREVISAO (IMPOSTOS)REVISAO (IMPOSTOS)JULGAMENTO AUTO INFRAÇAOJULGAMENTO AUTO INFRAÇAOJULGAMENTO AUTO INFRAÇAOREVISAO (IMPOSTOS)CANCELAMENTOREVISAO (IMPOSTOS)AUTO DE INFRAÇÃOISENÇAO IPTU/TSUAUTO DE INFRAÇAOJULGAMENTO AUTO INFRAÇAOCANC. AUTO INFRAÇAOAUTO DE INFRAÇAOJULGAMENTO AUTO INFRAÇAORECURSORECURSOAUTO DE INFRAÇAOJULGAMENTO AUTO INFRAÇAOPARCELAMENTO DE DEBITOSJULGAMENTO AUTO INFRAÇAOPARCELAMENTO DE DEBITOSJULGAMENTO AUTO INFRAÇAOJULGAMENTO AUTO INFRAÇAOISENÇAO DE IPTU/TSUREVISAO (IMPOSTOS)REVISAO (IMPOSTOS)REVISAO (IMPOSTOS)REVISAO (IMPOSTOS)REVISAO (IMPOSTOS)JULGAMENTO AUTO INFRAÇAOAUTO DE INFRAÇAOJULGAMENTO AUTO INFRAÇAOISENÇAO IPTU/TSUCANCELAMENTO DE ISS/TFF

MARIA MARGARIDA MACHADO GAGLIANOMARIANO BAZAN SANCHESMARIANO BAZAN SANCHESMARIO RODRIGUES TORRES NETOMAYRTON MONTELEONE FILHOMERCEDES D. CACCIARIMILTON BONIAQUI PINTOODAIR APARECIDO BRIGHENTIOLIVA FERRARESI PERESONIVALDO JOSE BIELAORIVALDO BOBADILHAORLANDO BANHOSORLANDO SALVADOR CAPALBOPAULO CESAR FREITAS DA SILVAPAULO CESAR FREITAS DA SILVAPAULO CEZAR TAMBELLINIPAULO MARIN CORREIAPEDRO MARINO GONSALESPOSTO DE MOLAS MARAJO LTDA-MEPRESIDENTE DA CAMARA – MARCOS CRIPPA/CATFAR FARMACIA &DROGARIA LTDARAUL APARECIDO FERREIRARITA DE CASSIA SAMBRANOROGERIO PEREIRA DE SOUSAROSELI ALVES DE ABRANTEROSELI ALVES DE ABRANTEROSINEIDE FERREIRA LIMAROZENDO APARECIDO MARTINEZSAGRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDASAMUIL NASSER JUNIORSEBASTIAO APARECIDO BRIGUENTESECR. MUN. MEIO AMBIENTE/ANDRE NOGUEIRA AMBRIZZISERGIO ANTUNES DDE PAIVASERGIO FORTUNATO LEITESOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULOVALDECIR ANASTACIOVALENTIM APARECIDO LOURENCANOVALTER JOAO CATANHO DA SILVAVANDA ALICE FARIASVIII IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULARVIII IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR

2009 4 90262009 5 123562009 5 123952009 4 109352009 6 139422009 3 65132009 5 113412009 5 121052009 1 14452009 5 112612009 5 112522009 5 115952009 3 66002009 5 121082009 5 121122009 5 123662009 5 133972009 4 98552009 2 5925

2009 4 95032009 3 85562009 5 123182009 5 112482009 5 127012009 5 127032009 5 121152009 5 123102009 4 98502009 5 131132009 3 7370

2009 4 98412009 5 123162009 4 95442009 6 150992009 5 121062009 6 144412009 5 116002009 5 112812009 5 116822009 2 4774

DENUNCIAJULGAMENTO AUTO INFRAÇAOJULGAMENTO AUTO INFRAÇAOCANC. DE DEBITOSREVISAO (IMPOSTO)AUTO DE INFRAÇAOCANCELAMENTOJULGAMENTO AUTO INFRAÇAOISENÇAO DE IPTU/TSUJULGAMENTO AUTO INFRAÇAOJULGAMENTO AUTO INFRAÇAOAUTO DE INFRAÇAOISENÇAO DE IPTU/TSUJULGAMENTO AUTO INFRAÇAOJULGAMENTO AUTO INFRAÇAOJULGAMENTO AUTO INFRAÇAOJULGAMENTO AUTO INFRAÇAOAUTO DE INFRAÇAOISENÇAO

PROVIDENCIASRECURSOJULGAMENTO AUTO INFRAÇAOJULGAMENTO AUTO INFRAÇÃOPARCELAMENTO DE DEBITOSCANC. LANÇAMENTO IPTU/TSUCANC. AUTO INFRAÇAOJULGAMENTO AUTO INFRAÇAOAUTO DE INFRAÇAOPRESCRIÇAO DE DEBITOSREVISAO (IMPOSTOS)

AUTO DE INFRAÇAOJULGAMENTO AUTO INFRAÇAOCANCELAMENTOISENÇAO IPTU/TSUJULGAMENTO AUTO INFRAÇAOREVISAO (IMPOSTOS)AUTO INFRAÇAOAUTO DE INFRAÇAOSUSP. EXECUÇAO JUDICIALISENÇAO IPTU/TSU

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Catanduva, 11 de setembro de 2009 - Edição nº 204 - Ano IV

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DECRETO Nº 5.371, DE 31 DE AGOSTO DE 2.009

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 5.279, DE 25 DE MARÇO DE 2.009, ALTERADO PELODECRETO Nº 5.318, DE 20 DE MAIO DE 2.009 E PELO DECRETO Nº 5.326, DE 10 DE JUNHO DE 2.009.

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais, DECRETA:

Art. 1º O artigo 1º, do Decreto nº 5.279, de 25 de março de 2.009, alterado pelo Decreto nº 5.318, de 20 de maio de 2.009,e pelo Decreto nº 5.326, de 10 de junho de 2.009 e pelo Decreto nº 5.326, de 10 de junho de 2.009, que Dispõe sobre o tráfego deveículos pesados na área central da cidade, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Fica proibido:I – o tráfego de ônibus intermunicipais; de transporte de alunos; de outras Prefeituras Municipais, de 2ª à 6ª feira, das 8:00

às 19:00 horas e aos sábados das 8:00 às 14:00 horas, no perímetro central da cidade, compreendendo o seguinte quadrante: da Rua Terezina até a Avenida São Domingos, exclusive, e da Rua 21 de Abril até a Rua Amazonas, exclusiveII – o tráfego de caminhões com peso bruto superior a 6,5 (seis e meia) toneladas, de 2ª à 6ª feira, das 10:00 às 19:00 horas

e aos sábados das 8:00 às 14:00 horas, no perímetro central da cidade, compreendendo o seguinte quadrante: da Rua Terezina até a Avenida São Domingos, exclusive, eda rua 21 de Abril até a Avenida Eng. José Nelson Machado, exclusiveIII – aos ônibus intermunicipais com caracterís-ticas rodoviárias, além do disposto nos incisos anteriores, o tráfego nas

seguintes avenidas em qualquer horário: Avenida Eng. José Nelson Machado Avenida São Domingos

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AOS 31 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2.009.

AFONSO MACCHIONE NETOPREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADO NESTA SECRETARIA NA DATA SUPRA

JOSÉ MARIO PINTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 4.765, DE 02 DE SETEMBRO DE 2.009

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DA LINHA FÉRREA A TRANSFERIR SUAÁREA DE MANOBRAS PARA FORA DO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais, sanciona e promulga a seguinte Lei, de autoria do Nobre Vereador LUÍS PEREIRA, aprovada pela Câmara Municipal, emsua sessão de 18 de agosto de 2.009, conforme Resolução nº 5.426.

Art. 1º Fica obrigado a concessionária da linha férrea, a transferir sua área de manobras para fora do Perímetro Urbano.Parágrafo Único. A Prefeitura Municipal de Catandu-va deverá comunicar a empresa concessionária da linha férrea, a

obrigatoriedade de se adequar a nova norma.Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AOS 02 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2.009.

AFONSO MACCHIONE NETOPREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA DATA SUPRA.

RICARDO APARECIDO HUMMELSECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

LEI Nº 4.766, DE 02 DE SETEMBRO DE 2.009

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA A OBRIGATORIEDADE DE CARDÁPIOS EM MÉTODO BRAILEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais, sanciona e promulga a seguinte Lei, de autoria do Nobre Vereador VANIR MARTINHO BRAZ, aprovada pela CâmaraMunicipal, em sua sessão de 18 de agosto de 2.009, conforme Resolução nº 5.428.

Art. 1º Fica instituída a obrigatoriedade da confecção e do uso dos cardápios em método braile nos hotéis, restaurantes,bares e similares, no âmbito do Município de Catanduva, como forma de conceder melhor acessibilidade aos deficientes visuaisque venham a utilizar os respectivos estabelecimentos para as finalidades a que se destinam.

Art. 2º Os cardápios em método braile serão em número de no mínimo 02 (dois) por estabelecimentos e terão de estar emlocal visível e de fácil indicação pelos acompanhantes aos deficientes visuais, se for o caso.

Art. 3º Os recursos necessários à execução do objeto desta Lei serão garantidos pelos próprios estabelecimentos ou porseus eventuais parceiros ou patrocinadores.

Art. 4º Os referidos estabelecimentos terão 06 (seis) meses a partir da sanção desta Lei, para adaptação ao objeto desta,sob pena de multa de 10 cestas básicas mensais, por mês de atraso ou descumprimento, a serem encaminhadas a entidadesassistenciais do Município.

Art. 5º A estrutura organizacional para execução desta Lei pelos estabelecimentos em foco e as competências administrativaspara sua operacionalização no segmento serão regulamentadas por meio de Decretos e Resoluções.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AOS 02 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2.009.

AFONSO MACCHIONE NETOPREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA DATA SUPRA.

RICARDO APARECIDO HUMMELSECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

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Catanduva, 11 de setembro de 2009 - Edição nº 204 - Ano IV

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NOTIFICAÇÃO Nº 172/09

NOTIFICAMOS, em atendimento aos termos da Lei Federal de nº 9.452, de 20 de março de 1.997, a Câmara Municipal, osSindicatos, as Entidades Empresariais e os Partidos Políticos, que o Fundo de Manutenção para o Desenvolvimento daEducação Básica e Valorização do Professor Educador, recebeu do MINISTÉRIO DA FAZENDA – TESOURO NACIONALTRANSFERÊNCIA CONSTITUCIONAL, através da Agência do BANCO DO BRASIL S/A., o repasse dos recursos que foramcreditados, como segue:

FUNDEBDia 07.07.09 – IPVADia 07.07.09 – ITCMDDia 07.07.09 – ICMS ESTDia 10.07.09 – ITRDia 10.07.09 – IPI-EXPDia 10.07.09 – FPEDia 10.07.09 – FPMDia 13.07.09 – ITRDia 14.07.09 – IPVADia 14.07.09 – ITCMDDia 14.07.09 – ICMS ESTDia 20.07.09 – IPI-EXPDia 20.07.09 – FPEDia 20.07.09 – FPMDia 21.07.09 – ITRDia 21.07.09 – IPVADia 21.07.09 – ITCMDDia 21.07.09 – ICMS ESTDia 28.07.09 – IPVADia 28.07.09 – ITCMDDia 28.07.09 – ICMS ESTDia 30.07.09 – IPI-EXPDia 30.07.09 – FPEDia 30.07.09 – FPMDia 31.07.09 – LEI 87/96TOTAL

R$18.737,984.297,07

221.970,0415,15

7.614,864.008,05

55.447,8580,96

13.564,741.247,83

610.242,901.491,49

906,8312.545,17

13,2714.685,002.257,35

383.995,7814.168,941.954,99

189.437,62912,21

2.383,4332.972,5912.533,88

1.607.485,98

PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AOS 31 DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2.009.

AFONSO MACCHIONE NETOPREFEITO MUNICIPAL

JOSÉ MARIO PINTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

NOTIFICAÇÃO Nº 203/09

NOTIFICAMOS, em atendimento aos termos da Lei Federal de nº 9.452, de 20 de março de 1.997, a Câmara Municipal, osSindicatos, as Entidades Empresariais e os Partidos Políticos, que o Fundo de Manutenção para o Desenvolvimento daEducação Básica e Valorização do Professor Educador, recebeu do MINISTÉRIO DA FAZENDA – TESOURO NACIONALTRANSFERÊNCIA CONSTITUCIONAL, através da Agência do BANCO DO BRASIL S/A., o repasse dos recursos que foramcreditados, como segue:

FUNDEBDia 04.08.09 - ITRDia 04.08.09 - IPVADia 04.08.09 - ITCMDDia 04.08.09 - ICMS ESTDia 10.08.09 - IPI-EXPDia 10.08.09 - FPEDia 10.08.09 - FPMDia 11.08.09 - ITRDia 11.08.09 - IPVADia 18.08.09 - IPVADia 18.08.09 - ITCMDDia 18.08.09 - ICMS ESTDia 20.08.09 - IPI-EXPDia 20.08.09 - FPEDia 20.08.09 - FPMDia 21.08.09 - ITRDia 25.08.09 - IPVADia 25.08.09 - ITCMDDia 25.08.09 - ICMS ESTDia 28.08.09 - IPI-EXPDia 28.08.09 - FPEDia 28.08.09 - FPMDia 31.08.09 - LEI 87/96TOTAL

R$14,04

14.833,393.543,37

238.796,578.268,715.536,75

76.596,0273,67

15.475,5614.660,88

2.211,57187.630,08

2.196,39749,39

10.366,628,79

14.367,592.630,59

377.211,72356,16

2.213,3630.618,1612.586,01

1.772.701,02

PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AOS 04 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2.009.

AFONSO MACCHIONE NETOPREFEITO MUNICIPAL

JOSÉ MARIO PINTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 5.370, DE 28 DE AGOSTO DE 2.009

SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATODE GESTÃO, FIRMADO COM O HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA “MAHATMA GANDHI”.

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legaise VANESSA FRIAS COUTO GALLO, Secretária Municipal de Saúde, com base nos termos da Lei Municipal nº 4.633, de 19 dedezembro de 2.008, e em atenção ao que foi solicitado no processo protocolado sob o nº 20.237/09, de 20 de agosto de 2.009,DECRETAM:

Art. 1º Fica SUBSTITUÍDO na COMISSÃO DE ACOM-PANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOCONTRATO DE GESTÃO, FIRMADO COM O HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA “MAHATMA GANDHI”, o membro queespecifica, nomeado através do Decreto nº 5.290, de 08 de abril de 2.009, conforme segue:

II – a Senhora Ana Paula Shigaki Servo pelo Senhor RAFAEL AUGUSTO DE MORAES NEVESArt. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AOS 28 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2.009.

AFONSO MACCHIONE NETOPREFEITO MUNICIPAL

VANESSA FRIAS COUTO GALLOSecretária Municipal de Saúde

PUBLICADO NESTA SECRETARIA NA DATA SUPRA

JOSÉ MARIO PINTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 5.372, DE 02 DE SETEMBRO DE 2.009

SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais, DECRETA:

Art. 1º Fica SUBSTITUÍDO o membro que especifica, nomeado através do Decreto nº 5.146, de 23 de junho de 2.008, paracompor o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, conforme segue:

Na Representação da Coordenadoria Municipal de Esportes, Lazer e TurismoO Titular: Luciano Marcos da Silva pelo Senhor ANTONIO MARCOS FERREIRA DA SILVA

Art. 2º O novo membro ora nomeado passa a fazer parte integrante do referido Conselho e deve desempenhar suas respectivasfunções até o final do mandato.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AOS 02 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2.009.

AFONSO MACCHIONE NETOPREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADO NESTA SECRETARIA NA DATA SUPRA

JOSÉ MARIO PINTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 5.375, DE 03 DE SETEMBRO DE 2.009

SUSPENDE A EFICÁCIA DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.293, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2.006, POR PRAZOINDETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO que o Poder Executivo do Municí-pio de Catanduva, Estado de São Paulo, ingressou com Ação Diretade Inconstitucio-nalidade, em face da Lei Ordinária nº 4.293, de 14 de novembro de 2006, perante o E. Tribunal de Justiça de SãoPaulo, processo nº 180.371.0/7-00;

CONSIDERANDO que, Excelentíssimo Senhor Desem-bargador SOUSA LIMA, relator designado para o processo concedeuMedida Liminar, suspendendo a eficácia da referida Lei, em 27 de agosto de 2.009, conforme ementa publicada na imprensa oficialem 31 de agosto de 2.009;

O Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, AFONSO MACCHIONE NETO, tendo em vista o constante noProcesso protocolado sob nº 21.417/09, de 31 de agosto de 2.009, de autoria do Ilustre Procurador Jurídico, o Senhor FelipeFigueiredo Soares, e no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º Fica suspensa a eficácia da Lei Ordinária nº 4.293, de 14 de novembro de 2006, que deu nova redação ao ParágrafoÚnico, do Artigo 6º, da Lei nº 2.898, de 02 de junho de 1.993, e deu outras providências, conforme especifica, em face da MedidaLiminar expedida nos autos da ADIn 180.371.0/7-00, por prazo indeterminado, até o trânsito em julgado da decisão judicial nosreferidos autos.

Art. 2º Fica, em virtude da determinação do art. 1º, deste Decreto, proibida a aplicação, por qualquer Órgão da AdministraçãoDireta ou Indireta do Município, das regras contidas na referida Lei Municipal, a que título for.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seusefeitos ao dia 31 de agosto de 2.009.

PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AOS 03 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2.009.

AFONSO MACCHIONE NETOPREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADO NESTA SECRETARIA NA DATA SUPRA

JOSÉ MARIO PINTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

CONVITE Nº 115/09 – Objeto: Aquisição de mobiliário para o Centro de Saúde I – “Dr. José Perri” e para a

Central de Atendimento do Paço Municipal “José Antônio Borelli”, conforme especificações.

ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 18/09/09 ÀS 14:00 HORAS.

Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde

Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197.

Catanduva, 11 de setembro de 2.009 –

Solange Regina Variani Fonseca – Presidente da Comissão Julgadora de Licitação.

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Catanduva, 11 de setembro de 2009 - Edição nº 204 - Ano IV

DECRETO Nº 5.365, DE 21 DE AGOSTO DE 2.009

SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais, DECRETA:

Art. 1º Fica aberto, na Contabilidade da Prefeitura do Município de Catanduva, um crédito adicional suplementar no valorde R$808.000,00 (oitocentos e oito mil reais), de conformidade com o artigo 4º, inciso I, da Lei Municipal nº. 4.611, de 28 denovembro de 2.008, para suplementação das seguintes dotações consignadas no orçamento vigente:

Fonte de Recurso:01 TESOURO02- EXECUTIVO02.01- GABINETE DO PREFEITO02.01.05- CULTURA1339201322.07800- CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES3.3.50.43.00.00- SUBVENÇÕES SOCIAIS Ficha 86 R$7.000,00

Fonte de Recurso:01 TESOURO02- EXECUTIVO02.01- GABINETE DO PREFEITO02.01.06- ESPORTE E LAZER2781202711.00400- CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ECENTROS ESPORTIVOS4.4.90.51.00.00- OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha 87 R$38.000,00

Fonte de Recurso:01 TESOURO02- EXECUTIVO02.04- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO02.04.01- DEPARTAMENTO GERAL DE FINANÇAS0412200482.02300- COORD. E MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Ficha 162 R$ 8.000,00

Fonte de Recurso:01 TESOURO02- EXECUTIVO02.06- SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS 02.06.01 - DEPARTAMENTO GERAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS1648201612.02800- MANUTENÇÃO HABITAÇÃO3.1.90.11.00.00 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL Ficha 219 R$30.000,00

Fonte de Recurso:01 TESOURO02- EXECUTIVO02.08- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO02.08.03- DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL1236101232.05200- MANUTENÇÃO TRANSPORTE DE ALUNOS – ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha 358 R$40.000,00

Fonte de Recurso:01 TESOURO02- EXECUTIVO02.09- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE02.09.02- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE1030101012.05900- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE3.3.90.32.00.00- MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ficha 418 R$ 10.000,00

Fonte de Recurso:01 TESOURO02- EXECUTIVO02.10- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL02.10.01- SECRETARIA GERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL0812200812.0600- COORDENAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL3.1.90.11.00.00- VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL Ficha 430 R$ 80.000,00

Fonte de Recurso:01 TESOURO02- EXECUTIVO02.10- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL02.10.02- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL0824400852.06200- MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL3.1.90.34.00.00- OUTRAS DESP. DECORRENTES DE CONTRATO TER. Ficha 438 R$ 500.000,00

Fonte de Recurso:01 TESOURO02- EXECUTIVO02.10- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL02.10.03- FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE0824400842.06500- ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE3.3.90.36.00.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA Ficha 471 R$ 10.000,00

Fonte de Recurso:01 TESOURO02- EXECUTIVO02.13- SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA02.13.01- DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA2060102012.0300- MANUTENÇÃO ABASTECIMENTO3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO Ficha 540 R$ 50.000,00

Fonte de Recurso:01 TESOURO02- EXECUTIVO02.13- SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA02.13.01- DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA2781302732.03300- MANUTENÇÃO ZOOLÓGICO, HORTO E RECINTO3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO Ficha 553 R$ 35.000,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO.................................................................................. R$ 808.000,00

Art. 2º As despesas decorrentes do artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes da redução parcial dasseguintes dotações orçamentárias:

Fonte de Recurso:01 TESOURO02- EXECUTIVO02.01 GABINETE DO PREFEITO02.01.06- ESPORTE E LAZER2781202722.07800- CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES3.3.50.41.00.00- CONTRIBUIÇÕES Ficha 98 R$ 17.000,00

Fonte de Recurso:01 TESOURO02- EXECUTIVO02.03- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO02.03.01- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO0412200442.01600- COORD. E MANUT. SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO3.3.90.32.00.00- MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ficha 130 R$ 26.000,00

Fonte de Recurso:01 TESOURO02- EXECUTIVO02.04- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS02.04.01- DEPARTAMENTO GERAL DE FINANÇAS0412200482.02300- COORD. E MANUT. SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS3.1.90.11.00.00- VENCIM. E VANTAG. FIXAS – PESSOAL CIVIL Ficha 158 R$ 205.000,00

Fonte de Recurso:01 TESOURO02- EXECUTIVO02.05- SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS02.05.01- DEPARTAMENTO GERAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS2884600000.00600- SENTENÇAS JUDICIÁRIAS - JURÍDICO3.1.90.91.00.00- SENTENÇAS JUDICIAIS Ficha 180 R$ 100.000,00

Fonte de Recurso:01 TESOURO02- EXECUTIVO02.06- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS02.06.01- DEPARTAMENTO GERAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS1545201552.02700- MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA3.1.90.11.00.00- VENCIM. E VANTAG. FIXAS – PESSOAL CIVIL Ficha 212 R$ 250.000,00

Fonte de Recurso:01 TESOURO02- EXECUTIVO02.06- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS02.06.01- DEPARTAMENTO GERAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS1545201552.02700- MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA3.1.90.16.00.00- OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL Ficha 213 R$ 50.000,00

Fonte de Recurso:01 TESOURO02- EXECUTIVO02.08- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO02.08.03- DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL1236101232.05200- MANUT. TRANSPORTE DE ALUNOS – ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.39.00.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Ficha 362 R$40.000,00

Fonte de Recurso:01 TESOURO02- EXECUTIVO02.09- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE02.09.02- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE1030101012.05900- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE3.3.90.14.00.00- DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL Ficha 414 R$ 10.000,00

Fonte de Recurso:01 TESOURO02- EXECUTIVO02.10- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL02.10.02- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL0824400852.06200- MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO Ficha 440 R$100.000,00

Fonte de Recurso:01 TESOURO02- EXECUTIVO02.10- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL02.10.03- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL0824400842.06500- ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE3.1.90.16.00.00- OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL Ficha 466 R$10.000,00

TOTAL DA REDUÇÃO.................................................................................................. R$ 808.000,00

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTONIO BORELLI”, AOS 21 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2.009.

AFONSO MACCHIONE NETOPREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA DATA SUPRA.

JOSÉ FRANCISCO LIMONESECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

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Catanduva, 11 de setembro de 2009 - Edição nº 204 - Ano IV

DECRETO Nº 5.376, DE 08 DE SETEMBRO DE 2.009

ALTERA TERMO, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 5.146, DE 23 DE JUNHO DE 2.008,QUE DISPÔS SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais, DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Termo, do art. 1º, do Decreto nº 5.146, de 23 de junho de 2.008, que dispôs sobre a composição doCONSELHO MUNI-CIPAL DO IDOSO, para constar que, onde se lê: “para o mandato correspondente ao biênio 2.008/2.009, comdata prevista para o seu término no dia 20 de junho de 2.009”, leia-se: “para o mandato correspondente ao biênio 2.008/2.010,com data prevista para o seu término no dia 20 de junho de 2.010.”

Art. 2º Ficam ratificados os demais termos do Decreto em tela.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AOS 08 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2.009.

AFONSO MACCHIONE NETOPREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADO NESTA SECRETARIA NA DATA SUPRA

JOSÉ MARIO PINTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 5.377, DE 08 DE SETEMBRO DE 2.009

ALTERA TERMOS DOS ARTIGOS 1º E 2º, DO DECRETO Nº 5.251, DE 16 DE JANEIRO DE 2.009,QUE DISPÔS SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais, DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Termo, do art. 1º, do Decreto nº 5.251, de 16 de janeiro de 2.008, que dispôs sobre a substituição demembro do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, para constar que: onde se lê: “nomeado pelo Decreto nº 4.146, de 23 de abrilde 2.008”, leia-se: “nomeado pelo Decreto nº 5.146, de 23 de junho de 2.008.”

Art. 2º Fica alterado o Termo, do art. 2º, do Decreto nº 5.251, de 16 de janeiro de 2.008, que dispôs sobre a substituição demembro do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, para constar que: onde se lê: “até o final do mandato previsto para o dia 20 dejulho de 2.009”, leia-se: “até o final do mandato previsto para o dia 20 de junho de 2.010.”

Art. 3º Ficam ratificados os demais termos do Decreto em tela.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AOS 08 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2.009.

AFONSO MACCHIONE NETOPREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADO NESTA SECRETARIA NA DATA SUPRA

JOSÉ MARIO PINTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EDUCAÇÃO

A Prefeitura de Catanduva, através da Secretaria Municipal de Educação, dá sequência aoperíodo de inscrições para o Concurso Público nº 02/2009, aberto no último dia 1º, com 130vagas na área do ensino: 41 berçaristas, 72 professores I e 17 professores II.

Realizadas das 9 às 16 horas, as inscrições podem ser feitas até a próxima terça-feira (15)- exceto no final de semana, no Posto de Atendimento do IBAM, instalado na Fatec (ruaMaranhão, 898), ou pela internet (www.ibamsp-concursos.org.br) até dia 14.

A taxa de inscrição, que varia entre R$ 40 e R$ 55, deve ser recolhida no Banco SantanderBanespa ou no Banco do Brasil, conforme dados do Edital de Abertura. O valor da hora/aulapara as vagas abertas oscila entre R$ 7,40 e R$ 9,68.

As provas serão realizadas no dia 22 de novembro, em horário e local a serem divulgadosno Edital de Convocação, que deverá publicado, dia 23 de outubro, no Imprensa Oficial, alémdos sites da Prefeitura de Catanduva (www.catanduva.sp.gov.br) e do IBAM.

inscrições terminam dia 15Concurso Público:

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Catanduva, 11 de setembro de 2009 - Edição nº 204 - Ano IV

Para prevenir paralisia infantil, Secretaria de Saúde atende em 16 unidades no próximo sábado,19 de setembro, e programa roteiros móveis e rurais; outras vacinas também estarão disponíveis

SAÚDE

A Prefeitura de Catanduva, por meioda Secretaria Municipal de Saúde (SMS),realiza no dia 19 de setembro, próximosábado, das 8 às 17 horas, a 2ª Fase daCampanha Nacional de Multivacinação.

A meta é vacinar 95% das criançasque tenham até 5 anos: 6.449 das 6.789crianças de Catanduva. A 1ª fase da cam-panha ocorreu no dia 20 de junho, quan-

•CS1 Dr. José Perri (Postão)•UBS Vila Soto•UBS Solo Sagrado•UBS Jardim Vertoni•USF Jardim Alpino,•USF Jardim Imperial•USF Parque Flamingo•USF Nosso Teto•USF Gaviolli•USF Pedro Nechar•USF Conjunto Euclides•USF Santa Rosa•USF Bom Pastor•USF Santo Antônio•USF Del Rey•USF Theodoro Rosa Filho

‘Gotinha’ para 6,5 mil criançasCampanha de Vacinação:

Roteiros

Além dos pontos fixos, o roteiro mó-vel da Secretaria de Saúde percorrerá, das8 às 12 horas: Hospital Padre Albino,Hospital São Domingos, Associação SãoVicente de Paulo, Casa do Menor e Praçada República.

Também haverá vacinação na zonarural: bairro Km 7, Engenho Santo Má-rio, escola do bairro Pompeu e fazendasSão Pedro, Santana, Mirante do Cubatão,Santa Rita e Santa Helena.

do foram imunizadas 7.397 crianças nomunicípio.

De acordo com a SMS, haverámultivacinação em 16 unidades.

Em quatro locais, estará disponívelapenas a "gotinha" contra a poliomieli-te: EMEF Prof. Santos Aguiar, UBS Jar-dim Salles e USFs do Gabriel Hernandese da Vila Engrácia.

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ENSINO

A direção da Faculdade deTecnologia de Catanduva (Fatec) con-firmou a aprovação de um novo cursosuperior gratuito para a unidade local:Gestão Empresarial.

O curso, que foi um dos indicadospelos empresários como de grande de-manda para a região, em pesquisa rea-lizada juntamente com órgãos do setorindustrial, oferecerá formação técnicae científica para que os profissionaisatuem na gestão de empresas.

"O aluno que fizer Gestão Empre-

Fatec CatanduvaGestão Empresarial

anunciacurso de

sarial na Fatec Catanduva terá compe-tência para administrar em qualquer re-gião do país, considerando a formaçãogeral, mas também receberá conhecimen-tos específicos para atuar na economiada região", explica o diretor.

CursoCom 40 vagas no período noturno, o

curso de Gestão Empresarial oferece for-mação para abertura de pequenas empre-sas, consultoria para a modernização deempresas, atuação em empresas públi-

cas e entidades privadas, como coope-rativas e associações.

InscriçõesAs inscrições para o vestibular da

Fatec, para as turmas de 2010 dos cursosde Gestão Empresarial e Eletrônica, mo-dalidade Automação Industrial, ocorre-rão no mês de outubro.

Informações:(17) 3523-6715www.vestibularfatec.com.br

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Catanduva, 11 de setembro de 2009 - Edição nº 204 - Ano IV

ATENÇÃOProcure o seu médico ou a unidade de saúde mais próxima,

se apresentar febre acima de 38º C, tosse e dificuldade respiratória.

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Principais investimentos focam infra-estrutura urbana, com interligação entre bairros e canalizaçõesde córregos; Instituto Federal e unidade do Sesi são destaques na área de ensino

Catanduva, 11 de setembro de 2009 - Edição nº 204 - Ano IV

A Prefeitura de Catanduva, por meio da SecretariaMunicipal de Obras e Serviços, está executando impor-tantes intervenções em vários bairros da cidade:interligações entre bairros, asfalto, pontes e duas novasescolas, em construção no Esplanada e Flamingo.

Em andamento desde o início do ano, já chama aatenção o trabalho no córrego Barro Preto, que estáganhando um canal de concreto e gabiões entre as ruasCotia e Indiana (foto).

No local, uma nova ponte interligou o Agudo Romãoao Martani, pela rua Cotia.

O investimento da Prefeitura, feito com funcionários eequipamentos próprios, colocou fim às erosões quetomavam conta da área.

Depois de concluído, possibilitará a abertura deavenidas marginais, passando pela avenida Casa Brancaaté a rodovia Washington Luís.

Já na fase final estão as obras do Instituto Federal deEducação, Ciência e Tecnologia, do Governo Federal (noEldorado) e da nova escola do Sesi, investimento feitopela Fiesp (no Mestrinelli/Flamingo), além da interligaçãodos bairros Glória 5 e 6.

O novo prédio do Centro Educacional do Sesi de Catanduva, em construção nadivisa do Mestrinelli e Flamingo, está recebendo investimento de R$ 4 milhões.Oferecerá aulas em período integral, com 344 alunos do Fundamental e Médio.

OBRAS intensifica ritmo das obrasEm vários bairros, Prefeitura

Depois da publicação do Especial 'Veja o que está sendo feito' pelo Imprensa Oficial do Município, no final de julho de2009, confira a evolução de duas das principais obras em andamento 40 dias depois:

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IF), em construção noEldorado, terá cerca de 4 mil metros quadrados e R$ 5 milhões em investimentos, emsua primeira etapa. A área interna já está na fase final.