Catanduva, 14 de março de 2008 - Edição nº 126 - Ano III oficial... · 2008-03-14 · ... s...

Catanduva, 14 de março de 2008 - Edição nº 126 - Ano III

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IMPRENSA OFICIAL DOMUNICÍPIO DE CATANDUVALei nº 3833, de 27 de dezembro de2002, regulamentada peloDecreto Municipal nº 4653, de 25 deoutubro de 2005.

Publicação centralizada e coordenada pela Assessoria deComunicação Social da Prefeitura de Catanduva.Praça Conde Francisco Matarazzo, s/nº - Catanduva - SP.Tel.: (17) 3531-9100 e 3531-9164.Circulação: órgãos públicos e bancas.Tiragem: 4000 exemplares.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSEDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO 002/2006

Considerando as DESISTÊNCIAS dos(a) candidatos (a) abaixo relacionados:Cargo: Almoxarife

4º - Osvaldo Pace Junior

Ficam CONVOCADOS(a), nos termos do item 2.2 e 2.3 do Edital de Concurso Público 002/2006, os(a) candidatos(a)seguinte na relação dos aprovados:

Cargo: Almoxarife5º - Vilma Regina Scarparo

Cargo: Auxiliar De Enfermagem5º - Andreza Dos Santos Leite6º - Gabriela Soares Da Silva

Cargo: Farmacêutico2º - Miriam Lahoz Gil

Que deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos, 2º andar, da Prefeitura do Município de Catanduva, noperíodo de 17 a 24 de março de 2008, no horário das 13:00 às 17:00 horas. O não comparecimento dentro do prazo acima, seráentendido como Desistência, ensejando o chamamento do(a)s candidato(a)s seguinte(s) na relação dos aprovados.

Catanduva, 12 de março de 2008

Ricardo ErcoliDiretor do Departamento de Recursos Humanos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 001/2006

Considerando as DESISTÊNCIAS dos(a) candidatos (a) abaixo relacionados:Cargo: Motorista de Veículos Pesados

27º - Leandro Vamberto GallaniCargo: Visitador De Equipe ao Combate De Aedes Aegypti

49º- Amaury Fernando Martins Dos Anjos

Ficam CONVOCADOS(a), nos termos do item 2.2 e 2.3 do Edital de Concurso Público 001/2006, os(a) candidatos(a)seguinte na relação dos aprovados:

Cargo: Motorista De Veículos Pesados29º - Afonso Denis Martins

Cargo: Visitador De Equipe ao Combate De Aedes Aegypti51º - Mario Augusto Novelini52º - Priscilla Raquel Candido

Que deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos, 2º andar, da Prefeitura do Município de Catanduva, noperíodo de 17 a 24 de março de 2008, no horário das 13:00 às 17:00 horas. O não comparecimento dentro do prazo acima, seráentendido como Desistência, ensejando o chamamento do(a)s candidato(a)s seguinte(s) na relação dos aprovados.



EDITAL INFORMATIVO E DE CONVOCAÇÃO

Considerando a(s) DESISTÊNCIA(s) dos(a) candidatos(a), abaixo relacionados(a):Função: Cirurgião Dentista do PSF

21º - Marcela Filie Haddad

Ficam convocados(a) os(a) candidatos(a) seguintes classificados(a) no Processo Seletivo para o Programa Saúde daFamília - PSF :

Função: Cirurgião Dentista do PSF22º - Juliana Cristina Devietro

Função: Enfermeiro do PSF31º - Simone Aparecida Trovó

Que deverão comparecer na Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Rua Pará, 255, nesta cidade, no período de 17 a24 de março de 2008, no horário das 08:00 às 12:00 horas. O não comparecimento dentro do prazo acima será entendido comodesistência, ensejando o chamamento do(a) candidato(a) seguinte na lista de classificação.

Catanduva, 12 de março de 2008.


EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ficam o(a)s candidato(a)s abaixo relacionado(a)s, classificado(a)s no Processo Seletivo para o Programa de Serviço deAtendimento Móvel de Urgência - SAMU, convocado(a)s a comparecerem na Secretaria Municipal de Saúde, localizada à RuaPará, 255, nesta cidade, no período de 17 a 24 de março de 2008, no horário das 08:00 às 12:00 horas. O não comparecimento dentrodo prazo acima será entendido como desistência, ensejando o chamamento do(a)s candidato(a)s seguinte (s) na lista de classificaçãode excedente(s).

Função : Médico do SAMU19º - Daniel Vasconcellos Fonseca20º - Álvaro Albano De Oliveira Neto




Considerando a(s) DESISTÊNCIA(s) dos(a) candidatos(a), abaixo relacionados(a):

Função: Auxiliar de Gestão

7º - Elaine Cristina Pereira

Ficam convocados(a) os(a) candidatos(a) seguintes classificados(a) no Processo Seletivo para o Programa Farmácia

Popular :

Função: Auxiliar de Gestão

8º - Evandro Fernandes Spina

Que deverão comparecer na Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Rua Pará, 255, nesta cidade, no período de 17 a

24 de março de 2008, no horário das 08:00 às 12:00 horas. O não comparecimento dentro do prazo acima será entendido como

desistência, ensejando o chamamento do(a) candidato(a) seguinte na lista de classificação.


Ricardo Ercoli

Diretor do Departamento de Recursos Humanos


Considerando a(s) DESISTÊNCIA(s) dos(a) candidatos(a), abaixo relacionados(a):

Função : Médico Do PSF

7 º - Elias Aziz Chediek

Ficam convocados(a) os(a) candidatos(a) seguintes classificados(a) no Processo Seletivo para o Programa Saúde da

Família – PSF nº 02/2008 :

Função : Médico Do PSF

11º - Luciano Rodrigues De Assis

Que deverão comparecer na Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Rua Pará, 255, nesta cidade, no período de 17

a 24 de março de 2008, no horário das 08:00 às 12:00 horas. O não comparecimento dentro do prazo acima será entendido como

desistência, ensejando o chamamento do(a) candidato(a) seguinte na lista de classificação.

Catanduva, 12 de março de 2008.

Ricardo Ercoli

Diretor do Departamento de Recursos Humanos

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONVOCAÇÃO

A Presidente do FUNDEB - Conselho Municipal de Acompanha-mento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimen-to da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Edu-cação, CONVOCA os membros para uma reunião ordinária a serealizar no próximo dia 18 de março de 2008, às 16:30h, no Auditórioda Secretaria Municipal de Educação, à Rua Amazonas, nº 183.


Elisabete Carpino Boni JorgePresidente do FUNDEB


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PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVASESSÃO ORDINÁRIA DE 04/03/08

REQUERIMENTOS APROVADOS:

DO VEREADOR NILTON CANDIDO

Nº 338/08 – solicitando ao IPMC informar os nomes dos segurados ativos e respectivos endereços.

Nº 339/08 – solicitando ao IPMC informar os nomes dos segurados inativos e respectivos endereços.

Nº 340/08 – solicitando ao Batalhão da Polícia Militar providências com relação a motoqueiros em alta velocidade que

transitam na Rua Barrinha.

DO VEREADOR VANIR MARTINHO BRAZ

Nº 341/08 – solicitando a retirada da Ordem do Dia, em discussão única, do Requerimento nº 303/08.

Nº 342/08 – solicitando a Secretaria Municipal de Assistência Social informar os valores que foram aplicados em atendimento

aos munícipes nos meses de Dezembro de 2007, Janeiro e Fevereiro de 2008.

DO VEREADOR MARQUINHOS FERREIRA

Nº 343/08 – solicitando ao Prefeito Municipal providências quanto a enchente no prolongamento da Av. São Domingos, que

faz ligação ao Bairro Theodoro Rosa Filho.

DO VEREADOR DANIEL PALMEIRA

Nº 344/08 – solicitando a retirada do P.L.C. nº 07/08.

Nº 345/08 – congratulações ao Presbítero Paulo Cesar Sebastião, pela comemoração do 1º ano de fundação da Congregação

Vila Mota e do Círculo de Oração.

Nº 346/08 – congratulações ao Pastor Agenor Paulino Duarte, pela realização de Congresso de Jovens, através da

UMADECAMB.

Nº 347/08 – solicitando ao Comandante do 30º BPM/I o cronograma das viaturas e soldados que prestam serviços aos finais

de semana.

Nº 348/08 – solicitando ao Prefeito Municipal informações relacionadas a alteração do Anexo Único da Lei Complementar

nº 0315/06.

Nº 349/08 – solicitando ao Prefeito Municipal a suspensão da cobrança das taxas referentes a Vigilância Sanitária sobre a

Fiscalização e Serviços Diversos de entidades religiosas.

Nº 350/08 – solicitando ao Prefeito Municipal enviar cópia do Processo nº 8336/06.

Nº 351/08 – solicitando ao Prefeito Municipal enviar cópia do processo nº 3783/07, em nome da II Igreja do Evangelho

Quadrungular.

Nº 352/08 – solicitando ao Prefeito Municipal enviar cópia de todos os processos em nome da Igreja Pentecostal Casa de

Deus, desde o ano 2000.

DO VEREADOR NELSON LOPES MARTINS

Do Nº 353/08 ao Nº 517/08 – diversos de congratulações pela passagem do Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia

8 de março.

ATO Nº 05/08, DE 10 DE MARÇO DE 2008.

SUSPENDE, LIMINARMENTE, OS EFEITOS DA LEI Nº 4.514,

DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.008 QUE “DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DO LIXO DOMICILIAR.”

CONSIDERANDO que, em Ação Direta de Inconstitucionalidade promovida perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

de São Paulo pelo Prefeito do Município de Catanduva em face do Presidente da Câmara Municipal de Catanduva, através da

Liminar exarada no Proc. nº 161.128-0/0-00, foi determinada a suspensão, liminarmente, dos efeitos da Lei nº 4.514, de 25 de

fevereiro de 2008, que “Dispõe sobre a Coleta Seletiva do Lixo Domiciliar”;

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

ARTIGO 1º - Ficam suspensos, liminarmente, os efeitos da Lei nº 4.514, de 25 de fevereiro de 2008, que “Dispõe sobre a

Coleta Seletiva do Lixo Domiciliar”;

ARTIGO 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA, AOS 10 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2.008.

MARCOS CRIPPA

PRESIDENTE

MARQUINHOS FERREIRA

VICE-PRESIDENTE

DANIEL PALMEIRA DE LIMA

1º SECRETÁRIO

DONIZETTI MENINO

2º SECRETÁRIO

ATO DA MESA Nº 06/08, DE 11 DE MARÇO DE 2008.

SUSPENDE OS EFEITOS DA LEI Nº 4.507, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE A

OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR CADEIRA DE RODAS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E

MUNICIPALIZADAS, SITUADAS EM CATANDUVA.”

CONSIDERANDO que, em Ação Direta de Inconstitucionalidade promovida perante o Egrégio Tribunal de Justiça do

Estado de São Paulo pelo Prefeito do Município de Catanduva em face do Presidente da Câmara Municipal de Catanduva, através

do Acórdão exarado no Proc. nº 158.714-0/7-00, recebido em 10/03/08, via fax, foi determinada a suspensão dos efeitos da Lei nº

4.507, de 17 de dezembro de 2007, que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeira de rodas em todas as escolas

municipais e municipalizadas, situadas em Catanduva.”;


ARTIGO 1º - Ficam suspensos efeitos da Lei nº 4.507, de 17 de dezembro de 2007, que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade

de disponibilizar cadeira de rodas em todas as escolas municipais e municipalizadas, situadas em Catanduva.”;




MARCOS CRIPPA

PRESIDENTE

MARQUINHOS FERREIRA

VICE-PRESIDENTE


1º SECRETÁRIO

DONIZETTI MENINO

2º SECRETÁRIO

ATO DA MESA Nº 07/08, DE 12 DE MARÇO DE 2008.

SUSPENDE OS EFEITOS DA LEI Nº 4.511, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE “DISPÕE SOBRE A

VEICULAÇÃO E/OU DIVULGAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DOS EDITAIS DENOMINADOS CARTAS-CONVITE.”

CONSIDERANDO que, em Ação Direta de Inconstitucionalidade promovida perante o Egrégio Tribunal de Justiça do

Estado de São Paulo pelo Prefeito do Município de Catanduva em face do Presidente da Câmara Municipal de Catanduva, através

do Acórdão exarado no Proc. nº 161.127-0/5-00, recebido em 11/03/08, via fax, foi determinada a suspensão dos efeitos da Lei nº

4.511, de 12 de fevereiro de 2008, que: “Dispõe sobre a veiculação e/ou divulgação na imprensa oficial dos editais denominados

cartas-convite.”;


ARTIGO 1º - Ficam suspensos efeitos da Lei nº 4.511, de 12 de fevereiro de 2008, que: “Dispõe sobre a veiculação e/ou

divulgação na imprensa oficial dos editais denominados cartas-convite.”;




MARCOS CRIPPA

PRESIDENTE

MARQUINHOS FERREIRA

VICE-PRESIDENTE


1º SECRETÁRIO

DONIZETTI MENINO

2º SECRETÁRIO


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CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocados os senhores(as) membros efetivos paraparticiparem da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúdeque se fará realizar no dia 14 de fevereiro de 2008 às 10:00 horasna sua sede localizada a rua Amazonas nº 161, com a seguinte pautaa ser deliberada:

1) Aprovação do Plano de Ação em Vigilância Sanitária – Quadriênio2008-2011;

2) Aprovação do Relatório de Gestão 2007 da Secretaria Municipalde Saúde;

3) Indicação dos membros do Conselho Municipal de Saúde paradiscussão da Agenda 2008 da Secretaria Municipal de Saúde;

4) Aprovação da mudança da forma de transcrição das Ataspassando da forma Integral para a Reduzida.

Osvaldo Pereira JúniorPresidente do Conselho Municipal de Saúde

PREFEITURA DE CATANDUVA

DECRETO Nº 5.088, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.008

SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais, DECRETA:

Art. 1º Fica aberto, na Contabilidade da Prefeitura do Município de Catanduva, um crédito adicional suplementar no valor deR$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), de conformidade com o Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.494, 12 dedezembro de 2.007, para suplementação da seguinte dotação consignada no orçamento vigente:

Fonte de Recursos: 01 - TESOURO02 EXECUTIVO02.07 SECRETARIA MUNICIPAL SANEAMENTO BÁSICO02.07.01 DEP. GERAL DE SANEAMENTO BÁSICO1751201721.044 AQUIS. DE VEÍCULOS/ MÁQUINAS-ÁGUA4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES Ficha 264 R$198.000,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO ............................................................................................................................. R$ 198.000,00

Art. 2º A suplementação de que trata o artigo anterior, será coberta com recursos advindo da redução das seguintes dotaçõesdo orçamento vigente:

02 EXECUTIVO02.07 SECRETARIA MUNICIPAL SANEAMENTO BÁSICO02.07.01 DEPTO. GERAL DE SANEAMENTO BÁSICO1751201721.041 CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha 261 R$99.000,00

02 EXECUTIVO02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO02.07.01 DEPTO. GERAL DE SANEAMENTO BÁSICO1751201721.076 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÀO DE PÁTIO DE SERV. E ALMOXARIFADO4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha 268 R$99.000,00

TOTAL DA REDUÇAÕ ............................................................................................................................................ R$ 198.000,00

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTONIO BORELLI”, AOS 27 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2.008.

AFONSO MACCHIONE NETOPREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA DATA SUPRA.

JOSÉ FRANCISCO LIMONESECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA

- 131ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 14ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE MARÇO DE 2008.-

1. - ABERTURA – às 17h30m

2. - EXPEDIENTE

- Discussão e votação da Ata da sessão anterior. Leitura das correspondências recebidas, apresentações de projetos de

resolução, de lei e de decretos legislativos, moções, requerimentos, indicações, etc.

3. - ORDEM DO DIA

3.1- 1ª DISCUSSÃO

3.1.1 - Discussão e votação do P.L. nº 525/2007, do Sr. Prefeito Municipal, proibindo a venda de Bebidas Destiladas Alco-

ólicas no Mercado Municipal “João Crippa”.

3.1.2 - Discussão e votação do P.L. nº 010/2008, do Sr. Prefeito Municipal, instituindo “Prêmio Assiduidade” aos servidores

públicos da administração direta e autarquias do município de Catanduva.

3.1.3 - Discussão e votação do P.L. nº 017/2008, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando a Prefeitura do Município de Catanduva

a receber bem imóvel, em Comodato, e dando outras providências.

3.1.4 - Discussão e votação do P.L. nº 018/2008, do Sr. Prefeito Municipal, abrindo crédito adicional especial, no Orçamento

vigente.

3.1.5 - Discussão e votação do P.L. nº 019/2008, do Sr. Prefeito Municipal, abrindo crédito adicional especial, no Orçamento

vigente.

3.1.6 - Discussão e votação do P.L. nº 020/2008, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a denominação da Estrada

Municipal que especifica.

3.1.7 - Discussão e votação do P.L. nº 021/2008, do Sr. Prefeito Municipal, alterando os anexos I, II, III do Plano Plurianual

2006/2009 e os anexos V, VI, Demonstrativos I e III da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.008.

3.1.8 - Discussão e votação do P.L. nº 022/2008, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando concessão de subvenção à Associ-

ação Pão Nosso - APN.

3.1.9 - Discussão e votação do P.L.C. nº 04/2008, do Sr. Prefeito Municipal, criando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente

e Agricultura, e dando outras providências.

3.1.10 - Discussão e votação do P.L.C. nº 08/2008, do edil Luís Pereira, dando destinação peculiar à Avenida Daniel

Soubhia no trecho compreendido entre a Rua Mato Grosso e Rua Floresta Azul.

3.2 - 2ª DISCUSSÃO

3.2.1 - Discussão e votação do P.L. nº 014/2008, do Sr. Prefeito Municipal, proibindo a utilização de cerol nas linhas de pipas

e de condutores elétricos na sua confecção.

3.2.2 - Discussão e votação do P.L. nº 015/2008, do Sr. Prefeito Municipal, dando nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 4.110,

de 23 de setembro de 2.005, alterado pela Lei nº 4.395, de 24 de maio de 2.007.

3.2.3 - Discussão e votação do P.L. nº 016/2008, do edil Luís Pereira, denominando a escola que especifica e dando outras

providências.

3.3 - DISCUSSÃO ÚNICA

3.3.1 - Discussão e votação do P.D.L. nº 02/2008, do edil Sérgio de Almeida, concedendo Título de Cidadão Catanduvense

ao Tenente/PM Paulo Henrique Coltre.

4. - EXPLICAÇÕES PESSOAIS

5. - ENCERRAMENTO

CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA, EM 12 DE MARÇO DE 2008.

- MARCOS CRIPPA -

- Presidente da Câmara -

Publicado na Secretaria Geral de Administração da Câmara Municipal de Catanduva, na data supra.-

- JOÃO ALBERTO CAPARROZ -

- Secretário Geral de Administração -


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PORTARIAS EXPEDIDAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA.

PORTARIA Nº 32.242 – DE 03 DE MARÇO DE 2.008 – DESIGNA A FUNCIONÁRIA ROSIMARE DO CARMO CACAVELISENHORINI, PARA RESPONDER, A TITULO PRECÁRIO, PELAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE RECEBEDORIA, EM SUBSTITUÍÇÃO AO TITULAR DO MESMO.

PORTARIA Nº 32.243 – DE 03 DE MARÇO DE 2.008 – EXONERA VICE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL - EDINALORENSINI.

PORTARIA Nº 32.244 – DE 03 DE MARÇO DE 2.008 – EXONERA VICE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL - DEBORAAPARECIDA HUFFENBAECHER.

PORTARIA Nº 32.266 – DE 05 DE MARÇO DE 2.008 – RETIFICA O INTRÓITO DA PORTARIA Nº 22.084, DE 26 DEABRIL DE 2.005.

PORTARIA Nº 32.270 - DE 05 DE MARÇO DE 2.008 – NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.PORTARIA Nº 32.271 – DE 05 DE MARÇO DE 2.008 – NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.PORTARIA Nº 32.272 – DE 05 DE MARÇO DE 2.008 – NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.PORTARIA Nº 32.273 – DE 05 DE MARÇO DE 2.008 – NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIAPORTARIA Nº 32.275 – DE 06 DE MARÇO DE 2.008 – NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIAPORTARIA Nº 32.267

– DE 05 DE MARÇO DE 2.008 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO FISIOTERAPEUTA –CAROLINA YAMIN STEIN.

PORTARIA Nº 32.268 – DE 05 DE MARÇO DE 2.008 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DOCARGO DE VISITADOR DE EQUIPE AO COMBATE DE AEDES AEGYPTI – ALEXANDRE ROGÉRIO LANDIM.

PORTARIA Nº 32.269 – DE 05 DE MARÇO DE 2.008 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DOCARGO DE PEDREIRO – DURVALINO JESUS GARCIA.

PORTARIA Nº 32.276 – DE 07 DE MARÇO DE 2.008 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DOCARGO DE VISITADOR DE EQUIPE AO COMBATE DE AEDES AEGYPTI – ANDRÉ RIBEIRO DE BRITO.

PORTARIA Nº 32.277 – DE 07 DE MARÇO DE 2.008 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DOCARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS – ONIVALDO APARECIDO DE LIMA.


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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2008.

O Prefeito Municipal de Catanduva, Estado de São Paulo e a Comissão Organizadora do Concurso Público

formalmente constituída através do Decreto Municipal nº 5.066, de 09 de janeiro de 2008, modificado pelo Decreto

Municipal nº 5.078, de 08 de fevereiro de 2008, no uso de suas atribuições legais, atendendo à Secretaria Municipal de

Administração, tendo em vista o constante do Edital de Abertura de Concurso Público nº 01/2008, publicado no Jornal

“Imprensa Oficial do Município de Catanduva”, do dia 11 de janeiro de 2008, edição nº 117 – Ano III, págs 06/10, que tornou

público, dentre outros, o resultado final do certame dos candidatos ao concurso para provimento dos seguintes cargos:

Agente Fiscal de Trânsito; Analista de Suporte; Atendente de Consultório Dentário; Encanador; Leiturista;

Médico Cirurgião Vascular; Médico Clínico Geral; Médico Gineco-Obstetra; Médico Infectologista; Médico

Oncologista; Médico Patologista; Médico Pediatra; Médico Psiquiatra; Médico Radiologista; Médico

Ultrassonografista; Médico Veterinário; Técnico de Suporte; Técnico Em Radiografia, não houve candidatos/

classificados para os seguintes cargos: Médico Cardiologista; Médico Endocrinologista; Médico Nefrologista;

Médico do Trabalho; Médico Oftalmologista; Médico Patologista; Médico Pneumologista, com provas escritas

objetivas realizadas no dia 24 de fevereiro de 2008, H O M O L O G A o Concurso Público nº 01/2008 tornando-o

formalmente finalizado e pelo prazo de vigência constante do item 9.6 do referido Edital de Abertura.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE

E

CUMPRA-SE.

Catanduva - SP, 12 de março de 2008.

AFONSO MACCHIONE NETOPrefeito Municipal

Comissão Organizadora do Concurso PúblicoNomeada pelo Decreto Municipal nº 5.066, de 09/01/2008

Presidente


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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 16/08 – Objeto: Aquisição de Medicamentos para a Farmácia Municipal e Unidades Básicas de

Saúde, conforme especificações no anexo do edital. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 31/

03/2008 ÀS 09:00 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 6º Andar, sito à Praça Conde

Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197.

Catanduva, 15 de março de 2.008 – JOÃO AGOSTINHO PEREIRA – Presidente da Comissão Julgadora de Licitação.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 24/08 – Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para o NEMAT – Núcleo Especial

de Trabalho de Modernização Administrativa, conforme especificações no anexo do edital. ENCERRAMENTO, ENTREGA E

ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 16/04/2008 ÀS 09:00 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção

de Licitação – 6º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX:

(17) 3531-9197.


TOMADA DE PREÇOS Nº 25/08 – Objeto: Aquisição de 400 placas de 2,00 x 0,40m, em chapa de aço, bitola 18", pintura

à estufa, verso preto semi-brilho, frente azul semi-brilho e legendas em películas refletivas grau técnico, na cor branca, padrão

oficial DENATRAN, diagramação POT de legenda, altura das letras 20cm, caixa alta e baixa, conforme especificações no anexo

do edital. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 16/03/2008 ÀS 09:00 HORAS. Informações:

Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 6º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro –

Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197.


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/08 – Objeto: Aquisição de Hipoclorito de Sódio para a Secretaria Municipal de Saneamento

Básico, conforme especificações no anexo do edital. Entrega das propostas: até o dia 31/03/08 às 08:30 horas. Início da

disputa: 31/03/08 às 08:45 horas. O edital completo encontra-se disponível no site do Banco do Brasil: www.bb.com.br, opção

Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.br. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licita-

ção – 6º Andar - Pça Conde F. Matarazzo, 01 – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197.

Catanduva, 15 de março de 2.008 – JOÃO AGOSTINHO PEREIRA – Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/08 – Objeto: Aquisição de 2.750 Cestas de Gestantes para a Secretaria Municipal de

Assistência Social, conforme especificações no anexo do edital. Entrega das propostas: até o dia 31/03/08 às 09:30 horas. Início

da disputa: 31/03/08 às 09:45 horas. O edital completo encontra-se disponível no site do Banco do Brasil: www.bb.com.br, opção

Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.br. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licita-

ção – 6º Andar - Pça Conde F. Matarazzo, 01 – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197.


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/08 – Objeto: Aquisição de 6.000m3 de Pedra britada para a Secretaria Municipal de Obras,

Serviços e Meio Ambiente, conforme especificações no anexo do edital. Entrega das propostas: até o dia 31/03/08 às 10:30

horas. Início da disputa: 31/03/08 às 10:45 horas. O edital completo encontra-se disponível no site do Banco do Brasil:

www.bb.com.br, opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.br. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva

– Seção de Licitação – 6º Andar - Pça Conde F. Matarazzo, 01 – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197.


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/08 – Objeto: Aquisição de 450 metros de tubo de concreto armado PA-1, com diâmetro de

1,50 metros, para a Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Meio Ambiente, conforme especificações no anexo do edital.

Entrega das propostas: até o dia 31/03/08 às 13:30 horas. Início da disputa: 31/03/08 às 13:45 horas. O edital completo

encontra-se disponível no site do Banco do Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.br.

Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 6º Andar - Pça Conde F. Matarazzo, 01 – Catanduva-

SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197.


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/08 – Objeto: Aquisição de materiais de manutenção – tubos e conexões PVC PBA e PVC

Rígido e PEAD, para a Secretaria Municipal de Saneamento Básico, conforme especificações no anexo do edital. Entrega das

propostas: até o dia 31/03/08 às 14:30 horas. Início da disputa: 31/03/08 às 14:45 horas. O edital completo encontra-se

disponível no site do Banco do Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.br. Informa-

ções: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 6º Andar - Pça Conde F. Matarazzo, 01 – Catanduva-SP - Fone:

(17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197.


ERRATA – PUBLICAÇÃO DO DIA 07/03/08 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/08 – Objeto: Aq. de barras de aço e arame

recozido p/ a Secretaria Municipal de Obras, conf. especificações. ONDE SE LÊ: Entrega das propostas: até o dia 20/03/08 às

08:30 horas. Início da disputa: 20/03/08 às 08:45 horas; LEIA-SE: Entrega das propostas: até o dia 25/03/08 às 08:30 horas.

Início da disputa: 25/03/08 às 08:45 horas.


ERRATA – PUBLICAÇÃO DO DIA 07/03/08 - CONCORRÊNCIA Nº 07/08 – Objeto: Construção de empresa de enge-

nharia para Construção de Unidade Escolar no Residencial Esplanada, conf. especificações. ONDE SE LÊ: RETIRADA DO

EDITAL E CAUÇÃO: ATÉ O DIA 08/04/2008 ÀS 16:00 HORAS; VISITA TÉCNICA: DIA 11/04/2008 ÀS 10:00 HORAS; ENTREGA

E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 14/04/08 ÀS 09:00 HORAS; LEIA-SE: RETIRADA DO EDITAL E CAUÇÃO: ATÉ O DIA

10/04/2008 ÀS 16:00 HORAS; VISITA TÉCNICA: DIA 11/04/2008 ÀS 10:00 HORAS; ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABER-

TURA DAS PROPOSTAS: DIA 15/04/08 ÀS 09:00 HORAS.

Catanduva, 15 de março de 2.008 – JOÃO AGOSTINHO PEREIRA – Presidente da Comissão Julgadora de Licita-

ção.

NOTIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saneamento Básico/Depto de Agua e Esgoto (SMSB/DAE), vem por meio desta COMUNICARque até a presente data consta em nosso sistema de pagamento de débitos, o valor correspondente ao consumo da tarifa de aguae esgoto dos cadastros abaixo relacionados.

Observamos que o não atendimento da presente notificação dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimentodesta, ensejará na sanção prevista no artigo 40, inciso V, § 2º, da Lei Federal Nº 11.445 de 05/01/2007.

Departamento de Água e Esgotos de Catanduva

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VILA DOS COELHOS É ATRAÇÃONA PRAÇA NOVE DE JULHO

Para comemorar a data, Prefeitura de Catanduva monta um vilarejo completo para as crianças,com casinhas, fábrica de chocolate, coelhos e um espaço próprio para fotografias

A Prefeitura de Catanduva,por meio do Fundo Social de So-lidariedade, inaugura nesta sex-ta-feira, 14 de março, a Vila dosCoelhos. O espaço, que deixarámais alegre a Páscoa das crian-ças catanduvenses, está mon-tado na Praça Nove de Julho.

"A vila é toda ambientada comcasinhas, fábrica de chocolate,coelhos de verdade e lugar pró-prio para fotografias de recor-dação. Iremos presentear a ci-dade", informou o Fundo Social.A intenção do setor é que a Vilaseja um local mágico para as cri-anças.

A Vila dos Coelhos ficará aber-ta para visitação até 23 de mar-ço, das 8 às 22 horas. A inau-

guração está marcada para o dia14, às 15 horas, com apresen-tação da Banda Municipal e pre-sença de personagens infantis.A entrada é gratuita.

Sucesso

O Fundo Social de Solidarie-dade ressaltou que a Vila dosCoelhos fez muito sucesso noano passado, quando foi insta-lada na Praça da República.

Para a Páscoa de 2008, a Pra-ça Nove de Julho foi escolhidacomo sede do espaço. "Devidoao sucesso de 2007, aprimora-mos a estrutura e a vila estámaior", frisou o setor.


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STU FINALIZA INSTALAÇÃODE PLACAS EM 29 BAIRROS

Recentemente, sete regiões do município ganharam vias identificadas, num total de 240placas; em toda a cidade, a Prefeitura colocará 3.000 placas com logradouro, bairro e CEP

A Secretaria Municipal deTrânsito e Transportes Urbanos(STU) concluiu a primeira etapade seu projeto de instalação deplacas nos logradouros do muni-cípio. No total, foram colocadas960 novas placas em 29 bairrosque não possuíam esse tipo deidentificação. O trabalho foi de-senvolvido entre agosto de 2007e fevereiro de 2008.

De acordo com informaçõesda STU, o "emplacamento" foifeito recentemente nos bairrosGranville, Monte Líbano, JardimIpiranga, Jardim Santa Rosa,Juliatti de Carvalho, ConjuntoEuclides e Novo Tarraf. Nesteslocais, foram colocadas cerca de240 placas.

Além do nome do logradouro,em cada placa consta a identifi-

cação do bairro e do CEP (Códi-go de Endereçamento Postal)onde se localiza a via. "Nestetrabalho, o objetivo da Secre-taria é colocar placas em bair-ros que nunca receberam essabenfeitoria; depois vamos trocar,pouco a pouco, as placas detoda a cidade", informa o setor.

Próximos

A segunda etapa do trabalhoque será iniciada pela STU con-templará outros 26 bairros deCatanduva. A previsão é quesejam instaladas cerca de 1.315placas. Ao todo, o projeto de-senvolvido pelo setor instalarátrês mil placas em todo o muni-cípio.

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CATANDUVA INTEGRA 'CIRCUITOPAULISTA' E RECEBE 18 ESPETÁCULOS

Abertura acontece neste sábado, dia 15, com a apresentação da banda paulistanaTrash Pour 4 no Teatro Municipal Aniz Pachá, às 20 horas, com entrada gratuita

Referência na área cultural daregião, Catanduva integrará oCircuito Cultural Paulista 2008,projeto do Governo do Estadoque trará 18 espetáculos para omunicípio.

De acordo com informaçõesda Coordenadoria de Cultura,serão duas apresentações men-sais entre março e novembro,com teatro, dança, música, cir-co e cinema.

A abertura do Circuito acon-tece neste sábado, 15 de mar-ço, com show da banda TrashPour 4. O espetáculo começa às20 horas, no Teatro MunicipalAniz Pachá, localizado na rua 14de Abril, 50, no Jardim do Bos-que. Para assistir à apresenta-ção, é necessário retirar gratui-tamente o ingresso no próprioTM, com 30 minutos de antece-dência.

O Circuito Cultural Paulistaterá seqüência em Catanduva nodia 29 de março, com o espetá-culo circense "Sonho Mágico".Em abril, haverá duas peças te-atrais: "Clarrisses", com o grupoAs Graças, no dia 12, e"Raimundo e a Menor Banda doMundo", do grupo Ópera na Mala,no dia 26. Todas as apresenta-ções acontecerão no TeatroMunicipal.

As próximas apresentaçõesainda não foram definidas pelaSecretaria de Estado da Cultu-ra. A previsão é que, além doTM, também sejam utilizadosespaços alternativos.

Segundo a Coordenadoria deCultura, o calendário do CircuitoCultural Paulista conta com gru-pos premiados pelo PAC - Pro-grama de Ação Cultural, do Go-verno do Estado.

Paulistana, a Trash Pour 4possui repertório de versõesinusitadas do pop internacionalde várias épocas, além de mú-sicas brasileiras. A lista de ar-tistas reinterpretados varia deDomenico Modugno a GeorgeMichael, passando por Madonnae Burt Bacharach. A Trash Pour4 foi indicada ao Prêmio Tim2006, categoria "melhor discode música estrangeira".

O show de Catanduva abrea série de apresentações quea Trash Pour 4 fará no CircuitoCultural Paulista. Posteriormen-te, o projeto da Secretaria deEstado da Cultura levará a ban-da para Avaré (22/03), Assis(12/04), Regente Feijó (19/04),Dracena (20/04) e Mongaguá(26/04).

Critérios

Para a Coordenadoria de Cul-tura, o município atraiu o Circui-to Cultural Paulista depois dosucesso alcançado pelo Festivalde Teatro de Catanduva (Festec)de 2007 - que contou, inclusi-ve, com debatedores da Secre-taria de Estado da Cultura. "Tam-bém pesou na decisão a locali-zação da cidade e os equipa-mentos culturais disponíveis",completa.

“Clarisse”, do grupo As Graças, apresenta-se dia 12 de abril

Catanduva, 14 de março de 2008 - Edição nº 126 - Ano III oficial... · 2008-03-14 · ... s...

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