Nº 87, segunda-feira, 11 de maio de 200932 1ISSN 1677-7042

Arqueólogo Coordenador: Ondemar Ferreira Dias JuniorApoio Institucional: Instituto de Arqueologia BrasileiraÁrea de Abrangência: Município de Paracatu no Estados de Minas Gerais e município de

Cristalina, no Estado do Goiás.Prazo de Validade: 6 (seis) meses

ANEXO IV

01 - Processo IPHAN nº 01516.002389/2007-65Projeto: Territorialidade e Diversidade Cultural no Planalto Central Brasileiro: O Contexto

Arqueológico do Lajeado.Arqueólogo Coordenador: Lucas de Melo Reis BuenoApoio Institucional: Museu de História Natural e Jardim Botânico da Universidade Federal de

Minas GeraisÁrea de Abrangência: Municípios de Miracema, Lajeado e Palmas, Estado do Tocantins.Prazo de Validade: 12 (doze) meses

RETIFICAÇÕES

No Projeto 02 do Anexo III da Portaria no- 7, de 14 de abril de 2009, publicada no Diário Oficialda União, Seção 1, de 15 de abril de 2007, onde se lê: "Faculdade Vasco da Gama", leia-se: MuseuNacional da UFRJ. Onde se lê "Município de Cayru, no Estado da Bahia", leia-se: Município do Rio deJaneiro, no Estado do Rio de Janeiro.

No Projeto 01 do Anexo III da Portaria IPHAN nº 9, de 27 de abril de 2009, publicada noDiário Oficial da União, Seção 1, de 28 de abril de 2009, onde se lê: "Processo nº 01514.000477/2009-12", leia-se: Processo nº 01514.002741/2008-63

SECRETARIA DE PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS

PORTARIA Nº 10, DE 7 DE MAIO DE 2009

O SECRETÁRIO DE PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS, Célio Roberto Turino deMiranda, no uso de suas atribuições legais e com base nas Portarias MinC nº 156 e nº 82, de 06 de julhode 2004 e de 18 de maio de 2005 respectivamente, que cria o Programa Nacional de Cultura, Educaçãoe Cidadania - CULTURA VIVA;

a) No Edital de Divulgação nº. 1, de 26 de janeiro de 2009 - Prêmio Pontos de Mídia Livre,publicado no Diário Oficial da União em 27 de janeiro de 2009, que tem a finalidade de premiariniciativas de comunicação compartilhada e participativa realizadas por Pontos de Cultura e/ou ins-tituições sem fins lucrativos e legalmente constituídas.

b) Os prêmios estão divididos em duas categorias: categoria de iniciativas de alcance e re-percussão nacional/ regional e categoria de iniciativas de alcance e repercussão estadual/ local.

c) Em reunião da Comissão de Avaliação, realizada na sua primeira etapa nos dias 06 a 09 deabril de 2009, e na sua segunda etapa no dia 28 de abril de 2009 que por deliberação estabeleceu o quesegue:

Art. 1º-Tornar público a lista dos Pontos de Cultura e/ou instituições sem fins lucrativos elegalmente constituídas, que tiveram seus projetos de iniciativa de comunicação compartilhada e par-ticipativa premiados, nas categorias de alcance e repercussão nacional/ regional e de alcance e re-percussão estadual/ local.

Art. 2º-Tornar público a lista de Pontos de Cultura e/ou instituições sem fins lucrativos elegalmente constituídas, que tiveram seus projetos de iniciativa de comunicação compartilhada e par-ticipativa classificados, nas categorias de alcance e repercussão nacional/ regional e de alcance erepercussão estadual/ local.

Art. 3° - Tornar público a lista de Pontos de Cultura e/ou instituições sem fins lucrativos elegalmente constituídas, que tiveram seus projetos de iniciativa de comunicação compartilhada e par-ticipativa desclassificados, nas categorias de alcance e repercussão nacional/ regional e de alcance erepercussão estadual/ local.

Art. 4° - Conforme estabelecido no item 9.2, do Edital de Divulgação n° 01/2009, "caberápedido de recurso administrativo (tais como: revisão, alteração, inclusão e impugnação) à Comissão deAvaliação no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação no Diário Oficial da Uniãodo resultado do julgamento".

CATEGORIA NACIONAL / REGIONALIniciativas de Mídia Livre PremiadasCATEGORIA ESTADUAL / LOCALIniciativas de Mídia Livre Premiadas

Nº Processo P ro p o n e n t e Nome da Iniciativa Pontuação01400.004577/2009-97 Instituto Aprender Profissionalizar Pão e Poesia: "Em qualquer es-

quina e em qualquer padaria"98

01400.001661/2009-59 CEAPS - Centro de Estudos Avança-dos de Promoção Social e Ambiental

Rede Mocoronga de Comunica-ção Popular

97

01400.004187/2009-17 Agência Livre para Informação, Cida-dania e Educação - Alice

Boca de RuaComunicação das ruas de PortoAlegre

97

01400.004272/2009-85 Instituto Nomades Tankalé - formação para o auto-registo audiovisual quilombola

97

01400.004398/2009-50 Oficina de Vídeo - TV OVO Programa TV Ovo no ônibus 9601400.003903/2009-49 Universidade Livre da Cultura Mostra Caixola de Projeções Au-

diofotográficas95

01400.004550/2009-02 Centro Suvag de Pernambuco Programa Vozes Visuais 9501400.004510/2009-52 Grupo Cultural NUC Laboratório de Comunicação 9501400.004210/2009-73 Ocas - Organização Civil de Ação

SocialRevista Ocas 95

01400.004559/2009-13 Centro de Estudos e Ações Solidáriasda Maré

O Cidadão, o Jornal do BairroMaré

95

01400.003887/2009-94 Ação Educativa - Assessoria, Pesqui-sa e Informação

Agenda Cultural da Periferia 93

01400.004809/2009-15 PSLPR - Programa Software LivreParaná

Estúdio Livre 92

01400.004274/2009-74 Associação Imagem Comunitária(AIC)

Centro de Mídias da Juventude(CMJ)

91

01400.004454/2009-56 Soylocoporti - Pela Integração Latino-Americana

Portal Soylocoporti 91

01400.004620/2009-14 Associação Instituto Sala 5 Revista Menisqüência! quadri-nhos* cultura*Opinião*

91

01400.001660/2009-12 Guaimbê - Espaço e MovimentoCriAtivo

CriAção Guaimbê 90

01400.003943/2009-91 Organização Atitude Atitude Jovem 9001400.004582/2009-08 Centro Comunitário de Radiodifusão

de Santa QuitériaRadio Comunitária "Progresso deLisieux" FM

90

01400.004742/2009-19 ONG Catavento Comunicação e Edu-cação

Rede Boca no Trombone 90

01400.003937/2009-33 Grupo de Break Consciente da Roci-nha - GBCR

Programa Rocinha Hip Hop 89

01400.004190/2009-31 ComCausa ComCausa - Comunicação pelacultura de direitos

88

01400.004683/2009-71 Maracatu Estrela de Ouro de Aliança Programa Canavial - A Voz daCultura Zona da Mata

88

01400.004773/2009-61 Instituto de Cinema e Vídeo de Lon-drina (Kinoarte)

Revista Taturana 88

01400.004564/2009-18 Comunidade Nova Civilização Revista Zong - Juventude emMovimento

87

01400.004771/2009-72 ONG Arte Cultura e Meio Ambiente Programa "Coisas do Sertão" 8701400.004583/2009-44 Centro Cultural Coco de Umbigada Conexão Rádio Amnésia 8601400.004499/2009-21 DuBem Comunicação e Cultura Quiproquó 8601400.004565/2009-62 Grupo Gay da Bahia - GGB Site do Grupo Gay da Bahia e

Jornal Homo Sapiens86

01400.004569/2009-41 Associação Rádio Comunitária Açai-lândia

Projeto Rádio Oficina 86

01400.004752/2009-46 Amiz - Unid. de Formação e Capa-citação Humana e Profissional

Rede Vidadania - Dunas Comuni-dade Protetora da Vida

85

01400.004096/2009-81 TVJ - Canal Comunitário de Feira deSantana

O Q do Sertão 85

01400.004527/2009-18 Instituto Milho Verde - IMV Sempre-Viva boletim poético 8501400.004029/2009-67 Jornal Varanda Cultural Jornal Varanda Cultural 8501400.004082/2009-68 Núcleo Educacional Irmãos Menores

de F. de AssisRede Coque Vive: Educação, Co-municação e Cultura

85

01400.003935/2009-44 Movimento Enraizados - Cia. Encena Portal Enraizados 8501400.004178/2009-26 Associação das Entidades Usuárias de

Canal Comunit. de P. AlegreCoordenação de Programação Te-levisiva Comunitária

85

0 1 4 0 0 . 0 0 4 11 0 / 2 0 0 9 - 4 7 União de Moradores de Luta do Ál-varo Weyne

T V U M L AW 84

0 1 4 0 0 . 0 0 4 2 8 2 / 2 0 0 9 - 11 Instituto Pombas Urbanas Coletivo de Comunicação Comu-nitária Arte em Construção

83

01400.004566/2009-15 Assoc. de Radiodifusão Educ. e Co-munit. Aliança de Amor

Jornal dos Trabalhadores 83

01400.004568/2009-04 Aldeia - Ag. de Desenv. Cult., Edu-comunicação, Infoinclusão e Audiovi-sual

Ação colaborativa em vídeo digi-tal

83

01400.004712/2009-02 Instituto dos Defensores de DireitosHumanos - IDDH

Fazendo Média 82

01400.004719/2009-16 Sindicado dos Professores de Campi-nas

Revista Sinpro Cultura 82

01400.004177/2009-81 Associação Cultural Recreativa Espor-tiva Bloco do Beco

Videoteca Popular 82

01400.004094/2009-92 Projeto Verde Vida Ações Culturais para Povos Ru-rais

82

01400.004390/2009-93 Centro de Produção, Prom. Form. emArte e CulturaArtEstação

Imagens em Postais:olhares sub-jetivos sobre minha cidade

82

0 1 4 0 0 . 0 0 4 0 11 / 2 0 0 9 - 6 5 A PAV E R D E Caravana Carbono Neutro 8201400.001619/2009-38 NEF - Núcleo de Estudos do Futuro Revista NovaE 8201400.004567/2009-51 Fund. Educativa Cultural Comunitária

de BH - Rádio Favela FMA Voz do Morro para o Mundo -Rádio Favela FM

82

01400.004775/2009-51 Associação Cultural Liberdade é Bar-ra - ACLB

Ponto Cine 81

01400.004661/2009-23 CAIS do Parto - Centro Ativo de In-tegração do Ser

Rádio de Ponto a Ponto de An-tena Ligada

81

0 1 4 0 0 . 0 0 4 5 9 8 / 2 0 0 9 - 11 Assoc. Cultural e Ecológica Celebra-ção ao Renascimento das Artes

Futepoca, Futebol, Política e Ca-chaça

80

01400.003879/2009-48 APAC - Associação Paulista de ArtesCênicas

TV Contadores de Mentira 80

01400.004020/2009-56 Associação de Entidades Canal Co-munitário de Tvs por Assinatura doRJ

A TV Comunitária conhecendo oRio

80

01400.004395/2009-16 Instituto Nangetu de Tradição Afro-Religiosa e Desenv. Social

Azuelar 80

01400.004393/2009-27 ONG Projetos Culturais T-Bone Jornal Parada Cultural 8001400.004396/2009-61

Núcleo Piratininga de Comunicação Boletim NPC 80

01400.004287/2009-43 Grupo de Mulheres Cidadania Femi-nina

Mídia Advocacy 80

01400.004619/2009-90 Viva Rio Viva Favela 8001400.001662/2009-01 Assoc. das Entid. Usuárias do Canal

Comunit. de Rio ClaroPrograma Cultura Viva "CidadeLivre"

80

01400.003944/2009-35 Associação SOSACI Projeto Banco de Memórias 8001400.004727/2009-62 Opção Brasil Programa de TV "Um Toque na

CUCA"80

0 1 4 0 0 . 0 0 4 7 11 / 2 0 0 9 - 5 0 Assoc Entidades Usuárias da Rede In-tegrativade TV a Cabo de São Josédo Rio Preto

Quem Sabe Faz Agora 80

01400.004166/2009-00

A.das E. A. e Usuárias do Canal Co-mum. da Cidade de Taubaté

Resgate Folclórico 80

Iniciativas de Mídia Livre Classificadas

Nº Processo P ro p o n e n t e Nome da Iniciativa Pontuação01400.004600/2009-43 FUNCOR - Fundação Nordestina do

CordelProjeto Cordel nas Escolas 79

01400.004097/2009-26 AJUSTA - Assoc. pela Justiça Social,Trabalho e Autogestão

Jornal A Comunicação Faz AForça

79

01400.004528/2009-54 Humbiumbi - Arte, Cultura e Educa-ção

"O Ato, a Rua, a Lua" 79

01400.004247/2009-00 Fundação Parque Tecnológicos da Pa-raíba

Repórter Junino (Web Jornal) 79

01400.004202/2009-27 Associação Cultural Dynamite Dynamite Online 7901400.004816/2009-17 Assoc. Sete-Lagoana de Entid. Assist.

e Rádio ComunitáriaPiqui Ruído 78

01400.001642/2009-22 Centro Cultural Araçá RTV Araçá - Núcleo de Produ-ção Audiovisual

78

01400.001682/2009-74 Associação Cultural de RadiodifusãoComunitária Itatibense

Gaitaço ao Vivo 78

01400.004304/2009-42 Amigos da Terra Brasil Celeuma Jornalismo Subverso 7801400.004614/2009-67 Centro de Documentação e Comunica-

ção Popular - CECOPNúcleo de Cultura, Produção eExibição Audiovisual

78

01400.004765/2009-15 Associação Cultural Arte em Todas asPartes

EPPA - Estúdio de Produção ePesquisa de Arte

78

0 1 4 0 0 . 0 0 4 8 11 / 2 0 0 9 - 8 6 N. de Cultura Afro Bras Iyá Ogun-té,Ponto deCult Quilombo Cult dos Ori-xás

Jornal Odô Iyá 77

Nº 87, segunda-feira, 11 de maio de 2009 1 33ISSN 1677-7042

01400.001626/2009-30 Instituto de Juventude Contemporânea- IJC

Comunicação do IJC 76

01400.004542/2009-58 Fundação Instituto para o Desenvolvi-mento da Amazônia - FIDESA

Ag. Unama de Comunicação pe-los Direitos da Criança e doAdolescente

76

01400.003997/2009-56 ETAPAS - Equipe Técnica de Asses-soria, Pesquisa e Ação Social

Zine Desclassifi-cados 76

01400.004766/2009-60 Instituto Arte pela Arte Intervenções Urbanas 7501400.004601/2009-98 Fundação Athos Bulcão Jornal Radcal 7501400.003978/2009-20 Prefeitura do Município de Diadema Revista Laboratório de Poéticas

/Antenas e Raizes75

01400.004808/2009-62 Instituto Histórico, Geográfico e Ge-nealógico de Itapeva - IHGGI

De Faxina até Itapeva - Culturade uma Região

75

01400.003999/2009-45 Associação dos Moradores da GrandeSanta Rosa

Rádio Revolução 74

01400.004575/2009-06 Associação Comunitária RadiocomFM Chapecó

Difusão da Cultura Local 74

01400.000731/2009-51 Associação Auvray e Abraçar-ONGABRAÇAR

Fala Criança 74

01400.004030/2009-91 ALMA-Associação Intercultural deProjetos Sociais

Núcleo de Comunicação Populare Comunitária da Alma

73

01400.004276/2009-63 União da Juventude Socialista w w w. u j s c e a r a . b l o g s p o t . c o m 730 1 4 0 0 . 0 0 4 5 2 5 / 2 0 0 9 - 11 Associação Niteroiense de Arte, Cida-

dania e Comunicação Pop GoiabaMovimento Pop Goiaba 73

01400.003883/2009-14 Instituto Espaço Arterial Jornal da Hora 7201400.004574/2009-53 FUNAPE - Fundação de Apoio a Pes-

quisaBoletim de Rádio Rep. do Cer-rado Rádio Universitária 870AM

71

01400.004450/2009-78 Associação dos Moradores do Recantodas Emas

Rádio Líder Recanto das EmasFM

69

01400.004815/2009-64 Associação de Educação, Cultura eMeio Ambiente Casa da Árvore

Telinha de Cinema 69

0 1 4 0 0 . 0 0 4 11 5 / 2 0 9 - 7 0 Associação Comunitária do BairroEtelvina

Rádio Comunitária AtividadeFM

68

01400.003900/2009-13 Assoc de Preserv Ambiental e Desen-volvimento Sustentável de Taquaruçú

Oficinas de Mídia-Rádio 68

01400.004764/2009-71 Cooperativa Mista de Consumo e Pro-dução

COOPERJORNAL 68

01400.004093/2009-48 Associação Cooperativista do P. A.Coqueirinho - ACOPAC

Núcleo de Audiovisual Coquei-rinho

68

01400.004194/2009-19 Amazona - Associação de Prevençãoà Aids

Fala Garotada 66

01400.000856/2009-81 Oficina de Artes de Araci Inclusão Mídia Cidadã 6601400.003831/2009-30 Assoc. Cultural, Comunitária, Recrea-

tiva e Esportiva Collaziol ScottaRádio CS FM 87,9 65

01400.004430/2009-05 Oficina de Imagens - Comunicação eEducação

Projeto Ocupar Espaços 65

01400.003917/2009-62 Ciranda - Central de Not. dos Direitosda Infância e Adolescente

Luz Câmara... Paz! 65

01400.004715/2009-38 Associação Comunitária e Cultural Ci-dade Doçura

Rádio Comunitária MaranatháFM

65

01400.004616/2009-56 Fábrica de Imagens - Ações Educati-vas em Cidadania e Gênero

Núcleo de Realização Audiovi-sual

65

01400.004286/2009-07 Instituto Centro de Vida - IVC Agência de Comunicação Esta-ção Vida

64

01400.004624/2009-01 Associação José Martins Araújo Jú-nior

Jornal Vozes da Saúde Mental 64

01400.004819/2009-42 Viraminas Associação Cultural Blog Viraminas e boletim eletrô-nico Cul. que Vira

64

01400.004269/2009-61 Assoc. de Com.da Rádio Comunitária "Vila PavãoQue Queremos"

"Momento Pomerano" da RádioVila Pavão FM,87,9 MHZ

64

01400.004301/2009-17 Associação Excola Madame Satã FM - A RádioComunitária da Lapa

64

01400.003938/2009-88 Associação de Difusão ComunitáriaGuiomarense

Associação Comunitária 64

01400.004856/2009-51 Associação Cultural Comunitária Rá-dio Livre

Nossos Programas, Nossa Co-munidade!

64

01400.004741/2009-66 AFFAS - Ação Faça Uma FamíliaSorrir

TiVi no Morro Produzindo... 64

01400.004680/2009-37 Libertos Comunicação Site Libertos Comunicação /Beagay

63

01400.003807/2009-09 IPAZ - Agência Internacional pela Paz IPAZ - Mobilização Social eComunicação Participativa

63

01400.003899/2009-19 Instituto de Desenvolvimento Social TV Janela 6301400.004297/2009-89 Escândalo Legalizado Teatro - ESCA-

LETRede Regional de Mídia Livre -Piauí, Ceará, Maranhão e Tocan-tins

63

01400.004767/2009-12 Centros de Estudos Casa Curta-se HTTP://eccosaudiovi-dual.ning.com

63

01400.004319/2009-19 Centro Cultural Caieiras Núcleo de Memória Audiovisualdo Ponto de Cult Manguerê

63

0 1 4 0 0 . 0 0 4 11 3 / 2 0 0 9 - 8 1 Ceape - Centro de Estudos Pesquisase Atividades Educacionais

Sobretudo 63

01400.003909/2009-16 Associação Urucungo Jornal Abibimam 6301400.000886/2009-98 Associação Filosofia Itinerante Blog Afinsophia 6301400.004295/2009-90 Instituto Contato Em Contato 6301400.004716/2009-82 Instituto Bioeste Formosa Verde e Fala cerrado 630 1 4 0 0 . 0 0 1 6 4 4 / 2 0 0 9 - 11 Campus Avançado Me Vê na TV, Rádio Megafone

e conversa na escada62

01400.001622/2009-51 Associação Cultural Rádio Comunida-de FMRadiocom

Rádio Comunidade FM - 104,5- Radiocom

62

01400.004581/2009-55 Associação de Gestão Cultural no In-terior Paulista

Revista Culturando 62

01400.004309/2009-75 Instituto Adroaldo Moraes - IAM Jornal Gamboa - Grupo de Ami-gos de Boa Nova

62

01400.001689/2009-96 Fundação Nosso Lar Jornal da Gente 6201400.001646/2009-19 Clube dos Escritores de Alvorada Clube dos Escritores de Alvora-

da62

01400.004292/2009-56 Centro de Form Urb. Rural IrmãAraujo

Programa Movimento 62

01400.004814/2009-10 Associação Artístico Cultural Nhande-va

Ymaguaré mitos e lendas indí-genas

62

01400.004755/2009-80 Associação de Promoção Humana eCidadania Juvenil - Trilha Cidadã

Juventude e Segurança Pública 62

01400.004000/2009-85 Sociedade do Movimento de Resgateda Identidade Cultural

Liberdade de Expressão 61

0 1 4 0 0 . 0 0 4 7 4 0 / 2 0 0 9 - 11 PROECO - Projeto Educacional deConscientização

Livro: Mangue e Livros 61

01400.003947/2009-79 Coop. Com, Cult e Arte do Est MT -Núcleo de Prod Movimento Panamby

Agência Laboratório - RevistaGrifo

61

01400.000874/2009-63 Associação dos Filhos e Amigos deI t a p e b i - A FA I

w w w. i t a p e b i . n e t 61

0 1 4 0 0 . 0 0 4 5 11 / 2 0 0 9 - 0 5 OSCIP Guayi - Quilombo do Sopapo Cristalizar Vídeo Produções 6001400.004820/2009-77 Organização Não Governamental Leão Fórceps/Blog -

w w w. b l o g . f o r c e p s . c o m . b r60

01400.004280/2009-21 Fundação Cultural Professora Ludeta-na Araújo

Abolição 60

01400.004315/2009-22 NOPH - Núcleo de Orientação e Pes-quisa Histórica

Quarteirão 60

01400.004745/2009-44 Laborarte Testamento de Judas 6001400.004726/2009-18 Grupo Sócio - Cultural Raízes em

MovimentoCirculando -Diálogo e Comunicação na Fa-vela

60

01400.004101/2009-56 Centro de Apoio á Educação Básica Prêmio Jovem Comunicador 6001400.004308/2009-21 Centro Cultural da Vila CD Encontro Pernambucano de

Coco60

01400.004085/2009-00 Associação dos Amigos da Arte deGuaramiranga - AGUA

TV ECOS 60

01400.004818/2009-06 Associação Caminho das Artes Independência ou Marte 6001400.004777/2009-40 Associação Artística Cultural Oi Nóis

Aqui TraveizO Arte Cultor - Arte pela Arte 60

01400.004794/2009-87 AESSE - Associação Ecológica Serrado Seara

Jornal Visão Ambiental 60

01400.004205/2009-61 Ação Animatographo de Promoção eIntegração Cultural e Social

Filmes do Arraial 60

01400.003952/2009-81 Instituto DBrasil Jornal ABC MAIOR 5801400.004462/2009-01 Cia de Artes Balú Site Cia de Artes Balú 5701400.003891/2009-52 Associação dos Moradores e Amigos

de LaranjeirasFolha de Laranjeira 57

01400.003819/2009-25 Associação Capão Cidadão Fanzine Comunitário e Cartazes 5701400.004180/2009-03 Instituto Franco Basaglia Oficina de audiovisual e foto-

grafia55

01400.004557/2009-16 União da Cultura Livre da Amazônia- UCLA

Puruaqué:Comunicação Comunitária eSoftware Livre

55

01400.003921/2009-21 Oficina de Criatividade em Educação O Corujão - Escola Livre de Fi-losofia

55

01400.004572/2009-64 Estado de Direito Comunicação Social Transcultura-lidade na Sociedadeda Informação

55

01400.004709/2009-81 Cia de Theatro Fase 3 A Velha Rede Colorida 5501400.004294/2009-45 Associação Renovadora do Bem Am-

bienteCultura na Rede 55

01400.004386/2009-25 Associação Protetora do PatrimônioCultural e do Sul da Bahia

Acorda meu Povo - Painel Só-cio Ambiental do Sul da Bahia

55

01400.004260/2009-51 Assoc. Ent. E Amigos do Centro Co-munitário do Centro Psiqui- átrico Pe-dro II

Rádio Revolução FM, a rádioque é louca por você

55

01400.004760/2009-92 Associação de Moradores de Vila Te-resinha - ASMOVITE

Blog Fuxico de Terreiro 54

01400.004277/2009-16 Associação Cultural de Difusão Co-munitária - Cidadania FM

Rádio Comunitária CidadaniaFM

54

01400.004324/2009-13 Assoc Entidades Adm. E Usuárias doCanal Comuni-tário de Franca

Inclusão Social 54

01400.004283/2009-65 Associação dos Amigos do Conserva-tório Est. Da Música de Ituiutaba

w w w. t e a t r o v i a n i n h a . c o m . b r 53

01400.006810/2009-76 Casa Camarim Arte e Cultura Comunicação Livre 5301400.004032/2009-81 Casa da Criança e do Adolescente de

Valinhos - Grupo Gente Novo RumoEstúdio Janela Aberta 52

01400.004713/2009-49 Associação Zona Norte de Porto Ale-gre

Norte em Ação 52

01400.004750/2009-57 Sociedade Rever Juntos Website - Cultura 0800 5101400.004458/2009-34 Comunidade Norte-Rio Gran-dense de

Defesa da CidadaniaRádio Comunitária 51

01400.004377/2009-34 Cidade Interativa Ta m b o r 5101400.004325/2009-68 Associação Cultural Casa das Artes Miolo de Pote em Cantigas e

Ve r s o s51

01400.004086/2009-46 Sociedade dos Amigos Ouvintes daRádio MEC

Amigo Ouvinte 50

01400.004028/2009-12 Rádio Comunitária Zabelê FM Rádio Comunitária Zabelê FM 5001400.004007/2009-05 Pt Cult de Barro e Trança / Prefei-tu-

ra Municipal de ApiaíMãos que fazem arte 50

01400.004281/2009-76 Projeto Cidadão do Amanhã Jornal Cidadão 5001400.004105/2009-34 Oscip Diálogos Rádio Células Culturais - Comu-

nicação Comunitária50

01400.004107/2009-23 Instituto Odu Odara Programa De-mocratização Digi-tal do Instituto Odu Odara

50

01400.004120/2009-82 Instituto Federal de Educ., Ciência eTecnologia do Maranhão

Olho de Peixe 50

01400.004555/2009-27 Instituto de Inte-gração e Capaci-taçãoda Família - INCAF

Jornal Comunitário "Goiabeirasem Foco"

50

01400.004563/2009-73 Instituto de Imagem e Cidadania Riode Janeiro

Geração Local: Rede de Jovensda Grande Tijuca

50

01400.004103/2009-45 Instituto de Ecocidadania Juriti Expresso Digital 5001400.004465/2009-36 Instituto Artesocial Projeto Dom da Palavra 5001400.004732/2009-75 Instituição para o Desenvolvimento de

Empreendi-mentos PopularesRevista Sururu de Capote.com 50

01400.004586/2009-88 Ideário Comunicação, Cultura e Edu-cação Popular

Dizer Livre 50

01400.004588/2009-77 Horta Comunitária Joanna de Angelis Semeando Informação, ColhendoCidadania

50

01400.004763/2009-26 Grupo TUMM - Todos Unidos Muda-remos o Mundo

Nós Com Voz: Adolescente naMídia

50

01400.004631/2009-02 Grupo de Teatro Experimental Capixa-ba

Tr o g l o l í r i a 50

01400.004806/2009-73 Fundação Genésio Miranda Linso Projeto Jovem Comunicador 5001400.003877/2009-59 Fundação Félix Rodrigues Em Sintonia - Compartilhan-do

Educação, Cultura e Vida50

01400.004006/2009-52 Fundação Cultural Cabras de Lampião A Voz de Lampião 500 1 4 0 0 . 0 0 1 6 11 / 2 0 0 9 - 7 1 COOPRI - Cooperativa de Produtores

Rurais de ItuaçuJornal Vale Verde 50

01400.004562/2009-29 Cooperativa Brasiliense de Teatro Artes Cênicas para a Internet 5001400.004686/2009-48 Comissão Estadual de Gestores de

Cultura - Comcultura -RJComunica ComCultura 50

0 1 4 0 0 . 0 0 4 0 1 0 / 2 0 0 9 - 11 Colégio Teresa Verzeri Projeto Rádio Novela 5001400.004615/2009-10 Centro de Defesa dos Direitos da

Criança e do Adolescente de Interla-gos

"Sou gente, tenho direitos" 50

01400.004306/2009-31 Associação Sociocultural Radicais Li-vres

Suplemento Cultural RadicalNews

50

01400.003941/2009-00 Associação Esportiva e Cultural Hori-zonte

Meio Ambiente 50

Nº 87, segunda-feira, 11 de maio de 200934 1ISSN 1677-7042

01400.004123/2009-16 Associação dos Moradores da Vila deSanto André

Nossa Vila 50

01400.004161/2009-79 Associação de Pais e Amigos dos Ex-cepcionais de Giruá

Informativo da APAE de Giruá 50

01400.004623/2009-58 Associação Comunitária do Morro daCruz

Jornal Nós na Fita 50

01400.004801/2009-41 Associação Cantareira Sistema Cantareira de Comuni-cação Comunitária

50

01400.001685/2009-16 AACP - Associação Artística e Cultu-ral da Periferia

Projeto Super Tinga 50

0 1 4 0 0 . 0 0 4 6 2 2 / 2 0 0 9 - 11 Inst. Federal de Educação, Ciência eTecnologia do Tocantins

Grupo Criarte 50

01400.000629/2009-56 Associação dos Produtores de Audio-visual de Caxias do Sul

CornetaVídeos

50

01400.000550/2009-25 Grupo Churupita de Teatro Amador II DVD do Circo Churupita 50

01400.004738/2009-42 A PAVAT RIONLINETV - Agentes Sociaisde Comunicação

50

01400.004783/2009-05 Associação Social Professora Elisabete Nossa Aldeia na Mídia 50

01400.001686/2009-52 Assoc. das Ent. Usuárias e Adm. DoCanal Comum. Da Cidade de Bauru

Guia da Gula 50

01400.004289/2009-32 Instituto Kairós Projeto Comunica Jovem 50

01400.004437/2009-19 CECIP - Centro de Criação de Ima-gem Popular

Do Giz ao Pixel - Ampliando oLeque na Sala de Aula

50

01400.004789/2009-74 Centro de Cultura da Vila de PontaNegra

Vila Nativa 50

01400.003960/2009-28 Associação Viva Brasil Na Rede com o Núcleo deEduc. e Cult. Fund. De Paz eProgresso

50

01400.003888/2009-39 Cooperativa de Teatro para Infância eJuventude na Bahia

Espaços Livres 50

01400.003882/2009-61 Instituto RPC Ler e Pensar 50

01400.004427/2009-83 Fundação ADM Produção de Bens Cult. E Mul-timídia-ticas

50

01400.004209/2009-49 Movimento pela Integração Social,Profissional e Acadêmica

Jornal O Farol, informativo dafamília

50

01400.004617/2009-09 Coletivo Digital Associação para De-mocratização e Acesso à SociedadeI n f o r.

Revista Digital Ponto Livre 50

01400.004397/2009-13 Rede Para o Desenvolvimento deAções Sócio-Culturais Sustentáveis

Redeastecas.org é Alagoa Gran-de online

50

01400.004300/2009-64 Instituto de Desenvolvimento Susten-tável Mamirauá

Rede Ribeirinha de Comunica-ção

50

01400.003893/2009-41 Associação Cultural Comunitária eCarnavalesca Arca do Axé

Rede de Cultura Engoma-Beiru-Cabula

50

01400.004284/2009-18 TVCOM do Brasil/MS Projeto Rancho Caboclo 50

01400.004532/2009-12 Associação de Comunicação e Arte deJaú - ACAJ

Programa Dicas e Encontro 50

01400.004748/2009-88 Associação Cultural e EducacionalAfro Bras. Maracatu Nação Iracema

Jornal"No Bum"

50

01400.004746/2009-99 Associação Comunitária Rádio Caeté -Açu

Rádio Intervale 50

01400.004743/2009-55 Associação Rádio Comunitária AvanteLençóis

Rádio Comunitária Avante Len-çóis

50

01400.004793/2009-32 Fórum Permanente Para as CulturasPopulares

Blog Diversidade em Questão 50

01400.004804/2009-84 Associação da Cidadania e dos Direi-tos Humanos - ACDH

Oficina Geral mais Cultura eCidadania no seu Rádio

50

01400.004159/2009-08 Associação de Capoeira Arte e Luta Sistematização do Ensino da Ca-poeira (Cartilha de Capoeira)

50

01400.004538/2009-90 Associação Comunitária Alternativa Projeto de Arte Integrada 50

01400.004610/2009-89 AAMISC - Associação Amigos doMuseu da Imagem e do Som de Cam-pinas

Imagens para Campinas 50

01400.004560/2009-30 Instituto Tecnológico e VocacionalAv a n ç a d o

MídiaCOM 50

01400.000581/2009-86 Regipa Notícia Regipa Notícia 50

0 1 4 0 0 . 0 0 1 6 0 7 / 2 0 0 9 - 11 Associação dos Profissionais de Áudio I Curso de DJs de Crateús 50

01400.004265/2009-83 Associação Comunitária e Carnavales-ca África Bahia

África na Bahia é Carnaval 50

01400.004379/2009-23 Espaço Cacto e Trevo Aldeia Nagô 50

01400.004095/2009-37 ASCEDMAB ASCEDMAB promovendo cul-tura

50

01400.004792/2009-98 Instituto de Desenvolvimento Susten-tável Bem Comum

No Carnaval Tem Tambor 50

01400.004827/2009-99 Associação5ª NTAL Artístico

Comunicar e Informar 50

01400.003946/2009-24 Associação Rádio Comunitária AraçáFM

Rádio Comunitária Araçá FM 50

01400.006814/2009-54 Associação de Rádiodifuso Comunitá-ria de Janduís

Comunitária FM - Cultura e In-formação nas Ondas do rádio eInternet

50

Iniciativas Desclassificadas

Nº Processo Nome do Proponente Nome da Iniciativa Pontuação01400.004012/2009-18 Ação Social Professora Elisabete Nossa Aldeia na Mídia Desclassificado01400.004800/2009-04 ACAT - Assoc. Cultural Benef. De

Apoio aos Trab. Da BahiaInclusão Digital com SoftwareLivre (Linux)

Desclassificado

01400.004215/2009-04 Aluá: Org. para o Des. Da Cultura,Arte e História Afro-brasileira e Afri-cana

Dif. Da Hist. E da Cul. Negranas Esc. Através da Arte Teatral

Desclassificado

01400.004791/2009-43 AMACH - Assoc. de Mor. E Amigosdo Centro Histórico de Salvador

REDECOM.COM - Rede deComunicação Comunitária deSalvador

Desclassificado

01400.003924/2009-64 Associação Beneficente Educavida Projeto Educavida Desclassificado01400.004087/2009-91 Associação Comunitária de Pedra Bo-

nitaManifestações da Cultura Popu-lar

Desclassificado

01400.004677/2009-13 Associação Comunitária de Rio Sono-Terra Dourada

Agência TUA Desclassificado

01400.004165/2009-57 Associação Cultural Art' Ronda Arte Musical Desclassificado01400.003801/2009-23 Associação Cultural Comunitária e

Carnavalesca Mundo NegroResgate do nome do bairro doBeiru e suas Personalidades

Desclassificado

01400.003950/2009-92 Associação de Capoeira Filhos do SolNascente de Salvador

Mini Centro Digital Sol Nascen-te

Desclassificado

01400.001688/2009-41 Assoc. Inter. De Capoeira Os Bambasdo Sol Nascente de Salvador

Rádio Comunitária A Voz daCapoeira

Desclassificado

01400.004737/2009-06 Assoc. Paulista de Cultura e Cidad."Carlos Drummond de Andrade"

Mosaicos Escritor@s e artistaspopulares urbanos

Desclassificado

01400.004232/2009-33 Associação Pinhalense de Esporte eCultura

Pedágio da Cultura Desclassificado

01400.003897/2009-20 Associação Queluz - OSCIP Vale aPena

Projeto Kinema: linguagem au-diovisual e educação

Desclassificado

01400.004590/2009-46 Associação São Jorge Filho da Go-méia

Contadores de Estórias e Histó-rias

Desclassificado

01400.004036/2009-69 Associação São Miguel Vídeo Conexão Cultura Desclassificado01400.004776/2009-03 Casa da Animação - Centro de Produ-

ção AudiovisualEscola Animada - Oficinas deAnimação

Desclassificado

01400.004788/2009-20 Centro Cultura em Desenvolv. Escolo-gia

Memória do RAP Desclassificado

01400.003942/2009-46 Centro de Assistência Social NossaSenhora da Piedade

Projeto RE-Incluir - A juventudese manifesta

Desclassificado

01400.004351/2009-96 Creche Escola C.C.E Beneficente SãoJerônimo

Arte Vida. Mudando a vida atra-vés da Arte

Desclassificado

01400.004785/2009-96 Fund. De Cultura, Assist. Social eSustentabilidade Ambiental - FUNCA-SA

Museu do Vaqueiro de AltoLongá - Piauí

Desclassificado

01400.004556/2009-71 Grupo Sociocultural e Ambiental CemModos

ÁGORA - A Voz do Povo Desclassificado

01400.004576/2009-42 Instituto Soma Brasil Núc. De Cul. E Comum. DoProjeto Comum. De Boas Práti-cas

Desclassificado

01400.004628/2009-81 Instituto Thadeu José de Moraes Programa Ler e Aprender Desclassificado01400.004084/2009-57 JJ - Associação dos Jovens da Juréia Filosofia em Versos Caiçaras Desclassificado01400.004370/2009-12 Rotary Clube de Ponta Grossa Vila

Ve l h aCidadão do Futuro Desclassificado

01400.004609/2009-54 Associação Piauiense de Hip Hop eJuventude Periférica MHHOB

Centro de Referência da CulturaHip Hop

Desclassificado

01400.004751/2009-00 Sociedade Cultural Posse Nova Repú-blica

Projeto Olhos Abertos Desclassificado

01400.004825/2009-08 Grupo Sócio Cultural Canta Brasil Sistema de Comunicação daONG Canta Brasil

Desclassificado

01400.004179/2009-71 Diocese de Santarém Projeto Rádio pela Educação Desclassificado01400.004826/2009-44 Quilombo do Campinho - AMOQC Livro Vivencia de Saberes Desclassificado

Art. 5º-Esta portaria entra em Vigor na data de publicação.

CÉLIO TURINO

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

DECISÃO Nº 206, DE 5 DE MAIO DE 2009

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃOCIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgadapelo art. 11, inciso III, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005,considerando o disposto nos arts. 205 e 212 do Código Brasileiro deAeronáutica, e tendo em vista o deliberado na Reunião de Diretoriarealizada em 05 de maio de 2009, decide autorizar a empresa ATLASAIR, INC., de nacionalidade norte-americana, inscrita no CNPJ sob onº 05.056.719/0001-68, a operar, no território nacional, serviço aéreoregular internacional de transporte de carga.

O inteiro teor da Decisão acima encontra-se disponível nosítio da ANAC na rede mundial de computadores - endereçohttp://www.anac.gov.br .

SOLANGE PAIVA VIEIRADiretora-Presidente

Ministério da Defesa.

Ministério da Educação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

PORTARIA No- 17, DE 8 DE MAIO DE 2009

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, usando dasatribuições que lhe foram conferidas pela Portaria GM nº 1089, de 04 deabril de 2005, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, pág. 09, de 06de abril de 2005, e considerando o disposto na Lei nº 11.768, de 14 de agostode 2008, na Lei 11.897, de 30 de dezembro de 2008, na Lei Complementarnº 101, de 4 de maio de 2000, no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007,no Decreto nº 6.428, de 14 de abril de 2008, no Decreto nº 6.497, de 30 dejunho de 2008, no Decreto nº 6.752, de 28 de janeiro de 2009 e na PortariaInterministerial MPOG/MF nº 127, de 29 de maio de 2008, resolve:

Art. 1º Descentralizar à Universidade Federal do Rio de Ja-neiro, Unidade Gestora/Gestão 153115/15236, o crédito orçamentário,no valor de R$ 1.008.990,00 (hum milhão, oito mil, novecentos enoventa reais), visando atender às diretrizes da SEED e de seus de-partamentos, definidas no Decreto nº 6.320, de 20 de dezembro de2007 (DOU em 21/12/2007), que definiu as competências da Secre-taria de Educação a Distância e de seus Departamentos, em particularem seus artigos 26 e 29, tendo como objeto " continuar projeto dedigitalização e disponibilização na Rede Mundial de Computadores da

coleção Brasiliana Eletrônica", com execução no período de abril/2009a janeiro/2011, de acordo com a seguinte classificação orçamentária:

I. Funcional Programática: 12.128.1061.8434.0001.II. Fonte: 0112915010III. PTRES: 020874IV. PI: PDD02B52C7NV. Elementos de despesa:33.90.30 - Material de Consumo - R$ 26.860,00 (vinte e seis

mil, oitocentos e sessenta reais);33.90.33 - Passagens - R$ 22.000,00 (vinte e dois mil

reais);33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - R$

960.130,00 (novecentos e sessenta mil, cento e trinta reais).Nota de Crédito: 2009NC000001 de 20/04/2009.Parágrafo Primeiro - A transferência orçamentária será efe-

tuada em parcela única e o recurso financeiro repassado, de formacondicionada, no momento da transferência, à liquidação da despesano SIAFI pela Instituição, de acordo com o estabelecido no Decretonº 6.752, de 28 de janeiro de 2009.

Parágrafo Segundo - O monitoramento da execução dos cré-ditos descentralizados será realizado por meio de relatórios parciais efinal, que serão elaborados pela Universidade Federal do Rio deJaneiro e submetidos à apreciação da SEED/MEC, os quais constarãodo processo nº 23000.001593/2009-73.