CatÃ¡logo Comarca Interior CÃvel Final CMA · CatÃ¡logo Comarca Interior CÃvel Final CMA ......

COMARCA DO INTERIOR

CÍVEL

BELÉM- PA CMA 2018

Universidade Federal do Pará Reitor

Emmanuel Zagury Tourinho Vice-Reitor

Gilmar Pereira da Silva Centro de Memória da Amazônia

Tv. Rui Barbosa, 491 – Reduto, Belém – PA, 66053-260 Telefone: (91) 3252-2843

Email: [email protected] Diretor

William Gaia Farias Vice-Diretor

Décio Marco Antônio de Alencar Guzmán Coordenação de Apoio

Euronice Visgueira Sampaio Assistente Administrativo

Antônio Maria Gonçalves dos Santos Secretário

Maurício de Carvalho Ramos Júnior Equipe do Projeto de Catalogação

Coordenador William Gaia Farias

Colaboradores

Editoração Eduarda Josefa Peixoto Alves

Sarah de Souza Mendes Coutinho

Bolsistas Alan da Silva Dias

Carlos Quaresma de Souza Deyvisson Cardoso Machado Eduarda Josefa Peixoto Alves Felipe Saul da Silva Ferreira

Maria Vitória de Oliveira Cardoso Matheus Gomes de Lima

Sarah de Souza Mendes Coutinho Victoria Sozinho Prado

Estagiários Alice Maria de Jesus Teixeira Amanda Azevedo dos Santos

Brenda Pantoja Dias Brenda Lobato Sena Bruno Monteiro Lins

Carolina Gonçalves de Oliveira Diana Raylena de Macedo Oliveira

Diego Maia da Costa Dirceu Henrique Barros de Andrade

Francisco José dos Santos Rente Neto

Louise Marciene Santos dos Santos Líria Natasha Serra do Vale

Rayane Costa Ferreira Vinícius Mateus Ferreira Rodrigues

APRESENTAÇÃO

Comarca é o termo que caracteriza a divisão de um ou mais municípios que estejam sob responsabilidade de, no mínimo, um Juiz de Direito, onde irá exercer sua jurisdição. Isto depende do número de habitantes e eleitores existentes naquela área, além de outros aspectos como o tipo de movimentação existente na região, por exemplo: o Juiz de Direito da Comarca de Cintra também é responsável pelo 1º Distrito que fica no município de Maracanã. Sendo assim, nem todo município é definido como comarca. No Centro de Memória da Amazônia, a comarca se encontra dividida em cível e criminal, para facilitar a compreensão de cada processo dentro do acervo quando destinado ao pesquisador, considerando o respeito à natureza do documento.

A área cível guarda processos cíveis de 70 comarcas do estado do Pará, listadas em ordem alfabética, abrangendo desde o ano de 1846 ao ano de 1970. Os tipos de processos – subséries – são diversos, incluindo inventários, autos de manutenção de posse, desquites (amigáveis e litigiosos), relatórios anuais do movimento judiciário da Comarca, ações executivas para pagamentos de dívidas, ações alimentícias, interdições, dentre variadas subséries que são especificadas no Glossário mais adiante. Chamamos a atenção dos pesquisadores de que a Comarca é o filtro principal do catálogo, uma vez que as caixas estão dispostas seguindo a ordem das comarcas, e não por subsérie devido sua grande quantidade.

Também esclarecemos que o acervo em geral possui uma linguagem jurídica por ser oriunda do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o que pode gerar dúvidas ao pesquisador em relação às designações e tramitações próprias à natureza do documento. Para ajudar a dirimir algumas dúvidas a respeito desse

tema, criamos um Glossário simples contendo conceitos frequentes nos processos para servir como guia no momento do levantamento das fontes. Dividimos essas informações em duas tabelas: partes do processo (Tabela 1) e tipos de processo (Tabela 2).

Portanto, este catálogo nominal-descritivo foi produzido com as seguintes informações:

Comarca: Circunscrição territorial que delimita a jurisdição do magistrado, ou seja, define seu âmbito de atuação.1

Procedência: Local da origem do processo, por Tribunal, Juízo e/ou Vara.

Tipos de processo: Processos são conjunto de papéis e documentos referentes a um litígio, instrumento mediante o qual o Estado soluciona conflitos através da aplicação da lei; série ordenada de atos necessários e assinalados em lei para que se investigue, para que se esclareça a controvérsia e, afinal, para que se solucione a pendência; autos. Neste catálogo, seguimos a tendência jurídica de nomear os processos como autos. No caso de processos que juridicamente são recursos, a exemplo de agravos ou apelações, buscamos identificar o processo principal pondo-o entre parênteses ao lado do recurso. Ou seja, no formato: Recurso (Processo principal).

Partes do processo: são as pessoas atuantes no processo, como o autor que é a pessoa que formula pedido em juízo, e o réu, aquele contra quem tais pedidos se dirigem. Também são partes os terceiros interessados e litisconsortes.2 As designações dadas as partes variam de processo para processo, por esse motivo, observe a Tabela 1:

1 Ver: Supremo Tribunal Federal – Glossário Jurídico. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/glossario/>. Acesso em 07/11/2018.

2 Ver: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Glossário de Termos Jurídicos. Disponível em:<https://www.trtsp.jus.br/consultas/221-pagina-principal/atendimento-e-servicos-trt2/1422-glossario-de-termos-juridicos>. Acesso em 07/11/2018.

Tabela 1 – Partes do Processo

AUTOS PARTES DO PROCESSO Ordinárias Autor e Réu Carta Precatória Deprecante e Deprecado Reclamação Reclamante e Reclamado Agravo Agravante e Agravado Inventário Inventariante e Inventariado

Data: ano em que o processo foi autuado. Nome: identificação dos sujeitos principais do processo, isto é, suas

partes. Anexos/Observações: Os anexos são documentos que acompanham o

processo, como jornais, estatutos, fotos, bilhetes; ou seja, qualquer documento que não seja de natureza propriamente jurídica, mas que é incluso no processo por algum motivo. Já as observações dizem respeito a detalhes do conteúdo do documento e de seu estado físico: nome e/ou localização da terra a qual certa disputa se refere, documentos sem a capa ou muito fragilizados, por exemplo.

Caixa: localização numérica da caixa no acervo, de 1 a 125.

Eduarda Josefa Peixoto Alves e Sarah de Souza Mendes Coutinho Novembro de 2018

GLOSSÁRIO Tabela 2 – Tipos de Processo

3 Cf. Superior Tribunal de Justiça - Manual de padronização de textos do STJ (2016)

Ação de Alimentos No sentido jurídico, no Brasil, compreende importância em dinheiro ou prestação in natura que o alimentante se obriga por força de lei a prestar ao alimentado. Além da subsistência material, os alimentos compreendem despesas ordinárias e especiais à formação intelectual e educação

Ação Executiva Aquela que objetiva obrigar o cumprimento de um direito já reconhecido, que busca fazer com que o devedor cumpra obrigação já reconhecida.3

Ação Cível Também conhecida como ação civil. São aquelas em que se que se pleiteia direitos tutelados pelo Direito Civil, como, por exemplo, questões relativas ao direito de família, sucessões, obrigações, contratos e direitos reais, títulos de crédito e falência, ressarcimento de danos materiais ou morais, etc.

Ação Rescisória Procedimento judicial de competência originária dos tribunais por meio do qual se pedem a decretação de nulidade ou ilegalidade de uma sentença proferida e a eventual reapreciação do mérito. Aplica-se a decisão transitada em julgado.

Agravo

Recurso que se interpõe com o propósito de modificar decisão interlocutória. O agravo pode ser interposto de duas formas: por instrumento ou na forma retida. O agravo de instrumento é um recurso interposto contra decisão interlocutória. O agravo será processado fora dos autos em que se deu a decisão impugnada, formando razões e contrarrazões dos litigantes para o respectivo julgamento. Já o agravo retido é o recurso interposto contra decisão interlocutória mediante requerimento do agravante, sendo julgado preliminarmente ao recurso principal. Fica nos próprios autos do processo.

Apelação Recurso que se interpõe contra decisão definitiva de primeira instância para instância imediatamente superior, a fim de que sejam reexaminadas e julgadas novamente as questões decididas no juízo inferior.

Arrematação É a conclusão em adjudicação em Hasta Pública

Arrendamento Contrato pelo qual se cede o uso e fruição de um bem móvel ou imóvel por um preço e tempo determinados.

Arrolamento Ato de colocar em rol, lista; inventariar.

Assignação Ato ou efeito de designar.

Carta Precatória Carta que um órgão judicial dirige a outro (de categoria igual ou superior à sua) de circunscrição diferente, para que este faça ato processual (inquirição de testemunhas, citação ou outros) nos limites de sua circunscrição.

Carta Testemunhável “Trata-se de um recurso destinado a provocar o conhecimento ou o processamento de outro recurso para tribunal de instância superior cujo trâmite foi indevidamente obstado pelo juiz. Utiliza-se a carta testemunhável quando não houver outro recurso para impugnar a decisão judicial que impede o trâmite de algum recurso” (NUCCI, 2013).

Conflito de Jurisdição

Dentre as definições a respeito do Conflito de Jurisdição optamos por considerar a seguinte “(...) quando dois ou mais juízes se consideram, contemporaneamente, competentes ou incompetentes para conhecerem o delito ocorrido. Este conflito também ocorrerá quando houver controvérsia sobre a unidade de juízo, junção ou separação de processos nos quesitos de conexão e continência, sendo necessária a solução judicial por meio de aplicação das regras procedimentais do processo penal e das normas constitucionais relativas à competência” (SOUTO, 2015).

Decendial Que ocorre no período de dez dias.

Desquite Ato jurídico pelo qual se dissolve a sociedade conjugal, com separação de corpos e bens dos cônjuges. Pode ser litigioso ou consensual.

Embargo Providência cautelar que consiste na apreensão judicial antecipada e provisória de bens do suposto devedor para garantir pagamento ao credor. Sinônimo: arresto.

Esbulho Despojar alguém de algo que lhe pertence ou está em sua posse, sem que haja direito que justifique tal ato.

Execução de Sentença Na tramitação processual, fase na qual se promove o cumprimento da sentença.

Extinção de Condomínio É a transformação, por meios judiciais, de um bem indivisível (como um imóvel) em um bem divisível (como dinheiro).

Falência Insolvência comercial; bancarrota; estado do comerciante que descumpre obrigações mercantis; execução do devedor comerciante, cuja finalidade e tomar posse do patrimônio disponível, verificar os créditos, resolver o passivo, liquidando o ativo, mediante o rateamento, observadas as preferências legais.

Força Nova Ação possessória intentada dentro de um ano e dia a contar da data do esbulho, da turbação ou da iminência de o possuidor sofrer a perda total ou parcial da posse. (CARDOSO, 2012).

Força Velha Espoliativa Ação possessória intentada a partir de um ano e dia a contar da data do esbulho, da turbação ou da iminência de o possuidor sofrer a perda total ou parcial da posse.

Interdito Proibitório Diante de algumas definições jurídicas optamos por considerar que o Interdito Proibitório é “o remédio possessório utilizado quando o possuidor está na iminência de sofrer a perda total ou parcial da posse (esbulho ou turbação).” (CARDOSO, 2012).

Interdição Privação legal que impede alguém do gozo ou do exercício de certos direitos ou de gerir seus bens e a própria pessoa.

Inventário Rol, registro por artigos, dos bens móveis e imóveis deixados por defunto ou por pessoa viva em caso de sequestro, cujo processo especial compreende a descrição dos herdeiros dos bens do falecido ou da pessoa viva, com indicação e clareza dos encargos e a avaliação e liquidação da herança a ser transmitida aos herdeiros ou sucessores.

Justificação Meio de prova testemunhal ou documental, formado em juízo voluntário, citando-se os interessados, para que demonstrem a existência ou não de fato ou relação jurídica, com a finalidade da produção do efeito jurídico que se pretende, depois de julgado por sentença.

Libelo Exposição escrita do fato criminoso e das circunstâncias que o envolvem, a qual termina com o pedido da pena a que o réu, na forma da lei, deve ser condenado.

Liquidação Consiste na fixação ou determinação, em quantidade certa, do valor da condenação quando a sentença não se mostra líquida, isto é, quando se trata de ações universais, quando o autor não pode individuar previamente os bens demandados, ou quando não é possível determinar, na petição inicial, as consequências precisas do ato ilícito.

Mandado de Segurança Ação constitucional destinada a proteger direito líquido e certo (que não seja amparado por habeas corpus ou habeas data) quando ele estiver ameaçado por ato ilegal ou inconstitucional de autoridade pública ou de pessoa jurídica no exercício de atribuição do Poder Público.

Manutenção de Posse Ação destinada à conservação na posse, evitando a turbação. O possuidor tem direito de manter-se na posse em caso de turbação e reintegrado o esbulho.

Processo 1. Conjunto de papéis e documentos referentes a um litígio; autos.

4 Ver Glossário do Termos Jurídicos – Ministério Público do Espírito Santo. Disponível em: <http://www.mpf.mp.br/es/sala-de-imprensa/glossario-de-termos-juridicos>. Acesso em: 08/11/2018.

2. Instrumento mediante o qual o Estado soluciona conflitos através da aplicação da lei; série ordenada de atos necessários e assinalados em lei para que se investigue, para que se esclareça a controvérsia e, afinal, para que se solucione a pendência.

Reclamação

1. Requerimento dirigido a órgão superior mediante o qual é reivindicada a reparação de algo tido como injusto por aquele que sofreu gravame. 2. No Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, é o instrumento processual adequado para preservar ou garantir a eficácia de suas decisões, como também para preservar a competência de ambos. Não é ação ou recurso, mas incidente processual.

Recurso Ex-Officio Consiste na remessa dos autos à instância superior nos casos em que a lei prevê o reexame necessário da decisão de primeira instância.

Recurso Extraordinário

Recurso da competência do Supremo Tribunal Federal contra decisões proferidas em única ou última instância, quando a decisão recorrida: a) contrariar dispositivo da Constituição Federal; b) declarar a inconstitucionalidade de tratado ou lei federal; c) julgar válida lei ou ato de governo local contestado em face da Constituição; d) julgar válida lei local contestada em face de lei federal (Cf, art. 102, III).

Reintegração de Posse Ação pela qual o possuidor de uma coisa avoca a proteção da Justiça para reaver o que lhe foi usurpado ou espoliado.4

Relatório Anual do Movimento Judiciário da Comarca

Relatório referente ao movimento das ações cíveis e criminais durante o período de um ano. Geralmente, é produzido pelo Juiz de Direito da Comarca e contém mapas demonstrativos dos processos concluídos e em andamento durante aquele ano, por vezes detalhado o suficiente para conter o nome das partes.

Relatório de Correção/Correição

Função administrativa inerente ao corregedor-geral ou a juízes corregedores cuja finalidade é corrigir os erros e abusos de autoridades judiciárias e de serventuários e auxiliares da Justiça.

Representação Instituição da qual derivam poderes que investem alguém de autoridade para praticar determinados atos ou desempenhar determinadas funções em nome de outrem.

Sequestro Quanto ao Sequestro consideramos como a “Apreensão ou depósito judicial de certo bem, sobre o qual pesa um litígio, a fim de que seja entregue, quando solucionada a pendência, a quem de direito” (HOUAISS, 2014).

Tutela Trata-se de encargo legal ou judicial atribuído a alguém, que deverá administrar os bens ou a conduta do tutelado

Usucapião Consiste na aquisição de imóvel nos termos dos arts. 1.238 a 1.244 do Código Civil.

SUMÁRIO Abaetetuba..................................................................10 Acará............................................................................14 Afuá......................................................... ...................15 Alenquer.................................................... .................16 Almeirim.....................................................................22 Altamira.......................................................................22 Anajás..........................................................................23 Ananindeua.................................................................24 Arariúna......................................................................24 Aricary.........................................................................25 Baião............................................................................25 Barcarena....................................................................26 Bragança......................................................................27 Breves................................................ .........................34 Bujaru.................................................... .....................39 Cachoeira................................................... ................40 Cametá...................................................... ..................41 Capanema.................................................. ................49 Capitão Poço..............................................................52 Castanhal.....................................................................52 Chaves.........................................................................55 Cintra...........................................................................58 Conceição do Araguaia.............................................58 Curralinho...................................................................59

Curuçá.........................................................................60 Faro..............................................................................61 Gurupá........................................................................62 Igarapé-Assú...............................................................63 Igarapé Mirí................................................................66 Inhangapi....................................................................74 Irituia...........................................................................74 Itaituba........................................................................75 Itapicuru......................................................................76 Jambuaçu....................................................................76 Macapá........................................................................77 Mazagão......................................................................80 Marabá.........................................................................80 Maracanã.....................................................................88 Marapanim..................................................................89 Marituba...................................................... ...............84 Mocajuba................................................ ....................90 Moju............................................................ ................90 Monte Alegre............................................. ................90 Mosqueiro............................................... ...................97 Muaná.......................................................... ...............97 Nova Timboteua.....................................................100 Óbidos................................................. .....................101 Oriximiná..................................................................112

Ourém............................................. .........................112 Paragominas.............................................. ..............112 Ponta de Pedras............................................ ..........113 Portel...................................................... ..................114 Porto de Móz................................................ ..........114 Prainha........................... ..........................................115 Santa Cruz do Arari................................................115 Santa Isabel do Pará............................ ...................115 Santa Maria de Belém................................... .........116 Santana do Araguaia.................. .............................116 Santarém.................................................................. 116 Santo Antônio de Aruans.......................................126 São Caetano de Odivelas........................................126 São Domingos do Capim.......................................127 São Miguel do Guamá............................................127 Salinópolis.................................................................129 Salvaterra...................................................................129 Soure..........................................................................129 Tucuruí......................................................................135 Tury-Assú.................................................................135 Vigia...........................................................................136 Vizeu..........................................................................138

10

Comarca do interior Notação

Vara Cível- Procedência Subsérie

Partes do Processo Nome Data Anexos/Observações: Caixa

Abaetetuba (Abaeté) A

Juízo Municipal de Óphãos

Autos de inventário e partilha

Inventariante e Inventariado

José Caetano Ferreira x José Pereira de Barros 1884

Anexos recibos de transmissão de propriedade Cx. 1

Abaetetuba (Abaeté)

A Juízo Substituto de Abaeté

Autos Cíveis de Ação Ordinária

Autor e Réu Manoel Pereira Aracaty x Aprígio Ernesto Dias

1914 Anexo recibo de selo da verba Cx. 1

Abaetetuba A Juízo Substituto de Abaeté

Autos de Desquite por mútuo consentimento Requerentes

José do Carmo Sampaio (paraense) e D. Maria Brazil Sampaio (paraense)

1922 Cx. 1


A Tribunal Superior de Justiça

Autos de agravo de instrumento

Agravante e Agravada

D. Maria Sabrina Monteiro x D. Deolinda Carlos Monteiro

1931 Anexo recibo da Secretaria de Fazenda do Estado

Cx. 1

Abaetetuba (Belém) A

Tribunal Superior de Justiça

Autos de Ação Ordinária Apelante Garibaldi Parente e sua esposa x Município de Abaeté 1937

Anexos recortes dos Jornais "Folha do Matto", ano I, nº 5. , 29 de nov. de 1935; "O Estado do Pará" ano XXIV, nº 1899, de 29 de nov. de 193-; "O Independente", nº 191, de 25 de ago. de 1924; "Folha do Norte", de 20 de mar. de 1937, Diário Oficial de 15 de Nov. de 1931; "Folha do Norte", de 6 de dez., nº 1950; "Folha do Norte", de 23 de mar. de 1937. Carta de Garibaldi Parente ao Prefeito de Abaeté, 5 de março de 1937. Relatório de prestação de contas apresentado ao Conselho Municipal de Abaeté por Garibaldi Parente em 20 de jul. de 1929; Estatuto da Sociedade Cooperativa de Responsabilidade Limitada do Banco Rural de Crédito de Abaeté.

Cx. 1

11

Carta de Comerciante da Junta Comercial do Pará de Garibaldi Parente em 28 de set. de 1925


Tribunal de Apelação

Autos de Reclamação Cível

Reclamante e Reclamado

Waldemar Marques x advogado Dr. Jarbas Cavalcante 1945

Anexo telegrama de 27 de dez. de 1945 de Waldemar Marques ao Desembargador

Cx. 1

Abaetetuba A Juízo de Direito Autos de Agravo de Instrumento

Agravante e Agravado

Ferreira e Irmão x Arlindo Santino da Silva

1946 Anexo fragmento de jornal não identificado de 18 de ago. de 1946

Cx. 1



Autos de Reclamação Cível Reclamante Custodio de Nazaré 1947 Anexos três telegramas. Cx. 1

Abaetetuba A Supremo Tribunal Federal

Autos Cíveis de Agravo de Execução

Exequente e Executados

Manoel do Espírito Santo Ferreira x José Quaresma Ferreira e Raimunda Alves dos Santos Ferreira

1950 Cx. 1

Abaetetuba A Supremo Tribunal Federal

Autos de Recurso Extraordinário

Recorrente e Recorrido

Prefeitura Municipal de Abaetetuba x Gratuliano Carneiro da Silva

1952

Anexos Decreto nº 26 de 26 de jan. de 1951 da Prefeitura de Abaetetuba; Título de Nomeação de 22 de nov. de 1947; Fragmento do Diário de Justiça de 11 de jul. de 1952; Ofício nº 53 da Prefeitura de Abaetetuba de 16 de jul. de 1952; Fragmento do Diário Oficial do Estado do Pará, nº 17.050, p. 1-4 de 22 de jun. de 1952; Fragmento do Diário da Justiça do Estado do Pará, nº 3629, p. 1-2, de 22 jun. de 1952; Fragmento do Diário da Assembleia do Estado do Pará, p. 1-2, nº 437

Cx. 1


Tribunal de Justiça - PA

Autos de Pedidos de Providência Requerente Teodorico Gois 1956

Anexos dois telegramas de Teodorico Gois ao Presidente do Tribunal de Justiça de Belém

Cx. 1


Tribunal de Justiça - PA

Autos de Pedido de Inscrição para Concurso Requerente Antonio Koury 1957

Anexo atestado de Saúde em favor de Antonio Koury Cx. 1

Abaetetuba A Tribunal de Justiça - PA Autos de Apelação Cível

Apelante e Apelada

José Maués da Silva , pela Assistência Judiciária x Lucimar Santos Barbosa

1958 Cx. 1

Abaetetuba A Juízo de Direito Relatório Anual da Comarca

Relator Juiz de Direito Antônio Lemos Maia Viana x Presidente do Tribunal de Justiça Álvaro Pantoja

1961 Cx. 1

12

Abaetetuba A Corregedoria Geral de Justiça

Autos de Reclamação Reclamante e Reclamado

Júlia Helena Dias Ferreira x Juiz de Direito de Abaetetuba

1970 Cx. 1

Abaetetuba A Corregedoria Geral de Justiça


Felipe Ferreira Ribeiro x Dr.ª Juíza da Comarca Maria Helena Couceiro Simões

1970 Cx. 1

Abaetetuba B Tribunal de Justiça - PA

Autos de Apelação Cível Apelante e Apelados

Manoel Alves Fontes Martins x Rufina Maria Pereira e seus filhos Adolphina, Eglantina, Anna, Carolina e João

1906

Anexo recibo da Coletoria das Rendas do Estado do Pará proveniente do imposto de indústrias e profissões da Casa de Comércio de Manoel Alves Fontes Martins, de 27 de jun. de 1904

Cx. 2


B Juízo Substituto de Abaeté

Autos Cíveis de Justificação

Requerente Maria Rodrigues de Pinho 1915 Cx. 2


B Juízo Substituto de Abaeté

Autos de Ação Ordinária de reivindicação de um terreno

Autor e Réu Garibaldi Parente e sua esposa x Município de Abaeté

1937 Cx. 2

Abaetetuba B Tribunal de Apelação

Autos de Apelação Cível Apelante e Apelado

Raimundo Nonato Ferreira x Elpidio Paulo da Costa

1945 Cx. 2




A Diretoria do Clube Auriverde Esporte Clube x o Juiz de Direito da Comarca de Abaetetuba

1946 Anexo telegrama de Andrelino de Lima Pontes ao Desembargador Corregedor da Justiça de Belém

Cx. 2


Autos de Pedido de Férias

Requerente Hugo Oscar Figueira de Mendonça, Juiz de Direito da Comarca de Abaetetuba

1947 Cx. 2


Autos Cíveis de Contagem de Tempo Requerente

Hugo Oscar Figueira de Mendonça, Juiz de Direito da Comarca de Abaetetuba

1948 Cx. 2

Abaetetuba B Supremo Tribunal Federal



Abaeté Futebol Club x Prefeitura Municipal de Abaetetuba

1949

Anexos recibos da Intendência Municipal de Abaeté recebido da Associação Esportiva de Abaeté referente ao imposto de Fórum, e dois recibos referentes ao imposto de alinhamento

Cx. 2


Autos Cíveis de Pedido de Contagem de Tempo


1950 Cx. 2


Autos Cíveis de Pedido de Contagem de Férias em Dobro


1951 Cx. 2

13

Abaetetuba B Juízo de Direito Autos de Portaria sobre Reclamação Cível

Reclamante Wilson Pedrosa Amanajás x Juízo da Comarca de Abaetetuba

1954 Cx. 2

Abaetetuba B Corregedoria Geral de Justiça



Cezar de Assis Negrão e Sua Mulher e outros x Dr. Pretor do Termo de Abaetetuba

1955 Cx. 2

Abaetetuba B Juízo de Direito

Ofício do Juiz de Direito da Comarca de Abaetetuba ao Desembargador Geral da Justiça

Não Identificado Juiz de Direito da Comarca de Abaetetuba ao Desembargador Geral da Justiça

1958 Cx. 2

Abaetetuba B Juízo de Direito Carta Precatória Não Identificado

Antônio Lemos Maia Viana, Juiz de Direito da Comarca de Abaetetuba ao Juiz de Direito da Terceira Vara da Comarca de Belém

1960 Cx. 2




Eulasio Costa x o Dr. Juiz de Direito de Abaetetuba

1961 Cx. 2

Abaetetuba B Juízo de Direito Relatório Anual da Comarca

Relator Juiz de Direito da Comarca de Abaetetuba a Desembargadora Geral da Justiça

1969 Cx. 2




José Francisco Sobral de Souza x o Juiz de Direito da Comarca de Abaetetuba

1968 Cx. 2


Autos de Pedido de Providências Requerente

Desembargador Presidente do Tribunal 1968 Cx. 2




Jocimar Francisco Vasconcelos Reis x Juiz de Direito de Abaetetuba

1968 Cx. 2


Autos de Recurso Cível Ex-Officio

Recorrente e recorridos

Juiz de Direito da Comarca de Abaetetuba x Raimundo Nonato dos Santos e outros (Dr. Thales Castro de Araujo)

1969

Anexo recibo de imposto de licença recebido de Raimundo Neves e Companhia em 26 de jul. de 1968 e de Raimundo Nonato dos Santos em 28 de ago. de 1968; Memorando nº 8/68 da Secretaria da Prefeitura a Raimundo Rodrigues Neves; Cópia da Lei Municipal nº 12 de 28/05/68, da Prefeitura de Abaetetuba e Ofício Circular nº 5 de 11/06/68 da Prefeitura de Abaetetuba a Raimundo Nonato

Cx. 2

14

dos Santos, assinado pelo Prefeito Municipal Hildo Tavares Carvalho


Autos de Agravo Agravante e Agravado

Felipe Ferreira Ribeiro x José Batista de Souza

1970

Anexos guia de Recolhimento da Ordem dos Advogados do Pará referente aos custos judiciários de 16 de abr. de 1970 e Contrato de Arrendamento de Felipe Ribeiro (locador) e José Batista de Souza (arrendatário).

Cx. 2



Partes do Processo Nome Data Anexos/Observações Caixa

Acará (Belém) A Juízo de Direito Autos de Ação Ordinária de reivindicação de um terreno

Reivindicante Freitas Soares e Companhia x Manoel Vicente da Silva Ivo 1907 Cx. 3

Acará A Subprefeitura de Polícia da Vila do Acará

Autos de Exame Cadavérico

Não Identificado Não Identificado 1927 Cx. 3

Acará (Belém) A Juízo de Direito Autos de Súplica de Pagamento de Dívida

Suplicante e Suplicado

Israel Dris e companheira x Epaminondas Cunha

1931 Anexas seis notas promissórias Cx. 3

Acará (Belém) A Juízo de Direito Autos de Ação de Usucapião

Suplicante João Freitas de Abreu 1942 Cx. 3

Acará (Belém) A

10º Circunscrição do Município de Acará

Certidão de Escritura Pública de Compra e Venda

Vendedora e Comprador

Antônia Nunes da Silva x Waldemar Pereira da Silva 1959 Cx. 3

Acará A Pretoria do Acará

Relatório Anual da Comarca

Relator Wilson Marques da Silva 1960 Cx. 3

Acará A Corregedoria Geral de Justiça Autos de Reclamação


Geraldo Honório dos Santos x Juiz de Direito do Acará 1963 Cx. 3

Acará A Corregedoria Geral de Justiça


Julia Novaes Bastos x Juiz de Direito do Acará

1966 Cx. 3

Acará A Juízo de Direito Autos de Ação Rescisória Autor e Réus José Nunes Monte x Manoel Pereira Lima e sua mulher 1966 Cx. 3

Acará A Pretoria do Acará

Relatório Anual da Comarca Relator

João Miralha Pereira ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado

1970 Cx. 3

Acará A Corregedoria Geral de Justiça


Reclamante José Maria da Silva e outros x Juiz de Direito de Acará, João Miralha Pereira

1970 Anexa carta de Maria Dominga Miranda a Corregedora de Justiça

Cx. 3

15

Comarca do interior

Notação Vara Cível- Procedência

Subsérie Partes do Processo

Nome Data Anexos/Observações Caixa

Afuá A Tribunal Superior de Justiça


Lina Maria da Conceição e seus filhos x Porfírio da Costa e sua mulher

1895 Cx. 4

Afuá (Anajás) A Secretaria do Estado do Pará

Autos de conflito de atribuições Não Identificado

Coronel Francisco Antônio de Resende x Juiz de Direito de Afuá 1898

Anexo recorte do Jornal "Folha do Norte" de 8 de nov. de 1898; Discurso do Senador Diogo Hollanda de Lima, na sessão do Senado de 8 de junho de 1899.

Cx. 4

Afuá A Juízo de Direito Autos de Apelação Cível Apelante e Apelado

Raymundo Santiago Chagas x o curador geral de órfãos e Maria Senhorinha da Conceição Maciel

1905 Cx. 4

Afuá (Cametá) A Tribunal Superior de Justiça

Autos de Apelação Cível Apelantes e Apelados

Rita Franco Lopes Paes e seus filhos menores x Pisia e Lisbão

1910 Cx. 4

Afuá A Não Identificado

Autos de Carta Testemunhável (Manutenção de Posse)

Não Identificado Maria Cardoso Lobato, João Gonçalves Lima 1912 Cx. 4


Autos de Carta Testemunhável

Requerente e Requerido

Enéas Gadelha de Souza x Miguel Archanjo de Lima e Silva 1912 Cx. 4


Autos de Apelação Cível Apelante e Apelada

A. Moreira e Companhia x Ponciona Pereira do Amaral e seus Filhos

1914 Cx. 4


Autos Cíveis de Embargo Embargante e Embargado

Victor Pereira de Rezende e seus irmãos x José Luiz de Sá e Companhia

1923 Cx. 4



José Cândido da Cunha Osório x Coronel Emiliano Rodrigues Chaves

1923 Cx. 4

Afuá A Corte de Apelação


Afonso Rodrigues Filho x Leopoldo Duarte da Silva

1937 Anexo recibo de taxa de ocupação de terreno de Marinha e Acrescidos, de 30 de out. de 1936

Cx. 4

Afuá A Supremo Tribunal Federal



Antônio Barros de Souza Baraúna x Maria Neri de Souza

1946 Cx. 4

Afuá A Corregedoria Geral de Justiça Autos de Reclamação


Maria de Holanda Fernandes x Juiz de Direito de Afuá 1969 Cx. 4

16

Afuá B Juízo de Direito Autos Cíveis de Ação Executiva por Custas

Autor e Réu João Baptista Maciel x Maria Francisca de Lima e Almeida

1902 Cx. 5

Afuá B Tribunal Superior de Justiça


Eliseu Paulo de Almeida x Rocha Irmão e Companhia

1904 Cx. 5

Afuá B Juízo de Direito Autos Cíveis de Justificação

Justificante e Justificado

Tranquillino de Souza Moura x Serafim Rodrigues Simões

1905 Cx. 5

Afuá B Juízo de Direito Autos de Manutenção de Posse

Autores e Réus João Gonçalves Barbosa e sua mulher x Maria Cardoso Lobato e João Gonçalves de Lima

1912 Cx. 5

Afuá B Juízo de Direito Autos de Ação Ordinária de reivindicação de um terreno


Tenente Coronel Deocleciano Cardoso da Fonseca Nery x Arnaldo José De Souza

1913 Recibo da Alfândega do Pará de 05 de junho de 1892 Cx. 5

Afuá B Tribunal de Apelação

Autos de Conflito Positivo de Jurisdição

Suscitante e Suscitado

Juiz de Direito de Afuá x Juiz de Direito da 2ª Vara da Capital

1940 Cx. 5

Afuá B Juízo de Direito Autos de Investigação de Paternidade e de Petição de Herança

Não Identificado Arcelina de Moura Fernandes e filha Maria Fernandes Leite x Raymundo Rodrigues Leite

1942 Cx. 5

Afuá B Juízo de Direito Autos de Carta Precatória Deprecante e Deprecado

Juiz de Direito da Primeira Vara da Capital ao Juiz de Direito da Comarca de Afuá

1943 Cx. 5

Afuá (Belém) B Conselho Disciplinar de Magistratura


Cecílio Franco x o Juiz de Direito de Afuá e o Escrivão de Afuá

1945 Anexo recorte do Diário Oficial de 17 de março de 1945

Cx. 5

Afuá B Corregedoria Geral de Justiça


Adonias de Freitas Trajano de Sousa x Juiz de Direito da Comarca de Afuá, Waldomiro de Freitas Filho

1968 Cx. 5

Comarca do interior




Alenquer A Superior Tribunal de Justiça

Autos de Embargo Embargante e Embargada

Joaquina Coelho de Pinho Gonçalves x Thereza Clara de Pinho Gonçalves

1895

Carta de Thereza Clara de Pinho Gonçalves para José Luiz Coelho de 09 de maio de 1893. Carta de Thereza Clara de Pinho Gonçalves para José Luiz Coelho de 12 de maio de 1893. Carta de João dos Santos Ferreira a (Nome ilegível), de 19 de junho de 1893.

Cx. 6

17

Alenquer A Tribunal de Apelação

Autos de Apelação Cível (Desquite)

Apelante e Apelados

O dr. Juiz de Direito da Comarca de Alenquer x André Curcino Duarte e Francisca de Assumpção Almeida

1904 Cx. 6

Alenquer A Tribunal Superior de Justiça


Requerentes e Requeridos

Francisco Britto da Silva e sua mulher x José Feliciano de Senna e sua mulher

1908 Cx. 6

Alenquer A Tribunal Superior de Justiça

Autos de Embargo Embargante e Embargado

Antônio Monteiro Nunes x Maximiano Victor de Senna

1913 Cx. 6

Alenquer A Juízo de Direito Autos de Alvará para Procurador

Procurador Cássio Guimarães, procurador de Antônio Simões de Araújo

1914

Anexo recibo do imposto de indústrias e profissões da casa e do imposto para o comércio de fumos, bebidas e tecidos, de Antônio Araújo, de 12 de Maio de 1913. Passagem de 1ª Classe Manaus - Remate de Males, de Joaquim Araújo, de 1º de dezembro de 1915; Passagem de 1ª classe Remate de Males - Manaus, de J. Araújo, de 27 de janeiro de 1914

Cx. 6

Alenquer A Juízo de Direito Autos de Ação de Assignação

Suplicante e Suplicada

Antônio de Mattos Bentes x Camilla Huet Bentes 1919 Cx. 6

Alenquer A Juízo de Direito Instrumento de Agravo (Ação Ordinária) Favorecidos

Manoel J. Coêlho, Raymundo Gonçalves Nogueira e Maria Joaquina Nogueira

1921 Cx. 6

Alenquer A Juízo de Direito Instrumento de Agravo (Execução de Sentença Favorecidos Alcides Gentil e Irmãos 1928 Cx. 6

Alenquer A Juízo de Direito Instrumento de Agravo Agravante e Agravado

Cidalia de Siqueira Imbiriba x Inácio Ubirajara Bentes de Souza

1946 Cx. 6

Alenquer A Juízo de Direito Autos de Mandado de Segurança Impetrante Aricine Joaquim de Andrade 1950 Cx. 6

Alenquer A Tribunal de Justiça Autos de Apelação Cível

Apelante e Apelado

A Câmara Municipal de Alenquer x Aricine Joaquim de Andrade 1951

Anexos fragmento do Jornal "Folha do Norte" de 30 de julho de 1950, páginas 5 e 6; Certidão de Casamento de Raimundo Marques Batista e Stelina Sebastiana de Araújo

Cx. 6

Alenquer A Tribunal de Justiça


Irmãos Brito x Raimundo Nonato de Assis

1951 Cx. 6

18

Alenquer A Corregedoria Geral de Justiça Autos de Reclamação


José Lemos de Almeida, Delegado de Polícia de Alenquer; O Juiz de Direito da Comarca de Alenquer

1955 Anexos cinco telegramas. Cx. 6

Alenquer A Corregedoria Geral de Justiça Autos de Reclamação


Maria Barreto de Souza x Juiz de Direito de Alenquer 1955 Anexos três telegramas Cx. 6

Alenquer A Tribunal de Justiça - PA

Autos de Pedido de Inscrição para Concurso Requerente

Benedito Wilfredo Monteiro - pretor de Alenquer 1957

Anexo atestado de Saúde em favor de Benedito Wilfredo Monteiro de 4 de set. de 1957 e um telegrama.

Cx. 6

Alenquer A Juízo de Direito Relatório Anual da Comarca

Relator Juiz da Comarca - Nicim Abenathar

1960 Cx. 6

Alenquer A Corregedoria Geral de Justiça


Péricles Uchôa x Juiz de Direito da Comarca de Alenquer

1968 Cx. 6

Alenquer A Corregedoria Geral de Justiça


Manoel Magalhães de Castro Pereira x Suplente de Pretor de Alenquer

1970 Anexo Cédula Rural Pignoratícia de 7 de julho de 1970 em nome de José Carlos de Castro Pereira

Cx. 6

Alenquer A Não Identificado Trecho de Processo Não Identificado Não Identificado 19-- Cx. 6

Alenquer B Tribunal Superior de Justiça

Autos de Apelação Cível (Ação Sumária)

Apelante e Apelado

Antônio José da Silva x Fausto Augusto Simões 1895 Cx. 7

Alenquer B Juízo de Direito Autos de Ação de Manutenção ou Restituição de Posse

Autora e Réus

Geralda da Silva Motta Júnior e seus filhos x Lourenço Antônio Ferreira e sua mulher; Vicente Antônio Ferreira e sua mulher

1906 Cx. 7


Autos de Agravo de Instrumento (Medição e Demarcação)

Agravantes e Agravados

Alfredo de Souza Correa e sua mulher x Apollonio Armenio Malcher de Senna e sua mulher

1908 Cx. 7


Autos de Agravo de Instrumento (Requerimento de Tutela)


Antônio Monteiro Nunes x Maximiano Victor de Senna 1908 Cx. 7

Alenquer (Monte Alegre)

B Juízo de Direito Autos de Assento de Óbito

Não Identificado Florenzano Falabella & Comp. 1927

Falecido: João de Deus Marcião, ocorrido a 24 de agosto de 1871; Inclui Auto de Prisão de Vicente Cantão ocorrida em 9 de julho de 1906 por desobediência

Cx. 7


Autos de Carta Testemunhável (Execução de Sentença)


Alcides Gentil e irmãos x Fernandes Nunes e companhia

1929 Cx. 7

19


Autos de Agravo de Instrumento (Inventário)

Agravantes e Agravado

Thereza Quaresma Bentes Monteiro e Joaquina Bentes Monteiro x Juiz de Direito

1930 Cx. 7



Agravantes e Agravada

Nicolau da Costa e Cia. X A herança de Joaquim de Oliveira Martins

1932 Cx. 7

Alenquer B Corte de Apelação

Autos de Embargos Cíveis (Manutenção de Posse)

Embargante e Embargado

Emygdio Rebelo Torres e sua mulher x Theodorico Bentes Monteiro

1936 Cx. 7

Alenquer B Corte de Apelação

Autos de Conflito Positivo de Jurisdição (Reintegração de Posse)


o Juiz de Direito de Alenquer x O Juiz de Direito de Óbidos 1936

Obs.: nos autos de Reintegração de Posse, é autor Antônio Ribeiro de Afonso e são réus Oscar Ferreira de Araújo e Octavio H. Leitão, da comarca de Óbidos

Cx. 7

Alenquer B Tribunal de Apelação

Autos de Apelação Cível Ex-Officio (Desquite)

Apelante e Apelados

Juiz de Direito da Comarca x Antonino Bezerra de Souza e Clotilde Camelo de Souza

1939 Cx. 7

Alenquer B Conselho Disciplinar da Magistratura

Autos de Pedido de Justificação de Faltas

Requerente Indalescio Franco Carneiro, Juiz de Direito da Comarca de Alenquer

1940 Cx. 7

Alenquer (Santarém) B Juízo de Direito

Relatório da correção realizada pelo Corregedor da Comarca

Relator

Álvaro Pantoja Pimentel, juiz de Direito da Comarca de Monte Alegre e Corregedor da Comarca de Alenquer

1940 Cx. 7



Onesimo Nunes Arouche x Juiz de Direito da Comarca

1942 Cx. 7



Raquel de Souza x Juiz de Direito de Alenquer

1942

Anexa carta de Colombiano Morvão endereçada ao desembargador Curcino Silva; Carta de Emmanoel Abecassis para Raquel de Souza; Carta do presidente da colônia de pescadores Z-28, Colombiano Marvão para o Juiz de Direito da Comarca, Indalescio Franco Carneiro; Fotografia tirada no dia 29 de junho de 1940 no salão do "Ximango

Cx. 7

20

Hotel", em uma sessão solene de premiação a estudantes das escolas Dr. Carlos Corrêa, Coronel Magalhães Barata e Raymundo Peres; Fotografia tirada na sede da colônia de pescadores Z-28,no dia 29 de junho de 1940 em uma sessão solene de premiação a estudantes; Fotografias de 19 de novembro de 1940, mostrando alunos fazendo o Juramento da Bandeira e outra com meninas em aula de ginástica.



Arnaldo Morais x Juiz de Direito da Comarca

1942 Anexos dois telegramas Cx. 7



Antônio da Conceição e Souza x Juiz de Direito da Comarca

1942 Anexos dois telegramas Cx. 7




Onesimo Nunes Arouche x Juiz de Direito da Comarca

1942 Cx. 7




Thiago M. de Sousa Castro x Floriano de Souza Castro e outros 1943 Cx. 7


Autos de Agravo de Instrumento (Arrolamento de Bens)


Oscar Araújo x Luiz Gomes da Silva 1946 Cx. 7

Alenquer B Tribunal Pleno Autos de Remoção para Comarca de Soure Requerente

Nicin Aben-Athar, Juiz de Direito de Alenquer 1957 Cx. 7

Alenquer B Corregedoria Geral de Justiça

Autos de Representação Representante e Representado

José Rafael Valente, prefeito da comarca de Alenquer x José Fernandes Chaves, pretor da Comarca de Alenquer

1960 Anexo um telegrama. Cx. 7


Autos de Pedido de Providências


Oficial de Registro de Alenquer x O Tabelião de Capela




Margarida Corrêa Dias x O Juiz de Paz João Gualberto Dutra

1968 Cx. 7



Margarida Corrêa Dias x Francisco Bentes Monteiro Filho, Suplente de Pretor em Exercício de Juiz de Direito da Comarca

1968 Anexo um telegrama Cx. 7

21

Alenquer C Juízo de Direito Autos de Instrumento de Agravo (Ação de Depósito)

Agravante e Agravados

Joaquim Ferreira Coelho x Bastos e Companhia, João Baptista Imberiba, Albino José da Costa, Bentes Monteiro etc. Irmão, Senhorinho Marcos Baptista, Simão Beneaty e Abraham Benema

1894 Cx. 8

Alenquer C Tribunal Superior de Justiça

Autos de Apelação Cível (Ação Executiva Fiscal)

Apelantes e Apelado

José Quaresma da Silva x Josim Cardoso Monteiro, o intendente municipal de Alenquer

1902 Cx. 8

Alenquer C Corregedoria da 9ª Zona

Relatório da correção realizada pelo Corregedor da Comarca

Relator Milton Leão de Mello, juiz de Direito em Soure

1941 Cx. 8

Alenquer C Conselho Disciplinar da Magistratura

Autos de Reclamação (Inventário)


Arnaldo Pereira de Moraes x Juiz de Direito da Comarca de Alenquer

1943 Cx. 8

Alenquer C Juízo de Direito Instrumento de Agravo (Embargo)


Emidio Rebelo Soares e Companhia, firma comercial x Raimundo Repolho Pantoja

1948 Cx. 8

Alenquer C Tribunal de Apelação - Tribunal Pleno

Autos de Mandado de Segurança


Raimundo Franklin a seu favor e de outro x o Vigário da Paróquia de Alenquer

1948

Anexo telegrama de Raimundo Franklin ao Presidente do tribunal de Apelação do Estado sobre livre exercício do culto protestante

Cx. 8

Alenquer C Tribunal de Apelação - 2ª Câmara Cível

Autos de Apelação Cível Ex-Officio (Desquite por mútuo consentimento)

Apelante e Apelados

Juiz de Direito da Comarca x Antônio Gomes Marinho (paraense) e Maria Ribeiro Marinho (paraense)

1948 Cx. 8

Alenquer C Tribunal Pleno Autos de Consulta Consulente Juiz de Direito da Comarca de Alenquer Nicim Abenathar


Alenquer C Tribunal de Justiça - 2ª Câmara Cível

Autos de Agravo (Mandado de Segurança)


Maria Barbosa de Assunção x José Rafael Valente, prefeito Municipal de Alenquer

1960 Cx. 8

Comarca do interior




Almeirim A Corregedoria Geral de Justiça



Secretário de Estado de Segurança Pública José Magalhães x Pretor de Almeirim João Batista Souza


Comarca do interior




22

Altamira A Juízo de Direito Autos de Ação Executiva Exequente e Executado

Francisco Antônio Reinaldo x Constantino Ferreira Vianna

1918 Cx. 10

Altamira A Juízo de Direito Autos de Ação Ordinária (Reconhecimento de Dívida)

Autor e Réu Alberto Soares x Joaquim Avelino de Barros

1922 Cx. 10

Altamira A Juízo de Direito Autos de Ação Ordinária Autor e Réu Antônio Vieira de Araújo x D. Benedita Barros

1922 Cx. 10

Altamira A Tribunal Superior de Justiça

Autos de Apelação Cível (Ação Ordinária)

Apelante e Apelados

Isaac Barbosa x Francisco Arauba Sobrinho e Alfredo Arauba da Silva

1923 Cx. 10

Altamira A Corte de Apelação



Promotor Público Adjunto em exercício x Juiz de Direito da Comarca de Altamira

1937 Cx. 10

Altamira A Corte de Apelação

Autos de Carta Testemunhável (Arrolamento de Bens)

Testemunhante e Testemunhada

O curador geral x a herança de Samuel Messod Shriqui 1937 Cx. 10

Altamira A Tribunal de Apelação

Autos de Carta Testemunhável (Arrolamento de Bens)


Manoel Delphino do Nascimento, curador geral x a herança de Procopio Martins

1938 Cx. 10


Autos de Agravo (Ação Executiva)


Dolores Moura Maia x Inácio A. Silva & Cia. Limitada

1938 Cx. 10


Autos de pedido de contagem de tempo

Requerente Licurgo Narbal de Oliveira Santiago, juiz de direito da comarca de Altamira

1939 Cx. 10


Autos de Agravo (Embargo de Falência)


A firma Pedro Lauro x a firma A. Meireles

1939 Cx. 10


Autos de Agravo (Embargo de terceiro senhor e possuidor)


A. Curi x A. Meireles 1939 Cx. 10

Altamira (Belém)

A Conselho Disciplinar da Magistratura

Autos de Justificação de Faltas

Requerente Altair Burlamaqui, juiz substituto de Porto de Móz

1940 Cx. 10

Altamira (Belém) A

Conselho Disciplinar da Magistratura

Autos de pedido de nojo Requerente Licurgo Narbal de Oliveira Santiago, juiz de direito da comarca de Altamira

1940 Cx. 10

Altamira (Belém)



Raimundo Baía das Neves x Juiz de Direito da Comarca de Abaetetuba

1941 Cx. 10

23

Altamira (Belém) A


Autos de Justificação de Faltas Requerente

Hugo Oscar Figueira de Mendonça, Juiz de Direito da Comarca de Altamira

1943 Cx. 10



Amtônio Herculano Dias, delegado de polícia x o Juiz de Direito da Comarca de Altamira

1944 Cx. 10

Altamira (Porto de Móz)



Mayr Guimarães Morais, juiz substituto de Porto de Móz 1944

Anexo atestado Médico Mayr Guimarães pelos dias 3 a 24 de outubro de 1944

Cx. 10

Altamira (Belém) A

Corregedoria Geral de Justiça

Autos de Reclamação Cível (Indenização por acidente de trabalho)


Raimundo Félix de Morais e Silva x Juiz de Direito de Altamira 1961 Cx. 10

Altamira (São Félix do Xingu)

A Corregedoria Geral de Justiça


Requerente Presidente da Câmara Municipal de São Félix do Xingu, Luiz Ferreira Santana

1963 Cx. 10

Altamira A Corregedoria Geral de Justiça


O prefeito municipal de Altamira x o juiz de direito em exercício

1968 Cx. 10

Altamira A Corregedoria Geral de Justiça Autos de Comunicação Peticionária

Maria Helena Pereira, juíza de Direito de Altamira 1969

Obs.: Maria Helena Pereira, juíza de Direito de Altamira, comunica que irregularidades referente a registro de terras ocorrem no cartório de São Félix do Xingu e que a titular do local, Eloisa Pinto se ausentou dos serviços por tempo indeterminado

Cx. 10

Altamira A Corregedoria Geral de Justiça

Autos de Comunicação Reclamante e Reclamado

Maria Helena Ferreira, Juiz de Direito da Comarca de Altamira x Corregedora Geral da Justiça

1969 Cx. 10

Comarca do interior




Anajás A Não Identificado Manutenção de Posse

Outorgantes e Outorgados

Coronel Francisco Antônio Resende x Coronel Francisco Manoel D'Abreu Junior e sua mulher, Dona Josefa da Cunha Coutinho

1905 Documento sem capa. Cx. 11

Anajás A Não Identificado

Autos Cíveis de Ação Executiva Hipotecária

Autora e Réu Maria Leopoldina Lobato de Miranda x Francisco Manoel d'Abreu Coutinho Junior

1915 Processo se encontra sem capa e sem as primeiras páginas

Cx.11

Anajás A Autor e Réu Francisco Antônio de Resende x Raymundo da Cunha Gama

Cx. 11

24

Comarca do interior




Ananindeua (Belém) A

Corregedoria Geral de Justiça Autos de Reclamação


João Baptista das Chagas x Benedito Xavier de Azevedo Maia, Pretor do Termo Judiciário de Ananindeua

1947 Cx. 12

Ananindeua A

Pretoria do Termo Judiciário de Ananindeua

Autos Cíveis de Habilitação para Casamento


Heleno de Souza Lima (paraibano) e Avelina Queiroz Marim (paraense)

1952 Cx.12

Ananindeua A Câmara Municipal de Ananindeua

Aprovação das contas do prefeito municipal de Ananindeua Raimundo Dickson Ferreira e reintegração deste como prefeito

Remetente e Destinatário

Câmara Municipal de Ananindeua a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado

1956 Anexa ata da sessão extraordinária de 28 de novembro de 1956

Cx. 12

Ananindeua A Prefeitura Municipal de Ananindeua

Inquérito Administrativo Autora e Acusada Prefeitura Municipal de Ananindeua x Dona Rosalina Chagas de Nazaré

1963 Cx.12

Ananindeua (Belém) A


Autos de Pedido de Providências Requerente Nadir Akim Santos 1970 Cx. 12

Comarca do interior




Arariúna (Belém)

A Conselho Disciplinar de Magistratura

Autos de comunicação Reclamante e Reclamado

Presidente do Tribunal de Apelação do Estado do Pará, Arnaldo Valente Lobo x Pretor do Termo Judiciário de Ponta de Pedras, Comarca de Arariuna, Leonardo de Aquino Trindade

1945

Obs.: Comunicação sobre a ausência ilegítima do Pretor do Termo Judiciário de Ponta de Pedras, Comarca de Arariuna, Leonardo de Aquino Trindade

Cx. 13

Arariúna A Tribunal de Justiça - 1ª Câmara Cível

Autos de Apelação Cível Ex-Officio (Desquite por mútuo consentimento)

Apelante e Apelados

O Juiz de Direito de Arariúna x Raimundo Assis e Maria Augusta de Castro Assis

1951 Cx. 13

Arariúna A Tribunal de Justiça - 2ª Câmara Cível

Autos de Apelação Cível (Mandado de Segurança)

Apelante e Apelado

Raimundo Salomão da Cunha x O Prefeito Municipal de Arariúna, Lucídio Gonçalves da Silva

1951

Anexa cópia da Lei nº 33 de 10 de agosto de 1950, que fixa a despesa do município de Arariúna para o ano de 1951 e especifica as receitas arrecadadas e as despesas municipais.

Cx. 13

Comarca do interior




25

Aricary (Montenegro) A Juízo de Direito Autos de ação ordinária Autor e Réu

Tenente Coronel Zacharias Limeira da Silva x Firmiliano Francisco Lobato

1906 Cx.14

Aricary (Montenegro)

A Não Identificado

Razões finais do réu (Ação de força velha espoliativa)

Autor e Réu Elyseu Victor Vaz x Joaquim Simeão Belfort

1917 Autos de ação força velha espoliativa

Cx. 14

Aricary A Tribunal Superior de Justiça

Autos de apelação cível (Manutenção de Posse)

Apelantes e Apelado

José Fernandes Monteiro e seus filhos x Sebastião Antônio da Silva

1918 Cx. 14

Aricary A Tribunal Superior de Justiça

Autos de apelação cível (Intimação e Depósito)

Apelante e Apelado

Raymunda Fernandes da Costa x Quintino Pontes Tavares 1930 Cx. 14




Baião A Tribunal Superior de Justiça

Autos de Apelação Cível (Ação de Força Espoliativa)

Apelante e Apelado

Florentina Maria Macieira x João da Cruz Dias e Joaquim Dias da Silva

1894 Cx. 15


Autos de Apelação Cível (Tutela)

Apelante e Apelado

João José Nunes x Izidoro Dias da Rocha

1895 Cx. 15


Autos de Apelação Cível (Remoção de Tutela)

Apelante e Apelado

Cândido Caldas x Manoel Pedro Soares 1895 Cx. 15

Baião A Juízo de Direito Autuamento de uma certidão

Autora e Ré A Justiça Pública x Cazimira da Silva Oliveira

1909 Cx. 15

Baião A Juízo de Direito Autos de ação de manutenção de posse Autor e Réus

Marcelino Gonçalves de Moraes x Zebedeu Soares da Fonseca, Raymundo Pereira da Silva e outros

1913 Obs.: ausentes as folhas de 1-29 dos autos. Cx. 15




Theotonio Rodrigues de Souza x Marcelino Gonçalves de Moraes e sua mãe Luiza Lopes Sampaio

1914 Cx. 15

Baião A Juízo Substituto

Autoamento de uma carta precatória (Ação de Indenização por Acidente de Trabalho)

Remetente

Dr. Flávio Corrêa de Guamá, Juiz de Direito da 4ª Vara da comarca da capital do estado do Pará x Juiz Substituto de Baião, Comarca de Cametá

1936 Obs.: acidentado: João da Silva Brito e réu Firmino Ferreira Cx. 15

26

Baião A Conselho Disciplinar da Magistratura

Autos de Telegrama Remetente Mendonça Filho, Juiz de Direito da Comarca de Baião 1955 Cx. 15

Baião A Tribunal de Justiça

Autos de Pedido de Remoção

Requerente Ademar Carréra de Vasconcelos, Juiz de Direito da Comarca de Baião

1957 Cx. 15

Baião A Tribunal de Justiça - Tribunal Pleno

Autos de Pedido de Férias Requerente

Ademar Carréra de Vasconcelos, Juiz de Direito da Comarca de Baião

1958 Cx. 15

Baião A Tribunal de Justiça

Autos de Pedido de Remoção Requerente

Ademar Carréra de Vasconcelos, Juiz de Direito da Comarca de Baião

1960 Cx. 15

Baião A Juízo de Direito Relatório anual da comarca Relator

Jair Guimarães, Juiz de Direito da Comarca de Baião 1961 Cx. 15

Baião A Juízo de Direito Relatório anual da comarca

Relator Jair Guimarães, Juiz de Direito da Comarca de Baião

1962 Cx. 15

Baião A Corregedoria Geral de Justiça



Perciliona Campeilo Pinheiro x Tabelião da Comarca de Baião, Amadeu Ramos dos Santos

1968 Cx. 15

Comarca do interior




Barcarena A Juízo Substituto de Barcarena

Autos Cíveis de Justificação para redução de testamento

Testador Padre Militão Manso Manito 1896 Cx. 16

Barcarena (Belém)

A Não Identificado

Requerimento de recebimento de pensão

Suplicante Alcides Lopes de Freitas 1959 Anexa certidão de óbito de Maria de Nazaré Lopes de Freitas

Cx. 16

Barcarena A Corregedoria Geral de Justiça

Autos de Reclamação Cível (Arrendamento)


Miguel Pereira x o Pretor de Barcarena, Pedro Paulo dos Santos

1961

Anexo contrato de arrendamento da Arquidiocese de Belém, por meio de Américo da Silva Leal, a Miguel Pereira, de 1958

Cx.16


Autos de Informação Informante e Informado

Pretora do Termo de Barcarena, Albanira Leão Lobato x Corregedor Geral da Justiça, Oswaldo F. Souza

1966

Obs.: Relação dos internos vindos de Barcarena aguardando julgamento (Agnelo Pereira de Souza, José Carvalho dos Santos e Mario Lima)

Cx. 16




Maria Raimunda da Silva Pereira (paraense) x Pretora do Termo de Barcarena, Albanira Leão Lobato

1968 Cx. 16

27

Comarca do interior




Bragança A Juízo de Direito Autos de Ação Ordinária (Embargo)

Autores e Réus Coronel José Caetano Pinheiro e sua mulher x Manoel Antônio Pedro de Miranda e sua mulher

1894 Cx. 16

Bragança A Tribunal Superior de Justiça

Autos de Apelação Cível (Justificação)

Apelante e Apelado

Angela Ribeiro Queiroz x João Isidro Pereira Martins 1921

Anexo jornal "A Cidade" completo, de 5 de Outubro de 1919, nº 196, edição de 10 páginas.

Cx. 17

Bragança A Tribunal Superior de Justiça

Autos de Apelação Cível (Ação Executiva para Duplicatas)

Apelante e Apelado

M. N. de Azevedo e Companhia x Luiz Gonzaga de Moraes

1932 Cx. 17

Bragança A Tribunal de Apelação

Autos de Agravo (Embargos de Terceiro Senhor e Possuidor)


Miguel Abdon Buanan x a firma A. Monteiro da Silva

1941 Cx. 17


Autos de Apelação Cível ex- officio (Ação Executiva)

Apelante e Apelado

Juiz de Direito da Comarca de Bragança x João Antunes Cardoso

1943

Anexo o Diário Oficial do Estado do Pará, dos dias 16 de julho de 1942, páginas 1 a 4; de 22 de agosto de 1942, páginas 1 a 4. Inclui o Diário da Justiça do Estado do Pará, dos dias 16 de julho de 1942, páginas 1-3, 22 de agosto de 1942, páginas 1 a 4 e 25 de agosto de 1942, páginas 1-4.

Cx. 17




Bartholomeu Pessoa Guimarães x Juiz de Direito Interino da Comarca de Bragança, Stênio Rodrigues do Carmo

1945 Cx. 17

Bragança A Tribunal de Justiça

Recurso Extraordinário (Ação Ordinária)


Equitativa Terrestres, Acidentes e Transportes S/A x Severino Augusto Maia

1949 Cx. 17

Bragança A Tribunal de Justiça - 2ª Câmara Cível

Autos de Apelação Cível ex-officio (Desquite Amigável)

Apelante e apelados

Juiz de Direito da Comarca de Bragança x Martins Gomes e Benedita Pinheiro Gomes

1950 Anexa declaração de bens do casal Cx. 17

Bragança A Tribunal de Justiça - Tribunal Pleno

Autos de Reclamação Cível (Execução de Sentença)

Reclamantes e Reclamado

Gregório da Silva Formento e Josefa da Silva Sarmento x Juiz de Direito da 1ª vara da comarca de Bragança

1961 Cx. 17

28

Bragança A Juízo de Direito Relatório do movimento judiciário da comarca Relator Juiz de Direito da 1ª Vara 1956 Cx. 17

Bragança A Tribunal de Justiça - 1ª Câmara Cível

Recurso Cível ex-officio (Mandado de Segurança)


Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bragança x Luiz Ramos de Alcantara

1968 Cx. 17

Bragança B Juízo Municipal de Bragança

Autos referentes à posse de terras

Suplicantes

Pedro Antão de Castro e Luiza Maria de Castro x Coronel José Caetano Ribeiro e sua mulher Rosa d'Almeida Ribeiro

1879 Cx. 18

Bragança B Juízo Municipal de Bragança

Autos de Embargo (Demarcação de Terras)


José Clarindo Silvestre Pinheiro e sua mulher x Gonçalo Paulo da Costa

1885 Cx. 18

Bragança (Belém) B Juízo de Direito Não Identificado


Félix Inocencio de Oliveira x Augusta Fascio 1893 Cx. 18

Bragança B Juízo de Direito - 2º Distrito Criminal

Autos de ação sumária Autor e Réu A. A. de Miranda x Félix Thomaz de Almeida e Sá

1894

Anexa lista de compras de Félix Thomaz de Almeida e Sá no estabelecimento de A. A. de Miranda do período de maio de 1894 a setembro de 1894.

Cx. 18

Bragança B Tribunal Superior de Justiça

Autos de Agravo (autos ditatórios)


Marques Lopes e Companhia x Juiz de Bragança 1901 Cx. 18


Autos de Apelação Cível ex-officio (habilitação de herdeiro)

Apelante e Apelados

Juiz de Direito de Bragança x os herdeiros de Leão de Salom Elazar (natural de Marrocos), Judá Hayui Salom e Esther Salom por meio de seu tutor, o Grão Rabino da comunidade israelita, Moyses Sabat

1906

Cx. 18

Bragança (Belém)

B Juízo de Direito Autos de Carta Precatória Não Identificado

Juiz de Direito da Fazenda x Augusto de Andrade Pinheiro e Joaquim do Espírito Santo Maguiré

1911 Cx. 18

29


Autos de Carta Testemunhável (Falência)

Testemunhante e Testemunhado

Marcelo Castanho e Ângelo Risuenho x Manoel M. Dias 1924

Cx. 18


Autos de Instrumento de Agravo (Ação Ordinária de Esbulho)


Manoel Ferreira de Mendonça x C. Pereira da Silva e sua mulher

1927 Cx. 18

Bragança B Juízo de Direito - 1ª Distrito Judiciário

Autos de anulação de casamento

Requerente e Requerida

Georgina Ferreira da Silva x Rosa Conde Vieira 1932

Cx. 18

Bragança (Viseu)

B Juízo Substituto Autos de anulação de casamento


Umbelino de Jesus Ferreira x Nair Nogueira do Nascimento

1934 Cx. 18


Autos de agravo (Prestação de Contas)


Augusto Ferreira Corrêa e Jorge Abdon x Francisco de Oliveira Martins

1935 Cx. 18

Bragança (Belém) B

Tribunal de Justiça

Ofícios e Relatórios anuais cartorários Não Identificado

José Amazonas Pantoja; A. Burlamaque; Olavo Guimarães; Manoel Guimarães de Vasconcelos; Oscar da Cunha e Melo; Sady Montenegro Duarte; Abdias de Arruda

1941

Obs.: Documentos de nov. e dez. de 1941, sendo: Ofício de José Amazonas Pantoja pedindo remoção de Viseu para Bragança; Ofício de A. Burlamaque, Juiz de Porto de Moz,sobre férias; Ofício de Olavo Guimarães sobre o posto de Juiz de Curuçá; Ofício de Manoel Guimarães de Vasconcelos, sobre mudança da 4ª Vara da Capital para a 5ª; Ofício de Oscar da Cunha e Melo sobre acumulação dos cargos de Juiz da 1ª Vara da capital e da 4ª Vara; Ofício de Sady Montenegro Duarte sobre acumulação dos cargos de Juiz de Direito da 3ª Vara e da 2ª Vara; Ofício do Juiz da 5ª Vara, Abdias de Arruda, Repartição Criminal, sendo anexa nota de resposta a acusações do jornal "Folha Vespertina". Relatório do movimento de 1941 do Cartório Abelardo Condurú, Belém. Relatório do movimento do cartório de 2º Ofício do Registro de Imóveis de Belém, 1941. Relatório

Cx. 17

30

do Cartório Manoel Lobato, de Registro Especial de Títulos, Documentos e outros papéis, 1941. Mapa do movimento forense, 1ª Vara, 1941. Folha referente a autos cíveis de inventário de 1865, sendo inventariado Manoel Rodrigues e inventariante João Antônio Ferreira de Mattos, cuja requerente é Veríssima Maria Rozão.

Bragança (Capanema)

B Juízo de Direito Mapa do movimento anual do cartório de Mirasselvas

Relator José Amazonas Pantoja, juiz de Direito de Bragança

1941 Cx. 18

Bragança (Tracuateua)

B Juízo de Direito - 2ª Vara

Autos cíveis de ação de desquite

Autor e Ré Moacir Heráclito dos Remédios (paraense) x Joana Nascimento dos Remédios (paraense)

1959

Anexo bilhete de Joana Nascimento dos Remédios ao médico Geraldo Corrêa, usado como prova de seu adultério.

Cx. 18

Bragança B Corregedoria Geral de Justiça


Armando Sarubi x Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca

1961 Cx. 18

Bragança B Corregedoria Geral de Justiça


Simpliciano Medeiro Júnior x Juiz da 2ª Vara de Bragança

1961 Cx. 18

Bragança B Juízo de Direito Relatório do movimento anual da comarca

Relator Raimundo Machado de Mendonça Filho

1962

Anexo modelo de carteira de identidade de superintendentes e comissários do Juizado de Menores e Portaria de 15 de junho de 1961 que emite provimentos destinados à assistência e proteção de menores.

Cx. 18

Bragança B Corregedoria Geral de Justiça Autos de Reclamação


Kartro S/A importadora e distribuidora x Oficial do Cartório de Bragança

1969 Cx. 18

Bragança C Tribunal Superior de Justiça

Apelação Cível (Embargo)

Apelante e Apelado

Ananias José Gonçalves x Leandro José do Nascimento

1894 Cx. 19

Bragança C Juízo de Direito Ação de Demarcação de Terras Autores e Réus

Epiphanio José Gonçalves e sua mulher Amalia Borges Gonçalves x Miguel de Oliveira Leite e outros

1897 Cx. 19


Instrumento de Agravo (Prestação de Contas de Tutela)


Sebastião Cardoso da Silva Bittencourt x O Juízo

1898 Cx. 19

31

Bragança C Tribunal de Apelação

Autos de Apelação Cível (Embargo)

Apelante e Apelados

Luiz Raymundo dos Santos x Marcellino Ramos dos Santos e sua mulher, Antônia Francisca de Faria Ramos

1900 Cx. 19

Bragança C Juízo de Direito Autos de habeas corpus Favorecido Theotonio José Alves Filho 1901 Cx. 19



João Francisco Monteiro Sobrinho x Antônio Anto Soeiro 1902

Autos de listas de compras de João Francisco Monteiro Sobrinho no estabelecimento de Antônio Anto Soeiro, uma de janeiro a junho de 1901; outra de Abril de 1899 a Dezembro de 1900

Cx. 19


Autos de Recurso Cível (Habeas Corpus)


Juiz de Direito da Comarca x Lourenço Justiniano de Faria 1902 Cx. 19

Bragança C Juízo de Direito Instrumento de Agravo (Inventário)


Joana de Souza Silveira x Juízo de Comarca

1914 Cx. 19


Autos de Recurso (Exame Pericial)


O Juiz de Direito x o tabelião Francisco Dias de Miranda

1922

Inclui autos cíveis de exame pericial no tabelião Francisco Dias de Miranda. Inclui parecer médico de 1922 atestando afrasia e agrafia do paciente.

Cx. 19



Apelante e Apelado

Julião Risuenho Grande x Manuel Mau Dias 1925 Cx. 19

Bragança C Juízo Substituto Autos Cíveis de Protesto (Arrolamento)

Protestante D. Maria Antonia de Nazareth 1925

Referente aos bens deixados pelo falecido Cypriano Jeronimo Paes da Silva, especificamente a terra Acarajó, no município de Bragança.

Cx. 19


Autos de Apelação Cível ( Desquite)

Apelante e Apelados

Juiz de Direito x Emydio Rodrigues dos Santos e Maria Bastos Rodrigues dos Santos

1925 Cx. 19


Autos de Apelação Cível Ex-Officio (Desquite)

Apelante e Apelados

Juiz de Direito da Comarca x Manoel Pinto Loureiro (português) e Preciosa Almeida Loureiro

1935 Cx. 19

Bragança C Juízo Substituto de Siqueira Campos

Autos Cíveis de Carta Precatória

Deprecante e Deprecado

Juiz de Direito da Comarca de Bragança x Juiz Substituto do Distrito de Siqueira Campos

1935 Cx. 19

32


Apelação Cível Ex-Officio (Desquite Amigável)

Apelante e Apelado

Juiz de Direito da Comarca x Jonas Ferreira da Silva e Maria Pinheiro da Silva

1939 Cx. 19


Autos de Apelação Cível (Ação Cominatória)

Apelante e Apelado

Rockchilde da Paz x Maria Bordalo da Silva (Portuguesa), Bolivar Bordalo da Silva, Armando Bordalo da Silva e Almira Bordalo da Silva

1962 Cx. 19

Bragança C

Tribunal de Justiça - Conselho Superior de Magistratura

Autos de recurso cível (Reclamação)


Raimunda Aracy de Souza Uchôa ou Raimunda Aracy de Souza x Corregedor Geral de Justiça

1966

Inclui autos de reclamação no qual é reclamante Maria Levinda de Araújo Gomes e reclamado o Oficial de Justiça Pedro Paulo Ferreira

Cx. 19

Bragança D Não Identificado

Ação de Embargo para Manutenção de Posse


Benedito Antônio de Jesus x João Victorino da Silva

1893 Cx. 20


Autos de Carta Precatória (Execução de Sentença) Não Identificado

Joaquino Augusto de Andrade Freitas, Juiz substituto no Juízo de Direito do 3º Distrito da Comarca da Capital ao Juiz de Direito da Comarca de Bragança

1903

Obs: Execução de Sentença que Marques Lopes e Companhia move contra D. Raymunda de Souza Rodrigues

Cx. 20


Ação Sumária para pagamento de dívidas


Miguel Antônio de Sousa x João Ferreira de Amorim

1910

Anexa lista de compras de João Ferreira de Amorim na Mercearia e Padaria Flor Bragantina, estabelecimento de Mizael d'Oliveira e Companhia, de março a Abril de 1904

Cx. 20

Bragança D Juízo de Direito Autos cíveis de acidente de trabalho Acidentado

Synesio Piauí de Almeida (paraibano) 1927 Cx. 20

Bragança D Juízo de Direito Autos de Manutenção de Posse Autor e Réu

João Rodrigues Coelho e sua mulher Aida de Vasconcelos Coelho x Francisco José de Sousa Lobato, Henrique Luciano, Francisco Bento, Antônio Zacharias e Manoel Liberato

1928

Anexos recorte do Jornal "Folha do Norte", de 20 de maio de 1928, páginas 6 e 7 e recorte do Jornal "O Paiz", de 5 de Setembro de 1928, páginas 9 e 10

Cx. 20

Bragança D Juízo de Direito Autos de Usucapião Requerente D. Maria Martha de Quadros 1929 Cx. 20

Bragança D Tribunal Superior de Justiça

Autos de Agravo de Instrumento (Ação Executiva por Duplicata)


José Epiphanio Gonçalves x a firma M. F. de Pinho

1933 Cx. 20

33

Bragança D Tribunal Superior de Justiça

Autos de Agravo de Instrumento


Manoel F. de Pinho x José Epiphanio Gonçalves 1934 Cx. 20


Prestação de contas de Tutela Não Identificado

José Ferreira da Silva (tutor) e Hilário Ferreira da Silva (tutelado) 1938 Obs.: Documento incompleto Cx. 20

Bragança D Tribunal de Apelação

Autos de apelação cível (Manutenção de Posse)

Apelantes e Apelada

Amilcar Mendes Carneiro e outro x Maria Luiza Pereira, pela Assistência Judiciária

1939 Cx. 20

Bragança D Conselho Disciplinar de Magistratura

Autos de Reclamação Denunciante e denunciado

Analia Maia de Freitas x o oficial do Registro Civil de Capanema

1940 Cx. 20


Autos de Consulta Consulentes Os Oficiais do Registro Civil dos Termos Judiciários de Bragança e Capanema (sedes)

1940 Cx. 20




Eduardo da Silva Tavares Cardoso x o Sr. Presidente do Tribunal de Apelação

1941 Cx. 20



Requerente Eduardo da Silva Tavares Cardoso

1941 Cx. 20

Bragança D Tribunal de Apelação

Autos de Agravo (Manutenção de Posse)


Raimundo Matos de Brito, Feliciano Matos de Brito, Francisco Reinaldo Monteiro, Manoel Cardoso de Jesus, Ricardo Ricardo de Amorim Cardoso de Jesus, Tomas de Avis Cardoso de Brito, José Cardoso de Jesus e Casemiro Francisco de Jesus x Benedito Cardoso de Ataíde

1941 Cx. 20

Bragança D Tribunal de Apelação Autos de Reclamação

Reclamante ou Reclamado

Felix Antonio da Silva x o Juiz de Direito da Comarca 1942 Cx. 20


Autos de Reclamação Reclamante ou Reclamado

Placido Gonçalves da Cruz x Juiz de Direito da Comarca de Bragança, José Amazonas Pantoja

1944 Cx. 20

Bragança D Supremo Tribunal Federal

Agravo de Petição Recorrente e Agravado

O Juiz de Direito da Comarca de Bragança x Emídio Rodrigues dos Santos

1944 Cx. 20


Prestação de Contas Não Identificado Diretor da repartição da estrada de ferro de Bragança

1944 Cx. 20

34

Bragança D Tribunal de Justiça - 2ª Câmara Cível

Autos de Apelação Cível (Mandado de Segurança)

Apelante e apelado

Francisco Sales Leal x Prefeitura Municipal de Capanema 1948 Cx. 20

Bragança D Tribunal de Justiça Autos de representação Representante

Leonel Gomes da Silva, por seu advogado 1955 Cx. 20


Autos de recurso cível Recorrente e Recorrido

Silvio Hall de Moura, juiz de direito da 1ª vara de Bragança x o Corregedor Geral da Justiça

1959 Cx. 20

Bragança D Tribunal Pleno Autos de Reclamação Cível


Simpliciano Medeiro Júnior x Juiz da 2ª Vara de Bragança 1961 Cx. 20

Bragança D Corregedoria Geral de Justiça



Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bragança x Pretora do Judiciário de Augusto Corrêa

1968 Cx. 20

Bragança D Corregedoria Geral de Justiça

Autos de reclamação Reclamante e Reclamado

Antônio Rosa de Jesus x Juiz de Comarca

1970 Cx. 20

Comarca do interior




Breves A Tribunal Superior de Justiça

Autos de Embargo (Execução)


Luis Manoel Solheiro x Pedro de Alcântara Alves e Filho 1893 Cx. 21

Breves A Não Identificado

Requerimento de pagamento de dívidas

Suplicante e Devedores

Francisco Ferreira das Neves x Caldas e Irmãos e Raimundo Caldas e Irmãos

1894 Cx. 21

Breves A Juízo de Direito de Comércio

Autos cíveis de assignação de dez dias

Autores e Réu Silva Mendes e Companhia x Estevão de Nascimento Alves

1897 Cx. 21

Breves A Juízo de Direito de Órfãos

Autos Cíveis de Inventário


O advogado Raimundo Félix de Valois Ferreira x Manoel Ferreira das Neves

1898 Cx. 21


Autos cíveis de apelação (Arrolamento)

Apelantes e Apelada

Tertuliano Rodrigues da Silva e sua mulher x a herança de Victalino Jayme Rocha

1912 Cx. 21

Breves A Juízo de Direito Autos de ação executiva hipotecária

Exequente e Executado

Moreira Brito e Companhia x Enéas da Costa Miranda e outros

1916 Cx. 21

Breves (Melgaço)

A Tribunal de Apelação

Autos de Apelação Cível (desquite)

Apelante e Apelados

Juiz de Direito x Napier Bentes de Araújo e sua mulher Casimira de Macedo Araújo

1920 Cx. 21

Breves A Juízo de Direito Autos cíveis de agravo de petição (Tutela e Espólio)


O Curador Geral de órfãos x D. Quiteria Lobato dos Santos

1923 Cx. 21

35


Autos de conflito de jurisdição (Inventário)


Juiz de Direito da Comarca de Breves x Juiz de Direito da Comarca da Capital

1927 Obs.: Inventariado: Coronel Luiz Antônio da Fonseca Cx. 21


Autos Cíveis de Apelação (Execução de Entrega de Cousa Certa)

Apelante e Apelado

João Francisco Monteiro Barata x Antônio José da Costa e Silva

1929 Obs.: o objeto da disputa é um terreno.

Cx. 21

Breves (Curralinho)


Autos de Agravo (Inventário)


Marcelino Nunes da Silva, como inventariante dos bens de sua mulher Luiza Nunes de Andrade x Juiz de Direito da Capital

1939 Cx. 21

Breves A Tribunal de Apelação

Autos de apelação cível ex-officio (Desquite amigável)

Apelante e Apelados

Juiz de Direito da Comarca x Antônio Fonseca Sobrinho (português) e Stella de Castro Freitas Fonseca

1940 Cx. 21




A. Pimenta e Companhia x João Hage e Companhia 1941 Cx. 21


Ofícios para o presidente do Tribunal de Apelação

Não Identificado Não Identificado 1941

Obs.: Ofícios de janeiro a março de 1941 destinados ao presidente do Tribunal de Apelação e vindo das comarcas do interior (Breves, Igarapé - Açu, Baião, Viseu, Altamira, Porto de Mós, Mocajuba. Marapanim e Prainha) e da capital e de repartições públicas e organizações (SNAPP - Serviços de Navegação da Amazônia e de Administração do Porto dos Pará; Serviço de Proteção aos Indíos; Secretaria Geral do Estado; Associação dos Guardas Aduaneiros do Pará; Ordem dos Advogados do Brasil e 2ª Delegacia Regional do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

Cx. 21

Breves A Conselho Disciplinar de Magistratura



Antônio Valentim dos Santos Leal x o Juiz de Direito da Comarca de Breves

1941 Cx. 21


Autos de Pedido de Licença para Tratamento de Saúde

Requerente Demetrio Martinho da Costa, Juiz Substituto de Portel

1943 Cx. 21

36

Breves A Tribunal de Apelação - 1ª Câmara Cível

Autos de Apelação Cível (Indenização)

Apelante e Apelado

Antônio Pinto de Moura, pela assistência judiciária x Raimundo Nonato Maia e sua mulher, Tereza Monteiro Maia

1946 Cx. 21

Breves A Supremo Tribunal Federal

Recurso Extraordinário (Execução)


R. da Costa e Silva x Prefeitura Municipal de Curralinho 1948 Cx. 21

Breves B Juízo de Direito Libelo Cível de Força Velha

Autor e Réus

Tenente Coronel Geraldo Dioclecio Rebello x Vicente Ferreira de Freitas, Manoel Thomaz de Sá e sua mulher, Benedito Antônio de Castro Serrão, Felippe José Gonçalves e Joaquim Bruno da Costa Gama

1892 Cx. 22

Breves B Juízo de Direito Ação de Manutenção de Posse de Terras Autores e réus

João Alves de Souza, Ivo Alves dos Santos, Augusto Antônio de Lima e Alfredo Viana de Lima e sua mulher Balbina de Noronha e Silva x Antônio Manoel de Souza e Sua Mulher

1897 Cx. 22

Breves B Tribunal Superior de Justiça


Coronel Amado Joaquim da Silva x Francisco Ferreira das Neves

1899 Obs.: Documento incompleto, possui somente a capa.

Cx. 21


Autos de Agravo (Execução hipotecária)


Cândido José Rodrigues e Companhia x Romão Antônio Alves

1904 Cx. 22


Autos de Apelação Cível (Força Verbativa)

Apelantes e Apelados

Francisco Couto Ribeiro e sua mulher Maria Rosa Ribeiro x Antônio José Gallucio e sua mulher

1907 Cx. 22

Breves B Juízo de Direito Autos Cíveis de Inventário


Anna Nobre de Almeida e Maximino Nobre de Almeida

1910 Cx. 22


Autos de Apelação Cível (Inventário)

Apelante e Apelado

Ambrozia Cabral de Mello Vieira x Albuquerque e Figueiredo e Ferreira e Companhia

1914

Inclui autos cíveis de inventário de 1912 no qual é inventariante Ambrozia Cabral de Mello Vieira e inventariado Manoel Vieira de Rocha Maia

Cx. 22


Autos de agravo de instrumento (Entrega de Cousa Certa)


Raymundo Amorim de Souza x os herdeiros de Juliana Gomes Quaresma

1930 Extraído dos autos cíveis de entrega de cousa certa que move Raymundo Amorim de Souza contra os

Cx. 22

37

herdeiros de Juliana Gomes Quaresma


Autos de Apelação Cível (Petição de Herança)

Apelante e Apelada

O curador geral de órfãos , pelas menores Maria da Silva e Maria Duarte da Silva x Febronia Martins de Mello

1932 Cx. 22

Breves B Conselho Disciplinar da Magistratura

Autos de Reclamação Reclamante e Reclamada

Modesto Francisco da Costa, Juiz de Direito da Comarca x A Justiça Cível da Comarca da Capital

1940 Cx. 22


Relatório de Correição Relator Agnano de Moura Monteiro Lopes 1941 Cx. 22


Autos de Reclamação Cível (Desquite Litigioso)


Djanira Nogueira Costa x O Juiz Substituto de Curralinho

1941 Cx. 22


Autos de Reclamação Cível (Reintegração de Posse)


Singer Sewing Machine Company x o Dr. Juiz Substituto do Cível 1942 Cx. 22




O Dr. Promotor Público x o Juiz de Direito da 4ª Vara

1942 Cx. 22


Autos de Comunicação de Suspeição

Comunicante Modesto Francisco da Costa, Juiz de Direito da Comarca

1944 Cx. 22

Breves B Tribunal de Apelação Autos de Agravo


O Banco de Crédito da Borracha S/A x O Dr. Oséas Saboia de Barros

1945 Cx. 22

Breves B Corregedoria Geral da Justiça


João Carlos Pereira de Mello x Pretor do Termo de Curralinho, comarca de Breves

1947 Cx. 22

Breves B Tribunal de Justiça - Tribunal Pleno


O Bacharel Francisco Edgar de Macedo, Juiz de Direito da Comarca de Breves

1949 Cx. 22

Breves B Tribunal de Justiça - Tribunal Pleno

Autos de licença para tratamento de saúde Requerente Alberto Frota de Sales 1951 Cx. 22

Breves B Juízo de Direito Ofício Não Identificado Juiz de Direito da Comarca, Pedro Pascoal Leite ao Desembargador Corregedor da Justiça

1958 Cx. 22

38

Breves B Corregedoria Geral da Justiça


Fabriciano Monteiro da Silva x Juiz de Direito de Breves

1963 Cx. 22

Breves B Não Identificado

Relatório anual da comarca Relator

Miguel Antunes Carneiro, juiz de Direito de Breves 1965 Cx. 22

Breves (Belém)

B Corregedoria Geral da Justiça


José Alves da Cruz Filho x o tabelião Jones Furtado de Breves

1966 Cx. 22

Breves (Belém)

C Não Identificado

Escritura de Compra e Venda de Imóveis

Vendedores e Comprador

Clementino Duarte Pinheiro e sua mulher Maria Gonçalves Pinheiro x Aurélio da Cunha Mendes

1900 Cx. 23

Breves C Juízo de Órfãos Autoamento de uma petição de transferência de ficha

Requerente Miquelina de Souza Barbosa 1910 Obs.: Menor - Jovite Barbosa Cx. 23

Breves C Juízo de Direito Autos de Instrumento de Agravo (Ação de Despejo)


Juliana Gomes Quaresma x Antônio R. de Azevedo

1912 Cx. 23

Breves C Juízo de Direito Ofício Precatório (Autorização de Pagamento)

Suplicantes Domingos e Abílio, filhos de Bertholdo Gregorio da Silva e Mathilde da Veiga e Silva

1915 Cx. 23

Breves C Juizo de Direito Carta Precatória Deprecante e Deprecado

Juízo de Direito da terceira vara da capital x Juízo de Direito da Comarca de Breves a requerimento de Luis Cesar Moura de Figueiredo, Christina Vieira Lima de Figueiredo , Maria de Nazareth Moura de Figueiredo e Josephina Moura de Figueiredo

1924 Cx. 23

Breves C Tribunal Superior de Justiça

Autos Cíveis de Embargo (Execução de Sentença)

Embargante e embargados

Os herdeiros de Manoel Furtado Rodrigues x Rocha Sobrinho e Companhia

1931 Cx. 23

Breves C Juízo de Direito Carta Precatória Deprecante e Deprecado

Modesto Francisco da Costa x Juiz de Direito da Primeira Vara da Capital

1937 Cx. 23

Breves C Juízo de Direito Pedido de certidão de nascimento


José Fiel Barbosa ao Juiz de Direito da Primeira Vara Cível 1941 Cx. 23

Breves C Juízo de Direito Relatório do movimento Relator Modesto Francisco da Costa 1942 Cx. 23

Breves C Conselho Disciplinar de Magistratura


Requerente O Bacharel Demetrio Martinho da Costa

1943 Cx. 23

39

Breves C Conselho Disciplinar de Magistratura


Margarida Pinto de Moura x o Juiz de Direito da Comarca de Breves 1943 Cx. 23

Breves C Tribunal de Justiça



Marcio Silva Furtado e outros x o Juiz de Direito da Comarca 1953 Cx. 23




Antônio Felipe Nemer x Juiz de Direito da Comarca de Muaná

1953 Cx. 23




Teofilo A. Machado de Carvalho x o Governo do Estado 1953

Anexo Diário Oficial do Estado do Pará, de 2 de agosto de 1953, páginas 1-8. Diário da Justiça do Estado do Pará, páginas 1-4.

Cx. 23

Breves C Corregedoria Geral de Justiça

Autos de Ofício Remetente o dr. Pretor do Termo de Curralinho, bacharel Sandoval Cerdeira Bordalo

1956 Cx. 23

Breves C Juízo de Direito Autos de Acidente de Trabalho

Acidentado e Empregador

Mario Martina Gonçalves x Fonseca Sobrinho e Irmão

1957 Cx. 23

Breves C Supremo Tribunal Federal



Francisco Araújo de Silva x Francisco Maria Bordalo 1967 Cx. 23

Breves C Tribunal de Justiça - 1ª Câmara Cível

Autos de Apelação Cível (Manutenção de Posse)

Apelante e Apelado

Hell e Cia x Levindo Pureza de Castro 1968 Cx. 23

Breves C Corregedoria Geral de Justiça Autos de Representação

Representante e Representado

Hell e Cia x Jones Freitas Furtado, escrivão do 1º ofício 1968 Cx. 23

Breves C Juízo de Direito Relatório anual do movimento da Comarca

Relator Juiz de Direito da Comarca de Breves

1970 Cx. 23




Bujaru A Juízo Substituto Autos Cíveis de Justificação de Posse

Justificante Elvis Bento Celestino e Maria Violante da Conceição

1904 Cx. 24

Bujaru A Corregedoria Geral da Justiça


Aluizio dos Santos Carvalho e outros x Pretora do Termo Judiciário de Bujaru

1970 Cx. 24

Bujaru A Corregedoria Geral da Justiça Autos de Reclamação


Aluizio dos Santos Carvalho e outros x Pretora do Termo Judiciário de Bujaru

1970 Cx. 24

Comarca do interior

Notação Vara Cível-

Procedência Subsérie

Partes do Processo


40

Cachoeira A Tribunal de Apelação de Belém

Autos de Apelação Cível (Ação de Libelo Cível)

Apelante e Apelado

José Joaquim Pereira Coral x Floriana Francisca Ferreira do Vale e outros

1886 Cx. 25

Cachoeira A Tribunal Superior de Justiça

Autos de embargo Embargante e Embargado

Maria Leopoldina Lobato de Miranda x Dr. Pedro Leite Chermont e sua mulher

1896 Cx. 25

Cachoeira A Tribunal Superior de Justiça

Autos de Apelação Cível (Medição e Demarcação de Terras)

Apelante e Apelado

Raymundo José de Miranda x Maria Leopoldina Lobato de Miranda

1903

Anexo planta da fazenda feita pelo engenheiro Holanda de Lima e o Memorial descritivo da demarcação da fazenda.

Cx. 25

Cachoeira A Juízo de Direito de Apelação

Carta Precatória (Avaliação de Bens)


Pedro Antônio da Costa Palmeira, Juiz Substituto de Ponta de Pedras ao Juiz de Direito de Órfãos da Comarca de Cachoeira

1910 Obs.: avaliação de bens deixados pelo Coronel Leonardo Lobato Tavares

Cx. 25

Cachoeira B Juizo de Direito - 1ª Vara Cível

Autos de Ação Hipotecária

Credores e devedores

Penna & Filhos x José Marcelino Cardoso 1873 Cx. 26

Cachoeira B Superior Tribunal de Justiça

Autos de Apelação Cível (Demarcação de Terras)

Apelante e Apelado

Marcos Pereira Lima, Tenente Coronel da Guarda Nacional da Comarca de Cachoeira em Marajó x João Pereira de Moraes e Modesto Peres de Castro e outros

1894 Obs.: Documento incompleto, presentes apenas as páginas 122-139.

Cx. 26

Cachoeira B Juízo de Direito Autos de Carta Precatória Deprecante e Deprecado

José Pinheiro da C., Juiz de Direito interino da Comarca de Cachoeira x Juiz de Direito Criminal da Comarca da Capital

1894 Cx. 26

Cachoeira B Tribunal Superior de Justiça

Autos de Embargo (Pagamento de Dívida)


Antônio da Silva Lima x Nunes Ferreira e Companhia 1898 Cx. 26

Cachoeira B Juízo de Direito Autos Cíveis de Medição e Divisão de Terras Requerente

Anna de Conceição Tavares Noronha 1905 Cx. 26

Cachoeira B Juízo de Direito Autos de Manutenção de Posse


Raymundo Antônio Tavares e sua mulher; Domingos Damascena Ferreira e sua mulher x Antonino C. Pantoja e sua mulher

1905 Cx. 26


Autos Cíveis de Apelação (Manutenção de Posse)

Apelante e Apelada

Capitão Gelasio Coelho Baptista Pimentel e sua mulher Francisca Antônia Barbosa Pimentel x Antônia Ferreira Teixeira de Araújo

1913 Cx. 26

41

Cachoeira B Juízo de Direito Autos cíveis de desquite por mútuo consentimento

Requerentes João Antonio Ferreira Feio e Alzira Magno Feio 1919 Cx. 26


Autos de Apelação Cível Apelantes e Apelado

Custodio C. de Avellar e netos e Raymundo Silvestre Lobo

1922 Cx. 26

Cachoeira B Não Identificado

Autos de Manutenção de Posse


Felippe Goés Cuimar x Hildebrando da Silva Portal

1923 Cx. 26

Cachoeira B Tribunal de Justiça Autos de Consulta Consulente

Augusto João Alamar, escrivão do Cartório de Camará 1957 Cx. 26

Cachoeira B Juízo de Direito Carta Precatória Deprecante e Deprecado

Levi Hall de Moura, Juiz de Direito da Comarca de Cachoeira do Arari ao Juiz de Direito da Comarca da Capital

1959 Cx. 26

Cachoeira B Tribunal de Justiça

Autos de Sindicâncias Sindicante Corregedor Geral da Justiça 1961 Cx. 26

Cachoeira B Juízo de Direito Carta Precatória Deprecante e Deprecado

Lia Rosa Guimarães de Azevedo, Pretora em Exercício de Juiz de Direito da Comarca de Cachoeira do Arari ao Juiz de Direito do Cível da Comarca da Capital

1967 Cx. 26

Cachoeira B Corregedoria Geral de Justiça

Autos de Representação Representante e Representada

Maria Luísa Leal x Lia Rosa Guimarães de Azevedo, Juiz de Direito em exercício da comarca

1967 Cx. 26

Comarca do interior




Cametá A Tribunal de Justiça - 2ª Câmara Cível

Autos de apelação cível ex-officio (Ação Executiva)

Apelante e Apelada

Francisco Balieiro x A Prefeitura Municipal de Cametá

1952 Cx. 27

Cametá A Tribunal de Apelação



Jacob Elias Bermuyal x a Herança de Maximiano Antonio de Santana e sua mulher

1941 Cx. 27

Cametá A Tribunal de Apelação

Autos de Agravo de Instrumento (Ação Executiva)


A Prefeitura Municipal de Cametá x Candido Siqueira

1942 Cx. 27

Cametá A Tribunal Superior de Justiça

Autos de Apelação Cível (Petição de Dívida)

Apelante e Apelado

Mathilde Rodrigues de Monfredo x Manoel Rodrigues de Monfredo e outros herdeiros do finado Geraldo Rodrigues de Monfredo

1915 Cx. 27

42

Cametá A Tribunal de Justiça - Tribunal Pleno



Antonio Joaquim de Barros Junior x o Governo do Estado 1956 Cx. 27

Cametá A Corte de Apelação

Autos de Apelação Cível (Ação Ordinária de Reivindicação)


Laurindo Rodrigues de Mello e outros x Manoel João Gonçalves Filho e sua mulher

1937 Cx. 27

Cametá A Juizo de Direito Autos Cíveis de ação executiva

Exequente e Executados

A Intendência Municipal da Cidade de Mocajuba x João Caetano Ribeiro, José Delduque Pereira Pimentel e sua mulher; Bernadino Martins da Cunha e sua mulher; Corbiniano Machado Rodrigues e sua mulher; Antônio Gomes de Farias; José Maximo Rodrigues da Fonseca e sua mulher; Sebastião Pereira Tavares e sua mulher e Raymundo Henrique Barros Vergolino

1914 Cx. 27

Cametá A Juízo de Direito Autos Cíveis de Ação Ordinária de Petição de Dívidas

Autor e Réu Abraham Moyses L. x F. Rodrigues Villa Real, representado pelo seu tutor

1902 Cx. 27

Cametá A Tribunal de Justiça - 2ª Câmara Cível



José André Cavaleiro de Macedo, pela Assistência Judiciária x a prefeitura de Mocajuba

1952 Cx. 27

Cametá A Corregedoria Geral de Justiça


Raimunda de Medeiros Coelho x Juiz de Direito de Cametá

1965 Cx. 27

Cametá A Juízo de Direito da 2ª Vara



Virginia Coelho x Sabino & Oliveira 1936 Cx. 27


Autos de Apelação Cível (Ação Sumária)

Apelantes e Apelado

Rosa de Carvalho Pinto, por seus filhos menores Antônio, Manoel, Renato e Agenor de Carvalho Pinto x Corinthio Raniére

1932 Cx. 27

Cametá A Corregedoria Geral de Justiça Autos de Reclamação

Reclamante ou Reclamado

Alcides Gonçalves x Juiz de Direito de Cametá, Werther Benedito Coelho

1968 Cx. 27


Autos Cíveis de Apelação (Desquite Amigável)

Apelante e Apelados

O Juiz de Direito x Hormino Pereira Vulcão e sua mulher Maria Eduarda Moreira de Souza Vulcão

1930 Cx. 27

43


Autos Cíveis de Apelação (Embargos de Terceiros Senhores e Possuidores)

Apelante e Apelados

Horacio B. de Lima x Manoel Farias e outros 1913 Cx. 27

Cametá (Baião) A


Autos de Agravo (Embargo)


Valeriana Leite da Silva x Gonçalves Pereira & Cia 1941 Cx. 27

Cametá A Juízo de Direito Autos Cíveis de Inventário


Dª Maria Lisbôa x Manoel Jacintho Lisbôa

1914 Cx. 27

Cametá A Juízo de Direito Autos de Mandado de Citação Não Identificado

Benedito Aragão de Brito e sua mulher, dona Antonia Veiga de Brito x Henrique de Almeida e Souza

1928 Cx. 27


Autos Cíveis de Apelação Apelante e Apelado

A Intendência Municipal de Cametá x José Miguel Belfort Lisbôa

1911 Cx. 27

Cametá B Juizo de Orphãos



D. Adelaide de Souza Braga Wanzeller x Tenente Henrique Cardozo de Silva Wanzeller

1887 Cx. 28

Cametá B Juizo de Direito Autos Cíveis de Manutenção de Posse

Autor e Réu Pedro Bastos e Companhia x Benicio Furtado Garcia e sua mulher

1913 Cx. 28

Cametá B Juízo de Direito Autos Cíveis de Arrolamento e Partilhas Amigáveis

Não Identificado

Manoel França de Silva Pinto e Virgilio Cardozo Estumano Sacramento x Anna Pinto da Silva e Luiz França da Silva

1919 Cx. 28

Cametá B Corregedoria Geral da Justiça


Manoel Balieiro dos Santos x Juiz de Direito da Comarca

1968 Cx. 28

Cametá B Corregedoria Geral da Justiça


Manoel Lopes do Carmo x Dr. Werther Benedito Coelho, Juiz de Direito da Comarca de Cametá

1966 Cx. 28

Cametá B Tribunal de Justiça - Tribunal Pleno

Autos de Pedido de Afastamento de Cargo Requerente

Cantidio Pereira Tavares, 1ª Juiz Suplente do distrito de Januacoeli desta Comarca

1958 Cx. 28

Cametá B Tribunal de Justiça - Tribunal Pleno

Autos de Pedido de Habeas Corpus Preventivo

Impetrante

O provisionário Joaquim Serrão de Castro Pinho, a favor do menor Francisco das Chagas de Oliveira Freitas

1963 Cx. 28

Cametá B Juízo de Direito Autos de Ação Sumária Autor e Réu Felippe Sebaga x Simão Felix Alves

1911 Anexa conta-corrente de Felippe Sebaga com Simão Felix Alves de junho de 1910 a agosto de 1911

Cx. 28

44

Cametá B Juízo de Direito Autos de Ação Ordinária de petição de dívida

Autor e Réu Pina e Lisboa x Carlos Edwiges de Mello e Silva

1911 Cx. 28

Cametá B Juízo de Direito Autos de Ação Ordinária de Domínio sobre Terras Autor e Réu

Roberto Manuel Dias e sua mulher Maria Thereza de Jesus Costa x Symplicia Baleiro da Costa

1894 Cx. 28

Cametá B Tribunal de Justiça - 2ª Câmara Cível

Autos de Apelação Cível Ex-Officio (Ação Executiva)

Apelante e Apelada

O Dr. Juiz de Direito Interino da Comarca de Cametá x Carlota Redig

1952 Cx. 28

Cametá B Juízo de Direito Autos Cíveis de Ação de Força Nova Autores e Réu

Dionizio Manoel da Costa e sua mulher Anna Raymunda Dias x Manoel Gonçalves de Moraes

1895 Cx. 28

Cametá B Juízo de Direito Autos de Agravo de Instrumento


Diretor João José da Siqueira Mendes x F. M. Marques e Companhia

1900 Cx. 28

Cametá B Tribunal Superior de Justiça



Manoel Antonio Dias e sua mulher x Juiz de Direito de Cametá

1903 Obs.: inventário dos bens deixados por João Pinto da Silva Cx. 28


Autos Cíveis de Agravo (ação decendial entre partes)


Ivo José Simões x Mendonça e Irmãos

1919 Cx. 28


Autos de Embargos Cíveis (Ação Executiva)

Embargante e embargado

Sabino e Oliveira x Virginia Coelho

1934 Cx. 28

Cametá B Juizo de Direito Autos de Ação de Libelo Autores e Réu Vieira e Irmão x José da Silva Maia 1902 Cx. 28

Cametá B Juízo de Direito Autos Cíveis de Ação Ordinária de cobrança de dívida

Autores e Réu Nuhon e Companhia x Bellarmino da Silva Pinto

1901 Cx. 28

Cametá (Mocajuba) C

Segundo Termo Judiciário de Cametá

Não Identificado Não Identificado Benedito Ferreira Pantoja e Anna Pantoja de Vasconcellos x Raimunda Pinheiro Brabo

1940 Cx. 29

Cametá C Juízo de Direito da Comarca

Relatório anual do movimento da Comarca Relator

Martinho Ribeiro Pinto, Juiz de Direito 1931 Cx. 29

Cametá C Corregedoria Geral de Justiça



Alcides Gonçalves Pantoja e sua mulher Julia Costa Gonçalves x Juiz de Direito da Comarca

1968 Cx. 29

Cametá C Tribunal Superior de Justiça

Autos de Agravo (Ação Ordinária)


Alfredo do Carmo dos Prazeres e Companhia x A Intendência Municipal de Cametá

1907 Cx. 29

45

Cametá C Juízo de Direito Autos de Ação Ordinária de Pagamento de Dívida

Autor e Réu Pina e Lisboa x Ajapito Lopes Paes

1909 Cx. 29

Cametá C Tribunal de Apelação Autos de Agravo


Nelson da Silva Parijós x a Herança de Antônio Fernandes Costeira e sua mulher, Maria da Costa Costeira

1939 Cx. 29

Cametá C Juízo de Direito Autos Cíveis de Ação Ordinária de Reivindicação

Autor e Réus A. J. Henriques x Luiz Ferreira Alves de Carvalho Filho e sua mulher

1914 Cx. 29




Rosa Faial Fernandes x Juiz de Direito da Comarca

1967 Cx. 29

Cametá C Corte de Apelação

Autos de Recurso de Arquivamento

Recorrente e Recorrida

Juiz Substituto do 2º Distrito (Baião) x A Justiça Pública (Vítima - Laudelino Rocha e outro)

1935 Cx. 29

Cametá C Tribunal de Justiça - Tribunal Pleno



Nelio Rolim x Promotor Público de Cametá 1956 Cx. 29

Cametá C Juízo de Direito Autos de Retificação Retificante e Retificado O Juiz x Felinto Barbara de Souza 1898 Obs.: Somente a capa Cx. 29

Cametá (Marapanim)

C Juízo Substituto Autos Cíveis de Diligência Policiais

Acusado Elasbão Ferreira de Macêdo 1938 Cx. 29

Cametá C Juízo de Direito Instrumento de Agravo (Inventário)

Agravante Curador Geral de Orphãos 1917 Obs.: inventariante Anna Joaquina Nunes de Mello e inventariado Porfirio Rodrigues de Oliveira

Cx. 29


Autos de Exceção de Suspeitos

Excipiente e Excepto

Massoler e Companhia x Juiz da Comarca 1970 Cx. 29

Cametá C Juízo de Direito Relatório Anual da Comarca

Relator Wilson Araújo Souza, Juiz de Direito da 2ª Vara de Cameta

1960 Cx. 29

Cametá C Juízo Municipal Autos de Carta Precatória Não Identificado Juízo dos Feitos da Fazenda ao Juízo Municipal de Cametá

1890 Cx. 29

Cametá C Juizo de Orphãos

Autoamento de um ofício (Inventário)

Não Identificado Juízo de Cametá ao Juízo de Belém

1911 Referente aos autos de inventário de Agapito Lopes Paes Cx. 29

Cametá C Conselho Superior da Magistratura

Autos de Sindicância Relativa a fatos atribuídos ao Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara

1961 Cx. 29



O Escrivão Helio Soares Rolim x O Juiz de Direito de Cametá, Dr. Werther Benedito Coelho

1966 Cx. 29

46


Autos de Apelação Cível (Ação Decendiária)

Apelantes e Apelado

Laurindo Rodrigues de Mello e sua mulher x Manoel João Gonçalves Filho

1933 Cx. 29

Cametá C Corte de Apelação

Autos de Agravo (Ação Ordinária de Reivindicação)


Luiz Claudino Fernandes e sua mulher x Juventino Pereira Tavares e outros

1937 Cx. 29

Cametá C Não Identificado


Autor e Réus D. Firmo José da Costa Braga x José Raymundo Furtado

1890 Cx. 29


Autos de Apelação Cível (Ação Ordinária de Cobrança de Dívida)

Apelante e Apelado

D. Rita Franco Lopes Paes, per si e por seus filhos menores Arcindo, Agenor e Judith x José Miguel Belfort Lisboa

1910 Cx. 29




Benedito Valente Lopes e sua mulher x o Dr. Juiz de Direito

1968 Cx. 29




Alcides Gonçalves Pantoja x O Juiz de Direito da Comarca

1968 Cx. 29

Cametá C Corregedoria Geral de Justiça Autos de Reclamação


Benedito Valente Lopes x o Juiz de Direito da Comarca 1968 Cx. 29



Requerente Maria do Carmo Misericórdia 1970 Cx. 29

Cametá C Não Identificado Relatório de Correição Relator Não Identificado 1940 Cx. 29

Cametá D Tribunal Superior de Justiça

Autos cíveis de agravo Agravante e Agravado

D. Benedicto Dias de Assunção x Emilia Antônio de Moura 1918 Cx. 30

Cametá D Corregedoria Geral de Justiça



João Quaresma da Silva x Juiz de Direito de Cametá 1968 Cx. 30


Autos Cíveis de Apelação (Cobrança de Dívida Comercial)

Apelante e Apelado

J. Oliveira dos Santos x Pina e Lisboa 1917 Cx. 30

Cametá (Belém)

D Cartório Ruy Barata

Não Identificado Várias

Benedito Barbosa; Crispiniano Rodrigues de Souza; Valeriana Lina de Souza; Terezinha Araújo Romeiro, Beatriz de Araújo Romeiro; Edemarina Araújo Romeiro; Antônio Sergio Melo Rodrigues; Carlos Augusto Melo Rodrigues; José Ferreira Diogo;

1964 e outros

Anexo Título Eleitoral e Certidão de Nascimento de Benedito Barbosa; Certidão de óbito de Crispiniano Rodrigues de Souza e certidão de casamento deste com Valeriana Lina de Souza; Documento de venda de um imóvel sendo vendedoras Terezinha Araújo

Cx. 30

47

Adriano Gomes Serrano Júnior; Florêncio Pereira da Costa; Maria José Rique Ferreira; Olivia Rodrigues Lacerda; Sergio Acrísio Barata; Ansalvasco Comércio e Indústria S.A.; S.A. Navegação Indústria e Comércio (SANIC); Francisco de Miranda Lobato.

Romeiro, Beatriz de Araújo Romeiro e Edemarina Araújo Romeiro, e compradores Antônio Sergio Melo Rodrigues e Carlos Augusto Melo Rodrigues. Carta Precatória do Juiz de Direito da 1ª vara cível de Cametá ao Juiz da 7ª Vara da Capital. Ação de Consignação em Pagamento que José Ferreira Diogo move contra Adriano Gomes Serrano Júnior de 1964. Certidão de Casamento de Florêncio Pereira da Costa e Maria José Rique Ferreira. Procuração passada por Olivia Rodrigues Lacerda na ação executiva que move contra Sergio Acrísio Barata. Procuração de Ansalvasco Comércio e Indústria S.A. no processo que move contra S.A. Navegação Indústria e Comércio (SANIC). Edital do Leilão dos bens deixados por Francisco de Miranda Lobato.

Cametá D Juízo de Direito Relatório anual do movimento da Comarca

Relator Werther Benedito Coelho, Juiz da Comarca de Cametá

1969 Cx. 30

Cametá D Juízo de Direito Autos de Pedido de Informação Requerente

Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Pará 1947 Cx. 30

Cametá D

2º Cartório - Sandoval Bittencourt Oliveira



Raimundo Nunes da Silva e Ventina Lopes Pompeu da Silva x Herundino Valente Moreira

1958 Cx. 30

Cametá D Juízo de Direito Autos Cíveis de Justificação

Justificante Estephania Duarte da Trindade 1933 Cx. 30

Cametá D Juízo de Direito Carta Precatória Deprecante e Deprecado

Augusto Rangel de Borborema, Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital x Juiz de Direito da Comarca de Cametá

1935 Cx. 30

Cametá D Corregedoria Geral de Justiça



Nelio Soares Rolim x Juiz de Direito de Cametá

1968 Cx. 30

48

Cametá D Juízo de Direito Relatório anual do movimento da Comarca



Apelação Cível (Força Velha Espoliativa)

Apelantes e Apelado

Gerinaldo Maria Corrêa da Costa e outros x Manoel Henrique Virgolino

1914 Cx. 30

Cametá D Não Identificado

Alistamento Eleitoral Não Identificado Antônio Mendes da Silva Contente

1884 Cx. 30

Cametá D Tribunal Pleno Autos de Mandado de Segurança


Manoel Lopes do Carmo x Juiz de Direito da Comarca de Cametá 1966 Cx. 30

Cametá D Corregedoria Geral da Justiça


Manoel Constantino da Veiga x Juiz de Direito da Comarca

1970 Cx. 30

Cametá D Corregedoria Geral da Justiça Autos de Reclamação


Alcides Gonçalves Pantoja x Juiz de Direito de Comarca 1968 Cx. 30

Cametá D Conselho Disciplinar de Magistratura

Relatório de Correição Relator Anibal Fonseca Figueiredo 1941 Obs.: Incompleto. Cx. 30

Cametá D Supremo Tribunal Federal

Autos de Recurso Extraordinário (Ação Executiva)


A Prefeitura Municipal de Cametá x Raimundo Crescencio de Moraes

1952 Cx. 30


Autos de Apelação Cível (Anulação de Casamento)

Apelante e Apelado

Abimael Martins Paes x D. Emilia da Silveira Pinho 1908

Inclui autos de ação ordinária de anulação de casamento, de 1907, no qual é autor Abimael Martins Paes e ré Emilia da Silveira Pinho

Cx. 30


Autos de Apelação Cível (Reivindicação de Bens)


Tenente Coronel Manoel Gonçalves da Costa e sua mulher x D. Adelaide de Souza Braga Wanzeller , suas filhas e genro.

1907 Cx. 30

Cametá D Tribunal de Justiça



Nicolau Zumero, por seu advogado x Juiz de Direito Interino da Comarca de Cametá

1951 Cx. 30



Apelante e Apelado

José Joaquim Lima x Antônio de Lima Lobo

1904 Cx. 30

Cametá D Tribunal de Apelação

Autos de Apelação Cível (Remoção de Cargo de Tutor)

Apelante e Apelado

Antônio Pereira da Silva x o Curador Geral de Órfãos 1939 Cx. 30


Autos de Apelação Cível (Pagamento de Dívida)

Apelante e Apelado

Nahom e Companhia x Manoel José Barroso

1913 Cx. 30

49

Cametá (Mocajuba) D

Tribunal Superior de Justiça

Autos de Apelação Cível (Inventário e Partilha de Bens)

Apelante e Apelado

Manoel Antônio Dias e sua mulher x os demais herdeiros de João Pinto da Silva

1903 Cx. 30

Cametá D Juízo de Direito Autos Cíveis de Força Nova Turbativa Autores e Réu

D. Lucinda do Carmo Cantão por si e como tutora nata de seus filhos menores x Abdon Alexandre Francêz

1920 Cx. 30

Cametá (Baião) E Juízo de Direito

Autos de Mandado de Segurança Não Identificado

Durval Pires Damasceno, Prefeito de Baião x Luiz Cincinato dos Santos Brasil, Mauricio Monteiro Ramos e Manuel Ferreira do Espírito Santo Filho, vereadores de Baião

1953 Obs: Documento incompleto, consta apenas uma página. Cx. 31

Cametá E Tribunal Superior de Justiça

Autos de Agravo de Instrumento (Força Nova Turbativa)


D. Joanna Mendes de Mello e Silva x A Intendência Municipal de Cametá

1915 Cx. 31

Comarca do interior




Capanema A Supremo Tribunal Federal

Autos de Recurso (Mandado de Segurança)


Alice de Carvalho Pinto x Prefeito Municipal de Salinópolis

1955

Anexo atestado médico do Dr. José Gurjão Sampaio em favor de Alice Carvalho Pinto, de 27 de abril de 1954. Contas da Prefeitura Municipal de Salinópolis com a Casa Comercial, de junho a outubro de 1953. Documentos de tomada de contas do Prefeito Municipal à Câmara Municipal de Salinópolis, referente ao exercício de 1952. Inclui autos de inquérito administrativo, procedente do Cartório de Registro de Títulos e Documentos, de 1954, sendo autora a Prefeitura Municipal de Salinópolis e acusada Alice de Carvalho Pinto

Cx. 32

Capanema A Conselho Disciplinar da Magistratura


O Promotor Público da Comarca de Capanema, Jorge Wilson Arbage x o Juiz de Direito da Comarca, João Lurine Guimarães Júnior

1959

Anexo Jornal de Capanema, de 22 de Março de 1958, intitulando "traidor" do Governo Magalhães Barata o promotor Jorge Arbage.

Cx. 32

50

Capanema A Juízo de Direito Autos Cíveis de Requerimento de Ação Executiva

Requerente e Requerido A União Federal x Souza e Lima 1970 Obs.: Somente a capa

Cx. 32

Capanema A Corregedoria Geral de Justiça



Jorge Wilson Arbage, Prefeito Municipal de Capanema x João Lurine G. Júnior, Juiz de Direito da 4ª Vara

1961

Cx. 32


Autos de Prestação de Alimentos


Carmem Giese de Souza x Joaquim Antônio de Souza

1965 Cx. 32




Geruza Buarque de Vasconcelos, escrivã do Cartório do 2 º Ofício x Diretor do Fórum da Comarca de Capanema

1961

Cx. 32


Recurso Ordinário (Mandado de Segurança)


M. F. Gomes, Comércio e Indústria S.A., Dr. Edilson M. Barroso x Prefeitura Municipal de Capanema, Dr. Ophir José Novaes Coutinho.

1966

Cx. 32

Capanema A Corregedoria Geral de Justiça Autos de Reclamação


Iracy Damous e Melo x Juiz de Direito da Comarca de Capanema 1970 Cx. 32

Capanema (Salinópolis)

A Tribunal de Justiça - Tribunal Pleno


A Prefeitura Municipal de Salinópolis x o Juiz de Direito de Capanema

1954

Obs.: Reclamação referente ao processo contra a tesoureira da Prefeitura de Salinópolis, Alice de Carvalho Pinto. Cx. 32



Requerente

O Prefeito Municipal de Capanema, concomitantemente com os Juízes de Direito da 1ª e 2ª Vara daquela comarca

1963

Cx. 32

Capanema A Corregedoria de Justiça do Estado

Ação de Despejo Autores e Réu Adelina Paula Moreira e seu marido Abdon Moreira Holanda x Benedito Damasceno

1957 Obs.: Documento incompleto. Sem capa.

Cx. 32

Capanema A Juízo de Direito Autos de Carta Precatória Deprecante e Deprecado

Juízo de Direito da oitava vara da capital x Juizo de Direito da Comarca de Capanema

1966 Cx. 32

Capanema A Não Identificado

Autos de Carta Precatória Deprecante e Deprecado

Maria Lúcia Gomes Ferreira, Juíza de Direito da Comarca de Capanema x Diretor do Fórum da Comarca de Belém

1969 Obs: Sem a capa.

Cx. 32

51

Capanema A Juízo de Direito Autos de Carta Precatória (Reintegração de Posse)


Florinda Dias Riker, Juíza de Direito da Comarca de Capanema x Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Belém

1970

Referente a ação de reintegração de posse requerida pelos portugueses José Miguel de Souza e Luis de Jesus Miguel contra Ferbagi, Comércio Indústria e Transportes LTDA.

Cx. 32

Capanema A Juízo de Direito Autos de Carta Precatória (Consignação de Pagamento)


Juíza de Direito da Comarca de Capanema x Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Belém

1966

Referente a autos de consignação de pagamento no qual é autor Raimundo Rodrigues Moreira e requerido Fernando T. Rodrigues Filho. Cx. 32

Capanema A Juízo de Direito Autos de Carta Precatória (Sequestro)


Maria Lúcia Gomes Ferreira, Juíza de Direito da Comarca de Capanema x Diretor do Fórum da Comarca de Belém

1968

Referente aos autos de sequestro no qual é autor o Banco do Brasil S.A. e réu a firma comercial Queiroz, Costa & Cia. Cx. 32

Capanema A Cartório de Registro Civil R. L. Damasceno

Certidão de Casamento Nubentes Nemias Maia Dias e Ruth Torres Damasceno

1952 Cx. 32



M. Carneiro Pinto x Juiz de Direito da 1ª Vara

1961 Cx. 32

Capanema A Tribunal Pleno de Capanema Recurso Cível

Recorrentes e Recorrido

Antônio Ferreira da Costa, José Paulino de Lima e Manoel Pessôa de Queiroz x Conselho Superior da Magistratura

1970

Cx. 32

Capanema A Tribunal de Justiça - Tribunal Pleno


Francisco Lisbôa de Souza x o Pretor de Salinópolis

1969 Cx. 32

Capanema A Juízo Substituto de Capanema

Requerimentos de Passagem de Trem


Juízo Substituto de Capanema ao agente da Estrada de Ferro de Bragança em Capanema.

1938

Obs.: Inclui seis requerimentos do Juízo Substituto de Capanema, que datam de outubro de 1938, solicitando viagens para o agente da Estrada de Ferro de Bragança em Capanema.

Cx. 32

Comarca do interior




Capitão Poço A Cartório de Registro Civil de Capitão Poço

Relatório do Movimento da Comarca de Ourém, Capitão Poço

Relator João Moura da Costa, Escrivão 1969 Cx. 33

Comarca do interior




52

Castanhal A Tribunal de Apelação

Apelação Cível Ex-Officio (Desquite)

Apelante e Apelados

Juiz de Direito Interino da Comarca x José Sabras Terra e Capitulina Marques da Silva

1941 Cx. 34

Castanhal A Corregedoria Geral de Justiça

Autos de Reclamação (Ação de Alimentos)


Horácio Cardoso da Silva x Juiz da Comarca de Castanhal 1959 Cx. 34


Autos de Reclamação (Sequestro)


Melquiades Rodrigues da Costa x Juiz de Direito da Comarca de Castanhal

1959 Cx. 34

Castanhal (Santa Isabel)

A Corte de Apelação

Autos de Carta Testemunhável (Reintegração de Posse)

Testemunhantes x Testemunhados

Dr. Francisco Xavier de Castro Frade e sua mulher x Manoel dos Passos e outros

1937 Cx. 34

Castanhal (Santa Isabel)


Autos de Reclamação (Esbulho)


Affonso Costa e Cia. X Juiz Substituto de Santa Isabel

1942 Obs.: objeto da disputa uma canoa de propriedade de Affonso Costa e Cia.

Cx. 34

Castanhal A Conselho Disciplinar da Magistratura

Autos de Reclamação (Manutenção de Posse)


Antônio Claudino da Silva x O Juiz de Direito da Comarca 1942 Cx. 34

Castanhal A Juízo de Direito Relatório anual do movimento da Comarca Relator

Juiz de Direito da Comarca de Castanhal 1968 Cx. 34

Castanhal A Juízo de Direito Relatório anual do movimento da Comarca

Relator Raimundo de Pádua Costa, Juiz de Direito

1960 Cx. 34


Autos de Reclamação (Reintegração de Posse)


Julia Evangelista de Paula x Juiz de Direito de Castanhal 1961 Cx. 34

Castanhal A Tribunal de Justiça - Tribunal Pleno

Autos de Representação Representante e Representada

Raimundo de Pádua Costa, Juiz de Direito x Pretora do Termo Judiciário de São Francisco do Pará (ex-Anhangá)

1963 Cx. 34


Autos de Reclamação (Ação Executiva)


Maximino Porfino Filho x Juiz de Direito de Castanhal

1963 Cx. 34




Maximino Porfino Filho x Juiz de Direito de Castanhal

1963 Cx. 34

Castanhal A Juízo de Direito Relatório anual do movimento da Comarca Relator

Juíza de Direito da Comarca, Maria Stella Barros Martins da Silva Castro

1961 Cx. 34


Autos de Agravo de Instrumento (Reintegração de Posse)


David Rodrigues x Adelzira Lopes de Castro

1942 Cx. 34

53


Autos de Apelação Cível (Manutenção de Posse)

Apelantes e Apelação

João Alexandrino da Cruz e sua mulher x Flavio da Silva Jardim e sua mulher

1944 Cx. 34

Castanhal (João Coelho)

A Tribunal de Justiça - Tribunal Pleno



Malaquias Pinheiro da Silva x 1º Suplente de Pretor de João Coelho

1952 Obs.: inventariante Pedro Queiroz de Miranda e inventariada Sofia Morais de Miranda

Cx. 34


Autos de Reclamação (ação de despejo)


Feliciana Furtado da Silva x Juiz de Direito de Castanhal

1960 Cx. 34


Autos de Pedido de Providências Requerente Ananias Pinto da Trindade 1960 Cx. 34



Antônio da Silva Braga x Juiz de Direito de Castanhal

1960 Cx. 34

Castanhal A Conselho Disciplinar de Magistratura

Autos de Reclamação (Compra de um terreno)


Rosa Duarte dos Santos x o Oficial do Registro de Imóveis

1940 Cx. 34

Castanhal A Corte de Apelação

Autos de conflito de jurisdição (Herança)


Juiz Substituto do 2º Distrito Judiciário (Santa Isabel) x Juiz de Direito da 1ª Vara da Capital

1936 Obs.: Referente a herança dos bens de Francisca Fanjas, falecida em Benevides em 1935.

Cx. 34


Autos de Consulta Consulente e Consulado

Oficial de Registro Civil do Distrito de Anhangá x Presidente do Conselho Disciplinar

1941 Cx. 34


Autos de Consulta Consulente Dr. Alvaro Pantoja 1941 Cx. 34

Castanhal A Corregedoria Geral da Justiça



Maximino Porpino Filho x Juiz de Direito de Castanhal

1963 Cx. 34




Aurélio Corrêa do Carmo x Juiz de Direito da Comarca de Castanhal

1969 Cx. 34




J. Cruz e Cia. X Pretora no exercício de Juíza de Direito

1961 Cx. 34




Francisca de Silva Carvalho x Tabelião do 1º Ofício de Castanhal

1961 Cx. 34


Autos de Reclamação (Ação de Alimentos)


Leonam Gondim da Cruz x Juiz de Direito da Comarca 1970 Cx. 34

Castanhal A Subprefeitura de Segurança

Autos de corpo de delito Não Identificado Felix Rodrigues Coutinho 1900 Cx. 34

54

Pública de Castanhal

Castanhal A Tribunal de Justiça - 1ª Câmara Cível

Autos de Apelação Cível (Investigação de Paternidade)

Apelante e Apelada

Palmira da Silva Araújo x Odete Bandeira da Silva

1952 Cx. 34

Castanhal A Juízo de Direito Relatório anual do movimento da Comarca

Relator Juiz de Direito da Comarca 1962 Cx. 34

Castanhal A Juízo de Direito Autos de inventário e partilha Não Identificado

Manoel Raymundo dos Santos e herdeiros de Marcellino T. dos Santos e Juliana Maria do Espírito Santo

1940 Obs.: Incompleto. Referente a terreno sito à rua dos Pariquis em Castanhal.

Cx. 34

Castanhal A Juízo de Direito Autos de Reclamação (Cobrança de Dívida)


Expedito Pinheiro da Silva x Escrivão e Tabelião da sede da comarca de Castanhal

1950

Obs.: Referente a ação executiva que João Henrique de Carvalho, português, move contra José Joaquim de Borges

Cx. 34


Autos de Reclamação (Cobrança de Dívida)


Expedito Pinheiro da Silva x Escrivão de Castanhal, Manuel Deodoro Alfaia de Araújo

1950 Cx. 34


Autos de Pedido de Licença

Requerente Alvaro Nuno de Pontes e Souza, Pretor de João Coelho

1959 Cx. 34


Autos de contagem de tempo

Requerente Alvaro Nuno de Pontes e Souza, Pretor de João Coelho

1954 Cx. 34

Castanhal (Belém)


Autos de Reclamação (Indenização)


Doralice Marques da Silva x Juiz de Direito de Castanhal

1966 Cx. 34

Castanhal A Não Identificado

Autos de Carta Precatória (Cobrança de Dívida)


Rui Buarque de Lima, Juiz de Direito da Sétima Vara da Comarca da Capital x Juiz de Direito da Comarca de Castanhal

1963 Obs.: Sem capa. Cx. 34


Autos de Pedido de Providências (Ação Executiva)


Stenio Rodrigues do Carmo x Juiz de Direito da Comarca de Castanhal

1968

Obs.: Referente a pedido de citação do réu Lourenço Alves, na ação executiva que contra ele move Ubirajara Oliveira

Cx. 34

Castanhal A Tribunal de Apelação Autos de Denúncia

Denunciante e denunciado

Procurador Geral do Estado x Alberto Chermont Raiol, Pretor do Termo de Anhangá

1946 Cx. 34

55


Autos de Reclamação (Cassação de mandato do prefeito)

Reclamante e reclamado

Jorge Leão Salgado, prefeito constitucional do município de Anhangá x Pretora do Termo de Anhangá

1961 Cx. 34




A Inspetoria Salesiana do Norte do Brasil x Pretora de Castanhal 1961 Cx. 34

Castanhal A Tribunal de Justiça

Autos de Pedido de Recontagem de Tempo Requerente

O Bacharel Alvaro Nuno de Pontes de Souza, Pretor Vitalício de João Coelho

1960 Cx. 34

Comarca do interior



Partes do Processo


Chaves A Tribunal Superior de Justiça

Autos de Agravo (Petição sobre Tutoria de Órfã)


Maria Corrêa d'Azevedo Espindola x Juiz de Direito

1932 Cx. 35

Chaves A Corregedoria Geral da Justiça



Eduardo Mendes Patriarcha x Silvio Hall de Moura, Juiz de Direito da Comarca

1948 Obs.: Inventariado - Sergio Augusto Braz de Brito Cx. 35

Chaves A Juízo de Direito Autos sobre prestação de contas (Tutoria)


Curador Geral de Orphãos x Ex-tutor Capitão Wenceslau da Bohemia Sampaio

1894 Obs.: referente aos filhos do finado Demétrio de N. Fróes, Delphim, Manoel, Tertuliano e Andronico

Cx. 35


Autos cíveis de instrumento de agravo (Ação executiva hipotecária)


A. Moreira e Companhia x Luiz de França da Silva Bastos e outros

1911 Cx. 35

Chaves A Tribunal de Justiça - 1ª Câmara Cível

Autos de Apelação Cível (Petição de Herança e Investigação de Paternidade)

Apelantes e Apelada

Silvina Paes e outros x Maria Memoria de Andrade como representante de seu filho

1940

Obs.: Documento bastante deteriorado, com leitura impossibilitada nas páginas centrais. Anexo fragmento do documento em envelope de papel.

Cx. 35


Autos de Agravo de Instrumento (Entrega de Menor)


Perdiliano Magno Dantas x O Juiz de Direito 1931 Cx. 35

Chaves A Juízo de Direito Ação de Despejo Autora e ré Olympia Gemaque Pereira Sarmento x Victoria Maria da Conceição Nogueira

1896 Obs.: Referente a seringais denominados "Paraíso" na margem esquerda do rio Pracutuba

Cx. 35

Chaves A Juízo de Direito Autos de Manutenção de Posse Autor e Réus

Major Vicente Martins Ferreira x Innocencia Paiva e Silva, Augusto Ferreira Pastana e outros

1910 Obs.: Referente à terra denominada "Recreio" na Ilha das Pacas Cx. 35

56


Autos de Apelação Cível (Interdição)

Apelante e Apelado

Eleuterio Ferreira da Silva x Casemiro Ferreira da Silva 1949 Cx. 35

Chaves A Tribunal de Apelação

Autos de Apelação Cível (desquite)

Apelante e Apelados

Juiz de Direito x Dalmacio Antônio Gouvêa e Graciliana Esteves Pereira de Carvalho Gouvêa

1922 Cx. 35


Autos de Apelação Cível (Ação Ordinária de Força Velha Espoliativa)


Inah Lobato Benchimol e irmã x Amâncio Antônio dos Santos e sua mulher

1953 Obs.: referente à terra "Santa Rita", localizada à margem do rio Amazonas.

Cx. 35

Chaves A Juizo de Direito Relatório de Correição Relatora Lia Rosa Guimarães de Azevedo 1969 Cx. 35

Chaves (Belém)

A Juízo de Direito Protesto para interrupção de prescrição de conta corrente

Não Identificado Rocha, Sobrinho e Companhia x Napoleão Edmundo Coelho

1923 Obs.: Sem capa Cx. 34

Chaves B Juízo Substituto Autos de Inventário Inventariante e Inventariado

Napoleão Edmundo Coelho x Arnaldo d'Almeida Coelho

1894 Sem capa. Cx. 35

Chaves B Tribunal Superior de Justiça

Autos de Embargo (Autos de Assignação de dez dias para pagamento de dívidas)


Manoel Maria de Assunção Maia Filho x Brasilino Antônio do Rosario

1896 Cx. 36


Autos Cíveis de Agravo (Inventário)


Bento de Souza Barbosa, tutor dos órfãos José e Thomazia, filhos do falecido Capitão Manoel Frederico Rosa

1914 Cx. 36

Chaves B Juízo de Direito Autos de Justificação Justificante Idalino Antonio Monteiro 1916 Obs.: referente à posse da terra denominada "Pica-Pao", na Ilha Caviarra

Cx. 36

Chaves B Juízo de Direito Autos de reivindicação e anulação de Escritura Pública

Autores e Réus Antônio José Calisto e Manoel Aprigio Dias x Ângelo Gomes da Cruz e sua mulher

1917 Obs.: referente à anulação da compra do terreno denominado "Araraquara" na ilha Viçoza

Cx. 36


Autos cíveis de Agravo (Ação Decendiária)


Napoleão Edmundo Coelho x Rocha Sobrinho e Companhia

1923 Cx. 36



Juiz de Direito x Miguel Santarém e sua mulher Maria Raymunda Ferreira Santarém

1926 Cx. 36

Chaves B Juízo Substituto Autos Cíveis de Acordo para Indenização por Acidente de Trabalho

Autor e Réu Emiliano Ferreira do Nascimento x a Companhia de Seguros "Ipiranga"

1929 Cx. 36

57

Chaves B Tribunal de Apelação



Noé Corrêa de Figueiredo x Florentina Corrêa de Figueiredo e Wilson Pinto Figueiredo

1942 Cx. 36

Chaves B Conselho Disciplinar da Magistratura


Jorge da Costa Alves x o Juiz de Direito da Comarca de Chaves

1942 Obs.: Referente às terras do falecido Zacarias do Espírito Santo da Cruz.

Cx. 36



Reclamante Reclamado

Alberto de Figueiredo x Juiz de Direito da Comarca de Chaves 1943 Cx. 36



Jorge da Costa Alves x o Juiz de Direito da Comarca de Chaves 1943

Obs.: Referente às terras do falecido Zacarias do Espírito Santo da Cruz. Cx. 36



Requerente Juiz de Direito da Comarca de Chaves

1943 Anexo atestado médico. Cx. 36


Autos de Requerimento Requerente Augusto Cezar de Moura Palha Junior 1943 Cx. 36

Chaves B Tribunal de Justiça

Requerimento de Certidão Requerente

Helio Mendonça de Campos, bacharel de Direito 1954 Cx. 36

Chaves B Tribunal de Apelação

Reclamação Cível (Inventário)


Asclepíades de Figueiredo Cascais, inventariante dos bens de Aristarco Gomes de Figueiredo x Nahon Castriciano Mascarenhas, 1º Suplente de Juiz da Comarca

1944 Cx. 36

Chaves B Conselho Disciplinar de Magistratura

Autos de Justificação de Faltas Justificante

Augusto Cesar de Moura Palha Junior 1944 Cx. 36

Chaves B Juízo de Direito Relatório anual do movimento da Comarca Relator Não Identificado 1946 Incompleto e sem capa. Cx. 36


Autos de Reclamação (Acidente de Trabalho)


Promotor Público da Comarca de Chaves x Juiz de Direito da referida comarca

1945

Obs.: a vítima foi José Francisco de Mendonça e empregadores os herdeiros de Augusto Dacier Lobato

Cx. 36


Autos de Reclamação (Arrolamento)


Eduardo Mendes Patriarcha x Augusto Cesar de Moura Palha Junior, Juiz de Direito da Comarca

1945

Obs.: arrolamento dos bens deixados pelo falecido José Antonio de Almeida Cordeiro e Felisberta Maria dos Santos Cordeiro

Cx. 36

58

Chaves B Tribunal de Justiça - 1ª Câmara Cível


Apelante e Apelada

Mário Mendes Pinheiro x a herança de Sergio Augusto Braz de Brito

1950 Cx. 36

Chaves B Tribunal De Justiça - Tribunal Pleno

Autos de Apelação Cível (Aposentadoria)

Requerente Antônio Eduardo Bezerra , Tabelião do Único

1960 Cx. 36




Idel Maria Ferreira x o doutor juiz de direito de chaves 1963

Obs.: arrolamento de reclamação dos bens deixados pelo falecido Manoel Pinheiro Neri

Cx. 36


Autos de Pedido de Providência (Desacato e Desobediência)

Requerente e requerido

Demócrito Noronha x M.M. Juiz de direito da comarca 1967 Cx. 36




Frederico Sampaio Fortuna x o doutor Juiz de direito de Chaves 1968 Obs.: inventariado - Jorge Jaime Cx. 36

Chaves B Juiz de Direito Relatório das correições anuais

Relatora

Lia Rosa Guimarães de Azevedo, Juíza de Direito , Doutora corregedora geral da justiça do estado

1970 Cx. 36




Cintra A Tribunal Superior de Justiça

Autos Cíveis de ação ordinária (Pagamento de Dívida)

Não Identificado Felix Paraense x Gentil Homeu de Barros 1903 Cx. 37

Comarca do interior



Partes do Processo


Conceição do Araguaia


Autos de apelação cível (Inventário)

Apelado e apelante

Noberto de Souza Lima x o espólio de José Honorio, Bispo dos Santos

1922 Cx. 38


A Poder Judiciário da Comarca

Relatório do Movimento da Comarca

Relator Dr. Antônio Koury 1960 Cx. 38


A Corte de Apelação

Autos de Recurso de Arquivamento (Diligências Policiais )

Recorrente e recorrido

O Juiz de Direito da Comarca X João da Silva

1935 Obs.: Inclui diligências policiais acerca da morte do menor Manoel, de nove anos de idade.

Cx. 38

Conceição do Araguaia A


Autos de Pedido de Remoção Requerente

Alberto Frota de Sales, Juiz de Direito da Comarca de Conceição do Araguaia

1950 Cx. 38

Conceição do Araguaia (Belém)


Autos de uma portaria e papéis referentes ao concurso para o cargo de

Requerente O Bacharel Alvaro Nuno de Pontes e Souza, Juiz Substituto de Acará, Comarca da Capital

1940 Cx. 38

59

Juiz de Direito de Conceição do Araguaia

Conceição do Araguaia A


Autos de Reclamação (Reintegração de Posse)


João Duarte de Souza x Juiz de Direito da 1ª Vara de Marabá 1963

Obs.: Referente aos autos de reintegração de posse que João Duarte de Souza move contra Waldemar Tito Castelo Branco

Cx. 38


A Não Identificado

Livro de Actas da Primeira Secção Eleitoral do Município de Conceição do Araguaya

Relator João da Silva Mourão 1925 Obs.: Ata de instalação da mesa eleitoral e da eleição para Senador do Congresso Nacional.

Cx. 38





Antonia Pereira Neres x Juiz de Direito da Comarca de Conceição do Araguaia

1968

Obs.: Documento danificado no centro da lateral esquerda, dificultando a leitura de algumas palavras.

Cx. 38




Requerente o Bacharel Osvaldo Gracilio Gomes

1944 Cx. 38




Requerentes e Requerido

João Aires Rolo Maranhão e outros X Juiz de Direito da Comarca

1963 Obs.: reclamação de vários indivíduos acerca do juiz Silvio Hall de Moura.

Cx. 38

Comarca do interior




Curralinho A Juízo Substituto Ação de Reivindicação de Posse de Terras Autor e Réus

Nicolau José da Costa x Cypriano Luiz Pinheiro Tenorio e sua mulher

1901

Obs.: referente a posse de um sítio, terreno, seringais e mais benfeitorias denominado "Santa Maria", na ilha Conceição

Cx. 39

Curralinho A Tribunal de Justiça


Requerente Raimundo Nunes dos Santos, Tabelião


Curralinho A Tribunal de Justiça

Autos de Pedido de Providências Requerente

Sandoval Cerdeira Bordalo, Pretor do 2º termo judiciário 1956 Anexos dois telegramas Cx. 39

Comarca do interior




Curuçá A Juízo de Direito Relatório anual do movimento da Comarca Relatora

Iranil Paiva Calandrini, Juíza em exercício 1970 Cx. 40

Curuçá A Juízo de Direito Relatório anual do movimento da Comarca


Curuçá (Curuçá, Vigia e Castanhal)

A Juízo de Direito Relatório de Correição Relator Dr. Fernando Cruz, Juiz Corregedor das Comarcas da 1ª Zona do Estado

1941 Cx. 40

60

Curuçá (Marapanim) A


Autos de Reclamação Cível (Ação Executiva por Nota Promissória)


Vita Ferreira da Silva x dr. Pretor do Termo de Marapanim 1953 Cx. 40

Curuçá A Tribunal de Justiça

Autos de Reclamação Cível (Ação Executiva por Nota Promissória)


Ademar Barbosa de Amorim x o Suplente em exercício de Pretor

1952 Cx. 40

Curuçá A Tribunal de Justiça - Tribunal Pleno

Autos de Pedido de Inscrição para Concurso Requerente

Antônio Lemos Maya Viana, Promotor Público da Comarca 1957 Cx. 40


Relator Antônio Koury, Juiz de Direito da Comarca

1964 Cx. 40


Relator Climenie Bernadette de A. Pontes, Juíza de Direito

1968 Cx. 40

Curuçá A Prefeitura Municipal de Curuçá



Raymundo Christo Alves e sua esposa Raymunda Pinheiro Alves x Luiz Vicente Lopes

1936 Obs.: referente a compra de terreno sito no lugar "Rio Grande" Cx. 40



Requerente Ademar Correro de Vasconcelos, Juiz de Direito da Comarca de Curuçá

1961 Cx. 40

Curuçá (Marapanim)


Autos de Apelação Cível Ex-Officio (Ação Executiva para pagamento de impostos)

Apelante e Apelado

Juiz de Direito da Comarca x Antônio Jacó do Rosário

1934 Cx. 40

Curuçá A Corregedoria Geral de Justiça

Autos de Reclamação (Imissão de Posse)


Antônio Santana Vaz x Pretor da Comarca

1963 Cx. 40





José Vidal Araújo x Juiz Substituto do Termo Judiciário de Marapanim

1942 Obs.: referente à terra denominada "Abacate" em Marapanim

Cx. 40

Curuçá (Marapanim) A

Conselho Disciplinar de Magistratura



Silvio Hall de Moura x Juiz Substituto de Marapanim 1942

Obs.: Arrolados - Margarida Antônio Cassiano e Jorge Antônio Cassiano

Cx. 40

Curuçá A Conselho Disciplinar de Magistratura


Elesbão Antônio Benjamim x Juiz de Direito de Curuçá

1942 Cx. 40

Curuçá (Marabá) A



Nagib Mutran x Juiz de Direito de Marabá 1942 Anexos quatro telegramas. Cx. 40


A Juízo de Casamento

Ação de anulação de casamento

Autor e Ré Benjamim Franklin Favacho x Luiza Belfort da Silva

1916 Cx. 40

61

Curuçá A Tribunal Superior de Justiça

Autos Cíveis de Apelação (Embargo)

Apelante e Apelada

Manoel Ferreira de Christo Corrêa x a Intendência Municipal de Curuçá

1914 Cx. 40


Autos de Reclamação Cível (Imissão de Posse)

Reclamantes e Reclamada

Maria Teodora Franco, Sofia Chaves Monteiro e Angela Gama Chaves, pela Justiça Gratuita

1951 Obs.: Referente à terra "Camará" Cx. 40


Relator José Antônio Gonçalves Alves, Juízo de Direito

1962 Cx. 40


Autos de Pedido de Contagem de tempo de serviço

Requerente Ademar Correro de Vasconcelos, Juiz de Direito da Comarca de Curuçá

1961 Anexos dois telegramas. Cx. 40

Comarca do interior




Faro (Capim) A Tribunal de Apelação

Autos de Pedido de Contagem de Tempo

Requerente Dr. Osvaldo Otacilio Gomes, Juiz de Direito da Comarca

1940 Cx. 41

Faro A Tribunal Superior de Justiça

Autos de Apelação Cível (Força Nova Turbativa)

Apelante e Apelados

Luzia Rita de Mattos x Miguel Antônio de Mattos e sua mulher

1896 Cx. 41

Faro A Juízo de Direito Autos de Ação Ordinária Autores e Réus

Manoel dos Santos Batalha; João dos Santos de Azevedo e sua mulher Joanna Pereira de Azevedo; Delphina Alves Batalha e seu filho João Rodrigues Batalha; Carmeleiro Ramos de Souza e Benedito Ramos de Souza x Domingos Salvador e sua mulher Maria Pandulpho

1908 Obs.: Reivindicação da posse do terreno "S. Nicolau", no lago Aduacá.

Cx. 41



A Justiça Pública x José Ferreira dos Santos

1923 Cx. 41


Autos de Apelação Cível (Herança)

Apelante e Apelados

Benta Francisca de Almeida x Emygdio José de Almeida e sua mulher Maria Benedita de Almeida

1915 Cx. 41




Gurupá A Corte de Apelação

Autos de Apelação Cível (Ação ordinária decendial de nulidade de sentença)


Agostinho Pinto e Companhia x Mariana Joaquina Fernandes de Freitas e outros

1936 Cx. 42

62

Gurupá A Tribunal Superior de Justiça

Autos de Apelação Cível (Reivindicação de Posse)


Raymundo Nunes das Silva e sua mulher x Manoel Rodrigues da Silva e sua mulher

1914 Obs.: referente à terra "Livramento" Cx. 42

Gurupá A Juízo de Direito Autos de ação ordinária de revogação de doação (Posse de terras)

Autor e Réus Raymundo Torquato Serrão, pelo seu procurador x Francisco Senobelino de Amorim e outros

1912 Obs.: Referente à terras com seringueiras às margens do Amazonas, em Gurupá.

Cx. 42

Gurupá A Juízo de Direito Autos cíveis de execução comercial Autores e Réu

Rocha Sobrinho e Companhia, por seu procurador x Francisco Soares Filho

1910 Cx. 42

Gurupá A Juízo Municipal do Comércio Autos de Embargo

Embargantes e Embargados

Pusinelle Prusse e Companhia e Luis Francisco de Amorim x F. Januário de Amorim e Companhia

1889 Cx. 42

Gurupá A Superior Tribunal de Justiça



Maximo de Miranda Portugal e sua mulher x Antônio Manoel Gomes e outros

1906 Cx. 42




Roberto Nunes de Moura x o Juiz de Direito

1905

Obs.: inventariante - D. Francisca Emilia da Camara Bentes e inventariado - Dr. Bonifácio Pinto de Castro

Cx. 42


Autos cíveis de instrumento de agravo (Inventário)


Marcellino Seraphim Ribeiro x Liberato Antônio Borralho 1925 Cx. 42




Pedro Ferreira de Lacerda x D. Emilia Lopes de Mendonça Alves

1932 Cx. 42


Autos de Apelação Apelante e Apelado

O Promotor Público x José de Souza Dutra 1914 Cx. 42

Gurupá (Almeirim) A Juízo Substituto

Autos de Desquite por mútuo consentimento Requerentes

Érico de Cantalicio Felippe e Theodomira de Miranda Serra 1917 Cx. 42


Autos Cíveis de Apelação (ação decendial de dívida)

Apelante e Apelado

Jayme Monteiro Pimentel x Pinto Fernandes 1918 Cx. 42

Gurupá B Juízo de Direito Relatório Anual Relator Miguel Antunes Carneiro, juiz de Direito de Gurupá

1962 Cx. 43

Gurupá B Juízo de Direito Autos de intimação ex- officio (Inventário)

Intimada A viúva de José Francisco Nogueira, Maria Nazareth Nogueira

1927 Cx. 43

63

Gurupá B Juízo de Direito Autos cíveis de ação decendial Autor e Réu

Antônio Luiz de Azevedo x Veridiano Ferreira Gomes 1913

Anexas notas de dívidas de Veridiano Ferreira Gomes com Azevedo de Moraes

Cx. 43

Gurupá B Tribunal Superior de Justiça



Manoel Antônio Monteiro x Thereza de Jesus Caldeira

1899 Cx. 43

Gurupá B Não Identificado

Autos de Instrumento de Agravo (Inventário)

Inventariante e Inventariada

Liberato Antônio Barralho x Maria José Ramos Barralho

1925 Cx. 43

Gurupá B Não Identificado

Carta Testemunhável (Inventário)

Inventariante e Inventariada

Liberato Antônio Barralho x Maria José Ramos Barralho 1914 Cx. 43

Gurupá B Juízo de Direito Autos cíveis de ação ordinária Autores e Réus

Agostinho Pinto e Companhia, em liquidação x Viúva e herdeiros de João de Almeida Telles

1923 Cx. 43

Gurupá B Juízo de Direito Autos de ação ordinária comercial

Autores e Réu Rocha Irmão e Companhia x Francisco Soares Filho

1906 Cx. 43

Gurupá B Juízo de Direito Autos de Carta Precatória Citatória (Investigação de paternidade e alimentos)


Eduardo Mendes Patriarca x Manoel de Christo Alvex Filho

1958 Cx. 43

Gurupá B Tribunal Superior de Justiça

Autos Cíveis de Provisão para advogar Requerente Bacharelando Cecílio Franco 1932 Cx. 43




Igarapé - Assú A Juízo de Direito Autos de manutenção de posse

Autor e Réus Laurindo Fernandes x Modesto Cardoso e outros

1941 Cx. 44

Igarapé - Assú A Tribunal de Apelação

Autos de Recurso de Arquivamento (Diligências Policiais )


Juiz de Direito da Comarca x Chrispim Fernandes da Silva

1939 Cx. 44

Igarapé - Assú A Juízo de Direito Relatório Anual Relator Célio Rodrigues Cal, Juiz de Direito

1962 Cx. 44


Autos de Apelação Cível Ex-Officio (Anulação de Casamento)

Apelante e Apelada

Juiz de Direito da Comarca x Nair Carmo Oliveira Gomes

1943 Cx. 44




Firmino Candido de Oliveira x João Antonio da Silva 1938

Cx. 44

Igarapé - Assú A

Conselho Disciplinar de Magistratura Autos de Reclamação Reclamado

O Juiz de Direito Interino de Igarapé-Assú 1941

Anexo recorte do jornal Folha Vespertina, de 1º de agosto de 1941

Cx. 44

64

Igarapé - Assú A



o Bacharel Aurélio Távora Buarque, Juiz Substituto de Maracanã 1944

Cx. 44

Igarapé - Assú A Corregedoria Geral de Justiça Autos de Reclamação


o advogado Ernesto Chaves Netto x Juiz de Direito da Comarca de Igarapé-Açu 1959

Cx. 44

Igarapé - Assú A Tribunal de Apelação Cível



Manoel Martins da Rocha, por seu advogado x Juiz de Direito Interino da Comarca 1941

Cx. 44

Igarapé - Assú (João Pessoa) A

Corte de Apelação

Autos de Apelação Cível (Ação Sumaríssima)

Apelante e Apelado

Odilon José da Silva, assistido do Promotor Público x Pedro Porpino da Silva 1935

Cx. 44

Igarapé - Assú A Corregedoria Geral de Justiça

Autos de Pedido de Contagem de Tempo Requerente

Arthemio de Almeida Lins, juiz de Direito da Comarca de Igarapé-Açu 1955

Cx. 44



Bacharel Salustio de Oliveira Melo, Juiz de Direito da comarca de Igarapé Açu

1947 Cx. 44


Autos de Apelação Cível Ex-Officio (Desquite Amigável)

Apelante e Apelados

Juiz de Direito da Comarca x Raimundo Mateus do Nascimento e Raimunda Gomes do Nascimento

1939 Cx. 44

Igarapé - Assú A Tribunal de Justiça - Tribunal Pleno


Requerente Salustio de Oliveira Melo, Juiz de Direito da Comarca de Igarapé-Açu

1940 Cx. 44



Salustio de Oliveira Melo, Juiz de Direito da Comarca de Igarapé-Açu

1948 Cx. 44

Igarapé - Assú A Tribunal de Apelação - Tribunal Pleno

Autos de licença para tratamento de saúde


1947 Cx. 44

Igarapé - Assú A Tribunal de Justiça - Tribunal Pleno



1949 Cx. 44


Autos de Pedido de Licença em prorrogação Requerente

Salustio de Oliveira Melo, Juiz de Direito da Comarca de Igarapé-Açu

1948 Cx. 44

Igarapé - Assú A Corregedoria Geral de Justiça

Autos de Reclamação (Guarda de Menores)


José Miguel da Silva x Juiz de Direito de Igarapé Açu 1961 Cx. 44

65


Carta Precatória (Manutenção de Posse)


Raul da Costa Braga x Juiz da Comarca de Igarapé-Açu

1945 Cx. 44

Igarapé - Assú A

Juízo da Corregedoria da Comarca de Igarapé Assú

Relatório de Correição Relator Ignacio de (Ilegível), Juiz corregedor da comarca 1940 Documento incompleto Cx. 44




Gastão Teixeira Pinto x Juiz de Direito da Comarca

1939 Cx. 44

Igarapé - Assú A Tribunal de Apelação Autos de Agravo


José Maria Modesto e Hoster Pereira de Araújo 1942 Cx. 44

Igarapé - Assú A Supremo Tribunal Federal

Autos de Recurso Extraordinário (Mandado de Segurança)


Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu x Wenceslau Tavares Bezerra 1959 Cx. 44

Igarapé - Assú A Juízo de Direito Relatório anual do movimento da Comarca


Igarapé - Assú A Conselho Disciplinar da Magistratura



Luiz Alves da Silva x o Escrivão da sede da Comarca de Igarapé-Açu

1944 Cx. 44

Igarapé - Assú A Tribunal Superior de Justiça

Autos de Agravo de Instrumento (Ação Ordinária Rescisória para Anulação de Sentença)


João José Miguel e sua mulher x Elias Bar Sarquis e sua mulher

1933 Cx. 44

Igarapé - Assú A Juízo de Direito Carta Precatória Citatória (Ação Executiva para pagamento de dívida)


Célio Rodrigues Cal, Juiz de Direito x Juiz de Direito de Belém

1962 Obs.: Ação Executiva movida por Oscar Nunes Leal contra João Ferreira Lima

Cx. 44

Igarapé - Assú A Conselho Disciplinar de Magistratura

Relatório de Correição Relator Alvaro Pantoja Pimentel, juiz corregedor e juiz de Direito de Castanhal

1941 Cx. 44

Comarca do interior




Igarapé Miri A Tribunal de Apelação

Autos de Pedido de Renovação de Provisão para Advogar

Requerente Alberto da Trindade Almeida, provisionado para a comarca de Igarapé-Miri

1943 Obs.: Documento fragilizado, manusear com cuidado.

Cx. 45

Igarapé Miri A Tribunal Superior de Justiça

Autos Cíveis de Apelação (Autos de Divórcio Amigável)

Apelante e Apelado

Doutor Juiz de Direito x José Hernandes Vasques e Raymunda Maria de Menezes

1909 Cx. 45


Autos Cíveis de Agravo (Ação Executiva)


Porphirio Antônio Lobato x a Intendência Municipal

1910 Cx. 45

66

Igarapé Miri A Juízo de Direito Autos de Ação Ordinária (Pagamento de Dívida) Autor e Réu

Joaquim Marques dos Santos em liquidação x Felippe Santhiago de Lima

1910 Cx. 45

Igarapé Miri A Juízo de Direito Autos de execução de nota promissória


Nelson da Silva Parijós x Isauro Amanajás Tocantins 1917 Cx. 45

Igarapé Miri A Supremo Tribunal Federal

Autos de Recurso Extraordinário (Desquite Litigioso)


Benedito Pantoja Gomes x Antônia Cunha Gomes 1965 Cx. 45

Igarapé Miri A Juízo de Direito Autos de Instrumento de Agravo (Autos de Tutoria)

Agravado e Agravante

Juiz de Direito x Curador Geral de Órphãos de Igarapé Miri

1916 Obs.: referente aos menores Pedro Pantoja e Sebastião Pantoja

Cx. 45


Autos de Apelação Cível (Ação Executiva para pagamento de dívida)

Apelante e Apelado

Alexandria Rosa Barbosa, pela Assistência Judiciária x José Roberto de Araújo

1944 Cx. 45


Autos cíveis de instrumento de agravo (Ação executiva hipotecária)


Francisco Antônio Lobato e Agostinha Zebina Lobato x Manoel Antônio de Moraes

1928 Cx. 45


Autos de Recurso Extraordinário (Acidente de Trabalho)

Recorrente e Recorridos

a Companhia de Seguros Segurança Industrial x os beneficiários de Alberto Fernandes Capela Júnior

1940 Cx. 45

Igarapé Miri A Juízo Substituto Autos de Carta Precatória para Avaliação dos bens (Inventário)

Inventariante e Inventariados

Fortunato Alves Coelho x Verissimo Antônio Alves e Idalina Maria Rosa

1900 Cx. 45

Igarapé Miri (Abaeté)

A Juízo de Direito Autos de Reclamação Reclamante e Reclamado

Joaquim Rosendo Vilhena x ex-prefeito Aristides Reis e Silva

1944 Cx. 45

Igarapé Miri A Juízo de Direito Autos de Divórcio por mútuo próprio Requerentes

José Hernandes Vasques e Raymunda Maria de Menezes 1907 Cx. 45


Autos de Carta Testemunhável (Ação de Força Nova Espoliativa)

Testemunhantes x Testemunhado

Manoel Ventura de Barros e sua mulher, assistidos do promotor jurídico x Julião Simplicio de Oliveira

1934 Cx. 45

Igarapé Miri A


Reclamante x Reclamada

Manoel Afonso Lobato, advogado de Menescal Machado de Pinho x Juíza de Igarapé-Miri



Autos cíveis de apelação (Autos de Execução Hipotecária)

Apelante e Apelados

Bernadino Rodrigues Lucas x Manoel Pires Alho, Firmino Pires Alho e Joanna Pires Alho

1917 Cx. 45

67

Igarapé Miri B Tribunal Superior de Justiça

Autos de Agravo por Instrumento ( Ação Sumária de esbulho de posse)


Manoel Antonio de Castro Sobrinho e sua mulher x Josepha dos Santos Castro

1928 Cx. 46




José de Sousa Moraes x Deodato Procopio Leão

1925 Cx. 46

Igarapé Miri B Conselho Disciplinar de Magistratura

Autos de Reclamação Reclamantes e Reclamado

Maria Fontes de Oliveira x Julião Simplicio de Oliveira

1941 Cx. 46

Igarapé Miri B Juiz de Direito da Comarca Ação possessória

Apelante e Apelado

Porfirio Samuel Pantoja, pela Assistencia Judiciária Civil x Manuel de Sousa

1944 Obs.: sem capa Cx. 46

Igarapé Miri B Tribunal de Apelação

Autos de Reclamação Civil


Raimundo Alves Campelo x O Juízo de Direito de Igarapé-Miri 1947 Cx. 46

Igarapé Miri B Tribunal de Justiça


Ranulpho Moises Pinheiro x Dr. Juiz de Direito desta comarca

1961 Cx. 46


Autos de Agravo ( Autos cíveis de inventário e partilha )


Vitorio de Castro x João Maria Gonçalves de Castro e outros

1945 Cx. 46

Igarapé Miri B Tribunal de Apelação Autos de Apelação Civil

Apelante e Apelada

Teorico Quaresma Afilhado x A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri

1942 Cx. 46

Igarapé Miri B Juizo de Direito Autos de Inventário e Partilhas Judiciais

Inventariados e Inventariante

João Victorino de Souza Junior e D. Angelica Maria dos Passos e Souza x João Victorino de Souza Junior

1903 Cx. 46

Igarapé Miri B Não Identificado

Não Identificado Apelantes e Apelado

André Cappeu Gomes, sua mulher e outros x Os herdeiros de João Nie Tonice de Souza Jauahú

1909 Obs.: Documento danificado. Há apenas a metade inferior da capa.

Cx. 46


Autos de requerimento de licença Requerente

O Bacharel Salustio de Oliveira Melo, Juiz de Direito da comarca de Igarapé-Miri

1940 Cx. 46

Igarapé Miri (Belém) B


Autos de Ação Rescisória (Inventário e partilha por desquite)

Autora e Réu Maria Fortes de Oliveira x Raymundo Oliveira 1942 Cx. 46


Autos Cíveis de Ação Possessória Autor e Réu

Porfírio Samuel Pantoja x Manoel de Sousa

Não Identificado

Anexo mapa dos terrenos de Porfírio Samuel Pantoja e Manoel Cx. 46

68

de Sousa na margem do rio Maiauatá


Autos de Agravo (Testamento Público)


Josefino de Oliveira Pantoja x a Herança de Ana Rosa dos Santos Quaresma

1939 Cx. 46

Igarapé Miri B Tribunal de Justiça

Autos de Apelação Cível (Desquite Litigioso)

Apelante e Apelado

Marcelina Hermogenia Bahia da Cunha, pela Assistência Judiciária x João Batista da Cunha

1949 Cx. 46

Igarapé Miri B Corregedoria Geral de Justiça



Joaquim Pinto Corrêa de Miranda x Juiz de Direito da Comarca

1970 Anexo comprovante de pagamento do imposto sobre a propriedade rural.

Cx. 46

Igarapé Miri B Corregedoria Geral de Justiça

Autos de Reclamação (Pagamento de Dívida)


Raimundo Monteiro da Silva x Juíza de Direito de Igarapé Miri

1968 Cx. 46


Autos de instrumento de agravo (Inventário e Partilha)


D. Magnolia Castro x a herança de João Maria Gonçalves de Castro e Esmeralda Francisca Ribeiro de Castro

1932 Cx. 46

Igarapé Miri B Juízo de Direito Autos de instrumento de agravo (Pedido de Justiça Gratuita)


Francisco Gomes da Graça (Portugal) x Juiz de Direito da Comarca de Igarapé-Miri

1946 Cx. 46


Autos de Apelação Cível (Acidente de trabalho)

Apelante e Apelados

Justo Antonio Monteiro, pela Assistência Judiciaria x Artur Nunes Ferreira e Companhia

1940 Cx. 46


Autos de Apelação Cível (Ação Ordinária de Indenização)

Apelante e Apelado

Amadeu Cristino Pinheiro x Ricardo João Fernandes 1944 Cx. 46

Igarapé Miri B Juízo de Direito Autos de ação de execução hipotecária Autores e Réus

Pinha, Cunha e Cabral x Virgilio da Silva e sua mulher 1906 Cx. 46


Autos de Inventário Inventariante e Inventariado

Ana Fontes Corrêa x João Nicolau Fortes

1958 Cx. 46

Igarapé Miri C Tribunal de Apelação

Autos de Agravo Agravante e agravado

Caio Rodrigues de Carvalho x Doutor Juiz de Direito da Comarca

1945 Cx. 47

Igarapé Miri C Juizo de Direito Autos de ação de desistência de divórcio

Requerentes João Ignácio Gonçalves Chaves x Anna de Souza Gonçalves

1905 Cx. 47

Igarapé Miri C Juiz de Direito Ação ordinária de investigação de Paternidade

Autora e réu Francisca da Silva Portugal x D. Merandolina Martins Cardoso e suas Filhas

1927 Cx. 47

69

Igaraé Miri C Juiz de Direito Autos Civis de Carta Precatória


Doutor Juiz de direito, Sadi Montenegro Duarte x Palmira Pereira dos Santos

1946 Cx. 47

Igarapé Miri C Juizo de Direito Autos de Agravo Agravantes e Agravado

Anfiloquio Barros Diniz x Manoel Fortunato Torres 1949 Cx. 47

Igarapé Miri C Conselho Disciplinar de Magistratura


Antonio dos Santos e sua mulher; Simplicio de Carvalho e sua mulher (outros) x suplente de Juiz Substituto de Igarapé Miri, José dos Reis e Silva

1941 Cx. 47

Igarapé Miri C Secretaria do Interior de Justiça

Requerimento Requerente e requerido

Prefeito de Igarapé- Miri, Alberone Benedito Correa Lobato x Juiz de Direito, Francisco Miguel Belucio e esposa

1965 Cx. 47

Igarapé Miri C Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Autos de Sindicância (Representação)


Câmara Municipal x doutor Juiz de Direito da Comarca de Igarapé Miri, Francisco Miguel Belucio

1960 Cx. 47

Igarapé Miri C Juizo de Direito Autos de Ação Ordinária de Manutenção de Posse

Autora e Réu D. Joanna de Lima Ferrão x Simão Ribeiro Machado e seu filho Luiz.

1908 Obs.: documento deteriorado. Cx. 47

Igarapé Miri C Juízo Substituto Autos de Ação Ordinária de Força Velha Turbativa Autores e Réu

Bernardino Rodrigues Lucas e sua mulher x Zulmiro Gonçaves Gomes

1915 Cx. 47

Igarapé Miri C Juizo Substituto de Abaeté

Autos de Apelação Cível (Arrolamento e Partilhas Judiciais)

Requerentes Jeronymo Manoel da Silva e Outros

1916 Cx. 47

Igarapé Miri C Juízo Substituto Autos de Agravamento Agravante e Agravado

Bento B. de Carvalho x Manoel Lopes Sampaio

1904 Cx. 47

Igarapé Miri C Juízo Substituto Federal

Protesto Eleitoral Autora e Réu A Justiça Pública Federal x Doutor Manuel A. de Albuquerque

1921 Cx. 47

Igarapé Miri C Conselho Disciplinar da Magistratura


Antonio Santos Pinheiro e Outros x Doutor Juiz Substituto de Abaeté

1942 Cx. 47



Agnelo da Paixão e Silva x Doutor Juiz de Direito da Quarta Vara 1942 Cx. 47

70




Demetrio Luiz Macola e outros x Doutor Juiz Substituto de Abaeté 1942 Cx. 47




A. Marques e Cia LTDA x Doutor Juiz de Direito de Igarapé-Miri

1942 Cx. 47



Marciliano de Deus Ferreira x Dr. Juiz de Direito de Igarapé- Miri

1942

O processo possui como anexos Telegramas e Imagens. Os telegramas e as imagens se encontram deteriorados.

Cx. 47



Marciliano de Deus Ferreira x Dr. Juiz de Direito de Igarapé- Miri 1942 Cx. 47



Firmino Sena x Dr. Juiz Substituto de Abaeté

1941 Cx. 47


Autos de Justificação de Faltas Requerente Salutio de Oliveira Melo 1941 Cx. 47



A. Marques e Cia LTDA x Alfredo Pena de Morais e Lúcio Pena de Morais

1941 O processo possui como anexos um telegrama e uma carta de recomendação.

Cx. 47

Igarapé Miri C Não Identificado


Helena Antonia da Silva e Maria Silvana da Silva x Dr. Juiz de Direito de Igarapé-Miri

1941 Cx. 47



Emilia Rosa Ferreira e outros x Dr. juiz de Direito de Igarapé-Miri 1941

O processo possui um telegrama como anexo. Cx. 47

Igarapé Miri C Juizo de Direito Autos de Comunicação Relator e comunicante

Sr. Desembargador Presidente x Dr. Juiz de Direito 1941 Cx. 47



Pedro Pinheiro Paes x Dr. Juiz Substituto de Abaeté 1941 Cx. 47

Igarapé Miri C Execução de Sentença Autos de Reclamação


Dr. Juiz Substituto de Abaeté x Juiz Corregedor da Comarca de Igarapé-Miri

1941 Cx. 47

Igarapé Miri C Juiz de Direito Autos de Reclamação Civil

Inventariado e Inventariante

Maria do Carmo Corrêa da Costa x Euclides dos Reis e Silva 1957 Cx. 47

71


Autos de Reclamação Reclamantes e Reclamados

Laura Ferreira Dias e sua filhas x Dr. Juiz de Direito de Igarapé Miri 1942

O processo possui um telegrama como anexo. Cx. 47



A. Marques & Silva LTDA x Dr. Juiz de Direito da Comarca

1942 Como anexo o processo possui um telegrama. A documentação se encontra frágil.

Cx. 47

Igarapé Miri D Conselho Disciplinar de Magistratura



Raimundo Batista da Costa e sua mulher x Juiz de Direito de Igarapé Miri

1943 Cx. 48




Alcides Dias x Juiz de Direito de Igarapé Miri 1943 Anexo um telegrama. Cx. 48


Autos de Reclamação (Esbulho)


Manoel Antônio Pinheiro e outros herdeiros de João Marcelino de Deus Pinheiro


Igarapé Miri D Tribunal de Justiça

Autos de Apelação Cível (Prestação de Alimentos)

Apelante e Apelada

Nazareno Lima da Silva x Alzira Maria Pantoja Cardoso

1953 Cx. 48

Igarapé Miri D Juízo de Direito - Cartório 2º Ofício

Autos Cíveis de Agravo (Ação Executiva)


Dr. Misael Corrêa Seixas x Juiz de Direito da Comarca de Igarapé Miri

1946 Anexo edição de 17 de setembro de 1946 do Diário Oficial do Estado do Pará

Cx. 48

Igarapé Miri D Tribunal Superior de Justiça

Autos de Apelação Cível (Prevenção ou interdito proibitório)

Apelante e Apelada

Aristarcho Salles Gonçalves e outros x D. Raymunda Maria de Nazareth dos Santos

1932 Cx. 48

Igarapé Miri D Tribunal de Apelação

Autos de Reclamação Cível (Manutenção de Posse)


Antônio dos Santos Pinheiro e outros x Juiz de Direito de Abaeté 1942 Anexo um telegrama. Cx. 48


Autos de reclamação cível (Divisão e Demarcação de Terras)


Maria de Nazaré Souza x Juiz de Direito

1953 Cx. 48

Igarapé Miri D Juízo de Direito Relatório anual do movimento da Comarca

Relator Juiz de Direito Francisco Miguel Belucio

1962 Cx. 48


Autos de Embargo (Testamento)

Embargantes e Embargado

Antônio Ribeiro da Costa e Cândido Ribeiro da Costa x Manoel Antônio Ribeiro da Costa

1890 Cx. 48


Autos de Recurso Cível (Indenização)


Raimundo Monteiro de Souza x Corregedor Geral da Justiça

1966 Cx. 48


Autos de Reclamação Cível (Inventário)


Adelino Rodrigues Pereira e José Pinto Vieira x Juiz de Direito da Comarca

1948 Cx. 48

72


Autos de Ação Rescisória Autora e Réu Maria Fortes de Oliveira x Pires da Costa e Companhia

1942 Cx. 48

Igarapé Miri D Juízo de Direito

Autos de Justificação para prova de residência, propriedade, profissão, direitos políticos e falecimento

Justificantes e Justificado

Olegario Gonçalves Lopes, Manoel Raymundo Gonçalves e outros x Tenente-Coronel João Ignácio G. Chaves

1919 Cx. 48

Igarapé Miri D Juízo de Direito Autos de Inventário Inventariante e Inventariados

Francellino Corrêa de Barros x Fulgencio José de Barros e Francellina Corrêa de Barros

1917 Cx. 48


Relatório de Correição Não Identificado Não Identificado 1940 Cx. 48


Autos de Recurso de Revista

Recorrentes e Recorrido

Antonio dos Santos Pinheiro, sua mulher e outros x Emilia Rosa Ferreira

1942

Anexos dois jornais. Jornal de publicação feita em 23/07/1942 e jornal de publicação de 30/07/1942.

Cx. 48

Igarapé Miri D Ministério Público do Estado do Pará

Parecer acerca de divórcio litigioso( Carta rescisória)

Rescindido e Rescindente

A. x Silva Duarte e Cia. 1940 Cx. 48


Autos de Requerimento de Justificação de Faltas

Requerente Doutor Salustio D'Oliveira Melo, Juiz de Direito da Comarca

1940 Possui como anexo um telegrama. Cx. 48

Igarapé Miri D Juiz Substituto Autos de Arrolamento e Partilha

Requerente e Falecido

Raymundo Chrispim Pinheiro x Hygicco Gomes 1916 Cx. 48


Autos de Agravo (embargo de terceiro)


Clemente Geminiano de Alfaia Paraense e sua mulher x A Prefeitura Municipal de Igarapé –Miri

1944 Cx. 48




Maria Portes de Oliveira x Julião Simplicio de Oliveira 1941 Cx. 48

Igarapé Miri D Tribunal de Justiça Autos de Agravo


Ponciano da Silva Pixuna, pela Justiça Gratuita x Raimundo da Conceição Lima

1960 Cx. 48

Igarapé Miri D Juizo de Direito da Comarca de Igarapé-Miri

Relatório de Correição Relatora Maria Helena Couceiros Simões 1968 Cx. 48


Autos de Agravo (Liquidação da firma industrial)

Agravante Agravado

Manoel Bezerra da Cunha x Os herdeiros de João Bernardino Dias e Outros

1943 Cx. 48

73

Igarapé Miri E Tribunal de Justiça



Alda Neri x Exmo. Sr. Major Governador do Estado

1947 Cx. 49

Igarapé Miri E Juízo de Direito Autos de Agravo (Inventário)


João Penna de Moraes e sua mulher x Anna Porfíria de Castro 1901 Cx. 49

Igarapé Miri E Tribunal de Apelação

Autos de Apelação Cível (Ação Ordinária de Petição de Dívida)


Sabino & Oliveira x R. Corrêa & Filho 1943 Cx. 49

Igarapé Miri E Juízo de Direito Relatório Anual do Movimento da Comarca Relatora

Juíza de Direito Maria Helena Couceiro Simões 1969 Cx. 49

Igarapé Miri E Mesa Eleitoral da 2° Seção de Igarapé Miri

Boletim Eleitoral Não Identificado Não Identificado 1929 Cx. 49

Igarapé Miri E Juízo de Direito do 1° Distrito

Autos Cíveis de Ação Ordinária de Força Velha Espoliativa

Autores e Réus Thomaz Amanajas de Tocantins e outros X Avelino Joaquim do Valle e sua mulher

1927 Cx. 49

Igarapé Miri E Não Identificado

Autos de Embargo (Ação executiva fiscal)

Embargante e Embargada

Costa Marques e Companhia X Fazenda Federal

1911 Cx. 49

Igarapé Miri E Juízo de Direito Autos de apelação (Ação de Dez Dias)

Apelante e Apelado

Antônio Teixeira Reigas x Nestor Carlos da Câmara

1911 Cx. 49

Igarapé Miri E Conselho Disciplinar da Magistratura


Alda Neri X O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca

1950 Cx. 49

Igarapé Miri E Conselho Disciplinar da Magistratura


José Pinto Vieira, por seu advogado D. Paulo Itaguay da Silva X o Dr. Juiz de Direito de Igarapé-Miri

1950 Cx. 49


Autos Cíveis de Apelação (Ação Ordinária para Cobrança de Dívida)

Apelante e Apelados

José Nunes Ferreira x Ferreira Costa e Companhia

1917 Cx. 49

Igarapé Miri E Tribunal Superior de Justiça

Autos Cíveis de Embargo (Ação Sumária de Esbulho de Cousa Imóvel)


Eduardo Vieira Moutinho e sua mulher x Emilio Lopes Sampaio e sua mulher

1924 Cx. 49

Igarapé Miri E Tribunal Superior de Justiça

Apelação Cível (Arrecadação de Bens)

Apelante e Apelada

Antônio José da Costa x esposa de Custódio José da Costa 1908 Cx. 49


Autos de Agravo (Autos Cíveis de Atentado)


Antônio dos Santos Pinheiro, sua mulher e outros x Emilia Rosa Ferreira e outros

1941 Cx. 49

74


Autos de Agravo (Ação de Medida de Atentado)


Antônio dos Santos Pinheiro, sua mulher e outros x Emilia Rosa Ferreira e outros

1942 Cx. 49


Autos de Agravo (Ação Ordinária de Petição)


J. S. Araújo e Cia x herdeiros de Antônio Monteiro da Silva 1944 Cx. 49

Comarca do interior




Inhangapi A Cartório de Protesto

Autos de Reclamação (Pagamento de Dívida)


Procopio Baptista Bittencourt x José Miguel Assaf 1920 Anexo um cheque Cx. 50

Inhangapi A Pretoria de Inhangapi

Relatório do Termo Judiciário

Relatora Maria Nauar Chaves, pretora de Inhangapi

1968 Cx. 50




Irituia A Tribunal de Justiça

Autos de Reclamação (Ação de Interdito Proibitório)


I. B. Sabbá e Cia. Limitada x Pretora do Termo Judiciário de Irituia

1969

Anexas três fotografias de um posto de combustível, Páginas 1 e 2 do Jornal "O Liberal" de 6 de outubro de 1969 e duas páginas do Jornal "A Província do Pará" da mesma data.

Cx. 51

Irituia A Corregedoria Geral de Justiça

Autos de Pedido de Providência

Requerente Juíza do Trabalho 1970 Cx. 51

Irituia (São Miguel do Guamá)

A Juízo de Direito Relatório Anual do Movimento da Comarca


Irituia A Juízo Substituto Autos Cíveis de Ação Ordinária (Pagamento de Lucro)

Autor e Réu Manoel Lopes da Cunha x Marcellino José Tavares da Silva 1899 Cx. 51




Itaituba A Juizo de Direito Autos cíveis de Justificação

Justificante Julia Soares Godinho 1898 Cx. 52

Itaituba A Tribunal de Justiça



Ir. Isidia Paracampos x Cartório de Itaituba 1968 Cx. 52

Itaituba A Tribunal Superior de Justiça

Autos cíveis de Apelação Autores e Réus S. Marques & Companhia x Os herdeiros e sucessores de Xisto; Macambira & Companhia

1920 Cx. 52



Requerente Presidente da Câmara de Itaituba 1969 Cx. 52

75



Walfrido Pinto de Almeida x Dr. Juiz da Comarca 1970 Cx. 52




Waldomiro Vieira de Sá x Dr. Raimundo Olavo da Silva Araújo; ex- titular da Vara da Comarca de Marabá

1961 Cx. 52



Pedro da Silva Ramires x Walter Maciel Matos, Tabelião da Sede de Comarca

1967 Cx. 52




O Prefeito Municipal em Exercício x O Juiz de Direito da Comarca

1961 Cx. 52

Itaituba A Juízo de Órfãos da Comarca

Autos Cíveis de Entrega de Menor

Menor, Requerente e Requerido

Manoel Duarte da Silva x Cecilia Maria da Silva x Horácio Anselmo D'Oliveira

1902 Cx. 52

Itaituba A

Tribunal Superior de Justiça, Juízo de Direito da Comarca de Itaituba

Autos de Requerimento Requerido e Requerente

M. de Nazareth e Companhia x O Espaço de Joaquim Soares Godinho

1899 Cx. 52

Itaituba A Juizo de Direito Autos cíveis de Ação de Divórcio

Requerentes Cyrillo Sibino Bello x D. Thereza Pereira da Silva Bello

1902 Cx. 52


Autos de Instrumento de Agravo

Requerente Antônio Rodrigues Lobato 1925 Cx. 52

Itaituba A Juiz de Direito da Comarca de Itaituba

Autos Cíveis de Ação Ordinária de Espólio Autores e Réu

Bernardino Rodrigues de Oliveira, Firma Social de Oliveira e Sobrinho x Antonio Bahia dos Santos

1898 Cx. 52


Autos de Apelação Civil Apelante e Apelados

Juiz de Direito x Michel Genemel e Dona Adalgiza Genemel 1927 Cx. 52


Autos Cíveis de Apelação Apelantes e Apelados

Nahora e Companhia x Estephania Marcolina Barros

1923 Cx. 52

76


Autos Cíveis de agravo de instrumento da Comarca


Coletor das Rendas do Estado x A Herança de Tertuliano Alves da Silva

1918 Cx. 52



Dona Joaquina de Abreu Soares e Salomão Azuello x Salomão Azuello e a herança de Manoel Argemino Soares e Dona Joaquina de Abreu Soares

1919 Cx. 52


Autos Cíveis de Apelação (Ação Executiva Hipotecária)

Apelante e Apelado

Antônio Rodrigues Lobato x Moyses A. Cohen

1925 Cx. 52

Itaituba A Juízo de Direito Autos de Provisão de Tutela

Tutora e Tutelado

Esther Berneguy Bentes e Raymundo Rodrigues Nunes, filho dos falecidos José Nunes e Maria Rodrigues

1934 Obs.: documento incompleto Cx. 52

Comarca do interior



Partes do Processo


Itapicuru A Secretaria de Segurança Pública

Autos de Diligências Policiais ( Abaixo Assinado)


Francisco da Cruz x Ao Exmo. Senhor Doutor Chefe de Segurança Pública

1903 Cx. 53

Comarca do interior




Jambuaçu A Juizo de Direito do 1º Distrito Cível

Autos Cíveis de Arrematação de Imóvel

Avaliadores Augusto Custódio de Souza Moreira e Manoel Mario Gomes

1902 Cx. 54

Comarca do interior




Macapá A Côrte de Apelação

Autos de Agravo( Arrecadações e Arrolamento)


Thereza da Conceição Souza e Silva e outra x A Herança de Rufino Serra Picanço

1936 Cx. 55

Macapá A Juizo de Direito da Comarca de Macapá

Autos de Embargos Embargante e Embargados

Raphael Borges Pereira x Cazuello e Ben-Accon 1916 Cx. 55

Macapá A Côrte de Apelação

Autos de Apelação Apelante e Apelada

Octavio Accioly Ramos x Theodolina Borges de Oliveira

1936 Cx. 55

Macapá A Juiz de Direito e de Órfãos

Autos de Ação Ordinária Requerente e Requerido

Raimundo Dias de Loureiro e sua mulher e Francisco Lemos de Loureiro x Inventariante e

1903 Cx. 55

77

Herdeiros de Constantino dos Reis Lemos

Macapá A Tribunal Superior de Justiça

Auto Cível de Apelação Apelante e Apelado

Raymundo Melchiades Alvares da Costa x Joaquim Pereira de Gomes e sua mulher

1914 Cx. 55

Macapá A Juizo de Direito de Comarca de Macapá

Autos de Ação Ordinária de Dívida Autor e Réu

Maria Candida Cavalcante Figueira x André Avelino 1898

O documento encontra-se em estado frágil. Cx. 55

Macapá A Juizo de Direito da Comarca de Macapá

Autos de Agravo ao T.S.I. Agravante e Agravado

A. Monteiro da Silva x O Dr. Mauricio Cordovil Pinto e sua mulher

1933 Cx. 55

Macapá A Juizo de Direito da Comarca

Autos Cíveis de Ação Ordinária de Escrituras Autores e Réus

Candido Nascimento da Trindade Miranda e Adelaide da Silva Borges Miranda (esposa) x Major Antero da Silva Borges e Bellarmina Calandrine do Espírito Santo Borges (esposa)

1898 O documento encontra-se em estado frágil. Cx. 55


Autos cíveis de Conflito de Jurisdição


Reimar de Menezes Oliveira, Coletor Estadual em Macapá x Juiz de Direito da 2º Vara da Capital

1932 O documento encontra-se em estado frágil. Cx. 55

Macapá A Juizo de Direito Autos Cíveis de Justificação

Requerente Marcelino de Jesus Lima 1916 Cx. 55



Apelante e Apelado

José Rodrigues Loureiro e Sophia dos Santos Pereira Loureiro x O Juiz de Direito da Comarca

1932 Cx. 55


Autos de Apelação Apelante e Apeladas

Dolores Sales Benjamin x A Heranças de Manuel José Geraldo Benjamin e Albina Soares Benjamin

1934 Cx. 55

Macapá A Juizo de Direito da Comarca



O Estado do Pará x A Firma A. Monteiro da Silva

1933 Cx. 55

Macapá A Juizo de Direito Autos de Reivindicação Autor e Réu

João Marinho Figueira e esposa Maria Candida Cavalcante Figueira José Rodrigues Benjamin e sua Mulher D. Maria Angélica Benjamin

1892 Cx. 55

78

Macapá B Tribunal Superior de Justiça

Autos de Embargos Cíveis (ação ordinária de anulação de sentença e reivindicação de posse)


João Marinho Figueira e esposa Maria Candida Cavalcante Figueira x José Rodrigues Benjamin e sua Mulher D. Maria Angélica Benjamin

1934 Cx. 56

Macapá B Côrte de Apelação


Maria Garcia de Menezes x Salomão Peres

1937 O documento se encontra incompleto

Cx. 56

Macapá B Juizo de Direito Autos de Conflito de Jurisdição Não Identificado

O Dr. Juiz de Direito da 2º Vara da Comarca da Capital x O Doutor Juiz de Direito da Comarca de Macapá

1932 Cx. 56

Macapá B Tribunal de Apelação



O 1º Suplente no Exercício de Juiz Substituto do Termo Judiciário de Amapá x O Dr. Juiz de Direito da 3º Vara da Capital

1942 Cx. 56

Macapá B Juizo de Direito da Comarca de Macapá

Autos Cíveis de Justificação de Posse Requerente Estacio Rodrigues Picanço 1915 Cx. 56



Testemunhantes e Testemunhados

Manoel Peres Nunes e sua mulher x Lourenço Raimundo dos Santos e sua mulher

1938 Cx. 56

Macapá B Juízo de Direito Autos Cíveis de Ação de Manutenção de Posse

Autora e Réu Maria Izidora Duarte dos Santos x Graciliano Guedes Braga

1910 Cx. 56

Macapá B Seção Judiciária do Amapá

Autos de Carta Precatória solicitando Arresto da Embarcação " Herundino Moreira"

Deprecante e Deprecado/ Requerente e Requerido

Dr. Manoel Cocella Alves x Dr. Jarbas de Amorim Cavalcanti/ Cezar Bechara Nader Mattar x Vicente Rodrigues Felizola

1965 Cx. 56

Macapá B

Subprefeitura de Segurança Pública da Velha de Matapyquará

Autos de Corpo de Delito Procedido José Raymundo Ferreira 1913 Cx. 56


Autos de Agravo Agravante e agravada

A Assistência Judiciária, pela menos Helena de Almeida Guimarães x A Firma A. Monteiro da Silva

1938 Processo Principal é uma Ação de Esbulho

Cx. 56



Solheiro & Cia x Antonio Torquato de Araújo 1923 Autos de Falência Cx. 56

79


Autos Cíveis de Instrumento de Agravo


Simão Lino da Silva Loureiro x Dr. Juiz de Direito 1912

Advém de um processo de Testamento Cx. 56

Macapá B Conselho Disciplinar da Magistratura

Autos de Reclamação ( Emissão de posse)


Francisco Correa Soares x O Dr. Juiz de Direito e Macapá

1942 Cx. 56

Macapá B Juizo de Direito

Autos de Instrumento de Agravo ( Processo principal é uma justificação)

Requerente Jeronimo Bernardo da Rosa 1925 Cx. 56

Macapá B Juizo de Direito

Autos de Agravo de Instrumento (Sendo o processo Principal um Embargo e assento)


Francisca Maria Strong x Figueira Neves & Companhia

1906 Cx. 56


Autos Cíveis de Ação de Petição de Herança

Autor e Réu Candido Maximiano da Trindade Miranda x Hygino José da Fonseca

1911 Cx. 56



Requerentes Odelardo Silva, Orlando Silva e Arnaldo Silva

1934 Cx. 56


Autos de Agravo ( Processo principal Embargo de Obra-nova)


Manoel Peres Nunes e sua mulher x Alfredo Antonio Tomáz, sua mulher e outros

1938 Cx. 56

Macapá B Juiz de Direito da Comarca de Macapá

Autos de Ação de Embargo

Inventariante Isidoro Martins de Braga 1910 Documento incompleto Cx. 56

Macapá B Secretaria da Fazenda

Ação Ordinária de Nulidade de uma escritura Pública

Autora e Réu Maria Avelina Dias x Joaquim Matinho de Carvalho 1918 Cx. 56


Autos Cíveis de Agravo (Processo principal de Ação Executiva)


Abraham S. Bemerguy x Souza Fernandes & Cia 1922 Cx. 56

Macapá C Tribunal Superior de Justiça

Autos de Apelação Apelante e Apelada

Isabel Ferreira Lima x A herança de Antonio Carlos Ferreira

1924 Documento fragilizado Cx. 57

Macapá C Juizo de Direito da Comarca

Autos de Rescisão de Contrato

Procurada Francisca Raela D'Almeida 1906 Cx. 57

Macapá C Tribunal de Apelação Autos de Apelação Cível

Apelante e Apelado

A firma A. Monteiro da Silva x O Estado do Pará 1935 Contém Autos de Agravo Cx. 57

80

Macapá C Juiz de Direito Autos de Inventário Inventariante e Inventariado

José Pedro da Silva x Manoel Raimundo da Silva 1907

Exemplar do Diário Oficial do Estado do Pará de 11 de outubro de 1906

Cx. 57

Macapá D Côrte de Apelação

Autos de Apelação Cível ( Reivindicação de Posse)

Apelante e Apelado

A firma A Monteiro da Silva x O Estado do Pará 1933 Anexo um telegrama Cx. 58

Macapá D Juizo de Direito Autos de Ação de Força Velha

Autores e Réus

Josimo Valério de Azevedo Coutinho e sua mulher x Os herdeiros de Francisco Manoel Picanço

1902 O processo não possui capa. Cx. 58

Macapá D Tribunal Superior de Justiça

Autos de Embargo Cível Embargante e Embargado

José Antonio Siqueira x Isaac Veiga Monteiro 1908

Anexa carta de Isaac Veiga Monteiro para seu irmão. Cx. 58

Macapá D Tribunal Superior de Justiça

Autos Cíveis de Agravo Agravante e Agravados

Cândido Maximiano da Trindade x D. Thereza de Souza Lobato e seus filhos menores

1910 Obs.: Somente a capa Cx. 58

Comarca do interior




Mazagão A Tribunal Superior de Justiça

Anulação de Casamento Apelante e Apelado

Procópio de Bastos Barca x Maria Santana da Luz

1906 O documento possui 3 recibos Cx. 59

Comarca do interior




Marabá A Corregedoria Geral de Justiça

Autos de Reclamação (Interdito Proibitório)


Antônia Gomes Alves 1961 Anexos dois telegramas. Referente à posse de um terreno de extração de castanhas.

Cx. 60




Francisco Oliveira x os Juízes de Direito da 1ª e da 2ª Vara de Marabá

1961

Anexo Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 1960. Obs.: Referente à posse de um terreno de extração de castanhas.

Cx. 60

Marabá A Juízo de Direito - Cartório 2º Ofício

Autos de Ação Ordinária de Medição e Demarcação de Terras

Requerente Osvaldo dos Reis Mutran 1960 Cx. 60


Autos de Reclamação (Atentado)


Plínio Pinheiro x Juiz de Direito de Marabá, Dr. Raymundo Olavo da Silva Araújo

1957 Anexos quatro telegramas. Cx. 60


Autos de Reclamação (Representação)


Evandro Santos de Azevedo x Titular do Cartório do 2º Ofício da Comarca de Marabá, Alberto Santis

1968 Cx. 60

81

Marabá A Juízo de Direito - 2ª Vara

Autos de Intimação para Apresentação de Autos Retidos em Poder do Escrivão Ad-Hoc, Sr. Simão Malaquias (Interdito Proibitório e Reintegração de Posse) (Despejo) (Reintegração de Posse)

Autores e Réus

Almir Moraes x Aurea Araujo Naman; José Abel de Araújo x Luzia Burjack; Almir Queiroz de Moraes x Aurea Araujo Naman

1963 Cx. 60



Nagib Mathias x Sr. Suplente de Pretor da Comarca de Marabá em Exercício de Juiz de Direito

1966 Cx. 60

Marabá A Juízo de Direito Autos de Agravo de Instrumento (Ação Executiva)


Ferreira d'Oliveira, Comércio e Navegação x Nagid Mutran e Companhia

1956 Cx. 60

Marabá A Juízo de Direito

Autos de Justificação Prévia para Manutenção de Posse (Interdito Proibitório)

Suplicante e Suplicados

José Brito de Almeida x Lourival Maranhão e José Soares 1956 Cx. 60

Marabá A Tribunal de Justiça

Autos de Pedido de Providências (Mandado de Segurança)

Requerente O Juízo de Direito da Comarca de Marabá

1956 Obs.: Impetrante: Aziz Mutran (Líbano) e Impetrada: Prefeitura Municipal de Marabá.

Cx. 60

Marabá A Tribunal de Justiça - 2ª Câmara Cível

Autos de Apelação Cível (Ação de Despejo)

Apelante e Apelado

José Vilarim dos Santos x Arão Rodrigues Marinho 1963 Cx. 60


Autos de Apelação Cível (Ação de Consignação em Pagamento)

Apelante e Apelado

A Prefeitura Municipal de Marabá x Aziz Mutran (Líbano)

1952 Anexos recibos de imposto de mercado.

Cx. 60


Autos de Apelação Cível (Ação de Indenização)

Apelante e Apelado

Antônio de Oliveira Capucho x Almir Morais 1951 Cx. 60


Autos de Sindicância para Apurar Irregularidades Judiciárias na Comarca de Marabá

Sindicante Alvaro Pantoja, Presidente do Tribunal de Justiça

1961 Cx. 60

Marabá A Juízo de Direito Autos de Instrumento de Agravo (Manutenção de Posse)


Pedro Marinho de Oliveira x Nilo Abade

1951 Documento incompleto. Cx. 60

82

Marabá A Não Identificado Mandado de Segurança


Alfredo José Chuquia x Governo do Estado do Pará 1962

Documento incompleto, referente à posse de terras com castanhais na margem esquerda do rio Tocantins

Cx. 60

Marabá A Tribunal de Apelação

Autos de Agravo (Ação Executiva de Nota Promissória)


Oswaldo Oscar Ferreira dos Santos x Manoel Medeiros e Companhia e outros

1944 Cx. 60



Apelante e Apelada

Raymundo Sousa x Maria Seixas de Sousa

1945 Obs.: Inventariado: Messias José de Sousa

Cx. 60

Marabá A Juízo de Direito Autos Cíveis de Restituição de Posse Requerente Perina Gomes 1942 Cx. 60

Marabá A Juízo de Direito Autos Cíveis de Prestação de Caução

Requerente Kalil Mutran 1942 Cx. 60


Autos de Agravo (Ação Executiva de Nota Promissória)


Filomena Neiva x Badi Iaghi 1943 Cx. 60




Dr. Demosthenes Aires de Azevedo x Simão Rotté e Companhia

1941 Cx. 60


Autos de Carta Testemunhável (Ação Sumária para Cobrança de Honorários)

Testemunhante e Testemunhados

Raimundo Agostinho Neri x Jorge Miguel Matne e sua mulher Maria Alves Matne

1939 Cx. 60

Marabá A Corte de Apelação

Autos de Embargos (Requerimento de Prestação de Contas)


Ambrosio Franco x Silvino Rodrigues

1937 Cx. 60

Marabá A Corte de Apelação

Autos de Carta Testemunhável (Reintegração de Posse)


Francisco Tabosa Cavalcante x Perina Gomes

1937 Cx. 60

Marabá B Tribunal de Apelação

Autos Cíveis de Carta Testemunhável


Nagib Mutran x Pedro Maranhão Primo

1949 Cx. 61

Marabá B Tribunal de Justiça

Autos de Recurso Ex-Ofício


O Dr. Juiz de Direito da Comarca x Clovis Rodrigues Carneiro 1957 Cx. 61

Marabá B Juízo de Direito Autos de Ação Ordinária de Medição e Demarcação de Terras

Requerente Osvaldo dos Reis Mutran 1960 O processo possui como anexo o mapa de Marabá Cx. 61


Autos Cíveis de Agravo ( Autos de Vistoria Judicial)


Florencio Alves Cavalcante x Dias Cia, Limitada

1940 Cx. 61

83



A Prefeitura Municipal de Marabá x Miguel Gomes da Silva

1952 Cx. 61

Marabá B Tribunal Superior de Justiça


O Dr. juiz de Direito da Comarca x Arthur Pereira Rebello Braga e Olivia Souza Carvalho

1932 Cx. 61


Autos Cíveis de Sindicância

Relator Oswaldo de Brito Farias 1961 Sindicância para operação de responsabilidade

Cx. 61


Autos Cíveis de Sindicância Relator Oswaldo de Brito Farias 1961 Cx. 61

Marabá B Juizo de Direito de Marabá

Autos Cíveis de Desquite Amigável

Requerentes Pedro da Rocha Ribeiro e D. Maria Alice da Silva Ribeiro

1928 Cx. 61

Marabá B Juízo de Direito Autos de Reintegração de Posse Autora e Réus

Ana de Oliveira Braga x João C. Rocha e sua mulher 1947 Cx. 61

Marabá B Juízo de Direito Autos Cíveis de Instrumento de Agravo

Agravante Florencio Alves Cavalcante 1940 Cx. 61

Marabá B Juizo de Direito

Autos de Instrumento de Agravo (Extraído dos Autos de Ação Ordinária de Sonegação)


Demosthenes Ayres de Azevedo x Adalgiza de Oliveira Santos 1960 Cx. 61

Marabá B Côrte de Apelação

Autos de Agravo (extraído dos Autos Cíveis de Interdito Proibitório)


Maria José Leitão Sampaio e seu Marido x Domingos Affonso 1937 Cx. 61

Marabá B Juizo de Direito Autos de Ação Executiva Agravantes e Agravado

Odilon Bezerras dos Santos 1956 Cx. 61

Marabá B Tribunal de Justiça Autos de Informação Informante

Manoel Pedro Oliveira, Juiz de Direito de Marabá 1955 Cx. 61




José Soares e Laurina Soares dos Santos Souza x O Dr. Juiz de Direito de Marabá

1946 Cx. 61



José Curcino Azevedo, procurador Judicial da prefeitura municipal de Marabá x O Dr. Juiz de Direito da Comarca de Marabá

1955 O documento encontra-se incompleto

Cx. 61

Marabá B Juizo de Direito Autos Provisório de Restituição de Esbulho ou Posse

Apelantes e Apelado

José Teixeira de Souza Barros x Bendito Mutran e sua mulher

1946 Cx. 61


Autos Cíveis de Reclamação


Kalil Mutran x O Dr. Juiz de Direito da Comarca

1942 Cx. 61

84




Aurea Araujo Noman x O Dr. Juiz de Direito de Marabá

1958 Cx. 61

Marabá B Tribunal de Justiça Autos Cíveis de Agravo


Florencio Alves Cavalcante x Maria Rodrigues Cavalcante 1953 Cx. 61




O promotor Público de Marabá x O Dr. Juiz de Direito da Comarca

1949 Cx. 61

Marabá B Côrte de Apelação

Autos Cíveis de Ação Executiva

Apelante e Apelado

Francisco Miguel Matne x Jorge Miguel Matne 1934 Cx. 61



Pericles Machado Castelo Branco x Belchior Gomes

1945 Cx. 61

Marabá B Tribunal Superior de Justiça


Apelante e Apelado

Juiz de Direito x Manoel Lopes Filho e Maria do Carmo Lopes (esposa)

1928 Cx. 61




Januario Felipe de Oliveira x Luiz Bento Ferreira

1941 Cx. 61

Marabá B Tribunal de Apelação Autos de Ação Ordinária


Nagilo Mutran e sua mulher x Ibrahim Zaidam 1945 Cx. 61

Marabá C Tribunal de Justiça


Waldemar Tito Castelo Branco 1963

O processo possui planta das terras denominadas "Brasilzinho" Tipéricles Machado Castelo Branco, Município de Marabá

Cx. 62

Marabá C Tribunal Superior de Justiça



Kalil Mutran e filhos x A.B. de Oliveira 1934 Cx. 62

Marabá C Tribunal Superior de Justiça


Juiz de Direito x Raymundo Ferreira de Souza e Octacilia Pereira de Souza

1928 Cx. 62

Marabá C Tribunal de Apelação

Autos de Agravo( Ação de execução de nota provisória)


Nagib Mutran x Pires Franco e Companhia 1942

O processo possui um telegrama como anexo Cx. 62


Autos de Agravo ( Interdito Obrigatório)


Leontino Alves de Oliveira x Antonio Borges Pires Leal e sua Mulher

1944 Cx. 62



A Prefeitura Municipal de Marabá e Francisco Tabosa Cavalcante x Os mesmos

1949 Possui Autos Cumprimento Integral de Mandado de Segurança

Cx. 62



Sebastião Barros Dias x Jorge Francisco de Amorim

1947 Cx. 62

85


Autos de agravo (Mandado de Segurança Preventiva)


Nagib mutran x O prefeito municipal de Marabá e o delegado de polícia do município

1957 Cx. 62




Nilo Abade x Pedro Marinho de Oliveira 1953 Cx. 62


Autos de Agravo de Instrumento (Autos de arrecadação de bens)


Dr. Amadeu Vivacqua x A Herança do falecido Alfredo Chuquer

1953 Cx. 62


Autos Cíveis de Agravo ( Ação cominatória para prestações de conta)


José Pereira Marinho x Newton Maranhão Figueira

1953 Cx. 62



O advogado de Raimundo Nonato da Costa x O Dr. Juiz de Direito da 1º Vara de Marabá

1963 Cx. 62




Juíza de Direito da Comarca de Marabá x Pretor de São João do Araguaia

1970 Cx. 62




Dr. Cândido Costa x Dra. Juíza de Direito de Marabá 1970 Cx. 62




Dr. Juiz de Direito da Comarca de Marabá x O oficial do Cartório, Sr. Alberto Santos

1963 Cx. 62




O Dr. promotor Publico da Comarca x A prefeitura Municipal de Marabá

1959 Cx. 62


Apelação Ex-Ofício Apelante e Apelados

O Dr. Juiz de Direito da Comarca x Nicolau Salomão José Amoury

1945 Cx. 62

Marabá C Tribunal de Justiça Autos de Reclamação


João Pereira Bogêa x O Dr. Juiz de Direito de Marabá 1963

Há Junto um Auto de Reclamação de 1962, com os mesmo indivíduos ( Reclamante e Reclamado)

Cx. 62


Autos de Sindicância (Obstrução da Justiça) Relator Eduardo Mendes Patriarcha 1966

O processo possui como anexo um telegrama Cx. 62



Maria da Conceição Bogêa Yaghi x Dra. Juiz de Direito da Comarca

1970 Cx. 62


Autos de Exceção de Suspeição

Excipiente e Excepto

Walmir Matos Pereira x O Juiz de Direito da Comarca

1966

O processo possui notas de compras, recibos de pagamentos; uma folha do Jornal A Província do Pará, datado de 27 de outubro de 1965 como anexo.

Cx. 62

86

Marabá C Conselho Disciplinar da Magistratura


Wilson da Mota Silveira x O Dr. Juiz de Direito de Marabá 1942 Cx. 62



Silvéria Carvalho do Miranda x Dra. Juíza de Direito da Comarca de Marabá

1969 O Documento possui características de inventário

Cx. 62




Kalil Mutran x O Dr. Juiz de Direito da Comarca 1942 Cx. 62



Perina Gomes x Kalil Mutran 1942

Possui como anexo um exemplar do Jornal Diário Oficial do Estado do Pará, datado de 30 de Janeiro de 1942

Cx. 62

Marabá D Juízo de Direito Carta Precatória (Mandado de Citação e Depósito)


Steiner e Cia x Docleciano Amorim e Cia.

1933 Cx. 63

Marabá D Juízo de Direito Relatório Anual do Movimento da Comarca

Relatora Maria Nauar Chaves, Juízo de Direito

1970 Cx. 63

Marabá D Corregedoria Geral de Justiça

Ação de Manutenção de Posse Autor e Ré

Jorge Mutran x D. Raimunda de Moraes Rego 1957 Cx. 63

Marabá D Tribunal de Apelação

Autos de Reclamação Cível (Mandado de Segurança)


Sr. Prefeito Municipal de Marabá x Juiz de Direito da Comarca 1948 Cx. 63




Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Marabá x Dr. Jonathas Celestino Teixeira

1963

Obs.: Processo administrativo para recuperar processos de ações cíveis em poder de um ex-Juiz de Direito, sendo esses: 1) Ação de Demarcação de Terras; Requerente: José Moussalem; Requerido: O Governo do Estado do Pará. 2) Inventário e Partilha: Inventariante: Lydia Auad Rossy; Inventariado: Miguel Bichara Rossy. 3) Desquite: Autor: José Cardoso Rosa Tôrres e Ré: Judith Vicência Tôrres. 4) Ação Executiva, Embargos e Arresto: AUtor: Carlos Vitor Holanda e Réu: José Ribamar Ribeiro.

Cx. 63

87



Requerente e Requeridos

Antônio D'Oliveira Capucho x Os Tabeliães da Comarca de Marabá

1966 Cx. 63

Marabá D Tribunal de Justiça - 1ª Câmara Cível

Autos de Agravo (Embargos de Terceiro)


Newton Maranhão e Companhia x José Pereira Marinho

1954 Cx. 63

Marabá D Tribunal de Justiça - 1ª Câmara Cível

Autos de Apelação Cível (Desquite por Mútuo Consentimento)

Apelante e Apelados

Juiz de Direito da Comarca x Alberto de Araújo Santis e Maria Alice Santis

1949 Cx. 63

Marabá D Supremo Tribunal Federal Recurso Extraordinário

Recorrente e Recorridos

Simão Roffé e Companhia x Demóstenes Aires de Azevedo e sua mulher

1943 O documento possui um recibo Cx. 63

Marabá D Juizo de Direito Autos de Agravo( Autos Cíveis de Embargos)


Nagib Mutran x Pires Franco & Cia 1942

O documento possui um comprovante de pagamento Cx. 63

Marabá D Conselho Disciplinar de Magistratura


Deocleciano Amorim, por seu advogado x Dr. Juiz de Direito da Comarca de Marabá

1944 Cx. 63

Marabá D Tribunal de Justiça



O Bacharel José Curcin de Azevedo x O Dr. Juiz de Direito da Comarca

1953 Cx. 63




João Pereira Bogea x O Juiz de Direito em Exercício da Comarca de Marabá

1966 Cx. 63




Bacharéis Lucio de Mello e José Ourino de Azevedo x Dr. Juiz de Direito da Comarca

1953 Cx. 63

Marabá D Juiz de Direito

Certificação de Cumprimento do Mandado de Segurança Preventivo

Impetrante e Impetrada

Benedito Mutran x Prefeitura Municipal de Marabá 1956 Cx. 63

Marabá D Conselho Disciplinar de Magistratura

Autos de Reclamação (Manutenção de Posse de Terras)


Kalil Mutran (Síria) x Juiz de Direito da Comarca 1942 Anexo telegrama Cx. 63

Marabá D Juiz de Feitos da Fazenda

Autos de Ação Executiva Fiscal

Contribuinte José Bastos Gaby 1968 Cx. 63

Comarca do interior




88

Maracanã A Tribunal Superior de Justiça

Autos de Agravo de Instrumento ( Autos de Ação Executiva)


Elias Massaud Casseb x J.A. Ferreiranda da Silva 1932 Cx. 64

Maracanã A Juízo Substituto da Comarca de Maracanã

Autos de Ação Indenizatória


Joaquim Esteves de Carvalho x Bento José de Martins/Calandrina Henrique Ferreira

1904 O processo não possui capa Cx. 64


Autos de Apelação Autora e Réu A Justiça Pública x Raymmundo Marinho Tavares 1919 Cx. 64


Autos Cíveis de Justificação de Posse (Requerimento de ocupação de lote de terra)

Justificante Alípio Victor Monteiro 1928 Cx. 64


Autos de Execução de Justiça(Autos de Delito)

Requerente Arthur Dillon de Barros 1922 Cx. 64

Maracanã A Juízo de Direito da Terceira Vara


Requerente e Requeridos

João Jorge Casseb x João Ferreira de Brito e sua mulher Martinha Anselmo de Brito

1924 Cx. 64

Maracanã A Tribunal de Justiça



Felisbela Raimunda Pinheiro x O Dr. Juiz de Direito da Comarca de Maracanã

1956 O documento possui também Autos de Inquéritos Policiais Cx. 64

Maracanã A Juizo de Direito Autos Cíveis de Carta Precatória Citatória


Juizo de Direito da Comarca de Maracanã em Marapanim x Juizo de Direito do 1º Distrito da Comarca desta Capital

1897 Cx. 64

Maracanã A Juizo de Direito Autos Cíveis de Ação Executiva


João Jorge Casseb x João Ferreira de Brito

1924 Cx. 64

Maracanã A Juízo de Direito da Comarca de Maracanã

Autos Cíveis de uma representação


O Dr. Juiz Substituto do segundo Judiciário da presente Comarca x Juiz de Direito da Comarca de Bragança, Antônio Henrique

1919 O documento Não Identificado capa

Cx. 64

Maracanã A Tribunal de Justiça do Estado

Relatório de Comarca Relator Juiz de Direito Calisto Alves de Mattos

1961 No relatório consta Ações Cíveis, Ações Criminosas e Ações Trabalhistas

Cx. 64

Maracanã A Tribunal de Justiça

Autos de Apelação Cível( Redistribuição)

Apelante e Apelado

Galiano Cei x Ramiro Conceição dos Reis

1957 Cx. 64




89

Marapanim A Tribunal de Justiça



Antonio Ferreira Torres x Juiz de Direito de Marapanim , Sr. Jaime Rocha

1970 Cx. 65

Marapanim A Município de Marapanim

Registro Civil Registrada Raimunda Souza 1954 O registo civil foi feito em 1959, após 5 anos de nascimento da registrada.

Cx. 65

Marapanim A Município de Marapanim

Procuração Procurador e Procurado

Pedro de Carvalho Lopes x Carlos Oilson Peixoto

1960

No documento há uma cláusula adjudicial para propor a cobrança executiva de uma nota promissória emitida contra Raimunda Holanda.

Cx. 65

Marapanim A Juizo de Direito Relatório de Comarca Relator Juiz de Direito Raymundo Hélio de Paiva Melo

1961 Cx. 65

Marapanim A Tribunal de Justiça

Autos de Reclamação Cível ( Ação de manutenção de posse )


Irineu Eusébio Monteiro, sua mulher e outros x O Dr. Pretor da Comarca Jonatas Celestino Teixeira

1952 Cx. 65

Marapanim A Tribunal de Apelação

Autos de Pedidos de Férias Requerente

Teófilo Americo Machado de Carvalho, Pretor do Termo de Marapanim

1948 Cx. 65

Comarca do interior



Partes do Processo


Marituba A Tribunal Superior de Justiça

Autos de Agravo (Autos de Inventário Judicial Ex-Officio)


D. Rachel Clarinda da Cruz x Antônio Lopes Gaspar

1901 O documento se encontra sem capa, com superfície fragilizada.

Cx. 66

Marituba A Conselho Disciplinar de Magistratura

Autos de Comunicação Comunicante Heitor Franco Carneiro 1944 Cx. 66




Mocajuba A Termo Judiciário de Mocajuba

Autos de Carta de Ordem Deprecante e Deprecado

Dr. Juiz de Direito da Sétima Vara da Comarca de Capital x Direito Pretor do Termo Judiciário de Mocajuba

1955 Cx. 67

Mocajuba A Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Autos de Reclamação Reclamante e Reclamado João Farias x Suplente de Pretor 1970 Cx. 67

Mocajuba A Segundo Distrito Judiciário

Ato de Requerimento Requerente e Requerido

José Teixeira de Souza Barros, Tenente (Teixeira de Souza & Companhia) x Sr. Juiz de Direito

1917 O documento se encontra frágil. Cx. 67

90

Mocajuba A Tribunal de Justiça do Estado

Relatório de Atividades Judiciárias Relatora Nezilda de Melo Bentes 1968 Cx. 67




Moju A Juizo de Direito Relatório Relator Juiz de Direito , Dr. Antonio Koury

1962 Cx. 68

Moju A Juizo de Direito Relatório Relator Juíza de Direito, Yvanne Santiago Marinho 1962 Cx. 68

Moju A Tribunal de Justiça

Autos de Reclamação ( Posse de terra, reintegração)


Renato Silva x Dra. Juíza de Direito da Comarca 1969 Cx. 68


Autos de Pedido de Providência (Títulos provisórios de venda de terra)


Manoel Bartolomeu Lobato x Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Moju

1968 Cx. 68



José Pereira Gomes x Exmo. Sr. Juiz de Direito da Comarca de Moju.

1968 Cx. 68

Comarca do interior




Monte Alegre A Juizo de Direito da Comarca de Monte Alegre


Autor e Réu Joaquim José Corrêa X Vieira e Herdeiros de Aniceto Francisco Rufino

1899 Cx. 69

Monte Alegre A Tribunal Superior de Justiça

Autos Cíveis de Inventário Inventariado José Vallinoto Senior 1926 Cx. 69


Autos Cíveis de Ação Ordinária de Reivindicação

Apelados e Apelantes

Antônio Ribeiro de Sá Pacheco x José Vidotto & Cia 1903 Cx. 69




Carlos Rego x Ceciliano Bahia Pinto e sua Mulher

1930 Cx. 69



Requerente e requerido

Joaquim, José Corrêa x Juiz de Direito 1930 Cx. 69

Monte Alegre A Juízo de Direito Ação Sumária de Alimentos Autora e Réu

Maria da Graça Sanches Pinto x Ceciliano Bahia Pinto 1939 Cx. 69

91

Monte Alegre A Juizo de Direito Autos de Ação Ordinária (Pagamento de Dívida)

Autor e Réu Rocha Sobrinho e Companhia x Pedro Fernandes de Souza Uchoa

1913 Cx. 69

Monte Alegre A Juizo de Direito Autos de Ação Executiva por Promissórias


Carlos Rêgo x Ceciliano Bahia Pinto 1929

Anexas correspondências e notas promissórias. Cx. 69

Monte Alegre A Juízo de Direito Autos de Agravo (Ação Ordinária) Autor e Réu

Souza Filho & Moitta em liquidação x Raymundo Félix Corrêa Lima

1892 Cx. 69


Embargo (Autos Cíveis de Ação Ordinária)

Embargante e embargado

Souza Filho & Moitta em liquidação x Francisco de Fonseca Pires

1893 Cx. 69

Monte Alegre B Juizo Comercial da Cidade de Monte Alegre

Autos de embargo Embargante e embargado

Antônio José Vieira da Costa x Miguel Rodrigues Catalá x José Rodrigues Catalá e Miguel Rodrigues Catalá

1890 Cx. 70

Monte Alegre B Tribunal de Apelação

Auto de Apelação Cível (Desquite)

Apelante e Apeladas

Juiz de Direito x Calilo Jorge Kzam, Olga Pinan Kzam

1928-1942 Cx. 70

Monte Alegre B Juizo de Direito Autos de Ação de Acidente de Trabalho


Humberto Macêdo x Francisco das Chagas Leão 1947 Cx. 70

Monte Alegre B Tribunal Superior de Justiça

Autos de Agravo (Ação de Acidente do Trabalho)

Apelante e Apelado

Companhia Niponica de plantações no Brasil x O Operário Joaquim Pereira, Assistido pelo Promotor Público

1930 O documento possui um recibo Cx. 70

Monte Alegre B Côrte de Apelação Autos de Apelação

Apelantes e Apelada

Miguel Ferreira Lemos e sua mulher x D. Guilhermina Vanhof 1937

O documento possui como anexo um recibo e uma carta Cx. 70



Apelante e Apelados

Juiz de Direito da Comarca de Monte Alegre x Alves Gonçalves de Carvalho e Polímera Matos de Carvalho

1929 Cx. 70


Autos de Apelação Cível Ex- Ofício

Apelante e Apelado

O Juiz Substituto de Almerin x Samuel Pereira da Silva e Maria José de Souza

1938 Cx. 70

Monte Alegre B Juizo de Direito

Autos Cíveis de Agravo de Instrumento (Autos Cíveis de Embargos de Terceiros)

Apelante e Apelados

F.S. Bechara x Manoel Simplicio e Pericles Uchoa 1939-1940

Recortes de Jornal e procuração como anexos Cx. 70


Autos Cíveis Embargantes e Embargadores

Benedicto Emilio da Cunha e sua Mulher x Manoel Pinto da Silva e sua Mulher

1888 Cx. 70

92


Autos de Agravo ( Autos cíveis de Presunção)


Henrique Vieira de Souza x F.S. Becharo

1938/1939 Cx. 70

Monte Alegre B Tribunal de Justiça Auto de Apelação Civil

Apelante e Apelado

Manoel Lazaro Ribeiro x Salomão Aboud Mokalesi 1952 Cx. 70


Autos Cíveis de Apelação Apelante e Apelada

Leonel Rocha x Pedro Fernandes de Souza Uchôa 1928 Cx. 70


Auto de Recursos de Revista Civil

Recorrente e Recorridos F.S. Bechara x Pericles Uchôa 1940 Cx. 70

Monte Alegre B Juizo de Direito

Autos de Ação de Nulidade de Escritura com Reivindicação e Indenização

Apelante e Apelados

Francisco Teixeira de Pinho e sua mulher e outros x Gandes Calilo Hage e sua mulher

1943 O processo possui recortes de Jornais

Cx. 70

Monte Alegre C Juízo de Direito Autos de Petição do Condenado

Condenado Custódio Francisco Freire 1920 Cx. 71

Monte Alegre C Juízo de Direito

Autos Cíveis de Execução para Pagamento de Importância Certa (Inventário)

Exequente

Antônio Pereira Dias (Inventariante: Dr. José Antônio Magaldi e inventariado: José Vallinoto Junior)

1926 Cx. 71

Monte Alegre C Tribunal de Apelação

Autos de Exceção de Incompetência de Juízo e Suspeição

Excipientes e Excepto

Francisco Teixeira de Pinho e sua mulher e outros x o Juiz Interino de Monte Alegre

1943 Cx. 70

Monte Alegre C Corte de Apelação

Autos de Embargo (Ação Ordinária de Prestação de Contas)

Embargante e embargado F. S. Bechara x Carlos Chady 1936 Anexos telegramas e passagens Cx. 71

Monte Alegre C Conselho Disciplinar da Magistratura

Relatório de Correição Corregedor Dr. Alvaro Pantoja 1943 Cx. 71

Monte Alegre C Tribunal Superior de Justiça

Autos Cíveis de Carta Testemunhável de destituição de liquidante


João Batista Miléo x José Magaldi, representante da sua mulher 1924 Cx. 71

Monte Alegre C Juízo de Direito

Autos de Ação Ordinária de Anulação de Escritura de Cessão de Direitos Hereditários

Autores e Réus

Raimundo Teixeira de Pinho, Francisco Teixeira de Pinho e suas respectivas esposas x Gandor Calilo Hage e sua mulher

1942 Obs.: Processo sem capa. Cx. 71

Monte Alegre C Tribunal Superior de Justiça

Autos Cíveis de Apelação (Ação ordinária comercial)

Apelante e Apelado

F. S. Bechara x Dr. Belarmino Pereira de Oliveira, tutor e curador dos órfãos Auta e João

1909 Cx. 71

93

Monte Alegre C Juízo Municipal Ação de Força Nova Autor e Réu Bruno da Silva Pingarilho x Souza, Filho e Moitta

1889 Obs.: Documento incompleto. Cx. 71

Monte Alegre C Juízo de Direito Autos de Agravo de Petição (Inventário)


Ferreira d'Oliveira e Sobrinho x Dr. Antônio Magaldi, inventariante dos bens de José Vallinoto Senior

1925 Cx. 71

Monte Alegre C Juízo de Direito Instrumento de Agravo (Inventário) Agravantes

Therezinha Milleo e Philomena Helena Vallinoto (Inventariado: José Vallinoto Senior)

1924 Cx. 71

Monte Alegre C Juízo de Direito Autos Cíveis de Ação Ordinária de Libelo Autores e Réu

Souza, Filhos e Motta em liquidação x Francisco Pimentel Ferreira

1892 Cx. 71

Monte Alegre D Juízo de Direito Autos de instrumento de agravo (Ação Executiva)

Agravante e Agravado Francisco da Silva x F. S. Bechara 1946 Cx. 72

Monte Alegre D Juízo de Direito Ação Executiva Hipotecária


A. Monteiro da Silva x F. H. Bechara

1922 Anexos cheques. Cx. 72

Monte Alegre D Tribunal de Apelação

Reclamação sobre Lista de Antiguidade


Dr. João Tertuliano de Almeida Lins 1943 Cx. 72


Autos de Consulta Consulente Juiz de Direito da Comarca de Monte Alegre

1949 Cx. 72

Monte Alegre D Tribunal de Justiça

Autos de Pedido de Prorrogação de Provisão para Advogar

Requerente Ezerill Monico de Matos 1944 Cx. 72

Monte Alegre D Juízo Municipal Autos de Ação Decendial Autores e Ré Catalá & Irmão x Anna Juliana de Gama Malcher

1889 Anexas quatro notas promissórias. Cx. 72

Monte Alegre D Juízo de Direito Autos Cíveis de Vistoria Requerente João Baptista Miléo 1923 Cx. 72

Monte Alegre D Tribunal Superior de Justiça


Apelantes e Apelado

João da Costa Sobrinho e sua mulher x Pedro Fernandes de Souza Uchoa

1908 Anexos cheques. Cx. 72

Monte Alegre D Conselho Disciplinar de Magistratura

Autos de Reclamação Cível (Ação Ordinária)


Condor Calilo Hage e sua mulher x Dr. Juiz de Direito de Monte Alegre

1942 Cx. 72

Monte Alegre (Prainha) D

Cartório do 2ª Termo Judiciário de Prainha

Relatório Anual do Movimento da Comarca Relator Ilegível 1945 Cx. 72

Monte Alegre D Corregedoria Geral de Justiça

Autos de Reclamação (Homicídio)


Péricles Uchôa x Juiz de Direito de Itaituba

1969 Cx. 72

94

Monte Alegre D Juízo de Direito Instrumento de Agravo (Despejo Judicial entre Partes)


Antônio Joaquim Moreira (representante legal dos seus filhos Duleyra e Antônio de Campos Moreira) x Faráh Melem

1927 Cx. 72

Monte Alegre D 1ª Câmara Cível Autos de Agravo (Ação Ordinária)


Companhia de Importação e Exportação S.A. x Ophir Farah Sadala

1961 Anexos dois contratos de compra e venda de balata (látex da Balateira) e oito notas promissórias.

Cx. 72


Autos de Reclamação (Conflito de Jurisdição)


Pedro Serafim dos Santos x Juiz Substituto de Santarém

1940 Cx. 72




Remita de Oliveira Barros x Juiz de Direito Interino da Comarca (Inventariado: Fidelquino Lyra Baptista)

1938 Cx. 72


Autos de Agravo (Arresto)


F. S. Bechara x João Pereira da Silva Carmo

1932 Cx. 72

Monte Alegre D Juízo de Direito da 1ª Vara

Requerimento para retificação de termo de registro de nascimento

Requerentes José Sadala e José Farah Sadala 1930 Cx. 72

Monte Alegre D Corregedoria Geral de Justiça

Autos de Reclamação (Invasão de Domicílio e Agressão)


Domingas dos Santos x Juíza de Direito da Comarca 1969 Cx. 72


Apelação Cível (Embargo de Terceiro Senhor e Possuidor)

Apelante e Apelado

Virgilio Rodrigues dos Santos x Bellarmênio de Souza

1908 Cx. 72


Autos de Agravo (Homicídio)


Joaquim José Corrêa x Juiz de Direito 1897 Cx. 72


Autos de Embargos (Ação Ordinária)


Arminio Carneiro de Oliveira e outros x Silva e Irmão

1934 Cx. 72


Mandado de Segurança Requerente e Requerida

Jacob Gantuss & Filho x A Prefeitura Municipal de Monte Alegre

1948 Cx. 72




Raimundo Mendes de Vasconcelos x Rosina Vasconcelos de Azevedo (Inventariado: Cantidiano Loureiro de Vascooncellos)

1938 Cx. 72

95

Monte Alegre D Juízo de Direito Relatório Anual do Movimento da Comarca

Relator Pedro Martins d'Arruda, 2º escrivão

1954 Cx. 72

Monte Alegre D Cartório de Registro Civil Certidão de Nascimento Não Identificado

Ester Soares Lindozo, filha do Capitão Eduardo Martins Lindozo e D. Corina Soares Lindozo

1937 Cx. 72


Autos de Agravo (Manutenção de Posse e Turbação)


Antônio Guedes de Almeida x D. Wilkermime Vonhol 1930 Cx. 72


Conflito Negativo de Jurisdição (Turbação de Posse)


Pedro Serafim dos Santos x Juiz de Direito da Comarca de Santarém

1941 Obs.: Documento de difícil leitura. Cx. 72

Monte Alegre E Juizo de Direito Autos Cíveis de Embargo (Autos de Agravo)


Frederico Alfredo Kzam x F.S. Bechara 1939 Cx. 73

Monte Alegre E Tribunal Superior de Justiça

Autos Cíveis de Agravo (Autos Cíveis de Inventário)


Dona Therezinha Meiléo, como representante de seus filhos menores x José Antônio Amagaldi

1925 Cx. 73

Monte Alegre E Tribunal Superior de Justiça

Autos cíveis de Apelação ( Ação Ordinária)

Apelante e Apelado

Pedro Fernandes de Souza Uchôa x Alfredo Pinho Calilo

1936 Cx. 73

Monte Alegre E Tribunal de Apelação


Reclamante Magid Frederico Kzan 1943 Cx. 73

Monte Alegre E Juizo de Direito Autos de Instrumento de Agravo


Manoel Caetano Rodrigues x Luiz da Silva Santos e sua mulher 1926 Cx. 73

Monte Alegre E Juizo de Direito Ação Ordinária ( Pagamento)

Requerido Firma Salomão e José, Registro Lei nº 916- 1890

1918 Cx. 73

Monte Alegre E Comarca do Interior de Monte Alegre

Concessão de Herança Procurador e Procurado

Jacob Sabbah x José Berqueira Carvalho

1907 Cx. 73

Monte Alegre E Tribunal de Justiça

Mandado de Segurança (Autos de Agravo)


Guilherme Dieb Muriel e outros x A câmara e a Prefeitura Municipal de Monte Alegre

1959 Cx. 73

Monte Alegre E Comarca do Interior de Monte Alegre

Relatório de Comarca Relator Exmo. Sr. Alvaro Pantoja Pimentel 1940 Cx. 73

Monte Alegre E Tribunal de Apelação Autos de Apelação Cível

Apelante e Apelada

Inácio Rufino dos Reis x A herança de Helena Maia Rufino 1943 Cx. 73

Monte Alegre E Tribunal de Apelação

Autos de Apelação Cível Apelantes e Apelado

Nicolau Tavares da Silva e Outra x Magid Frederico Kzan

1843 Cx. 73

96

Monte Alegre F Conselho Disciplinar de Magistratura


Jacob Gantuss x Dr. Dantas Pinto Bandeira 1943 Cx. 74

Monte Alegre F Conselho Disciplinar de Magistratura


Nicolau Tavares da Silva e Clara do Couto Tavares x O Dr. Juiz de Direito Inteiro de Monte Alegre

1943 Cx. 74

Monte Alegre F Tribunal de Justiça

Autos Cíveis de Pedido de Mandado de Segurança


Francisco Pereira de Araújo x O Prefeito Municipal de Almeirim 1959 Cx. 74

Monte Alegre F Côrte de Apelação

Autos de Embargos Cíveis


Melem Dagner x Manoel Rufino Teixeira Pinto

1935 Cx. 74

Monte Alegre F Juizo de Direito Autos Cíveis de Reivindicação

Apelante e Apelado

José D'Santana Morais e sua mulher x Manoel Correto dos Santos Mellino e sua mulher

1891 Cx. 74

Monte Alegre F Tribunal Apelação



Jacob Gantuss e filho x O Prefeito Municipal de Monte- Alegre

1948 Cx. 74

Monte Alegre F Comarca do Interior de Monte Alegre

Relatório Anual do Movimento da Comarca

Relator Não Identificado 1959 Documento incompleto Cx. 74

Monte Alegre F Juizo de Direito Carta Precatória Requerente Senhor Sebastião de Ó Murrieta, 2º Suplente de Juiz de Direito

1959 Cx. 74

Monte Alegre F Juizo de Direito

Relatório de Comarca (Mapa Demonstrativo de Movimento do Cartório de Registro )

Relator Lycurgo Narbal de Oliveira Santiago 1948 Cx. 74

Monte Alegre F Juizo de Direito Partilha Amigável Partilhantes Manuel Hilário Pereira Mendes e Victorina Pereira Mendes Barbosa

1927 Cx. 74

Monte Alegre F Juizo de Direito Investigação de Paternidade

Justificante e Réus

Joaquim José dos Santos x Sarah Benarroz Coimbra e Hermínio de Almeida Coimbra

1925 Anexo uma publicação do Diário Oficial e um título de eleitor. Cx. 74

Monte Alegre F Juizo de Direito Relatório do Movimento Forense Anual Relatores

Juiz (Presidente TJ-PA) e Sebastião de O. Murrieta 1960

Anexos mapas demonstrativos das movimentações Cx. 74

Monte Alegre F Tribunal de Apelação


F.S. Bechara x Pedro Marques da Silva

1940 O documento se encontra apenas com a capa.

Cx. 74




Mosqueiro A Chefatura de Polícia

Autos de Arrolamento do Espólio

Arrolado Belmiro Julio dos Santos 1939 Cx. 75

97

Mosqueiro A Tribunal de Justiça

Autos de Ação de Prestação de Contas


João José da Silva x Judith Monarca Pepes

1958 Cx. 75




Muaná A Tribunal Superior de Justiça

Autos de Embargo ( Ação de Despejo de Terreno)


João Lourenço da Silva e sua Mulher Juliana Paula da Silva x Luiza Baptista de Mattos e Maria do Rosário Mattos

1892

O documento possui como anexo um exemplar do Jornal Diário Official do Estado do Pará, datado de 5 de agosto de 1891

Cx. 76


Autos cíveis de Ação Ordinária ( Nulidade de escritura e pagamento de dívida)


Germana do Rosário Gomes e Francisco Gomes de Nascimento x Coronel Rodrigo Lopes Azevedo

1914 Cx. 76

Muaná A Juizo de Direito Autos de Ação Cível para entrega de bens


Vicente Gonçalves Magno e sua mulher x Lourenço Gomes Felis 1893 Cx. 76

Muaná A Juizo de Direito Autos Cíveis de Prestação de Constas

Autor e Réis

Manoel Prenda Calandrin de Azevedo x Cardina Borges de Azevedo e seu marido José Gaudencio do Nascimento

1906 Cx. 76


Autos de Recurso (Autos de Ofensa Pública)


Raymundo Coelho Sobrinho x Justiça Pública

1905 Cx. 76

Muaná A Juizo de Direito Autos Cíveis de Anulação de Casamento

Autor e Ré Oséas Saboya Barros x Luiza da Costa Marques

1909 Cx. 76


Autos Cíveis de Apelação ( Anunciação de Obra) Autora e Ré

Agripina de Sousa Corrêa x João Louis Pereira 1906 Cx. 76

Muaná A Não Identificado

Ação Ordinária de Reivindicação Autor e Ré

Francisco Costa Faria x Maria da Silva Ferreira 1892 Obs.: Documento envenenado. Cx. 76

Muaná B Tribunal Superior de Justiça



Adriana Maria da Conceição x Breco Mendes Pinheiro 1904 Cx. 77


Autos Cíveis de Apelação (especulação)

Apelante e Apelado

Jacob Abecassis x David Benessy 1903 Cx. 77


Reforma de Execução de Autos Cíveis de Execução

Autores e Réus João Torquato Martins e sua Mulher x Vicente Gonçalves Magno e sua mulher

1902 Cx. 77

98


Auto Cível de Apelação Apelantes e Apelados

Manoel Leonardo Pontes e sua Mulher x Dona Thereza Ferreira e Filhos

1914 Cx. 77

Muaná B Tribunal Justiça Autos de Agravo (mandado de segurança)


Antonio Felipe Nemer x A Câmara Municipal de Breves 1954 Cx. 77


Autos de Agravo ( Ação Executiva)

Agravante x Agravados

Manoel Izidro da Silva x Negrão e Irmão, Manoel de Moraes Lobato e sua mulher

1931 Cx. 77


Autos de Agravo de Instrumento (Autos de Ação Executiva)


Salvador Algrably x Antonio Theodoro Barbosa e sua mulher, dona Raymunda d'Oliveira Barbosa

1932 O documento possui como anexo um recibo de pagamento referente ao processo.

Cx. 77


Autos de Embargo ( Autos Crimes de Ofensa Pública)


Sabrino José, Belchior e outros x Manoel de Tal, "Manoel Formiga"

1901 Cx. 77


Autos de Conflito de Jurisdição


Dr. Juiz de Direito da Comarca de Muaná x Dr. Juiz de Direito da Comarca de Cachoeira

1912 Cx. 77

Muaná B Tribunal de Apelação

Autos de Agravo ( Ação Executiva para a Cobrança de Dívida)


A Fazenda Municipal de Muaná x Maués e Tocantins

1945 Cx. 77

Muaná B Juizo de Direito da Comarca

Autos de Resseção de Tutela

Requerente Izabel Albuquerque da Silva 1916 Cx. 77

Muaná C Comarca de Muaná

Carta Precatória Autores e Réus

Firma São Francisco do Jararaca Agro Industrial e Navegação Limitada x Raimundo Nogueira de Azevedo e seus Irmãos.

1968 Cx. 78

Muaná C Tribunal Superior de Justiça

Relatório Semestral ( 1º Janeiro - 30 junhoi de 1931) da Câmara de Muaná

Relator Bacharel D'Artagnan Octavio Cruz, Juiz de Direito 1931 Cx. 78

Muaná C Tribunal Regional Eleitoral do Pará

Relatório do Movimento Judiciário da Comarca de Muaná

Relator Washington Costa Carvalho, Juiz de Direito

1950 Cx. 78

Muaná C Tribunal de Apelação


Reclamante e Assistente

Dr. Washington Costa Carvalho, Assistente Judiciário Cível x Dr. Juiz de Direito da Comarca

1944 Cx. 78

Muaná C Juizo de Direito Autos Cíveis de Mandado de Citação e Penhora Mandado Cezar Correa Pacheco 1959 Cx. 78

99

Muaná C Tribunal Superior de Justiça

Apelação Cível Apelante e Apelado

Francisco Monteiro Nogueira x Mitridates Ribeiro de Castro 1926

O processo se encontra frágil e danificado Cx. 78

Muaná C Tribunal de Justiça Autos de Reclamação


Romeu Teixeira Goés x Juiz da Comarca 1969 Cx. 78

Muaná C Juizo de Direito Inventário Inventariante e Inventariado

Manuel Antônio Paes x João Maria Paes

1901 Cx. 78

Muaná C Tribunal de Justiça



Dr. Pretor de São Sebastião de Boa Vista x Dr. Juiz de Direito da Comarca

1951 Referente a uma denuncia de agressão por parte de Milton Teles de Freitas à Renato de Paula Brabo

Cx. 78

Muaná C Tribunal de Justiça



Dr. Pretor de São Sebastião de Boa Vista x Dr. Juiz de Direito da Comarca

1951 O processo possui um recibo de Recebimento dos Produtos do Furto

Cx. 78


Autos de Pedido e Contagem em dobro de tempo de Serviço

Requerente Bacharel Lucio Amorim de Amaral, Juiz de Direito de Muaná 1946 Cx. 78

Muaná C Juizo de Direito Autos Cíveis de Ação de Sonegados

Autor e Réu Pedro dos Santos e Silva e João Francisco Sedonio

1900 João Francisco Sedonio Aparece como apelante e Pedro dos Santos e Silva como Apelado

Cx. 78

Muaná C Juizo de Direito Autos de Justicação Justificante e Justificado

Bellarmino Sant'Anna Pereira Lima x Ministério Público

1910 O processo possui como anexo cartas e recorte de Jornal.

Cx. 78

Muaná C Tribunbal de Apelação

Autos de Conflito Positivo de Jurisdicação


Dr. Juiz de Direito da Comarca de Muaná x Dr. Juiz de Direito da 3ºVara da Capital

1940 Cx. 78

Muaná C Conselho Disciplinar de Magistratura

Autos de Pedido de Transito Requerente

O Dr. Lucio Amorim de Amaral, Juiz de Direito da Comarca de Muaná

1941 Cx. 78

Muaná C Tribunal de Justiça Autos de Reclamação


Simão da Cruz do Espírito Santo x Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Muaná

1968 Documento amassado Cx. 78

Muaná C Comarca do Interior

Relatório Sobre Correição Relator Firmino José de Leão Lemias 1935 Cx. 78

Muaná C Juizo de Direto Autos Cíveis de Assignação de Dez Dias

Autor e Réu Vicente Gonçalves Magno x Fortunato Soares de Oliveira

1903 O documento possui anexos Cx. 78

Muaná C Comarca de Muaná Relatório da Comarca Relator Italzira Bittencourt Rodrigues 1969 Cx. 78

Muaná C Juizo Substituto Redução de Testamento Requerente Ananias Gomes de Carvalho 1913 Cx. 78

100

Muaná C Juizo de Direito da Comarca

Mapa Demonstrativo do Movimento Não Identificado

D' Artagnan da Cruz, Juiz de Direito 1931

Mapa Manuscrito de Nascimentos, Casamentos e óbitos como anexos. Documento Danificado.

Cx. 78


Autos de Embargos ( Ação Ordinária)

Embargante e Embargados

Teodoro Monteiro Negrão x Herdeiros de Manoel Izidro da Silva

1938

Aparecem como apelantes os herdeiros de Manoel Izidro da Silva e apelado Theodoro Monteiro Negrão

Cx. 78

Muaná C Comarca de Muaná

Carta Precatória Não Identificado Aristides da Silveira Teixeira 1940 Cx. 78

Muaná C Juizo Comercial Não Identificado Não Identificado Não Identificado 1852 Documento bastante ilegivel Cx. 78

Muaná C Juizo Comercial Sentença Cível de Designação

Autor e Réu Marcos de Lima e Izidoro Ferreira dos Santos

1852 Cx. 78

Muaná C Juizo Municipal Ação Executiva ( mandado de elvantamento e entrega)


Joaquim Antonio Liborio Chaves e outro x José Francisco de Santos 1848 Cx. 78

Muaná C Julgamento da Concordata Requerimento

Exequerente e Executado

Manoel Izidro da Silva x A Fazenda do Estado 1863 Cx. 78

Muaná C Juizo de Direito Relatório de Comarca Relator Lydia Dias Fernandes 1960 Cx. 78 Comarca do

interior Notação Vara Cível-

Procedência Subsérie Partes do Processo Nome Data Anexos/Observações Caixa

Nova Timboteua (Belém)

A Tribunal de Justiça



Ophir José Novaes Coutinho x Pretor do Termo Judiciário de Santa Maria do Pará

1968 Cx. 79

Nova Timboteua

A Secretaria do Interior e Justiça

Telegrama do Juiz de Direito da Comarca de Nova Timboteua, comunicando a ausência da pretora daquela comarca

Não Identificado Jonatas Celestino Teixeira 1960 Cx. 79

Nova Timboteua


Autos de Reclamação (Pensão Alimentícia)


Raimunda Gomes de Souza x Adalberto Ambrósio de Souza, Juiz de Direito da Comarca

1970

Anexas cartas do Juiz e ex-marido de Raimunda, Adalberto Ambrosio de Souza para sua ex-mulher e para o suposto amante dela, Mário Arthur de Melo.

Cx. 79

Nova Timboteua


Autos de Representação (Inventário)

Representantes e Representado

Osvaldina Guimarães Maciel e Enedina Salgado da Silva x Pretor de Nova Timboteua

1963 Anexos dois exemplares da "Folha do Norte", de 14 e de 15 de dezembro de 1962

Cx. 79

Nova Timboteua

A Juízo de Direito Relatório Anual do Movimento da Comarca

Relator Adalberto Ambrósio de Souza, Juiz de Direito

1969 Cx. 79

101

Comarca do interior




Óbidos A Juízo de Direito Autos Cíveis de Justificação Justificante Antônio Vieira de Andrada 1924 Anexa carta Cx. 80

Óbidos A Tribunal de Justiça

Autos de Reclamação (Ação Possessória)


Raimunda Batista x Juiz de Direito de Óbidos

1966 Anexo telegrama Cx. 80

Óbidos A Tribunal de Justiça ( 2º Câmara Cível)



Ninfa Conti Filizzola x José Antônio Filizzola (Inventariado: Nicolau Filizzola)

1957 Cx. 80

Óbidos A Juízo de Direito Autos de Perícia de Avaria Grossa

Requerente F.A.T. Viegas 1951

Anexa cópia dos autos de Ação de Ratificação de Protesto Marítimo em que é requerente João Carlos da Silva

Cx. 80

Óbidos (Juruti)

A 3º Termo Judiciário


Não Identificado Não Identificado (Inventariado: Jeronimo de Almeida Gomes) Cx. 80

Óbidos A Tribunal Superior de Justiça

Autos de Embargos Cíveis ( Autos de Agravo de Instrumento)


Raimundo da Costa Lima e sua mulher, Theodora Gonçalves de Lima x Dr. Promotor Público da Comarca

1933 O processo é referente a uma reintegração de posse. Possui como anexo recibo de cobrança.

Cx. 80

Óbidos A Juizo de Direito

Autos de Agravo de Instrumento( Extraido dos autos de reintegração de posse)


Cezaria Castrinha da Mota , assistida do Dr. Promotor x Benedito Mousinho Ribeiro

1934 Cx. 80

Óbidos A Côrte de Apelação Autos de Agravo


Juventina Sabbatini de Figueiredo Felizzola x Augusto Fonseca Vidal

1935 Referente ao sequestro de espólio pelo inventariante. Cx. 80

Óbidos A Tribunal de Apelação

Autos de Apelação Civil ( Autos de Inventariado)

Apelantes e Apelada

Paulino de Menezes Pimentel e outros, pela Assistência Judiciária x A Herança de Prudencio Roberto Pimentel e sua mulher

1942 O processo possui recibo de cobrança de impostos. Cx. 80

Óbidos A Juizo de Direito Autos de Ação Ordinária Exequente e Executado

A Fazenda Estadual x Alberto Auday

1913 O processo possui telegramas e cartas.

Cx. 80


Autos de Apelação Civil (Autos de ação Sumária de Força Nova)

Apelantes e Apelado

Thiago Pereira da Silva e sua mulher x FrankilinoAntonio da Silveira

1932 Possui pagina do Diário Oficial Cx. 80


Autos de Apelação Civel Apelantes e Apelados

Joaquim Ferreira Jorge e sua esposa, Dona Madalena Ferreira Jorge x Aristides Felix de Menezes e sua esposa

1934 Cx. 80

102

Óbidos A Côrte de Apelação



Angelica Fernandes Pinto x Dr. Juiz de Direito de Óbidos, Dr. Abdias de Arruda

1938

Possui um Alvará de licença passado á favor de Dona Angelica Fernandes Pintos, única sucessora da falecida Augusta Maria dos Santos.

Cx. 80


Autos de Agravos de Instrumento


Nicolau Felizzola ( Italiano) x Luiz Corrêa Teixeira e sua mulher

1937

O Processo possui procuração feita por Nicolau Felizzola e sua esposa, Dona Ninfa Conte Felizzola, e outro feito por Luiz Corrêa Teixeira e sua esposa Laura de Almeida Teixeira.

Cx. 80

Óbidos A Juizo de Direito Autos de Divócio Amigável

Requerente Raimundo Gil Nunes e Joanna Maria de Souza e Juiz de Direito

1890 Cx. 80


Autos de Desquite Amigável

Requerente Antônio Corrêa Teixeira e sua mulher, D. Virgila Barros Teixeira

1931 Cx. 80

Óbidos A Tribunal de Justiça

Autos de Apelação Civel ( Autos de petição requerindo mandado de segurança )

Apelante e Apelada

A prefeitura municipal de Óbidos x A Firma Comercial Isaac Israel

1951 Cx. 80


Autos de Agravo ( Extraído dos autos de Ação Civel de prestação de contas)


Izaac Israel x Antonio Queiroz do Nascimento

1934 Cx. 80


Autos de Agravo ( Extraído de Ação Sumária de Cobrança)


Henrique Salatiel Canuto pela Assistência Judiciária x José Rosendo Marinho

1934 Cx. 80

Óbidos A Tribunal de Apelação


Dr. Juiz de Direito da Comarca x Prefeitura Municipal de Óbidos

1942 Cx. 80

Óbidos B Tribunal de Apelação Autos de Apelação Cível Autora e Réu

Maria Francisca Magaldi Balbi x Nicolau Balbi Junior 1942 Cx. 81

Óbidos B Côrte de Apelação

Autos de Embargos ( Apelação Cível)

Apelante e Apelado

Joaquim Ferreira Jorge x O Dr. Alarico Barata

1937 Cx. 81

Óbidos B Tribunal de Apelação Autos de Agravo


Américo Rodrigues Pinto x Manoel Ribeiro Pinto e outros 1938 Cx. 81

Óbidos B Tribunal Superior de Justiça



José Santos de Figueiredo x Alberto 1916 Cx. 81

103

Óbidos B Juizo de Direito Autos de Ação de Reivindicação de Posse

Autores e Réus

Raymundo Casimiro da filha e sua mulher, Maria Flora da filha e do filho João Dalsane da Cruz e sua esposa x Manuel e João de Souza

1934 Cx. 81

Óbidos B Supremo Tribunal Federal Recurso Extraordinário Relator Costa Manso, Barros Barreto 1937 Cx. 81

Óbidos B Tribunal de Apelação

Autuamento Agravante e Agravado

Pedro Bentes Marinho x Dioclecio de Araújo Rocha

1941 Cx. 81

Óbidos B Tribunal Superior de Justiça

Autos de Ação Ordinária Comercial (Cobança de Dívida)

Autores e Réus Almeida Sobrinho e Companhia x Carlos Maria Teixeira

1900 Cx. 81

Óbidos B Tribunal de Apelação

Autos de Agravo ( Autos de Ação de despejo)


Umberto Prata de Aguino e outros x Raimundo Prata de Aquino, sua mulher e outros.

1938 Cx. 81

Óbidos B Tribunal de Justiça


A Prefeitura Municipal de obidos x Serraria Obidense Limitada

1954 Cx. 81

Óbidos B Tribunal de Apelação Autos de Agravo Não Identificado Enéas de Mendonça Viana 1946 Cx. 81

Óbidos B Comarca de Óbidos

Relatório de Cartório Cível de Abastecimento, casamentos e óbitos da vila de Candeira de Janeiro a dezembro.

Relator José de Almeida Gomes 1961 Cx. 81

Óbidos C Comarca de Óbidos

Autos de demarcação Judicial


Alfredo de Almeida x Juiz da Comarca

1917 Taxas Judiciárias e documentos de cartório.

Cx. 82

Óbidos C Juizo de Direto Autos de Agravo de Instrumento ( Autos de ação sumária de esbulho)


Galdina de Almeida Bentes x Juiz da Comarca

1931 O processo possui taxas judiciárias. Cx. 82

Óbidos C Tribunal de Justiça



Benvinda Ramos x Juiz da Comarca

1961 Possui documentos de cartório como anexo.

Cx. 82

Óbidos C Juizo de Direito da Comarca Autos de Ação Executiva


Aristides Felix de Menezes x Theodoro Julio Santarém 1936 Cx. 82

Óbidos C Tribunal Superior de Justiça


Marcolino de Carvalho Pinto x Pedro de Andrade Vieira 1933 Possui documentos de Cartório. Cx. 82

Óbidos C Côrte Suprema Autos Cíveis de Mandado de Segurança Autor e Réu

AmericoMonteiro P. Filho x Não Identificado 1935 Cx. 82

Óbidos C Côrte de Apelação

Autos de Reclamação Cível de pelação


Pedro do Andrade Vieira x Abdias de Arruda (Juiz de Comarca)

1938 Processo referente a Autos de Arrolamento e Partilha.

Cx. 82

104


Autos Cíveis ( Apelação Cível do Tribunal)

Apelante e Apelado

Pacifico Siqueira da Costa x José Bernardo Baptista 1933 Possui documentos de Cartório. Cx. 82

Óbidos C Juizo de Direito da Comarca

Autos de Agravo de Instrumento ( Arrolamento de bens)


Manoel de Siqueira Marinho x Armando, José e Tiago de Castro Pereira

1933 Cx. 82


Autos de Agravo de Instrumento( Manutenção de posse)


Antonio de Mattox Bentes e sua mulher x Juiz da Comarca 1932 Possui taxas judiciárias. Cx. 82


Ação Executiva de Hipoteca Autor Não Identificado 1907 Possui documento de cartório. Cx. 82

Óbidos C Juízo de Direito Autos Cíveis de Cumprimento de Pena)

Auto e Réu Reynaldo Sampaio Xofan ( Juiz de Comarca) x Daniel Cruz dos Santos

1957 Possui petição de Cartório Simões. Cx. 82

Óbidos D Tribunal de Apelação

Autos de Agravo( Ação Cível de Interdito Proibitório)


Dulcila Bazilio de Farias e outra x Sadi Moreira da Rocha e sua mulher.

1941 Cx. 83

Óbidos D Tribunal Superior de Justiça

Autos Cíveis de Agravo Agravante e Agravado

Antonio D'Albuquerque x A Fazenda Pública do Estado

1923 O processo está incompleto, apenas capa.

Cx. 83


Autos de Processo Crime Autora e Réu Justiça Pública por seu promotor x Matheus Marinho Sarraff

1891 Cx. 82

Óbidos D Côrte de Apelação

Autos de Agravo (instrumento de agravo)


Flora Dolzane da Silva e outros, pela assistência x Raymundo Casemiro da Silva e outros

1935 Cx. 83


Autos de Agravo Instrumento


Maria do Carmo Araújo x Antonio Queiroz do Nascimento

1935 Cx. 83

Óbidos D Cõrte de Apelação



Augusto Fonseca Vidal x Herdeiros de Narciza de Figueiredo Rocha pelo Inventariante.

1937 Cx. 83

Óbidos D Juizo de Direito Autos de instrumento de agravo (Ação Executiva)


Raimundo Pinheiro Tavernard x Manoel Soares Pinheiro

1949 Referente a inventário. Cx. 83

Óbidos D Juizo de Direito Autos de Agravo Agravante e Agravados

José Azevedo Siqueira x Joaquim Lemos Corrêa de Brito e outros 1940 Documento muito danificado. Cx. 83

105

Óbidos D Juizo de Direito Autos de Instrumento de Agravo ( Extinção de Condomínio)


Dr. Francisco de Castro Ribeiro x Manoel Bernardo Serrão Afilhado 1944 Cx. 83

Óbidos D

Juizo de Direito da Comarca de Tribunal Superior de Justiça

Autos de Ação de Prestação de Contas

Autor e Réu Nicolau Manfredi x C. Calderaro Companhia.

1907 Cx. 83

Óbidos D Tribunal de Apelação

Autos de Agravo (Ação Sumária de Esbulho)


Maria Rosa da Silva e outro x Joaquim Gomes do Amarale sua mulher.

1940 Possui recibo de cobrança. Cx. 83

Óbidos D Tribunal de Superior de Justiça

Autos de Agravo de Instrumento ( Autos de ação executiva)


O Banco do Pará x Colderaro e Filho e Comanhia 1934 Possui recibo de cobrança. Cx. 83


Autos de Apelação Cível (Disputa por terra)

Apelantes e Apelado

João Tavares Eçeutherio Filho e sua mulher, assistidos do Dr. Promotor Público da Comarca x Raymundo José de Almeida

1934 Cx. 83

Óbidos D Juizo de Direito

Autos de Agravo de Intrumento ( Ação Ordinária de Indenização)


José Mileo Primo, José Calderaro e outros x Dr. Juiz de Direito da Comarca

1919 Possui Recibo de Cobrança Cx. 83

Óbidos D Juizo de Direito Autos de Agravo de Instrumento


Manoel Lopes Ramos x Dr. Juiz de Direito

1919 Cx. 83

Óbidos D Juizo de Direito Autos de Ação Ordinária de anulação de casamento Autor e Réu

José de Siqueira Marinho x Maria Antonia Marinho Amorim 1931 Possui Certidão de casamento Cx. 83

Óbidos E Juiz de Direito Substituto

Autos de Nulidade de Casamento

Autor Dario Roiz de Sousa 1896 Cx. 84

Óbidos E Côrte de Apelação Autos de Apelação Cível

Apelantes e Apelado

Raimundo Rocha Picanço x Braz Magaldi 1937 Possui taxas judiciárias. Cx. 84

Óbidos E Tribunal Superior de Justiça

Autos de Apelação Cível Requerente Januário José Ferreira 1918 Cx. 84


Autos de Agravo de Instrumento (Ação sumária de esbulho)


Maria Rosa da Silva x Coronel Joaquim Gomes do Amaral 1933 Documentos dos Correios. Cx. 84

Óbidos E Juizo de Direitos Auto Cível de Anulação de Casamento Autora e Réu

Amélia Grandall Baptista x Manoel Joaquim Baptista 1921 Possui notícia de jornal. Cx. 84

106

Óbidos E Comarca de Óbidos

Relatório do Movimento Judiciário

Autor Athur de Carvalho Cruz 1961 Cx. 84

Óbidos E Côrte de Apelação

Autos de Agravo (Reintegração de posse)


Onesimo Nunes Arouche e Cassio Guimarães x Antonio Ribeiro de Afonso

1937 Cx. 84


Autos de Agravo de Instrumento ( Ação sumária de esbulho)

Agravante Samuel Auday 1932 Cx. 84

Óbidos E Côrte de Apelação Autos de Apelação Cível

Apelante e Apelado

Manoel Ferreira da Silva x Raymundo Lucas de Menezes 1937 Possui documentos de cartório. Cx. 84

Óbidos E Juizo de Direito Autos de Ação da Força ( Títulos de força)

Autor e Réu Pedro Estamislau Ferreira x Brigida Mouzinho de Queiroz

1914 Cx. 84

Óbidos E Juizo de Direito Autos de Apelação Cível Apelantes e Apelados

Umberto Prata de Aguino e outros x Raimundo Prata de Aquino.

1939 Cx. 84

Óbidos E Tribunal de Justiça

Autos e Reclamação Cível

Reclamante e Reclamante

Francisco Lopes Maia x Dr. Juiz de Direito da Comarca

1961 Há no documento um relato. Cx. 84

Óbidos F Tribunal Superior de Justiça

Ação Ordinária ( Autos de Embargo)

Apelantes e Apeladores

Alfredo Roffé e filhos x Cauderaro Milés e Companhia 1923 Cx. 85

Óbidos F Tribunal de Justiça

Autos de Recursos Cíveis Recorrente e Recorrido

Francisco Caetano Miléo x O Conselho Supremo da Magistratura

1968 Cx. 85

Óbidos F Tribunal Supeior de Justiça


Salvador Bensusan x Ireneu Baptista Pinto 1935 Cx. 85




Benedicto Mousinho Ribeiro x Cezaria Castrinha da Motta

1934 Cx. 85



Prefeitura Municipal de Óbidos x Maria Figueira Torres e seu Marido

1953 O documento possui um telegrama e um livreto sobre regislação.

Cx. 85



Dirceu Ferreira da Moda x Dr. Juiz de Direito de Óbidos

1969 Documento possui um anexo, aviso de recebimento.

Cx. 85

Óbidos F Tribunal de Apelação

Conflito Negativo de Jurisdição


Dr. Juiz de Direito de Comarca de Óbidos x Juiz Substituto do Termo de Juruti.

1942 Cx. 85

Óbidos F Tibunal de Apelação



Maria da Conceição Ribeiro Leão x O Dr. Juiz de Direito de Óbidos

1940 Cx. 85

107




Sebastião Pinheiro x O 1º Suplente de Juiz no Exercício do Cargo de Juiz

1960 Cx. 85

Óbidos F Tribunal de Justiça Autos de Reclamação


José Pinheiro da Silva x O Dr. Juiz de Direito da Comarca 1960 Cx. 85




Pedro Meirelles Muniz x O Presidente do "Amazônia Club"

1941 . Cx. 85


Autos de Agravo( Autos de Ação de Prestação de Constas)


Maria da Conceição Ribeiro Leão x Floripes da Cruz Nogueira e outro.

1944 Cx. 85

Óbidos F Supremo Tribunal Federal

Carta Testemunhal Criminal


Mauricio Mausinho x Raquel Gomes de Araújo Filho e Outros

1948 Cx. 85

Óbidos F Juizo Substituto Ato de Justificação para Abertura de Nonos Assentos de Nascimento

Justificante José Nascimeto Pará 1933 Cx. 85

Óbidos F Côrte de Apelação


Manoel Ferreira da Silva x Raymundo Balbino dos Santos

1937 Cx. 85

Óbidos F Juizo de Direito Autos Cíveis de Apelação Apelante e Apelado

D. Liconor da Gama Bentes x D. Francisca Alves Marinho

1919 Cx. 85


Autos de Correição Requerente e Requerido

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado x O Dr. Juiz e Direito de Óbidos

Cx. 85

Óbidos F Tribunal de Justiça - 2ª Câmara Cível



João Batista de Oliveira e Raimunda Muniz de Figueiredo x Guilherme Imbiriba Guerreiro e Luis Alagio de Sousa

1956 Cx. 85

Óbidos F Juízo de Direito Instrumento de Agravo (Ação de Demarcação Judicial)


Dona Maria Barroso de Figueiredo x Alfredo de Almeida

1917 Processo sem capa Cx. 85


Autos Cíveis de Apelação (Ação Ordinária)

Apelante e Apelado

Francisca Bentes Ribeiro e seus filhos x Nicolino Altieri

1915 Cx. 85


Autos de Agravo (Desquite Litigioso)


Nicolau Balbi Junior x Maria Francisca Magaldi Balbi

1941 Cx. 85



Requerente O Bacharel Edil da Cunha Barreto Silva, Juiz Substituto do Termo de Faro

Documento danificado, de difícil leitura

Cx. 85

Óbidos G Côrte de Apelação

Autoas de Apelação Cível Ex-Ofício

Apelante e Apelada

Juiz Substituto x Maximiana de Miranda Pimentel

1936 Cx. 86

108

Óbidos G Comarca do Interior

Instrumento de Agravo ( execução de sentença)

Exequerido e Exequerente

Manoel Lopes Ramos x Herundina Marinho da Cunha

1919 Cx. 86

Óbidos G Juizo Substituto Autos de Carta Precatória Deprecante e Deprecado

Dr. Juiz de Direito da 1º Vara da Comarca de Belém 1939 Cx. 86

Óbidos G Tribunal Superior de Justiça

Autos Cíveis de Embargo ( Petição de falência)


Ferreira de Oliveira e Sobrinho x Antonio Caína 1924

Possui como anexo relatório e recibo. Cx. 86

Óbidos G Juiz de Direito Dissolução de Sociedade Não Identificado Maria Rosas da Silva e outras x Comercial de Jeronimo Messias 1913 Cx. 86

Óbidos G Corregedoria da 9º Zona

Relatório sobre os serviços da corregedoria

Relator Milton Leão de Mello, Juiz de Direito da zona

1941 Cx. 86

Óbidos G Tribunal de Justiça

Autos de Reclamação Cível ( Ações prejudiciais à justiça )


Bacharel Simões Rodrigues x Dr. Juiz de Direito da Comarca

1961 Cx. 86

Óbidos G Juizo de Direito Autos de Instrumento de Agravo (Petição de Agravo)


Frei Rodrigo Voges x Doutor Juiz de Direito da Comarca 1920 Cx. 86


Autos de Agravo de Instrumento (Ação ordinária de dissolução de sociedade)


O Dr. Augusto Corrêa Pinto x Joaquim Lemos Corrêa de Brito

1932 Cx. 86

Óbidos G Tribunal de Apelação



José Azevedo Siqueira, por seu advogado x O Escrivão do 2º ofício da rede da comarca

1940 Cx. 86

Óbidos G Relatório de Comarca

Mapa de Nascimentos, casamentos e Óbitos da Vila de Americano

Relator Gastão Teixeira Pinto, serventário. 1962 Cx. 86

Óbidos G Tribunal de Justiça

Autos de Agravo (Sobre inventário)


José Calderaro e outros x Carmela Calderaro Balbi

1959 Cx. 86



Apelante e Apelados

Antonio Figueira x Anna Paes de Andrade e seus filhos

1924 O processo possui cartas. Cx. 86


Autos de Agracvo de Instrumento ( Inventário)


D. Raymunda Leão da Cruz x José Gomes da Cruz 1933 O processo possui cartas. Cx. 86

Óbidos G Côrte de Apelação

Autos de Apelação Cível ( Reclamação sobre Herança)


Pudencio Moreira Corrêa e seus filhos

1937 Cx. 86

109

Óbidos G Comarca do Interior de Óbidos


Prefeitura Municipal de Óbidos x Calderaro Milmeo e Companhia 1950

Documento avulso das mesmas partes. Cx. 86

Óbidos G Tribunal de Apelação

Autos de Agravo ( prestações de conta)


Rosário Conti Galati e sua mulher x Nicolau Filizzora 1945 Cx. 86

Óbidos G Juizo de Direito Autos de Ação Ordinária ( Cobrança) Autores e Réu

Ferreira d'Oliveira e Sobrinho x Antonio Caino 1923 Cx. 86

Óbidos G

Conselho Disciplinar de Magistratura Autos de Reclamação


José Ribamar Guedes x 1º Suplente de Juiz Substituto Exercício 1943

Cx. 86

Óbidos H Tribunal Superior de Justiça

Autos Cíveis de Apelação (Força Nova Espoliativa)


Joaquim Ferreira Jorge x Aristides Felix x Aristides Felix de Menezes 1932 Cx. 87


Agravo de Instrumento (Ação de Alimentos)

Apelante e Apelada

José de Siqueira Marinho x Maria Antonia de Amorin Marinho 1931 Cx. 87


Autos de Apelação Cível (Título de Terra)

Apelante e Apelada

Juiz da Comarca x Izabel de Souza Pimentel

1934 Cx. 87

Óbidos H Juizo Municipal em Exercício pleno

Turbação de posse Não Identificado

Tenente Coronel Firmino Antônio Figueira e sua mulher D. Maria de Amorim Figueira x Benedicto José Cardoso e sua mulher

1889 Documento muito fragilizado Cx. 87

Óbidos H Juizo de Direito Autos de Recurso Extraordinário (Agravo de Instrumento)


Frei Rodrigo Voges x Doutor Juiz de Direito da Comarca 1921 Cx. 87

Óbidos (Juruty) H


Autos de uma Petição (Homicídio) Suplicante

O réu Raimundo Rodrigues de Souza 1944 Cx. 87

Óbidos H Juizo de Direito Ação Ordinária de Libelo Cível Autor e Réu

Maximiliano Rodrigues de Souza e sua mulher x Antonio Frutuoso de Brito

1917 Cx. 87


Autos de Apelação Cível (Turbação de Posse)


Aristides Feliz de Menezes e sua mulher x Joaquim Ferreira Jorge e sua mulher

1932 Cx. 87

Óbidos H Corregedoria Geral de Justiça



Waldemar Felgueiras Vianna,advogado de José Tomaz de Aquino x Juiz de Direito

1963 Cx. 87

110


Autos de Reclamação (Mandado de Segurança)


Abraham F. Chocron, Francisco Coelho e Cia, Companhia Paulista de Aniagens, I. Hamoy e Cia, Caiba S.A. Indústria e Comercio, Viúva Marcos Belicha, Comercio S.A. e Antônio Brito de Souza x Juiz de Direito

1963 Obs.: Mandado de Segurança impetrado contra o Sindicato dos Estivadores de Óbidos e Oriximiná

Cx. 87


Autos de Reclamação (Ação de Nulidade de Compra e Venda)


Almiro Ferreira Lopes, Joaquim Ferreira Lopes e outros x Juiz de Direito de Óbidos

1963 Cx. 87

Óbidos H Juizo de Direito Autos de Ação de Manutenção de Posse

Autores e Réus Joaquim Ferreira Jorge e sua mulher x Aristides Felix de Menezes e sua esposa

1931 Cx. 87


Autos Cíveis de Embargo (Ação Ordinária)


Ambrosio e Companhia x Ferreira d'Oliveira e Sobrinho

1910 Cx. 87


Autos Cíveis de Apelação ( Ação Ordinária de Anulação de Casamento)

Apelante e Apelados

O Curador Especial x Raymundo de Lima Cavalcante e Luzia Monteiro Nunes

1928 Cx. 87

Óbidos H Não Identificado Autos de Dano Não Identificado Mariano Azevedo dos Santos 1917 Obs.: O processo está sem capa Cx. 87


Autos de Apelação (Ação Rescisória) Autora e Ré

Ana Gonçalves Machado e Maria Marcelina da Silva 1911 Cx. 87

Óbidos I Côrte de Apelação



Jacon Amran Athias x Joaquim Leocadio de Azevedo Bentes 1935 Cx. 88

Óbidos I Tribunal de Apelação

Recurso Revista Recorrentes e Recorrida

Simão J. Benjó & Cia x A Herança de Josina Araújo de Figueiredo

1945 Cx. 88

Óbidos I Tribunal Superior de Justiça


Isaac Israel e outro x José Alves de Lima

1931 Cx. 88


Autos Cíveis de Agravo ( Autos de falencia)


Cerqueira Carvalho Sobrinho x Charles Robert Marre

1914 Cx. 88

Óbidos I Tribunal de Justiça

Autos de Reclamção Cível


Carmen Miléo Gomes x Juiz de Direito da Comarca de Óbidos

1953 Cx. 88


Autos de Agravo ( reintegração de posse)


Francisco do Nascimento Coelho e sua mulher x Agapito de Almeida Bentes e sua mulher

1942 Cx. 88

111


Autos Cíveis de Instrumento de Agravo (ação executiva)


Joaquim Lemo Corrêa de Brito x Calderaro Miléo & Companhia 1927 Cx. 88

Óbidos I

Terceiro Termo Judiciário da Comarca de Óbidos

Estatística Judiciária Escrivão Horisonte Bentes da Cunha 1960 Cx. 88

Óbidos I 2º Termo Judiciário

Carta de Ordem para Citações e Penhora

Escrivão Pedro de Oliveira Martins Filho 1958 Cx. 88

Óbidos I Departamento de Entradas de Rodante

Autos de Aposentadoria ( Aposentadoria do Juiz de Direito)

Requerente Athur de Carvalho Cruz 1964 O processo possui fotos. Cx. 88


Instrumento de Agravo ( autos de inventário e partilhas de bens)


Aristides Felix de Menezes x Manoel Placido Santarem e outros.

1938 Cx. 88

Óbidos I Comarca do Interior de óbidos

Autuação de Dois Ofícios

Não Identificado Juiz de Direito da Comarca de Óbidos

1914

Referente ao recolhimento de dois presos ao presídio da capital, sendo estes Raimundo Rodrigues de Souza e Afonso Mendonça de Queiroz.

Cx. 88

Óbidos I Tribunbal de Justiça

Autos de Apelação Cível ( Força velha espoliativa )

Apelante e Apelados

Hildebrando Felix Coêlho e sua mulher x Joaquim Bibiano Vieira e sua mulher.

1948 Cx. 88




Oriximiná A Juizo de Direito da Comarca de Oriximiná

Relatório à respeito da vida administrativa do juizado

Relator Juiz de Direito, o Dr.Ignácio José de Castro Campos 1964

Possui mapa estatístico do movimento de processos cíveis; mapa estatístico do movimento de inqueritos policiais e processos crimes, entre outro mapas.

Cx. 89

Oriximiná A Tribunal de Justiça

Autos de Reclamação Reclamante x Reclamado

Antônio Bentes de Souza x Suplente de pretor em exercício de Juiz de Direito da Comarca de Oriximiná

1968 Cx. 89

Oriximiná A Tribunal de Justiça

Autos de Pedido de Providência Requerente Brites Almeida de Figueiredo 1967 Cx. 89

Oriximiná A Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Autos de Pedido de Providência Requerente Procurador Geral do Estado 1967 Cx. 89

112

Oriximiná A Tribunal de Justiça ( Autos de Inventário)

Reclamação Cível Reclamante e Reclamado

Brites Figueiredo x o Dr. Juiz de Direito da Comarca 1963 O processo possui telegrama. Cx. 89




Ourém A Tribunal de Justiça

Autos de Consulta Consulente M.M. Juiza de Direito de Ourém, Auristela França Torres

1967 Cx. 90

Ourém A Comarca de Ourém Indormações da Comarca Relatora

Osmarina Onadir Lopes Sampaio, Juiza de Direito 1969 Cx. 90

Ourém A Comarca de Ourém

Relatório de Movimentação Geral Relator

Raymundo dos Reis Alves, oficial do 5º Cartório do Termo de Santa Lusia, distrito de Piquiauira.

1967 Cx. 90

Ourém A Juizo de Direito da Comarca

Autos Cíveis de Habilitação de Advogado Requerente Philomeno Paulo de Mello 1910 Cx. 90

Comarca do interior




Paragominas A Tribunal de Justiça


Antenor, Zandino, Camilo, Giacomo Viana e José Augusto Guimarães x Pretor de Pasragominas

1970 Cx. 91




Ponta de Pedras



Apelante Dr. Juiz de Direito da Comarca 1940 Cx. 92

Ponta de Pedras

A Comarca do Interior de Ponta de Pedra

Autos Cíveis de Demarcação Judicial das terras " Mãe Maria"

Demarcante Teófilo José de Oliveira 1939 O processo possui mapas de terras; registro de imóveis e diário oficial de governo.

Cx. 92

Ponta de Pedras



Dídimo Ferreira Tavares x Pretor da Comarca

1970 Cx. 92

Ponta de Pedras

A Juizo de Direito da Comarca de Ponta de Pedras

Autos de Agravo ( Autos de mandado de segurança)


A Câmara Municipal de Ponta de Pedras x Albertino Ferreira Junior

1955

O processo possui diploma de vereador; termo de compromisso e passe do cargo de vereadores e prefeito; declaração de recrutamento.

Cx. 92

Ponta de Pedras A


Autos de Agravo em mesa

Agravante e Agravante

Antonio Malato Ribeiro x Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça 1954 Cx. 92

Ponta de Pedras A



Apelante e Apelados

Dr. Juiz de Direito da Comarca x José Maria Constantino Amoedo e Flora Assis de Amoedo

1942 Cx. 92

113

Ponta de Pedras

A Juizo de Direito Autos de Desquite Requerentes Miguel Simão e Joaquina Pimentel 1940 Possui imposto territorial. Cx. 92

Ponta de Pedras A Juizo de Direito

Autos Cíveis de Rescisão de Contrato Autores e Réus

Coronel João da Fonseca Freitas e sua mulher x Francisco Lopes 1888 Cx. 92

Ponta de Pedras

A Juizo de Direito Apelação de Ações de Demarcação de Terra

Apelante e Apelado

Tenente Coronel Marcos Pereira Lima x Viúva Lobato e filhos

1892 Cx. 92

Ponta de Pedras

A Juizo de Direito da Comarca

Autos de Inventário Inventariados Hermenegildo Ignacio de Carvalho e sua mulher Alexandrina Vieira de Carvalho.

1903 Cx. 92

Ponta de Pedras



Brígido Costa x Juiz de Direito da Comarca de Ponta de Pedras

1968 Cx. 92

Ponta de Pedras A

Tribunal de Justiça Autos de Reclamação Reclamante Dr. Wilson Silva 1968 Cx. 92

Ponta de Pedras



Requerente Manoel Joaquim Ferreira Ribeiro 1966 Cx. 92

Ponta de Pedras A

Tribunal de Justiça Autos de Reclamação Reclamante Adalberto Pereira da Gama 1968 Cx. 92

Ponta de Pedras A

Tribunal de Justiça Autos de Reclamação

Reclamanyte e Reclamado

Antonio Ferreira Martins x O Dr. Juiz de Direito de Ponta de Pedras.

1966 Cx. 92

Ponta de Pedras

B Comarca do Interior

Autos de Partilhar Partilhadores Epaminondas Wanderley Carvalho e Adriano Augusto Gomes

1911 Cx. 93

Ponta de Pedras

B Tribunal de Justiça


Osmarina Martins Tavares x Juiz de Direito de Ponte de Pedras

1968 Cx. 93

Ponta de Pedras


Autos de Recurso Cível Recorrente e Recorrido

Juiz de Direito de Ponta de Pedras x Corregedor Geral de Justiça

1967 Cx. 93

Ponta de Pedras

B Tribunal de Apelação

Autos de Agravo (Ação cível de terras)


Dr. Horácio de Miranda Lobato x Antonio de Miranda Lobato e outra.

1940 O processo possui cheques. Cx. 93

Ponta de Pedras B


Apelação Cível Ex- Ofício ( Desquite amigável)

Apelante e Apelado

Dr. Juiz de Direito da Comarca x Jofre Baia e Maria Ribeiro Baia 1944 Cx. 93

Ponta de Pedras


Autos de Desquite Apelante e Apelada

João Gemaque de Oliveira x Maria Thereza Gemaque de Oliveira

1958 Cx. 93

Ponta de Pedras

B Juizo de Direito Carta Precatória Relator Antônio Malato Ribeiro, escrivão do Cartório Malato.

1961 Cx. 93

114

Comarca do interior




Portel A Juizo Substituto Autos de Precatoria Executiva


O Banco do Brasil x Fausto ASugusto da Silva Valente 1911 Cx. 94

Comarca do interior




Porto de Móz A Juizo de Direito Autos Cíveis de Desquite de Ação Amigável Requerentes

André Ricardo de Mello e Dona Catharina Azevedo de Mello 1928 Cx. 95

Porto de Móz A Juizo Municipal Ação Cível de Força Nova ( avaliação dos bens do inventariado)

inventariado Francisco Brás de Aragão 1889 Cx. 95

Porto de Móz A Não Identificado Telegrama Relator

Pedro Ragalado A. de Souza, Prefeito e Porto de Móz 1953 Fragmento de processo. Cx. 95

Porto de Móz A Juiz de Direito do Comércio de Porto de Móz

Autos Cíveis de Cobrança Outorgante

Luiz Francisco de Amorin e Companhia 1893 Cx. 95

Porto de Móz A Conselho Disciplinar de Magistratura


Michel Melo e Silva x O Juiz Substituto de Porto de Móz

1943 Cx. 95

Porto de Móz A Conselho Disciplinar de Magistratura

Pedido de Certidão de Exercício

Requerente Altair Bulamaqui 1941 Cx. 95

Porto de Móz A Tribunal de Justiça

Autos de Pedido de Arquivamento

Requerente 3º Procurador Público 1900 Cx. 95




Prainha A Juizo Substituto Autos Cíveis de Ação de Desquite Letigioso

Autora e Réu Palmyra Maeths Carvalho x Augusto José Gonçalves Carvalho

1927 Cx. 96




Santa Cruz do Arari


Autos de Reclamação (Habeas Corpus)


Getúlio Moreira Pamplona x Pretora de Cachoeira do Arari

1969 Cx. 97

Santa Cruz do Arari (Cachoeira do Arari)

A Corregedoria Geral de Justiça Autos de Reclamação


Raimundo Lima Gama e outros x Júlio Airton Ferreira, Escrivão de único ofício

1968 Cx. 97

Comarca do interior




115

Santa Isabel do Pará



Nestor Herculano Ferreira x Juiz de Direito da Comarca

1961 Cx. 98

Santa Isabel do Pará A

Tribunal de Justiça Autos de Reclamação


Delfino Peixoto de Oliveira x Juiz de Direito da Comarca 1961 Cx. 98




Mário Dias Pinheiro x Pretora do 2º Termo Judiciário da Comarca

1970 Cx. 98


A Juízo Substituto Requerimento de Passagens


Francisco Marques Monteiro, Juiz Substituto x Agente da Estação de Santa Isabel

1938 Cx. 98



Reclamante e Reclamada

Agostinho das Chagas Soares x Dra. Juíza de Direito de Santa Isabel

1968 Cx. 98




Vera de Mello dos Santos Couto x Dra. Juíza de Direito de Santa Isabel

1968 Cx. 98

Santa Isabel do Pará (Belém) A


Autos de Recurso Cível (Reclamação)


Vera de Melo dos Santos Couto, Promotora Pública de Santa Isabel x Conselho Superior da Magistratura

1969 Cx. 98




Ana Honória de Souza x Juiz de Direito da Comarca

1961 Cx. 98




José Tavares Pinheiro x Juiz de Direito da Comarca 1961 Cx. 98





O Bacharel Ossiam Corrêa de Almeida, Promotor da Comarca x Juiz de Direito da Comarca

1961 Cx. 98

Santa Isabel do Pará (Belém) A




Afonso Augusto Aguiar x Juiz de Direito de Santa Isabel 1966 Cx. 98

Comarca do interior




Santa Maria de Belém A

Não identificável

Autos Cíveis de Execução


Pedro Lourenço da Costa x Valentuno Manoel de tal 1882 Documento em estado nuito frágil Cx. 99

Santa Maria de Belém A

Cartório Corrêa de Miranda

Escritura de Ratificação de Renúncia de Direitos ( Venda de terras)

Autorgantes e Autorgado

Sansão Calandrini de Oliveira e outros x Guilherme Medeiros Lobato

1943 Cx. 99

Comarca do interior



Partes do Processo


Santana do Araguaia



Requerente Terezinha Carreiro Varão 1969 Cx. 100

116

Santana do Araguaia A Juízo de Direito

Autos de Justificação para aquisição de domínio por Usocapião

Requerente João Matheus dos Santos 1929 Cx. 100




Santarém A Tribunal Superior de Justiça

Autos Cíveis de Partilha Apelante e Apelado

Coleta de bens das Entendencias x Os Herdeiro de Agostinho José do Carmo Barros

1905 Cx. 101


Autos Cíveis de Apelação (execução)

Apelante e Apelado

Angelo Rodrigues x José Fernandes

1930 Cx. 101

Santarém A Juiz de Direito de Órfãos

Autos Cíveis de Nomeação de Tutor

Relator Escrivão Nogueira 1907 Cx. 101



David B. Riker x O curador Geral dos ( nome ilegível) 1909

O documento possui um comprovante de pagamento como anexo.

Cx. 101

Santarém A Tribunal de Apelação

Autos de Apelação Cível Apelantes e Apelada

Os herdeiros de Gerson Severiano de Miranda x A prefeitura Municipal de Santarém

1942 Cx. 101


Autos de Agravo ( Autos Cíveis de Falência)


M. Mota e Companhia x Carlos Jereissati & Cia.

1943 Cx. 101




Manoel José da Costa e Outros x Carinelo Temfronelli

1913 Apenas capa do processo, por este motivo não foi possível identificar a subssérie inicial do mesmo.

Cx. 101

Santarém A Tribunal Supeior de Justiça

Autos Cíveis de Agravo ( Execução de sentença)


Manoel Tourão Diz x Maria Magdalena Guerreiro 1910 Cx. 101

Santarém A Juizo de Direito da Comarca

Autos de Agravo de Instrumento (Ação executiva)

Autor e Réu Marques Pinto, irmãos Limitada x Vitorino da Silva 1940 Cx. 101

Santarém A Côrte de Apelação


Victalino da Silva Neves e sua mulher x João Regis de Souza e sua mulher.

1937 O documento possui um comprovante de pagamento como anexo.

Cx. 101


Autos de Agravo (Autos de embargo de Terceiros)


A. Chaves e Cia, limitada x Dr. Godofredo Hagmann e sua mulher

1939 O documento possui um comprovante de pagamento como anexo.

Cx. 101

Santarém A Juizo de Direito Autos Cíveis de Assignação de Dez duas

Autor e Réus José Leopoldo Pereira Marambira x Candido José de Castro e sua mulher Maria Candida Bentes

1899 Cx. 101

117

Santarém A Juizo de Direito da Comarca

Autos Cíveis de Agravo (supreimento judicial)


Isaac Jacob Serenha x Candido Republicano Ferreira

1935 Cx. 101

Santarém A Juizo de Direito Autos de Embargos Embargante e Embargados

Antônio Dias Vieira x Pelozo, irmão e Companhia. 1914 Cx. 101


Autos de Apelação Crime Apelante e Apelado

Misael Corrêa da Silva x A Justiça Pública

1944 Cx. 101




João Carneiro de Freitas x Clemente Estevam da Silva

1931 Cx. 101



Francisco Gomes da Graça x Dr. Juiz de Direito

1946 O documento possui apenas capa. Cx. 101


Autos Cíveis de Apleação Apelante e Apelado

Joaquim José dos Santos x Sarah Benarroz ( ilegivel), seu marido e outros.

1927 Cx. 101



João Carneiro de Freitas x Clemente Estevam da Silva 1930 O documento possui apenas capa. Cx. 101

Santarém A Juizo de Direito Autos Cíveis de Ação Ordinária Autor e Réus

Clemente Estevam da Silva x João Carneiro de Freitas e João Carneiro Freitas.

1928 Cx. 101

Santarém A Juizo de Direito Auto de instrumento de Agravo ( Ação de embargos de terceiros)


João Chaib e Maria Chaib x Afonso Costa e Lêna Corrêa Costa

1946 Possui recibo como anexo. Cx. 101


Autos Cíveis de Instrumento de Agravo ( Autos de Falencia)


Magalhães e Gonçalves x Antunes Companhia. 1911 Cx. 101

Santarém B Juizo de Direito Autos Cíveis de Escusa de Autor Requerente Sibino Pinto Guimarães 1903 Cx. 102

Santarém B Tribunal Superior de Justiça


Embargante e Embargados

Casa Pia de Amparo de Lisbôa x Theodoro Martinhos dos Santos 1934 Cx. 102


Autos Cíveis de Divórcio Requerentes Rabamem Benaron e Esther Salomão Cohen 1903 Cx. 102

Santarém B Juizo de Direito Autos Cíveis de Ação Ordinária Autor e Réu

Arthur Schwartz x Joaquim Pedro Carneiro 1916 Cx. 102


Autos de Recurso Mandado de Segurança


Francisco Machado Freire x Prefeito de Santarém 1935 Cx. 102

118

Santarém B Juizo de Direito Autos de Ação Ordinária de Alimentos

Autor e Réu Assistência Judiciária x João Batista Monteiro

1938 Cx. 102


Autos de Deserção de Agravo

Apelante e Apelado

Godofredo Hagmann x A Chaves & Cia LTDA.

1930 Cx. 102


Autos de Deserção de Agravo


Godofredo Hagmann x A Chaves & Cia LTDA. 1931 Cx. 102

Santarém B Juizo de Direito Autos Cíveis de Exerção de Alvará

Requerentes

Thomé José Dias Teixeira, José Bertim Dias Teixeira, Sibino José Dias Teixeira e Antonietta Dolores Teixeira.

1913 Cx. 102

Santarém B Côrte de Apelação Autoa de Apelação Cível

Apelante e Apelada

Manoel Corrêa de Miranda x Maria José Corrêa de Miranda 1937 Cx. 102

Santarém B Juizo de Direito Carta Precatória Requerente Francisco Alves dos Santos 1896 Cx. 102

Santarém B Tribunal de Apelação



Francisco Fernandes Dias Filho x Dantas Cavalcante 1939 Cx. 102

Santarém B Tribunal de Apelação



Bechara Matar x Manoel Bezerra da Cunha

1939 Cx. 102


Autos de Apelação Apelante e Apelados

Juiz de Direito x Americo Almeida e Eliza Miranda Almeida

1923 Cx. 102

Santarém B Juizo de Direito Autos de Sindicância Suplicante Maria Maia da Paixão 1949 Cx. 102

Santarém B Tribunal de Justiça

Autos de Reclamação Cível Reclamante Odilon Joaquim Loureiro 1951

O processo possui documento dos Correios. Cx. 102

Santarém C Tribunal de Justiça

Autos de Agravo ( Ação de alimentos e processo acessório de pedido de alimentos provisionais)


Wasthyde Sousa Chayb, pela Justiça Gratuita x Antonio Chayb

1940 Cx. 103

Santarém C Tribunal Superior de Justiça

Autos Cíveis de Agravo (manutenção de posse)


João Baptista e sua mulher x Manoel de Bastos Barroso 1923

O documento possui comprovante de pagamento como anexo. Cx. 103

Santarém C Tribunal de Apelação



Raimundio de Andrade Figueira x Francisco dos Santos Ribeiro 1947 Cx. 103




Durval Dias Vieira x O Dr. Juiz de Direito da !º Vara da Comarca

1960 Cx. 103

Santarém C Tribunal de Justiça Autos de Reclamação


A massa falida de Raimundo Fernandes de Oliveira x O Pretor 1969 Cx. 103

119

de Itaituba- Dr. Ivan da Rocha Botto

Santarém C Seção Eleitoral

Livro para ata da Eleição Federal para Senador ao Congresso Nacional procedida no município de Santarém

Relator Ilegível 1927 Cx. 103


Autos Cíveis de Divórcio Amigável

Apelante e Apelados

Doutor Juiz de Direito da Comarca x Raymundo Teixeira de Bastro e Anna Silva Campos de Castro

1904 Cx. 103


Autos de Agravo ( ação de recisão de contrato)


Homero Monteiro da Fonseca x A Prefeitura Municipal de Santarém

1945 Cx. 103


Autos de Agravo (ação executiva hipotecária)


Rute Coelho Pereira Xabrégas x Antonio Dias Vieira 1943 Cx. 103

Santarém C Juizo de Direito da Comarca

Relatório de Comarca Relator Climeério M. de Mendonça 1940 Cx. 103

Santarém C Juizo de Direito Autos Cíveis de Ação Executiva


Ferreira Costa e Companhia x Isaac Serruya 1931

O processo tem como anexo recibos e duplicatas. Cx. 103

Santarém C Juizo de Direito Instrumento de Agravo (ação executiva hipotecária)


Faustino Pereira de Almeida da Rocha e sua mulher. 1916 Cx. 103




Manoel Angelo Baptista e sua mulher x Manoel dos Santos Ribeiro e sua mulher.

1933 Cx. 103


Autos de Reclamação Civil (apreensão de cabeças de gado)


Durval Dias Vieira x O Dr. Juiz de Direito da Comarca de Santarém

1951 Cx. 103

Santarém C Conselho Disciplinar de Magistratura

Autos de Reclamação (custos de despesas excessivas)


Antonio Chayd x Dr. Juiz de Direito de Santarém 1950

O processo possui telegrama como anexo. Cx. 103



Juiz de Direito x Manoel Vieira Cardozo e Margarida Soares Godinho

1915 O processo possui como anexo um recibo.

Cx. 103


Autos de Pedidos de Férias

Requerente Climerio Machado, Juiz de Direito da Comarca de Santarém

1948 Oprocesso possui como anexo um telegrama.

Cx. 103

120

Santarém C Conselho Disciplinar de Magistratura

Autops de Reclamação Reclamantes e Reclamados

Alarico Barata, Nestor Santos Mileo e Silverio Corrêa x Dr. Juiz de Direito de Santarém

1950 Cx. 103

Santarém C Côrte de Apelação

Autps de Requerimento de Licença Prêmio Requerente

Climério Machado de Mendonça, Juiz de Direito da Comarca 1936 Cx. 103


Autos de Pedidos de Férias de 1946

Requerente Climério Machado de Mendonça, Juiz de Direito da Comarca

1947 O processo possui um telegrama como anexo.

Cx. 103

Santarém C Tribunal Supeior de Justiça

Autos de Apelação Cível (Cobrança de dívida)

Apelante e Apelado

Angelo Rodrigues e sua mulher x Horácio Benjamim Corrêa e outros

1923 Cx. 103

Santarém C Poder Judiciário da Comarca de Santarém

Relatório de Comarca de 1961 Relator Manoel Cocella Alves 1942 Cx. 103


Autos de Pedido de Aposentadoria

Requerente Luis da Silva Neves 1966 Cx. 103




Durval Dias Vieira x Juiz de Direito da 2° Vara de Comarca de Santarém

1961 Cx. 103




Mariano Silvestre da Sousa x Dr. Juiz da Comarca

1952 Cx. 103


Autos de Agravo (inventário)


Olinda Vieira de Novoa x Durval Dias Vieira 1949 Cx. 103

Santarém D Tribunal de Justiça



Câmara Municipal de Santarém X Juiz de Direito da 5° Vara da Capital

1968

Referente à acusação de crime de responsabilidade e cassação de mandato do prefeito Elias Ribeiro Pinto e do vice-prefeito Joaquim Oliveira Martins.

Cx. 104

Santarém D Juízo de Direito Autos de Ação Executiva Exequentes e Executados

A. Vallinoto e Companhia x A Viúva e filhos de Victor Rodrigues Vianna

1926 Cx. 104

Santarém D Conselho Disciplinar de Magistratura



João Gomes Sarmento x Dr. Juiz de Direito da Comarca


Santarém D Conselho Disciplinar de Magistratura

Autos de Reclamação (Autos de Descrição de Bens)


Virgílio Paulo Riker x Juiz de Direito de Santarém, Climerio M. de Mendonça

1942 Cx. 104

Santarém D Não Identificado

Ação Ordinária e Libelo Autor e Réu Barão de São Nicolas x Guilherme Antônio Hall

1901 Referente ao inventário dos bens de D. Anna Portilho Hall. Documento incompleto e sem capa.

Cx. 104

121

Santarém D Juízo de Direito Não Identificado Não Identificado

Francisco Fernandes da Silva e sua mulher D. Raymunda Maria da Conceição x Raphael Torre Teloso

1908 Obs.: Processo sem capa. Cx. 104

Santarém D Juízo Substituto Autos de Agravo (Manutenção de Posse)


Mariano Silvestre de Souza x Pedro Izidoro dos Santos 1940 Cx. 104

Santarém D Juízo de Direito Autos Cíveis de Protesto (Venda de Propriedade)

Requerente Tenente Coronel Carmelio Rodrigues dos Santos

1904 Cx. 104

Santarém D Secretaria do Interior e Justiça

Contagem de Tempo de Serviço Requerente Manuel Duarte Sardinha 1967 Cx. 104

Santarém D Tribunal de Apelação


Requerente Bacharel Climerio Machado de Mendonça, Juiz de Direito da Comarca

1943 Cx. 104

Santarém E Secretaria de Segurança Pública

Autos de Sindicância sobre Estado de Pobreza

Não Identificado

Adelson Coêlho de Miranda, Bonifácio Augusto Dezincourt, Armando Evangelista da Silva, Claudionor Pereira de Souza, Raimundo Marques dos Santos, Juvenal Coêlho da Silva, Tomaz Ramos Lopes, Raimundo Carneiro da Silva, Guilherme Monteiro de Jesus, Raimundo Nonato Marques, Paulo Ramos Lopes e João Marques dos Santos

1961 Anexos notas promissórias dos referidos

Cx. 105

Santarém E 5º Distrito Judiciário

Autos Cíveis de Ação Ordinária de Nulidade de Escritura

Autor e Ré D. Raymundo Serrão dos Santos x Firma Comercial Bentes e Irmão

1915 Cx. 105

Santarém E Tribunal Superior de Justiça

Autos Cíveis de Agravo (Ação Fundiária)


Angelo Rodrigues e sua mulher x José Fernandes 1921 Cx. 105

Santarém E Juízo de Direito Autos Cíveis de Força Velha Espoliativa Autora e Réu

Maria Joaquina de Souza x Raymundo Pereira de Miranda 1907 Cx. 105

Santarém E Corregedoria Geral de Justiça

Autos de Reclamação Cível (Indenização)


Pedro de Souza Lemos e outros x o Suplente de Pretor no exercício de Juiz de Direito, Berlamino Santana de Vasconcelos

1968 Cx. 105




o advogado João Soares de Quadros x Oficial de Registro de Imóveis de Santarém, Ivan de

1950 Cx. 105

122

Rocha (Inventariado: Tertuliano Alves da Silva)

Santarém E Juízo de Direito do Comércio

Carta Precatória Executiva Requerente e Réu

Joaquim Lopes Bastos x Francisco Rodrigues Nunes 1886 Cx. 105


Autos de Reclamação Cível (Ação de Reintegração de Posse)


O Advogado O. Silva x Oficiais de Justiça da Comarca 1968 Anexo um telegrama. Cx. 105

Santarém E Tribunal de Justiça Autos de Representação


Francisco João Caricio (Italiano) x o suplente de Pretor no exercício de Juiz da Comarca, Belarmino Santana de Vasconcelos

1966 Cx. 105

Santarém E Tribunal de Apelação

Autos de pedido de citação para pagamento de dívida (Acidente de Trabalho)


A Companhia Internacional de Seguros x Pedro Marques de Miranda

1942 Anexas receitas de farmácia. Cx. 105

Santarém E Juízo de Direito Autos Cíveis de Esbulho Autor e Réu Quemel e Irmãos, firma comercial x herdeiros de Antônio José de Brito

1943 Anexas contas de venda. Cx. 105

Santarém E Juízo de Direito Agravo de Instrumento (Ação de Embargo de Obra Nova)

Embargante e Embargada

Marianna Fernandes Guimarães x Dona Justina da Motta de Siqueira Campos

1923 Documento incompleto Cx. 105

Santarém E Tribunal de Justiça



Benedito Corrêa de Souza e sua Mulher x Juiz de Direito da Comarca

1951 Cx. 105

Santarém E Tribunal de Justiça

Autos de Conflitos Negativos de Jurisdição (Mandado de Segurança)


Juiz de Direito da 2ª Vara x Juiz de Direito da 1ª Vara (Antônio Rodrigues Silva x Delegado de Polícia do Município)

1960 Cx. 105


Autos de Representação (Exposição de Motivos)


Jorge Prozan (contra I.B. Sabbá e Cia.) x Maria do Carmo Bentes Vieira, Tabeliã do Cartório do 2º Ofício desta Comarca

1967 Cx. 105

Santarém E Conselho Disciplinar de Magistratura

Autos de Reclamação (Acidente de Trabalho)


Francisco Coelho Barbosa x Juiz de Direito da Comarca

1941 Cx. 105


Autos de Consulta Consulente Juiz de Direito da Comarca 1942 Anexo telegrama. Cx. 105

123


Autos de Reclamação (Apropriação Indébita)


Delegado Fiscal x Juiz de Direito de Santarém 1941 Cx. 105


Autos de Reclamação (Ação Ordinária de Dissolução de Parceria Pecuária)


João B. Miléo x Juiz de Direito de Santarém 1942 Cx. 105


Autos de Reclamação (Indenização por desapropriação por motivo de utilidade pública)


Os herdeiros de Gerson Severiano de Miranda x Juiz de Direito de Santarém

1942 Cx. 105




Ana da Rocha e Souza x José Otaviano de Matos, Escrivão do 1º Ofício (inventariado: Luiz da Rocha e Souza)

1948 Cx. 105



Cecília da Mota Dantas x Juiz de Direito da Comarca 1947 Processo incompleto Cx. 105

Santarém E Tribunal de Apelação

Autos de Reclamação (Ação de Rescisão de Contrato de Arrendamento)


Homero Monteiro da Fonseca x Juiz de Direito da Comarca 1948

Obs.: Referente à usina de beneficiamento de Juta e Algodão Cx. 105


Autos de Reclamação (Guarda de Filhos)


Elvina da Silva Barbosa x Juiz de Direito da 2ª Vara de Santarém

1951 Cx. 105

Santarém E Não Identificado

Autos de Agravo (Ação sumária para cobrança de honorários)


Manoel José da Costa, Maria da Costa e outros x Carinelo Temfronelli

1913 Cx. 105

Santarém E Tribunal de Justiça - 2ª Câmara Cível

Autos de Agravo (Devolução de Terras)


José de Lira x Elias Jorge Hage e Outros

1959 Cx. 105

Santarém F Trtibunal de Justiça do Pará

Abaixo Assinado ( reclamação de péssimas condições de presos em cárcere)

Relator Belarmino Santana de Vasconcelos, Juiz em Exercício

1967 O documento possui como anexo a cópia do ofício dirigido à delegacia de Policia.

Cx. 106

Santarém F Tribunal Superior de Justiça

Autos de Recurso Extraordinário ( Vitória e Arbitramento)


João Crarneiro de Freitas x Estevam da Silva 1932 O documento possui apenas capa. Cx. 106

124

Santarém F Juizo de Direito Termo de Afirmação ao Oficial de Justiça

Relator João de Deus Rebello 1914 Cx. 106


Autos Cíveis de Agravo (Sequestro em bens)


Francisco Pereira x Raymundo d'Oliveira Martins Asses.

1928 Cx. 106

Santarém F Côrte de Apelação Autos Cíveis de Embargo


José Maria Miléo x João da Costa Pereira e sua mulher 1934

O processo possui como anexo parte de revista e comprovante de pagamento.

Cx. 106

Santarém F Juizo de Direito Não identificado Requerido João Alcantara Rebello 1932 O Docuemto possui um recibo como anexo. Cx. 106

Santarém F Tribunal de Apelação


Ana Gonçalves e seu marido x Angelo Rodrigues

1940 Cx. 106

Santarém F Comarca de Santarém

Mudança de Atuação Jurisdicional Relator José Otaviano de Matos 1954 Cx. 106

Santarém F Comarca de Santarém

Agravo de Instrumento ( Ação de Desquite)


Crescencia de Oliveira Rego Duarte x Expedito Lopes Duarte

1961 Cx. 106

Santarém F Juizo de Direito Autos de Pedido de Procuração

Requerentes Luz de Macêdo, Dalva Franco de Macêdo, Argentina Franco de Macêdo e Nair Franco de Macêdo

1934 Cx. 106

Santarém F Tribunal de Justiça

Autos de Agravo ( Autos de Mnadado de Segurança )


A Camara Municipal de Santarém x Elias Ribeiro Pinto e Joaquim Oliveira Martins

1969 Cx. 106

Santarém F Tribunal de Justiça Autos de Reclamação


Antonio Pereira de Souza x Dra. Juiza de Direito da 2º Vara desta comarca.

1970 Cx. 106

Santarém F Juizo de Direito Autos de Embargo Suplicados José de Castro e sua mulher D. Carolina Maria Bentes 1899 Cx. 106




Joaquim Vasconcelos Braga x O Juiz de Direito da Comarca 1902 Cx. 106

Santarém F Tribunal de Apelação


Bernardino Santana da Mota x Dr. Juiz de Direito da Comarca de Santarém

1948 Cx. 106

Santarém F Tribunal Supeior de Justiça

Autos de Reclamação (Autos de Inventários)


Luiz Indio do Tapajóz Fernandes e outros x A Herança de D. Mariana Fernandes Guimarães

1933 Cx. 106

Santarém F Conselho Disciplinar de Magistratura


João Batista Oliveira x O Dr. Juiz de Direito da Comarca de Santarém

1943 Cx. 106

125



Hilda Almeida Mota x O Dr. Juiz de Direito da Comarca de Santarém

1943 Cx. 106



Quemel e Irmão x O Dr. Juiz Substituto de Santarém, em exercício.

1943 Cx. 106

Santarém F Cartório Bentes Vieira

Autos Cíveis de Cumprimento de Carta Precatória Citatória


Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Terceira Vara Cível da Comarca de Belém x Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Primeira Vara da Comarca de Santarém.

1967 Cx. 106

Santarém F

Supremo Tribunal Federal dos Estados Unidos do Brasil


Recorrentes e Recorridos

José Maria de Afren e outro x Dairo de Oliveira Campos e outros

1958 Cx. 106

Santarém G Comarca do Interior de Santarém

Venda de Imóvel Requerente Joaquim Lopes Bastos 1909 O processo possui documentos de cartório. Cx. 107

Santarém G Comarca do Interior de Santarém

Autos de Agravo ( ação sumária de força nova espoliativa)

Agravante e Ré D.D. Florinda Raymunda Ferreira x D. América Bentes Paranatinga

1924 Cx. 107

Santarém G Tribunal Superior de Justiça

Autos de Agravo( autos de ação decendial )


Raymunda Francisca da Silva x José Velloso Pereira 1924 Cx. 107

Santarém G Tribunal de Apelação Autos de Apelação Cível


Quemel e irmão x Os Herdeiros de Antonio José de Brito 1943 Cx. 107

Santarém G Tribunal de Jutiça



José Lira x Desembargador Aluizo da Silva Leal

1952 Cx. 107

Santarém G Côrte de Apelação

Autos de Agravo de Instrumento ( Autos Cíveis de Execução de Sentença)

Agravantes x Agravados

João Regis de Souza x Victalino da Silva Neves

1936 Cx. 107

Santarém G Juizo de Direito Autos de Agravo (Acerto em bens ) Agravante Marcos Pinto irmãos 1927 Cx. 107

Santarém G Poder Judiciário da Comarca de Santarém

Relatório das Atividades Judiciárias Relatores

Ábaro Elpídio Vieira Amazonas e Albanira Leão Lobato 1969 Cx. 107

Santarém G Juizo de Direito Autos de Precatoria Executoria


Juizo de Direito dos Fweitos da Fazenda da Capital do Estado x O 1962 Cx. 107

126

Dr. Juiz de Direito da 1º Vara da Comarca de Santarém.

Santarém G Tribunal de Apelação

Autos de Pedido de Férias Requerente Leovigildo Pontes Maranhão 1949 Cx. 107

Santarém G Comarca de Santarém

Autos de Agravo ( Autos Cíveis de Embargo)


Dr. Joaquim Gonçalves Ledo x M. Bloudin

1903 Cx. 107




Santo Antonio de Aruans A

Côrte de Apelação

Autos de Recurso de Arquivamento de Inqueritos Policiais


Juiz de Direito da Comarca x A Justiça Pública ; vítima- Paula Faias

1935 Cx. 108

Santo Antonio de Aruans A

Côrte de Apelação Autos de Apelação Cível

Apelante e Apelado

D. Judith Sardo Mangabeira x Raymundo Belforte Maciel. 1935 Cx. 108

Comarca do interior




São Caetano de Odivelas (Capital)



Requerente

o Bacharel Marcilio Monteiro Aires, Juiz Substituto de São Caetano de Odivelas, 2º Termo da Comarca de Vigia.

1942 Cx. 109

Comarca do interior




São Domingos do Capim

A Eleição (boletim eleitoral)

Não Identificado Não Identificado Não Identificado 1929 Cx. 110

Comarca do interior




São Miguel do Guamá A


Autos de Recurso de Ex- Ofício (cobrança de dívida)


O Dr. Juiz de Direito da Comarca x A Firma A. Dias & Cia. 1949

Contém fragmento da página 2 da edição de 31 de maio de 1949 do Diário da Justiça.

Cx. 111

São Miguel do Guamá


Autos de Reinvindicação de Posse (consulta)

Autores e Réu D. Ana Josefa Figueiras e seu mardo José Renígio de Castro x Alcebíades Ribeiro

1945 Cx. 111



Autos de Pedido de providências ( solicitação de processos criminais em posse de requerido)


O promotor público da comarca x O Dr. Clodomiro Dutra de Moraes ( Juiz aposentado)

1964 Cx. 111



Autos de consukta ( Consult de funcionário público a respeito de suas funções)

Consulente e Consultado

Raul Nazaré Ferreira Rosa x O Sr. Desembargador Presidente do Tribunal

1941 Cx. 111

127



Autos de Apelação Cível ( Requerimento de preceito cominatório)


A. Dias & Cia x J. Gonçalves & Cia

1932

Apresenta como anexo um croqui topográfico das terras pertencentres aos apelantes e aos apelados; três recibos de imposto territorial de 1930; seis páginas do Diário Oficial de 1931 ( Págs 3 e 4 do dia 22 de agosto, págs 5 e 6 do dia 26 de agosto e págs 3 e 4 do dia 2 de setembro.

Cx. 111


A Juizo de Direito da Comarca

Autos Cíveis de instrumento de agravo ( Carta precatória)

Agravante Agravado

João Barbosa de Macedo x Manoel dos Santos

1936 Cx. 111


Côrte de Apelação

Autos de Agravo (Carta precatória)


J. Barbosa & Cia x A herança de José Joaquim Vaz de Almeida Castro

Cx. 111



Autos Cíveis de Apelação Apelante e Apelados

Raymundo Theodoro da Conceição e sua mulher x João Gaudencio dos Anjos e outros

1908 Cx. 111


Comarca de São Miguel do Guamá

Relatório de Movimentação Não identificado Não identificado 1941 Cx. 111


Juizo de Direito da Comarca

Relatório de Juízo de Direito da comarca de São Miguel do Guamá

Não identificado Não identificado 1942 Cx. 111


A Tribunal Supoerior de Justiça

Autos Cíveis de Apelação ( autos de arrecadação e arrolamento de bens)

Apelante e Apelado

Juiz de Direito x A herança de Joaquim Olympio Teixieira de Moura

1916 Cx. 111


Comarca do Interior

Guia para pagamento do imposto de Transmissão de propriedade

Relator Miguel Dias Monteiro ( Tabelião Substituto) 1970

Contém 4 recibos de pagamento de imposto sobre transmissão de propriedade.

Cx. 111





Domingos Gama da Silva x Jui de Direito de São Miguel do Guamá 1970 Cx. 111





O prefeito Municipal de Irituia x A Doutora Pretora do Termo Judiciário de Interior.

1967 Cx. 111



Autos de Agravo ( Autos Cíveis de falência)


Hermancio de Mendonça Alves, pela firma falida Alves Irmão & Cia x Pires Guerreiro & Cia.

1938 Cx. 111

128





O Dr. Juiz de Direito da Comarca x O Delegado de Polícia Local

1961 Cx. 111



Autos de Sindicância Pleiteante e pleiteado

A Dr. Preitora do termo Judiciário de Irituia x O Sr. Prefeito Municipal de Irituia

1961 Cx. 111


A Juízo de Órfãos Licença para casamento Nubentes-Requerentes

Miguel Gentil de Oliveira x Maria Benedita Solheiros

1883 Cx. 111



Autos de Reclamação (interdito proibitório contra invasão de propriedade)


Fazenda Agropastoril Santa Terezinha SA- Agropasto x A Dra. Juíza de Direito de S. Miguel do Guamá

1970 Cx. 111


B Comarca do Interior

Autos de Esbulho Cível de Despejo

Não identificável

Bernardo José de Castro e companhia, Raymundo Antônio Peniche e sua mulher; Demencio Antônio da Trindade e sua mulher.

1892 Cx. 112

São Miguel do Guamá B


Autos de Justificação de Faltas Requerente Dr. Fernando Ferreira da Cruz 1943 Cx. 112


B Tribunal de Apelação


João da Mata Teixeira x Dr. Juiz de Direito da Comarca

1940 Cx. 112

Comarca do interior




Salinópolis A Cartório Ribamar Santos

Escritura Pública Relator Raimundo Lauro Damasceno 1964 Cx. 113

Salinópolis A Conselho Disciplinar de Magistratura

Autos de Consulta Solicitante Sr. Dr. Raimundo Helio de Paiva Mello, pretor de Salinópolis

1940-1950 Cx. 113

Salinópolis A Tribunal de Justiça


Requerente Dr. Antonio Edson Botelho Cordovil

1970 Cx. 113




Salvaterra A Tribunal de Justiça Autos de Reclamação


Iraides Ramas Machado x Dagomar Duarte Aragão ( Escrivão)

1965 Cx. 114




129

Soure A Tribunal de Justiça

Autos de Apelação Cível (Desquite de casamento)

Apelante e Apelado

Dr. Juiz de Direito da Comarca x Julio Ferreira dos Santos Neto e Elaisa Maria das Mercês Santos

1968 Cx. 115


Autos de Reclamação (Despejo)


Aniceto Domingos de Abreu e outros x Juiz de Direito de Soure 1970 Cx. 115

Soure A Tribunal Superior de Justiça



Florentino de Silveira Pamplona Filho e outros x a herança de Florentino de Silveira Pamplona

1915 Cx. 115

Soure A Tribunal de Apelação

Autos de Agravo (Ação Executiva Fiscal)


Juiz de Direito da Comarca e Prefeitura Municipal x A Prefeitura Municipal de Soure e Eurico de Almeida Cavalcante

1945 Cx. 115

Soure A Corregedoria Geral de Justiça

Autos de Reclamação (Pensão Alimentícia)


Julio Ferreira dos Santos Neto x Juiz de Direito de Soure 1970 Cx. 115

Soure A Tribunal Superior de Justiça

Autos de Agravo de Instrumento (Execução de Sentença)


José de Lima Araújo x Nicodemos Villela Pinheiro e sua mulher 1929 Cx. 115

Soure A

Supremo Tribunal Federal dos Estados Unidos do Brasil

Processo nº 44048 Não Identificado Não Conta 1959 Obs: O processo possui somente a capa, rasgada pela metade Cx. 115


Autos de Recurso Extraordinário (Inventário)


Morisso David Fadul e sua mulher x Carlos Francisco Gouvêa (Inventariado: Manoel Joaquim Gouvêa)

1959 Cx. 115

Soure A Cartório Vasconcellos (Antigo Dió)

Autos de Extinção de Condomínio Requerente

Manoel Bernardo Serrão Afilhado e outros 1943 Cx. 115

Soure A Juízo de Direito Registro de Sesmaria de Terras

Requerente Marcos Hesketh 1909 Obs.: Referente à sorte de terras denominadas "Guiapuára" ou "Tartarugas"

Cx. 115

Soure B Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Autos de Reclamação (Ação Executiva para Cobrança)


Walfrido Pinto de Almeida x Edda de Souza Gonçalves

1968 Cx. 116

Soure B Tribunal Superior de Justiça

Apelação Cível (Autos de Ação Executiva)

Apelante e Apelado

Intendência Municipal de Soure x José Maria Rodrigues 1912 Cx. 116

Soure B Juízo de Direito Autos de Execução para pagamento de dívida

Executante e Executado

Cunha F. Companhia x Vicente Pereira da Rocha 1927 Cx. 116

130

Soure B Tribunal de Apelação

Autos de Agravo (Ação Ordinária de Opção)


Morisso David Fadul e outros x Abel Nunes de Figueiredo e sua mulher

1941 Referente às sortes de terras na fazenda "São Francisco", na sesmaria "São Serápio"

Cx. 116


Autos de Apelação Cível (Demarcação e divisão de terras)

Apelante e Apelado

Ambrósio Barbosa de Figueiredo, sua mulher e outros x Dr. Vicente Chermont de Miranda

1918 Obs.: Documento frágil. Cx. 116

Soure B Tribunal de Apelação



Felipe Almeida Aood x Antônio Marques dos Santos Júnior

1939 Cx. 116

Soure B Juízo de Direito Carta Precatória Citatória (Inventário)


Elza Brito da Silva x Raimundo Fernando de Brito 1956 Cx. 116

Soure B Juízo de Direito Carta Precatória de Diligência (Ação Ordinária)

Autor e Réu Heráclito, Delmar e Arzuila de Almeida x Lamarão e Companhia 1960 Cx. 116


Autos Cíveis de Apelação (Autos de Manutenção de Posse)

Apelante e Apelados

Antônio Bezerra Fellix e sua mulher Laura de Bezerra x Felippe Pedro da Silva

1915 Cx. 116

Soure C Tribunal Superior de Justiça

Autos de Ação de Manutenção de Posse

Autores e Réu Pelozia Eugênia Ferreira e Manuel de Sant'Anna Júnior x José de Senna Araújo

1925 Cx. 117


Autos de Agravo de Instrumento (Ação Executiva)


Augusto Dacier Lobato x Intendência de Soure 1929 Cx. 117

Soure C Tribunal de Justiça - 1ª Câmara Cível

Autos de Pedido de Indenização de Dano

Apelante e Apelado

Remcoline Nieuwenhuijs (holandesa) e Willem Hendrix Neiuwenhuijs (holandês) x Pinheiro e Cia.

1959 Anexo bilhete de passagem aérea e nota de bagagem

Cx. 117

Soure C Corregedoria Geral de Justiça

Autos de Reclamação ( Ação Executiva)


Walfrido Pinto de Almeida x Juiz de Direito de Soure 1969 Cx. 117

Soure C Corregedoria Geral de Justiça

Autos de Reclamação (Maus Tratos)


Jacob Nagib Abidon x Juíza da Comarca de Soure

1969 Cx. 117

Soure C Juízo de Direito Autos de Carta Precatória de imissão de posse e de bens


Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca da Capital x Juiz de Direito da Comarca de Soure

1941 Cx. 117

Soure C Juizado de Menores

Autos Cíveis de Carta Precatória (Guarda de Menor)


Inês Gonzaga de Souza x a menor Pérola Gonzaga dos Santos Cx. 117

Soure C Juízo de órfãos Autos de Interdição Interditados e Interditantes

Florentino de Silveira Pamplona x José Alves de Souza e sua mulher Albertina Pamplona

1913 Cx. 117

131

Soure C Juizo de Direito

Relatório de Juizo de Direito da Comarca de Santarém referente ao 2º semestre do ano de 1930

Relator

Do Juiz de Direito da Comarca de Santarém ao Presidente do Tribunal Superior de Justiça do Pará

1930 O documento possui como anexo o mapeamento dos inventários, arrolamentos e outros

Cx. 117

Soure C Tribunal Superior de Justiça do Pará

Autos de Agravo de Instrumento(autos de Ação Executiva)

Autor e Réu Cunha & Cia x Alfredo Cardoso 1932 Cx. 117


Autos de Ação Ordinária Autor e Réu Coronel Raymundo Bezerra Moraes Rocha x Instrumento de Agravo

1907 Cx. 117

Soure C Juizado de Menores


Supolicante e Suplicado

Inês Gonzaga de Souza x Perola Gonzaga de Souza

1948 Cx. 117

Soure C Juízo de Direito Autos Cíveis de Apelação Cível ( Desquite Amigável)

Apelante e Apelados

Juízo de Direito da Comarca x Claudio Cassiano de Sousa e Albelia Maria Raiol de Sousa

1967 Cx. 117

Soure C Juizo de Direito da Comarca de Soure

Autos Cíveis de Manutenção de Posse Autor e Réu

Florentino da Silveira Pamplona Filho x Anacleto da Silveira Pamplona

1923 Cx. 117

Soure C Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Autos de Manutenção de Posse


Raimundo Souza de Posse e outros x Juiz de Direito da Comarca de Soure

1959 Cx. 117

Soure D Tribunal de Justiça


Reclamante e Recamado

Clotilde Machado de Freitas x O Dr. Juiz de Direito de Soure

1961 Cx. 118

Soure D Tribunal de Justiça Autos de Reclamação


O prefeito municipal de Salvaterra x O Meritissimo Juiz de Direito da Comarca

1967 Cx. 118

Soure D Conselho Disciplinar de Magistratura

Relatório de Comarca Relator Germano Bentes Guerreiro Não Identificado

Documento sem capa Cx. 118

Soure D Comarca de Soure

Mapa Demonstrativo dos Serviços Ocorridos no Cartório do 1º Oficio de Justiça da Comarca de Soure

Relator Luiz de Souza Gonçalves 1945 Cx. 118



Walfrido Pinto de Almeida x O Dr. Juiz de Direito da Comarca de Soure

1966 Cx. 118



Pedro Serino da Silva x O Dr. Juiz de Direito de Soure 1966 Cx. 118

132

Soure D Comarca do Interior de Soure

Escritura ( Venda e cessão de direito de herança)


Maria Faress Abdulmassih Abifadil (Libanesa) e Jorge Monsour Abifadil (Libanês) x Saad Marum Nauar ( Libanês)

1957 Referente a terras existentes no Líbano, Beit Mery

Cx. 118


Autos de Reclamação Informante Pedro da Silva Ramos, Juiz de Direito inerino, da comarca de Soure

1955 Cx. 118

Soure D Corregedoria Geral de Justiça

Autos de Reclamação Cível (manutençao de posse)

Autor e Réu Rodolfo da Silva Santos Chermont x Violetta da Motta Guerra Chermont e seus filhos

1965 Cx. 118


Autos de Reclamação Criminal


Rui dos Santos Silva x M.M. Dra. Juíza de Direito da Comarca

1968 Cx. 118

Soure D Tribunal de Justiça ( positivo)

Conflito Positivo de Jusrisdição


O Dr. Juiz de Direito de Soure x O Dr.Juiz de Direito da 5º Vara

1955 Cx. 118

Soure D Tribunal de Jurisdição Auto de Reclamação


George Shedid Abdulmassih x O escrivão do 2º Oficio da Comarca de Soure

1963 Cx. 118




Raimundo Souza Conceição e outros x O Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca

1960 Cx. 118


Autos de Pedido de Previdência


Odete Cruz Teixeira x Juiz de Direito de Soure

1970 Cx. 118


Autos de Pedido de Providêcia


Presidente da Subcomissão Geral de Investigação no Estado do Paráx Juiz de Direito de Soure

1970 Cx. 118



Swing Ind. e Com. LTDA x Cartório de Itaituba 1970 Cx. 118


Autos de Agravo ( Autos de inventário de bens)


Carlos Francisco Gouvêa x O Dr. Juiz de Direito da Comarca

1955 Cx. 118

Soure D Tribunl de Apelação

Autos de Agravo (Ação Ordinária de Opção)


O Dr.Antonino da Cunha Mendes e sua mulher x Ladisláu de Aguiar Nunes

1942 Cx. 118

Soure D Juizo de Direito Autos Cíveis de Carta Precatória


Dr. Juiz da 2º Vara Penal da Comarca de Belém, Estado do Pará x Dra.Juizade Direito da Comarca de Soure

1968 Cx. 118

133


Força Nova ( Reintegração de Posse)

Apelados e Apelante

Desembargador Bezerra da Rocha Moraes e sua mulher x Josepha Carolina de Brito Salgado

1892 Cx. 118


Autos de Agravo ( precatoria executiva)

Autor e Réu Dantas Domingos Acatanassés Nunes e sua mulher x João Miranda

1921 Cx. 118

Soure D Juizo de Direito Instrumento de Agravo ( ação espoliativa de força velha)

Autor e Réu

José de Teuna Araújo x Laio Eugenio Ferreira e sua mulher, João do Nascimento e sua mulher, Manoel de Sant'Anna e sua mulher e outros.

1922 Cx. 118

Soure D Juizo de Direito Autos de Agravo (autos de ação executiva oficial )


A Fazenda Pública do Estado x Eduardo Tavares da Silva

1942 Cx. 118

Soure D Comarca do Interior de Soure

Autos de Instrumento de Agravo ( ação de reintegração de posse e esbulho de terras)

Agravantes

Authenor Egydio da Silva e sua mulher , Theodoro Mathias, Felippe Raymundo Pantoja e outros

1926 Cx. 118

Soure D Tribunal Superior de Justiça

Autos de Ação Cível Autor e Réu Vicente Chermont de Miranda x D. Joaquina Barbosa de Figueiredo

1902 Cx. 118

Soure D Juizo dos Feitos da Fazenda

Autos Cíveis de Mandado de Segurança

Requerente Pedro Paulo Nunes de Bezerra 1949 Possui como anexo um o diploma de Vice-prefeito.

Cx. 118

Soure E Juízo de Direito Autos de Manutenção de Posse Autores e Ré

Antônio Bezerra Filho e sua mulher D. Laura Machado de Bezerra x Florisbella Maria de Almeida Bezerra

1915 Obs.: o processo não tem capa e estão ausentes as quatro primeiras páginas.

Cx. 119

Soure E Supremo Tribunal Federal

Autos de Recurso Extraordinário (Ação Executiva Fiscal)


Antônio da Silva Magno x a Fazenda Municipal de Soure

1943 Anexo recibo de pagamento de imposto

Cx. 119

Soure E Não Identificado

Autos Cíveis de Agravo (Ação de Reintegração de Posse e Esbulho)


José de Senna Araújo x Félix Antônio, Luiz Cordeiro, Edmundo Pamplona, Carlos Jorge Daher, Augusto Dacier Lobato, Florentino Pamplona e suas respectivas mulheres e mais sessenta e tantos indivíduos

1926 Cx. 119

Soure E Juízo de Direito da Comarca de Soure

Ofício Destinatário Juiz de Direito da 1º Vara da Capital 1932

Referente a uma viagem à Belém de Joanna Bandeira e suas duas filhas Odette e Palmyra

Cx. 119

134

Soure E Juízo de Direito Carta de Sentença (Ação de Força Nova Turbativa)

Autores e Réu Nicodemos Villela Pinheiro e sua mulher Laudina de Brito Pinheiro x José de Lima Araújo

1930 Cx. 119

Soure E Juízo de Direito Relatório Semestral do Movimento da Comarca Relator Juiz de Direito de Soure 1931 Cx. 119

Soure E Cartório do 1º Ofício de Soure

Relatório Anual do Movimento do Cartório de 1º Ofício

Relator Luiz de Souza Gonçalves 1947 Cx. 119

Soure E Juízo de Direito Relatório Anual do Movimento da Comarca Relator Juiz de Direito de Soure 1948 Cx. 119

Soure E Tribunal de Justiça - 1ª Câmara Cível

Autos de Agravo (Reintegração de Posse)


Mário da Silveira Pamplona x Elza Gonçalves de Lima 1960 Cx. 119

Soure E Tribunal de Apelação

Autos de Reclamação (Carta Precatória)


Juiz de Direito da Comarca x 1º Suplente Dr. Ernani Mindelo Garcia, 2º Juiz Substituto do Crime da Capital

1944 Cx. 119

Soure E Não Identificado

Carta Precatória (Pagamento de Dívida)


Pedro Paschoal Leite, Pretor do Termo Unico da Comarca ao Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca (Elias João Simão x Cecilia Salim)

1957 Cx. 119

Soure E Juízo de Direito Carta Precatória (Ação de Desquite Judicial)


Walter Bezerra Falcão, Juiz de Direito de Soure ao Juiz de Direito da 7ª Vara da Comarca de Belém (Cecília Donata Daher Santana x Waldemar Pinheiro de Santana)

1964 Cx. 119

Soure E Côrte de Apelação

Carta Testemunhável (Autos Cíveis de Notificação para Desocupação de Prédio )


Victor Engelhard x A Prefeitura de Soure 1935 Cx. 119

Soure E Tribunal de Apelação

Autos de Consulta Consulente Bernardo Ponto Madeira Filho 1945 Cx. 119




Tucuruí A Corregedoria Geral de Justiça



José Kleber Beliche, prefeito da Comarca x Pretor em Exercício do Juiz de Direito

1961 Cx. 120

135


Autos de Reclamação (Ação de Manutenção de Posse)


Oswaldina Coelho da Silva x Juiz de Direito do Exercício de Tucuruí

1961 Cx. 120

Tucuruí A Juízo de Direito Relatório do Movimento da Comarca Relator Waldemar de Carvalho Lélis 1961 Cx. 120



Requerente Antão Figueiredo Brito 1970 Cx. 120



Pedro Paulo de Campos x Dr. Pretor em exercício de juiz de direito

1961 Referente à terras de extração de castanha chamadas "Altamira", "Piranheira" e "Urubu"

Cx. 120


Autos de Pedido de Providência Requerente

Leopoldo Ribeiro da Silva x Pretor no Exercício de Juiz de Direito


Comarca do interior



Partes do Processo


Tury-Assú (Belém)

A Juízo de Direito do 3º Distrito

Autos de Falência Massa falida J. Caribé da Rocha 1903 Cx. 121

Comarca do interior



Partes do Processo


Vigia A Supremo Tribunal Federal

Recurso Ordinário (Mandado de Segurança)


Raimundo Monteiro Maciel x Prefeitura Municipal de Vigia

1961 Cx. 122

Vigia A Juízo Substituto Ação de uma Petição Requerente e Requeridos

Eloy Monteiro da Costa x Caetano Vicente dos Passos e sua mulher

1916 Anexo mapa acerca do terreno em Tupinambá Cx. 122

Vigia A Tribunal Superior de Justiça

Autos de Apelação Cível (Petição)

Apelante e Apelado

Juiz de Direito x Domingos Ferreira Pinheiro (Júlio de Christo Ferreira x Domingos Ferreira Pinheiro)

1916 Cx. 122

Vigia A Supremo Tribunal Federal

Agravo de Instrumento (Autos de Embargos)


J. A. Sarmento e Companhia x Sá Ribeiro e Companhia Ltda. 1955

Anexo Diário Oficial do Estado do Pará e Diário da Justiça do Estado do Pará, de 18 de junho de 1955

Cx. 122

Vigia A

Tribunal Superior de Justiça - 1ª Câmara Cível

Autos de Apelação (Ação Executiva)

Apelante e Apelado

Oscar Santos e Companhia Ltda. x J. A. Sarmento e Companhia

1949

Anexas contas correntes de julho a dezembro de 1946 de J. A. Sarmento e Companhia com Oscar, Santos e Companhia Ltda, três notas promissórias a J. A. Sarmento e Companhia e dois telegramas

Cx. 122

136

Vigia A Conselho Disciplinar de Magistratura



Aída da Assunção Ferreira Ramos x Juiz de Direito da Comarca de Vigia (Inventariado: Antônio Custódio Ramos)

1942 Cx. 122

Vigia A Tribunal de Apelação


Requerente Bacharel Francisco Antônio da Costa Palmeira, Juiz de Direito de Vigia

1944 Cx. 122

Vigia A Tribunal de Justiça

Autos Cíveis de Representação


Juiz de Direito da Comarca x Pretor de São Caetano de Odivelas

1965

Anexo recorte de jornal não identificado; recorte da "Provincia do Pará", de 13 de março de 1965 e um telegrama.

Cx. 122



Requerente Ademar Correro de Vasconcelos 1956 Cx. 122


Autos de Apelação Cível (Ação Rescisória Especial)

Apelante e Apelado

Tertulina de Nazareth Rodrigues da Paixão x Manoel Alves Castanheira

1924 Cx. 122

Vigia A Conselho Disciplinar da Magistratura

Autos de Comunicação Comunicante Francisco Antônio da Costa Palmeira 1940 Cx. 122

Vigia A

Cartório do Registro Civil de 2º Ofício da Comarca de Vigia

Autos de Casamento Requerentes José de Oliveira Gondim e Osvaldina Pereira Lima 1944

Anexo um recorte do Diário Oficial datado de 13 de julho de 1944 Cx. 122

Vigia A Juízo de Direito Autos Cíveis de Inventário Intervivos (Desquite Judicial)

Requerente João Batista Beckham (João Batista Beckham x Cassilda de Medeiros Beckham)

1946 Cx. 122


Autos de Reclamação (Ação Popular contra a Prefeitura)


Manoel Pio dos Santos x Juiz de Direito da Comarca

1961 Cx. 122

Vigia A Conselho Disciplinar de Magistratura

Autos de Pedido de Justificação de Faltas Requerente

Francisco Antônio da Costa Palmeira, Juiz de Direito 1940 Cx. 122


Apelação Cível (Ação Executiva por Nota Promissória)

Apelante e Apelado

Olinto Giusti (italiano) x Felix Romão Nauar

1932 Cx. 122




Pelagio Avelino x Juiz de Direito da Comarca de Vigia

1941 Cx. 122

137

(Inventariada: Andrelina Guimarães Avelino)


Autos de Embargo Embargantes e Embargados

Poncion Abdias da Silva e Bernardo Carvalho de Moraes x Alberto de Fernandes Antunes, Domingos Emmi e Mario Fernando Rodrigues

1970 Cx. 122


Autos de Pedido de Justificação de Faltas

Requerente Francisco Antônio da Costa Palmeira, Juiz de Direito

1940 Cx. 122

Vigia A Não Identificado

Autos de Mandado de Segurança Não Identificado

Joaquim Ferreira Ramos de Oliveira x Câmara Municipal de Viseu

1962 Obs.: Processo sem capa Cx. 122


Autos de Pedido de Providências Requerente Cordélia Raiol Nunes Maciel 1970 Cx. 122

Vigia A Juízo de Direito Ação Executiva de Cobrança


Luiz Leal Monteiro x Theodoro Antônio Leal

1930 Cx. 122

Vigia B Tribunal de Justiça de Vigia

Autos de Pedido de Providências Reclamante

Precatoria de Santo Antonio do Tauá 1966 Cx. 123

Vigia B Juizo de Direito da Comarca

Relatório dos Serviços de Justiça e movimento durante o ano de 1948

Relator Francisco A. da Costa Pereira 1948 Cx. 123

Vigia B Tribunal de Apelação

Autos de Pedido de Contagem de Tempo


Francisco Antonio da Costa Palheta x O Tribunal de Justiça do Pará

1947 Cx. 123

Comarca do interior




Vizeu A Juizo de Direito Autos de Procuração (Ação Ordinária para Anulação de Casamento)

Procurador e Procurado

João Gonçalves Soares x Nair Nogueira do Nascimento

1936 Cx. 124

Vizeu A Juizo de Direito Autos de Carta Testemunhal (Ação de Embargo)


José Antônio de Guimarães x Raymundo Tavares Lopes e sua mulher

1918 Cx. 124

Vizeu A Tribunal de Justiça


Requerente Leonel Gomes da Silva Filho 1952 O processo possui como anexo dois telegramas.

Cx. 124


Autos de Pedido de Providências Requerente Leonel Gomes da Silva Filho 1952

O processo possui como anexo oito telegramas. Cx. 124



Requerente Maria de Nazaré Rodrigues Freitas

1952 Cx. 124

138

Vizeu A Tribunal Superior de Justiça

Autos Cíveis de Carta Testemunhável (Inventário)


Teixeira e Maia Sobrinho e Companhia x Os Herdeiros de João Toscano de Paiva

1907 Cx. 124

Vizeu A Tribunal de Apelação


Apelante e Apelada

O menor Manoel Epaminondas Palha de Brito x A Herança de Manoel Gonçalves de Brito

1946 Cx. 124

Vizeu A Autos de Apelação

Autos de Pedido de Relevação de Advertencia

Requerente José Amazonas Pantoja, Juiz de Direito de Vizeu

1941 Cx. 124


Autos de Telegrafia Informativo do Juiz de Vizeu

Relator Não identificado 1951 O documento possui três telegramas.

Cx. 124



O Dr. Juiz de Direito da Comarca de Vizeu x O Dr. Juiz de Direito da 1º Vara

1942 Cx. 124

Vizeu A Tribunal de Justiça Autos de Representação


O Prefeito de Vizeu x O Suplente de Pretor no Exercício de juiz de Direito

1967 Cx. 124

Vizeu A Juizo de Direito da Comarca

Autos de Regulamentação de posse Requerente Joana Monteiro dos Santos 1948 Cx. 124

Vizeu A Tribunal Superior de Justiça



José Andrade de Lima e Raimundo Neves dos Santos x O Juiz de Direito da Comarca

1951 Anexo telegrama. Cx. 124

Vizeu A Tribunal de Justiça Autos de Informações Informante

Caetano dos Santos, residente de Vizeu 1955 Cx. 124


Autos de Incrição para concurso para Juiz de Direito da Comarca de Soure

Requerente O Bacharel George Telles da Cruz, Pretor da comarca de Vizeu

1957 Cx. 124



Miguel Antunes Carneiro, Juiz de Direito da Comarca de Vizeu x O Exmo. Sr. Des. Corregedor Geral da Justiça

1958 Cx. 124


Autos de Apelação Cível Ex- Ofício (Desquite)

Apelante e Apelados

O Dr. Juiz de Direito da Comarca x Pedro Tavares e Maria Rosa da Silva Tavares

1949 Cx. 124




Raimundo Pantoja de Oliveira, pela Justiça Gratuita x A Prefeitura Minicipal de Vizeu

1960 Cx. 124

139

Vizeu A Côrte de Apelação

Autos de recurso de Habeas- Corpus


O Dr. Juiz de Direito da Comarca x João Costa

1936 Cx. 124

Vizeu A Juízo de Direito Relatório Anual do Movimento da Comarca Relator João Gualberto Alves de Campos 1951 Cx. 124


Apelação Cível (Desquite)

Apelante e Apelados

o Juiz da Comarca x Benedito Raymundo de Oliveira Tavares e Donatila Domingas de Brito

1931 Cx. 124

Vizeu A Não Identificado

Ação de Manutenção de Posse Autores e Réus

Alferes Raymundo Nonato da Silva, sua mulher e outros x Florencio da Cunha Leite e sua mulher

1916 Cx. 124

Vizeu A Corregedoria Geral de Justiça


Pretor do Termo de Vizeu x Juiza de Direito da Comarca

1970 Cx. 124

Vizeu A Corregedoria Geral de Justiça Autos de Correição Geral Corregedor

Correição procedida pelo Exmo. Sr. Desembargador Oswaldo de Brito Farias

1962 Cx. 124




Juiz de Direito da Comarca x Juiz de Direito da 1ª Vara 1942 Cx. 124

Vizeu A Juízo de Direito Autos Cíveis de Inventário


A Fazenda Estadual x Domingos dos Santos Diniz

1953 Cx. 124

Vizeu (Belém) B Juízo Cível e Comércio



Jeanne Vidal de Britto x Manoel Gonçalves de Britto 1940 Cx. 125

Vizeu B Juízo de Direito Autos de Apelação (Desquite por Mútuo Consentimento)

Apelante e Apelados

Juiz de Direito da Comarca x Antonio Paiva Magalhães e Tereza Gonçalves de Paiva

1943 Cx. 125

Vizeu B Juízo de Direito Relatório Anual do Movimento da Comarca Relator João Gualberto Alves de Campos 1947 Cx. 125

Vizeu B Conselho Disciplinar da Magistratura

Autos de Comunicação Comunicante e Comunicado

Alves de Campos, Juiz de Direito da Comarca 1943 Anexos telegramas. Cx. 125

Vizeu B Tribunal de Justiça - 1ª Câmara Cível



Joaquim Ferreira Ramos de Oliveira x Câmara Municipal de Viseu

1960 Cx. 125

Vizeu B Tribunal de Justiça - 1ª Câmara Cível



Maria de Nazaré de Oliveira e Silva x Prefeito Municipal de Viseu

1960 Cx. 125

Vizeu B Juízo de Direito Anulação de Casamento Autora e Réu Elvira Fines x Fidel Aurevola Gaviria (Peruano)

1928 Anexo processo de casamento de Julio Lima com Delfina Smith

Cx. 125

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