Catálogo de Materiais Banco de Preços em Saúde

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Catálogo de Materiais Banco de Preços em Saúde CGPPES/DESD/SE/MS 2011

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Catálogo de Materiais Banco de Preços em Saúde

CGPPES/DESD/SE/MS

2011

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Objetivo

Estabelecer um catálogo de referência nacional para compras dos insumos utilizados na área de Saúde Pública com linguagem única e padronizada para descrição de materiais, favorecendo a construção de bancos de dados de preços praticados.

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Material Permanente

Todo item ou conjunto que possua, concomitantemente, as seguintes características:

- em razão de uso, não perde sua identidade física ou autonomia de funcionamento, mesmo quando adicionado a outro bem móvel

- durabilidade prevista superior a 2 anos

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Material de Consumo

Todo artigo, item, peça ou gênero, que em razão de uso, perca sua substancia, identidade física, características individuais ou isoladas, ou que tenha durabilidade de ate 2 anos, e aquele que possui pelo menos, uma das seguintes características:

-Descartabilidade -Fragilidade – estrutura passível de modificação,

quebra ou deformação -Incorporação – quando o material e agrupado a

outro, não podendo ser retirado sem prejuízo das características ou condições do funcionamento do objeto principal

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Classificação ANVISA

Define correlato como “ Substância, produto, aparelho ou acessório cujo uso ou aplicação esteja ligado a defesa e proteção da saúde individual ou coletiva, a higiene pessoal ou de ambiente, ou a fins de diagnostico e analíticos”

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Grupo de aparelhos e acessórios ligados a intervenção medica no corpo humano segundo

ANVISA equipamentos de diagnostico, equipamentos de terapia, equipamentos de apoio medico hospitalar, materiais e artigos descartáveis, materiais e artigos implantáveis, materiais e artigos de apoio médico-hospitalar produtos para diagnostico de uso in vidro

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Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG

Sistema OTAN de catalogação

Desenvolvido e mantido pelo Ministério do Planejamento

https://acesso.serpro.gov.br

Ferramenta de uso obrigatório para todos os Órgãos da Administração Pública Federal direta para aquisição de bens de consumo e bens permanentes

Uso facultativo a todo e qualquer órgão público das 3 esferas de poder.

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Engloba alimentos, produtos de higiene, produtos químicos, armamentos, insumos agrícolas, medicamentos, equipamentos, ...

Os itens estão agrupados e classificados em grupos e classes, de acordo com sua natureza física e aplicação

Item do CATMAT tem um código alfanumérico Ex : BR0367755

A padronização de especificações permite comparação de preços praticados.

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Classes do grupo 65

6505- drogas e medicamentos 6508- cosméticos e artigos de toucador de natureza medicinal 6509- drogas e produtos biológicos de uso veterinário 6510- materiais cirúrgicos para curativos 6515- instrumentos, equipamentos e suprimentos médicos e cirúrgicos 6520 – instrumentos, equipamentos e suprimentos dentários 6525- equipamentos e suprimentos de Raio-X de uso medico e dentário 6530- mobiliário, equipamentos, utensílios e suprimentos hospitalares 6532- vestuário hospitalar e cirúrgico, e itens correlatos de finalidades

especiais 6550 – substancias para diagnostico “in vidro”, reagentes, conjuntos e

jogos para teste

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Padrão de descrição de materialPDM

Dentro das classes existem diversos padrões descritivos de materiais

Cada PDM tem um código- código de nome de item ou Internacional Name code (INC)

Cada PDM é composto pelo nome do material, e características que compõem sua descrição

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Características e seus valores

As características são escolhidas de acordo com o PDM

Cada característica pode ter diversos valores, de forma a descrever os itens contidos no PDM

Exemplo: -característica- formato -valor de característica – quadrado, redondo, em “L”,

em “V”

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Código BR

Cada item do CATMAT tem um código alfanumérico que inicia com BR e 7 algarismos - BR0356467.

A geração de itens para a base de dados do CATMAT gera códigos sequenciais.

Uma vez gerado um novo item, o mesmo não pode ser corrigido, caso esteja errado será inativado.

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Lei 8.666 de 1993

Seção V- Compras

Artigo 14 – Nenhuma compra será feita sem a adequada caracterização de seu objeto e indicação dos recursos orçamentários para seu pagamento, sob pena de nulidade do ato e responsabilidade de quem lhe tiver dado causa.

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Artigo 15 – As compras, sempre que possível, deverão:

I – Atender ao principio da padronização, que imponha compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, observadas, quando for o caso, as condições de manutenção, assistência técnica e garantias oferecidas.

II – Ser processadas através de Sistema de Registro de Preços.

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Fluxo da licitação

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Portaria nº 4 , de 7 de julho de 2005.

Estabelece procedimentos para adesão ao acesso e utilização do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG, pelos órgãos e entidades da Administração Pública, não integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

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Descrição de Medicamentos

A base de dados de medicamentos do CATMAT foi

descrita seguindo a Denominação Comum Brasileira -

DCB (ANVISA) no formato da Denominação Comum

Internacional (DCI)

A padronização é feita por Características

estabelecidas na Unidade Catalogadora do

Ministério da Saúde – UC/MS

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Unidade de Fornecimento

Normalmente a embalagem primária é a unidade de fornecimento do produto ( ex: frasco com 20ml, galão com 5 L). Exceção feita para sólidos orais (comprimidos, cápsulas, drágeas) e alguns outros.

A Unidade de Fornecimento deve ser a menor unidade possível que permita a identificação do produto.

Ela não está descrita no corpo do item, deve ser escolhida separadamente.

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Nome do item e qualificação

A escolha do nome é a base para a identificação correta do item que se deseja descrever

Descrição Objetiva – características físicas aferíveis ou garantidas pelo fabricante

Descrição Subjetiva – características que nem sempre são aferíveis

Prioridade para características aferíveis e essenciais ao desempenho do produto.

Evitar características que conduzam a uma única marca.

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Comprasnet - SIASG

SIDEC -Sistema de divulgação de compras eletrônicas

SISPP – PREÇOS PRATICADOS

SISRP – Registro de Preços

Informações gerenciais sobre compras governamentais (DW) – subsidiam o processo decisório

Departamento de Logística e Serviços Gerais –Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação –SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP

2020-1427, 2020-1430 e 2020-1431

08009782329

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F1F1

Pesquisa de PDM que contenham códigos BR com as duas palavras-chave

Pesquisa de PDM que contenham códigos BR com as duas palavras-chave

Direciona os códigos BR pela escolha do PDMDireciona os códigos BR pela escolha do PDM

São mostrados os 4 primeiros códigos dos 30 existentesSão mostrados os 4 primeiros códigos dos 30 existentes

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Sistema de registro, busca e geração de informações de compras de produtos para a saúde

Está em ambiente WEB Foi construído para funcionar totalmente on-line,

desde a sua alimentação com disponibilização imediata de dados e emissão de relatório

Sua alimentação é realizada direta e exclusivamente pelas instituições participantes

Banco de Preços em SaúdeDepartamento de Economia da Saúde e Desenvolvimento

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Objetivos do Banco de Preços em Saúde

Disponibilizar informações de preços e outros dados de compras para produtos da saúde (preço, quantidade, fornecedor, etc.).

Subsidiar gestores na tomada de decisão na hora de comparar preços e elaborar seus processos de aquisição;

Transparência na utilização dos recursos do SUS; Controle social, pelo acesso da população às

informações do BPS disponibilizadas na Internet.

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BPS X CATMAT

O BPS adotou a descrição do código BR para possibilitar o uso de uma linguagem única e padronizada de descrições

Possibilita a identificação do padrão de itens do Governo Federal e a facilidade de pesquisa e inserção de dados no sistema.

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Quem participa

Secretarias de Saúde Estaduais e Municipais Hospitais públicos e privados Santas Casas Instituições Federais (Forças armadas, MEC, MS, todos os

órgãos que possuem ambulatórios) - SIASG Órgãos de Controle TCU – MP – CGU – MP CONASS - CONASEMES Conselhos de Saúde Cidadão MERCOSUL – Ministérios de Saúde dos Países

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Abrangência do Código CATMAT

Banco de Preços em Saúde (Brasil e Mercosul) http://www.saude.gov.br/banco

Hórus – Sistema de Assistência farmacêutica IBGE / IPEA / MS: contas satélite de saúde (elaboração

do PIB da saúde)

Instituições de Ensino e Pesquisa: elaboração de estudos e avaliação / proposição de políticas públicas

Órgãos de controle: TCU, AGU, etc.

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Características do BPS

Fácil manuseio Não necessita dar carga dos dados Disponibilidade de ferramentas de treinamento no site,

manual e vídeos de operação do sistema Filtros de qualidade do dado inserido pela instituição Portal com diversas informações de apoio ao usuário

www.saude.gov.br/banco Total de itens disponíveis: 4.681

Ferramenta que possibilita ao usuário inserir as compras de sua instituição sem a necessidade de digitação manual;arquivo no formato XLS (Excel)

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Alertas para Inserir dados de compras

As unidades de fornecimento são diretamente vinculadas aos preços praticados

Fornecedor é o responsável pela venda

Fabricante é responsável pela venda e qualidade do produto

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Relatórios BPS

Menor Preço Itens Comprados Item por UF Por Período Modalidade Financeiro Por fornecedor Por instituição Informações SIASG

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Evolução do BPS

• Obrigatoriedade de informar registro sanitário dos medicamentos.

• Obrigatoriedade de informar se a compra é para atender demanda judicial.

• Obrigatoriedade de informar fabricante do item e fornecedor.

• Obrigatoriedade de informar número do processo. • Registro na data de homologação. (informa quantidade

comprada x preço).

• Inclusão do município comprador nos relatórios.

• Maior número de filtros para emissão de relatórios.

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NOME RAZÃO SOCIAL ESFERA CNPJ MUNICIPIOQTD

COMPRAS

COSEMS-SC CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE MUNICIPAL 80.987.902/0001-00 FLORIANOPOLIS

CIS-AMMVICONSORCIO INTERMUNIC DE SAUDE DO MEDIO VALE DO ITAJAI PRIVADA 03.269.695/0001-08 BLUMENAU

E M S VENTURAE M S VENTURA - CONSULTORIA, ASSESSORIA E EVENTOS LTDA PRIVADA 04.419.865/0001-48 FLORIANOPOLIS

FES FUNDO ESTADUAL DE SAUDE ESTADUAL 80.673.411/0001-87 FLORIANOPOLIS 3FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTO BELA VISTA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTO BELA VISTA MUNICIPAL 10.481.963/0001-08 ALTO BELA VISTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORIANOPOLIS MUNICIPAL 08.935.681/0001-91 FLORIANOPOLIS 5

FMS/R NEGRINHO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NEGRINHO MUNICIPAL 10.377.912/0001-30 RIO NEGRINHO

GMSHD - GRUPO MEDICO DE SERVICOS HOSPITALARES E DE DIAGNOSE S.A

GMSHD - GRUPO MEDICO DE SERVICOS HOSPITALARES E DE DIAGNOSE S.A PRIVADA 02.616.844/0001-97 BALNEARIO CAMBORIU

HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS FEDERAL 09.587.107/0001-52 FLORIANOPOLIS

HSP E MAT STA TEREZ HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA TEREZINHA PRIVADA 83.783.282/0001-78 SALETE

HOSP N. S. PERP. SOCO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO PRIVADA 84.045.830/0001-25 GASPAR

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICAMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCUR GERAL DE JUSTICA ESTADUAL 76.276.849/0001-54 FLORIANOPOLIS

PM/BALNEARIO CAMBORIU PREFEITURA MUNICIPAL BALNEARIO CAMBORIU MUNICIPAL 83.102.285/0001-07 BALNEARIO CAMBORIU

PM/BLUMENAU PREFEITURA MUNICIPAL BLUMENAU MUNICIPAL 83.108.357/0001-15 BLUMENAU 1

PM/CUNHATAI PREFEITURA MUNICIPAL CUNHATAI MUNICIPAL 01.612.116/0001-44 CUNHATAI

PM/LAURENTINO PREFEITURA MUNICIPAL LAURENTINO MUNICIPAL 83.102.657/0001-97 LAURENTINO

PM/UNIAO DO OESTE PREFEITURA MUNICIPAL UNIAO DO OESTE MUNICIPAL 78.505.591/0001-46 UNIAO DO OESTETRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS INTERNACIONAL 83.279.448/0001-13 FLORIANOPOLIS

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ESTADUAL 82.951.310/0001-56 FLORIANOPOLIS

SMS/LAGES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE LAGES MUNICIPAL LAGES

HOSP SANTA ISABELSOCIEDADE DIV PROVIDENCIA-HOSPITAL SANTA ISABEL PRIVADA 83.883.306/0011-32 BLUMENAU 2

S DIVINA PROVIDENCIA SOCIEDADE DIVINA PROVIDENCIA PRIVADA 83.883.306/0012-13 TUBARAO

Participação do Estado de Santa Catarina

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Página de apoio ao usuário www.saude.gov.br/banco

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Ambiente Produção

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Medicamento no BPS2875 medicamentos

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Média Pondereada

Maior Preço Menor Preço

BR0344564 - SUNITINIBE, MALATO, 50 MG - CÁPSULA BPS 431,8266 461,0000 331,4400

SIASG 551,6155 11.385,2100 306,2200

DADOS DO BANCO DE PREÇOS EM SAÚDE

Razão Social UF Genérico Data Compra Preço Pago Quantidade

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE MINAS GERAIS MG NÃO 10/06/2009 331,00 4.375

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SAO PAULO SP NÃO 19/02/2010 331,00 1.008

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE RIO GRANDE DO SUL RS NÃO 16/03/2010 341,00 8.400

FUNDACAO DE SAUDE AMAURY DE MEDEIROS PE NÃO 17/09/2010 356,00 840

HOSPITAL GERAL DE JACAREPAGUA RJ NÃO 07/07/2010 441,00 112

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE SAO PAULO SP NÃO 19/10/2010 461,00 37.600

INSTITUTO NACIONAL DE CANCER RJ NÃO 08/07/2010 461,00 4.380

INSTITUTO NACIONAL DE CANCER RJ NÃO 14/10/2010 461,00 5.460 DADOS DO SIASG

Razão Social UF Data Compra Preço Pago Quantidade

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAUDE DF 01/12/2009 331,00 2.128

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAUDE DF 08/03/2010 340,00 840

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAUDE DF 27/10/2010 355,00 5.860

GOVERNO DO ESTADO DO CEARA CE 03/12/2010 355,00 6.720

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE RS 08/12/2009 441,00 1.680

INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ RJ 14/10/2010 461,00 5.460

INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ RJ 08/07/2010 461,00 4.380

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA PA 22/01/2009 502,00 1.613

COMPRAS 2009-2010 BPS 08 SIASG 112 >>TOTAL 79

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Contatos

[email protected]

• CATMAT (61) 33153177 ou 33153894

• BPS (61) 33153991 e 33153990