CATMAT INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E ...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA

PREGÃO SRP Nº 04/2020(Processo Administrativo nº 23239.001277/2020-13)

ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

1. DO OBJETO

1.1. Registro de Preço para eventual aquisição de materiais de limpeza, para o IFFar CampusJúlio de Castilhos e demais órgãos e unidades participantes, conforme condições, quantidades eexigências estabelecidas neste instrumento:

Item CATMAT Classificação Descrição Unidade Valor

Médio Quant

1 361785ÁCIDO

CLORÍDRICO

ÁCIDO NÍTRICO, ASPECTO FÍSICOLÍQUIDO LÍMPIDO,INCOLOR ÀAMARELADO,ODOR SUFOCANTE,FÓRMULA QUÍMICA HNO3, PESOMOLECULAR 63,01, GRAU DE PUREZATEOR MÍNIMO NA FAIXA ENTRE 53 E 55%,NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA CAS7697-37-2

LITRO R$70,00 83

2 292730ÁGUA

SANITÁRIA

ÁGUA SANITÁRIA, COMPOSIÇÃO QUÍMICAHIPOCLORITO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO DESÓDIO, CLORETO, TEOR CLORO ATIVOVARIA DE 2 A 2,50%, CLASSE CORROSIVOCLASSE 8, NÚMERO RISCO 85, RISCOSAÚDE 3, CORROSIVIDADE 1, PESOMOLECULAR CLORO 74,50, DENSIDADEDE 1,20 A 1, COR AMARELA ESVERDEADABASTANTE FRACA, APLICAÇÃO LAVAGEME ALVEJANTE DE ROUPAS, BANHEIRAS,PIAS,, TIPO COMUM

Frasco1.000,00

ML

R$2,12 4.962

3 310507 ÁguaSanitária

ÁGUA SANITÁRIA, COMPOSIÇÃOQUÍMICA:HIPOCLORITO DE SÓDIO,HIDRÓXIDO DE SÓDIO, CLORETO,COR:INCOLOR, APLICAÇÃO:LAVAGEM EALVEJANTE DE ROUPAS, BANHEIRAS,PIAS,, TIPO:COMUM

Frasco 5L

R$11,05 1.650

4 429225 Álcool

Álcool 70%, álcool etílico 70%, com adescrição do fabricante e certificação dequalidade na embalagem, embalado emfrascos de 1 litros.

Litro R$9,99 3.410

5 269941 ÁLCOOLETÍLICO

Álcool etílico 70% (70°GL), tipo hidratado, emgel, com a descrição do fabricante ecertificação de qualidade na embalagem,embalado em frascos de 1 litro.

LITRO R$19,34 2.100

6 376801 ACESSÓRIOS PARA

Álcool Etílico 96% Comercial, fórmula químicaC2H5OH, peso molecular 46,07 g/ mol, Massa litro R$

8,61 870

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ESTUDO/TREINAME

NTO

Espec, 20ºC, 0,808-0,811 g/ml. Teor alcoólico(INPM) 92,6 – 93,8, Teor alcoólico (GL) mín.95,4. Acidez (mg/100ml) máx. 1,1. pH 5,7 - 6,3Barbet 16 minutos. Aspecto físico líquido,límpido e isento de material em suspensão.Odor Bom. Resíduo por evaporação máx.0,01%. Frasco com 1 litro. Validade mínima 2anos.


Álcool etílico hidratado 92,8º INPM (96ºGL),com a descrição do fabricante e certificaçãode qualidade na embalagem, embalado emfrascos de 1 litros.

frasco R$7,19 660


Álcool etílico hidratado 92,8º INPM (96ºGL),com a descrição do fabricante e certificaçãode qualidade na embalagem, embalado emfrascos de 5 litros.

frasco 5litros

R$58,89 301

9 395734

ÁLCOOLETÍLICOLIMPEZA

DEAMBIENTE

S

ÁLCOOL ETÍLICO LIMPEZA DE AMBIENTES,TIPO GEL SANITIZANTE, APLICAÇÃOLIMPEZA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAISNEUTRO, CONCENTRAÇÃO 73%

FRASCO

00000800,00 ML

R$12,90 580


ÁLCOOL ETÍLICO. Aspecto físico: líquido,límpido, incolor, volátil. Fórmula QuímicaC2H5OH, Peso Molecular: 46,07 gmol-1. Graude pureza mínimo de 99,7%. Característicaadicional: absoluto, reagente PA. Númeroreferência CAS 64-17-5. Unidade defornecimento: frasco de vidro ambar 1 litro

frasco 1litro

R$11,66 172

11 380018 Álcool GelÁlcool etílico, teor alcoólico: 70% v,v,composição básica: com emoliente, formafarmacêutica: gel, galão 5 litros

GALÃO5 L

R$28,50 615

12 269943 ÁLCOOLGEL

ÁLCOOL ETÍLICO, TIPO HIDRATADO, TEORALCOÓLICO 70%_(70¨GL),APRESENTAÇÃO GEL ÁLCOOL GEL 70 %(70 ºgl), indicado para assepsia e desinfecçãoda pele, incolor, frasco com 500 ml.

FRASCO 500 ml

R$3,59 2.760


ÁLCOOL ETÍLICO, TIPO HIDRATADO, TEORALCOÓLICO 70%_(70¨GL),APRESENTAÇÃO GEL. Embalagem para refilde dispenser de álcool gel para mãos.

BOLSA00000800,00 ML

R$20,52 575

14 429225

ÁLCOOLETÍLICOLIMPEZA

DEAMBIENTE

S

ÁLCOOL ETÍLICO, TIPO HIDRATADO, TEORALCOÓLICO 70%_(70°GL),APRESENTAÇÃO LÍQUIDO

Frasco1.000,00

ML

R$4,46 1.127

15 234531SOLUÇÃOLIMPEZA

MULTIUSO Alizarol, solução alcoólica a 72¨GL.LITRO R$

16,77 219

16 229970CLORO

ALVEJANTE

ALVEJANTE, à base de cloro. Composiçãoquímica: hipoclorito de sódio, hidróxido desódio, Cloreto. Teor cloro ativo variando de 2 a

LITRO R$2,07 1.746

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2,50%, cor levemente amarelo-esverdeada.Frasco de 2 litros.

17 234324AMACIANT

E DEROUPA

AMACIANTE DE ROUPA, ASPECTO FÍSICOLÍQUIDO VISCOSO, COMPOSIÇÃOTENSOATIVO NÃO IÔNICO,COADJUVANTE, ALCALINIZANTE,,APLICAÇÃO AMACIANTE ARTIGOSTÊXTEIS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAISLÍQUIDO CONCENTRADO, SOLÚVEL EMÁGUA, BASE NEUTRA

FRASCO

00000002,00 L

R$8,89 660

18 283789

AROMATIZANTE

AMBIENTAL

Aromatizante de ambiente, frasco de 400 mlno mínimo, com aplicador aerosol, bactericida,anti mofo, fragrância multi florais de longaduração

FRASCO

00000400,00 ML

R$53,90 370

19 419110 BALDEBALDE 08 LITROS, material plástico, materialalça arame galvanizado, cor natural,capacidade de 08 litros.

UNIDADE

R$3,80 288

20 94382 BALDEBALDE 10 LITROS, material plástico, nãoreciclado, material alça arame galvanizado,cor branco, capacidade 10 l.

UNIDADE

R$15,33 388

21 94382 BALDE

Balde plástico para uso em alimentos, comtampa de pressão e lacre, alça plásticareforçada, cor leitosa ou branca, cap. 20 litros.Primeiro uso.

UNIDADE

R$52,96 157

22 150233

UTENSÍLIO

DOMÉSTICO

Balde plástico para uso em alimentos, comtampa de pressão e lacre, alça plásticareforçada, cor leitosa ou branca, cap. 3,6litros. Primeiro uso.

UNIDADE

R$12,48 165

23 278322 BALDEBALDE, MATERIAL PLÁSTICO,CAPACIDADE 100, CARACTERÍSTICASADICIONAIS COM TAMPA

UNIDADE

R$56,91 35

24 417993 BALDE

BALDE 12 LITROS, para pedreiro, empolipropileno reforçado, de alta resistência, emmaterial virgem não reciclado, com graduaçãointerna e alça metálica, com pegador no fundoe na alça, medidas mínimas CxLxA:32x33x25cm, cap. mínima 12 litros.

UNIDADE

R$5,88 184

25 381531 BALDE

Balde, material: plástico, material alça: aramegalvanizado, capacidade: 10 l, cor: preta,características adicionais: reforço fundo eborda

UNIDADE

R$2,91 170

26 328128 CESTO

CESTO, MATERIAL PLÁSTICO, FORMATOCILÍNDRICO, TAMANHO GRANDE,DIÂMETRO 30, ALTURA 60, COR BRANCOGELO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAISSEM TAMPA, TELADO

UNIDADE

R$36,35 190

27 368120 CONJUNTO LIXEIRA

CONJUNTO LIXEIRA COLETA SELETIVA 50L - CORES - AMARELO, AZUL, MARROM,VERMELHO - VERDE

KITR$

674,64

65

28 473431 DESINFETANTE

Desinfetante a base de amônia quaternária30%

GALÃO5L

R$37,18 156

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29 269882 GLUTARALDEÍDO Desinfetante a base de glutaraldeido

(Glutaquat 40%);

FRASCO

00000001,00 L

R$14,20 245


DESINFETANTE PINHO, desinfetanteconcentrado Eucalipto, Floral ou lavanda, paraLavagem geral de superfícies, banheiros eutensílios.Teor de Ativos: 25% DiluiçãoMáxima: 1/200. Anti-séptico, germicida ebactericida, aspecto físico: líquido, o produtodeve ter registro no Ministério da Saúde.Embalagem com 5 Litros, com dados dofabricante, data de fabricação e prazo devalidade mínima de 5 meses.

BOMBONA

00000005,00 L

R$7,72 530


DESINFETANTE, PRINCÍPIO ATIVO À BASEDE IODO, TEOR ATIVO TEOR MÍNIMO DE1%, FORMA FÍSICA SOLUÇÃO AQUOSA

EMBALAGEM

00000001,00 L

R$44,67 212

32 233825 DETERGENTE

Detergente ácido, não espumante, utilizadopara remover minerais e depósitos deincrustações originários do leite emordenhadeiras; deve conter Ácido Fosfórico,inibidor de corrosão, sequestrante, tensoativoe veículo. (proporção de uso: 25mL doproduto para cada 10L de água). Bombonasde 5L. Similar a Remocal Premium (Globovac). Observar o prazo de validade, mínimode doze meses.

EMBALAGEM

00000005,00 L

R$57,34 38


Detergente ácido-produto para limpeza eDesencrustação, composto por associação detensoativos nãoIônicos e aniônicos, agentes solubilizantesespeciais, agentes Sequestrantes, agentesácidos, agentes preservantes e veículoAquoso, agindo por decapagem, concentrado,diluição de 1:4 a 1:20. Galão de 5 litros.Certificado pela anvisa"

EMBALAGEM

00000005,00 L

R$50,68 82


Detergente alcalino clorado, não espumante,utilizado na limpeza e sanitização deordenhadeiras, que tem em sua composiçãoagentes específicos como Hidróxido de sódio,hipoclorito de sódio, sequestrantes,tensoativos e veículo (proporção de uso:25mL do produto para cada 10L de água).Bombonas de 5L. Similar a RemograxPremium (Globo vac). Observar o prazo devalidade, mínimo de doze meses.

EMBALAGEM

00000005,00 L

R$62,38 195

35 238363DETERGE

NTEÁCIDO

Detergente alcalino concentrado, espumante ecom pH neutro para limpeza manual paralimpeza de tanques resfriadores de leite,utensílios de ordenha e superfícies em geral.Com a seguinte composição: dodecil benzeno,Sulfonato de sódio. Dosagem de diluiçãomáxima de 1% (100 ml para cada 10 litros de

embalagem 5litros

R$67,59 680

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água). Apresentação galão de 5 litros.Validade mínima 12 meses a partir da data deentrega. Similar ou Equivalente a D-100Weizur ou Della-wash / Dellaval


Detergente alcalino concentrado, espumante ecom pH neutro para limpeza manual paralimpeza de tanques resfriadores de leite,utensílios de ordenha e superfícies em geral.Com a seguinte composição: dodecil benzeno,Sulfonato de sódio. Dosagem de diluiçãomáxima de 1% (100 ml para cada 10 litros deágua). Apresentação galão de 5 litros.Validade mínima 12 meses a partir da data deentrega. Similar ou Equivalente a D-100Weizur ou Della-wash / Dellaval

EMBALAGEM

00000005,00 L

R$85,35 131


Detergente em pó, com amaciante,concentrado, validade mínima de 10 meses apartir da data de entrega, contendo no mínimoas seguintes propriedades: Linear alquilbenzeno sulfonato de sódio, alquil dimetilhidroxietil cloreto de amônio, tensoativo nãoiônico, tensoativo aniônico polialquiletoxilado,coadjuvantes branqueadores ótico e químico,agentes antirespositantes, corantes, enzimas,sinergista, alvejantes, fragrância tensoativo, eembalagem com dados de identificação doproduto e marca do fabricante. Para lavarroupas, c/ embalagens 5 kg.

PACOTE00000005,00 KG

R$42,90 460

38 328077

DETERGENTE

ENZIMÁTICO

DETERGENTE ENZIMÁTICO, COMPOSIÇÃOA BASE DE AMILASE, PROTEASE E LIPASE LITRO R$

41,35 5


Detergente enzimático, composição: a basede amilase, protease, lipase e carboidrase,composição ii: mananase, celulase epeptidase /1 L

Litro R$17,50 5


DETERGENTE LIMPEZA VEÍCULO ,ASPECTO FÍSICO LÍQUIDOVISCOSO, COMPOSIÇÃO ÁCIDOSULFÔNICO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO,TENSOATIVO, APLICAÇÃO LAVAGEMVEÍCULOS E SUPERFÍCIES PINTADAS,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LÍQUIDOCONCENTRADO, SOLÚVEL EMÁGUA, BASE NEUTRA

: Galão5,00 L

R$13,40 100


DETERGENTE LÍQUIDO CONCENTRADO,neutro, líquido, diluição mínima de 1 x 10 litrosde água, c/ 5 litros. Com validade mínima de10 meses a partir da entrega e embalagemcom dados de identificação do produto e dofabricante.

embalagem 5litros

R$30,24 1.077


DETERGENTE LÍQUIDO, para lavar louça,auxilia na remoção de gorduras de louças,

FRASCO

R$1,42 10.063

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talheres e panelas, natural, contém tensoativobiodegradável 500ml.

00000500,00 ML


Detergente manual espumante, com pHneutro, para limpeza de tanques resfriadoresde leite, utensílios de ordenha e superfíciesem geral, contendo Ácido Dodecil BenzenoSulfônico e Veículo q.s.p. (proporção de uso:50ml a 100 ml para cada 10 litros de água).Bombonas de 5L. Similar a D-1000(Ordemilk). Observar o prazo de validade,mínimo de doze meses.

EMBALAGEM

00000005,00 L

R$240,0

027


Detergente neutro concentrado, incolor,líquido, composição tensoativos aniônicosbiodegradáveis, aplicação remoção degorduras e sujeiras em geral. Diluição mínimade 1x50 litros de água. Com a descrição dofabricante e certificação de qualidade naembalagem, embalado em frascos de 5 litro.

EMBALAGEM

00000005,00 L

R$32,45 844

45 400577

DETERGENTE

SANEANTE

DETERGENTE SANEANTE, ASPECTOFÍSICO LÍQUIDO, TIPO ALCALINO,COMPOSIÇÃO TENSOATIVO ANIÔNICO,DEGRADABILIDADE BIODEGRADÁVEL,CARACTERÍSTICA ADICIONAL COMAROMA

EMBALAGEM

00000005,00 L

R$59,90 175

46 416417 Detergente

Detergente saneante, aspecto físico: líquido,tipo: neutro, composição: isento de fosfatos,sem cloro, degradabilidade: biodegradável,característica adicional: concentrado

Frasco500 ml

R$1,48 7.455


DETERGENTE, COMPOSIÇÃO HIDRÓXIDOSÓDIO, HIPIPOCLORITO SÓDIO,DISPERSANTE, COMPONENTE ATIVOALCALINO CLORADO, APLICAÇÃOMÁQUINA LAVAR LOUÇA,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SOLUÇÃODE 0,2 A 0,6%, ALTO PODERDESENGORDURANTE, ASPECTO FÍSICOLÍQUIDO

EMBALAGEM

00000005,00 L

R$121,8

570


DETERGENTE, COMPOSIÇÃOTESOATIVOS ANIÔNICOS, COADJUVANTE,PRESERVANTES,, COMPONENTE ATIVOLINEAR ALQUIBENZENO SULFONATO DESÓDIO, APLICAÇÃO REMOÇÃO DEGORDURAS DE LOUÇAS, TALHERES,PANELAS E, AROMA NEUTRO,CARACTERÍSTICAS ADICIONAISCONCENTRADO, HIPOALERGÊNICO,EMBALAGEM DESCARTÁVEL, ASPECTOFÍSICO LÍQUIDO VISCOSO

FRASCO

00000500,00 ML

R$3,66 250

49 232373 Detergente

DETERGENTE, COMPOSIÇÃO:AGENTEALCALINO SOLUENTE E DETERGENTESINTÉTICO., COMPONENTE ATIVO:LINEARALQUIBENZENO SULFONATO DE SÓDIO,APLICAÇÃO:REMOÇÃO GORDURA ESUJEIRA EM GERAL., AROMA:NEUTRO,

Litro R$12,31 56

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CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:CONTÉMTENSOATIVO BIODEGRADÁVEL


DETERGENTE, NOME DETERGENTEDETERGENTE EM PÓ PARA MÁQUINA DELAVAR LOUÇA, com secador e abrilhantador,composto por silicato de sódio, tensoativos,fosfato de sódio e fragrância de limão,validade 2 anos, Pacote de 1 kg.

PACOTE00000001,00 KG

R$42,65 450

51 150455 DISPENSER

Dispenser de papel higiênico em rolo brancoplástico - rolao 300 mts

UNIDADE

R$23,28 152

52 404651 DISPENSER

Dispenser de sabonete líquido branco emplástico ABS, 800 ML, PAREDE, BRANCA,MÃOS, VISOR FRONTAL PARA ÁLCOOLGEL OU SABONETE LÍQUIDO

UNIDADE

R$18,92 235

53 305679 ESCOVA

ESCOVA DE AÇO, com cabo revestido emplástico, base produzida polipropileno injetado270 mm, cerdas produzidas em aço carbonotemperado 3 fileiras.

UNIDADE

R$5,00 278

54 150678

EQUIPAMENTOMULTIUSOCOZINHA

Escova para higienização de bicos deconfeitar. Características adicionais: cerdasem plástico e haste em metal. Comprimentoaproximado: 14 cm. Diâmetro aproximado de4 cm. Garantia mínima de 03 meses.

UNIDADE

R$20,33 9

55 408573ESCOVALABORAT

ÓRIO

ESCOVA LABORATÓRIO, FORMATOCILÍNDRICA, MATERIAL CABO ARAME,MATERIAL CERDA CERDA EM CRINA DECAVALO, DIÂMETRO 8, COMPRIMENTO 50,ACESSÓRIOS PONTA EM PINCEL

UNIDADE

R$11,00 27


ÓRIO

ESCOVA LABORATÓRIO, FORMATOCILÍNDRICA, MATERIAL CABO ARAME,MATERIAL CERDA CERDA EM CRINA DECAVALO, DIÂMETRO 8,5, COMPRIMENTO12,5, ACESSÓRIOS PONTA EM PINCEL

UNIDADE

R$11,00 68

57 396682ESCOVALIMPEZAGERAL

Escova limpeza geral, material corpo plástico,cerdas de nylon macia, autoclavável, caboantiderrapante, rígido, comprimento 18,4 cm,aplicação limpeza de instrumentos em geral.

UNIDADE

R$19,90 186


ESCOVA LIMPEZA GERAL, MATERIALCORPO PLÁSTICO, MATERIAL CERDASNÁILON, CARACTERÍSTICAS ADICIONAISFORMATO ARREDONDADO, APLICAÇÃOVASO SANITÁRIO

UNIDADE

R$5,43 328


ESCOVA LIMPEZA GERAL, MATERIALCORPO PLÁSTICO, MATERIAL CERDASNÁILON, CARACTERÍSTICAS ADICIONAISOVALADA, COMPRIMENTO 12,50,LARGURA 6, ESPESSURA 4

UNIDADE

R$2,93 482


ÓRIO

Escova para lavagem de vidrarias com cerdas100% de crina animal, haste de açoinoxidável, para limpeza de tubos e vidariasem geral. Diâmetro 15 mm, comprimentoescova 120mm.

UNIDADE

R$13,67 23

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ÓRIO

Escova para lavagem de vidrarias com cerdas100% de crina animal, haste de açoinoxidável, para limpeza de tubos e vidariasem geral. Diâmetro 20 mm, comprimentoescova 90mm.

UNIDADE

R$4,52 21


ÓRIO

Escova para lavagem de vidrarias com cerdas100% de crina animal, haste de açoinoxidável, para limpeza de tubos e vidariasem geral. Diâmetro 30 mm, comprimentoescova 110 mm.

UNIDADE

R$7,02 41


ÓRIO

Escova para lavagem de vidrarias com cerdas100%de crina animal, haste de aço inoxidável,para limpeza de tubos e vidarias em geral.Diâmetro 40 mm, comprimento escova 110mm.

UNIDADE

R$9,15 35


ÓRIO

ESCOVA PARA LIMPEZA DEINSTRUMENTOS CIRÚRGICOS CERDASCILÍNDRICAS, com cerdas macias, materialnylon, diâmetro cerdas 3 mm, comprimentocerdas mínimo 40mm, comprimento da astemínimo 450mm.

UNIDADE

R$5,76 25


ÓRIO

ESCOVA PARA LIMPEZA, base em plásticocom cerdas em nylon, dimensões mínimas13cm x 6cm, com dados de identificação doproduto e marca do fabricante.

UNIDADE

R$5,26 114

66 284815 ESCOVA

ESCOVA, MATERIAL AÇO, MATERIAL CABOPLÁSTICO, QUANTIDADE FIOS AÇO 30FILEIRAS HORIZONTAIS X 3 FILEIRASVERTICAIS, APLICAÇÃO LIMPEZA GERAL

UNIDADE

R$9,90 255

67 241726 PALHAAÇO

Esfregão de aço inox para panelas.Embalagem com 8 unidades

PACOTE00000008,00 UN

R$29,90 1.076

68 314565 ESPANADOR

Espanador, material: penas, material cabo:madeira, comprimento cabo: 40 cm,características adicionais: torneado ereforçado

UNIDADE

R$11,85 26

69 373481 ESPONJALIMPEZA

ESPONJA DE AÇO, formato retangular,aplicação limpeza geral, textura macia eisenta de Sinais de oxidação, medindo, nomínimo, 100x75. Pct c/ 8 unidades.

EMBALAGEM

00000008,00 UN

R$1,29 1.553


Esponja de limpeza, material espuma/fibrasintética, formato retangular, abrasividademédia, aplicação limpeza geral, característicasadicionais dupla face, comprimento mínimo110 mm, largura mínima 75 mm, espessuramínima 20 mm.

UNIDADE

R$0,61 11.530

71 373481 LÃ DEAÇO

ESPONJA LIMPEZA, LÃ DE AÇO CARBONO,RETANGULAR,UTENSÍLIOS E LIMPEZA EM GERAL,TEXTURA MACIA E ISENTA DE SINAIS DEOXIDAÇÃO, 100 MM, 50 MM

Pacote8,00 UN

R$1,03 1.070

72 454957 Esponja Esponja limpeza, material: poliuretano,formato: retangular, aplicação: peças de vidro, Unidade R$

0,86 5.930

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inox e superfícies antiaderentes,características adicionais: verde amarela;manta não tecido, fibras sintéticas,comprimento mínimo: 110 mm, larguramínima: 74 mm, espessura mínima: 23 mm

73 344709 ESTOPA Estopa de retalhos de tecidos costurados.Embalagem com 20 kg.

UNIDADE

R$67,58 10

74 227348 PANOS DELIMPEZA

ESTOPA, MATERIAL FIO ALGODÃOCRÚ/FIO ALDOGÃO ALVEJADO/,APLICAÇÃO LIMPEZA DETRITOS ERESTOS DE ÓLEO

KG R$9,28 380

75 FLANELA

FLANELA, em tecido 100% algodão,embainhado nas laterais, absorvente, lavávele durável, na cor amarela, medindoaproximadamente 40 x 60cm, com etiquetacosturada informando no mínimo o cnpj dofabricante e a composição do tecido, pacotecom 12 unid.

UNIDADE

R$1,11 3.399

76 245720GUARDAN

APO DEPANO

GUARDANAPO DE PANO, linho misto,branca, medindo 1metro x 70 cm, com bainha.

UNIDADE

R$11,00 200

77 224569GUARDAN

APO DEPAPEL

Guardanapo de papel, material celulose,largura 23,5 cm, comprimento 23,5 cm, corbranca, tipo folha dupla. Pacote com 50unidades.

EMBALAGEM

00000050,00 UN

R$2,99 3.240

78 376404HIDRÓXID

O DESÓDIO

Hidróxido de sódio, aspecto físico escamasesbranquiçadas, peso molecular 40 g/MOL,fórmula química NaOH, grau de purezamínima de 98%, número de referênciaquímica CAS 1310.

QUILOGRAMA

R$20,06 110

79 437161HIPOCLORITO DESÓDIO

HIPOCLORITO DE SÓDIO, ASPECTOFÍSICO SOLUÇÃO AQUOSA,CONCENTRAÇÃO TEOR 1% DE CLOROATIVO

litro R$4,33 404

80 343299HIPOCLOR

ITO DESÓDIO

Hipoclorito de sódio, concentração mínima de12% de cloro, com prazo de validade mínimode 06 meses a partir da entrega, eembalagem com dados de identificação doproduto e marca do fabricante, c/ 05 litros

embalagem 5litros

R$18,00 908


MULTIUSO

LIMPA FORNO, Composição: Tensoativos,alcalinizantes, solubilizantes eantiredepositantes. Categoria: detergente deuso geral. Principio Ativo: Butil Glicol.Embalagem de 5 litros.

embalagem 5litros

R$13,21 220

82 242252 LIMPA-VIDRO

LIMPA VIDRO, tipo líquido, cor incolor/azul,frasco plástico de 500ml, com gatilho. Prazode validade mínimo 3 anos.

FRASCO

00000500,00 ML

R$5,91 282


MULTIUSO

LIMPADOR DE USO GERAL(multiúso), tubocom 500 ml. Utilizado para limpeza azulejos,plásticos e esmaltados, fogões e superfícieslaváveis. Indicado para remover gorduras,fuligem, poeira, marcas de dedos e saltos,

FRASCO 500 ml

R$2,43 1.266

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riscos de lápis. Aroma campestre. Sem apresença de amônia na composição.Acondicionadas em embalagens de papelãodevidamente identificadas

84 285857MATERIAL

DELIMPEZA

Limpador líquido para quadro branco, spraycom 60 ml. Kit composto de um frasco spraycom uma flanela apropriada.

UNIDADE

R$7,75 496

85 296445 LIXEIRA

Lixeira com pedal para cozinha industrialCapacidade: 60 Litros - branca ou cinza,produzida em polipropileno de alta resistência,tampa com sistema de abertura / fechamentoatravés de pedal.

UNIDADE

R$78,87 123

86 93904 LIXEIRA LIXEIRA PLÁSTICA 50l, em material virgemnão reciclado, cap. 50 litros, c/ tampa

UNIDADE

R$67,05 100

87 439210 LIXEIRA Lixeira plástica para banheiro, com tampa epedal, capacidade entre 20 e 25 l.

UNIDADE

R$33,55 117

88 93904 LIXEIRA LIXEIRA PLÁSTICA VAZADA, em materialvirgem não reciclado, cap. Mínima 10 litros.

UNIDADE

R$7,33 710

89 424661 LIXEIRA

LIXEIRA, MATERIAL PLÁSTICOPOLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA,CAPACIDADE 30, TIPO COM TAMPA EPEDAL ACOPLADOS, COR BRANCA

UNIDADE

R$79,94 106

90 314233 Lixeira

Lixeira, material plástico resistente,capacidade 35 l, tipo tampa basculante, corcinza, características adicionais com pedal,formato retangular

Unidade R$68,02 45

91 432055 LIXEIRA

LIXEIRA, MATERIAL PLÁSTICORESISTENTE, CAPACIDADE 50,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COMTAMPA E PEDAL

UNIDADE

R$78,49 59

92 415532 LIXEIRA

LIXEIRA, MATERIAL POLIETILENO ALTADENSIDADE, CAPACIDADE 120, TIPO COMTAMPA, COR PRETA, CARACTERÍSTICASADICIONAIS TAMPA FIXA, RODA E PEDAL,REVESTIMENTO TRATAMENTO EM UV

UNIDADE

R$229,9

067

93 425286 LIXEIRA LIXEIRA, MATERIAL:PLÁSTICO,CAPACIDADE:5 L

UNIDADE

R$3,89 145

94 347886 NAFTALENO

NAFTALENO, ASPECTO FÍSICO ESFERASBRANCAS, DE ODOR CARACTERÍSTICO,PESO MOLECULAR 128,17, FÓRMULAQUÍMICA C10H8, GRAU DE PUREZAPUREZA EM TORNO DE 95%, NÚMERO DEREFERÊNCIA QUÍMICA CAS 91-20-3 Esferasbrancas, de odor característico, pacote com 1kg.

QUILOGRAMA

R$21,80 104

95 63584 MANTAANTIFOGO

NAFTALINA, sólida em pastilhas, embalagemplástica resistente de 50g. Data deembalamento não superior a 30dias.

UNIDADE

R$1,01 25

96 332393PÁ

COLETORA LIXO

Pá coletora de lixo, material coletor zinco,cabo em madeira, comprimento do cabo de 60cm.

UNIDADE

R$35,64 145

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97 288871PÁ

COLETORA LIXO

PÁ COLETORA LIXO EM ALUMÍNIO, materialcoletor alumínio zincado, material cabomadeira, comprimento cabo 80 cm,comprimento 20 cm, largura 20 cm, aplicaçãolimpeza.

UNIDADE

R$9,31 108

98 288871PÁ

COLETORA LIXO

PÁ COLETORA LIXO PLÁSTICA, materialcoletor plástico, material cabo madeira,comprimento cabo 80 cm, comprimento 20cm, largura 18 cm, aplicação limpeza,características adicionais cabo revestido emplástico

UNIDADE

R$4,46 213


Palha de aço, material aço carbono,abrasividade alta, aplicação limpeza geral.Pacote com 08 unidades

EMBALAGEM

00000008,00 UN

R$10,80 485

100 260454 PANOPRATO

Pano de limpeza tipo saco, 100% algodão,comprimento de 64X45 cm, alvejado, para usogeral, branco.

UNIDADE

R$4,15 2.800

101 471247PANO

DESCARTÁVEL

Pano Descartável de Limpeza, multiuso, rolocom 300 metros, sendo 600 panos de 50cmpor 33cm, pré-picotados, na cor azul,gramatura: 45 g/m, composição 70 % viscose30 % poliéster.

ROLOR$

106,56

108

102 260454 PANO DELIMPEZA

Pano limpeza, material 100% algodão, commedidas aproximadas de comprimento 70,largura 50, características adicionais chão, corbranca.

UNIDADE

R$1,31 4.940

103 416696 Pano

Pano limpeza, material: 100% em fibra deviscose, látex sintético, comprimento: 300m,largura: 33 cm, características adicionais:microperfurado, gramatura 41g,m2,multiuso,cor: verde, tipo: bobina.

ROLO300 M

R$95,18 69

104 271893 PANOLIMPEZA

Pano multiuso para limpeza, em fibras deviscose, com furos absorventes. Com agentebactericida. Dimensões aproximadas: 50x30cm (CxL). Embalagem contendo 05 (cinco)unidades. Gramatura mínima 35 g/m². Prazode validade mínimo de 10 (dez) meses acontar da data de aceitação do material.


R$6,90 311


Panos de prato, na cor branca lisa, em tecido100% algodão, com barra dobrada ecosturada nas laterais de no máximo 0,5 cmda largura, o pano de prato deverá ter nomínimo 40 cm de largura e 75 cm decomprimento.

UNIDADE

R$3,24 950

106 228534 PAPELHIGIÊNICO

PAPEL HIGIÊNICO FOLHA SIMPLES 60m,tipo especial SEM PERFUME, papelabsorvente de primeira qualidade, fibras 100%naturais, na cor BRANCA, picotado, golfradomedindo 60m x10 cm, embalagem com 04unidades. Folha simples.


R$3,99 1.772

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107 224643 PAPELHIGIÊNICO

Papel higiênico, picotado e texturizado,branco, folha dupla, medindo mínimo 30m x10cm.


R$4,45 2.147

108 5240 TOALHADE PAPEL

PAPEL TOALHA 22X20cm, material 100%fibra celulose virgem, comprimento 22, largura20, cor branca, características adicionaisbiodegradável.Embalagem com 1000unidades

PACOTE00001000,00 FL

R$11,58 1.680


Papel toalha de alta absorção, pacote com 2rolos de 60 folhas, medindo no minimo 22 cmx 19 cm, cor branca, biodegradável. Picotadapara destacar uma folha da outra. Folhadupla.

PACOTE00000002,00 RO

R$4,44 2.910


Toalha de papel, interfolhas, duas dobras,folha simples, de alta absorção, 100%celulose virgem, não reciclado, branco, largurade 23 cm, comprimento mínimo de 26 cm emáximo 27 cm. Pacote com no mínimo 1250folhas.

UNIDADE

R$7,87 1.965

111 PAPELTOALHA

Papel Toalha, Interfolhado, 2 dobras, Medidas:22,5 x 22,5 cm, embalagem com 1.000 folhas.

PACOTECOM1.000

FOLHAS

R$5,90 935

112 30260 PANOS DELIMPEZA

Retalhos de malha colorido 100% algodãopara limpeza

UNIDADE

R$0,88 210

113 238644 RODO

Rodo com duas lâminas em borracha porosa,largura aproximada de 40cm, base emplástico reforçado, com cabo de alumínio de7/8 de diâmetro e comprimento mínimo de1,50m, empunhadura em polipropileno. Parauso profissional. Deve apresentar resistênciaadequada ao uso a que se destina e facilidadena remoção de líquidos em superfícies planasou com pequenas irregularidades.

UNIDADE

R$29,54 345

114 30228 RODO

RODO DE BORRACHA, c/ borracha dupla de40cm, cabo metálico tubular (material sintéticotratado e metal), revestido de materialplástico.

UNIDADE

R$6,08 512

115 30228 RODO RODO PARA PIA, material plástico 14cm. UNIDADE

R$4,24 77

116 30414 SABÃOBARRA

SABÃO EM BARRA, de glicerina, 200g,embalado em saco plástico.

BARRA00000200,00 G

R$4,59 2.195

117 226795 SABÃO PÓ

SABÃO EM PÓ, para limpeza pesada,utilização para limpezas diversas, com aseguinte composição mínima: tensoativo,enzimas, água, perfume, tamponantes,coadjuvantes, sinergista, branqueador ótico ecorante, biodegradável, com aromatizado, nacor de coloração azulada, acondicionado emembalagem plástica com 1 kg.

CAIXA00000001,00 KG

R$4,15 3.782

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118 405155 SABONETE LÍQUIDO

Sabonete líquido hidratante, aspecto físicocremoso perolado, acidez pH 6,5 a 7,5, teorativos 10,5 a 11,5 PER. Frasco dispenser de800 ml.

BOLSA00000800,00 ML

R$13,91 125


SABONETE LÍQUIDO, ASPECTO FÍSICOLÍQUIDO CREMOSO PEROLADO, CORAZUL, ACIDEZ NEUTRO PH, APLICAÇÃOCOMERCIAL

Galão 5L R$8,58 1.107


SABONETE LÍQUIDO, ASPECTO FÍSICOLÍQUIDO CREMOSO PEROLADO, CORAZUL, ACIDEZ NEUTRO, APLICAÇÃOCOMERCIAL

Litro R$14,84 260

121 53007 SABONETEIRA

Saboneteira acessível- saboneteiraautomática 700 ml, com sensor e chave,compatível com sabonetes líquidos,detergentes e shampoo. Funcionamento apilha, ativado por sensor infra vermelho,liberação do sabonete liquido através daaproximação das mãos, incluso bateriasalcalinas (16).

UNIDADE

R$53,31 54

122 372600 SABONETEIRA

SABONETEIRA, ALTURA 28,70, LARGURA12,50, CAPACIDADE 800, TIPO FIXAÇÃO EMPAREDE ATRAVÉS DE BUCHA/PARAFUSO,TIPO USO REFIL DE 80O ML TIPO ´BAG INBOX´, CARACTERÍSTICAS ADICIONAISSISTEMA DE TRAVAS LATERAISACIONADAS POR PRESSÃO, MATERIALPLÁSTICO ABS, COR BRANCA E CINZA,PROFUNDIDADE 12,50

UNIDADE

R$30,66 54


SACO BRANCO(BOLSA) PARA CHÃO, dupla,100% de algodão, alvejada, pré-amaciado,super resistente, com trama grossa (bemfechada), medindo mínimo 74x45cm.

UNIDADE

R$4,76 2.605

124 420496SACO

PLÁSTICOLIXO

SACO PLÁSTICO LIXO, 100 litros, 6 micras,cor preta, largura 75, altura 105, depolipropileno. Aplicação: uso doméstico.Pacote com 5 unidades.


R$17,20 2.131

125 372616SACO

PLÁSTICOLIXO

SACO PLÁSTICO LIXO, 50 litros, 6 micras,cor preta, largura 63, altura 80, depolipropileno. Aplicação: Uso doméstico.Pacote com 10 unidades.


R$7,45 1.150

126 406828 SacoPlastico

Saco plastico lixo, capacidade 100 l, cor preta,largura 75 cm, altura 105 cm, característicasadicionais com solda continua, espessura 8micra. Embalagem com 100 unidades.

Pacotecom 100unidades

R$36,63 895

127 226092 SacoPlastico

Saco plastico lixo, capacidade 30 l, cor preta,largura 59 cm, altura 62 cm, característicasadicionais com solda continua, espessura 8micra. Embalagem com 100 unidades.

Pacotecom 100unidades

R$9,03 570

128 353775SACO

PLÁSTICOLIXO

Saco plástico lixo, capacidade: 30 l, cor:branco leitoso, largura: 59 cm, altura: 62 cm,aplicação: hospitalar, material: polietileno altadensidade, com 100 Unidades

Pacotecom 100

uni

R$7,06 262

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129 286529SACO

PLÁSTICOLIXO

Saco plástico lixo, capacidade: 50 l, cor:branca, apresentação: peça única, largura: 63cm, altura: 80 cm, características adicionais:leitoso, 3 micra, símbolo de substânciainfectante, aplicação: hospitalar, com 100Unidades

Pacotecom 100

uni

R$13,40 270

130 420699

ÁCIDODICLOROISOCIANÚ

RICO(DCIA)

SANITIZANTE DE ALIMENTOS, à base dedicloroisocianurato de sódio com PH neutro,para desinfecção de Hortaliças, legumes efrutas. Composição: sais orgânicos ecomposto doadores de cloro. Princípio Ativo:Dicloro isocianúrico. Apresentar naembalagem Autorização de funcionamento daANVS/MS. Químico Responsável e CRQ.Embalagem 1 kg.

QUILOGRAMA

R$13,57 114

131 244138 SAPONÁCEO

SAPONÁCEO, composição detergente,pó,aplicação limpeza pisos, paredes e louças,características adicionais biodegradável, tubode 300gr.

FRASCO

00000300,00 G

R$2,34 1.925

132 236605 SAPONÁCEO

SAPONÁCEO, cremoso- fácil aplicação edissolução, facilmente removido peloenxágüe, alta detergência e excelente poderde remoção de gorduras e graxas, frasco com300 ml.

FRASCO

00000300,00 ML

R$2,58 1.125

133 405276

Solução deLimpezaMultiuso -

Concentrado Alcalino

SOLUÇÃO LIMPEZA MULTIUSO,COMPOSIÇÃO BÁSICA:CONCENTRADOALCALINO, ASPECTO FÍSICO:LÍQUIDO,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:COMEFEITO FUNGICIDA E BACTERICIDA

Unidade R$34,78 22

134 404258

Solução deLimpezaMultiuso -Hipocloritode Sódio

SOLUÇÃO LIMPEZA MULTIUSO,COMPOSIÇÃO BÁSICA:HIPOCLORITO DESÓDIO, ASPECTO FÍSICO:PÓ,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:SEMENXÁGUE. Sanitizante bactericida em pópara hortifrutícolas destinado a desinfecção deverduras, legumes e frutas. Princípioativo:Dicloroisocianurato de sódio. Soluçãoclorada de no mínimo 100 ppm (mg/l) e nomáximo 250 ppm (mg/l). Embalagem de 1 Kgcom colher dosadora. Deverão serapresentados juntamente à proposta osseguintes documentos: Ficha Técnica e Fichade Segurança do Produto Químico (FISPQ).

Kg R$16,15 156

135 150854 TAPETE Tapete capacho com logo do IF ( medidas1,40 ou 1,5 x1,0 metros)

UNIDADE

R$360,5

861

136 150583 Tira Grude

Tira grude. Indicado para a limpeza deprodutos de difícil remoção, soltar etiquetas,colas, fitas, decalques, adesivos, dissolvertodos os tipos de sujeira, como: gorduras dacozinha, fogão, café, chocolate, graxa desapato, mancha de óleo, caneta, sanguefresco, cera de vela, manchas de batom,maquiagem e outras, composição sem

Caixacom 10

unidades

R$18,58 104

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utilização de solventes nocivos ou metaispesados, não inflamável, único produto quepermite aplicação em superfícies de acrílico,plásticos, pvc e similares. Embalagem com40ml.


TOALHA DE PAPEL , MATERIAL PAPEL,TIPO FOLHA 2 DOBRAS, COMPRIMENTO23 CM, LARGURA 21 CM, COR BRANCA,CARACTERÍSTICAS ADICIONAISINTERFOLHADA, ACONDICIONADO EMPACOTE DE 1.000 FOL

Pacote100

follhas

R$9,80 870


TOALHA DE PAPEL, MATERIAL FIBRASVIRGENS DE CELULOSE, COMPRIMENTO22,50, LARGURA 21,50, CARACTERÍSTICASADICIONAIS INTERFOLHAS/CREPADO

BOBINA00000050,00 M

R$11,63 400

139 30260 TRAPO DETECIDO Trapo de pano costurado para mecânico Kg. Kg R$

7,21 240

140 254496 VASSOURA

Vassoura de pelo com cerdas sintéticas comlargura aproximada de 21 cm. Altura mínimadas cerdas 10 cm. Cerdas em polipropileno.Cepa em plástico resistente cabo de madeiraplastificado. Comprimento mínimo do cabo:1,20 m. Deve apresentar resistênciaadequada ao uso a que se destina e facilidadena remoção de detritos e pó.

UNIDADE

R$45,98 142

141 151014 VASSOURA

VASSOURA NYLON, com cerdas de nylon,base em madeira resistente, cerdas comcomprimento mínimo (saliente) de 11cm eespessura média de 0,8mm, cabo de madeiramedindo 1,20m. Com proteção plástica

UNIDADE

R$5,62 1.174

142 151014 VASSOURA

Vassoura plástica para jardim, com 22 dentese cabo de madeira de 120 cm, fabricada empoliprobileno especial de alta resistência.

UNIDADE

R$17,70 297

143 151014 VASSOURA

VASSOURA TIPO GARI, base 40cm empiaçava, cabo e estrutura em madeira

UNIDADE

R$11,68 550

144 234665 VASSOURA

VASSOURA, MATERIAL CERDAS PALHA,MATERIAL CABO MADEIRA,COMPRIMENTO CERDAS 60,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COMCABO, TIPO CABO COMPRIDO,APLICAÇÃO LIMPEZA EM GERAL

CAIXA00000010,00 UN

R$30,32 51

145 318938 VASSOURA

VASSOURA, MATERIAL CERDAS PIAÇAVA,MATERIAL CABO MADEIRA, MATERIALCEPA MADEIRA, COMPRIMENTO CEPA 40,COMPRIMENTO CERDAS MÍNIMO 9,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COMCABO ROSQUEADO, TIPO GARI

CAIXA00000010,00 UN

R$7,90 15

146 449821 VASSOURA

Vassoura, material cerdas: piaçava sintética,material cepa: polipropileno, comprimentocepa: 60 cm, características adicionais: cabometal plastificado,roscado, cerdas 7 cm,largura cepa: 25 cm

UNIDADE

R$3,47 40

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147 151014 VASSOURA

VASSOURA, NOME VASSOURA VASSOURASANITÁRIA, de cerdas lisas com cabo e cepade plástico, resistente e higiênica, comsuporte.

UNIDADE

R$4,73 181

148 318938 VASSOURA

Vassourão (gari) para limpeza de áreasexternas, com cerdas em nylon e largura de60 cm corpo em madeira, cabo de madeiraplastificado de 1,50m.

UNIDADE

R$17,09 470

1.2. O Compulsoriamente, a contratada manterá garantia de no mínimo 12 (doze) meses para osbens constantes no item anterior.

2. JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO

2.1. Aquisição de insumos necessários para a limpeza e asseio das Unidades do IFFar, visando,principalmente o retorno das atividades presenciais, face à pandemia de Covid-19 e a necessidade dereforçar a limpeza de todos os ambientes do Instituto Federal Farroupilha – Campus Júlio deCastilhos e demais órgãos participantes. Reforçando que, apesar de uma parte dos contratos deprestação de serviços prever o fornecimento de insumos, os quantitativos eram insuficientes para asnovas demandas identificadas pelo Comitê de Emergência

3. DOS MODELOS DE DOCUMENTOS UTILIZADOS

3.1. Para elaboração do Edital, Termo de Referência e Ata de Registro de Preço, foram utilizadosos modelo para Pregão Eletrônico: Compras Atualização: Dezembro/2019 e Ata de Registro dePreços – modelo – pregão compras Atualização: Dezembro/2019, disponível em:http://agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/373175.

4. DA DIVERGÊNCIA NAS DESCRIÇÕES DOS ITENS

4.1 Na hipótese de existirem divergências nas descrições dos itens constantes no Comprasnete/ou na nota de empenho, prevalecerão as descrições constantes neste Termo de Referência em totalsincronia com a proposta do licitante contratado.

5. DA PROPOSTA

5.1 Para participação nesta licitação, pressupõe-se que a licitante tomou conhecimento de todasas informações necessárias para a elaboração de sua proposta bem como obteve através dasempresas de transporte ou Correios por ela utilizados, os valores incidentes de frete considerandopara isso a localização geográfica da sede da empresa e a dos órgãos e unidades participantes.

6. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS

6.1 Os bens são classificados como comuns, nos termos do parágrafo único, do art. 1º da Lei10.520, de 2002.

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http://agu.gov.br/page/content



7. ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO.

7.1 O prazo de dos bens é de trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho pelaCONTRATADA, em remessa única, no endereço do órgão ou unidade participante desta licitação,emissor da nota de empenho.

7.2 Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 05 (cinco) dias, pelo(a) responsávelpelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de suaconformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.

7.3 Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com asespecificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos noprazo de 05 (cinco) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo daaplicação das penalidades.

7.4 Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 05 (cinco) dias, contados dorecebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequenteaceitação mediante termo circunstanciado.

7.4.1 Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedidadentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivono dia do esgotamento do prazo.

7.5 O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratadapelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.

8. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

8.1. São obrigações da Contratante:

8.1.1. receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos;

8.1.2. verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidosprovisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins deaceitação e recebimento definitivo;

8.1.3. comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidadesverificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido;

8.1.4. acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através decomissão/servidor especialmente designado;

8.1.5. efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto,no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos;

8.2. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratadacom terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como porqualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados,prepostos ou subordinados.

9. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

9.1. A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e suaproposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa eperfeita execução do objeto e, ainda:

____________________________________________________________________



9.1.1. efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo elocal constantes no Termo de Referência e seus anexos, acompanhado da respectiva notafiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca; fabricante, modelo, procedência;prazo de garantia ou validade.

9.1.2. responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com osartigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);

9.1.3. substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo deReferência, o objeto com avarias ou defeitos;

9.1.4. comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede adata da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devidacomprovação;

9.1.5. manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigaçõesassumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

9.1.6. indicar preposto para representá-la durante a execução do contrato.

10. DA SUBCONTRATAÇÃO

10.1 Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório.

11. DA ALTERAÇÃO SUBJETIVA

11.1 É admissível a fusão, cisão ou incorporação da contratada com/em outra pessoa jurídica,desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos nalicitação original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; não haja prejuízo àexecução do objeto pactuado e haja a anuência expressa da Administração à continuidade docontrato.

12. DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO

12.1. Nos termos do art. 67 Lei nº 8.666, de 1993, será designado representante para acompanhare fiscalizar a entrega dos bens, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas coma execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados.

12.1.1. O recebimento de material de valor superior a R$ 176.000,00 (cento e setenta e seismil reais) será confiado a uma comissão de, no mínimo, 3 (três) membros, designados pelaautoridade competente.

12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada,inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicasou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administraçãoou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.

12.3. O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrênciasrelacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dosfuncionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das falhasou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para asprovidências cabíveis.

____________________________________________________________________



13. DO PAGAMENTO

13.1. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir dorecebimento da Nota Fiscal ou Fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência econta corrente indicados pelo contratado.

13.1.1. Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite deque trata o inciso II do art. 24 da Lei 8.666, de 1993, deverão ser efetuados no prazo de até 5(cinco) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal, nos termos do art. 5º, §3º, da Lei nº 8.666, de 1993.

13.2. Considera-se ocorrido o recebimento da nota fiscal ou fatura no momento em que o órgãocontratante atestar a execução do objeto do contrato.

13.3. A Nota Fiscal ou Fatura deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação daregularidade fiscal, constatada por meio de consulta on-line ao SICAF ou, na impossibilidade deacesso ao referido Sistema, mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentaçãomencionada no art. 29 da Lei nº 8.666, de 1993.

13.3.1. Constatando-se, junto ao SICAF, a situação de irregularidade do fornecedor contratado,deverão ser tomadas as providências previstas no do art. 31 da Instrução Normativa nº 3, de 26de abril de 2018.

13.4. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal ou dos documentos pertinentes à contratação,ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, como, por exemplo, obrigaçãofinanceira pendente, decorrente de penalidade imposta ou inadimplência, o pagamento ficarásobrestado até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo parapagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquerônus para a Contratante.

13.5. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancáriapara pagamento.

13.6. Antes de cada pagamento à contratada, será realizada consulta ao SICAF para verificar amanutenção das condições de habilitação exigidas no edital.

13.7. Constatando-se, junto ao SICAF, a situação de irregularidade da contratada, seráprovidenciada sua notificação, por escrito, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, regularize suasituação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, porigual período, a critério da contratante.

13.8. Previamente à emissão de nota de empenho e a cada pagamento, a Administração deverárealizar consulta ao SICAF para identificar possível suspensão temporária de participação emlicitação, no âmbito do órgão ou entidade, proibição de contratar com o Poder Público, bem comoocorrências impeditivas indiretas, observado o disposto no art. 29, da Instrução Normativa nº 3, de 26de abril de 2018.

13.9. Não havendo regularização ou sendo a defesa considerada improcedente, a contratantedeverá comunicar aos órgãos responsáveis pela fiscalização da regularidade fiscal quanto àinadimplência da contratada, bem como quanto à existência de pagamento a ser efetuado, para quesejam acionados os meios pertinentes e necessários para garantir o recebimento de seus créditos.

13.10. Persistindo a irregularidade, a contratante deverá adotar as medidas necessárias à rescisãocontratual nos autos do processo administrativo correspondente, assegurada à contratada a ampladefesa.

____________________________________________________________________



13.11. Havendo a efetiva execução do objeto, os pagamentos serão realizados normalmente, atéque se decida pela rescisão do contrato, caso a contratada não regularize sua situação junto aoSICAF.

13.11.1.Será rescindido o contrato em execução com a contratada inadimplente no SICAF,salvo por motivo de economicidade, segurança nacional ou outro de interesse público de altarelevância, devidamente justificado, em qualquer caso, pela máxima autoridade da contratante.

13.12. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

13.12.1. A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da LeiComplementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos econtribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado àapresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamentotributário favorecido previsto na referida Lei Complementar.

13.13. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenhaconcorrido, de alguma forma, para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeiradevida pela Contratante, entre a data do vencimento e o efetivo adimplemento da parcela, é calculadamediante a aplicação da seguinte fórmula:

EM = I x N x VP, sendo:

EM = Encargos moratórios;

N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento;

VP = Valor da parcela a ser paga.

I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado:

I = (TX) I = ( 6 / 100 ) I = 0,00016438TX = Percentual da taxa anual = 6%

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14. DO REAJUSTE

14.1. Os preços são fixos e irreajustáveis.

15. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

15.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada que:

15.1.1. inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrênciada contratação;

15.1.2. ensejar o retardamento da execução do objeto;

15.1.3. falhar ou fraudar na execução do contrato;

15.1.4. comportar-se de modo inidôneo;

15.1.5. cometer fraude fiscal;

15.2. Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a Administração pode aplicar àCONTRATADA as seguintes sanções:

____________________________________________________________________



15.2.1. Advertência, por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízossignificativos para a Contratante;

15.2.2. multa moratória de 0,1% (zero vírgula um por cento) por dia de atraso injustificadosobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias;

15.2.3. multa compensatória de 10.% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, no casode inexecução total do objeto;

15.2.4. em caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo percentual dosubitem acima, será aplicada de forma proporcional à obrigação inadimplida;

15.2.5. suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidadeadministrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo deaté dois anos;

15.2.6. impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União com oconsequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de até cinco anos;

15.2.6.1. A Sanção de impedimento de licitar e contratar prevista neste subitemtambém é aplicável em quaisquer das hipóteses previstas como infração administrativano subitem 14.1 deste Termo de Referência.

15.2.7. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública,enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida areabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempreque a Contratada ressarcir a Contratante pelos prejuízos causados;

15.3. As sanções previstas nos subitens 14.2.1, 14.2.5, 14.2.6 e 14.2.7 poderão ser aplicadas àCONTRATADA juntamente com as de multa, descontando-a dos pagamentos a serem efetuados.

15.4. Também ficam sujeitas às penalidades do art. 87, III e IV da Lei nº 8.666, de 1993, asempresas ou profissionais que:

15.4.1. tenham sofrido condenação definitiva por praticar, por meio dolosos, fraude fiscal norecolhimento de quaisquer tributos;

15.4.2. tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;

15.4.3. demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude deatos ilícitos praticados.

15.5. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativoque assegurará o contraditório e a ampla defesa à Contratada, observando-se o procedimentoprevisto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente a Lei nº 9.784, de 1999.

15.6. As multas devidas e/ou prejuízos causados à Contratante serão deduzidos dos valores aserem pagos, ou recolhidos em favor da União, ou deduzidos da garantia, ou ainda, quando for ocaso, serão inscritos na Dívida Ativa da União e cobrados judicialmente.

15.6.1. Caso a Contratante determine, a multa deverá ser recolhida no prazo máximo de 10(dez) dias, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridadecompetente.

15.7. Caso o valor da multa não seja suficiente para cobrir os prejuízos causados pela conduta dolicitante, a União ou Entidade poderá cobrar o valor remanescente judicialmente, conforme artigo 419do Código Civil.

____________________________________________________________________



15.8. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade daconduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração,observado o princípio da proporcionalidade.

15.9. Se, durante o processo de aplicação de penalidade, se houver indícios de prática de infraçãoadministrativa tipificada pela Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, como ato lesivo à administraçãopública nacional ou estrangeira, cópias do processo administrativo necessárias à apuração daresponsabilidade da empresa deverão ser remetidas à autoridade competente, com despachofundamentado, para ciência e decisão sobre a eventual instauração de investigação preliminar ouProcesso Administrativo de Responsabilização - PAR.

15.10. A apuração e o julgamento das demais infrações administrativas não consideradas como atolesivo à Administração Pública nacional ou estrangeira nos termos da Lei nº 12.846, de 1º de agostode 2013, seguirão seu rito normal na unidade administrativa.

15.11. O processamento do PAR não interfere no seguimento regular dos processos administrativosespecíficos para apuração da ocorrência de danos e prejuízos à Administração Pública Federalresultantes de ato lesivo cometido por pessoa jurídica, com ou sem a participação de agente público.

15.12. As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.

26 de março de 2021.

__________________________Angelo Junior Paloschi

Siape: 1796346Assinatura digital em anexo

____________________________________________________________________

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOINSTITUTO FEDERAL FARROUPILHASISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS

FOLHA DE ASSINATURAS

Emitido em 26/03/2021

TERMO DE REFERÊNCIA Nº 6/2021 - CLCFW (11.01.12.01.04.02)

NÃO PROTOCOLADO)(Nº do Protocolo:

(Assinado digitalmente em 26/03/2021 10:24 )ANGELO JUNIOR PALOSCHI

COORDENADOR - TITULAR

CHEFE DE UNIDADE

CLCFW (11.01.12.01.04.02)

Matrícula: 1796346

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