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Contabilidade Gerencial Contabilidade Gerencial CLEBER BADO GILBERTO ELÓI MILANI Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br

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Fundação Biblioteca NacionalISBN 978-85-7638-731-2

ContabilidadeGerencialContabilidadeGerencial

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Cleber badoGilberto elói Milani

ContabilidadeGerenCial

Fundação Biblioteca NacionalISBN 978-85-387-3100-9

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Cleber Bado Gilberto Elói Milani

Contabilidade Gerencial

IESDE Brasil S.A.Curitiba

2012

Edição revisada

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© 2006 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais.

CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTESINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ __________________________________________________________________________________B127c Bado, Cleber Contabilidade gerencial / Cleber Bado, Gilberto Elói Milani. - 1.ed., rev. - Curitiba, PR: IESDE Brasil, 2012. 156p. : 28 cm Inclui bibliografia ISBN 978-85-387-3100-9 1. Contabilidade gerencial. 2. Contabilidade de custo. I. Milani, Gilberto Elói. II. Título.

12-6859. CDD: 658.1511 CDU: 657.05

20.09.12 09.10.12 039337 __________________________________________________________________________________

Capa: IESDE Brasil S.A.

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SumárioElementos de Contabilidade Gerencial | 7

Histórico da Contabilidade | 7Principais conceitos contábeis | 8Álgebra contábil | 14A lógica do Balanço Patrimonial | 17

Classificação das contas contábeis | 27Contas | 27Classificação | 28Compensação | 29

Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado segundo a Lei 6.404/76 | 39Estrutura das demonstrações financeiras | 39Plano de contas contábeis | 43

Contas contábeis segundo a Lei 6.404/76 e o método das partidas dobradas | 55Método das partidas dobradas | 57

A escrituração contábil | 63Escrituração | 63Livro diário | 63Diferença entre lucro real e contábil | 65Operações típicas | 66

A escrituração contábil – livros fiscais obrigatórios | 71Apuração do inventário | 71Apuração e lançamentos do ICMS e IPI (impostos sobre o valor agregado) | 72Conceitos de tributos | 72ICMS | 72IPI | 73O Imposto de Renda Retido na Fonte – Pessoa Física (IRRF/PF) | 74

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Prática contábil I | 77Aplicação de recursos – o débito | 77Origem dos recursos – o crédito | 77

Prática contábil II | 85Escrituração e lançamentos | 85Livro diário | 85Livro razão | 86Ajustes | 86Balancete | 87

Depreciação, amortizações e exaustões | 93Custo dos estoques | 95Método periódico | 95Método permanente | 96

Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) | 103O custo da mão de obra nas empresas, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a parte empregado | 103Direitos básicos dos trabalhadores | 104Das obrigações dos trabalhadores | 105Parte patrão | 107

Práticas trabalhistas | 111Salário-base | 111Repouso remunerado | 111Insalubridade e periculosidade | 112Adicional noturno | 112Total dos proventos ou salário bruto | 112A Previdência Social | 112IRRF/PF | 113Contribuição confederativa e sindical | 113Vale-transporte | 113Vale-refeição | 113Benefícios sociais | 114Salário-família | 114Salário líquido a pagar | 114FGTS | 114Décimo terceiro salário | 114Férias + abono 1/3 | 114INSS patrão | 115Custo da mão de obra – parte patrão | 116Trabalhadores autônomos | 117

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Custos empresariais | 121Introdução histórica | 121Contabilidade Geral e Contabilidade de Custos | 122A importância do custo no ciclo econômico das empresas | 123Terminologia da Contabilidade de Custos | 124Classificação dos custos | 125

Custos empresariais – prática I | 131Método de custeamento por absorção ou integral | 131Método de custeamento marginal | 132

Custos empresariais – prática II | 139Características | 139Margem X preço de venda | 139Margem de Contribuição | 140Margem de Contribuição (MC) | 140Ponto de Equilíbrio Contábil | 140Ponto de Equilíbrio Econômico | 140

Análise financeira de empresas | 145Alavancagem | 145Análise vertical e horizontal de balanços | 148Indicadores financeiros | 150

Referências | 153

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ResumoNeste capítulo trataremos sobre os conceitos fundamentais da Conta-

bilidade, abordando as noções de Patrimônio, Bens, Direitos e Obrigações

e Aspectos Patrimoniais. Além disso, explicaremos o que é e como é

classificado o Capital Social, seus tipos próprios ou de terceiros.

Elementos de Contabilidade Gerencial

Cleber BadoGilberto Elói Milani

Histórico da ContabilidadeO início da Contabilidade como ciência é atribuído ao frei Lucca Paccioli, que escreveu o livro

sobre geometria e aritmética Summa de Divina Proportioni, o princípio da partida dobrada, isto é, que cada débito corresponde a um crédito de igual valor. Conta-se que ele foi convidado, pelo Papa, para tomar conta de um convento localizado numa pequena cidade italiana, próximo a Roma. Para aceitar

Especialista em Controladoria de Gestão Empresarial pela UFRGS e Programa Avançado de Desenvolvimento de Executivos pela Unisinos (PADE). Graduado em Ciências Contábeis pela PUC-RS. Professor universitário nas áres Contabilidade Financeira e Controladoria.

Mestre em Engenharia da Produção pela UFRGS. Especialista em Finanças Empresariais pela FGV. Graduado em Economia pela ULBRA. Técnico em Contabilidade pela ACM.

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8 | Elementos de Contabilidade Gerencial

tal incumbência solicitou do sumo pontífice uma lista de tudo que pertencia ao convento. A lista lhe foi fornecida e continha as seguintes informações:

Valores a receber R$4.000,00::::

Convento (casa) R$7.000,00::::

Valores a pagar R$2.000,00::::

Caixa R$2.000,00::::

De posse dessas informações, o frei Lucca Paccioli começou a refletir sobre o significado daquela lista. Logo percebeu que aquela lista continha os valores de todos os bens, direitos e obrigações do convento. Dessa forma ele chegou a um dos conceitos mais importantes da Contabilidade: o patrimônio da entidade.

A Contabilidade expandiu sua utilização para instituições como a Igreja e o Estado, sendo muito importante no desenvolvimento do capitalismo, porém as informações ficavam restritas aos donos dos empreendimentos, uma vez que os livros contábeis eram considerados sigilosos.

O único objetivo da Contabilidade nessa época era informar ao dono do negócio qual o lucro obtido numa empreitada comercial. Somente com o desenvolvimento do mercado acionário a Conta-bilidade passou a ser considerada como um importante instrumento para a sociedade, as sociedades anônimas.

Hoje, a Contabilidade tornou-se essencial porque com ela foi possível apresentar demonstrações contábeis e divulgações adequadas e esclarecedoras à opinião pública e acionistas.

Principais conceitos contábeisDepois de percebermos como frei Lucca Paccioli investigou e constatou um dos principais

conceitos contábeis, está na hora de conhecermos outros conceitos da Ciência Contábil.

Contabilidade[...] a Contabilidade é uma ciência do grupo das chamadas ciências econômicas e administrativas.

A Contabilidade registra, estuda e interpreta (analisa) os fatos financeiros e/ou econômicos que afetam a situação patrimonial de determinada pessoa, física ou jurídica apresentando-se ao usuário (pessoa que tem interesse em avaliar a situação da entidade) por meio das demonstrações contábeis tradicionais e de relatórios de exceção, específicos para determinada finalidade. (GRECO; AREND, 1997, p.11)

O Primeiro Congresso Brasileiro de Contabilidade, realizado na cidade do Rio de Janeiro, de 17 a 27 de agosto de 1924, formulou um conceito oficial para Contabilidade: “Trata-se de uma ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle e de registro relativas à administração econômica”.

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9|Elementos de Contabilidade Gerencial

Objeto da ContabilidadePodemos dizer que o objeto da Contabilidade é o patrimônio e, registrando todas as transações

que acontecem na entidade por meio dos lançamentos contábeis, possibilitará obter informações sobre a variação da composição de bens, direitos, obrigações, formação de lucro ou de prejuízo no período apurado, tanto física quando monetariamente.

As informações contábeis devem inspirar confiança e segurança aos usuários, com agilidade. As informações devem respeitar o nível de conhecimento de quem se destina, pois somente dessa forma será possível utilizá-las para a tomada de decisão.

Campo da ContabilidadeA área contábil é capaz de ajudar entidades econômico-administrativas, com fins lucrativos ou

não, a controlar suas atividades, ou seja, mostrar se o comportamento está de acordo com os planos traçados; e também pode ajudar no planejamento, ou seja, nas linhas de ação a serem tomadas e na maneira como devem ser executadas para alcançar os objetivos. Porém, como a Contabilidade se presta ao controle patrimonial, também pode ser elencado ao seu campo de atuação as pessoas físicas que desejarem controlar seu patrimônio.

FinalidadeA finalidade da Contabilidade é assegurar o controle do patrimônio administrado e fornecer

informações sobre a composição e as variações patrimoniais, bem como o resultado das entidades eco-nômicas desenvolvidas pela entidade para alcançar seus fins, que podem ser lucrativos ou meramente ideais (sociais, culturais, esportivos, beneficentes, entre outros).

Técnica que utiliza para atingir sua finalidadeComo foi descrito anteriormente, a Contabilidade estuda o patrimônio, assim concluímos que

a sua função principal é o registro e o controle desses fatos. Podemos chamar de ato administrativo as operações que não modificam o patrimônio, como o anúncio de venda de um terreno. Já fato adminis-trativo são as operações que modificam o patrimônio, como a concretização da venda do terreno.

Agora você irá conhecer as técnicas contábeis utilizadas no trabalho dos profissionais da área:

escrituração:::: – registro dos fatos;

demonstrações:::: contábeis – demonstração expositiva dos fatos;

auditoria:::: – confirmação dos registros e demonstrações contábeis;

análise de balanços:::: – análise e interpretação de balanços.

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10 | Elementos de Contabilidade Gerencial

PatrimônioPatrimônio, segundo Greco e Arend (1997, p. 35), “é o conjunto de bens materiais e/ou imateriais,

avaliáveis em dinheiro e vinculados à entidade pela propriedade ou por cessão a qualquer título, dos quais a mesma possa dispor no giro dos seus negócios.”

O essencial do patrimônio é sua autonomia em relação a demais patrimônios existentes, o que significa que a entidade dele pode dispor livremente, dentro dos limites legais, racionalidade econômica e administrativa. O conceito de patrimônio deriva da seguinte equação:

Bens + Direitos = Patrimônio Bruto (tudo que tenho).::::

Bens + Direitos – Obrigações = Patrimônio Líquido (tudo que tenho menos o que devo).::::

Quando o resultado é negativo, denomina-se Passivo a Descoberto, ocorre quando as obrigações superam o valor dos Bens e Direitos.

BensÉ toda coisa suscetível de avaliação monetária, que tem a qualidade de satisfazer uma necessidade

humana. Podem ser segmentados em:

Conceito econômico de bens

Bens de Capital: são os que se destinam a propiciar a produção de outros bens. Ex.: matéria- ::::-prima.

Bens de Consumo: são aqueles aplicados na satisfação das necessidades/apoio. Ex.: computador ::::administrativo.

Classificação dos bens

Quanto à natureza.::::

Bens materiais, tangíveis ou corpóreos: têm como característica básica sua própria existência.

Ex.: Móveis – veículos

Imóveis – terrenos

Bens imateriais, intangíveis ou incorpóreos: a principal característica de um bem intangível é a sua inexistência como coisa. É um bem imaterial.

Ex.: marcas e patentes, direitos industriais, ponto comercial, royalties, entre outros.

Além dessa classificação podemos abordar os bens quanto à sua posse/propriedade, indepen-dente da sua natureza. Segue abaixo:

Quanto à disposição.::::

Bens próprios: a empresa tem a propriedade do bem, podendo estar em poder da mesma ou de terceiros;

Bens de terceiros: são bens que a empresa tem posse, ou seja, está usufruindo, perante promessa de devolução ou pagamento.

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11|Elementos de Contabilidade Gerencial

DireitosSão créditos que a empresa possui de terceiros. São bens e valores que nos pertencem, mas que

não estão em nosso poder. São os valores de propriedade da empresa que estão em posse de terceiros, representados por títulos de créditos que o titular do patrimônio ou direito receberá de terceiros, inclu-sive impostos.

Ex.: locações a receber, duplicatas a receber, notas promissórias a receber, impostos a recuperar.

ObrigaçõesSão bens em nosso poder que pertencem a terceiros ou direitos cedidos por estes, gerando

dívidas da empresa para com terceiros. São compromissos assumidos pela empresa em pagar alguém em determinada data. Ex.: duplicatas a pagar, salários a pagar, impostos a recolher.

Recapitulando: o patrimônio é composto por Bens, Direitos e Obrigações.

No caso de impostosIlustremos o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS). É devido ao Governo o

pagamento a título desse tributo quando o valor de venda exceder o de compra (unitário). Essa diferença entre o valor de compra e venda denomina-se Valor Agregado, que é tributado. Ocorrerá o ICMS a Recuperar quando o valor das compras superarem o das vendas, caso contrário teremos ICMS a Recolher. Vejamos exemplos práticos.

No estabelecimento temos um produto com base tributária definida de 12% de ICMS:

ICMS a Recuperar

Compra de 1 000 peças ao valor de R$100,00 cada, totalizando R$100.000,00. Dentro desse ::::valor já está incluso os 12% de ICMS, ou seja, R$12,00 a cada produto, totalizando R$12.000,00 de ICMS que teríamos direito, ou seja, a recuperar.

Venda de 200 peças ao valor de R$200,00 cada, totalizando R$40.000,00. O valor do ICMS será ::::de 12% sobre o valor da venda, ou seja, R$24,00 a cada peça, totalizando o valor de R$4.800,00, de obrigações com o Governo, ou seja, a recolher/pagar.

A apuração do valor do ICMS se dá por meio do saldo dos valores a recuperar e a recolher, ::::assim sendo teríamos a seguinte situação:

ICMS a recuperar: R$12.000,00

( – ) ICMS a recolher/pagar: R$4.800,00

Saldo a recuperar: R$7.200,00 – Direito de ser ressarcido pelo governo.

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12 | Elementos de Contabilidade Gerencial

ICMS a Recolher

Venda de 1 000 peças (incluindo peças do estoque) ao valor de R$200,00 cada, totalizando ::::R$200.000,00. Dentro desse valor já está incluso os 12% de ICMS, ou seja, R$24,00 a cada produto, totalizando R$24.000,00 de ICMS que teríamos de obrigações com o Governo, a re-colher/pagar.

Compra de 200 peças ao valor de R$100,00 cada, totalizando R$20.000,00. O valor do ICMS será ::::de 12% sobre o valor da venda, ou seja, R$12,00 a cada peça, totalizando o valor de R$2.400,00, que teríamos direito, ou seja, a recuperar.

A apuração do valor do ICMS se dá por meio do saldo dos valores a recuperar e a recolher, ::::assim sendo teríamos a seguinte situação.

ICMS a recuperar: R$2.400,00

( – ) ICMS a recolher/pagar: R$24.000,00

Saldo a recolher/pagar: R$21.600,00 – Obrigação de pagamento para o governo.

A nomenclatura impostos a recolher ou a recuperar pode ser utilizada para outros impostos, outras contas, respeitando a sua forma de apuração.

Aspectos do PatrimônioPatrimônio pode ser visto sob dois aspectos de interesse para a Contabilidade:

Aspecto qualitativo:::: – considera as espécies dos elementos que compõem o patrimônio, Bens, Direitos, Obrigações, Patrimônio Líquido, Receita e Despesa; os tipos de bens, descrição ou referência, ou seja, onde foram aplicados os recursos. Alguns autores denominam Subs-tância Patrimonial os investimentos e Contrassubstância Patrimonial a origem de recurso. Ex.: veículos, máquinas, dinheiro.

Aspecto quantitativo:::: – considera o valor atribuído aos componentes do patrimônio, sem-pre em moeda corrente nacional a valores históricos. Ex.: veículos R$5.000.00; máquinas R$8.000,00; dinheiro R$3.000,00.

O patrimônio é representado graficamente pelo Balanço Patrimonial, que demonstra uma situação estática da empresa, uma vez que funciona como uma fotografia da empresa no momento em que busca sua situação patrimonial.

Ativo Passivo

Bens+

Direitos

Obrigações

Patrimônio Líquido

Situação Líquida Patrimonial

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13|Elementos de Contabilidade Gerencial

CapitalCapital é todo bem capaz de produzir riquezas, renda ou utilidade, isto é, representa bens capazes

de produzir outros bens.

Na Ciência Econômica, Capital é um dos fatores produtivos mais importantes, porque junto aos demais fatores ele é responsável pela aceleração da acumulação capitalista no sentido mais amplo da palavra. Karl Marx em seu livro Das Kapital (O Capital), já percebia a importância do capital como cerne do sistema capitalista e só ele levaria as economias à acumulação de capital necessária ao crescimento econômico.

Sob o ponto de vista contábil, o termo capital pode encontrar vários sentidos:

Capital próprio:::: – é a diferença entre o Ativo e o Passivo, abrangendo o capital inicial e suas variações (Patrimônio Líquido). É aquilo que sobra aos sócios ou acionistas da empresa, por-tanto, é igual ao patrimônio líquido ou situação líquida. São recursos que os sócios investiram para exploração da atividade econômica.

Capital de terceiros:::: – corresponde ao montante das dívidas da empresa, para com terceiros. O capital de terceiros é representado pelo total do passivo.

Capital SocialO Capital Social é o recurso investido pelo sócio ou acionista no momento da abertura da

empresa (Firma Individual, Ltda., S.A. na Junta Comercial do respectivo estado). É o valor no qual os sócios ou acionistas se comprometem a colocar à disposição da empresa (parcelas entregues pelos acionistas ou promessa), para esta realizar suas atividades empresariais, almejando obter retorno por meio da distribuição de lucros, bem como o acréscimo às reservas (lucro não distribuído). O mesmo pode ser alterado ao longo do tempo conforme as necessidades e conveniências dos empresários.

O Capital Social, quando da representação no Balanço Patrimonial, assume diversas nomenclaturas, as quais representam suas situações peculiares:

Capital Social Autorizado:::: – contém, no estatuto, disposições autorizando o aumento de capi-tal até certo teto (capital autorizado), sem necessidade de anuência da Assembleia Geral, dando flexibilidade à empresa, o que é particularmente útil em caso de mercados em expansão. Essa informação deve ser divulgada, podendo ser nas demonstrações financeiras, no próprio balanço, na descrição do capital ou nas notas explicativas;

Capital Social Subscrito:::: – é o recurso captado nas adesões iniciais ao capital social ou à parte do capital autorizado que encontra colocação, isto é, que encontrou quem se comprometesse a entregá-lo à empresa, na qualidade de sócio, constituindo promessa de ingresso de recursos;

Capital Social não Subscrito:::: – corresponde à parcela do capital autorizado que não foi colo-cado em circulação, por vontade própria ou por não ter encontrado interessados. Corresponde à equação:

Capital Social não Subscrito = Capital Social Autorizado – Capital Social Subscrito

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14 | Elementos de Contabilidade Gerencial

Capital Social Realizado :::: – é o valor efetivamente entregue pelos sócios para cumprimento total ou parcial da obrigação assumida quando da subscrição, podendo ser concretizado por meio de moeda nacional ou bens;

Capital Social não Realizado:::: – corresponde à parte da obrigação oriunda da subscrição de Capital Social ainda não cumprida pelos sócios.

Exemplo:

Capital Autorizado: R$15.000,00

(–) Capital não Subscrito R$5.000,00

Capital Subscrito R$10.000,00

(–) Capital não Realizado R$3.000,00

Capital Realizado R$7.000,00

(GRECO; AREND, 1997, p. 46)

Álgebra contábilNeste momento, usaremos como ferramenta a matemática elementar, aplicando matematica-

mente os conceitos aprendidos anteriormente.

Patrimônio brutoPatrimônio bruto são todos os Bens e Direitos, representam tudo o que a empresa possui, podendo

ser expresso como representamos a seguir:

Bens + Direitos = Patrimônio Bruto

ObrigaçõesObrigações são compromissos financeiros assumidos com terceiros.

Patrimônio LíquidoPatrimônio Líquido são todos meus bens e direitos, deduzidas as dívidas com terceiros.

Bens + Direitos – Obrigações = Patrimônio Líquido

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15|Elementos de Contabilidade Gerencial

Equação de equilíbrioMatematicamente, tratando a contabilidade como uma equação de 1.º grau, se separássemos de

um lado somente minhas aplicações de recurso, ou seja, bens que eu comprei, direitos que eu adquiri e do outro lado as origens de recurso, de onde veio os recursos para comprar tais bens ou adquirir esses diretos, teríamos a seguinte equação:

Bens + Direitos

Ativo

=

=

Patrimônio Líquido + Obrigações

Patrimônio Líquido + Passivo

Dessa equação de 1.º grau surge a equação fundamental da contabilidade e seu resultado é o Balanço Patrimonial.

Imaginem o seguinte:

1.ª situação – Vocês têm no bolso R$10.000,00, pois fizeram um empréstimo no banco.

2.ª situação – Passaram por uma loja e gostaram de um relógio de R$1.000,00 e o compraram. Ago-ra vocês teriam R$9.000,00 em dinheiro e R$1.000,00 em um bem (relógio), mas seu patrimônio continua de R$10.000,00. Vamos verificar como ficaria essa situação na nossa Balança Patrimo-nial.

Podemos observar que o Balanço Patrimonial foi alterado nas suas contas, mas o equilíbrio permaneceu, pois será sempre assim.

Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido

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16 | Elementos de Contabilidade Gerencial

Ativo Passivo

Bens+

Direitos

Obrigações

Patrimônio Líquido

Situação Líquida Patrimonial

Lembre-se! Consideramos os Bens e Direitos como destino ou Aplicação de Recursos, e as Obrigações e Situação Líquida Patrimonial como Origem de Recursos.

Exemplo: observe como foram respondidas as questões a seguir deste exemplo, para que entenda a lógica matemática da contabilidade.

A Cia. ABC possui os seguintes Bens:

Edifícios R$360,00

Móveis e utensílios R$180,00

Veículos R$220,00

Máquinas R$800,00

Terrenos R$900,00

Marcas e patentes R$300,00

Total R$2.760,00

Cia. ABC possui os seguintes Direitos:

Bancos conta movimento R$700,00

Duplicatas a receber R$900,00

Aluguéis a receber R$800.00

Empréstimos a diretores R$700,00

Títulos a receber R$180,00

Total R$3.280,00

A Cia. ABC possui as seguintes Obrigações:

Fornecedores R$1.600,00

Empréstimos bancários R$800,00

Salários a pagar R$700,00

Encargos sociais a pagar (FGTS, INSS) R$600,00

Títulos a pagar R$200,00

INSS a pagar R$900,00

Total R$4.800,00

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17|Elementos de Contabilidade Gerencial

1. Qual o total dos Bens?

2. Qual o total de Direito?

3. Qual o total das Obrigações?

4. Como ficou formada a Equação Patrimonial?

5. Como se soube o valor do Patrimônio Líquido?

A lógica do Balanço PatrimonialAs legislações pertinentes à contabilidade mencionam demonstrações financeiras para o controle

empresarial, ou seja, o resultado econômico da atividade contábil.

Demonstração Financeira – Lei 6.404/76Balanço Patrimonial, utilizando a moeda nacional como padrão de medida, demonstra a situação

patrimonial de uma empresa, com ou sem fins lucrativos, em determinado momento, apresentando o ativo, o passivo e o patrimônio líquido, sempre sob valores históricos, ou seja, valores da época do lança-mento. No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia (art. 178 da Lei 6.404/76).

Art. 1.º São procedidas as seguintes alterações na NBC T 3 – Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomenclatura das Demonstrações Contábeis, aprovada pela Resolução CFC 686/90 e alterada pela Resolução CFC 847/99:

[...]

3.2.1.1. O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar, qualitativa e quantitativamente, numa determinada data, a posição patrimonial e financeira da Entidade. (NBC T 3)

AtivoÉ o conjunto de bens e direitos da entidade. São itens positivos do patrimônio. Por convenção,

todos os elementos do ativo acham-se discriminados no lado esquerdo do Balanço Patrimonial. Tam-bém conhecido como Patrimônio Bruto, representa as Aplicações de Recursos da empresa.

A ordem das contas no ativo obedecem ao grau de liquidez, ou seja, são apresentadas primeiro as contas que mais rapidamente são convertidas em dinheiro (de cima para baixo).

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18 | Elementos de Contabilidade Gerencial

PassivoSão as obrigações, isto é, as quantias que a entidade deve a terceiros. São as dívidas da empresa,

representando os Capitais de Terceiros e Origens de Recursos. Por convenção, todos os elementos do Passivo estão discriminados no lado direito do Balanço Patrimonial.

No passivo são dispostas as contas em ordem decrescente de prazo de pagamento. Assim sendo, as contas com vencimentos anteriores ficam mais acima.

Patrimônio LíquidoÉ a diferença entre o Ativo e o Passivo de uma entidade, em determinado momento. Representa

os valores que efetivamente pertencem à empresa. É o quarto grupo dos elementos patrimoniais que, juntamente com os Bens, Direitos e Obrigações, completará a demonstração contábil, denominada Balanço Patrimonial. Se somarmos tudo que a empresa tem (Bens + Direitos) e subtrairmos o que ela deve (Obrigações), encontraremos o seu Patrimônio Líquido.

O Patrimônio Líquido é composto dos seguintes elementos:

Reservas:::: – é a parte do lucro líquido, que por força de lei, estatutos, é formada para um determinado fim;

Capital:::: – são contribuições recebidas por proprietários ou de terceiros, que nada têm a ver com as receitas ou ganhos, não transitando pelo resultado como receitas;

Lucros:::: – são obtidos pela apropriação de lucros da companhia ou da empresa por vários motivos, por exigência legal, estatutária ou por outras razões;

Reavaliação:::: – indica acréscimo de valor ao custo de aquisição de Ativos já corrigidos mone-tariamente, baseado no mercado;

Lucros ou prejuízos acumulados:::: – é o resultado das atividades da empresa, podendo ser positivo/lucro ou negativo/prejuízo.

Atribuindo-se valores aos Bens, Direitos e Obrigações poderemos analisar qual a situação de de-terminado patrimônio, concluindo que se a parte positiva for maior que a negativa, teremos patrimônio positivo. Os Bens e Direitos superam suas dívidas; se a parte positiva for igual à parte negativa não tere-mos patrimônio positivo, pois os bens e direitos gravados em tal patrimônio estão comprometidos com as obrigações; se a parte positiva do patrimônio for menor que a parte negativa, teremos patrimônio negativo.

Denominamos de situação líquida patrimonial à soma algébrica entre a parte positiva e a parte negativa do patrimônio.

ImportanteAtivo > Passivo – patrimônio positivo

Ativo = Passivo – nulo

Ativo < Passivo – patrimônio negativo (passivo a descoberto)

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19|Elementos de Contabilidade Gerencial

O Ativo representa os capitais aplicados pela pessoa física ou jurídica e o Passivo representa os capitais de terceiros. O Patrimônio Líquido representa os capitais próprios da empresa, sendo que o Capital de Terceiros e o Capital próprio representam também as Origens de Recursos, enquanto o Ativo, representa as Aplicações de Recursos da Empresa.

Pelo quadro anterior você percebe que o Balanço Patrimonial é constituído pela equação funda-mental da contabilidade na qual, Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido, assim sendo, teremos do lado esquerdo do balanço as Aplicações de recursos e do lado direito as Origens.

Atividades Proponho fazermos uma reflexão a respeito do conhecimento apresentado. Sugiro que você

primeiro responda às questões de forma escrita no espaço disponível, depois leia e analise novamente o texto comparando-o com suas respostas. Se for o caso, corrija-as. Todas as respostas estão contidas no texto.

1. O que é Contabilidade?

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20 | Elementos de Contabilidade Gerencial

2. As empresas têm patrimônio próprio, independente dos seus sócios. Como pode ser caracterizado esse patrimônio, ou seja, quais são os aspectos patrimoniais?

3. Conceitue, exemplifique e classifique: Bens, Direitos e Obrigações.

4. Vimos que na constituição da empresa se usa o termo Capital Social. O que é Capital Social e quais as suas representações (como podem ser apresentadas) no Balanço Patrimonial?

5. O que é Capital de terceiros e próprios?

6. Existe uma equação que melhor caracteriza o que a Contabilidade “controla”, que é chamada de equação fundamental da Contabilidade. Como ela é expressa algebricamente?

7. O que são Bens e Direitos? E o conjunto desses dois elementos compõe o quê?

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21|Elementos de Contabilidade Gerencial

8. Qual a conta que representa a situação líquida patrimonial?

9. Dentro da demonstração financeira, Balanço Patrimonial, aparecem os termos Ativo e Passivo. O que querem dizer?

10. O que significa o termo Ativo e quais as contas que o compõe?

11. Vimos o conceito de origem de recurso. Qual as fontes de recursos que a empresa poderá utilizar?

12. Monte um Balanço Patrimonial dentro do quadro apresentado a seguir.

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22 | Elementos de Contabilidade Gerencial

Ampliando conhecimentosProponho a leitura do livro Contabilidade Geral, de Hilário Franco, que aborda muito bem os

conceitos básicos de Contabilidade.

AutoavaliaçãoEscolha a alternativa correta em relação ao tema Elementos de Contabilidade Gerencial.

1. O que é patrimônio?

a) O conjunto de tudo que se deve.

b) O conjunto de Bens, Direitos e Obrigações.

c) O conjunto do capital social.

d) As contas contábeis.

2. Quais os tipos de Bens que existem?

a) Bens de vida e sem vida.

b) Bens de valor e sem valor.

c) Bens que possuem corpo e os que não possuem corpo.

d) Bens de necessidade e sem necessidade.

3. O que são Direitos e Obrigações?

a) Tudo que a empresa deve em relação ao que tem.

b) Tudo que se tem e tudo que se deve.

c) A Situação Líquida Patrimonial.

d) O Patrimônio Líquido.

4. Quais são os aspectos do patrimônio?

a) Realizado ou não realizado.

b) Bom ou ruim.

c) Numérico ou alfabético.

d) Quantitativo e qualitativo.

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23|Elementos de Contabilidade Gerencial

5. O que é Capital Social?

a) Recurso externo recebido de fornecedores.

b) Capital de terceiros.

c) Bens e Direitos.

d) Recursos disponibilizados pelos sócios ou acionistas.

6. Bens + Direitos constituem o que a empresa tem, enquanto Obrigações são:

a) o Capital Próprio.

b) tudo que a empresa tem.

c) tudo que a empresa deve a terceiros.

d) a Situação Líquida Patrimonial.

7. A situação líquida patrimonial é representada pelo Patrimônio Líquido, logo o mesmo vem a receber também o nome de Capital:

a) de Terceiros.

b) Social.

c) autorizado.

d) Próprio.

8. Qual a equação fundamental da Contabilidade?

a) Bens + Direitos – Obrigações

b) Patrimônio Bruto – Patrimônio Líquido

c) Patrimônio Líquido

d) Bens + Direitos = Obrigações + Patrimônio Líquido

9. Ativo é:

a) o conjunto de Bens, Direitos e Obrigações.

b) o conjunto de Bens e Direitos.

c) o Patrimônio Líquido.

d) a Situação Líquida Patrimonial.

10. Como fica a equação fundamental da contabilidade dentro da nomenclatura atual utilizada na contabilidade?

a) Ativo = Passivo

b) Ativo + Passivo

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24 | Elementos de Contabilidade Gerencial

c) Ativo + Passivo = Patrimônio Líquido

d) Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido

11. O que são origens de recursos e o que são aplicações de recursos no Balanço?

a) Origens são o Passivo e o Patrimônio Líquido e Aplicações Ativo.

b) Origens são o Passivo e Aplicações são o Ativo.

c) Bens e Direitos.

d) Patrimônio Líquido e Situação Líquida Patrimonial.

Gabarito1. R$2.760,00

2. R$3.280,00

3. R$4.800,00

4.

B + D = PL + O

2.760,00 3.280,00 1.240,00 4.800,00

5. B+ D – O = PL. Logo: 2.760,00 + 3.280,00 – 4. 800,00 = 1.240,00

12.

Ativo PassivoBens

+Direitos

Obrigações

Patrimônio Líquido

Situação Líquida Patrimonial

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25|Elementos de Contabilidade Gerencial

Autoavaliação

1. B

2. C

3. B

4. D

5. D

6. C

7. D

8. D

9. B

10. D

11. A

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26 | Elementos de Contabilidade Gerencial

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ResumoNesta aula, trabalharemos basicamente exercícios de classificação

das contas contábeis quanto à sua principal classificação e à Natureza

Patrimonial ou de Resultado. Porém, destacaremos outras classificações

sobre a funcionalidade, para complementarmos o conhecimento e apli-

cá-los na prática.

Classificação das contas contábeis

ContasSão denominações contábeis que identificam e controlam elementos contábeis de natureza

semelhante. É o registro de débitos e créditos da mesma natureza, identificados por um título que qualifica um componente do patrimônio ou uma variação patrimonial.

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28 | Classificação das contas contábeis

Classificação

Quanto à composiçãoPodem ser:

Contas sintéticas :::: – são aquelas que dispensam ou não exigem desdobramentos. Cada conta desse tipo reúne débitos e créditos de várias subcontas relacionadas, grupo.

Exemplo: bancos, contas-correntes, caixa.

Contas analíticas:::: – são subcontas filiadas a determinadas contas gerais. Agrupadas, elas com-põem as sintéticas.

Exemplo: Banco do Estado do Piauí, Banco Português do Brasil (são desdobramentos da conta sintética bancos).

Quanto à posiçãoPodem ser:

Contas unilaterais:::: – são aquelas que sofrem variações apenas num sentido. Por isso, o saldo dessas contas aumenta (positiva ou negativamente) sempre. Estão nesse caso as contas Receitas, que sempre serão creditadas, e as contas Despesas, que sempre serão debitadas.

Contas bilaterais:::: – sofrem variações nos dois sentidos, ou seja, seu saldo pode aumentar ou diminuir. Elas são divididas em três classes: contas do ativo, contas do passivo ou contas mistas.

Quanto à movimentaçãoPodem ser:

Contas dinâmicas:::: – contas de lançamentos contínuos/cotidianos, que atendem à rotina do processo contábil, sendo debitadas ou creditadas a cada passo. Exemplo: caixa, bancos, despesas gerais, duplicatas a receber.

Contas estáticas:::: – são movimentadas apenas em virtude de eventos específicos e acidentais, como constituição da empresa, construções, constituição de reservas, reforma de instalações e apuração de resultados. Exemplo: capital, prédios, reserva legal, gastos com instalação.

Quanto à duraçãoPodem ser:

Contas permanentes:::: – são aquelas que registram os fatos da administração econômica em seus movimentos usuais. Exemplo: mercadorias, capital, contas a receber, contas a pagar.

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29|Classificação das contas contábeis

Contas transitórias:::: – atendem situações especiais e que perdem a razão de existir quando tais situações se extinguem. Exemplo: balanço de abertura (usado para receber valores ativos e passivos de um inventário levantado ao iniciar-se um negócio. Ela deixa de existir quando esses valores são debitados nas contas de Bens e de Direitos, conforme o caso, e creditados nas contas de obrigações e de capital).

Demonstração legalPodem ser:

Contas patrimoniais:::: – são contas que expressam valores do patrimônio, ou seja, do Ativo, do Passivo e do Patrimônio Líquido. Exemplo: duplicatas a receber, fornecedores, empréstimos.

Contas de resultado:::: – são aquelas que representam e expressam valores das despesas e receitas. Exemplo: salários, juros, passivos, receitas financeiras.

CompensaçãoRepresentam atos administrativos que não alteram o patrimônio. Elas funcionam apenas como

notas de acompanhamento para o administrador do patrimônio. Representam deslocamentos momen-tâneos de bens ou direitos para outras entidades e compromissos firmados pelos gestores da massa patrimonial em nome da empresa. Por exemplo:

empréstimo de um bem;::::

obrigações – fiança prestada em contratos, hipotecas imobiliárias;::::

mercadorias compradas e vendidas em consignação;::::

entrega de duplicatas a receber para cobrança.::::

As contas de compensação são lançadas aos pares, ou seja, a uma conta de compensação no débito contrapõe-se outra no crédito, para se anularem; assim sendo, nunca terá uma contrapartida patrimonial.

A seguir apresento-lhe um esquema básico e fácil para saber os principais conceitos contábeis e suas aplicações nas contas. Veja como isso é feito:

Esquema prático para saber os principais conceitos contábeis – Lei 6.404/76Bens – tangíveis e intangíveis.

Direitos – tudo que tenho a receber de terceiros ou recuperar de impostos.

Obrigações – tudo que tenho a pagar a terceiros ou recolher de impostos.

Patrimônio líquido – capital social, reservas e lucros ou prejuízos do exercício.

Receita – todos os ingressos de recursos.

Despesa – todas as saídas de recursos.

Contas redutoras – são contas que deduzem o valor de outra conta. No Balanço Patrimonial sempre estarão junto às contas de origem.

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30 | Classificação das contas contábeis

Exercícios práticos1. Classificar as contas contábeis em Bens, Direitos, Obrigações, Patrimônio Líquido, Receita, Despesa,

Redutoras.

Banco

Aplicação financeira

Estoques

Capital Social

Venda de mercadorias

ICMS a recuperar

Clientes

Duplicatas a receber

Fornecedores

Contas a pagar

Empréstimos bancários

Caixa

Adiantamento de clientes

Adiantamento a fornecedores

Adiantamento a funcionários

Salários a pagar

Salários

Previdência Social

Previdência Social a recolher

FGTS

FGTS a recolher

Décimo terceiro salário

Juros recebidos

Juros pagos

Devolução de vendas

ICMS a recolher

IPI a recolher

Imposto de Renda – pessoa jurídica

Imposto de Renda – pessoa jurídica a recolher

Veículos

Gastos pré-operacionais

Participação em outras empresas

Marcas e patentes

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31|Classificação das contas contábeis

Desenvolvimento de novos produtos

Terrenos

Prédios

Reserva legal

Comissão de vendas

Décimo terceiro salário a pagar

Depreciação acumulada

Amortização acumulada

Exaustão acumulada

Ações em tesouraria

Duplicatas descontadas

Prejuízos acumulados

Lembre-se de que, em relação aos tributos, quando se menciona “a recolher”, entende-se como uma dívida, uma promessa. Quando nos referirmos aos

tributos já efetuados, constitui-se uma despesa.

Exemplo: ICMS a recolher – obrigação Pagamento de ICMS – despesa

2. Observe os exemplos fornecidos e classifique as contas a seguir em Bens, Direitos, Obrigações, Patrimônio Líquido, Receita e Despesas. Após isso, reflita sobre cada uma das opções, aplicando os conhecimentos adquiridos dos conceitos da Contabilidade.

Conta Tipo da conta1. Caixa

2. Imposto de Renda a recolher

3. Contribuição sindical

4. Reserva legal

5. Máquinas

6. Capital Social

7. Duplicatas a receber (clientes )

8. Empréstimos bancários

9. Credores

10. Bancos

11. Imóveis

12. Móveis e utensílios

13. Juros recebidos

14. Lucros acumulados

15. Publicidade

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32 | Classificação das contas contábeis

16. Depreciações

17. Aluguéis

18. Títulos a pagar

19. Salários a pagar

20. Salários

21. ICMS sobre vendas

22. ICMS a recolher

23. ICMS a recuperar

24. Devolução de vendas

25. CEEE

26. Despesas de viagem

27. Juros pagos

28. Ordem de pagamento a receber

29. Adiantamento a fornecedores

Atividade1. Proponho fazermos uma reflexão a respeito do conhecimento apresentado. Sugiro que primeiro

responda às questões de forma escrita no espaço disponível, depois leia e analise novamente o texto comparando-o com suas respostas. E, se for o caso, corrija-as. Todas as respostas estão contidas no texto.

Conforme os conceitos apresentados, classifique as contas em Bens, Direitos, Obrigações, Patrimônio Líquido, Receitas e Despesas.

Contas contábeis ClassificaçãoCaixa

Aplicação financeira

Banco

Estoques

Mercadorias

Contas a pagar

Impostos a recolher

Previdência Social

Décimo terceiro salário

Venda de mercadorias

ICMS sobre vendas

INSS a recolher

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33|Classificação das contas contábeis

Contas contábeis ClassificaçãoICMS a recuperar

Duplicatas a receber

Clientes

Gastos pré-operacionais

Participação em outras empresas

Devolução de vendas

Fornecedores de mercadorias

Ampliando conhecimentosEstude o capítulo sobre plano de contas em qualquer livro de Contabilidade Geral, pois você terá

a classificação das contas baseadas nos conceitos de Contabilidade.

AutoavaliaçãoEscolha a alternativa correta em relação ao tema “classificação das contas contábeis”.

1. Utilizando a classificação contábil, a conta venda de mercadorias é:

a) despesa.

b) direito.

c) obrigação.

d) receita.

2. Contas que representam Direitos empresariais são:

a) vendas, devolução de vendas, comissão de vendas.

b) juros pagos, juros recebidos e venda de mercadorias.

c) mercadorias, ICMS a recolher e contas a pagar.

d) venda de mercadorias, juros recebidos e venda de imóveis.

3. São obrigações da empresa:

a) venda de mercadorias, juros recebidos e juros pagos.

b) juros pagos, Previdência Social e Imposto de Renda.

c) Capital Social, ICMS a recuperar, ICMS a recolher.

d) contas a pagar, impostos a recolher e credores.Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A.,

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34 | Classificação das contas contábeis

4. São contas do Patrimônio Líquido da empresa:

a) venda de mercadorias e lucros ou prejuízos acumulados.

b) Capital Social e venda de mercadorias.

c) duplicatas a receber e fornecedores.

d) Capital Social, reservas e lucros ou prejuízos acumulados.

GabaritoExercícios práticos

1.

Banco Direito

Aplicação financeira Direito

Estoques Bens

Capital Social Patrimônio Líquido

Venda de mercadorias Receitas

ICMS a recuperar Direito

Clientes Direito

Duplicatas a receber Direito

Fornecedores Obrigações

Contas a pagar Obrigações

Empréstimos bancários Obrigações

Caixa Bens ou direitos

Adiantamento de clientes Obrigação

Adiantamento a fornecedores Direito

Adiantamento a funcionários Direito

Salários a pagar Obrigação

Salários Despesa

Previdência Social Despesa

Previdência Social a recolher Obrigação

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35|Classificação das contas contábeis

FGTS Despesa

FGTS a recolher Obrigação

Décimo terceiro salário Despesa

Juros recebidos Receita

Juros pagos Despesas

Devolução de vendas Despesas

ICMS a recolher Obrigações

IPI a recolher Obrigações

Imposto de Renda – pessoa jurídica Despesa

Imposto de Renda – pessoa jurídica a recolher Obrigação

Veículos Bens

Gastos pré-operacionais Direito

Participação em outras empresas Direito

Marcas e patentes Bens

Desenvolvimento de novos produtos Direito

Terrenos Bens

Prédios Bens

Reserva legal Patrimônio Líquido

Comissão de vendas Despesa

Décimo terceiro salário a pagar Obrigação

Depreciação acumulada

Amortização acumulada

Exaustão acumulada

Ações em tesouraria

Duplicatas descontadas

Prejuízos acumulados

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36 | Classificação das contas contábeis

2.

Conta Tipo de conta

1. Caixa Bem

2. Imposto de Renda a recolher Obrigação

3. Contribuição sindical Despesa

4. Reserva legal Patrimônio Líquido

5. Máquinas Bens

6. Capital Social Patrimônio Líquido

7. Duplicatas a receber (clientes ) Direito

8. Empréstimos bancários Obrigações

9. Credores Obrigações

10. Bancos Direitos

11. Imóveis Bens

12. Móveis e utensílios Bens

13. Juros recebidos Receitas

14. Lucros acumulados Redutora

15. Publicidade Despesa

16. Depreciações Despesa

17. Aluguéis Despesa

18. Títulos a pagar Obrigação

19. Salários a pagar Obrigação

20. Salários Despesa

21. ICMS sobre vendas Despesa

22. ICMS a recolher Obrigação

23. ICMS a recuperar Direito

24. Devolução de vendas Despesa

25. CEEE Despesa

26. Despesas de viagem Despesa

27. Juros pagos Despesa

28. Ordem de pagamento a receber Direito

29. Adiantamento a fornecedores Direito

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37|Classificação das contas contábeis

Atividades

1.

Contas Contábeis Classificação

Caixa Bem

Aplicação financeira Direito

Banco Direito

Estoques Bem

Mercadorias Bem

Contas a pagar Obrigação

Impostos a recolher Obrigação

Previdência Social Despesa

Décimo terceiro salário Despesa

Venda de mercadorias Receita

ICMS sobre vendas Despesa

INSS a recolher Obrigação

ICMS a recuperar Direito

Duplicatas a receber Direito

Clientes Direito

Gastos pré-operacionais Direito

Participação em outras empresas Direito

Devolução de vendas Redutora

Fornecedores de mercadorias Obrigação

Autoavaliação

1. D

2. D

3. D

4. D

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38 | Classificação das contas contábeis

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ResumoNeste capítulo, abordaremos as estruturas obrigatórias do Balanço

Patrimonial e da demonstração do resultado segundo a Lei 6.404/76.

Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado

segundo a Lei 6.404/76

Estrutura das demonstrações financeiras“O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar, quantitativa e quali-

tativamente, numa determinada data, a posição patrimonial e financeira da entidade” (Greco; Arend, 1997).

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40 | Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado segundo a Lei 6.404/76

Classificação das contas no Balanço Patrimonial – obrigatória pela Lei 6.404/76

AtivoRepresentam as aplicações de recursos nos Bens e Direitos da entidade. Será apresentado por

ordem de liquidez, sendo dividido em:

Circulante:::: – disponível, créditos, outros créditos, investimentos temporários, estoques e despesas do exercício seguinte pagas antecipadamente (capitais de alta circulação, possíveis de serem convertidos em moeda corrente em curto prazo e com facilidade de acesso);

Entende-se por :::: curto prazo o exercício social (atual e o seguinte); porém, quando o ciclo de operação da empresa exceder o exercício social, esse espaço de tempo será denominado curto prazo.

O conceito de :::: exercício social é o espaço de tempo (12 meses), no qual as pessoas jurídicas apuram seus resultados ao seu final; ele pode coincidir, ou não, com o ano--calendário, de acordo com o que dispuser o estatuto ou o contrato social. Perante a legislação do Imposto de Renda, é chamado de período-base (mensal ou anual) de apuração da base de cálculo do imposto devido.

Realizável a longo prazo:::: – pode ser composto pelos mesmos grupos do circulante, porém com prazo superior ao exercício social seguinte para recebimento, após o levantamento do balanço;

Ativo permanente :::: – investimentos, imobilizado e diferido – representam todos os direitos e bens que a empresa possui com a finalidade de ficar permanentemente aplicado para gerar novos ativos.

Passivo Representa todos os capitais de terceiros aplicados em nossa empresa (obrigações).

Circulante:::: – representa todas as obrigações de curto prazo da empresa, ou seja, os compro-missos que devem ser quitados até o termino do exercício social seguinte;

Exigível a longo prazo :::: – representa as obrigações com prazo superior ao exercício social seguinte para pagamento, após o levantamento do balanço.

Resultado de exercícios futurosReceitas de exercícios futuros e custos/despesas :::: – compreende as receitas recebidas ante-ci pa da mente (receita antecipada) que, de acordo com o regime de competência, pertencem a exercício futuro. São utilizadas quando se recebe antecipação de clientes e quando se quer controlar os gastos pertinentes a essa receita, não simplesmente a antecipação de recurso.

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41|Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado segundo a Lei 6.404/76

Patrimônio LíquidoRepresenta todos os recursos próprios da empresa, podendo ser subdividido em Capital Social,

reservas e lucros e prejuízos acumulados.

Demonstração do Resultado do Exercício – Demonstração Financeira – Lei 6.404/76

DespesasÉ o consumo de Bens ou Serviços utilizados pela empresa para a manutenção de suas atividades,

o que gera um benefício imediato. A despesa deverá ser registrada por ocasião do consumo dos bens ou serviços utilizados pela empresa para a manutenção, independentemente de seu efetivo pagamento. Constitui um desembolso, podendo ser em dinheiro ou por uma dívida assumida.

ReceitasSão valores que a empresa gera, como fonte de recursos financeiros, para atender aos seus gastos

e manter as suas atividades. Existem receitas realizadas com recebimento à vista ou com recebimento para datas posteriores, constituindo um direito.

O confronto entre receitas e despesas estará contido na Demonstração do Resultado do Exercício, segundo a Lei 6.404/76, sendo essa outra demonstração contábil obrigatória às sociedades anônimas.

Demonstrativo do Resultado do Exercício (DRE)

Receitas ( – ) Despesas = Lucro / Prejuízo

Se tivermos receitas > despesas então teremos Lucro / Superávit.

Se tivermos receitas < despesas então teremos Prejuízo / Déficit.

Superávit/Déficit acontece somente nas empresas que não têm como objetivo a atividade lucrativa, mas sim caráter beneficente ou empresas do Governo.

Classificação das contas da Demonstração do Resultado do Exercício – obrigatória pela Lei 6.404/76

Receita bruta de vendas::::

Composta por todas as vendas à vista, a prazo e a termo da empresa.

( – ) Deduções de vendas::::

Abatimentos sobre vendas, ICMS sobre vendas, IPI sobre vendas, devoluções de vendas, impostos proporcionais à venda, Cofins e PIS.

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42 | Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado segundo a Lei 6.404/76

( = ) Receita líquida de vendas::::

Diferença entre receita de vendas e deduções de vendas.

( – ) CMV::::

Custo da Mercadoria Vendida.

( = ) Lucro bruto ou resultado operacional bruto::::

Diferença entre receita líquida de vendas e CMV.

( – ) Despesas operacionais::::

São aquelas despesas que fazem parte do negócio da empresa, podendo ser subdivididas em despesas administrativas, pessoais, vendas gerais e tributárias.

( = ) Lucro ou prejuízo operacional ou resultado operacional líquido::::

Diferença entre lucro bruto e despesas operacionais.

( + ) ( – ) Receitas/despesas não operacionais::::

Receitas e despesas que não fazem parte da atividade-fim da empresa.

( = ) L.A.I.R. Lucro antes do imposto de renda e contribuição social::::

( – ) IR e C.S.L.L.

( = ) Lucro do exercício

A seguir apresentaremos como fica organizado o Balanço Patrimonial dentro da legislação vigente no Brasil:

Balanço Patrimonial segundo a Lei 6.404/76AtivoCirculante

Realizável a longo prazo

PermanenteInvestimentosImobilizadoDiferido

PassivoCirculante

Exigível a longo prazo

Patrimônio líquidoCapital SocialReservasLucros/prejuízo acumulado

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43|Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado segundo a Lei 6.404/76

A demonstração do Resultado do Exercício fica organizada da seguinte forma, segundo a Lei 6.404/76:

Demonstração do Resultado segundo a Lei 6.404/76Receita de vendas / serviços( – ) Dedução de vendas ( = ) Receita líquida da venda( – ) CMV – Custo das Mercadorias Vendidas ( = ) Resultado bruto( – ) Despesas operacionais( = ) Resultado operacional( + ) Receita não operacional( – ) Despesa não operacional ( = ) Lucro ou prejuízo líquido

Trabalhamos, neste tópico, as estruturas segundo a legislação vigente do Balanço Patrimonial e da Demonstração do Resultado do Exercício. Todas as contas “cabeça de chave” em cada demonstrativo financeiro, desde as contas do Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido até as contas de resultado, receitas e despesas e suas classificações obrigatórias.

Plano de contas contábeisAgora, amigo aluno, iremos tratar do plano de contas contábeis. Observe bem como o mesmo está

organizado em capítulos, títulos, subtítulos e a estrutura das contas do Balanço Patrimonial e Demons-tração do Resultado.

Contas contábeis no plano de contasSabemos que uma empresa possui uma estrutura contábil composta da seguinte forma: cada um

dos itens que compõe o Patrimônio e o Resultado representa uma série de tipos de transações que a con-tabilidade deve registrar. Assim, temos fatos contábeis que envolvem movimentação de bens, direitos, obrigações, patrimônio líquido, despesas e receitas.

Esses grupos (Bens, Direitos, Obrigações, Patrimônio Líquido, Despesas e Receitas) são genéricos. Dentro de cada um deles se apresentam diversas espécies de transações específicas. Por exemplo:

compra de uma máquina (grupo dos bens)a)

depósito em c/c (grupo dos direitos)b)

pagamento de salários (grupo das despesas)c)

recebimento de juros (grupo das receitas)d)

Se cada uma das transações mencionadas representa um fato contábil, de natureza distinta, consequentemente cada um deles deve ser registrado de forma individual, utilizando-se um título específico, denominado conta.

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Utilizando os exemplos citados, podemos criar as seguintes contas representativas dos fatos individualmente:

Fato contábil Nome da contaCompra de uma máquinaDepósito em conta-corrente bancáriaPagamento de saláriosRecebimento de juros

MaquináriosBanco X c/cSaláriosJuros recebidos

O fato contábil é representado por uma conta, cujo título indica a sua natureza.

Um fato contábil envolve sempre um débito e um crédito, uma partida e uma contrapartida. Portanto, para cada fato, sempre serão movimentadas pelo menos duas contas: uma para indicar o débito e a outra o crédito, ou a aplicação e origem dos recursos.

Para a apresentação das demonstrações financeiras, poderão ser agrupadas contas conforme sua natureza. A utilização de contas genéricas não é permitida, como, por exemplo, “contas diversas”.

Saldo de uma contaSaldo de uma conta é a diferença algébrica entre os débitos e os créditos. Uma conta pode apre-

sentar: saldo positivo (+), saldo negativo (–) ou saldo nulo. Dessa forma, teremos saldo credor ou devedor dependendo da soma algébrica entre as movimentações da conta.

A existência de um saldo devedor ou credor depende unicamente do tipo de natureza do fato contábil que a conta representa.

Determinação do débito e do créditoO primeiro passo é saber a origem da mesma, ou seja, se ela é um Bem ou Direito (Ativo), uma

Obrigação (Passivo), ou se ela representa um elemento do Patrimônio Líquido positivo ou negativo. Dessa forma, temos:

o :::: Ativo é composto por contas com saldo devedor;

o :::: Passivo é composto por contas com saldo credor;

o :::: Patrimônio Líquido positivo é sempre creditado e seu saldo é credor;

o :::: Patrimônio Líquido negativo é sempre debitado e seu saldo é devedor.

Vamos entender isso melhor:

uma conta que representa um bem ou um direito da empresa terá seu valor inicial sempre a ::::débito.

nas contas de resultado/Patrimônio Líquido, as despesas são debitadas.::::

as contas que representam Obrigações da empresa terão seu valor inicial sempre a crédito.::::

nas contas de resultado/Patrimônio Líquido, as receitas são creditadas.::::

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Exemplificando:

Se formos usar pela primeira vez a conta Caixa, teremos que fazê-lo a débito, pois se trata de um Bem (dinheiro) – portanto, de um Ativo da empresa.

Se formos usar a conta Fornecedores, vamos creditá-la, pois ela representa uma obrigação e, portanto, um passivo da empresa.

Assim, partindo de um valor inicial, as contas bilaterais (Ativo e Passivo), vão sendo debitadas e creditadas com seu saldo variando a cada operação:

Lançamentos de débito Lançamentos de crédito– os aumentos do Ativo– as reduções do Passivo– os aumentos do Patrimônio Líquido negativo

– as reduções do Ativo– os aumentos do Passivo– os aumentos do Patrimônio Líquido positivo

as contas do Ativo têm o valor inicial a débito; aumentam seu saldo com os débitos e dimi-::::nuem com os créditos;

as contas do Passivo têm o valor inicial a crédito; aumentam com os créditos e diminuem com ::::os débitos;

as contas do Patrimônio Líquido positivo têm seu valor inicial a crédito; serão sempre creditadas ::::e o seu saldo aumentará sempre;

as contas do Patrimônio Líquido negativo têm seu valor inicial a débito; serão sempre debitadas ::::e o saldo aumentará sempre.

Para concluir, o registro dos fatos contábeis fica muito mais fácil se forem seguidos alguns passos:

1.º – Identificar as contas envolvidas;

2.º – Identificar a que grupo pertence a conta;

3.º – Identificar qual é o efeito do fato sobre cada conta;

4.º – Efetuar o lançamento segundo o mecanismo de débito e crédito.

Contas patrimoniaisRegistram os fatos contábeis relativos ao patrimônio, Bens, Direitos, Obrigações e Patrimônio

Líquido. Dividem-se em contas do Ativo, saldo devedor e contas do Passivo e devem possuir saldo cre-dor – com exceção das contas redutoras, que são aquelas que figuram com saldo contrário tanto no Ativo como no Passivo e sua finalidade é representar o valor líquido da conta principal.

Contas redutorasSão aquelas que reduzem a conta principal, ou seja, possuem saldo invertido das contas principais.

Se a conta principal é débito, essa será a crédito e vice-versa. Exemplo de contas redutoras: depreciação acumulada, amortização acumulada, exaustão acumulada, títulos descontados, provisão para créditos de liquidação duvidosa, ações em tesouraria, capital social a integralizar, entre outros.

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46 | Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado segundo a Lei 6.404/76

Contas de resultado ou diferenciaisRegistram os fatos contábeis relativos às receitas e despesas. As contas que compõem esse grupo

são representativas da dinâmica operacional da empresa e servem para apurar o resultado obtido em um exercício. Dividem-se em dois grupos: receitas e despesas.

Plano de contasTrata-se de uma ferramenta metódica, em que os fatos contábeis devem ser classificados para

que a contabilização seja padronizada, apresentando as contas, o título e a descrição de cada uma, bem como os regulamentos e convenções que regem o uso do plano e de suas contas integrantes do sistema contábil da empresa.

A forma na qual estão dispostas as contas no plano de contas lembra a forma da organização de um livro (olhe e perceba).

O plano de contas funciona da mesma forma que um livro didático, pois é estruturado em capítulos, títulos e subtítulos. Exemplo:

A Conta 1.1.1.1 significa:

1 Ativo

1.1 Ativo circulante

1.1.1 Ativo circulante disponível

1.1.1.1 Ativo circulante disponível caixa

Então, a conta caixa está localizada no ativo circulante disponível, sendo ela a primeira conta do disponível.

Já a conta Banco:

1.1.1.2 é a segunda conta do disponível banco (conta-corrente)

Plano de contas é uma relação de contas dispostas em ordem de classificação, segundo a natureza das operações, ou seja, por denominação do Bem, do Direito, da Obrigação, do Patrimônio Líquido e da Receita e Despesa. Um bom plano de contas deve ter os seguintes elementos básicos:

elenco de contas – relação das contas que serão utilizadas segundo o planejamento contábil;::::

função atribuída a cada conta – o que cada título (conta) representa no patrimônio da empresa;::::

funcionamento – quando deve ser debitada e quando deve ser creditada.::::

Ao elaborar um plano de contas, é necessário estudar a natureza da empresa a que ele vai per-tencer, colhendo dados como forma jurídica (fundação, associação etc.), ramo de atividade (comércio, indústria etc.), sistema de operações (à vista, a prazo etc.), volume dos negócios (atacado ou varejo), exigências de ordem legal (autorização e/ou concessão de órgãos públicos).

De posse desses elementos, ou de outros que forem considerados como necessários, torna-se possível a confecção do plano de contas. Cabe ao setor de contabilidade, mais especificamente o Con-tador ou Técnico em Contabilidade, elaborar um Plano de Contas para as Empresas, conforme suas

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especificidades, porém deve-se levar em conta a estrutura básica das contas segundo a Lei 6.404/76, que facilita a unificação dos Demonstrativos Financeiros que será utilizado para o registro das opera-ções da Empresa e facilita aos analistas a comparação entre empresas.

Apresentaremos a seguir a estrutura do plano de contas utilizada para o registro dos fatos contábeis de uma empresa.

Planos de contas:

1 Ativo

1.1 Circulante

1.1.1 Disponibilidades

1.1.1.1 Caixa

1.1.1.2 Bancos

1.1.1.3 Aplicações financeiras

1.1.1.4 Títulos de curto prazo

1.1.2 Direitos realizáveis

1.1.2.1 Clientes

1.1.2.2 ( – ) Duplicatas descontadas

1.1.3 Créditos diversos

1.1.3.1 Títulos a receber

1.1.3.2 Adiantamentos de salários

1.1.3.3 Adiantamentos de viagens

1.1.3.4 Seguros pagos antecipadamente

1.1.4 Estoque

1.1.4.1 Estoque inicial

1.1.4.2 Compras de mercadorias para revenda

1.1.4.3 ( – ) Devolução de compras

1.1.4.4 ( – ) ICMS sobre compras

1.1.5 Créditos fiscais

1.1.5.1 ICMS a recuperar

1.1.5.2 I.R.R.F a recuperar

1.2 Realizável a longo prazo

1.2.1 Bens e direitos

1.3 Permanente

1.3.1 Investimentos

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48 | Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado segundo a Lei 6.404/76

1.3.1.1 Participações livres

1.3.1.2 Empresas coligadas e controladas

1.3.2 Imobilizado

1.3.2.1 Terrenos

1.3.2.2 Prédios

1.3.2.3 Instalações

1.3.2.4 Veículos

1.3.2.5 Móveis e utensílios

1.3.2.6 ( – ) Depreciações e exaustões acumuladas

1.4 Diferido

1.4.1 Despesas pré-operacionais

1.4.2 Obras em andamento

1.4.3 Pesquisas e desenvolvimento de novos produtos

1.4.4 ( – ) Amortizações acumuladas

2 Passivo

2.1 irculante

2.1.1 Fornecedores

2.1.2 Adiantamento de clientes

2.1.3 Salários a pagar

2.1.4 Pró-labore a pagar

2.1.5 INSS a recolher

2.1.6 ICMS a recolher

2.1.7 IRRF a recolher

2.1.8 IRPJ a recolher

2.1.9 Empréstimos bancários de curto prazo

2.2 Patrimônio líquido

2.2.1 Capital social

2.2.2 ( – ) Capital a realizar

2.3 Reservas de capital

2.4 Lucros ou prejuízos acumulados

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49|Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado segundo a Lei 6.404/76

3 Demonstração de Resultado do Exercício

3.1 Receita bruta

3.1.1 Vendas à vista

3.1.2 Vendas a prazo

3.2 Deduções de vendas

3.2.1 ICMS sobre vendas

3.2.2 PIS sobre faturamento

3.2.3 Devoluções de vendas

3.2.4 Fretes sobre vendas

3.3 Receita líquida

3.4 CMV/CSP/CPV

3.5 Lucro bruto

3.6 Despesas operacionais

3.6.1 Despesas administrativas

3.6.1.1 Despesas com pessoal

3.6.1.2 Salários

3.6.1.3 Pró-labore

3.6.1.4 Férias

3.6.1.5 FGTS

3.7 Despesas gerais

3.7.1 Água

3.7.2 CEEE

3.8 Despesas tributárias

3.8.1 Impostos e taxas

3.9 Despesas financeiras

3.9.1 Despesas com cobrança de títulos

3.10 ( + ) Receitas financeiras

3.11 Resultado antes do imposto de renda

3.11.1 Lucro ou prejuízo do exercício

Neste capítulo, aprendemos como estão organizadas as contas do plano de contas da Conta-bilidade. Percebemos, também, que as contas estão dispostas de maneira semelhante à organização, porém padronizadas segundo a estrutura das demonstrações financeiras.

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50 | Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado segundo a Lei 6.404/76

AtividadesProponho fazermos juntos uma reflexão a respeito do conhecimento apresentado. Sugiro que

primeiro responda às questões por escrito no espaço disponível. Depois leia e analise novamente o texto, comparando-o com suas respostas. Se for o caso, corrija-as. Todas as respostas estão contidas no texto.

1. Com base em seu material, cite duas contas que podem ser classificadas como Ativo Circulante.

2. Qual o conceito de Ativo, conforme a Contabilidade?

3. O que difere a conta de investimento enquadrada no ativo circulante e a conta investimento enquadrada no ativo permanente?

4. O que é Ativo realizável a longo prazo?

5. As contas enquadradas como passivo circulante têm origem no capital empregado pelos sócios na empresa? Comente.

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51|Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado segundo a Lei 6.404/76

6. O que é Passivo exigível a longo prazo?

7. O que são contas da receita bruta?

8. O que são despesas operacionais e não operacionais?

9. Proponho ao aluno que observe, com muita atenção, a disposição das contas no plano de contas contábil, além de perceber o que são contas patrimoniais, resultado e redutoras. Procure fixar cada uma delas.

Ampliando conhecimentosFRANCO, Hilário. Contabilidade Geral. 23. ed. São Paulo: Atlas, 1997.

IUDICIBUS, Sérgio; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto R. Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações. São Paulo: Atlas, 2003.

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52 | Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado segundo a Lei 6.404/76

AutoavaliaçãoEscolha a alternativa correta, em cada uma das questões propostas, em relação ao conhecimento

até agora desenvolvido e referente ao tema “conceito de gestão e concepção de valor”.

1. São contas de estrutura do Ativo:

a) Circulante, exigível a longo prazo e permanente.

b) Circulante, realizável a longo prazo e permanente.

c) Circulante e patrimônio líquido.

d) Receitas e despesas.

2. São contas de estrutura do Passivo:

a) Circulante e capital social.

b) Circulante e disponível.

c) Circulante e exigível a longo prazo.

d) Circulante e patrimônio líquido.

3. São contas de estrutura da demonstração do resultado:

a) Ativo, passivo e patrimônio líquido.

b) Ativo e passivo.

c) Receita bruta, resultado bruto, despesas operacionais.

d) Ativo, receita bruta e despesas operacionais.

4. Onde está localizada a conta de caixa dentro do plano de contas?

a) Ativo permanente.

b) Ativo realizável a longo prazo.

c) Passivo circulante.

d) Ativo circulante disponível.

5. Onde está localizada a conta veículos dentro da estrutura das demonstrações financeiras?

a) Ativo circulante disponível.

b) Ativo permanente diferido.

c) Ativo permanente investimentos.

d) Ativo permanente imobilizado.

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53|Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado segundo a Lei 6.404/76

GabaritoAutoavaliação

1. B

2. C

3. C (Resposta: letra C, conforme páginas 2 e 3 do capítulo 3)

4. D

5. D

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54 | Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado segundo a Lei 6.404/76

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ResumoNeste capítulo, classificaremos as contas a seguir segundo o plano de con-

tas contábeis dentro da estrutura obrigatória da Lei 6.404/76. Antes disso,

relembremos que o conceito de conta é um recurso contábil utilizado

para reunir sob um único item todos os eventos e valores patrimoniais

(Bens, Direitos ou Obrigações) de mesma natureza.

Contas contábeis segundo a Lei 6.404/76 e o método

das partidas dobradas1. Classifique as contas de acordo com o plano de contas contábeis.

Banco

Aplicação financeira

Estoques

Capital Social

Venda de mercadorias

ICMS a recuperar

Clientes

Duplicatas a receber

Fornecedores

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56 | Contas contábeis segundo a Lei 6.404/76 e o método das partidas dobradas

Contas a pagar

Empréstimos bancários

Caixa

Adiantamento de clientes

Adiantamento a fornecedores

Adiantamento a funcionários

Salários a pagar

Salários

Previdência Social

Previdência Social a recolher

FGTS

FGTS a recolher

Décimo terceiro salário

Juros recebidos

Juros pagos

Devolução de vendas

ICMS a recolher

IPI a recolher

Imposto de Renda – pessoa jurídica

Imposto de Renda – pessoa jurídica a receber

Veículos

Gastos pré-operacionais

Participação em outras empresas

Marcas e patentes

Desenvolvimento de novos produtos

Terrenos

Prédios

Reserva legal

Comissão de vendas

Décimo terceiro a pagar

Ferramentas

Depreciação sobre ferramentas

Depreciação acumulada sobre ferramentas

Gastos pré-operacionais

Amortização sobre gastos pré-operacionais

Amortização acumulada sobre gastos pré-operacionais

Minas de carvão

Exaustão sobre minas de carvão

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57|Contas contábeis segundo a Lei 6.404/76 e o método das partidas dobradas

Exaustão acumulada sobre minas de carvão

Ações em tesouraria

Duplicatas descontadas

Utilize a estrutura a seguir para a classificação, pois dessa forma irá ajudá-lo a enquadrar a conta ao plano de contas.

Balanço patrimonial segundo a Lei 6.404/76AtivoCirculante

Realizável a longo prazo

PermanenteInvestimentosImobilizadoDiferido

PassivoCirculante

Exigível a longo prazo

Patrimônio Líquido

Capital SocialReservasLucros/prejuízo acumulado

Também utilize a estrutura da Demonstração do Resultado do Exercício, quando necessário.

Demonstração do resultado segundo a Lei 6.404/76Receita de vendas / serviços( – ) Dedução de vendas ( = ) Receita líquida da venda( – ) CMV – Custo das Mercadorias Vendidas ( = ) Resultado bruto( – ) Despesas operacionais( = ) Resultado operacional( + ) Receita não operacional( – ) Despesa não operacional ( = ) Lucro ou prejuízo líquido

Método das partidas dobradasA seguir iremos ver o que vem a ser o Débito e o Crédito na Contabilidade. Observe a lógica

utilizada para debitar e creditar, partindo do pressuposto que a contabilidade de uma empresa é feita por meio do registro dos fatos contábeis – como vimos anteriormente, é necessário seguir uma padroni-zação para esse procedimento.

O método das partidas dobradas é universalmente utilizado e aceito para esse registro, sendo esse procedimento adotado para escrituração contábil, uma das técnicas utilizadas para o controle do patri-mônio. Com ele, cada débito efetuado numa ou mais contas deve corresponder a um crédito em uma

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58 | Contas contábeis segundo a Lei 6.404/76 e o método das partidas dobradas

ou mais contas – ou melhor, cada débito corresponde sempre a um crédito de mesmo valor. Dessa forma, para cada registro contábil temos sempre pelo menos duas contas; em cada operação o valor do débito será igual ao do crédito.

R$ débito = R$ crédito

Mas o que é Débito e Crédito? Essas expressões tiveram origem nos tempos em que iniciaram as partidas dobradas, quando havia apenas operações mercantis entre empresas. No caso da venda de mercadorias, os comerciantes diziam que os clientes tinham mercadorias a haver e, em troca, deveriam enviar dinheiro. Traduzindo para as empresas: ao receber o pagamento ou a promessa de pagamento, se a empresa recebesse o pagamento se tornaria devedora da obrigação de enviar a mercadoria ao com-prador, que era o credor do direito de recebê-las – sendo considerado como débito a entrada do paga-mento (entrada no caixa de dinheiro) e crédito a saída da mercadoria. Nessa transação entre ativo-caixa e ativo-estoque, notamos que a origem do “dinheiro” é colocada como crédito e o destino/aplicação como débito.

Como vimos anteriormente, o valor do lançamento deve ser o mesmo, porém o número de contas pode variar – como uma conta de débito e várias de crédito, várias contas de débito e uma conta de crédito, ou várias contas de débito e várias contas de crédito.

Por exemplo: na compra de estoque.

D – Mercadoria no Estoque R$88.000,00

D – ICMS a recuperar R$12.000,00

C – Banco XX R$100.000,00

Podemos afirmar que os débitos representam a aplicação dos recursos retirados do banco, ou seja, o crédito no banco.

Créditos = origens de recursos

Débitos = aplicação de recursos

Dessa forma podemos apresentar o esquema criado pelo frei Lucca Pacciolli.

Contas patrimoniais

Ativo: bens, direitos, que são representados pela demonstração financeira “Balanço Patrimonial”. Nota-se que os débitos constituem a entrada de bens, direitos no ativo da empresa, aumentando assim seu saldo, e o crédito constitui redução do valor do ativo.

Passivo e Patrimônio Líquido: são respectivamente as obrigações e capital empresarial, demonstradas no “Balanço Patrimonial”. Essas contas, quando creditadas, têm seu saldo acrescido quando se aumenta uma obrigação ou gera-se resultado empresarial, pois nesses casos houve novas saídas de recursos na empresa (origens). Por outro lado, o débito reduz o saldo dessas contas, sendo representado pela liquidação de uma obrigação ou uma redução do Patrimônio Líquido.

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59|Contas contábeis segundo a Lei 6.404/76 e o método das partidas dobradas

Exemplos:

Empréstimo bancário para aquisição de um veículo.

D – Veículo (ativo, permanente, imobilizado) R$70.000,00 Aumento do Ativo

C – Empréstimo bancário (passivo, circulante) R$70.000,00 Aumento do Passivo

Pagamento de uma parcela do empréstimo bancário para aquisição de um veículo.

D – Empréstimo bancário (passivo, circulante) R$7.000,00 Redução do Passivo

C – Caixa (ativo, circulante, disponível) R$7.000,00 Redução do Ativo

Contas de resultado

Receita – A entrada de receita é uma origem de recursos, sendo caracterizada como tal, que aumenta seu saldo quando é creditada e sofre redução quando recebe lançamentos a débitos. Como, por exemplo, a venda de mercadorias.

D – Caixa (ativo, circulante, disponível) R$5.000,00

C – Receita (resultado) R$5.000,00

Despesa – A entrada de despesas significa que houve direcionamento de recursos (aplicação de recursos), sendo assim é um débito. Tem seu valor reduzido com lançamentos a crédito.

D – Pagamento de conta de telefone (despesa) R$1.500,00

C – Banco (ativo, circulante, disponível) R$1.500,00

Neste capítulo, você aprendeu a classificar as contas utilizando o plano de contas e as estruturas das demonstrações financeiras conforme também foi visto em capítulos anteriores, além de ter uma noção básica do débito e do crédito e as partidas dobradas.

Esquema criado por frei Lucca Paccioli

Contas patrimoniais – bens, direitos, obrigações e patrimônio líquido

Balanço Patrimonial

Débito = entrada

Crédito = saída

Contas de resultado – receita e despesa

Demonstração do resultado

Débito = saída

Crédito = entrada

Você ainda pode utilizar o método criado pelo professor Gilberto Milani no qual, independente da conta ser patrimonial ou de resultado, você utiliza a seguinte lógica para debitar e creditar.

Débito – para onde foi o recurso?

Crédito – de onde veio o recurso?

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60 | Contas contábeis segundo a Lei 6.404/76 e o método das partidas dobradas

Atividade1. Proponho que os alunos observem cada conta e como sua classificação foi feita, levando em

consideração o plano de contas e a estrutura das demonstrações financeiras.

Ampliando conhecimentosRecomendo a leitura de qualquer livro de Contabilidade Geral, além de buscar livros que trabalhem

o plano de contas contábil e a classificação das contas no plano de contas.

Autoavaliação1. Onde está classificada a conta veículos no Balanço Patrimonial, levando-se em consideração a

estrutura das demonstrações financeiras e o plano de contas contábil?

a) Ativo circulante disponível.

b) Ativo circulante créditos.

c) Ativo permanente imobilizado.

d) Ativo permanente diferido.

2. Onde está classificada a conta gastos pré-operacionais no balanço patrimonial, levando-se em consideração a estrutura das demonstrações financeiras e o plano de contas contábil?

a) Ativo circulante disponível.

b) Ativo circulante créditos.

c) Passivo circulante.

d) Ativo permanente diferido.

3. Onde está classificada a conta INSS no Balanço Patrimonial, levando-se em conta a estrutura das demonstrações financeiras e o plano de contas contábil?

a) Passivo circulante.

b) Passivo exigível a longo prazo.

c) Patrimônio líquido.

d) Despesa operacional.

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61|Contas contábeis segundo a Lei 6.404/76 e o método das partidas dobradas

Gabarito1.

Banco Ativo Circulante disponível

Aplicação financeira Ativo Circulante disponível

Estoques Ativo Circulante créditos

Capital Social Patrimônio Líquido

Venda de mercadorias Receita bruta

ICMS a recuperar Ativo Circulante créditos

Clientes Ativo Circulante créditos

Duplicatas a receber Ativo Circulante créditos

Fornecedores Passivo Circulante

Contas a pagar Passivo Circulante

Empréstimos bancários Passivo Circulante

Caixa Ativo Circulante disponível

Adiantamento de clientes Passivo Circulante

Adiantamento a fornecedores Ativo Circulante créditos

Adiantamento a funcionários Ativo Circulante créditos

Salários a pagar Passivo Circulante

Salários Despesa operacional

Previdência Social Despesa operacional

Previdência Social a recolher Passivo Circulante

FGTS Despesa operacional

FGTS a recolher Passivo Circulante

Décimo terceiro salário Despesa operacional

Juros recebidos Receita não operacional

Juros pagos Despesa não operacional

Devolução de vendas Dedução da venda

ICMS a recolher Passivo Circulante

IPI a recolher Passivo Circulante

Imposto de Renda – pessoa jurídica Despesa operacional

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62 | Contas contábeis segundo a Lei 6.404/76 e o método das partidas dobradas

Imposto de Renda – pessoa jurídica a receber Ativo Circulante créditos

Veículos Ativo Permanente imobilizado

Gastos pré-operacionais Ativo Permanente diferido

Participação em outras empresas Ativo Permanente investimentos

Marcas e patentes Ativo Permanente imobilizado

Desenvolvimento de novos produtos Ativo Permanente diferido

Terrenos Ativo Permanente imobilizado

Prédios Ativo Permanente imobilizado

Reserva legal Patrimônio Líquido

Comissão de vendas Despesa operacional

Décimo terceiro a pagar Passivo Circulante

Ferramentas Ativo Permanente imobilizado

Depreciação sobre ferramentas Despesa operacional

Depreciação acumulada sobre ferramentas Ativo Permanente imobilizado

Gastos pré-operacionais Ativo Permanente diferido

Amortização sobre gastos pré-operacionais Despesa operacional

Amortização acumulada sobre gastos pré-operacionais Ativo Permanente diferido

Minas de carvão Ativo Permanente imobilizado

Exaustão sobre minas de carvão Despesa operacional

Exaustão acumulada sobre minas de carvão Ativo Permanente imobilizado

Ações em tesouraria Patrimônio Líquido

Duplicatas descontadas Ativo Circulante créditos

Autoavaliação

1. C

2. D

3. D

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A escrituração contábil

EscrituraçãoOs lançamentos contábeis são feitos em livros especiais denominados livros contábeis. O ato de re-

gistrar os fatos contábeis chama-se de escrituração. Na contabilidade são utilizados vários livros para registrar os fatos contábeis e assim ter condições de controlar o patrimônio e de atender às exigências legais e de fiscalização. Esses registros devem ser em ordem cronológica no tempo, sem intervalos em branco, com operações individuais e claras. Vamos aqui tratar dos dois livros principais: o diário e o razão.

A escrituração sempre deve ter origem em documentação legal, podendo assim ser prova a favor do contribuinte dos fatos nela registrados e comprovados em caso de auditorias, perícias ou outro fato jurídico/fiscal.

Quaisquer lançamentos realizados em livros contábeis não poderão ser alterados posteriormente. A correção dessas operações deve ser na data em que foi identificado o problema, fazendo menção da irregularidade.

Livro diárioExigido pelo Decreto-Lei 486, de 3 de março de 1969, e pelo Decreto 64.567, de 22 de maio de

1969, e no Novo Código Civil Brasileiro. No livro diário devem ser lançados, dia após dia, todos os fatos contábeis ocorridos na empresa. O atraso da escrituração por mais de 180 dias importará em multa prevista no Regulamento do Imposto de Renda.

Pelos processos mecânicos de hoje, os registros nesse livro foram substituídos por folhas soltas, realizados simultaneamente com as fichas razão. Atualmente, na era da informática, os fatos contá-beis são jogados para dentro do computador, os quais são processados permitindo grande rapidez na apuração de saldos, de balancetes, do balanço e outras demonstrações contábeis.

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64 | A escrituração contábil

O livro diário deve conter o plano de contas, o balancete, o balanço patrimonial e a demonstração do resultado do exercício.

Em seu encerramento, esse livro deve ser levado também para ser autenticado, além de registrado na Junta Comercial e na Vara de Falências e Concordatas, conforme o Código Comercial Brasileiro obriga – porém poucos o fazem. Esse livro deve ter seus lançamentos efetuados diariamente conforme os atos e fatos que ocorrem nas empresas.

Didaticamente esse livro será organizado da seguinte forma:

Data – lançamento débito e a crédito – qualidade da conta – valor

Exemplo:

01/01/X1 – D – veículos R$10,00

C – caixa R$10,00

Alguns contabilistas, sobretudo os mais antigos, utilizavam a forma descrita a seguir para débito e crédito.

Exemplo:

01/01/X1 – veículos R$10,00

a caixa R$10,00 (esta conta com o a é a conta creditada)

Obs.: se houver qualquer constatação de irregularidade ou ilegalidade identificada no livro diário, em meio físico, deverá ser feito um termo de retificação na primeira página subsequente do livro. Quando em meio digital e ainda não ocorrido o fechamento do dia, este poderá ser alterado, mas se o fechamento já tiver sido realizado, de igual forma deverá ser registrado um lançamento de estorno, em data subsequente, identificando o lançamento original.

Cada conta do plano de contas está representada por uma ficha, indispensável para a boa contabi-lidade. Pelo sistema mecanizado, a ficha é sobreposta à folha do diário que está presa na máquina de con-tabilidade. É feito o lançamento na ficha e, por meio de carbono, o mesmo lançamento é feito também no diário. Com isso, o saldo de cada conta está nas fichas de razão. É por meio das fichas de razão que o contabilista pode realizar os balancetes e os balanços e outras demonstrações contábeis.

O INSS obriga a empresa a demonstrar, em suas fiscalizações, as contas por meio do livro razão.

O livro razão para exercícios didáticos de contabilidade é apresentado da seguinte forma:

É chamado de :::: razão T, pois no topo do T vai o aspecto qualitativo da conta, do lado esquerdo os valores a débito e, no lado direito, os valores a crédito. Depois de terminados os lançamentos na respectiva conta, somam-se os totais de débitos e créditos e diminui-se um lado do outro, gerando o respectivo saldo da conta a débito ou a crédito.

Débito > crédito = saldo devedor

Crédito > débito = saldo credor

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65|A escrituração contábil

Nome da conta

Débito Crédito

Exemplo de razão T, conhecido como razonete.

Livro de apuração do lucro real (Lalur)É um livro obrigatório pelo Decreto-Lei 1.598/77 para as empresas que apresentam declaração

com base no lucro real e destinado à apuração extracontábil do lucro real sujeito à tributação para o Imposto de Renda em cada período de apuração, contendo, ainda, elementos que poderão afetar o resultado de períodos de apuração futuros (RIR/1999, art. 262).

O Lalur é composto por duas partes, a saber:

Parte A – destinada aos lançamentos de ajuste do lucro líquido do período (adições, exclusões ::::e compensações), tendo como fecho a transcrição da demonstração do lucro real. Sua escritu-ração será em ordem cronológica, folha após folha, sem intervalos nem entrelinhas, encerrada período a período. A escrituração de cada período se completa com a assinatura do responsável pela pessoa jurídica e de contabilista legalmente habilitado;

Parte B – destinada exclusivamente ao controle dos valores que não constem da escrituração ::::comercial, mas que devem influenciar a determinação do lucro real de períodos futuros. Na sua parte B, é utilizada uma folha para cada conta ou fato que exija controle individualizado.

Diferença entre lucro real e contábil

Lucro realÉ o próprio lucro contábil (ou o resultado antes do Imposto de Renda) ajustado pelas adições,

exclusões ou compensações autorizadas pela legislação tributária. É demonstrado, ou escriturado no Lalur, partindo do lucro contábil acrescido das adições (despesas não dedutíveis). Poderia ser chamado também de lucro tributável, porque a incidência da alíquota do Imposto de Renda recai sobre o valor.

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66 | A escrituração contábil

Lucro contábil ou lucro operacionalTambém chamado de resultado antes do Imposto de Renda, é o lucro apurado logo após o encer-

ramento das contas de resultado. Sua apuração está baseada nos lançamentos da contabilidade.

O que são adições?

São despesas, encargos, perdas, deduzidos do lucro contábil e que, de acordo com a legislação, não são dedutíveis para determinar o lucro real.

O que são exclusões?

São receitas ou rendimentos adicionados ao lucro contábil e que, de acordo com a legislação, não são tributáveis para a apuração do lucro real.

Dica: leia também, em outras fontes, alguns outros artigos sobre livros fiscais importantes como o inventariado, entradas e saídas e apuração do ICMS, IPI, ISS, entre outros.

Agora vamos observar algumas operações típicas da Contabilidade Geral que, para nós, são importantes na parte prática.

Operações típicas

Cobrança de duplicatas por meio de bancosSão assim denominadas quando a entidade (empresa) remete títulos ao banco para que ele se

encarregue exclusivamente da respectiva cobrança, recebendo em contrapartida comissão previamente ajustada. Nesse caso, a empresa não retira nenhuma importância em consonância com os títulos reme-tidos, somente recebendo os respectivos valores quando o cliente (devedor) efetua o pagamento ao banco e este lhe avisa sobre tal ocorrência. Lançamento contábil:

Registro da venda

D – cliente (ativo real)

C – venda de mercadorias (receita)

Pela remessa ao banco

D – banco c/ cobrança (ativo disponível)

C – títulos em cobrança (conta redutora clientes)

Pela comissão cobrada

D – despesas bancárias (despesas)

C – banco (ativo disponível)

Pelo pagamento do cliente

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67|A escrituração contábil

D – banco (ativo disponível)

C – clientes (ativo real)

D – títulos em cobrança (conta redutora clientes)

C – banco c/ cobrança (ativo disponível)

Desconto de duplicatasÉ quando a entidade entrega ao banco títulos de sua emissão, com aceite do devedor, como

garantia de empréstimos tomados junto ao próprio estabelecimento bancário. Dessa forma, a empresa recebe antecipadamente determinado valor, em consonância com o dos títulos descontados, pagando juros, comissões e outras despesas, tudo previamente ajustado.

Quando a empresa desconta duplicatas de sua emissão nos bancos, deve contabilizar o valor das duplicatas descontadas, em conta específica, classificável no ativo circulante (como redutora do saldo da conta cliente).

Registro da venda

D – clientes (ativo real)

C – venda de mercadorias (receita)

Operação de desconto aceita pelo banco

D – despesas bancárias (despesa)

D – banco (ativo disponível)

C – títulos descontados (conta redutora clientes)

Cliente paga duplicata

D – títulos descontados (conta redutora clientes)

C – clientes (ativo real)

ReservasAs reservas constituem parcelas de lucros retidos ou retenção de valores, incorporados ao patri-

mônio líquido de acordo com determinações administrativas, disposições legais e estatutárias.

De acordo com os parágrafos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º do artigo 182 da Lei 6.404/76, as reservas classificam--se em:

Reservas de capital:::: – são constituídas pelos acréscimos no patrimônio líquido da empresa que não transitaram pela conta de resultado e tampouco são provenientes de reavaliação de ativos.

Reservas de reavaliação:::: – têm por objetivo avaliar os elementos do ativo de mercado em substituição ao seu custo corrigido, como tradicionalmente estão avaliados os ativos na conta-bilidade.

Reservas de lucros :::: – são todas aquelas reservas que, para sua constituição, dependem sempre da existência de lucros, e nada mais representam do que a retenção de lucros não distribuídos. Pode ser: legal, estatutária, para contingência, ou de lucros. Daremos maior ênfase às que ocor-rem com maior incidência.

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68 | A escrituração contábil

Legal:::: – é constituída anualmente pela apropriação de 5% do lucro líquido do exercício, calculados antes de qualquer outra destinação, e até o saldo da reserva atingir o montante correspondente a 20% do capital social, sendo revertido o excedente como aumento de capital social.

Estatutária:::: – são constituídas por determinação do Estatuto Social (S.A.) ou Contrato Social (Ltda.) da companhia, que não estejam previstas em lei, como destinação de uma parcela dos lucros do exercício.

Neste capítulo, aprendemos que existem alguns livros contábeis obrigatórios para todas as empresas, como o livro diário e outros sem obrigação legal, porém importantíssimos para a contabili-dade, como o livro razão contábil. Além disso, conhecemos o livro de apuração lucro real e alguns lança-mentos típicos da contabilidade geral das empresas.

Atividade1. Observe como são feitos os livros fiscais da contabilidade, releia com atenção o capítulo e tente

apreciar um livro contábil verdadeiro e compreendê-lo como funciona e quais os lançamentos ali existentes. Veja também o site da Receita Federal: <www.receita.fazenda.gov.br>.

Ampliando conhecimentosVá em sua empresa ou na empresa de algum amigo e veja como são escriturados os Livros Fiscais

da Contabilidade, pergunte como funcionam, busque informações sobre eles, pois são importantíssimos para as empresas. Todas têm escrituração contábil.

Autoavaliação1. O livro diário pode estar atrasado legalmente por quanto tempo?

a) 365 dias.

b) 30 dias.

c) 120 dias.

d) 180 dias.

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69|A escrituração contábil

2. O livro diário apresenta as contas dispostas em ordem:

a) alfabética.

b) diária.

c) alfanumérica.

d) de contas.

3. O livro de apuração do lucro real é utilizado pelas empresas que têm qual tipo de tributação?

a) Lucro simples.

b) Lucro presumido.

c) Lucro arbitrado.

d) Lucro real.

4. O livro razão apresenta as contas dispostas em ordem:

a) diária.

b) alfanumérica.

c) de contas, movimentações a débito, crédito e o respectivo saldo da conta.

d) cronológica.

GabaritoAutoavaliação

1. D

2. B

3. D

4. C

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70 | A escrituração contábil

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ResumoNeste capítulo, trabalharemos a apuração de alguns impostos mais usuais

nas empresas brasileiras. Preste bastante atenção e observe como são feitos os

fechamentos contábeis das contas que se referem a impostos.

A escrituração contábil – livros fiscais obrigatórios

Apuração do inventárioNo livro de inventário deverão ser apresentados – com clareza e facilitando sua identificação – as

informações de movimentação das mercadorias, dos produtos manufaturados, das matérias-primas, dos produtos em fabricação e dos bens em almoxarifado existentes na data do balanço patrimonial levantado ao fim da cada período de apuração.

Os registros de estoques são realizados por meio dos lançamentos e dos livros razão e diário. Porém, por sua relevância no patrimônio empresarial, constitui-se necessário o livro inventariado – mer-cadorias, produtos e materiais são os itens mais comuns ao controle desse livro. O termo inventário também pode se estender aos outros ativos/bens que fazem parte do ativo permanente como controle patrimonial. Por ora, basta saber da existência de um livro que trata dos estoques preferencialmente, sendo mais bem trabalhado quando tratarmos o custo do estoque.

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72 | A escrituração contábil – livros fiscais obrigatórios

Apuração e lançamentos do ICMS e IPI (impostos sobre o valor agregado)

Neste tópico, apresentaremos a situação em que o lançamento desses impostos são despesas, direitos ou obrigações; porém, antes de entrarmos nesse tema em específico, vejamos alguns conceitos básicos que nos facilitarão a compreensão do assunto.

Conceitos de tributosO vocábulo tributo é usado, no sentido genérico, para todo e qualquer valor, a qualquer título, pago

ao Poder Público sem aquisição, compra, ou transferência de bens e/ou serviços diretos e específicos ou de concessão. Os tributos podem ser divididos em taxas, contribuições de melhorias e impostos.

Taxa:::: – é o tributo cobrado pelo Poder Público como indenização pela produção e ofereci-mento “de serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte ou posto à sua dis-posição”. Não pode, no entanto, ser confundido com os valores cobrados pela prestação de serviços públicos, por meio de empresas públicas ou de economia mista, tais como tarifas telefônicas, fornecimento de energia elétrica, água, entre outros.

Contribuição de melhoria :::: – são tributos cobrados pela realização de obra pública que pro-duza o bem-estar social, tendo direcionamento global do seu recolhimento.

Imposto:::: – segundo o Código Tributário Nacional, “imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”. Em outras palavras, é um tributo pago compulsoriamente de modo a assegurar o funcionamento de sua burocracia, o atendimento social à população e os investimentos em obras essenciais.

Impostos não cumulativos :::: – diz-se do imposto/tributo que, na etapa subsequente dos processos produtivos e/ou de comercialização, não incide sobre o mesmo imposto/tributo pago/recolhido na etapa anterior, ou seja, existirá no processo seguinte uma compensação do valor comprometido. Exemplos: IPI e ICMS.

ICMSImposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços

de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, também chamado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. É um imposto estadual não cumulativo. É a grande fonte de receita do Distrito Federal e dos estados. Sua alíquota é de 7% a 33% (17% na média), alíquota interna, e em média 12% entre estados.

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73|A escrituração contábil – livros fiscais obrigatórios

IPIImposto sobre Produtos Industrializados. É um imposto federal cobrado das indústrias sobre o

total das vendas de seus produtos e das pessoas jurídicas responsáveis pela importação de produtos em geral. Sua alíquota é variável.

Concluímos que o IPI e o ICMS são impostos não cumulativos e a apuração do seu saldo é obtido pela diferença entre o valor a recuperar (direito) e a recolher (obrigação).

Como vimos, é normal a expressão pagamento de ICMS. Porém, o valor que estamos “pagando” teve seu débito originado em uma mercadoria comprada e o seu crédito é oriundo do pagamento de um cliente; de forma semelhante é tratado o IPI. Dessa forma, as empresas são apenas repassadoras do imposto. O grande reflexo desse processo é o aumento de preço ao consumidor final.

Na compra à vista ou a prazo, o lançamento contábil será:

D – ICMS / IPI a recuperar (direito)

C – ICMS sobre compras (conta redutora dos estoques)

No caso de devolução de compras, inverte-se o lançamento.

Na venda à vista ou a prazo, o lançamento contábil será:

D – ICMS sobre vendas (despesa)

C – ICMS recolher (obrigação)

Na devolução de vendas procede-se a inversão do lançamento. Quando da apuração do recolhi-mento ou recuperação do imposto, deve-se comparar a conta recuperar com o saldo da conta a recolher, gerando crédito do imposto caso o recuperar seja maior que o recolher, ou imposto a recolher no mês, quando o recolher tiver saldo maior que o recuperar.

ICMS a recuperar

Débito Crédito

100

ICMS a recolher

Débito Crédito

80

Nesse caso, para apurar o ICMS do mês temos o seguinte lançamento:

Debita-se a conta a recolher em R$80,00, zerando a mesma e creditando a conta a recuperar ::::gerando o saldo a recuperar de ICMS de R$20,00.

Importante: sempre zeramos a conta com menor saldo contábil.

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74 | A escrituração contábil – livros fiscais obrigatórios

O Imposto de Renda Retido na Fonte – Pessoa Física (IRRF/PF) É um imposto federal que incide sobre a renda das pessoas físicas, a partir de uma determinada

faixa de valor, estabelecida e publicada pela Receita Federal, sendo retido na folha de pagamento ou na emissão do Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA), semelhante à nota fiscal de empresas.

O Imposto de Renda dos trabalhadores sobre a folha de pagamento deve levar em consideração o seguinte:

Total das remunerações:::::

( – ) Previdência social do mês.::::

( – ) Pensão alimentícia.::::

( – ) Valor fixado pelo governo como desconto para dependentes (publicado junto à tabela do IR).::::

( = ) Base de cálculo – esse valor é aquele que irá servir de base para aplicar a tabela do Imposto ::::de Renda.

Aplica a alíquota da tabela.::::

( – ) Parcela a deduzir publicada junto à tabela do Imposto de Renda e junto ao valor da alíquota ::::do Imposto de Renda.

( = ) Imposto de Renda retido na fonte.::::

A tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas é apresentada em todos os jornais de grande circulação no Brasil. Observe a tabela conforme é apresentada.

Base de cálculo mensal em R$ Alíquota % Parcela a deduzir do imposto em R$Até R$1.164,00 — —

De R$1.164,01 até R$2.326,00 15,0 174,60

Acima de R$2.326,00 27,5 465,35

Veja um exemplo de como calcular o Imposto de Renda Pessoa Física:

Total da remuneração – R$3.054,52::::

( – ) INSS mês – R$293,49::::

( – ) R$117,00 p/ dep. R$117,00 x 2 dependentes = R$234,00::::

( – ) Pensão alimentícia – zero::::

( = ) Base cálculo = R$2.527,03::::

Alíquota 27,5% = R$694,93, conforme tabela do IR::::

( – ) Parcela a deduzir R$465,35, conforme tabela do IR::::

( = ) IRRF = R$229,58::::

Tabela aplicada ao exercício Base de cálculo mensal em R$ Alíquota % Parcela a deduzir do imposto em R$

Até R$1.164,00 — —

De R$1.164,01 até R$2.326,00 15,0 174,60

Acima de R$2.326,00 27,5 465,35

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75|A escrituração contábil – livros fiscais obrigatórios

Neste capítulo, aprendemos como são calculados os impostos sobre o valor agregado, além de aprendermos a lidar com a tabela do Imposto de Renda para pessoa física, aplicando a tabela do Imposto de Renda dos jornais de grande circulação e divulgada pela Receita Federal do Brasil.

Atividades1. Observe com atenção e calcule o imposto, indicando o resultado.

ICMS a recuperar Saldo R$120,00

ICMS a recolher Saldo R$200,00

2. Observe com atenção e calcule o imposto, indicando o resultado.

ICMS a recuperar Saldo R$300,00

ICMS a recolher Saldo R$120,00

3. Considerando o conceito de impostos a recuperar e impostos a recolher, classifique dentro de uma estrutura de plano de contas essas duas contas.

Ampliando conhecimentosBusque informações de como se calcula o Imposto de Renda na fonte em sua empresa ou na

empresa de um amigo. Veja como são calculados os impostos como o ICMS, IPI, PIS, Cofins e ISS das empresas. Veja como são apurados, releia o capítulo e pergunte a um amigo ou a um colega como são feitos esses cálculos nas empresas.

Autoavaliação1. Quais as contas confrontadas na contabilidade quando apuramos os impostos sobre valor agregado?

a) Impostos federais e estaduais.

b) Impostos a recuperar e recolher.

c) Impostos sobre lucro e sobre rendas.

d) Impostos a recuperar e compensar.

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76 | A escrituração contábil – livros fiscais obrigatórios

2. O Imposto de Renda na fonte da folha de pagamento é para funcionários:

a) que recebem valores superiores à isenção da tabela do Imposto de Renda da Receita Federal.

b) que possuem receita de vendas superiores a R$100.000,00.

c) que possuem negócios imobiliários e que estão sujeitos a tributação exclusiva na fonte.

d) sujeitos pessoas jurídicas que trabalham pelo lucro real.

3. Imposto a recolher é todo imposto:

a) que já foi pago.

b) que será compensado.

c) a recuperar.

d) que deve ser recolhido ao cofre do governo, pois trata-se de receita tributária do governo.

GabaritoAtividades

1. Saldo a recolher de R$80,00.

2. Saldo a recuperar de R$180,00.

3. Imposto a recuperar – Direito, sendo assim sua classificação é Ativo, Circulante, créditos fiscais, conta específica. Imposto a recolher – Obrigação, sendo assim sua classificação é Passivo, Circulante, conta específica.

Autoavaliação

1. B

2. A

3. D

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ResumoNeste capítulo, observaremos alguns atos e fatos ocorridos em empresas.

A partir deles iremos escriturar o livro diário.

Prática contábil IPara cada débito, existirá crédito de igual valor.

Frei Lucca Paccioli

Aplicação de recursos – o débitoSempre estará vinculada a um Ativo, um Bem ou um Direito. Exemplo: dinheiro, carro, licenças de

uso de software.

Origem dos recursos – o créditoOs recursos que originaram a aquisição de um Ativo podem ser da própria empresa ou de terceiros.

Da empresa, por exemplo, podem ser recursos do caixa, do banco, do lucro; de terceiros, compra de mercadoria a prazo, empréstimo bancário, por exemplo.

Utilize a lógica:

Débito – para onde foi o recurso (aplicação)?Crédito – de onde veio o recurso (origem)?

D = DébitoC = Crédito

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78 | Prática contábil I

Em cada um dos fatos contábeis a seguir há sempre duas palavras em destaque. Identifique as palavras que representam as aplicações de recursos ou origens de recursos.

1. Entrega ao caixa do dinheiro referente ao capital social subscrito no contrato social de constituição – R$200,00.

D – Caixa R$200,00 (Para onde foi o recurso?)

C – Capital social (De onde veio o recurso?)

2. Depósito, no banco, de dinheiro que estava no caixa – R$100,00.

3. Compra de mercadoria que a empresa fez junto ao fornecedor e para pagar daqui a 30 dias – R$80,00.

4. Entrega de dinheiro, pelo caixa, ao office-boy para condução – R$10,00.

5. Vendas de mercadorias feitas pela empresa a um cliente e entrega ao caixa do dinheiro recebido – R$120,00.

6. Venda de duas máquinas feitas por um fornecedor para a empresa pagar da seguinte forma: daqui a 60 dias (R$50,00) e daqui a 90 dias (R$50,00).

7. Cobrança da conta de telefone, feita pelo banco, descontando o valor do dinheiro que a empresa tinha depositado – R$15,00.

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79|Prática contábil I

8. Pagamento de uma duplicata efetuada pela empresa ao fornecedor com dinheiro que estava no caixa – R$50,00.

9. Gasto com viagem feito pelo gerente, que é reembolsado por meio de um cheque do banco em que a empresa mantém conta – R$20,00.

10. Venda de mercadoria a prazo a um cliente, estando os direitos da empresa garantidos por duas duplicatas a receber – R$60,00.

11. Pagamento de aluguéis de imóveis que a empresa utiliza para suas instalações, com dinheiro do caixa – R$40,00.

12. Pagamento de uma duplicata a receber efetuada pelo cliente, cujo valor entregue ao caixa foi de R$50,00.

13. Pagamento, efetuado pelo cliente, de uma duplicata com atraso em cujo valor foi entregue uma importância a mais como ressarcimento pelo atraso e que a empresa considerou como juros recebidos entregues ao caixa – R$5,00.

14. Empréstimos bancários para a compra de um caminhão, em virtude de a empresa não possuir o dinheiro para pagá-lo; o empréstimo é feito e a empresa assume uma obrigação com o banco, que vencerá daqui a 90 dias. O dinheiro recebido foi entregue ao caixa – R$500,00.

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80 | Prática contábil I

15. Compra de um veículo com dinheiro do caixa – R$500,00.

16. Emissão pelo banco de um aviso à empresa comunicando um débito na conta corrente referente a juros sobre empréstimo concedido – R$50,00.

Obs.: alguns contadores, sobretudo os mais antigos, utilizam somente a letra B no crédito para indicar que aquela conta foi creditada; a outra que não possui tal símbolo foi, portanto, debitada.

Neste capítulo, aprendemos como são feitos os lançamentos do livro diário contábil, sempre estudando os atos e fatos que ocorreram nas empresas, gerando assim o débito e o crédito das contas com seus respectivos valores.

Atividade1. Proponho a releitura deste capítulo e a execução novamente dos lançamentos e apreciação dos

atos e fatos, discutindo como foram lançados um a um.

Ampliando conhecimentosTodos os livros de Contabilidade apresentam os lançamentos do livro diário, mas indico a leitura

do seguinte livro, por se tratar de um livro de fácil acesso e compreensão.

RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Fácil. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 1996.

AutoavaliaçãoPara os atos e os fatos contábeis a seguir, analise os lançamentos de débito e crédito.

1. Vendas de mercadorias feitas pela empresa a um cliente e entrega ao caixa do dinheiro recebido – R$120,00.

a) D – Banco R$120,00

C – Caixa R$120,00

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81|Prática contábil I

b) D – Venda R$120,00

C – Caixa R$120,00

c) D – Venda R$120,00

C – Banco R$120,00

d) D – caixa R$120,00

C – venda R$120,00

2. Empréstimos bancários para a compra de um caminhão, em virtude de a empresa não possuir o dinheiro para pagá-lo; o empréstimo é feito e a empresa assume uma obrigação com o banco, que vencerá daqui a 90 dias. O dinheiro recebido foi entregue ao caixa – R$500,00.

a ) D – Banco R$500,00

C – Caixa R$500,00

b) D – Banco R$500,00

C – Empréstimo bancário R$500,00

c) D – Banco R$500,00

C – Banco R$500,00

d) D – Caminhão R$500,00

C – Banco R$500,00

3. Emissão pelo banco de um aviso à empresa comunicando um débito na conta-corrente referente a juros sobre empréstimo concedido – R$50,00.

a) D – Juros pagos R$50,00

C – Banco R$50,00

b) D – Banco R$50,00

C – Caixa R$50,00

c) D – Caixa R$50,00

C – Banco R$50,00

d) D – Juros recebidos R$50,00

C – CPMF R$50,00

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82 | Prática contábil I

Gabarito1. D – Caixa R$200,00 (para onde foi o recurso?)

C – Capital social (de onde veio o recurso?)

2. D – Banco R$100,00

C – Caixa R$100,00

3. D – Compra de mercadoria R$80,00

C – Fornecedores R$80,00

4. D – Despesa de condução R$10,00

C – Caixa R$10,00

5. D – Caixa R$120,00

C – Venda de mercadoria R$120,00

6. D – Máquinas R$100,00

C – Fornecedor 50 + 50 = R$100,00

7. D – Despesa de telefone R$15,00

C – Banco R$15,00

8. D – Fornecedores R$50,00

C – Caixa R$50,00

9. D – Despesas de viagem R$20,00

C – Banco R$20,00

10. D – Cliente R$60,00

C – Venda de mercadoria R$60,00

11. D – Aluguéis R$40,00

C – Caixa R$40,00

12. D – Caixa R$50,00

C – Cliente R$50,00

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83|Prática contábil I

13. D – Caixa R$5,00

C – Receita de juros R$5,00

14. D – Caixa R$500,00

C – Empréstimo bancário R$500,00

15. D – Veículo R$500,00

C – Caixa R$500,00

16. D – Juros pagos R$50,00

C – Banco R$50,00

Autoavaliação1. D

2. B

3. A

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84 | Prática contábil I

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ResumoNeste capítulo, colocaremos em prática os conceitos de livro diário,

razão e balancete, apresentando o encadeamento da escrituração

entre esses dois livros e o balancete. Serão apresentados ainda os ajustes

contábeis necessários para acerto dos saldos antes de serem transpor-

tados para o balancete.

Prática contábil II

Escrituração e lançamentosOs lançamentos contábeis são feitos em livros especiais denominados livros contábeis. O ato de

registrar os fatos contábeis chama-se de escrituração. Vamos aqui tratar dos dois livros principais: o diário e o razão.

Os registros devem estar de acordo com o conceito do método das partidas dobradas, que indica que a cada débito teremos um crédito de igual valor.

Lembre-se: débito – para onde foi o recurso (aplicação)? Crédito – de onde veio o recurso (origem)?

Livro diárioNo livro diário devem ser lançados, dia após dia, todos os fatos contábeis ocorridos na empresa. O

atraso da escrituração por mais de 180 dias importará em multa prevista no regulamento do Imposto de Renda. Atualmente, os fatos contábeis são processados por meio da informática, o que substituiu o livro, permitindo grande rapidez na apuração de saldos, de balancetes, do balanço e outras demonstrações contábeis.

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86 | Prática contábil II

O livro diário deve conter o plano de contas, o balancete, o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício.

Didaticamente esse livro será organizado da seguinte forma:

Data – lançamento débito e a crédito – qualidade da conta – valor

Ex.:

01/01/X1 – D – VEÍCULOS 10,00

C – CAIXA 10,00

Não esqueça: para qualquer irregularidade ou ilegalidade identificada no livro diário, se em meio físico, deverá ser feito um termo de retificação na primeira página subsequente do livro. Em meio digital e se ainda não tenha ocorrido o fechamento do dia, isso poderá ser alterado; mas se o fecha-mento já tiver sido realizado, de igual forma deverá ser registrado um lançamento de estorno, em data subsequente, identificando o lançamento original.

Livro razãoO livro razão, entre outras utilidades, apresenta os lançamentos organizados por conta, demons-

trando o saldo de forma fácil. Do lado esquerdo vão os valores a débito e no lado direito os valores a crédito. Depois de terminados os lançamentos na respectiva conta, somam-se os totais de débitos e créditos e diminui-se um lado do outro, gerando o respectivo saldo da conta a débito ou a crédito.

Débito > Crédito = saldo devedor

Crédito > Débito = saldo credor

Nome da conta

Débito Crédito

Exemplo de razão T, conhecido como razonete.

AjustesA primeira informação relevante a considerar é que o termo “ajuste” não significa algo errado, mas

simplesmente lançamentos entre contas para a apuração dos saldos contábeis. Demonstraremos os prin-cipais ajustes nas contas que envolvem estoques, tributos sobre o valor agregado, PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS e serão trabalhados exemplos de ICMS e IPI, que servirão de modelo para os demais tributos.

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87|Prática contábil II

BalanceteO balancete demonstra ordenadamente os saldos das movimentações de um período entre as

contas empresariais, provindas da escrituração do livro diário. Por meio do livro razão obtém-se o saldo das contas com o agrupamento de todos os lançamentos realizados a débito e a crédito. O objetivo do balancete é a visualização rápida da posição empresarial quanto ao lucro e patrimônio, antes do encer-ramento do exercício, quando se faz o balanço.

O caminho da informação: documentos è livro diário è livro razão è balancete

Conforme Osni Moura Ribeiro (1996, p. 27), “balancete é uma relação das contas extraídas do livro razão, com seus saldos devedores ou credores”. Nesse conceito o autor consegue, de forma clara e objetiva, definir “balancete”.

Para exemplificarmos os conceitos apresentados neste capítulo, realizaremos alguns lançamentos de forma simplificada da empresa ControlaTudo, que tem como atividade a fabricação e comercialização de calculadoras.

Lançamentos

1. Abertura da empresa, com a integralização de R$120.000,00, sendo metade com um veículo e a outra em dinheiro.

D – Veículo R$60.000,00

D – Caixa R$60.000,00

C – Capital social R$120.000,00

2. Compra de componentes a prazo, R$8.000,00.

D – Compras de componentes R$8.000,00

C – Fornecedores R$8.000,00

D – ICMS a recuperar (12%) R$960,00

C – ICMS sobre compra R$960,00

D – IPI a recuperar (5%) R$400,00

C – IPI sobre compra R$400,00

3. Venda à vista, R$10.000,00.

D – Caixa R$10.000,00

C – Receita R$10.000,00

D – ICMS a recolher (12%) R$1.200,00

C – ICMS sobre venda R$1.200,00

D – IPI a recuperar (5%) R$500,00

C – IPI sobre compra R$500,00

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88 | Prática contábil II

4. Pagamento de fornecedores, R$3.000,00.

D – Fornecedores R$3.000,00

C – Caixa R$3.000,00

5. Venda a prazo– R$20.000,00.

D – Cliente R$20.000,00

C – Receita R$20.000,00

D – ICMS a recolher (12%) R$2.400,00

C – ICMS sobre venda R$2.400,00

D – IPI a recuperar (5%) R$1.000,00

C – IPI sobre compra R$1.000,00

AjustesSerão demonstrados nas próprias contas em seus razonetes, em azul.

6. Realizado o inventário no final do mês e sendo demonstrados estoques no valor de R$4.000,00.

Como vimos, essa informação refere-se ao controle de estoques pelo método periódico, de empresas não tributadas pelo lucro real. Por meio da expressão a seguir, determinamos qual o Custo do Produto Vendido (CPV) que será deduzido da conta estoques.

7. Venda a prazo, R$20.000,00.

D – Cliente R$20.000,00

C – Receita R$20.000,00

D – ICMS a recolher (12%) R$2.400,00

C – ICMS sobre venda R$2.400,00

D – IPI a recuperar (5%) R$1.000,00

C – IPI sobre compra R$1.000,00

Onde:

Ei – Estoque inicial

CoL – Compras líquidas = Compras – tributos + frete – devoluções

Ef – Estoque final

Concluímos que: zero + (8.000,00 – 960,00 – 400,00) – 4.000,00

CPV zero + 6.640,00 – 4000,00

CPV = 2.640,00

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89|Prática contábil II

8. Ajuste do ICMS e IPI – será zerada a conta menor, entre o “a recuperar” e o “a recolher”. Salientamos que essa metodologia pode ser aplicada para qualquer tributo que tenha como base o valor agregado do produto/serviço, como, por exemplo, Cofins, PIS e ISS.

Transcrição dos saldos para o balancete

Veículo Caixa Capital Social Compras compon.

Débito Crédito Débito Crédito Débito Crédito Débito Crédito

(1) 60.000 (1) 60.000 3.000 (4) 120.000 (1) (2) 60.000 960 (6)

(3) 10.000 400 (6)

6.640 6.640 (6)

67.000 0

Fornecedores ICMS a recuperar ICMS s/ compras IPI a recuperar

Débito Crédito Débito Crédito Débito Crédito Débito Crédito

(4) 3.000 8.000 (2) (2) 960 960 (7) (6) 960 960 (2) (2) 400 400 (7)

5.000 0 0 0

IPI s/ compras Receita ICMS a recolher ICMS s/ venda

Débito Crédito Débito Crédito Débito Crédito Débito Crédito

(6) 400 400 (2) 10.000 (3) (7) 960 1.200 (3) (3) 1.200

20.000 (5) 2.400 (5) (5) 2.400

0 30.000 2.640 3.600

IPI a recolher IPI s/ venda Cliente Estoque

Débito Crédito Débito Crédito Débito Crédito Débito Crédito

(7) 400 500 (3) (3) 500 (5) 20.000 (6) 6.640 2.640 (6)

1.000 (5) (5) 1.000

0 1.500 4.000

CPV

Débito Crédito

(6) 2.640

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90 | Prática contábil II

Contas Débito Crédito ClassificaçãoCaixa 67.000 Ativo circulante

Clientes 20.000 Ativo circulante

Estoques 4.000 Ativo circulante

Veículo 60.000 Ativo permanente

Fornecedores 5.000 Passivo circulante

ICMS a recolher 2.640 Passivo circulante

IPI a recolher 1.100 Passivo circulante

Receita 30.000 P. L. resultado

ICMS sobre venda 3.600 Redutora da receita

IPI sobre venda 1.500 Redutora da receita

CPV 2.640 P.L. resultado

Capital social 120.000 Patrimônio líquido

Total 158.740 158.740

Neste capítulo, aprendemos que alguns livros contábeis têm relação entre si para a constituição de informações gerenciais, como foi o exemplo dos lançamentos dos livros diário e razão, que foram utilizados para o fechamento do balancete. Vimos também a importância das partidas dobradas, pois por meio delas no fechamento do balancete pode-se perceber se os lançamentos estão corretos quanto aos valores de débitos e créditos.

Atividade1. Observe como são feitos os Livros Fiscais da Contabilidade, releia com atenção o capítulo e

tente apreciar um balancete verdadeiro e compreender como funciona e quais os lançamentos ali existentes. Procure essas informações em jornais, para comparar com os realizados no seu material.

Ampliando conhecimentosVá até sua empresa, ou na empresa de algum amigo, e veja como são escriturados os lançamentos

e pergunte como funcionam em relação ao balancete. Eles são importantíssimos para as empresas por-que, por meio dessas informações, é montada a principal demonstração da contabilidade: o Balanço Patrimonial.

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91|Prática contábil II

Autoavaliação1. Construa um lançamento de venda de R$4.000,00 a prazo, com a tributação do exemplo fornecido.

2. Calcule o CPV pelo método de avaliação de estoque periódico, considerando como saldo inicial o do balancete, não havendo compras e com a apuração do inventário no valor de R$3.000,00.

3. Assinale a alternativa correta.

I – No livro diário devem ser lançados, dia após dia, todos os fatos contábeis ocorridos na empresa.

II – Balancete é uma relação das contas extraídas do livro razão, com seus saldos devedores ou credores.

a) A afirmativa I está correta.

b) A afirmativa II está correta.

c) As afirmativas I e II estão corretas.

d) As afirmativas I e II estão incorretas.

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92 | Prática contábil II

GabaritoAutoavaliação

1. D – Cliente R$4.000,00

C – Receita R$4.000,00

D – ICMS a recolher (12%) R$480,00

C – ICMS sobre venda R$480,00

D – IPI a recuperar (5%) R$200,00

C – IPI sobre compra R$200,00

2. CPV = 4.000,00 + zero – 3.000,00 = 1.000,00

3. C

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ResumoNeste capítulo, abordaremos alguns ajustes contábeis importantíssimos:

segundo a legislação federal vigente, tratam-se das depreciações e os

custos de estoques pelos métodos periódico e permanente.

Depreciação, amortizações e exaustões

A depreciação, a amortização e a exaustão constituem um custo relevante para maioria das empresas e o tratamento desse custo pode ter grande influência fiscal. Pelo ponto de vista estritamente contábil, a depreciação é o “desgaste natural, quer pelo uso, quer pela ação do tempo, quer pela obsolescência que sofrem os bens”, considerada como uma conta de compensação. Ao final do exercício social deve-se contabilizar essa depreciação, atribuindo-lhe um valor, e levar a débito de despesas e crédito para a conta redutora do ativo imobilizado. A depreciação, a amortização e a exaustão visam proporcionar um método de alocação do custo de um ativo no passar do tempo, contabilizando o custo no período em que o ativo está sendo utilizado para gerar receitas.

Com exceção de terrenos que não são depreciáveis, os elementos que integram o ativo perma-nente imobilizado têm um período limitado de vida útil econômica. Dessa forma, o custo de tais ativos deve ser alocado aos exercícios beneficiados pelo uso no decorrer de sua vida útil econômica.

A esse respeito, o artigo 183, inciso 2 da lei 6.046/76, estabelece que:

A diminuição de valor dos elementos do ativo imobilizado será registrada periodicamente nas contas de:

depreciação:::: – quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgastes ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência;

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94 | Depreciação, amortizações e exaustões

amortização :::: – quando corresponder à perda do valor aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada, ou cujos objetos sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limi-tados;

exaustão:::: – quando correspondem à perda do valor, decorrente da sua exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração.

Os critérios básicos de depreciação, de acordo com a legislação fiscal, estão consolidados no Regulamento do Imposto de Renda, em seus artigos 248 e 256. As taxas anuais de depreciação nor-malmente admitidas pelo fisco para uso normal dos bens em um turno de oito horas diárias constam, todavia, de publicações à parte da Secretaria da Receita Federal, sendo, como segue:

Bens Taxa anual Anos de vida útilEdifícios 4% 25

Máquinas e equipamentos 10% 10

Instalações 10% 10

Móveis e utensílios 20% 5

Veículos 20% 5

Sistemas de processamento de dados 20% 5

O Fisco admite que a empresa adote taxas diferentes de depreciação, quando suportadas por laudo pericial do instituto nacional de tecnologia, ou de outra entidade oficial de pesquisa científica ou tecnológica (art. 253, II RIR/94). Logicamente, para o fisco não haverá problemas se a empresa adotar taxas menores de depreciação que as admitidas, pois a utilização desse valor reduz o custo empresarial. Com isso, aumenta o resultado e os tributos que incidem sobre o lucro aumentam também. Em outras palavras, se o percentual for menor do que o legal, gerará mais lucro tributário e mais impostos para pagar.

A mesma legislação (art. 255) admite ainda, à opção da empresa, uma aceleração na depreciação dos bens imóveis em função do número de horas diárias de operação, como segue:

Turnos CoeficienteUm turno de 8 horas diárias 1

Dois turnos de 8 horas diárias 1,5

Três turnos de 8 horas diárias 2,0

Como calcular? Com veículos, a depreciação anual é de 20%; então será 20 x 1,5, que é o coefi-ciente de trabalho em dois turnos com aquele bem. Portanto, a depreciação anual do veículo será de 30% a.a.

O método mais usado de depreciação é o método de quotas constantes. Por esse método, a depre-ciação é calculada dividindo-se o valor a ser depreciado pelo tempo de vida útil do bem, e é represen-tada pela seguinte fórmula:

Depreciação = custo do bem, dividido pelo período de vida útil, ou multiplicado pelo percentual direto de depreciação.

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95|Depreciação, amortizações e exaustões

Exemplo: nossa empresa comprou um veículo por R$18.000,00 no dia 01/01/X1 e, no dia 30/04/X1, foi levantado balanço na empresa e se apurou a depreciação do veículo, aplicando-se a seguinte forma de cálculo (a empresa trabalha um turno de 8 horas diárias):

R$18.000,00 x 20% = R$3.600,00 ao ano

3600/12 meses = R$300,00 mensais

300 x 4 meses período dado entre 01/01 a 30/04 = R$1.200,00

A mesma forma de cálculo é aplicada para a amortização e a exaustão.

Lançamento contábil (após apurado o valor a ser depreciado)

D – Depreciação s/ (despesa) R$1.200,00

C – Depreciação acumulada s/ R$1.200,00 (conta redutora da conta do ativo imobilizado)

Para amortização e exaustão é só trocar o nome da conta de depreciação pelos respectivos nomes de amortização e exaustão.

Exemplo: um veículo foi comprado por nossa empresa por R$18.000,00 no dia 1.º de janeiro. No dia 30 de abril foi efetuado o balanço na empresa e foi apurada a depreciação do veículo, aplicando-se a seguinte forma de cálculo.

Resposta:

R$18.000,00 x 20% = R$3.600,00 ao ano.

3 600 ÷ 12 meses = R$300

300 x 4 meses – período dado entre 01/01 A 30/04 = R$1.200,00

Note! O patrimônio empresarial teve uma redução, foi realizada uma despesa, porém não gerou reflexo no caixa. A depreciação/amortização/exaustão deve ser analisada e lançada sempre, quando da decisão em investir em um bem ou controlá-los. O Fisco nos beneficia com a redução da base de tributação, pois a depreciação/amortização/exaustão são considerados como custo, objetivando a renovação dos bens, ou seja, aproveite esse valor para investir em novos bens.

Custo dos estoquesExistem duas formas básicas de avaliar os estoques: pelo método periódico e pelo método permanente,

sendo que cada uma delas tem uma metodologia própria de avaliação, como veremos a seguir.

Método periódicoÉ realizado pelas empresas tributadas pelo Regime de Tributação simples, presumido e arbitrado e,

quando do levantamento do Balanço Patrimonial, as empresas deverão proceder ao seguinte cálculo do Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) se a empresa é comercial; caso seja prestadora de serviços, esta

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96 | Depreciação, amortizações e exaustões

deverá proceder o Custo dos Serviços Prestados (CSP); e na indústria, o Custo dos Produtos Vendidos (CPV).

CMV

CSP = Ei + Col – Ef

CPV

Ei = Estoque inicial de mercadorias – contido como saldo final do último balanço, ou zero se a empresa é uma empresa que, pela primeira vez, levanta sua posição de estoques.

Col = Compras líquidas de mercadorias – é importante salientar que a conta compras de mercadorias deverá ser líquida (subtraída) de devoluções de compras, ICMS s/ compras, IPI s/ compras e demais impostos da compra.

Ef = Estoque final, encontrado no inventariado de estoques da empresa (a partir da contagem das mercadorias em estoque para revenda a preços líquidos de compra).

Nesse método não é evidenciado o aproveitamento do material, tão pouco os custos de produção. Objetiva-se simplesmente o fechamento de um custo em um determinado período. O método periódico sofre reflexos do não controle permanente, pois existe a necessidade de se realizar o inventário, ou seja, a conferência de todos os produtos em estoque ao término de um período. Desse momento, surge a expressão “fechado para balanço”, pois na realidade essa conferência ocorre para o fechamento do balanço. Os custos do produto, serviço ou mercadoria vendida só é apurado no momento do fecha-mento do balanço.

Método permanenteÉ realizado pelas empresas tributadas pelo Regime de Tributação Real, por força de lei, porém

nada impede que empresas tributadas de outra forma se utilizem desse método. Nele, permanente-mente estará sendo levantada a posição dos estoques empresariais em tempo real (atualmente por software de estoque). Os métodos de avaliação de estoques que serão apresentados objetivam separar os custos dos materiais, das mercadorias e dos produtos entre o que foi consumido e o que foi vendido e o que permaneceu no estoque.

Sua posição deverá ser por meio dos seguintes tipos de avaliação:

UEPS (Última mercadoria que Entra no estoque é a Primeira que Sai), em inglês LIFO (:::: Last In, First Out), não podendo a mesma ser praticada pela Contabilidade no Brasil em função de se estar superavaliando os estoques e, com isso, pagar menos impostos. Apesar disso, aqui é tratado com o fim de demonstrar como é feito em empresas cujas matrizes são americanas e são regidas pelo US GAAP (Sistema de Contabilidade Americano), e lá isso é aceito;

PEPS (Primeira mercadoria que Entra é a Primeira que Sai), em inglês FIFO (:::: First In, First Out), aceito no Brasil, porém pouco praticado, pois subavalia o estoque e, com isso, as empresas pagam mais imposto. É aceito pela Receita Federal. Algumas empresas, como supermercados, por exemplo, utilizam esse método, pois geralmente trabalham com produtos perecíveis, dos quais deve ser dada a baixa no produto há mais tempo nas prateleiras;

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97|Depreciação, amortizações e exaustões

Médio ou Ponderado, esse é o método mais utilizado, pois ele é uma média dos valores contidos ::::no estoque de mercadorias. Dessa forma não se estará superavaliando nem subavaliando os estoques de mercadorias. Todo produto que entrar será acrescido tanto em quantidades como em valores e, posteriormente, divide-se o total em valor pelo total em quantidades, assim tendo o valor unitário ponderado do estoque.

A seguir apresentaremos um quadro demonstrativo como um exemplo para conseguirmos dife-renciar as metodologias de cálculo para avaliação de estoques:

Dia 1/1/X1 – compra de 100 unidades de mercadoria para revenda, no valor unitário de R$1,00 ::::cada, líquido de impostos s/ compras.

Dia 2/1/X1 – compra de 100 unidades de mercadoria para revenda, no valor unitário de R$1,50 ::::cada, livre de impostos s/ compras.

Dia 3/1/X1 – venda de 100 unidades de mercadorias, no valor total de R$300,00.::::

UEPS PEPS Médio

Receita R$300,00 R$300,00 R$300,00

CMV R$150,00 R$100,00 R$125,00

Lucro R$150,00 R$200,00 R$175,00

IR 10% s/ l. L. R$15,00 R$20,00 R$17,5

Observ. quanto ao estoque CMV – superavaliado CMV – subavaliado CMV – médio

Exemplo prático 1: estoque pelo método permanente.

Dia 01/01/X1 – compramos 10 unidades da mercadoria X ao preço unitário de R$1,00 cada.::::

Dia 02/01/X1 – compramos 5 unidades da mercadoria X ao preço unitário de R$2,00 cada.::::

Dia 03/01/X1 – vendemos 7 unidades da mercadoria X ao preço unitário de R$5,00 cada.::::

Dia 04/01/X1 – compramos 5 unidades da mercadoria X ao preço unitário de R$3,00 cada.::::

Faça as fichas de estoque pelos métodos UEPS, PEPS, e médio, indicando o custo das mercadorias vendidas.

Na qual:

qtd – quantidade::::

vu – valor unitário::::

vt – valor total::::

Pelo método UEPS – Último a Entrar e o Primeiro a Sair, temos:

Data Operação Entrada Saída SaldoUEPS qtd vu vt qtd vu vt qtd vu vt

01/01/X1 Compra 10 1 10 10 10

02/01/X1 Compra 5 2 10 15 20

03/01/X1 Venda 5 2 10 10 10

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98 | Depreciação, amortizações e exaustões

Data Operação Entrada Saída Saldo03/01/X1 Venda 2 1 2 8 8

04/01/X1 Compra 5 3 15 13 23

Total 20 35 7 12 13 23

O custo da mercadoria vendida será de R$12,00 (soma de R$10,00 da venda de 5 unidades e R$2,00 da venda de 2 unidades), valor este demonstrado na linha de total das saídas, coluna vt. O estoque é representado pelo saldo na coluna vt, totalizando R$23,00.

Pelo método PEPS (Primeiro a Entrar é o Primeiro a Sair), temos:

Data Operação Entrada Saída Saldo PEPS qtd vu vt qtd vu vt qtd vu vt

01/01/X1 Compra 10 1 10 10 10

02/01/X1 Compra 5 2 10 15 20

03/01/X1 Venda 7 1 7 8 13

04/01/X1 Compra 5 3 15 13 28

Total 20 35 7 7 13 28

O Custo da Mercadoria Vendida será de R$7,00, o valor da venda do dia 03/01/X1 representado na linha do total nas saídas, na coluna vt. O estoque não utilizado é evidenciado na linha do total no saldo, na coluna vt, que é de R$28,00.

Pelo método médio ou ponderado:

Data Operação Entrada Saída Saldo Médio qtd vu Vt qtd vu vt qtd vu vt

01/01/x1 Compra 10 1 10 10 1 10

02/01/x1 Compra 5 2 10 15 1,33 20

03/01/x1 Venda 7 1,33 7,31 8 1,58 12,69

04/01/x1 Compra 5 3 15 13 2,13 27,69

Total 20 35 7 7,31 13 27,69

O Custo das Mercadorias Vendidas é de R$7,31, referentes ao dia 03/01/X1, apresentado na linha do total, nas saídas, na coluna vt, e o saldo em estoque é de R$27,69, evidenciado na linha do total, no saldo, na coluna vt.

Exemplo prático 2: estoque pelo método permanente.

Dia 1.º de janeiro – compra de 10 unidades da mercadoria X ao preço unitário de R$1,00 ::::cada.

Dia 2 de janeiro – compra de 5 unidades da mercadoria X ao preço unitário de R$3,00 cada.::::

Dia 3 de janeiro – venda de 7 unidades da mercadoria X ao preço unitário de R$5,00 cada.::::

Dia 4 de janeiro – compra de cinco unidades da mercadoria X ao preço unitário de R$4,00 ::::cada.

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99|Depreciação, amortizações e exaustões

Data Operação Entrada Saída SaldoUEPS qtd. vu vt qtd. vu Vt qtd. vu vt

01/01/X1 Compra 10 1 10 10 10

02/01/X1 Compra 5 3 15 15 25

03/01/X1 Venda 5 3 15 10 10

03/01/X1 Venda 2 1 2 8 8

04/01/X1 Compra 5 4 20 13 28

Total 20 45 7 12 13 28

O custo dos produtos vendidos no período é de R$12,00, demonstrado na linha de total, nas saídas, coluna vt e o valor do estoque é de R$28,00, visualizado na linha de total, no saldo, coluna vt.

Data Operação Entrada Saída SaldoPEPS qtd. vu vt qtd. vu vt qtd. vu vt

01/01/X1 Compra 10 1 10 10 10

02/01/X1 Compra 5 3 15 15 25

03/01/X1 Venda 7 1 7 8 18

04/01/X1 Compra 5 4 20 13 38

Total 20 45 7 7 13 38

O custo dos produtos vendidos no período é de R$7,00, demonstrado na linha de total, nas saídas, coluna vt e o valor do estoque é de R$38,00, visualizado na linha de total, no saldo, coluna vt.

Data Operação Entrada Saída SaldoMédio qtd. vu vt qtd. vu vt qtd. vu vt

01/01/X1 Compra 10 1 10 10 1 10

02/01/X1 Compra 5 3 15 15 1,67 25

03/01/X1 Venda 7 1,67 11,69 8 13,31

04/01/X1 Compra 5 4 20 13 33,31

O custo dos produtos vendidos no período é de R$11,69, demonstrado na linha de total, nas saídas, coluna vt e o valor do estoque é de R$33,31, visualizado na linha de total, no saldo, coluna vt.

Neste capítulo, aprendemos a calcular as depreciações utilizando a tabela da Receita Federal, além de aprendermos avaliação dos custos dos estoques pelos métodos periódico e permanente.

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100 | Depreciação, amortizações e exaustões

Atividade1. Proponho aos alunos que retrabalhem os exercícios do capítulo, uma vez que eles são fundamen-

tais para o aprendizado.

Ampliando conhecimentosRIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Básica Fácil. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

Autoavaliação1. O que é depreciação?

a) Valor de mercado de um bem.

b) Perda de valor de um bem pelo uso ou obsolescência.

c) Ganho de valor pelo mercado financeiro.

2. A depreciação, a amortização e a exaustão ocorrem em que contas do Balanço Patrimonial?

a) Ativo permanente imobilizado e diferido.

b) Passivo circulante.

c) Patrimônio líquido.

d) Ativo realizável a longo prazo.

3. A avaliação dos custos de estocagem pelo método permanente é para as empresas tributadas por que tipo de tributação, segundo a Receita Federal?

a) Lucro real.

b) Lucro presumido, arbitrado e simples.

c) Lucro inadimplente.

d) Lucro displicente.

4. As avaliações do estoque pelo método periódico são para as empresas tributadas por qual tipo de tributação, segundo a Receita Federal?

a) Lucro real.

b) Lucro presumido, arbitrado e simples.

c) Lucro inadimplente.

d) Lucro displicente.

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101|Depreciação, amortizações e exaustões

GabaritoAutoavaliação

1. B

2. A

3. A

4. B

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102 | Depreciação, amortizações e exaustões

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ResumoNeste capítulo, abordaremos algumas das principais leis trabalhistas

brasileiras da parte do empregado e da parte do patrão. É importante

salientar que existem mudanças de estado para estado da nação e de

categorias trabalhistas para outras em função dos dissídios coletivos das

categorias profissionais.

Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

O custo da mão de obra nas empresas, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a parte empregado

Neste capítulo, discorreremos sobre alguns itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil, procurando tratar de alguns direitos e deveres dos trabalhadores, bem como as obrigações patronais sobre a folha de pagamento. É claro que a CLT é vasta e cheia de interpretações jurídicas sobre todos os temas, sendo ainda atualizada constantemente pelos poderes Executivo e Legislativo brasileiros, além de existirem variantes ligadas a acordos das categorias trabalhistas, patronais e sindicais de cada estado. Porém, iremos simplificar a legislação, além de trabalhar alguns dos itens mais importantes a que se refe-re essa consolidação trabalhista brasileira, de forma a unificarmos nossos procedimentos acadêmicos.

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104 | Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Também é importante salientar que nosso ponto de vista é patronal. Além disso, falaremos aqui em trabalhadores de carteira assinada e que trabalham na iniciativa privada, porque nos demais casos o que prevalece é o Estatuto dos Funcionários Públicos ou acordo patrão-empregado, invalidando nossos trabalhos.

Direitos básicos dos trabalhadores

Salário-baseÉ o salário acordado entre patrão e empregado quando da assinatura do contrato de trabalho,

podendo ser fixo ou variável. Fixo será quando o salário for um valor específico pago de forma mensal, quinzenal, semanal e o repouso remunerado do trabalhador já está contido, sendo dispensado o paga-mento do repouso à parte do salário. Exemplo: R$350,00 mensais.

O salário-base variável é aquele em que o trabalhador recebe um valor variável conforme sua carga de trabalho, ainda recebendo o repouso remunerado calculado sobre o valor do mesmo. As categorias que o recebem geralmente são os comissionados, horistas e tarefeiros. Exemplo: 3% de comissões sobre vendas + repouso remunerado.

Repouso remuneradoO repouso remunerado é pago aos trabalhadores com salários variáveis, sendo o mesmo calculado

dividindo-se o salário-base pelos dias úteis do mês e multiplicados pelos não úteis que o mês teve.

Dia útil: segunda a sábado, mesmo que o trabalhador não venha a trabalhar sábado porque com-pensou durante a semana; os dias não úteis são os domingos e feriados.

Obs.: Para as categorias trabalhistas de salário fixo, no salário-base já está considerado o repouso semanal remunerado do trabalhador, porque se leva em consideração que o trabalhador tem uma carga mensal de 220 horas.

Nas horas extras dos trabalhadores, também deve ser somado a elas o repouso semanal remune-rado para todos os trabalhadores de salário fixo ou variável.

Hora extra 50% e 100%As horas extras são calculadas baseadas na hora normal do trabalhador acrescidas de repouso

remunerado e abonadas a 50% ou 100%, dependendo do horário no qual o trabalhador excedeu seu expediente normal de trabalho. Quando o trabalhador trabalhar excedendo 2 horas o expediente nor-mal, essas duas horas serão abonadas em 50% após 100%, domingos e feriados 100%.

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105|Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Atualmente existem os bancos de horas, porém estes devem levar em consideração que todos os trabalhadores aceitem o banco, além do banco dever ser homologado pelo respectivo sindicato da categoria. Lembramos ainda que se o banco de horas não for compensado num período máximo de três meses, todas as horas excedentes serão consideradas 100%. Essas colocações podem ser alteradas pelos respectivos sindicatos das categorias pelas Convenções Coletivas de Trabalho.

Insalubridade e periculosidadeA insalubridade e a periculosidade são acrescidas no salário dos trabalhadores quando estes es-

tiverem sendo expostos a produtos tóxicos (insalubridade) ou perigo e risco de morte (periculosidade). Isso será acrescido no salário somente com o atestado do médico do trabalho ou engenheiro do trabalho. Portanto, isso depende do atestado admissional, quando da contratação do trabalhador pela empresa. A insalubridade é calculada baseada no salário mínimo nacional e a periculosidade com base no salário-base do trabalhador.

Adicional noturnoO adicional noturno é devido aos trabalhadores que vierem a trabalhar a partir das 22 horas até

as 5 horas do dia seguinte. A hora tem uma duração de 52,5 minutos e é acrescida de 20% sobre a hora do salário mínimo.

Total dos proventos ou salário brutoO total dos proventos, total da remuneração ou salário bruto é o somatório de todos os direitos

do trabalhador no mês em questão. Exemplo: salário-base + horas extras 50% ou 100% + insalubridade + adicional noturno.

Das obrigações dos trabalhadores

A Previdência SocialA Previdência Social dos trabalhadores é calculada baseada no total das remunerações do traba-

lhador, aplicando-se a tabela publicada pela Previdência Social e sofrendo alterações durante o ano. É importante salientar que os trabalhadores não devem contribuir com valor superior ao teto máximo da tabela, uma vez que é sobre o mesmo valor que o trabalhador irá se aposentar.

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106 | Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Exemplo: para o trabalhador que tem dois empregos, no primeiro ele já contribui com o teto máximo e no segundo não, devendo apresentar o contracheque à segunda empresa para que não seja realizado o desconto do INSS, pois ele já contribuiu com o teto máximo na primeira. O trabalhador tam-bém pode solicitar ao patrão que o mesmo realize o desconto do teto máximo sobre seu salário, assim dispensando o trabalhador de contribuir em outras empresas.

O Imposto de Renda Retido na Fonte – Pessoa Física (IRRF/PF)O Imposto de Renda dos trabalhadores sobre a folha de pagamento deve levar em consideração

os seguintes pontos.

Total das Remunerações:::::

( – ) Previdência Social do mês.::::

( – ) Pensão alimentícia.::::

( – ) Valor fixado pelo governo como desconto para dependentes (publicado junto à tabela do IR).::::

( = ) Base de cálculo – esse valor é aquele que irá servir de base para aplicar a tabela do Imposto ::::de Renda.

Aplica a alíquota da tabela.::::

( – ) Parcela a deduzir publicada junto à tabela do Imposto de Renda, junto ao valor da alíquota ::::do Imposto de Renda.

( = ) Imposto de Renda Retido na Fonte.::::

Contribuição confederativa e sindicalA contribuição confederativa é devida pelos trabalhadores nos quais sua categoria profissional,

junto ao respectivo sindicato, obrigar que do mesmo seja descontado o valor de 1% sobre seu total da remuneração de forma mensal. Já a contribuição sindical é anual e recolhida ao seu respectivo sindicato geralmente no mês de março ou no mês em que o trabalhador começar a trabalhar no ano, o valor de um dia de seu trabalho no mês.

Vale-transporteO vale-transporte (VT) é devido ao funcionário que necessita deslocar-se de sua residência até o

trabalho, ou vice-versa. O desconto será efetuado da seguinte forma: no máximo, poderá ser descon-tado do trabalhador 6% de seu salário-base do mês a título de vale-transporte. É claro que se o patrão deu valor superior aos 6% do desconto, logo o patrão ficará com a despesa do restante do valor não descontado; porém se o patrão der valor igual ou menor em VT ao funcionário do que os 6% do valor do desconto, logo o funcionário irá pagar o valor integral do VT.

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107|Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Vale-refeiçãoO vale-refeição não é devido pelas empresas que possuírem menos de cem funcionários, somente

o local para refeição deverá ser dado. Caso contrário, a empresa poderá dar refeição no local e os vales--refeição, ou as refeições no local, somente poderão ser descontadas no valor máximo de 20% do valor dos vales doados pela empresa.

Benefícios sociaisOs benefícios sociais doados pela empresa devem ser descontados do funcionário em um valor

mínimo, nem que seja R$0,01, porque, se não for descontado nenhum valor referente ao benefício, após dois anos incorpora-se ao salário do trabalhador o benefício doado, dessa forma entrando na rescisão trabalhista como salário e com todos os seus direitos.

Salário-famíliaÉ devido aos trabalhadores que possuírem filhos menores de 14 anos não completos e que estejam

dentro dos limites da tabela publicada pelo governo. O salário-família é dado pelo patrão junto ao salário, porém o valor do mesmo será descontado da guia da Previdência Social do mês, não compondo base de pagamento. Assim, não incide nenhum desconto ou encargo sobre ele. De acordo com a Medida Provisória 182, de 29/04/2004, o valor do salário-família será de R$21,27, por filho de até 14 anos incompletos ou inválido, para quem ganhar até R$414,78. Para o trabalhador que receber de R$414,79 até R$623,44, o valor do salário-família, por filho de até 14 anos incompletos ou inválido, será de R$14,99.

Salário líquido a pagarRefere-se ao total das remunerações, porém já subtraídos os descontos da folha salarial, ou seja,

as contribuições dos funcionários.

Parte patrão

FGTSÉ um depósito mensal na conta vinculada do funcionário junto à Caixa Econômica Federal no

valor de 8,5% do total da remuneração do funcionário no mês, sendo que somente 8% vão para a conta do funcionário e os restantes 0,5% para o Governo compensar as perdas com o Plano Collor.

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108 | Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Décimo terceiro salárioÉ o valor de um salário do funcionário por ano, devendo ser paga a primeira parcela em novembro

e a segunda e última em dezembro de cada ano. Para a apuração real do décimo terceiro salário, deve-se constituir a provisão mensal sobre o valor do total das remunerações, incluindo média das horas extras, INSS por parte da empresa e FGTS.

Férias + abono 1/3É o salário de um mês do funcionário, adiantado de mais 1/3 do valor como abono de férias. No

mês em que o funcionário estiver de férias irá receber salário normalmente por esse tempo. Sendo assim, a cada mês trabalhado (ou fração superior a 14 dias) o funcionário adquire o direito de gozar 1/12 de 30 dias de suas férias. Será o valor referente aos dias de férias que os funcionários têm direito, multiplicado por um dia de remuneração mensal bruta.

INSS patrãoDepende do ramo de atuação da empresa, do tipo de tributação que sofre. É a soma de diversas

alíquotas de contribuição para a área social do governo. Seu valor é entre zero (isentas), e 20%, 31% (os mais usuais) do total da folha salarial da empresa no mês.

Obs.: o custo que o patrão tem sobre o salário do trabalhador é de 100% sobre o salário pago. Aqui só colocamos alguns itens de custos.

Neste capítulo, tratamos dos principais direitos e obrigações trabalhistas da parte do empregado e do patrão da empresa, tendo em vista a legislação básica da Consolidação as Leis do Trabalho (CLT) do Brasil e sempre levando em consideração os dissídios das categorias profissionais, bem como as mudanças de estado para estado da nação brasileira.

Atividade1. Propomos ao aluno que releia todo o texto e compare com uma CLT, com os dissídios da categoria

a que pertence (ou irão pertencer) no seu respectivo sindicato trabalhista, pois isso ajudará a conhecer melhor a legislação trabalhista.

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109|Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Ampliando conhecimentosLer a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil, bem como observar o sindicato a que

pertence para ver os acordos das categorias com os patrões, além de analisar como seu contracheque está organizado e como são calculados os direitos e obrigações trabalhistas.

Autoavaliação1. O que é a remuneração bruta do funcionário, ou total da remuneração do funcionário?

a) São todos os direitos do trabalhador, como salário-base, repouso remunerado, horas extras, insalubridade, periculosidade e adicional noturno.

b) As horas extras, o INSS, o IRRF/PF.

c) O salário-base, o repouso remunerado, INSS, IRRF.

d) INSS, IRRF, contribuição confederativa.

2. Os tipos de salário-base são:

a) o salário-base variável e base fixa.

b) o salário bruto total.

c) as obrigações trabalhistas.

d) as obrigações patronais.

3. Quais são as obrigações patronais sobre a folha de pagamento?

a) FGTS, INSS patrão, salário-base.

b) FGTS, INSS patrão, décimo terceiro salário, férias + abono.

c) Horas extras, repouso remunerado, salário-base.

d) Salário-base, repouso remunerado, décimo terceiro salário.

4. Qual a idade dos filhos para o funcionário poder ter direito ao salário família?

a) Até 21 anos.

b) Até 18 anos.

c) Até 14 anos.

d) Até 12 anos.

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110 | Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

5. Qual o percentual que irá para a conta vinculada do FGTS do funcionário da Caixa Econômica Federal sobre seu salário bruto?

a) 10%.

b) 8%.

c) 5%.

d) 2%.

GabaritoAutoavaliação

1. A

2. A

3. B

4. C

5. B

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ResumoNeste capítulo, discorreremos sobre a prática da folha de pagamento

da parte empregado, patrão e autônomos, algumas das principais leis

trabalhistas brasileiras da parte do empregado e da parte do patrão. É

importante salientar que existem mudanças de estado para estado da

nação e de categorias trabalhistas para outras em função dos dissídios

coletivos das categorias profissionais.

Práticas trabalhistas

Salário-baseÉ o salário acordado entre patrão e empregado quando da assinatura do contrato de trabalho.

O salário base variável é aquele em que o trabalhador recebe um valor variável conforme sua carga de trabalho.

Repouso remuneradoO repouso remunerado é pago aos trabalhadores proporcionalmente aos dias trabalhados.

Nas horas extras dos trabalhadores, também deve ser somado a elas o repouso semanal remune-rado para todos os trabalhadores de salário fixo ou variável.

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112 | Práticas trabalhistas

Insalubridade e periculosidadeA insalubridade é a exposição a produtos nocivos à saúde, como, por exemplo, tóxicos, conforme:

Grau máximo :::: – adicional ao seu salário 40% do salário mínimo;

Grau médio :::: – adicional ao seu salário 20% do salário mínimo;

Grau mínimo:::: – adicional ao seu salário 10% do salário mínimo.

Na periculosidade, o funcionário é submetido a risco de morte, recebendo por isso 30% do seu salário a título de periculosidade.

Adicional noturnoO adicional noturno é devido aos trabalhadores que vierem a trabalhar a partir das 22 horas até às

5 horas do dia seguinte. A hora tem uma duração de 52,5 minutos e a mesma é acrescida de 20% sobre a hora do salário mínimo.

Total dos proventos ou salário brutoÉ o somatório de todos os direitos do trabalhador no mês em questão.

A Previdência SocialA Previdência Social dos trabalhadores é calculada baseada no total das remunerações do traba-

lhador, aplicando-se a tabela publicada pela Previdência Social.

Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1.º de maio de 2004.

Salário de contribuição (R$) Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)

até R$752,62 7,65

de R$752,63 a R$780,00 8,65

de R$780,01 a R$1.254,36 9,00

de R$1.254,37 até R$2.508,72 11,00

(INSS

, 200

6)

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113|Práticas trabalhistas

IRRF/PFO Imposto de Renda dos trabalhadores sobre a folha de pagamento deve levar em consideração

os seguintes pontos.

Total das Remunerações

( – ) Previdência Social do mês.

( – ) Pensão alimentícia.

( – ) Valor fixado pelo governo como desconto para dependentes (publicado junto à tabela do IR).

( = ) Base de cálculo – esse valor é aquele que irá servir de base para aplicar a tabela do Imposto de Renda.

Aplica a alíquota da tabela.

( – ) Parcela a deduzir publicada junto à tabela do Imposto de Renda, junto ao valor da alíquota do Imposto de Renda.

( = ) Imposto de Renda Retido na Fonte.

Contribuição confederativa e sindicalA contribuição confederativa de 1% sobre seu total da remuneração de forma mensal, dependendo

de sua categoria. Contribuição sindical é anual e recolhida no valor de um dia de seu trabalho no mês.

Vale-transporteNo máximo poderá ser descontado do trabalhador 6% de seu salário base do mês a título de vale-

-transporte.

Vale-refeiçãoO vale-refeição não é devido pelas empresas que possuírem menos de cem funcionários. A

empresa poderá dar refeição no local, assim poderá ser descontado o valor máximo de 20% do valor dos vales doados pela empresa.

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114 | Práticas trabalhistas

Benefícios sociaisOs benefícios sociais doados pela empresa devem ser descontados do funcionário em um valor

mínimo, nem que seja R$0,01, porque se não for descontado nenhum valor referente ao benefício, após dois anos incorpora-se ao salário do trabalhador o benefício doado, dessa forma entrando na rescisão trabalhista como salário e com todos os seus direitos.

Salário-famíliaÉ devido aos trabalhadores que possuírem filhos menores de 14 anos não completos e que estejam

dentro dos limites da tabela publicada pelo governo.

Salário líquido a pagarRefere-se ao total das remunerações, porém já subtraídos os descontos da folha salarial, ou seja,

as contribuições dos funcionários.

FGTSÉ um depósito mensal na conta vinculada do funcionário junto à Caixa Econômica Federal no

valor de 8,5% do total da remuneração do funcionário no mês, sendo que somente 8% vão para a conta do funcionário e os restantes 0,5% vão para o governo compensar as perdas com o Plano Collor.

Décimo terceiro salárioÉ o valor de um salário do funcionário por ano, devendo ser paga a primeira parcela em novembro

e a segunda e última em dezembro de cada ano.

Férias + abono 1/3É o salário de um mês do funcionário, adiantado de mais 1/3 do valor como abono de férias.

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115|Práticas trabalhistas

INSS patrãoDepende do ramo de atuação da empresa, do tipo de tributação que sofre, e é a soma de diversas

alíquotas de contribuição para a área social do governo. Seu valor é entre zero (isentas), e 20%, 31% (mais usuais) do total da folha salarial da empresa no mês.

Observe os cálculos trabalhistas a seguir, veja como foram resolvidos um a um e suas explicações. Após isso, tente fazer a bateria de exercícios propostos na autoavaliação.

1. João, trabalhador cujo salário-base é de R$350,00 por mês, é pai de quatro filhos menores. Ele recebeu R$100,00 de vale-transporte e R$100,00 de vale-refeição, além de ter direito a duas horas extras a 50% e quatro horas extras a 100%. Qual deverá ser o seu salário líquido a receber?

Resolução:

Salário-base = R$350,00

Horas extras 50% = R$350,00 ÷ 220 = 1,59 x 2 = 3,18 + 50% = R$4,77

Horas extras 100% = R$350,00 ÷ 220 = 1,59 x 4 = 6,36 + 100% = R$12,72

Total da remuneração = R$367,49

INSS = R$367,49 x 7,65% = R$28,11

IRRF = isento conforme tabela do IRRF

Contribuição confederativa = R$367,49 x 1% = R$3,67

Vale-transporte = R$350,00 x 6% = R$21,00

Vale-refeição = R$100,00 x 20% = R$20,00

Salário-família = R$21,27 x 4 = R$85,08

Salário líquido a receber = R$379,79

2. Maria, trabalhadora comissionada, tem a receber R$3.000,00 de comissões no mês. É mãe de dois filhos menores e recebe R$200,00 de vale-transporte e R$200,00 de vale-refeição. O mês a considerar tem 26 dias úteis e quatro dias não úteis. Qual o salário líquido que receberá?

Salário-base = R$3.000,00

Repouso remunerado = R$3.000,00 ÷ 26 = 13,63 x 4 = R$54,52

Total da remuneração = R$3.461,53

INSS = teto máximo = R$293,49 IRRF

Total da remuneração = R$3.054,52

( – ) INSS mês = R$293,49

( – ) R$117,00 p/ dep. R$117,00 x 2 = R$234,00

( – ) Pensão alimentícia – zero

( = ) Base cálculo = R$2.527,03 Alíquota 27,5% = R$694,93

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116 | Práticas trabalhistas

( – ) Parcela a deduzir R$465,35

( = ) IRRF = R$229,58

Base de cálculo mensal em R$ Alíquota % Parcela a deduzir do imposto em R$Até R$1.164,00 — —

De R$1.164,01 até R$2.326,00 15,0 R$174,60

Acima de R$2.326,00 27,5 R$465,35

Contribuição confederativa = R$3.461,53 x 1% = R$34,61

Vale-transporte = R$3.000,00 x 6% = R$180,00

R$200,00 – R$180,00 = R$20,00

Vale-refeição = R$200,00 x 20% = R$40,00

Salário líquido a receber = R$2.571,92

3. Rita, diretora de empresa, recebe R$2.000,00 mensais, com duas horas extras a 50% e oito horas extras a 100%. É mãe de dois filhos menores. Recebeu R$100,00 de vale-transporte e R$300,00 de vale-refeição. Qual será o salário líquido que Rita receberá?

Salário-base = R$2.000,00

H.E. 50% = R$2.000,00 ÷ 220 = R$9,09 x 2 = 18,18 x 50% = R$27,27

H.E. 100% = R$2.000,00 ÷ 220 = R$9,09 x 8 = 72,72 x 100% = R$145,44

Total da remuneração = R$2.172,71

INSS = R$2.172,71 x 11% = R$239,00

Contribuição confederativa = R$2.172,71 x 1% = R$21,72

Vale-transporte = R$2.000,00 x 6% = R$120,00

Desconto = R$100,00

Vale-refeição = R$300,00 x 20% = R$60,00

Salário líquido a receber = R$1.671,63

Custo da mão de obra – parte patrãoTotal das remunerações da folha de pagamento = R$5.594,72::::

FGTS 8,5% da remuneração total do funcionário::::

INSS 20% da remuneração total do funcionário::::

Décimo terceiro salário: remuneração total do funcionário ÷ 12::::

Férias = remuneração total do funcionário ÷ 12::::

Abono 1/3 férias::::

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117|Práticas trabalhistas

Obs.: se somássemos todos os gastos do patrão sobre os salários brutos dos funcionários, a despesa do patrão seria na média 100% sobre o valor do funcionário, ou seja, se o funcionário recebe R$100,00, o custo do patrão é de R$200,00.

Trabalhadores autônomosRPA – Recibo de Pagamento a Autônomo

RPA = R$10.000,00 – prestação do serviço

Patrão = paga R$12.000,00, correspondente ao valor do serviço acrescido do gasto da empresa com INSS, que é de 20%, ou seja, R$2.000,00.

O autônomo recebe R$7.500,00 aproximadamente, pois devemos considerar o número de dependentes. Para fins de exemplo, consideremos que esse prestador de serviço não tem dependentes. Do valor bruto do serviço R$10.000,00 serão deduzidos o INSS e IR, assim sendo teremos:

Total da remuneração = R$10.000,00

( – ) INSS mês = R$293,49 (teto máximo)

( – ) R$117,00 p/ dep. zero

( – ) Pensão alimentícia = zero

( = ) Base cálculo = R$9.706,51

Alíquota 27,5% = R$2.669,29

( – ) Parcela a deduzir = R$465,35

( = ) IRRF = R$2.497,43

Valor líquido = R$10.000,00 – INSS R$293,49 – IRRF R$2.497,43 = R$7.502,57

Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1.º de maio de 2005.

(INSS

, 200

6)

Salário-de-contribuição (R$) Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)

até R$800,45 7,65

de R$800,46 a R$900,00 8,65

de R$900,01 a R$1.334,07 9,00

de R$1.334,08 até R$2.668,15 11,00

Neste capítulo, conhecemos as práticas trabalhistas, aprendendo desde a folha de pagamento da parte funcionário, patrão, trabalhadores autônomos e suas aplicações práticas em cada caso, dentro da legislação vigente.

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118 | Práticas trabalhistas

Atividade1. Repassar juntos os cálculos das três folhas feitas no livro, bem como a parte patrão e o caso do

autônomo, pois isso irá reforçar o aprendizado.

Ampliando conhecimentosRevisar o contracheque e dirigir-se ao Departamento de Pessoal para conhecer a CLT.

Autoavaliação1. Um trabalhador cujo salário base é de R$1.000,00 e recebeu R$100,00 de vale-transporte. Quanto

pode ser descontado no seu contracheque?

a) R$30,00.

b) R$50,00.

c) R$60,00.

d) R$100,00.

2. Um trabalhador que recebeu R$200,00 de vale-refeição poderá ser descontado em quanto em seu contracheque?

a) R$20,00.

b) R$40,00.

c) R$30,00.

d) R$25,00.

3. Um trabalhador cujo salário-base fixo é de R$350,00 teve duas horas extras. Quanto ele irá receber a mais no contracheque, considerando o mesmo valor da hora padrão?

a) R$200,00.

b) R$50,00.

c) R$170,00.

d) R$3,18.

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119|Práticas trabalhistas

4. Um trabalhador autônomo fornece uma RPA no valor bruto de R$550,00. Qual será o custo total do patrão?

a) R$1.1000,00.

b) R$1.500,00.

c) R$900,00.

d) R$660,00.

5. Qual o custo médio do patrão sobre a folha de pagamento no caso de um salário bruto de R$1.000,00 de um funcionário?

a) R$500,00.

b) R$800,00.

c) R$1.000.00.

d) R$2.000,00.

GabaritoAutoavaliação

1. C

2. B

3. D

4. D

5. D

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120 | Práticas trabalhistas

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Custos empresariais

Introdução históricaMuitas pessoas que não fazem Contabilidade, ou que consideram que ela não é importante, se

esquecem que, de uma forma ou outra, controlam seu patrimônio e, nesse momento, estão fazendo Contabilidade. A Contabilidade tem sua origem juntamente com o homem. Veja bem:

Se abrirmos a Bíblia no seu primeiro livro, Gênesis, entre outras passagens em que aparece a contabilidade, observamos uma “competição” no crescimento da riqueza (rebanho de ovelhas) entre Jacó e seu sogro Labão (± 4.000 a.C.). Se a riqueza de Jacó crescia mais do que a de Labão, para se conhecer esse fato era necessário um controle quantitativo, por mais rudimentar que fosse. [...]

O livro de Jó é considerado o mais antigo da Bíblia. Já no início desse livro há uma descrição exata da riqueza de Jó, nos mínimos detalhes. Isso mostra que Jó, considerado na época o homem mais rico do Oriente, tinha um excelente contador. (MARION, 2002, p. 32)

Contudo, foi no século XVI, com o Mercantilismo, que se começa a ter a preocupação com o controle do lucro. Sendo assim, um dos fatores mais importantes na composição do lucro são os custos. Em 1840, Francisco Villa publicou importante obra intitulada La Contabilità Applicata alle Amnistrazione Privata e Pubbliche, que aprimora as técnicas de custos.

Em 1885 foi publicada a obra de Henry Metcalfe, intitulada Cost of Manufatures, que foi criticada na época pelo alto volume de fichas que teria de ser implantado no sistema de controle de custos.

No século atual, várias obras surgiram para enriquecer os métodos de apropriação de custos e apuração de resultados de negócios realizados, notadamente após a Segunda Guerra Mundial, quando ocorreu o crescimento da procura por informações baseadas em custos como instrumento de tomada de decisão para o uso de todos os níveis da administração.

O sistema de apuração de resultados de negócios comerciais, que ainda prepondera em algumas empresas, surgiu na Era Mercantilista, antes da Revolução Industrial, caracterizando a Contabilidade Financeira, que era o instrumento principal usado para a tomada de decisões.

Esse sistema em particular é baseado no Demonstrativo do Resultado do Exercício das empresas.

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122 | Custos empresariais

Para os mercados atuais, nos quais predominam vários concorrentes vendendo o mesmo pro-duto, a administração da empresa já precisa municiar-se de informações, tais como política de preços, margem de contribuição, análise das relações custo-volume-lucro, análise da estrutura de Custos Fixos, análise do mix de produtos, prazos de compra e venda e outras análises, a fim de tirar maior proveito no que tange a maximização de resultados para que os objetivos de curto, médio e longo prazos sejam alcançados.

Quadro comparativo entre a apuração do resultado das empresas comerciais e industriaisDemonstração de Resultado

Empresa comercial Empresa industrialReceita líquida de vendas Receita líquida de vendas

( – ) Custo das mercadorias vendidas ( – ) Custo dos produtos vendidos – CPV= Lucro bruto com mercadorias + Estoque inicial de materiais diretos

( – ) Despesas operacionais + Compras de materiais diretos

- Administrativas + Gastos com a mão de obra direta

- Despesas com vendas + Demais custos indiretos de fabricação

- Financeiras ( – ) Estoques finais de matérias-primas

- Tributárias ( – ) Estoques finais de produtos elaborados

= Lucro bruto( – ) Despesas operacionais

- Administrativas

- Despesas com vendas

- Financeiras

-Tributárias

= Resultado operacional = Resultado operacional

Contabilidade Geral e Contabilidade de CustosA imagem da palavra “Contabilidade”, dentro de uma visualização mais clássica, está normalmente

associada à ideia de escrituração. Efetivamente, uma passagem de olhos na bibliografia tradicional sobre o assunto, em nosso país, permite averiguar que esse aspecto é, naquelas obras, considerado com especial ênfase. Deve-se, no entanto, verificar que esse conceito tem sofrido profundas modificações nos últimos tempos.

É inegável que hoje a Contabilidade é muito mais que um simples mecanismo de escrituração. Ela se posiciona, em nossos dias, indiscutivelmente como um instrumento de vanguarda na gestão de negócios de uma organização.

Para uma correta identificação da Contabilidade e seu inter-relacionamento com o custo, compete tecer algumas considerações.

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123|Custos empresariais

No primeiro plano, em âmbito global para a empresa, encontra-se a denominada Contabilidade Geral. Essa Contabilidade Geral, como o próprio nome indica, tem como escopo o registro e a análise dos dados globais em nível da empresa como um todo.

Torna-se possível assim, via Contabilidade Geral, a análise individual das diversas contas da empresa, ou até certos compartimentos dessa (contas da área de produção, da área de administração, contas da área comercial, entre outras).

Se, no entanto, houver um aprofundamento dessa análise para verificar onde efetivamente as diversas contas de custos foram alocadas dentro da empresa, em termos de locais de ocorrência, e como os diversos produtos ou serviços utilizam a atividade empresarial existente, cabe à Contabilidade de Custos fornecer as respostas.

Assim, a Contabilidade de Custos preocupa-se com os registros e a análise do ciclo interno da empresa, alocando os diversos elementos aos produtos, serviços ou locais que os geraram e apurando, ao final do ciclo, o valor de custos dos produtos ou serviços resultantes dessa atividade.

A importância do custo no ciclo econômico das empresasO ciclo econômico, em termos genéricos, pode ser compreendido como um ciclo que envolve a

geração dos custos, receitas e resultados da atividade empresarial. Tomando como exemplo a atividade industrial, o seu ciclo econômico pode ser decomposto nas seguintes etapas principais:

etapa da aquisição e estocagem dos materiais e dos demais fatores de produção;::::

etapa do ciclo de produção dos produtos;::::

etapa da estocagem dos produtos prontos;::::

etapa da venda dos produtos, com determinados prazos para o recebimento da receita oriunda ::::dessa venda.

Verifica-se que ocorre uma defasagem de tempo entre o momento do insumo dos diferentes custos e o retorno das correspondentes receitas. Se forem tomados como ilustração os materiais que integram os produtos, pode-se observar que existe um determinado prazo, variável de uma empresa para outra, entre o momento da aquisição e o uso deles, com relação ao momento do retorno da receita dos produtos.

A esse fator pode ser acrescido um segundo, eminentemente interno, do ciclo de produção. Normalmente os materiais que agregam insumos aos produtos, em determinadas fases de produção, constituem uma quantia maior do que as que integram os produtos finais destinados à venda. Isso porque parte desses produtos apresenta defeitos durante o processo de produção, sendo então elimi-nados. Observa-se, assim, a ocorrência simultânea de dois fatores:

fator de ordem monetária externa:::: – efetivamente, com a defasagem de tempo entre o momento da aquisição e uso do material. Com relação ao retorno da receita, ocorre uma perda de poder de compra, numa conjuntura inflacionária. Essa perda de poder de compra deve ser considerada no cálculo de custos, de forma que se permita repor fisicamente a mesma quan-tidade de material necessária para a produção do produto original;

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124 | Custos empresariais

fator de ordem monetária interna :::: – mediante o fenômeno da quebra de produção, extremamente comum na grande maioria das empresas, as quantidades iniciais que agregaram insumos aos materiais.

O cálculo de custos deve igualmente considerar essa perda, decorrente da quebra, permitindo a reposição física da quantidade total de material necessário à produção inicial de produtos.

A observação do ciclo econômico revela nitidamente a profunda importância do cálculo de custo no seu contexto. A regular continuidade e a própria sobrevivência desse ciclo econômico somente são viáveis, em termos normais, na medida em que o cálculo de custos considerar e possibilitar a integral reposição física dos fatores de produção. Essa reposição física integral deve considerar ambos os fatores (inflação e quebras). Evidentemente, além disso, a receita dos produtos deve permitir, ainda, a obtenção de um determinado resultado positivo.

Terminologia da Contabilidade de CustosAntes de iniciarmos a análise dos mecanismos utilizados para a contabilização do custo industrial,

é necessário conhecer alguns conceitos básicos que facilitarão a aprendizagem do assunto.

Os mais importantes são:

gasto:::: – desembolso à vista ou a prazo para a obtenção de bens e serviços, independentemente da sua destinação dentro da empresa, operacional ou não, se patrimonial ou resultado. Ex.: aquisição de uma máquina;

investimentos :::: – compreendem geralmente os gastos com a obtenção de bens de uso da empresa, benefício contínuo ou a determinar. Ex.: compra de um imóvel para a empresa;

custos :::: – compreende os gastos com a obtenção de bens e serviços aplicados na atividade-fim da empresa, utilizado na transformação de riqueza. Tem benefício imediato. Exemplo: ingresso da matéria-prima no processo fabril;

despesas:::: – compreende os gastos decorrentes do consumo de bens e da utilização de ser-viços em áreas de suporte ou não vinculados à atividade-fim na obtenção de receitas. Geram benefício imediato. Exemplo: aquisição de material de expediente;

matérias-primas:::: – são os materiais essenciais que entram em maior quantidade na fabricação do produto. Exemplo: a matéria-prima para a indústria moveleira é a madeira;

materiais secundários:::: – materiais que entram em menor quantidade na fabricação do pro-duto. Esses materiais são aplicados juntamente com a matéria-prima, completando-a ou até mesmo dando o acabamento necessário ao produto. Exemplo: os pregos utilizados na indústria moveleira;

mão de obra :::: – compreende os gastos com pessoal da empresa, englobando salários, encargos sociais, refeições, estadias, seguros, entre outros;

gastos gerais de fabricação:::: – compreendem os demais gastos necessários para a fabricação dos produtos que não são alocados diretamente no produto ou serviço, mas compõem seu gasto de fabricação. Exemplo: aluguel, energia elétrica.

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125|Custos empresariais

É importante conhecer os processos empresariais, uma vez que estes indicam onde os gastos estavam alocados, facilitando o acesso ao custo ou despesa da empresa, assim simplificado a clas- sificação das contas.

Obs.: custos estão ligados à produção e despesas às vendas.

Classificação dos custosOs custos podem ser classificados sob diversos aspectos, dos quais selecionamos os mais utilizados

na prática.

Quanto à forma de apropriação aos produtosCustos diretos :::: – custos de insumos aplicados aos produtos, nos quais são dimensionados monetariamente e a eles apropriados. Essa apropriação pode ser direta (sem rateio), bastando que exista uma medida de consumo, como quilogramas, horas-máquina, quantidade de energia consumida (quando mensurável), horas-homem-trabalhadas etc.

Sob um aspecto geral, identificam-se aos produtos e variam proporcionalmente às quantidades produzidas. Para o melhor entendimento, basta verificarmos na bula de um remédio todos os seus com-ponentes. Isso demonstra que quando o remédio for produzido, todas aquelas matérias-primas estarão no remédio, facilmente identificadas ao produto.

Materiais diretos:::: – incorporados diretamente aos produtos, sendo neles identificados. Exemplos: matérias-primas, embalagens etc.

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126 | Custos empresariais

Mão de obra direta (MOD) :::: – custos relacionados com o fato de a empresa possuir pesso-al que trabalha diretamente na elaboração dos produtos, este sendo controlado por meio de planilhas, ou cada funcionário com as atividades definidas e mensuráveis aos produtos. Exemplo: salário de um empregado que opera uma máquina perfuratriz. Observe que devem ser agregados ao cálculo do custo da MOD todos os encargos sociais a ela correspon-dentes, como, por exemplo, o FGTS.

Custos indiretos:::: – para serem incorporados aos produtos, obedecem a uma mecânica de apropriação, ou seja, necessitam da utilização de algum critério de rateio. São componentes que têm sua identificação ao produto difícil ou não existem de forma direta, mas devem ser aloca-dos aos produtos, pois são gastos relacionados à atividade-fim da empresa. Utilizam-se índices ou outra mecânica, de forma indireta, cujo critério varia caso a caso. Exemplos: aluguel da fábrica, depreciação.

Rateio:::: – Representa a alocação de custos indiretos aos produtos em elaboração, obedecendo a critérios racionais.

Quanto ao grau de ocupação ou Nível de Atividade – NDACustos Fixos – são aqueles que independem da quantidade produzida pela empresa.::::

Seu total não varia proporcionalmente ao volume produzido. Não se alteram quando variam as quantidades produzidas ou vendidas. Exemplo: aluguel da fábrica.

Produção ô e o custo permanece =

Custos Variáveis – começam a existir quando a empresa inicia a produção e venda de seus pro-::::dutos. Dependem da quantidade produzida, ou seja, variando proporcionalmente ao volume. Exemplo: matéria-prima.

Produção ñ o custo ñ e Produção ò o custo ò

A seguir, apresentaremos um quadro demonstrativo das relações entre custos e quantidades produzidas e gráficos explicativos para as relações existentes.

Quantidade Custo Fixo Custo Variável Custo Total Custo Médio1 100,00 120,00 220,00 220,00

2 100,00 125,00 225,00 112,5

3 100,00 130,00 230,00 76,67

4 100,00 135,00 235,00 58,75

5 100,00 140,00 240,00 48,00

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127|Custos empresariais

Relação Custo Fixo Xquantidade

Relação Custo Médio Xquantidade

Relação Custo Variável Xquantidade

Relação Custo Total Xquantidade

Como se pode perceber, os Custos Fixos não variam em função da quantidade produzida, enquanto os custos variáveis crescem/diminuem conforme a produção. Já os custos totais têm por ori-gem o somatório dos Custos Fixos e variáveis (220 = 100, 00 + 120,00). Os Custos Médios demonstram a diluição dos custos fixos conforme a quantidade produzida aumenta.

Neste capítulo, trabalhamos o histórico das análises de custos nas empresas, bem como os conceitos básicos de custos e suas aplicações na Contabilidade Gerencial. Pudemos também analisar o processo industrial (empresarial) nas empresas, conseguindo diferenciar custos de despesas.

Atividades1. A seguir, faremos um exercício de classificação das contas contábeis em despesas e custos, em

fixos e variáveis.

Mão de obra da produção – MOD Custo Variável

Encargos Sociais da MOD

Salários administrativos

Encargos sociais dos salários administrativos

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128 | Custos empresariais

Embalagens

Gastos gerais de fabricação

Aluguel da fábrica

Luz da fábrica

Luz da empresa

Aluguel da empresa

Água da empresa

Depreciação de equipamentos e máquinas

Produtos secundários de fabricação

Ampliando conhecimentosPEREZ JÚNIOR, José Hernandez; PESTANA, Armando O.; FRANCO, Sérgio P. C. Controladoria de

Gestão: teoria e prática. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1997.

Autoavaliação1. Qual a diferença entre custos e despesas?

a) Custos estão ligados à produção e despesas a vendas.

b) Custos são gastos, despesas são perdas.

c) Custos são perdas e gastos são custos.

d) São investimentos.

2. Custos fixos são:

a) aqueles que dependem de alguém.

b) aqueles que são investimentos legais.

c) gastos com perdas.

d) gastos da produção que independem da variação da produção.

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129|Custos empresariais

3. Custos diretos e indiretos são:

a) despesas.

b) gastos.

c) investimentos.

d) custos variáveis e fixos.

4. Salários administrativos são:

a) custos fixos.

b) custos variáveis.

c) despesas fixas.

d) despesas variáveis.

GabaritoAtividades

1.

Mão de obra da produção – MOD Custo variável

Encargos Sociais da MOD Custo variável

Salários administrativos Despesa fixa

Encargos sociais dos salários administrativos Despesa fixa

Embalagens Custos variáveis

Gastos gerais de fabricação Custos variáveis

Aluguel da fábrica Custos fixos

Luz da fábrica Custos variáveis

Luz da empresa Custos variáveis

Aluguel da empresa Despesa fixa

Água da empresa Despesa fixa

Depreciação de equipamentos e máquinas Custo fixo

Produtos secundários de fabricação Custos variáveis

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130 | Custos empresariais

Autoavaliação

1. A

2. D

3. D

4. C

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ResumoOs custos de produção são apropriados aos produtos pelo método de

custeamento por absorção ou pelo método de custeamento marginal.

Custos empresariais – prática I

Método de custeamento por absorção ou integralA Contabilidade de Custos utiliza-se de métodos de custeio para atribuir valores dos gastos que

não são relacionados diretamente ao produto, mas fazem parte do processo produtivo ou de prestação de serviços. Por exemplo, os gastos com iluminação da fábrica. Para a produção operar, é necessário ter iluminação (claridade) – porém, quanto da conta do mês de energia elétrica será inserida no custo de um determinado produto? Os custos chamados diretos, por outro lado, são fáceis de identificar como, por exemplo, a quantidade de borracha em um pneu.

Para resolvermos essa questão, são utilizados os métodos de custeio – que são formas de direcio-narmos os gastos aos produtos por meio de rateios, ou seja, critérios de distribuição desses gastos aos produtos (como vou dividir os gastos entre os produtos).

O método de custeio por absorção determina quanto foi gasto para a produção, sendo assim possível controlar os estoques. Como já vimos anteriormente, os estoques fazem parte dos bens da empresa e, dessa forma, são evidenciados no Balanço Patrimonial.

O método de custeamento por absorção tem como premissa a utilização de um único critério de rateio para todos os custos indiretos da produção/prestação de serviço. Dessa forma, poderá sofrer

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132 | Custos empresariais – prática I

distorções na formação do custo unitário do produto, conforme a utilização desse critério. Esse método de custeio tem como base a apropriação dos gastos aos produtos por meio da utilização de proporções simples (regra de três), que são absolutamente explicáveis de forma lógica, “matematicamente”. Contudo, a gestão empresarial não é simplesmente matemática – existem várias contas a serem consideradas, por esse método de custeio, e somente uma base de rateio, o que pode influenciar os resultados mate-máticos de forma perigosa quando os critérios desses rateios não forem bem analisados.

Método de custeamento marginalO método de custeamento marginal pode ser entendido também como custeamento direto ou

variável. Custeamento marginal é o método de custear os produtos ou serviços por margem de contri-buição, obtida pela diferença entre as receitas e seus respectivos custos marginais. A sua premissa básica é a de que somente os custos claramente identificados com os produtos ou serviços vendidos, chama-dos de diretos ou invariáveis, devem ser apropriados. Os demais custos relacionados e necessários para manter a capacidade instalada, denominados de fixos, devem ser tratados como parte de um período, deduzindo diretamente para o resultado.

O custo marginal é o aumento de custo ocasionado pela produção de uma unidade extra de pro-duto. Ou seja, determina quanto custa cada produto incrementado na produção.

Margem de ContribuiçãoPelo método de custeamento marginal, cada produto absorve somente os custos que incidem

diretamente e que oscilam conforme o volume de produção. Sendo assim, estamos falando dos custos variáveis. A diferença entre o preço líquido de venda e o custo unitário variável, chamada Margem de Con-tribuição (MC), deve contribuir tanto para absorção dos custos fixos e despesas como para a obtenção do lucro total da empresa. Isto é, a análise de lucro da empresa é efetuada não com base nos lucros unitários dos produtos, mas com base na margem de contribuição que cada um pode contribuir para absorver os custos fixos e despesas e formar o lucro total da empresa, após cobrir esses valores.

O método de custeamento marginal substitui o lucro bruto pela Margem de Contribuição.

Margem de Contribuição = preço líquido de venda – custos variáveis

Receitas, Custos Variáveis e Margens de ContribuiçãoEm geral, a alocação de receitas e de custos variáveis é direta, isso porque cada item é direta e

especificamente identificável com determinado segmento de atividade ou produto. Isso será revertido como lucro, podendo ser facilmente calculado multiplicando-se a alteração no número de unidades pela margem de contribuição unitária ou multiplicando-se o aumento na receita de vendas pela taxa de contribuição marginal.

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133|Custos empresariais – prática I

Por exemplo, a taxa de margem de contribuição do produto X é R$120,00, isto é, 40% de R$300,00. O aumento do lucro líquido resultante de um aumento de R$50,00 nas vendas pode ser facilmente calculado como 0,40 x R$50,00.

Vantagens dos índices e Margens de ContribuiçãoAs vantagens de saber a margem de contribuição das divisões, linhas de produção e de produtos

podem ser resumidas da seguinte maneira:

As margens de contribuição evidenciam se os produtos estão agregando valor à empresa e ::::quanto estão ajudando a pagar os custos fixos e despesas do período.

As margens de contribuição podem ser usadas para avaliar a margem de negociação com ::::clientes, pois determina o mínimo aceitável (custo variável).

Nas campanhas publicitárias especiais e no uso de prêmios em relação a metas atingidas, pois ::::é necessário termos o conhecimento do volume de vendas para que a empresa não tenha pre-juízo. Por meio da margem de contribuição podemos decidir com antecedência a produção ou não de um produto, pois a margem de contribuição evidenciará quais os esforços necessários para a manutenção desse produto e quanto ele contribuirá para a empresa.

Serve como instrumento de planejamento ou orçamento, pois podemos, por meio da margem ::::de contribuição, calcular os lucros desejados no período de forma ágil, bastando dividir os custos fixos mais o lucro desejado pela margem de contribuição unitária – assim teremos o volume de venda necessário para atingir o lucro desejado.

Muitas vezes temos que optar pela produção de um produto ou outro. Quando a demanda ::::da empresa for maior que sua capacidade instalada, a margem de contribuição serve como suporte para a decisão, direcionando os esforços para o produto que irá gerar mais resultado. De igual forma pode-se determinar qual produto será mais vantajoso para utilização de um recurso, como, por exemplo, a matéria-prima.

Custeamento marginal como instrumento de planejamento do lucro

O planejamento empresarial deve analisar o cenário em que a empresa está inserida – com base em pesquisas de mercado, teremos o comportamento do cliente e o volume de vendas aproximado. Com base no custeamento marginal, poderemos identificar qual o público mínimo para o lançamento de um novo produto, ou para abertura de uma nova filial.

O custeio marginal desonera para análise de produtos o valor dos custos fixos da empresa. Assim sendo, tem a capacidade de determinar custos e preços sem prejudicá-los por eventuais ineficiências ou ociosidades empresariais.

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134 | Custos empresariais – prática I

Custeamento marginal como instrumento de controleO método de custeamento por absorção é o produto de um processo lógico, de uma Demonstração

de Resultados, fiel ao resultado dos estoques, utilizando-se dos custos históricos, ou seja, de compra. Porém, os custos indiretos são alocados aos produtos de forma arbitrária, podendo ser prejudiciais a algum produto. Esses custos indiretos são alocados sempre todos (mesmo a ineficiência) pelo total das unidades produzidas. Adotando o custeamento marginal, os gestores, principalmente os de vendas, poderão não apenas controlar internamente seus gastos, mas administrar preços competitivos ao seu mercado e a seus clientes. Essas informações, como já relatado, podem servir de metas para os setores de produção (unidades a produzir), vendas (volume mínimo de vendas para não haver prejuízo), para Contabilidade (analisar o resultado), enfim, informações que demandem informações a respeito de volume-custos-lucro.

Exercício aplicadoA empresa X Indústria e Comércio Ltda. teve os seguintes gastos no mês de janeiro de 2006:

Custos fixos = R$1.000,00

Custos variáveis = R$1.500,00

Despesas fixas = R$500,00

Despesas variáveis = R$700,00

Preço de venda = R$125,00 por kg

Produção = 120kg

Estoque inicial da produção = 10kg

Estoque final da produção = 5kg

Logo, a quantidade vendida será: estoque inicial (10kg) + produção (120kg) – estoque final (5kg) = 125kg.

Pede-se:

a) O custo unitário da produção pelo método absorção.

b) A demonstração do resultado pelo método absorção.

c) O custo do estoque final.

Resolução do exercício 1 – Método de absorção

a) CUP = Qp

CF + CV = 120kg

R$2.500,00 = R$20,83 p/kg

b) Demonstração do resultado:

Receita de vendas = QV x PV = 125kg x R$125,00 = R$18.750,00

( – ) CPV = QV x CUP = 125 x R$20,83 = R$2.603,75

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135|Custos empresariais – prática I

( = ) Resultado bruto = R$16.176,25

( – ) Despesas fixas e variáveis = R$500,00 + R$700,00 = R$1.200,00

( = ) Lucro líquido = R$14.976,25

Razão lucro X receita = R$14.976,25 ÷ R$18.750,00 = 0,7987 x 100 = 79,87% margem de lucro sobre venda.

Resolução do exercícioc) Estoque final = EF x CUP = 5kg x R$20,83 = R$104,15

Agora observe o mesmo exercício calculado pelo método variável e veja a diferença entre os resultados.

Cálculo do custeio variável

a) CUP = QpCV =

120kgR$1.500,00 = R$12,50 p/kg

Cálculo do custeio variável

b) Demonstração do resultado:

Receita de vendas = QV x PV = 125kg x R$125,00 = R$18.750,00

( – ) CPV = QV x CUP = 125 x R$12,50 = R$1.562,50

( – ) Despesas variáveis = R$700,00

( = ) Margem de contribuição = R$16.487,50

( – ) Custos fixos e despesas fixas = R$1000,00 + R$500,00

( = ) Lucro líquido = R$14.987,50

Razão lucro X receita = R$14.976,25 / R$18.750 = 0,7987 x 100 = 79,87% margem de lucro sobre venda.

Cálculo do custeio variável

c) Estoque final = EF x CUP = 5kg x R$12,50 = R$62,50

Neste capítulo, aprendemos os métodos absorção e variável de custeio, suas diferenças por meio da margem de contribuição e da forma de calcular os dois métodos.

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136 | Custos empresariais – prática I

Atividade1. Proponho que os alunos vejam a videoaula n.14 para reforçar o assunto, uma vez que é primordial

que o aluno veja como são feitos os cálculos e suas diferenças básicas.

Ampliando conhecimentosGITMAN, Lawrence; MADURA, Jeff. Administração Financeira: uma abordagem gerencial. São Paulo: Pearson Education, 2003.

Autoavaliação1. O que é custeamento por absorção?

a) Um método que calcula os custos unitários de produção a partir da soma entre custos fixos e variáveis.

b) Um método que absorve custos e despesas no custo unitário de produção.

c) Um método que calcula o custo unitário de produção levando somente em consideração os custos variáveis.

d) Um método de calcula os custos unitários de produção a partir dos custos fixos.

2. O que é custeamento variável?

a) Um método que calcula os custos unitários de produção a partir da soma entre custos fixos e variáveis.

b) Um método que absorve custos e despesas no custo unitário de produção.

c) Um método que calcula o custo unitário de produção levando somente em consideração os custos variáveis.

d) Um método de calcula os custos unitários de produção a partir dos custos fixos.

3. O que é Margem de Contribuição?

a) A margem dos negócios.

b) A diferença entre custos e despesas.

c) O lucro do negócio.

d) Pelo método de custeamento marginal, cada produto absorve somente os custos que incidem diretamente sobre si mesmo (custos e despesas variáveis para produzir e vender), mais a diferença entre o preço líquido de venda e o custo unitário variável.

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137|Custos empresariais – prática I

GabaritoAutoavaliação

1. A

2. C

3. D

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138 | Custos empresariais – prática I

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Custos empresariais – prática II

CaracterísticasToda atividade requer recursos para ser executada. Esses recursos cobrem os gastos para a produção

de bens ou serviços, até o imposto sobre a venda.

Os preços de hoje, na realidade, são definidos pelo mercado e a margem é determinada a partir do preço de venda, definido pelo mercado.

Margem X preço de vendaAlternativas:

reduzir o custo do produto para poder praticar a margem de lucro pretendida;::::

reduzir a margem de lucro, caso não possa reduzir o custo do produto ou serviços;::::

utilizar as duas alternativas acima ao mesmo tempo;::::

retirar o produto de produção.::::

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140 | Custos empresariais – prática II

Margem de ContribuiçãoMC = RT – CV

no qual: MC = Margem de Contribuição

RT = Receita Total Líquida

CV = Custo Variável

MC% = MC/RT

No qual: MC% = Margem de Contribuição percentual

Margem de Contribuição (MC)Quanto maior a MC, maior:::::

a capacidade em suportar custos fixos operacionais e financeiros;::::

o risco relacionado à concorrência interna e externa.::::

Quanto maior a MC:::::

menor o risco relativo a flutuações nos preços de venda, queda de demanda e aumento nos ::::custos variáveis;

o risco do negócio aumenta ou diminui em função da maior ou menor geração de MC;::::

o aumento da MC ocorre por meio da melhoria do processo produtivo da empresa.::::

Ponto de Equilíbrio ContábilNível de atividade necessário para que a margem de contribuição dos produtos/serviços consiga

pagar os gastos fixos totais e os gastos variáveis que acompanham a venda, ou seja, quantas unidades devo vender para não ter prejuízo nem receita.

Para Bernardi (1996, p.159), ponto de equilíbrio é “o volume calculado em que as receitas totais de uma empresa igualam-se aos custos e despesas totais; portanto, o lucro é igual a zero”.

PEc $ =(CF + DF)

MC%

Na qual: PEc $ = Ponto que Equilíbrio Contábil em valor

CF = custos fixos

DF = despesas fixas

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141|Custos empresariais – prática II

PEc qtd =(PEc$)

PV

No qual: PEc qtd = Ponto de Equilíbrio Contábil em quantidade

PV = Preço de Venda unitário

Ponto de Equilíbrio EconômicoÉ calculado como o contábil, porém nessa análise se acrescenta o rendimento da melhor aplicação

do capital, com o objetivo de comparar o investimento na área operacional ou em uma aplicação finan-ceira.

Características

PE baixo: há maior segurança para enfrentar queda de vendas e aumento de custos sem atingir ::::situação de prejuízo.

PE elevado: torna a empresa bastante sensível a flutuações nas condições de mercado.::::

PEe = (CF + DF + CO)

MC%

No qual: PEe = Ponto de Equilíbrio Econômico

CO = Custo de Oportunidade = investimento x juros

• Suposição de linearidade.

•• Natureza do curto prazo.

•••Classificação dos custos operacionais.

Exercício aplicado de ponto de equilíbrio contábil e econômico.

1. Calcule o Ponto de Equilíbrio Contábil e Econômico para o seguinte caso:

Receita total do mês = R$2.500,00

Custo variável = R$1.000,00

Custo fixo = R$1.000,00

Preço de venda = R$500,00

Investimento = R$10.000,00

Juros de 10% ao ano

2. Calcule o Ponto de Equilíbrio Contábil e Econômico para o seguinte caso:

Receita total do mês = R$5.000,00

Custo variável = R$1.000,00

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142 | Custos empresariais – prática II

Custo fixo = R$3.000,00

Despesas administrativas = R$600,00

Investimento = R$10.000,00

Juros de 12% ao ano

Preço unitário = R$100,00

Neste capítulo, vimos alguns conceitos básicos de custo-volume-lucro, que são identificados por meio do cálculo da Margem de Contribuição, a qual nos possibilita a análise do Ponto de Equilíbrio. Vimos também que o ponto de equilíbrio tem a finalidade de indicar qual o valor que devemos faturar para não termos prejuízo e nem lucro, mas após tê-lo atingido qualquer unidade vendida acima desse limite tem lucro igual à sua Margem de Contribuição.

Ampliando conhecimentosOLIVEIRA, Luís Martins de; PEREZ JÚNIOR, José Hernandez. Contabilidade de Custos para Não Conta-dores. São Paulo: Atlas, 2001.

Autoavaliação1. Quanto maior a MC:

a) menor a capacidade em suportar custos fixos operacionais e financeiros.

b) menor é a sua colaboração para pagar os custos fixos e o risco relacionado à concorrência interna e externa.

c) maior é o risco relativo a flutuações nos preços de venda.

d) maior é a contribuição do para o pagamento dos custos fixos.

2. O Ponto de Equilíbrio Contábil é atingido quando as receitas:

a) superam as despesas.

b) superam as receitas.

c) são de igual valor as despesas fixas e os custos fixos.

d) são de igual valor as despesas variáveis e os custos variáveis.

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143|Custos empresariais – prática II

3. O Ponto de Equilíbrio Econômico serve para:

a) ajudar a comparar a operação empresarial e outros investimentos.

b) identificar quantas unidades devo produzir para não ter prejuízo.

c) saber o quanto a empresa está endividada.

d) descobrir a liquidez da empresa.

GabaritoExercício aplicado de Ponto de Equilíbrio Contábil e Econômico

1. Resolução

MC = RT – CV = R$2.500,00 – R$1.000,00 = R$1.500,00::::

MC ÷ RT = R$1.500,00 ÷ R$2.500,00 = 0,60::::

Pec = (CF + DF) ÷ MC % = R$1.000,00 ÷ 0,60 = R$1.666,66::::

Pee = (CF + DF + Co) ÷ MC% = R$1.000,00 + ((R$10.000,00 x 10%) ÷ 12) ÷ 0,60 = R$1.083,33 ÷ ::::0,60 = R$1.805,55

2. Resolução

MC = RT – CV = R$5.000,00 – R$1.000,00 = R$4.000,00::::

MC ÷ RT = R$4.000,00 ÷ R$5.000,00 = 0,80::::

Pec = (CF + DF) ÷ MC % = (R$3.000,00 + R$600,00) ÷ 0,80 = R$4.500,00::::

Pee = (CF + DF + Co) ÷ MC% = R$3.000,00 + R$600,00 + ((R$10.000,00x12%) ÷ 12) ÷ 0,80 = ::::R$3.700,00 ÷ 0,80 = R$4.625,00

Autoavaliação

1. D

2. C

3. A

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144 | Custos empresariais – prática II

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ResumoNesta aula, apresentaremos algumas ferramentas da Contabilidade

Gerencial para o embasamento da tomada de decisão pelos gestores

da empresa, como a maximização de recursos, formas de controles/ín-

dices, riscos decorrentes das operações e as análises comparativas entre

contas e acompanhamento da evolução de contas.

Análise financeira de empresas

AlavancagemCapacidade que a empresa tem de utilizar recursos próprios ou de terceiros, buscando maximizar

seus recursos, melhorando os resultados econômicos e financeiros.

CaracterísticasÉ gerada pela capacidade de utilização de ativos ou fundos a um custo fixo. Ocorre em diferentes

graus, sem comprometer a relação risco versus retorno.

O grau de alavancagem reflete a “barganha” feita entre risco e retorno. Em conjunto, os custos operacionais definem o nível de alavancagem operacional atingido pela empresa.

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146 | Análise financeira de empresas

Tipos de alavancagemAlavancagem operacional.::::

Alavancagem financeira.::::

Alavancagem combinada.::::

Alavancagem operacionalParte da competitividade empresarial se deve ao nível de custos fixos em que a empresa se

estrutura, pois para um alto nível de custos fixos, bastam oscilações pequenas nas vendas para gerar uma grande redução dos lucros operacionais. Assim sendo, quanto mais altos os custos fixos, maiores riscos a empresa corre.

CaracterísticasRelação entre as receitas operacionais e o “Lucro Antes de Juros e Imposto de Renda” (LAJIR).

Resulta das despesas operacionais fixas existentes na estrutura de custos da empresa.

Alavancagem financeiraO retorno dos investimentos em uma empresa depende da rentabilidade do negócio e uma boa

administração financeira. Dessa forma, a alavancagem financeira diz respeito à utilização de recursos de terceiros na utilização de riquezas para a empresa.

CaracterísticasResulta da existência de encargos financeiros fixos no fluxo de caixa.::::

Capacidade em maximizar o lucro por ação (LPA) por meio da utilização de encargos financeiros ::::fixos.

Empresas com despesas financeiras fixas em volume elevado possuem alto grau de alavancagem ::::financeira.

Importante:

Existe alavancagem financeira sempre que forem utilizados recursos de terceiros.::::

A alavancagem financeira pode ocorrer em ambas as direções.::::

Quanto maior o resultado da equação acima, maior será o grau de alavancagem financeira.::::

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147|Análise financeira de empresas

Alavancagem combinadaA alavancagem combinada é a operação na qual se utiliza o custo fixo, sendo financiada por

terceiros ou investimento de terceiros, para que com esses recursos possa criar um diferencial compe-titivo para a empresa.

DefiniçãoCapacidade da empresa de usar custos fixos operacionais e financeiros para aumentar o efeito ::::de variações nas vendas e no lucro por ação.

CaracterísticasMede o efeito simultâneo da alavancagem operacional e financeira.::::

Importante:

Quanto maior for a alavancagem operacional, maior será a combinada e vice-versa.::::

O mesmo tipo de relação ocorre entre a alavancagem financeira e a combinada.::::

A alavancagem combinada pode também ser calculada com base na relação:::::

GAC = GAO x GAF

Risco

CaracterísticasAlavancagens crescentes significam um grau maior de incerteza e um retorno esperado ::::maior.

Risco significa o nível de incerteza associado à capacidade de cobertura dos custos fixos ::::operacionais e financeiros.

Risco operacional

CaracterísticasRisco incorrido ao não gerar vendas em volumes necessários à cobertura das despesas opera-::::cionais fixas.

Investimentos em ativos permanentes geram encargos operacionais fixos, aumentando: o grau ::::de alavancagem operacional; o risco operacional associado; e o grau de variação do LAJIR.

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148 | Análise financeira de empresas

Risco financeiro

CaracterísticasRisco de não conseguir gerar recursos necessários à cobertura das despesas financeiras.::::

Quanto maior o grau de alavancagem financeira, maior o risco financeiro associado.::::

Alavancagem financeira maior exige um valor maior para o LAJIR, para evitar o risco de inadim-::::plência.

Risco combinado

CaracterísticasMede o resultado da combinação dos riscos operacionais e financeiros existentes na estrutura ::::da empresa.

Risco relativo à capacidade da empresa gerar recursos para cobrir seus custos operacionais e ::::financeiros.

Análise vertical e horizontal de balanços

Análise verticalEssa análise consiste em comparar itens do balanço entre si, para evidenciar a composição do

patrimônio, em que normalmente é tomado o valor total de um grupo e são feitas comparações com contas do grupo. A seguir temos um exemplo de análise vertical, no qual se tomou por base o valor total do ativo.

Podemos afirmar com base nessas informações que 10% de todo meu ativo é disponível (conta em banco, caixa) e que a metade de todos os bens e direitos que tenho é de imobilizações feitas (máquinas, instalações etc.).

Dessa mesma forma podemos analisar as contas de resultado, no exemplo a seguir, tomando as receitas como base de cálculo. Podemos dizer que, de toda receita que a empresa gera, somente 20% se torna lucro.

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149|Análise financeira de empresas

Balanço Patrimonial 2001 AV% 2002 AV% Obs.:: Ativo

Circulante

Disponível 100,00 10% 50,00 5% Diminuiu

Créditos 100,00 10% 50,00 5% Diminuiu

Realizável a Longo Prazo 200,00 20% 0,00 0 Diminuiu

Ativo Permanente

Investimentos 100,00 10% 100,00 10% Igual

Imobilizado 500,00 50% 800,00 80% Aumentou

Diferido

Total 1.000,00 100% 1.000,00 100%

Passivo

Circulante 100 10% 400 40% Aumentou

Exigível a Longo Prazo 100 10% 0 0 Diminuiu

Patrimônio Líquido

Capital Social 500 50% 500 50% Igual

Reservas 100 10% 0 0 Diminuiu

L. P. Acumulados 200 20% 100 10% Diminuiu

Total 1000 100% 1000 100%

Demonstração do Resultado 2001 AV% 2002 AV% Obs.:

Receita de vendas 1.000,00 1.500,00

( – ) Dedução de vendas 200,00 20% 300,00 20% Igual

( = ) Receita líquida da venda 800,00 80% 1.200,00 80% Igual

( – ) CMV 200,00 20% 300,00 20% Igual

( = ) Resultado bruto 600,00 60% 900,00 60% Igual

( – ) Despesas operacionais 400,00 40% 500,00 33,33% Diminuiu

( = ) Resultado operacional 200,00 20% 400,00 26,66% Aumentou

( + ) Rec. não operacional 0,00 0,00 0,00 0

( – ) Desp. não operacional 0,00 0,00 500,00 33,33% Aumentou

( = ) Lucro ou prejuízo líquido 200,00 20% –100,00 –8,33% Diminuiu

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150 | Análise financeira de empresas

Análise horizontalEssa análise diz respeito à crítica de uma mesma conta e seu comportamento em períodos dife-

renciados. Note no exemplo anterior a coluna de observações. Essa análise permite verificar tendências na empresa, bem como a redução de contas ou acréscimo em períodos diferenciados.

Indicadores financeirosO índice de liquidez demonstra a capacidade de pagamento das empresas ILS, ILG, ILC.

Índice de Liquidez Seca (ILS) – o número encontrado representa quanto tenho de garantia ::::imediata para cumprir com minhas obrigações a curto prazo. Exemplo: a cada R$1,00 de dívi-da, tenho R$0,12 para pagá-lo.

Índice de Liquidez Corrente (ILC) – consiste na análise dos meus recursos disponíveis a curto ::::prazo e as dívidas neste período. Exemplo: a cada R$1,00 de dívida, tenho R$2,00 para saldá-lo.

Índice de Liquidez Geral (ILG) – representa todos meus bens e direitos disponíveis para pagar ::::todas minhas dívidas. Exemplo: a cada R$1,00 de dívida, tenho R$0,25 para liquidá-lo.

O Índice de Imobilização do Capital Próprio (ICP) demonstra quanto dos recursos dos sócios ou acionistas foram imobilizados. Exemplo: indica que 62,5% de todo os recursos próprios estão sendo imobilizados.

O Índice de Endividamento (END) demonstra o endividamento da empresa com terceiros. Nesse índice temos a posição de quanto do capital próprio está comprometido com terceiros. Ele pode ser salutar ou não, dependendo da atividade e rentabilidade da empresa. Exemplo: indica que 25% do meu patrimônio já está comprometido com dívidas.

O Índice de Rentabilidade (Rentab) demonstra o nível de ganhos pela atividade da empresa. Esse indicador evidencia o percentual de retorno que foi realizado sobre o ativo. Exemplo: em 2001 obteve--se lucro de 20% do destinado ao ativo.

2001 2002 Obs.:

ILS DISP/PC 100/100 = 1,00 50/400 = 0,125 Diminuiu

ILC AC/PC 200/100 = 2,00 100/400 = 0,25 Diminuiu

ILG AC+RLP/PC+ELP 400/200 = 2,00 100/400 = 0,25 Diminuiu

ICP IMOB/PL (500/800) x 100 = 62,50% (800/600) x 100 =133% Aumentou

END PT/PL (200/800) x 100 = 25% 400/600 = 66% Aumentou

Rentab LL/Ativo (200,00/1.000,00) x 100 = 20% (100)/1.000 = (-10) diminuiu

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151|Análise financeira de empresas

Neste capítulo, vimos alguns conceitos básicos de finanças empresariais, ligados a mercado, risco, alavancagem e análise de balanços. É importante que tenha gravado cada um desses itens, pois serão importantes para caso venha a gerenciar uma empresa financeiramente.

Ampliando conhecimentosMATARAZZO, Dante C. Análise Financeira de Balanços: abordagem básica e gerencial. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

Auto avaliação1. Índices de liquidez demonstram a:

a) capacidade de pagamento das empresas.

b) imobilização das empresas.

c) rentabilidade das empresas.

d) falta de gerenciamento das empresas.

2. Os índices de rentabilidade demonstram:

a) a capacidade de pagamento das empresas.

b) a imobilização das empresas.

c) o nível de ganhos das empresas considerando a lucratividade da atividade.

d) a falta de gerenciamento das empresas.

3. O índice de imobilização do capital próprio demonstra:

a) o quanto da empresa foi imobilizado no Ativo Permanente.

b) o quanto da empresa perdeu valor.

c) o quanto a empresa está endividada.

d) a liquidez da empresa.Gabarito

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152 | Análise financeira de empresas

Autoavaliação

1. A

2. C

3. A

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Anotações

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