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CCDR Alentejo, 24 novembro 2015

Paulo SilvaCoordenador Regional

CCDR Alentejo

TRABALHOS DE PREPARAÇÃO: 2013, 2014, 2015

� Início dos trabalhos pelas Autoridades Nacionais

� Elaboração da Avaliação Ex Ante, Avaliação Estratégica Ambiental e POCTEP 2014-2020

� 4 reuniões do Grupo de Trabalho

� 3 Consultas públicas à parceria

� 3 versões do Programa remetidas à CE: 1ª a 01/08/2014; 2ª a 17/12/2014 e 3ªa 03/01/2015.

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� Aprovado pela Comissão Europeia a 12 de fevereiro de 2015 (Decisão CE(2015)893)

PROGRAMA OPERACIONAL

� Documento PO disponível em www.poctep.eu

TERRITÓRIO

���� 37 NUTS III pertencentes a ambos países, assegurando a coerência e continuidade das zonas estabelecidas no anterior Programa.

Espanha: Ourense, Pontevedra, Zamora, Salamanca, Cáceres, Badajoz, Huelva, A Coruña, Lugo, Ávila, León, Valladolid, Cádiz, Córdoba, Sevilla.

Portugal: Alto Minho, Cávado, Terras Tras-os-Montes, Douro, Beiras e Serra de Estela, Beira Baixa, Alto Alentejo, Alentejo Central, Baixo Alentejo, Algarve, Ave, Alto Tâmega, Tâmega e Sousa, Área Metropolitana do Porto, Viseu Dão-Lafões, Região de Coimbra, Médio Tejo, Região de Aveiro, Região de Leiria, Oeste y Alentejo Litoral.

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FEDER 288.977.635 M€

TOTAL 382.583.723 M€

PLANO FINANCEIRO TOTAL DO PROGRAMA:

EIXOS PRIORITÁRIOS

Eixo Prioritário 1: Crescimento inteligente através da cooperação

transfronteiriça para a promoção da Inovação

Eixo Prioritário 2: Crescimento inclusivo através da cooperação

transfronteiriça para a competitividade

empresarial

Eixo Prioritário 3: Crescimento sustentável através da cooperação

transfronteiriça para a prevenção de riscos e

melhor gestão dos recursos naturais

Eixo Prioritário 4: Melhoria da capacidade institucional e a eficiência

da administração pública através da cooperação

transfronteiriça

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I CONVOCATÓRIA

AberturaAbertura – 30 outubro 2015

EncerramentoEncerramento – 18 dezembro 2015 (14h00 Hora continental de Espanha)

Eixos Eixos – 4

DuraDuraçção ão – 31 dezembro 2019

DotaDotaçção ão €€ – 70% do montante total do Programa

DocumentaDocumentaççãoão – Bases da I convocatória (www.poctep.eu)

I CONVOCATÓRIA

I CONVOCATÓRIA

REQUISITOS

BENEFICIÁRIOS

As candidaturas serão apresentadas de forma eletrónica através do sistema de informação do Programa, COOPERA 2020, acedendo a:

http://www.oficinavirtual.pap.minhap.gob.es/sitios/oficinavirtual/es-ES/CatalogoSistemasInformacion/CTE2020/poptep/Paginas/pc.aspx

AUTORIDADE ORGANISMO

Autoridade de Gestão

Subdirección General de Fondo de Cohesión y Cooperación Territorial Europea. Dirección General de Fondos Comunitarios (DGFC). Ministerio de Hacienda y Administraciones Públicas (España)

Autoridade de Certificação Agência para o Desenvolvimento e Coesão (Portugal)

Autoridade de AuditoriaIntervención General de la Administración del Estado (España)

ESTRUTURAS DE GESTÃO

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ESTRUTURAS DE GESTÃO

� Comité de Acompanhamento � Comité de Gestão � 5 Comités Territoriais

� Unidade de Coordenação Nacional � 5 Unidades de Coordenação Regionais� Secretariado Conjunto� Grupo de Auditores

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Tramitação e gestão dos projetos telematicamente: (apresentação de candidaturas, gestão de projetos); aplicação de custos simplificados….

Redução da carga administrativa para os beneficiários

SIMPLIFICAÇÃO RESULTADOS

Orientação clara para os resultados das ações desenvolvidas

Indicadores de produtividade com objetivos a 2018 e metas a 2023

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PÁGINA WEB: www.poctep.eu

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Muito obrigado

Fontes:• Agência para o Desenvolvimento & Coesão• Autoridade de Gestão do Interreg V-A

CCDR Alentejo, 24 novembro 2015

Paulo SilvaCoordenador Regionalpaulo.silva@ccdr-a.gov.pt