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AUDIÊNCIA DISCUTE SITUAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL QUILOMBOLA COMISSÃO DEBATE VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA FAMÍLIA CRIAÇÃO DO DIA NACIONAL DO PERDÃO EROTIZAÇÃO DE CRIANÇAS PELA MÍDIA ESTIMULA PEDOFILIA INTERNAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DE MENOR INFRATOR NO PAÍS É DEBATIDA NA COMISSÃO [mais página 3] [mais página 2] [mais página 2] [mais página 4] [mais página 3] [mais página 4] [mais página 3] CDHM RECEBE APIB PARA DISCUTIR DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Deputado Pastor Marco Feliciano, recebeu a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, para debater criação de terras Indígenas. A pedido do Deputado An- derson Ferreira (PR/PE), a CDHM discutiu a situação do programa Brasil Quilombola que reúne ações para as co- munidades remanescentes de quilombos. Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara discutiu a violação dos direitos humanos do nascituro devido à grande pressão para a legalização do aborto no Brasil. A Comissão de Direitos Hu- manos e Minorias realizou audiência pública para discu- tir as propostas da iniciativa privada e as políticas públicas para a valorização e proteção da família. Segundo Keiko Ota (PSB/SP), a instituição da data se justifica pela necessidade de se comba- ter atos de intolerância contra a população, desencadeados pela violência crescente nas grandes cidades. Deputados e especialistas destacaram que a sexualidade precoce presente na mídia e em campanhas educativas e materiais didáticos nas escolas públicas estimulam a prática da pedofilia. A Deputada Lilian Sá (PSD-RJ) lembra que casos recentes de violência envolvendo adolescen- tes reascende a discussão sobre a maioridade penal. Deputado Bolsonaro e Deputado Henrique Afonso Foto Fernando Chaves DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO NASCITURO EM PAUTA INFORMATIVO QUINZENAL DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS - ANO I - N° 02 - AGOSTO DE 2013 INFORMATIVO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS

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AUDIÊNCIA DISCUTE SITUAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL QUILOMBOLA

COMISSÃO DEBATE VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA FAMÍLIA

CRIAÇÃO DO DIA NACIONAL DO PERDÃO

EROTIZAÇÃO DE CRIANÇAS PELA MÍDIA ESTIMULA PEDOFILIA

INTERNAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DE MENOR INFRATOR NO PAÍS É DEBATIDA NA COMISSÃO

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CDHM RECEBE APIB PARA DISCUTIR DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS

O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Deputado Pastor Marco Feliciano, recebeu a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, para debater criação de terras Indígenas.

A pedido do Deputado An-derson Ferreira (PR/PE), a CDHM discutiu a situação do programa Brasil Quilombola que reúne ações para as co-munidades remanescentes de quilombos.

Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara discutiu a violação dos direitos humanos do nascituro devido à grande pressão para a legalização do aborto no Brasil.

A Comissão de Direitos Hu-manos e Minorias realizou audiência pública para discu-tir as propostas da iniciativa privada e as políticas públicas para a valorização e proteção da família.

Segundo Keiko Ota (PSB/SP), a instituição da data se justifica pela necessidade de se comba-ter atos de intolerância contra a população, desencadeados pela violência crescente nas grandes cidades.

Deputados e especialistas destacaram que a sexualidade precoce presente na mídia e em campanhas educativas e materiais didáticos nas escolas públicas estimulam a prática da pedofilia.

A Deputada Lilian Sá (PSD-RJ) lembra que casos recentes de violência envolvendo adolescen-tes reascende a discussão sobre a maioridade penal.

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DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO

NASCITURO EM PAUTA

INFORMATIVO QUINZENAL DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS - ANO I - N° 02 - AGOSTO DE 2013 INFO

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IVO COMISSÃO DE DIREITOS

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CDHM recebe APIB para discutir projeto que cria novas regras para demarcação de terras indígenas

Audiência discute situação do programa Brasil Quilombola

O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC/SP), recebeu a Articulação dos Po-vos Indígenas do Brasil (APIB) para debater o projeto de Lei Complementar 227/2012, que altera o processo ad-ministrativo de criação de Terras Indígenas.

Segundo a representante da APIB, Sônia Guajajara, os interessados na aprovação do projeto usam a mesma

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias debateu, em audiência pública, a situação do pro-grama Brasil Quilombola. O programa é uma ini-ciativa da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República e reú-ne ações do governo federal para as comunidades remanescentes dos quilombos.

As metas e os recursos do Brasil Quilombola envolvem 23 ministérios e órgãos federais e têm como principais objetivos a garantia do acesso à terra; ações de saúde e educação; construção de moradias e eletrificação; recuperação ambiental; incentivo ao desenvolvimento local; pleno atendi-mento das famílias quilombolas pelos programas sociais, como o Bolsa Família e; medidas de pre-servação e promoção das manifestações culturais quilombolas.

O Deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que sugeriu a audiência, afirmou que é importante discutir a execução das políticas públicas gover-namentais. “A obrigatoriedade do Estado em atuar na proteção e na valorização da cultura dos afro--brasileiros está garantida na Constituição”, disse.

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Deputado Anderson Ferreira (PR/PE) e Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC/SP)

estratégia utilizada na reforma do Código Florestal. “Não aceitaremos que a Presidente Dilma chame a gente para propor um diálogo e enquanto isso o Congresso tente aprovar um requerimento de urgência e depois criar uma Comissão Especial para debater esse projeto”, frisou. O Deputado Feliciano levará ao conhecimento do Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Al-ves, as reivindicações indígenas.

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Keiko Ota pede criação do Dia Nacional do Perdão

Defesa dos direitos humanos do nascituro é tema de audiência na CDHM

Lilian Sá - Audiência discute internação e ressocialização de menor infrator no País

O Dia Nacional do Perdão. Segundo a Deputada Keiko Ota (PSB-SP), autora do requerimento para a re-alização da audiência, a instituição da data se justifica pela necessidade de combater atos de intolerância contra a população, desencadeados pela violência crescente nas grandes cidades.

“O ritmo alucinado da vida moderna e as difi-

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Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câ-mara discutiu a violação dos direitos humanos do nas-cituro devido a grande pressão para a legalização do aborto no Brasil. O nascituro (a criança que está por nascer) vem sofrendo os mais diversos ataques, seja por meio da morte decorrente da venda indiscrimina-da do MISOPROSTOL e pela prática do abortamento em clínicas clandestinas.

O tema há muito tempo é questionado pelo De-putado Federal Henrique Afonso (PV/AC). “Queremos trazer à luz do debate o porquê setores minoritários da população são tão maciçamente financiados por

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias discu-tiu o sistema socioeducativo para menores infratores. A Deputada Lilian Sá (PSD-RJ), que propôs o debate, lem-bra que casos recentes de violência envolvendo adoles-centes resgata a discussão sobre a maioridade penal. “Muitos acham que a redução da maioridade penal é uma alternativa para diminuir o crescente nível de vio-

lência em nosso País.”Lilian Sá, no entanto, questiona as políticas de ree-

ducação nas instituições para jovens em conflito com a lei. “Existe ressocialização? Os adolescentes estão sen-do assistidos de maneira correta? Que outras soluções poderiam ser apontadas para o problema da violência?”, frisou a parlamentar.

organizações estrangeiras para executarem uma agenda que é estabelecida fora do Brasil, sem nenhu-ma participação democrática, dentro de uma lógica que não nos é apresentada” alega o Deputado autor do requerimento que solicitou a realização de Audi-ência Pública.

Participaram da audiência, o Padre Paulo Ricardo de Azevedo Júnior, sacerdote católico, professor e mestre em Direito; o Deputado Federal João Campos, autor do requerimento de instalação da CPI do aborto na Câmara dos Deputados e representantes do Minis-tério da Justiça e do Ministério da Saúde. (Ascom).

culdades nos relacionamentos interpessoais, inten-sificados pela presença da violência no dia-a-dia da população, contribuem para o notório aumento do volume de consultas, tratamentos e até internações de pessoas que sofrem com sintomas de depressão, estresse, doenças cardiovasculares, entre outras”, dis-se a Deputada.

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Secretário: Marcos Figueira de AlmeidaEquipe TécnicaJornalista Responsável: Bruno GóesDiagramação: Bruno EustáquioFonte: Agência Câmara NotíciasImpressão: Deap/CgrafCDHM – Câmara dos Deputados, Anexo II, Pav. Superior, Ala A, Sala 185Tel: (61) 3216 6571

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Comissão debate valorização e proteção da família

Erotização de crianças pela mídia estimula pedofilia, afirma Deputado Pastor Eurico

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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias reali-zou audiência pública para discutir as propostas da ini-ciativa privada e as políticas públicas para a valorização e proteção da família. O Deputado Costa Ferreira (PSC--MA), que sugeriu o evento, citou a lei nº 12.647/12, que instituiu o Dia Nacional da Valorização da Família (21 de outubro).

“A lei foi uma iniciativa que nasceu no Congresso Nacional e tem como objetivo criar no Brasil momentos

A erotização de crianças e adolescentes foi tema de audiência pública da Comissão de Direitos Huma-nos e Minorias. Deputados e especialistas destacaram que a sexualidade precoce presente na mídia, campa-nhas educativas e materiais didáticos nas escolas pú-blicas estimula a prática da pedofilia.

O Deputado Pastor Eurico (PSB-PE), que solicitou a realização da audiência, considera que está haven-do uma banalização do erotismo. “Essa insinuação

de reflexão para chamar a atenção da sociedade, dos governos e responsáveis por políticas públicas para a importância da família como instituição fundamental para o desenvolvimento humano e núcleo vital da so-ciedade”, afirma o Deputado.

Também estiveram presentes na audiência os De-putados Jair Bonsonaro (PP-RJ), Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), Keiko Ota (PSB-SP) e o Presidente da Confede-ração Nacional de Entidades de Família, Paulo Tominaga.

ao sexo tem sido algo terrível, que fere os princípios da família. Parece que há uma tendência da pedofi-lia mundial afluir para o Brasil, porque há certamente uma abertura na nossa legislação. Estamos preocupa-dos com isso.”

Entre as medidas apresentadas para combater a erotização de crianças e adolescentes, está a sugestão de Guilherme Schelb, para a inclusão de músicas na classificação indicativa.

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