Cdhm informativo agosto

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  • AUDINCIA DISCUTE SITUAO DO PROGRAMA BRASIL QUILOMBOLA

    COMISSO DEBATE VALORIZAO E PROTEO DA FAMLIA

    CRIAO DO DIA NACIONAL DO PERDO

    EROTIZAO DE CRIANAS PELA MDIA ESTIMULA PEDOFILIA

    INTERNAO E RESSOCIALIZAO DE MENOR INFRATOR NO PAS DEBATIDA NA COMISSO

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    CDHM RECEBE APIB PARA DISCUTIR DEMARCAO DE TERRAS INDGENAS

    O Presidente da Comisso de Direitos Humanos e Minorias, Deputado Pastor Marco Feliciano, recebeu a Articulao dos Povos Indgenas do Brasil, para debater criao de terras Indgenas.

    A pedido do Deputado An-derson Ferreira (PR/PE), a CDHM discutiu a situao do programa Brasil Quilombola que rene aes para as co-munidades remanescentes de quilombos.

    Comisso de Direitos Humanos e Minorias da Cmara discutiu a violao dos direitos humanos do nascituro devido grande presso para a legalizao do aborto no Brasil.

    A Comisso de Direitos Hu-manos e Minorias realizou audincia pblica para discu-tir as propostas da iniciativa privada e as polticas pblicas para a valorizao e proteo da famlia.

    Segundo Keiko Ota (PSB/SP), a instituio da data se justifica pela necessidade de se comba-ter atos de intolerncia contra a populao, desencadeados pela violncia crescente nas grandes cidades.

    Deputados e especialistas destacaram que a sexualidade precoce presente na mdia e em campanhas educativas e materiais didticos nas escolas pblicas estimulam a prtica da pedofilia.

    A Deputada Lilian S (PSD-RJ) lembra que casos recentes de violncia envolvendo adolescen-tes reascende a discusso sobre a maioridade penal.

    Deputado Bolsonaro e Deputado Henrique Afonso

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    DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO

    NASCITURO EM PAUTA

    INFORMATIVO QUINZENAL DA COMISSO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS - ANO I - N 02 - AGOSTO DE 2013 INFO

    RMAT

    IVO COMISSO DE DIREITOS

    HUMANOS E MINORIAS

  • 2INFORMATIVO QUINZENAL DA COMISSO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS - ANO I - N 02 - AGOSTO DE 2013

    CDHM recebe APIB para discutir projeto que cria novas regras para demarcao de terras indgenas

    Audincia discute situao do programa Brasil Quilombola

    O Presidente da Comisso de Direitos Humanos e Minorias da Cmara dos Deputados, Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC/SP), recebeu a Articulao dos Po-vos Indgenas do Brasil (APIB) para debater o projeto de Lei Complementar 227/2012, que altera o processo ad-ministrativo de criao de Terras Indgenas.

    Segundo a representante da APIB, Snia Guajajara, os interessados na aprovao do projeto usam a mesma

    A Comisso de Direitos Humanos e Minorias debateu, em audincia pblica, a situao do pro-grama Brasil Quilombola. O programa uma ini-ciativa da Secretaria de Polticas de Promoo da Igualdade Racial da Presidncia da Repblica e re-ne aes do governo federal para as comunidades remanescentes dos quilombos.

    As metas e os recursos do Brasil Quilombola envolvem 23 ministrios e rgos federais e tm como principais objetivos a garantia do acesso terra; aes de sade e educao; construo de moradias e eletrificao; recuperao ambiental; incentivo ao desenvolvimento local; pleno atendi-mento das famlias quilombolas pelos programas sociais, como o Bolsa Famlia e; medidas de pre-servao e promoo das manifestaes culturais quilombolas.

    O Deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que sugeriu a audincia, afirmou que importante discutir a execuo das polticas pblicas gover-namentais. A obrigatoriedade do Estado em atuar na proteo e na valorizao da cultura dos afro--brasileiros est garantida na Constituio, disse.

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    Deputado Anderson Ferreira (PR/PE) e Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC/SP)

    estratgia utilizada na reforma do Cdigo Florestal. No aceitaremos que a Presidente Dilma chame a gente para propor um dilogo e enquanto isso o Congresso tente aprovar um requerimento de urgncia e depois criar uma Comisso Especial para debater esse projeto, frisou. O Deputado Feliciano levar ao conhecimento do Presidente da Cmara dos Deputados, Henrique Al-ves, as reivindicaes indgenas.

  • 3INFORMATIVO QUINZENAL DA COMISSO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS - ANO I - N 02 - AGOSTO DE 2013

    Keiko Ota pede criao do Dia Nacional do Perdo

    Defesa dos direitos humanos do nascituro tema de audincia na CDHM

    Lilian S - Audincia discute internao e ressocializao de menor infrator no Pas

    O Dia Nacional do Perdo. Segundo a Deputada Keiko Ota (PSB-SP), autora do requerimento para a re-alizao da audincia, a instituio da data se justifica pela necessidade de combater atos de intolerncia contra a populao, desencadeados pela violncia crescente nas grandes cidades.

    O ritmo alucinado da vida moderna e as difi-

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    Comisso de Direitos Humanos e Minorias da C-mara discutiu a violao dos direitos humanos do nas-cituro devido a grande presso para a legalizao do aborto no Brasil. O nascituro (a criana que est por nascer) vem sofrendo os mais diversos ataques, seja por meio da morte decorrente da venda indiscrimina-da do MISOPROSTOL e pela prtica do abortamento em clnicas clandestinas.

    O tema h muito tempo questionado pelo De-putado Federal Henrique Afonso (PV/AC). Queremos trazer luz do debate o porqu setores minoritrios da populao so to maciamente financiados por

    A Comisso de Direitos Humanos e Minorias discu-tiu o sistema socioeducativo para menores infratores. A Deputada Lilian S (PSD-RJ), que props o debate, lem-bra que casos recentes de violncia envolvendo adoles-centes resgata a discusso sobre a maioridade penal. Muitos acham que a reduo da maioridade penal uma alternativa para diminuir o crescente nvel de vio-

    lncia em nosso Pas.Lilian S, no entanto, questiona as polticas de ree-

    ducao nas instituies para jovens em conflito com a lei. Existe ressocializao? Os adolescentes esto sen-do assistidos de maneira correta? Que outras solues poderiam ser apontadas para o problema da violncia?, frisou a parlamentar.

    organizaes estrangeiras para executarem uma agenda que estabelecida fora do Brasil, sem nenhu-ma participao democrtica, dentro de uma lgica que no nos apresentada alega o Deputado autor do requerimento que solicitou a realizao de Audi-ncia Pblica.

    Participaram da audincia, o Padre Paulo Ricardo de Azevedo Jnior, sacerdote catlico, professor e mestre em Direito; o Deputado Federal Joo Campos, autor do requerimento de instalao da CPI do aborto na Cmara dos Deputados e representantes do Minis-trio da Justia e do Ministrio da Sade. (Ascom).

    culdades nos relacionamentos interpessoais, inten-sificados pela presena da violncia no dia-a-dia da populao, contribuem para o notrio aumento do volume de consultas, tratamentos e at internaes de pessoas que sofrem com sintomas de depresso, estresse, doenas cardiovasculares, entre outras, dis-se a Deputada.

  • 4INFORMATIVO QUINZENAL DA COMISSO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS - ANO I - N 02 - AGOSTO DE 2013

    Secretrio: Marcos Figueira de AlmeidaEquipe TcnicaJornalista Responsvel: Bruno GesDiagramao: Bruno EustquioFonte: Agncia Cmara NotciasImpresso: Deap/CgrafCDHM Cmara dos Deputados, Anexo II, Pav. Superior, Ala A, Sala 185Tel: (61) 3216 6571

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    Comisso debate valorizao e proteo da famlia

    Erotizao de crianas pela mdia estimula pedofilia, afirma Deputado Pastor Eurico

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    A Comisso de Direitos Humanos e Minorias reali-zou audincia pblica para discutir as propostas da ini-ciativa privada e as polticas pblicas para a valorizao e proteo da famlia. O Deputado Costa Ferreira (PSC--MA), que sugeriu o evento, citou a lei n 12.647/12, que instituiu o Dia Nacional da Valorizao da Famlia (21 de outubro).

    A lei foi uma iniciativa que nasceu no Congresso Nacional e tem como objetivo criar no Brasil momentos

    A erotizao de crianas e adolescentes foi tema de audincia pblica da Comisso de Direitos Huma-nos e Minorias. Deputados e especialistas destacaram que a sexualidade precoce presente na mdia, campa-nhas educativas e materiais didticos nas escolas p-blicas estimula a prtica da pedofilia.

    O Deputado Pastor Eurico (PSB-PE), que solicitou a realizao da audincia, considera que est haven-do uma banalizao do erotismo. Essa insinuao

    de reflexo para chamar a ateno da sociedade, dos governos e responsveis por polticas pblicas para a importncia da famlia como instituio fundamental para o desenvolvimento humano e ncleo vital da so-ciedade, afirma o Deputado.

    Tambm estiveram presentes na audincia os De-putados Jair Bonsonaro (PP-RJ), Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), Keiko Ota (PSB-SP) e o Presidente da Confede-rao Nacional de Entidades de Famlia, Paulo Tominaga.

    ao sexo tem sido algo terrvel, que fere os princpios da famlia. Parece que h uma tendncia da pedofi-lia mundial afluir para o Brasil, porque h certamente uma abertura na nossa legislao. Estamos preocupa-dos com isso.

    Entre as medidas apresentadas para combater a erotizao de crianas e adolescentes, est a sugesto de Guilherme Schelb, para a incluso de msicas na classificao indicativa.

    EXPE

    DIE

    NTE

    RED

    ES S

    OCI

    AIS