Código de Ética e Conduta nos Negócios...2 Uso de oportunidades corporativas para ganho próprio...

Código de Ética e Conduta nos Negócios

Índice

INTRODUÇÃO 6

I O programa de compliance da Fresenius Medical Care 8

II Aplicabilidade do Código de Ética e Conduta nos Negócios 9

III Nossas expectativas e suas responsabilidades 10

IV Documentação de compliance 13

V Manutenção do Programa de compliance 16

1Treinamento 16

2Apoio 16

3Monitoramento,auditoriaeinvestigações 17

4LinhaDiretadeCompliance 17

VI Expectativa de compliance/Consequências por não conformidade 18

NOSSOS PRINCÍPIOS DE ÉTICA E CONDUTA NOS NEGÓCIOS 19

VII Nossos negócios 20

1 Atendimentoaopaciente 20

2 Qualidadeeinovação 22

VIII Integridade corporativa 24

1 Prevençãoàcorrupção 24

2 Prevençãoàlavagemdedinheiro 28

3 Sançõescomerciaiseleisdeembargo 28

4 Concorrêncialeal 29

5 Clientes,marketingeatividadespromocionais 30

6 Livroseregistrosprecisos 32

7 Práticasdefaturamento 33

8 Respostaadequadaasolicitaçõesdeinformação 33

9 Comunicaçãocomamídia 34

10Privacidadededados 34

11 Atividadespolíticas 34

IX Integridade pessoal 36

1 Conflitodeinteresses 36

2 Usodeoportunidadescorporativasparaganhopróprio 37

3 Informaçãoprivilegiada 37

X Emprego 39

1 Proteçãodotrabalhador 39

2 Políticadenãoretaliação 39

3 Meioambiente,saúdeesegurançanoambientedetrabalho 39

4 Nãodiscriminação 40

5 Álcooledrogasilegais 4 1

6 Licenças,certificaçõeseoutraspermissões 4 1

XI Ativos da Fresenius Medical Care 42

1 ProteçãoeusoadequadodosativosebensdaFreseniusMedicalCare 42

2 Confidencialidade,informaçãosigilosaeproteçãodeTI 43

3 Mídiasocial 44

4 Propriedadeintelectual 45

Contatos 47

Valores Fundamentais Globais - Contexto

• Temos crescido rapidamente por mais de 20 anos em diferentes países e culturas, bem como em diferentes áreas

de negócio, e somos agora mais globais do que nunca. O que nos une é a nossa visão e propósito comuns: Criarum futuro em que valha a pena viver. Em todo o mundo. Todos os dias.

• Em 2017 o nosso Management Board obteve feedback por parte dos líderes das diferentes regiões e de diferentesfunções de que é essencial um conjunto de valores fundamentais para atingir esta visão e para trabalharmos em

conjunto com sucesso. Com base nos diferentes valores na organização, definimos agora um conjuntoharmonizado de Valores Fundamentais Globais.

• O objetivo destes Valores Fundamentais é inspirar-nos, ligar-nos e unir-nos, e encorajar-nos a pensar e aagir como uma única empresa. Ao sermos globalmente colaborativos, proativos, confiáveis e excelentes,

aumentamos a nossa capacidade de crescer e de desenvolver os nossos produtos e serviços, de modo a termosum impacto único na saúde e bem-estar dos pacientes e a conduzir a Fresenius Medical Care a um futuro

bem sucedido.

COLABORATIVO PROATIVO CONFIÁVEL EXCELENTE

• Os nossos Valores Fundamentais Globais foram desenvolvidos com base nos nossos Valores existentes e

traduzem a nossa visão no trabalho do dia-a-dia. Os nossos Valores Fundamentais Globais refletem a nossacultura empresarial e a forma como fazemos as coisas. São parte do nosso Código de Conduta e Ética

Empresarial e orientam as nossas políticas, bem como as atividades que desenvolvemos.

Valores Fundamentais Globais – Identificação dos Valores

… significa que sabemos trabalhar em conjunto para o nosso propósito

comum e para atingirmos os nossos objectivos enquanto empresa

… significa que somos bons ao tomar a iniciativa de causar impacto com o

nosso trabalho

… significa que somos uma empresa confiável

para os nossos pacientes, parceiros e colegas

… signifca que geramos continuamente qualidade

e progresso que conduzem o negócio a um

futuro bem sucedido

Honestidade e Integridade

Inovação e Melhoria

Respeito e Dignidade

Qualidade

Colaborativo Proativo Confiável Excelente

Valores Fundamentais Globais - Perspectiva

• Em Outubro de 2018 distribuímos uma comunicação global sobre os nossos Valores Fundamentais Globais. No

final do primeiro trimestre de 2019 os Valores Fundamentais Globalmente Harmonizados serão comunicados elevados a todas as regiões, funções e países.

• Começaremos por atualizar os E-learnings sobre Conformidade já existentes, bem como o nosso Código de Ética eConduta Empresarial no segundo trimestre de 2019 e trabalharemos prioritariamente nas versões revistas.

• Para mais informações, visite a nossa intranet em: http://fmc.intra.fresenius.com/6554.htm.

Poderá também dirigir-se a um dos Embaixadores de Valores ou ao contato na área da Conformidade para saber

mais sobre as alterações que se avizinham.

COLABORATIVO PROATIVO CONFIÁVEL EXCELENTE

http://fmc.intra.fresenius.com/6554.htm

Introdução 6

RICE POWELL

DR. OLAF SCHERMEIER

MICHAEL BROSNAN

KENT WANZEK

HARRY DE WIT

DR. KATARZYNA MAZURHOFSÄSS

WILLIAM VALLE

MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO DA FRESENIUS MEDICAL CARETodososdias,nósdaFreseniusMedicalCarelutamosparamelhoraravidadosnossospacientesemtodoo mundocomprodutoseserviçosdealtonível.Nossospacientes,clientes,pagadores,investidoresereguladoresesperamquenossaempresasejaconduzidacomintegridadeeemconformidadecomasleisaplicáveis.Nossocontínuosucessoenossareputaçãodependemdonossocompromissoemagirdeacordo.

Nossoramodeatividadeéaltamenteregulamentadoeestásujeitoaváriasleis,normaseregrascomplexas.Temosocompromissodedesenvolvernossosnegóciosemconformidadecomasleisaplicáveis,eesperamosquevocêsigaesseCódigodeÉticaeCondutanosNegócios,alémdetodasaspolíticasediretrizesdaFreseniusMedicalCare.Onãocumprimentodessasleis,normaseregraspoderáexporaFreseniusMedicalCareeaspessoasenvolvidasamultas,perdadelicençaeoutrassançõespesadas.Precisamosvercompliancecomseriedade,eprecisamosfazerissocomoequipe,definindoeconcordandoemmanterconformidadecomumconjuntodeprincípioscomuns.

Nossaempresanãotoleradiscriminação,assédioouretaliação.Buscamosfornecerumlocaldetrabalhoseguroesaudávelparaosnossosfuncionáriosenossosparceiroscomerciaisquenosajudamnasoperaçõesdenegócios.

EssesprincípiossãoincorporadosnoCódigodeÉticaeCondutanosNegócios(“Código”)enaspolíticasediretrizesadicionaisdaFreseniusMedicalCare.VocêdeveprocurarentenderemanterconformidadecomasobrigaçõeseospadrõesdefinidosnoCódigo,eemtodasaspolíticasediretrizesdaFreseniusMedicalCare.Váriosrecursosdetreinamento,tantononívelcorporativoquantononíveldenegócios,estãodisponíveisparaajudarnessainiciativa.

AconformidadecomaleiecomaspolíticasediretrizesdaFreseniusMedicalCaredeveorientartodososaspectosdosnossosnegócios.Nossosucessodelongoprazovaidependerdecomoatingimosesseobjetivo.Setrabalharmosjuntoscomoequipeenosapoiarmosnessainiciativa,podemosdefiniropadrãodanossaindústriaporqualidademédica,complianceregulatórioedesempenhonosnegócios.

NOSSA MISSÃO VISÃONossofocoprincipalécriarumfuturodignodeviverparaospacientesdediáliseemtodoomundo,todososdias.Ospacientesquesofremcomdoençasrenaispodem,agora,pensarnofuturocommaisconfiançagraçasaosnossosconceitosdetratamentoenossastecnologiasinovadoras.Damosaelesumfuturoquelheofereceamelhorqualidadedevidapossível.Nósusamosoaumentodademandapormétodosmodernosdediáliseparanossavantagem,etrabalhamosconsistentementeparaaprimorarocrescimentodaFreseniusMedicalCare.Juntocomosnossosfuncionários,nósfocalizamosabuscadeestratégiasquenospermitammanternossaliderançatecnológica.Comoempresaverticalmenteintegrada,oferecemosprodutoseserviçosparatodaacadeiadevalordadiálise.Nossomarcodereferênciaestánosmaisaltospadrõesmédicos.Esseénossocompromissocomnossospacientes,nossosparceirosnosistemadeassistênciaàsaúdeenossosinvestidores,queconfiamnodesempenhoconfiávelenofuturodaFreseniusMedicalCare.

Nossos valores centrais

Qualidade, Honestidade e Integridade

Inovação e Melhoria

Respeito e Dignidade

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Fresenius Medical Care alcança um elevado padrão de excelência no tratamento de pacientes através de seu comprometimento em desenvolver produtos e terapias inovadoras. A posição diferenciada da Fresenius Medical Care foi construída através de muitos anos de experiência profissional e inovação contínua.Dessa forma, focamos em pesquisa e desenvolvimento para sustentar a tecnologia de ponta necessária para criar produtos inovadores e terapias aprimoradas. Nossosfuncionáriossãounidospelonossocompromisso deoferecerprodutoseserviçosdealtaqualidadee trazeraspráticasmédicaseprofissionaissustentáveis ideaisparaaassistência àsaúde.Somos comprometidos comahonestidade,integridade,respeitoedignidadenas nossasrelaçõescomerciaisedetrabalhocomosnossos funcionáriosenossosparceiroscomerciais.

AFreseniusMedicalCare(ou“Empresa”)criouumprogramadecomplianceparaajudáloaentendereatenderàssuasobrigaçõeslegais,éticaseregulatórias.Complianceéresponsabilidadedetodos,eacontinuidadedoseuengajamentoeempregonaFreseniusMedicalCaredependemdasuaconformidadecomosprincípiosestabelecidosnesseCódigoenaspolíticasediretrizesdaFreseniusMedicalCare.AquiestãováriosrecursosdaFreseniusMedicalCareeoprogramadecompliancedisponívelparavocê:

i diretrizesepolíticasrelativasàcondutacorretadenegócios;

ii treinamentodecompliance;

iii oportunidadesparalevantarproblemasdecomplianceconfidencialmente;e

iv auditoriasparamonitorarconformidadecompadrõeslegaisedaEmpresa.

I. O programa de compliance da Fresenius Medical Care

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OCódigodeÉticaeCondutanosNegóciosdaFreseniusMedicalCare(“Código”)éaplicávelglobalmenteatodososexecutivos, diretores, funcionários, trabalhadores contratados e agentesdaFreseniusMedicalCareedesuasafiliadascontroladasouintegraisdiretasouindiretas,queoperamemtodasaspartesdomundo.EsteCódigonãoéumcontratodetrabalho.

EsteCódigonãocobretodasassituaçõeseleis,normaseregraslocaisaplicáveis.SeumaleilocalforconflitantecomonossoCódigo,seguiremosaleilocal.Emtodasasoutrasinstâncias,esseCódigoseaplicaàsuaatividadedenegócios.Se,porexemplo,ocostumelocalpermitiralgumacoisaquesejaproibidaporesseCódigo,vocêdeveseguiroCódigoenãoseenvolvernessaatividade.Quandotiverdúvidas,peçaajuda.

II. Aplicabilidade do Código de Ética e Conduta nos Negócios

9

III. Nossas expectativas esuas responsabilidades

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VOCÊ É RESPONSÁVEL POR:

i agircomintegridadeeprotegernossareputação;

ii ler,entendereagirdeacordocomesteCódigo,comaspolíticasediretrizesdaFreseniusMedicalCare,etodasasobrigaçõeslegaiseregulatóriasaplicáveisàssuasobrigações;tomarmedidasparaprevenirviolaçõeseresolverqualquerdúvidaquevocêtenhasobreumapráticacomercialusandoosrecursosdescritosnoCódigo;

iii informarqualquerviolaçãooususpeitadeviolaçãodaleioudesteCódigoedemaisdiretrizesepolíticasdaFreseniusMedicalCare.Namaioriadoscasos,éumaboaideiaconversarcomoseusupervisor,masvocêpodetambémentraremcontatocomoseuexecutivodecomplianceregionaloulocal,oucomoDepartamentodeComplianceCorporativa;esterelatopodeserfeitoanonimamenteatravésdasuaLinhaDiretadeCompliance,senecessáriooudesejado,apesardevocêserincentivadoaseidentificarparafacilitaracomunicação;e

iv cooperarcomosprocedimentosdeinvestigaçãoeauditoria/monitoramentoquemedemaconformidadedaFreseniusMedicalCarecomesteCódigoedemaispolíticasediretrizes,emanterconformidadecomqualquermedidacorretivaquevenhaaserimplementadadaquiemdiante.

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COMO GERENTE OU SUPERVISOR, VOCÊ É TAMBÉM RESPONSÁVEL POR:

i criarumaculturadecompliancenonossolocaldetrabalho,eservirdeexemploagindocomaltospadrõeséticos;

ii implementareconfirmarqueaspessoasquereportamavocêentendemeaplicamospadrõesdelineadosnesseCódigo;

iii definirexpectativasemetasdedesempenhoconsistentescomesteCódigo,comaspolíticasediretrizesdaFreseniusMedicalCare,ecomasobrigaçõesregulatórias;

iv forneceraçãocorretivaapropriadaquandoesseCódigoouaspolíticasediretrizesdaFreseniusMedicalCarenãoforemseguidas;

v incentivarumambienteparalevantarquestões,abordarproblemasdecompliancequechamemsuaatenção,incluindocumprircomasobrigaçõesdeinformardescritasacima,e

vi assegurarqueaçõesderetaliaçãonãosãotoleradascontraqualquerpessoaqueinforme,emboafé,umasuspeitadeviolaçãodalei,desteCódigooudaspolíticasediretrizesdaFreseniusMedicalCare.

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Adocumentaçãodecomplianceofereceainformaçãodequevocêprecisaparadesempenharsuasobrigaçõesdeformalegaleética.Nossadocumentaçãodecomplianceinclui:

i Código de Ética e Conduta nos Negócios EsseCódigoabordaconceitosepadrõesgeraisdecomplianceeofereceumamploesboçodecomportamentoaceitável.

ii Diretrizes e políticasAFreseniusMedicalCaredesenvolveupolíticasediretrizesparaoferecerinstruçãoespecíficasobrecomoadequarseutrabalhoaosprincípiosgeraisdescritosnesteCódigo.Aspolíticasediretrizessãoadaptadasparaasoperaçõesespecíficasdecadapaísedeacordocomasleislocaisdoseupaís.

IV. Documentação de compliance

AFreseniusMedicalCareesperaumadiscussãoabertasobreproblemasdecompliance.Emgeral,perguntaréamelhorformadedeterminarseumaatitudeéounãoadequadaeparagarantirconformidadecomasleisaplicáveisecomaspolíticasediretrizesdaFreseniusMedicalCare.

Sevocênãotivercertezasobreaadequaçãodeumadeterminadaação,espereatéreceberrespostaeconfirmaçãodequevocêpodeprosseguir.

Paraimpedirmácondutapermanentementeemtodaaempresa,vocêdeveinformartodasasatividadesqueconsiderarilegaisouinconsistentescomaspolíticasediretrizesdaFreseniusMedicalCare,usandooprocessodelineadonesteCódigo.

Quandovocêtiverdúvidassobreoquefazer,ouseumaaçãoforapropriada,sigaoprocessoabaixo:

i ANALISE A DOCUMENTAÇÃO DE COMPLIANCE –oCódigoeaspolíticasediretrizesdaFreseniusMedicalCare.

ii PERGUNTE–aoseusupervisorimediatoouaoutrogerente.

iii ENTRE–emcontatocomoexecutivodecompliancelocalouregional,oucomoDepartamentodeComplianceCorporativa.

iv TELEFONE–paraasuaLinhaDiretadeCompliance,sevocênãosesentiràvontadeparausarnenhumdosrecursosacima,ousepreferirficaranônimo.

Aotomardecisõesdenegócios,leveemconta:

i Acondutapromovealtospadrõesdeintegridadecomercialoutenhodúvidassobrealegalidadedessaconduta?

ii AcondutaéconsistentecomesseCódigoecomaspolíticasediretrizesaplicáveisdaFreseniusMedicalCare?

iii AcondutavaiajudarouprejudicarareputaçãodaFreseniusMedicalCare?

Faça perguntas, levante preocupações e informe impropriedades

Como usar recursos de compliance

QUATRO ELEMENTOS ESSENCIAIS DO NOSSO PROGRAMA DE COMPLIANCE NOS AJUDAM A MANTER CONFORMIDADE:

1 TREINAMENTOAFreseniusMedicalCareofereceváriostiposdetreinamentoparaajudarvocêafazerseutrabalhoadequadamente.NossotreinamentogeraléexigidoparatodososfuncionáriosecobreosprincipaiselementosdoprogramadecompliancedaFreseniusMedicalCare.OtreinamentodiscuteesteCódigoeofereceinformaçõessobreasleisenormasaplicáveisànossaempresaeaosemqueatuamos.

MuitasfunçõesnaFreseniusMedicalCare(comovendasemarketing,cobrançaereembolso,etc.)exigemtreinamentoespecializadoadicional.Vocêseránotificadosesuaposiçãoexigiressetreinamentoadicional.

2 APOIO ODepartamentodeComplianceofereceapoioparatodososdepartamentosdaFreseniusMedicalCare.Vocêdevefazerusodesterecurso.Sevocêtiverdeenfrentarumasituaçãoquepossadarorigemapreocupaçõesenvolvendocompliance,incentivamosvocêaentraremcontatocomoDepartamentodeCompliance.

V. Manutenção do Programa de compliance16

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3 MONITORAMENTO, AUDITORIA E INVESTIGAÇÕES

AFreseniusMedicalCaremonitoraeauditasuasatividadescomerciaisparaconfirmarquecumprimoscomaleiecomaspolíticasediretrizesdaempresa.Quandoviolaçõespotenciaisdecomplianceforemtrazidasànossaatenção,tomaremosatitudesapropriadasparainvestigartodososrelatos,egarantirquenossaempresasejaconduzidaemconformidadecomtodasasleisaplicáveis.

Nósmelhoramoscontinuamentenossasiniciativasdecompliance.Seumaviolaçãodecomplianceocorrerapesardetodososnossosesforços,reavaliaremosnossaspolíticaseotreinamentocomoresultadodessasatividadesefaremostodasasmudançasnecessárias.

4 LINHA DIRETA DE COMPLIANCEVocêtemvárioscaminhosdisponíveisparacomunicarumcomportamentoinapropriadooususpeitoquesatisfazemsuaobrigação,deacordocomesseCódigo,deinformaraFreseniusMedicalCaresobreviolaçõespotenciaisdecompliance:

i entreemcontatocomseusupervisor,seuexecutivodecompliancelocalouregional,ouodepartamentodecompliancecorporativo;

ii seessasfunçõesdecompliancenãoresolveremseuproblemaousevocênãosesentiràvontadeparadiscutirseuproblemadecompliancecomseusupervisoroucomrepresentantesdoDepartamentodeCompliance,entreemcontatocomsuaLinhaDiretadeComplianceabertaouanonimamente.AsinformaçõessobrecontatopodemserobtidasnaIntranetdaempresaeserãodistribuídasporoutrosmeiosapropriados.

VocêdeveestaremconformidadecomesteCódigoecomaspolíticasediretrizesdaFreseniusMedicalCare.Sua conformidade com este Código e com as políticas e diretrizes aplicáveis ao seu trabalho será levada em conta na sua análise de desempenho ou promoção.

Sevocêviolaralei,esteCódigoouaspolíticasediretrizesdaFreseniusMedicalCare,estarásujeitoaaçãodisciplinaroucorretivaeoutrasconsequênciaslegais.Açãodisciplinaroucorretivapodeincluirorientaçãoverbal,rescisãodocontratodetrabalhoououtraaçãoapropriada.

VI. Expectativa de compliance/Consequências por não conformidade

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19Nossos princípios de ética e conduta nos negócios

Nossosucessodependederelaçõesapropriadascomnossospacientes,médicos,funcionários,reguladores,pagadoresprivadosegovernamentaisenossosclientesefornecedores.AFreseniusMedicalCaretemocompromissodeforneceraassistênciaclínicasustentávelidealparaosnossospacientes(confiraonº1abaixo)efabricarprodutosqueatendamaospadrõesregulatórios(confiraon°2abaixo).

1 ATENDIMENTO AO PACIENTEA. PRINCÍPIOS GERAIS

AassistênciaclínicadeveserconsistentecomapolíticadaFreseniusecomasdeterminaçõesdomédico.Aolidarcompacientes,esperamosquevocê:

i ajadeformaética,justa,cortês,competenteeoportuna;

ii sófaçadeclaraçõessobrenossosserviçosquevocêsaibaseremverdadeiras,ousobreasquaistenhainformaçãodesuporteadequada;

iii representeverdadeiramenteanaturezaeaqualidadedosnossosserviços,preços,termoscontratuaiseoutrasinformações;

iv tratetodosospacientescomdignidadeerespeito;

v envolvapacientesefamíliasnoplanejamentodotratamento,semprequeapropriado;

vi respondaàsperguntasdospacientesedesuasfamíliascorretamente;

VII. Nossos negócios20

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vii notifiqueummembrodaequipedegestãodaunidadesevocênãoconseguirresponderàsperguntasdopacienteoudafamíliarelativasàassistênciaaopaciente;

viii respondaetenteresolvertodasaspreocupaçõesereclamaçõesimediataedetalhadamente;e

ix trabalhecomosmédicosparagarantirqueospacientessejaminformadossobreasopçõesdetratamentodisponíveis.

B. INFORMAÇÕES MÉDICAS DO PACIENTE

Comoempresadeassistênciaàsaúde,asinformaçõesdopacienteestãopresentesemtodaaorganização.Agravação,administraçãoetransmissãodeinformaçõesmédicasespecíficasdopacientedevemserfeitasdeacordocomasregrasdeprivacidadeeproteçãodedadoslocais,comatençãoespecialparaasregraslocaisrelativasaobtençãodeconsentimentodopacienteparacompartilharsuasinformaçõesmédicas.Protegeraconfidencialidadedasinformaçõesmédicasespecíficasdopacienteéumaobrigaçãoimportantedetodososprestadoresdeassistênciaàsaúde.

Nuncadivulgueinformaçõesespecíficasdopacienteparapessoasnãoautorizadas,dentroeforadaFreseniusMedicalCare,quenãotenhamdireitolegaldeteressasinformações.Devesertomadocuidadocomrelaçãoaesseprincípioquandoinformaçõesmédicasespecíficasdopacienteforemtransmitidaseletronicamente.

C. NUNCA INFLUENCIE PACIENTES DE FORMA IMPRÓPRIA

VocêNÃODEVEoferecer“incentivos”imprópriosouqualqueroutrobenefícioparainduzirpacientesaescolherumaclínicaouumprodutodaFreseniusMedicalCareemvezdeumaclínicaouumprodutodeumconcorrente.Podemser“incentivos”impróprios:

i oreembolsodecustosdetransporte;

ii aisençãorotineiradededutíveisecosseguro,semdeterminaçãoindividualdeindigência;

iii descontossobreoutrosprodutos;

iv benefíciosvaliosossemelhantes;e

v presentesououtrosincentivosimprópriosquepossaminfluenciaradecisãodopacientedeescolherumadasnossasclínicasounossosprodutos.

D. RESPEITO À RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE

DEVEMOSrespeitaraintegridadedarelaçãomédico-paciente.Eviteinterferirindevidamentecomapráticamédicadosprofissionaisdemedicina,inclusiveoferecendobenefíciosouincentivosimpróprios.

2 QUALIDADE E INOVAÇÃOAqualidadeeasegurançadosnossosprodutoseserviçossãoabasedonossonegócio.Normasestatutárias,dequalidadeesegurançainternadevemserseguidasrigidamente.Vocêéresponsávelporgarantirconformidadecomessesprincípiosnasuaáreaderesponsabilidade.

Asegurançadopacienteéumaprioridade.FornecerprodutoseserviçosdequalidadeparaosnossospacienteséresponsabilidadedetodosnaFreseniusMedicalCare.Umaparteimportantedamelhoriadaqualidadedeprodutoseserviçoséreunireavaliareventosadversosereclamaçõessobreprodutos.AFreseniusMedicalCareusaestainformaçãoparaavaliarnossosprodutoseserviços.Vocêprecisaentender,conhecereseguirapolíticadaFreseniusMedicalCarerelativaainformaçõesdeeventosadversosereclamaçõessobreprodutos.

VII. Nossos negócios22

1 PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO A. CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E AS LEIS ANTICORRUPÇÃO

Comoempresaglobal,devemosmanterconformidadecomasleisanticorrupçãodeváriasjurisdições,incluindoaLeidasPráticasCorruptasEstrangeirasdosEstadosUnidos(ForeignCorruptPracticesAct–“FCPA”),aLeiAntissubornodoReinoUnido(UKBriberyAct),oCódigoPenalAlemãoeasleisanticorrupçãodecadapaísondeoperamos.

Nós,naFreseniusMedicalCare,nãotoleramosnenhumaformadecorrupção,sejaenvolvendoumprofissionaldeassistênciaàsaúde,agentepúblicoouparceiroprivado,sejaemtransaçãoenvolvendocompraouvendadeitensouserviçosdaFreseniusMedicalCare.Esperamosquevocêtomedecisõesdenegócioseconduzaseutrabalhocombaseempreço,qualidadeeserviço.

NÃOofereça,prometa,autorizeoudêqualquercoisadevalor(inclusiveitem,serviçoouqualqueroutracoisa,sejanaformadebenefíciooufavorpessoalouqualqueroutraforma)paraninguém,diretaouindiretamenteatravésdeterceiros,paragarantirvantagemindevida,obteroureternegócios.Damesmaforma,NÃOsolicite,concordeemrecebernemaceitenadadevalorpessoalmente,ouparaqualqueroutrapessoaouentidade,paragarantirvantagemindevidaouinfluenciarsuasdecisõesdenegócios.

LembresequeatéapercepçãodecorrupçãopodeprejudicarnossareputaçãoedarensejoaumainvestigaçãoporpartedasAutoridadesGovernamentais,porissonóslutamosparaevitaratéameraaparênciadetransgressão.

VIII. Integridade corporativa24

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B. EXEMPLOS DE FORMAS DE CONDUTA PROIBIDA

Abaixoestãoalgunsexemplosdecondutasquepodemserconsideradascorruptasequesão,portanto,estritamenteproibidas.

NÃO:

i dênemaceitequalquercoisadevalorquandoanaturezadovalordavantagemnãoforrazoáveleapropriadaparaaocasiãoouparaaposiçãoeascircunstânciasdobeneficiário.Éparticularmenteinapropriadodarouaceitarvantagemouqualquercoisadevalor:

a.quenãotenhaumarazãocomercialclara,ouseareferidarazãoforsuperadaporumaatividadenãocomercial;

b.comtantafrequênciaqueaofertaouaceitaçãopossapotencialmenteservistacomoexcessiva;ou

c.demaneiranãotransparente,principalmentequandoumendereçoprivado,umacontabancáriaouumacontadee-mailforusada;

ii useumapartecorrelata(umparenteoupessoacomquemobeneficiáriocoabite)paradaroureceberqualquercoisadevalor;

iii dêouaceitenadadevalorcomaintençãoeaexpectativadereceberoudaralgumacoisaemtroca;

iv dêouaceitenadadevalorquepossalimitarouinfluenciarsuaobjetividadeediscriçãoouaobjetividadeediscriçãodobeneficiário,ouinfluenciaroprocessodetomadadedecisãodoempregadordobeneficiário(incluindoagênciagovernamental,hospitalouministério)oudaFreseniusMedicalCare;ou

v dêqualquercoisadevalorquenãosejaregistradacorretamentenoslivroseregistrosdaFreseniusMedicalCare.

C. A FRESENIUS MEDICAL CARE FAZ NEGÓCIOS DE FORMA TRANSPARENTE

Acorrupçãogeralmenteaconteceemsegredo.Aspessoasengajadasematividadescorruptaspodemtentardisfarçarsuasaçõeseagiremsegredoparaesconderumacondutaimprópria.Umamedidaeficienteparaprevenircorrupçãoeevitaraaparênciadecorrupçãoéfazernegóciosabertamenteecomtransparência.

Um dos elementos centrais da conduta de negócios transparente é a documentação apropriada.Evitefazerqualqueracordosemapertinentedocumentaçãoporescrito.DocumentaçãoescritaéparticularmenteimportanteparaagentespúblicoseprofissionaisdeassistênciaàsaúdequemantenhamumcargoquelhespermitatomarouinfluenciardecisõesqueafetemaFreseniusMedicalCare.SeessaspessoasforneceremserviçosparaaFreseniusMedicalCare,alegítimanecessidadecomercialdosserviços,arazãopelaqualoagentepúblicoouoprofissionaldeassistênciaàsaúdefoiselecionadoeosserviçosexecutadosdevemsempreseramplamenteregistradosporescrito.

Práticascorruptaspodemserdisfarçadasatravésderemuneraçãoexcessivadeparceiroscomerciais.Porexemplo,umdistribuidorpoderecebercomissõesexcessivamentealtas,ouospalestrantes,duranteconferências,econsultorespodemreceberremuneraçãoexcessivaporseusserviços.EsperamosquevocêseabstenhadeassinarqualquercontratoemnomedaFreseniusMedicalCare,sevocêestiveremdúvidaquantoàrazoabilidadecomercialdaremuneraçãodoparceirocomerciais.Qualquerremuneraçãoqueoferecermosaqualquerdosnossosparceiroscomerciaisdeverepresentarojustovalordemercado.


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D. APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, CONFERÊNCIAS CIENTÍFICAS E EDUCAÇÃO

ÉdomelhorinteressedaFreseniusMedicalCareapoiar:

i apesquisaeodesenvolvimentodeprodutosfarmacêuticos,dispositivosmédicosemelhoriasdetratamentoqueforemdointeresselegítimodaFreseniusMedicalCare;

ii aparticipaçãodemédicos,enfermeiras,clientesesuasequipesemeventosdaFreseniusMedicalCareoudeterceiros,quepromovamoconhecimentocientífico,oavançomédicoeaexecuçãodeassistênciamédicaeficiente;e

iii eventosdetreinamentoeeducaçãocontinuadaoferecidosouorganizadospelaFreseniusMedicalCareouporinstituiçõesmédicaseoutrosorganizadores,comoassociaçõeseorganizaçõesdepacientesoudeseusfuncionários,quepromovamconhecimentocientífico,avançosmédicosouentregadeassistênciaeficienteàsaúde.

Comoasatividadesdessanaturezatêmumpropósitoimportante,qualqueratividadeinadequadarelativaapesquisaedesenvolvimento,conferênciascientíficaseeducaçãopodemterconsequênciasgravesparatodososenvolvidos,eparaaFreseniusMedicalCarecomoempresa.Sevocêtiverdúvidas,procureosseusrecursosdecompliance.

E. DOAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

Nós,naFreseniusMedicalCare,temosocompromissodeagircomobonscidadãoscorporativoseapoiarousodosnossosrecursosparaavançaraassistênciaàsaúdeeoutrascausasbeneficentesimportantes.Fazemosdoaçõesbeneficentesparacausarelevantes,principalmenteembenefíciodepacientesrenais.PodemostambémfazercontribuiçõesparaorganizaçõescívicasebeneficentesqueofereçamserviçosnascomunidadesondeaFreseniusMedicalCareopere.Nãofazemosdoaçõesoucontribuiçõesparaobteroureternegócios,ouparagarantirvantagemindevida.

Doaçõesecontribuiçõessempreexigemaprovaçãoprévia.Todasasdoaçõesecontribuiçõesdevemserfeitasdeformatransparente.Cadapaístemumprocessoespecíficoparaavaliartodasasdoaçõespropostas.Alémdisso,levantequestõessobrequalquerconflitodeinteressespotencialouproblemasdecompliancequepossamsurgirdasdoaçõesbeneficentes.

2 PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO

Lavagemdedinheiroéamplamentedefinidacomoenvolvimentoemtransaçãofeitacombensprovenientesdeinfraçãopenal,estruturarumatransaçãoparaevitaradetecçãodecondutacriminosa,ouenvolvimentoemtransaçãoquepromovacondutacriminosa.

AFreseniusMedicalCaretemocompromissodemanterconformidadecomtodasasleis,normaseregrasdecombateàlavagemdedinheiro.Nóstomamostodasasmedidasnecessáriasparaconduzirnegócioscomparceiroscomerciaisderenome,envolvidosematividadesdenegócioslegítimascomfundosderivadosdefonteslegítimas.

3 SANÇÕES COMERCIAIS E LEIS DE EMBARGO

Normaseleisdeembargocomercialgeralmenteproíbemqueempresaslocalizadasnumdeterminadopaísnegociememoutropaísespecífico.Poroutrolado,algumasvezesumpaístornailegalparaasempresasqueoperamnasuaprópriajurisdiçãoreconhecerembargosinstaladosporoutropaís.AsoperaçõesinternacionaisdaFreseniusMedicalCarepodemdesencadearquestõesdeacordocomsançõescomerciaiseleisdeembargocomercialaplicáveis.AFreseniusMedicalCaremonitoraessesembargosesançõeseimplementacontrolesparagarantirquemantenhamosconformidade.ConsulteoDepartamentoJurídicosobrequestõesrelativasàaplicabilidadedeembargosousanções.


29

4 CONCORRÊNCIA LEALAFreseniusMedicalCareofereceprodutoseserviçosinovadoresapreçojusto.Nãoparticipamosnemtoleramoscomportamentoanticompetitivo.ÉproibidobuscarvantagemcompetitivaparaaFreseniusMedicalCareatravésdefraude,dissimulação,apresentaçãoenganosadefatosrelevantesoumeiosilegais.AFreseniusMedicalCarenãoaprovaroubodesegredoscomerciaiseinformaçõesnãopúblicas.VocêDEVEevitarousonãoautorizadodequalquerinformaçãopatenteada,comdireitosautorais,privilegiadasouconfidenciais.

Leiantitrusteeoutrasleisquegovernamaconcorrênciabuscamprotegeraconcorrênciaproibindocomportamentoqueresulteemconcorrênciareduzidaediscriminaçãodepreçoinjustificávelouproduzaoutrasforçasartificiaisnomercado.Leisantitrusteeoutrasleisquegovernamaconcorrênciaexistemempraticamentetodosospaísesesãoaplicáveisàcondutaemtodososníveisdeumaorganização.Emtermosgerais,asleisantitrusteeoutrasleisquegovernamaconcorrênciaexigemqueasempresasconcorramindividualmenteenãoemconjuntocomoutrasempresasemacordospararestringiraconcorrência.Açõesconjuntas,conversas

informaiseacordosfeitoscomaintençãoderestringiraconcorrênciaouquepossamteresseefeito,sãoproibidos.

Alémdisso,asempresasquetêmumaposiçãodominanteemmercadorelevantepodemestarsujeitasaumacompanhamentoadicional,particularmentesenãoestiveremenfrentandoconcorrênciasubstancialemumdeterminadomercado.Umaposiçãodominanteemmercadorelevantenãoé,porsisó,indevida,mastalposiçãonãodeveserexcessiva,deformaaexcluirosconcorrentesouexplorarosclientes.AFreseniusMedicalCarenãousavantagemindevidadeumaposiçãodominanteemnenhummercadoemqueatua.

Asconsequênciasdaviolaçãodessasleissãograves.Vocêdevetomarcuidadoespecialdurantereuniõesdeassociaçõesefeirasdenegóciosparaevitaraaparênciadecomportamentoanticoncorrencial.Sevocêseencontraremmeioaumadiscussãoquestionável,expressesuapreocupação,encerreadiscussãoeinformeimediatamenteseuDepartamentoJurídico.

ConsulteoDepartamentoJurídicocomperguntasrelativasàaplicabilidadedasleisdeconcorrênciaeantitruste.

5 CLIENTES, MARKETING E ATIVIDADES PROMOCIONAIS

AformacomoaFreseniusMedicalCareconduzsuasatividadesdenegóciosepromoveseusprodutoseserviçoséaltamenteregulamentada.AFreseniusMedicalCaredesenvolveupolíticasespecíficasparagarantirquepráticascomerciais,marketingeatividadepromocionalestejamemconformidadecomasleis,normaseregrasaplicáveis.TodoomaterialpromocionalrelativoaprodutoseserviçosdaFreseniusMedicalCaredeveseravaliadoeaprovadoatravésdeprocessoapropriadoparacadapaís.Quandoestiverdiscutindonossosprodutoseserviços,

VOCÊ DEVE:

i sersempreverdadeiro,precisoeclaroaodescreverprodutoseserviços;

ii fornecerumadescriçãojustaeequilibradadosbenefícioserisco;

iii fazerapenasdeclaraçõesquesejambaseadaseminformaçõesclínicasapropriadas;e

iv garantirquetodasasdeclaraçõespromocionaissejamconsistentescomousodosprodutosaprovadosouliberadospelogovernodoseupaísequeseuconteúdoeformadedisseminaçãoestejamemconformidadecomasleis,regrasenormasaplicáveis.


6 LIVROS E REGISTROS PRECISOS

TodososregistroscomerciaisdaFreseniusMedicalCaredevemrefletircorretamenteaverdadeiranaturezaeaextensãodatransaçãooudadespesa.OobjetivodetodasastransaçõesdaFreseniusMedicalCaredevemsercorretaeprontamenteregistradonascontasapropriadas.Osrelatóriosdosativos,passivos,receitasedespesasdaFreseniusMedicalCaredevemigualmenteseradequadoseprecisos.Devemosmantercontrolescontábeisinternosparagarantirqueascontaseosregistrosfinanceirossejamprecisos.

VocêprecisamantertodososregistrosimpressoseeletrônicosemconformidadecomasleisaplicáveissobreretençãodedadoseaspolíticasdegestãoderegistrosdaFreseniusMedicalCare,incluindoosperíodosderetençãoaplicáveis.

VOCÊ NÃO DEVE:

i criar,submeterouaprovarregistrosfalsosouimprecisosrelativosaosnegóciosdaFreseniusMedicalCare;ou

ii tentarcontornarumcontroleouumapolíticacontábildaFreseniusMedicalCare.

Essasproibiçõessãoaplicáveis,mesmoquevocêachequeseucomportamentobeneficiará,emúltimainstância,aFreseniusMedicalCare.


33

7 PRÁTICAS DE FATURAMENTOTodasasfaturasdeprodutoseserviçosdevemserverdadeiras,precisasecompletas.Devemmanterconformidadecomosrequisitoscontratuaiselegaisaplicáveis.Sódevemserregistradosefaturadososserviçosquetenhamsidoadequadamentesolicitadoseefetivamenteprestados.Registrosapropriadosdevemserdisponibilizadosparadocumentarquetodososserviçosatendemaessespadrões,incluindodocumentaçãodenecessidademédica,deacordocomaspolíticasediretrizesdaempresa.

8 RESPOSTA ADEQUADA A SOLICITAÇÕES DE INFORMAÇÃO

Nósrespondemosapropriadamenteatodasasauditorias,análiseseinvestigaçõesgovernamentais.Sevocêencontrarumasolicitaçãogovernamentalquenãoseencaixenassuasresponsabilidades,entreemcontatoimediatocomseusupervisorparaobterorientação.EntreemcontatocomoDepartamentoJurídicoimediatamenteapósreceberumasolicitaçãonãorotineiradequalqueragênciagovernamentaloudeseurepresentante,comocitações,mandadoseintimaçõesparaprestarinformações.

Sevocêacharquedocumentosedadosforamocultados,alterados,falsificadosoudestruídos,deveráimediatamenteinformaroseudiretordecompliancelocalouregional,oDepartamentodeComplianceCorporativo,oDepartamentoJurídicoouatravésdaLinhaDiretadeCompliance(ComplianceActionLine).

SeumaautoridadegovernamentalabordarvocêforadasinstalaçõesdaFreseniusMedicalCaresobreassuntoemconexãocomaFreseniusMedicalCareoucomseuempregoouengajamentonaFreseniusMedicalCare,informeimediatamenteoDiretorJurídicoresponsávelporsuaregião,anãoserqueareferidaautoridadetenhaproibidovocê,deacordocomalei,decomunicaraabordagem.

9 COMUNICAÇÃO COM A MÍDIAUmacomunicaçãoabertaehonestaéumpré-requisitoparamanteraconfiançadosnossospacientes,clientes,acionistaseinvestidores.AFreseniusMedicalCaresópodegarantircomunicaçãoconsistente,abertaehonesta,seumadeclaraçãoouinformaçãoparaamídiaforpré-aprovadapeloDepartamentodeRelaçõesPúblicasouoDepartamentodeRelaçõescomoInvestidor.SevocêreceberumasolicitaçãodamídiasobreinformaçãorelativaàFreseniusMedicalCare,encaminheasolicitaçãoparaogerentedasuaunidade.

10 PRIVACIDADE DE DADOSAFreseniusMedicalCaresócoleta,processaouusadadospessoaisdepacientes,funcionários,clientes,fornecedoreseoutraspessoasafetadas,namedidapermitidapelalegislaçãoaplicável,senecessárioparaosobjetivoscomerciais,clínicosouempregatícios.AFreseniusMedicalCaretrataessesdadospessoaisemestritaconfidencialidadeeprotegeosdeacordocomasleisaplicáveis.OsfuncionáriosdaFreseniusMedicalCaredeveminformarimediatamentequalquerdispositivoperdido,roubadooudanificado,oudispositivosquecontenhaminformaçõessobreaempresa.

11 ATIVIDADES POLÍTICASOsprocessosdenovasleisenormasqueafetemnossasáreasdenegóciossãocomplexosediversificados.AFreseniusMedicalCaremanteráconformidadecomaleirelativaaoseuenvolvimentoemqualquerdessesprocessos.AsatividadescoordenadaspelaFreseniusMedicalCaresãoapropriadaseaFreseniusincentivaaparticipaçãoematividadespatrocinadaspelaempresa.Alémdisso,éimportantequesuasatividadespolíticasindividuaispermaneçamseparadasdaatividadedaFreseniusMedicalCare.Aomesmotempo,aFreseniusMedicalCarenãoquerinterferirnassuasatividadespolíticasprivadascontantoquevocê:

i garantaquesuasatividadespolíticaspessoaisnãosejamenãopareçamestarrelacionadascomseuempregoouseuengajamentonaFreseniusMedicalCare;e

ii nãousetempo,propriedadeouequipamentodaempresanasuaatividadepolíticapessoalquenãotenharelaçãocomessasatividadescoordenadaspelaFreseniusMedicalCare.


1 CONFLITO DE INTERESSES Nodesempenhodassuasatividades,vocêdeveagirnomelhorinteressedaFreseniusMedicalCare.Vocêdeveevitarconflitodeinteresses.UmconflitodeinteressesexistequandoseusinteressesprivadosinterferemoupodemrazoavelmenteinterferirnosinteressesdenegóciosdaFreseniusMedicalCare.Vocêdeveinformarseusupervisorsobrequalquerinteressepessoalquepossapôremriscosuaobjetividadeouseuprofissionalismonodesempenhodoseutrabalho,especialmente:

i sevocêquiserseenvolveremumempregosecundárioouemnegóciosrelacionadoscomosnegóciosdaFreseniusMedicalCare,ourelacionadoscomqualquerfornecedorouclientedaFreseniusMedicalCare,vocêdevedivulgarseusplanose,anãoserqueproibidoporlei,solicitaraprovaçãopréviadoDepartamentodeRecursosHumanos;

ii comofuncionárioemposiçãodegerência,desupervisãooudecontratação,vocênãodevecontratarouindicaraempresaparaumparente,cônjugeoupessoacomquemcoabite,nemparticipardeprocessodecontrataçãoouindicaraempresaparaqualquerumadessaspessoas.ProcureseuDepartamentodeRecursosHumanosparaobterorientação;

iii umaparticipaçãofinanceiraacimade1%docapitalacionáriodeumcliente,fornecedorouconcorrentedeveseraprovadapreviamenteporseusupervisor.

IX. Integridade pessoal36

37

2 USO DE OPORTUNIDADES CORPORATIVAS PARA GANHO PRÓPRIO

QualqueroportunidadedenegóciosquevocêencontrarnaconduçãodequestõesdenegóciosemnomedaFreseniusMedicalCarepertenceàempresa,nãoavocê.

VOCÊ NÃO DEVE:

i usarpropriedadeouinformaçõesdaFreseniusMedicalCareousuaposiçãonaFreseniusMedicalCareparaobterbenefícioouvantagempessoal,ouparavantagemoubenefíciodeterceiros;

ii estabelecerumaempresaconcorrente,ouatuarcomoconcorrentedaFreseniusMedicalCare,ouestabelecersuaprópriaempresaparaobtervantagemdasuaposiçãonaFreseniusMedicalCare,ou

iii buscarqualqueroutraoportunidadeouempreendimentocomercialouengajarseemqualqueratividadequepossaresultaremconcorrênciacomaFreseniusMedicalCareouquepossapermitirquevocêouterceirosobtenhamvantagemdeumaoportunidadedenegóciosquepertençaàFreseniusMedicalCare.

3 INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA AsaçõesdaFreseniusMedicalCaresãonegociadasemduasbolsasdevalores.AsleisdevaloresmobiliáriosaplicáveisàFreseniusMedicalCaretornailegalparaqualquerpessoaquetenhaconhecimentodeinformaçõesprivilegiadassobreumaempresanegociarvaloresmobiliáriosdessaempresa.“Informaçãoprivilegiada”éinformaçãoquenãoestágeralmentedisponívelparaopúblicoeque,seconhecida,poderiarazoavelmenteinfluenciarumadecisãodeinvestimentooupotencialmenteafetaropreçodostítulosdaempresa(aumentoouredução).Sãoexemplosdeinformaçãoprivilegiada:

i aquisiçõesoufusõesimportantes/estratégicasplanejadas;cisãosocietária;compraouvendadebensmateriais;

ii início,conclusãooutérminodecontratoscomclientesefornecedores;

iii riscosdeinsolvência;

iv previsõesquesedesviamsignificativamentedosresultadosfinanceirosoudeexpectativasdemercado;

v insolvênciademutuáriosimportantes;

vi mudançasplanejadasnoconselhofiscalounagestãodaempresa;

vii desenvolvimentodenovosprodutos;

viii responsabilidadeambientaledeprodução;litígiosrelevantes;medidasdereestruturaçãoquetenhamefeitosignificativosobreoperaçõesdenegóciosfuturos;e

ix mudançasnaDiretoriaenaaltaadministração.

NoseutrabalhodiárionaFreseniusMedicalCareouemnomedaFreseniusMedicalCare,vocêpodetomarconhecimentodeinformaçõesrelevantesnãopúblicassobreaempresaouatédeumadasempresasdecapitalabertoquesejaparceiradenegóciosdaFreseniusMedicalCare.Vocêpodetomarconhecimentodeinformaçãoprivilegiadaatravésdasuaposiçãoousimplesmentevendoumdocumentonamesadeumcolegaououvindoumaconversanoescritório.Usaressainformaçãoparaseubenefíciofinanceirooupassaressainformaçãoparaoutrapessoaparabenefíciofinanceirodareferidapessoa(e,portanto,potencialmenteparaseubenefíciopróprio),éproibidoeilegal.

SevocêtiverconhecimentodeinformaçãoprivilegiadasobreaFreseniusMedicalCareousobreumdosseusparceiroscomerciais,nãopoderápassaressainformaçãoparaninguémforadaempresa(oumesmodentrodaempresa),anãoserqueainformaçãosejadiretamenterelativaenecessáriaparaaconduçãodeatividadesdenegócioslegítimasdaempresa,consistentescomaspolíticasdaFreseniusMedicalCare.

Alémdomais,sevocêtiverconhecimentodequalquerinformaçãoprivilegiadanãopoderácomprarouvenderosvaloresmobiliáriosdareferidaempresa,nemmesmoindiretamenteatravésdeumamigodeummembrodafamília,nemrecomendarquequalqueroutrapessoacompreouvendataisvaloresmobiliários.Sópodehavertransaçõesdepoisqueainformaçãoprivilegiadativersetornadopúblicaeamplamentedivulgada,porexemplo,atravésderegistropúblico.Sevocêtiverperguntassobreessamatéria,entreemcontatocomoDepartamentoJurídico.

IX. Integridade pessoal38

39

X. Emprego

AFreseniusMedicalCarebuscamanterumlocaldetrabalhoseguro,protegido,produtivo,respeitosoenãodiscriminatórioquevalorizeascontribuiçõesdetodososenvolvidosnasoperaçõesdenegóciosdaempresa.AFreseniusMedicalCarebuscaoferecerumambientedetrabalholivredetodasasformasdediscriminação,inclusiveintimidaçãoeassédiomoraldesupervisores,colegasdetrabalho,fornecedores,consultores,visitanteseclientesdaFreseniusMedicalCare.Nãotoleramosassédioouintimidaçãodequalquerforma.Tambémnãotoleramoscondutaabusivaouviolenta,incluindoabusosexualoumoralporqualquerfuncionário,paciente,cliente,consumidorouvisitantenacondutadosnegóciosdaFreseniusMedicalCare.

1 PROTEÇÃO DO TRABALHADORAFreseniusMedicalCareconsideraaproteçãodotrabalhadorcomoprioridade.AFreseniusMedicalCarecondenaousodetrabalhoforçadoeexploraçãodotrabalhoinfantil.Nãotoleramosnenhumaviolaçãodestesprincípiospelosfornecedores.

2 POLÍTICA DE NÃO RETALIAÇÃOÉPROIBIDOassediarouretaliarfuncionáriosequalqueroutrapessoaqueinformeoutenhaaintençãodeinformarviolaçãooususpeitadeviolaçãodalei,desteCódigooudaspolíticasediretrizesdaFreseniusMedicalCare.Sevocêacreditartersofridoassédioouretaliaçãoporinformarouteraintençãodeinformarviolaçãorealoupotencial,informeoseuexecutivodecompliancelocalouregional,odepartamentodecompliancecorporativa,oDepartamentodeRecursosHumanosousuaLinhaDiretadeCompliance.

3 MEIO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA NO AMBIENTE DE TRABALHO

Buscamosfornecerumlocaldetrabalhoseguro,saudáveleprodutivoparaosnossosfuncionáriosenossosparceiroscomerciaisquenosajudamnasoperaçõesdenegócios.Esperamosquevocêtometodasasprecauçõesnecessáriasparaevitarlesõeseacidentespessoaisparavocê,seuscolegasequalqueroutrapessoa.Éimportantequevocênotifiqueseusupervisorsobrequalquercondiçãooupráticainseguradetrabalhoesobreacidentespessoais.

4 NÃO DISCRIMINAÇÃOAFreseniusMedicalCarenãopermitediscriminaçãonacontrataçãoounolocaldetrabalhocombaseem:

i sexo(inclusivemudançadesexo);

ii raça,origemétnicaoucor;

iii nacionalidadeouorigemnacional;

iv religiãooucrença;

v idade;

vi estadocivil;

vii cidadania;

viii deficiência;

ix orientaçãosexual;

x condiçãodeveteranodeguerra;ou

xi qualqueroutraconsideraçãodiscriminatóriailegal.

Veja os detalhes nas políticas aplicáveis.

X. Emprego40

41

5 ÁLCOOL E DROGAS ILEGAISOusodeálcoolededrogasilegaispõeemriscosuasaúdeesuasegurança,asaúdeeasegurançadepacientes,clientesecolegasdetrabalho.Trabalharsobainfluênciadessassubstânciaséestritamenteproibido.Sevocêsuspeitarqueumcolegadetrabalhoestásoboefeitodeálcooloudrogasilegaisouembriagado,ouqueestáabusandodousodemedicamentos,vocêdeveinformarasituaçãoaoseusupervisor.

6 LICENÇAS, CERTIFICAÇÕES E OUTRAS PERMISSÕES

Emgeral,asobrigaçõesnaFreseniusMedicalCareexigemquevocêtenhaumalicença(porexemplo,licençaemenfermagem),certificação(porexemplo,certificaçãodetécnicoemdiálise)ououtracredencialprofissional.Vocêéresponsávelpormantertodasascredenciaisexigidasparadesempenharseutrabalho.Vocêdeveinformarseusupervisorsealgumacredencialnecessáriativerexpiradoousetiversidorevogada.

Emalgunspaíses,asagênciasgovernamentaispodemexcluiralgumaspessoasdeparticipardeatividadesdeassistênciaàsaúde.Sevocêforavisadodequefoiproibidodeparticipardequalquerprogramadegoverno,devenotificarseusupervisor.

XI. Ativos da Fresenius Medical Care42

1 PROTEÇÃO E USO ADEQUADO DOS ATIVOS E BENS DA FRESENIUS MEDICAL CARE

OsativoseapropriedadedaFreseniusMedicalCaresópodemserusadosparaosobjetivoslegítimosdenegóciosdaempresa.ConstituembensdaFreseniusMedicalCare:

i suprimentosmédicos;

ii equipamentodetrabalho(porexemplo,computadores,internet,e-mail,telefonescelulares),inclusiveequipamentosdeusopessoalaprovadoseautorizadosdeacordocomaspolíticasaplicáveisdaFreseniusMedicalCare;

iii materialdeescritório,materiaiseserviços;e

iv todasasformasderegistrosefundosdaFreseniusMedicalCare.

VocênãodeveesperarprivacidadequandoestiverutilizandobenseativosdaFreseniusMedicalCarenosEUAouinternacionalmente,sefordeacordocomalegislaçãolocalaplicável.VocêéresponsávelporgarantirquequalquerbemdaFreseniusMedicalCarenãosejausadoincorretamente,desperdiçado,danificado,perdidoouroubado.Amenosquecontecomautorização,vocênãodevetomarouusarbensouinformaçõesdaFreseniusMedicalCareparaseuprópriobenefícioouganho.VocênãodeveoferecerbensdaFreseniusMedicalCareparaterceiros,anãoserqueestejaautorizadoafazerissoemumalegítimatransaçãodenegócios.

43

2 CONFIDENCIALIDADE, INFORMAÇÃO SIGILOSA E PROTEÇÃO DE TI

TodososdocumentosetodasasinformaçõessobreasoperaçõesinternasdaFreseniusMedicalCaredevemsertratadasemconfidencialidade.Sãoinformaçõesconfidenciaistodasasinformaçõescomerciais,técnicas,financeiras,estratégicasnãopúblicasdaFreseniusMedicalCare,alémdetodosossegredoscomerciaisedenegóciosdaFreseniusMedicalCare.

VOCÊ NÃO DEVE:

i conversarcomterceirossobreprojetos,detalhestécnicoseoutrasinformaçõesconfidenciais,nemdaraelesacessoataisinformaçõesdenenhumaoutraforma;

ii circularsegredoscomerciaisedenegóciosdosseusparceiroscomerciais;

iii fazertranscriçõesecópiasdedadoscompropósitosnãooperacionais;ou

iv acessarinformaçõesquenãotenhamrelaçãocomsuasprópriasatividades.

VOCÊ DEVE:

i tratarinformaçãoconfidencialcomcuidadoespecial,principalmenteemlugarespúblicos,comotrens,ônibus,aviões,etc.;

ii tomarmedidasparaprotegerseucomputadoreoutrosdispositivoseletrônicoscontrausonãoautorizado;acessooumodificaçãodesoftware;manteraconfidencialidadedastelecomunicaçõesedacorrespondênciapostal;e

iii prestaratençãocuidadosaaosaspectosdeconfidencialidadedeTI,comoproteçãodedadosesegurançadedados.

Essasobrigaçõessãoaplicáveisduranteashorasdetrabalhoeemtodososoutrosmomentos,sejamasinformaçõesespecificamenteindicadascomo

“confidenciais”ou“restritas”.Suasobrigaçõesdeconfidencialidadecontinuamválidas,mesmoqueseucontratodetrabalhocomaFreseniusMedicalCaretermine,anãoserqueocontráriosejaestabelecidopelaleiaplicável.

3 MÍDIA SOCIALAsmídiassociaissãoumaparteimportantedosnegóciosdehojeesuaimportânciaestácrescendo.

“Mídiasocial”serefereaosmeiosdeinteraçãoentreaspessoasondeelascriam,compartilhamecomentamconteúdoemcomunidadeseredesvirtuais.Amídiasocialincluiredessociais(porexemplo,Twitter,Facebook,LinkedIn),blogs,wikisesitesdestreamingdevídeo(porexemplo,YouTube).

NÃO:

i façaalgoquepossadenegriraimagemdaFreseniusMedicalCare;

ii usemídiasocialparanenhumaatividadeclínicaoudopacientequenãosejafornecidaouespecificamenteautorizadapelaFreseniusMedicalCareparaodesempenhodenegócios;

iii usemídiasocialparaatividadesdenegócios(porexemplo,paraatividadesderecrutamentoerelaçõespúblicas)sempré-aprovaçãodoseusupervisorougerente;nem

iv divulgueinformaçõessobreospacientes.

XI. Ativos da Fresenius Medical Care44

45

VOCÊ DEVE:

i serhonesto,precisoerespeitosoaousarmídiasocial;

ii expressarsuasopiniõeseseuscomentáriospessoaisonlineusandoseupróprionome,nãoonomedaFreseniusMedicalCareououalgoqueidentifiqueaempresa,comoe-mailouendereçopostaldaFreseniusMedicalCare,anãoserquedevidamenteautorizadoparatanto;e

iii lembrarquepostagensprofissionaisepessoaispodemseremúltimainstânciarelacionadasàFreseniusMedicalCare,mesmoquesuafiliaçãoàFreseniusMedicalCarenãosejadivulgada.

4 PROPRIEDADE INTELECTUALPropriedadeintelectualéessencialparaonossosucessoeconômicoeparaosucessodosnossosparceiroscomerciaiseclientes.Vocêdeveprotegernossapropriedadeintelectual,inclusivepatentes,marcasregistradas,direitosautorais,segredoscomerciais,conhecimentoeknow-howtécnicoecientífico,eoconhecimentoespecializadodesenvolvidonocursodosnossosnegócios.

Esperamosquevocêrespeitetambémapropriedadeintelectualdeoutros.Sevocêduplicarouapropriarseindevidamentedapropriedadeintelectualdealguémsemautorização,vocêeaFreseniusMedicalCarepoderãoestarsujeitosamultassignificativasepenalidadescriminais.

47

Contatos

Fresenius Medical Care

www.fresenius.ethicspoint.com

Compliance Action Line

FreseniusMedicalCareAG&Co.KGaA

61346BadHomburgv.d.H.·Germany

Phone:+496172609-0·www.fmc-ag.com

Código de Ética e Conduta nos Negócios

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