CECANE UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
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Contextualização da compra e venda de produtos da agricultura familiar &
Assessoria CECANE UFRGS
Fernanda Camboim Rockett Agente do PNAE – Equipe da AF
Subcoordenação de Extensão
Parceria entre
FNDE e Universidades Federais
apoio ao PNAE
Centro Colaborador
2007
2008
2009
Rio Grande do Sul
Paraná
São Paulo
Bahia
Pernambuco
(extinto)
Minas Gerais
Santa Catarina
Goiás
Brasília
(extinto)
7 CECANEs no Brasil
Parceria entre: FNDE e UFRGS
CECANE UFRGS
Apoio técnico e científico
Assessoria aos Municípios
Assessoria agricultura
familiar
Pesquisas
alimentação e saúde do escolar
Formação de atores do PNAE
PNAE
Parceria entre: FNDE e UFRGS
CECANE UFRGS
Apoio técnico e científico
Assessoria aos Municípios
Assessoria agricultura
familiar
Pesquisas
alimentação e saúde do escolar
Formação de atores do
PNAE
PNAE
Ações do CECANE
• Formação/Capacitação dos atores do PNAE (Nutricionistas,
Gestores, Conselheiros, Manipuladores de Alimentos,
Agricultores, entre outros);
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Parceria entre: FNDE e UFRGS
CECANE UFRGS
Apoio técnico e científico
Assessoria aos Municípios
Assessoria agricultura
familiar
Pesquisas
alimentação e saúde do escolar
Formação de atores do PNAE
PNAE
Ações do CECANE
• Assessoria aos Municípios e Implementação do Sistema de
Monitoramento do PNAE (SIM- PNAE)
Parceria entre: FNDE e UFRGS
CECANE UFRGS
Apoio técnico e científico
Assessoria aos Municípios
Assessoria agricultura
familiar
Pesquisas
alimentação e saúde do escolar
Formação de atores do PNAE
PNAE
Ações do CECANE
• Pesquisas em saúde, SAN conforme as diretrizes do
PNAE; Perfil nutricional de Pré-escolares
Perfil nutricional dos escolares indígenas
Perfil dos Nutricionistas do PNAE no RS
Perfil nutricional de escolares no município de Porto Alegre/RS
Pesquisa “Alimento Seguro” – Boas Práticas em Escolas de Porto Alegre/RS
Alimentação Escolar no Ensino Médio em Escolas Públicas de Porto Alegre
Consumo de frutas, verduras e legumes
Composição Nutricional dos Cardápios
Implementação da SAN em escolas Kaingángs
Implementação dos Filtros de Água em escolas públicas
Pesquisa de Adequação da Resolução CFN 465/2010
Pesquisa Inserção da Anchoíta na Alimentação Escolar
Parceria entre: FNDE e UFRGS
CECANE UFRGS
Apoio técnico e científico
Assessoria aos Municípios
Assessoria agricultura
familiar
Pesquisas
alimentação e saúde do escolar
Formação de atores do PNAE
PNAE
Art. 14 - Lei nº 11.947/2009 Art. 24 – Res. CD/FNDE nº 26/2013
Do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no
mínimo 30%, deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou
suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as
comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas
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Potencialidades da AF – Censo Agropecuário 2006
Capacidade para suprir a demanda?
Grande extensão de terra na mão de poucas pessoas
Estabelecimentos rurais identificados por Mesorregião do RS
Alimentos básicos e importantes na mesa dos brasileiros
Participação da AF no RS
Média geral: 70% dos alimentos do dia a dia
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Qualificação de
atores na
perspectiva da
implantação da Lei
n°11.947 com
relação à compra da
Agricultura Familiar
Centro Colaborador em Alimentação e
Nutrição do Escolar - UFRGS
“Prestar assessoria aos envolvidos no processo de compra e venda de gêneros alimentícios da AF para
a AE”
Objetivo do Projeto
2009 • Promulgação da Lei 11.947/2009
2010 e 2011
• Visitas de assessoria técnica e operacional – Territ. da Cidadania
• 4 Seminários Territoriais – Territ. da Cidadania
2011
• Constatou-se que os objetivos foram alcançados e dessa forma avaliou-se como positivo a reedição desta ação em outros Territórios
2011 e 2012
• Visitas de assessoria técnica e operacional - Territ. Rurais
2012 e 2013
• 12 Seminários Territoriais – Territ. da Cidadania (2ª Ed.) e Rurais
Fluxograma 1º Momento: Visitas de assessoria aos Municípios
DIA TURNO ATIVIDADE
1 Manhã Reunião com integrantes da gestão municipal do PNAE
1 Tarde Reunião com o Conselho de Alimentação Escolar
1 Tarde Visita a uma propriedade rural
2 Manhã Reunião com EMATER/Sindicatos Rurais; Entidades da
Agricultura Familiar (Grupos Formais e Informais)
2 Tarde Reunião final com todos os atores
Territórios da Cidadania (2010-2011)
Total: 127 Meta: 80
Visitados: 111
Territórios Rurais (2011-2012)
Total: 153 Meta: 100
Visitados: 107
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Municípios Assessorados
Municípios Total Territórios: 290 Meta: 180 Visitados: 218 Total RS: 496 Percentual: 43,96%
Pampa (Campanha)
Vale do Taquari e Rio Pardo(Pinhão e Erva Mate)
Manter a interlocução entre os atores envolvidos na execução do PNAE;
Intercâmbio de experiências nos municípios;
Aprofundar conhecimentos;
Manter o diálogo entre o CECANE e os atores envolvidos;
Consolidar a assessoria prestada pelo CECANE.
• Objetivos
2º Momento: Seminários Territoriais
Território Data do Seminário Município Sede
Centro Sul 26/04/2013 Camaquã
Campanha 14/05/2013 Rosário do Sul
Pacto Novo Rio Grande 28/05/2013 Casca
Fronteira Noroeste 11/06/2013 Três de Maio
Centro Serra 25/06/2013 Sobradinho
Missões 09/07/2013 Cerro Largo
Pinhão e Erva Mate 16/07/2013 Gramado Xavier
Alto Uruguai 23/07/2013 Entre Rios do Sul
Médio Alto Uruguai 06/08/2013 Frederico Westphalen
Central 20/08/2013 Santa Maria
Noroeste Colonial 03/09/2013 Crissiumal
Zona Sul 17/09/2013 Pelotas
2011 – 4 Seminários (T. Cidadania) 2013 – 12 seminários (T. Cidadania + Rurais)
1259 pessoas 292 municípios
7 CREs
2013
Seminário Territorial Pacto Novo Rio Grande
– 28/05/2013 - Casca Seminário Territorial Campanha – 14/05/2013
– Rosário do Sul
Seminário Territorial Centro Serra –
25/06/2013 – Sobradinho
Seminário Territorial Missões – 09/07/2013 –
Cerro Largo
2013
2014 – Ano Internacional da AF
• Forma de produção é dominante na agricultura
• Objetivo: aumentar a visibilidade da AF e dos pequenos agricultores, pelo
seu importante papel na erradicação da fome e pobreza, provisão de SAN,
melhora dos meios de subsistência, gestão dos recursos naturais, proteção
do meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável,
Fonte: http://www.fao.org/family-farming-2014/home/pt/
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2014 – Ano Internacional da AF
Importante papel socioeconômico, ambiental e cultural;
POR QUE A AGRICULTURA FAMILIAR É IMPORTANTE?
• Intimamente vinculada à SAN mundial;
• Preserva os alimentos tradicionais, além de contribuir para uma alimentação balanceada, para a proteção da agrobiodiversidade e para o uso sustentável dos recursos naturais;
• Representa uma oportunidade para impulsionar as economias locais, especialmente quando combinada com políticas específicas destinadas a promover a proteção social e o bem-estar das comunidades.
Fonte: http://www.fao.org/family-farming-2014/home/pt/
Diretrizes do PNAE
• Incentivo para a aquisição de gêneros alimentícios produzidos em âmbito
local e preferencialmente pela AF
• Apoio ao desenvolvimento sustentável
• Priorização as comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de
quilombos
• Alimentação saudável e adequada
• Uso de alimentos variados
• Respeito à cultura, as tradições e os hábitos alimentares
Oportunidades da AF no PNAE
• Segurança e garantia de comercialização dos produtos da AF com quantidades,
periodicidade, tipo de embalagem e preços negociados previamente;
• Aumento da circulação de riquezas no âmbito local, do dinamismo na economia
local e desconcentração da renda regional, estimulando também outras
atividades;
• Possibilidade de incorporação de produtos orgânicos/agroecológicos na AE,
disseminando sistemas de produção de menor impacto ambiental;
• Potencial da AF se estruturar de modo mais profissional para a comercialização e a
inserção no mercado.
2013 43 milhões de alunos contemplados
R$ 3,5 bilhões (Brasil)
R$ 1,05 bilhão (30% agricultura familiar)
Recursos disponibilizados pelo FNDE para o PNAE
2º Articulação
3º Cardápio
4º Preço de aquisição
5º CP
6º PV
7º Seleção PVs
8º Controle de Qualidade
9º Contrato
10º Entrega/Rece
bimento
1º Orçamento
Passo a passo da compra e
venda dos produtos da AF
para AE
FNDE Telefones: 0800-616161
Internet: www.fnde.gov.br
CECANE UFRGS - Agricultura Familiar Telefones: (51) 3308-5766
E-mail: [email protected]
CONTATOS