Cenário Pará REDD+- Treinamento GCF GCF/Macapá

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Avanços e desafios nas definições de linhas de base, construção de seus sistemas MRV e metas PPCD e resultados alcançados com projetos de REDD Pará

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Apresentação do Pará na discussão dos estados sobre seus avanços e desafios nas definições de linhas de base, construção de seus sistemas MRV e metas PPCD e resultados alcançados com projetos de REDD

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Avanços e desafios nas definições de

linhas de base, construção de seus

sistemas MRV e metas PPCD e

resultados alcançados com projetos de

REDD

Pará

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Sumário

1.REDD no Estado do Pará: entraves, desafios e

perspectivas de avanços

2.REDD+ na prática: programas, projetos e iniciativas

3.Benefícios do REDD+

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REDD no Estado do Pará: entraves, desafios e perspectivas

de avanços

Entraves:

• Agenda ambiental do estado concentrada em temas relacionados ao combate do

desmatamento e Regularização ambiental (CAR e PRA);

• Arcabouço legal inexistente;

• Arcabouço institucional ainda deficiente;

• Pouco conhecimento e disseminação sobre o tema REDD (comunidades e agentes locais).

Desafios:

• Sensibilizar os principais atores sobre a importância do tema;

• Fortalecer as instituições envolvidas e “empoderar” técnicos para ação e tomada de

decisão;

• Melhorar a articulação entre as instituições envolvidas com o tema;

• Instituição dos marcos conceituais e de regulamentação das iniciativas REDD no estado;

• Garantia das salvaguardas socioambientais nos projetos e iniciativas existentes.

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Avanços:

Programa Municípios Verdes como uma iniciativa de

JNR (Jurisdictional and Nested REDD+);

Implantação do ICMS verde como incentivo econômico para a redução do

desmatamento nos municípios;

Proposição de uma política estadual de serviços ambientais no PPCAD

2015-2017;

Monitoramento feito pelo IDESP de algumas iniciativas e projetos(REDD

on the ground).

REDD no Estado do Pará: entraves, desafios e

perspectivas de avanços

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Perspectivas:

• Criação de mecanismos institucionais para monitorar, relatar e verificar

as iniciativas REDD (sistema MRV);

• Implementação de metodologias e critérios claros de mensuração e

acompanhamento;

• Quantificação dos benefícios gerados com a redução do desmatamento

e degradação no estado (proveniente das diversas ações);

• Criação de estímulos fiscais e normativos (decretos, resoluções,

portarias) para beneficiar produtores que reduziram suas emissões.

REDD no Estado do Pará: entraves, desafios e

perspectivas de avanços

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REDD+ na prática: programas, projetos e iniciativas

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• Promoção de atividades sustentáveis junto aos produtores

envolvidos nas iniciativas

• Conservação florestal

• Pagamento de serviços ambientais em assentamentos

• Redução de emissões (conservação, manejo florestal)

• Restauração florestal (áreas antropizadas)

Benefícios do REDD+ em projetos/iniciativas

implementados até o momento

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OBRIGADO!!!