Cenários Econômicos e Regulação de Planos Odontológicos SINOG - Abril/2016

REGULAÇÃO E DESAFIOS DO SETOR

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Há diferenças importantes entre os planos odontológicos e os médicos: • Tíquete médio: menos de R$ 30/mês nos planos odontológicos • Maior presença de seleção adversa: usuário adere ao plano

somente no período do tratamento • Riscos segurados são menores no caso dos planos odontológicos

• Nível • Variabilidade

Dados do segmento Semelhanças e diferenças em relação ao segmento de planos médicos

4

• Mesma exigência de obrigações regulatórias gera pressão em custos administrativos:

• Multas e sanções elevadas • Necessidade de transmissão de informações à ANS (padrão

TISS) • Necessidade de capital para constituir margem de solvência • Despesas administrativas e de comercialização representam

37% do faturamento • Reajustes de preços são regulados: a ANS determina que o reajuste de

planos individuais seja indexado por um índice oficial de inflação (em geral, IPCA ou IGP-M):

• Perspectiva de crescimento dos custos de tratamentos odontológico no Brasil gera riscos

Dados do segmento Semelhanças e diferenças em relação ao segmento de seguros médicos

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Número de beneficiários (em milhões)

Fonte: ANS

Mercado de planos de saúde no Brasil Sucesso do modelo é demonstrado pelos mais de 50 milhões de beneficiários de planos privados de assistência médica e dos mais de 20 milhões nos planos exclusivamente odontológicos.

31,0

31,4

31,5

32,1 33

,8 35,4 37

,2 39,3 41

,5 42,6 44

,9 46,2 47

,7 49,4 50

,5

49,7

2,6 3,1 3,7 4,3 5,3 6,2 7,

3 9,2 11

,1 13,3 14

,5 16,9 19

,0 20,2 21,2

22,0

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Assistência médica com ou sem odontologia Exclusivamente odontológico

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• Lei 8.080/1990: Instituição do SUS. • Lei 9.656/1998: Regulou a saúde suplementar no país. • 1º janeiro de 1999: Rol de Procedimentos passa a ser obrigatório

para planos contratados a partir desta data. • Lei 9.961/2000: Criação da ANS para supervisionar o setor. • MP 2.177-44/2001: ANS passa a definir reajustes de planos

individuais. • Estatuto do Idoso (2003): limitou possibilidade de reajustes. • Resolução Normativa 309/2012 (ANS): Planos coletivos com

menos de 30 beneficiários também tem reajustes controlados

Mercado de planos de saúde no Brasil Marco regulatório: evolução da legislação e controle de reajustes

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• Seleção adversa: – Empresas concedem o benefício do plano odontológico e aderem

funcionários com maior propensão a utilizar o plano. – Resultado: encarecimento dos planos e exclusão dos indivíduos com risco

baixo. • Risco moral:

– Segurados decidem se realizarão esforços para prevenir doenças e a operadora não tem como monitorar comportamento. Como os prêmios não podem ser ajustados, as famílias têm menos incentivo a mudarem seus hábitos.

– Famílias pagam apenas um valor fixo pelo plano, enquanto os prestadores de serviços recebem por serviço prestado. Assim, cria-se o incentivo para a realização do maior número possível de exames e tratamentos.

– Resultado: alto custo dos procedimentos, maior incidência de sinistros, sobre-utilização, e encarecimento dos planos.

Conceitos econômicos No setor de saúde existe um grau elevado de assimetria de informações entre os participantes nos diversos estágios de prestação de serviços.

8 Controle de preços A imposição de limites de preços gera escassez e piora da qualidade

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Fonte: ANS e Tendências

Participação dos planos de saúde individuais (% do total de planos)

Controle de preços O caso dos planos de saúde individuais

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Fonte: ANS e Tendências

• Desde outubro de 2012, a ANS passou a ter controle sobre reajustes nesses planos, por entender que empresas menores tem menos poder de barganha.

• Planos de saúde coletivos por adesão foram os beneficiados com o controle.

Planos de saúde coletivos por adesão (% do total de planos)

Controle de preços O caso dos planos de saúde coletivos com menos de 30 beneficiários

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• Prontuário eletrônico dos pacientes • Ranking de prestadores de clínicas e consultórios

odontológicos • Transparência na formulação do rol de procedimentos • Maior publicidade a indicadores dos planos

Alternativas de Regulação Agenda de transparência

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• Adoção de modelos de remuneração de clínicas baseados em DRG (Diagnosis-Related Groups)

• Adoção de remuneração de prestadores baseados em pay for performance

• Adoção de pagamento de “franquia” por pacientes

Alternativas de Regulação Agenda de alinhamento de incentivos

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• Facilitar arranjos que favoreçam cooperação entre planos que operem em diferentes praças

• Instrumentos que facilitem a troca entre os planos de saúde pelas famílias

• Redução de barreiras residuais à entrada de competidores • Facilitar compartilhamento de serviços e/ou consolidação por

meio de fusões & aquisições quando não houver prejuízo à concorrência

• Regulação prudencial proporcional aos riscos envolvidos • Multas e sanções proporcionais ao tíquete dos planos

Alternativas de Regulação Agenda de incentivo à competição

CENÁRIO ECONÔMICO

Cenário Internacional

Cenário internacional

Há importantes fatores de incerteza globais para o curto e médio prazo – dois merecem particular destaque Normalização da política monetária nos EUA China – ritmo de desaceleração e movimentos do câmbio

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Estas questões irão definir alguns aspectos cruciais: ritmo de crescimento da economia mundial, preços de commodities e taxas globais de juros e de câmbio

Fonte: FMI (Projeções: Tendências)

17 Cenário Internacional

LatAm 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 20183,9% 0,9% 2,7% 0,1% -3,8% -4,0% 1,2% 2,0%8,4% 0,8% 2,9% 0,5% 1,2% -0,7% 3,5% 3,0%5,8% 5,5% 4,3% 1,9% 2,0% 2,0% 2,2% 2,5%4,0% 4,0% 1,4% 2,1% 2,5% 2,5% 2,5% 2,3%

EUA 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 20181,6% 2,2% 1,5% 2,4% 2,4% 2,0% 2,3% 2,2%

Euro 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 20181,6% -0,8% -0,3% 0,9% 1,6% 1,5% 1,5% 1,4%3,7% 0,6% 0,4% 1,6% 1,7% 1,6% 1,6% 1,4%1,6% 0,7% 1,7% 3,0% 2,2% 2,2% 2,0% 2,2%

Asia 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 20189,5% 7,7% 7,7% 7,3% 6,9% 6,4% 6,0% 5,8%6,6% 5,1% 6,9% 7,3% 7,0% 7,2% 6,6% 6,2%-0,5% 1,7% 1,6% -0,1% 0,5% 0,7% 0,7% 0,9%

Mundo 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 20184,2% 3,4% 3,3% 3,4% 3,3% 3,2% 3,3% 3,5%

Cenário Doméstico

Brasil – aspectos de curto e longo prazo Curto prazo – mudança de governo abre espaço para melhora de clima • Ambiente econômico tende a melhorar com mudança de comando e

sinalização de agenda econômica mais reformista e pró-investimentos. • Entretanto, desafios são significativos, especialmente em relação ao

turbulento quadro político e à situação fiscal crítica. • Ano de 2016 está comprometido, mas economia deve voltar a crescer

de forma moderada em 2017 e 2018.

Médio e longo prazo – reformas são fundamentais • Brasil possui limitações estruturais cada vez mais evidentes • Crise atual tem sido importante para ilustrar as questões que devem ser

enfrentadas inevitavelmente, como baixa produtividade, gargalos na infraestrutura e custo da Previdência

• Na ausência de grandes mudanças estruturais, crescimento potencial é estimado em torno de 2,2%.

PIB • Desempenho da economia no ano de 2016 está comprometido pela

deterioração adicional ocorrida nos últimos meses e pelo tempo demandado até a definição do quadro político.

• Confirmação da mudança de governo deve gerar melhora de ambiente a partir do segundo semestre, favorecendo estabilização da atividade.

• Tal fato, em conjunto com maior ociosidade de fatores e base frágil, abre a possibilidade de retomada moderada do crescimento em 2017 e 2018.

Fonte: IBGE (Elaboração e projeções: Tendências)

PIB – dinâmica da retomada • Dinâmica contida nas projeções de PIB aponta uma recuperação bastante

lenta. Cenário é conservador, tendo em vista as incertezas e riscos existentes. • Variação interanual retomaria terreno positivo apenas no 2º trimestre de

2017. Desempenho considerado também aponta evolução modesta na margem.

Fonte: IBGE (Elaboração e projeções: Tendências)

Abertura do PIB

Fonte: IBGE (Elaboração e projeções: Tendências)

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017PIB 7,5% 3,9% 1,9% 3,0% 0,1% -3,8% -4,0% 1,2%

Agropecuária 6,7% 5,6% -3,1% 8,4% 2,1% 1,8% 1,5% 1,4%Indústria 10,2% 4,1% -0,7% 2,2% -0,9% -6,2% -6,1% 2,6%Serviços 5,8% 3,4% 2,9% 2,8% 0,4% -2,7% -3,4% 0,8%

Famílias 6,2% 4,7% 3,5% 3,5% 1,3% -4,0% -4,1% -0,2%Governo 3,9% 2,2% 2,3% 1,5% 1,2% -1,0% -2,4% 0,0%FBCF 17,9% 6,7% 0,8% 5,8% -4,5% -14,1% -12,5% 2,3%Exportações 11,7% 4,8% 0,3% 2,4% -1,1% 6,1% 4,8% 4,4%Importações 33,6% 9,4% 0,7% 7,2% -1,0% -14,3% -10,5% -2,4%

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017PIB Industrial 10,2% 4,1% -0,7% 2,2% -0,9% -6,2% -6,1% 2,6%

Extrativa 13,6% 14,9% 3,3% -2,1% 8,6% 4,9% -3,5% 5,8%Transformação 10,1% 9,2% 2,2% -2,4% -3,9% -9,7% -6,7% 2,7%Construção Civil 11,6% 13,1% 8,2% 3,2% -0,9% -7,6% -9,0% 1,2%Eletricidade, água e gás 8,1% 6,3% 5,6% 0,7% -2,6% -1,4% 0,8% 2,6%

Fonte: IBGE (Elaboração e projeções: Tendências)

Mercado de trabalho – Pnad Contínua

• Taxa de desemprego medida pela PNAD contínua atingiu 9,5% no trimestre encerrado em jan (de 6,8% há um ano). • Segundo nossos cálculos, a taxa de desocupação deve atingir dois dígitos já em fevereiro (expectativa de 10,4%).

• Para dezembro de 2016, projetamos taxa de desocupação de 11,7% (fechando 2016 com desocupação média de 10,9%).

Taxa de desemprego (média) Taxa de desemprego (fim de período) População Ocupada Força de trabalho

2013 7.1% 6.7% 1.4% 1.2%2014 6.8% 7.0% 1.5% 1.1%2015 8.5% 9.7% 0.2% 1.9%2016 10.9% 11.7% -1.3% 1.3%2017 12.0% 12.3% 0.0% 1.3%

Fonte: IBGE (Elaboração e projeções: Tendências)

(Q/Q-4)

Inflação • Após atingir dois dígitos em 2015, inflação mantém trajetória de gradual

desaceleração ao longo deste ano. • No caso dos preços ao consumidor, mudança de bandeira tarifária em energia

elétrica e a incipiente desaceleração dos preços de serviços favorecem baixa, limitada pela inércia ainda elevada.

• Taxa de câmbio e política fiscal agregam incertezas à dinâmica da inflação, estando relacionados ao contexto político.

Política Monetária

Fonte: Banco Central (Elaboração e projeções: Tendências)

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• Copom tem reiterado que não há espaço para corte de juros no curto prazo. Expectativas acima da meta, efeito inercial e situação fiscal são limitantes.

• Entretanto, economia bastante fragilizada, gradual recuo da inflação e eventual manutenção do câmbio mais baixo devem proporcionar redução da Selic no segundo semestre.

Ratings

Fonte: Bloomberg (Elaboração: Tendências)

Rebaixamentos da S&P e Moody´s colocam nota em patamar mais condizente com fundamentos

Moody´s S&P e FitchLong-Term Debt Long-Term Issue Credit

Aaa AAAAa1 AAAa2 AAAa3 AA-A1 A+A2 AA3 A-Baa1 BBB+Baa2 BBBBaa3 BBB-Ba1 BB+ Fitch (-)Ba2 BB S&P (-) e Moody´s (-)Ba3 BB-B1 B+B2 BB3 B-Caa1 CCC+Caa2 CCCCaa3 CCC-Ca CCC C WR SD

Grau

de

inve

stim

ento

Grau

Esp

ecul

ativ

o

Taxa de câmbio • Taxa de câmbio reflete de forma bastante clara o peso do fator político. Cenário de curto e médio prazo será condicionado pela permanência ou não do governo.

Taxa de câmbio Com impeachment

• Caso o evento se materialize, taxa de câmbio deve cair no curto prazo para cerca de R$ 3,50/US$ ou ligeiramente abaixo.

• Por que não cai mais? BC irá aproveitar oportunidade para reverter swaps!

• Nos próximos meses, expectativa de retomada da alta dos juros nos EUA também justifica projeção mais alta no final do ano.

Taxa de câmbio Sem impeachment

• Caso o evento se materialize, taxa de câmbio deve subir no curto prazo e ultrapassar novamente os 4,00/US$. Até final do ano subiria mais.

• Por que não explode? (i) permaneceria expectativa de queda de governo via TSE ou outro pedido de impeachment; (ii) reservas internacionais volumosas e ajuste externo em curso; (iii) postura gradualista do Fed

• Evento extremo não contemplado: uso de reservas para gastos internos.

Conclusões

Economia global deve manter ritmo moderado, embora percepção siga desfavorável diante das fragilidades e riscos em boa parte das regiões.

Taxa de juros deve voltar a subir nos EUA no segundo semestre. Mesmo que o processo siga lento e cauteloso, dólar deve retomar valorização gradual.

No Brasil, definição sobre cenário político irá direcionar economia e mercados nos próximos meses.

Mudança de governo é cenário mais provável e deve envolver uma reorientação nas diretrizes econômicas. Equacionamento do quadro fiscal é aspecto mais crítico.

Neste cenário básico, economia é estabilizada ao final deste ano e retoma lento crescimento a partir de 2017. Mercados reagem positivamente.

Porém, manutenção de riscos ao governo Temer amplia dúvidas sobre quadro pós-impeachment. Otimismo excessivo deve ser evitado.

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