CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES

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Após concentração em frente à Fiesp, 30 mil manifestantes marcharam pela avenida Paulista, onde foi feito ato na sede do BC: “menos juros, mais empregos!”.Páginas 4 e 5

Pacote de habitação precisa garantir carteira

assinada e direitosPágina 6

Greve garante postos de trabalho e barra

avanço da terceirização e precarização na

PetrobrásPágina 8

CUT firma convênio com Banco do Brasil e Caixa para isentar

tarifas e reduzir jurosPágina 2

Centrais e movimentos sociais unidos para barrar demissões e juros altos

Defesa da Lei do Piso Nacional do

Magistério mobiliza categoria em Brasília

Página 6

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expediente:

Jornal da CUT é uma publicação mensal da Central Única dos Trabalhadores. Presidente: Artur Henrique da Silva Santos. Secretária nacional de Comunicação: Rosane Bertotti. Direção Executiva: Adeilson Ribeiro Telles; Anízio Santos de Melo; Antonio Carlos Spis; Antonio Soares Guimarães; Carlos Henrique de Oliveira (licenciado); Carmen Helena Ferreira Foro; Dary Beck Filho; Denise Motta Dau; Elisangela dos Santos Araújo; Expedito Solaney Pereira de Magalhães; Jacy Afonso de Melo; João Antônio Felício; José Celestino Lourenço; José Lopez Feijóo; Julio Turra Filho; Lúcia Regina dos Santos Reis; Manoel Messias Nascimento Melo; Milton Canuto de Almeida; Quintino Marques Severo; Rogério Batista Pantoja; Rosane da Silva; Temístocles Marcelos Neto; Vagner Freitas de Moraes. Jornalista responsável: Isaías Dalle (MTB 16.871). Redação e edição:Ana Paula Carrion, Isaías Dalle, Leonardo Severo, Paula Brandão (equipe Secom), Vanessa A. Paixão (secretária), William Pedreira da Silva (estagiário) e Éder Eduardo (programador). Colaboraram nesta edição: Subseção Dieese. Projeto gráfico e diagramação: Tmax Propaganda. Capa/Crédito: Secom/CUT. Impressão: Bangraf. Tiragem: 20 mil exemplares.

edi orialonquista

Artur Henrique, presidente nacional

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T2a n o 2 n º 1 3 a b r i l d e 2 0 0 9 w w w. c u t . o r g . b r

A CUT fez a proposta e o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal aceitaram oferecer contas correntes com isenção de tarifas e taxas de juros reduzidas a trabalhadores e trabalhadoras filiados a sindicatos cutistas.

A idéia foi lançada pelo presidente da CUT, Artur Henrique, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Na ocasião, os conselheiros debatiam alternativas de combate à crise, e então, Artur perguntou aos executivos dos bancos presentes: “Se a CUT trouxer 400 mil trabalhadores de sua base para abrir conta corrente, vocês acabariam com as tarifas e melhorariam os juros”?

A proposta foi bem recebida pelos representantes do Banco do Brasil e da Caixa e resultou em um protocolo de acordo entre a CUT e as duas instituições financeiras, assinado no dia 18 de março, em São Paulo. As contas devem estar à disposição dos filiados dentro de aproximadamen-te 30 dias da assinatura do acordo que, segundo previsão dos bancos, é o tempo necessário para finalizar os detalhes das novas contas e treinar as

equipes das agências. A Central vai orientar seus sindicatos a informar os trabalhadores e trabalha-doras sobre como aderir e transferir suas contas para o BB e a CEF.

“Este acordo significa mais dinheiro no bolso dos trabalhadores, contribui para manter o nível do consumo no mercado interno, e consequente-mente, ajuda a manter empregos”, afirma o presidente da CUT.

CUT propõe a bancos isenção de tarifas e redução de juros para trabalhadores filiados:

BB e CEF aceitam o desafio

Membros da Executiva Nacional da CUT com representantes do BB e da Caixa

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Torcedor do Náutico, o pernambucano Romildo de Araújo Lima, Ral como é

conhecido, tem 58 anos, três filhos, dois poodles e um papagaio. No extenso rol

de contribuições à luta popular, publicou cartuns, tiras e ilustrações no Jornal

Pasquim, no Rio de Janeiro. Em Recife trabalhou no Jornal do Commercio, foi

editor de arte do Diário de Pernambuco e publicou ilustrações/cartuns na

Revista Continente Multicultural e Ragú. Em 2007, seu trabalho de cartunista foi

o homenageado do IX Salão Internacional de Humor de

Pernambuco. Atualmente, dedica seu talento de designer gráfico a

publicações de sindicatos. Para conhecer mais do artista acesse o blog:

www.ralmanaque.com.br.

Em momentos cruciais, quando o que está em

jogo são os interesses maiores da classe

trabalhadora e do próprio país, a busca da

unidade é elemento chave para pressionar o

patronato e os governos com grandes demons-

trações de organização e representatividade.

Com este espírito, as centrais sindicais e os

movimentos sociais foram às ruas das principais

cidades do país em 30 de março, e reafirmaram a

sua determinação de lutar para que os impactos

da crise internacional sejam combatidos com a

adoção de medidas que fortaleçam o mercado

interno, afirmando um modelo de desenvolvimen-

to que defenda o emprego, a renda e os direitos.

O Brasil não pode ficar à mercê do receituário dos

neoliberais que, após transformarem o planeta

num imenso cassino financeiro, querem que os

trabalhadores paguem a sua conta, alavancando

os lucros das empresas com dispensas, arrocho

e precarização. É inadmissível que os que

embolsaram rios de dinheiro nos anos de

bonança, muitos inclusive usufruindo das

vantagens dos recursos públicos, ao menor sinal

de turbulência mandem às favas a responsabili-

dade social e promovam demissões em massa.

A luta em curso opõe dois projetos tão distintos,

quanto suas conseqüências. De um lado, o dos

trabalhadores, comprometido em manter a roda

da economia girando, construindo o país com o

suor do seu rosto, pressionando pela redução dos

juros para que se fortaleçam os investimentos

nas áreas sociais, pela valorização dos serviços e

dos servidores públicos, pela melhoria da

qualidade de vida e de trabalho. Do outro, os

especuladores, os oportunistas de plantão e sua

mídia, que vêem a crise como oportunidade de

aumentar lucros com base na miséria alheia, e

mais, como esperança para ressuscitar o seu

falido projeto.

Nosso parabéns à militância cutista e a todos os

lutadores sociais que, temos a convicção,

continuarão dando tudo de si nesta luta.

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“Nós vamos fundar a CUT que os pelegos não querem fundar”! Estas eram as palavras de ordem entoadas por milhares de trabalhadores e trabalhadoras, delegados do 1º CONCLAT - Congresso Nacional da Classe Trabalhadora, também conhecido como o congresso de fundação da CUT, em 1983, no Pavilhão Vera Cruz, em São Bernardo do Campo, São Paulo.

Um ano depois, no mesmo local, a CUT realiza seu primeiro Congresso Nacional – o 1º CONCUT, sob o mote Uma Vitória dos Trabalhadores, reafirmado nas primeiras linhas de sua Resolução: “A fundação da CUT foi correta; Um passo histórico na luta dos trabalhadores e constitui-se na maior vitória dos trabalhadores após 1964; A fundação da CUT mostra uma nova realidade no movimento sindical brasileiro. Faz parte do processo de conquista da liberdade sindical e da luta pela emancipação dos trabalhadores; Parabéns à CUT!”.

Em 1984 o Brasil atravessava a mais grave crise econômica e social de sua história recente e os efeitos por ela causados eram impostos à classe trabalhadora. A história se repete? Não é bem assim. A política econômica brasileira era ditada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e administrada pelo regime militar. A indústria apresentava um declínio da produção de 16%, a inflação era de cerca de 230% ao ano e 12 milhões de trabalhadores estavam desempregados, desamparados por falta de qualquer política social de Estado.

Vinte e cinco anos depois, em meio a um cenário mundial de profundas transformações políticas, econômicas, sociais, e também no meio sindical, a CUT chega ao seu 10º Congresso Nacional. A crise internacional se apresenta como a mais grave desde 1929 e seus efeitos atingem as economias de todo o mundo, inclusive o Brasil. Porém, em nosso país, esses impactos são distintos. De 2002

CUT, uma vitória dos trabalhadores

a 2008 a economia brasileira tem conse-guido manter um ciclo de crescimento e estabili-dade. O país não é mais refém do FMI, vivemos um regime democrático e popular e o desenvolvi-mento passa a ser uma realidade. Houve um aumento significativo no número de empregos formais, que se elevou para 28,7 milhões em 2002 e chegou a 37,6 milhões em 2007. Em 2008, a inflação registrou o índice anual de 6,11% e a produção industrial bateu recordes. A política de valorização do salário mínimo, conquista da classe trabalhadora a partir de uma luta histórica da CUT, atinge 44,95% de aumento real passando de R$ 200,00 em abril de 2002 para R$ 465,00 em fevereiro de 2009.

Apesar dos avanços, a crise está aí, ameaçando empregos, comprometendo o processo de desenvolvimento do país. De um lado, os esforços dos que querem combatê-la – de outro, o empenho dos que querem lucrar com ela. Desde que a crise se agravou, em setembro de 2008, a CUT tem apresentado propostas contundentes contra os efeitos nocivos por ela causados e que atingem diretamente a classe trabalhadora. A CUT e o enfrentamento à crise será um dos temas centrais do debate de conjuntura e estratégia do 10º CONCUT que, nesta edição, homenageia o saudoso companheiro José Olívio e tem como eixo central Desenvolvimento com Trabalho, Renda e Direitos. De 3 a 8 de agosto, delegados e

delegadas cutistas de todo o país, representando as mais diversas categorias e ramos estarão reunidos na capital paulista, empenhados nas discussões sobre a disputa de projetos no Brasil na atual conjuntura e na definição dos rumos da Central para os próximos três anos.

DESAFIOS

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Com a participação unitária dos movimentos sindical, social e estudantil, o Dia de Mobilização e Luta em Defesa do Emprego, da Renda e dos Direitos, 30 de março, levou dezenas de milhares às ruas das principais cidades brasileiras e apresentou uma agenda para enfrentar os impactos da crise internacio-nal em nosso país.

“É preciso cortar drasticamente os juros, reduzir a jornada de trabalho sem reduzir os salários, acelerar a reforma agrária, ampliar as políticas públicas em

habitação, saneamento, educação e saúde, e medi-das concretas dos governos para impedir as demis-sões, garantir o emprego e a renda dos trabalhado-res”, defenderam as entidades populares, em mani-festo conjunto.

Em São Paulo, concentradas em frente à Fiesp, cerca de 30 mil pessoas saíram em passeata pela avenida Paulista até as sedes do Banco Central e da Caixa Econômica Federal, descendo a Consolação até a Praça Ramos, no centro, alertando para a tentativa de alguns empresários de “pegar carona na crise, chantageando com demissões e retirada de direitos, para ampliar seus lucros e assaltar recursos públicos”.

Convocado pela Confederação Sindical Internacional (CSI), pela Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas (CSA), o evento aconteceu em dezenas de países dos cinco continentes, alertando que esta “é uma crise da especulação e dos monopólios, que transforma-ram o planeta num grande cassino financeiro”.

A CUT e as centrais sindicais se somaram ao MST, UNE, UBES, Marcha Mundial de Mulheres e às demais entidades populares para alertar que lá fora “estão sendo torrados trilhões de dólares para cobrir o rombo das multinacionais, em um poço sem fim, mas o desemprego continua se alastrando, podendo atingir mais 50 milhões de pessoas”. No Brasil, enfatizaram, o problema é

São Paulo - 30 mil marcharam pela avenida Paulista, em protesto que durou mais de quatro horas

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introduzido pela “ação nefasta e oportunista das multina-cionais do setor automotivo e de empresas como a Vale do Rio Doce, CSN e Embraer, que levou à demissão de mais de 800 mil trabalhadores nos últimos cinco meses”.

Para o presidente nacional da CUT, Artur Henrique, a principal vacina contra a crise é o investimento público,

Brasília - Exigindo a redução dos juros, cerca de dois mil manifestantes protestaram em frente à sede do Banco Central, em Brasília, seguindo em passeata pela Esplanada dos Ministérios até o Supremo Tribunal Federal,

onde protestaram contra a criminalização dos movimentos sociais.

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Rio de Janeiro - marcharam pela avenida Rio Branco (foto), no contra a crise e as demissões. Houve protesto também em Volta Redonda, contra a direção da

Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que chantageia com demissões para retirar direitos e arrochar salários.

Com faixas, bandeiras e cartazes das centrais sindicais, movimentos sociais e partidos de esquerda, milhares de manifestantes

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Esbanjando bom humor e criatividade os manifes-tantes ridicularizaram o Tio Sam de variadas formas: metido preso dentro de uma jaula, pedindo esmola, ou suplicando à população que contribuís-se com algum trocado para os EUA não serem tragados pelo tsunami da crise. Cartazes com aviões da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) ao lado de um boneco do BNDES - repleto de dinheiro usado pela empresa para

que pode ser ampliado com a redução dos juros e o fim do superávit primário. A prioridade, sublinhou, deve ser o fortalecimento do mercado interno: “precisamos de crescimento econômico, geração de emprego e renda, esta é a saída”. Condenando a apatia do governo estadual diante da crise, Artur denunciou que “Serra vendeu a última empresa de energia elétrica, vendeu o último banco público e continua seguindo o fracassado receituário neoliberal, de entrega e privatização do patrimônio”.

Membro da executiva nacional da CUT e da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), Antonio

Tio Sam pede esmola

Pernambuco - A onda de demissões que atingiu cerca dois mil trabalhado-res metalúrgicos, químicos e do ramo de bebidas no estado elevou o tom do

protesto em Recife contra a ação oportunista dos empresários.

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Rio Grande do Sul - Após concentração em frente à sede da Gerdau, empresa que vem puxando as demissões no Estado, cinco mil manifestan-

tes tomaram as ruas de Porto Alegre. Além dos juros altos, o alvo foi a governadora tucana Yeda Crusius, sob a qual pesam graves denúncias de corrupção e descalabro administrativo. A palavra de ordem “Fora Yeda!” foi

uma das mais entoadas.

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Santa Catarina - Na capital do Estado, Florianópolis, e na capital da agricultura familiar, Chapecó (foto), trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade exigiram mais recursos para o desenvolvimento e denunciaram o desrespeito com que o governador Luiz Henrique está tratando os professores estaduais. Os manifestantes defenderam a

valorização dos serviços e dos servidores públicos e a implantação do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério.

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Carlos Spis lembrou que a ação oportunista de multinacionais e empresas privatizadas a preço de banana, levaram à demissão de centenas de milhares de trabalhadores nos últimos cinco meses. "Agora essas empresas chantageiam com demissões, arrocho e corte

demitir 4.270 trabalhadores em São José dos Campos -, exigiam a retomada do controle público pelo Estado, denunciando a irracionalidade da atual direção que, após a privatização, pendurou a empresa no mercado externo. Uma guilhotina tendo ao lado o carrasco devidamente paramenta-do – e pago – com dinheiro do BNDES – fazia alusão ao despropósito de alguns financiamentos que têm ceifado o emprego de milhares de brasileiros.

de direitos e ainda querem receber dinheiro do BNDES. Nós defendemos recursos públicos para investimentos sociais, para saúde, educação e saneamento", declarou Spis, manifestando apoio à luta pela readmissão dos 4.270 demitidos da Embraer.

Ao final do ato foi reafirmada a determinação dos manifestantes de seguirem mobilizados unitariamente, ampliando a comunicação com as bases e garantindo a realização de um vibrante 1º de Maio em defesa do salário, do emprego e dos direitos.

6a n o 2 n º 1 3 a b r i l d e 2 0 0 9 w w w. c u t . o r g . b r

No dia 25 de março o Governo Federal lançou mais uma medida para conter os impactos da crise internacional. O projeto de habitação “Minha Casa, Minha Vida” prevê a construção de 1 milhão de moradias até 2010, priorizando famílias com renda mensal de até 3 salários mínimos. Segundo o governo, isto só será possível com ampla parceria entre União, estados, municípios, empreendedo-res e movimentos sociais.

A CUT avalia que o sucesso do projeto só será possível com o empenho e responsabilidade de todas as partes envolvidas, sublinhando a neces-sidade da garantia de emprego, renda, direitos e inclusão social.

Para a Central, é preciso que todo o investimento com recurso público seja revertido em empregos formais, com contratação direta, registro em carteira profissional e pagamento das obrigações

políti a

A Confederação Nacional dos Trabalhadores

em Educação (CNTE/CUT) realizou no dia 2 de

abril manifestação na Praça dos Três Poderes,

em Brasília, para exigir o cumprimento da lei

que inst i tui o Piso Salarial Nacional do

Magistério. Em frente ao Supremo Tribunal

Federal, o ato pediu agilidade no julgamento da

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI),

ajuizada em 2008 por cinco governadores

contrários ao piso.

Em dezembro de 2008, o Supremo modificou

dois artigos da lei que tratavam do conceito de

piso e da jornada de trabalho dos professores,

mas negou o pedido de liminar que suspendia o

valor estabelecido de R$ 950 - decisão que

deveria ser seguida até o julgamento do mérito

da ação pela corte.

Durante o protesto, a CNTE expôs manifesto

com milhares de assinaturas em apoio à lei do

piso. Segundo seu presidente, Roberto Leão, o

objetivo é sensibilizar os ministros para que

agilizem o julgamento do mérito da ADI, já que

"a lei como foi aprovada no Congresso

Nacional, por unanimidade, é um consenso".

Ações de combate à crise

trabalhistas. Outra solicitação, endossada por todas as centrais, é a criação de uma Comissão Tripartite para o acompanhamento do projeto.

No dia 20 de março, a Fetraf-Sul, Cooperhaf e a Cresol Central SC/RS, realizaram o 1º Encontro de habitação da Agricultura Familiar da Região Sul. O evento discutiu políticas públicas de habitação para o setor rural e anunciou novos convênios para a construção de moradias.

Outra novidade é que os agricultores também foram incorporados ao projeto “Minha Casa, Minha Vida”. A negociação entre o Ministério das Cidades e várias entidades da agricultura familiar aponta para a construção de 50 mil casas e mobilizará R$ 500 milhões em recursos.

Diante do Supremo, professores cobram agilidade na implementação do Piso

Governo lança projeto para a construção de 1 milhão decasas. CUT apóia medida e defende contrapartidas sociais

mobiliza ão~

CNTE faz manifestação em frente ao STF pelo cumprimento

da Lei do Piso

Moradias para Agricultura Familiar

No 7 de abril, Dia Mundial de Saúde, os cutistas reafirmaram o caráter soberano do direito de proteção à vida e a importância de um modelo de desenvolvimento que erradique a pobreza e promova equidade. Para a construção desse modelo, é necessário um Sistema de Seguridade Social universal, integral e com justiça social, capaz de garantir trabalho e remuneração que promovam de forma efet iva a melhoria da qualidade de vida da população.

Neste perspectiva, a CUT defende o Sistema Único de Saúde, que é referência de política pública universal, e que materializa uma concep-ção de Estado que privilegia o bem-estar e os interesses da maioria. O tema assume relevância diante da crise estrutural do neoliberalismo e da necessidade de construção de alternativas para saldar a enorme dívida social por ele deixada.

Os cutistas aproveitaram a data para reafirmar a centralidade do trabalho como determinante social da saúde e a importância da manutenção e geração de emprego como alternativas de enfrentamento à crise. Além disso, reforçaram a importância de valorizar as políticas públicas e os trabalhadores públicos que atuam no âmbito da Saúde e da Seguridade Social e deram maior visibilidade à Campanha de defesa do SUS Patrimônio da Humanidade.

Acesse o abaixo-assinado na seção Acontece na página da CUT www.cut.org.br.

Dia Mundial da Saúde: Em defesa de sistemas universais

de Seguridade Social

A Contag e os cutistasO 10º Congresso da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), realizado em março, apesar de ter se posicionado pela desfiliação à CUT, elegeu uma nova direção composta por 13 membros, dos quais a maioria, sete, são dirigentes cutistas. A Contag filiou-se à CUT em 1995, e desde então a presença dos cutistas na confederação só cresceu. Atualmente, das 27 federações existentes, 17 (63%) já são filiadas à CUT, nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe, Tocantins e Rio de Janeiro. No campo, 1.261 sindicatos são filiados à CUT. Estas entidades permanecem filiadas à CUT, mesmo após o Congresso da Contag. Já as federações filiadas à CTB são hoje seis, e ainda existem quatro federa-ções independentes e, portanto, sem filiação a qualquer central. O presidente eleito, Alberto Ercílio Broch, terá como tesoureiro o companheiro Manoel de Serra, cutista. A vice-presidente da CUT, Carmen Foro, compõe a nova direção da Contag na Secretaria de Mulheres. A primeira mulher na vice-presidência da Contag, Alessandra Lunas, secretária de Relações Interna-cionais, também é cutista, como o são os companhe-iros que assumiram as Secretarias Nacionais de Juventude, Assalariados, Política Agrária e Políticas Sociais.

Acesse a íntegra da nota da Direção Nacional na seção Documentos, na página da CUT www.cut.org.br.

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Entre os dias 14 e 16 de abril acontece em São Paulo o 2º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT). Aberto à participação de todas as entidades sindicais, o Congresso definirá a estratégia de luta e elegerá a nova diretoria para o triênio 2009/2011. Na agenda do evento, questões trabalhistas, a discussão sobre o papel do Sistema Financeiro Nacional e a necessidade de sua regulamentação. Outro ponto em debate é a organização dos trabalhadores do Ramo que, além de bancários, inclui cerca de um milhão de emprega-dos de empresas que fazem algum tipo de intermediação financeira, mas não têm os direitos da categoria.

Ramo Financeiro

Discutir e definir um Plano de Lutas, delinear um conjunto de propostas e ações em defesa do salário, emprego e direitos para o próximo período são alguns dos temas em pauta no 7º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte (CNTT-CUT), que ocorre de 16 a 19 de abril em Votorantim-SP. Na oportunidade, a entidade também elegerá a nova diretoria para os próximos três anos. O 7º Congresso reunirá dirigentes de 150 sindicatos filiados, dos setores ferroviário, metroviário, portuário, marítimo, fluvial, aéreo e viário, representando cerca de 1 milhão de trabalhadores em todo o país.

7° Congresso CNTT/CUT

7a n o 2 n º 1 3 a b r i l d e 2 0 0 9 w w w. c u t . o r g . b r

Conheç@mais sobre as atividades do seu ramoe do seu estado no portal da CUT

www.cut.org.br

urtas

Desde 2007, com a entrega do projeto de lei que institui o Piso Estadual de Salários para Santa Catarina, a CUT, Federações e Sindicatos de Trabalhadores do estado, promovem diversos atos na tentativa de diálogo, para que seja encaminhado à Assembléia Legislativa. Uma das ações é o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, através da coleta de assinaturas em todas as cidades de SC, que começou no dia 11 de março e vai até 31 de maio. A meta é atingir mais de 100 mil assinaturas e assim transformar o projeto de lei em iniciativa popular.

Piso Estadual para SC

No último dia 19 de março, o Supremo Tribunal Federal decidiu em caráter conclusivo, por 10 votos a 1, pela demarcação contínua da Terra Indígena da Raposa Serra do Sol (RR). Para tanto, o STF estabeleceu 19 condições que podem futuramente gerar conflitos na região. Para os índios, o anúncio representa uma vitória histórica, já que pode assegurar maior rigor nos processos futuros sobre demarcação. Agora, os arrozeiros têm até dia 30 de abril para deixarem a Raposa. A decisão abre um precedente para que outros povos tradicionais das florestas e de outras áreas, que tenham direito à terra, como os quilombolas, lutem por este direito básico.

Raposa Serra do Sol

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sintapi-CUT) organiza no dia 27 de abril, em São Paulo, seu Encontro Estadual de Formação. Na oportunidade, o Sintapi reunirá represen-tantes e dirigentes sindicais da base de cada uma das suas 10 instâncias organizativas no Estado para discutir um plano de formação e de ação para cada localidade.

Encontro de Formação

Democracia, crise financeira internacional e implementa-

ção do piso do magistério. Estas e muitas outras questões

são temas da 10ª Semana Nacional em Defesa e

Promoção da Educação Pública, que será realizada de 20

a 24 de abr i l pe la Confederação Nac iona l dos

Trabalhadores em Educação (CNTE). Nesta edição, o

evento contará com Conferências Escolares para as quais

serão convidados educadores, estudantes, pais e mães

com o intuito de debater os principais temas da escola e da

política educacional no Brasil.

Educação Pública

Apresentada durante a 12ª Plenária Nacional da CUT, a Campanha de Combate à Terceirização recebeu um grande reforço. Foi lançada no dia 17 de março uma cartilha específica sobre o assunto. Com o nome de “Precarizar Não”, a publicação foi estruturada no contexto de lutas gerais da CUT, em defesa da manutenção e ampliação dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e, de forma específica, na sua estratégia de enfrentamento à precarização das relações de trabalho. O novo material traz subsídios para o debate e ação sindical e é resultado do acúmulo da Central a respeito do tema, desenvolvido especialmente por meio do GT de Terceirização, grupo de trabalho sob a responsabi-lidade da Secretaria Nacional de Organização, que reúne importan-tes ramos de atividade representados pela entidade.

Cartilha sobre terceirização

A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação (Contac/CUT) lançou no final de março a campanha salarial dos trabalhadores da empresa. Com a presença de todos os Sindicatos que têm Parmalat na base, foi feita a entrega da pauta de reivindicações a Fabrício Simões, da direção de RH da empresa. Os principais pontos são: reajuste salarial pelo INPC do período mais aumento real de 3%, a partir de 1° de Maio de 2009; Piso Salarial de R$ 650,00; pagamento de abono; acerto dos meses atrasados do FGTS de todos os trabalhadores e manutenção das cláusulas sociais da Convenção anterior.

Campanha na Parmalat

A CUT/SE participa do Dia Mundial de Luta Campesina, 17 de abril, organizado pelo MST. A data foi escolhida para lembrar o Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996, onde foram mortos covardemente, por policiais militares, dezenove sem-terras. O crime continua impune.

Luta CampesinaServidores paulistas

Os servidores do Estado de São Paulo voltaram às ruas no dia 27 de março para denunciar a política do desgoverno José Serra de destruição dos serviços públicos, desrespeito aos usuários e desvalorização de seus profissionais. O ato convocado por 38 entidades do funcionalismo estadual condenou a falta de investimentos em serviços essenciais básicos, como a segurança, que tem aumentado a violência; o sucateamento da saúde e o avanço da terceirização; a entrega das rodovias à iniciativa privada, que redundam nos pedágios mais caros do país e o abandono das escolas: sem carteiras, bibliotecas, lousas, laboratórios e com as salas superlotadas. Antecedendo o ato na Sé, milhares de professores realizaram manifestação em frente à Secretaria Estadual de Educação na Praça da República (foto) reivindicando mais seriedade do governo na relação com a categoria e suas entidades representativas.

Antecedendo o 1º de maio, a CUT-RS realiza a Semana do

Trabalhador com diversas atividades descentralizadas. No dia 28

de abril, haverá um seminário sobre a Saúde do Trabalhador no

Largo Glênio Perez, em Porto Alegre, que além de prestar

atendimento fará esclarecimentos sobre o tema. Já nos dias 29 e

30, acontece em Gravataí o acampamento da Juventude 2009,

com a Romaria do Trabalhador e da Trabalhadora

Semana do Trabalhador

No dia 17 de março, a CUT, através da sua Secretaria Nacional sobre a Mulher Trabalhadora, relançou a nova edição da campanha "Igualdade de Oportunidades na vida, no trabalho e no movimento sindical". A primeira edição ocorreu no período de 1995/2003 e foi desenvolvida pela então Comissão Nacional sobre a Mulher Trabalhadora. O objetivo, agora, é denunciar as desigualdades entre homens e mulheres e avançar para que a superação aconteça em todos os níveis. A CUT, como entidade sindical, defende maior presença feminina nas mesas de negociação, abrindo todos os espaços de poder para a participa-ção das mulheres exercerem seu protagonismo.

Igualdade de Oportunidades

APEOESP na linha de frente em defesa da educação

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Professor João Sicsú, do IPEA, defende "redução drástica da taxa de juros" e "política para a remessa de lucros"

e onomia ultura

sobre a 158 e 151 emwww.cut.org.br/convencoesM@is sobre o mundo do

trabalho em www.cut.org.br

direi os

O professor do Instituto de Economia da UFRJ e diretor do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), João Sicsú, defendeu a necessidade da imediata redução da taxa básica de juros e de uma política para a remessa de lucros das multinacionais, como medidas para enfrentar os impactos da crise internacional.

Em sua análise de conjuntura na reunião da Direção Nacional da CUT, Sicsú lembrou que, ao longo do ano passado, foi gasto com o pagamento de juros o equivalente a dez anos de Bolsa Família. Mesmo que não houvesse nenhuma crise, enfatizou, “esta lógica tem que ser questionada, pois não é possível que paguemos para o andar de cima dez vezes mais do que para o andar de baixo”.

Para Sicsú, “a taxa de juros deve ser reduzida drasticamente num período bastante curto para propiciar uma economia volumosa de recursos ao governo, para que se possa fazer investimentos volumosos na área social e de infraestrutura

logística, como estradas e hidrelétricas”. Os programas sociais, acrescentou, são necessários para combater a miséria e a pobreza, e igualmente assumem sua importância do ponto de vista macroeconômico: “esses investimentos represen-tam remédio direto na veia, é dinheiro que vai para a economia e se transforma em consumo de imediato”.

O diretor do Ipea defendeu ainda que é necessário ter uma política mais detalhada sobre os investimentos estrangeiros, devido ao desequilíbrio no balanço de pagamentos: “Nossa balança comercial continua positiva, mas nosso saldo fica negativo porque remetemos mais lucros para o exterior do que somos capazes de exportar”. Conforme Sicsú, o que nos falta não é uma ação x ou y em relação a esta questão específica. “Precisamos de um conjunto de medidas que formem uma política de tratamento para o investimento direto estrangeiro, que leve em conta remessa de lucros, transferência de tecnologia, emprego e impostos”, sublinhou.

Revista do Brasil desnuda a crise da mídia

A edição de abril da Revista do Brasil traz uma leitura sobre os diferentes papéis que vêm se confrontando na repercussão da crise financeira internacional – dos sindicatos e empresários que negociam para discutir a real situação e buscar saídas que não prejudiquem os empregos aos “supereditores” ávidos por testar seu poder de derrubar o índice de aprovação do presidente Lula, passando pelos oportunistas que se municiam do terror com o interesse estratégico de alterar as relações de produção e reduzir direitos trabalhistas. Enfim, como sugere a chamada de capa, quem busca soluções para o Brasil não mergulhar na crise e quem tenta faturar com ela.

A edição tem reportagem sobre a vida os professo-res temporários da rede pública estadual de São Paulo, alguns deles há décadas, revelando o descaso do governo do mais rico estado do país para com a base de seu ensino, o professor. Traz também uma análise sobre o futuro do Equador ante o favoritismo de Rafael Correa nas eleições de abril. Uma reflexão sobre a carreira diplomática e as responsabilidades que ela carrega; uma descontra-ída entrevista com o ator Lázaro Ramos, que fala com simplicidade sobre seus valores culturais; o drama do basquete brasileiro, longe daquele que já foi bicampeão do mundo; e algumas atitudes importantes para se lidar com a obesidade também são destaque da Revista do Brasil de abril.

O link da Revista do Brasil está à disposição na página da CUT.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) comemorou a vitória na greve de cinco dias realizada entre 23 e 27 de março.“ Lutamos contra a redução de postos de trabalho nas empresas terceirizadas da Petrobrás, garantimos o emprego de mais de 200 mil contratados e conquistamos na negociação o compromisso de cessar a política de terceirização e precarização”, declarou João Antonio de Moraes, coordenador da FUP.

Moraes explicou que a direção da Petrobrás se comprometeu a fazer com que a revisão dos contratos firmados com as empresas reduzam apenas os preços das matérias-primas sem mexer nos valores da força de trabalho, nem nos empregos. A Petrobrás também vai passar a registrar todos os pequenos acidentes e incidentes com a mão-de-obra, a fim de garantir a melhoria das condições de saúde e segurança no trabalho, e apoiar a realização do Encontro Nacional de Cipistas (membros eleitos das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes).

Além disso, acrescentou, a empresa não pagava hora

extra quando a jornada de turno ininterrupto coincidia com o feriado, e passará a remunerar o 1º de Maio, no que foi interpretado como uma inflexão, que se soma ao pagamento do trabalho nos dias de Natal e Ano Novo. Finalmente, esclareceu Moraes, a FUP conseguiu melhorar a proposta de PLR (Participação nos Lucros e/ou Resultados).

FUP comanda greve e arranca conquistas na Petrobrás

Petroleiros protestam na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná

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