Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI)Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI)

Relação Comercial Brasil-EUA:Relação Comercial Brasil-EUA:O Caso do AlgodãoO Caso do Algodão

Diego Z. BonomoDiego Z. BonomoDiretor Executivo, Brazil Industries Coalition (BIC)Diretor Executivo, Brazil Industries Coalition (BIC)

diego@bic-us.orgdiego@bic-us.org

8 de março de 20108 de março de 2010

― Criada em 2000, com sede em Washington, DC

― Independente, sem fins lucrativos (non-profit)

Seção 501(c)6 : Business League

― Autorizada a realizar atividades de lobby

― Financiada pelo setor privado brasileiro

EmpresasEmpresase Instituiçõese Instituições

AssociaçõesAssociaçõesEmpresariaisEmpresariais

PaísesPaísesDesenvolvidosDesenvolvidos

Países emPaíses emDesenvolvimentoDesenvolvimento

AlemanhaAlemanha

CanadáCanadá

Reino UnidoReino Unido

Coréia do SulCoréia do Sul

ÍndiaÍndia

TurquiaTurquia

1996 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2012

FarmBill(±)

FarmBill

(++)

FarmBill(=)

FarmBill(?)

Ministerialde Doha

Ministerialde Cancún

Ministerialde Hong

Kong

Ministeriais

de Genebra

“Pacote de Julho”

“Pacote do Lamy”

C P OA PI OA A

Pedidos de Retaliação+ Acordos

de Suspensão

Alterações nos programas dos EUA

Subsídios Proibidos

Subsídios Acionáveis

Exportação:

Substituição de Importações:

GSM 102 (garantias)

GSM 103 (garantias)

SCGP (garantias)

Step 2 (exportadores)

Step 2 (usuários domésticos)

Counter-Cyclical Payments (CCP)

Marketing Loan Provisions (MLP)

Step 2

(1% cap + risk-based fees)

Poder Executivo

Poder Legislativo

3.000

1.505

147

1.037

1.037

147300

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

4.000

4.500

Primeiro Pedido (BR) Segundo Pedido (BR) Segundo Pedido (EUA) Arbitragem (2006)

US$

Milh

ões

Subsídios Acionáveis Subsídios Proibidos

4.037

4.542

295

+ Gatilho de

Retaliação Cruzada

Valor da Retaliação

―8 Possibilidades da “MP da Retaliação Cruzada”:

Postergação do início da proteção

Subtração do prazo de proteção

Licenciamento ou uso público não comercial (“quebra de patentes”)

Importação paralela

Ampliação ou criação de valores para registro

Bloqueio temporário de remessas de royalties ou remuneração

Direitos de natureza comercial sobre remuneração

Obrigatoriedade de registro

―Compensação de Acesso a Mercados (“Clássica”):

Tarifas ou Quotas (carnes, etanol, têxtil & vestuário, suco de laranja)

Medidas Sanitárias (carne bovina, frango, carne suína)

Revisão de AD / MC (aço, suco de laranja)

―Compensação Financeira (“Não Ortodoxa”):

Direta (via WTO Fund do Tesouro / USTR ou outro mecanismo)

Indireta (via USDA, USAID ou outra agência federal)

―Reações à Retaliação:

Nenhuma imediata (paralisia ou criação de espaço negociador)

“Contrarretaliação”

Hard : SGP Soft : Special 301, Medidas Sanitárias (APHIS)

Painel de Implementação

Novo(s) caso(s)

Cotton Belt

―Economia Política nos EUA:

Congresso: conflito jurisdicional (HCA + SCANF X HCWM + SCF)

Executivo: processo interministerial (USTR, DOS, USDA)

Congresso-Executivo: USTR e USDA

Lobby agrícola: NCC + ECWG

Lobby anti-retaliação: BRAZTAC (Chamber + NAM) + Outros

―Economia Política no Brasil:

Executivo: MRE + CAMEX (inclusive MRE)

Demandante: ABRAPA

Interesses anti-retaliação: Subsidiárias + Setoriais

Interesses pró-compensação: Multissetoriais + Setoriais

Interesses pró-retaliação: Empresas específicas (política industrial)

―Comentários Finais

Vitória legal inegável (Brasil)

Tratamento econômico da disputa (Brasil)

Elementos de má fé (EUA)

Demora no cumprimento das decisões (≠ UE em açúcar)

Reversão de decisões já implementadas (ACRE e “novo Step 2”)

Retórica falsificadora (argumento dos “2 pagamentos”)

―Comentários Finais

Decisões políticas complexas (Brasil)

Iniciar ou não iniciar? (2002)

Retaliar ou não retaliar, vis-à-vis Doha? (2005)

Retaliar ou não retaliar em PI? (2010)

Retaliação ajuda ou atrapalha?

Falta de estratégia ampla (EUA)

Tema controlado pela burocracia mid-level

Abandonar “compromisso de Cancún” (foco em acesso a mercados)

Obrigado!Obrigado!