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Centro de Estudos Internacionais sobre Governo Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Campus do Vale - Prédio 43322 - Av. Bento Gonçalves, 9500Porto Alegre - RS - CEP 91509-900 - Brasil

+55 51 3308.9860cegov.ufrgs.br

CENTRO DE ESTUDOSINTERNACIONAIS SOBRE

GOVERNOGOVERNANÇA


GOVERNOGOVERNANÇA

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

O Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) realiza estudos e pesquisas sobre a ação go-vernamental, a partir de uma perspetiva comparada. O Centro reúne pesquisadores de distintas áreas da Uni-versidade e diversos núcleos de pesquisa tradicionais da UFRGS.

Reitor da UFRGSCarlos Alexandre Netto

Vice-Reitor da UFRGSRui Vicente Oppermann

Diretor do CEGOVMarco Cepik

Vice-Diretor do CEGOVGustavo Grohmann

Conselho SuperiorAna Maria Pellini, André Luiz Marenco dos Santos, Ario Zimmermann, Ivan Antônio Pinheiro, Luis Inácio Lucena Adams, Paulo Gilberto Fagundes Visentini, Tarson Nuñez.

Conselho CientíficoCássio da SIlva Calvete, Carlos Schmidt Arturi, Diogo Joel Demarco, Fabiano Engelmann, Hélio Henkin, Jurema Gorski Brites, Leandro Valiati, Lígia Mori Madeira, Luís Gustavo Grohmann, Marcelo Soares Pimenta, Vanessa Marx.

Coordenadores de Apoio TécnicoGuilherme da Rosa Severo, Gustavo Möller, Marcelo Lima Celente, Marcelo Mesquita Leal, Thiago Borne Ferreira.

Este documento é publicado pelo Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV).

Este documento está também disponível em: http://www.ufrgs.br/cegov/

Centro de Estudos Internacionais sobre GovernoCampus do Vale, Prédio 43322 Av. Bento Gonçalves, 9500Porto Alegre - RS, BrasilCEP 91509-900Tel: +55 51 3308-9860http://www.ufrgs.br/cegov/

Produção por Gustavo Möller, Joana Oliveira, Marcelo Leal, Marco Cepik e Thiago Ferreira.

Projeto gráfico e editoração por Joana Oliveira.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

FUNCIONAMENTO

CONTATOS

p. 04

p. 06

p. 14

p. 36

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APRESENTAÇÃO

5

APRESENTAÇÃO

O Centro de Estudos Internacionais sobre Go-verno (CEGOV) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) é um centro interdiscipli-nar vinculado à Reitoria, cujo objetivo é estudar a ação governamental no Brasil e no mundo. Nesse sentido, a missão do CEGOV é articular seus pesquisadores em áreas interdisciplinares prioritárias e realizar projetos. O CEGOV também desenvolve atividades de extensão e de ensino, e serve como espaço para coordenação e interlo-cução entre pesquisadores, grupos de pesquisa, cursos de graduação e programas de pós-gradu-ação da UFRGS voltados para as políticas públi-cas. O CEGOV preza pela excelência acadêmica no desenvolvimento de seus projetos e pelo progres-so da UFRGS como instituição. Além disso, desde sua criação o CEGOV tem procurado contribuir para a interação institucionalizada entre a comu-nidade acadêmica da UFRGS e instituições da Ad-ministração Pública Federal, Estadual e Municipal.

Desde 2012, a agenda intelectual do CEGOV tem sido definida de forma abrangente em torno do problema de pesquisa representado pela rela-ção entre capacidade estatal e qualidade da de-mocracia em uma era digital.

Por capacidade estatal, entendemos o conjunto de características funcionais e institucionais dos Estados contemporâneos relativas à mobiliza-ção de recursos sociais, à produção de regras e adjudicação de conflitos, bem como relativas ao provimento de bem estar e segurança para as populações correspondentes. Por democracia, entendemos a combinação dos valores obtidos a partir da institucionalização de mecanismos uni-versais de participação e de exercício do direito à oposição política. Entendemos que o equilíbrio instável entre as duas dimensões é o que torna possível a poliarquia no mundo de hoje.

Nossa tarefa tem sido analisar as duas dimensões como um processo aberto, de reforço mútuo (auto-catalítico), sujeito aos desafios de adap-tação a contextos tecnológicos, demográficos e socioeconômicos variáveis. Um desafio adicio-nal tem sido compreender como tais processos ocorrem em níveis de análise distintos, que vão desde processos locais até a estrutura política do sistema internacional.

A era digital vem alterando o contexto no qual se dão as relações entre Estado e sociedade. As tec-

nologias computacionais ao mesmo tempo con-centram e redistribuem as condições de exercí-cio de poder político no mundo contemporâneo. A era digital afeta, pois, a forma com a qual os Estados organizam sua burocracia, interagem com seus cidadãos, fazem a guerra, e constroem alternativas institucionais para a resolução de seus conflitos. Ao mesmo tempo, essas mesmas tecnologias habilitam inúmeras formas de orga-nização em rede da sociedade.

Esse sistema complexo, com propriedades emer-gentes, é objeto de pesquisa e ação dos vários grupos de trabalho estruturados no âmbito do CEGOV. Por meio de projetos de pesquisa, ensi-no e extensão, o CEGOV e a UFRGS pretendem contribuir para o aperfeiçoamento do ciclo de políticas públicas no Brasil, comprometidos que estamos com o aprofundamento da democracia, a redução das desigualdades sociais e o fortaleci-mento da inserção internacional do Brasil. Dessa forma, além de desenvolver continuamente pro-jetos, o CEGOV realiza anualmente um Seminário aberto ao público externo.

APRESENTAÇÃO

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7


A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) tem, em seu Estatuto, definida como sua finalidade precípua a ‘educação superior e a produção de conhecimento filosófico, científi-co, artístico e tecnológico integradas no ensino, na pesquina e na extensão’. Para consecução de seus fins, a UFRGS organiza-se a partir de diferen-tes órgãos, entre os quais estão os centros inter-disciplinares. 1

Os centros interdisciplinares reúnem especialis-tas da Universidade e externos a ela, objetivando, segundo o Estatuto da Universidade, ‘desenvol-ver novos programas de ensino, pesquisa ou de extensão de caráter interdisciplinar’.

O CEGOV é um centro interdisciplinar da UFRGS, criado em 2009 após aprovação do Conselho Universitário. Sua renovação foi aprovada em 2012 para funcionamento por mais três anos. En-quanto centro interdisplinar, o CEGOV encontra-se subordinado à Reitora da Universidade.

1 Para estrutura completa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ver o sítio oficial <http://www.ufgrs.br/ufrgs/a-ufrgs/organograma>


A estrutura organizacional do CEGOV, por sua vez, é composta por um Conselho Superior, um conselho Científico, a Direção e Grupos de Traba-lho. Dessa forma, as atividades do CEGOV estão articuladas através de Grupos de Trabalho (GTs) responsáveis pela formulação, implementação e avaliação de projetos interdisciplinares em áreas como política internacional, governança, pro-cessos decisórios, controle democrático, entre outras.

Os GTs recebem o auxílio da Equipe de Apoio Técnico (AT) em todas as etapas dos projetos. A AT também é responsável pela manutenção da estrutura organizacional do CEGOV e pelo desenvolvimento de ferramentas e processos que facilitem a integração dos pesquisadores ao CEGOV.

O organograma do CEGOV é mostrado na figura a seguir.

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ORGANOGRAMA CEGOV


POLÍTICAS PARA FAMÍLIA, GÊNERO E GERAÇÃO

POLÍTICA INDUSTRIAL EINTERNACIONALIZAÇÃO

POLÍTICAS DE DEFESA, INTELIGÊNCIA E SEGURANÇA

COMPORTAMENTO E INSTITUIÇÕES POLÍTICAS

GOVERNANÇA DIGITAL

GESTÃO PÚBLICA, MUNICÍPIO E FEDERAÇÃO

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, SOCIEDADE CIVIL E TERRITÓRIO

AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

COORDENAÇÃO DE TI

COORDENAÇÃO DE EAD

COORDENAÇÃO DECOMUNICAÇÃO

COORDENAÇÃO EXECUTIVA

COORDENAÇÃO DEPROJETOS

POLÍTICAS DE EMPREGOTRABALHO E PREVIDÊNCIA

CONSELHOSUPERIOR

CONSELHOCIENTÍFICO

DIREÇÃO

GRUPOS DETRABALHO

APOIO TÉCNICO

JUSTIÇA E PODER POLÍTICO

ECONOMIA CRIATIVA, CULTURAE POLÍTICAS PÚBLICAS

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CONSELHO SUPERIOR

O Conselho Superior é a instância que subordina toda a estrutura organizacional do CEGOV. Ele é composto por um representante da Administra-ção Superior da Universidade; três representan-tes externos das Administrações Públicas Fede-ral, Estadual e Municipal; três docentes; e pelo Diretor do CEGOV.

O Conselho Superior se reúne anualmente, em caráter ordinário, e eventualmente, em caráter extraordinário, conforme necessário. Entre suas funções, destacam-se: (1) fixar a política e as dire-trizes gerais de atuação do CEGOV; (2) coordenar a escolha do Diretor e Vice-Diretor do CEGOV; (3) propor alterações do Regimento; (4) aprovar as Normas Internas elaboradas pelo Conselho Cien-tífico; e (5) aprovar os Planos Anuais do CEGOV e seus respectivos relatórios encaminhados pela Direção.

CONSELHO CIENTÍFICO

O Conselho Científico (CC) é o órgão responsável pela coordenação das atividades acadêmicas do CEGOV. Ele é constituído pelo Diretor (que o pre-side); pelo Vice-Diretor; pelos Coordenadores de Cursos de Pós-Graduação sediados no CEGOV; pelos Coordenadores de GTs e de Núcleos de Pesquisa sediados no CEGOV; e pelas represen-tações de docentes, discentes e técnico-admi-nistrativos lotados no CEGOV.

O Conselho Científico tem como principal atribui-ção aprovar projetos e a constituição de novos GTs, propor as políticas de atuação e desenvol-vimento do CEGOV, bem como analisar as soli-citações para utilização dos recursos humanos e equipamentos disponíveis no Centro, visando sempre o melhor cumprimento do estabelecido no Regimento, no RGU e no Estatuto da UFRGS.

DIREÇÃO

A Direção é composta pelo Diretor e pelo Vice-Diretor, nomeados pelo Reitor da UFRGS, a partir de listas elaboradas pelo Conselho Superior do CEGOV. O mandato de Diretor e de Vice-Diretor tem a duração de 2 (dois) anos, sendo permitida uma recondução.

A Direção tem como objetivo promover o de-senvolvimento institucional do CEGOV dentro e fora da UFRGS e a integração de seus pesquisa-dores. Além disso, o Diretor deve cumprir e fazer cumprir as resoluções do Conselho Superior do CEGOV; representar o CEGOV e praticar todos os atos de administração necessários ao desenvol-vimento das atividades do Centro, inclusive os relacionados a pessoal e equipamentos tendo es-tabelecido para tanto a Equipe de Apoio Técnico.


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GRUPOS DE TRABALHO

Os Grupos de Trabalho (GTs) do CEGOV são res-ponsáveis pelo desenvolvimento de projetos de pesquisa, atividades de ensino e extensão, in-tercâmbio acadêmico e convênios com entida-des públicas ou privadas. Os GTs são formados a partir de proposição de três ou mais docentes da UFRGS, vinculados a dois ou mais Departa-mentos, constituídos em torno de projeto(s) de pesquisa, ensino e/ou extensão, aprovado(s) pelo Conselho Científico do CEGOV. Podem par-ticipar dos GTs, além de docentes da UFRGS, alu-nos e funcionários da Universidade, docentes e pesquisadores de outras instituições de ensino e pesquisa, integrantes de órgãos públicos, lide-ranças políticas e associativas.

Com o intuito de fomentar as sinergias dos traba-lhos desenvolvidos pelos GTs, anualmente é rea-lizado o Encontro dos Pesquisadores do CEGOV.

Atualmente, o CEGOV está composto por onze GTs, descritos em detalhe a seguir.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL | GRUPOS DE TRABALHO

COMPORTAMENTO E INSTITUIÇÕES POLÍTICAS Desenvolve atividades de pesquisa nas áreas de comportamento e de instituições políticas, tendo como objetos de estudo: sistemas elei-torais, sistemas partidários e sistemas de gover-no; representação política, processos decisórios e políticas públicas. De forma mais específica, desenvolve pesquisas comparativas acerca das implicações dos processos decisórios do Poder Legislativo sobre as políticas públicas, com o ob-jetivo de analisar e avaliar o impacto que a repre-sentação política exerce sobre a ação estatal.

ECONOMIA CRIATIVA, CULTURA EPOLÍTICAS PÚBLICAS

O GT tem por objetivo desenvolver atividades de pesquisa, ensino e extensão focados em elemen-tos teóricos e políticas públicas contemporâneas nas áreas de Economia da Cultura e Economia Criativa. Algumas áreas de foco são: perspectivas conceituais em economia da cultura e economia criativa; economia institucional, consumo e mer-cado cultural; sistemas de incentivo à cultura; políticas públicas culturais aplicadas; medição, indicadores e contas nacionais de cultura; inova-ção econômica e social, e fluxos internacionais na esfera da economia criativa; cultura e criatividade como estratégia de desenvolvimento econômico.

AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS O GT desenvolve pesquisas relacionadas à formu-lação e à aplicação de modelos teórico-metodoló-gicos de avaliação e monitoramento de políticas públicas. A avaliação da eficácia e da efetividade das políticas depende da compreensão e análise de todas as etapas do ciclo de políticas públicas. As políticas setoriais analisadas incluem educação, saúde, desenvolvimento social, previdência, segu-rança pública, defesa nacional e política externa.

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, SOCIEDADE CIVIL E TERRITÓRIO Este GT dedica-se a pesquisas teóricas e aplica-das sobre processos participativos de gestão pública e demais modalidades de articulação entre o Estado e a Sociedade Civil, especialmen-te conselhos, orçamentos participativos, confe-rências setoriais e audiências públicas.

POLÍTICA INDUSTRIAL E INTERNACIONALIZAÇÃO O GT desenvolve investigações sobre políticas públicas de desenvolvimento industrial e inser-ção externa da economia brasileira, políticas de desenvolvimento tecnológico e de apoio a incu-badoras e parques tecnológicos, assim como ao aparato regulatório e legal referente a tais temas.

11ESTRUTURA ORGANIZACIONAL | GRUPOS DE TRABALHO

POLÍTICAS DE DEFESA, INTELIGÊNCIA E SEGURANÇA

O GT dedica-se à pesquisa sobre as políticas públicas de defesa, inteligência e segurança, tanto no âmbito nacional quanto no internacio-nal. Os Estudos Estratégicos formam um campo interdisciplinar que procura explicar as relações políticas e técnicas existentes entre as socieda-des e as organizações de força do Estado (Forças Armadas, Polícias e Serviços de Inteligência). A partir de uma matriz teórica clausewitziana, trata-se de estudar a história e as dinâmicas contemporâneas dos usos da força como instru-mento político, em sua abrangência estratégica, logística, operacional e tática.

POLÍTICAS DE EMPREGO, TRABALHO E PREVIDÊNCIA

Este GT dedica-se à pesquisa sobre temas rela-cionados a trabalho, trabalhadores e seguridade social no Brasil e no mundo. Os estudos buscam aprofundar e consolidar o conhecimento sobre o desenvolvimento de políticas públicas tanto nas áreas de geração de emprego e renda, de aloca-ção da força de trabalho dentro do serviço público, quanto na área de previdência social e garantias para o trabalhador. Nesse sentido, é fundamental a compreensão e o entendimento da viabilidade, sustentabilidade e abrangência de políticas de sa-lários, de segurança e de capacitação que já ocor-rem ou que podem ser desenvolvidas.

POLÍTICAS PARA FAMÍLIA, GÊNERO E GERAÇÃO O GT realiza pesquisas teóricas e aplicadas rela-cionadas aos temas família, gênero e geração. A agenda de investigação do grupo recobre tanto o âmbito privado, quanto as esferas de convivên-cia mútua (escola, trabalho, religião, vizinhança, entre outras) inscritos nos processos de ações governamentais. Políticas públicas acerca das igualdades de gênero e classe, sobre maternida-des/paternidades, infâncias, adolescências e ve-lhices são alvo privilegiado das ações e estudos deste grupo de pesquisadores.

GESTÃO PÚBLICA, MUNICÍPIO E FEDERAÇÃO O GT analisa processos de descentralização de políticas públicas em direção aos governos locais (no caso brasileiro, os municípios após a Consti-tuição Federal de 1988). São enfatizados temas tais como: a autonomia jurídico-política dos governos locais, a gestão dos recursos, o plane-jamento estratégico governamental, o pacto fe-derativo e relações inter e intragovernamentais, a modernização das estruturas administrativas locais e as formas de articulação entre governos locais e sociedade civil.

GOVERNANÇA DIGITAL O GT Governança Digital dedica-se ao estudo das causas e consequências da digitalização em rela-ção ao Estado e à administração pública, sobre-tudo no que se refere às novas formas de gover-nança e de prestação de serviços públicos a partir do emprego das Tecnologias de Informação e Comunicação. Toma-se como ponto de partida a inter-relação de três variáveis fundamentais: (1) a digitalização, (2) a capacidade estatal e (3) a de-mocracia. Um tema emergente na agenda do GT é o estudo sobre o uso de plataformas virtuais na constituição de redes de governança.

JUSTIÇA E PODER POLÍTICO

O GT tem por foco veicular e produzir pesquisas na temática das relações entre Política, Direito e Judiciário. Destacam-se quatro grandes eixos te-máticos: (1) internacionalização dos modelos de justiça e a relação com a difusão de novas exper-tises no Brasil e América latina; (2) relações en-tre a cultura política e legal e as percepções dos atores políticos e sociais sobre o acesso a justiça; (3) políticas de administração da justiça; e (4) re-lação do poder Judiciário com os demais pode-res de Estado e com a administração pública, e os respectivos efeitos na definição de políticas públicas.

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APOIO TÉCNICO

A Equipe de Apoio Técnico tem como principal objetivo manter o funcionamento do Centro e auxiliar os grupos na negociação, execução e prestação de contas de projetos. Com esse propósito ela está organizada em cinco coorde-nações, descritas ao lado, que zelam pelo anda-mento, organização, comunicação e imagem do Centro e de projetos vinculados a este.

COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO A Coordenação de Comunicação do CEGOV tem como objetivo aprimorar a transparência, agi-lidade, objetividade e clareza da comunicação interna e externa do Centro, zelando por sua imagem institucional. Neste sentido, esta Coor-denação é reponsável pelo gerenciamento das ferramentas de comunicação institucional do CEGOV, bem como pela diagramação e edição dos produtos desenvolvidos e pela administra-ção e manutenção do sítio eletrônico do Centro (assim como da sua inserção nas redes sociais).

COORDENAÇÃO DE EAD

A Coordenação de EAD do CEGOV é a equipe res-ponsável por auxiliar a equipe coordenadora dos projetos a planejar, desenvolver, aplicar e ava-liar atividades de educação a distância. Nessas etapas, a Coordenação EAD presta suporte ao planejamento e produção de objetos de apren-dizagem, à gestão dos Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVAs), à definição de estratégias de aprimoramento instrucional e à definição dos métodos de avaliação.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL | APOIO TÉCNICO

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COORDENAÇÃO EXECUTIVA A função básica da Coordenação Executiva do CEGOV é zelar pela realização das atividades necessárias para (1) manter o centro em funcio-namento e (2) concretizar os encaminhamentos das reuniões da diretoria, estabelecendo prazos e responsáveis pela execução destas atividades. Ela é responsável pelas rotinas diárias do Centro e pela manutenção da memória institucional.

COORDENAÇÃO DE PROJETOS A Coordenação de Projetos do CEGOV é respon-sável por auxiliar os pesquisadores nas três eta-pas dos projetos. Ela acompanha os processos de planejamento, auxiliando na formatação do Plano de Trabalho, na negociação junto com a instituição parceira e na tramitação dos proces-sos que viabilizam a sua execução. Além disso, viabiliza junto com os Coordenadores de Proje-to a execução financeira e o gerenciamento dos projetos. Por fim, acompanha os processos de finalização.

COORDENAÇÃO DE TI A Coordenação de TI do CEGOV é responsável pelo desenvolvimento do Sistema de Apoio ao Pesquisador (Sipesq) e pelo acervo digital do Centro, por meio do controle do servidor de domínio e do repositório de arquivos online do CEGOV. A Coordenação também é responsável pela compra e licitação de equipamentos de computação, bem como pela manutenção da in-fraestrutura de TI do Centro.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL | APOIO TÉCNICO

14

FUNCIONAMENTO

15

FUNCIONAMENTO

O funcionamento do CEGOV é baseado na exe--cução de projetos. Os diversos projetos de pes-quisa, ensino e extensão são iniciativa dos pes-quisadores, dos Grupos de Trabalho temáticos e de instituições parceiras por meio de interação

acadêmica com a UFRGS. A interação entre a equipe de Apoio Técnico do CEGOV e as equipes dos projetos específicos se dá a partir da inter-secção de competências. A matriz abaixo ilustra o processo.

MATRIZ APOIO TÉCNICO-PROJETOS

FUNCIONAMENTO

COORDENAÇÃO

DE COMUNICAÇÃO

COORDENAÇÃO

EXECUTIVA

COORDENAÇÃO

DE PROJETOS

COORDENAÇÃO

DE EAD

COORDENAÇÃO

DE TI

MATRIZ APOIO TÉCNICO - PROJETOS

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PROJETO 1

PROJETO 2

PROJETO 3

PROJETO n

16

SISTEMA DE APOIO AO PESQUISADOR

SISTEMA DE APOIO AO PESQUISADOR

O Sistema de Apoio ao Pesquisador (Sipesq) foi desenvolvido no âmbito do CEGOV a fim de apoiar seu funcionamento com base nos proje-tos realizados. O Sipesq permite o gerenciamen-to das fases dos projetos, bem como o registro, controle e geração de relatórios relativos aos projetos, pessoas e atividades do CEGOV.

A seção de projetos permite o cadastro de infor-mações gerais e de movimentações financeiras, as quais geram gráficos e tabelas de balanço, possibilitando o acompanhamento dos projetos. O sistema também auxilia o gerenciamento e ar-mazenamento de documentos através da inclu-são de arquivos digitalizados.

FUNCIONAMENTO | SIPESQ

InformaçõesFinanceiro

DocumentosRelatórios

InformaçõesBolsas

Relatório

AtividadesPasso a passoRelatório

PROJETOS PESSOAS ATIVIDADES

17FUNCIONAMENTO | PROJETOS

FASES DOS PROJETOS

B CO Planejamento é a fase mais importante de um projeto, pois define não só o ritmo e a abrangência do trabalho, mas tam-bém apresenta a maior quantidade de riscos. Podemos dividi-lo em basicamente três etapas diferentes: (1) elaboração do Plano de Trabalho a partir da identificação de demandas; (2) negociação em relação às definições estabelecidas no Plano de Trabalho e ao instrumento jurídico a ser utilizado; e (3) tramitação do processo dentro e fora da Universidade, em conso-nância com as diretrizes específicas.

A execução é a fase em que há uma grande necessidade de gerenciamento das diretrizes estabelecidas no Planeja-mento, assim como de riscos. Os princi-pais componentes a serem gerenciados nessa fase são os seguintes: (1) pessoas, tanto as que executarão os entregáveis, quanto as que administrarão o projeto; (2) produtos, tempo e qualidade; (3) execução financeira de acordo com o planejado para cada etapa; (4) comuni-cação nas suas diversas instâncias; (5) documentos do projeto; e (6) riscos;

A última fase do projeto é a de finaliza-ção. Nesta fase, não só é necessário que se garanta o aceite dos produtos por parte do órgão concedente, mas também que se verifique o cumpri-mento do objeto especificado no Plano de Trabalho. Além disso, é nesta fase que deve ser efetuada a prestação de contas da execução financeira do projeto por parte da Fundação de Apoio e da Universidade, com o acompanhamento do Coordenador do Projeto.

A

FASES DOS PROJETOS

5

PLANEJAMENTO EXECUÇÃO FINALIZAÇÃO

PROJETOS

Considerando que a base para o funcionamen-to do CEGOV são os projetos, sejam eles de pes-quisa, ensino (a distância ou presencial) ou ex-tensão, é necessário atentar para suas três fases básicas: (A) Planejamento, (B) Execução e (C) Fi-nalização. Cada uma dessas fases tem seu tempo e riscos específicos e está subdividida em etapas conforme explicitado na imagem abaixo.

As próximas páginas abordam o detalhamento de cada uma das fases e suas etapas. Para faci-litar a vizualização do processo, foram utilizadas cores específicas nas imagens referentes a cada uma das três fases. As cores seguem o esquema da figura abaixo.

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ETAPAS DO PLANEJAMENTO

FUNCIONAMENTO | PROJETOS | PLANEJAMENTO

A ) PLANEJAMENTO

2

Levantamento das necessidades para a con-fecção de produtos dentro das categorias ao lado, integrando as diferentes necessida-des de gerenciamento para que se consiga executar o objeto proposto

PESQUISA

ENSINO (EAD)

EXTENSÃO

Definição de prazos realistas, considerando todo o ciclo do produto

Elaboração do orçamento com inclusão de todos os gastos por meio de diferentes rubri-cas. As rubricas devem estar de acordo com as naturezas de despesa descritas no SICONV.

Acordo sobre a versão final do Plano de Trabalho (Etapa concomitante às fases de elaboração e negociação)

O instrumento jurídico é definido de acor-do com a natureza e tipo de órgão envolvi-do na cooperação.

A UFRGS necessita da interveniência da Fundação de Apoio para executar recursos de projetos (Lei 8.958/1994, Decreto 7.423/2010).

Tramitação externa deve ser monitorada pa-ra que não haja divergência entre versões de planos de trabalho e instrumentos jurídicos.

1.2

1.32.1

2.2

3.1

3.2

A UFRGS estabeleceu duas diretrizes-base para o processo interno: Portaria Interna UFRGS 2679/2011 e Decisão 193/2011 do CONSUN/UFRGS.

1.1

1

EQUIPE

material consumopassagensdiárias

Composição da equipe conforme Tabela Remuneratória e Termo de Referência

(Decreto 6.907/2009)

(gráfica para a impressão de produtos, correio etc)

(Ofício anual da PROPLAN)

equipamentos e material permanentecustos operacionais Fundação de Apoio

demais serviços de pessoa jurídica

CONVÊNIO

CONTRATO DE REPASSE

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

TERMO DE COOPERAÇÃO

Art. 1º, § 2º, VI da Portaria Interministerial 507/2011

Art.1º, § 2º, IV da Portaria Interministerial 507/2011

Art. 1º, § 2º, V da Portaria Interministerial 507

Padrão definido pela Portaria Conjunta 08/2012

Adm. Pública Federal - Adm. Pública Estadual/Municipal ou Entes Privados sem fins lucrativos

Adm. Pública Federal - Adm. Pública Federal

3

A PLANEJAMENTO

ELABORAÇÃO TRAMITAÇÃONEGOCIAÇÃO

DEFINIÇÃO ESCOPO

DEFINIÇÃO PRAZOS

PLANEJAMENTO FINANCEIRO

ACORDO

DEFINIÇÃO DO TIPO DEINSTRUMENTO JURÍDICO

TRAMITAÇÃO EXTERNA

TRAMITAÇÃO INTERNA

FUNDAÇÃO DE APOIODEMAIS CUSTOS

19




PROPLAN

PRÓ-REITORIA

SCONVGAB

DOCUMENTOS REQUISITADOS PARA A TRAMITAÇÃO INTERNA

Declaração � �(Decreto 7.423/2010, cap. 2, art. 6,§ 3o); Declaração Lei de Inovação (Lei 10.973/2004); Indicação de fiscalizador (Porta-ria Interministerial 507, Art. 68); Aprovação Conselho Cientifíco do CEGOV (Portaria 2679/2011); Ofício de encaminhamento do diretor do CEGOV (Minuta refe-rente ao Plano de Trabalho e ao Convênio Fundação); Minuta de Convênio/Contrato com Fundação de Apoio; Termo de Compromisso; Plano de Trabalho; Instrumento Jurídico.

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

PROTOCOLO GERAL

SEDETEC

PROCURADORIA-GERAL

SCONVGAB

SCONVGAB

Abertura do processo e encaminhamento inicial

Verifica a documentação e assume a responsabilidade sobre andamento do processo

Analisa as cláusulas pertinentes, relacionadas principalmente a Lei de Inovação (Lei 10.973/2004)

Analisa de acordo com a natureza da cooperação (extensão, pesquisa, ensino, ensino a distância).

Arquiva o processo durante seu tempo de execução

Uma vez que o recurso se encontre na Universidade, encaminha o pagamento da nota repassando o recurso para a Fundação de Apoio

Registra o Plano de Aplicação no SICONV e assina o convênio/contrato

Encaminha para a assinatura do reitor

Analisa os aspectos orçamentários e financeiros

Analisa a adequação jurídica AUDIN Manifesta a adequação de acordo com sua área de competência

Analisa a pertinência

(PROREXT, PROPESQ, PROPG, PROGRAD, SEAD)

CIU/S

CEGOV (COORD. PROJETOS)

CEGOV (CONS. CIENTÍFICO)

Aprova Plano de Trabalho conforme padrões do CEGOVAprova atividade acadêmica (ensino, pesquisa e extensão)

CONSUN Aprova a assinatura

A Coordenação de Projetos do CEGOV auxilia e acompanha a Tramitação Interna junto com a equipe do Projeto e/ou o Grupo de Trabalho

FUNDAÇÃO DE APOIO

PROPLAN

ATENÇÃO!

20




CEGOV

CONCEDENTE

Identificam o objeto de cooperação e enca-minham a elaboração do Plano de Trabalho

Executam o Plano de Trabalho

CEGOV

CEGOV

CONCEDENTE

LEGISLAÇÃO PERTINENTE Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507/2011; Decreto 6.170/2007, e alterações posteriores; Lei 8.666/1993, no que couber; Decreto 7.423, de 31 de dezembro de 2010; Lei 8.958, de 20 de dezembro de 1994; Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999; Portaria Interministerial nº 205/2012; Portaria Conjunta nº 08, de 8 de novembro de 2012; demais normativos pertinentes.

1

2

3

TERMO DE COOPERAÇÃO CONTRATO

Encaminha formalmente o Plano de Trabalho assinado pelo Reitor da UFRGS

CEGOV

CONCEDENTE

Colhe a assinatura do Reitor nas duas vias do Termo Simplificado de Coope-ração e envia uma para o concedente

CEGOV

Emite Nota de Movimentação de Crédito (NC) através do SIAFI, repassando recurso para a UFRGS

CEGOVProvidencia trâmites internos para a execução do Plano de Trabalho

CEGOV

CONCEDENTE

CEGOV

CONCEDENTE

CEGOV

CONCEDENTE

CEGOV

7

4

5

6

CONCEDENTE

Tramitam nas suas respectivas instâncias a mi-nuta do contrato, sempre controlando as mo-dificações a fim de harmonizar os documentos

Recolhe assinatura do Reitor da UFRGS e encaminha o contrato para o órgão concedente

Assina o contrato e efetua o repasse financeiro

Aprovam o acordo final do Plano de Trabalho enviado pelo Reitor da UFRGS e instituem o a ser utilizadoINSTRUMENTO JURÍDICO

através de Guia de Recolhimento da União (Contrato UFRGS-Concedente)através de nota fiscal (Contrato Tripartite: UFRGS-Concedente-Fundação de Apoio)

A

B

A Coordenação de Projetos do CEGOV auxilia e acompanha a Tramitação Externa junto com a equipe do Projeto e/ou o Grupo de Trabalho

4

5

6

ATENÇÃO!

21

ASPECTOS DA EXECUÇÃO

B ) EXECUÇÃO

A Execução é a segunda fase de um projeto. O coordenador do projeto é responsável pelo ge-renciamento de seis aspectos desta fase con-forme demonstra figura. As próximas páginas contêm imagens que detalham cada um dos seis aspectos.

FUNCIONAMENTO | PROJETOS | EXECUÇÃO

B EXECUÇÃO

GERENCIAMENTO DE PESSOAS

GERENCIAMENTO DE PRODUTOS

GERENCIAMENTO DE CUSTOS E AQUISIÇÕES

GERENCIAMENTO DE COMUNICAÇÃO

GERENCIAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO

GERENCIAMENTO DE RISCOS

EXECUÇÃO

B.1

B.2

B.3

B.4

B.5

B.6

22


TERMO DE REFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO

Nome do Projeto

Função da pessoa no projeto

Atribuições da pessoa no projetoRequisitos de qualificação da pessoaCarga horária semanal

Atividades

Período de atuação

Remuneração total pelo período de atuação

Forma de remuneração

CRONOGRAMA DE TRABALHO

Produto Valor Mês previsto para entrega

Importante:

Alterações futuras deste Termo de Referência poderão ser acordadas entre contratante e contratada e constarão como aditivo a esse documento.

Porto Alegre, ____ de ____________ de 2014.

Nome da Pessoa Contratante

Campus do Vale - Prédio 43322Av. Bento Gonçalves, 9500

Porto Alegre - RS - 91509-900Phone: + 55 51 3308.9860

IP Videoconference 1 143.54.64.100IP Videoconference 2 143.54.64.170

cegov.ufrgs.br

Graduação Mestrado Doutorado Professor/Servidor

I

II

III

IV

R$400,00

R$700,00

R$1.250,00

R$1.500,00

R$1.200,00

R$1.500,00

R$2.000,00

R$3.000,00

R$1.500,00

R$2.200,00

R$3.000,00

R$4.200,00

R$3.000,00

R$3.500,00

R$4.000,00

R$6.200,00

O gerenciamento de pessoas em um projeto envolve o recrutamento, seleção, acompanhamento, avaliação e pa-gamento/desligamento de uma equipe de trabalho apta para cumprir o objeto acordado no Plano de Trabalho.

O termo de Referência é o parâmetro utilizado pelo CEGOV para o recrutamento, seleção, acompanhamento e avaliação das pessoas da equipe de projeto.

Coordenador, Pesquisador, Assisten-te de Pesquisa, Apoio Técnico, Fiscal

conforme Plano de Trabalho

definição padronizada das respon-sabilidades conforme a função

nível de escolaridade e competên-cias especificas necessárias para o cumprimento das atividades

quantidade de horas semanais dedicadas ao projeto

bolsa conforme tabela remuneratória do CEGOV ou pagamento de pessoa física (até R$ 8,000, por notório saber; mais de R$ 8,000, necessidade de licitação)

quadro sintetizando as datas de entrega das atividades/produtos e a remuneração parcial correspondente

especificação das atividades indivi-duais a serem desempenhadas conforme Plano de Trabalho

data inicial e data final

total a ser recebido

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

PREENCHIMENTO TERMO DE REFERÊNCIA

A Coordenação de Projetos do CEGOV assessora o gerencia-mento de pessoas. A responsabilidade do gerenciamento é do Coordenador do Projeto.

DEFINIÇÃO

INSTRUMENTO

TABELA REMUNERATÓRIA BOLSAS CEGOV

MODELO DE TERMO DE REFERÊNCIA

ATENÇÃO!


B.1 ) GERENCIAMENTO DE PESSOAS


23


35

7

1 24

6

Garantir, dentro dos prazos, que se completem com qualidade as seguintes etapas de confecção de produtos

11

DEFINIÇÃO

Elaboração da versão preliminar para ser entregue ao parceiro institucional

Entrega de versão preliminar ao parceiro institucional

Revisão de português e diagramação dos produtos conforme padrão CEGOV

Aceite por parte do parceiro institucional

Revisão de acordo com as observações do parceiro institucional

Entrega da versão final do Produto

Revisão por parte da equipe do projeto da qualidade do produto

DIAGRAMAÇÃO E CRIAÇÃO DE ARTE

A Coorde-nação de Comuni-cação é responsá-vel pela diagrama-ção dos produtos entregáveis de cada projeto, de forma que sigam o padrão CEGOV estabelecido.

Projetos que prevêem a elabo-ração de outros materiais devem informar e trabalhar em parceria com as Coordenações de Comunicação e de EAD. A Coordenação de Comunica-ção deve ser informada sobre identidades visuais de projetos específicos, podendo ser solicitada a criação destas.

O tempo de diagrama-ção de um produto depende de sua complexidade. Contudo, normalmente são necessárias duas semanas entre início da diagramação e recebi-mento final do produto impresso pela gráfica.


B.2 ) GERENCIAMENTO DE PRODUTOS


24

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

Quando o projeto envolve algum tipo de intera-ção de Ensino a Distância (EAD), deve-se prestar ainda mais atenção à dinâmica do gerenciamen-to do produto.

O EAD ocorre quando professor e alunos estão separados geográfica e/ou temporalmente e im-pedidos de se encontrarem. É por isso que a Edu-cação a Distância utiliza recursos que estimulam a comunicação e a interação (bate-papos, fóruns e videoconferências, por exemplo) e objetos de aprendizagem (mídias digitais diversas que podem ser reutilizadas em contextos variados) como facilitadores dos processos de ensino e aprendizagem. Muitas vezes, essas mídias en-contram-se hospedadas em Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVAs), plataformas capazes de auxiliar o professor no gerenciamento e na administração de cursos.

AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM (AVA)

O CEGOV conta com seu próprio AVA. Através de uma parceria com o Centro de Processamento de Dados da UFRGS, o Centro desenvolveu uma plataforma autônoma para a alocação de cursos online. O Moodle CEGOV pode ser acessado atra-vés do endereço www.moodle.cegov.ufrgs.br ou pelo link disponibilizado no sítio do Centro.

Em virtude das limitações da equipe técnica e de recursos para desenvolvimento de iniciativas in-dividuais de pesquisadores, o Moodle CEGOV é destinado somente para a hospedagem de cur-sos coletivos do Centro aprovados pelo Conse-lho Científico.

SÍNTESE LEGISLATIVA


ÁLN ISA E 1

2 PROJETO

OÃÇ

AILA

VA 5

4 IMPLEM

ENTAÇÃO

OTNE

MIVLOVNESED 3

Resolução no 293/07 – CEED-RSResolução no 10/2006 – CEPE/UFRGSResolução nº 02/2012 – SEAD/UFRGSOfício Circular nº 004-2013 – SEAD/UFRGS

LDB – Lei no 9.394/96Decreto no 5.622/2005Portaria nº 4.059/2004 – MECPortaria nº 4.068/2005 – MEC

LEGISLAÇÃO UFRGS

LEGISLAÇÃO ESTADUAL

LEGISLAÇÃO FEDERAL

EAD 1

! ATENÇÃO

OBJETOS DEAPRENDIZAGEM

AUDIOVISUAL

GRÁFICO

VÍDEOS

ANIMAÇÕES

APRESENTAÇÕES

CADERNO DE ESTUDOS

MANUAL DO MOODLE

GUIA DO ALUNO

A Equipe do Projeto deve desenvolver um Guia do Aluno para orientar os participantes sobre a estrutura do curso, métodos de avaliação, certificação, etc.

Como principal referencial dos alunos participantes, o Caderno de Estudos deve conter:

Introdução ao curso e descrição das metas e objetivos;Apresentação de informações relevantes para cada objetivo e para leituras, mídias e tarefas relativas a cada ponto;Instruções sobre o que fazer com os materiais do curso, incluindo sugestões sobre conteúdos prioritários;Instruções e sugestões sobre preparação e submissão das tarefas;Bibliografia e sugestões de trabalho fora do curso;Explicação das formas de avaliação e requisitos para aprovação;Conjunto de exercícios para fins de autoavaliação dos alunos;Calendário com as datas de execução e entrega de ativida-des, bem como sugestões para melhor alocação do tempo;Informações sobre como e quando contatar os tutores.

O DESIGN INSTRUCIONAL

No CEGOV, o planejamento e gestão de cursos EAD ocorrem com base no modelo de design ins-trucional. Esse processo passa, geralmente, pelos cinco passos do ciclo, os quais são detalhados a seguir. Nos passos de análise e projeto, a Coorde-nação EAD do CEGOV assume caráter consultivo, participando das reuniões de planejamento do curso e sugerindo estratégias instrucionais. Nos passos de desenvolvimento e implementação, a Coordenação EAD cumpre diversas funções na produção de objetos de aprendizagem e aper-feiçoamento da equipe. Por fim, no passo de ava-liação, avaliam-se o desempenho e o trabalho conjunto da Coordenação com o restante das equipes de projeto. A imagem na página ao lado sintetiza as funções da Coordenação EAD duran-te o processo de design instrucional.

25

DESIGN INSTRUCIONAL E FUNÇÕES DA EQUIPE DE PROJETO E DA COORDENAÇÃO EAD

1 ANÁLISE

2 PR

OJETO

OÃÇAILAVA 5

4 IM

PLE

MEN

TAÇ

ÃO

O3 T ND EES MIE VN LVO

FUNÇÕES COORDENAÇÃO DE EAD

A Coordenação de EAD registra os participantes no AVA e fornece suporte técnico para a Equipe e para os alunos.

Na , a Equipe e a Coordenação discutem o desempenho do curso. Nesta etapa, a Equipe desenvolve um relatório de execução do Projeto.

AVALIAÇÃO

Na , alinham-se os objetivos do projeto às necessidades pedagó-gicas do curso, considerando as características do público-alvo. Além disso, define-se a composição da Equipe do Projeto (coordenação, professores conteudistas, tutores, etc.).

ANÁLISE

No , a Equipe esboça o projeto pedagógico do curso, definindo os temas abordados e a estrutura da disciplina (objetivos, unidades, aulas, exercícios, certificação). O esboço é apresentado e discutido por todos. Depois disso, o caderno de estudos já pode ser elaborado. Nesta etapa, a Coordenação EAD do CEGOV tem caráter consultivo.

PROJETO

No , a Equipe elabora e redige os cadernos de estudos, os exercícios de avaliação e os roteiros para os materiais de apoio. Além disso, capacita seus membros para execução de suas tarefas.

DESENVOLVIMENTO

FUNÇÕES EQUIPE DO PROJETO

1

2

A Coordenação de EAD produz os materiais de apoio e desenvolve o AVA a partir das instruções da Equipe do Projeto. Além disso, capacita a Equipe na A Coordenação de Comunicação de-senvolve a identidade visual do curso e diagrama os materiais gráficos.

utilização das ferramentas do curso.3

4

5

DESENVOLVIMENTO: A elaboração do caderno de estudos envolve o levanta-mento de referências bibliográficas, a definição de materiais de apoio (áudio e vídeo) e o desenvolvimento de atividades de avaliação. Os materiais de apoio e o AVA são desenvolvidos com a assistência da Coordenação EAD do CEGOV.

PROJETO: O esboço do material didático envolve reflexões sobre a forma de apresentação do conteúdo. Devem ser consideradas a interatividade e a interação dos alunos com os objetos de aprendizagem.

Na , a Equipe executa o curso, estabelece contato entre professores e alunos, aplica atividades de avaliação e fornece suporte de conteúdo para as turmas.

IMPLEMENTAÇÃO

CICLO DESIGN INSTRUCIONAL


26

MATERIAL DIDÁTICO

A produção de objetos de aprendizagem é um processo fundamental para o cumprimento dos objetivos pedagógicos do curso.

Um objeto de aprendizagem é todo material que é utilizado como meio de ensino e/ou aprendi-zagem. Um cartaz, uma maquete, uma canção, uma apostila, um filme, um livro, um jornal, uma página na Web podem ser objetos de apren-dizagem. Ainda que a definição de objeto de aprendizagem não seja consensual na literatura, podemos entendê-los, para fins de EAD, como qualquer recurso digital com valor pedagógico demonstrado, que pode ser usado, reusado e re-ferenciado para suporte na aprendizagem.

No CEGOV, desenvolvemos duas categorias prin-cipais de objetos de aprendizagem: audiovisual e gráfico. O detalhamento da gestão e execução de produtos de Educação a DIstância é feita em cartilha específica da Coordenação de EAD do CEGOV.

O caderno de estudos é o principal referencial dos alunos, orientando a ordem lógica de conte-údos, prescrevendo as atividades e esclarecendo a relação entre as unidades do curso. É essencial que os cadernos de estudos apresentem os pon-tos mostrados na imagem ao lado.

ÁLN ISA E 1

2 PROJETO

OÃÇ

AILA

VA 5

4 IMPLEM

ENTAÇÃO

OTNE

MIVLOVNESED 3

Resolução no 293/07 – CEED-RSResolução no 10/2006 – CEPE/UFRGSResolução nº 02/2012 – SEAD/UFRGSOfício Circular nº 004-2013 – SEAD/UFRGS

LDB – Lei no 9.394/96Decreto no 5.622/2005Portaria nº 4.059/2004 – MECPortaria nº 4.068/2005 – MEC

LEGISLAÇÃO UFRGS

LEGISLAÇÃO ESTADUAL

LEGISLAÇÃO FEDERAL

EAD 1

! ATENÇÃO

OBJETOS DEAPRENDIZAGEM

AUDIOVISUAL

GRÁFICO

VÍDEOS

ANIMAÇÕES

APRESENTAÇÕES

CADERNO DE ESTUDOS

MANUAL DO MOODLE

GUIA DO ALUNO

A Equipe do Projeto deve desenvolver um Guia do Aluno para orientar os participantes sobre a estrutura do curso, métodos de avaliação, certificação, etc.

Como principal referencial dos alunos participantes, o Caderno de Estudos deve conter:

Introdução ao curso e descrição das metas e objetivos;Apresentação de informações relevantes para cada objetivo e para leituras, mídias e tarefas relativas a cada ponto;Instruções sobre o que fazer com os materiais do curso, incluindo sugestões sobre conteúdos prioritários;Instruções e sugestões sobre preparação e submissão das tarefas;Bibliografia e sugestões de trabalho fora do curso;Explicação das formas de avaliação e requisitos para aprovação;Conjunto de exercícios para fins de autoavaliação dos alunos;Calendário com as datas de execução e entrega de ativida-des, bem como sugestões para melhor alocação do tempo;Informações sobre como e quando contatar os tutores.

MATERIAL DIDÁTICO EAD


27


O Coordenador do projeto é responsável pela organização e manutenção de pastas físicas; registro e gerenciamento das atividades do projeto no Sipesq; e gestão da pasta digital com os documentos e materiais de trabalho do projeto (compartilhada por meio do serviço específico fornecido pelo CEGOV).

Para cada projeto será designado pelo CEGOV um bolsista de apoio técnico para auxiliar no registro da documentação do projeto. Recomenda-se que o coordenador de projetos preveja no Plano de Trabalho um assistente de pesquisa com tais atribuições conforme Termo de Referência.

O Coordenador do projeto é também responsável pela padronização do registro da participação no projeto nos respectivos portais e plataforma lattes de cada membro da equipe de projeto.

ARMAZENAMENTOEM NUVEM

ARMAZENAMENTOFÍSICO

REGISTRO SIPESQ

QUEM POSSUI?

Todos os Grupos de Trabalho e as equipes de projetos executados pelo CEGOV tem acesso à nuvem de armazenamento.

COMO SOLICITAR?

Enviar e-mail para [email protected]

O QUE É?

É um serviço na internet que permite a realização de backups, além de acesso remoto a arquivos salvos no servidor do CEGOV.

Todos os projetos e atividades devem utilizar a nuvem de armazenamento e de compartilhamento de arquivos adotada como padrão pelo CEGOV.

organização e manutenção de uma pasta física com a documentação do projeto e registro da execução orçamentária

as pessoas, as atividades e o próprio projeto de-vem estar documentados no Sipesq a fim de me-lhorar o gerenciamento e a geração de relatórios


ATENÇÃO!

ATENÇÃO!

B.3 ) GERENCIAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO


28 FUNCIONAMENTO | PROJETOS | EXECUÇÃO

DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOSPLANO DE COMUNICAÇÃO

DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS

OFÍCIODestinado à comunicação oficial do CEGOV.

OFÍCIO - CIRCULARDestinado à comunicação interna com áreas de trabalho específicas do CEGOV.

ATADestinado ao registro das reuniões oficiais.

E-MAILDestinado à comunicação interna e externa. O e-mail também é considerado documento administrativo oficial servindo como registro de decisões.

CEGOV – ano – Tipo Nº (Resumo do assunto)(nomes dos arquivos não devem receber acentuação gráfica)

Exemplo:CEGOV – 2012 – Oficio 023 Convite professor xCEGOV – 2013 – Oficio-Circular 012 Processos

A..

+A emissão de documentos administrativos somente é feita pela Coordenação Executiva.

Todos os documentos possuem um modelo padrão do CEGOV que deve ser seguido.

EMISSÃO

TIPOS DE DOCUMENTOS

NOMEAÇÃO

DOCUMENTOSADMINISTRATIVOS

ATENÇÃO!

29

GERENCIAMENTO DE CUSTOS E AQUISIÇÕES

Todas as aquisições realizadas devem estar justificadas pelas neces-sidades do Plano de Trabalho do projeto. Ou seja, deve haver coesão entre os objetivos do Plano de Trabalho e a execução financeira.

Conforme ressaltado na página 23, a principal forma de contrata-ção de pessoas é através de bolsas. Entretanto existe a possibilida-de de contratação de pessoa física sem vínculo com a universida-de, como prevê o Decreto 4.748/2003 e o Decreto-Lei 5.452/1943.

EXECUÇÃO

Os orçamentos em todos os projetos são divididos em três tipos principais: pagamento de pessoas, custeio e capital. Dentro de cada um desses tipos, existem rubricas especí-ficas pelas quais se faz o controle de gastos e que, no caso dos termos de cooperação, são registradas no SICONV.

A Universidade não pode executar o recurso orçamentado dos projetos para todos os custos e aquisições que preci-sam ser feitos para o cumprimento do objeto. Dessa forma, é necessário, a cada projeto, que seja feito um repasse dos valores referentes ao pagamento de pessoas, aquisição de serviços e material de consumo, passagens e diárias para uma das Fundações de Apoio estabelecidas por lei (Lei 8.958/1994, Decreto 7.423/2010).O coordenador do projeto é responsável pela execução orçamentária, controle de gastos e aquisições, e pelo registro dessas movimentações para processos de prestação de contas.

DEFINIÇÃO

No âmbito da Coordenação de Projetos do CEGOV, haverá sempre um bolsista de apoio técnico para auxiliar os coordenadores de projetos nas diferentes aquisições. Entretanto, a responsabilidade final pela execução orçamentária permanece sendo do coordenador do projeto.

ATENÇÃO!

PESSOAS

CUSTEIO

CAPITAL

A rubrica de bens de capital é a única que pode ser execu-tada pela UFRGS. As opções para compra são as mesmas que as de aquisição de servi-ços de Pessoa Jurídica e Material de consumo.

PASSAGENS E DIÁRIASO Coordenador do projeto é responsável pelo planejamento das viagens e a previsão e controle de custos destas. Cada Fundação de Apoio da UFRGS possui um procedimento próprio para compra de passagens, com uma empresa licitada, o qual deve ser seguido em todos projetos. O pagamento de diárias deve ser feito nos termos do Decreto 6.907/2009.

LEGISLAÇÃO PERTINENTE

Lei 8.666/1993 - Sobre licitaçõesDecreto 6.907/2009 - Sobre diáriasPortaria Interministerial 507/2011Decreto 4.748/2003 - Sobre Processo Seletivo SimplificadoDecreto-Lei 5.452/1943 - Consolidação das Leis de Trabalho

PESSOA JURÍDICA E MATERIAL DE CONSUMOPara a contratação de serviço de pessoa jurídica e compra de material de consumo, há duas regras básicas: caso a soma das compras tenha um valor de até R$ 7.999,00 e seja a única a ser feita naquela natureza específica de despesa, é possível fazer dispensa de licitação por meio de três orçamentos e do preenchimento da Planilha de Dispensa de Licitação; caso a compra na mesma natureza de despesa seja feita com valores que excedam R$ 7.999,00, deve ser aberto um processo de licitação ou aderir a um já aberto que satisfaça as necessidades.

a

b

ATENÇÃO!

B.4 ) GERENCIAMENTO DE CUSTOS E AQUISIÇÕES



GERENCIAMENTO DE COMUNICAÇÃO

B.5 ) GERENCIAMENTO DE COMUNICAÇÃO

Reuniões regulares da equipe de trabalho

Comunicação entre equipe do projeto e a Coordenação de Comunicação do CEGOV

Estabelecimento da lista institucional de discussão interna

Cadastramento do e-mail institucional do projeto

Identidade visual do projeto conforme Plano de Comunicação Interna do CEGOV

Reuniões periódicas entre as equipes do projeto e do parceiro institucional

Uso do e-mail institucional do projeto para toda comunicação oficial

Correspondência postal com Aviso de Recebimento

Estabelecimento de identidade visual junto ao parceiro institucional

Eventos de divulgação pública dos resultados do projeto

Produção científica resultante do projeto

Releases de notícias e eventos relacionados ao projeto para divulgação

Cadastramentos de e-mails, e listas de e-mails institucionais, a identidade visual do projeto e eventos de divulgação pública dos resultados dos projetos são gerenciados pela Coordenação de Comunicação em parceria com as equipes dos projetos. As demais atividades são assessoradas pela Coordenação de Projetos.

INTERNA

EXTERNA

COMUNICAÇÃO

ATENÇÃO!

31FUNCIONAMENTO | PROJETOS | EXECUÇÃO

PORTAL DO CEGOV

PORTAL DO CEGOV

O Portal do CEGOV é o espaço de disponibili-zação de informações institucionais do Centro, bem como de divulgação de notícias e eventos do CEGOV e de seus parceiros institucionais. O Portal ainda é a principal porta de acesso às prin-cipais ferramentas Web desenvolvidas pelo Cen-tro, como o Sipesq e a Plataforma EAD, e desen-volvidas pela UFRGS, como o Repositório Digital.

ApresentaçãoEstrutura Grupos de TrabalhoEquipeParceiros InstitucionaisContato

Em andamentoEncerrados

Documentos InstitucionaisDocumentos Acadêmicos

EVENTOS

NOTÍCIAS

Plataforma EAD e Moodle CEGOVSipesq e Portal UFRGSCadastro de pessoasRepositório Digital LUME UFRGSPortal de Periódicos CAPES

31

PROJETOS

SOBRE O CEGOV

PUBLICAÇÕES

FERRAMENTAS DE APOIO

cegov.ufrgs.br


E-MAIL INSTITUCIONAL


A Direção, as Coordenações, os Grupos de Traba-lho e os diversos membros do CEGOV têm acesso a um endereço de e-mail vinculado ao domínio virtual @cegov.ufrgs.br. As mensagens de correio eletrônico são documentos oficias que servem para registro de decisões.

No intuito de melhorar a agilidade, transparência e objetividade da comunicação interna realizada via e-mail, as mensagens eletrônicas de caráter institucional devem trazer, ao final da mensa-gem, a assinatura do remetente (nome e cargo do remetente, seguido do contato do CEGOV).

PLANO DE COMUNICAÇÃOE-MAIL INSTITUCIONAL

[email protected]@[email protected]@[email protected]@cegov.ufrgs.br

[email protected]@[email protected]@[email protected]@[email protected]@[email protected]@[email protected]

ADMINISTRATIVO

GRUPOS DE TRABALHO

QUEM POSSUI?

Todos os Grupos de Trabalho e as equipes de projetos executados pelo CEGOV têm um e-mail institucional disponível para comunicação interna.

COMO SOLICITAR?


A comunicação oficial somente será feita através dos e-mails institucionais.

@cegov.ufrgs.br


ATENÇÃO!

33

LISTA DE E-MAIL INSTITUCIONAL


Os Conselhos, a equipe de Apoio Técnico, os Grupos de Trabalho e as equipes de projetos do CEGOV também têm acesso a uma lista de e-mail institucional. O serviço de Grupos da UFRGS per-mite a criação de listas de e-mails e grupos de discussão junto ao CPD, os quais visam a facilitar a comunicação interna de seus participantes.

PLANO DE COMUNICAÇÃO


[email protected]@[email protected]

[email protected]

[email protected]

[email protected]@[email protected]

[email protected]

[email protected]

[email protected]@cegov.ufrgs.br

[email protected]@cegov.ufrgs.br

Todos os Grupos de Trabalho e as equipes de projetos executados pelo CEGOV têm

uma lista de e-mail institucional disponível para comunicação interna.


A comunicação oficial somente será feita através das listas de e-mails institucionais.

ADMINISTRATIVO

GRUPOS DE TRABALHO

QUEM POSSUI?

COMO SOLICITAR?

@cegov.ufrgs.br

LISTA DE E-MAILINSTITUCIONAL

ATENÇÃO!



GERENCIAMENTO DE RISCOS

B.6 ) GERENCIAMENTO DE RISCOS

!

!

!

!

!!

!

!!

!

!

!

!

!

!!

!

!!

!

PLANEJAMENTO

!

!

!

! Especificação inadequada ou insuficiente para a elaboração de produtos entregáveis

Falha na estimativa de prazos para a realização das etapas do projeto

Falha na estimativa de custos neces-sários para a execução do Projeto

Falha na comunicação entre a equipe da UFRGS e o órgão concedente

!!

1

GERENCIAMENTO DE RISCOS POR FASE

Erro na elaboração de produtos entregáveis

Atraso na entrega dos produtos

Falta de orçamento para o cumprimento do objeto

Degradação do canal de comunicação e perda de coesão entre as equipes

Desarticulação das equipes de trabalho e perda de foco

Interrupção abrupta do projeto

Déficit de compromisso ou competência da equipe do projeto

Não aceitação do produto por parte do parceiro institucional

Não entrega dos produtos e não cumprimento do objeto

Inadimplência e problemas na prestação financeira de contas

Conflito administrativo e/ou judicial por improbidade administrativa

Defeito de realização do projeto e perda de credibilidade institucional

Decréscimo da carteira de projetos do CEGOV

Prejuízo da reputação do pesquisador, do CEGOV e da UFRGS

!

2 EXECUÇÃO 3 FINALIZAÇÃO

!!

! Demora na tramitação e assinatura do instrumento jurídico

Crises institucionais

Falha no recrutamento adequado da equipe para a execução do projeto

FALHAS ERROS DEFEITOS

35FUNCIONAMENTO | PROJETOS | FINALIZAÇÃO

FINALIZAÇÃO

C ) FINALIZAÇÃO

A terceira e última fase de um projeto é a finali-zação. Uma vez realizados os produtos previstos no projeto, é importante formalizar as entregas junto ao parceiro institucional, bem como pre-parar e encaminhar formalmente o Relatório de Cumprimento do Objeto e a Prestação de Contas

da execução financeira. Vale lembrar que toda a documentação do projeto deve ser guardada para fins de memória institucional e de audito-rias. O encerramento dos projetos nos sistemas de acompanhamento (Sipesq. PROPESQ, CNPq, Capes, etc.) também demanda atenção dos co-

ordenadores. Finalmente, os resultados dos pro-jetos precisam ser divulgados para o público e os coordenadores são importantes estimuladores para que a produção científica resultante seja criada e publicada. Dessa forma, os riscos ineren-tes a qualquer projeto serão evitados.C FINALIZAÇÃO

Garantir aceite formal dos produtos previstos no Plano de Trabalho

Preservar a documentação para fins de auditoria

Divulgar, em consonância com o parceiro institucional, os resultados do trabalho

1

Gerar produção científica a partir do projeto

Acompanhar e ajudar a preparar a Prestação de Contas da Execução Financeira (PCEF) junto aos órgãos responsáveis dentro da Universidade.

Entregar Relatório de Cumprimento de Objeto para ser anexado à PCEF

Fazer avaliação dos dados constantes e dar concordância na PCEF

16

2

3

4

5

6

7

8 Encerrar o projeto nos sistemas de acompanhamento (Sipesq, UFRGS, LATTES, etc.)

ENCAMINHAMENTOS FORMAIS

DEMAIS ENCAMINHAMENTOS

FINALIZAÇÃO

36

CONTATOS

37

CONTATOS CEGOV

CONTATOS

CONTATOS PLANO DE COMUNICAÇÃO

RAMAIS E VIDEOCONFERÊNCIA

SALA 105

SALA 128

Ramal: 9860

Ramal: 9934

PROJETOS

DIREÇÃO

EXECUTIVO

COMUNICAÇÃO

EAD

TI

O uso do equipamento de videoconferência deve ser requisitado junto à Coordenação Executiva.

Videoconferência: 143.54.129.46

SALA 122

SALA DE PESQUISA

INSTITUCIONAL [email protected]

@

Coordenação de [email protected]

Coordenação de Comunicação [email protected]

Coordenação de Projetos [email protected]

Coordenação Executiva [email protected]

Coordenação de EAD [email protected]

GRUPOS DE TRABALHO

@

@

Ramal: 7159

APOIO TÉCNICO

[email protected]@[email protected]@[email protected]@[email protected]@[email protected]@[email protected]

ATENÇÃO!

38

Centro de Estudos Internacionais sobre Governo Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Campus do Vale - Prédio 43322 - Av. Bento Gonçalves, 9500Porto Alegre - RS - CEP 91509-900 - Brasil

+55 51 3308.9860cegov.ufrgs.br


GOVERNOGOVERNANÇA

CENTRO DE ESTUDOS INTERNACIONAIS SOBRE GOVERNO … · Universidade Federal do Rio Grande do Sul...

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