Centro de Promoção de Investimentos

Rafique Jusob

CPI - Centro de Promoção de Investimentos

O CPI oferece um pacote de serviços para assistência aos

investidores nacionais e estrangeiros facilitando o acesso aos incentivos oferecidos pelo Governo bem como o estabelecimento de seus empreendimentos.

Missão:

• promover a atracção do investimento directo estrangeiro e nacional;

• providenciar a assistência institucional aos investidores na aprovação e implementação de projectos de investimentos;

CPI - Centro de Promoção de Investimentos

• garantir a concessão de incentivos fiscais e aduaneiros aos investidores;

• promover ligações empresariais, vulgo “Linkages” entre empresas nacionais e estrangeiras;

• identificar potenciais parceiros financeiros e/ou tecnológicos para joint-ventures;

• identificar e disseminar oportunidades de investimentos;

• promover programas de assistência ao desenvolvimento do empresariado, particularmente, nacional.

10/27/2008

Geo Localizacao de Moçambique

SADC

Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral

Localização:

• Moçambique fica situado na costa oriental da África. É limitado ao norte pela Tanzânia, no oeste pela Zâmbia, Malawi e Zimbabwe, no sul pela África do Sul e Suazilândia e no este pelo Ocxeano Indico.

• Moçambique tem como províncias de norte a sul: Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Tete, Zambézia, Manica, Sofala, Inhambane, Gaza, Maputo Província e Maputo Cidade.

Capital: MaputoSuperfície: 799.390 Km²,

- 786.390 Km² de terra firme e- 13.000 Km² de águas interiores.

População: População de 20.366.795 habitantes (2007, INE).

O País

Investimento Directo Nacional e Estrangeiro

Garantias ao Investimento:

• Protecção jurídica sobre os bens e direitos, incluindo os direitos de propriedade industrial;

• Não restrição de empréstimo e pagamento de juros no exterior;

• Transferência de dividendos para o exterior;

• Arbitragem com recurso as regras do ICSID ou ICC na resolução de disputas sobre investimentos;

• Facilidades dos serviços da MIGA e OPIC em matérias de seguros sobre risco de investimento.

Investimento Directo Nacional e EstrangeiroIncentivos ao Investimento

• Benefícios Genéricos

• Isenções

• Direitos de importação sobre os bens de equipamento da classe “K” da Pauta Aduaneira (a isenção é extensiva ao Imposto sobre o Valor Acrescentado).

• Redução

• 50% da taxa de SISA na aquisição de imóveis destinados à Indústria, Agro-Indústria e hotelaria, desde que adquiridos nos primeiros 3 (três) anos a contar da data da autorização do investimento.

• Crédito Fiscal por Investimento (CFI)

Crédito Fiscal por Investimento (CFI) durante 5 exercícios fiscais

Província

5% Nampula, Manica, Maputo Cidade e Província de Maputo

10% Gaza, Sofala, Tete e Zambézia

15% Niassa, Cabo Delgado e Inhambane.

Investimento Directo Nacional e EstrangeiroRegimes Específicos :

• Agricultura;

• Zonas Francas Industriais;

• Turismo e Hotelaria;

• Projectos de Grande Dimensão

• Zonas de Rápido Desenvolvimento;

• Investimentos ao Abrigo da Lei de Minas;

• Investimentos ao Abrigo da Lei de Petróleos.

Zonas de RapidoZonas de RapidoZonas de RapidoZonas de RapidoDesenvolvimentoDesenvolvimentoDesenvolvimentoDesenvolvimento IboNacalaNacalaNacalaNacalaIlha de MocIlha de MocIlha de MocIlha de Moc

SofalaSofalaSofalaSofala

Zonas Francas Industriais

Requisitos:

• Exportação de 85% da Produção anual

• Emprego de pelo menos 20 moçambicanos

• Importação de matéria prima – duty free

• Redução de 60% no IRPC

• Livre de IVA nas transações

Regime Aduaneiro Especial para a Indústria

• Importação de matéria prima– Duty-Free

• Requisito de valor acrescentado local > 20%

Investimento Aprovado por Sectores 2004 -2007

Fluxo de Investimento

Investimento Aprovado

Fluxo de Investimento

10/27/2008

Porquê Investir em Africa?

• Democracy drives political, social and economic accountability

10/27/2008

Economic Growth Forecast to Average 6%+

Why Invest in Africa?

Source: RMB Africa Research, OECD

10/27/2008

CHINA EM AFRICA

Oportunidades de Investimento• Agricultura

• Algodão

• Arroz:• Moçambique: 400 000 ton

• Africa do Sul: 750 000 ton

• Area para arroz: 600 000 ha

• Bio-Combustíveis• Jatropha curcas

• Cana de Açucar

• Milho

• Mandioca

• Soja

• Madeira

• Copra

• Castanha de caju

• Flores

Açucar

Arroz

Madeira

Algodão

Caju

Copra

• Pecuaria ( importações do Botswana e Swazilandia)

• Criação de Aves• Aquacultura de Peixe, Camarão e Mariscos• Indústria• Texteis e Confecções• Agro processamento• Indústria de Couro e Curtume• Indústria Vidreira• Industria Gráfica

• Material de Construção• Cimento• Cerâmica

• Construção

Oportunidades de Investimento

• Nacala ZEE

• Ponte Maputo – Catembe

• Downstream• Aluminium

• Titanium

• Ilmenite

• Zircon

• Marmore

• Gas Natural (downstream) reservas: 5 tcfComprador: SASOL (SA)

5 take-off em Moçambique

carvaoNacala

Ilmenite

Petroleo& Gas

TitaniumAluminium

Marmore

Oportunidades de Investimento

Oportunidades de Exploração

• Au - ouro

• Bx - Bauxite

• C - carvao

• Cu – Cobre

• Di - Diamantes

• E – Gesso

• Fe – ferro

• Gr – Grafite

• Rm – Metais Raros (Lithium, Tantalum, Nobium, Beryllium, Bismuth, Zirconium)

• Ti – Titanium

• Oil & Gas

10/27/2008

Investment OpportunitiesTourism

Hotels & LodgesHotels & LodgesHotels & LodgesHotels & LodgesGame FarmsGame FarmsGame FarmsGame FarmsNature ConservationNature ConservationNature ConservationNature ConservationRestaurantsRestaurantsRestaurantsRestaurants

10/27/200810/27/2008 23

Elephant Coast Zone

Great Maputo Zone

Xai Xai Coastal Zone

Great Limpopo Massingir

I’bane Coastal Zone

Bazaruto/Vilankulos Zone

Ilha Moç/Nacala Zone

Pemba/Quirimbas Zone

AREAS FOR INVESTMENT

Priority Areas A

Priority Areas for

Tourism Investment

(PATI’s)

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