CENTRO- DIA DE REFERÊNCIA: Serviço de Proteção Social ... · Serviço em Centro-dia de...
23
CENTRO- DIA DE REFERÊNCIA: Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas famílias, tipificado no SUAS SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/ DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL [email protected] Fone 61 – 20303187
Transcript of CENTRO- DIA DE REFERÊNCIA: Serviço de Proteção Social ... · Serviço em Centro-dia de...
CENTRO- DIA DE REFEREcircNCIAServiccedilo de Proteccedilatildeo Social Especial para Pessoas com Deficiecircncia e suas famiacutelias
tipificado no SUAS
CENTRO- DIA DE REFEREcircNCIAServiccedilo de Proteccedilatildeo Social Especial para Pessoas com Deficiecircncia e suas famiacutelias
tipificado no SUAS
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL
protecaosocialespecialmdsgovbrFone 61 ndash 20303187
PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA de acordo com a Convenccedilatildeo dos Direitos da Pessoa com Deficiecircncia ndash CDPD
ldquosatildeo aquelas que tecircm impedimentos de longo prazo de natureza fiacutesica intelectual ou sensorial os quais em interaccedilatildeo com diversas barreiras obstruem sua participaccedilatildeo social ldquo
PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA de acordo com a Convenccedilatildeo dos Direitos da Pessoa com Deficiecircncia ndash CDPD
ldquosatildeo aquelas que tecircm impedimentos de longo prazo de natureza fiacutesica intelectual ou sensorial os quais em interaccedilatildeo com diversas barreiras obstruem sua participaccedilatildeo social ldquo
Sequecircncia de Conceitos da CIF Condiccedilatildeo de sauacutede localizada no (CORPO) que limita a realizaccedilatildeo das atividades (DEFICIEcircNCIA) e restringe a participaccedilatildeo
social (BARREIRAS)
Fatores pessoais ambientais e sociais como relevantes na construccedilatildeo da autonomia e independecircncia como
FACILITADORES OU BARREIRAS
Dimensatildeo relacional da SITUACcedilAtildeO DE DEPENDEcircNCIA ndash como resultante da interaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia e as BARREIRAS
A SITUACcedilAtildeO DE DEPENDEcircNCIA CONSTRUIacuteDA PELA CONVIVEcircNCIA DIAacuteRIA COM AS BARREIRAS E NAtildeO EXCLUSIVAMENTE PELA DEFICIEcircNCIA NO CORPO
CATEGORIAS DAS DEFICIEcircNCIAS fiacutesica sensorial (auditiva e visual) mental intelectual autismo e
muacuteltipla deficiecircncia
CONCEITOS E CONCEPCcedilOtildeES ADOTADOS
A SITUACcedilAtildeO DE DEPENDEcircNCIA eacute considera como um RISCO SOCIAL por violaccedilatildeo de direitos agravado pela convivecircncia cotidiana com
A SITUACcedilAtildeO DE DEPENDEcircNCIA eacute considera como um RISCO SOCIAL por violaccedilatildeo de direitos agravado pela convivecircncia cotidiana com
O aumento das situaccedilotildees de dependecircncia nas famiacutelias devido ao envelhecimento populacional velhice do envelhecimento (+ de 80 anos) e doenccedilas crocircnicas controlaacuteveis
Situaccedilatildeo de extrema pobreza desassistecircncia de serviccedilos essenciais ausecircncia ou precariedade de cuidados familiares isolamento social negligecircncia maus tratos abandono violecircncia fiacutesica e psicoloacutegica vivendo em instituiccedilotildees de longa permanecircncia etc
O RISCO PELO AUMENTO NA SITUACcedilAtildeO DE DEPENDEcircNCIA E A REDUCcedilAtildeO DA OFERTA DE CUIDADOS FAMILIARES - DEMANDA AMPLIACcedilAtildeO DA PROTECcedilAtildeO SOCIAL DO ESTADO E
IMPOtildeE NOVOS DESAFIOS PARA A OFERTA DE SERVICcedilOS E BENEFIacuteCIOS
O RISCO PELO AUMENTO NA SITUACcedilAtildeO DE DEPENDEcircNCIA E A REDUCcedilAtildeO DA OFERTA DE CUIDADOS FAMILIARES - DEMANDA AMPLIACcedilAtildeO DA PROTECcedilAtildeO SOCIAL DO ESTADO E
IMPOtildeE NOVOS DESAFIOS PARA A OFERTA DE SERVICcedilOS E BENEFIacuteCIOS
O AUMENTO DAS SITUACcedilOtildeES DE DEPENDEcircNCIA E A REDUCcedilAtildeO DA OFERTA DE CUIDADOS NA FAMIacuteLIA devido envelhecimento populacional reduzido nuacutemero de filhos nas famiacutelias novas dinacircmicas e arranjos familiares mulheres inseridas no mercado de trabalho etc
3
CONCEITOS E CONCEPCcedilOtildeES ADOTADOS
A PROTECcedilAtildeO SOCIAL DO ESTADO NO ENFRENTAMENTO DO RISCO NAS SITUACcedilOtildeES DE DEPENDEcircNCIA DEVE OBJETIVAR
Vida independente A construccedilatildeo da autonomia de
cuidados e cuidadores Superaccedilatildeo de barreiras para
participaccedilatildeo social Oferta puacuteblica de cuidados
pessoais no apoio agraves famiacutelias no fortalecimento do seu papel protetivo
(Art 19 e 28 da CDPD vida independente
inclusatildeo na comunidade padratildeo de vida e proteccedilatildeo social)
A PROTECcedilAtildeO SOCIAL DO ESTADO NO ENFRENTAMENTO DO RISCO NAS SITUACcedilOtildeES DE DEPENDEcircNCIA DEVE OBJETIVAR
Vida independente A construccedilatildeo da autonomia de
cuidados e cuidadores Superaccedilatildeo de barreiras para
participaccedilatildeo social Oferta puacuteblica de cuidados
pessoais no apoio agraves famiacutelias no fortalecimento do seu papel protetivo
(Art 19 e 28 da CDPD vida independente
inclusatildeo na comunidade padratildeo de vida e proteccedilatildeo social)
CATAacuteLOGO DE SERVICcedilOS E PRESTACcedilOtildeES Rede de Cuidados e Proteccedilatildeo Social
Serviccedilo em Centro-dia de
Convivecircncia e Cuidados
Benefiacutecios monetaacuterios - BPC e
benefiacutecios eventuais
Acolhimento em Residecircncias
Inclusivas
4
CONCEITOS E CONCEPCcedilOtildeES ADOTADOS
O Brasil instituiu o Plano Nacional VIVER SEM LIMITE 201214 em 4 eixos
Acesso agrave Educaccedilatildeo
Inclusatildeo Social Acessibilidade e Sauacutede
As Proteccedilotildees Sociais ofertadas pelo SUAS integram o Plano
O Brasil instituiu o Plano Nacional VIVER SEM LIMITE 201214 em 4 eixos
Acesso agrave Educaccedilatildeo
Inclusatildeo Social Acessibilidade e Sauacutede
As Proteccedilotildees Sociais ofertadas pelo SUAS integram o Plano
A PNASSUAS - oferta um conjunto de proteccedilotildees com o objetivo deafianccedilar seguranccedilas de renda apoio e auxiacutelios - (BPC Benefiacutecios Eventuais PBF) conviacutevio eou vivecircncia familiar desenvolvimento da autonomia
CRAS - Proteccedilatildeo Social Baacutesica ndash protege famiacutelias em situaccedilatildeo devulnerabilidade no territoacuterio - Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social Baacutesicapara Pessoas com Deficiecircncia e suas famiacutelias
O SERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIA PODE SER REALIZADO CREAS UNIDADES REFERENCIADAS NO DOMICIacuteLIO DO USUAacuteRIO E
EM CENTRO-DIA
O SERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIA PODE SER REALIZADO CREAS UNIDADES REFERENCIADAS NO DOMICIacuteLIO DO USUAacuteRIO E
EM CENTRO-DIA
CREAS - Proteccedilatildeo Social Especial ndash presta atendimentoespecializado a famiacutelias e indiviacuteduos nas situaccedilotildees de risco eoudireitos violados
Meacutedia Complexidade - Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social Especial paraPessoas com Deficiecircncia e suas famiacutelias
Alta Complexidade - Acolhimento em Residecircncias Inclusivas
AS PROTECcedilOtildeES NO SUAS
Eacute uma Unidade Especializada tipificada no SUAS - Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social Especial
para Pessoas com Deficiecircncia e suas famiacutelias
De abrangecircncia Municipal e do DF
Pode ser puacuteblica estatal execuccedilatildeo direta do Municiacutepio ou DF ou puacuteblica natildeo estatal
quando em parceria com Entidades Sociais com viacutenculo SUAS Compete ao Municiacutepio
selecionar as Entidades Registradas no Conselho realizar convecircnios definir competecircncias valores de repasse
acompanhamento do serviccedilo de acordo com as Orientaccedilotildees Teacutecnicas Competecircncias como gestatildeo e
articulaccedilatildeo entre poliacuteticas setoriais e sistema de garantia de direitos referenciamento das famiacutelias nos
CRAS E CREAS dentre outras accedilotildees satildeo de competecircncia da gestatildeo puacuteblica
Quer seja execuccedilatildeo direta quer indireta eacute uma Unidade REFERENCIADA ao CREAS
O CENTRO-DIA SER REFERENCIADO AO CREAS IMPOtildeE Serviccedilo alinhado com agraves normativas do SUAS e participaccedilatildeo no Plano de Trabalho da Unidade Caraacuteter puacuteblico gratuito de interesse puacuteblico mesmo que ofertado em parceria com entidade social Atendimento ao puacuteblico ao qual se destina o serviccedilo Articulaccedilatildeo para o atendimento das situaccedilotildees de violaccedilatildeo de direitos dos usuaacuterios de Centro-dia nos CREAS Referenciamento das famiacutelias dos usuaacuterios nos CRAS nos territoacuterios de origem Estabelecimento de compromissos procedimentos comuns especiacuteficos eou complementares Recebimento de apoio teacutecnico do CREAS Definiccedilatildeo de fluxos de encaminhamentos e troca de informaccedilotildees
O QUE EacuteUMCENTRO- DIA
O QUE EacuteUMCENTRO- DIA
Conta com um PLANO DE TRABALHO DA UNIDADE Funciona 5 dias por semana 10 horas por
dia inclusive no horaacuterio do almoccedilo e permanecircncia do usuaacuterio definida no PLANO INDIVIDUAL
OU FAMILIAR DE ATENDIMENTO
Conta com UMA EQUIPE DE REFEREcircNCIA - para cada grupo de 30 usuaacuterios no turno 01
Coordenador de niacutevel superior 01 Assistente Social 01 Psicoacutelogo 01 Terapeuta Ocupacional e
10 cuidadores (em atendimento agraves requisiccedilotildees especiacuteficas do Serviccedilo em Centro-dia a Equipe
de Referecircncia pode ser acrescida de outras categorias profissionais de niacutevel superior Resoluccedilatildeo
nordm 172011 do CNAS ndash ex pedagogo e musicoterapeuta) outros trabalhadores equipamento e
materiais necessaacuterios ao serviccedilo
Oferta apoio ao acesso do usuaacuterio ao serviccedilo (transporte acessiacutevel ou serviccedilo de
deslocamento)
Constitui Grupos de usuaacuterios com homens e mulheres jovens e adultos com distintas
deficiecircncias (fiacutesica intelectual auditiva visual autismo muacuteltipla deficiecircncia) homens e
mulheres e em situaccedilotildees de vulnerabilidade e risco por violaccedilatildeo de direitos diversificadas
Capacita os trabalhadores em educaccedilatildeo permanente forma grupos de estudos participa de
eventos e conta com orientaccedilatildeo de profissionais especialistas
Utiliza metodologias acessiacuteveis na locomoccedilatildeo comunicaccedilatildeo visatildeo e compreensatildeo dos
usuaacuterios
Funciona em imoacutevel amplo e com total acessibilidade
COMO FUNCIONA O CENTRO-DIA COMO FUNCIONA O CENTRO-DIA
Jovens e adultos (18-60 anos)com deficiecircncia em situaccedilatildeo de dependecircncia
prioritariamente beneficiaacuterios do BPC e inseridos no CadUacutenico
Jovens e adultos com deficiecircncia em situaccedilatildeo de risco e direitos sociais violados
As Famiacutelias dos usuaacuterios ndash Cuidadores Familiares
O cuidador familiar como sujeito de direito agrave proteccedilatildeo social em virtude da situaccedilatildeo de risco
e violaccedilatildeo de direitos decorrentes do(a)
Stress pela exposiccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de cuidados prolongados
Alto custo decorrente da situaccedilatildeo de dependecircncia na famiacutelia
Dificuldades de inclusatildeo produtiva (conciliar atividades de cuidar e trabalho)
Isolamento social
Envelhecimento ou adoecimento do cuidador
Negligecircncia nos autocuidados
Incapacidade ou precarizaccedilatildeo de ofertar cuidados (negligecircncia maus tratos abando violecircncia
superproteccedilatildeo etc)
QUAIS OS USUAacuteRIOS DO CENTRO-DIA
QUAIS OS USUAacuteRIOS DO CENTRO-DIA
O Plano de Trabalho da Unidade define rotinas de avaliaccedilatildeo da demanda considerando
O puacuteblico do serviccedilo constituiacutedo de Jovens e adultos (18-60 anos) com deficiecircncia em
situaccedilatildeo de dependecircncia
Prioridade para beneficiaacuterios do BPC eou inseridos no Caduacutenico ndash (integraccedilatildeo
benefiacutecios e serviccedilos no SUAS)
Convivecircncia com as situaccedilatildeo de risco e direitos sociais violados
Formas de acesso ao serviccedilo por
demanda espontacircnea da populaccedilatildeo
busca ativa do CRAS
encaminhamentos dos serviccedilos do SUAS de outros serviccedilos no territoacuterio e
pelos oacutergatildeos de defesa e de garantia de direitos
Ser o Centro-dia um Serviccedilo de Referecircncia para o SUAS
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
1 Iniciando pela a avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo de dependecircncia
- Natildeo Existe no Brasil uma Escala Especiacutefica para avaliccedilatildeo de dependecircncia das pessoas com
deficiecircncias
O Centro-dia deve valer-se de instrumentos de coleta de informaccedilatildeo que destaque
a) O perfil dos apoios necessaacuterios para a autonomia nos distintos ambientes (domiciacutelio
escola trabalho vida em sociedade) considerando as atividades baacutesicas ou instrumentais
- (APEcircNDECE D)
b) A frequecircncia temporal da necessidade de apoio de terceiros para atividades baacutesicas (em horas dias semanas mecircs) e as as aacutereas requeridas
Obs As NECESSIDADES DE AJUDA nas situaccedilotildees de dependecircncia devem considerar duas dimensotildees
nas atividades Baacutesica ndash tarefas para autonomia na vida diaacuteria nos autocuidados arrumar-se vestir-
se comer fazer higiene pessoal locomover-se e outras Instrumental - desenvolvimento pessoal e
social da pessoa com deficiecircncia e seu empoderamento como levar a vida da forma mais
independente possiacutevel favorecendo a integraccedilatildeo e a participaccedilatildeo do indiviacuteduo no seu entorno e em
grupos sociais acesso agrave informaccedilotildees documentos pessoais agrave justiccedila agrave bens e serviccedilos incentivo ao
associativismo participaccedilatildeo em Conselhos de Direitos de Controle Social dentre outros
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
11
A SITUACcedilAtildeO DE DEPENDEcircNCIA - se
caracteriza como um estado de caraacuteter
permanente em que se encontram as
pessoas que por razotildees derivadas da
deficiecircncia e ligadas agrave falta o agrave perda
de autonomia fiacutesica mental
intelectual ou sensorial NECESSITAM
DE AJUDAS importantes ou da atenccedilatildeo
de outra ou de outras pessoas para
realizar atividades baacutesicas da vida
diaacuteria ou no caso de as pessoas com
deficiecircncia intelectual de outros
apoios para sua autonomia pessoal
Dependecircncia moderada necessidade de ajuda para realizar
vaacuterias atividades baacutesicas da vida diaacuteria pelo menos uma vez
ao dia ou tem necessidades de pouco apoio para sua
autonomia pessoal
Dependecircncia severa necessidade de ajuda para realizar
vaacuterias atividades baacutesicas da vida diaacuteria duas ou trecircs vezes ao
dia mas ainda natildeo requer o apoio permanente de um
cuidador ou natildeo tem necessidades de apoio extenso para
sua autonomia pessoal
Grande dependecircncia necessidade de ajuda para realizar
vaacuterias atividades baacutesicas da vida diaacuteria vaacuterias vezes ao dia e
por sua perda total de autonomia fiacutesica mental intelectual
ou sensorial necessita do apoio indispensaacutevel e contiacutenuo de
outra pessoa ou tem necessidades de apoio generalizado
para sua autonomia pessoal
ConsiderarConsiderar
2 Avaliando as situaccedilotildees de risco por violaccedilatildeo de direitos das pessoas com deficiecircncia e suas famiacutelias valendo-se de instrumentos que considerem
a) O perfil do cuidador familiar (idade condiccedilatildeo de sauacutede capacidade de cuidar mais de uma pessoa em situaccedilatildeo de dependecircncia na famiacutelia etc) ndash (APEcircNDECE B)
a) Necessidade de tecnologias assistivas de convivecircncia e autonomia
b) Existecircncia de barreiras no cotidiano (fiacutesicas de comunicaccedilatildeo de transporte e de
atitudes )
c) A convivecircncia com a extrema pobreza desassistecircncia de serviccedilos essenciais
ausecircncia ou precariedade de cuidados familiares isolamento social negligecircncia
maus tratos abandono violecircncia fiacutesica e psicoloacutegica caacutercere privado risco de
institucionalizaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia e outras
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
Recebe e avalia a demanda valendo-se de procedimentos definidos no Plano deTrabalho da Unidade
Atua em rede e articula-se com os serviccedilos no territoacuterio (tanto do SUAS como
educaccedilatildeo cultura serviccedilos comunitaacuterios etc) Oacutergatildeos de Garantia e de Defesa de
Direitos etc
Matricia o serviccedilo ao Sistema Uacutenico da Sauacutede ndash SUS para realizaccedilatildeo de agendas de
trabalho conjunto e encaminhamentos
Identifica os casos de atendimento imediato no Centro-dia
Estabelece estrateacutegias de apoio do Serviccedilo agraves situaccedilotildees apresentadas com perfil
de Centro-dia
Realiza registros de acordo com os instrumentos definidos para o serviccedilo e
promove a troca de informaccedilatildeo
Natildeo se caracterizar como um serviccedilo totalitaacuterio e segregado
QUAIS AS ROTINAS DE GESTAtildeO NO CENTRO-DIA
QUAIS AS ROTINAS DE GESTAtildeO NO CENTRO-DIA
No Serviccedilo as atividades satildeo constituiacutedas por
Acolhida escuta ativa e qualificada das reais demandas do usuaacuterio e sua famiacutelia
Elaboraccedilatildeo conjunta de um Plano Individual eou Familiar de Atendimento
Atuaccedilatildeo interdisciplinar da equipe de referecircncia e uso de metodologias acessiacuteveis
Realizaccedilatildeo de atividades natildeo apenas no Centro-dia mas envolvendo o domiciacutelio o bairro
a comunidade clubes cinemas praccedilas e outros serviccedilos existentes no territoacuterio
Realizaccedilatildeo de visitas ao domiciacutelio para conhecer o cotidiano do usuaacuterio e sua famiacutelia e a
realizaccedilatildeo de atividades de fortalecimento de viacutenculos envolvendo o cuidador familiar a famiacutelia
original e ampliada e a vizinhanccedila
Utilizaccedilatildeo de instrumentais de registros facilitadores da organizaccedilatildeo dos trabalhos como Plano
de Trabalho da Unidade Plano Individual ou Familiar de Atendimento) Escuta qualificada ndash
Construccedilatildeo de MAPs
Troca informaccedilotildees com os demais parceiros
Avaliaccedilatildeo de resultados
Promoccedilatildeo de adequaccedilotildees no Plano Individual ou familiar de Atendimento
COMO O SERVICcedilO SE ORGANIZA NO CENTRO-DIA
COMO O SERVICcedilO SE ORGANIZA NO CENTRO-DIA
Um conjunto variado de atividades de convivecircncia fortalecimento de viacutenculos e
cuidados nos espaccedilos fiacutesicos do Centro-dia na comunidade e no domiciacutelio
No Centro-dia durante o dia satildeo ofertados cuidados pessoais como
Assessoria ao usuaacuterio em todas as atividades da vida diaacuteria
Apoio na locomoccedilatildeo e nos deslocamentos
Apoio na administraccedilatildeo de medicamentos indicados por via oral e de uso externo
prescrito por profissionais (exceto atividades exclusivas de outras profissotildees)
Apoio na ingestatildeo assistida de alimentos na higiene e cuidados pessoais
Orientaccedilatildeo sobre prevenccedilatildeo de acidentes
Colaboraccedilatildeo nas praacuteticas indicadas por profissionais dos usuaacuterios (TO Fonoaudioacutelogo
Fisioterapeuta etc)
Realizaccedilatildeo de atividades recreativas e ocupacionais de promoccedilatildeo de sauacutede cuidados e
autocuidado e de promoccedilatildeo da inclusatildeo social
O QUE Eacute OFERTADO NO CENTRO-DIAO QUE Eacute OFERTADO NO CENTRO-DIA
Os Profissionais de niacutevel meacutedio do SUAS na funccedilatildeo de Cuidadores Sociais do Serviccedilo Sociassistencial em Centro-dia ndash atuam em conformidade com as atividades da Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees ndash CBO sob o coacutedigo 5162 (Profissional Cuidador como algueacutem que ldquocuida a partir dos objetivos estabelecidos por instituiccedilotildees especializadas zelando pelo bem-estar sauacutede alimentaccedilatildeo higiene pessoal educaccedilatildeo cultura recreaccedilatildeo e lazer da pessoa assistidardquo)
Os Profissionais de niacutevel meacutedio do SUAS na funccedilatildeo de Cuidadores Sociais do Serviccedilo Sociassistencial em Centro-dia ndash atuam em conformidade com as atividades da Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees ndash CBO sob o coacutedigo 5162 (Profissional Cuidador como algueacutem que ldquocuida a partir dos objetivos estabelecidos por instituiccedilotildees especializadas zelando pelo bem-estar sauacutede alimentaccedilatildeo higiene pessoal educaccedilatildeo cultura recreaccedilatildeo e lazer da pessoa assistidardquo)
lazerculturaesportes
adaptados
lazerculturaesportes
adaptados
Projetos de inclusatildeo
Projetos de inclusatildeo
Tecnologia assistiva de autonomia
O CENTRO-DIA incentiva o usuaacuterio a organizar projetos pessoais de autonomia e
independecircncia e a escolher atividades correlatas individualizadas e ou em
grupos que favoreccedilam o alcance dos objetivos do serviccedilo com o usuaacuterio tais
como
Aumento da qualificaccedilatildeo da convivecircncia grupal familiar comunitaacuteria e social
fortalecimento de viacutenculos e das relaccedilotildees sociais
Ampliaccedilatildeo do acesso a outros serviccedilos no territoacuterio e agrave tecnologias assistivas de
autonomia e convivecircncia no domiciacutelio e na comunidade
Proteccedilatildeo do isolamento social discriminaccedilatildeo negligecircncia maus tratos abandono
violecircncia fiacutesica e psicoloacutegica e uso indevido da imagem
Apoio e orientar aos cuidadores familiares para fortalecer o papel protetivo da
famiacutelia
Apoio agrave inclusatildeo produtiva das famiacutelias para superaccedilatildeo da situaccedilatildeo de pobreza
Aumento das aquisiccedilotildees dos usuaacuterios e ampliaccedilatildeo da autonomia e independecircncia
para o enfrentamento das barreiras de inclusatildeo social
COMO AS ATIVIDADES SAtildeO ORGANIZADAS NO CENTRO-DIA E QUAL RESULTADO ESPERADO
COMO AS ATIVIDADES SAtildeO ORGANIZADAS NO CENTRO-DIA E QUAL RESULTADO ESPERADO
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
O Centro-dia de referecircncia deve funcionar em imoacutevel totalmente acessiacutevel adequado ao perfil do
serviccedilo com atenccedilatildeo especial para
Placa de identificaccedilatildeo do Centro-dia conforme modelo no site wwwmdsgovbr
Localizaccedilatildeo em uma aacuterea central e de faacutecil acesso da populaccedilatildeo
De aspecto geral bom que ofereccedila recursos de infraestrutura e acesso a serviccedilos como
transporte
Se o espaccedilo for compartilhado com outro serviccedilo o Centro-dia deve ter entrada independente
perfeitamente identificada com placa e nome do serviccedilo visiacutevel agrave populaccedilatildeo
Tamanho adequado ao serviccedilo suficiente para propiciar conforto e comodidade aos usuaacuterios
suas famiacutelias e aos trabalhadores
Uma construccedilatildeo acessiacutevel e adequada para dar vida agraves Orientaccedilotildees Teacutecnicas sobre o Serviccedilo considerando1 ndash As Normas Teacutecnicas de Acessibilidade da ABNT - NBR 9050
httpwwwpessoacomdeficienciagovbrappsitesdefaultfilesarquivos5Bfield_generico_imag
ens-filefield-description5D_24pdf
2 ndash Espaccedilos interligados e com fluxo de acessibilidade
3 - Aacutereas amplas limpas de boa apresentaccedilatildeo claras e ventiladas
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
4 ndash Rampas de acesso com proteccedilatildeo e se tiver curva que permita o giro de cadeiras de rodas
5 - Portas largas ( 80 cm) para cadeiras de roda
6 ndash Corredores largos e pisos sem desniacuteveis para cadeiras de rodas e natildeo escorregadios
7 ndash Se tiver piscina que seja de profundidade meacutedia e que tenha rampa de acesso com proteccedilatildeo
8 ndash Banheiros masculinos e femininos acessiacuteveis e com sinalizaccedilatildeo
9 ndash Mobiliaacuterio acessiacutevel como mesas individuais modelo estaccedilatildeo de trabalho
10 ndash Poucos armaacuterios de peacute (preferir armaacuterios suspensos escaninhos etc)
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
11 - Adotar o conceito de ldquoambientesrdquo incluindo
a) Recepccedilatildeo - com mesa e algumas cadeiras natildeo fixadas ao chatildeo
b) Uma sala da Coordenaccedilatildeo ndash com mesa modelo ldquoestaccedilatildeordquo armaacuterios uma mesa redonda pequena
para reuniatildeo
c) Uma sala para o Apoio Administrativo do Centro-dia Coordenaccedilatildeo e demais funcionaacuterios - com
mesa (considerar o uso de computador telefone xerox etc)
d) Uma sala para a Equipe Teacutecnica ndash 4 pessoas com mesas individuais modelo ldquoestaccedilatildeordquo uma mesa
redonda pequena para a reuniatildeo da equipe alguns armaacuterios para guarda de pertences dos
profissionais (natildeo orientamos uma sala para cada profissional de niacutevel superior porque eles
atuaratildeo como equipe multiprofissional e novos profissionais poderatildeo ser agregados agrave equipe)
e) Uma sala para Acolhida e Escuta Individualizada - com uma mesa redonda pequena e cadeiras
(alguns usuaacuterios poderatildeo necessitar de uma escuta mais individualizada que poderaacute ser
agendada)
f) Uma sala para Suporte e Apoio dos Profissionais Cuidadores - com uma mesa redonda algumas
cadeiras e escaninhos para guarda de pertences (natildeo orientamos mesas e cadeiras individuais)
g) Salas amplas - Ambientes para Muacuteltiplas Atividades sem especificar quais porque que poderatildeo
ser de leitura atividades com computadores oficinas temaacuteticas etc Sugere-se duas
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
h) Sala maior para Atividades Comunitaacuterias (30 lugares) com cadeiras natildeo fixadas ao chatildeo que
permita a montagem de ambientes de acordo com as atividades comunitaacuterias em grupos mesa
grande com cadeiras em volta etc
i) Ambientes para periacuteodos de Descanso e orientaccedilotildees como acostar-se levantar-se cobrir-se etc Se
possiacutevel trecircs espaccedilos dois mais reservados (masculino e feminino) com algumas camas (6) e outro
de uso misto com poltronas reclinaacuteveis cadeiras de fio poltronas individuais etc Desta forma este
uacuteltimo se natildeo estiver sendo usado poderaacute ser redecorado para outras atividades Nas aacutereas de
descanso devem ter escaninhos para guarda dos pertences dos usuaacuterios considerando que alguns
vatildeo passar o dia todo
j) Aacuterea do refeitoacuterio com geladeira fogatildeo dispensa e armaacuterios para guarda de alimentos mesas e
cadeiras natildeo fixadas no chatildeo Aacuterea para acondicionamento de material de limpeza e higiene em
separado
k) Evitar armaacuterios de peacute mesas grandes ou outros moacuteveis grandes e fixos porque eles diminuem os
espaccedilos e dificultam o deslocamento das pessoas
l) Aacutereas externas
ACOMPANHAMNETO E MONITORAMENTO O ESTADO PRESTA APOIO TEacuteCNICO AO MUNICIacutePIO COFINANCIA O SERVICcedilO E ACOMPANHA O REGULAR FUNCIONAMENTO PRESTANDO INFORMACcedilOtildeES AO MDSO MONITORAMENTO INCLUI O PLANEJAMENTO DE ETAPAS
Definiccedilatildeo do CREAS que vai referenciar o Centro- dia
Definiccedilatildeo do Coordenador do serviccedilo
Recebimento de apoio teacutecnico do MDS e do Estado
Articulaccedilatildeo com o SUS
Definiccedilatildeo do Municiacutepio ou DF pela execuccedilatildeo direta ou indireta em parceria com Entidades Sociais conforme
previsto na LOAS
Assinatura de instrumentos no caso de execuccedilatildeo indireta (Entidade Social)
Destinaccedilatildeo do Espaccedilo fiacutesico para o Centro-dia
Aquisiccedilatildeo de materiaiscontrataccedilatildeo de serviccedilos
Contrataccedilatildeo de pessoal de niacutevel superior e de niacutevel meacutedio
Realizaccedilatildeo eou participaccedilatildeo de capacitaccedilatildeo
Matriciamento do Centro-dia ao SUS articulaccedilotildees no territoacuterio
Identificaccedilatildeo e Mobilizaccedilatildeo dos usuaacuterios
Definiccedilatildeo de instrumento registroPlano Individual ou Familiar de Atendimento
Definiccedilatildeo de instrumento de AcompanhamentoMonitoramento
Recebimento do cofinanciamento da Uniatildeo e do Estado conforme regulaccedilatildeo
Data do inicio das atividades no Centro-dia
Qualidade as atividades desenvolvidas aspectos positivos e desafios a serem enfrentados 21
COMO Eacute MONITORADA AIMPLANTACcedilAtildeO DOCENTRO-DIA
COMO Eacute MONITORADA AIMPLANTACcedilAtildeO DOCENTRO-DIA
LOAS- Lei n 874293 PNAS2004 NOB RH SUAS2006 NOBSUAS2012 Tipificaccedilatildeo Nacional dos Serviccedilos SUAS2009 Caderno de Orientaccedilotildees Teacutecnicas do CREAS2011 Resoluccedilatildeo CNAS nordm 342011 ndash Habilitaccedilatildeo e Reabilitaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia
no SUAS Decreto 7612 de 17112011 ndash Institui o Plano Nacional VIVER SEM LIMITE Resoluccedilatildeo da Comissatildeo Intergestores Tripartite CIT nordm 07 de 12042012 ndash sobre
perfil do serviccedilo em Centro-dia no SUAS cofinancimento federal e o cofinanciamento do Estado para Centro-dia
Resoluccedilatildeo CNAS nordm 11 de 24 de abril de 2012 ndash Criteacuterios de partilha do cofinanciamento federal para Municiacutepios e DF para Centro-dia
Portaria MDS nordm 1392012 ndash autorizaccedilatildeo de pagamento dos Centros-dia Resoluccedilatildeo CIT 0032013 ndash sobre Residecircncias Inclusivas ndash Artigo 9ordm (cofinancimento
do Estado para RI - pode usar como referecircncia para cofinanciamento do Centro-dia -ateacute o segundo mecircs do ano subsequente a assinatura do Termo de Aceite
ORIENTACcedilOtildeES TEacuteCNICAS SOBRE CENTRO-DIA (a) Apresentaccedilatildeo simplificada em pp(b)Versatildeo sinteacutetica sob a forma de Perguntas e Respostas maio2013 com
orientaccedilotildees sobre acompanhamento e monitoramento pelos Municiacutepios Estados e MDS
QUAL A LEGISLACcedilAtildeO DE REFEREcircNCIA DO CENTRO -DIA
QUAL A LEGISLACcedilAtildeO DE REFEREcircNCIA DO CENTRO -DIA
23
CENTRO-DIA DE REFEREcircNCIASERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIAORIENTACcedilOES TEacuteCNICAS
PERGUNTAS E RESPOSTAMaio 2003
CENTRO-DIA DE REFEREcircNCIASERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIAORIENTACcedilOES TEacuteCNICAS
PERGUNTAS E RESPOSTAMaio 2003
ORIENTACcedilOtildeES TEacuteCNICAS SOBRE CENTRO-DIA
PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA de acordo com a Convenccedilatildeo dos Direitos da Pessoa com Deficiecircncia ndash CDPD
ldquosatildeo aquelas que tecircm impedimentos de longo prazo de natureza fiacutesica intelectual ou sensorial os quais em interaccedilatildeo com diversas barreiras obstruem sua participaccedilatildeo social ldquo
PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA de acordo com a Convenccedilatildeo dos Direitos da Pessoa com Deficiecircncia ndash CDPD
ldquosatildeo aquelas que tecircm impedimentos de longo prazo de natureza fiacutesica intelectual ou sensorial os quais em interaccedilatildeo com diversas barreiras obstruem sua participaccedilatildeo social ldquo
Sequecircncia de Conceitos da CIF Condiccedilatildeo de sauacutede localizada no (CORPO) que limita a realizaccedilatildeo das atividades (DEFICIEcircNCIA) e restringe a participaccedilatildeo
social (BARREIRAS)
Fatores pessoais ambientais e sociais como relevantes na construccedilatildeo da autonomia e independecircncia como
FACILITADORES OU BARREIRAS
Dimensatildeo relacional da SITUACcedilAtildeO DE DEPENDEcircNCIA ndash como resultante da interaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia e as BARREIRAS
A SITUACcedilAtildeO DE DEPENDEcircNCIA CONSTRUIacuteDA PELA CONVIVEcircNCIA DIAacuteRIA COM AS BARREIRAS E NAtildeO EXCLUSIVAMENTE PELA DEFICIEcircNCIA NO CORPO
CATEGORIAS DAS DEFICIEcircNCIAS fiacutesica sensorial (auditiva e visual) mental intelectual autismo e
muacuteltipla deficiecircncia
CONCEITOS E CONCEPCcedilOtildeES ADOTADOS
A SITUACcedilAtildeO DE DEPENDEcircNCIA eacute considera como um RISCO SOCIAL por violaccedilatildeo de direitos agravado pela convivecircncia cotidiana com
A SITUACcedilAtildeO DE DEPENDEcircNCIA eacute considera como um RISCO SOCIAL por violaccedilatildeo de direitos agravado pela convivecircncia cotidiana com
O aumento das situaccedilotildees de dependecircncia nas famiacutelias devido ao envelhecimento populacional velhice do envelhecimento (+ de 80 anos) e doenccedilas crocircnicas controlaacuteveis
Situaccedilatildeo de extrema pobreza desassistecircncia de serviccedilos essenciais ausecircncia ou precariedade de cuidados familiares isolamento social negligecircncia maus tratos abandono violecircncia fiacutesica e psicoloacutegica vivendo em instituiccedilotildees de longa permanecircncia etc
O RISCO PELO AUMENTO NA SITUACcedilAtildeO DE DEPENDEcircNCIA E A REDUCcedilAtildeO DA OFERTA DE CUIDADOS FAMILIARES - DEMANDA AMPLIACcedilAtildeO DA PROTECcedilAtildeO SOCIAL DO ESTADO E
IMPOtildeE NOVOS DESAFIOS PARA A OFERTA DE SERVICcedilOS E BENEFIacuteCIOS
O RISCO PELO AUMENTO NA SITUACcedilAtildeO DE DEPENDEcircNCIA E A REDUCcedilAtildeO DA OFERTA DE CUIDADOS FAMILIARES - DEMANDA AMPLIACcedilAtildeO DA PROTECcedilAtildeO SOCIAL DO ESTADO E
IMPOtildeE NOVOS DESAFIOS PARA A OFERTA DE SERVICcedilOS E BENEFIacuteCIOS
O AUMENTO DAS SITUACcedilOtildeES DE DEPENDEcircNCIA E A REDUCcedilAtildeO DA OFERTA DE CUIDADOS NA FAMIacuteLIA devido envelhecimento populacional reduzido nuacutemero de filhos nas famiacutelias novas dinacircmicas e arranjos familiares mulheres inseridas no mercado de trabalho etc
3
CONCEITOS E CONCEPCcedilOtildeES ADOTADOS
A PROTECcedilAtildeO SOCIAL DO ESTADO NO ENFRENTAMENTO DO RISCO NAS SITUACcedilOtildeES DE DEPENDEcircNCIA DEVE OBJETIVAR
Vida independente A construccedilatildeo da autonomia de
cuidados e cuidadores Superaccedilatildeo de barreiras para
participaccedilatildeo social Oferta puacuteblica de cuidados
pessoais no apoio agraves famiacutelias no fortalecimento do seu papel protetivo
(Art 19 e 28 da CDPD vida independente
inclusatildeo na comunidade padratildeo de vida e proteccedilatildeo social)
A PROTECcedilAtildeO SOCIAL DO ESTADO NO ENFRENTAMENTO DO RISCO NAS SITUACcedilOtildeES DE DEPENDEcircNCIA DEVE OBJETIVAR
Vida independente A construccedilatildeo da autonomia de
cuidados e cuidadores Superaccedilatildeo de barreiras para
participaccedilatildeo social Oferta puacuteblica de cuidados
pessoais no apoio agraves famiacutelias no fortalecimento do seu papel protetivo
(Art 19 e 28 da CDPD vida independente
inclusatildeo na comunidade padratildeo de vida e proteccedilatildeo social)
CATAacuteLOGO DE SERVICcedilOS E PRESTACcedilOtildeES Rede de Cuidados e Proteccedilatildeo Social
Serviccedilo em Centro-dia de
Convivecircncia e Cuidados
Benefiacutecios monetaacuterios - BPC e
benefiacutecios eventuais
Acolhimento em Residecircncias
Inclusivas
4
CONCEITOS E CONCEPCcedilOtildeES ADOTADOS
O Brasil instituiu o Plano Nacional VIVER SEM LIMITE 201214 em 4 eixos
Acesso agrave Educaccedilatildeo
Inclusatildeo Social Acessibilidade e Sauacutede
As Proteccedilotildees Sociais ofertadas pelo SUAS integram o Plano
O Brasil instituiu o Plano Nacional VIVER SEM LIMITE 201214 em 4 eixos
Acesso agrave Educaccedilatildeo
Inclusatildeo Social Acessibilidade e Sauacutede
As Proteccedilotildees Sociais ofertadas pelo SUAS integram o Plano
A PNASSUAS - oferta um conjunto de proteccedilotildees com o objetivo deafianccedilar seguranccedilas de renda apoio e auxiacutelios - (BPC Benefiacutecios Eventuais PBF) conviacutevio eou vivecircncia familiar desenvolvimento da autonomia
CRAS - Proteccedilatildeo Social Baacutesica ndash protege famiacutelias em situaccedilatildeo devulnerabilidade no territoacuterio - Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social Baacutesicapara Pessoas com Deficiecircncia e suas famiacutelias
O SERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIA PODE SER REALIZADO CREAS UNIDADES REFERENCIADAS NO DOMICIacuteLIO DO USUAacuteRIO E
EM CENTRO-DIA
O SERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIA PODE SER REALIZADO CREAS UNIDADES REFERENCIADAS NO DOMICIacuteLIO DO USUAacuteRIO E
EM CENTRO-DIA
CREAS - Proteccedilatildeo Social Especial ndash presta atendimentoespecializado a famiacutelias e indiviacuteduos nas situaccedilotildees de risco eoudireitos violados
Meacutedia Complexidade - Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social Especial paraPessoas com Deficiecircncia e suas famiacutelias
Alta Complexidade - Acolhimento em Residecircncias Inclusivas
AS PROTECcedilOtildeES NO SUAS
Eacute uma Unidade Especializada tipificada no SUAS - Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social Especial
para Pessoas com Deficiecircncia e suas famiacutelias
De abrangecircncia Municipal e do DF
Pode ser puacuteblica estatal execuccedilatildeo direta do Municiacutepio ou DF ou puacuteblica natildeo estatal
quando em parceria com Entidades Sociais com viacutenculo SUAS Compete ao Municiacutepio
selecionar as Entidades Registradas no Conselho realizar convecircnios definir competecircncias valores de repasse
acompanhamento do serviccedilo de acordo com as Orientaccedilotildees Teacutecnicas Competecircncias como gestatildeo e
articulaccedilatildeo entre poliacuteticas setoriais e sistema de garantia de direitos referenciamento das famiacutelias nos
CRAS E CREAS dentre outras accedilotildees satildeo de competecircncia da gestatildeo puacuteblica
Quer seja execuccedilatildeo direta quer indireta eacute uma Unidade REFERENCIADA ao CREAS
O CENTRO-DIA SER REFERENCIADO AO CREAS IMPOtildeE Serviccedilo alinhado com agraves normativas do SUAS e participaccedilatildeo no Plano de Trabalho da Unidade Caraacuteter puacuteblico gratuito de interesse puacuteblico mesmo que ofertado em parceria com entidade social Atendimento ao puacuteblico ao qual se destina o serviccedilo Articulaccedilatildeo para o atendimento das situaccedilotildees de violaccedilatildeo de direitos dos usuaacuterios de Centro-dia nos CREAS Referenciamento das famiacutelias dos usuaacuterios nos CRAS nos territoacuterios de origem Estabelecimento de compromissos procedimentos comuns especiacuteficos eou complementares Recebimento de apoio teacutecnico do CREAS Definiccedilatildeo de fluxos de encaminhamentos e troca de informaccedilotildees
O QUE EacuteUMCENTRO- DIA
O QUE EacuteUMCENTRO- DIA
Conta com um PLANO DE TRABALHO DA UNIDADE Funciona 5 dias por semana 10 horas por
dia inclusive no horaacuterio do almoccedilo e permanecircncia do usuaacuterio definida no PLANO INDIVIDUAL
OU FAMILIAR DE ATENDIMENTO
Conta com UMA EQUIPE DE REFEREcircNCIA - para cada grupo de 30 usuaacuterios no turno 01
Coordenador de niacutevel superior 01 Assistente Social 01 Psicoacutelogo 01 Terapeuta Ocupacional e
10 cuidadores (em atendimento agraves requisiccedilotildees especiacuteficas do Serviccedilo em Centro-dia a Equipe
de Referecircncia pode ser acrescida de outras categorias profissionais de niacutevel superior Resoluccedilatildeo
nordm 172011 do CNAS ndash ex pedagogo e musicoterapeuta) outros trabalhadores equipamento e
materiais necessaacuterios ao serviccedilo
Oferta apoio ao acesso do usuaacuterio ao serviccedilo (transporte acessiacutevel ou serviccedilo de
deslocamento)
Constitui Grupos de usuaacuterios com homens e mulheres jovens e adultos com distintas
deficiecircncias (fiacutesica intelectual auditiva visual autismo muacuteltipla deficiecircncia) homens e
mulheres e em situaccedilotildees de vulnerabilidade e risco por violaccedilatildeo de direitos diversificadas
Capacita os trabalhadores em educaccedilatildeo permanente forma grupos de estudos participa de
eventos e conta com orientaccedilatildeo de profissionais especialistas
Utiliza metodologias acessiacuteveis na locomoccedilatildeo comunicaccedilatildeo visatildeo e compreensatildeo dos
usuaacuterios
Funciona em imoacutevel amplo e com total acessibilidade
COMO FUNCIONA O CENTRO-DIA COMO FUNCIONA O CENTRO-DIA
Jovens e adultos (18-60 anos)com deficiecircncia em situaccedilatildeo de dependecircncia
prioritariamente beneficiaacuterios do BPC e inseridos no CadUacutenico
Jovens e adultos com deficiecircncia em situaccedilatildeo de risco e direitos sociais violados
As Famiacutelias dos usuaacuterios ndash Cuidadores Familiares
O cuidador familiar como sujeito de direito agrave proteccedilatildeo social em virtude da situaccedilatildeo de risco
e violaccedilatildeo de direitos decorrentes do(a)
Stress pela exposiccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de cuidados prolongados
Alto custo decorrente da situaccedilatildeo de dependecircncia na famiacutelia
Dificuldades de inclusatildeo produtiva (conciliar atividades de cuidar e trabalho)
Isolamento social
Envelhecimento ou adoecimento do cuidador
Negligecircncia nos autocuidados
Incapacidade ou precarizaccedilatildeo de ofertar cuidados (negligecircncia maus tratos abando violecircncia
superproteccedilatildeo etc)
QUAIS OS USUAacuteRIOS DO CENTRO-DIA
QUAIS OS USUAacuteRIOS DO CENTRO-DIA
O Plano de Trabalho da Unidade define rotinas de avaliaccedilatildeo da demanda considerando
O puacuteblico do serviccedilo constituiacutedo de Jovens e adultos (18-60 anos) com deficiecircncia em
situaccedilatildeo de dependecircncia
Prioridade para beneficiaacuterios do BPC eou inseridos no Caduacutenico ndash (integraccedilatildeo
benefiacutecios e serviccedilos no SUAS)
Convivecircncia com as situaccedilatildeo de risco e direitos sociais violados
Formas de acesso ao serviccedilo por
demanda espontacircnea da populaccedilatildeo
busca ativa do CRAS
encaminhamentos dos serviccedilos do SUAS de outros serviccedilos no territoacuterio e
pelos oacutergatildeos de defesa e de garantia de direitos
Ser o Centro-dia um Serviccedilo de Referecircncia para o SUAS
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
1 Iniciando pela a avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo de dependecircncia
- Natildeo Existe no Brasil uma Escala Especiacutefica para avaliccedilatildeo de dependecircncia das pessoas com
deficiecircncias
O Centro-dia deve valer-se de instrumentos de coleta de informaccedilatildeo que destaque
a) O perfil dos apoios necessaacuterios para a autonomia nos distintos ambientes (domiciacutelio
escola trabalho vida em sociedade) considerando as atividades baacutesicas ou instrumentais
- (APEcircNDECE D)
b) A frequecircncia temporal da necessidade de apoio de terceiros para atividades baacutesicas (em horas dias semanas mecircs) e as as aacutereas requeridas
Obs As NECESSIDADES DE AJUDA nas situaccedilotildees de dependecircncia devem considerar duas dimensotildees
nas atividades Baacutesica ndash tarefas para autonomia na vida diaacuteria nos autocuidados arrumar-se vestir-
se comer fazer higiene pessoal locomover-se e outras Instrumental - desenvolvimento pessoal e
social da pessoa com deficiecircncia e seu empoderamento como levar a vida da forma mais
independente possiacutevel favorecendo a integraccedilatildeo e a participaccedilatildeo do indiviacuteduo no seu entorno e em
grupos sociais acesso agrave informaccedilotildees documentos pessoais agrave justiccedila agrave bens e serviccedilos incentivo ao
associativismo participaccedilatildeo em Conselhos de Direitos de Controle Social dentre outros
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
11
A SITUACcedilAtildeO DE DEPENDEcircNCIA - se
caracteriza como um estado de caraacuteter
permanente em que se encontram as
pessoas que por razotildees derivadas da
deficiecircncia e ligadas agrave falta o agrave perda
de autonomia fiacutesica mental
intelectual ou sensorial NECESSITAM
DE AJUDAS importantes ou da atenccedilatildeo
de outra ou de outras pessoas para
realizar atividades baacutesicas da vida
diaacuteria ou no caso de as pessoas com
deficiecircncia intelectual de outros
apoios para sua autonomia pessoal
Dependecircncia moderada necessidade de ajuda para realizar
vaacuterias atividades baacutesicas da vida diaacuteria pelo menos uma vez
ao dia ou tem necessidades de pouco apoio para sua
autonomia pessoal
Dependecircncia severa necessidade de ajuda para realizar
vaacuterias atividades baacutesicas da vida diaacuteria duas ou trecircs vezes ao
dia mas ainda natildeo requer o apoio permanente de um
cuidador ou natildeo tem necessidades de apoio extenso para
sua autonomia pessoal
Grande dependecircncia necessidade de ajuda para realizar
vaacuterias atividades baacutesicas da vida diaacuteria vaacuterias vezes ao dia e
por sua perda total de autonomia fiacutesica mental intelectual
ou sensorial necessita do apoio indispensaacutevel e contiacutenuo de
outra pessoa ou tem necessidades de apoio generalizado
para sua autonomia pessoal
ConsiderarConsiderar
2 Avaliando as situaccedilotildees de risco por violaccedilatildeo de direitos das pessoas com deficiecircncia e suas famiacutelias valendo-se de instrumentos que considerem
a) O perfil do cuidador familiar (idade condiccedilatildeo de sauacutede capacidade de cuidar mais de uma pessoa em situaccedilatildeo de dependecircncia na famiacutelia etc) ndash (APEcircNDECE B)
a) Necessidade de tecnologias assistivas de convivecircncia e autonomia
b) Existecircncia de barreiras no cotidiano (fiacutesicas de comunicaccedilatildeo de transporte e de
atitudes )
c) A convivecircncia com a extrema pobreza desassistecircncia de serviccedilos essenciais
ausecircncia ou precariedade de cuidados familiares isolamento social negligecircncia
maus tratos abandono violecircncia fiacutesica e psicoloacutegica caacutercere privado risco de
institucionalizaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia e outras
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
Recebe e avalia a demanda valendo-se de procedimentos definidos no Plano deTrabalho da Unidade
Atua em rede e articula-se com os serviccedilos no territoacuterio (tanto do SUAS como
educaccedilatildeo cultura serviccedilos comunitaacuterios etc) Oacutergatildeos de Garantia e de Defesa de
Direitos etc
Matricia o serviccedilo ao Sistema Uacutenico da Sauacutede ndash SUS para realizaccedilatildeo de agendas de
trabalho conjunto e encaminhamentos
Identifica os casos de atendimento imediato no Centro-dia
Estabelece estrateacutegias de apoio do Serviccedilo agraves situaccedilotildees apresentadas com perfil
de Centro-dia
Realiza registros de acordo com os instrumentos definidos para o serviccedilo e
promove a troca de informaccedilatildeo
Natildeo se caracterizar como um serviccedilo totalitaacuterio e segregado
QUAIS AS ROTINAS DE GESTAtildeO NO CENTRO-DIA
QUAIS AS ROTINAS DE GESTAtildeO NO CENTRO-DIA
No Serviccedilo as atividades satildeo constituiacutedas por
Acolhida escuta ativa e qualificada das reais demandas do usuaacuterio e sua famiacutelia
Elaboraccedilatildeo conjunta de um Plano Individual eou Familiar de Atendimento
Atuaccedilatildeo interdisciplinar da equipe de referecircncia e uso de metodologias acessiacuteveis
Realizaccedilatildeo de atividades natildeo apenas no Centro-dia mas envolvendo o domiciacutelio o bairro
a comunidade clubes cinemas praccedilas e outros serviccedilos existentes no territoacuterio
Realizaccedilatildeo de visitas ao domiciacutelio para conhecer o cotidiano do usuaacuterio e sua famiacutelia e a
realizaccedilatildeo de atividades de fortalecimento de viacutenculos envolvendo o cuidador familiar a famiacutelia
original e ampliada e a vizinhanccedila
Utilizaccedilatildeo de instrumentais de registros facilitadores da organizaccedilatildeo dos trabalhos como Plano
de Trabalho da Unidade Plano Individual ou Familiar de Atendimento) Escuta qualificada ndash
Construccedilatildeo de MAPs
Troca informaccedilotildees com os demais parceiros
Avaliaccedilatildeo de resultados
Promoccedilatildeo de adequaccedilotildees no Plano Individual ou familiar de Atendimento
COMO O SERVICcedilO SE ORGANIZA NO CENTRO-DIA
COMO O SERVICcedilO SE ORGANIZA NO CENTRO-DIA
Um conjunto variado de atividades de convivecircncia fortalecimento de viacutenculos e
cuidados nos espaccedilos fiacutesicos do Centro-dia na comunidade e no domiciacutelio
No Centro-dia durante o dia satildeo ofertados cuidados pessoais como
Assessoria ao usuaacuterio em todas as atividades da vida diaacuteria
Apoio na locomoccedilatildeo e nos deslocamentos
Apoio na administraccedilatildeo de medicamentos indicados por via oral e de uso externo
prescrito por profissionais (exceto atividades exclusivas de outras profissotildees)
Apoio na ingestatildeo assistida de alimentos na higiene e cuidados pessoais
Orientaccedilatildeo sobre prevenccedilatildeo de acidentes
Colaboraccedilatildeo nas praacuteticas indicadas por profissionais dos usuaacuterios (TO Fonoaudioacutelogo
Fisioterapeuta etc)
Realizaccedilatildeo de atividades recreativas e ocupacionais de promoccedilatildeo de sauacutede cuidados e
autocuidado e de promoccedilatildeo da inclusatildeo social
O QUE Eacute OFERTADO NO CENTRO-DIAO QUE Eacute OFERTADO NO CENTRO-DIA
Os Profissionais de niacutevel meacutedio do SUAS na funccedilatildeo de Cuidadores Sociais do Serviccedilo Sociassistencial em Centro-dia ndash atuam em conformidade com as atividades da Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees ndash CBO sob o coacutedigo 5162 (Profissional Cuidador como algueacutem que ldquocuida a partir dos objetivos estabelecidos por instituiccedilotildees especializadas zelando pelo bem-estar sauacutede alimentaccedilatildeo higiene pessoal educaccedilatildeo cultura recreaccedilatildeo e lazer da pessoa assistidardquo)
Os Profissionais de niacutevel meacutedio do SUAS na funccedilatildeo de Cuidadores Sociais do Serviccedilo Sociassistencial em Centro-dia ndash atuam em conformidade com as atividades da Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees ndash CBO sob o coacutedigo 5162 (Profissional Cuidador como algueacutem que ldquocuida a partir dos objetivos estabelecidos por instituiccedilotildees especializadas zelando pelo bem-estar sauacutede alimentaccedilatildeo higiene pessoal educaccedilatildeo cultura recreaccedilatildeo e lazer da pessoa assistidardquo)
lazerculturaesportes
adaptados
lazerculturaesportes
adaptados
Projetos de inclusatildeo
Projetos de inclusatildeo
Tecnologia assistiva de autonomia
O CENTRO-DIA incentiva o usuaacuterio a organizar projetos pessoais de autonomia e
independecircncia e a escolher atividades correlatas individualizadas e ou em
grupos que favoreccedilam o alcance dos objetivos do serviccedilo com o usuaacuterio tais
como
Aumento da qualificaccedilatildeo da convivecircncia grupal familiar comunitaacuteria e social
fortalecimento de viacutenculos e das relaccedilotildees sociais
Ampliaccedilatildeo do acesso a outros serviccedilos no territoacuterio e agrave tecnologias assistivas de
autonomia e convivecircncia no domiciacutelio e na comunidade
Proteccedilatildeo do isolamento social discriminaccedilatildeo negligecircncia maus tratos abandono
violecircncia fiacutesica e psicoloacutegica e uso indevido da imagem
Apoio e orientar aos cuidadores familiares para fortalecer o papel protetivo da
famiacutelia
Apoio agrave inclusatildeo produtiva das famiacutelias para superaccedilatildeo da situaccedilatildeo de pobreza
Aumento das aquisiccedilotildees dos usuaacuterios e ampliaccedilatildeo da autonomia e independecircncia
para o enfrentamento das barreiras de inclusatildeo social
COMO AS ATIVIDADES SAtildeO ORGANIZADAS NO CENTRO-DIA E QUAL RESULTADO ESPERADO
COMO AS ATIVIDADES SAtildeO ORGANIZADAS NO CENTRO-DIA E QUAL RESULTADO ESPERADO
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
O Centro-dia de referecircncia deve funcionar em imoacutevel totalmente acessiacutevel adequado ao perfil do
serviccedilo com atenccedilatildeo especial para
Placa de identificaccedilatildeo do Centro-dia conforme modelo no site wwwmdsgovbr
Localizaccedilatildeo em uma aacuterea central e de faacutecil acesso da populaccedilatildeo
De aspecto geral bom que ofereccedila recursos de infraestrutura e acesso a serviccedilos como
transporte
Se o espaccedilo for compartilhado com outro serviccedilo o Centro-dia deve ter entrada independente
perfeitamente identificada com placa e nome do serviccedilo visiacutevel agrave populaccedilatildeo
Tamanho adequado ao serviccedilo suficiente para propiciar conforto e comodidade aos usuaacuterios
suas famiacutelias e aos trabalhadores
Uma construccedilatildeo acessiacutevel e adequada para dar vida agraves Orientaccedilotildees Teacutecnicas sobre o Serviccedilo considerando1 ndash As Normas Teacutecnicas de Acessibilidade da ABNT - NBR 9050
httpwwwpessoacomdeficienciagovbrappsitesdefaultfilesarquivos5Bfield_generico_imag
ens-filefield-description5D_24pdf
2 ndash Espaccedilos interligados e com fluxo de acessibilidade
3 - Aacutereas amplas limpas de boa apresentaccedilatildeo claras e ventiladas
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
4 ndash Rampas de acesso com proteccedilatildeo e se tiver curva que permita o giro de cadeiras de rodas
5 - Portas largas ( 80 cm) para cadeiras de roda
6 ndash Corredores largos e pisos sem desniacuteveis para cadeiras de rodas e natildeo escorregadios
7 ndash Se tiver piscina que seja de profundidade meacutedia e que tenha rampa de acesso com proteccedilatildeo
8 ndash Banheiros masculinos e femininos acessiacuteveis e com sinalizaccedilatildeo
9 ndash Mobiliaacuterio acessiacutevel como mesas individuais modelo estaccedilatildeo de trabalho
10 ndash Poucos armaacuterios de peacute (preferir armaacuterios suspensos escaninhos etc)
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
11 - Adotar o conceito de ldquoambientesrdquo incluindo
a) Recepccedilatildeo - com mesa e algumas cadeiras natildeo fixadas ao chatildeo
b) Uma sala da Coordenaccedilatildeo ndash com mesa modelo ldquoestaccedilatildeordquo armaacuterios uma mesa redonda pequena
para reuniatildeo
c) Uma sala para o Apoio Administrativo do Centro-dia Coordenaccedilatildeo e demais funcionaacuterios - com
mesa (considerar o uso de computador telefone xerox etc)
d) Uma sala para a Equipe Teacutecnica ndash 4 pessoas com mesas individuais modelo ldquoestaccedilatildeordquo uma mesa
redonda pequena para a reuniatildeo da equipe alguns armaacuterios para guarda de pertences dos
profissionais (natildeo orientamos uma sala para cada profissional de niacutevel superior porque eles
atuaratildeo como equipe multiprofissional e novos profissionais poderatildeo ser agregados agrave equipe)
e) Uma sala para Acolhida e Escuta Individualizada - com uma mesa redonda pequena e cadeiras
(alguns usuaacuterios poderatildeo necessitar de uma escuta mais individualizada que poderaacute ser
agendada)
f) Uma sala para Suporte e Apoio dos Profissionais Cuidadores - com uma mesa redonda algumas
cadeiras e escaninhos para guarda de pertences (natildeo orientamos mesas e cadeiras individuais)
g) Salas amplas - Ambientes para Muacuteltiplas Atividades sem especificar quais porque que poderatildeo
ser de leitura atividades com computadores oficinas temaacuteticas etc Sugere-se duas
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
h) Sala maior para Atividades Comunitaacuterias (30 lugares) com cadeiras natildeo fixadas ao chatildeo que
permita a montagem de ambientes de acordo com as atividades comunitaacuterias em grupos mesa
grande com cadeiras em volta etc
i) Ambientes para periacuteodos de Descanso e orientaccedilotildees como acostar-se levantar-se cobrir-se etc Se
possiacutevel trecircs espaccedilos dois mais reservados (masculino e feminino) com algumas camas (6) e outro
de uso misto com poltronas reclinaacuteveis cadeiras de fio poltronas individuais etc Desta forma este
uacuteltimo se natildeo estiver sendo usado poderaacute ser redecorado para outras atividades Nas aacutereas de
descanso devem ter escaninhos para guarda dos pertences dos usuaacuterios considerando que alguns
vatildeo passar o dia todo
j) Aacuterea do refeitoacuterio com geladeira fogatildeo dispensa e armaacuterios para guarda de alimentos mesas e
cadeiras natildeo fixadas no chatildeo Aacuterea para acondicionamento de material de limpeza e higiene em
separado
k) Evitar armaacuterios de peacute mesas grandes ou outros moacuteveis grandes e fixos porque eles diminuem os
espaccedilos e dificultam o deslocamento das pessoas
l) Aacutereas externas
ACOMPANHAMNETO E MONITORAMENTO O ESTADO PRESTA APOIO TEacuteCNICO AO MUNICIacutePIO COFINANCIA O SERVICcedilO E ACOMPANHA O REGULAR FUNCIONAMENTO PRESTANDO INFORMACcedilOtildeES AO MDSO MONITORAMENTO INCLUI O PLANEJAMENTO DE ETAPAS
Definiccedilatildeo do CREAS que vai referenciar o Centro- dia
Definiccedilatildeo do Coordenador do serviccedilo
Recebimento de apoio teacutecnico do MDS e do Estado
Articulaccedilatildeo com o SUS
Definiccedilatildeo do Municiacutepio ou DF pela execuccedilatildeo direta ou indireta em parceria com Entidades Sociais conforme
previsto na LOAS
Assinatura de instrumentos no caso de execuccedilatildeo indireta (Entidade Social)
Destinaccedilatildeo do Espaccedilo fiacutesico para o Centro-dia
Aquisiccedilatildeo de materiaiscontrataccedilatildeo de serviccedilos
Contrataccedilatildeo de pessoal de niacutevel superior e de niacutevel meacutedio
Realizaccedilatildeo eou participaccedilatildeo de capacitaccedilatildeo
Matriciamento do Centro-dia ao SUS articulaccedilotildees no territoacuterio
Identificaccedilatildeo e Mobilizaccedilatildeo dos usuaacuterios
Definiccedilatildeo de instrumento registroPlano Individual ou Familiar de Atendimento
Definiccedilatildeo de instrumento de AcompanhamentoMonitoramento
Recebimento do cofinanciamento da Uniatildeo e do Estado conforme regulaccedilatildeo
Data do inicio das atividades no Centro-dia
Qualidade as atividades desenvolvidas aspectos positivos e desafios a serem enfrentados 21
COMO Eacute MONITORADA AIMPLANTACcedilAtildeO DOCENTRO-DIA
COMO Eacute MONITORADA AIMPLANTACcedilAtildeO DOCENTRO-DIA
LOAS- Lei n 874293 PNAS2004 NOB RH SUAS2006 NOBSUAS2012 Tipificaccedilatildeo Nacional dos Serviccedilos SUAS2009 Caderno de Orientaccedilotildees Teacutecnicas do CREAS2011 Resoluccedilatildeo CNAS nordm 342011 ndash Habilitaccedilatildeo e Reabilitaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia
no SUAS Decreto 7612 de 17112011 ndash Institui o Plano Nacional VIVER SEM LIMITE Resoluccedilatildeo da Comissatildeo Intergestores Tripartite CIT nordm 07 de 12042012 ndash sobre
perfil do serviccedilo em Centro-dia no SUAS cofinancimento federal e o cofinanciamento do Estado para Centro-dia
Resoluccedilatildeo CNAS nordm 11 de 24 de abril de 2012 ndash Criteacuterios de partilha do cofinanciamento federal para Municiacutepios e DF para Centro-dia
Portaria MDS nordm 1392012 ndash autorizaccedilatildeo de pagamento dos Centros-dia Resoluccedilatildeo CIT 0032013 ndash sobre Residecircncias Inclusivas ndash Artigo 9ordm (cofinancimento
do Estado para RI - pode usar como referecircncia para cofinanciamento do Centro-dia -ateacute o segundo mecircs do ano subsequente a assinatura do Termo de Aceite
ORIENTACcedilOtildeES TEacuteCNICAS SOBRE CENTRO-DIA (a) Apresentaccedilatildeo simplificada em pp(b)Versatildeo sinteacutetica sob a forma de Perguntas e Respostas maio2013 com
orientaccedilotildees sobre acompanhamento e monitoramento pelos Municiacutepios Estados e MDS
QUAL A LEGISLACcedilAtildeO DE REFEREcircNCIA DO CENTRO -DIA
QUAL A LEGISLACcedilAtildeO DE REFEREcircNCIA DO CENTRO -DIA
23
CENTRO-DIA DE REFEREcircNCIASERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIAORIENTACcedilOES TEacuteCNICAS
PERGUNTAS E RESPOSTAMaio 2003
CENTRO-DIA DE REFEREcircNCIASERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIAORIENTACcedilOES TEacuteCNICAS
PERGUNTAS E RESPOSTAMaio 2003
ORIENTACcedilOtildeES TEacuteCNICAS SOBRE CENTRO-DIA
A SITUACcedilAtildeO DE DEPENDEcircNCIA eacute considera como um RISCO SOCIAL por violaccedilatildeo de direitos agravado pela convivecircncia cotidiana com
A SITUACcedilAtildeO DE DEPENDEcircNCIA eacute considera como um RISCO SOCIAL por violaccedilatildeo de direitos agravado pela convivecircncia cotidiana com
O aumento das situaccedilotildees de dependecircncia nas famiacutelias devido ao envelhecimento populacional velhice do envelhecimento (+ de 80 anos) e doenccedilas crocircnicas controlaacuteveis
Situaccedilatildeo de extrema pobreza desassistecircncia de serviccedilos essenciais ausecircncia ou precariedade de cuidados familiares isolamento social negligecircncia maus tratos abandono violecircncia fiacutesica e psicoloacutegica vivendo em instituiccedilotildees de longa permanecircncia etc
O RISCO PELO AUMENTO NA SITUACcedilAtildeO DE DEPENDEcircNCIA E A REDUCcedilAtildeO DA OFERTA DE CUIDADOS FAMILIARES - DEMANDA AMPLIACcedilAtildeO DA PROTECcedilAtildeO SOCIAL DO ESTADO E
IMPOtildeE NOVOS DESAFIOS PARA A OFERTA DE SERVICcedilOS E BENEFIacuteCIOS
O RISCO PELO AUMENTO NA SITUACcedilAtildeO DE DEPENDEcircNCIA E A REDUCcedilAtildeO DA OFERTA DE CUIDADOS FAMILIARES - DEMANDA AMPLIACcedilAtildeO DA PROTECcedilAtildeO SOCIAL DO ESTADO E
IMPOtildeE NOVOS DESAFIOS PARA A OFERTA DE SERVICcedilOS E BENEFIacuteCIOS
O AUMENTO DAS SITUACcedilOtildeES DE DEPENDEcircNCIA E A REDUCcedilAtildeO DA OFERTA DE CUIDADOS NA FAMIacuteLIA devido envelhecimento populacional reduzido nuacutemero de filhos nas famiacutelias novas dinacircmicas e arranjos familiares mulheres inseridas no mercado de trabalho etc
3
CONCEITOS E CONCEPCcedilOtildeES ADOTADOS
A PROTECcedilAtildeO SOCIAL DO ESTADO NO ENFRENTAMENTO DO RISCO NAS SITUACcedilOtildeES DE DEPENDEcircNCIA DEVE OBJETIVAR
Vida independente A construccedilatildeo da autonomia de
cuidados e cuidadores Superaccedilatildeo de barreiras para
participaccedilatildeo social Oferta puacuteblica de cuidados
pessoais no apoio agraves famiacutelias no fortalecimento do seu papel protetivo
(Art 19 e 28 da CDPD vida independente
inclusatildeo na comunidade padratildeo de vida e proteccedilatildeo social)
A PROTECcedilAtildeO SOCIAL DO ESTADO NO ENFRENTAMENTO DO RISCO NAS SITUACcedilOtildeES DE DEPENDEcircNCIA DEVE OBJETIVAR
Vida independente A construccedilatildeo da autonomia de
cuidados e cuidadores Superaccedilatildeo de barreiras para
participaccedilatildeo social Oferta puacuteblica de cuidados
pessoais no apoio agraves famiacutelias no fortalecimento do seu papel protetivo
(Art 19 e 28 da CDPD vida independente
inclusatildeo na comunidade padratildeo de vida e proteccedilatildeo social)
CATAacuteLOGO DE SERVICcedilOS E PRESTACcedilOtildeES Rede de Cuidados e Proteccedilatildeo Social
Serviccedilo em Centro-dia de
Convivecircncia e Cuidados
Benefiacutecios monetaacuterios - BPC e
benefiacutecios eventuais
Acolhimento em Residecircncias
Inclusivas
4
CONCEITOS E CONCEPCcedilOtildeES ADOTADOS
O Brasil instituiu o Plano Nacional VIVER SEM LIMITE 201214 em 4 eixos
Acesso agrave Educaccedilatildeo
Inclusatildeo Social Acessibilidade e Sauacutede
As Proteccedilotildees Sociais ofertadas pelo SUAS integram o Plano
O Brasil instituiu o Plano Nacional VIVER SEM LIMITE 201214 em 4 eixos
Acesso agrave Educaccedilatildeo
Inclusatildeo Social Acessibilidade e Sauacutede
As Proteccedilotildees Sociais ofertadas pelo SUAS integram o Plano
A PNASSUAS - oferta um conjunto de proteccedilotildees com o objetivo deafianccedilar seguranccedilas de renda apoio e auxiacutelios - (BPC Benefiacutecios Eventuais PBF) conviacutevio eou vivecircncia familiar desenvolvimento da autonomia
CRAS - Proteccedilatildeo Social Baacutesica ndash protege famiacutelias em situaccedilatildeo devulnerabilidade no territoacuterio - Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social Baacutesicapara Pessoas com Deficiecircncia e suas famiacutelias
O SERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIA PODE SER REALIZADO CREAS UNIDADES REFERENCIADAS NO DOMICIacuteLIO DO USUAacuteRIO E
EM CENTRO-DIA
O SERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIA PODE SER REALIZADO CREAS UNIDADES REFERENCIADAS NO DOMICIacuteLIO DO USUAacuteRIO E
EM CENTRO-DIA
CREAS - Proteccedilatildeo Social Especial ndash presta atendimentoespecializado a famiacutelias e indiviacuteduos nas situaccedilotildees de risco eoudireitos violados
Meacutedia Complexidade - Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social Especial paraPessoas com Deficiecircncia e suas famiacutelias
Alta Complexidade - Acolhimento em Residecircncias Inclusivas
AS PROTECcedilOtildeES NO SUAS
Eacute uma Unidade Especializada tipificada no SUAS - Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social Especial
para Pessoas com Deficiecircncia e suas famiacutelias
De abrangecircncia Municipal e do DF
Pode ser puacuteblica estatal execuccedilatildeo direta do Municiacutepio ou DF ou puacuteblica natildeo estatal
quando em parceria com Entidades Sociais com viacutenculo SUAS Compete ao Municiacutepio
selecionar as Entidades Registradas no Conselho realizar convecircnios definir competecircncias valores de repasse
acompanhamento do serviccedilo de acordo com as Orientaccedilotildees Teacutecnicas Competecircncias como gestatildeo e
articulaccedilatildeo entre poliacuteticas setoriais e sistema de garantia de direitos referenciamento das famiacutelias nos
CRAS E CREAS dentre outras accedilotildees satildeo de competecircncia da gestatildeo puacuteblica
Quer seja execuccedilatildeo direta quer indireta eacute uma Unidade REFERENCIADA ao CREAS
O CENTRO-DIA SER REFERENCIADO AO CREAS IMPOtildeE Serviccedilo alinhado com agraves normativas do SUAS e participaccedilatildeo no Plano de Trabalho da Unidade Caraacuteter puacuteblico gratuito de interesse puacuteblico mesmo que ofertado em parceria com entidade social Atendimento ao puacuteblico ao qual se destina o serviccedilo Articulaccedilatildeo para o atendimento das situaccedilotildees de violaccedilatildeo de direitos dos usuaacuterios de Centro-dia nos CREAS Referenciamento das famiacutelias dos usuaacuterios nos CRAS nos territoacuterios de origem Estabelecimento de compromissos procedimentos comuns especiacuteficos eou complementares Recebimento de apoio teacutecnico do CREAS Definiccedilatildeo de fluxos de encaminhamentos e troca de informaccedilotildees
O QUE EacuteUMCENTRO- DIA
O QUE EacuteUMCENTRO- DIA
Conta com um PLANO DE TRABALHO DA UNIDADE Funciona 5 dias por semana 10 horas por
dia inclusive no horaacuterio do almoccedilo e permanecircncia do usuaacuterio definida no PLANO INDIVIDUAL
OU FAMILIAR DE ATENDIMENTO
Conta com UMA EQUIPE DE REFEREcircNCIA - para cada grupo de 30 usuaacuterios no turno 01
Coordenador de niacutevel superior 01 Assistente Social 01 Psicoacutelogo 01 Terapeuta Ocupacional e
10 cuidadores (em atendimento agraves requisiccedilotildees especiacuteficas do Serviccedilo em Centro-dia a Equipe
de Referecircncia pode ser acrescida de outras categorias profissionais de niacutevel superior Resoluccedilatildeo
nordm 172011 do CNAS ndash ex pedagogo e musicoterapeuta) outros trabalhadores equipamento e
materiais necessaacuterios ao serviccedilo
Oferta apoio ao acesso do usuaacuterio ao serviccedilo (transporte acessiacutevel ou serviccedilo de
deslocamento)
Constitui Grupos de usuaacuterios com homens e mulheres jovens e adultos com distintas
deficiecircncias (fiacutesica intelectual auditiva visual autismo muacuteltipla deficiecircncia) homens e
mulheres e em situaccedilotildees de vulnerabilidade e risco por violaccedilatildeo de direitos diversificadas
Capacita os trabalhadores em educaccedilatildeo permanente forma grupos de estudos participa de
eventos e conta com orientaccedilatildeo de profissionais especialistas
Utiliza metodologias acessiacuteveis na locomoccedilatildeo comunicaccedilatildeo visatildeo e compreensatildeo dos
usuaacuterios
Funciona em imoacutevel amplo e com total acessibilidade
COMO FUNCIONA O CENTRO-DIA COMO FUNCIONA O CENTRO-DIA
Jovens e adultos (18-60 anos)com deficiecircncia em situaccedilatildeo de dependecircncia
prioritariamente beneficiaacuterios do BPC e inseridos no CadUacutenico
Jovens e adultos com deficiecircncia em situaccedilatildeo de risco e direitos sociais violados
As Famiacutelias dos usuaacuterios ndash Cuidadores Familiares
O cuidador familiar como sujeito de direito agrave proteccedilatildeo social em virtude da situaccedilatildeo de risco
e violaccedilatildeo de direitos decorrentes do(a)
Stress pela exposiccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de cuidados prolongados
Alto custo decorrente da situaccedilatildeo de dependecircncia na famiacutelia
Dificuldades de inclusatildeo produtiva (conciliar atividades de cuidar e trabalho)
Isolamento social
Envelhecimento ou adoecimento do cuidador
Negligecircncia nos autocuidados
Incapacidade ou precarizaccedilatildeo de ofertar cuidados (negligecircncia maus tratos abando violecircncia
superproteccedilatildeo etc)
QUAIS OS USUAacuteRIOS DO CENTRO-DIA
QUAIS OS USUAacuteRIOS DO CENTRO-DIA
O Plano de Trabalho da Unidade define rotinas de avaliaccedilatildeo da demanda considerando
O puacuteblico do serviccedilo constituiacutedo de Jovens e adultos (18-60 anos) com deficiecircncia em
situaccedilatildeo de dependecircncia
Prioridade para beneficiaacuterios do BPC eou inseridos no Caduacutenico ndash (integraccedilatildeo
benefiacutecios e serviccedilos no SUAS)
Convivecircncia com as situaccedilatildeo de risco e direitos sociais violados
Formas de acesso ao serviccedilo por
demanda espontacircnea da populaccedilatildeo
busca ativa do CRAS
encaminhamentos dos serviccedilos do SUAS de outros serviccedilos no territoacuterio e
pelos oacutergatildeos de defesa e de garantia de direitos
Ser o Centro-dia um Serviccedilo de Referecircncia para o SUAS
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
1 Iniciando pela a avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo de dependecircncia
- Natildeo Existe no Brasil uma Escala Especiacutefica para avaliccedilatildeo de dependecircncia das pessoas com
deficiecircncias
O Centro-dia deve valer-se de instrumentos de coleta de informaccedilatildeo que destaque
a) O perfil dos apoios necessaacuterios para a autonomia nos distintos ambientes (domiciacutelio
escola trabalho vida em sociedade) considerando as atividades baacutesicas ou instrumentais
- (APEcircNDECE D)
b) A frequecircncia temporal da necessidade de apoio de terceiros para atividades baacutesicas (em horas dias semanas mecircs) e as as aacutereas requeridas
Obs As NECESSIDADES DE AJUDA nas situaccedilotildees de dependecircncia devem considerar duas dimensotildees
nas atividades Baacutesica ndash tarefas para autonomia na vida diaacuteria nos autocuidados arrumar-se vestir-
se comer fazer higiene pessoal locomover-se e outras Instrumental - desenvolvimento pessoal e
social da pessoa com deficiecircncia e seu empoderamento como levar a vida da forma mais
independente possiacutevel favorecendo a integraccedilatildeo e a participaccedilatildeo do indiviacuteduo no seu entorno e em
grupos sociais acesso agrave informaccedilotildees documentos pessoais agrave justiccedila agrave bens e serviccedilos incentivo ao
associativismo participaccedilatildeo em Conselhos de Direitos de Controle Social dentre outros
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
11
A SITUACcedilAtildeO DE DEPENDEcircNCIA - se
caracteriza como um estado de caraacuteter
permanente em que se encontram as
pessoas que por razotildees derivadas da
deficiecircncia e ligadas agrave falta o agrave perda
de autonomia fiacutesica mental
intelectual ou sensorial NECESSITAM
DE AJUDAS importantes ou da atenccedilatildeo
de outra ou de outras pessoas para
realizar atividades baacutesicas da vida
diaacuteria ou no caso de as pessoas com
deficiecircncia intelectual de outros
apoios para sua autonomia pessoal
Dependecircncia moderada necessidade de ajuda para realizar
vaacuterias atividades baacutesicas da vida diaacuteria pelo menos uma vez
ao dia ou tem necessidades de pouco apoio para sua
autonomia pessoal
Dependecircncia severa necessidade de ajuda para realizar
vaacuterias atividades baacutesicas da vida diaacuteria duas ou trecircs vezes ao
dia mas ainda natildeo requer o apoio permanente de um
cuidador ou natildeo tem necessidades de apoio extenso para
sua autonomia pessoal
Grande dependecircncia necessidade de ajuda para realizar
vaacuterias atividades baacutesicas da vida diaacuteria vaacuterias vezes ao dia e
por sua perda total de autonomia fiacutesica mental intelectual
ou sensorial necessita do apoio indispensaacutevel e contiacutenuo de
outra pessoa ou tem necessidades de apoio generalizado
para sua autonomia pessoal
ConsiderarConsiderar
2 Avaliando as situaccedilotildees de risco por violaccedilatildeo de direitos das pessoas com deficiecircncia e suas famiacutelias valendo-se de instrumentos que considerem
a) O perfil do cuidador familiar (idade condiccedilatildeo de sauacutede capacidade de cuidar mais de uma pessoa em situaccedilatildeo de dependecircncia na famiacutelia etc) ndash (APEcircNDECE B)
a) Necessidade de tecnologias assistivas de convivecircncia e autonomia
b) Existecircncia de barreiras no cotidiano (fiacutesicas de comunicaccedilatildeo de transporte e de
atitudes )
c) A convivecircncia com a extrema pobreza desassistecircncia de serviccedilos essenciais
ausecircncia ou precariedade de cuidados familiares isolamento social negligecircncia
maus tratos abandono violecircncia fiacutesica e psicoloacutegica caacutercere privado risco de
institucionalizaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia e outras
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
Recebe e avalia a demanda valendo-se de procedimentos definidos no Plano deTrabalho da Unidade
Atua em rede e articula-se com os serviccedilos no territoacuterio (tanto do SUAS como
educaccedilatildeo cultura serviccedilos comunitaacuterios etc) Oacutergatildeos de Garantia e de Defesa de
Direitos etc
Matricia o serviccedilo ao Sistema Uacutenico da Sauacutede ndash SUS para realizaccedilatildeo de agendas de
trabalho conjunto e encaminhamentos
Identifica os casos de atendimento imediato no Centro-dia
Estabelece estrateacutegias de apoio do Serviccedilo agraves situaccedilotildees apresentadas com perfil
de Centro-dia
Realiza registros de acordo com os instrumentos definidos para o serviccedilo e
promove a troca de informaccedilatildeo
Natildeo se caracterizar como um serviccedilo totalitaacuterio e segregado
QUAIS AS ROTINAS DE GESTAtildeO NO CENTRO-DIA
QUAIS AS ROTINAS DE GESTAtildeO NO CENTRO-DIA
No Serviccedilo as atividades satildeo constituiacutedas por
Acolhida escuta ativa e qualificada das reais demandas do usuaacuterio e sua famiacutelia
Elaboraccedilatildeo conjunta de um Plano Individual eou Familiar de Atendimento
Atuaccedilatildeo interdisciplinar da equipe de referecircncia e uso de metodologias acessiacuteveis
Realizaccedilatildeo de atividades natildeo apenas no Centro-dia mas envolvendo o domiciacutelio o bairro
a comunidade clubes cinemas praccedilas e outros serviccedilos existentes no territoacuterio
Realizaccedilatildeo de visitas ao domiciacutelio para conhecer o cotidiano do usuaacuterio e sua famiacutelia e a
realizaccedilatildeo de atividades de fortalecimento de viacutenculos envolvendo o cuidador familiar a famiacutelia
original e ampliada e a vizinhanccedila
Utilizaccedilatildeo de instrumentais de registros facilitadores da organizaccedilatildeo dos trabalhos como Plano
de Trabalho da Unidade Plano Individual ou Familiar de Atendimento) Escuta qualificada ndash
Construccedilatildeo de MAPs
Troca informaccedilotildees com os demais parceiros
Avaliaccedilatildeo de resultados
Promoccedilatildeo de adequaccedilotildees no Plano Individual ou familiar de Atendimento
COMO O SERVICcedilO SE ORGANIZA NO CENTRO-DIA
COMO O SERVICcedilO SE ORGANIZA NO CENTRO-DIA
Um conjunto variado de atividades de convivecircncia fortalecimento de viacutenculos e
cuidados nos espaccedilos fiacutesicos do Centro-dia na comunidade e no domiciacutelio
No Centro-dia durante o dia satildeo ofertados cuidados pessoais como
Assessoria ao usuaacuterio em todas as atividades da vida diaacuteria
Apoio na locomoccedilatildeo e nos deslocamentos
Apoio na administraccedilatildeo de medicamentos indicados por via oral e de uso externo
prescrito por profissionais (exceto atividades exclusivas de outras profissotildees)
Apoio na ingestatildeo assistida de alimentos na higiene e cuidados pessoais
Orientaccedilatildeo sobre prevenccedilatildeo de acidentes
Colaboraccedilatildeo nas praacuteticas indicadas por profissionais dos usuaacuterios (TO Fonoaudioacutelogo
Fisioterapeuta etc)
Realizaccedilatildeo de atividades recreativas e ocupacionais de promoccedilatildeo de sauacutede cuidados e
autocuidado e de promoccedilatildeo da inclusatildeo social
O QUE Eacute OFERTADO NO CENTRO-DIAO QUE Eacute OFERTADO NO CENTRO-DIA
Os Profissionais de niacutevel meacutedio do SUAS na funccedilatildeo de Cuidadores Sociais do Serviccedilo Sociassistencial em Centro-dia ndash atuam em conformidade com as atividades da Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees ndash CBO sob o coacutedigo 5162 (Profissional Cuidador como algueacutem que ldquocuida a partir dos objetivos estabelecidos por instituiccedilotildees especializadas zelando pelo bem-estar sauacutede alimentaccedilatildeo higiene pessoal educaccedilatildeo cultura recreaccedilatildeo e lazer da pessoa assistidardquo)
Os Profissionais de niacutevel meacutedio do SUAS na funccedilatildeo de Cuidadores Sociais do Serviccedilo Sociassistencial em Centro-dia ndash atuam em conformidade com as atividades da Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees ndash CBO sob o coacutedigo 5162 (Profissional Cuidador como algueacutem que ldquocuida a partir dos objetivos estabelecidos por instituiccedilotildees especializadas zelando pelo bem-estar sauacutede alimentaccedilatildeo higiene pessoal educaccedilatildeo cultura recreaccedilatildeo e lazer da pessoa assistidardquo)
lazerculturaesportes
adaptados
lazerculturaesportes
adaptados
Projetos de inclusatildeo
Projetos de inclusatildeo
Tecnologia assistiva de autonomia
O CENTRO-DIA incentiva o usuaacuterio a organizar projetos pessoais de autonomia e
independecircncia e a escolher atividades correlatas individualizadas e ou em
grupos que favoreccedilam o alcance dos objetivos do serviccedilo com o usuaacuterio tais
como
Aumento da qualificaccedilatildeo da convivecircncia grupal familiar comunitaacuteria e social
fortalecimento de viacutenculos e das relaccedilotildees sociais
Ampliaccedilatildeo do acesso a outros serviccedilos no territoacuterio e agrave tecnologias assistivas de
autonomia e convivecircncia no domiciacutelio e na comunidade
Proteccedilatildeo do isolamento social discriminaccedilatildeo negligecircncia maus tratos abandono
violecircncia fiacutesica e psicoloacutegica e uso indevido da imagem
Apoio e orientar aos cuidadores familiares para fortalecer o papel protetivo da
famiacutelia
Apoio agrave inclusatildeo produtiva das famiacutelias para superaccedilatildeo da situaccedilatildeo de pobreza
Aumento das aquisiccedilotildees dos usuaacuterios e ampliaccedilatildeo da autonomia e independecircncia
para o enfrentamento das barreiras de inclusatildeo social
COMO AS ATIVIDADES SAtildeO ORGANIZADAS NO CENTRO-DIA E QUAL RESULTADO ESPERADO
COMO AS ATIVIDADES SAtildeO ORGANIZADAS NO CENTRO-DIA E QUAL RESULTADO ESPERADO
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
O Centro-dia de referecircncia deve funcionar em imoacutevel totalmente acessiacutevel adequado ao perfil do
serviccedilo com atenccedilatildeo especial para
Placa de identificaccedilatildeo do Centro-dia conforme modelo no site wwwmdsgovbr
Localizaccedilatildeo em uma aacuterea central e de faacutecil acesso da populaccedilatildeo
De aspecto geral bom que ofereccedila recursos de infraestrutura e acesso a serviccedilos como
transporte
Se o espaccedilo for compartilhado com outro serviccedilo o Centro-dia deve ter entrada independente
perfeitamente identificada com placa e nome do serviccedilo visiacutevel agrave populaccedilatildeo
Tamanho adequado ao serviccedilo suficiente para propiciar conforto e comodidade aos usuaacuterios
suas famiacutelias e aos trabalhadores
Uma construccedilatildeo acessiacutevel e adequada para dar vida agraves Orientaccedilotildees Teacutecnicas sobre o Serviccedilo considerando1 ndash As Normas Teacutecnicas de Acessibilidade da ABNT - NBR 9050
httpwwwpessoacomdeficienciagovbrappsitesdefaultfilesarquivos5Bfield_generico_imag
ens-filefield-description5D_24pdf
2 ndash Espaccedilos interligados e com fluxo de acessibilidade
3 - Aacutereas amplas limpas de boa apresentaccedilatildeo claras e ventiladas
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
4 ndash Rampas de acesso com proteccedilatildeo e se tiver curva que permita o giro de cadeiras de rodas
5 - Portas largas ( 80 cm) para cadeiras de roda
6 ndash Corredores largos e pisos sem desniacuteveis para cadeiras de rodas e natildeo escorregadios
7 ndash Se tiver piscina que seja de profundidade meacutedia e que tenha rampa de acesso com proteccedilatildeo
8 ndash Banheiros masculinos e femininos acessiacuteveis e com sinalizaccedilatildeo
9 ndash Mobiliaacuterio acessiacutevel como mesas individuais modelo estaccedilatildeo de trabalho
10 ndash Poucos armaacuterios de peacute (preferir armaacuterios suspensos escaninhos etc)
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
11 - Adotar o conceito de ldquoambientesrdquo incluindo
a) Recepccedilatildeo - com mesa e algumas cadeiras natildeo fixadas ao chatildeo
b) Uma sala da Coordenaccedilatildeo ndash com mesa modelo ldquoestaccedilatildeordquo armaacuterios uma mesa redonda pequena
para reuniatildeo
c) Uma sala para o Apoio Administrativo do Centro-dia Coordenaccedilatildeo e demais funcionaacuterios - com
mesa (considerar o uso de computador telefone xerox etc)
d) Uma sala para a Equipe Teacutecnica ndash 4 pessoas com mesas individuais modelo ldquoestaccedilatildeordquo uma mesa
redonda pequena para a reuniatildeo da equipe alguns armaacuterios para guarda de pertences dos
profissionais (natildeo orientamos uma sala para cada profissional de niacutevel superior porque eles
atuaratildeo como equipe multiprofissional e novos profissionais poderatildeo ser agregados agrave equipe)
e) Uma sala para Acolhida e Escuta Individualizada - com uma mesa redonda pequena e cadeiras
(alguns usuaacuterios poderatildeo necessitar de uma escuta mais individualizada que poderaacute ser
agendada)
f) Uma sala para Suporte e Apoio dos Profissionais Cuidadores - com uma mesa redonda algumas
cadeiras e escaninhos para guarda de pertences (natildeo orientamos mesas e cadeiras individuais)
g) Salas amplas - Ambientes para Muacuteltiplas Atividades sem especificar quais porque que poderatildeo
ser de leitura atividades com computadores oficinas temaacuteticas etc Sugere-se duas
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
h) Sala maior para Atividades Comunitaacuterias (30 lugares) com cadeiras natildeo fixadas ao chatildeo que
permita a montagem de ambientes de acordo com as atividades comunitaacuterias em grupos mesa
grande com cadeiras em volta etc
i) Ambientes para periacuteodos de Descanso e orientaccedilotildees como acostar-se levantar-se cobrir-se etc Se
possiacutevel trecircs espaccedilos dois mais reservados (masculino e feminino) com algumas camas (6) e outro
de uso misto com poltronas reclinaacuteveis cadeiras de fio poltronas individuais etc Desta forma este
uacuteltimo se natildeo estiver sendo usado poderaacute ser redecorado para outras atividades Nas aacutereas de
descanso devem ter escaninhos para guarda dos pertences dos usuaacuterios considerando que alguns
vatildeo passar o dia todo
j) Aacuterea do refeitoacuterio com geladeira fogatildeo dispensa e armaacuterios para guarda de alimentos mesas e
cadeiras natildeo fixadas no chatildeo Aacuterea para acondicionamento de material de limpeza e higiene em
separado
k) Evitar armaacuterios de peacute mesas grandes ou outros moacuteveis grandes e fixos porque eles diminuem os
espaccedilos e dificultam o deslocamento das pessoas
l) Aacutereas externas
ACOMPANHAMNETO E MONITORAMENTO O ESTADO PRESTA APOIO TEacuteCNICO AO MUNICIacutePIO COFINANCIA O SERVICcedilO E ACOMPANHA O REGULAR FUNCIONAMENTO PRESTANDO INFORMACcedilOtildeES AO MDSO MONITORAMENTO INCLUI O PLANEJAMENTO DE ETAPAS
Definiccedilatildeo do CREAS que vai referenciar o Centro- dia
Definiccedilatildeo do Coordenador do serviccedilo
Recebimento de apoio teacutecnico do MDS e do Estado
Articulaccedilatildeo com o SUS
Definiccedilatildeo do Municiacutepio ou DF pela execuccedilatildeo direta ou indireta em parceria com Entidades Sociais conforme
previsto na LOAS
Assinatura de instrumentos no caso de execuccedilatildeo indireta (Entidade Social)
Destinaccedilatildeo do Espaccedilo fiacutesico para o Centro-dia
Aquisiccedilatildeo de materiaiscontrataccedilatildeo de serviccedilos
Contrataccedilatildeo de pessoal de niacutevel superior e de niacutevel meacutedio
Realizaccedilatildeo eou participaccedilatildeo de capacitaccedilatildeo
Matriciamento do Centro-dia ao SUS articulaccedilotildees no territoacuterio
Identificaccedilatildeo e Mobilizaccedilatildeo dos usuaacuterios
Definiccedilatildeo de instrumento registroPlano Individual ou Familiar de Atendimento
Definiccedilatildeo de instrumento de AcompanhamentoMonitoramento
Recebimento do cofinanciamento da Uniatildeo e do Estado conforme regulaccedilatildeo
Data do inicio das atividades no Centro-dia
Qualidade as atividades desenvolvidas aspectos positivos e desafios a serem enfrentados 21
COMO Eacute MONITORADA AIMPLANTACcedilAtildeO DOCENTRO-DIA
COMO Eacute MONITORADA AIMPLANTACcedilAtildeO DOCENTRO-DIA
LOAS- Lei n 874293 PNAS2004 NOB RH SUAS2006 NOBSUAS2012 Tipificaccedilatildeo Nacional dos Serviccedilos SUAS2009 Caderno de Orientaccedilotildees Teacutecnicas do CREAS2011 Resoluccedilatildeo CNAS nordm 342011 ndash Habilitaccedilatildeo e Reabilitaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia
no SUAS Decreto 7612 de 17112011 ndash Institui o Plano Nacional VIVER SEM LIMITE Resoluccedilatildeo da Comissatildeo Intergestores Tripartite CIT nordm 07 de 12042012 ndash sobre
perfil do serviccedilo em Centro-dia no SUAS cofinancimento federal e o cofinanciamento do Estado para Centro-dia
Resoluccedilatildeo CNAS nordm 11 de 24 de abril de 2012 ndash Criteacuterios de partilha do cofinanciamento federal para Municiacutepios e DF para Centro-dia
Portaria MDS nordm 1392012 ndash autorizaccedilatildeo de pagamento dos Centros-dia Resoluccedilatildeo CIT 0032013 ndash sobre Residecircncias Inclusivas ndash Artigo 9ordm (cofinancimento
do Estado para RI - pode usar como referecircncia para cofinanciamento do Centro-dia -ateacute o segundo mecircs do ano subsequente a assinatura do Termo de Aceite
ORIENTACcedilOtildeES TEacuteCNICAS SOBRE CENTRO-DIA (a) Apresentaccedilatildeo simplificada em pp(b)Versatildeo sinteacutetica sob a forma de Perguntas e Respostas maio2013 com
orientaccedilotildees sobre acompanhamento e monitoramento pelos Municiacutepios Estados e MDS
QUAL A LEGISLACcedilAtildeO DE REFEREcircNCIA DO CENTRO -DIA
QUAL A LEGISLACcedilAtildeO DE REFEREcircNCIA DO CENTRO -DIA
23
CENTRO-DIA DE REFEREcircNCIASERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIAORIENTACcedilOES TEacuteCNICAS
PERGUNTAS E RESPOSTAMaio 2003
CENTRO-DIA DE REFEREcircNCIASERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIAORIENTACcedilOES TEacuteCNICAS
PERGUNTAS E RESPOSTAMaio 2003
ORIENTACcedilOtildeES TEacuteCNICAS SOBRE CENTRO-DIA
A PROTECcedilAtildeO SOCIAL DO ESTADO NO ENFRENTAMENTO DO RISCO NAS SITUACcedilOtildeES DE DEPENDEcircNCIA DEVE OBJETIVAR
Vida independente A construccedilatildeo da autonomia de
cuidados e cuidadores Superaccedilatildeo de barreiras para
participaccedilatildeo social Oferta puacuteblica de cuidados
pessoais no apoio agraves famiacutelias no fortalecimento do seu papel protetivo
(Art 19 e 28 da CDPD vida independente
inclusatildeo na comunidade padratildeo de vida e proteccedilatildeo social)
A PROTECcedilAtildeO SOCIAL DO ESTADO NO ENFRENTAMENTO DO RISCO NAS SITUACcedilOtildeES DE DEPENDEcircNCIA DEVE OBJETIVAR
Vida independente A construccedilatildeo da autonomia de
cuidados e cuidadores Superaccedilatildeo de barreiras para
participaccedilatildeo social Oferta puacuteblica de cuidados
pessoais no apoio agraves famiacutelias no fortalecimento do seu papel protetivo
(Art 19 e 28 da CDPD vida independente
inclusatildeo na comunidade padratildeo de vida e proteccedilatildeo social)
CATAacuteLOGO DE SERVICcedilOS E PRESTACcedilOtildeES Rede de Cuidados e Proteccedilatildeo Social
Serviccedilo em Centro-dia de
Convivecircncia e Cuidados
Benefiacutecios monetaacuterios - BPC e
benefiacutecios eventuais
Acolhimento em Residecircncias
Inclusivas
4
CONCEITOS E CONCEPCcedilOtildeES ADOTADOS
O Brasil instituiu o Plano Nacional VIVER SEM LIMITE 201214 em 4 eixos
Acesso agrave Educaccedilatildeo
Inclusatildeo Social Acessibilidade e Sauacutede
As Proteccedilotildees Sociais ofertadas pelo SUAS integram o Plano
O Brasil instituiu o Plano Nacional VIVER SEM LIMITE 201214 em 4 eixos
Acesso agrave Educaccedilatildeo
Inclusatildeo Social Acessibilidade e Sauacutede
As Proteccedilotildees Sociais ofertadas pelo SUAS integram o Plano
A PNASSUAS - oferta um conjunto de proteccedilotildees com o objetivo deafianccedilar seguranccedilas de renda apoio e auxiacutelios - (BPC Benefiacutecios Eventuais PBF) conviacutevio eou vivecircncia familiar desenvolvimento da autonomia
CRAS - Proteccedilatildeo Social Baacutesica ndash protege famiacutelias em situaccedilatildeo devulnerabilidade no territoacuterio - Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social Baacutesicapara Pessoas com Deficiecircncia e suas famiacutelias
O SERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIA PODE SER REALIZADO CREAS UNIDADES REFERENCIADAS NO DOMICIacuteLIO DO USUAacuteRIO E
EM CENTRO-DIA
O SERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIA PODE SER REALIZADO CREAS UNIDADES REFERENCIADAS NO DOMICIacuteLIO DO USUAacuteRIO E
EM CENTRO-DIA
CREAS - Proteccedilatildeo Social Especial ndash presta atendimentoespecializado a famiacutelias e indiviacuteduos nas situaccedilotildees de risco eoudireitos violados
Meacutedia Complexidade - Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social Especial paraPessoas com Deficiecircncia e suas famiacutelias
Alta Complexidade - Acolhimento em Residecircncias Inclusivas
AS PROTECcedilOtildeES NO SUAS
Eacute uma Unidade Especializada tipificada no SUAS - Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social Especial
para Pessoas com Deficiecircncia e suas famiacutelias
De abrangecircncia Municipal e do DF
Pode ser puacuteblica estatal execuccedilatildeo direta do Municiacutepio ou DF ou puacuteblica natildeo estatal
quando em parceria com Entidades Sociais com viacutenculo SUAS Compete ao Municiacutepio
selecionar as Entidades Registradas no Conselho realizar convecircnios definir competecircncias valores de repasse
acompanhamento do serviccedilo de acordo com as Orientaccedilotildees Teacutecnicas Competecircncias como gestatildeo e
articulaccedilatildeo entre poliacuteticas setoriais e sistema de garantia de direitos referenciamento das famiacutelias nos
CRAS E CREAS dentre outras accedilotildees satildeo de competecircncia da gestatildeo puacuteblica
Quer seja execuccedilatildeo direta quer indireta eacute uma Unidade REFERENCIADA ao CREAS
O CENTRO-DIA SER REFERENCIADO AO CREAS IMPOtildeE Serviccedilo alinhado com agraves normativas do SUAS e participaccedilatildeo no Plano de Trabalho da Unidade Caraacuteter puacuteblico gratuito de interesse puacuteblico mesmo que ofertado em parceria com entidade social Atendimento ao puacuteblico ao qual se destina o serviccedilo Articulaccedilatildeo para o atendimento das situaccedilotildees de violaccedilatildeo de direitos dos usuaacuterios de Centro-dia nos CREAS Referenciamento das famiacutelias dos usuaacuterios nos CRAS nos territoacuterios de origem Estabelecimento de compromissos procedimentos comuns especiacuteficos eou complementares Recebimento de apoio teacutecnico do CREAS Definiccedilatildeo de fluxos de encaminhamentos e troca de informaccedilotildees
O QUE EacuteUMCENTRO- DIA
O QUE EacuteUMCENTRO- DIA
Conta com um PLANO DE TRABALHO DA UNIDADE Funciona 5 dias por semana 10 horas por
dia inclusive no horaacuterio do almoccedilo e permanecircncia do usuaacuterio definida no PLANO INDIVIDUAL
OU FAMILIAR DE ATENDIMENTO
Conta com UMA EQUIPE DE REFEREcircNCIA - para cada grupo de 30 usuaacuterios no turno 01
Coordenador de niacutevel superior 01 Assistente Social 01 Psicoacutelogo 01 Terapeuta Ocupacional e
10 cuidadores (em atendimento agraves requisiccedilotildees especiacuteficas do Serviccedilo em Centro-dia a Equipe
de Referecircncia pode ser acrescida de outras categorias profissionais de niacutevel superior Resoluccedilatildeo
nordm 172011 do CNAS ndash ex pedagogo e musicoterapeuta) outros trabalhadores equipamento e
materiais necessaacuterios ao serviccedilo
Oferta apoio ao acesso do usuaacuterio ao serviccedilo (transporte acessiacutevel ou serviccedilo de
deslocamento)
Constitui Grupos de usuaacuterios com homens e mulheres jovens e adultos com distintas
deficiecircncias (fiacutesica intelectual auditiva visual autismo muacuteltipla deficiecircncia) homens e
mulheres e em situaccedilotildees de vulnerabilidade e risco por violaccedilatildeo de direitos diversificadas
Capacita os trabalhadores em educaccedilatildeo permanente forma grupos de estudos participa de
eventos e conta com orientaccedilatildeo de profissionais especialistas
Utiliza metodologias acessiacuteveis na locomoccedilatildeo comunicaccedilatildeo visatildeo e compreensatildeo dos
usuaacuterios
Funciona em imoacutevel amplo e com total acessibilidade
COMO FUNCIONA O CENTRO-DIA COMO FUNCIONA O CENTRO-DIA
Jovens e adultos (18-60 anos)com deficiecircncia em situaccedilatildeo de dependecircncia
prioritariamente beneficiaacuterios do BPC e inseridos no CadUacutenico
Jovens e adultos com deficiecircncia em situaccedilatildeo de risco e direitos sociais violados
As Famiacutelias dos usuaacuterios ndash Cuidadores Familiares
O cuidador familiar como sujeito de direito agrave proteccedilatildeo social em virtude da situaccedilatildeo de risco
e violaccedilatildeo de direitos decorrentes do(a)
Stress pela exposiccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de cuidados prolongados
Alto custo decorrente da situaccedilatildeo de dependecircncia na famiacutelia
Dificuldades de inclusatildeo produtiva (conciliar atividades de cuidar e trabalho)
Isolamento social
Envelhecimento ou adoecimento do cuidador
Negligecircncia nos autocuidados
Incapacidade ou precarizaccedilatildeo de ofertar cuidados (negligecircncia maus tratos abando violecircncia
superproteccedilatildeo etc)
QUAIS OS USUAacuteRIOS DO CENTRO-DIA
QUAIS OS USUAacuteRIOS DO CENTRO-DIA
O Plano de Trabalho da Unidade define rotinas de avaliaccedilatildeo da demanda considerando
O puacuteblico do serviccedilo constituiacutedo de Jovens e adultos (18-60 anos) com deficiecircncia em
situaccedilatildeo de dependecircncia
Prioridade para beneficiaacuterios do BPC eou inseridos no Caduacutenico ndash (integraccedilatildeo
benefiacutecios e serviccedilos no SUAS)
Convivecircncia com as situaccedilatildeo de risco e direitos sociais violados
Formas de acesso ao serviccedilo por
demanda espontacircnea da populaccedilatildeo
busca ativa do CRAS
encaminhamentos dos serviccedilos do SUAS de outros serviccedilos no territoacuterio e
pelos oacutergatildeos de defesa e de garantia de direitos
Ser o Centro-dia um Serviccedilo de Referecircncia para o SUAS
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
1 Iniciando pela a avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo de dependecircncia
- Natildeo Existe no Brasil uma Escala Especiacutefica para avaliccedilatildeo de dependecircncia das pessoas com
deficiecircncias
O Centro-dia deve valer-se de instrumentos de coleta de informaccedilatildeo que destaque
a) O perfil dos apoios necessaacuterios para a autonomia nos distintos ambientes (domiciacutelio
escola trabalho vida em sociedade) considerando as atividades baacutesicas ou instrumentais
- (APEcircNDECE D)
b) A frequecircncia temporal da necessidade de apoio de terceiros para atividades baacutesicas (em horas dias semanas mecircs) e as as aacutereas requeridas
Obs As NECESSIDADES DE AJUDA nas situaccedilotildees de dependecircncia devem considerar duas dimensotildees
nas atividades Baacutesica ndash tarefas para autonomia na vida diaacuteria nos autocuidados arrumar-se vestir-
se comer fazer higiene pessoal locomover-se e outras Instrumental - desenvolvimento pessoal e
social da pessoa com deficiecircncia e seu empoderamento como levar a vida da forma mais
independente possiacutevel favorecendo a integraccedilatildeo e a participaccedilatildeo do indiviacuteduo no seu entorno e em
grupos sociais acesso agrave informaccedilotildees documentos pessoais agrave justiccedila agrave bens e serviccedilos incentivo ao
associativismo participaccedilatildeo em Conselhos de Direitos de Controle Social dentre outros
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
11
A SITUACcedilAtildeO DE DEPENDEcircNCIA - se
caracteriza como um estado de caraacuteter
permanente em que se encontram as
pessoas que por razotildees derivadas da
deficiecircncia e ligadas agrave falta o agrave perda
de autonomia fiacutesica mental
intelectual ou sensorial NECESSITAM
DE AJUDAS importantes ou da atenccedilatildeo
de outra ou de outras pessoas para
realizar atividades baacutesicas da vida
diaacuteria ou no caso de as pessoas com
deficiecircncia intelectual de outros
apoios para sua autonomia pessoal
Dependecircncia moderada necessidade de ajuda para realizar
vaacuterias atividades baacutesicas da vida diaacuteria pelo menos uma vez
ao dia ou tem necessidades de pouco apoio para sua
autonomia pessoal
Dependecircncia severa necessidade de ajuda para realizar
vaacuterias atividades baacutesicas da vida diaacuteria duas ou trecircs vezes ao
dia mas ainda natildeo requer o apoio permanente de um
cuidador ou natildeo tem necessidades de apoio extenso para
sua autonomia pessoal
Grande dependecircncia necessidade de ajuda para realizar
vaacuterias atividades baacutesicas da vida diaacuteria vaacuterias vezes ao dia e
por sua perda total de autonomia fiacutesica mental intelectual
ou sensorial necessita do apoio indispensaacutevel e contiacutenuo de
outra pessoa ou tem necessidades de apoio generalizado
para sua autonomia pessoal
ConsiderarConsiderar
2 Avaliando as situaccedilotildees de risco por violaccedilatildeo de direitos das pessoas com deficiecircncia e suas famiacutelias valendo-se de instrumentos que considerem
a) O perfil do cuidador familiar (idade condiccedilatildeo de sauacutede capacidade de cuidar mais de uma pessoa em situaccedilatildeo de dependecircncia na famiacutelia etc) ndash (APEcircNDECE B)
a) Necessidade de tecnologias assistivas de convivecircncia e autonomia
b) Existecircncia de barreiras no cotidiano (fiacutesicas de comunicaccedilatildeo de transporte e de
atitudes )
c) A convivecircncia com a extrema pobreza desassistecircncia de serviccedilos essenciais
ausecircncia ou precariedade de cuidados familiares isolamento social negligecircncia
maus tratos abandono violecircncia fiacutesica e psicoloacutegica caacutercere privado risco de
institucionalizaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia e outras
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
Recebe e avalia a demanda valendo-se de procedimentos definidos no Plano deTrabalho da Unidade
Atua em rede e articula-se com os serviccedilos no territoacuterio (tanto do SUAS como
educaccedilatildeo cultura serviccedilos comunitaacuterios etc) Oacutergatildeos de Garantia e de Defesa de
Direitos etc
Matricia o serviccedilo ao Sistema Uacutenico da Sauacutede ndash SUS para realizaccedilatildeo de agendas de
trabalho conjunto e encaminhamentos
Identifica os casos de atendimento imediato no Centro-dia
Estabelece estrateacutegias de apoio do Serviccedilo agraves situaccedilotildees apresentadas com perfil
de Centro-dia
Realiza registros de acordo com os instrumentos definidos para o serviccedilo e
promove a troca de informaccedilatildeo
Natildeo se caracterizar como um serviccedilo totalitaacuterio e segregado
QUAIS AS ROTINAS DE GESTAtildeO NO CENTRO-DIA
QUAIS AS ROTINAS DE GESTAtildeO NO CENTRO-DIA
No Serviccedilo as atividades satildeo constituiacutedas por
Acolhida escuta ativa e qualificada das reais demandas do usuaacuterio e sua famiacutelia
Elaboraccedilatildeo conjunta de um Plano Individual eou Familiar de Atendimento
Atuaccedilatildeo interdisciplinar da equipe de referecircncia e uso de metodologias acessiacuteveis
Realizaccedilatildeo de atividades natildeo apenas no Centro-dia mas envolvendo o domiciacutelio o bairro
a comunidade clubes cinemas praccedilas e outros serviccedilos existentes no territoacuterio
Realizaccedilatildeo de visitas ao domiciacutelio para conhecer o cotidiano do usuaacuterio e sua famiacutelia e a
realizaccedilatildeo de atividades de fortalecimento de viacutenculos envolvendo o cuidador familiar a famiacutelia
original e ampliada e a vizinhanccedila
Utilizaccedilatildeo de instrumentais de registros facilitadores da organizaccedilatildeo dos trabalhos como Plano
de Trabalho da Unidade Plano Individual ou Familiar de Atendimento) Escuta qualificada ndash
Construccedilatildeo de MAPs
Troca informaccedilotildees com os demais parceiros
Avaliaccedilatildeo de resultados
Promoccedilatildeo de adequaccedilotildees no Plano Individual ou familiar de Atendimento
COMO O SERVICcedilO SE ORGANIZA NO CENTRO-DIA
COMO O SERVICcedilO SE ORGANIZA NO CENTRO-DIA
Um conjunto variado de atividades de convivecircncia fortalecimento de viacutenculos e
cuidados nos espaccedilos fiacutesicos do Centro-dia na comunidade e no domiciacutelio
No Centro-dia durante o dia satildeo ofertados cuidados pessoais como
Assessoria ao usuaacuterio em todas as atividades da vida diaacuteria
Apoio na locomoccedilatildeo e nos deslocamentos
Apoio na administraccedilatildeo de medicamentos indicados por via oral e de uso externo
prescrito por profissionais (exceto atividades exclusivas de outras profissotildees)
Apoio na ingestatildeo assistida de alimentos na higiene e cuidados pessoais
Orientaccedilatildeo sobre prevenccedilatildeo de acidentes
Colaboraccedilatildeo nas praacuteticas indicadas por profissionais dos usuaacuterios (TO Fonoaudioacutelogo
Fisioterapeuta etc)
Realizaccedilatildeo de atividades recreativas e ocupacionais de promoccedilatildeo de sauacutede cuidados e
autocuidado e de promoccedilatildeo da inclusatildeo social
O QUE Eacute OFERTADO NO CENTRO-DIAO QUE Eacute OFERTADO NO CENTRO-DIA
Os Profissionais de niacutevel meacutedio do SUAS na funccedilatildeo de Cuidadores Sociais do Serviccedilo Sociassistencial em Centro-dia ndash atuam em conformidade com as atividades da Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees ndash CBO sob o coacutedigo 5162 (Profissional Cuidador como algueacutem que ldquocuida a partir dos objetivos estabelecidos por instituiccedilotildees especializadas zelando pelo bem-estar sauacutede alimentaccedilatildeo higiene pessoal educaccedilatildeo cultura recreaccedilatildeo e lazer da pessoa assistidardquo)
Os Profissionais de niacutevel meacutedio do SUAS na funccedilatildeo de Cuidadores Sociais do Serviccedilo Sociassistencial em Centro-dia ndash atuam em conformidade com as atividades da Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees ndash CBO sob o coacutedigo 5162 (Profissional Cuidador como algueacutem que ldquocuida a partir dos objetivos estabelecidos por instituiccedilotildees especializadas zelando pelo bem-estar sauacutede alimentaccedilatildeo higiene pessoal educaccedilatildeo cultura recreaccedilatildeo e lazer da pessoa assistidardquo)
lazerculturaesportes
adaptados
lazerculturaesportes
adaptados
Projetos de inclusatildeo
Projetos de inclusatildeo
Tecnologia assistiva de autonomia
O CENTRO-DIA incentiva o usuaacuterio a organizar projetos pessoais de autonomia e
independecircncia e a escolher atividades correlatas individualizadas e ou em
grupos que favoreccedilam o alcance dos objetivos do serviccedilo com o usuaacuterio tais
como
Aumento da qualificaccedilatildeo da convivecircncia grupal familiar comunitaacuteria e social
fortalecimento de viacutenculos e das relaccedilotildees sociais
Ampliaccedilatildeo do acesso a outros serviccedilos no territoacuterio e agrave tecnologias assistivas de
autonomia e convivecircncia no domiciacutelio e na comunidade
Proteccedilatildeo do isolamento social discriminaccedilatildeo negligecircncia maus tratos abandono
violecircncia fiacutesica e psicoloacutegica e uso indevido da imagem
Apoio e orientar aos cuidadores familiares para fortalecer o papel protetivo da
famiacutelia
Apoio agrave inclusatildeo produtiva das famiacutelias para superaccedilatildeo da situaccedilatildeo de pobreza
Aumento das aquisiccedilotildees dos usuaacuterios e ampliaccedilatildeo da autonomia e independecircncia
para o enfrentamento das barreiras de inclusatildeo social
COMO AS ATIVIDADES SAtildeO ORGANIZADAS NO CENTRO-DIA E QUAL RESULTADO ESPERADO
COMO AS ATIVIDADES SAtildeO ORGANIZADAS NO CENTRO-DIA E QUAL RESULTADO ESPERADO
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
O Centro-dia de referecircncia deve funcionar em imoacutevel totalmente acessiacutevel adequado ao perfil do
serviccedilo com atenccedilatildeo especial para
Placa de identificaccedilatildeo do Centro-dia conforme modelo no site wwwmdsgovbr
Localizaccedilatildeo em uma aacuterea central e de faacutecil acesso da populaccedilatildeo
De aspecto geral bom que ofereccedila recursos de infraestrutura e acesso a serviccedilos como
transporte
Se o espaccedilo for compartilhado com outro serviccedilo o Centro-dia deve ter entrada independente
perfeitamente identificada com placa e nome do serviccedilo visiacutevel agrave populaccedilatildeo
Tamanho adequado ao serviccedilo suficiente para propiciar conforto e comodidade aos usuaacuterios
suas famiacutelias e aos trabalhadores
Uma construccedilatildeo acessiacutevel e adequada para dar vida agraves Orientaccedilotildees Teacutecnicas sobre o Serviccedilo considerando1 ndash As Normas Teacutecnicas de Acessibilidade da ABNT - NBR 9050
httpwwwpessoacomdeficienciagovbrappsitesdefaultfilesarquivos5Bfield_generico_imag
ens-filefield-description5D_24pdf
2 ndash Espaccedilos interligados e com fluxo de acessibilidade
3 - Aacutereas amplas limpas de boa apresentaccedilatildeo claras e ventiladas
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
4 ndash Rampas de acesso com proteccedilatildeo e se tiver curva que permita o giro de cadeiras de rodas
5 - Portas largas ( 80 cm) para cadeiras de roda
6 ndash Corredores largos e pisos sem desniacuteveis para cadeiras de rodas e natildeo escorregadios
7 ndash Se tiver piscina que seja de profundidade meacutedia e que tenha rampa de acesso com proteccedilatildeo
8 ndash Banheiros masculinos e femininos acessiacuteveis e com sinalizaccedilatildeo
9 ndash Mobiliaacuterio acessiacutevel como mesas individuais modelo estaccedilatildeo de trabalho
10 ndash Poucos armaacuterios de peacute (preferir armaacuterios suspensos escaninhos etc)
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
11 - Adotar o conceito de ldquoambientesrdquo incluindo
a) Recepccedilatildeo - com mesa e algumas cadeiras natildeo fixadas ao chatildeo
b) Uma sala da Coordenaccedilatildeo ndash com mesa modelo ldquoestaccedilatildeordquo armaacuterios uma mesa redonda pequena
para reuniatildeo
c) Uma sala para o Apoio Administrativo do Centro-dia Coordenaccedilatildeo e demais funcionaacuterios - com
mesa (considerar o uso de computador telefone xerox etc)
d) Uma sala para a Equipe Teacutecnica ndash 4 pessoas com mesas individuais modelo ldquoestaccedilatildeordquo uma mesa
redonda pequena para a reuniatildeo da equipe alguns armaacuterios para guarda de pertences dos
profissionais (natildeo orientamos uma sala para cada profissional de niacutevel superior porque eles
atuaratildeo como equipe multiprofissional e novos profissionais poderatildeo ser agregados agrave equipe)
e) Uma sala para Acolhida e Escuta Individualizada - com uma mesa redonda pequena e cadeiras
(alguns usuaacuterios poderatildeo necessitar de uma escuta mais individualizada que poderaacute ser
agendada)
f) Uma sala para Suporte e Apoio dos Profissionais Cuidadores - com uma mesa redonda algumas
cadeiras e escaninhos para guarda de pertences (natildeo orientamos mesas e cadeiras individuais)
g) Salas amplas - Ambientes para Muacuteltiplas Atividades sem especificar quais porque que poderatildeo
ser de leitura atividades com computadores oficinas temaacuteticas etc Sugere-se duas
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
h) Sala maior para Atividades Comunitaacuterias (30 lugares) com cadeiras natildeo fixadas ao chatildeo que
permita a montagem de ambientes de acordo com as atividades comunitaacuterias em grupos mesa
grande com cadeiras em volta etc
i) Ambientes para periacuteodos de Descanso e orientaccedilotildees como acostar-se levantar-se cobrir-se etc Se
possiacutevel trecircs espaccedilos dois mais reservados (masculino e feminino) com algumas camas (6) e outro
de uso misto com poltronas reclinaacuteveis cadeiras de fio poltronas individuais etc Desta forma este
uacuteltimo se natildeo estiver sendo usado poderaacute ser redecorado para outras atividades Nas aacutereas de
descanso devem ter escaninhos para guarda dos pertences dos usuaacuterios considerando que alguns
vatildeo passar o dia todo
j) Aacuterea do refeitoacuterio com geladeira fogatildeo dispensa e armaacuterios para guarda de alimentos mesas e
cadeiras natildeo fixadas no chatildeo Aacuterea para acondicionamento de material de limpeza e higiene em
separado
k) Evitar armaacuterios de peacute mesas grandes ou outros moacuteveis grandes e fixos porque eles diminuem os
espaccedilos e dificultam o deslocamento das pessoas
l) Aacutereas externas
ACOMPANHAMNETO E MONITORAMENTO O ESTADO PRESTA APOIO TEacuteCNICO AO MUNICIacutePIO COFINANCIA O SERVICcedilO E ACOMPANHA O REGULAR FUNCIONAMENTO PRESTANDO INFORMACcedilOtildeES AO MDSO MONITORAMENTO INCLUI O PLANEJAMENTO DE ETAPAS
Definiccedilatildeo do CREAS que vai referenciar o Centro- dia
Definiccedilatildeo do Coordenador do serviccedilo
Recebimento de apoio teacutecnico do MDS e do Estado
Articulaccedilatildeo com o SUS
Definiccedilatildeo do Municiacutepio ou DF pela execuccedilatildeo direta ou indireta em parceria com Entidades Sociais conforme
previsto na LOAS
Assinatura de instrumentos no caso de execuccedilatildeo indireta (Entidade Social)
Destinaccedilatildeo do Espaccedilo fiacutesico para o Centro-dia
Aquisiccedilatildeo de materiaiscontrataccedilatildeo de serviccedilos
Contrataccedilatildeo de pessoal de niacutevel superior e de niacutevel meacutedio
Realizaccedilatildeo eou participaccedilatildeo de capacitaccedilatildeo
Matriciamento do Centro-dia ao SUS articulaccedilotildees no territoacuterio
Identificaccedilatildeo e Mobilizaccedilatildeo dos usuaacuterios
Definiccedilatildeo de instrumento registroPlano Individual ou Familiar de Atendimento
Definiccedilatildeo de instrumento de AcompanhamentoMonitoramento
Recebimento do cofinanciamento da Uniatildeo e do Estado conforme regulaccedilatildeo
Data do inicio das atividades no Centro-dia
Qualidade as atividades desenvolvidas aspectos positivos e desafios a serem enfrentados 21
COMO Eacute MONITORADA AIMPLANTACcedilAtildeO DOCENTRO-DIA
COMO Eacute MONITORADA AIMPLANTACcedilAtildeO DOCENTRO-DIA
LOAS- Lei n 874293 PNAS2004 NOB RH SUAS2006 NOBSUAS2012 Tipificaccedilatildeo Nacional dos Serviccedilos SUAS2009 Caderno de Orientaccedilotildees Teacutecnicas do CREAS2011 Resoluccedilatildeo CNAS nordm 342011 ndash Habilitaccedilatildeo e Reabilitaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia
no SUAS Decreto 7612 de 17112011 ndash Institui o Plano Nacional VIVER SEM LIMITE Resoluccedilatildeo da Comissatildeo Intergestores Tripartite CIT nordm 07 de 12042012 ndash sobre
perfil do serviccedilo em Centro-dia no SUAS cofinancimento federal e o cofinanciamento do Estado para Centro-dia
Resoluccedilatildeo CNAS nordm 11 de 24 de abril de 2012 ndash Criteacuterios de partilha do cofinanciamento federal para Municiacutepios e DF para Centro-dia
Portaria MDS nordm 1392012 ndash autorizaccedilatildeo de pagamento dos Centros-dia Resoluccedilatildeo CIT 0032013 ndash sobre Residecircncias Inclusivas ndash Artigo 9ordm (cofinancimento
do Estado para RI - pode usar como referecircncia para cofinanciamento do Centro-dia -ateacute o segundo mecircs do ano subsequente a assinatura do Termo de Aceite
ORIENTACcedilOtildeES TEacuteCNICAS SOBRE CENTRO-DIA (a) Apresentaccedilatildeo simplificada em pp(b)Versatildeo sinteacutetica sob a forma de Perguntas e Respostas maio2013 com
orientaccedilotildees sobre acompanhamento e monitoramento pelos Municiacutepios Estados e MDS
QUAL A LEGISLACcedilAtildeO DE REFEREcircNCIA DO CENTRO -DIA
QUAL A LEGISLACcedilAtildeO DE REFEREcircNCIA DO CENTRO -DIA
23
CENTRO-DIA DE REFEREcircNCIASERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIAORIENTACcedilOES TEacuteCNICAS
PERGUNTAS E RESPOSTAMaio 2003
CENTRO-DIA DE REFEREcircNCIASERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIAORIENTACcedilOES TEacuteCNICAS
PERGUNTAS E RESPOSTAMaio 2003
ORIENTACcedilOtildeES TEacuteCNICAS SOBRE CENTRO-DIA
O Brasil instituiu o Plano Nacional VIVER SEM LIMITE 201214 em 4 eixos
Acesso agrave Educaccedilatildeo
Inclusatildeo Social Acessibilidade e Sauacutede
As Proteccedilotildees Sociais ofertadas pelo SUAS integram o Plano
O Brasil instituiu o Plano Nacional VIVER SEM LIMITE 201214 em 4 eixos
Acesso agrave Educaccedilatildeo
Inclusatildeo Social Acessibilidade e Sauacutede
As Proteccedilotildees Sociais ofertadas pelo SUAS integram o Plano
A PNASSUAS - oferta um conjunto de proteccedilotildees com o objetivo deafianccedilar seguranccedilas de renda apoio e auxiacutelios - (BPC Benefiacutecios Eventuais PBF) conviacutevio eou vivecircncia familiar desenvolvimento da autonomia
CRAS - Proteccedilatildeo Social Baacutesica ndash protege famiacutelias em situaccedilatildeo devulnerabilidade no territoacuterio - Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social Baacutesicapara Pessoas com Deficiecircncia e suas famiacutelias
O SERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIA PODE SER REALIZADO CREAS UNIDADES REFERENCIADAS NO DOMICIacuteLIO DO USUAacuteRIO E
EM CENTRO-DIA
O SERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIA PODE SER REALIZADO CREAS UNIDADES REFERENCIADAS NO DOMICIacuteLIO DO USUAacuteRIO E
EM CENTRO-DIA
CREAS - Proteccedilatildeo Social Especial ndash presta atendimentoespecializado a famiacutelias e indiviacuteduos nas situaccedilotildees de risco eoudireitos violados
Meacutedia Complexidade - Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social Especial paraPessoas com Deficiecircncia e suas famiacutelias
Alta Complexidade - Acolhimento em Residecircncias Inclusivas
AS PROTECcedilOtildeES NO SUAS
Eacute uma Unidade Especializada tipificada no SUAS - Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social Especial
para Pessoas com Deficiecircncia e suas famiacutelias
De abrangecircncia Municipal e do DF
Pode ser puacuteblica estatal execuccedilatildeo direta do Municiacutepio ou DF ou puacuteblica natildeo estatal
quando em parceria com Entidades Sociais com viacutenculo SUAS Compete ao Municiacutepio
selecionar as Entidades Registradas no Conselho realizar convecircnios definir competecircncias valores de repasse
acompanhamento do serviccedilo de acordo com as Orientaccedilotildees Teacutecnicas Competecircncias como gestatildeo e
articulaccedilatildeo entre poliacuteticas setoriais e sistema de garantia de direitos referenciamento das famiacutelias nos
CRAS E CREAS dentre outras accedilotildees satildeo de competecircncia da gestatildeo puacuteblica
Quer seja execuccedilatildeo direta quer indireta eacute uma Unidade REFERENCIADA ao CREAS
O CENTRO-DIA SER REFERENCIADO AO CREAS IMPOtildeE Serviccedilo alinhado com agraves normativas do SUAS e participaccedilatildeo no Plano de Trabalho da Unidade Caraacuteter puacuteblico gratuito de interesse puacuteblico mesmo que ofertado em parceria com entidade social Atendimento ao puacuteblico ao qual se destina o serviccedilo Articulaccedilatildeo para o atendimento das situaccedilotildees de violaccedilatildeo de direitos dos usuaacuterios de Centro-dia nos CREAS Referenciamento das famiacutelias dos usuaacuterios nos CRAS nos territoacuterios de origem Estabelecimento de compromissos procedimentos comuns especiacuteficos eou complementares Recebimento de apoio teacutecnico do CREAS Definiccedilatildeo de fluxos de encaminhamentos e troca de informaccedilotildees
O QUE EacuteUMCENTRO- DIA
O QUE EacuteUMCENTRO- DIA
Conta com um PLANO DE TRABALHO DA UNIDADE Funciona 5 dias por semana 10 horas por
dia inclusive no horaacuterio do almoccedilo e permanecircncia do usuaacuterio definida no PLANO INDIVIDUAL
OU FAMILIAR DE ATENDIMENTO
Conta com UMA EQUIPE DE REFEREcircNCIA - para cada grupo de 30 usuaacuterios no turno 01
Coordenador de niacutevel superior 01 Assistente Social 01 Psicoacutelogo 01 Terapeuta Ocupacional e
10 cuidadores (em atendimento agraves requisiccedilotildees especiacuteficas do Serviccedilo em Centro-dia a Equipe
de Referecircncia pode ser acrescida de outras categorias profissionais de niacutevel superior Resoluccedilatildeo
nordm 172011 do CNAS ndash ex pedagogo e musicoterapeuta) outros trabalhadores equipamento e
materiais necessaacuterios ao serviccedilo
Oferta apoio ao acesso do usuaacuterio ao serviccedilo (transporte acessiacutevel ou serviccedilo de
deslocamento)
Constitui Grupos de usuaacuterios com homens e mulheres jovens e adultos com distintas
deficiecircncias (fiacutesica intelectual auditiva visual autismo muacuteltipla deficiecircncia) homens e
mulheres e em situaccedilotildees de vulnerabilidade e risco por violaccedilatildeo de direitos diversificadas
Capacita os trabalhadores em educaccedilatildeo permanente forma grupos de estudos participa de
eventos e conta com orientaccedilatildeo de profissionais especialistas
Utiliza metodologias acessiacuteveis na locomoccedilatildeo comunicaccedilatildeo visatildeo e compreensatildeo dos
usuaacuterios
Funciona em imoacutevel amplo e com total acessibilidade
COMO FUNCIONA O CENTRO-DIA COMO FUNCIONA O CENTRO-DIA
Jovens e adultos (18-60 anos)com deficiecircncia em situaccedilatildeo de dependecircncia
prioritariamente beneficiaacuterios do BPC e inseridos no CadUacutenico
Jovens e adultos com deficiecircncia em situaccedilatildeo de risco e direitos sociais violados
As Famiacutelias dos usuaacuterios ndash Cuidadores Familiares
O cuidador familiar como sujeito de direito agrave proteccedilatildeo social em virtude da situaccedilatildeo de risco
e violaccedilatildeo de direitos decorrentes do(a)
Stress pela exposiccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de cuidados prolongados
Alto custo decorrente da situaccedilatildeo de dependecircncia na famiacutelia
Dificuldades de inclusatildeo produtiva (conciliar atividades de cuidar e trabalho)
Isolamento social
Envelhecimento ou adoecimento do cuidador
Negligecircncia nos autocuidados
Incapacidade ou precarizaccedilatildeo de ofertar cuidados (negligecircncia maus tratos abando violecircncia
superproteccedilatildeo etc)
QUAIS OS USUAacuteRIOS DO CENTRO-DIA
QUAIS OS USUAacuteRIOS DO CENTRO-DIA
O Plano de Trabalho da Unidade define rotinas de avaliaccedilatildeo da demanda considerando
O puacuteblico do serviccedilo constituiacutedo de Jovens e adultos (18-60 anos) com deficiecircncia em
situaccedilatildeo de dependecircncia
Prioridade para beneficiaacuterios do BPC eou inseridos no Caduacutenico ndash (integraccedilatildeo
benefiacutecios e serviccedilos no SUAS)
Convivecircncia com as situaccedilatildeo de risco e direitos sociais violados
Formas de acesso ao serviccedilo por
demanda espontacircnea da populaccedilatildeo
busca ativa do CRAS
encaminhamentos dos serviccedilos do SUAS de outros serviccedilos no territoacuterio e
pelos oacutergatildeos de defesa e de garantia de direitos
Ser o Centro-dia um Serviccedilo de Referecircncia para o SUAS
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
1 Iniciando pela a avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo de dependecircncia
- Natildeo Existe no Brasil uma Escala Especiacutefica para avaliccedilatildeo de dependecircncia das pessoas com
deficiecircncias
O Centro-dia deve valer-se de instrumentos de coleta de informaccedilatildeo que destaque
a) O perfil dos apoios necessaacuterios para a autonomia nos distintos ambientes (domiciacutelio
escola trabalho vida em sociedade) considerando as atividades baacutesicas ou instrumentais
- (APEcircNDECE D)
b) A frequecircncia temporal da necessidade de apoio de terceiros para atividades baacutesicas (em horas dias semanas mecircs) e as as aacutereas requeridas
Obs As NECESSIDADES DE AJUDA nas situaccedilotildees de dependecircncia devem considerar duas dimensotildees
nas atividades Baacutesica ndash tarefas para autonomia na vida diaacuteria nos autocuidados arrumar-se vestir-
se comer fazer higiene pessoal locomover-se e outras Instrumental - desenvolvimento pessoal e
social da pessoa com deficiecircncia e seu empoderamento como levar a vida da forma mais
independente possiacutevel favorecendo a integraccedilatildeo e a participaccedilatildeo do indiviacuteduo no seu entorno e em
grupos sociais acesso agrave informaccedilotildees documentos pessoais agrave justiccedila agrave bens e serviccedilos incentivo ao
associativismo participaccedilatildeo em Conselhos de Direitos de Controle Social dentre outros
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
11
A SITUACcedilAtildeO DE DEPENDEcircNCIA - se
caracteriza como um estado de caraacuteter
permanente em que se encontram as
pessoas que por razotildees derivadas da
deficiecircncia e ligadas agrave falta o agrave perda
de autonomia fiacutesica mental
intelectual ou sensorial NECESSITAM
DE AJUDAS importantes ou da atenccedilatildeo
de outra ou de outras pessoas para
realizar atividades baacutesicas da vida
diaacuteria ou no caso de as pessoas com
deficiecircncia intelectual de outros
apoios para sua autonomia pessoal
Dependecircncia moderada necessidade de ajuda para realizar
vaacuterias atividades baacutesicas da vida diaacuteria pelo menos uma vez
ao dia ou tem necessidades de pouco apoio para sua
autonomia pessoal
Dependecircncia severa necessidade de ajuda para realizar
vaacuterias atividades baacutesicas da vida diaacuteria duas ou trecircs vezes ao
dia mas ainda natildeo requer o apoio permanente de um
cuidador ou natildeo tem necessidades de apoio extenso para
sua autonomia pessoal
Grande dependecircncia necessidade de ajuda para realizar
vaacuterias atividades baacutesicas da vida diaacuteria vaacuterias vezes ao dia e
por sua perda total de autonomia fiacutesica mental intelectual
ou sensorial necessita do apoio indispensaacutevel e contiacutenuo de
outra pessoa ou tem necessidades de apoio generalizado
para sua autonomia pessoal
ConsiderarConsiderar
2 Avaliando as situaccedilotildees de risco por violaccedilatildeo de direitos das pessoas com deficiecircncia e suas famiacutelias valendo-se de instrumentos que considerem
a) O perfil do cuidador familiar (idade condiccedilatildeo de sauacutede capacidade de cuidar mais de uma pessoa em situaccedilatildeo de dependecircncia na famiacutelia etc) ndash (APEcircNDECE B)
a) Necessidade de tecnologias assistivas de convivecircncia e autonomia
b) Existecircncia de barreiras no cotidiano (fiacutesicas de comunicaccedilatildeo de transporte e de
atitudes )
c) A convivecircncia com a extrema pobreza desassistecircncia de serviccedilos essenciais
ausecircncia ou precariedade de cuidados familiares isolamento social negligecircncia
maus tratos abandono violecircncia fiacutesica e psicoloacutegica caacutercere privado risco de
institucionalizaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia e outras
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
Recebe e avalia a demanda valendo-se de procedimentos definidos no Plano deTrabalho da Unidade
Atua em rede e articula-se com os serviccedilos no territoacuterio (tanto do SUAS como
educaccedilatildeo cultura serviccedilos comunitaacuterios etc) Oacutergatildeos de Garantia e de Defesa de
Direitos etc
Matricia o serviccedilo ao Sistema Uacutenico da Sauacutede ndash SUS para realizaccedilatildeo de agendas de
trabalho conjunto e encaminhamentos
Identifica os casos de atendimento imediato no Centro-dia
Estabelece estrateacutegias de apoio do Serviccedilo agraves situaccedilotildees apresentadas com perfil
de Centro-dia
Realiza registros de acordo com os instrumentos definidos para o serviccedilo e
promove a troca de informaccedilatildeo
Natildeo se caracterizar como um serviccedilo totalitaacuterio e segregado
QUAIS AS ROTINAS DE GESTAtildeO NO CENTRO-DIA
QUAIS AS ROTINAS DE GESTAtildeO NO CENTRO-DIA
No Serviccedilo as atividades satildeo constituiacutedas por
Acolhida escuta ativa e qualificada das reais demandas do usuaacuterio e sua famiacutelia
Elaboraccedilatildeo conjunta de um Plano Individual eou Familiar de Atendimento
Atuaccedilatildeo interdisciplinar da equipe de referecircncia e uso de metodologias acessiacuteveis
Realizaccedilatildeo de atividades natildeo apenas no Centro-dia mas envolvendo o domiciacutelio o bairro
a comunidade clubes cinemas praccedilas e outros serviccedilos existentes no territoacuterio
Realizaccedilatildeo de visitas ao domiciacutelio para conhecer o cotidiano do usuaacuterio e sua famiacutelia e a
realizaccedilatildeo de atividades de fortalecimento de viacutenculos envolvendo o cuidador familiar a famiacutelia
original e ampliada e a vizinhanccedila
Utilizaccedilatildeo de instrumentais de registros facilitadores da organizaccedilatildeo dos trabalhos como Plano
de Trabalho da Unidade Plano Individual ou Familiar de Atendimento) Escuta qualificada ndash
Construccedilatildeo de MAPs
Troca informaccedilotildees com os demais parceiros
Avaliaccedilatildeo de resultados
Promoccedilatildeo de adequaccedilotildees no Plano Individual ou familiar de Atendimento
COMO O SERVICcedilO SE ORGANIZA NO CENTRO-DIA
COMO O SERVICcedilO SE ORGANIZA NO CENTRO-DIA
Um conjunto variado de atividades de convivecircncia fortalecimento de viacutenculos e
cuidados nos espaccedilos fiacutesicos do Centro-dia na comunidade e no domiciacutelio
No Centro-dia durante o dia satildeo ofertados cuidados pessoais como
Assessoria ao usuaacuterio em todas as atividades da vida diaacuteria
Apoio na locomoccedilatildeo e nos deslocamentos
Apoio na administraccedilatildeo de medicamentos indicados por via oral e de uso externo
prescrito por profissionais (exceto atividades exclusivas de outras profissotildees)
Apoio na ingestatildeo assistida de alimentos na higiene e cuidados pessoais
Orientaccedilatildeo sobre prevenccedilatildeo de acidentes
Colaboraccedilatildeo nas praacuteticas indicadas por profissionais dos usuaacuterios (TO Fonoaudioacutelogo
Fisioterapeuta etc)
Realizaccedilatildeo de atividades recreativas e ocupacionais de promoccedilatildeo de sauacutede cuidados e
autocuidado e de promoccedilatildeo da inclusatildeo social
O QUE Eacute OFERTADO NO CENTRO-DIAO QUE Eacute OFERTADO NO CENTRO-DIA
Os Profissionais de niacutevel meacutedio do SUAS na funccedilatildeo de Cuidadores Sociais do Serviccedilo Sociassistencial em Centro-dia ndash atuam em conformidade com as atividades da Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees ndash CBO sob o coacutedigo 5162 (Profissional Cuidador como algueacutem que ldquocuida a partir dos objetivos estabelecidos por instituiccedilotildees especializadas zelando pelo bem-estar sauacutede alimentaccedilatildeo higiene pessoal educaccedilatildeo cultura recreaccedilatildeo e lazer da pessoa assistidardquo)
Os Profissionais de niacutevel meacutedio do SUAS na funccedilatildeo de Cuidadores Sociais do Serviccedilo Sociassistencial em Centro-dia ndash atuam em conformidade com as atividades da Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees ndash CBO sob o coacutedigo 5162 (Profissional Cuidador como algueacutem que ldquocuida a partir dos objetivos estabelecidos por instituiccedilotildees especializadas zelando pelo bem-estar sauacutede alimentaccedilatildeo higiene pessoal educaccedilatildeo cultura recreaccedilatildeo e lazer da pessoa assistidardquo)
lazerculturaesportes
adaptados
lazerculturaesportes
adaptados
Projetos de inclusatildeo
Projetos de inclusatildeo
Tecnologia assistiva de autonomia
O CENTRO-DIA incentiva o usuaacuterio a organizar projetos pessoais de autonomia e
independecircncia e a escolher atividades correlatas individualizadas e ou em
grupos que favoreccedilam o alcance dos objetivos do serviccedilo com o usuaacuterio tais
como
Aumento da qualificaccedilatildeo da convivecircncia grupal familiar comunitaacuteria e social
fortalecimento de viacutenculos e das relaccedilotildees sociais
Ampliaccedilatildeo do acesso a outros serviccedilos no territoacuterio e agrave tecnologias assistivas de
autonomia e convivecircncia no domiciacutelio e na comunidade
Proteccedilatildeo do isolamento social discriminaccedilatildeo negligecircncia maus tratos abandono
violecircncia fiacutesica e psicoloacutegica e uso indevido da imagem
Apoio e orientar aos cuidadores familiares para fortalecer o papel protetivo da
famiacutelia
Apoio agrave inclusatildeo produtiva das famiacutelias para superaccedilatildeo da situaccedilatildeo de pobreza
Aumento das aquisiccedilotildees dos usuaacuterios e ampliaccedilatildeo da autonomia e independecircncia
para o enfrentamento das barreiras de inclusatildeo social
COMO AS ATIVIDADES SAtildeO ORGANIZADAS NO CENTRO-DIA E QUAL RESULTADO ESPERADO
COMO AS ATIVIDADES SAtildeO ORGANIZADAS NO CENTRO-DIA E QUAL RESULTADO ESPERADO
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
O Centro-dia de referecircncia deve funcionar em imoacutevel totalmente acessiacutevel adequado ao perfil do
serviccedilo com atenccedilatildeo especial para
Placa de identificaccedilatildeo do Centro-dia conforme modelo no site wwwmdsgovbr
Localizaccedilatildeo em uma aacuterea central e de faacutecil acesso da populaccedilatildeo
De aspecto geral bom que ofereccedila recursos de infraestrutura e acesso a serviccedilos como
transporte
Se o espaccedilo for compartilhado com outro serviccedilo o Centro-dia deve ter entrada independente
perfeitamente identificada com placa e nome do serviccedilo visiacutevel agrave populaccedilatildeo
Tamanho adequado ao serviccedilo suficiente para propiciar conforto e comodidade aos usuaacuterios
suas famiacutelias e aos trabalhadores
Uma construccedilatildeo acessiacutevel e adequada para dar vida agraves Orientaccedilotildees Teacutecnicas sobre o Serviccedilo considerando1 ndash As Normas Teacutecnicas de Acessibilidade da ABNT - NBR 9050
httpwwwpessoacomdeficienciagovbrappsitesdefaultfilesarquivos5Bfield_generico_imag
ens-filefield-description5D_24pdf
2 ndash Espaccedilos interligados e com fluxo de acessibilidade
3 - Aacutereas amplas limpas de boa apresentaccedilatildeo claras e ventiladas
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
4 ndash Rampas de acesso com proteccedilatildeo e se tiver curva que permita o giro de cadeiras de rodas
5 - Portas largas ( 80 cm) para cadeiras de roda
6 ndash Corredores largos e pisos sem desniacuteveis para cadeiras de rodas e natildeo escorregadios
7 ndash Se tiver piscina que seja de profundidade meacutedia e que tenha rampa de acesso com proteccedilatildeo
8 ndash Banheiros masculinos e femininos acessiacuteveis e com sinalizaccedilatildeo
9 ndash Mobiliaacuterio acessiacutevel como mesas individuais modelo estaccedilatildeo de trabalho
10 ndash Poucos armaacuterios de peacute (preferir armaacuterios suspensos escaninhos etc)
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
11 - Adotar o conceito de ldquoambientesrdquo incluindo
a) Recepccedilatildeo - com mesa e algumas cadeiras natildeo fixadas ao chatildeo
b) Uma sala da Coordenaccedilatildeo ndash com mesa modelo ldquoestaccedilatildeordquo armaacuterios uma mesa redonda pequena
para reuniatildeo
c) Uma sala para o Apoio Administrativo do Centro-dia Coordenaccedilatildeo e demais funcionaacuterios - com
mesa (considerar o uso de computador telefone xerox etc)
d) Uma sala para a Equipe Teacutecnica ndash 4 pessoas com mesas individuais modelo ldquoestaccedilatildeordquo uma mesa
redonda pequena para a reuniatildeo da equipe alguns armaacuterios para guarda de pertences dos
profissionais (natildeo orientamos uma sala para cada profissional de niacutevel superior porque eles
atuaratildeo como equipe multiprofissional e novos profissionais poderatildeo ser agregados agrave equipe)
e) Uma sala para Acolhida e Escuta Individualizada - com uma mesa redonda pequena e cadeiras
(alguns usuaacuterios poderatildeo necessitar de uma escuta mais individualizada que poderaacute ser
agendada)
f) Uma sala para Suporte e Apoio dos Profissionais Cuidadores - com uma mesa redonda algumas
cadeiras e escaninhos para guarda de pertences (natildeo orientamos mesas e cadeiras individuais)
g) Salas amplas - Ambientes para Muacuteltiplas Atividades sem especificar quais porque que poderatildeo
ser de leitura atividades com computadores oficinas temaacuteticas etc Sugere-se duas
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
h) Sala maior para Atividades Comunitaacuterias (30 lugares) com cadeiras natildeo fixadas ao chatildeo que
permita a montagem de ambientes de acordo com as atividades comunitaacuterias em grupos mesa
grande com cadeiras em volta etc
i) Ambientes para periacuteodos de Descanso e orientaccedilotildees como acostar-se levantar-se cobrir-se etc Se
possiacutevel trecircs espaccedilos dois mais reservados (masculino e feminino) com algumas camas (6) e outro
de uso misto com poltronas reclinaacuteveis cadeiras de fio poltronas individuais etc Desta forma este
uacuteltimo se natildeo estiver sendo usado poderaacute ser redecorado para outras atividades Nas aacutereas de
descanso devem ter escaninhos para guarda dos pertences dos usuaacuterios considerando que alguns
vatildeo passar o dia todo
j) Aacuterea do refeitoacuterio com geladeira fogatildeo dispensa e armaacuterios para guarda de alimentos mesas e
cadeiras natildeo fixadas no chatildeo Aacuterea para acondicionamento de material de limpeza e higiene em
separado
k) Evitar armaacuterios de peacute mesas grandes ou outros moacuteveis grandes e fixos porque eles diminuem os
espaccedilos e dificultam o deslocamento das pessoas
l) Aacutereas externas
ACOMPANHAMNETO E MONITORAMENTO O ESTADO PRESTA APOIO TEacuteCNICO AO MUNICIacutePIO COFINANCIA O SERVICcedilO E ACOMPANHA O REGULAR FUNCIONAMENTO PRESTANDO INFORMACcedilOtildeES AO MDSO MONITORAMENTO INCLUI O PLANEJAMENTO DE ETAPAS
Definiccedilatildeo do CREAS que vai referenciar o Centro- dia
Definiccedilatildeo do Coordenador do serviccedilo
Recebimento de apoio teacutecnico do MDS e do Estado
Articulaccedilatildeo com o SUS
Definiccedilatildeo do Municiacutepio ou DF pela execuccedilatildeo direta ou indireta em parceria com Entidades Sociais conforme
previsto na LOAS
Assinatura de instrumentos no caso de execuccedilatildeo indireta (Entidade Social)
Destinaccedilatildeo do Espaccedilo fiacutesico para o Centro-dia
Aquisiccedilatildeo de materiaiscontrataccedilatildeo de serviccedilos
Contrataccedilatildeo de pessoal de niacutevel superior e de niacutevel meacutedio
Realizaccedilatildeo eou participaccedilatildeo de capacitaccedilatildeo
Matriciamento do Centro-dia ao SUS articulaccedilotildees no territoacuterio
Identificaccedilatildeo e Mobilizaccedilatildeo dos usuaacuterios
Definiccedilatildeo de instrumento registroPlano Individual ou Familiar de Atendimento
Definiccedilatildeo de instrumento de AcompanhamentoMonitoramento
Recebimento do cofinanciamento da Uniatildeo e do Estado conforme regulaccedilatildeo
Data do inicio das atividades no Centro-dia
Qualidade as atividades desenvolvidas aspectos positivos e desafios a serem enfrentados 21
COMO Eacute MONITORADA AIMPLANTACcedilAtildeO DOCENTRO-DIA
COMO Eacute MONITORADA AIMPLANTACcedilAtildeO DOCENTRO-DIA
LOAS- Lei n 874293 PNAS2004 NOB RH SUAS2006 NOBSUAS2012 Tipificaccedilatildeo Nacional dos Serviccedilos SUAS2009 Caderno de Orientaccedilotildees Teacutecnicas do CREAS2011 Resoluccedilatildeo CNAS nordm 342011 ndash Habilitaccedilatildeo e Reabilitaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia
no SUAS Decreto 7612 de 17112011 ndash Institui o Plano Nacional VIVER SEM LIMITE Resoluccedilatildeo da Comissatildeo Intergestores Tripartite CIT nordm 07 de 12042012 ndash sobre
perfil do serviccedilo em Centro-dia no SUAS cofinancimento federal e o cofinanciamento do Estado para Centro-dia
Resoluccedilatildeo CNAS nordm 11 de 24 de abril de 2012 ndash Criteacuterios de partilha do cofinanciamento federal para Municiacutepios e DF para Centro-dia
Portaria MDS nordm 1392012 ndash autorizaccedilatildeo de pagamento dos Centros-dia Resoluccedilatildeo CIT 0032013 ndash sobre Residecircncias Inclusivas ndash Artigo 9ordm (cofinancimento
do Estado para RI - pode usar como referecircncia para cofinanciamento do Centro-dia -ateacute o segundo mecircs do ano subsequente a assinatura do Termo de Aceite
ORIENTACcedilOtildeES TEacuteCNICAS SOBRE CENTRO-DIA (a) Apresentaccedilatildeo simplificada em pp(b)Versatildeo sinteacutetica sob a forma de Perguntas e Respostas maio2013 com
orientaccedilotildees sobre acompanhamento e monitoramento pelos Municiacutepios Estados e MDS
QUAL A LEGISLACcedilAtildeO DE REFEREcircNCIA DO CENTRO -DIA
QUAL A LEGISLACcedilAtildeO DE REFEREcircNCIA DO CENTRO -DIA
23
CENTRO-DIA DE REFEREcircNCIASERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIAORIENTACcedilOES TEacuteCNICAS
PERGUNTAS E RESPOSTAMaio 2003
CENTRO-DIA DE REFEREcircNCIASERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIAORIENTACcedilOES TEacuteCNICAS
PERGUNTAS E RESPOSTAMaio 2003
ORIENTACcedilOtildeES TEacuteCNICAS SOBRE CENTRO-DIA
Eacute uma Unidade Especializada tipificada no SUAS - Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social Especial
para Pessoas com Deficiecircncia e suas famiacutelias
De abrangecircncia Municipal e do DF
Pode ser puacuteblica estatal execuccedilatildeo direta do Municiacutepio ou DF ou puacuteblica natildeo estatal
quando em parceria com Entidades Sociais com viacutenculo SUAS Compete ao Municiacutepio
selecionar as Entidades Registradas no Conselho realizar convecircnios definir competecircncias valores de repasse
acompanhamento do serviccedilo de acordo com as Orientaccedilotildees Teacutecnicas Competecircncias como gestatildeo e
articulaccedilatildeo entre poliacuteticas setoriais e sistema de garantia de direitos referenciamento das famiacutelias nos
CRAS E CREAS dentre outras accedilotildees satildeo de competecircncia da gestatildeo puacuteblica
Quer seja execuccedilatildeo direta quer indireta eacute uma Unidade REFERENCIADA ao CREAS
O CENTRO-DIA SER REFERENCIADO AO CREAS IMPOtildeE Serviccedilo alinhado com agraves normativas do SUAS e participaccedilatildeo no Plano de Trabalho da Unidade Caraacuteter puacuteblico gratuito de interesse puacuteblico mesmo que ofertado em parceria com entidade social Atendimento ao puacuteblico ao qual se destina o serviccedilo Articulaccedilatildeo para o atendimento das situaccedilotildees de violaccedilatildeo de direitos dos usuaacuterios de Centro-dia nos CREAS Referenciamento das famiacutelias dos usuaacuterios nos CRAS nos territoacuterios de origem Estabelecimento de compromissos procedimentos comuns especiacuteficos eou complementares Recebimento de apoio teacutecnico do CREAS Definiccedilatildeo de fluxos de encaminhamentos e troca de informaccedilotildees
O QUE EacuteUMCENTRO- DIA
O QUE EacuteUMCENTRO- DIA
Conta com um PLANO DE TRABALHO DA UNIDADE Funciona 5 dias por semana 10 horas por
dia inclusive no horaacuterio do almoccedilo e permanecircncia do usuaacuterio definida no PLANO INDIVIDUAL
OU FAMILIAR DE ATENDIMENTO
Conta com UMA EQUIPE DE REFEREcircNCIA - para cada grupo de 30 usuaacuterios no turno 01
Coordenador de niacutevel superior 01 Assistente Social 01 Psicoacutelogo 01 Terapeuta Ocupacional e
10 cuidadores (em atendimento agraves requisiccedilotildees especiacuteficas do Serviccedilo em Centro-dia a Equipe
de Referecircncia pode ser acrescida de outras categorias profissionais de niacutevel superior Resoluccedilatildeo
nordm 172011 do CNAS ndash ex pedagogo e musicoterapeuta) outros trabalhadores equipamento e
materiais necessaacuterios ao serviccedilo
Oferta apoio ao acesso do usuaacuterio ao serviccedilo (transporte acessiacutevel ou serviccedilo de
deslocamento)
Constitui Grupos de usuaacuterios com homens e mulheres jovens e adultos com distintas
deficiecircncias (fiacutesica intelectual auditiva visual autismo muacuteltipla deficiecircncia) homens e
mulheres e em situaccedilotildees de vulnerabilidade e risco por violaccedilatildeo de direitos diversificadas
Capacita os trabalhadores em educaccedilatildeo permanente forma grupos de estudos participa de
eventos e conta com orientaccedilatildeo de profissionais especialistas
Utiliza metodologias acessiacuteveis na locomoccedilatildeo comunicaccedilatildeo visatildeo e compreensatildeo dos
usuaacuterios
Funciona em imoacutevel amplo e com total acessibilidade
COMO FUNCIONA O CENTRO-DIA COMO FUNCIONA O CENTRO-DIA
Jovens e adultos (18-60 anos)com deficiecircncia em situaccedilatildeo de dependecircncia
prioritariamente beneficiaacuterios do BPC e inseridos no CadUacutenico
Jovens e adultos com deficiecircncia em situaccedilatildeo de risco e direitos sociais violados
As Famiacutelias dos usuaacuterios ndash Cuidadores Familiares
O cuidador familiar como sujeito de direito agrave proteccedilatildeo social em virtude da situaccedilatildeo de risco
e violaccedilatildeo de direitos decorrentes do(a)
Stress pela exposiccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de cuidados prolongados
Alto custo decorrente da situaccedilatildeo de dependecircncia na famiacutelia
Dificuldades de inclusatildeo produtiva (conciliar atividades de cuidar e trabalho)
Isolamento social
Envelhecimento ou adoecimento do cuidador
Negligecircncia nos autocuidados
Incapacidade ou precarizaccedilatildeo de ofertar cuidados (negligecircncia maus tratos abando violecircncia
superproteccedilatildeo etc)
QUAIS OS USUAacuteRIOS DO CENTRO-DIA
QUAIS OS USUAacuteRIOS DO CENTRO-DIA
O Plano de Trabalho da Unidade define rotinas de avaliaccedilatildeo da demanda considerando
O puacuteblico do serviccedilo constituiacutedo de Jovens e adultos (18-60 anos) com deficiecircncia em
situaccedilatildeo de dependecircncia
Prioridade para beneficiaacuterios do BPC eou inseridos no Caduacutenico ndash (integraccedilatildeo
benefiacutecios e serviccedilos no SUAS)
Convivecircncia com as situaccedilatildeo de risco e direitos sociais violados
Formas de acesso ao serviccedilo por
demanda espontacircnea da populaccedilatildeo
busca ativa do CRAS
encaminhamentos dos serviccedilos do SUAS de outros serviccedilos no territoacuterio e
pelos oacutergatildeos de defesa e de garantia de direitos
Ser o Centro-dia um Serviccedilo de Referecircncia para o SUAS
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
1 Iniciando pela a avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo de dependecircncia
- Natildeo Existe no Brasil uma Escala Especiacutefica para avaliccedilatildeo de dependecircncia das pessoas com
deficiecircncias
O Centro-dia deve valer-se de instrumentos de coleta de informaccedilatildeo que destaque
a) O perfil dos apoios necessaacuterios para a autonomia nos distintos ambientes (domiciacutelio
escola trabalho vida em sociedade) considerando as atividades baacutesicas ou instrumentais
- (APEcircNDECE D)
b) A frequecircncia temporal da necessidade de apoio de terceiros para atividades baacutesicas (em horas dias semanas mecircs) e as as aacutereas requeridas
Obs As NECESSIDADES DE AJUDA nas situaccedilotildees de dependecircncia devem considerar duas dimensotildees
nas atividades Baacutesica ndash tarefas para autonomia na vida diaacuteria nos autocuidados arrumar-se vestir-
se comer fazer higiene pessoal locomover-se e outras Instrumental - desenvolvimento pessoal e
social da pessoa com deficiecircncia e seu empoderamento como levar a vida da forma mais
independente possiacutevel favorecendo a integraccedilatildeo e a participaccedilatildeo do indiviacuteduo no seu entorno e em
grupos sociais acesso agrave informaccedilotildees documentos pessoais agrave justiccedila agrave bens e serviccedilos incentivo ao
associativismo participaccedilatildeo em Conselhos de Direitos de Controle Social dentre outros
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
11
A SITUACcedilAtildeO DE DEPENDEcircNCIA - se
caracteriza como um estado de caraacuteter
permanente em que se encontram as
pessoas que por razotildees derivadas da
deficiecircncia e ligadas agrave falta o agrave perda
de autonomia fiacutesica mental
intelectual ou sensorial NECESSITAM
DE AJUDAS importantes ou da atenccedilatildeo
de outra ou de outras pessoas para
realizar atividades baacutesicas da vida
diaacuteria ou no caso de as pessoas com
deficiecircncia intelectual de outros
apoios para sua autonomia pessoal
Dependecircncia moderada necessidade de ajuda para realizar
vaacuterias atividades baacutesicas da vida diaacuteria pelo menos uma vez
ao dia ou tem necessidades de pouco apoio para sua
autonomia pessoal
Dependecircncia severa necessidade de ajuda para realizar
vaacuterias atividades baacutesicas da vida diaacuteria duas ou trecircs vezes ao
dia mas ainda natildeo requer o apoio permanente de um
cuidador ou natildeo tem necessidades de apoio extenso para
sua autonomia pessoal
Grande dependecircncia necessidade de ajuda para realizar
vaacuterias atividades baacutesicas da vida diaacuteria vaacuterias vezes ao dia e
por sua perda total de autonomia fiacutesica mental intelectual
ou sensorial necessita do apoio indispensaacutevel e contiacutenuo de
outra pessoa ou tem necessidades de apoio generalizado
para sua autonomia pessoal
ConsiderarConsiderar
2 Avaliando as situaccedilotildees de risco por violaccedilatildeo de direitos das pessoas com deficiecircncia e suas famiacutelias valendo-se de instrumentos que considerem
a) O perfil do cuidador familiar (idade condiccedilatildeo de sauacutede capacidade de cuidar mais de uma pessoa em situaccedilatildeo de dependecircncia na famiacutelia etc) ndash (APEcircNDECE B)
a) Necessidade de tecnologias assistivas de convivecircncia e autonomia
b) Existecircncia de barreiras no cotidiano (fiacutesicas de comunicaccedilatildeo de transporte e de
atitudes )
c) A convivecircncia com a extrema pobreza desassistecircncia de serviccedilos essenciais
ausecircncia ou precariedade de cuidados familiares isolamento social negligecircncia
maus tratos abandono violecircncia fiacutesica e psicoloacutegica caacutercere privado risco de
institucionalizaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia e outras
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
Recebe e avalia a demanda valendo-se de procedimentos definidos no Plano deTrabalho da Unidade
Atua em rede e articula-se com os serviccedilos no territoacuterio (tanto do SUAS como
educaccedilatildeo cultura serviccedilos comunitaacuterios etc) Oacutergatildeos de Garantia e de Defesa de
Direitos etc
Matricia o serviccedilo ao Sistema Uacutenico da Sauacutede ndash SUS para realizaccedilatildeo de agendas de
trabalho conjunto e encaminhamentos
Identifica os casos de atendimento imediato no Centro-dia
Estabelece estrateacutegias de apoio do Serviccedilo agraves situaccedilotildees apresentadas com perfil
de Centro-dia
Realiza registros de acordo com os instrumentos definidos para o serviccedilo e
promove a troca de informaccedilatildeo
Natildeo se caracterizar como um serviccedilo totalitaacuterio e segregado
QUAIS AS ROTINAS DE GESTAtildeO NO CENTRO-DIA
QUAIS AS ROTINAS DE GESTAtildeO NO CENTRO-DIA
No Serviccedilo as atividades satildeo constituiacutedas por
Acolhida escuta ativa e qualificada das reais demandas do usuaacuterio e sua famiacutelia
Elaboraccedilatildeo conjunta de um Plano Individual eou Familiar de Atendimento
Atuaccedilatildeo interdisciplinar da equipe de referecircncia e uso de metodologias acessiacuteveis
Realizaccedilatildeo de atividades natildeo apenas no Centro-dia mas envolvendo o domiciacutelio o bairro
a comunidade clubes cinemas praccedilas e outros serviccedilos existentes no territoacuterio
Realizaccedilatildeo de visitas ao domiciacutelio para conhecer o cotidiano do usuaacuterio e sua famiacutelia e a
realizaccedilatildeo de atividades de fortalecimento de viacutenculos envolvendo o cuidador familiar a famiacutelia
original e ampliada e a vizinhanccedila
Utilizaccedilatildeo de instrumentais de registros facilitadores da organizaccedilatildeo dos trabalhos como Plano
de Trabalho da Unidade Plano Individual ou Familiar de Atendimento) Escuta qualificada ndash
Construccedilatildeo de MAPs
Troca informaccedilotildees com os demais parceiros
Avaliaccedilatildeo de resultados
Promoccedilatildeo de adequaccedilotildees no Plano Individual ou familiar de Atendimento
COMO O SERVICcedilO SE ORGANIZA NO CENTRO-DIA
COMO O SERVICcedilO SE ORGANIZA NO CENTRO-DIA
Um conjunto variado de atividades de convivecircncia fortalecimento de viacutenculos e
cuidados nos espaccedilos fiacutesicos do Centro-dia na comunidade e no domiciacutelio
No Centro-dia durante o dia satildeo ofertados cuidados pessoais como
Assessoria ao usuaacuterio em todas as atividades da vida diaacuteria
Apoio na locomoccedilatildeo e nos deslocamentos
Apoio na administraccedilatildeo de medicamentos indicados por via oral e de uso externo
prescrito por profissionais (exceto atividades exclusivas de outras profissotildees)
Apoio na ingestatildeo assistida de alimentos na higiene e cuidados pessoais
Orientaccedilatildeo sobre prevenccedilatildeo de acidentes
Colaboraccedilatildeo nas praacuteticas indicadas por profissionais dos usuaacuterios (TO Fonoaudioacutelogo
Fisioterapeuta etc)
Realizaccedilatildeo de atividades recreativas e ocupacionais de promoccedilatildeo de sauacutede cuidados e
autocuidado e de promoccedilatildeo da inclusatildeo social
O QUE Eacute OFERTADO NO CENTRO-DIAO QUE Eacute OFERTADO NO CENTRO-DIA
Os Profissionais de niacutevel meacutedio do SUAS na funccedilatildeo de Cuidadores Sociais do Serviccedilo Sociassistencial em Centro-dia ndash atuam em conformidade com as atividades da Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees ndash CBO sob o coacutedigo 5162 (Profissional Cuidador como algueacutem que ldquocuida a partir dos objetivos estabelecidos por instituiccedilotildees especializadas zelando pelo bem-estar sauacutede alimentaccedilatildeo higiene pessoal educaccedilatildeo cultura recreaccedilatildeo e lazer da pessoa assistidardquo)
Os Profissionais de niacutevel meacutedio do SUAS na funccedilatildeo de Cuidadores Sociais do Serviccedilo Sociassistencial em Centro-dia ndash atuam em conformidade com as atividades da Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees ndash CBO sob o coacutedigo 5162 (Profissional Cuidador como algueacutem que ldquocuida a partir dos objetivos estabelecidos por instituiccedilotildees especializadas zelando pelo bem-estar sauacutede alimentaccedilatildeo higiene pessoal educaccedilatildeo cultura recreaccedilatildeo e lazer da pessoa assistidardquo)
lazerculturaesportes
adaptados
lazerculturaesportes
adaptados
Projetos de inclusatildeo
Projetos de inclusatildeo
Tecnologia assistiva de autonomia
O CENTRO-DIA incentiva o usuaacuterio a organizar projetos pessoais de autonomia e
independecircncia e a escolher atividades correlatas individualizadas e ou em
grupos que favoreccedilam o alcance dos objetivos do serviccedilo com o usuaacuterio tais
como
Aumento da qualificaccedilatildeo da convivecircncia grupal familiar comunitaacuteria e social
fortalecimento de viacutenculos e das relaccedilotildees sociais
Ampliaccedilatildeo do acesso a outros serviccedilos no territoacuterio e agrave tecnologias assistivas de
autonomia e convivecircncia no domiciacutelio e na comunidade
Proteccedilatildeo do isolamento social discriminaccedilatildeo negligecircncia maus tratos abandono
violecircncia fiacutesica e psicoloacutegica e uso indevido da imagem
Apoio e orientar aos cuidadores familiares para fortalecer o papel protetivo da
famiacutelia
Apoio agrave inclusatildeo produtiva das famiacutelias para superaccedilatildeo da situaccedilatildeo de pobreza
Aumento das aquisiccedilotildees dos usuaacuterios e ampliaccedilatildeo da autonomia e independecircncia
para o enfrentamento das barreiras de inclusatildeo social
COMO AS ATIVIDADES SAtildeO ORGANIZADAS NO CENTRO-DIA E QUAL RESULTADO ESPERADO
COMO AS ATIVIDADES SAtildeO ORGANIZADAS NO CENTRO-DIA E QUAL RESULTADO ESPERADO
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
O Centro-dia de referecircncia deve funcionar em imoacutevel totalmente acessiacutevel adequado ao perfil do
serviccedilo com atenccedilatildeo especial para
Placa de identificaccedilatildeo do Centro-dia conforme modelo no site wwwmdsgovbr
Localizaccedilatildeo em uma aacuterea central e de faacutecil acesso da populaccedilatildeo
De aspecto geral bom que ofereccedila recursos de infraestrutura e acesso a serviccedilos como
transporte
Se o espaccedilo for compartilhado com outro serviccedilo o Centro-dia deve ter entrada independente
perfeitamente identificada com placa e nome do serviccedilo visiacutevel agrave populaccedilatildeo
Tamanho adequado ao serviccedilo suficiente para propiciar conforto e comodidade aos usuaacuterios
suas famiacutelias e aos trabalhadores
Uma construccedilatildeo acessiacutevel e adequada para dar vida agraves Orientaccedilotildees Teacutecnicas sobre o Serviccedilo considerando1 ndash As Normas Teacutecnicas de Acessibilidade da ABNT - NBR 9050
httpwwwpessoacomdeficienciagovbrappsitesdefaultfilesarquivos5Bfield_generico_imag
ens-filefield-description5D_24pdf
2 ndash Espaccedilos interligados e com fluxo de acessibilidade
3 - Aacutereas amplas limpas de boa apresentaccedilatildeo claras e ventiladas
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
4 ndash Rampas de acesso com proteccedilatildeo e se tiver curva que permita o giro de cadeiras de rodas
5 - Portas largas ( 80 cm) para cadeiras de roda
6 ndash Corredores largos e pisos sem desniacuteveis para cadeiras de rodas e natildeo escorregadios
7 ndash Se tiver piscina que seja de profundidade meacutedia e que tenha rampa de acesso com proteccedilatildeo
8 ndash Banheiros masculinos e femininos acessiacuteveis e com sinalizaccedilatildeo
9 ndash Mobiliaacuterio acessiacutevel como mesas individuais modelo estaccedilatildeo de trabalho
10 ndash Poucos armaacuterios de peacute (preferir armaacuterios suspensos escaninhos etc)
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
11 - Adotar o conceito de ldquoambientesrdquo incluindo
a) Recepccedilatildeo - com mesa e algumas cadeiras natildeo fixadas ao chatildeo
b) Uma sala da Coordenaccedilatildeo ndash com mesa modelo ldquoestaccedilatildeordquo armaacuterios uma mesa redonda pequena
para reuniatildeo
c) Uma sala para o Apoio Administrativo do Centro-dia Coordenaccedilatildeo e demais funcionaacuterios - com
mesa (considerar o uso de computador telefone xerox etc)
d) Uma sala para a Equipe Teacutecnica ndash 4 pessoas com mesas individuais modelo ldquoestaccedilatildeordquo uma mesa
redonda pequena para a reuniatildeo da equipe alguns armaacuterios para guarda de pertences dos
profissionais (natildeo orientamos uma sala para cada profissional de niacutevel superior porque eles
atuaratildeo como equipe multiprofissional e novos profissionais poderatildeo ser agregados agrave equipe)
e) Uma sala para Acolhida e Escuta Individualizada - com uma mesa redonda pequena e cadeiras
(alguns usuaacuterios poderatildeo necessitar de uma escuta mais individualizada que poderaacute ser
agendada)
f) Uma sala para Suporte e Apoio dos Profissionais Cuidadores - com uma mesa redonda algumas
cadeiras e escaninhos para guarda de pertences (natildeo orientamos mesas e cadeiras individuais)
g) Salas amplas - Ambientes para Muacuteltiplas Atividades sem especificar quais porque que poderatildeo
ser de leitura atividades com computadores oficinas temaacuteticas etc Sugere-se duas
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
h) Sala maior para Atividades Comunitaacuterias (30 lugares) com cadeiras natildeo fixadas ao chatildeo que
permita a montagem de ambientes de acordo com as atividades comunitaacuterias em grupos mesa
grande com cadeiras em volta etc
i) Ambientes para periacuteodos de Descanso e orientaccedilotildees como acostar-se levantar-se cobrir-se etc Se
possiacutevel trecircs espaccedilos dois mais reservados (masculino e feminino) com algumas camas (6) e outro
de uso misto com poltronas reclinaacuteveis cadeiras de fio poltronas individuais etc Desta forma este
uacuteltimo se natildeo estiver sendo usado poderaacute ser redecorado para outras atividades Nas aacutereas de
descanso devem ter escaninhos para guarda dos pertences dos usuaacuterios considerando que alguns
vatildeo passar o dia todo
j) Aacuterea do refeitoacuterio com geladeira fogatildeo dispensa e armaacuterios para guarda de alimentos mesas e
cadeiras natildeo fixadas no chatildeo Aacuterea para acondicionamento de material de limpeza e higiene em
separado
k) Evitar armaacuterios de peacute mesas grandes ou outros moacuteveis grandes e fixos porque eles diminuem os
espaccedilos e dificultam o deslocamento das pessoas
l) Aacutereas externas
ACOMPANHAMNETO E MONITORAMENTO O ESTADO PRESTA APOIO TEacuteCNICO AO MUNICIacutePIO COFINANCIA O SERVICcedilO E ACOMPANHA O REGULAR FUNCIONAMENTO PRESTANDO INFORMACcedilOtildeES AO MDSO MONITORAMENTO INCLUI O PLANEJAMENTO DE ETAPAS
Definiccedilatildeo do CREAS que vai referenciar o Centro- dia
Definiccedilatildeo do Coordenador do serviccedilo
Recebimento de apoio teacutecnico do MDS e do Estado
Articulaccedilatildeo com o SUS
Definiccedilatildeo do Municiacutepio ou DF pela execuccedilatildeo direta ou indireta em parceria com Entidades Sociais conforme
previsto na LOAS
Assinatura de instrumentos no caso de execuccedilatildeo indireta (Entidade Social)
Destinaccedilatildeo do Espaccedilo fiacutesico para o Centro-dia
Aquisiccedilatildeo de materiaiscontrataccedilatildeo de serviccedilos
Contrataccedilatildeo de pessoal de niacutevel superior e de niacutevel meacutedio
Realizaccedilatildeo eou participaccedilatildeo de capacitaccedilatildeo
Matriciamento do Centro-dia ao SUS articulaccedilotildees no territoacuterio
Identificaccedilatildeo e Mobilizaccedilatildeo dos usuaacuterios
Definiccedilatildeo de instrumento registroPlano Individual ou Familiar de Atendimento
Definiccedilatildeo de instrumento de AcompanhamentoMonitoramento
Recebimento do cofinanciamento da Uniatildeo e do Estado conforme regulaccedilatildeo
Data do inicio das atividades no Centro-dia
Qualidade as atividades desenvolvidas aspectos positivos e desafios a serem enfrentados 21
COMO Eacute MONITORADA AIMPLANTACcedilAtildeO DOCENTRO-DIA
COMO Eacute MONITORADA AIMPLANTACcedilAtildeO DOCENTRO-DIA
LOAS- Lei n 874293 PNAS2004 NOB RH SUAS2006 NOBSUAS2012 Tipificaccedilatildeo Nacional dos Serviccedilos SUAS2009 Caderno de Orientaccedilotildees Teacutecnicas do CREAS2011 Resoluccedilatildeo CNAS nordm 342011 ndash Habilitaccedilatildeo e Reabilitaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia
no SUAS Decreto 7612 de 17112011 ndash Institui o Plano Nacional VIVER SEM LIMITE Resoluccedilatildeo da Comissatildeo Intergestores Tripartite CIT nordm 07 de 12042012 ndash sobre
perfil do serviccedilo em Centro-dia no SUAS cofinancimento federal e o cofinanciamento do Estado para Centro-dia
Resoluccedilatildeo CNAS nordm 11 de 24 de abril de 2012 ndash Criteacuterios de partilha do cofinanciamento federal para Municiacutepios e DF para Centro-dia
Portaria MDS nordm 1392012 ndash autorizaccedilatildeo de pagamento dos Centros-dia Resoluccedilatildeo CIT 0032013 ndash sobre Residecircncias Inclusivas ndash Artigo 9ordm (cofinancimento
do Estado para RI - pode usar como referecircncia para cofinanciamento do Centro-dia -ateacute o segundo mecircs do ano subsequente a assinatura do Termo de Aceite
ORIENTACcedilOtildeES TEacuteCNICAS SOBRE CENTRO-DIA (a) Apresentaccedilatildeo simplificada em pp(b)Versatildeo sinteacutetica sob a forma de Perguntas e Respostas maio2013 com
orientaccedilotildees sobre acompanhamento e monitoramento pelos Municiacutepios Estados e MDS
QUAL A LEGISLACcedilAtildeO DE REFEREcircNCIA DO CENTRO -DIA
QUAL A LEGISLACcedilAtildeO DE REFEREcircNCIA DO CENTRO -DIA
23
CENTRO-DIA DE REFEREcircNCIASERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIAORIENTACcedilOES TEacuteCNICAS
PERGUNTAS E RESPOSTAMaio 2003
CENTRO-DIA DE REFEREcircNCIASERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIAORIENTACcedilOES TEacuteCNICAS
PERGUNTAS E RESPOSTAMaio 2003
ORIENTACcedilOtildeES TEacuteCNICAS SOBRE CENTRO-DIA
Conta com um PLANO DE TRABALHO DA UNIDADE Funciona 5 dias por semana 10 horas por
dia inclusive no horaacuterio do almoccedilo e permanecircncia do usuaacuterio definida no PLANO INDIVIDUAL
OU FAMILIAR DE ATENDIMENTO
Conta com UMA EQUIPE DE REFEREcircNCIA - para cada grupo de 30 usuaacuterios no turno 01
Coordenador de niacutevel superior 01 Assistente Social 01 Psicoacutelogo 01 Terapeuta Ocupacional e
10 cuidadores (em atendimento agraves requisiccedilotildees especiacuteficas do Serviccedilo em Centro-dia a Equipe
de Referecircncia pode ser acrescida de outras categorias profissionais de niacutevel superior Resoluccedilatildeo
nordm 172011 do CNAS ndash ex pedagogo e musicoterapeuta) outros trabalhadores equipamento e
materiais necessaacuterios ao serviccedilo
Oferta apoio ao acesso do usuaacuterio ao serviccedilo (transporte acessiacutevel ou serviccedilo de
deslocamento)
Constitui Grupos de usuaacuterios com homens e mulheres jovens e adultos com distintas
deficiecircncias (fiacutesica intelectual auditiva visual autismo muacuteltipla deficiecircncia) homens e
mulheres e em situaccedilotildees de vulnerabilidade e risco por violaccedilatildeo de direitos diversificadas
Capacita os trabalhadores em educaccedilatildeo permanente forma grupos de estudos participa de
eventos e conta com orientaccedilatildeo de profissionais especialistas
Utiliza metodologias acessiacuteveis na locomoccedilatildeo comunicaccedilatildeo visatildeo e compreensatildeo dos
usuaacuterios
Funciona em imoacutevel amplo e com total acessibilidade
COMO FUNCIONA O CENTRO-DIA COMO FUNCIONA O CENTRO-DIA
Jovens e adultos (18-60 anos)com deficiecircncia em situaccedilatildeo de dependecircncia
prioritariamente beneficiaacuterios do BPC e inseridos no CadUacutenico
Jovens e adultos com deficiecircncia em situaccedilatildeo de risco e direitos sociais violados
As Famiacutelias dos usuaacuterios ndash Cuidadores Familiares
O cuidador familiar como sujeito de direito agrave proteccedilatildeo social em virtude da situaccedilatildeo de risco
e violaccedilatildeo de direitos decorrentes do(a)
Stress pela exposiccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de cuidados prolongados
Alto custo decorrente da situaccedilatildeo de dependecircncia na famiacutelia
Dificuldades de inclusatildeo produtiva (conciliar atividades de cuidar e trabalho)
Isolamento social
Envelhecimento ou adoecimento do cuidador
Negligecircncia nos autocuidados
Incapacidade ou precarizaccedilatildeo de ofertar cuidados (negligecircncia maus tratos abando violecircncia
superproteccedilatildeo etc)
QUAIS OS USUAacuteRIOS DO CENTRO-DIA
QUAIS OS USUAacuteRIOS DO CENTRO-DIA
O Plano de Trabalho da Unidade define rotinas de avaliaccedilatildeo da demanda considerando
O puacuteblico do serviccedilo constituiacutedo de Jovens e adultos (18-60 anos) com deficiecircncia em
situaccedilatildeo de dependecircncia
Prioridade para beneficiaacuterios do BPC eou inseridos no Caduacutenico ndash (integraccedilatildeo
benefiacutecios e serviccedilos no SUAS)
Convivecircncia com as situaccedilatildeo de risco e direitos sociais violados
Formas de acesso ao serviccedilo por
demanda espontacircnea da populaccedilatildeo
busca ativa do CRAS
encaminhamentos dos serviccedilos do SUAS de outros serviccedilos no territoacuterio e
pelos oacutergatildeos de defesa e de garantia de direitos
Ser o Centro-dia um Serviccedilo de Referecircncia para o SUAS
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
1 Iniciando pela a avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo de dependecircncia
- Natildeo Existe no Brasil uma Escala Especiacutefica para avaliccedilatildeo de dependecircncia das pessoas com
deficiecircncias
O Centro-dia deve valer-se de instrumentos de coleta de informaccedilatildeo que destaque
a) O perfil dos apoios necessaacuterios para a autonomia nos distintos ambientes (domiciacutelio
escola trabalho vida em sociedade) considerando as atividades baacutesicas ou instrumentais
- (APEcircNDECE D)
b) A frequecircncia temporal da necessidade de apoio de terceiros para atividades baacutesicas (em horas dias semanas mecircs) e as as aacutereas requeridas
Obs As NECESSIDADES DE AJUDA nas situaccedilotildees de dependecircncia devem considerar duas dimensotildees
nas atividades Baacutesica ndash tarefas para autonomia na vida diaacuteria nos autocuidados arrumar-se vestir-
se comer fazer higiene pessoal locomover-se e outras Instrumental - desenvolvimento pessoal e
social da pessoa com deficiecircncia e seu empoderamento como levar a vida da forma mais
independente possiacutevel favorecendo a integraccedilatildeo e a participaccedilatildeo do indiviacuteduo no seu entorno e em
grupos sociais acesso agrave informaccedilotildees documentos pessoais agrave justiccedila agrave bens e serviccedilos incentivo ao
associativismo participaccedilatildeo em Conselhos de Direitos de Controle Social dentre outros
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
11
A SITUACcedilAtildeO DE DEPENDEcircNCIA - se
caracteriza como um estado de caraacuteter
permanente em que se encontram as
pessoas que por razotildees derivadas da
deficiecircncia e ligadas agrave falta o agrave perda
de autonomia fiacutesica mental
intelectual ou sensorial NECESSITAM
DE AJUDAS importantes ou da atenccedilatildeo
de outra ou de outras pessoas para
realizar atividades baacutesicas da vida
diaacuteria ou no caso de as pessoas com
deficiecircncia intelectual de outros
apoios para sua autonomia pessoal
Dependecircncia moderada necessidade de ajuda para realizar
vaacuterias atividades baacutesicas da vida diaacuteria pelo menos uma vez
ao dia ou tem necessidades de pouco apoio para sua
autonomia pessoal
Dependecircncia severa necessidade de ajuda para realizar
vaacuterias atividades baacutesicas da vida diaacuteria duas ou trecircs vezes ao
dia mas ainda natildeo requer o apoio permanente de um
cuidador ou natildeo tem necessidades de apoio extenso para
sua autonomia pessoal
Grande dependecircncia necessidade de ajuda para realizar
vaacuterias atividades baacutesicas da vida diaacuteria vaacuterias vezes ao dia e
por sua perda total de autonomia fiacutesica mental intelectual
ou sensorial necessita do apoio indispensaacutevel e contiacutenuo de
outra pessoa ou tem necessidades de apoio generalizado
para sua autonomia pessoal
ConsiderarConsiderar
2 Avaliando as situaccedilotildees de risco por violaccedilatildeo de direitos das pessoas com deficiecircncia e suas famiacutelias valendo-se de instrumentos que considerem
a) O perfil do cuidador familiar (idade condiccedilatildeo de sauacutede capacidade de cuidar mais de uma pessoa em situaccedilatildeo de dependecircncia na famiacutelia etc) ndash (APEcircNDECE B)
a) Necessidade de tecnologias assistivas de convivecircncia e autonomia
b) Existecircncia de barreiras no cotidiano (fiacutesicas de comunicaccedilatildeo de transporte e de
atitudes )
c) A convivecircncia com a extrema pobreza desassistecircncia de serviccedilos essenciais
ausecircncia ou precariedade de cuidados familiares isolamento social negligecircncia
maus tratos abandono violecircncia fiacutesica e psicoloacutegica caacutercere privado risco de
institucionalizaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia e outras
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
Recebe e avalia a demanda valendo-se de procedimentos definidos no Plano deTrabalho da Unidade
Atua em rede e articula-se com os serviccedilos no territoacuterio (tanto do SUAS como
educaccedilatildeo cultura serviccedilos comunitaacuterios etc) Oacutergatildeos de Garantia e de Defesa de
Direitos etc
Matricia o serviccedilo ao Sistema Uacutenico da Sauacutede ndash SUS para realizaccedilatildeo de agendas de
trabalho conjunto e encaminhamentos
Identifica os casos de atendimento imediato no Centro-dia
Estabelece estrateacutegias de apoio do Serviccedilo agraves situaccedilotildees apresentadas com perfil
de Centro-dia
Realiza registros de acordo com os instrumentos definidos para o serviccedilo e
promove a troca de informaccedilatildeo
Natildeo se caracterizar como um serviccedilo totalitaacuterio e segregado
QUAIS AS ROTINAS DE GESTAtildeO NO CENTRO-DIA
QUAIS AS ROTINAS DE GESTAtildeO NO CENTRO-DIA
No Serviccedilo as atividades satildeo constituiacutedas por
Acolhida escuta ativa e qualificada das reais demandas do usuaacuterio e sua famiacutelia
Elaboraccedilatildeo conjunta de um Plano Individual eou Familiar de Atendimento
Atuaccedilatildeo interdisciplinar da equipe de referecircncia e uso de metodologias acessiacuteveis
Realizaccedilatildeo de atividades natildeo apenas no Centro-dia mas envolvendo o domiciacutelio o bairro
a comunidade clubes cinemas praccedilas e outros serviccedilos existentes no territoacuterio
Realizaccedilatildeo de visitas ao domiciacutelio para conhecer o cotidiano do usuaacuterio e sua famiacutelia e a
realizaccedilatildeo de atividades de fortalecimento de viacutenculos envolvendo o cuidador familiar a famiacutelia
original e ampliada e a vizinhanccedila
Utilizaccedilatildeo de instrumentais de registros facilitadores da organizaccedilatildeo dos trabalhos como Plano
de Trabalho da Unidade Plano Individual ou Familiar de Atendimento) Escuta qualificada ndash
Construccedilatildeo de MAPs
Troca informaccedilotildees com os demais parceiros
Avaliaccedilatildeo de resultados
Promoccedilatildeo de adequaccedilotildees no Plano Individual ou familiar de Atendimento
COMO O SERVICcedilO SE ORGANIZA NO CENTRO-DIA
COMO O SERVICcedilO SE ORGANIZA NO CENTRO-DIA
Um conjunto variado de atividades de convivecircncia fortalecimento de viacutenculos e
cuidados nos espaccedilos fiacutesicos do Centro-dia na comunidade e no domiciacutelio
No Centro-dia durante o dia satildeo ofertados cuidados pessoais como
Assessoria ao usuaacuterio em todas as atividades da vida diaacuteria
Apoio na locomoccedilatildeo e nos deslocamentos
Apoio na administraccedilatildeo de medicamentos indicados por via oral e de uso externo
prescrito por profissionais (exceto atividades exclusivas de outras profissotildees)
Apoio na ingestatildeo assistida de alimentos na higiene e cuidados pessoais
Orientaccedilatildeo sobre prevenccedilatildeo de acidentes
Colaboraccedilatildeo nas praacuteticas indicadas por profissionais dos usuaacuterios (TO Fonoaudioacutelogo
Fisioterapeuta etc)
Realizaccedilatildeo de atividades recreativas e ocupacionais de promoccedilatildeo de sauacutede cuidados e
autocuidado e de promoccedilatildeo da inclusatildeo social
O QUE Eacute OFERTADO NO CENTRO-DIAO QUE Eacute OFERTADO NO CENTRO-DIA
Os Profissionais de niacutevel meacutedio do SUAS na funccedilatildeo de Cuidadores Sociais do Serviccedilo Sociassistencial em Centro-dia ndash atuam em conformidade com as atividades da Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees ndash CBO sob o coacutedigo 5162 (Profissional Cuidador como algueacutem que ldquocuida a partir dos objetivos estabelecidos por instituiccedilotildees especializadas zelando pelo bem-estar sauacutede alimentaccedilatildeo higiene pessoal educaccedilatildeo cultura recreaccedilatildeo e lazer da pessoa assistidardquo)
Os Profissionais de niacutevel meacutedio do SUAS na funccedilatildeo de Cuidadores Sociais do Serviccedilo Sociassistencial em Centro-dia ndash atuam em conformidade com as atividades da Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees ndash CBO sob o coacutedigo 5162 (Profissional Cuidador como algueacutem que ldquocuida a partir dos objetivos estabelecidos por instituiccedilotildees especializadas zelando pelo bem-estar sauacutede alimentaccedilatildeo higiene pessoal educaccedilatildeo cultura recreaccedilatildeo e lazer da pessoa assistidardquo)
lazerculturaesportes
adaptados
lazerculturaesportes
adaptados
Projetos de inclusatildeo
Projetos de inclusatildeo
Tecnologia assistiva de autonomia
O CENTRO-DIA incentiva o usuaacuterio a organizar projetos pessoais de autonomia e
independecircncia e a escolher atividades correlatas individualizadas e ou em
grupos que favoreccedilam o alcance dos objetivos do serviccedilo com o usuaacuterio tais
como
Aumento da qualificaccedilatildeo da convivecircncia grupal familiar comunitaacuteria e social
fortalecimento de viacutenculos e das relaccedilotildees sociais
Ampliaccedilatildeo do acesso a outros serviccedilos no territoacuterio e agrave tecnologias assistivas de
autonomia e convivecircncia no domiciacutelio e na comunidade
Proteccedilatildeo do isolamento social discriminaccedilatildeo negligecircncia maus tratos abandono
violecircncia fiacutesica e psicoloacutegica e uso indevido da imagem
Apoio e orientar aos cuidadores familiares para fortalecer o papel protetivo da
famiacutelia
Apoio agrave inclusatildeo produtiva das famiacutelias para superaccedilatildeo da situaccedilatildeo de pobreza
Aumento das aquisiccedilotildees dos usuaacuterios e ampliaccedilatildeo da autonomia e independecircncia
para o enfrentamento das barreiras de inclusatildeo social
COMO AS ATIVIDADES SAtildeO ORGANIZADAS NO CENTRO-DIA E QUAL RESULTADO ESPERADO
COMO AS ATIVIDADES SAtildeO ORGANIZADAS NO CENTRO-DIA E QUAL RESULTADO ESPERADO
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
O Centro-dia de referecircncia deve funcionar em imoacutevel totalmente acessiacutevel adequado ao perfil do
serviccedilo com atenccedilatildeo especial para
Placa de identificaccedilatildeo do Centro-dia conforme modelo no site wwwmdsgovbr
Localizaccedilatildeo em uma aacuterea central e de faacutecil acesso da populaccedilatildeo
De aspecto geral bom que ofereccedila recursos de infraestrutura e acesso a serviccedilos como
transporte
Se o espaccedilo for compartilhado com outro serviccedilo o Centro-dia deve ter entrada independente
perfeitamente identificada com placa e nome do serviccedilo visiacutevel agrave populaccedilatildeo
Tamanho adequado ao serviccedilo suficiente para propiciar conforto e comodidade aos usuaacuterios
suas famiacutelias e aos trabalhadores
Uma construccedilatildeo acessiacutevel e adequada para dar vida agraves Orientaccedilotildees Teacutecnicas sobre o Serviccedilo considerando1 ndash As Normas Teacutecnicas de Acessibilidade da ABNT - NBR 9050
httpwwwpessoacomdeficienciagovbrappsitesdefaultfilesarquivos5Bfield_generico_imag
ens-filefield-description5D_24pdf
2 ndash Espaccedilos interligados e com fluxo de acessibilidade
3 - Aacutereas amplas limpas de boa apresentaccedilatildeo claras e ventiladas
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
4 ndash Rampas de acesso com proteccedilatildeo e se tiver curva que permita o giro de cadeiras de rodas
5 - Portas largas ( 80 cm) para cadeiras de roda
6 ndash Corredores largos e pisos sem desniacuteveis para cadeiras de rodas e natildeo escorregadios
7 ndash Se tiver piscina que seja de profundidade meacutedia e que tenha rampa de acesso com proteccedilatildeo
8 ndash Banheiros masculinos e femininos acessiacuteveis e com sinalizaccedilatildeo
9 ndash Mobiliaacuterio acessiacutevel como mesas individuais modelo estaccedilatildeo de trabalho
10 ndash Poucos armaacuterios de peacute (preferir armaacuterios suspensos escaninhos etc)
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
11 - Adotar o conceito de ldquoambientesrdquo incluindo
a) Recepccedilatildeo - com mesa e algumas cadeiras natildeo fixadas ao chatildeo
b) Uma sala da Coordenaccedilatildeo ndash com mesa modelo ldquoestaccedilatildeordquo armaacuterios uma mesa redonda pequena
para reuniatildeo
c) Uma sala para o Apoio Administrativo do Centro-dia Coordenaccedilatildeo e demais funcionaacuterios - com
mesa (considerar o uso de computador telefone xerox etc)
d) Uma sala para a Equipe Teacutecnica ndash 4 pessoas com mesas individuais modelo ldquoestaccedilatildeordquo uma mesa
redonda pequena para a reuniatildeo da equipe alguns armaacuterios para guarda de pertences dos
profissionais (natildeo orientamos uma sala para cada profissional de niacutevel superior porque eles
atuaratildeo como equipe multiprofissional e novos profissionais poderatildeo ser agregados agrave equipe)
e) Uma sala para Acolhida e Escuta Individualizada - com uma mesa redonda pequena e cadeiras
(alguns usuaacuterios poderatildeo necessitar de uma escuta mais individualizada que poderaacute ser
agendada)
f) Uma sala para Suporte e Apoio dos Profissionais Cuidadores - com uma mesa redonda algumas
cadeiras e escaninhos para guarda de pertences (natildeo orientamos mesas e cadeiras individuais)
g) Salas amplas - Ambientes para Muacuteltiplas Atividades sem especificar quais porque que poderatildeo
ser de leitura atividades com computadores oficinas temaacuteticas etc Sugere-se duas
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
h) Sala maior para Atividades Comunitaacuterias (30 lugares) com cadeiras natildeo fixadas ao chatildeo que
permita a montagem de ambientes de acordo com as atividades comunitaacuterias em grupos mesa
grande com cadeiras em volta etc
i) Ambientes para periacuteodos de Descanso e orientaccedilotildees como acostar-se levantar-se cobrir-se etc Se
possiacutevel trecircs espaccedilos dois mais reservados (masculino e feminino) com algumas camas (6) e outro
de uso misto com poltronas reclinaacuteveis cadeiras de fio poltronas individuais etc Desta forma este
uacuteltimo se natildeo estiver sendo usado poderaacute ser redecorado para outras atividades Nas aacutereas de
descanso devem ter escaninhos para guarda dos pertences dos usuaacuterios considerando que alguns
vatildeo passar o dia todo
j) Aacuterea do refeitoacuterio com geladeira fogatildeo dispensa e armaacuterios para guarda de alimentos mesas e
cadeiras natildeo fixadas no chatildeo Aacuterea para acondicionamento de material de limpeza e higiene em
separado
k) Evitar armaacuterios de peacute mesas grandes ou outros moacuteveis grandes e fixos porque eles diminuem os
espaccedilos e dificultam o deslocamento das pessoas
l) Aacutereas externas
ACOMPANHAMNETO E MONITORAMENTO O ESTADO PRESTA APOIO TEacuteCNICO AO MUNICIacutePIO COFINANCIA O SERVICcedilO E ACOMPANHA O REGULAR FUNCIONAMENTO PRESTANDO INFORMACcedilOtildeES AO MDSO MONITORAMENTO INCLUI O PLANEJAMENTO DE ETAPAS
Definiccedilatildeo do CREAS que vai referenciar o Centro- dia
Definiccedilatildeo do Coordenador do serviccedilo
Recebimento de apoio teacutecnico do MDS e do Estado
Articulaccedilatildeo com o SUS
Definiccedilatildeo do Municiacutepio ou DF pela execuccedilatildeo direta ou indireta em parceria com Entidades Sociais conforme
previsto na LOAS
Assinatura de instrumentos no caso de execuccedilatildeo indireta (Entidade Social)
Destinaccedilatildeo do Espaccedilo fiacutesico para o Centro-dia
Aquisiccedilatildeo de materiaiscontrataccedilatildeo de serviccedilos
Contrataccedilatildeo de pessoal de niacutevel superior e de niacutevel meacutedio
Realizaccedilatildeo eou participaccedilatildeo de capacitaccedilatildeo
Matriciamento do Centro-dia ao SUS articulaccedilotildees no territoacuterio
Identificaccedilatildeo e Mobilizaccedilatildeo dos usuaacuterios
Definiccedilatildeo de instrumento registroPlano Individual ou Familiar de Atendimento
Definiccedilatildeo de instrumento de AcompanhamentoMonitoramento
Recebimento do cofinanciamento da Uniatildeo e do Estado conforme regulaccedilatildeo
Data do inicio das atividades no Centro-dia
Qualidade as atividades desenvolvidas aspectos positivos e desafios a serem enfrentados 21
COMO Eacute MONITORADA AIMPLANTACcedilAtildeO DOCENTRO-DIA
COMO Eacute MONITORADA AIMPLANTACcedilAtildeO DOCENTRO-DIA
LOAS- Lei n 874293 PNAS2004 NOB RH SUAS2006 NOBSUAS2012 Tipificaccedilatildeo Nacional dos Serviccedilos SUAS2009 Caderno de Orientaccedilotildees Teacutecnicas do CREAS2011 Resoluccedilatildeo CNAS nordm 342011 ndash Habilitaccedilatildeo e Reabilitaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia
no SUAS Decreto 7612 de 17112011 ndash Institui o Plano Nacional VIVER SEM LIMITE Resoluccedilatildeo da Comissatildeo Intergestores Tripartite CIT nordm 07 de 12042012 ndash sobre
perfil do serviccedilo em Centro-dia no SUAS cofinancimento federal e o cofinanciamento do Estado para Centro-dia
Resoluccedilatildeo CNAS nordm 11 de 24 de abril de 2012 ndash Criteacuterios de partilha do cofinanciamento federal para Municiacutepios e DF para Centro-dia
Portaria MDS nordm 1392012 ndash autorizaccedilatildeo de pagamento dos Centros-dia Resoluccedilatildeo CIT 0032013 ndash sobre Residecircncias Inclusivas ndash Artigo 9ordm (cofinancimento
do Estado para RI - pode usar como referecircncia para cofinanciamento do Centro-dia -ateacute o segundo mecircs do ano subsequente a assinatura do Termo de Aceite
ORIENTACcedilOtildeES TEacuteCNICAS SOBRE CENTRO-DIA (a) Apresentaccedilatildeo simplificada em pp(b)Versatildeo sinteacutetica sob a forma de Perguntas e Respostas maio2013 com
orientaccedilotildees sobre acompanhamento e monitoramento pelos Municiacutepios Estados e MDS
QUAL A LEGISLACcedilAtildeO DE REFEREcircNCIA DO CENTRO -DIA
QUAL A LEGISLACcedilAtildeO DE REFEREcircNCIA DO CENTRO -DIA
23
CENTRO-DIA DE REFEREcircNCIASERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIAORIENTACcedilOES TEacuteCNICAS
PERGUNTAS E RESPOSTAMaio 2003
CENTRO-DIA DE REFEREcircNCIASERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIAORIENTACcedilOES TEacuteCNICAS
PERGUNTAS E RESPOSTAMaio 2003
ORIENTACcedilOtildeES TEacuteCNICAS SOBRE CENTRO-DIA
Jovens e adultos (18-60 anos)com deficiecircncia em situaccedilatildeo de dependecircncia
prioritariamente beneficiaacuterios do BPC e inseridos no CadUacutenico
Jovens e adultos com deficiecircncia em situaccedilatildeo de risco e direitos sociais violados
As Famiacutelias dos usuaacuterios ndash Cuidadores Familiares
O cuidador familiar como sujeito de direito agrave proteccedilatildeo social em virtude da situaccedilatildeo de risco
e violaccedilatildeo de direitos decorrentes do(a)
Stress pela exposiccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de cuidados prolongados
Alto custo decorrente da situaccedilatildeo de dependecircncia na famiacutelia
Dificuldades de inclusatildeo produtiva (conciliar atividades de cuidar e trabalho)
Isolamento social
Envelhecimento ou adoecimento do cuidador
Negligecircncia nos autocuidados
Incapacidade ou precarizaccedilatildeo de ofertar cuidados (negligecircncia maus tratos abando violecircncia
superproteccedilatildeo etc)
QUAIS OS USUAacuteRIOS DO CENTRO-DIA
QUAIS OS USUAacuteRIOS DO CENTRO-DIA
O Plano de Trabalho da Unidade define rotinas de avaliaccedilatildeo da demanda considerando
O puacuteblico do serviccedilo constituiacutedo de Jovens e adultos (18-60 anos) com deficiecircncia em
situaccedilatildeo de dependecircncia
Prioridade para beneficiaacuterios do BPC eou inseridos no Caduacutenico ndash (integraccedilatildeo
benefiacutecios e serviccedilos no SUAS)
Convivecircncia com as situaccedilatildeo de risco e direitos sociais violados
Formas de acesso ao serviccedilo por
demanda espontacircnea da populaccedilatildeo
busca ativa do CRAS
encaminhamentos dos serviccedilos do SUAS de outros serviccedilos no territoacuterio e
pelos oacutergatildeos de defesa e de garantia de direitos
Ser o Centro-dia um Serviccedilo de Referecircncia para o SUAS
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
1 Iniciando pela a avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo de dependecircncia
- Natildeo Existe no Brasil uma Escala Especiacutefica para avaliccedilatildeo de dependecircncia das pessoas com
deficiecircncias
O Centro-dia deve valer-se de instrumentos de coleta de informaccedilatildeo que destaque
a) O perfil dos apoios necessaacuterios para a autonomia nos distintos ambientes (domiciacutelio
escola trabalho vida em sociedade) considerando as atividades baacutesicas ou instrumentais
- (APEcircNDECE D)
b) A frequecircncia temporal da necessidade de apoio de terceiros para atividades baacutesicas (em horas dias semanas mecircs) e as as aacutereas requeridas
Obs As NECESSIDADES DE AJUDA nas situaccedilotildees de dependecircncia devem considerar duas dimensotildees
nas atividades Baacutesica ndash tarefas para autonomia na vida diaacuteria nos autocuidados arrumar-se vestir-
se comer fazer higiene pessoal locomover-se e outras Instrumental - desenvolvimento pessoal e
social da pessoa com deficiecircncia e seu empoderamento como levar a vida da forma mais
independente possiacutevel favorecendo a integraccedilatildeo e a participaccedilatildeo do indiviacuteduo no seu entorno e em
grupos sociais acesso agrave informaccedilotildees documentos pessoais agrave justiccedila agrave bens e serviccedilos incentivo ao
associativismo participaccedilatildeo em Conselhos de Direitos de Controle Social dentre outros
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
11
A SITUACcedilAtildeO DE DEPENDEcircNCIA - se
caracteriza como um estado de caraacuteter
permanente em que se encontram as
pessoas que por razotildees derivadas da
deficiecircncia e ligadas agrave falta o agrave perda
de autonomia fiacutesica mental
intelectual ou sensorial NECESSITAM
DE AJUDAS importantes ou da atenccedilatildeo
de outra ou de outras pessoas para
realizar atividades baacutesicas da vida
diaacuteria ou no caso de as pessoas com
deficiecircncia intelectual de outros
apoios para sua autonomia pessoal
Dependecircncia moderada necessidade de ajuda para realizar
vaacuterias atividades baacutesicas da vida diaacuteria pelo menos uma vez
ao dia ou tem necessidades de pouco apoio para sua
autonomia pessoal
Dependecircncia severa necessidade de ajuda para realizar
vaacuterias atividades baacutesicas da vida diaacuteria duas ou trecircs vezes ao
dia mas ainda natildeo requer o apoio permanente de um
cuidador ou natildeo tem necessidades de apoio extenso para
sua autonomia pessoal
Grande dependecircncia necessidade de ajuda para realizar
vaacuterias atividades baacutesicas da vida diaacuteria vaacuterias vezes ao dia e
por sua perda total de autonomia fiacutesica mental intelectual
ou sensorial necessita do apoio indispensaacutevel e contiacutenuo de
outra pessoa ou tem necessidades de apoio generalizado
para sua autonomia pessoal
ConsiderarConsiderar
2 Avaliando as situaccedilotildees de risco por violaccedilatildeo de direitos das pessoas com deficiecircncia e suas famiacutelias valendo-se de instrumentos que considerem
a) O perfil do cuidador familiar (idade condiccedilatildeo de sauacutede capacidade de cuidar mais de uma pessoa em situaccedilatildeo de dependecircncia na famiacutelia etc) ndash (APEcircNDECE B)
a) Necessidade de tecnologias assistivas de convivecircncia e autonomia
b) Existecircncia de barreiras no cotidiano (fiacutesicas de comunicaccedilatildeo de transporte e de
atitudes )
c) A convivecircncia com a extrema pobreza desassistecircncia de serviccedilos essenciais
ausecircncia ou precariedade de cuidados familiares isolamento social negligecircncia
maus tratos abandono violecircncia fiacutesica e psicoloacutegica caacutercere privado risco de
institucionalizaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia e outras
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
Recebe e avalia a demanda valendo-se de procedimentos definidos no Plano deTrabalho da Unidade
Atua em rede e articula-se com os serviccedilos no territoacuterio (tanto do SUAS como
educaccedilatildeo cultura serviccedilos comunitaacuterios etc) Oacutergatildeos de Garantia e de Defesa de
Direitos etc
Matricia o serviccedilo ao Sistema Uacutenico da Sauacutede ndash SUS para realizaccedilatildeo de agendas de
trabalho conjunto e encaminhamentos
Identifica os casos de atendimento imediato no Centro-dia
Estabelece estrateacutegias de apoio do Serviccedilo agraves situaccedilotildees apresentadas com perfil
de Centro-dia
Realiza registros de acordo com os instrumentos definidos para o serviccedilo e
promove a troca de informaccedilatildeo
Natildeo se caracterizar como um serviccedilo totalitaacuterio e segregado
QUAIS AS ROTINAS DE GESTAtildeO NO CENTRO-DIA
QUAIS AS ROTINAS DE GESTAtildeO NO CENTRO-DIA
No Serviccedilo as atividades satildeo constituiacutedas por
Acolhida escuta ativa e qualificada das reais demandas do usuaacuterio e sua famiacutelia
Elaboraccedilatildeo conjunta de um Plano Individual eou Familiar de Atendimento
Atuaccedilatildeo interdisciplinar da equipe de referecircncia e uso de metodologias acessiacuteveis
Realizaccedilatildeo de atividades natildeo apenas no Centro-dia mas envolvendo o domiciacutelio o bairro
a comunidade clubes cinemas praccedilas e outros serviccedilos existentes no territoacuterio
Realizaccedilatildeo de visitas ao domiciacutelio para conhecer o cotidiano do usuaacuterio e sua famiacutelia e a
realizaccedilatildeo de atividades de fortalecimento de viacutenculos envolvendo o cuidador familiar a famiacutelia
original e ampliada e a vizinhanccedila
Utilizaccedilatildeo de instrumentais de registros facilitadores da organizaccedilatildeo dos trabalhos como Plano
de Trabalho da Unidade Plano Individual ou Familiar de Atendimento) Escuta qualificada ndash
Construccedilatildeo de MAPs
Troca informaccedilotildees com os demais parceiros
Avaliaccedilatildeo de resultados
Promoccedilatildeo de adequaccedilotildees no Plano Individual ou familiar de Atendimento
COMO O SERVICcedilO SE ORGANIZA NO CENTRO-DIA
COMO O SERVICcedilO SE ORGANIZA NO CENTRO-DIA
Um conjunto variado de atividades de convivecircncia fortalecimento de viacutenculos e
cuidados nos espaccedilos fiacutesicos do Centro-dia na comunidade e no domiciacutelio
No Centro-dia durante o dia satildeo ofertados cuidados pessoais como
Assessoria ao usuaacuterio em todas as atividades da vida diaacuteria
Apoio na locomoccedilatildeo e nos deslocamentos
Apoio na administraccedilatildeo de medicamentos indicados por via oral e de uso externo
prescrito por profissionais (exceto atividades exclusivas de outras profissotildees)
Apoio na ingestatildeo assistida de alimentos na higiene e cuidados pessoais
Orientaccedilatildeo sobre prevenccedilatildeo de acidentes
Colaboraccedilatildeo nas praacuteticas indicadas por profissionais dos usuaacuterios (TO Fonoaudioacutelogo
Fisioterapeuta etc)
Realizaccedilatildeo de atividades recreativas e ocupacionais de promoccedilatildeo de sauacutede cuidados e
autocuidado e de promoccedilatildeo da inclusatildeo social
O QUE Eacute OFERTADO NO CENTRO-DIAO QUE Eacute OFERTADO NO CENTRO-DIA
Os Profissionais de niacutevel meacutedio do SUAS na funccedilatildeo de Cuidadores Sociais do Serviccedilo Sociassistencial em Centro-dia ndash atuam em conformidade com as atividades da Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees ndash CBO sob o coacutedigo 5162 (Profissional Cuidador como algueacutem que ldquocuida a partir dos objetivos estabelecidos por instituiccedilotildees especializadas zelando pelo bem-estar sauacutede alimentaccedilatildeo higiene pessoal educaccedilatildeo cultura recreaccedilatildeo e lazer da pessoa assistidardquo)
Os Profissionais de niacutevel meacutedio do SUAS na funccedilatildeo de Cuidadores Sociais do Serviccedilo Sociassistencial em Centro-dia ndash atuam em conformidade com as atividades da Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees ndash CBO sob o coacutedigo 5162 (Profissional Cuidador como algueacutem que ldquocuida a partir dos objetivos estabelecidos por instituiccedilotildees especializadas zelando pelo bem-estar sauacutede alimentaccedilatildeo higiene pessoal educaccedilatildeo cultura recreaccedilatildeo e lazer da pessoa assistidardquo)
lazerculturaesportes
adaptados
lazerculturaesportes
adaptados
Projetos de inclusatildeo
Projetos de inclusatildeo
Tecnologia assistiva de autonomia
O CENTRO-DIA incentiva o usuaacuterio a organizar projetos pessoais de autonomia e
independecircncia e a escolher atividades correlatas individualizadas e ou em
grupos que favoreccedilam o alcance dos objetivos do serviccedilo com o usuaacuterio tais
como
Aumento da qualificaccedilatildeo da convivecircncia grupal familiar comunitaacuteria e social
fortalecimento de viacutenculos e das relaccedilotildees sociais
Ampliaccedilatildeo do acesso a outros serviccedilos no territoacuterio e agrave tecnologias assistivas de
autonomia e convivecircncia no domiciacutelio e na comunidade
Proteccedilatildeo do isolamento social discriminaccedilatildeo negligecircncia maus tratos abandono
violecircncia fiacutesica e psicoloacutegica e uso indevido da imagem
Apoio e orientar aos cuidadores familiares para fortalecer o papel protetivo da
famiacutelia
Apoio agrave inclusatildeo produtiva das famiacutelias para superaccedilatildeo da situaccedilatildeo de pobreza
Aumento das aquisiccedilotildees dos usuaacuterios e ampliaccedilatildeo da autonomia e independecircncia
para o enfrentamento das barreiras de inclusatildeo social
COMO AS ATIVIDADES SAtildeO ORGANIZADAS NO CENTRO-DIA E QUAL RESULTADO ESPERADO
COMO AS ATIVIDADES SAtildeO ORGANIZADAS NO CENTRO-DIA E QUAL RESULTADO ESPERADO
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
O Centro-dia de referecircncia deve funcionar em imoacutevel totalmente acessiacutevel adequado ao perfil do
serviccedilo com atenccedilatildeo especial para
Placa de identificaccedilatildeo do Centro-dia conforme modelo no site wwwmdsgovbr
Localizaccedilatildeo em uma aacuterea central e de faacutecil acesso da populaccedilatildeo
De aspecto geral bom que ofereccedila recursos de infraestrutura e acesso a serviccedilos como
transporte
Se o espaccedilo for compartilhado com outro serviccedilo o Centro-dia deve ter entrada independente
perfeitamente identificada com placa e nome do serviccedilo visiacutevel agrave populaccedilatildeo
Tamanho adequado ao serviccedilo suficiente para propiciar conforto e comodidade aos usuaacuterios
suas famiacutelias e aos trabalhadores
Uma construccedilatildeo acessiacutevel e adequada para dar vida agraves Orientaccedilotildees Teacutecnicas sobre o Serviccedilo considerando1 ndash As Normas Teacutecnicas de Acessibilidade da ABNT - NBR 9050
httpwwwpessoacomdeficienciagovbrappsitesdefaultfilesarquivos5Bfield_generico_imag
ens-filefield-description5D_24pdf
2 ndash Espaccedilos interligados e com fluxo de acessibilidade
3 - Aacutereas amplas limpas de boa apresentaccedilatildeo claras e ventiladas
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
4 ndash Rampas de acesso com proteccedilatildeo e se tiver curva que permita o giro de cadeiras de rodas
5 - Portas largas ( 80 cm) para cadeiras de roda
6 ndash Corredores largos e pisos sem desniacuteveis para cadeiras de rodas e natildeo escorregadios
7 ndash Se tiver piscina que seja de profundidade meacutedia e que tenha rampa de acesso com proteccedilatildeo
8 ndash Banheiros masculinos e femininos acessiacuteveis e com sinalizaccedilatildeo
9 ndash Mobiliaacuterio acessiacutevel como mesas individuais modelo estaccedilatildeo de trabalho
10 ndash Poucos armaacuterios de peacute (preferir armaacuterios suspensos escaninhos etc)
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
11 - Adotar o conceito de ldquoambientesrdquo incluindo
a) Recepccedilatildeo - com mesa e algumas cadeiras natildeo fixadas ao chatildeo
b) Uma sala da Coordenaccedilatildeo ndash com mesa modelo ldquoestaccedilatildeordquo armaacuterios uma mesa redonda pequena
para reuniatildeo
c) Uma sala para o Apoio Administrativo do Centro-dia Coordenaccedilatildeo e demais funcionaacuterios - com
mesa (considerar o uso de computador telefone xerox etc)
d) Uma sala para a Equipe Teacutecnica ndash 4 pessoas com mesas individuais modelo ldquoestaccedilatildeordquo uma mesa
redonda pequena para a reuniatildeo da equipe alguns armaacuterios para guarda de pertences dos
profissionais (natildeo orientamos uma sala para cada profissional de niacutevel superior porque eles
atuaratildeo como equipe multiprofissional e novos profissionais poderatildeo ser agregados agrave equipe)
e) Uma sala para Acolhida e Escuta Individualizada - com uma mesa redonda pequena e cadeiras
(alguns usuaacuterios poderatildeo necessitar de uma escuta mais individualizada que poderaacute ser
agendada)
f) Uma sala para Suporte e Apoio dos Profissionais Cuidadores - com uma mesa redonda algumas
cadeiras e escaninhos para guarda de pertences (natildeo orientamos mesas e cadeiras individuais)
g) Salas amplas - Ambientes para Muacuteltiplas Atividades sem especificar quais porque que poderatildeo
ser de leitura atividades com computadores oficinas temaacuteticas etc Sugere-se duas
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
h) Sala maior para Atividades Comunitaacuterias (30 lugares) com cadeiras natildeo fixadas ao chatildeo que
permita a montagem de ambientes de acordo com as atividades comunitaacuterias em grupos mesa
grande com cadeiras em volta etc
i) Ambientes para periacuteodos de Descanso e orientaccedilotildees como acostar-se levantar-se cobrir-se etc Se
possiacutevel trecircs espaccedilos dois mais reservados (masculino e feminino) com algumas camas (6) e outro
de uso misto com poltronas reclinaacuteveis cadeiras de fio poltronas individuais etc Desta forma este
uacuteltimo se natildeo estiver sendo usado poderaacute ser redecorado para outras atividades Nas aacutereas de
descanso devem ter escaninhos para guarda dos pertences dos usuaacuterios considerando que alguns
vatildeo passar o dia todo
j) Aacuterea do refeitoacuterio com geladeira fogatildeo dispensa e armaacuterios para guarda de alimentos mesas e
cadeiras natildeo fixadas no chatildeo Aacuterea para acondicionamento de material de limpeza e higiene em
separado
k) Evitar armaacuterios de peacute mesas grandes ou outros moacuteveis grandes e fixos porque eles diminuem os
espaccedilos e dificultam o deslocamento das pessoas
l) Aacutereas externas
ACOMPANHAMNETO E MONITORAMENTO O ESTADO PRESTA APOIO TEacuteCNICO AO MUNICIacutePIO COFINANCIA O SERVICcedilO E ACOMPANHA O REGULAR FUNCIONAMENTO PRESTANDO INFORMACcedilOtildeES AO MDSO MONITORAMENTO INCLUI O PLANEJAMENTO DE ETAPAS
Definiccedilatildeo do CREAS que vai referenciar o Centro- dia
Definiccedilatildeo do Coordenador do serviccedilo
Recebimento de apoio teacutecnico do MDS e do Estado
Articulaccedilatildeo com o SUS
Definiccedilatildeo do Municiacutepio ou DF pela execuccedilatildeo direta ou indireta em parceria com Entidades Sociais conforme
previsto na LOAS
Assinatura de instrumentos no caso de execuccedilatildeo indireta (Entidade Social)
Destinaccedilatildeo do Espaccedilo fiacutesico para o Centro-dia
Aquisiccedilatildeo de materiaiscontrataccedilatildeo de serviccedilos
Contrataccedilatildeo de pessoal de niacutevel superior e de niacutevel meacutedio
Realizaccedilatildeo eou participaccedilatildeo de capacitaccedilatildeo
Matriciamento do Centro-dia ao SUS articulaccedilotildees no territoacuterio
Identificaccedilatildeo e Mobilizaccedilatildeo dos usuaacuterios
Definiccedilatildeo de instrumento registroPlano Individual ou Familiar de Atendimento
Definiccedilatildeo de instrumento de AcompanhamentoMonitoramento
Recebimento do cofinanciamento da Uniatildeo e do Estado conforme regulaccedilatildeo
Data do inicio das atividades no Centro-dia
Qualidade as atividades desenvolvidas aspectos positivos e desafios a serem enfrentados 21
COMO Eacute MONITORADA AIMPLANTACcedilAtildeO DOCENTRO-DIA
COMO Eacute MONITORADA AIMPLANTACcedilAtildeO DOCENTRO-DIA
LOAS- Lei n 874293 PNAS2004 NOB RH SUAS2006 NOBSUAS2012 Tipificaccedilatildeo Nacional dos Serviccedilos SUAS2009 Caderno de Orientaccedilotildees Teacutecnicas do CREAS2011 Resoluccedilatildeo CNAS nordm 342011 ndash Habilitaccedilatildeo e Reabilitaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia
no SUAS Decreto 7612 de 17112011 ndash Institui o Plano Nacional VIVER SEM LIMITE Resoluccedilatildeo da Comissatildeo Intergestores Tripartite CIT nordm 07 de 12042012 ndash sobre
perfil do serviccedilo em Centro-dia no SUAS cofinancimento federal e o cofinanciamento do Estado para Centro-dia
Resoluccedilatildeo CNAS nordm 11 de 24 de abril de 2012 ndash Criteacuterios de partilha do cofinanciamento federal para Municiacutepios e DF para Centro-dia
Portaria MDS nordm 1392012 ndash autorizaccedilatildeo de pagamento dos Centros-dia Resoluccedilatildeo CIT 0032013 ndash sobre Residecircncias Inclusivas ndash Artigo 9ordm (cofinancimento
do Estado para RI - pode usar como referecircncia para cofinanciamento do Centro-dia -ateacute o segundo mecircs do ano subsequente a assinatura do Termo de Aceite
ORIENTACcedilOtildeES TEacuteCNICAS SOBRE CENTRO-DIA (a) Apresentaccedilatildeo simplificada em pp(b)Versatildeo sinteacutetica sob a forma de Perguntas e Respostas maio2013 com
orientaccedilotildees sobre acompanhamento e monitoramento pelos Municiacutepios Estados e MDS
QUAL A LEGISLACcedilAtildeO DE REFEREcircNCIA DO CENTRO -DIA
QUAL A LEGISLACcedilAtildeO DE REFEREcircNCIA DO CENTRO -DIA
23
CENTRO-DIA DE REFEREcircNCIASERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIAORIENTACcedilOES TEacuteCNICAS
PERGUNTAS E RESPOSTAMaio 2003
CENTRO-DIA DE REFEREcircNCIASERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIAORIENTACcedilOES TEacuteCNICAS
PERGUNTAS E RESPOSTAMaio 2003
ORIENTACcedilOtildeES TEacuteCNICAS SOBRE CENTRO-DIA
O Plano de Trabalho da Unidade define rotinas de avaliaccedilatildeo da demanda considerando
O puacuteblico do serviccedilo constituiacutedo de Jovens e adultos (18-60 anos) com deficiecircncia em
situaccedilatildeo de dependecircncia
Prioridade para beneficiaacuterios do BPC eou inseridos no Caduacutenico ndash (integraccedilatildeo
benefiacutecios e serviccedilos no SUAS)
Convivecircncia com as situaccedilatildeo de risco e direitos sociais violados
Formas de acesso ao serviccedilo por
demanda espontacircnea da populaccedilatildeo
busca ativa do CRAS
encaminhamentos dos serviccedilos do SUAS de outros serviccedilos no territoacuterio e
pelos oacutergatildeos de defesa e de garantia de direitos
Ser o Centro-dia um Serviccedilo de Referecircncia para o SUAS
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
1 Iniciando pela a avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo de dependecircncia
- Natildeo Existe no Brasil uma Escala Especiacutefica para avaliccedilatildeo de dependecircncia das pessoas com
deficiecircncias
O Centro-dia deve valer-se de instrumentos de coleta de informaccedilatildeo que destaque
a) O perfil dos apoios necessaacuterios para a autonomia nos distintos ambientes (domiciacutelio
escola trabalho vida em sociedade) considerando as atividades baacutesicas ou instrumentais
- (APEcircNDECE D)
b) A frequecircncia temporal da necessidade de apoio de terceiros para atividades baacutesicas (em horas dias semanas mecircs) e as as aacutereas requeridas
Obs As NECESSIDADES DE AJUDA nas situaccedilotildees de dependecircncia devem considerar duas dimensotildees
nas atividades Baacutesica ndash tarefas para autonomia na vida diaacuteria nos autocuidados arrumar-se vestir-
se comer fazer higiene pessoal locomover-se e outras Instrumental - desenvolvimento pessoal e
social da pessoa com deficiecircncia e seu empoderamento como levar a vida da forma mais
independente possiacutevel favorecendo a integraccedilatildeo e a participaccedilatildeo do indiviacuteduo no seu entorno e em
grupos sociais acesso agrave informaccedilotildees documentos pessoais agrave justiccedila agrave bens e serviccedilos incentivo ao
associativismo participaccedilatildeo em Conselhos de Direitos de Controle Social dentre outros
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
11
A SITUACcedilAtildeO DE DEPENDEcircNCIA - se
caracteriza como um estado de caraacuteter
permanente em que se encontram as
pessoas que por razotildees derivadas da
deficiecircncia e ligadas agrave falta o agrave perda
de autonomia fiacutesica mental
intelectual ou sensorial NECESSITAM
DE AJUDAS importantes ou da atenccedilatildeo
de outra ou de outras pessoas para
realizar atividades baacutesicas da vida
diaacuteria ou no caso de as pessoas com
deficiecircncia intelectual de outros
apoios para sua autonomia pessoal
Dependecircncia moderada necessidade de ajuda para realizar
vaacuterias atividades baacutesicas da vida diaacuteria pelo menos uma vez
ao dia ou tem necessidades de pouco apoio para sua
autonomia pessoal
Dependecircncia severa necessidade de ajuda para realizar
vaacuterias atividades baacutesicas da vida diaacuteria duas ou trecircs vezes ao
dia mas ainda natildeo requer o apoio permanente de um
cuidador ou natildeo tem necessidades de apoio extenso para
sua autonomia pessoal
Grande dependecircncia necessidade de ajuda para realizar
vaacuterias atividades baacutesicas da vida diaacuteria vaacuterias vezes ao dia e
por sua perda total de autonomia fiacutesica mental intelectual
ou sensorial necessita do apoio indispensaacutevel e contiacutenuo de
outra pessoa ou tem necessidades de apoio generalizado
para sua autonomia pessoal
ConsiderarConsiderar
2 Avaliando as situaccedilotildees de risco por violaccedilatildeo de direitos das pessoas com deficiecircncia e suas famiacutelias valendo-se de instrumentos que considerem
a) O perfil do cuidador familiar (idade condiccedilatildeo de sauacutede capacidade de cuidar mais de uma pessoa em situaccedilatildeo de dependecircncia na famiacutelia etc) ndash (APEcircNDECE B)
a) Necessidade de tecnologias assistivas de convivecircncia e autonomia
b) Existecircncia de barreiras no cotidiano (fiacutesicas de comunicaccedilatildeo de transporte e de
atitudes )
c) A convivecircncia com a extrema pobreza desassistecircncia de serviccedilos essenciais
ausecircncia ou precariedade de cuidados familiares isolamento social negligecircncia
maus tratos abandono violecircncia fiacutesica e psicoloacutegica caacutercere privado risco de
institucionalizaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia e outras
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
Recebe e avalia a demanda valendo-se de procedimentos definidos no Plano deTrabalho da Unidade
Atua em rede e articula-se com os serviccedilos no territoacuterio (tanto do SUAS como
educaccedilatildeo cultura serviccedilos comunitaacuterios etc) Oacutergatildeos de Garantia e de Defesa de
Direitos etc
Matricia o serviccedilo ao Sistema Uacutenico da Sauacutede ndash SUS para realizaccedilatildeo de agendas de
trabalho conjunto e encaminhamentos
Identifica os casos de atendimento imediato no Centro-dia
Estabelece estrateacutegias de apoio do Serviccedilo agraves situaccedilotildees apresentadas com perfil
de Centro-dia
Realiza registros de acordo com os instrumentos definidos para o serviccedilo e
promove a troca de informaccedilatildeo
Natildeo se caracterizar como um serviccedilo totalitaacuterio e segregado
QUAIS AS ROTINAS DE GESTAtildeO NO CENTRO-DIA
QUAIS AS ROTINAS DE GESTAtildeO NO CENTRO-DIA
No Serviccedilo as atividades satildeo constituiacutedas por
Acolhida escuta ativa e qualificada das reais demandas do usuaacuterio e sua famiacutelia
Elaboraccedilatildeo conjunta de um Plano Individual eou Familiar de Atendimento
Atuaccedilatildeo interdisciplinar da equipe de referecircncia e uso de metodologias acessiacuteveis
Realizaccedilatildeo de atividades natildeo apenas no Centro-dia mas envolvendo o domiciacutelio o bairro
a comunidade clubes cinemas praccedilas e outros serviccedilos existentes no territoacuterio
Realizaccedilatildeo de visitas ao domiciacutelio para conhecer o cotidiano do usuaacuterio e sua famiacutelia e a
realizaccedilatildeo de atividades de fortalecimento de viacutenculos envolvendo o cuidador familiar a famiacutelia
original e ampliada e a vizinhanccedila
Utilizaccedilatildeo de instrumentais de registros facilitadores da organizaccedilatildeo dos trabalhos como Plano
de Trabalho da Unidade Plano Individual ou Familiar de Atendimento) Escuta qualificada ndash
Construccedilatildeo de MAPs
Troca informaccedilotildees com os demais parceiros
Avaliaccedilatildeo de resultados
Promoccedilatildeo de adequaccedilotildees no Plano Individual ou familiar de Atendimento
COMO O SERVICcedilO SE ORGANIZA NO CENTRO-DIA
COMO O SERVICcedilO SE ORGANIZA NO CENTRO-DIA
Um conjunto variado de atividades de convivecircncia fortalecimento de viacutenculos e
cuidados nos espaccedilos fiacutesicos do Centro-dia na comunidade e no domiciacutelio
No Centro-dia durante o dia satildeo ofertados cuidados pessoais como
Assessoria ao usuaacuterio em todas as atividades da vida diaacuteria
Apoio na locomoccedilatildeo e nos deslocamentos
Apoio na administraccedilatildeo de medicamentos indicados por via oral e de uso externo
prescrito por profissionais (exceto atividades exclusivas de outras profissotildees)
Apoio na ingestatildeo assistida de alimentos na higiene e cuidados pessoais
Orientaccedilatildeo sobre prevenccedilatildeo de acidentes
Colaboraccedilatildeo nas praacuteticas indicadas por profissionais dos usuaacuterios (TO Fonoaudioacutelogo
Fisioterapeuta etc)
Realizaccedilatildeo de atividades recreativas e ocupacionais de promoccedilatildeo de sauacutede cuidados e
autocuidado e de promoccedilatildeo da inclusatildeo social
O QUE Eacute OFERTADO NO CENTRO-DIAO QUE Eacute OFERTADO NO CENTRO-DIA
Os Profissionais de niacutevel meacutedio do SUAS na funccedilatildeo de Cuidadores Sociais do Serviccedilo Sociassistencial em Centro-dia ndash atuam em conformidade com as atividades da Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees ndash CBO sob o coacutedigo 5162 (Profissional Cuidador como algueacutem que ldquocuida a partir dos objetivos estabelecidos por instituiccedilotildees especializadas zelando pelo bem-estar sauacutede alimentaccedilatildeo higiene pessoal educaccedilatildeo cultura recreaccedilatildeo e lazer da pessoa assistidardquo)
Os Profissionais de niacutevel meacutedio do SUAS na funccedilatildeo de Cuidadores Sociais do Serviccedilo Sociassistencial em Centro-dia ndash atuam em conformidade com as atividades da Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees ndash CBO sob o coacutedigo 5162 (Profissional Cuidador como algueacutem que ldquocuida a partir dos objetivos estabelecidos por instituiccedilotildees especializadas zelando pelo bem-estar sauacutede alimentaccedilatildeo higiene pessoal educaccedilatildeo cultura recreaccedilatildeo e lazer da pessoa assistidardquo)
lazerculturaesportes
adaptados
lazerculturaesportes
adaptados
Projetos de inclusatildeo
Projetos de inclusatildeo
Tecnologia assistiva de autonomia
O CENTRO-DIA incentiva o usuaacuterio a organizar projetos pessoais de autonomia e
independecircncia e a escolher atividades correlatas individualizadas e ou em
grupos que favoreccedilam o alcance dos objetivos do serviccedilo com o usuaacuterio tais
como
Aumento da qualificaccedilatildeo da convivecircncia grupal familiar comunitaacuteria e social
fortalecimento de viacutenculos e das relaccedilotildees sociais
Ampliaccedilatildeo do acesso a outros serviccedilos no territoacuterio e agrave tecnologias assistivas de
autonomia e convivecircncia no domiciacutelio e na comunidade
Proteccedilatildeo do isolamento social discriminaccedilatildeo negligecircncia maus tratos abandono
violecircncia fiacutesica e psicoloacutegica e uso indevido da imagem
Apoio e orientar aos cuidadores familiares para fortalecer o papel protetivo da
famiacutelia
Apoio agrave inclusatildeo produtiva das famiacutelias para superaccedilatildeo da situaccedilatildeo de pobreza
Aumento das aquisiccedilotildees dos usuaacuterios e ampliaccedilatildeo da autonomia e independecircncia
para o enfrentamento das barreiras de inclusatildeo social
COMO AS ATIVIDADES SAtildeO ORGANIZADAS NO CENTRO-DIA E QUAL RESULTADO ESPERADO
COMO AS ATIVIDADES SAtildeO ORGANIZADAS NO CENTRO-DIA E QUAL RESULTADO ESPERADO
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
O Centro-dia de referecircncia deve funcionar em imoacutevel totalmente acessiacutevel adequado ao perfil do
serviccedilo com atenccedilatildeo especial para
Placa de identificaccedilatildeo do Centro-dia conforme modelo no site wwwmdsgovbr
Localizaccedilatildeo em uma aacuterea central e de faacutecil acesso da populaccedilatildeo
De aspecto geral bom que ofereccedila recursos de infraestrutura e acesso a serviccedilos como
transporte
Se o espaccedilo for compartilhado com outro serviccedilo o Centro-dia deve ter entrada independente
perfeitamente identificada com placa e nome do serviccedilo visiacutevel agrave populaccedilatildeo
Tamanho adequado ao serviccedilo suficiente para propiciar conforto e comodidade aos usuaacuterios
suas famiacutelias e aos trabalhadores
Uma construccedilatildeo acessiacutevel e adequada para dar vida agraves Orientaccedilotildees Teacutecnicas sobre o Serviccedilo considerando1 ndash As Normas Teacutecnicas de Acessibilidade da ABNT - NBR 9050
httpwwwpessoacomdeficienciagovbrappsitesdefaultfilesarquivos5Bfield_generico_imag
ens-filefield-description5D_24pdf
2 ndash Espaccedilos interligados e com fluxo de acessibilidade
3 - Aacutereas amplas limpas de boa apresentaccedilatildeo claras e ventiladas
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
4 ndash Rampas de acesso com proteccedilatildeo e se tiver curva que permita o giro de cadeiras de rodas
5 - Portas largas ( 80 cm) para cadeiras de roda
6 ndash Corredores largos e pisos sem desniacuteveis para cadeiras de rodas e natildeo escorregadios
7 ndash Se tiver piscina que seja de profundidade meacutedia e que tenha rampa de acesso com proteccedilatildeo
8 ndash Banheiros masculinos e femininos acessiacuteveis e com sinalizaccedilatildeo
9 ndash Mobiliaacuterio acessiacutevel como mesas individuais modelo estaccedilatildeo de trabalho
10 ndash Poucos armaacuterios de peacute (preferir armaacuterios suspensos escaninhos etc)
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
11 - Adotar o conceito de ldquoambientesrdquo incluindo
a) Recepccedilatildeo - com mesa e algumas cadeiras natildeo fixadas ao chatildeo
b) Uma sala da Coordenaccedilatildeo ndash com mesa modelo ldquoestaccedilatildeordquo armaacuterios uma mesa redonda pequena
para reuniatildeo
c) Uma sala para o Apoio Administrativo do Centro-dia Coordenaccedilatildeo e demais funcionaacuterios - com
mesa (considerar o uso de computador telefone xerox etc)
d) Uma sala para a Equipe Teacutecnica ndash 4 pessoas com mesas individuais modelo ldquoestaccedilatildeordquo uma mesa
redonda pequena para a reuniatildeo da equipe alguns armaacuterios para guarda de pertences dos
profissionais (natildeo orientamos uma sala para cada profissional de niacutevel superior porque eles
atuaratildeo como equipe multiprofissional e novos profissionais poderatildeo ser agregados agrave equipe)
e) Uma sala para Acolhida e Escuta Individualizada - com uma mesa redonda pequena e cadeiras
(alguns usuaacuterios poderatildeo necessitar de uma escuta mais individualizada que poderaacute ser
agendada)
f) Uma sala para Suporte e Apoio dos Profissionais Cuidadores - com uma mesa redonda algumas
cadeiras e escaninhos para guarda de pertences (natildeo orientamos mesas e cadeiras individuais)
g) Salas amplas - Ambientes para Muacuteltiplas Atividades sem especificar quais porque que poderatildeo
ser de leitura atividades com computadores oficinas temaacuteticas etc Sugere-se duas
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
h) Sala maior para Atividades Comunitaacuterias (30 lugares) com cadeiras natildeo fixadas ao chatildeo que
permita a montagem de ambientes de acordo com as atividades comunitaacuterias em grupos mesa
grande com cadeiras em volta etc
i) Ambientes para periacuteodos de Descanso e orientaccedilotildees como acostar-se levantar-se cobrir-se etc Se
possiacutevel trecircs espaccedilos dois mais reservados (masculino e feminino) com algumas camas (6) e outro
de uso misto com poltronas reclinaacuteveis cadeiras de fio poltronas individuais etc Desta forma este
uacuteltimo se natildeo estiver sendo usado poderaacute ser redecorado para outras atividades Nas aacutereas de
descanso devem ter escaninhos para guarda dos pertences dos usuaacuterios considerando que alguns
vatildeo passar o dia todo
j) Aacuterea do refeitoacuterio com geladeira fogatildeo dispensa e armaacuterios para guarda de alimentos mesas e
cadeiras natildeo fixadas no chatildeo Aacuterea para acondicionamento de material de limpeza e higiene em
separado
k) Evitar armaacuterios de peacute mesas grandes ou outros moacuteveis grandes e fixos porque eles diminuem os
espaccedilos e dificultam o deslocamento das pessoas
l) Aacutereas externas
ACOMPANHAMNETO E MONITORAMENTO O ESTADO PRESTA APOIO TEacuteCNICO AO MUNICIacutePIO COFINANCIA O SERVICcedilO E ACOMPANHA O REGULAR FUNCIONAMENTO PRESTANDO INFORMACcedilOtildeES AO MDSO MONITORAMENTO INCLUI O PLANEJAMENTO DE ETAPAS
Definiccedilatildeo do CREAS que vai referenciar o Centro- dia
Definiccedilatildeo do Coordenador do serviccedilo
Recebimento de apoio teacutecnico do MDS e do Estado
Articulaccedilatildeo com o SUS
Definiccedilatildeo do Municiacutepio ou DF pela execuccedilatildeo direta ou indireta em parceria com Entidades Sociais conforme
previsto na LOAS
Assinatura de instrumentos no caso de execuccedilatildeo indireta (Entidade Social)
Destinaccedilatildeo do Espaccedilo fiacutesico para o Centro-dia
Aquisiccedilatildeo de materiaiscontrataccedilatildeo de serviccedilos
Contrataccedilatildeo de pessoal de niacutevel superior e de niacutevel meacutedio
Realizaccedilatildeo eou participaccedilatildeo de capacitaccedilatildeo
Matriciamento do Centro-dia ao SUS articulaccedilotildees no territoacuterio
Identificaccedilatildeo e Mobilizaccedilatildeo dos usuaacuterios
Definiccedilatildeo de instrumento registroPlano Individual ou Familiar de Atendimento
Definiccedilatildeo de instrumento de AcompanhamentoMonitoramento
Recebimento do cofinanciamento da Uniatildeo e do Estado conforme regulaccedilatildeo
Data do inicio das atividades no Centro-dia
Qualidade as atividades desenvolvidas aspectos positivos e desafios a serem enfrentados 21
COMO Eacute MONITORADA AIMPLANTACcedilAtildeO DOCENTRO-DIA
COMO Eacute MONITORADA AIMPLANTACcedilAtildeO DOCENTRO-DIA
LOAS- Lei n 874293 PNAS2004 NOB RH SUAS2006 NOBSUAS2012 Tipificaccedilatildeo Nacional dos Serviccedilos SUAS2009 Caderno de Orientaccedilotildees Teacutecnicas do CREAS2011 Resoluccedilatildeo CNAS nordm 342011 ndash Habilitaccedilatildeo e Reabilitaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia
no SUAS Decreto 7612 de 17112011 ndash Institui o Plano Nacional VIVER SEM LIMITE Resoluccedilatildeo da Comissatildeo Intergestores Tripartite CIT nordm 07 de 12042012 ndash sobre
perfil do serviccedilo em Centro-dia no SUAS cofinancimento federal e o cofinanciamento do Estado para Centro-dia
Resoluccedilatildeo CNAS nordm 11 de 24 de abril de 2012 ndash Criteacuterios de partilha do cofinanciamento federal para Municiacutepios e DF para Centro-dia
Portaria MDS nordm 1392012 ndash autorizaccedilatildeo de pagamento dos Centros-dia Resoluccedilatildeo CIT 0032013 ndash sobre Residecircncias Inclusivas ndash Artigo 9ordm (cofinancimento
do Estado para RI - pode usar como referecircncia para cofinanciamento do Centro-dia -ateacute o segundo mecircs do ano subsequente a assinatura do Termo de Aceite
ORIENTACcedilOtildeES TEacuteCNICAS SOBRE CENTRO-DIA (a) Apresentaccedilatildeo simplificada em pp(b)Versatildeo sinteacutetica sob a forma de Perguntas e Respostas maio2013 com
orientaccedilotildees sobre acompanhamento e monitoramento pelos Municiacutepios Estados e MDS
QUAL A LEGISLACcedilAtildeO DE REFEREcircNCIA DO CENTRO -DIA
QUAL A LEGISLACcedilAtildeO DE REFEREcircNCIA DO CENTRO -DIA
23
CENTRO-DIA DE REFEREcircNCIASERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIAORIENTACcedilOES TEacuteCNICAS
PERGUNTAS E RESPOSTAMaio 2003
CENTRO-DIA DE REFEREcircNCIASERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIAORIENTACcedilOES TEacuteCNICAS
PERGUNTAS E RESPOSTAMaio 2003
ORIENTACcedilOtildeES TEacuteCNICAS SOBRE CENTRO-DIA
1 Iniciando pela a avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo de dependecircncia
- Natildeo Existe no Brasil uma Escala Especiacutefica para avaliccedilatildeo de dependecircncia das pessoas com
deficiecircncias
O Centro-dia deve valer-se de instrumentos de coleta de informaccedilatildeo que destaque
a) O perfil dos apoios necessaacuterios para a autonomia nos distintos ambientes (domiciacutelio
escola trabalho vida em sociedade) considerando as atividades baacutesicas ou instrumentais
- (APEcircNDECE D)
b) A frequecircncia temporal da necessidade de apoio de terceiros para atividades baacutesicas (em horas dias semanas mecircs) e as as aacutereas requeridas
Obs As NECESSIDADES DE AJUDA nas situaccedilotildees de dependecircncia devem considerar duas dimensotildees
nas atividades Baacutesica ndash tarefas para autonomia na vida diaacuteria nos autocuidados arrumar-se vestir-
se comer fazer higiene pessoal locomover-se e outras Instrumental - desenvolvimento pessoal e
social da pessoa com deficiecircncia e seu empoderamento como levar a vida da forma mais
independente possiacutevel favorecendo a integraccedilatildeo e a participaccedilatildeo do indiviacuteduo no seu entorno e em
grupos sociais acesso agrave informaccedilotildees documentos pessoais agrave justiccedila agrave bens e serviccedilos incentivo ao
associativismo participaccedilatildeo em Conselhos de Direitos de Controle Social dentre outros
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
11
A SITUACcedilAtildeO DE DEPENDEcircNCIA - se
caracteriza como um estado de caraacuteter
permanente em que se encontram as
pessoas que por razotildees derivadas da
deficiecircncia e ligadas agrave falta o agrave perda
de autonomia fiacutesica mental
intelectual ou sensorial NECESSITAM
DE AJUDAS importantes ou da atenccedilatildeo
de outra ou de outras pessoas para
realizar atividades baacutesicas da vida
diaacuteria ou no caso de as pessoas com
deficiecircncia intelectual de outros
apoios para sua autonomia pessoal
Dependecircncia moderada necessidade de ajuda para realizar
vaacuterias atividades baacutesicas da vida diaacuteria pelo menos uma vez
ao dia ou tem necessidades de pouco apoio para sua
autonomia pessoal
Dependecircncia severa necessidade de ajuda para realizar
vaacuterias atividades baacutesicas da vida diaacuteria duas ou trecircs vezes ao
dia mas ainda natildeo requer o apoio permanente de um
cuidador ou natildeo tem necessidades de apoio extenso para
sua autonomia pessoal
Grande dependecircncia necessidade de ajuda para realizar
vaacuterias atividades baacutesicas da vida diaacuteria vaacuterias vezes ao dia e
por sua perda total de autonomia fiacutesica mental intelectual
ou sensorial necessita do apoio indispensaacutevel e contiacutenuo de
outra pessoa ou tem necessidades de apoio generalizado
para sua autonomia pessoal
ConsiderarConsiderar
2 Avaliando as situaccedilotildees de risco por violaccedilatildeo de direitos das pessoas com deficiecircncia e suas famiacutelias valendo-se de instrumentos que considerem
a) O perfil do cuidador familiar (idade condiccedilatildeo de sauacutede capacidade de cuidar mais de uma pessoa em situaccedilatildeo de dependecircncia na famiacutelia etc) ndash (APEcircNDECE B)
a) Necessidade de tecnologias assistivas de convivecircncia e autonomia
b) Existecircncia de barreiras no cotidiano (fiacutesicas de comunicaccedilatildeo de transporte e de
atitudes )
c) A convivecircncia com a extrema pobreza desassistecircncia de serviccedilos essenciais
ausecircncia ou precariedade de cuidados familiares isolamento social negligecircncia
maus tratos abandono violecircncia fiacutesica e psicoloacutegica caacutercere privado risco de
institucionalizaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia e outras
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
Recebe e avalia a demanda valendo-se de procedimentos definidos no Plano deTrabalho da Unidade
Atua em rede e articula-se com os serviccedilos no territoacuterio (tanto do SUAS como
educaccedilatildeo cultura serviccedilos comunitaacuterios etc) Oacutergatildeos de Garantia e de Defesa de
Direitos etc
Matricia o serviccedilo ao Sistema Uacutenico da Sauacutede ndash SUS para realizaccedilatildeo de agendas de
trabalho conjunto e encaminhamentos
Identifica os casos de atendimento imediato no Centro-dia
Estabelece estrateacutegias de apoio do Serviccedilo agraves situaccedilotildees apresentadas com perfil
de Centro-dia
Realiza registros de acordo com os instrumentos definidos para o serviccedilo e
promove a troca de informaccedilatildeo
Natildeo se caracterizar como um serviccedilo totalitaacuterio e segregado
QUAIS AS ROTINAS DE GESTAtildeO NO CENTRO-DIA
QUAIS AS ROTINAS DE GESTAtildeO NO CENTRO-DIA
No Serviccedilo as atividades satildeo constituiacutedas por
Acolhida escuta ativa e qualificada das reais demandas do usuaacuterio e sua famiacutelia
Elaboraccedilatildeo conjunta de um Plano Individual eou Familiar de Atendimento
Atuaccedilatildeo interdisciplinar da equipe de referecircncia e uso de metodologias acessiacuteveis
Realizaccedilatildeo de atividades natildeo apenas no Centro-dia mas envolvendo o domiciacutelio o bairro
a comunidade clubes cinemas praccedilas e outros serviccedilos existentes no territoacuterio
Realizaccedilatildeo de visitas ao domiciacutelio para conhecer o cotidiano do usuaacuterio e sua famiacutelia e a
realizaccedilatildeo de atividades de fortalecimento de viacutenculos envolvendo o cuidador familiar a famiacutelia
original e ampliada e a vizinhanccedila
Utilizaccedilatildeo de instrumentais de registros facilitadores da organizaccedilatildeo dos trabalhos como Plano
de Trabalho da Unidade Plano Individual ou Familiar de Atendimento) Escuta qualificada ndash
Construccedilatildeo de MAPs
Troca informaccedilotildees com os demais parceiros
Avaliaccedilatildeo de resultados
Promoccedilatildeo de adequaccedilotildees no Plano Individual ou familiar de Atendimento
COMO O SERVICcedilO SE ORGANIZA NO CENTRO-DIA
COMO O SERVICcedilO SE ORGANIZA NO CENTRO-DIA
Um conjunto variado de atividades de convivecircncia fortalecimento de viacutenculos e
cuidados nos espaccedilos fiacutesicos do Centro-dia na comunidade e no domiciacutelio
No Centro-dia durante o dia satildeo ofertados cuidados pessoais como
Assessoria ao usuaacuterio em todas as atividades da vida diaacuteria
Apoio na locomoccedilatildeo e nos deslocamentos
Apoio na administraccedilatildeo de medicamentos indicados por via oral e de uso externo
prescrito por profissionais (exceto atividades exclusivas de outras profissotildees)
Apoio na ingestatildeo assistida de alimentos na higiene e cuidados pessoais
Orientaccedilatildeo sobre prevenccedilatildeo de acidentes
Colaboraccedilatildeo nas praacuteticas indicadas por profissionais dos usuaacuterios (TO Fonoaudioacutelogo
Fisioterapeuta etc)
Realizaccedilatildeo de atividades recreativas e ocupacionais de promoccedilatildeo de sauacutede cuidados e
autocuidado e de promoccedilatildeo da inclusatildeo social
O QUE Eacute OFERTADO NO CENTRO-DIAO QUE Eacute OFERTADO NO CENTRO-DIA
Os Profissionais de niacutevel meacutedio do SUAS na funccedilatildeo de Cuidadores Sociais do Serviccedilo Sociassistencial em Centro-dia ndash atuam em conformidade com as atividades da Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees ndash CBO sob o coacutedigo 5162 (Profissional Cuidador como algueacutem que ldquocuida a partir dos objetivos estabelecidos por instituiccedilotildees especializadas zelando pelo bem-estar sauacutede alimentaccedilatildeo higiene pessoal educaccedilatildeo cultura recreaccedilatildeo e lazer da pessoa assistidardquo)
Os Profissionais de niacutevel meacutedio do SUAS na funccedilatildeo de Cuidadores Sociais do Serviccedilo Sociassistencial em Centro-dia ndash atuam em conformidade com as atividades da Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees ndash CBO sob o coacutedigo 5162 (Profissional Cuidador como algueacutem que ldquocuida a partir dos objetivos estabelecidos por instituiccedilotildees especializadas zelando pelo bem-estar sauacutede alimentaccedilatildeo higiene pessoal educaccedilatildeo cultura recreaccedilatildeo e lazer da pessoa assistidardquo)
lazerculturaesportes
adaptados
lazerculturaesportes
adaptados
Projetos de inclusatildeo
Projetos de inclusatildeo
Tecnologia assistiva de autonomia
O CENTRO-DIA incentiva o usuaacuterio a organizar projetos pessoais de autonomia e
independecircncia e a escolher atividades correlatas individualizadas e ou em
grupos que favoreccedilam o alcance dos objetivos do serviccedilo com o usuaacuterio tais
como
Aumento da qualificaccedilatildeo da convivecircncia grupal familiar comunitaacuteria e social
fortalecimento de viacutenculos e das relaccedilotildees sociais
Ampliaccedilatildeo do acesso a outros serviccedilos no territoacuterio e agrave tecnologias assistivas de
autonomia e convivecircncia no domiciacutelio e na comunidade
Proteccedilatildeo do isolamento social discriminaccedilatildeo negligecircncia maus tratos abandono
violecircncia fiacutesica e psicoloacutegica e uso indevido da imagem
Apoio e orientar aos cuidadores familiares para fortalecer o papel protetivo da
famiacutelia
Apoio agrave inclusatildeo produtiva das famiacutelias para superaccedilatildeo da situaccedilatildeo de pobreza
Aumento das aquisiccedilotildees dos usuaacuterios e ampliaccedilatildeo da autonomia e independecircncia
para o enfrentamento das barreiras de inclusatildeo social
COMO AS ATIVIDADES SAtildeO ORGANIZADAS NO CENTRO-DIA E QUAL RESULTADO ESPERADO
COMO AS ATIVIDADES SAtildeO ORGANIZADAS NO CENTRO-DIA E QUAL RESULTADO ESPERADO
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
O Centro-dia de referecircncia deve funcionar em imoacutevel totalmente acessiacutevel adequado ao perfil do
serviccedilo com atenccedilatildeo especial para
Placa de identificaccedilatildeo do Centro-dia conforme modelo no site wwwmdsgovbr
Localizaccedilatildeo em uma aacuterea central e de faacutecil acesso da populaccedilatildeo
De aspecto geral bom que ofereccedila recursos de infraestrutura e acesso a serviccedilos como
transporte
Se o espaccedilo for compartilhado com outro serviccedilo o Centro-dia deve ter entrada independente
perfeitamente identificada com placa e nome do serviccedilo visiacutevel agrave populaccedilatildeo
Tamanho adequado ao serviccedilo suficiente para propiciar conforto e comodidade aos usuaacuterios
suas famiacutelias e aos trabalhadores
Uma construccedilatildeo acessiacutevel e adequada para dar vida agraves Orientaccedilotildees Teacutecnicas sobre o Serviccedilo considerando1 ndash As Normas Teacutecnicas de Acessibilidade da ABNT - NBR 9050
httpwwwpessoacomdeficienciagovbrappsitesdefaultfilesarquivos5Bfield_generico_imag
ens-filefield-description5D_24pdf
2 ndash Espaccedilos interligados e com fluxo de acessibilidade
3 - Aacutereas amplas limpas de boa apresentaccedilatildeo claras e ventiladas
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
4 ndash Rampas de acesso com proteccedilatildeo e se tiver curva que permita o giro de cadeiras de rodas
5 - Portas largas ( 80 cm) para cadeiras de roda
6 ndash Corredores largos e pisos sem desniacuteveis para cadeiras de rodas e natildeo escorregadios
7 ndash Se tiver piscina que seja de profundidade meacutedia e que tenha rampa de acesso com proteccedilatildeo
8 ndash Banheiros masculinos e femininos acessiacuteveis e com sinalizaccedilatildeo
9 ndash Mobiliaacuterio acessiacutevel como mesas individuais modelo estaccedilatildeo de trabalho
10 ndash Poucos armaacuterios de peacute (preferir armaacuterios suspensos escaninhos etc)
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
11 - Adotar o conceito de ldquoambientesrdquo incluindo
a) Recepccedilatildeo - com mesa e algumas cadeiras natildeo fixadas ao chatildeo
b) Uma sala da Coordenaccedilatildeo ndash com mesa modelo ldquoestaccedilatildeordquo armaacuterios uma mesa redonda pequena
para reuniatildeo
c) Uma sala para o Apoio Administrativo do Centro-dia Coordenaccedilatildeo e demais funcionaacuterios - com
mesa (considerar o uso de computador telefone xerox etc)
d) Uma sala para a Equipe Teacutecnica ndash 4 pessoas com mesas individuais modelo ldquoestaccedilatildeordquo uma mesa
redonda pequena para a reuniatildeo da equipe alguns armaacuterios para guarda de pertences dos
profissionais (natildeo orientamos uma sala para cada profissional de niacutevel superior porque eles
atuaratildeo como equipe multiprofissional e novos profissionais poderatildeo ser agregados agrave equipe)
e) Uma sala para Acolhida e Escuta Individualizada - com uma mesa redonda pequena e cadeiras
(alguns usuaacuterios poderatildeo necessitar de uma escuta mais individualizada que poderaacute ser
agendada)
f) Uma sala para Suporte e Apoio dos Profissionais Cuidadores - com uma mesa redonda algumas
cadeiras e escaninhos para guarda de pertences (natildeo orientamos mesas e cadeiras individuais)
g) Salas amplas - Ambientes para Muacuteltiplas Atividades sem especificar quais porque que poderatildeo
ser de leitura atividades com computadores oficinas temaacuteticas etc Sugere-se duas
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
h) Sala maior para Atividades Comunitaacuterias (30 lugares) com cadeiras natildeo fixadas ao chatildeo que
permita a montagem de ambientes de acordo com as atividades comunitaacuterias em grupos mesa
grande com cadeiras em volta etc
i) Ambientes para periacuteodos de Descanso e orientaccedilotildees como acostar-se levantar-se cobrir-se etc Se
possiacutevel trecircs espaccedilos dois mais reservados (masculino e feminino) com algumas camas (6) e outro
de uso misto com poltronas reclinaacuteveis cadeiras de fio poltronas individuais etc Desta forma este
uacuteltimo se natildeo estiver sendo usado poderaacute ser redecorado para outras atividades Nas aacutereas de
descanso devem ter escaninhos para guarda dos pertences dos usuaacuterios considerando que alguns
vatildeo passar o dia todo
j) Aacuterea do refeitoacuterio com geladeira fogatildeo dispensa e armaacuterios para guarda de alimentos mesas e
cadeiras natildeo fixadas no chatildeo Aacuterea para acondicionamento de material de limpeza e higiene em
separado
k) Evitar armaacuterios de peacute mesas grandes ou outros moacuteveis grandes e fixos porque eles diminuem os
espaccedilos e dificultam o deslocamento das pessoas
l) Aacutereas externas
ACOMPANHAMNETO E MONITORAMENTO O ESTADO PRESTA APOIO TEacuteCNICO AO MUNICIacutePIO COFINANCIA O SERVICcedilO E ACOMPANHA O REGULAR FUNCIONAMENTO PRESTANDO INFORMACcedilOtildeES AO MDSO MONITORAMENTO INCLUI O PLANEJAMENTO DE ETAPAS
Definiccedilatildeo do CREAS que vai referenciar o Centro- dia
Definiccedilatildeo do Coordenador do serviccedilo
Recebimento de apoio teacutecnico do MDS e do Estado
Articulaccedilatildeo com o SUS
Definiccedilatildeo do Municiacutepio ou DF pela execuccedilatildeo direta ou indireta em parceria com Entidades Sociais conforme
previsto na LOAS
Assinatura de instrumentos no caso de execuccedilatildeo indireta (Entidade Social)
Destinaccedilatildeo do Espaccedilo fiacutesico para o Centro-dia
Aquisiccedilatildeo de materiaiscontrataccedilatildeo de serviccedilos
Contrataccedilatildeo de pessoal de niacutevel superior e de niacutevel meacutedio
Realizaccedilatildeo eou participaccedilatildeo de capacitaccedilatildeo
Matriciamento do Centro-dia ao SUS articulaccedilotildees no territoacuterio
Identificaccedilatildeo e Mobilizaccedilatildeo dos usuaacuterios
Definiccedilatildeo de instrumento registroPlano Individual ou Familiar de Atendimento
Definiccedilatildeo de instrumento de AcompanhamentoMonitoramento
Recebimento do cofinanciamento da Uniatildeo e do Estado conforme regulaccedilatildeo
Data do inicio das atividades no Centro-dia
Qualidade as atividades desenvolvidas aspectos positivos e desafios a serem enfrentados 21
COMO Eacute MONITORADA AIMPLANTACcedilAtildeO DOCENTRO-DIA
COMO Eacute MONITORADA AIMPLANTACcedilAtildeO DOCENTRO-DIA
LOAS- Lei n 874293 PNAS2004 NOB RH SUAS2006 NOBSUAS2012 Tipificaccedilatildeo Nacional dos Serviccedilos SUAS2009 Caderno de Orientaccedilotildees Teacutecnicas do CREAS2011 Resoluccedilatildeo CNAS nordm 342011 ndash Habilitaccedilatildeo e Reabilitaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia
no SUAS Decreto 7612 de 17112011 ndash Institui o Plano Nacional VIVER SEM LIMITE Resoluccedilatildeo da Comissatildeo Intergestores Tripartite CIT nordm 07 de 12042012 ndash sobre
perfil do serviccedilo em Centro-dia no SUAS cofinancimento federal e o cofinanciamento do Estado para Centro-dia
Resoluccedilatildeo CNAS nordm 11 de 24 de abril de 2012 ndash Criteacuterios de partilha do cofinanciamento federal para Municiacutepios e DF para Centro-dia
Portaria MDS nordm 1392012 ndash autorizaccedilatildeo de pagamento dos Centros-dia Resoluccedilatildeo CIT 0032013 ndash sobre Residecircncias Inclusivas ndash Artigo 9ordm (cofinancimento
do Estado para RI - pode usar como referecircncia para cofinanciamento do Centro-dia -ateacute o segundo mecircs do ano subsequente a assinatura do Termo de Aceite
ORIENTACcedilOtildeES TEacuteCNICAS SOBRE CENTRO-DIA (a) Apresentaccedilatildeo simplificada em pp(b)Versatildeo sinteacutetica sob a forma de Perguntas e Respostas maio2013 com
orientaccedilotildees sobre acompanhamento e monitoramento pelos Municiacutepios Estados e MDS
QUAL A LEGISLACcedilAtildeO DE REFEREcircNCIA DO CENTRO -DIA
QUAL A LEGISLACcedilAtildeO DE REFEREcircNCIA DO CENTRO -DIA
23
CENTRO-DIA DE REFEREcircNCIASERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIAORIENTACcedilOES TEacuteCNICAS
PERGUNTAS E RESPOSTAMaio 2003
CENTRO-DIA DE REFEREcircNCIASERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIAORIENTACcedilOES TEacuteCNICAS
PERGUNTAS E RESPOSTAMaio 2003
ORIENTACcedilOtildeES TEacuteCNICAS SOBRE CENTRO-DIA
11
A SITUACcedilAtildeO DE DEPENDEcircNCIA - se
caracteriza como um estado de caraacuteter
permanente em que se encontram as
pessoas que por razotildees derivadas da
deficiecircncia e ligadas agrave falta o agrave perda
de autonomia fiacutesica mental
intelectual ou sensorial NECESSITAM
DE AJUDAS importantes ou da atenccedilatildeo
de outra ou de outras pessoas para
realizar atividades baacutesicas da vida
diaacuteria ou no caso de as pessoas com
deficiecircncia intelectual de outros
apoios para sua autonomia pessoal
Dependecircncia moderada necessidade de ajuda para realizar
vaacuterias atividades baacutesicas da vida diaacuteria pelo menos uma vez
ao dia ou tem necessidades de pouco apoio para sua
autonomia pessoal
Dependecircncia severa necessidade de ajuda para realizar
vaacuterias atividades baacutesicas da vida diaacuteria duas ou trecircs vezes ao
dia mas ainda natildeo requer o apoio permanente de um
cuidador ou natildeo tem necessidades de apoio extenso para
sua autonomia pessoal
Grande dependecircncia necessidade de ajuda para realizar
vaacuterias atividades baacutesicas da vida diaacuteria vaacuterias vezes ao dia e
por sua perda total de autonomia fiacutesica mental intelectual
ou sensorial necessita do apoio indispensaacutevel e contiacutenuo de
outra pessoa ou tem necessidades de apoio generalizado
para sua autonomia pessoal
ConsiderarConsiderar
2 Avaliando as situaccedilotildees de risco por violaccedilatildeo de direitos das pessoas com deficiecircncia e suas famiacutelias valendo-se de instrumentos que considerem
a) O perfil do cuidador familiar (idade condiccedilatildeo de sauacutede capacidade de cuidar mais de uma pessoa em situaccedilatildeo de dependecircncia na famiacutelia etc) ndash (APEcircNDECE B)
a) Necessidade de tecnologias assistivas de convivecircncia e autonomia
b) Existecircncia de barreiras no cotidiano (fiacutesicas de comunicaccedilatildeo de transporte e de
atitudes )
c) A convivecircncia com a extrema pobreza desassistecircncia de serviccedilos essenciais
ausecircncia ou precariedade de cuidados familiares isolamento social negligecircncia
maus tratos abandono violecircncia fiacutesica e psicoloacutegica caacutercere privado risco de
institucionalizaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia e outras
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
Recebe e avalia a demanda valendo-se de procedimentos definidos no Plano deTrabalho da Unidade
Atua em rede e articula-se com os serviccedilos no territoacuterio (tanto do SUAS como
educaccedilatildeo cultura serviccedilos comunitaacuterios etc) Oacutergatildeos de Garantia e de Defesa de
Direitos etc
Matricia o serviccedilo ao Sistema Uacutenico da Sauacutede ndash SUS para realizaccedilatildeo de agendas de
trabalho conjunto e encaminhamentos
Identifica os casos de atendimento imediato no Centro-dia
Estabelece estrateacutegias de apoio do Serviccedilo agraves situaccedilotildees apresentadas com perfil
de Centro-dia
Realiza registros de acordo com os instrumentos definidos para o serviccedilo e
promove a troca de informaccedilatildeo
Natildeo se caracterizar como um serviccedilo totalitaacuterio e segregado
QUAIS AS ROTINAS DE GESTAtildeO NO CENTRO-DIA
QUAIS AS ROTINAS DE GESTAtildeO NO CENTRO-DIA
No Serviccedilo as atividades satildeo constituiacutedas por
Acolhida escuta ativa e qualificada das reais demandas do usuaacuterio e sua famiacutelia
Elaboraccedilatildeo conjunta de um Plano Individual eou Familiar de Atendimento
Atuaccedilatildeo interdisciplinar da equipe de referecircncia e uso de metodologias acessiacuteveis
Realizaccedilatildeo de atividades natildeo apenas no Centro-dia mas envolvendo o domiciacutelio o bairro
a comunidade clubes cinemas praccedilas e outros serviccedilos existentes no territoacuterio
Realizaccedilatildeo de visitas ao domiciacutelio para conhecer o cotidiano do usuaacuterio e sua famiacutelia e a
realizaccedilatildeo de atividades de fortalecimento de viacutenculos envolvendo o cuidador familiar a famiacutelia
original e ampliada e a vizinhanccedila
Utilizaccedilatildeo de instrumentais de registros facilitadores da organizaccedilatildeo dos trabalhos como Plano
de Trabalho da Unidade Plano Individual ou Familiar de Atendimento) Escuta qualificada ndash
Construccedilatildeo de MAPs
Troca informaccedilotildees com os demais parceiros
Avaliaccedilatildeo de resultados
Promoccedilatildeo de adequaccedilotildees no Plano Individual ou familiar de Atendimento
COMO O SERVICcedilO SE ORGANIZA NO CENTRO-DIA
COMO O SERVICcedilO SE ORGANIZA NO CENTRO-DIA
Um conjunto variado de atividades de convivecircncia fortalecimento de viacutenculos e
cuidados nos espaccedilos fiacutesicos do Centro-dia na comunidade e no domiciacutelio
No Centro-dia durante o dia satildeo ofertados cuidados pessoais como
Assessoria ao usuaacuterio em todas as atividades da vida diaacuteria
Apoio na locomoccedilatildeo e nos deslocamentos
Apoio na administraccedilatildeo de medicamentos indicados por via oral e de uso externo
prescrito por profissionais (exceto atividades exclusivas de outras profissotildees)
Apoio na ingestatildeo assistida de alimentos na higiene e cuidados pessoais
Orientaccedilatildeo sobre prevenccedilatildeo de acidentes
Colaboraccedilatildeo nas praacuteticas indicadas por profissionais dos usuaacuterios (TO Fonoaudioacutelogo
Fisioterapeuta etc)
Realizaccedilatildeo de atividades recreativas e ocupacionais de promoccedilatildeo de sauacutede cuidados e
autocuidado e de promoccedilatildeo da inclusatildeo social
O QUE Eacute OFERTADO NO CENTRO-DIAO QUE Eacute OFERTADO NO CENTRO-DIA
Os Profissionais de niacutevel meacutedio do SUAS na funccedilatildeo de Cuidadores Sociais do Serviccedilo Sociassistencial em Centro-dia ndash atuam em conformidade com as atividades da Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees ndash CBO sob o coacutedigo 5162 (Profissional Cuidador como algueacutem que ldquocuida a partir dos objetivos estabelecidos por instituiccedilotildees especializadas zelando pelo bem-estar sauacutede alimentaccedilatildeo higiene pessoal educaccedilatildeo cultura recreaccedilatildeo e lazer da pessoa assistidardquo)
Os Profissionais de niacutevel meacutedio do SUAS na funccedilatildeo de Cuidadores Sociais do Serviccedilo Sociassistencial em Centro-dia ndash atuam em conformidade com as atividades da Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees ndash CBO sob o coacutedigo 5162 (Profissional Cuidador como algueacutem que ldquocuida a partir dos objetivos estabelecidos por instituiccedilotildees especializadas zelando pelo bem-estar sauacutede alimentaccedilatildeo higiene pessoal educaccedilatildeo cultura recreaccedilatildeo e lazer da pessoa assistidardquo)
lazerculturaesportes
adaptados
lazerculturaesportes
adaptados
Projetos de inclusatildeo
Projetos de inclusatildeo
Tecnologia assistiva de autonomia
O CENTRO-DIA incentiva o usuaacuterio a organizar projetos pessoais de autonomia e
independecircncia e a escolher atividades correlatas individualizadas e ou em
grupos que favoreccedilam o alcance dos objetivos do serviccedilo com o usuaacuterio tais
como
Aumento da qualificaccedilatildeo da convivecircncia grupal familiar comunitaacuteria e social
fortalecimento de viacutenculos e das relaccedilotildees sociais
Ampliaccedilatildeo do acesso a outros serviccedilos no territoacuterio e agrave tecnologias assistivas de
autonomia e convivecircncia no domiciacutelio e na comunidade
Proteccedilatildeo do isolamento social discriminaccedilatildeo negligecircncia maus tratos abandono
violecircncia fiacutesica e psicoloacutegica e uso indevido da imagem
Apoio e orientar aos cuidadores familiares para fortalecer o papel protetivo da
famiacutelia
Apoio agrave inclusatildeo produtiva das famiacutelias para superaccedilatildeo da situaccedilatildeo de pobreza
Aumento das aquisiccedilotildees dos usuaacuterios e ampliaccedilatildeo da autonomia e independecircncia
para o enfrentamento das barreiras de inclusatildeo social
COMO AS ATIVIDADES SAtildeO ORGANIZADAS NO CENTRO-DIA E QUAL RESULTADO ESPERADO
COMO AS ATIVIDADES SAtildeO ORGANIZADAS NO CENTRO-DIA E QUAL RESULTADO ESPERADO
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
O Centro-dia de referecircncia deve funcionar em imoacutevel totalmente acessiacutevel adequado ao perfil do
serviccedilo com atenccedilatildeo especial para
Placa de identificaccedilatildeo do Centro-dia conforme modelo no site wwwmdsgovbr
Localizaccedilatildeo em uma aacuterea central e de faacutecil acesso da populaccedilatildeo
De aspecto geral bom que ofereccedila recursos de infraestrutura e acesso a serviccedilos como
transporte
Se o espaccedilo for compartilhado com outro serviccedilo o Centro-dia deve ter entrada independente
perfeitamente identificada com placa e nome do serviccedilo visiacutevel agrave populaccedilatildeo
Tamanho adequado ao serviccedilo suficiente para propiciar conforto e comodidade aos usuaacuterios
suas famiacutelias e aos trabalhadores
Uma construccedilatildeo acessiacutevel e adequada para dar vida agraves Orientaccedilotildees Teacutecnicas sobre o Serviccedilo considerando1 ndash As Normas Teacutecnicas de Acessibilidade da ABNT - NBR 9050
httpwwwpessoacomdeficienciagovbrappsitesdefaultfilesarquivos5Bfield_generico_imag
ens-filefield-description5D_24pdf
2 ndash Espaccedilos interligados e com fluxo de acessibilidade
3 - Aacutereas amplas limpas de boa apresentaccedilatildeo claras e ventiladas
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
4 ndash Rampas de acesso com proteccedilatildeo e se tiver curva que permita o giro de cadeiras de rodas
5 - Portas largas ( 80 cm) para cadeiras de roda
6 ndash Corredores largos e pisos sem desniacuteveis para cadeiras de rodas e natildeo escorregadios
7 ndash Se tiver piscina que seja de profundidade meacutedia e que tenha rampa de acesso com proteccedilatildeo
8 ndash Banheiros masculinos e femininos acessiacuteveis e com sinalizaccedilatildeo
9 ndash Mobiliaacuterio acessiacutevel como mesas individuais modelo estaccedilatildeo de trabalho
10 ndash Poucos armaacuterios de peacute (preferir armaacuterios suspensos escaninhos etc)
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
11 - Adotar o conceito de ldquoambientesrdquo incluindo
a) Recepccedilatildeo - com mesa e algumas cadeiras natildeo fixadas ao chatildeo
b) Uma sala da Coordenaccedilatildeo ndash com mesa modelo ldquoestaccedilatildeordquo armaacuterios uma mesa redonda pequena
para reuniatildeo
c) Uma sala para o Apoio Administrativo do Centro-dia Coordenaccedilatildeo e demais funcionaacuterios - com
mesa (considerar o uso de computador telefone xerox etc)
d) Uma sala para a Equipe Teacutecnica ndash 4 pessoas com mesas individuais modelo ldquoestaccedilatildeordquo uma mesa
redonda pequena para a reuniatildeo da equipe alguns armaacuterios para guarda de pertences dos
profissionais (natildeo orientamos uma sala para cada profissional de niacutevel superior porque eles
atuaratildeo como equipe multiprofissional e novos profissionais poderatildeo ser agregados agrave equipe)
e) Uma sala para Acolhida e Escuta Individualizada - com uma mesa redonda pequena e cadeiras
(alguns usuaacuterios poderatildeo necessitar de uma escuta mais individualizada que poderaacute ser
agendada)
f) Uma sala para Suporte e Apoio dos Profissionais Cuidadores - com uma mesa redonda algumas
cadeiras e escaninhos para guarda de pertences (natildeo orientamos mesas e cadeiras individuais)
g) Salas amplas - Ambientes para Muacuteltiplas Atividades sem especificar quais porque que poderatildeo
ser de leitura atividades com computadores oficinas temaacuteticas etc Sugere-se duas
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
h) Sala maior para Atividades Comunitaacuterias (30 lugares) com cadeiras natildeo fixadas ao chatildeo que
permita a montagem de ambientes de acordo com as atividades comunitaacuterias em grupos mesa
grande com cadeiras em volta etc
i) Ambientes para periacuteodos de Descanso e orientaccedilotildees como acostar-se levantar-se cobrir-se etc Se
possiacutevel trecircs espaccedilos dois mais reservados (masculino e feminino) com algumas camas (6) e outro
de uso misto com poltronas reclinaacuteveis cadeiras de fio poltronas individuais etc Desta forma este
uacuteltimo se natildeo estiver sendo usado poderaacute ser redecorado para outras atividades Nas aacutereas de
descanso devem ter escaninhos para guarda dos pertences dos usuaacuterios considerando que alguns
vatildeo passar o dia todo
j) Aacuterea do refeitoacuterio com geladeira fogatildeo dispensa e armaacuterios para guarda de alimentos mesas e
cadeiras natildeo fixadas no chatildeo Aacuterea para acondicionamento de material de limpeza e higiene em
separado
k) Evitar armaacuterios de peacute mesas grandes ou outros moacuteveis grandes e fixos porque eles diminuem os
espaccedilos e dificultam o deslocamento das pessoas
l) Aacutereas externas
ACOMPANHAMNETO E MONITORAMENTO O ESTADO PRESTA APOIO TEacuteCNICO AO MUNICIacutePIO COFINANCIA O SERVICcedilO E ACOMPANHA O REGULAR FUNCIONAMENTO PRESTANDO INFORMACcedilOtildeES AO MDSO MONITORAMENTO INCLUI O PLANEJAMENTO DE ETAPAS
Definiccedilatildeo do CREAS que vai referenciar o Centro- dia
Definiccedilatildeo do Coordenador do serviccedilo
Recebimento de apoio teacutecnico do MDS e do Estado
Articulaccedilatildeo com o SUS
Definiccedilatildeo do Municiacutepio ou DF pela execuccedilatildeo direta ou indireta em parceria com Entidades Sociais conforme
previsto na LOAS
Assinatura de instrumentos no caso de execuccedilatildeo indireta (Entidade Social)
Destinaccedilatildeo do Espaccedilo fiacutesico para o Centro-dia
Aquisiccedilatildeo de materiaiscontrataccedilatildeo de serviccedilos
Contrataccedilatildeo de pessoal de niacutevel superior e de niacutevel meacutedio
Realizaccedilatildeo eou participaccedilatildeo de capacitaccedilatildeo
Matriciamento do Centro-dia ao SUS articulaccedilotildees no territoacuterio
Identificaccedilatildeo e Mobilizaccedilatildeo dos usuaacuterios
Definiccedilatildeo de instrumento registroPlano Individual ou Familiar de Atendimento
Definiccedilatildeo de instrumento de AcompanhamentoMonitoramento
Recebimento do cofinanciamento da Uniatildeo e do Estado conforme regulaccedilatildeo
Data do inicio das atividades no Centro-dia
Qualidade as atividades desenvolvidas aspectos positivos e desafios a serem enfrentados 21
COMO Eacute MONITORADA AIMPLANTACcedilAtildeO DOCENTRO-DIA
COMO Eacute MONITORADA AIMPLANTACcedilAtildeO DOCENTRO-DIA
LOAS- Lei n 874293 PNAS2004 NOB RH SUAS2006 NOBSUAS2012 Tipificaccedilatildeo Nacional dos Serviccedilos SUAS2009 Caderno de Orientaccedilotildees Teacutecnicas do CREAS2011 Resoluccedilatildeo CNAS nordm 342011 ndash Habilitaccedilatildeo e Reabilitaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia
no SUAS Decreto 7612 de 17112011 ndash Institui o Plano Nacional VIVER SEM LIMITE Resoluccedilatildeo da Comissatildeo Intergestores Tripartite CIT nordm 07 de 12042012 ndash sobre
perfil do serviccedilo em Centro-dia no SUAS cofinancimento federal e o cofinanciamento do Estado para Centro-dia
Resoluccedilatildeo CNAS nordm 11 de 24 de abril de 2012 ndash Criteacuterios de partilha do cofinanciamento federal para Municiacutepios e DF para Centro-dia
Portaria MDS nordm 1392012 ndash autorizaccedilatildeo de pagamento dos Centros-dia Resoluccedilatildeo CIT 0032013 ndash sobre Residecircncias Inclusivas ndash Artigo 9ordm (cofinancimento
do Estado para RI - pode usar como referecircncia para cofinanciamento do Centro-dia -ateacute o segundo mecircs do ano subsequente a assinatura do Termo de Aceite
ORIENTACcedilOtildeES TEacuteCNICAS SOBRE CENTRO-DIA (a) Apresentaccedilatildeo simplificada em pp(b)Versatildeo sinteacutetica sob a forma de Perguntas e Respostas maio2013 com
orientaccedilotildees sobre acompanhamento e monitoramento pelos Municiacutepios Estados e MDS
QUAL A LEGISLACcedilAtildeO DE REFEREcircNCIA DO CENTRO -DIA
QUAL A LEGISLACcedilAtildeO DE REFEREcircNCIA DO CENTRO -DIA
23
CENTRO-DIA DE REFEREcircNCIASERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIAORIENTACcedilOES TEacuteCNICAS
PERGUNTAS E RESPOSTAMaio 2003
CENTRO-DIA DE REFEREcircNCIASERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIAORIENTACcedilOES TEacuteCNICAS
PERGUNTAS E RESPOSTAMaio 2003
ORIENTACcedilOtildeES TEacuteCNICAS SOBRE CENTRO-DIA
2 Avaliando as situaccedilotildees de risco por violaccedilatildeo de direitos das pessoas com deficiecircncia e suas famiacutelias valendo-se de instrumentos que considerem
a) O perfil do cuidador familiar (idade condiccedilatildeo de sauacutede capacidade de cuidar mais de uma pessoa em situaccedilatildeo de dependecircncia na famiacutelia etc) ndash (APEcircNDECE B)
a) Necessidade de tecnologias assistivas de convivecircncia e autonomia
b) Existecircncia de barreiras no cotidiano (fiacutesicas de comunicaccedilatildeo de transporte e de
atitudes )
c) A convivecircncia com a extrema pobreza desassistecircncia de serviccedilos essenciais
ausecircncia ou precariedade de cuidados familiares isolamento social negligecircncia
maus tratos abandono violecircncia fiacutesica e psicoloacutegica caacutercere privado risco de
institucionalizaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia e outras
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
COMO O CENTRO-DIA AVALIA AS DEMANDAS RECEBIDAS
Recebe e avalia a demanda valendo-se de procedimentos definidos no Plano deTrabalho da Unidade
Atua em rede e articula-se com os serviccedilos no territoacuterio (tanto do SUAS como
educaccedilatildeo cultura serviccedilos comunitaacuterios etc) Oacutergatildeos de Garantia e de Defesa de
Direitos etc
Matricia o serviccedilo ao Sistema Uacutenico da Sauacutede ndash SUS para realizaccedilatildeo de agendas de
trabalho conjunto e encaminhamentos
Identifica os casos de atendimento imediato no Centro-dia
Estabelece estrateacutegias de apoio do Serviccedilo agraves situaccedilotildees apresentadas com perfil
de Centro-dia
Realiza registros de acordo com os instrumentos definidos para o serviccedilo e
promove a troca de informaccedilatildeo
Natildeo se caracterizar como um serviccedilo totalitaacuterio e segregado
QUAIS AS ROTINAS DE GESTAtildeO NO CENTRO-DIA
QUAIS AS ROTINAS DE GESTAtildeO NO CENTRO-DIA
No Serviccedilo as atividades satildeo constituiacutedas por
Acolhida escuta ativa e qualificada das reais demandas do usuaacuterio e sua famiacutelia
Elaboraccedilatildeo conjunta de um Plano Individual eou Familiar de Atendimento
Atuaccedilatildeo interdisciplinar da equipe de referecircncia e uso de metodologias acessiacuteveis
Realizaccedilatildeo de atividades natildeo apenas no Centro-dia mas envolvendo o domiciacutelio o bairro
a comunidade clubes cinemas praccedilas e outros serviccedilos existentes no territoacuterio
Realizaccedilatildeo de visitas ao domiciacutelio para conhecer o cotidiano do usuaacuterio e sua famiacutelia e a
realizaccedilatildeo de atividades de fortalecimento de viacutenculos envolvendo o cuidador familiar a famiacutelia
original e ampliada e a vizinhanccedila
Utilizaccedilatildeo de instrumentais de registros facilitadores da organizaccedilatildeo dos trabalhos como Plano
de Trabalho da Unidade Plano Individual ou Familiar de Atendimento) Escuta qualificada ndash
Construccedilatildeo de MAPs
Troca informaccedilotildees com os demais parceiros
Avaliaccedilatildeo de resultados
Promoccedilatildeo de adequaccedilotildees no Plano Individual ou familiar de Atendimento
COMO O SERVICcedilO SE ORGANIZA NO CENTRO-DIA
COMO O SERVICcedilO SE ORGANIZA NO CENTRO-DIA
Um conjunto variado de atividades de convivecircncia fortalecimento de viacutenculos e
cuidados nos espaccedilos fiacutesicos do Centro-dia na comunidade e no domiciacutelio
No Centro-dia durante o dia satildeo ofertados cuidados pessoais como
Assessoria ao usuaacuterio em todas as atividades da vida diaacuteria
Apoio na locomoccedilatildeo e nos deslocamentos
Apoio na administraccedilatildeo de medicamentos indicados por via oral e de uso externo
prescrito por profissionais (exceto atividades exclusivas de outras profissotildees)
Apoio na ingestatildeo assistida de alimentos na higiene e cuidados pessoais
Orientaccedilatildeo sobre prevenccedilatildeo de acidentes
Colaboraccedilatildeo nas praacuteticas indicadas por profissionais dos usuaacuterios (TO Fonoaudioacutelogo
Fisioterapeuta etc)
Realizaccedilatildeo de atividades recreativas e ocupacionais de promoccedilatildeo de sauacutede cuidados e
autocuidado e de promoccedilatildeo da inclusatildeo social
O QUE Eacute OFERTADO NO CENTRO-DIAO QUE Eacute OFERTADO NO CENTRO-DIA
Os Profissionais de niacutevel meacutedio do SUAS na funccedilatildeo de Cuidadores Sociais do Serviccedilo Sociassistencial em Centro-dia ndash atuam em conformidade com as atividades da Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees ndash CBO sob o coacutedigo 5162 (Profissional Cuidador como algueacutem que ldquocuida a partir dos objetivos estabelecidos por instituiccedilotildees especializadas zelando pelo bem-estar sauacutede alimentaccedilatildeo higiene pessoal educaccedilatildeo cultura recreaccedilatildeo e lazer da pessoa assistidardquo)
Os Profissionais de niacutevel meacutedio do SUAS na funccedilatildeo de Cuidadores Sociais do Serviccedilo Sociassistencial em Centro-dia ndash atuam em conformidade com as atividades da Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees ndash CBO sob o coacutedigo 5162 (Profissional Cuidador como algueacutem que ldquocuida a partir dos objetivos estabelecidos por instituiccedilotildees especializadas zelando pelo bem-estar sauacutede alimentaccedilatildeo higiene pessoal educaccedilatildeo cultura recreaccedilatildeo e lazer da pessoa assistidardquo)
lazerculturaesportes
adaptados
lazerculturaesportes
adaptados
Projetos de inclusatildeo
Projetos de inclusatildeo
Tecnologia assistiva de autonomia
O CENTRO-DIA incentiva o usuaacuterio a organizar projetos pessoais de autonomia e
independecircncia e a escolher atividades correlatas individualizadas e ou em
grupos que favoreccedilam o alcance dos objetivos do serviccedilo com o usuaacuterio tais
como
Aumento da qualificaccedilatildeo da convivecircncia grupal familiar comunitaacuteria e social
fortalecimento de viacutenculos e das relaccedilotildees sociais
Ampliaccedilatildeo do acesso a outros serviccedilos no territoacuterio e agrave tecnologias assistivas de
autonomia e convivecircncia no domiciacutelio e na comunidade
Proteccedilatildeo do isolamento social discriminaccedilatildeo negligecircncia maus tratos abandono
violecircncia fiacutesica e psicoloacutegica e uso indevido da imagem
Apoio e orientar aos cuidadores familiares para fortalecer o papel protetivo da
famiacutelia
Apoio agrave inclusatildeo produtiva das famiacutelias para superaccedilatildeo da situaccedilatildeo de pobreza
Aumento das aquisiccedilotildees dos usuaacuterios e ampliaccedilatildeo da autonomia e independecircncia
para o enfrentamento das barreiras de inclusatildeo social
COMO AS ATIVIDADES SAtildeO ORGANIZADAS NO CENTRO-DIA E QUAL RESULTADO ESPERADO
COMO AS ATIVIDADES SAtildeO ORGANIZADAS NO CENTRO-DIA E QUAL RESULTADO ESPERADO
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
O Centro-dia de referecircncia deve funcionar em imoacutevel totalmente acessiacutevel adequado ao perfil do
serviccedilo com atenccedilatildeo especial para
Placa de identificaccedilatildeo do Centro-dia conforme modelo no site wwwmdsgovbr
Localizaccedilatildeo em uma aacuterea central e de faacutecil acesso da populaccedilatildeo
De aspecto geral bom que ofereccedila recursos de infraestrutura e acesso a serviccedilos como
transporte
Se o espaccedilo for compartilhado com outro serviccedilo o Centro-dia deve ter entrada independente
perfeitamente identificada com placa e nome do serviccedilo visiacutevel agrave populaccedilatildeo
Tamanho adequado ao serviccedilo suficiente para propiciar conforto e comodidade aos usuaacuterios
suas famiacutelias e aos trabalhadores
Uma construccedilatildeo acessiacutevel e adequada para dar vida agraves Orientaccedilotildees Teacutecnicas sobre o Serviccedilo considerando1 ndash As Normas Teacutecnicas de Acessibilidade da ABNT - NBR 9050
httpwwwpessoacomdeficienciagovbrappsitesdefaultfilesarquivos5Bfield_generico_imag
ens-filefield-description5D_24pdf
2 ndash Espaccedilos interligados e com fluxo de acessibilidade
3 - Aacutereas amplas limpas de boa apresentaccedilatildeo claras e ventiladas
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
4 ndash Rampas de acesso com proteccedilatildeo e se tiver curva que permita o giro de cadeiras de rodas
5 - Portas largas ( 80 cm) para cadeiras de roda
6 ndash Corredores largos e pisos sem desniacuteveis para cadeiras de rodas e natildeo escorregadios
7 ndash Se tiver piscina que seja de profundidade meacutedia e que tenha rampa de acesso com proteccedilatildeo
8 ndash Banheiros masculinos e femininos acessiacuteveis e com sinalizaccedilatildeo
9 ndash Mobiliaacuterio acessiacutevel como mesas individuais modelo estaccedilatildeo de trabalho
10 ndash Poucos armaacuterios de peacute (preferir armaacuterios suspensos escaninhos etc)
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
11 - Adotar o conceito de ldquoambientesrdquo incluindo
a) Recepccedilatildeo - com mesa e algumas cadeiras natildeo fixadas ao chatildeo
b) Uma sala da Coordenaccedilatildeo ndash com mesa modelo ldquoestaccedilatildeordquo armaacuterios uma mesa redonda pequena
para reuniatildeo
c) Uma sala para o Apoio Administrativo do Centro-dia Coordenaccedilatildeo e demais funcionaacuterios - com
mesa (considerar o uso de computador telefone xerox etc)
d) Uma sala para a Equipe Teacutecnica ndash 4 pessoas com mesas individuais modelo ldquoestaccedilatildeordquo uma mesa
redonda pequena para a reuniatildeo da equipe alguns armaacuterios para guarda de pertences dos
profissionais (natildeo orientamos uma sala para cada profissional de niacutevel superior porque eles
atuaratildeo como equipe multiprofissional e novos profissionais poderatildeo ser agregados agrave equipe)
e) Uma sala para Acolhida e Escuta Individualizada - com uma mesa redonda pequena e cadeiras
(alguns usuaacuterios poderatildeo necessitar de uma escuta mais individualizada que poderaacute ser
agendada)
f) Uma sala para Suporte e Apoio dos Profissionais Cuidadores - com uma mesa redonda algumas
cadeiras e escaninhos para guarda de pertences (natildeo orientamos mesas e cadeiras individuais)
g) Salas amplas - Ambientes para Muacuteltiplas Atividades sem especificar quais porque que poderatildeo
ser de leitura atividades com computadores oficinas temaacuteticas etc Sugere-se duas
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
h) Sala maior para Atividades Comunitaacuterias (30 lugares) com cadeiras natildeo fixadas ao chatildeo que
permita a montagem de ambientes de acordo com as atividades comunitaacuterias em grupos mesa
grande com cadeiras em volta etc
i) Ambientes para periacuteodos de Descanso e orientaccedilotildees como acostar-se levantar-se cobrir-se etc Se
possiacutevel trecircs espaccedilos dois mais reservados (masculino e feminino) com algumas camas (6) e outro
de uso misto com poltronas reclinaacuteveis cadeiras de fio poltronas individuais etc Desta forma este
uacuteltimo se natildeo estiver sendo usado poderaacute ser redecorado para outras atividades Nas aacutereas de
descanso devem ter escaninhos para guarda dos pertences dos usuaacuterios considerando que alguns
vatildeo passar o dia todo
j) Aacuterea do refeitoacuterio com geladeira fogatildeo dispensa e armaacuterios para guarda de alimentos mesas e
cadeiras natildeo fixadas no chatildeo Aacuterea para acondicionamento de material de limpeza e higiene em
separado
k) Evitar armaacuterios de peacute mesas grandes ou outros moacuteveis grandes e fixos porque eles diminuem os
espaccedilos e dificultam o deslocamento das pessoas
l) Aacutereas externas
ACOMPANHAMNETO E MONITORAMENTO O ESTADO PRESTA APOIO TEacuteCNICO AO MUNICIacutePIO COFINANCIA O SERVICcedilO E ACOMPANHA O REGULAR FUNCIONAMENTO PRESTANDO INFORMACcedilOtildeES AO MDSO MONITORAMENTO INCLUI O PLANEJAMENTO DE ETAPAS
Definiccedilatildeo do CREAS que vai referenciar o Centro- dia
Definiccedilatildeo do Coordenador do serviccedilo
Recebimento de apoio teacutecnico do MDS e do Estado
Articulaccedilatildeo com o SUS
Definiccedilatildeo do Municiacutepio ou DF pela execuccedilatildeo direta ou indireta em parceria com Entidades Sociais conforme
previsto na LOAS
Assinatura de instrumentos no caso de execuccedilatildeo indireta (Entidade Social)
Destinaccedilatildeo do Espaccedilo fiacutesico para o Centro-dia
Aquisiccedilatildeo de materiaiscontrataccedilatildeo de serviccedilos
Contrataccedilatildeo de pessoal de niacutevel superior e de niacutevel meacutedio
Realizaccedilatildeo eou participaccedilatildeo de capacitaccedilatildeo
Matriciamento do Centro-dia ao SUS articulaccedilotildees no territoacuterio
Identificaccedilatildeo e Mobilizaccedilatildeo dos usuaacuterios
Definiccedilatildeo de instrumento registroPlano Individual ou Familiar de Atendimento
Definiccedilatildeo de instrumento de AcompanhamentoMonitoramento
Recebimento do cofinanciamento da Uniatildeo e do Estado conforme regulaccedilatildeo
Data do inicio das atividades no Centro-dia
Qualidade as atividades desenvolvidas aspectos positivos e desafios a serem enfrentados 21
COMO Eacute MONITORADA AIMPLANTACcedilAtildeO DOCENTRO-DIA
COMO Eacute MONITORADA AIMPLANTACcedilAtildeO DOCENTRO-DIA
LOAS- Lei n 874293 PNAS2004 NOB RH SUAS2006 NOBSUAS2012 Tipificaccedilatildeo Nacional dos Serviccedilos SUAS2009 Caderno de Orientaccedilotildees Teacutecnicas do CREAS2011 Resoluccedilatildeo CNAS nordm 342011 ndash Habilitaccedilatildeo e Reabilitaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia
no SUAS Decreto 7612 de 17112011 ndash Institui o Plano Nacional VIVER SEM LIMITE Resoluccedilatildeo da Comissatildeo Intergestores Tripartite CIT nordm 07 de 12042012 ndash sobre
perfil do serviccedilo em Centro-dia no SUAS cofinancimento federal e o cofinanciamento do Estado para Centro-dia
Resoluccedilatildeo CNAS nordm 11 de 24 de abril de 2012 ndash Criteacuterios de partilha do cofinanciamento federal para Municiacutepios e DF para Centro-dia
Portaria MDS nordm 1392012 ndash autorizaccedilatildeo de pagamento dos Centros-dia Resoluccedilatildeo CIT 0032013 ndash sobre Residecircncias Inclusivas ndash Artigo 9ordm (cofinancimento
do Estado para RI - pode usar como referecircncia para cofinanciamento do Centro-dia -ateacute o segundo mecircs do ano subsequente a assinatura do Termo de Aceite
ORIENTACcedilOtildeES TEacuteCNICAS SOBRE CENTRO-DIA (a) Apresentaccedilatildeo simplificada em pp(b)Versatildeo sinteacutetica sob a forma de Perguntas e Respostas maio2013 com
orientaccedilotildees sobre acompanhamento e monitoramento pelos Municiacutepios Estados e MDS
QUAL A LEGISLACcedilAtildeO DE REFEREcircNCIA DO CENTRO -DIA
QUAL A LEGISLACcedilAtildeO DE REFEREcircNCIA DO CENTRO -DIA
23
CENTRO-DIA DE REFEREcircNCIASERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIAORIENTACcedilOES TEacuteCNICAS
PERGUNTAS E RESPOSTAMaio 2003
CENTRO-DIA DE REFEREcircNCIASERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIAORIENTACcedilOES TEacuteCNICAS
PERGUNTAS E RESPOSTAMaio 2003
ORIENTACcedilOtildeES TEacuteCNICAS SOBRE CENTRO-DIA
Recebe e avalia a demanda valendo-se de procedimentos definidos no Plano deTrabalho da Unidade
Atua em rede e articula-se com os serviccedilos no territoacuterio (tanto do SUAS como
educaccedilatildeo cultura serviccedilos comunitaacuterios etc) Oacutergatildeos de Garantia e de Defesa de
Direitos etc
Matricia o serviccedilo ao Sistema Uacutenico da Sauacutede ndash SUS para realizaccedilatildeo de agendas de
trabalho conjunto e encaminhamentos
Identifica os casos de atendimento imediato no Centro-dia
Estabelece estrateacutegias de apoio do Serviccedilo agraves situaccedilotildees apresentadas com perfil
de Centro-dia
Realiza registros de acordo com os instrumentos definidos para o serviccedilo e
promove a troca de informaccedilatildeo
Natildeo se caracterizar como um serviccedilo totalitaacuterio e segregado
QUAIS AS ROTINAS DE GESTAtildeO NO CENTRO-DIA
QUAIS AS ROTINAS DE GESTAtildeO NO CENTRO-DIA
No Serviccedilo as atividades satildeo constituiacutedas por
Acolhida escuta ativa e qualificada das reais demandas do usuaacuterio e sua famiacutelia
Elaboraccedilatildeo conjunta de um Plano Individual eou Familiar de Atendimento
Atuaccedilatildeo interdisciplinar da equipe de referecircncia e uso de metodologias acessiacuteveis
Realizaccedilatildeo de atividades natildeo apenas no Centro-dia mas envolvendo o domiciacutelio o bairro
a comunidade clubes cinemas praccedilas e outros serviccedilos existentes no territoacuterio
Realizaccedilatildeo de visitas ao domiciacutelio para conhecer o cotidiano do usuaacuterio e sua famiacutelia e a
realizaccedilatildeo de atividades de fortalecimento de viacutenculos envolvendo o cuidador familiar a famiacutelia
original e ampliada e a vizinhanccedila
Utilizaccedilatildeo de instrumentais de registros facilitadores da organizaccedilatildeo dos trabalhos como Plano
de Trabalho da Unidade Plano Individual ou Familiar de Atendimento) Escuta qualificada ndash
Construccedilatildeo de MAPs
Troca informaccedilotildees com os demais parceiros
Avaliaccedilatildeo de resultados
Promoccedilatildeo de adequaccedilotildees no Plano Individual ou familiar de Atendimento
COMO O SERVICcedilO SE ORGANIZA NO CENTRO-DIA
COMO O SERVICcedilO SE ORGANIZA NO CENTRO-DIA
Um conjunto variado de atividades de convivecircncia fortalecimento de viacutenculos e
cuidados nos espaccedilos fiacutesicos do Centro-dia na comunidade e no domiciacutelio
No Centro-dia durante o dia satildeo ofertados cuidados pessoais como
Assessoria ao usuaacuterio em todas as atividades da vida diaacuteria
Apoio na locomoccedilatildeo e nos deslocamentos
Apoio na administraccedilatildeo de medicamentos indicados por via oral e de uso externo
prescrito por profissionais (exceto atividades exclusivas de outras profissotildees)
Apoio na ingestatildeo assistida de alimentos na higiene e cuidados pessoais
Orientaccedilatildeo sobre prevenccedilatildeo de acidentes
Colaboraccedilatildeo nas praacuteticas indicadas por profissionais dos usuaacuterios (TO Fonoaudioacutelogo
Fisioterapeuta etc)
Realizaccedilatildeo de atividades recreativas e ocupacionais de promoccedilatildeo de sauacutede cuidados e
autocuidado e de promoccedilatildeo da inclusatildeo social
O QUE Eacute OFERTADO NO CENTRO-DIAO QUE Eacute OFERTADO NO CENTRO-DIA
Os Profissionais de niacutevel meacutedio do SUAS na funccedilatildeo de Cuidadores Sociais do Serviccedilo Sociassistencial em Centro-dia ndash atuam em conformidade com as atividades da Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees ndash CBO sob o coacutedigo 5162 (Profissional Cuidador como algueacutem que ldquocuida a partir dos objetivos estabelecidos por instituiccedilotildees especializadas zelando pelo bem-estar sauacutede alimentaccedilatildeo higiene pessoal educaccedilatildeo cultura recreaccedilatildeo e lazer da pessoa assistidardquo)
Os Profissionais de niacutevel meacutedio do SUAS na funccedilatildeo de Cuidadores Sociais do Serviccedilo Sociassistencial em Centro-dia ndash atuam em conformidade com as atividades da Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees ndash CBO sob o coacutedigo 5162 (Profissional Cuidador como algueacutem que ldquocuida a partir dos objetivos estabelecidos por instituiccedilotildees especializadas zelando pelo bem-estar sauacutede alimentaccedilatildeo higiene pessoal educaccedilatildeo cultura recreaccedilatildeo e lazer da pessoa assistidardquo)
lazerculturaesportes
adaptados
lazerculturaesportes
adaptados
Projetos de inclusatildeo
Projetos de inclusatildeo
Tecnologia assistiva de autonomia
O CENTRO-DIA incentiva o usuaacuterio a organizar projetos pessoais de autonomia e
independecircncia e a escolher atividades correlatas individualizadas e ou em
grupos que favoreccedilam o alcance dos objetivos do serviccedilo com o usuaacuterio tais
como
Aumento da qualificaccedilatildeo da convivecircncia grupal familiar comunitaacuteria e social
fortalecimento de viacutenculos e das relaccedilotildees sociais
Ampliaccedilatildeo do acesso a outros serviccedilos no territoacuterio e agrave tecnologias assistivas de
autonomia e convivecircncia no domiciacutelio e na comunidade
Proteccedilatildeo do isolamento social discriminaccedilatildeo negligecircncia maus tratos abandono
violecircncia fiacutesica e psicoloacutegica e uso indevido da imagem
Apoio e orientar aos cuidadores familiares para fortalecer o papel protetivo da
famiacutelia
Apoio agrave inclusatildeo produtiva das famiacutelias para superaccedilatildeo da situaccedilatildeo de pobreza
Aumento das aquisiccedilotildees dos usuaacuterios e ampliaccedilatildeo da autonomia e independecircncia
para o enfrentamento das barreiras de inclusatildeo social
COMO AS ATIVIDADES SAtildeO ORGANIZADAS NO CENTRO-DIA E QUAL RESULTADO ESPERADO
COMO AS ATIVIDADES SAtildeO ORGANIZADAS NO CENTRO-DIA E QUAL RESULTADO ESPERADO
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
O Centro-dia de referecircncia deve funcionar em imoacutevel totalmente acessiacutevel adequado ao perfil do
serviccedilo com atenccedilatildeo especial para
Placa de identificaccedilatildeo do Centro-dia conforme modelo no site wwwmdsgovbr
Localizaccedilatildeo em uma aacuterea central e de faacutecil acesso da populaccedilatildeo
De aspecto geral bom que ofereccedila recursos de infraestrutura e acesso a serviccedilos como
transporte
Se o espaccedilo for compartilhado com outro serviccedilo o Centro-dia deve ter entrada independente
perfeitamente identificada com placa e nome do serviccedilo visiacutevel agrave populaccedilatildeo
Tamanho adequado ao serviccedilo suficiente para propiciar conforto e comodidade aos usuaacuterios
suas famiacutelias e aos trabalhadores
Uma construccedilatildeo acessiacutevel e adequada para dar vida agraves Orientaccedilotildees Teacutecnicas sobre o Serviccedilo considerando1 ndash As Normas Teacutecnicas de Acessibilidade da ABNT - NBR 9050
httpwwwpessoacomdeficienciagovbrappsitesdefaultfilesarquivos5Bfield_generico_imag
ens-filefield-description5D_24pdf
2 ndash Espaccedilos interligados e com fluxo de acessibilidade
3 - Aacutereas amplas limpas de boa apresentaccedilatildeo claras e ventiladas
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
4 ndash Rampas de acesso com proteccedilatildeo e se tiver curva que permita o giro de cadeiras de rodas
5 - Portas largas ( 80 cm) para cadeiras de roda
6 ndash Corredores largos e pisos sem desniacuteveis para cadeiras de rodas e natildeo escorregadios
7 ndash Se tiver piscina que seja de profundidade meacutedia e que tenha rampa de acesso com proteccedilatildeo
8 ndash Banheiros masculinos e femininos acessiacuteveis e com sinalizaccedilatildeo
9 ndash Mobiliaacuterio acessiacutevel como mesas individuais modelo estaccedilatildeo de trabalho
10 ndash Poucos armaacuterios de peacute (preferir armaacuterios suspensos escaninhos etc)
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
11 - Adotar o conceito de ldquoambientesrdquo incluindo
a) Recepccedilatildeo - com mesa e algumas cadeiras natildeo fixadas ao chatildeo
b) Uma sala da Coordenaccedilatildeo ndash com mesa modelo ldquoestaccedilatildeordquo armaacuterios uma mesa redonda pequena
para reuniatildeo
c) Uma sala para o Apoio Administrativo do Centro-dia Coordenaccedilatildeo e demais funcionaacuterios - com
mesa (considerar o uso de computador telefone xerox etc)
d) Uma sala para a Equipe Teacutecnica ndash 4 pessoas com mesas individuais modelo ldquoestaccedilatildeordquo uma mesa
redonda pequena para a reuniatildeo da equipe alguns armaacuterios para guarda de pertences dos
profissionais (natildeo orientamos uma sala para cada profissional de niacutevel superior porque eles
atuaratildeo como equipe multiprofissional e novos profissionais poderatildeo ser agregados agrave equipe)
e) Uma sala para Acolhida e Escuta Individualizada - com uma mesa redonda pequena e cadeiras
(alguns usuaacuterios poderatildeo necessitar de uma escuta mais individualizada que poderaacute ser
agendada)
f) Uma sala para Suporte e Apoio dos Profissionais Cuidadores - com uma mesa redonda algumas
cadeiras e escaninhos para guarda de pertences (natildeo orientamos mesas e cadeiras individuais)
g) Salas amplas - Ambientes para Muacuteltiplas Atividades sem especificar quais porque que poderatildeo
ser de leitura atividades com computadores oficinas temaacuteticas etc Sugere-se duas
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
h) Sala maior para Atividades Comunitaacuterias (30 lugares) com cadeiras natildeo fixadas ao chatildeo que
permita a montagem de ambientes de acordo com as atividades comunitaacuterias em grupos mesa
grande com cadeiras em volta etc
i) Ambientes para periacuteodos de Descanso e orientaccedilotildees como acostar-se levantar-se cobrir-se etc Se
possiacutevel trecircs espaccedilos dois mais reservados (masculino e feminino) com algumas camas (6) e outro
de uso misto com poltronas reclinaacuteveis cadeiras de fio poltronas individuais etc Desta forma este
uacuteltimo se natildeo estiver sendo usado poderaacute ser redecorado para outras atividades Nas aacutereas de
descanso devem ter escaninhos para guarda dos pertences dos usuaacuterios considerando que alguns
vatildeo passar o dia todo
j) Aacuterea do refeitoacuterio com geladeira fogatildeo dispensa e armaacuterios para guarda de alimentos mesas e
cadeiras natildeo fixadas no chatildeo Aacuterea para acondicionamento de material de limpeza e higiene em
separado
k) Evitar armaacuterios de peacute mesas grandes ou outros moacuteveis grandes e fixos porque eles diminuem os
espaccedilos e dificultam o deslocamento das pessoas
l) Aacutereas externas
ACOMPANHAMNETO E MONITORAMENTO O ESTADO PRESTA APOIO TEacuteCNICO AO MUNICIacutePIO COFINANCIA O SERVICcedilO E ACOMPANHA O REGULAR FUNCIONAMENTO PRESTANDO INFORMACcedilOtildeES AO MDSO MONITORAMENTO INCLUI O PLANEJAMENTO DE ETAPAS
Definiccedilatildeo do CREAS que vai referenciar o Centro- dia
Definiccedilatildeo do Coordenador do serviccedilo
Recebimento de apoio teacutecnico do MDS e do Estado
Articulaccedilatildeo com o SUS
Definiccedilatildeo do Municiacutepio ou DF pela execuccedilatildeo direta ou indireta em parceria com Entidades Sociais conforme
previsto na LOAS
Assinatura de instrumentos no caso de execuccedilatildeo indireta (Entidade Social)
Destinaccedilatildeo do Espaccedilo fiacutesico para o Centro-dia
Aquisiccedilatildeo de materiaiscontrataccedilatildeo de serviccedilos
Contrataccedilatildeo de pessoal de niacutevel superior e de niacutevel meacutedio
Realizaccedilatildeo eou participaccedilatildeo de capacitaccedilatildeo
Matriciamento do Centro-dia ao SUS articulaccedilotildees no territoacuterio
Identificaccedilatildeo e Mobilizaccedilatildeo dos usuaacuterios
Definiccedilatildeo de instrumento registroPlano Individual ou Familiar de Atendimento
Definiccedilatildeo de instrumento de AcompanhamentoMonitoramento
Recebimento do cofinanciamento da Uniatildeo e do Estado conforme regulaccedilatildeo
Data do inicio das atividades no Centro-dia
Qualidade as atividades desenvolvidas aspectos positivos e desafios a serem enfrentados 21
COMO Eacute MONITORADA AIMPLANTACcedilAtildeO DOCENTRO-DIA
COMO Eacute MONITORADA AIMPLANTACcedilAtildeO DOCENTRO-DIA
LOAS- Lei n 874293 PNAS2004 NOB RH SUAS2006 NOBSUAS2012 Tipificaccedilatildeo Nacional dos Serviccedilos SUAS2009 Caderno de Orientaccedilotildees Teacutecnicas do CREAS2011 Resoluccedilatildeo CNAS nordm 342011 ndash Habilitaccedilatildeo e Reabilitaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia
no SUAS Decreto 7612 de 17112011 ndash Institui o Plano Nacional VIVER SEM LIMITE Resoluccedilatildeo da Comissatildeo Intergestores Tripartite CIT nordm 07 de 12042012 ndash sobre
perfil do serviccedilo em Centro-dia no SUAS cofinancimento federal e o cofinanciamento do Estado para Centro-dia
Resoluccedilatildeo CNAS nordm 11 de 24 de abril de 2012 ndash Criteacuterios de partilha do cofinanciamento federal para Municiacutepios e DF para Centro-dia
Portaria MDS nordm 1392012 ndash autorizaccedilatildeo de pagamento dos Centros-dia Resoluccedilatildeo CIT 0032013 ndash sobre Residecircncias Inclusivas ndash Artigo 9ordm (cofinancimento
do Estado para RI - pode usar como referecircncia para cofinanciamento do Centro-dia -ateacute o segundo mecircs do ano subsequente a assinatura do Termo de Aceite
ORIENTACcedilOtildeES TEacuteCNICAS SOBRE CENTRO-DIA (a) Apresentaccedilatildeo simplificada em pp(b)Versatildeo sinteacutetica sob a forma de Perguntas e Respostas maio2013 com
orientaccedilotildees sobre acompanhamento e monitoramento pelos Municiacutepios Estados e MDS
QUAL A LEGISLACcedilAtildeO DE REFEREcircNCIA DO CENTRO -DIA
QUAL A LEGISLACcedilAtildeO DE REFEREcircNCIA DO CENTRO -DIA
23
CENTRO-DIA DE REFEREcircNCIASERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIAORIENTACcedilOES TEacuteCNICAS
PERGUNTAS E RESPOSTAMaio 2003
CENTRO-DIA DE REFEREcircNCIASERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIAORIENTACcedilOES TEacuteCNICAS
PERGUNTAS E RESPOSTAMaio 2003
ORIENTACcedilOtildeES TEacuteCNICAS SOBRE CENTRO-DIA
No Serviccedilo as atividades satildeo constituiacutedas por
Acolhida escuta ativa e qualificada das reais demandas do usuaacuterio e sua famiacutelia
Elaboraccedilatildeo conjunta de um Plano Individual eou Familiar de Atendimento
Atuaccedilatildeo interdisciplinar da equipe de referecircncia e uso de metodologias acessiacuteveis
Realizaccedilatildeo de atividades natildeo apenas no Centro-dia mas envolvendo o domiciacutelio o bairro
a comunidade clubes cinemas praccedilas e outros serviccedilos existentes no territoacuterio
Realizaccedilatildeo de visitas ao domiciacutelio para conhecer o cotidiano do usuaacuterio e sua famiacutelia e a
realizaccedilatildeo de atividades de fortalecimento de viacutenculos envolvendo o cuidador familiar a famiacutelia
original e ampliada e a vizinhanccedila
Utilizaccedilatildeo de instrumentais de registros facilitadores da organizaccedilatildeo dos trabalhos como Plano
de Trabalho da Unidade Plano Individual ou Familiar de Atendimento) Escuta qualificada ndash
Construccedilatildeo de MAPs
Troca informaccedilotildees com os demais parceiros
Avaliaccedilatildeo de resultados
Promoccedilatildeo de adequaccedilotildees no Plano Individual ou familiar de Atendimento
COMO O SERVICcedilO SE ORGANIZA NO CENTRO-DIA
COMO O SERVICcedilO SE ORGANIZA NO CENTRO-DIA
Um conjunto variado de atividades de convivecircncia fortalecimento de viacutenculos e
cuidados nos espaccedilos fiacutesicos do Centro-dia na comunidade e no domiciacutelio
No Centro-dia durante o dia satildeo ofertados cuidados pessoais como
Assessoria ao usuaacuterio em todas as atividades da vida diaacuteria
Apoio na locomoccedilatildeo e nos deslocamentos
Apoio na administraccedilatildeo de medicamentos indicados por via oral e de uso externo
prescrito por profissionais (exceto atividades exclusivas de outras profissotildees)
Apoio na ingestatildeo assistida de alimentos na higiene e cuidados pessoais
Orientaccedilatildeo sobre prevenccedilatildeo de acidentes
Colaboraccedilatildeo nas praacuteticas indicadas por profissionais dos usuaacuterios (TO Fonoaudioacutelogo
Fisioterapeuta etc)
Realizaccedilatildeo de atividades recreativas e ocupacionais de promoccedilatildeo de sauacutede cuidados e
autocuidado e de promoccedilatildeo da inclusatildeo social
O QUE Eacute OFERTADO NO CENTRO-DIAO QUE Eacute OFERTADO NO CENTRO-DIA
Os Profissionais de niacutevel meacutedio do SUAS na funccedilatildeo de Cuidadores Sociais do Serviccedilo Sociassistencial em Centro-dia ndash atuam em conformidade com as atividades da Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees ndash CBO sob o coacutedigo 5162 (Profissional Cuidador como algueacutem que ldquocuida a partir dos objetivos estabelecidos por instituiccedilotildees especializadas zelando pelo bem-estar sauacutede alimentaccedilatildeo higiene pessoal educaccedilatildeo cultura recreaccedilatildeo e lazer da pessoa assistidardquo)
Os Profissionais de niacutevel meacutedio do SUAS na funccedilatildeo de Cuidadores Sociais do Serviccedilo Sociassistencial em Centro-dia ndash atuam em conformidade com as atividades da Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees ndash CBO sob o coacutedigo 5162 (Profissional Cuidador como algueacutem que ldquocuida a partir dos objetivos estabelecidos por instituiccedilotildees especializadas zelando pelo bem-estar sauacutede alimentaccedilatildeo higiene pessoal educaccedilatildeo cultura recreaccedilatildeo e lazer da pessoa assistidardquo)
lazerculturaesportes
adaptados
lazerculturaesportes
adaptados
Projetos de inclusatildeo
Projetos de inclusatildeo
Tecnologia assistiva de autonomia
O CENTRO-DIA incentiva o usuaacuterio a organizar projetos pessoais de autonomia e
independecircncia e a escolher atividades correlatas individualizadas e ou em
grupos que favoreccedilam o alcance dos objetivos do serviccedilo com o usuaacuterio tais
como
Aumento da qualificaccedilatildeo da convivecircncia grupal familiar comunitaacuteria e social
fortalecimento de viacutenculos e das relaccedilotildees sociais
Ampliaccedilatildeo do acesso a outros serviccedilos no territoacuterio e agrave tecnologias assistivas de
autonomia e convivecircncia no domiciacutelio e na comunidade
Proteccedilatildeo do isolamento social discriminaccedilatildeo negligecircncia maus tratos abandono
violecircncia fiacutesica e psicoloacutegica e uso indevido da imagem
Apoio e orientar aos cuidadores familiares para fortalecer o papel protetivo da
famiacutelia
Apoio agrave inclusatildeo produtiva das famiacutelias para superaccedilatildeo da situaccedilatildeo de pobreza
Aumento das aquisiccedilotildees dos usuaacuterios e ampliaccedilatildeo da autonomia e independecircncia
para o enfrentamento das barreiras de inclusatildeo social
COMO AS ATIVIDADES SAtildeO ORGANIZADAS NO CENTRO-DIA E QUAL RESULTADO ESPERADO
COMO AS ATIVIDADES SAtildeO ORGANIZADAS NO CENTRO-DIA E QUAL RESULTADO ESPERADO
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
O Centro-dia de referecircncia deve funcionar em imoacutevel totalmente acessiacutevel adequado ao perfil do
serviccedilo com atenccedilatildeo especial para
Placa de identificaccedilatildeo do Centro-dia conforme modelo no site wwwmdsgovbr
Localizaccedilatildeo em uma aacuterea central e de faacutecil acesso da populaccedilatildeo
De aspecto geral bom que ofereccedila recursos de infraestrutura e acesso a serviccedilos como
transporte
Se o espaccedilo for compartilhado com outro serviccedilo o Centro-dia deve ter entrada independente
perfeitamente identificada com placa e nome do serviccedilo visiacutevel agrave populaccedilatildeo
Tamanho adequado ao serviccedilo suficiente para propiciar conforto e comodidade aos usuaacuterios
suas famiacutelias e aos trabalhadores
Uma construccedilatildeo acessiacutevel e adequada para dar vida agraves Orientaccedilotildees Teacutecnicas sobre o Serviccedilo considerando1 ndash As Normas Teacutecnicas de Acessibilidade da ABNT - NBR 9050
httpwwwpessoacomdeficienciagovbrappsitesdefaultfilesarquivos5Bfield_generico_imag
ens-filefield-description5D_24pdf
2 ndash Espaccedilos interligados e com fluxo de acessibilidade
3 - Aacutereas amplas limpas de boa apresentaccedilatildeo claras e ventiladas
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
4 ndash Rampas de acesso com proteccedilatildeo e se tiver curva que permita o giro de cadeiras de rodas
5 - Portas largas ( 80 cm) para cadeiras de roda
6 ndash Corredores largos e pisos sem desniacuteveis para cadeiras de rodas e natildeo escorregadios
7 ndash Se tiver piscina que seja de profundidade meacutedia e que tenha rampa de acesso com proteccedilatildeo
8 ndash Banheiros masculinos e femininos acessiacuteveis e com sinalizaccedilatildeo
9 ndash Mobiliaacuterio acessiacutevel como mesas individuais modelo estaccedilatildeo de trabalho
10 ndash Poucos armaacuterios de peacute (preferir armaacuterios suspensos escaninhos etc)
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
11 - Adotar o conceito de ldquoambientesrdquo incluindo
a) Recepccedilatildeo - com mesa e algumas cadeiras natildeo fixadas ao chatildeo
b) Uma sala da Coordenaccedilatildeo ndash com mesa modelo ldquoestaccedilatildeordquo armaacuterios uma mesa redonda pequena
para reuniatildeo
c) Uma sala para o Apoio Administrativo do Centro-dia Coordenaccedilatildeo e demais funcionaacuterios - com
mesa (considerar o uso de computador telefone xerox etc)
d) Uma sala para a Equipe Teacutecnica ndash 4 pessoas com mesas individuais modelo ldquoestaccedilatildeordquo uma mesa
redonda pequena para a reuniatildeo da equipe alguns armaacuterios para guarda de pertences dos
profissionais (natildeo orientamos uma sala para cada profissional de niacutevel superior porque eles
atuaratildeo como equipe multiprofissional e novos profissionais poderatildeo ser agregados agrave equipe)
e) Uma sala para Acolhida e Escuta Individualizada - com uma mesa redonda pequena e cadeiras
(alguns usuaacuterios poderatildeo necessitar de uma escuta mais individualizada que poderaacute ser
agendada)
f) Uma sala para Suporte e Apoio dos Profissionais Cuidadores - com uma mesa redonda algumas
cadeiras e escaninhos para guarda de pertences (natildeo orientamos mesas e cadeiras individuais)
g) Salas amplas - Ambientes para Muacuteltiplas Atividades sem especificar quais porque que poderatildeo
ser de leitura atividades com computadores oficinas temaacuteticas etc Sugere-se duas
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
h) Sala maior para Atividades Comunitaacuterias (30 lugares) com cadeiras natildeo fixadas ao chatildeo que
permita a montagem de ambientes de acordo com as atividades comunitaacuterias em grupos mesa
grande com cadeiras em volta etc
i) Ambientes para periacuteodos de Descanso e orientaccedilotildees como acostar-se levantar-se cobrir-se etc Se
possiacutevel trecircs espaccedilos dois mais reservados (masculino e feminino) com algumas camas (6) e outro
de uso misto com poltronas reclinaacuteveis cadeiras de fio poltronas individuais etc Desta forma este
uacuteltimo se natildeo estiver sendo usado poderaacute ser redecorado para outras atividades Nas aacutereas de
descanso devem ter escaninhos para guarda dos pertences dos usuaacuterios considerando que alguns
vatildeo passar o dia todo
j) Aacuterea do refeitoacuterio com geladeira fogatildeo dispensa e armaacuterios para guarda de alimentos mesas e
cadeiras natildeo fixadas no chatildeo Aacuterea para acondicionamento de material de limpeza e higiene em
separado
k) Evitar armaacuterios de peacute mesas grandes ou outros moacuteveis grandes e fixos porque eles diminuem os
espaccedilos e dificultam o deslocamento das pessoas
l) Aacutereas externas
ACOMPANHAMNETO E MONITORAMENTO O ESTADO PRESTA APOIO TEacuteCNICO AO MUNICIacutePIO COFINANCIA O SERVICcedilO E ACOMPANHA O REGULAR FUNCIONAMENTO PRESTANDO INFORMACcedilOtildeES AO MDSO MONITORAMENTO INCLUI O PLANEJAMENTO DE ETAPAS
Definiccedilatildeo do CREAS que vai referenciar o Centro- dia
Definiccedilatildeo do Coordenador do serviccedilo
Recebimento de apoio teacutecnico do MDS e do Estado
Articulaccedilatildeo com o SUS
Definiccedilatildeo do Municiacutepio ou DF pela execuccedilatildeo direta ou indireta em parceria com Entidades Sociais conforme
previsto na LOAS
Assinatura de instrumentos no caso de execuccedilatildeo indireta (Entidade Social)
Destinaccedilatildeo do Espaccedilo fiacutesico para o Centro-dia
Aquisiccedilatildeo de materiaiscontrataccedilatildeo de serviccedilos
Contrataccedilatildeo de pessoal de niacutevel superior e de niacutevel meacutedio
Realizaccedilatildeo eou participaccedilatildeo de capacitaccedilatildeo
Matriciamento do Centro-dia ao SUS articulaccedilotildees no territoacuterio
Identificaccedilatildeo e Mobilizaccedilatildeo dos usuaacuterios
Definiccedilatildeo de instrumento registroPlano Individual ou Familiar de Atendimento
Definiccedilatildeo de instrumento de AcompanhamentoMonitoramento
Recebimento do cofinanciamento da Uniatildeo e do Estado conforme regulaccedilatildeo
Data do inicio das atividades no Centro-dia
Qualidade as atividades desenvolvidas aspectos positivos e desafios a serem enfrentados 21
COMO Eacute MONITORADA AIMPLANTACcedilAtildeO DOCENTRO-DIA
COMO Eacute MONITORADA AIMPLANTACcedilAtildeO DOCENTRO-DIA
LOAS- Lei n 874293 PNAS2004 NOB RH SUAS2006 NOBSUAS2012 Tipificaccedilatildeo Nacional dos Serviccedilos SUAS2009 Caderno de Orientaccedilotildees Teacutecnicas do CREAS2011 Resoluccedilatildeo CNAS nordm 342011 ndash Habilitaccedilatildeo e Reabilitaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia
no SUAS Decreto 7612 de 17112011 ndash Institui o Plano Nacional VIVER SEM LIMITE Resoluccedilatildeo da Comissatildeo Intergestores Tripartite CIT nordm 07 de 12042012 ndash sobre
perfil do serviccedilo em Centro-dia no SUAS cofinancimento federal e o cofinanciamento do Estado para Centro-dia
Resoluccedilatildeo CNAS nordm 11 de 24 de abril de 2012 ndash Criteacuterios de partilha do cofinanciamento federal para Municiacutepios e DF para Centro-dia
Portaria MDS nordm 1392012 ndash autorizaccedilatildeo de pagamento dos Centros-dia Resoluccedilatildeo CIT 0032013 ndash sobre Residecircncias Inclusivas ndash Artigo 9ordm (cofinancimento
do Estado para RI - pode usar como referecircncia para cofinanciamento do Centro-dia -ateacute o segundo mecircs do ano subsequente a assinatura do Termo de Aceite
ORIENTACcedilOtildeES TEacuteCNICAS SOBRE CENTRO-DIA (a) Apresentaccedilatildeo simplificada em pp(b)Versatildeo sinteacutetica sob a forma de Perguntas e Respostas maio2013 com
orientaccedilotildees sobre acompanhamento e monitoramento pelos Municiacutepios Estados e MDS
QUAL A LEGISLACcedilAtildeO DE REFEREcircNCIA DO CENTRO -DIA
QUAL A LEGISLACcedilAtildeO DE REFEREcircNCIA DO CENTRO -DIA
23
CENTRO-DIA DE REFEREcircNCIASERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIAORIENTACcedilOES TEacuteCNICAS
PERGUNTAS E RESPOSTAMaio 2003
CENTRO-DIA DE REFEREcircNCIASERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIAORIENTACcedilOES TEacuteCNICAS
PERGUNTAS E RESPOSTAMaio 2003
ORIENTACcedilOtildeES TEacuteCNICAS SOBRE CENTRO-DIA
Um conjunto variado de atividades de convivecircncia fortalecimento de viacutenculos e
cuidados nos espaccedilos fiacutesicos do Centro-dia na comunidade e no domiciacutelio
No Centro-dia durante o dia satildeo ofertados cuidados pessoais como
Assessoria ao usuaacuterio em todas as atividades da vida diaacuteria
Apoio na locomoccedilatildeo e nos deslocamentos
Apoio na administraccedilatildeo de medicamentos indicados por via oral e de uso externo
prescrito por profissionais (exceto atividades exclusivas de outras profissotildees)
Apoio na ingestatildeo assistida de alimentos na higiene e cuidados pessoais
Orientaccedilatildeo sobre prevenccedilatildeo de acidentes
Colaboraccedilatildeo nas praacuteticas indicadas por profissionais dos usuaacuterios (TO Fonoaudioacutelogo
Fisioterapeuta etc)
Realizaccedilatildeo de atividades recreativas e ocupacionais de promoccedilatildeo de sauacutede cuidados e
autocuidado e de promoccedilatildeo da inclusatildeo social
O QUE Eacute OFERTADO NO CENTRO-DIAO QUE Eacute OFERTADO NO CENTRO-DIA
Os Profissionais de niacutevel meacutedio do SUAS na funccedilatildeo de Cuidadores Sociais do Serviccedilo Sociassistencial em Centro-dia ndash atuam em conformidade com as atividades da Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees ndash CBO sob o coacutedigo 5162 (Profissional Cuidador como algueacutem que ldquocuida a partir dos objetivos estabelecidos por instituiccedilotildees especializadas zelando pelo bem-estar sauacutede alimentaccedilatildeo higiene pessoal educaccedilatildeo cultura recreaccedilatildeo e lazer da pessoa assistidardquo)
Os Profissionais de niacutevel meacutedio do SUAS na funccedilatildeo de Cuidadores Sociais do Serviccedilo Sociassistencial em Centro-dia ndash atuam em conformidade com as atividades da Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees ndash CBO sob o coacutedigo 5162 (Profissional Cuidador como algueacutem que ldquocuida a partir dos objetivos estabelecidos por instituiccedilotildees especializadas zelando pelo bem-estar sauacutede alimentaccedilatildeo higiene pessoal educaccedilatildeo cultura recreaccedilatildeo e lazer da pessoa assistidardquo)
lazerculturaesportes
adaptados
lazerculturaesportes
adaptados
Projetos de inclusatildeo
Projetos de inclusatildeo
Tecnologia assistiva de autonomia
O CENTRO-DIA incentiva o usuaacuterio a organizar projetos pessoais de autonomia e
independecircncia e a escolher atividades correlatas individualizadas e ou em
grupos que favoreccedilam o alcance dos objetivos do serviccedilo com o usuaacuterio tais
como
Aumento da qualificaccedilatildeo da convivecircncia grupal familiar comunitaacuteria e social
fortalecimento de viacutenculos e das relaccedilotildees sociais
Ampliaccedilatildeo do acesso a outros serviccedilos no territoacuterio e agrave tecnologias assistivas de
autonomia e convivecircncia no domiciacutelio e na comunidade
Proteccedilatildeo do isolamento social discriminaccedilatildeo negligecircncia maus tratos abandono
violecircncia fiacutesica e psicoloacutegica e uso indevido da imagem
Apoio e orientar aos cuidadores familiares para fortalecer o papel protetivo da
famiacutelia
Apoio agrave inclusatildeo produtiva das famiacutelias para superaccedilatildeo da situaccedilatildeo de pobreza
Aumento das aquisiccedilotildees dos usuaacuterios e ampliaccedilatildeo da autonomia e independecircncia
para o enfrentamento das barreiras de inclusatildeo social
COMO AS ATIVIDADES SAtildeO ORGANIZADAS NO CENTRO-DIA E QUAL RESULTADO ESPERADO
COMO AS ATIVIDADES SAtildeO ORGANIZADAS NO CENTRO-DIA E QUAL RESULTADO ESPERADO
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
O Centro-dia de referecircncia deve funcionar em imoacutevel totalmente acessiacutevel adequado ao perfil do
serviccedilo com atenccedilatildeo especial para
Placa de identificaccedilatildeo do Centro-dia conforme modelo no site wwwmdsgovbr
Localizaccedilatildeo em uma aacuterea central e de faacutecil acesso da populaccedilatildeo
De aspecto geral bom que ofereccedila recursos de infraestrutura e acesso a serviccedilos como
transporte
Se o espaccedilo for compartilhado com outro serviccedilo o Centro-dia deve ter entrada independente
perfeitamente identificada com placa e nome do serviccedilo visiacutevel agrave populaccedilatildeo
Tamanho adequado ao serviccedilo suficiente para propiciar conforto e comodidade aos usuaacuterios
suas famiacutelias e aos trabalhadores
Uma construccedilatildeo acessiacutevel e adequada para dar vida agraves Orientaccedilotildees Teacutecnicas sobre o Serviccedilo considerando1 ndash As Normas Teacutecnicas de Acessibilidade da ABNT - NBR 9050
httpwwwpessoacomdeficienciagovbrappsitesdefaultfilesarquivos5Bfield_generico_imag
ens-filefield-description5D_24pdf
2 ndash Espaccedilos interligados e com fluxo de acessibilidade
3 - Aacutereas amplas limpas de boa apresentaccedilatildeo claras e ventiladas
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
4 ndash Rampas de acesso com proteccedilatildeo e se tiver curva que permita o giro de cadeiras de rodas
5 - Portas largas ( 80 cm) para cadeiras de roda
6 ndash Corredores largos e pisos sem desniacuteveis para cadeiras de rodas e natildeo escorregadios
7 ndash Se tiver piscina que seja de profundidade meacutedia e que tenha rampa de acesso com proteccedilatildeo
8 ndash Banheiros masculinos e femininos acessiacuteveis e com sinalizaccedilatildeo
9 ndash Mobiliaacuterio acessiacutevel como mesas individuais modelo estaccedilatildeo de trabalho
10 ndash Poucos armaacuterios de peacute (preferir armaacuterios suspensos escaninhos etc)
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
11 - Adotar o conceito de ldquoambientesrdquo incluindo
a) Recepccedilatildeo - com mesa e algumas cadeiras natildeo fixadas ao chatildeo
b) Uma sala da Coordenaccedilatildeo ndash com mesa modelo ldquoestaccedilatildeordquo armaacuterios uma mesa redonda pequena
para reuniatildeo
c) Uma sala para o Apoio Administrativo do Centro-dia Coordenaccedilatildeo e demais funcionaacuterios - com
mesa (considerar o uso de computador telefone xerox etc)
d) Uma sala para a Equipe Teacutecnica ndash 4 pessoas com mesas individuais modelo ldquoestaccedilatildeordquo uma mesa
redonda pequena para a reuniatildeo da equipe alguns armaacuterios para guarda de pertences dos
profissionais (natildeo orientamos uma sala para cada profissional de niacutevel superior porque eles
atuaratildeo como equipe multiprofissional e novos profissionais poderatildeo ser agregados agrave equipe)
e) Uma sala para Acolhida e Escuta Individualizada - com uma mesa redonda pequena e cadeiras
(alguns usuaacuterios poderatildeo necessitar de uma escuta mais individualizada que poderaacute ser
agendada)
f) Uma sala para Suporte e Apoio dos Profissionais Cuidadores - com uma mesa redonda algumas
cadeiras e escaninhos para guarda de pertences (natildeo orientamos mesas e cadeiras individuais)
g) Salas amplas - Ambientes para Muacuteltiplas Atividades sem especificar quais porque que poderatildeo
ser de leitura atividades com computadores oficinas temaacuteticas etc Sugere-se duas
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
h) Sala maior para Atividades Comunitaacuterias (30 lugares) com cadeiras natildeo fixadas ao chatildeo que
permita a montagem de ambientes de acordo com as atividades comunitaacuterias em grupos mesa
grande com cadeiras em volta etc
i) Ambientes para periacuteodos de Descanso e orientaccedilotildees como acostar-se levantar-se cobrir-se etc Se
possiacutevel trecircs espaccedilos dois mais reservados (masculino e feminino) com algumas camas (6) e outro
de uso misto com poltronas reclinaacuteveis cadeiras de fio poltronas individuais etc Desta forma este
uacuteltimo se natildeo estiver sendo usado poderaacute ser redecorado para outras atividades Nas aacutereas de
descanso devem ter escaninhos para guarda dos pertences dos usuaacuterios considerando que alguns
vatildeo passar o dia todo
j) Aacuterea do refeitoacuterio com geladeira fogatildeo dispensa e armaacuterios para guarda de alimentos mesas e
cadeiras natildeo fixadas no chatildeo Aacuterea para acondicionamento de material de limpeza e higiene em
separado
k) Evitar armaacuterios de peacute mesas grandes ou outros moacuteveis grandes e fixos porque eles diminuem os
espaccedilos e dificultam o deslocamento das pessoas
l) Aacutereas externas
ACOMPANHAMNETO E MONITORAMENTO O ESTADO PRESTA APOIO TEacuteCNICO AO MUNICIacutePIO COFINANCIA O SERVICcedilO E ACOMPANHA O REGULAR FUNCIONAMENTO PRESTANDO INFORMACcedilOtildeES AO MDSO MONITORAMENTO INCLUI O PLANEJAMENTO DE ETAPAS
Definiccedilatildeo do CREAS que vai referenciar o Centro- dia
Definiccedilatildeo do Coordenador do serviccedilo
Recebimento de apoio teacutecnico do MDS e do Estado
Articulaccedilatildeo com o SUS
Definiccedilatildeo do Municiacutepio ou DF pela execuccedilatildeo direta ou indireta em parceria com Entidades Sociais conforme
previsto na LOAS
Assinatura de instrumentos no caso de execuccedilatildeo indireta (Entidade Social)
Destinaccedilatildeo do Espaccedilo fiacutesico para o Centro-dia
Aquisiccedilatildeo de materiaiscontrataccedilatildeo de serviccedilos
Contrataccedilatildeo de pessoal de niacutevel superior e de niacutevel meacutedio
Realizaccedilatildeo eou participaccedilatildeo de capacitaccedilatildeo
Matriciamento do Centro-dia ao SUS articulaccedilotildees no territoacuterio
Identificaccedilatildeo e Mobilizaccedilatildeo dos usuaacuterios
Definiccedilatildeo de instrumento registroPlano Individual ou Familiar de Atendimento
Definiccedilatildeo de instrumento de AcompanhamentoMonitoramento
Recebimento do cofinanciamento da Uniatildeo e do Estado conforme regulaccedilatildeo
Data do inicio das atividades no Centro-dia
Qualidade as atividades desenvolvidas aspectos positivos e desafios a serem enfrentados 21
COMO Eacute MONITORADA AIMPLANTACcedilAtildeO DOCENTRO-DIA
COMO Eacute MONITORADA AIMPLANTACcedilAtildeO DOCENTRO-DIA
LOAS- Lei n 874293 PNAS2004 NOB RH SUAS2006 NOBSUAS2012 Tipificaccedilatildeo Nacional dos Serviccedilos SUAS2009 Caderno de Orientaccedilotildees Teacutecnicas do CREAS2011 Resoluccedilatildeo CNAS nordm 342011 ndash Habilitaccedilatildeo e Reabilitaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia
no SUAS Decreto 7612 de 17112011 ndash Institui o Plano Nacional VIVER SEM LIMITE Resoluccedilatildeo da Comissatildeo Intergestores Tripartite CIT nordm 07 de 12042012 ndash sobre
perfil do serviccedilo em Centro-dia no SUAS cofinancimento federal e o cofinanciamento do Estado para Centro-dia
Resoluccedilatildeo CNAS nordm 11 de 24 de abril de 2012 ndash Criteacuterios de partilha do cofinanciamento federal para Municiacutepios e DF para Centro-dia
Portaria MDS nordm 1392012 ndash autorizaccedilatildeo de pagamento dos Centros-dia Resoluccedilatildeo CIT 0032013 ndash sobre Residecircncias Inclusivas ndash Artigo 9ordm (cofinancimento
do Estado para RI - pode usar como referecircncia para cofinanciamento do Centro-dia -ateacute o segundo mecircs do ano subsequente a assinatura do Termo de Aceite
ORIENTACcedilOtildeES TEacuteCNICAS SOBRE CENTRO-DIA (a) Apresentaccedilatildeo simplificada em pp(b)Versatildeo sinteacutetica sob a forma de Perguntas e Respostas maio2013 com
orientaccedilotildees sobre acompanhamento e monitoramento pelos Municiacutepios Estados e MDS
QUAL A LEGISLACcedilAtildeO DE REFEREcircNCIA DO CENTRO -DIA
QUAL A LEGISLACcedilAtildeO DE REFEREcircNCIA DO CENTRO -DIA
23
CENTRO-DIA DE REFEREcircNCIASERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIAORIENTACcedilOES TEacuteCNICAS
PERGUNTAS E RESPOSTAMaio 2003
CENTRO-DIA DE REFEREcircNCIASERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIAORIENTACcedilOES TEacuteCNICAS
PERGUNTAS E RESPOSTAMaio 2003
ORIENTACcedilOtildeES TEacuteCNICAS SOBRE CENTRO-DIA
O CENTRO-DIA incentiva o usuaacuterio a organizar projetos pessoais de autonomia e
independecircncia e a escolher atividades correlatas individualizadas e ou em
grupos que favoreccedilam o alcance dos objetivos do serviccedilo com o usuaacuterio tais
como
Aumento da qualificaccedilatildeo da convivecircncia grupal familiar comunitaacuteria e social
fortalecimento de viacutenculos e das relaccedilotildees sociais
Ampliaccedilatildeo do acesso a outros serviccedilos no territoacuterio e agrave tecnologias assistivas de
autonomia e convivecircncia no domiciacutelio e na comunidade
Proteccedilatildeo do isolamento social discriminaccedilatildeo negligecircncia maus tratos abandono
violecircncia fiacutesica e psicoloacutegica e uso indevido da imagem
Apoio e orientar aos cuidadores familiares para fortalecer o papel protetivo da
famiacutelia
Apoio agrave inclusatildeo produtiva das famiacutelias para superaccedilatildeo da situaccedilatildeo de pobreza
Aumento das aquisiccedilotildees dos usuaacuterios e ampliaccedilatildeo da autonomia e independecircncia
para o enfrentamento das barreiras de inclusatildeo social
COMO AS ATIVIDADES SAtildeO ORGANIZADAS NO CENTRO-DIA E QUAL RESULTADO ESPERADO
COMO AS ATIVIDADES SAtildeO ORGANIZADAS NO CENTRO-DIA E QUAL RESULTADO ESPERADO
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
O Centro-dia de referecircncia deve funcionar em imoacutevel totalmente acessiacutevel adequado ao perfil do
serviccedilo com atenccedilatildeo especial para
Placa de identificaccedilatildeo do Centro-dia conforme modelo no site wwwmdsgovbr
Localizaccedilatildeo em uma aacuterea central e de faacutecil acesso da populaccedilatildeo
De aspecto geral bom que ofereccedila recursos de infraestrutura e acesso a serviccedilos como
transporte
Se o espaccedilo for compartilhado com outro serviccedilo o Centro-dia deve ter entrada independente
perfeitamente identificada com placa e nome do serviccedilo visiacutevel agrave populaccedilatildeo
Tamanho adequado ao serviccedilo suficiente para propiciar conforto e comodidade aos usuaacuterios
suas famiacutelias e aos trabalhadores
Uma construccedilatildeo acessiacutevel e adequada para dar vida agraves Orientaccedilotildees Teacutecnicas sobre o Serviccedilo considerando1 ndash As Normas Teacutecnicas de Acessibilidade da ABNT - NBR 9050
httpwwwpessoacomdeficienciagovbrappsitesdefaultfilesarquivos5Bfield_generico_imag
ens-filefield-description5D_24pdf
2 ndash Espaccedilos interligados e com fluxo de acessibilidade
3 - Aacutereas amplas limpas de boa apresentaccedilatildeo claras e ventiladas
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
4 ndash Rampas de acesso com proteccedilatildeo e se tiver curva que permita o giro de cadeiras de rodas
5 - Portas largas ( 80 cm) para cadeiras de roda
6 ndash Corredores largos e pisos sem desniacuteveis para cadeiras de rodas e natildeo escorregadios
7 ndash Se tiver piscina que seja de profundidade meacutedia e que tenha rampa de acesso com proteccedilatildeo
8 ndash Banheiros masculinos e femininos acessiacuteveis e com sinalizaccedilatildeo
9 ndash Mobiliaacuterio acessiacutevel como mesas individuais modelo estaccedilatildeo de trabalho
10 ndash Poucos armaacuterios de peacute (preferir armaacuterios suspensos escaninhos etc)
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
11 - Adotar o conceito de ldquoambientesrdquo incluindo
a) Recepccedilatildeo - com mesa e algumas cadeiras natildeo fixadas ao chatildeo
b) Uma sala da Coordenaccedilatildeo ndash com mesa modelo ldquoestaccedilatildeordquo armaacuterios uma mesa redonda pequena
para reuniatildeo
c) Uma sala para o Apoio Administrativo do Centro-dia Coordenaccedilatildeo e demais funcionaacuterios - com
mesa (considerar o uso de computador telefone xerox etc)
d) Uma sala para a Equipe Teacutecnica ndash 4 pessoas com mesas individuais modelo ldquoestaccedilatildeordquo uma mesa
redonda pequena para a reuniatildeo da equipe alguns armaacuterios para guarda de pertences dos
profissionais (natildeo orientamos uma sala para cada profissional de niacutevel superior porque eles
atuaratildeo como equipe multiprofissional e novos profissionais poderatildeo ser agregados agrave equipe)
e) Uma sala para Acolhida e Escuta Individualizada - com uma mesa redonda pequena e cadeiras
(alguns usuaacuterios poderatildeo necessitar de uma escuta mais individualizada que poderaacute ser
agendada)
f) Uma sala para Suporte e Apoio dos Profissionais Cuidadores - com uma mesa redonda algumas
cadeiras e escaninhos para guarda de pertences (natildeo orientamos mesas e cadeiras individuais)
g) Salas amplas - Ambientes para Muacuteltiplas Atividades sem especificar quais porque que poderatildeo
ser de leitura atividades com computadores oficinas temaacuteticas etc Sugere-se duas
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
h) Sala maior para Atividades Comunitaacuterias (30 lugares) com cadeiras natildeo fixadas ao chatildeo que
permita a montagem de ambientes de acordo com as atividades comunitaacuterias em grupos mesa
grande com cadeiras em volta etc
i) Ambientes para periacuteodos de Descanso e orientaccedilotildees como acostar-se levantar-se cobrir-se etc Se
possiacutevel trecircs espaccedilos dois mais reservados (masculino e feminino) com algumas camas (6) e outro
de uso misto com poltronas reclinaacuteveis cadeiras de fio poltronas individuais etc Desta forma este
uacuteltimo se natildeo estiver sendo usado poderaacute ser redecorado para outras atividades Nas aacutereas de
descanso devem ter escaninhos para guarda dos pertences dos usuaacuterios considerando que alguns
vatildeo passar o dia todo
j) Aacuterea do refeitoacuterio com geladeira fogatildeo dispensa e armaacuterios para guarda de alimentos mesas e
cadeiras natildeo fixadas no chatildeo Aacuterea para acondicionamento de material de limpeza e higiene em
separado
k) Evitar armaacuterios de peacute mesas grandes ou outros moacuteveis grandes e fixos porque eles diminuem os
espaccedilos e dificultam o deslocamento das pessoas
l) Aacutereas externas
ACOMPANHAMNETO E MONITORAMENTO O ESTADO PRESTA APOIO TEacuteCNICO AO MUNICIacutePIO COFINANCIA O SERVICcedilO E ACOMPANHA O REGULAR FUNCIONAMENTO PRESTANDO INFORMACcedilOtildeES AO MDSO MONITORAMENTO INCLUI O PLANEJAMENTO DE ETAPAS
Definiccedilatildeo do CREAS que vai referenciar o Centro- dia
Definiccedilatildeo do Coordenador do serviccedilo
Recebimento de apoio teacutecnico do MDS e do Estado
Articulaccedilatildeo com o SUS
Definiccedilatildeo do Municiacutepio ou DF pela execuccedilatildeo direta ou indireta em parceria com Entidades Sociais conforme
previsto na LOAS
Assinatura de instrumentos no caso de execuccedilatildeo indireta (Entidade Social)
Destinaccedilatildeo do Espaccedilo fiacutesico para o Centro-dia
Aquisiccedilatildeo de materiaiscontrataccedilatildeo de serviccedilos
Contrataccedilatildeo de pessoal de niacutevel superior e de niacutevel meacutedio
Realizaccedilatildeo eou participaccedilatildeo de capacitaccedilatildeo
Matriciamento do Centro-dia ao SUS articulaccedilotildees no territoacuterio
Identificaccedilatildeo e Mobilizaccedilatildeo dos usuaacuterios
Definiccedilatildeo de instrumento registroPlano Individual ou Familiar de Atendimento
Definiccedilatildeo de instrumento de AcompanhamentoMonitoramento
Recebimento do cofinanciamento da Uniatildeo e do Estado conforme regulaccedilatildeo
Data do inicio das atividades no Centro-dia
Qualidade as atividades desenvolvidas aspectos positivos e desafios a serem enfrentados 21
COMO Eacute MONITORADA AIMPLANTACcedilAtildeO DOCENTRO-DIA
COMO Eacute MONITORADA AIMPLANTACcedilAtildeO DOCENTRO-DIA
LOAS- Lei n 874293 PNAS2004 NOB RH SUAS2006 NOBSUAS2012 Tipificaccedilatildeo Nacional dos Serviccedilos SUAS2009 Caderno de Orientaccedilotildees Teacutecnicas do CREAS2011 Resoluccedilatildeo CNAS nordm 342011 ndash Habilitaccedilatildeo e Reabilitaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia
no SUAS Decreto 7612 de 17112011 ndash Institui o Plano Nacional VIVER SEM LIMITE Resoluccedilatildeo da Comissatildeo Intergestores Tripartite CIT nordm 07 de 12042012 ndash sobre
perfil do serviccedilo em Centro-dia no SUAS cofinancimento federal e o cofinanciamento do Estado para Centro-dia
Resoluccedilatildeo CNAS nordm 11 de 24 de abril de 2012 ndash Criteacuterios de partilha do cofinanciamento federal para Municiacutepios e DF para Centro-dia
Portaria MDS nordm 1392012 ndash autorizaccedilatildeo de pagamento dos Centros-dia Resoluccedilatildeo CIT 0032013 ndash sobre Residecircncias Inclusivas ndash Artigo 9ordm (cofinancimento
do Estado para RI - pode usar como referecircncia para cofinanciamento do Centro-dia -ateacute o segundo mecircs do ano subsequente a assinatura do Termo de Aceite
ORIENTACcedilOtildeES TEacuteCNICAS SOBRE CENTRO-DIA (a) Apresentaccedilatildeo simplificada em pp(b)Versatildeo sinteacutetica sob a forma de Perguntas e Respostas maio2013 com
orientaccedilotildees sobre acompanhamento e monitoramento pelos Municiacutepios Estados e MDS
QUAL A LEGISLACcedilAtildeO DE REFEREcircNCIA DO CENTRO -DIA
QUAL A LEGISLACcedilAtildeO DE REFEREcircNCIA DO CENTRO -DIA
23
CENTRO-DIA DE REFEREcircNCIASERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIAORIENTACcedilOES TEacuteCNICAS
PERGUNTAS E RESPOSTAMaio 2003
CENTRO-DIA DE REFEREcircNCIASERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIAORIENTACcedilOES TEacuteCNICAS
PERGUNTAS E RESPOSTAMaio 2003
ORIENTACcedilOtildeES TEacuteCNICAS SOBRE CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
O Centro-dia de referecircncia deve funcionar em imoacutevel totalmente acessiacutevel adequado ao perfil do
serviccedilo com atenccedilatildeo especial para
Placa de identificaccedilatildeo do Centro-dia conforme modelo no site wwwmdsgovbr
Localizaccedilatildeo em uma aacuterea central e de faacutecil acesso da populaccedilatildeo
De aspecto geral bom que ofereccedila recursos de infraestrutura e acesso a serviccedilos como
transporte
Se o espaccedilo for compartilhado com outro serviccedilo o Centro-dia deve ter entrada independente
perfeitamente identificada com placa e nome do serviccedilo visiacutevel agrave populaccedilatildeo
Tamanho adequado ao serviccedilo suficiente para propiciar conforto e comodidade aos usuaacuterios
suas famiacutelias e aos trabalhadores
Uma construccedilatildeo acessiacutevel e adequada para dar vida agraves Orientaccedilotildees Teacutecnicas sobre o Serviccedilo considerando1 ndash As Normas Teacutecnicas de Acessibilidade da ABNT - NBR 9050
httpwwwpessoacomdeficienciagovbrappsitesdefaultfilesarquivos5Bfield_generico_imag
ens-filefield-description5D_24pdf
2 ndash Espaccedilos interligados e com fluxo de acessibilidade
3 - Aacutereas amplas limpas de boa apresentaccedilatildeo claras e ventiladas
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
4 ndash Rampas de acesso com proteccedilatildeo e se tiver curva que permita o giro de cadeiras de rodas
5 - Portas largas ( 80 cm) para cadeiras de roda
6 ndash Corredores largos e pisos sem desniacuteveis para cadeiras de rodas e natildeo escorregadios
7 ndash Se tiver piscina que seja de profundidade meacutedia e que tenha rampa de acesso com proteccedilatildeo
8 ndash Banheiros masculinos e femininos acessiacuteveis e com sinalizaccedilatildeo
9 ndash Mobiliaacuterio acessiacutevel como mesas individuais modelo estaccedilatildeo de trabalho
10 ndash Poucos armaacuterios de peacute (preferir armaacuterios suspensos escaninhos etc)
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
11 - Adotar o conceito de ldquoambientesrdquo incluindo
a) Recepccedilatildeo - com mesa e algumas cadeiras natildeo fixadas ao chatildeo
b) Uma sala da Coordenaccedilatildeo ndash com mesa modelo ldquoestaccedilatildeordquo armaacuterios uma mesa redonda pequena
para reuniatildeo
c) Uma sala para o Apoio Administrativo do Centro-dia Coordenaccedilatildeo e demais funcionaacuterios - com
mesa (considerar o uso de computador telefone xerox etc)
d) Uma sala para a Equipe Teacutecnica ndash 4 pessoas com mesas individuais modelo ldquoestaccedilatildeordquo uma mesa
redonda pequena para a reuniatildeo da equipe alguns armaacuterios para guarda de pertences dos
profissionais (natildeo orientamos uma sala para cada profissional de niacutevel superior porque eles
atuaratildeo como equipe multiprofissional e novos profissionais poderatildeo ser agregados agrave equipe)
e) Uma sala para Acolhida e Escuta Individualizada - com uma mesa redonda pequena e cadeiras
(alguns usuaacuterios poderatildeo necessitar de uma escuta mais individualizada que poderaacute ser
agendada)
f) Uma sala para Suporte e Apoio dos Profissionais Cuidadores - com uma mesa redonda algumas
cadeiras e escaninhos para guarda de pertences (natildeo orientamos mesas e cadeiras individuais)
g) Salas amplas - Ambientes para Muacuteltiplas Atividades sem especificar quais porque que poderatildeo
ser de leitura atividades com computadores oficinas temaacuteticas etc Sugere-se duas
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
h) Sala maior para Atividades Comunitaacuterias (30 lugares) com cadeiras natildeo fixadas ao chatildeo que
permita a montagem de ambientes de acordo com as atividades comunitaacuterias em grupos mesa
grande com cadeiras em volta etc
i) Ambientes para periacuteodos de Descanso e orientaccedilotildees como acostar-se levantar-se cobrir-se etc Se
possiacutevel trecircs espaccedilos dois mais reservados (masculino e feminino) com algumas camas (6) e outro
de uso misto com poltronas reclinaacuteveis cadeiras de fio poltronas individuais etc Desta forma este
uacuteltimo se natildeo estiver sendo usado poderaacute ser redecorado para outras atividades Nas aacutereas de
descanso devem ter escaninhos para guarda dos pertences dos usuaacuterios considerando que alguns
vatildeo passar o dia todo
j) Aacuterea do refeitoacuterio com geladeira fogatildeo dispensa e armaacuterios para guarda de alimentos mesas e
cadeiras natildeo fixadas no chatildeo Aacuterea para acondicionamento de material de limpeza e higiene em
separado
k) Evitar armaacuterios de peacute mesas grandes ou outros moacuteveis grandes e fixos porque eles diminuem os
espaccedilos e dificultam o deslocamento das pessoas
l) Aacutereas externas
ACOMPANHAMNETO E MONITORAMENTO O ESTADO PRESTA APOIO TEacuteCNICO AO MUNICIacutePIO COFINANCIA O SERVICcedilO E ACOMPANHA O REGULAR FUNCIONAMENTO PRESTANDO INFORMACcedilOtildeES AO MDSO MONITORAMENTO INCLUI O PLANEJAMENTO DE ETAPAS
Definiccedilatildeo do CREAS que vai referenciar o Centro- dia
Definiccedilatildeo do Coordenador do serviccedilo
Recebimento de apoio teacutecnico do MDS e do Estado
Articulaccedilatildeo com o SUS
Definiccedilatildeo do Municiacutepio ou DF pela execuccedilatildeo direta ou indireta em parceria com Entidades Sociais conforme
previsto na LOAS
Assinatura de instrumentos no caso de execuccedilatildeo indireta (Entidade Social)
Destinaccedilatildeo do Espaccedilo fiacutesico para o Centro-dia
Aquisiccedilatildeo de materiaiscontrataccedilatildeo de serviccedilos
Contrataccedilatildeo de pessoal de niacutevel superior e de niacutevel meacutedio
Realizaccedilatildeo eou participaccedilatildeo de capacitaccedilatildeo
Matriciamento do Centro-dia ao SUS articulaccedilotildees no territoacuterio
Identificaccedilatildeo e Mobilizaccedilatildeo dos usuaacuterios
Definiccedilatildeo de instrumento registroPlano Individual ou Familiar de Atendimento
Definiccedilatildeo de instrumento de AcompanhamentoMonitoramento
Recebimento do cofinanciamento da Uniatildeo e do Estado conforme regulaccedilatildeo
Data do inicio das atividades no Centro-dia
Qualidade as atividades desenvolvidas aspectos positivos e desafios a serem enfrentados 21
COMO Eacute MONITORADA AIMPLANTACcedilAtildeO DOCENTRO-DIA
COMO Eacute MONITORADA AIMPLANTACcedilAtildeO DOCENTRO-DIA
LOAS- Lei n 874293 PNAS2004 NOB RH SUAS2006 NOBSUAS2012 Tipificaccedilatildeo Nacional dos Serviccedilos SUAS2009 Caderno de Orientaccedilotildees Teacutecnicas do CREAS2011 Resoluccedilatildeo CNAS nordm 342011 ndash Habilitaccedilatildeo e Reabilitaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia
no SUAS Decreto 7612 de 17112011 ndash Institui o Plano Nacional VIVER SEM LIMITE Resoluccedilatildeo da Comissatildeo Intergestores Tripartite CIT nordm 07 de 12042012 ndash sobre
perfil do serviccedilo em Centro-dia no SUAS cofinancimento federal e o cofinanciamento do Estado para Centro-dia
Resoluccedilatildeo CNAS nordm 11 de 24 de abril de 2012 ndash Criteacuterios de partilha do cofinanciamento federal para Municiacutepios e DF para Centro-dia
Portaria MDS nordm 1392012 ndash autorizaccedilatildeo de pagamento dos Centros-dia Resoluccedilatildeo CIT 0032013 ndash sobre Residecircncias Inclusivas ndash Artigo 9ordm (cofinancimento
do Estado para RI - pode usar como referecircncia para cofinanciamento do Centro-dia -ateacute o segundo mecircs do ano subsequente a assinatura do Termo de Aceite
ORIENTACcedilOtildeES TEacuteCNICAS SOBRE CENTRO-DIA (a) Apresentaccedilatildeo simplificada em pp(b)Versatildeo sinteacutetica sob a forma de Perguntas e Respostas maio2013 com
orientaccedilotildees sobre acompanhamento e monitoramento pelos Municiacutepios Estados e MDS
QUAL A LEGISLACcedilAtildeO DE REFEREcircNCIA DO CENTRO -DIA
QUAL A LEGISLACcedilAtildeO DE REFEREcircNCIA DO CENTRO -DIA
23
CENTRO-DIA DE REFEREcircNCIASERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIAORIENTACcedilOES TEacuteCNICAS
PERGUNTAS E RESPOSTAMaio 2003
CENTRO-DIA DE REFEREcircNCIASERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIAORIENTACcedilOES TEacuteCNICAS
PERGUNTAS E RESPOSTAMaio 2003
ORIENTACcedilOtildeES TEacuteCNICAS SOBRE CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
4 ndash Rampas de acesso com proteccedilatildeo e se tiver curva que permita o giro de cadeiras de rodas
5 - Portas largas ( 80 cm) para cadeiras de roda
6 ndash Corredores largos e pisos sem desniacuteveis para cadeiras de rodas e natildeo escorregadios
7 ndash Se tiver piscina que seja de profundidade meacutedia e que tenha rampa de acesso com proteccedilatildeo
8 ndash Banheiros masculinos e femininos acessiacuteveis e com sinalizaccedilatildeo
9 ndash Mobiliaacuterio acessiacutevel como mesas individuais modelo estaccedilatildeo de trabalho
10 ndash Poucos armaacuterios de peacute (preferir armaacuterios suspensos escaninhos etc)
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
11 - Adotar o conceito de ldquoambientesrdquo incluindo
a) Recepccedilatildeo - com mesa e algumas cadeiras natildeo fixadas ao chatildeo
b) Uma sala da Coordenaccedilatildeo ndash com mesa modelo ldquoestaccedilatildeordquo armaacuterios uma mesa redonda pequena
para reuniatildeo
c) Uma sala para o Apoio Administrativo do Centro-dia Coordenaccedilatildeo e demais funcionaacuterios - com
mesa (considerar o uso de computador telefone xerox etc)
d) Uma sala para a Equipe Teacutecnica ndash 4 pessoas com mesas individuais modelo ldquoestaccedilatildeordquo uma mesa
redonda pequena para a reuniatildeo da equipe alguns armaacuterios para guarda de pertences dos
profissionais (natildeo orientamos uma sala para cada profissional de niacutevel superior porque eles
atuaratildeo como equipe multiprofissional e novos profissionais poderatildeo ser agregados agrave equipe)
e) Uma sala para Acolhida e Escuta Individualizada - com uma mesa redonda pequena e cadeiras
(alguns usuaacuterios poderatildeo necessitar de uma escuta mais individualizada que poderaacute ser
agendada)
f) Uma sala para Suporte e Apoio dos Profissionais Cuidadores - com uma mesa redonda algumas
cadeiras e escaninhos para guarda de pertences (natildeo orientamos mesas e cadeiras individuais)
g) Salas amplas - Ambientes para Muacuteltiplas Atividades sem especificar quais porque que poderatildeo
ser de leitura atividades com computadores oficinas temaacuteticas etc Sugere-se duas
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
h) Sala maior para Atividades Comunitaacuterias (30 lugares) com cadeiras natildeo fixadas ao chatildeo que
permita a montagem de ambientes de acordo com as atividades comunitaacuterias em grupos mesa
grande com cadeiras em volta etc
i) Ambientes para periacuteodos de Descanso e orientaccedilotildees como acostar-se levantar-se cobrir-se etc Se
possiacutevel trecircs espaccedilos dois mais reservados (masculino e feminino) com algumas camas (6) e outro
de uso misto com poltronas reclinaacuteveis cadeiras de fio poltronas individuais etc Desta forma este
uacuteltimo se natildeo estiver sendo usado poderaacute ser redecorado para outras atividades Nas aacutereas de
descanso devem ter escaninhos para guarda dos pertences dos usuaacuterios considerando que alguns
vatildeo passar o dia todo
j) Aacuterea do refeitoacuterio com geladeira fogatildeo dispensa e armaacuterios para guarda de alimentos mesas e
cadeiras natildeo fixadas no chatildeo Aacuterea para acondicionamento de material de limpeza e higiene em
separado
k) Evitar armaacuterios de peacute mesas grandes ou outros moacuteveis grandes e fixos porque eles diminuem os
espaccedilos e dificultam o deslocamento das pessoas
l) Aacutereas externas
ACOMPANHAMNETO E MONITORAMENTO O ESTADO PRESTA APOIO TEacuteCNICO AO MUNICIacutePIO COFINANCIA O SERVICcedilO E ACOMPANHA O REGULAR FUNCIONAMENTO PRESTANDO INFORMACcedilOtildeES AO MDSO MONITORAMENTO INCLUI O PLANEJAMENTO DE ETAPAS
Definiccedilatildeo do CREAS que vai referenciar o Centro- dia
Definiccedilatildeo do Coordenador do serviccedilo
Recebimento de apoio teacutecnico do MDS e do Estado
Articulaccedilatildeo com o SUS
Definiccedilatildeo do Municiacutepio ou DF pela execuccedilatildeo direta ou indireta em parceria com Entidades Sociais conforme
previsto na LOAS
Assinatura de instrumentos no caso de execuccedilatildeo indireta (Entidade Social)
Destinaccedilatildeo do Espaccedilo fiacutesico para o Centro-dia
Aquisiccedilatildeo de materiaiscontrataccedilatildeo de serviccedilos
Contrataccedilatildeo de pessoal de niacutevel superior e de niacutevel meacutedio
Realizaccedilatildeo eou participaccedilatildeo de capacitaccedilatildeo
Matriciamento do Centro-dia ao SUS articulaccedilotildees no territoacuterio
Identificaccedilatildeo e Mobilizaccedilatildeo dos usuaacuterios
Definiccedilatildeo de instrumento registroPlano Individual ou Familiar de Atendimento
Definiccedilatildeo de instrumento de AcompanhamentoMonitoramento
Recebimento do cofinanciamento da Uniatildeo e do Estado conforme regulaccedilatildeo
Data do inicio das atividades no Centro-dia
Qualidade as atividades desenvolvidas aspectos positivos e desafios a serem enfrentados 21
COMO Eacute MONITORADA AIMPLANTACcedilAtildeO DOCENTRO-DIA
COMO Eacute MONITORADA AIMPLANTACcedilAtildeO DOCENTRO-DIA
LOAS- Lei n 874293 PNAS2004 NOB RH SUAS2006 NOBSUAS2012 Tipificaccedilatildeo Nacional dos Serviccedilos SUAS2009 Caderno de Orientaccedilotildees Teacutecnicas do CREAS2011 Resoluccedilatildeo CNAS nordm 342011 ndash Habilitaccedilatildeo e Reabilitaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia
no SUAS Decreto 7612 de 17112011 ndash Institui o Plano Nacional VIVER SEM LIMITE Resoluccedilatildeo da Comissatildeo Intergestores Tripartite CIT nordm 07 de 12042012 ndash sobre
perfil do serviccedilo em Centro-dia no SUAS cofinancimento federal e o cofinanciamento do Estado para Centro-dia
Resoluccedilatildeo CNAS nordm 11 de 24 de abril de 2012 ndash Criteacuterios de partilha do cofinanciamento federal para Municiacutepios e DF para Centro-dia
Portaria MDS nordm 1392012 ndash autorizaccedilatildeo de pagamento dos Centros-dia Resoluccedilatildeo CIT 0032013 ndash sobre Residecircncias Inclusivas ndash Artigo 9ordm (cofinancimento
do Estado para RI - pode usar como referecircncia para cofinanciamento do Centro-dia -ateacute o segundo mecircs do ano subsequente a assinatura do Termo de Aceite
ORIENTACcedilOtildeES TEacuteCNICAS SOBRE CENTRO-DIA (a) Apresentaccedilatildeo simplificada em pp(b)Versatildeo sinteacutetica sob a forma de Perguntas e Respostas maio2013 com
orientaccedilotildees sobre acompanhamento e monitoramento pelos Municiacutepios Estados e MDS
QUAL A LEGISLACcedilAtildeO DE REFEREcircNCIA DO CENTRO -DIA
QUAL A LEGISLACcedilAtildeO DE REFEREcircNCIA DO CENTRO -DIA
23
CENTRO-DIA DE REFEREcircNCIASERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIAORIENTACcedilOES TEacuteCNICAS
PERGUNTAS E RESPOSTAMaio 2003
CENTRO-DIA DE REFEREcircNCIASERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIAORIENTACcedilOES TEacuteCNICAS
PERGUNTAS E RESPOSTAMaio 2003
ORIENTACcedilOtildeES TEacuteCNICAS SOBRE CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
11 - Adotar o conceito de ldquoambientesrdquo incluindo
a) Recepccedilatildeo - com mesa e algumas cadeiras natildeo fixadas ao chatildeo
b) Uma sala da Coordenaccedilatildeo ndash com mesa modelo ldquoestaccedilatildeordquo armaacuterios uma mesa redonda pequena
para reuniatildeo
c) Uma sala para o Apoio Administrativo do Centro-dia Coordenaccedilatildeo e demais funcionaacuterios - com
mesa (considerar o uso de computador telefone xerox etc)
d) Uma sala para a Equipe Teacutecnica ndash 4 pessoas com mesas individuais modelo ldquoestaccedilatildeordquo uma mesa
redonda pequena para a reuniatildeo da equipe alguns armaacuterios para guarda de pertences dos
profissionais (natildeo orientamos uma sala para cada profissional de niacutevel superior porque eles
atuaratildeo como equipe multiprofissional e novos profissionais poderatildeo ser agregados agrave equipe)
e) Uma sala para Acolhida e Escuta Individualizada - com uma mesa redonda pequena e cadeiras
(alguns usuaacuterios poderatildeo necessitar de uma escuta mais individualizada que poderaacute ser
agendada)
f) Uma sala para Suporte e Apoio dos Profissionais Cuidadores - com uma mesa redonda algumas
cadeiras e escaninhos para guarda de pertences (natildeo orientamos mesas e cadeiras individuais)
g) Salas amplas - Ambientes para Muacuteltiplas Atividades sem especificar quais porque que poderatildeo
ser de leitura atividades com computadores oficinas temaacuteticas etc Sugere-se duas
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
h) Sala maior para Atividades Comunitaacuterias (30 lugares) com cadeiras natildeo fixadas ao chatildeo que
permita a montagem de ambientes de acordo com as atividades comunitaacuterias em grupos mesa
grande com cadeiras em volta etc
i) Ambientes para periacuteodos de Descanso e orientaccedilotildees como acostar-se levantar-se cobrir-se etc Se
possiacutevel trecircs espaccedilos dois mais reservados (masculino e feminino) com algumas camas (6) e outro
de uso misto com poltronas reclinaacuteveis cadeiras de fio poltronas individuais etc Desta forma este
uacuteltimo se natildeo estiver sendo usado poderaacute ser redecorado para outras atividades Nas aacutereas de
descanso devem ter escaninhos para guarda dos pertences dos usuaacuterios considerando que alguns
vatildeo passar o dia todo
j) Aacuterea do refeitoacuterio com geladeira fogatildeo dispensa e armaacuterios para guarda de alimentos mesas e
cadeiras natildeo fixadas no chatildeo Aacuterea para acondicionamento de material de limpeza e higiene em
separado
k) Evitar armaacuterios de peacute mesas grandes ou outros moacuteveis grandes e fixos porque eles diminuem os
espaccedilos e dificultam o deslocamento das pessoas
l) Aacutereas externas
ACOMPANHAMNETO E MONITORAMENTO O ESTADO PRESTA APOIO TEacuteCNICO AO MUNICIacutePIO COFINANCIA O SERVICcedilO E ACOMPANHA O REGULAR FUNCIONAMENTO PRESTANDO INFORMACcedilOtildeES AO MDSO MONITORAMENTO INCLUI O PLANEJAMENTO DE ETAPAS
Definiccedilatildeo do CREAS que vai referenciar o Centro- dia
Definiccedilatildeo do Coordenador do serviccedilo
Recebimento de apoio teacutecnico do MDS e do Estado
Articulaccedilatildeo com o SUS
Definiccedilatildeo do Municiacutepio ou DF pela execuccedilatildeo direta ou indireta em parceria com Entidades Sociais conforme
previsto na LOAS
Assinatura de instrumentos no caso de execuccedilatildeo indireta (Entidade Social)
Destinaccedilatildeo do Espaccedilo fiacutesico para o Centro-dia
Aquisiccedilatildeo de materiaiscontrataccedilatildeo de serviccedilos
Contrataccedilatildeo de pessoal de niacutevel superior e de niacutevel meacutedio
Realizaccedilatildeo eou participaccedilatildeo de capacitaccedilatildeo
Matriciamento do Centro-dia ao SUS articulaccedilotildees no territoacuterio
Identificaccedilatildeo e Mobilizaccedilatildeo dos usuaacuterios
Definiccedilatildeo de instrumento registroPlano Individual ou Familiar de Atendimento
Definiccedilatildeo de instrumento de AcompanhamentoMonitoramento
Recebimento do cofinanciamento da Uniatildeo e do Estado conforme regulaccedilatildeo
Data do inicio das atividades no Centro-dia
Qualidade as atividades desenvolvidas aspectos positivos e desafios a serem enfrentados 21
COMO Eacute MONITORADA AIMPLANTACcedilAtildeO DOCENTRO-DIA
COMO Eacute MONITORADA AIMPLANTACcedilAtildeO DOCENTRO-DIA
LOAS- Lei n 874293 PNAS2004 NOB RH SUAS2006 NOBSUAS2012 Tipificaccedilatildeo Nacional dos Serviccedilos SUAS2009 Caderno de Orientaccedilotildees Teacutecnicas do CREAS2011 Resoluccedilatildeo CNAS nordm 342011 ndash Habilitaccedilatildeo e Reabilitaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia
no SUAS Decreto 7612 de 17112011 ndash Institui o Plano Nacional VIVER SEM LIMITE Resoluccedilatildeo da Comissatildeo Intergestores Tripartite CIT nordm 07 de 12042012 ndash sobre
perfil do serviccedilo em Centro-dia no SUAS cofinancimento federal e o cofinanciamento do Estado para Centro-dia
Resoluccedilatildeo CNAS nordm 11 de 24 de abril de 2012 ndash Criteacuterios de partilha do cofinanciamento federal para Municiacutepios e DF para Centro-dia
Portaria MDS nordm 1392012 ndash autorizaccedilatildeo de pagamento dos Centros-dia Resoluccedilatildeo CIT 0032013 ndash sobre Residecircncias Inclusivas ndash Artigo 9ordm (cofinancimento
do Estado para RI - pode usar como referecircncia para cofinanciamento do Centro-dia -ateacute o segundo mecircs do ano subsequente a assinatura do Termo de Aceite
ORIENTACcedilOtildeES TEacuteCNICAS SOBRE CENTRO-DIA (a) Apresentaccedilatildeo simplificada em pp(b)Versatildeo sinteacutetica sob a forma de Perguntas e Respostas maio2013 com
orientaccedilotildees sobre acompanhamento e monitoramento pelos Municiacutepios Estados e MDS
QUAL A LEGISLACcedilAtildeO DE REFEREcircNCIA DO CENTRO -DIA
QUAL A LEGISLACcedilAtildeO DE REFEREcircNCIA DO CENTRO -DIA
23
CENTRO-DIA DE REFEREcircNCIASERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIAORIENTACcedilOES TEacuteCNICAS
PERGUNTAS E RESPOSTAMaio 2003
CENTRO-DIA DE REFEREcircNCIASERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIAORIENTACcedilOES TEacuteCNICAS
PERGUNTAS E RESPOSTAMaio 2003
ORIENTACcedilOtildeES TEacuteCNICAS SOBRE CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
COMO DEVE SER O ESPACcedilO FIacuteSICO DO CENTRO-DIA
h) Sala maior para Atividades Comunitaacuterias (30 lugares) com cadeiras natildeo fixadas ao chatildeo que
permita a montagem de ambientes de acordo com as atividades comunitaacuterias em grupos mesa
grande com cadeiras em volta etc
i) Ambientes para periacuteodos de Descanso e orientaccedilotildees como acostar-se levantar-se cobrir-se etc Se
possiacutevel trecircs espaccedilos dois mais reservados (masculino e feminino) com algumas camas (6) e outro
de uso misto com poltronas reclinaacuteveis cadeiras de fio poltronas individuais etc Desta forma este
uacuteltimo se natildeo estiver sendo usado poderaacute ser redecorado para outras atividades Nas aacutereas de
descanso devem ter escaninhos para guarda dos pertences dos usuaacuterios considerando que alguns
vatildeo passar o dia todo
j) Aacuterea do refeitoacuterio com geladeira fogatildeo dispensa e armaacuterios para guarda de alimentos mesas e
cadeiras natildeo fixadas no chatildeo Aacuterea para acondicionamento de material de limpeza e higiene em
separado
k) Evitar armaacuterios de peacute mesas grandes ou outros moacuteveis grandes e fixos porque eles diminuem os
espaccedilos e dificultam o deslocamento das pessoas
l) Aacutereas externas
ACOMPANHAMNETO E MONITORAMENTO O ESTADO PRESTA APOIO TEacuteCNICO AO MUNICIacutePIO COFINANCIA O SERVICcedilO E ACOMPANHA O REGULAR FUNCIONAMENTO PRESTANDO INFORMACcedilOtildeES AO MDSO MONITORAMENTO INCLUI O PLANEJAMENTO DE ETAPAS
Definiccedilatildeo do CREAS que vai referenciar o Centro- dia
Definiccedilatildeo do Coordenador do serviccedilo
Recebimento de apoio teacutecnico do MDS e do Estado
Articulaccedilatildeo com o SUS
Definiccedilatildeo do Municiacutepio ou DF pela execuccedilatildeo direta ou indireta em parceria com Entidades Sociais conforme
previsto na LOAS
Assinatura de instrumentos no caso de execuccedilatildeo indireta (Entidade Social)
Destinaccedilatildeo do Espaccedilo fiacutesico para o Centro-dia
Aquisiccedilatildeo de materiaiscontrataccedilatildeo de serviccedilos
Contrataccedilatildeo de pessoal de niacutevel superior e de niacutevel meacutedio
Realizaccedilatildeo eou participaccedilatildeo de capacitaccedilatildeo
Matriciamento do Centro-dia ao SUS articulaccedilotildees no territoacuterio
Identificaccedilatildeo e Mobilizaccedilatildeo dos usuaacuterios
Definiccedilatildeo de instrumento registroPlano Individual ou Familiar de Atendimento
Definiccedilatildeo de instrumento de AcompanhamentoMonitoramento
Recebimento do cofinanciamento da Uniatildeo e do Estado conforme regulaccedilatildeo
Data do inicio das atividades no Centro-dia
Qualidade as atividades desenvolvidas aspectos positivos e desafios a serem enfrentados 21
COMO Eacute MONITORADA AIMPLANTACcedilAtildeO DOCENTRO-DIA
COMO Eacute MONITORADA AIMPLANTACcedilAtildeO DOCENTRO-DIA
LOAS- Lei n 874293 PNAS2004 NOB RH SUAS2006 NOBSUAS2012 Tipificaccedilatildeo Nacional dos Serviccedilos SUAS2009 Caderno de Orientaccedilotildees Teacutecnicas do CREAS2011 Resoluccedilatildeo CNAS nordm 342011 ndash Habilitaccedilatildeo e Reabilitaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia
no SUAS Decreto 7612 de 17112011 ndash Institui o Plano Nacional VIVER SEM LIMITE Resoluccedilatildeo da Comissatildeo Intergestores Tripartite CIT nordm 07 de 12042012 ndash sobre
perfil do serviccedilo em Centro-dia no SUAS cofinancimento federal e o cofinanciamento do Estado para Centro-dia
Resoluccedilatildeo CNAS nordm 11 de 24 de abril de 2012 ndash Criteacuterios de partilha do cofinanciamento federal para Municiacutepios e DF para Centro-dia
Portaria MDS nordm 1392012 ndash autorizaccedilatildeo de pagamento dos Centros-dia Resoluccedilatildeo CIT 0032013 ndash sobre Residecircncias Inclusivas ndash Artigo 9ordm (cofinancimento
do Estado para RI - pode usar como referecircncia para cofinanciamento do Centro-dia -ateacute o segundo mecircs do ano subsequente a assinatura do Termo de Aceite
ORIENTACcedilOtildeES TEacuteCNICAS SOBRE CENTRO-DIA (a) Apresentaccedilatildeo simplificada em pp(b)Versatildeo sinteacutetica sob a forma de Perguntas e Respostas maio2013 com
orientaccedilotildees sobre acompanhamento e monitoramento pelos Municiacutepios Estados e MDS
QUAL A LEGISLACcedilAtildeO DE REFEREcircNCIA DO CENTRO -DIA
QUAL A LEGISLACcedilAtildeO DE REFEREcircNCIA DO CENTRO -DIA
23
CENTRO-DIA DE REFEREcircNCIASERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIAORIENTACcedilOES TEacuteCNICAS
PERGUNTAS E RESPOSTAMaio 2003
CENTRO-DIA DE REFEREcircNCIASERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIAORIENTACcedilOES TEacuteCNICAS
PERGUNTAS E RESPOSTAMaio 2003
ORIENTACcedilOtildeES TEacuteCNICAS SOBRE CENTRO-DIA
ACOMPANHAMNETO E MONITORAMENTO O ESTADO PRESTA APOIO TEacuteCNICO AO MUNICIacutePIO COFINANCIA O SERVICcedilO E ACOMPANHA O REGULAR FUNCIONAMENTO PRESTANDO INFORMACcedilOtildeES AO MDSO MONITORAMENTO INCLUI O PLANEJAMENTO DE ETAPAS
Definiccedilatildeo do CREAS que vai referenciar o Centro- dia
Definiccedilatildeo do Coordenador do serviccedilo
Recebimento de apoio teacutecnico do MDS e do Estado
Articulaccedilatildeo com o SUS
Definiccedilatildeo do Municiacutepio ou DF pela execuccedilatildeo direta ou indireta em parceria com Entidades Sociais conforme
previsto na LOAS
Assinatura de instrumentos no caso de execuccedilatildeo indireta (Entidade Social)
Destinaccedilatildeo do Espaccedilo fiacutesico para o Centro-dia
Aquisiccedilatildeo de materiaiscontrataccedilatildeo de serviccedilos
Contrataccedilatildeo de pessoal de niacutevel superior e de niacutevel meacutedio
Realizaccedilatildeo eou participaccedilatildeo de capacitaccedilatildeo
Matriciamento do Centro-dia ao SUS articulaccedilotildees no territoacuterio
Identificaccedilatildeo e Mobilizaccedilatildeo dos usuaacuterios
Definiccedilatildeo de instrumento registroPlano Individual ou Familiar de Atendimento
Definiccedilatildeo de instrumento de AcompanhamentoMonitoramento
Recebimento do cofinanciamento da Uniatildeo e do Estado conforme regulaccedilatildeo
Data do inicio das atividades no Centro-dia
Qualidade as atividades desenvolvidas aspectos positivos e desafios a serem enfrentados 21
COMO Eacute MONITORADA AIMPLANTACcedilAtildeO DOCENTRO-DIA
COMO Eacute MONITORADA AIMPLANTACcedilAtildeO DOCENTRO-DIA
LOAS- Lei n 874293 PNAS2004 NOB RH SUAS2006 NOBSUAS2012 Tipificaccedilatildeo Nacional dos Serviccedilos SUAS2009 Caderno de Orientaccedilotildees Teacutecnicas do CREAS2011 Resoluccedilatildeo CNAS nordm 342011 ndash Habilitaccedilatildeo e Reabilitaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia
no SUAS Decreto 7612 de 17112011 ndash Institui o Plano Nacional VIVER SEM LIMITE Resoluccedilatildeo da Comissatildeo Intergestores Tripartite CIT nordm 07 de 12042012 ndash sobre
perfil do serviccedilo em Centro-dia no SUAS cofinancimento federal e o cofinanciamento do Estado para Centro-dia
Resoluccedilatildeo CNAS nordm 11 de 24 de abril de 2012 ndash Criteacuterios de partilha do cofinanciamento federal para Municiacutepios e DF para Centro-dia
Portaria MDS nordm 1392012 ndash autorizaccedilatildeo de pagamento dos Centros-dia Resoluccedilatildeo CIT 0032013 ndash sobre Residecircncias Inclusivas ndash Artigo 9ordm (cofinancimento
do Estado para RI - pode usar como referecircncia para cofinanciamento do Centro-dia -ateacute o segundo mecircs do ano subsequente a assinatura do Termo de Aceite
ORIENTACcedilOtildeES TEacuteCNICAS SOBRE CENTRO-DIA (a) Apresentaccedilatildeo simplificada em pp(b)Versatildeo sinteacutetica sob a forma de Perguntas e Respostas maio2013 com
orientaccedilotildees sobre acompanhamento e monitoramento pelos Municiacutepios Estados e MDS
QUAL A LEGISLACcedilAtildeO DE REFEREcircNCIA DO CENTRO -DIA
QUAL A LEGISLACcedilAtildeO DE REFEREcircNCIA DO CENTRO -DIA
23
CENTRO-DIA DE REFEREcircNCIASERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIAORIENTACcedilOES TEacuteCNICAS
PERGUNTAS E RESPOSTAMaio 2003
CENTRO-DIA DE REFEREcircNCIASERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIAORIENTACcedilOES TEacuteCNICAS
PERGUNTAS E RESPOSTAMaio 2003
ORIENTACcedilOtildeES TEacuteCNICAS SOBRE CENTRO-DIA
LOAS- Lei n 874293 PNAS2004 NOB RH SUAS2006 NOBSUAS2012 Tipificaccedilatildeo Nacional dos Serviccedilos SUAS2009 Caderno de Orientaccedilotildees Teacutecnicas do CREAS2011 Resoluccedilatildeo CNAS nordm 342011 ndash Habilitaccedilatildeo e Reabilitaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia
no SUAS Decreto 7612 de 17112011 ndash Institui o Plano Nacional VIVER SEM LIMITE Resoluccedilatildeo da Comissatildeo Intergestores Tripartite CIT nordm 07 de 12042012 ndash sobre
perfil do serviccedilo em Centro-dia no SUAS cofinancimento federal e o cofinanciamento do Estado para Centro-dia
Resoluccedilatildeo CNAS nordm 11 de 24 de abril de 2012 ndash Criteacuterios de partilha do cofinanciamento federal para Municiacutepios e DF para Centro-dia
Portaria MDS nordm 1392012 ndash autorizaccedilatildeo de pagamento dos Centros-dia Resoluccedilatildeo CIT 0032013 ndash sobre Residecircncias Inclusivas ndash Artigo 9ordm (cofinancimento
do Estado para RI - pode usar como referecircncia para cofinanciamento do Centro-dia -ateacute o segundo mecircs do ano subsequente a assinatura do Termo de Aceite
ORIENTACcedilOtildeES TEacuteCNICAS SOBRE CENTRO-DIA (a) Apresentaccedilatildeo simplificada em pp(b)Versatildeo sinteacutetica sob a forma de Perguntas e Respostas maio2013 com
orientaccedilotildees sobre acompanhamento e monitoramento pelos Municiacutepios Estados e MDS
QUAL A LEGISLACcedilAtildeO DE REFEREcircNCIA DO CENTRO -DIA
QUAL A LEGISLACcedilAtildeO DE REFEREcircNCIA DO CENTRO -DIA
23
CENTRO-DIA DE REFEREcircNCIASERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIAORIENTACcedilOES TEacuteCNICAS
PERGUNTAS E RESPOSTAMaio 2003
CENTRO-DIA DE REFEREcircNCIASERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIAORIENTACcedilOES TEacuteCNICAS
PERGUNTAS E RESPOSTAMaio 2003
ORIENTACcedilOtildeES TEacuteCNICAS SOBRE CENTRO-DIA
23
CENTRO-DIA DE REFEREcircNCIASERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIAORIENTACcedilOES TEacuteCNICAS
PERGUNTAS E RESPOSTAMaio 2003
CENTRO-DIA DE REFEREcircNCIASERVICcedilO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA E SUAS FAMIacuteLIAORIENTACcedilOES TEacuteCNICAS
PERGUNTAS E RESPOSTAMaio 2003
ORIENTACcedilOtildeES TEacuteCNICAS SOBRE CENTRO-DIA
