CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

ETEC PROFESSOR MÁRIO ANTÔNIO VERZA CURSO TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS

OS IMPACTOS DO USO DA MACONHA NA SOCIEDADE: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS

ANDRÉA CRISTINA DAMACENO CAROLINE CRISTINA SILVA

PATRÍCIA GUIMARÃES FERREIRA DE LIMA

PALMITAL - SP 2014

ANDRÉA CRISTINA DAMACENO CAROLINE CRISTINA SILVA

PATRÍCIA GUIMARÃES FERREIRA DE LIMA

OS IMPACTOS DO USO DA MACONHA NA SOCIEDADE: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS

Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a ETEC Professor Mário Antônio Verza, como parte dos requisitos necessários no Componente Curricular de Planejamento do Trabalho de Conclusão do Técnico em Serviços Jurídicos.

Orientador: Professor Anderson Guimarães Montechesi

PALMITAL - SP 2014

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

ETEC PROF. MÁRIO ANTÔNIO VERZA

ANDRÉA CRISTINA DAMACENO CAROLINE CRISTINA SILVA

PATRÍCIA GUIMARÃES FERREIRA DE LIMA

OS IMPACTOS DO USO DA MACONHA NA SOCIEDADE: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS

APROVADO EM ____/____/____

BANCA EXAMINADORA:

__________________________________________________________ ANDERSON GUIMARÃES MONTECHESI – ORIENTADOR

__________________________________________________________ VALDIZA MARIA DO NASCIMENTO FADEL – EXAMINADORA

__________________________________________________________ RANDAL DO VALE ORTIZ – EXAMINADOR

DEDICATÓRIA Dedicamos este trabalho à Deus pelo esplendor da vida, presente em todas as atividades; Aos amigos pelo incentivo; Às nossas famílias, filhos, maridos pelo apoio, compreensão, carinho e paciência durante todo este curso, principalmente nos momentos de dificuldades.

AGRADECIMENTOS

Agradecemos às manifestações de carinho e apreço, recebidas de todos os

colegas da ETEC Prof. Mário Antônio Verza, os quais foram nossa maior fonte de

luz inspiradora e de apoio para o sucesso deste trabalho.

Nosso muito obrigado também ao nosso orientador, o Professor Anderson

Guimarães Montechesi, e a nossa docente Valdiza Maria do Nascimento Fadel pelo

auxílio seguro e oportuno durante todo o processo de orientação deste trabalho, pois

aliados à suas experiências profissionais e intelectuais, todas as dicas e instruções

foram imprescindíveis para o desenvolvimento e conclusão deste trabalho.

Também agradecemos aos nossos familiares por nos terem apoiado e

entendido a nossa ausência, não só durante as aulas, mas especialmente durante o

processo de desenvolvimento deste trabalho.

Enfim, a todos, o nosso grande muito obrigado!

EPÍGRAFE “As palavras são a mais poderosa droga utilizada pela humanidade”

(Rudyard Kipling)

RESUMO A maconha bem como outras drogas teve seu surgimento há anos atrás, com a finalidade de curar doenças, aliviar dores, estimular o apetite, entre outros fatores. Um pouco mais tarde a Cannabis Sativa, nome científico dado à maconha, foi se tornando uma droga capaz de alterar a consciência e trazer sentimentos e sensações na busca de prazer e relaxamento. A mesma foi legalmente proibida no Brasil a partir de 1930, ocorrendo as primeiras prisões por conta de seu uso. A criminalidade acerca de seu consumo foi crescendo gradativamente, sendo necessária uma maior intervenção das autoridades, tanto para a fiscalização nos campos de produção bem como no processo de circulação da maconha. Com isso vieram despesas alarmantes para o Governo. Seu prejuízo é incalculável, sendo que a circulação dessa droga acaba que gerando milhões de reais de forma ilegal. A maconha traz efeitos distintos de um uso para o outro. Em relação à falta do seu consumo, ela proporciona uma dependência psíquica, gerando a necessidade de procura constante da mesma. De certo modo é válido ressaltar que a maconha está presente em todas as idades. É preocupante a forma como se alastrou se tornando um negócio vantajoso para os traficantes e a alta influência na criminalidade. Conclui-se que a sociedade sempre dependeu de substâncias sintéticas e naturais, tanto para uso medicinal quanto para uso recreativo, na forma de favorecer as necessidades do organismo. Palavras-chave: Maconha; Efeitos; Criminalidade.

LISTA DE TABELAS

TABELA 1 – Juízo Comum …………………………………………………………. 24

TABELA 2 – Infância e Juventude - Representações ………………………….. 25

TABELA 3 – Maiores Indiciados …………………………………………………... 25

TABELA 4 – Indiciados Adolescentes – Atos Infracionais ……………………… 25

LISTA DE GRÁFICOS

GRÁFICO 1 – Pessoas que usaram ou não drogas ilícitas …………………… 26

GRÁFICO 2 – Dentre os alunos que já fizeram o uso de drogas …………….. 26

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CNJ – Conselho Nacional de Justiça

THC – Delta-9-tetraidrocanabinol

PCC – Primeiro Comando da Capital

UFMS – Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ..............................................................................

1.1 OBJETIVOS..................................................................................................

11

11

1.2 PROCEDIMENTO METODOLÓGICOS........................................................ 12

2 REFERENCIAL TEÓRICO ............................................................ 13

2.1 TIPOS DE DROGAS E SEUS EFEITOS....................................................... 13

2.1.1 A maconha.................................................................................................. 15

2.2 A CRIMINALIDADE ENVOLVIDA NO USO DA MACONHA NO BRASIL .... 17

2.3 PRINCIPAIS LOCAIS DE OCORRÊNCIA DO USO DA MACONHA............ 19

2.4 CONSEQUÊNCIAS DO USO DA MACONHA NA SOCIEDADE.................. 21

3 UMA ABORDAGEM DO USO DAS DROGAS EM PALMITAL.... 24

3.1 DESAFIOS DO COMBATE AO USO DA MACONHA EM PALMITAL.......... 27

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................... 28

REFERÊNCIAS ................................................................................ 30

APÊNDICES ..................................................................................... 32

11

1 INTRODUÇÃO

Atualmente as drogas são uns dos fatores sociais que mais interferem na

desorganização da sociedade, pois atingem as famílias e as desestruturam. Mesmo

as pessoas que não têm contato direto com as drogas acabam sendo envolvidas na

criminalidade gerada pelo uso das mesmas.

Tendo em vista a grande complexidade e importância do assunto, o presente

trabalho traz um levantamento sobre o aumento do índice do uso de drogas no

Município de Palmital, Estado de São Paulo, e também uma explanação sobre as

drogas e os seus efeitos, bem como os transtornos físicos e psíquicos que são

causados aos usuários.

Levando em consideração a complexidade do tema, o conhecimento com

relação ao assunto certamente é a melhor maneira de prevenção. Nesse sentido, o

presente trabalho traz uma abordagem teórica e prática, com vistas desenvolver a

consciência do leitor acerca dos perigos e consequências negativas do uso das

drogas, e consequentemente contribuir para a redução do problema no Município.

1.1 OBJETIVOS

Este trabalho tem a finalidade principal de oferecer informações que possam

orientar a população do Município de Palmital, Estado de São Paulo sobre os

diversos tipos de drogas e seus efeitos em relação à sociedade, tendo como foco a

Maconha, dando ênfase aos efeitos que o seu uso pode provocar na sociedade.

Os objetivos específicos consistem em analisar e colher dados que

representem de forma clara a incidência da Maconha no Município de Palmital,

sugerindo formas eficazes de melhoria para a situação, tendo como foco:

Compreender os fatores que levam o uso das drogas;

Analisar a incidência de drogas em Palmital;

Levantar dados referentes às idades, e o sexo que mais consomem drogas;

Citar as dificuldades dos agentes e das autoridades em lidar com essa

situação;

Informar ao leitor sobre os malefícios das drogas para a conscientização;

12

Caso possível, indicar uma melhoria para o problema.

1.2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

Neste trabalho serão usados diversos métodos para o levantamento de

dados e informações necessárias. Primeiramente, será realizada uma pesquisa

bibliográfica em obras específicas que tratam dos assuntos envolvidos para o

levantamento dos conceitos afins. Também será realizada uma pesquisa

documental (relatório). Além disso, serão levantadas informações pertinentes na

internet para complementação das informações. Finalmente, será realizada uma

pesquisa de campo na ETEC Professor Mário Antônio Verza, com a aplicação de um

questionário misto composto por 13 questões, junto a 137 estudantes acima de 15

anos da Etec Professor Mário Antônio Verza, por meio da qual é pretendido obter

dados estatísticos que relacionem o aumento do consumo das drogas de acordo

com a faixa etária e com o sexo do público pesquisado. Também consta na pesquisa

de campo junto ao Promotor de Justiça do Fórum da Comarca de Palmital Dr. André

Mariani e o Delegado de Polícia de Palmital Dr. Marcelo Armstrong Nunes.

13

2 REFERENCIAL TEÓRICO

As drogas vêm atingindo cada vez mais diversos grupos sociais para uso

pessoal, afetando mesmo aqueles que não têm o contato direto com ela. Sendo

motivo de grande preocupação, visto que pode ocasionar prejuízos irreparáveis para

a sociedade.

Neste capítulo serão apresentados os conceitos relativos ao tema, buscando

abordagens sistêmicas sob a ótica dos principais autores, tais como: Laranjeira,

Jungerman, Dunn, Charbonneau, Marques, Marcos Lomba e André Lomba,

Gikovate, Aratangy e entre outros.

2.1 TIPOS DE DROGAS E SEUS EFEITOS

Sabe-se que as drogas surgiram há muito tempo. É possível dizer que elas

existem desde o começo do mundo, pois naquela época o ser humano já tinha

contato com plantas e fungos tóxicos, muitas destas plantas quando usadas

provocavam alterações do humor e distorção da realidade. Contudo, na maioria das

vezes eram usadas para fins medicinais, e até para fins terapêuticos, não eram

usadas como uma simples diversão, como ocorre nos dias atuais.

As primeiras referências que se tem sobre as drogas, segundo, Gikovate

(2010), provém de muitos séculos atrás na Ásia, onde havia o consumo do haxixe,

havendo indícios também de que em alguns países da América do Sul, os índios

faziam uso das folhas de coca. Eles mastigavam as folhas para aliviar as dores que

sentiam, usavam simplesmente como remédio, por ser está a única forma de se

curarem, de aliviarem os seus sofrimentos.

Na história do arbusto da coca e da folha da coca, cuja produção tem sido um quase monopólio dos países andinos, especialmente da Bolívia e do Peru, os gérmens conhecidos do seu consumo tradicional remontam a cerca de 5000 mil anos atrás. O hábito da mastigação da folha de coca tem acompanhado a vida das populações daquela região nas suas funções laborais, sociais e de manifestação ritual. Mas aparece ligado particularmente ao alívio do esforço físico e mental provocado pelo trabalho em altitude (no planalto). (LOURENÇO MARTINS, 2007, p.02).

Uma das drogas que talvez seja também a mais antiga, e a que

provavelmente é a mais conhecida pelo ser humano é a planta da cannabis

14

(maconha), ela é uma das drogas que tem a sua origem natural, Segundo,

LOURENÇO MARTINS (2007, p. 01): “A planta cannabis, teria surgido na Ásia

Central, e que mesmo assim com toda a evolução do passar do tempo, em certas

regiões ela ainda continua a crescer de forma natural, cresce de forma mais

selvagem, da mesma forma desde a sua existência”.

Seu efeito é para a maioria das pessoas relaxante. A pessoa ri à toa, o cérebro não fica muito esperto - às vezes ocorre o contrário: surgem ideias variadas, rápidas e muito inteligentes -, e ela se sente totalmente liberta das responsabilidades, Talvez por isso a maconha tenha sido tão bem-sucedida nos anos 1960, quando a juventude superconservadora tentava se adaptar aos novos padrões, à liberdade sexual. (GIKOVATE, 2004, p. 58)

Já depois com o passar do tempo o consumo de drogas, e o perfil das

pessoas que consumiam foi mudando:

Com o passar do tempo, a tradição do consumo das drogas foi mudando, pois cada povo em sua época tem uma cultura, as opiniões, o modo de ver as coisas mudam, antigamente o ser humano buscava nas drogas a sua nutrição física, usavam as como remédio para poderem curar suas doenças, para alimentarem os seus sonhos, e buscavam também a paz ou a excitação.(KOUTOUZIS apud LOURENÇO MARTINS, 2007, p.01).

Assim, pode se dizer que em pleno século XXI, é possível observar com muito

mais clareza como as drogas fazem parte do dia a dia das pessoas e que cada vez

mais elas estão se tornando uma preocupação coletiva da sociedade, pois a cada

ano que se passa cresce o número de pessoas no país que entram para esse

mundo das drogas, sejam jovens, adultos ou crianças, que muitas vezes acabam

sendo influenciados, e acabam se prejudicando, e prejudicando também aqueles a

sua volta.

As drogas podem ser definidas como substâncias que alteram o humor,

percepções e as sensações de quem as usa, podendo causar mudanças na forma

de agir conforme o tipo e a quantidade de droga usada, modificando as

características específicas dos usuários, e provocando reações diferentes, pois cada

droga é dividida pelo efeito que causa. (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2000).

As drogas são divididas em três grupos. O primeiro são as Depressoras da

Atividade do Sistema Nervoso Central, que deprimem o funcionamento do cérebro,

fazendo as pessoas ficarem mais desligadas, lentas e acabam perdendo o interesse

15

pelas coisas. São drogas consideradas Depressoras: os calmantes, ansiolíticos, que

diminuem a ansiedade, também o álcool, inalantes e narcóticos (morfina e heroína).

O segundo grupo são aquelas drogas que causam o aumento da atividade do

cérebro, que seriam estas as que estimulam o funcionamento do cérebro, fazendo

com que a pessoa que faz uso dessas drogas fique mais imperativa, mais ligada,

elétrica e também ocasionando a perca do sono, e por conta dessas sensações que

são causadas, que elas são consideradas drogas Estimulantes da Atividade do

Sistema Nervoso Central. Algumas drogas que são denominadas Estimulantes:

Cafeína, cocaína, crack, anfetamina e tabaco, podem causar esse efeito. E por

último o terceiro grupo, que é formado pelas drogas que vão modificando com o

tempo a atividade do cérebro. O uso destas drogas acaba fazendo com que o

cérebro passe a funcionar fora do seu normal, e uma destas mudanças é que a

pessoa acaba ficando com a mente perturbada, tem alucinações (fusão dos

sentidos, o som das coisas parece adquirir formas) e distorções da realidade, e por

estas razões as drogas que pertencem a este terceiro grupo são denominadas como

drogas Perturbadoras da Atividade do Sistema Nervoso Central. Algumas drogas

que são consideradas Perturbadoras: LSD, Êxtase, e a Maconha, e também outras

drogas derivadas de plantas. (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2000).

Neste sentido, independente do grupo em que se enquadra, o uso de drogas

pode causar danos irreversíveis aos usuários.

2.1.1 A maconha

Dentre os vários tipos de drogas, a mais conhecida e popular é a maconha,

sendo produto de uma planta chamada Cannabis sativa. Segundo Laranjeira,

Jungerman e Dunn (1998) ela é composta por mais de sessenta substâncias, sendo

o THC (delta-9-tetraidrocanabinol) a substância que produz os efeitos desejados no

cérebro. No entanto, de acordo com Aratangy (1991, p. 67), “A resina dourada

secretada pela floração da Canabis satyva contém mais de quatrocentas

substâncias químicas diferentes, nem todas identificadas, poucas isoladas”.

A maconha tem seu surgimento desde muito tempo e conta com a sua

presença em vários lugares do mundo, com a finalidade de uso medicinal, bem

16

como também para outros usos. Conforme o decorrer dos anos, a maconha foi

abrangendo o seu uso, pois contava com propriedades que de certa forma eram

úteis para curar, tratar e também prevenir doenças, assim como diz Laranjeira,

Jungerman e Dunn (1998, p. 9):

O uso da maconha é conhecido há cerca de 12.000 anos. Com a planta, os gregos e os chineses faziam cordas que eram utilizadas em navios. Como medicamento, começou a ser usada na China há 3.000 anos no tratamento de constipação intestinal, malária, dores reumáticas e doenças femininas. Por suas propriedades psicoativas, a planta era recomendada para melhorar o sono e estimular o apetite. Um pouco mais tarde, na Índia, sua capacidade de produzir euforia foi descoberta e então a Cannabis passou a ser prescrita para reduzir a febre, estimular o apetite, curar doenças venéreas e como analgésico. Por volta de 1850, suas propriedades anticonvulsivantes, analgésicas, antiansiedade e antivômito foram pesquisadas por vários médicos europeus.

Considerada uma substância proibida por Lei no Brasil, o uso da maconha

vem crescendo a cada ano. Mas no que diz respeito ao seu uso nos dias de hoje,

percebe-se que seu consumo não é destinado para os mesmos fins como

antigamente, seu foco está sendo desviado para outra finalidade, o de uso pessoal.

“Desde os anos 60, a maconha ficou mais conhecida pelo seu uso recreativo, com o

propósito de alterar consciência.” (CARTILHA SOBRE MACONHA, COCAÍNA E

INALANTES, 2004, p. 12). Tal informação torna um tanto quanto preocupante o seu

consumo para uso pessoal, já que ela traz diversos resultados na sociedade e

prejudica a saúde de quem a ingere. Segundo a revista Galileu (2010, p. 44):

Com tantos potenciais, é pouco comum encontrar especialistas que sejam contra o seu uso medicinal. Ainda que alguns façam ressalvas e acreditem que é necessário realizar mais testes. Nem de longe, porém, o tema gera tanta polêmica quanto o chamado uso recreativo, ou seja, consumir apenas para se divertir. Nesse caso, a questão não é somente médica, mas política e social.

Em relação à dependência química:

A dependência é medida pela dificuldade do usuário em diminuir ou cessar o consumo da droga e pelo modo como sua falta é sentida no corpo (chamada de sintomas de abstinência). No caso da maconha apesar de estar provado que o seu uso crônico não resulta em severos sintomas de abstinência, existem pessoas que os acusam. (LARANJEIRA, JUNGERMAN E DUNN, 1998, p. 23)

Para Aratangy (1991), a dependência da maconha é questionável, já que a

falta de ingeri-la não provoca de certa forma o síndrome de abstinência. A falta dela

17

interfere mais no sistema psicológico provocando efeitos como insônia, ansiedade,

náusea, inquietação, falta de apetite dentre outros efeitos.

A Cannabis sativa (maconha), assim como algumas outras drogas, age no

organismo provocando efeitos distintos. Tem-se que levar em consideração, que os

diferentes efeitos que elas causam se justifica por diversos fatores, como por

exemplo, a quantidade de maconha ingerida, a frequência do seu uso, a forma como

vai ser ingerida e etc.

De acordo com a Cartilha sobre maconha, cocaína e inalantes (2004, p. 13),

“Algumas pessoas, ao usarem maconha, sentem-se relaxadas, falam bastante, riem

à toa. Outras sentem-se ansiosas, amedrontadas e confusas.”. Ou seja, o indivíduo

pode apresentar efeitos e resultados diferentes no seu organismo de um uso para o

outro.

Além das causas mentais provocadas com o consumo da maconha, a mesma

pode desenvolver sintomas físicos.

Alguns desses usuários vão também apresentar sintomas físicos. Ao parar de usar maconha, abruptamente, podem apresentar distúrbios de sono, irritabilidade, perda de apetite, enjôo e sudorese. Esses sintomas duram, em geral, uma semana, à exceção do distúrbio de sono, que pode durar mais tempo. (IDEM 2004, p. 15)

Esta mais que provado que a maconha em si, traz efeitos que prejudicam o

organismo de quem a ingere, seja elas efeitos psíquicos, neurológicos, respiratórios,

sociais e físicos. E também é válido dizer que diante dos sintomas apresentados

acima e outros que afetam o organismo, há também a relação do uso da droga com

fatores diversos na sociedade, bem como na política e na economia do país.

2.2 A CRIMINALIDADE ENVOLVIDA NO USO DA MACONHA NO BRASIL

Hoje vive-se em uma sociedade cada dia mais violenta, onde a criminalidade

ganha forças, apesar de todo combate da segurança pública, o crime organizado

avança seu domínio. Como exemplo é possível citar o PCC (Primeiro Comando da

Capital) é uma organização voltada ao planejamento e execução do crime no Brasil.

“O esquema PCC, que rende 120 milhões por ano, é altamente organizado e

articulado”. (GONÇALVES, 2014, p.1).

De acordo com Gonçalves (2014, p.1):

18

Infelizmente, a constatação das investigações é que os tentáculos do PCC continuam crescendo dentro e fora dos presídios, Que o combate sem descanso à facção criminosa seja imperativo para as forças de segurança pública.

Contudo, existem muitas outras organizações voltadas ao crime, e

infelizmente a maioria delas é também responsável pela logística das drogas no

país, inclusive da maconha.

Há uma grande dificuldade no combate ao tráfico internacional, a entrada de

drogas no país se deve também a sua posição geográfica, conforme pesquisa

realizada na UFMS (Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul), por Reis, Silva

e Santana (2013, p.4), a respeito do Estado do Mato Grosso do Sul:

No referido estado, percebe-se um grande problema quanto ao tráfico internacional devido a sua situação fronteiriça, é a porta de entrada de todo o tipo de drogas no país, vindas especialmente da Bolívia e da Venezuela. Também ficou evidente que o Mato Grosso do Sul está entre as rotas preferenciais dos traficantes. Quase todos os dias pessoas são presas em Campo Grande (capital do estado) tentando transportar entorpecentes para o restante do Brasil e para cidades que fazem as rotas internacionais. Em Mato Grosso 54% (cinquenta e quatro por cento) dos crimes são ligados ao tráfico e no Mato Grosso do Sul, este número sobe para 57% (cinquenta e sete por cento).

Desta forma, fica clara a influência do tráfico de drogas no alto índice de

criminalidade e a rede altamente intrincada e de corrupção do crime organizado,

voltando-se para um negócio lucrativo, onde traficantes cumprem o papel atual de

novos capitalistas, assumindo o poder e colaborando para o consumo de drogas.

De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), 75% dos jovens infratores no

Brasil são usuários de drogas, e o roubo foi à causa de 36% das internações pelo

país, segundo relatório conclusivo dos estudos sobre medidas socioeducativas.

Conforme este estudo, a maconha é a droga mais consumida (89%), logo após a

cocaína (43%), e apenas na região Nordeste o Crack (33%), foi à segunda

substância mais consumida. Também há os usuários de inalantes, medicamentos e

LSD. Com base nesse relatório, os atos infracionais podem estar ligados ao uso de

psicoativos. Além dos furtos e roubos, a pesquisa apontou o aumento dos crimes de

homicídios em todas as regiões do país, apenas no Sudeste o delito corresponde a

7% do total. O homicídio, como motivo de internação dos jovens nas regiões Norte,

Centro- Oeste, Nordeste e Sul, corresponde respectivamente a 28%, 21%, 20% e

19

20%. (G1, 2012).

Essa foi uma pesquisa realizada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça),

que comprova o aumento e a relação das drogas com a criminalidade no Brasil e a

rede do tráfico, que detém uma quantia significativa de mortes e também entre

outros crimes, como: estupro, lesão corporal, roubo seguido de morte, etc.

Dentro do contexto proposto é possível concluir que a droga é fato gerador

ligado ao aumento da criminalidade, que leva os consumidores e fornecedores a

entrar para o mundo do crime, tanto para sustentar o próprio vício, ou como meio de

ganhar a própria vida fornecendo esse tipo de produto, seja devido à baixa renda ou

falta de oportunidades. Além disso, deve-se levar em consideração que a droga

atinge todas as classes, causando transtorno físico e psicológico que desencadeia

várias consequências levando ao crime, afetando a sociedade como um todo.

Assim, o processo sistêmico do tráfico de drogas, desde a geração do

produto até o consumo contribui direta e indiretamente para o aumento da

criminalidade.

2.3 PRINCIPAIS LOCAIS DE OCORRÊNCIA DO USO DA MACONHA

O uso da maconha bem como outras drogas vem crescendo gradativamente

nos últimos anos, como bem citado neste trabalho. Essa incidência se da por conta

de diversos fatores, porém Charbonneau (1987, p.35) contesta que:

Há uma dimensão da droga que é ligada à juventude e que é da mais alta importância. Para entendê-la é necessário corrigir a visão que a gente tem do que é o problema. Até recentes anos, considerava-se o problema ligado à marginalização; usavam drogas os marginalizados ou caíam na marginalização aqueles que as usavam. Hoje em dia isso é completamente superado. E o que há de grave, justamente, é que deixou de ser um fenômeno de marginalização para passar a ser um fenômeno de cultura. É a nossa cultura que integrou a droga dentro do seu esquema existencial.

A adolescência é o período onde o uso das drogas é muito elevado, visto que

esse período é uma fase da vida em que o jovem quer experimentar coisas novas,

onde ele está em busca da sua própria autonomia para decidir o que quer em sua

vida, assim como Murad (1987, p. 98) defende, “Às vezes o adolescente

experimenta por curiosidade, modismo, espírito de aventura.”.

20

Essa tendência cultural voltada ao uso de drogas adquirida ao longo dos anos

atingiu de certo modo todos os âmbitos sociais inclusive as escolas:

E, por ser um fenômeno de cultura, a juventude é a primeira a ser atingida. O seu primeiro contato com a comunidade humana fora da família é a escola. É lá que adquire a sua cultura, adquire através dos educadores, mas também através dos colegas, através da comunidade escolar no seu sentido mais amplo. (CHARBONNEAU, 1987, p. 35).

Com base nisso, é de extrema importância que o jovem tome precauções em

relação à sua integridade, pois eles são os mais vulneráveis a adquirir a droga para

uso recreativo.

Vale ressaltar que há dados que comprovam esta realidade que se encontra

os adolescentes em relação ao consumo das drogas, em especial, a maconha. De

acordo com uma pesquisa feita pela G1 (2012), as substâncias que mais foram

utilizadas pelos adolescentes foi à maconha, sendo ela a mais citada, e em seguida

a cocaína com exceção da Região Nordeste, que no caso o crack foi considerado a

segunda substância mais utilizada.

Além dos jovens estudantes de escola de nível médio e até mesmo

fundamental, com alto índice de uso de drogas entre eles, se encontra também um

índice elevado nas instituições de nível superior, segundo o levantamento Nacional

sobre o uso de álcool, tabaco e outras drogas entre Universitários das 27 capitais

brasileiras (2010), o uso da maconha vem sendo a substância mais consumida entre

os estudantes de instituições públicas bem como nas privadas. Entre os grupos sociais nos quais foram citados, encontram-se os moradores

de rua, pessoas de classe baixa sem boas condições de vida, onde não tenham

contato com a educação ou até mesmo não tenham contato com pais ou

responsáveis no qual possam dar melhores condições de vida e conforto. “Em se

falando de classe baixa o que nos chama a atenção, em primeiro lugar, é a

prostituição infantil e sua ligação com a droga, especialmente a questão dos

meninos de rua que consomem cola.” (CRUZ, 1987, p. 63). Sem informações

pertinentes que possam orientar os moradores de rua sejam eles crianças, jovens e

adultos, sobre os efeitos e prejuízos decorrentes com o uso das drogas, os mesmos

vão à procura daquilo que se adquiri facilmente, pois o tráfico de drogas se ocorre

gradativamente entre moradores de rua, inclusive entre crianças indefesas, que se

21

vendem para consumir drogas, bem como também os traficantes nos quais os usam

para distribuir drogas e revender, fazendo com que o integre no mundo da

criminalidade.

Contudo, as drogas se fazem presentes em todo lugar, fazendo com que o

risco de crianças, jovens e adultos se depararem com elas seja ainda mais alto.

Como exemplo disso são as festas e eventos, que são lugares onde as drogas se

propiciam facilmente. Segundo Gikovate (2004, p. 55):

O mesmo acontece com o uso do ecstasy, outra anfetamina que se tornou famosa e muito usada por jovens que costumam se divertir em festas que duram todo um fim de semana.

Certamente os lugares podem favorecer o consumo das drogas, fazendo com

que elas se tornem mais populares entre a sociedade, levando assim ao seu

experimento ou uso frequente.

2.4 CONSEQUÊNCIAS DO USO DA MACONHA NA SOCIEDADE

O uso da maconha e de qualquer outra droga pode causar grandes prejuízos

para a sociedade, e também para o Governo, pois por se tratar de uma droga ilegal,

o seu processo produtivo e comercial não gera nenhum imposto para o Poder

Público.

Assim, o poder público enfrenta um enorme desafio no combate à produção,

venda e circulação desses produtos ilegais. Segundo Tuma (1987, p. 27):

Desde que assumi a direção geral do Departamento de Policia Federal, passei a ter uma visão bem mais ampla do fenômeno do tráfico e de sua avassaladora influência no campo social, econômico, político, e sanitário. Em todas essas áreas, ele interfere, ora adotando posturas sutis, quando conveniente, ora impondo soluções por via da violência, de modo a romper os obstáculos que surjam à sua frente. Os prejuízos decorrentes dessa atividade são incalculáveis.

Segundo Laranjeira, Jungerman e Dunn (1998, p. 7) “[...] à sua maneira, as

autoridades se interessam pelo problema, pois sabem que esse comércio ilegal

movimenta a soma astronômica de 600 bilhões de dólares por ano no mundo [...]”.

Ou seja, são valores expressivos para o mundo que certamente não vão trazer um

retorno para a sociedade.

22

É necessária a diminuição desse índice e que todo o ordenamento jurídico no

que diz respeito à não legalização seja eficaz. Por meio de drásticas fiscalizações

não somente na compra e venda da maconha, mas também à sua origem, ou seja, a

partir da sua produção.

De acordo com Wrobleski (1987, p. 16), “Estamos convencidos de que a

maneira mais eficaz, eficiente e menos perigosa de se atacar o suprimento de

drogas é eliminar as drogas nos campos de produção.” Ou seja, a fiscalização deve

ser de certa forma drástica e rigorosa em relação à produção das drogas, evitando

assim que mais pessoas tenham o contato com qualquer outro tipo de droga.

A criminalidade do uso ilegal da maconha traz consequências para o meio

social. Além dos prejuízos com que esse tráfico provoca para o Poder Judiciário,

para autoridades e para o Governo, ela colabora também com a insegurança da

população. Mas, deve-se levar em consideração que a criminalidade e a maconha

não estão relacionadas pelo fato de que a própria maconha, constituída por

substâncias alucinógenas induz o usuário a cometer a criminalidade. Para melhor

entender:

Para conseguir a maconha, é preciso entrar em contato com algum ponto da teia da marginalidade. Provavelmente vem daí a associação entre maconha e criminalidade, pois não há nada no efeito da droga em si que leve o sujeito a cometer crimes. (ARATANGY, 1991, p. 69).

Certamente o usuário está associado com o aumento da criminalidade, pois

ele se encontra na necessidade de adquirir a droga para si, induzindo-o a cometer

crimes para arrecadar dinheiro e enfim comprar a maconha.

Diante das diversas consequências que a maconha provoca na saúde do

indivíduo que a ingere, seu uso ilegal abrange não somente o próprio usuário, mas

também as pessoas que estão a sua volta como os pais e amigos. Estes acabam

sentindo as consequências dessa frequente incidência. É fato dizer que a sua

amplitude acaba que gerando receio da população, insegurança dos familiares, pois

a droga em geral acaba que desestruturando as famílias de qualquer classe social.

“Há usuários de drogas em famílias estáveis e em famílias desorganizadas, em

famílias da classe média alta e em outras mais carentes.”. (LARANJEIRA,

JUNGERMAN E DUNN, 1998, p. 50).

23

Nas escolas isso não é diferente, pois dentre a sociedade os jovens são os

mais aptos a querer experimentar as drogas, por conta de vários fatores. Para os

jovens, Charbonneau (1987, p. 35) contesta que:

O seu primeiro contato com a comunidade humana fora da família é a escola. É lá que adquire a sua cultura, adquire através dos educadores, mas também através dos colegas, através da comunidade escolar no seu sentido mais amplo.

Contudo, é de extrema importância que o individuo se posicione de forma

matura de que as drogas trazem malefícios não somente à sua saúde, quando

ingeridas, mas também às pessoas que as rodeiam, bem como também àquelas em

que vive em seu meio social, por conta da sua amplitude.

24

3 UMA ABORDAGEM DO USO DAS DROGAS EM PALMITAL

Neste capitulo será abordado dados em relação ao uso de drogas, tanto para

consumo próprio como também por tráfico, além dos resultados obtidos através de

uma pesquisa de campo feita na escola Etec Professor Mário Antônio Verza, da

cidade de Palmital.

Como parte dos resultados desta pesquisa, cabe destacar inicialmente as

parcerias realizadas com o Promotor de Justiça André Mariani, da 2ª Vara Criminal

da Comarca de Palmital-SP, que disponibilizou um relatório sobre as denúncias

oferecidas no ano de 2014, bem como da Delegacia de Polícia com o delegado

Marcelo Armstrong Nunes, os quais forneceram parte dos dados expostos neste

trabalho.

Em pesquisa junto a referida Vara Criminal da Comarca (Juízo Comum),

analisou-se 19 (dezenove) processos, entre Janeiro a Setembro de 2014, dentre

estes, 12 (doze) denúncias de tráfico de drogas (art. 33 da Lei nº 11.343) e 7 (sete)

denúncias de porte de drogas para consumo próprio (art. 28 da Lei nº 11.343),

conforme a tabela 1.

Tabela 1 - Juízo comum

Fonte: Elaborada pelos autores (2014).

Desses processos, 5 (cinco) são representações oferecidas para menores, por

tráfico de drogas, na Vara da Infância e Juventude desta Comarca, onde se constata

que a maioria é composta pelo sexo masculino, conforme a tabela 2:

ANO 2014

MÊS

DENÚNCIAS OFERECIDAS

TOTAL

ART.33 (TRÁFICO DE

DROGAS)

ART. 28 (CONSUMO PRÓPRIO)

PESSOAS DENUNCIADAS

TOTAL

Janeiro 7 5 2 8

Março 3 2 1 5

Abril 2 1 1 3

Maio 3 1 2 3

Junho 1 1 __ 1

Julho 2 1 1 2

Setembro 1 1 __ 1

25

Tabela 2 - Infância e Juventude - Representações

Fonte: elaborada pelos autores (2014).

Nas tabelas 3 e 4, os dados fornecidos pela Delegacia de Polícia de Palmital

podem ser analisados, os quais são referentes aos atos infracionais de 2014, entre o

mês de Maio e Outubro, somando-se ao todo o total de 15 (quinze) adolescentes (2

meninas) e 35 (trinta e cinco) adultos (3 mulheres).

Tabela 3- Maiores Indiciados

Fonte: elaborada pelos autores (2014)

Tabela 4 - Indiciados Adolescentes – Atos Infracionais

MÊS

INDICIADOS

ADOLESCENTES

TRÁFICO DE

DROGAS ART. 33

PORTE DE DROGAS ART. 28

TOTAL

Maio 5 3 2 5

ANO 2014 Junho 1 1 __ 1

Julho 2 1 1 2

Setembro 1 __ 1 1

Fonte: elaborada pelos autores (2014)

ANO 2014

MÊS

REPRESENTAÇÕES

OFERECIDAS

ART. 33

(TRÁFICO DE DROGAS)

ADOLESCENTES

REPRESENTADOS TOTAL

Fevereiro

1 1 2

(2 Meninas)

Março

1 1 2

(2 Meninos)

Junho

2

2

3 (1 Menina/2

Meninos)

Agosto

1 1 1

(1 Menino)

MÊS

INDICIADOS (MAIORES)

ART .33 TRÁFICO DE

DROGAS

ART. 28 PORTE DE DROGAS

TOTAL

Maio 1 1 __ 1

ANO 2014

Junho 6 5 1 6

Julho --- --- --- ---

Agosto 2 1 1 2

Setembro 2 1 1 2

Outubro 1 __ 1 1

26

Segundo a pesquisa realizada com os alunos da ETEC Professor Mário

Antônio Verza, somando num total de 137 (cento e trinta e sete) alunos, desses 124

(cento e vinte e quatro) que corresponde a 91%, responderam que nunca fizeram

uso de drogas ilícitas. Já 13 (treze) alunos (9%) afirmaram que já fizeram o uso de

algum tipo de droga, sendo eles a maioria do sexo masculino. Para melhor ilustrar

os dados obtidos, segue a figura 1:

Figura 1: Pessoas que usaram ou não drogas ilícitas

Fonte: Elaborado pelos autores (2014).

Conforme análise da figura 2 a seguir, constata-se que a maconha é a droga

mais consumida entre os alunos entrevistados, seguida da cocaína e crack:

Figura 2: Dentre os alunos que já fizeram o uso de drogas

Fonte: Elaborado pelos autores (2014).

Conclui-se que, mesmo a maioria que já obteve informações ao longo do período

escolar, com participação em Palestras e Projetos em geral, fez o uso de algum tipo de

27

drogas, sendo a Maconha a droga que mais é consumida pelos jovens na cidade de

Palmital.

3.1 DESAFIOS DO COMBATE AO USO DA MACONHA EM PALMITAL

É notória, diante dos dados colhidos através de diferentes meios de

pesquisas, a grande dificuldade das autoridades policias ao combate das drogas na

cidade de Palmital.

Segundo abordagem feita neste trabalho, há um aumento de ocorrências

devido ao número de furtos e roubos relacionados ao consumo de drogas, e com

isso a dificuldade das autoridades em atender a todas as demandas devido à falta

de funcionários e policiamento efetivo, afetando assim toda a população.

Um dos maiores desafios é o uso de menores, pelos traficantes na circulação

das drogas, já que a pena para os menores é menor, pois os menores são

recolhidos à Fundação Casa.

Contudo, a desagregação familiar também é um fator consequente do uso

das drogas, entre os jovens.

A fiscalização é uma das formas de prevenção, juntamente com leis mais

severas e rígidas.

A conscientização nas escolas juntamente com os responsáveis é uma

ferramenta importante para a prevenção e reeducação dos usuários para a sua

reintegração na sociedade.

A comunidade tem grande importância nesse contexto, com a criação de

projetos e palestras que visam à conscientização e atividades que aumentem a

autoestima dos jovens, colaborando para a sua formação física e psicológica, e

entre outros benefícios.

Em relação à reabilitação, há hoje clínicas especializadas para o combate do

uso das drogas para os dependentes químicos, porém não basta que haja as

clínicas de reabilitação, tende haver a vontade do usuário químico para a sua

recuperação.

28

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Diante do cenário em que se encontra a sociedade, em relação às drogas, a

maconha ainda é a droga mais consumida na cidade de Palmital, estado de São

Paulo. Essa realidade se encontra também em outras regiões do Brasil.

Embora seus efeitos em curto prazo não sejam tão prejudiciais à saúde, mas

com o passar do tempo se podem constatar sérios danos ao organismo, como por

exemplo, a perca de memória, a falta de concentração, comprometendo as vias

respiratórias e até a esterilidade, para ambos os sexos.

Contudo a morte não seja uma consequência imediata, comprovou-se através

das pesquisas o alto índice de morte relacionado ao tráfico de drogas.

Hoje nos deparamos com diversos meios de prevenção da mesma, e também

de reabilitação dos usuários químicos.

Das mais diversas formas de prevenção, o indivíduo desde a sua

adolescência deve estar atento à questão das causas e consequências que a droga

em si provoca no organismo.

Para que surte uma melhor eficiência e eficácia para a prevenção do uso ou

experimento da droga, o individuo tende a desenvolver em si, opiniões concretas em

relação a esse assunto. Isso se dá por meio de informações provenientes da própria

família.

Logicamente, a escola tem grande importância na vida de um individuo, pois

nela, será o ambiente de primeiro contato com a sociedade, com diferentes opiniões,

e grandes descobertas.

Pode-se dizer que as informações de prevenção que encontramos em jornais,

revistas, mídia, cartazes, rádios e até projetos específicos para a conscientização

das drogas, ainda não basta. É preciso uma maior colaboração em relação à

legislação para que não haja a circulação e muito menos a produção de drogas

ilícitas na sociedade.

29

A fiscalização deve ser de certa forma drástica e rigorosa em relação à

produção das drogas, evitando assim que mais pessoas tenham o contato com

qualquer outro tipo de droga.

Vale lembrar que quando se fala da prevenção das drogas, ainda é mais fácil

de evitar que o indivíduo a ingere. Porém, a situação é mais complexa no que diz

respeito à reabilitação daqueles que já fazem o uso contínuo da droga, os

dependentes químicos. Há uma grande barreira que impede que essa situação se

reverta.

30

REFERÊNCIAS

ARATANGY, Lidia Rosenberg. A contestação enquadrada. In: Doces venenos: Conversas e desconversas sobre drogas. 7° Edição. São Paulo: Editora Olho d’Água, 1991.

CAPEZ, Fernando. Drogas: internação compulsória e educação. Folha de São Paulo. São Paulo, 19 de julho de 2011. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1907201108.htm. Acesso em: 02 set. 2014.

CHARBONNEAU, Paul-Eugène. A escola e o combate às drogas. In: Drogas ameaça ao futuro. São Paulo: Lis Gráfica e Editora LTDA, 1987. CARTILHA SOBRE MACONHA, COCAÍNA E INALANTES. Brasília, SENAD, 2004. CRUZ, Amadeu. Programa comunitário para a prevenção. In: Drogas ameaça ao futuro. São Paulo: Lis Gráfica e Editora LTDA, 1987.

GONÇALVES, Eduardo. Saiba quem são os criminosos que comandam o PCC. Disponível em: http://vejaabril.com.br/tema/segurança-pública- Acesso em: 27/08/2014

GALILEU, A ciência da legalização da maconha. São Paulo: Editora Globo, n° 231, 2010. GIKOVATE, Flávio. Efeitos físicos e psicológicos das drogas. In: Drogas opção de perdedor. 2ª Edição. São Paulo: Editora Moderna LTDA, 2004. G1 Globo. 75% dos jovens infratores no Brasil são usuários de drogas, aponta CNJ. Disponível em: http://g1.globo.com/brasil/noticia/2012/04/75-dos-jovens-infratores-no-brasil-sao-usuarios-de-drogas-aponta-cnj.html. Acesso em: 28 set. 2014. G1.Globo.75% dos jovens infratores no Brasil são usuários de drogas, aponta CNJ. Disponível em: http://g1.globo.com/brasil/noticia/2012/04/75-dos-jovens-infratores-no-brasil-sao-usuarios-de-drogas-aponta-cnj.html Acesso em: 08/10/2014 LEVANTAMENTO NACIONAL SOBRE O USO DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS ENTRE UNIVERSITÁRIOS DAS 27 CAPITAIS BRASILEIRAS. Brasília, SENAD, 2010.

31

LARANJEIRA,JUNGERMAN E DUNN. Drogas: maconha, cocaína e crack. São Paulo: Editora Contexto, 1998.

LOURENÇO MARTINS, A.G. História Internacional da Droga, História do Consumo de Drogas. Disponível em: http://www.encod.org/info/HISTORIA-INTERNACIONAL-DA-DROGA.html. Acesso em: 21 out. 2014.

MARQUES, Luis Guilherme. O uso de drogas, bebidas alcoólicas e fumo. Associação dos Magistrados Brasileiros. Disponível em: http://www.amb.com.br/mod/1/index.asp?secao=artigo_detalhe&art_id=125. Acesso em: 13 set. 2014.

MURAD, Paul-Eugène. Como melhorar e ampliar o combate às drogas. In: Drogas ameaça ao futuro. São Paulo: Lis Gráfica e Editora LTDA, 1987. REIS, Pablo, SILVA Tiago e SANTANA, José Israel. As Drogas e sua influencia no índice de Criminalidade. Disponível em: http://www.unoeste.br/site/enepe/2013/suplementos/area/Humanarum/Direito/AS%20DROGAS%20E%20SUA%20INFLU%C3%8ANCIA%20NO%20%C3%8DNDICE%20DE%20CRIMINALIDADE%20relatos%20de%20pesquisa.pdf Acesso em: 27/08/2014.

TUMA, Romeu. A conexão das drogas. In: Drogas ameaça o futuro. São Paulo: Lis Gráfica e Editora LTDA, 1987.

WROBLESKI, Ann. Drogas Segurança Nacional. In: Drogas ameaça ao futuro. São Paulo: Lis Gráfica e Editora LTDA, 1987.

32

APÊNDICES

APÊNDICE A – Modelo de questionário de pesquisa de campo...............................33

33

IDADE: ______

SEXO: ( ) FEMININO ( )MASCULINO

CURSO:( ) ENSINO MÉDIO ( )CURSO TÉCNICO

1.Você conhece algum tipo de droga?

a. ( )SIM b.( )NÃO

2.Na sua opinião qual é a droga mais usada em Palmital?

a.( ) MACONHA

b.( ) CRACK

c.( ) ÁLCOOL

d.( ) COCAINA

e.( ) CIGARRO

f. ( ) NÃO SEI

g.( ) OUTRAS. Especifique: ______________________

3. Você conhece algum usuário de droga em Palmital?

a.( )SIM b.( )NÃO

3.1 Em caso positivo, qual idade o usuário tem?

a.( )Até 18 anos b.( )de 19 até 30 anos c.( )Acima de 31 anos

4.Você conhece os efeitos colaterais causados pelo uso da maconha?

a.( ) SIM b.( ) NÃO

5. Já participou de alguma palestra, projetos, organizações sobre drogas?

a.( ) SIM b.( ) NÃO

5.1 Em caso positivo, quando e onde você participou?

R: __________________________________________________________.

6. Em sua família tem algum usuário de drogas?

a.( ) SIM b.( ) NÃO

7. Você já usou com algum tipo de drogas (ilícitas)?

a.( )SIM b.( )NÃO

7.1 Em caso positivo, qual?

R: ___________________________________________________________.

8. O que você sugere para a melhoria do combate ao uso de drogas em Palmital?

R:____________________________________________________________.

9. O que você gostaria de saber sobre as drogas?

R: ___________________________________________________________.

10. Tem vontade de participar de qual atividade sobre o combate as drogas?

a. ( ) Seminário

b. ( ) Palestra

c. ( ) Projeto

d. ( ) Outro. Especifique:________________________________________

34