CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE GOIÁS COORDENAÇÃO DE GEOMÁTICA

INVESTIGAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE FLUOROSE ASSOCIADA AO CONSUMO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NA REGIÃO NORDESTE DO

ESTADO DE GOIÁS UTILIZANDO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS

SABRINA DE MORAIS GUIMARÃES Trabalho de Conclusão do Curso de Tecnologia em Geoprocessamento apresentado à Coordenação de Geomática do Centro Federal de Educação Tecnológica do Estado de Goiás. Prof. Orientador Msc. Nilson Clementino Ferreira.

GOIÂNIA 2006

sabrinamguimaraes@yahoo.com.br

SABRINA DE MORAIS GUIMARÃES

INVESTIGAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE FLUOROSE ASSOCIADA AO CONSUMO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NA REGIÃO NORDESTE DO

ESTADO DE GOIÁS UTILIZANDO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS

BANCA EXAMINADORA

Nilson Clementino Ferreira

Nilton Ricetti Xavier de Nazareno

Renato Rodrigues de Souza

AVALIAÇÃO

Goiânia, 01/08/2006.

Agradeço a meus familiares, colegas da SGM

(Superintendência de Geologia e Mineração) e

aos professores do CEFET pelo apoio e

incentivo na elaboração deste trabalho

contribuindo para o enriquecimento do meu

conhecimento.

Resumo

Em decorrência da região Nordeste do estado de Goiás apresentar rochas do Grupo

Bambuí e possuir ocorrências de fluorita que em contato com a água pode ser a causa de

índices elevados de flúor, torna-se possível que a população desta região desenvolva fluorose,

doença irreversível relacionada à ingestão de grandes quantidades de flúor.

Este trabalho tem o objetivo de esclarecer a sociedade à situação real da região

Nordeste de Goiás com relação ao abastecimento público de água subterrânea utilizando

sistema de informações geográficas.

Abstract

In the northeast region of the state of Goiás there are rocks of the Bambuí Group,

mostly limestones with fluorite occurrences, that in contact with water can be the cause of

high indexes of fluoride, it is possible that the population of this area develops fluorosis,

irreversible disease related to the ingestion of great amounts of fluoride.

This work has the objective of explaining to the society the real situation of the

Northeast area of Goiás regarding the public provisioning of underground water using

geographical information system.

Sumário

1- Introdução .................................................................................................... 08

2- Objetivo 2.1- Objetivo Geral ......................................................................................................... 12

2.2- Objetivos Específicos .............................................................................................. 12

3- Fundamentação Teórica 3.1- Contexto Geológico ................................................................................................. 12

3.2- Contexto Hidrogeológico ........................................................................................ 15

3.3- Existência de índices elevados de flúor em água subterrânea em Minas Gerais ..... 22

3.3.1- Sistema cárstico-fissural – inferior .................................................................. 23

3.3.2- Sistema Granular – superior ........................................................................... 24

3.4- Relação mineral fluorita com a fluorose .................................................................. 24

4- Materiais e Métodos 4.1- Materiais .................................................................................................................. 26

4.2- Método

4.2.1- Organização da Base de Dados Geográficos .................................................. 28

4.2.2- Trabalho de Campo ......................................................................................... 42

4.2.3- Contatos com profissionais de saúde .............................................................. 45

4.2.4- Analise das informações ................................................................................. 45

5- Conclusão ..................................................................................................... 48

6- Referências Bibliográficas ........................................................................... 49

7- Anexos 7.1- Fichas de entrevistas .......................................................................................... 51

7.2- Análises de flúor em água .................................................................................. 61

7.3- Portaria n° 518 / 2004 do Ministério da Saúde .................................................. 65

8

1- Introdução A fluorose dentária (deformação no esmalte dentário) é uma doença que está

diretamente relacionada com a elevada ingestão de flúor pelo ser humano durante a fase de

formação dos dentes (de 0 a 5 anos de idade), marcada por manchas na forma de linhas

brancas que cruzam os dentes a erosões que prejudicam a estética de forma irreversível,

podendo causar dor, atrapalhar a mastigação e propiciar um ambiente para a proliferação da

cárie onde o indivíduo pode chegar a ter perda de dentes e, até mesmo, anomalias no

desenvolvimento dos ossos (fluorose esqueletal).

Verifica-se assim a importância da utilização do flúor de forma correta, onde até 1.5

mg/l gera benefícios para a saúde humana por aumentar a resistência da matriz mineral dos

dentes e dos ossos evitando o enfraquecimento destes. Se ingerido em quantidades superiores

a este valor torna-se extremamente prejudicial à saúde.

A realização do presente trabalho foi inspirada no projeto Origem do flúor na água

subterrânea e sua relação com os casos de fluorose dentária no município de São Francisco,

Minas Gerais, desenvolvido por uma equipe multidisciplinar constituída por professores-

pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que constataram em

algumas localidades deste município que o nível de flúor na água atingiu teores de até 3,9

mg/l. Dentre a população examinada, segundo a professora Efigênia Ferreira da Faculdade de

Odontologia, 90% dos indivíduos possuíam fluorose dentária sendo que deste universo 30%

apresentava casos sérios, com perdas da estrutura do dente.

Através da observação do mapa geológico do Estado de Goiás, verificou-se que a

região Nordeste do estado apresenta características semelhantes à região de Minas Gerais, tais

como a ocorrência de formações rochosas do Grupo Bambuí, a presença do mineral fluorita, a

limitada disponibilidade de mananciais hídricos superficiais, a deficiência no abastecimento

público de água e baixo Índice de Desenvolvimento Humano - IDH (Figura 01). Sendo que

outro aspecto importante, é que a população residente na zona rural utiliza como principal

fonte de abastecimento a água subterrânea de poços tubulares profundos.

Verifi

abaixo da méd

municípios do

O obj

possibilidade

Nordeste do es

LEGENDA0.603 - 0.6750.675 - 0.7170.717 - 0.7440.744 - 0.7740.774 - 0.845

ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - MUNICIPAL

Fonte Censo demográfico 2000 / SIG-GO

S

N

EW

19° 19°

18° 18°

17° 17°

16° 16°

15° 15°

14° 14°

13° 13°

53°

53°

52°

52°

51°

51°

50°

50°

49°

49°

48°

48°

47°

47°

46°

46°

50 0 50 100 km

.

Figura 01: Índice de Desenvolvimento Humano do Estado de Goiás

9

ca-se na Tabela 01 que os IDH’s dos municípios estudados apresentam-se

ia do estado de Goiás, estando estes, no final da lista de posicionamento dos

estado, num total de 246 municípios.

etivo do presente trabalho é apresentar à sociedade uma investigação sobre a

da ocorrência de fluorose relacionada ao consumo de água subterrânea no

tado de Goiás.

IDH /2000 Posição no estado

Estado de Goiás 0,777 - Campos Belos 0,708 201 Divinópolis de Goiás 0,675 224 Iaciara 0,704 206 Monte Alegre de Goiás 0,626 240 Posse 0,711 194

Tabela 01: Relação do IDH do estado de Goiás com o dos municípios estudados.

10

Com a evolução da informática, tornou-se possível manipular, armazenar e

representar informações geograficamente referenciadas em ambiente computacional,

atividade até recentemente realizada utilizando apenas documentos cartográficos e descritivos

em formato analógico, o que dificultava análises que combinassem diferentes mapas e tipos

de dados. Desta forma, o geoprocessamento, disciplina do conhecimento que utiliza técnicas

matemáticas e computacionais para a produção da informação geográfica vem influenciando

de maneira crescente diversas atividades da sociedade atual.

Em um país de dimensões continentais como o Brasil, com grande carência de

informações adequadas para a tomada de decisões sobre problemas urbanos, rurais e

ambientais, o geoprocessamento apresenta enorme potencial, principalmente se baseado em

tecnologias de custo relativamente baixo.

Por sua vez os Sistemas de Informações Geográficas (SIG), permitem realizar

análises complexas, ao integrar dados de diversas fontes e criar bancos de dados

geograficamente referenciados. Viabilizam ainda a automatização da produção de

documentos cartográficos. Onde Sistema é o conjunto de elementos entre os quais há alguma

relação e Informações correspondem à derivação da interpretação de dados, os quais são

representações simbólicas de certas características, Benyon (apud Barros, 2003, p. 41). Um

sistema de informações é uma cadeia de operações que remete o usuário a planejar a

observação e a coleção de dados, para armazená-los, analisá-los, usando desta forma, as

informações obtidas em algum processo de tomada de decisão, Calkins e Tomlinson (aput

Barros, 2003, p. 42).

O termo Sistemas de Informações Geográficas (SIG) é aplicado para sistemas que

realizam o tratamento computacional de dados geográficos e recuperam informações não

apenas com base em suas características alfanuméricas, mas também através de sua

localização espacial. Oferecem ao administrador uma visão completa de seu ambiente de

atuação, sendo que, todas as informações disponíveis sobre um determinado assunto estão ao

alcance, relacionada com base no que lhes é fundamentalmente comum, a localização

geográfica. Para que isto seja possível, a geometria e os atributos dos dados num SIG devem

estar georreferenciados, isto é, localizados na superfície terrestre e representados numa

projeção cartográfica.

Devido a sua ampla gama de aplicações, que incluem temas como agricultura,

vegetação, cartografia, cadastro urbano e redes de concessionárias (água, energia e telefonia),

há pelo menos três grandes maneiras de utilizar um SIG:

� como ferramenta para produção de mapas;

11

� como suporte para análise espacial de fenômenos;

� como um banco de dados geográficos, com funções de armazenamento e

recuperação de informação espacial.

Estas três visões do SIG são antes convergentes que conflitantes e ref letem a

importância relativa da produção da informação geográfica dentro de uma instituição.

São apresentadas a seguir algumas definições de SIG:

“Um conjunto manual ou computacional de procedimentos utilizados para

armazenar e manipular dados georreferenciados” Aronoff (apud Câmara et al. 2001, cap. 03,

p. 01).

“Conjunto poderoso de ferramentas para coletar, armazenar, recuperar,

transformar e visualizar dados sobre o mundo real” Burrough (apud Câmara et al. 2001, cap.

03, p. 01).

“Um sistema de suporte à decisão que integra dados referenciados espacialmente

num ambiente de respostas a problemas” Cowen (apud Câmara et al. 2001, cap. 03, p. 01).

“Um banco de dados indexados espacialmente, sobre o qual opera um conjunto de

procedimentos para responder a consultas sobre entidades espaciais” Smith et al (apud

Câmara et al. 2001, cap. 03, p. 02).

Estes conceitos refletem, cada um à sua maneira, a multiplicidade de usos e visões

possíveis desta tecnologia e apontam para uma perspectiva interdisciplinar de sua utilização.

É possível assim, indicar as principais características de SIGs:

� Inserir e integrar, numa única base de dados, informações espaciais provenientes

de dados cartográficos, dados censitários, cadastro urbano e rural, imagens de

satélite, redes e modelos numéricos de terreno;

� Oferecer mecanismos para combinar as várias informações, através de algoritmos

de manipulação e análise, bem como para consultar, recuperar, visualizar e exibir

o conteúdo da base de dados georreferenciados.

Em função das características citadas, o SIG apresentou-se como ferramenta ideal

para realização deste trabalho que relacionou informações geológicas, tais como tipos de

rochas, minerais e água subterrânea da região Nordeste do estado de Goiás com os dados

sobre o perfil socioeconômico. Basicamente o trabalho cruzou informações geológicas e

12

análise química da água utilizada para o abastecimento da população sem tratamento prévio,

com a ocorrência de casos de fluorose, doença relacionada ao excesso de flúor presente na

água.

2- Objetivo

2.1- Objetivo Geral Verificar a ocorrência de fluorose em relação ao consumo de água subterrânea

proveniente de poços, em áreas de rochas do Grupo Bambuí, especialmente de mineralizações

de fluorita, cuja dissolução pode ser a causa de altos índices de flúor na água.

2.2- Objetivos Específicos � Organizar uma base de dados geográficos da região nordeste do estado de Goiás.

� Elaborar análises em dados geográficos relacionando as formações rochosas, o

tipo de abastecimento público e composição química da água;

� Relacionar informações socioeconômicas com informações sobre o meio físico,

dando ênfase aos aspectos geológicos e a ocorrência de fluorose dental.

3- Fundamentação Teórica

3.1- Contexto Geológico Segundo Lacerda Filho, 1999, p. 67, na região definida para este estudo ocorrem

rochas da unidade geológica denominada de Grupo Bambuí, amplamente distribuída em uma

faixa de direção Norte-Sul, no Nordeste do estado, estendendo-se de forma contínua para os

estados do Tocantins e Minas Gerais, como pode ser visto na Figura 02.

Os prim

ponto de vista g

Marias, Formaç

Lagoas, Formaç

Saudade e o Sub

A orig

glacial, seguida

marinhos, sepa

corresponderam

sedimentos argi

Grupo Bambuí,

Fonte SIG-GO

S

N

EW

DF

Goiânia

19°00' 19°00'

18°00' 18°00'

17°00' 17°00'

16°00' 16°00'

15°00' 15°00'

14°00' 14°00'

13°00' 13°00'

53°00'

53°00'

52°00'

52°00'

51°00'

51°00'

50°00'

50°00'

49°00'

49°00'

48°00'

48°00'

47°00'

47°00'

46°00'

46°00'

LEGENDA

Áreas de ocorrência do Grupo BambuíEstado de Goiás e Distrito Federal

50 0 50 100 km

Figura 02: Áreas de ocorrência do Grupo Bambuí no estado de Goiás.

13

eiros estudos realizados sobre estas rochas ocorreram em 1880. Ainda sob o

eológico, o Grupo Bambuí está dividido em três subunidades: Formação Três

ão Jequitaí e o Subgrupo Paraopeba, este último dividido, em Formação Sete

ão Serra de Santa Helena, Formação Lagoa do Jacaré, Formação Serra da

grupo Paraopeba Indiviso.

em do Grupo Bambuí está associada por uma sedimentação de natureza

por uma sucessão de ciclos de avanços e recuos de antigos ambientes

rados por períodos de subsidência brusca (afundamento da crosta), que

a um aumento da lâmina de d’água, com conseqüente deposição de

losos. Caracterizando as subunidades (formações geológicas) pertencentes ao

na região Nordeste do estado de Goiás ocorrem às formações:

14

Formação Jequitaí - constituída predominantemente por rochas chamadas de tilitos

e diamictitos, com ocorrências esporádicas de varvitos, interpretados como sedimentos

glaciogênicos (de origem glacial). Os tilitos exibem matriz (porção de menor tamanho de

grãos) argilosa de coloração verde, com seixos (fragmentos de rocha com diâmetro de 4 até

64 mm), blocos (64 a 256 mm) e matacões (acima de 256 mm) de diversos tipos de rochas,

tais como, quartzitos, calcários, dolomitos, chert, gnaisses, granitos, micaxistos, filitos e

rochas vulcânicas. Freitas-Silva & Campos, (apud Lacerda Filho, 1999, p. 68).

Formação Três Marias - Está representada por rochas sedimentares, arcóseos,

arenitos arcoseanos e siltitos cinza-esverdeados com intercalações subordinadas de rochas

conglomeráticas.

Subgrupo Paraopeba:

Formação Sete Lagoas - é representada por rochas denominadas de pelitos e

margas, com intercalações de lentes de calcários e dolomitos. Sua origem é sugerida em um

ambiente sedimentar no fim ou posteriormente ao período glacial, com indicações de

flutuações (mudanças) climáticas importantes e/ou influxos de águas marinhas provenientes

de um antigo mar aberto. Santos et al (apud Lacerda Filho, 1999, p. 68).

Formação de Serra de Santa Helena - caracteriza-se essencialmente por folhelhos

e siltitos com intercalações de arenitos finos e calcários.

Formação Lagoa do Jacaré - composta por um pacote de intercalações cíclicas de

siltitos e margas com lentes e/ou camadas de calcários pretos, fétidos, ricos em matéria

orgânica.

Formação Serra da Saudade - constituída por folhetos, silitos e argilitos, com

restritas lentes de calcário.

Subgrupo Paraopeba Indiviso - representado pela presença de uma ou mais das

unidades anteriores, mas devido à ausência de estudos geológicos com maior detalhamento

não foi possível a individualização das formações.

A presença dos poços estudados que estejam localizados em áreas do Subgrupo

Paraopeba Indiviso mesmo não sendo definida a qual formação pertence justifica-se pelo fato

de não estarmos valorizando de forma diferenciada as diferentes formações que compõem o

Grupo Bambuí, mas apenas se esses poços encontram-se em área do Grupo Bambuí e que

ocorrem à presença de fluorita.

A Figura 03 ilustra a distribuição geográfica das subunidades do Grupo Bambuí.

3.2- C

água,

qualid

que p

quant

aqüífe

aqüífe

Fonte SIG-GO

S

N

EW

DF

Goiânia

LEGENDA

Formação JequitaíFormação Lagoa do JacaréFormação Serra da SaudadeFormação Serra de Santa HelenaFormaçao Sete LagoasFormação Três MariasSubgrupo Paraopeba Indiviso

Estado de Goiás e Distrito Federal

50 0 50 100 km17° 17°

16° 16°

15° 15°

14° 14°

13° 13°

49°

49°

48°

48°

47°

47°

46°

46°

Figura 03: Relação das formações do Grupo Bambuí que ocorrem no estado de Goiás.

15

ontexto Hidrogeológico

A Hidrogeologia estuda as interações dos materiais e processos geológicos com a

estudando assim, todos os aspectos relacionados à água subterrânea, como fluxo,

ade, tipo de reservatório, contaminação, construção de poços, etc.

Define-se aqüífero como todo material geológico, representado por solo ou rocha,

ode armazenar água na sua forma líquida ou no estado de vapor, e liberá-la em

idades suficientes de modo a poder ser utilizada como fonte de abastecimento. Os

ros são classificados em 3 grupos em função do tipo de espaço que pode conter água:

ros intergranular, fraturado e cárstico.

� Os aqüíferos intergranulares (porosos) são os formados por rochas sedimentares

(rochas porosas), por solos arenosos e sedimentos não consolidados, contendo

16

água nos espaços entre os grãos constituintes (porosidade intergranular),

funcionando como uma esponja, onde o princípio dos vasos intercomunicantes

pode ser aplicado a todo o material geológico (rocha ou solo).

� Os sistemas fraturados (fissurais) são desenvolvidos em rochas ígneas e

metamórficas que não têm espaços entre os grãos (ex. xisto, quartzito, siltito,

granito ou basalto), sendo que a água ocupa as fendas ou fissuras de diversos

tamanhos e aberturas formadas por esforços tectônicos ou por contração térmica.

� Os aqüíferos cársticos (fissuro-cársticos), por sua vez, são formados em rochas

carbonáticas. Constituem um tipo peculiar de aqüífero fraturado, onde as fraturas,

devido à dissolução do carbonato pela água geram aberturas muito grandes. É

comum em regiões com grutas calcárias.

Portanto a idéia de que a água subterrânea ocorre na forma de um grande lago

subterrâneo ou como “veias de águas” (similares às veias humanas) não é correta. Apenas nos

sistemas cársticos pode-se esperar a presença de rios subterrâneos, entretanto esses sistemas

representam a menor parte dos reservatórios. A água subterrânea deve ser entendida como o

volume que ocupa até mesmo os espaços infinitesimais nos maciços rochosos ou nas

coberturas de solos, esses espaços em geral são menores que 1 milímetro.

A água presente nos mananciais subterrâneos é a mesma que ocupa os rios, lagos,

mares e vapor atmosférico. Essas águas circulam continuamente em um circuito denominado

de ciclo hidrológico (Figura 04). Com a precipitação na forma de chuva e neve a água que

alcança a superfície do terreno, em parte infiltra no solo e em parte escoa na forma de

excedente pluvial. As águas armazenadas nos aqüíferos, por sua vez, migram e alimentam

nascentes e córregos podendo posteriormente evaporar formando nuvens que novamente

voltarão à superfície como chuva ou neve.

17

Define-se poço como uma obra de engenharia construída para extração de água da

zona saturada ou para fins de monitoramento. Os poços tubulares profundos são

caracterizados por:

� Apresentar profundidades maiores que 80 metros (localmente menores que 40

metros, poços tubulares rasos);

� Ser de construção tecnicamente complexa;

� Possuir pequeno diâmetro (geralmente menores que 20”);

� Apresentar pequena variação de nível d’água;

� Menor risco de poluição;

� Maior custo de construção e operação;

� Exigir grande desenvolvimento;

� Requerer maior conhecimento geológico.

Com relação à qualidade da água, esta é determinada por sua interação com o sistema

aqüífero, associada a variações em decorrência da ação antrópica. Caso a qualidade da água

seja modificada a ponto não poder ser mais ser utilizada para determinado fim, é considerada

contaminada ou poluída. Os padrões de qualidade da água no Brasil são determinados por

portarias do Ministério da Saúde, que definem parâmetros de potabilidade com valores

máximos permitidos.

Figura 04 – Representação esquemática do ciclo hidrológico. Fonte: http://ga.water.usgs.gov/edu/watercycleportuguesehi.html

O entendimento do comportamento climático associado a características naturais e

regionais é extremamente importante para a compreensão das relações entre a precipitação,

tipo de solo, o tipo de aqüífero e o reabastecimento dos aqüíferos profundos na região

Nordeste de Goiás para compreendermos melhor a interação da mineralização de fluorita com

a água subterrânea.

Ao observar-se o mapa de precipitação pluvial relativa à média anual do Estado de

Goiás, constatou-se que a região de estudo apresenta os menores índices pluviométricos do

estado, variando de 1.200 a 1.600 mm/ano (Figura 05).

o

e

A r

físsuro-cárs

studados ocor

185 3

LEGENDA

1200-13001300-14001400-15001500-16001600-17001700-18001800-19001900-20002000-21002100-2200

CHUVA (mm) - MÉDIA ANUAL

S

N

EW

19° 19°

18° 18°

17° 17°

16° 16°

15° 15°

14° 14°

13° 13°

12° 12°

53°

53°

52°

52°

51°

51°

50°

50°

49°

49°

48°

48°

47°

47°

46°

46°

50 0 50 100 km

Figura 05: Precipitação pluvial – média anual. Fonte: Silva, 2004, pg. 62.

18

egião Nordeste do estado apresenta os três tipos de aqüífero: poroso, fissural e

tico como mostrado na Figura 06. Pode-se ainda verificar que os poços

rem em aqüíferos dos tipos fissural e físsuro-cárstico.

Com relação aos

Brasileiro de Classificação

� Argissolos – s

drenados, de c

acinzentadas.

areia, silte e ar

horizonte A (s

orgânica, resul

argilosa no hor

� Cambissolos –

relevo e das co

um local para

s

#

#

#

##

# #

#

#

#

#

#

###

#

##

14°00' 14°00'

13°30' 13°30'

13°00' 13°00'

47°30'

47°30'

47°00'

47°00'

46°30'

46°30'

46°00'

46°00'

Aqüífero FissuralAqüífero Fissuro-CársticoAqüífero Poroso

Limite municipal# Poços estudados

S

N

EW

LEGENDA

10 0 10 20 km

TIPOS DE AQÜÍFEROS

Fonte SIG-GO

Figura 06: Aquíferos e poços estudado

19

tipos de solo da região, ocorrem, de acordo com o Sistema

de Solos – Embrapa, os seguintes solos (Figura 07):

ão solos de profundidade variável, desde forte a imperfeitamente

ores avermelhadas ou amareladas, e mais raramente, brunadas ou

A textura (proporção relativa das frações granulométricas como

gila que compõem a massa do solo) varia de arenosa a argilosa no

eção à superfície ou paralela a esta, de constituição mineral ou

tante da atuação de processos pedogenéticos) e de média a muito

izonte Bt, sempre havendo aumento de argila daquele para este.

devido à heterogeneidade do material de origem, das formas de

ndições climáticas, as características destes solos variam muito de

outro. Assim, esta classe comporta desde solos fortemente até

20

imperfeitamente drenados, de rasos a profundos, de cor bruna ou bruno-

amarelada até vermelho escuro. O horizonte B incipiente (Bi) tem textura franco-

arenosa ou mais argilosa, e o solum (parte superior e mais intemperizada do perfil

do solo, e que corresponde normalmente aos horizontes A e B), geralmente,

apresenta teores uniformes de argila, podendo ocorrer ligeiros decréscimo ou um

pequeno incremento de argila do A para o Bi, em casos de solos desenvolvidos

de sedimentos aluviais ou ainda em outros casos em que há descontinuidade

litológica.

� Gleissolos – são solos permanentemente ou periodicamente saturados por água,

salvo se artificialmente drenados. A água de saturação ou permanece estagnada

internamente, ou a saturação é por fluxo lateral do solo. Em qualquer

circunstância, a água do solo pode elevar por ascensão capilar, atingindo a

superfície. O processo de gleização implica na manifestação de cores

acinzentadas, azuladas ou esverdeadas devido a compostos ferrosos resultantes da

escassez de oxigênio causada pelo encharcamento. Comumente, desenvolve-se

em sedimentos recentes nas proximidades de cursos d’água e em materiais

colúvio-aluviais sujeitos a condições de hidromorfia, podendo formar-se em

áreas de relevo plano de terraços fluviais, lacustres ou marinhos, como também

em materiais residuais em áreas inclinadas sob influência do afloramento de água

subterrânea (surgentes). São solos que ocorrem sob vegetação hidrófila ou

higrófila herbácea, arbustiva ou arbórea.

� Neossolos – compreendem solos constituídos por material mineral ou por

material orgânico pouco espesso com pequena expressão dos processos

pedogenéticos em conseqüência da baixa intensidade de atuação destes

processos, que não conduziram ainda, a modificações expressivas do material

originário, de características do próprio material, pela sua resistência ao

intemperismo ou composição química, e do relevo, que podem impedir ou limitar

a evolução desses solos.

� Nitossolos – compreende solos constituídos por material mineral, com horizonte

B nítico (relizente) de argila de atividade baixa, textura argilosa ou muito

argilosa, estrutura em blocos subangulares, angulares ou prismática moderada ou

forte, com superfície dos agregados reluzente, relacionada a cerosidade e/ou

superfícies de compressão.

� Plintossolos – a textura destes solos é variável, sendo que no horizonte plíntico a

textura é franco arenosa ou mais fina. Alguns solos possuem mudança textural

abrupta. Apesar da coloração destes solos ser bastante variável, verifica-se o

predomínio de cores pálidas, com ou sem mosqueados de cores alaranjadas a

vermelhas, ou coloração variegada acima do horizonte plíntico. Usualmente a

ocorrência de solos desta classe está relacionada a terrenos de várzeas, áreas com

relevo plano ou suavemente ondulado, e menos freqüentemente ondulado, em

zonas geomórficas de baixada. Ocorrem também nos terços inferiores de encostas

ou áreas de surgentes, sob condicionamento quer de oscilação do lençol freático,

quer de alagamento ou encharcamento periódico por efeito de restrição à

percolação ou escoamento de água. São típicos de zonas quentes e úmidas,

principalmente com estação de seca bem definida ou que, pelo menos,

apresentam um período com decréscimo de chuvas.

21

TIPOS DE SOLOS

Fonte SIG-GO

#

#

#

### #

#

#

#

#

#

###

#

##

S

N

EW

LEGENDA

Argissolos Vermelho-AmarelosCambissolos HáplicosGleissolos HáplicosLatossolos Vermelho-amarelosLatossolos VermelhosNeossolos FlúvicosNeossolos LitólicosNeossolos QuartzarênicosNitossolos VermelhosPlintossolos HáplicosPlintossolos Pétricos

# Poços estudados

14°00' 14°00'

13°30' 13°30'

13°00' 13°00'

47°30'

47°30'

47°00'

47°00'

46°30'

46°30'

46°00'

46°00'

10 0 10 20 km

Figura 07: Mapa de solos- Classificação EMBRAPA,1999 até segundo nível e poços estudados

22

3.3- Existência de índices elevados de flúor em água subterrânea em Minas

Gerais No projeto interdisciplinar “Origem do flúor na água subterrânea e sua relação com

os casos de fluorose dental no município de São Francisco, Minas Gerais” envolveu a

investigação geológica-hidrogeológica e epidemiológica relacionada à ocorrência da fluorose

dentária que afeta a população do município a partir do consumo de água subterrânea

naturalmente contaminada por flúor.

O município de São Francisco, no norte do estado de Minas Gerais, possui limitada

disponibilidade de mananciais hídricos superficiais devido à precipitação pluviométrica de

1.132,9 mm/ano concentrada em quatro meses seguidos de um longo período de estiagem e a

elevada infiltração da água no domínio cárstico de rochas calcárias fraturadas do Grupo

Bambuí resultando em elevada disponibilidade hídrica subterrânea. Neste município, setenta

por cento, dos 51 mil habitantes, residem na área rural e usam poços profundos para captação

de água. A região é marcada pela ausência de planejamento no uso dos recursos hídricos e

pelos elevados índices de pobreza.

O estudo epidemiológico realizado pelo projeto nos distritos de Mocambo, Vaqueta,

Novo Horizonte e Alto São João, com exames clínicos da população de 06 a 22 anos de idade,

constatou um índice de prevalência de fluorose dentária em 90% da população, dentre os

quais 30% apresentou estágio severo de agravo, com perda da estrutura, e 60% em estágio

leve a moderado. No distrito de Retiro, que não possui teores elevados de fluoretos na água de

abastecimento, a prevalência é zero.

Nas quatro localidades em que foi constatada fluorose dentária a água consumida

pela população é de origem subterrânea, proveniente do aqüífero cárstico carbonático, e as

concentrações de fluoreto na água são superiores a 1,18mg/l, atingindo valores de até 3,9mg/l.

A dissolução de minerais com flúor seriam a origem do fluoreto nessas águas, tendo sido

cadastradas diversas ocorrências do mineral fluorita (CaF2) em cristais macro e

microscópicos, disseminados em veios de calcita presentes em calcarenitos do Grupo Bambuí.

Devido à grande extensão do território municipal foi selecionada uma área para

mapeamento na escala 1:60.000 – a bacia hidrográfica do riacho Mocambo. A seleção da área

levou em conta: a representatividade das unidades litoestratigráficas regionais; as ocorrências

de fluorita cadastradas no mapeamento regional e, por fim, a elevada prevalência de fluorose

dentária na população de Mocambo constatada pelos odontólogos da equipe.

23

Regionalmente, o relevo mostra-se plano a suavemente ondulado e as altitudes

variam de 455 m a 815 m. O solo predominante é dos tipos latossolo vermelho-escuro e

latossolo vermelho-amarelo, ocorrendo ainda cambissolo, solo arenoso e solo litólico.

O clima da região é tropical semi-úmido e a vegetação predominante pertence aos

biomas cerrado e caatinga, com temperatura média anual de 24°C, média máxima de 32,3°C e

média mínima de 17,7°C.

A alternância de rochas carbonáticas e pelíticas do Grupo Bambuí, e os sedimentos

sotopostos arenosos pertencentes às coberturas e ao Grupo Areado, permitem definir dois

sistemas hidrogeológicos hidraulicamente conectados. Estes sistemas são descritos a seguir:

3.3.1- Sistema cárstico-fissural - inferior

Este sistema aqüífero é o principal alvo do estudo desenvolvido em Minas Gerais,

visto que constitui na mais importante fonte de abastecimento de água para a população

vitimada pela endemia de fluorose dentária constatada. O sistema é constituído pela seqüência

de unidades de rochas carbonáticas e pelíticas pertencentes ao Grupo Bambuí, ocupando cerca

de 75% da área estudada.

As unidades carbonáticas possuem zonas que sofreram um intenso processo de

carstificação (dissolução) e fraturamento, resultando em aqüíferos de elevado potencial

hídrico devido à alta permeabilidade e capacidade de armazenamento. A carstificação

caracteriza-se pelo processo da dissolução química da rocha carbonática pela ação da água ao

longo das descontinuidades tectônicas e sedimentares das rochas.

As unidades pelíticas possuem fraturamentos intensos, porém mais “fechados”,

resultando em baixa permeabilidade. Funcionam como aqüitardes (material impermeável mas

que permite um pequeno fluxo, geralmente por gotejamento) e dependendo do grau de

fraturamento, chegam a constituir aqüíferos pobres. Tais fraturas são o meio de conexão

hidráulica para alimentação dos aqüíferos carbonáticos subjacentes.

No domínio hidrogeológico cárstico-fissural as melhores possibilidades de

armazenamento das águas subterrâneas estão condicionadas às zonas de maior incidência de

fraturamentos nas unidades carbonáticas e pelíticas e ou de feições de dissolução cárstica mais

acentuadas nas unidades carbonáticas.

A carstificação desenvolveu-se, principalmente, na fácies de calcarenito das unidades

carbonáticas do Grupo Bambuí.

24

3.3.2- Sistema Granular - superior

O Sistema aqüífero granular ocupa 25% da área estudada, sendo representado por

três unidades:

� sedimentos arenosos de granulometria areia fina a média pertencentes ao Grupo

Areado, sobreposto ao Sistema aqüífero cárstico-fissural;

� sedimentos síltico-argilosos e arenosos, mal selecionados e inconsolidados –

coberturas Tercinário-Quaternárias;

� Aluviões / Coluviões recentes, sendo que os principais depositórios das aluviões

estão nas margens do rio São Francisco.

A recarga desse sistema ocorre pela precipitação direta. Além de servir de

mananciais explorados por meio de poços profundos na Fm. Areado, e ao abastecimento

doméstico por meio de cisternas escavadas nas coberturas, estes aqüíferos possuem a

importante função de restituírem os recursos às drenagens que nascem no Sistema granular.

A origem do fluoreto nas águas subterrâneas do aqüífero cárstico-fissural é a fluorita.

Esse é o principal mineral de flúor, de elevada solubilidade, encontrado sob a forma de

cristais sub-centimétricos disseminados predominantemente em veios calcíticos sub-paralelos

aos planos de acamamento das rochas carbonáticas.

Foram encontradas ótimas relações do fluoreto com as estruturas rúpteis das rochas,

estratigrafia e com os parâmetros hidráulicos, cujos resultados estão fora do escopo dessa

comunicação.

3.4- Relação mineral fluorita com a fluorose Conforme as circunstâncias e quantidades os componentes metálicos ou minerais na

água podem ser extremamente prejudiciais à saúde dos seres humanos, causando danos a

comunidades inteiras.

Nas formações rochosas do Grupo Bambuí observa-se a presença de mineralização

de fluorita, sendo encontradas concentrações maiores de flúor nas águas subterrâneas que nas

superficiais.

O fluoreto é o décimo terceiro elemento mais abundante na crosta terrestre. Os

principais minerais primários de flúor são a fluorita, a criolita e a apatita. Dentre esses a

fluorita é a principal fonte de obtenção do flúor; freqüentemente ocorre em concentrações

entre 0,1 e 1,5 mg/l e, raramente, alcança teores de 50 mg/l em águas muito sódicas com

pouco cálcio. Em regiões áridas, os fluoretos podem aparecer com quantidades elevadas. A

presença de cálcio limita a concentração de flúor.

O flúor é essencial para a saúde humana, principalmente para a boa preservação de

ossos e dentes sendo que concentrações de até 1,5 mg/l ajuda na prevenção de cáries dentárias

em indivíduos na fase de crescimento. Quando ingerido em excesso provoca uma série de

sintomatologias classificadas como fluorose dental, que torna os dentes manchados e frágeis,

e a fluorose do esqueleto causador de dores nas costas, no pescoço e até deformações

permanentes dos ossos como a calcificação dos ligamentos e a hiper-densidade óssea que

geram invalidez, sendo que doses excessivas levam o homem à morte. O flúor é ainda um

elemento muito tóxico para o vegetais. Por outro lado, a deficiência de flúor aumenta a

vulnerabilidade dos dentes a carie.

A relação entre a concentração de flúor na água e problemas sanitários são

apresentados a seguir.

Co

locai

índic

feito

devid

essen

em p

princ

abast

Ness

devid

.

Tabela 02: Efeitos do flúor dissolvidos em água, sobre a saúde humana. Fonte: Cortecci, p. 17

25

ncentração em mg/l Efeitos sobre a saúde

0,0 Limitações do crescimento

0,0 – 0,5 Não evita cárie dental

0,5 – 1,5 Evita enfraquecimento dos dentes, com feitos benéficos sobre a saúde

1,5 – 4,0 Fluorose dental (manchas nos dentes)

4,0 – 10,0 Fluorose dental e Fluorose esquelética (dores nas costas e ossos do pescoço)

>10,0 Fluorose deformante

A concentração de flúor ideal na água é de 1 mg/l em regiões de clima frio. Em

s mais quentes onde o consumo de água é maior costuma-se aplicar 0,7 mg/l na água.

O problema da fluorose pode ocorrer em regiões onde a água já apresenta um alto

e de flúor dissolvido, em razão de fatores naturais da região, e que o abastecimento seja

por poços, onde a água captada rica em flúor não passa por nenhum tipo tratamento

o à falta de infra-estrutura do local.

Diferentemente de outros elementos traços essenciais à boa saúde, o flúor é

cialmente ingerido com a água. É esta a razão fundamental da alta incidência de fluorose

aises como Índia, Gana, Tanzânia, Sri Lanka, Quênia, Senegal, México, África do Sul e

ipalmente na China, nos quais rochas magmáticas ricas em flúor são abundantes e o

ecimento de água é feito através de poços que atingem os níveis freáticos, ricos em flúor.

as regiões a geoquímica do flúor em águas de subsolo tem grande importância social,

o a fluorose, cujos efeitos são persistentes e incuráveis. O flúor pode ainda ser

26

introduzido no ambiente por práticas humanas industriais (gás freon, fluoretos orgânicos e

outros) e agrícolas (fertilizantes fosfatados podem conter até 3% a 4% de flúor).

As águas superficiais e subterrâneas representam o mais importante meio de conexão

entre a geoquímica das rochas, o solo e a fisiologia humana. A distribuição dos elementos

traços em águas subterrâneas é de grande importância nos países em desenvolvimento, onde

os habitantes estão em contato e se servindo diretamente das águas e alimentos disponíveis na

natureza. Dessa forma, o estudo da migração dos elementos traços interessa muito mais às

populações das zonas tropicais e subtropicais que às populações dos países desenvolvidos, a

maioria em regiões de clima moderado, que têm acesso a alimentos e água tratada, mesmo

que transportados por distâncias consideráveis, além de dispor de dietas alimentares bem

variáveis, que evitam doenças geoquímicas. Em suma, o conhecimento da distribuição areal e

dos mecanismos de migração dos elementos químicos, especialmente em áreas tropicais, são

fundamentais para as pesquisas médicas e epidemiológicas.

Os dados epidemiológicos são dramáticos: mais de 100 milhões de pessoas no

mundo todo sofrem de fluorose, destas 40 milhões são afetadas por fluorose dentária e 2 a 3

milhões por fluorose esquelética só na China.

Conforme P.A. Paracelso (apud Cortecci, p. 05): “Todas as coisas são venenosas e

nada é venenoso; é só uma questão de dosagem”.

Sabendo que a contaminação de fontes de água potável por flúor é um problema de

saúde pública é fundamental que se exerça o papel social da pesquisa para geração do

conhecimento científico com o objetivo de trazer benefícios e melhorias na qualidade de vida

da sociedade.

4- Materiais e Métodos

4.1- Materiais Para elaboração deste trabalho utilizou-se o seguinte material:

� Base Cartográfica - escala 1:250.000, composta por informações referentes:

serra, ponto cotado, aeroporto, balsa, sede, edificação, barragem, limite

municipal, malha viária, limite de parque, drenagem, altimetria, massa d’ água, e

perímetro urbano. Obtida por vetorização e digitalização a partir das 34 cartas

1:250.000 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), convertidos

para o sistema de coordenadas geográficas lat/long, Datum Horizontal - Sul

Americano 1969, SAD-69.

27

� Mapa Geológico do Estado de Goiás e Distrito Federal que reúne informações

geológicas, geoquímicas e de recursos minerais distribuídos em 34 folhas

segundo o Corte Cartográfico 1:250.000;

� SIG Infra-estrutura e sócio-economia - agrupa dados sobre o perfil sócio-

econômico da população de Goiás obtidos do Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística - IBGE no último Censo Demográfico – 2000, indicadores de

desenvolvimento social (Cálculo do IDHM) do Novo Atlas de Desenvolvimento

Humano no Brasil – IPEA/Fundação João Pinheiro/PNUD e informações

coletadas junto a diversos órgãos estaduais: Secretaria de Infra-estrutura –

SEINFRA, Agência Goiana de Transporte e Obras Públicas – AGETOP,

Secretaria da Fazenda – SEFAZ e Companhia Energética de Goiás - CELG e

sistematizados pela Secretaria de Indústria e Comércio/Superintendência de

Geologia e Mineração.

� SIG Recursos Hídricos – dentre ampla gama de informações relativa aos recursos

hídricos pertinentes ao estado de Goiás utilizou-se neste trabalho a rede de

drenagem (1:250.000) com toponímia e classificação dos cursos d´água de

domínio federal ou estadual, poços cadastrados pela CPRM e SGM/SIC -

Gerência de Geologia e classificação das unidades geológicas em aqüífero

fissural, físsuro-cárstico ou poroso;

� O software ArcView 3.2 para gerenciamento do SIG, desenvolvido pela ESRI -

Environmental Systems Research Institute, onde utilizou-se extensões, que são

programas que ampliam as ferramentas de análise espacial, que fazem parte do

pacote do software e outras que podem ser adquiridas no site www.esri.com onde

podem ser encontradas de uma grande quantidade de extensões; algumas dessas

extensõess vendidas, enquanto outras são fornecidas gratuitamente; elas são

construídas por usuários do ArcView ou a própria ESRI para atender novas

necessidades ou otimizar algumas funções do programa. Algumas extensões

possuem programas de instalação automática e outras necessitam que isso seja

feito pelo usuário bastando para isso colocar o arquivo dentro do diretório ext32

na pasta onde está instalado o ArcView3.2.

� GPS – Garmin 12 XL - receptor de 12 canais paralelos para aquisição de sinais

de satélite, possui 106 DATUMs e 7 formatos de Grid e opera nos formatos:

Lat/Long, UTM/UPS, MGRS, Loran Tds, Maidenhead. Utilizou-se o formato

UTM para a coleta das coordenadas dos poços facilitando a orientação no

28

trabalho de campo e posteriormente foram transformadas para Lat/Long

(geográficas) integrando estas informações ao SIG.

Os dados e informações referentes ao estado de Goiás são disponibilizados pela

Superintendência de Geologia e Mineração da Secretaria de Indústria e Comércio, através do

Programa SIG-GOIÁS desenvolvido pela Gerência de Geoinformação e Laboratório de

Geoprocessamento ou ainda na internet através do portal www.sieg.go.gov.br .

4.2- Método

4.2.1- Organização da Base de Dados Geográficos A figura 08 ilustra o fluxograma de todas as atividades realizadas para a organização

da base de dados geográficos.

29

Figura 08: Fluxograma da organização da base de dados.

30

Utilizando o software ArcView 3.2 foi estruturada uma base de dados geográficos

para viabilizar a identificação dos municípios com maior potencial de ocorrência fluorose

partindo-se da localização da área de ocorrência de rochas do Grupo Bambuí.

Foi gerado no ArcView 3.2 um projeto contendo as shapefiles dos seguintes temas:

municípios, grupo bambuí, localidades, poços, recursos minerais e malha viária, com o

objetivo de se obter uma melhor compreensão da região.

Adotaram-se os seguintes critérios para escolha dos municípios de interesse para

desenvolvimento deste trabalho:

Inicialmente para identificar áreas de ocorrência de rochas do Grupo Bambuí

utilizou-se a shapefile Geologia, do Mapa Geológico do Estado de Goiás e do Distrito

Federal. Com o tema ativo realizou-se uma pesquisa no ArcView 3.2 utilizando a ferramenta

Query Builder, que auxilia o usuário a escrever expressões complexas, a fim que o ArcView

selecione em tabelas ou no tema pesquisado (view) os registros e feições que satisfaçam a

expressão; foi realizada a consulta procurando-se pelos itens da tabela ou dados geográficos

chamado “grupo” que possui valores iguais a Grupo Bambuí, uma vez selecionados estes

valores foram posteriormente convertidos em uma nova shapefile denominada Grupo Bambuí,

que entre os elementos geológicos considerados é o de maior importância para este estudo.

o

o

m

t

b

B

O tema Grupo B

estado, atinge o total d

s poços pertencentes à á

enu Theme (Figura 10

emas, e disponibiliza os

� Are Comple

� Completely

� Have Their C

� Contain The

� Intersect – p

� Are Wihin D

campo para

Utilizamos o m

ambuí; deste modo fora

ambuí, criando-se uma

Figura 09: SelecionandGeologia através da fenova shapefile contenBambuí.

31

ambuí foi relacionado com o tema poços, cuja abrangência em todo

e 4.012 poços cadastrados pela SGM/SIC, para a selecionar somente

rea de ocorrência desta unidade geológica; ativado o tema poços, no

) acessou-se a opção Select By Theme, que realiza pesquisa entre

seguintes métodos de seleção:

tely Within – está completamente dentro;

Contain – contém completamente;

enter In – tem seu centro em;

Center Of – contém o centro de;

ossui intersecção;

istance Of – está dentro de uma distância de (neste caso é aberto um

se colocar a distância).

étodo Intersect e na lista de temas selecionamos o tema grupo

m selecionados os poços localizados na área de ocorrência do Grupo

nova shapefile no menu Theme, opção Convert to Shapefile (Figura

o o Gr. Bambuí na shapefilerramenta Query Builder e ado as formações do Gr.

08) que passou a conter um total de 257 poços, para posterior escolha de quais seriam

amostrados para posteriormente serem submetidos a análise químicas.

Figura 10: Relacionando os temas poços e o Grupo Bambuí utilizando a ferramenta Select By.

32

Figura 11: Destaque dos poços selecionados e os convertendo em uma nova shapefile.

O tema municípios foi relacionado com o tema Grupo Bambuí para identificar quais

os municípios goianos possuem rochas relativas a este grupo; região de abrangência do Grupo

Bambuí em Goiás engloba desde o município de Campos Belos (Região Norte Goiano) até

uma pequena parte do município de Ipameri (Região Sul Goiano), num total de 24 municípios

(Figura 12).

l

o

33

No tema recursos minerais, tendo interesse no mineral fluorita, abrimos o editor de

egenda, e dando um duplo clique sobre o tema, aparece o editor de legenda (legend editor)

nde é possível selecionar os seguintes tipos de legenda:

� Single Symbol – todas as feições no tema são exibidos com as mesmas cores e

símbolos;

� Graduated Color – as feições são exibidas com o mesmo tipo de símbolo, mas as

cores representam uma progressão de valores para um dado atributo especifico –

só é utilizado para campos numéricos;

� Graduated Symbol – as feições são exibidas com as mesmas cores e símbolos

porém os símbolos possuem tamanhos distintos, representando uma progressão

de valores - só é utilizado para campos numéricos;

Figura 12: Visualização dos 24 municípios que possuem áreas de ocorrência das formaçõesgeológicas do Grupo Bambuí no Estado de Goiás.

� Unique Value – cada valor no tema é representado por um único símbolo;

� Dot Density – as feições de um tema de polígonos são exibidos com um número

de pontos correspondente a um valor - só é utilizado para campos numéricos;

� Chart – as feições são exibidas com um gráfico estatístico - só é utilizado para

campos numéricos.

Optou-se pelo tipo de legenda Unique value, e escolhe-se no Value Field a coluna

substância (Figura 13), selecionou-se atributos de símbolo, cor e tamanho somente para a

fluorita, configurando como transparentes todos os demais minerais; para melhor visualização

da fluorita escolheu-se uma simbologia conspícua; dando um duplo clique sobre o elemento

de interesse, abre um caixa de legenda (Figura 14) em que se pode editar como mostrado nas

paletas, da esquerda para a direita: o tipo de hachura, o tipo de linha, o tipo de ponto, o tipo de

texto, as cores e o gerenciador de símbolos. Utilizamos a paleta tipo de ponto (símbolo) e a

paleta de cor.

loc

de

sh

de

oc

se

Foi adicionado à vista (view) também o tem

alização das cidades, vilas, povoados pertencentes aos

A seguir, foi gerada uma área de influência, co

ocorrência da mineralização de fluorita através da f

apefiles de polígonos entorno das feições de um tema

linhas, pontos ou polígonos.

Na ferramenta Create Buffer do Menu Them

orrências de fluorita no tema recursos, para não precis

uma pesquisa para identificar somente a fluorita,

Figura 14: Janelas utilizadas para

editar o tema recursos.

Figura 13: Visualização do Editor de Legenda.

34

a localidades para identificação e

municípios de interesse.

m raio igual 20 km, a partir do ponto

unção de criação de buffer, que gera

selecionado, sendo que este pode ser

e, para criar o buffer a partir das

ar criar uma nova shapefile, realizou-

com a ferramenta Query Builder,

35

pesquisando-se no campo substância somente este mineral e com esta seleção (Figura 15),

para criar o buffer somente em torno deste mineral através da opção use only the selected

features, na janela Create Buffer (Figura 16). Gerando uma área de influência para a

identificação dos poços que deveriam receber maior atenção.

Figura 15: Utilizando a ferramenta Query Builder para selecionar a fluorita

oc

se

da

dim

orrên

a fer

s oco

inui

Figura 16: Realizando o Buffer a partir da fluorita que está selecionada no tema recursos.

36

Para selecionar somente os poços que estão dentro do raio de 20 km a partir da

cia de fluorita, utilizou-se o seguinte procedimento: com o tema poços ativo utilizou-

ramenta Select By Theme selecionando-se o tema Buffer criado anteriormente a partir

rrencias de fluorita. Os poços selecionados foram convertidos em uma nova shapefile

ndo-se a quantidade de poços a serem estudados que de 257 para 79 poços.

a

c

n

D

P

u

t

s

a

Figura 17: Selecionando os poços pertencentes à área de influência, intersectando com o Buffer de

20 km.

37

Em seguida foram relacionados os temas municípios e poços, obtidos na etapa

nterior, através da ferramenta Select By Theme opção Intersect e criou-se um novo shapefile

om os municípios selecionados obtendo-se a relação dos municípios a serem pesquisados

este trabalho (municípios que continham os poços selecionados). Foram eles: Campos Belos,

ivinópolis de Goiás, Monte Alegre de Goiás, São Domingos, Guarani de Goiás, Iaciara e

osse.

Através da extensão Geoprocessing do ArcView 3.2, que realiza análises espaciais,

tilizou-se a ferramenta Clip que corta um tema de ponto, linha ou polígono baseado em um

ema de polígono, seccionando os temas Grupo Bambuí, recursos minerais e localidades pela

hapefile municípios obtida na etapa anterior, de modo a restringir-se as informações desejada

penas para os municípios de interesse onde se irá a campo para a coleta de amostras.

Nestes municípi

em Divinópolis de Goiás

em Posse) dentre os per

regiões de ocorrência de

poços_coleta, objetivand

as análises de quantidade

Figura 18: Ativando a extensão Geoprocessing.

Figura 19: Visualização da janela Geoprocessing e da ferramenta Clip.

38

os foram escolhidos 20 poços (05 poços em Campos Belos, 09 poços

, 01 poço em Iaciara, 01 poço em Monte Alegre de Goiás e 04 poços

tencentes à área de influência da fluorita (buffer de 20 km) e em

rochas do Grupo Bambuí, criando uma nova shapefile denominada

o a coletada de amostras de água durante as atividades de campo para

de flúor na água.

Figura 20: Região de estudo e poços onde realizará a coleta de água para análise.

D

descrito de

análise quí

A

alimentada

tabela e no

excluir cam

função Sta

habilitada o

39

efinidos os poços que iriam ser estudados, realizou-se o trabalho de campo,

talhadamente a seguir, onde foram coletadas amostras de água para realização de

mica em laboratório.

pós obter os resultados do laboratório, a tabela do tema poços_coleta foi

, no ArcView 3.2 utilizamos o projeto com os temas da área de estudo, abrimos a

menu Table iniciamos a função Start Edit que possibilita alterar, acrescentar e

pos da tabela. Uma forma de verificarmos se a tabela está no modo edição,

rt Edit ativada, é observando se os nomes das colunas em itálico – função não

u normal – função habilitada.

Para acrescentar uma nova coluna na tabela no menu Edit opção Add Field escolhe-

se um nome para a coluna que está sendo criada que com até 11 caracteres sem espaços em

branco e único (não pode haver duas colunas com o mesmo nome); neste caso foi chamada

‘nome’, que será preenchida por dados do tipo texto (string) pela numeração das amostras de

água de acordo com os poços onde foram coletadas para serem enviadas ao laboratório.

O tipo de campo que pode ser:

� Number – utilizado para armazenar números inteiros e reais;

� String – utilizado para armazenar palavras, contendo inclusive números e

caracteres especiais;

� Boolean – utilizado para armazenar dados verdadeiros ou falsos (True ou False)

� Date – utilizado para armazenar dados no formato AAAAMMDD (ano, mês e

dia).

Figura 21: Iniciando a edição da tabela dos poços.

Figura 22: Inserindo campos do tipo String na tabela.

40

A opção utilizada foi a String uma vez que os números das amostras são compostos

por letras e números, nesta oportunidade também é definido o tamanho do campo, no caso 4

caracteres (o número máximo de caracteres permitido é de 255).

Criou-se a coluna “fluoretos” do tipo Number com 04 caracteres e 02 casas decimais

para armazenar com o resultado das análises químicas com os teores de fluoretos presentes

nas águas que foram coletadas nos poços selecionados.

Criou-se tam

hora em que as amos

de Posicionamento G

coordenadas foram c

georreferenciados). O

Foi ainda cr

onde para as informa

da coleta haver ocor

possível realizar a c

próximo para realiza

também a coluna “o

geográficas a respeito

Foram elim

shapefile original “po

estudo, clicando sobr

no menu Edit e esco

que permite que seja

menu Xtools escolhe

campos que se deseja

Foram ainda

não foi possível real

menu Edit utilizou-se

Figura 23: Inserindo campos do tipo Number na tabela.

41

bém a coluna “Data_col” para inserirmos as informações com a data e a

tras foram coletadas, estas informações foram obtidas no GPS (Sistema

lobal) que utilizado para obtenção das coordenadas dos poços (essas

oletadas para simples conferência uma vez que os poços já estavam

tipo de campo utilizado foi String e o número de caracteres de 25.

iada uma coluna denominada “situação” do tipo String com 12 caracteres

ções sobre as ocorrências durante a coleta da amostra de água; no caso

rido normalmente “OK”; se devido a alguma impossibilidade não foi

oleta no poço pré-determinado e foi necessário localizar outro poço

ção da coleta, este campo é preenchido como “substituto”. Criamos

bservação” que contem as características geológicas e as coordenadas

dos poços substitutos.

inadas algumas colunas da tabela “poços_coleta”, que faziam parte do

ços”, por conterem informações que não possuem importâncias para este

e a coluna que se deseja eliminar seu nome fica em baixo relevo e então

lhe-se opção Delet Field. Também pode ser utilizada a extensão Xtools

m apagados simultaneamente diversos campos. (abre-se a tabela, e no

-se a opção delete multiple field; na janela que aparecer escolhe-se os

eliminar).

eliminados 02 poços pertencentes ao município de Campos Belos, onde

izar a coleta de água no trabalho de campo. Foi ativada a tabela, e no

a ferramenta Delet Records que exclui linhas da tabela e o gráfico.

42

Após as modificações necessárias a tabela foi salva utilizando a função no menu

Table opção Save Edit e posteriormente acionada a função Stop Edit para finalizar a edição.

Finalizando assim a estruturação do banco de dados onde foram realizadas as

consultas para analisar as informações levantadas.

4.2.2- Trabalho de Campo O trabalho de campo foi desenvolvido entre os dias 10 e 14 de agosto de 2005 e

contaram com o apoio (no transporte e na análise química das águas coletadas) da

Superintendência de Geologia e Mineração (SGM) da Secretaria Estadual de Indústria e

Comércio (SIC) que está elaborando o Mapa Hidrogeológico do Estado de Goiás.

Foram coletadas 18 amostras de água subterrânea em localidades pertencentes aos

municípios de Iaciara, Posse, Divinópolis, Campos Belos e Monte Alegre, seguindo os

critérios:

� Captura da coordenada geográfica, para simples conferência, com a utilização de

Sistema de Posicionamento Global (GPS) na localização dos poços;

� Coleta de amostras de água subterrânea diretamente dos poços em frascos de

polietileno;

� Cada amostra contendo a quantidade de 100 ml;

� As amostras receberam uma numeração de acordo com a ordem de coleta que foi

relacionada com os poços específicos para serem ordenadas no laboratório;

� Acondicionamento das amostras em recipiente refrigerado com gelo;

� Tempo limite de sete dias a partir do momento em que foi coletada até o

momento da análise em laboratório.

Figura 24: Coleta da amostrade água subterrânea.

As amostras foram encaminhadas posteriormente ao Laboratório Aqualit –

Tecnologia em Saneamento Ltda, no município de Goiânia, para a realização das do teor de

flúor (Anexos: Análises de flúor em água).

Verificou-se no decorrer do trabalho de campo grandes ocorrências de rocha calcária,

(Figuras 25 e 26) principalmente nos municípios de Divinópolis e Campos Belos,

confirmando o que era esperado pela análise realizada utilizando o geoprocessamento, o que

eleva a possibilidade de teores elevados de flúor, pois a ocorrência de rocha calcária

influência na presença da fluorita.

z

Figura 25: Visualização da ocorrência de rochas calcárias aflorando na superfície.

Figura 26: Rochas calcárias próximas a poços tubulares profundos.

43

Com o intuito de coletar informações para o desenvolvimento do presente projeto

realizaram-se também entrevistas com odontólogos da região Nordeste do estado dando

prioridade aos que trabalham em postos de saúde e clínicas municipais, partindo do princípio

que estes locais são de fácil acesso para as populações mais carentes.

Para registrar a ocorrência ou não de casos de fluorose, as informações relatadas

pelos mesmos foram descritas nas fichas de entrevista (Anexo: Fichas de entrevistas). Foram

também fotografados os dentes de crianças que haviam vivido até o momento somente em

povoados onde se verifica a escassez de águas superficiais durante todo o ano ou em épocas

de seca e que utilizam águas subterrâneas para abastecimento público onde poderia ser

constatada a influencia do flúor dissolvido na água na dentição das comunidades em estudo.

e

Figura 28: Rio que abastece o povoado de Jabuti, praticamente seco em agosto de 2005.

Figura 27: Realização de entrevistas em posto de saúd

44

45

4.2.3- Contatos com profissionais de saúde Foram contatados profissionais de saúde para verificar a ocorrência de fluorose na

região em estudo.

Durante as entrevistas foram obtidas diversas informações pertinentes. No município

de Iaciara, os odontólogos entrevistados relataram nunca terem detectado fluorose em seus

pacientes.

No município de Posse foram observadas manchas semelhantes às de fluorose nos

dentes de pacientes infantis, porém estas manchas eram associadas ao uso do antibiótico

Tetraciclina durante a gravidez que também leva ao surgimento de manchas, mas em alguns

casos não se verificou o uso deste antibiótico sendo possível, portanto, a ocorrência de

fluorose através do uso de água com níveis elevados de flúor.

No município de Campos Belos foram detectados alguns casos de fluorose, mas que

pelo número de ocorrências não podem ser consideradas endêmicas, pois o número de

ocorrências estaria dentro de padrões aceitáveis.

No trabalho de campo procurou-se fotografar as crianças. As características da

fluorose na dentição decíduo, são:

� Usualmente, a fluorose em dente decíduo é menos prevalente e severa que a

fluorose em dente permanente e pode ser difícil detectar com fontes de luz

inadequadas;

� A incidência e a severidade da fluorose em dente decíduo estão diretamente

relacionadas aos níveis de fluoretos na água;

� Em áreas de níveis ideais ou sub-ideais de fluoretos na água, a fluorose em dentes

decíduos é muitas vezes limitada aos molares;

� O uso precoce de cremes dentais fluoretados pode estar associado à fluorose em

dente decíduo;

� A exposição de fluoretos no pré-natal em áreas de baixo teor de fluoretos na água

não traz um efeito substancial no desenvolvimento de fluorose em dente decíduo.

4.2.4- Analise das informações Verificando que a região Nordeste do estado de Goiás apresenta formações

geológicas do Grupo Bambuí, possui ocorrências de mineralizações de fluorita e localidades

cuja fonte de abastecimento público são poços tubulares, realizou-se a verificação dos teores

de flúor presente na água subterrânea desta região para se constatar a possibilidade de

ocorrências de fluorose na população local.

Utilizaram-se critérios semelhantes ao estudo desenvolvido em Minas Gerais para

identificação da região e dos poços a serem coletadas amostras de água. Após a análise

química em laboratório verificou-se a inexistência de teores elevados de flúor. Os índices de

flúor nas amostras tiveram abrangência dentro dos seguintes valores 0,01 a 0,65 mg/l, como

podem ser verificados na Tabela 03.

Os resu

permitidos pela P

que apresenta com

Mostran

nos estudos desen

de fluoreto de 1,1

apresentando a fo

de alterar drastic

ocorrência deste m

Tal fato

que mesmo sendo

elevados, de 1.20

Tabela 03: Poços estudados e seus respectivos níveis de fluretos.

46

Nome Município φ° λ° Fluoretos (mg/l)

S01 Iaciara -14,0832 -46,5406 0,50 S02 Posse -14,1454 -46,4767 0,23 S03 Posse -14,0731 -46,4262 0,20 S04 Posse -14,1351 -46,4453 0,14 S05 Posse -14,1415 -46,4505 0,23 S06 Divinópolis de Goiás -13,3112 -46,4034 0,26 S07 Divinópolis de Goiás -13,1565 -46,4197 0,22 S08 Divinópolis de Goiás -13,1238 -46,4049 0,19 S09 Divinópolis de Goiás -13,2535 -46,4180 0,29 S10 Divinópolis de Goiás -13,2635 -46,4478 0,29 S11 Divinópolis de Goiás -13,2318 -46,4152 0,33 S12 Divinópolis de Goiás -13,1260 -46,4433 0,22 S13 Campos Belos -13,0077 -46,5979 0,65 S14 Campos Belos -12,9751 -46,5432 0,63 S15 Monte Alegre de Goiás -13,1175 -46,6385 0,27 S16 Campos Belos -12,9938 -46,6657 0,63 S18 Divinópolis de Goiás -13,2359 -46,3928 0,01 S19 Divinópolis de Goiás -13,3022 -46,4263 0,22

ltados dos níveis de flúor apresentados estão dentro dos parâmetros

ortaria nº 518 de 25 de março de 2004 do Ministério da Saúde (em anexo)

o valor máximo permitido (VMP) de 1,5 mg/l.

do que não obedeceram aos resultados com a mesma proporção dos obtidos

volvidos na região de Minas Gerais, onde foram encontradas concentrações

8 mg/l atingindo até 3,9 mg/l. Mesmo a região Nordeste do estado de Goiás

rmação geológica do Grupo Bambuí e a presença de fluorita não foi capaz

amente a composição química da água subterrânea dos poços próximos a

ineral.

pode ser explicado pelo índice pluviométrico da região Nordeste de Goiás

a região mais carente de chuvas de todo o estado ainda possui valores mais

0 a 1.600 mm/ano como mostra a Figura 05, do que o município de São

47

Francisco em Minas Gerais (1.132,9 mm/ano) e apresentar nesta região tipos de solos com

característica arenosa como o Neossolos Quartzarênicos em uma faixa norte-sul na região

Nordeste do estado onde a água proveniente de precipitação pluviométrica infiltram neste solo

devido sua alta permeabilidade e alimentam os aqüíferos desta região assim a quantidade de

água que fica em contato com as rochas de fluorita é maior, diluindo o teor de flúor presente

na mesma.

48

5- Conclusão Foi verificado que a utilização do Sistema de Informações Geográficas (SIG)

mostrou-se uma ferramenta excelente para a realização desta pesquisa científica, atendendo

totalmente as necessidades para sua execução. A utilização do software ArcView 3.2

possibilitou a identificação da área de estudo a partir do cruzamento de informações, através

de inúmeras ferramentas de edição e pesquisas, restringindo a amplitude do estado de Goiás

em regiões pertencentes a municípios localizados no Nordeste do estado, diminuindo

consideravelmente o tempo de definição da região a ser estudada.

Tratando-se de uma ferramenta extremamente ágil e precisa, o que a torna

financeiramente viável por diminuir o tempo em pesquisas e na definição exata dos poços

onde foram realizadas a coletas de amostras durante os trabalhos de campo. Gerando o

conhecimento da área de estudo para um melhor planejamento da rota a ser feita.

Devido à região de estudo apresentar características que poderiam levar a existência

de níveis elevados de flúor na água subterrânea causando fluorose na população que venha a

utilizar desta para abastecimento, a realização deste trabalho teve o objetivo de esclarecer a

sociedade, se, e de que forma a mineralização de fluorita estaria influenciado o abastecimento

proveniente de poços tubulares profundos de povoados locais.

Nesta pesquisa constatou-se que a presença de fluorita no Nordeste de Goiás não

chega a alterar de forma drástica a composição química da água, correspondendo aos valores

permitidos pelo Ministério da Saúde, onde os níveis de flúor encontrados nas localidades

estudadas não chegam a causar nenhuma endemia na população e os poucos casos de fluorose

verificados são considerados aceitáveis.

49

6- Referências Bibliográficas BARROS, A. S. Sistemas de Informações Georreferenciadas: Conceitos e fundamentos.

Campinas: Editora Unicamp, 2003.

BUZALAF, M. A. R. et al. Conteúdo de flúor em diversas marcas de chocolate e bolachas

encontradas no Brasil. Pesquisa Odontológica Brasileira, v. 17, n. 3, p. 223-227, jul./set.,

2003.

CÂMARA, Gilberto, et al Introdução à Ciência da Geoinformação, 2001. Disponível em:

<http://www.dpi.inpe.br/gilberto/livro/introd/>. Acesso em: mar. 2006.

CORTECCI, Gianni. Geologia e saúde. Bologna: Università degli Studi di Bologna -

Dipartimento di Scienze della Terra e Geologico-Ambientale. Trad. de Wilson Scarpelli.

Disponível em: <http://www.cprm.gov.br/pgagem/geosaude.pdf>. Acesso em: mar. 2006.

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -EMBRAPA. Centro Nacional de Pesquisa de

Solos. Sistema brasileiro de classificação de solos. Brasília: Serviço de Produção de

Informação - SPI, 1999.

FEITOSA, F. A. C. et al. Hidrogeologia Conceitos e Aplicações. Fortaleza, CPRM,

LABHID-UFPE, 1997.

FERREIRA, E. F. et al. Origem do flúor na água subterrânea e a sua relação com os casos

de fluorose dental no município de São Francisco/MG, 2003. Disponível em:

<http://www.odonto.ufmg.br/odonto/geologia_saude.html>. Acesso em: fev. 2005.

FERREIRA, Nilson Clementino. Introdução ao ArcView 3,2. Centro Federal de Eduacação

Tecnológiaca de Goiás (CEFET-GO).

Fluorose na Dentição Decídua, The Journal of the American Dental Association, vol.2, nº 3.

LACERDA FILHO, J. V. de et al. Geologia e Recursos Minerais do Estado de Goiás e

Distrito Federal. Goiânia: CPRM / METAGO / UNB, 1999.

50

MENEGASSE, Leila Nunes et al. Fluorose dentária e anomalias de flúor nos aqüíferos do

Grupo Bambuí em São Francisco, Minas Gerais. Belo Horizonte: Universidade Federal de

Minas Gerais (UFMG). Disponível em:

< http://www.odonto.ufmg.br/odonto/geologia_saude.html>. Acesso em: fevereiro de 2005.

MOREIRA, Maurício Alves. Fundamentos do Sensoriamento Remoto e Metodologias de

aplicação. São José dos Campos: Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), 2001.

SILVA, Silvano Carlos et al. Caracterização Climática do Estado de Goiás.

SIC/SGM/FUNMINERAL. Goiânia, 2004.

51

7- Anexos

7.1- Fichas de entrevistas

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53

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55

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7.2- Análises de flúor em água

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7.3- Portaria n° 518 / 2004 do Ministério da Saúde

MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N.º 518, DE 25 DE MARÇO DE 2004

Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outrasprovidências.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto

no Art. 2º do Decreto nº 79.367, de 9 de março de 1977, RESOLVE: Art. 1º Aprovar a Norma de Qualidade da Água para Consumo Humano, na forma do Anexo desta

Portaria, de uso obrigatório em todo território nacional. Art. 2º Fica estabelecido o prazo máximo de 12 meses, contados a partir da publicação desta

Portaria, para que as instituições ou órgãos aos quais esta Norma se aplica, promovam as adequações necessárias a seu cumprimento, no que se refere ao tratamento por filtração de água para consumo humano suprida por manancial superficial e distribuída por meio de canalização e da obrigação do monitoramento de cianobactérias e cianotoxinas.

Art. 3º É de responsabilidade da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal a

adoção das medidas necessárias para o fiel cumprimento desta Portaria. Art. 4º O Ministério da Saúde promoverá, por intermédio da Secretaria de Vigilância em Saúde –

SVS, a revisão da Norma de Qualidade da Água para Consumo Humano estabelecida nesta Portaria, noprazo de 5 anos ou a qualquer tempo, mediante solicitação devidamente justificada de órgãos governamentais ou não governamentais de reconhecida capacidade técnica nos setores objeto desta regulamentação.

Art. 5º Fica delegada competência ao Secretário de Vigilância em Saúde para editar, quando

necessário, normas regulamentadoras desta Portaria. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO COSTA

66

Anexo a Portaria n.º , de de de 2004.

NORMA DE QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO

CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º Esta Norma dispõe sobre procedimentos e responsabilidades inerentes ao controle e à

vigilância da qualidade da água para consumo humano, estabelece seu padrão de potabilidade e dá outras providências.

Art. 2º Toda a água destinada ao consumo humano deve obedecer ao padrão de potabilidade e está

sujeita à vigilância da qualidade da água. Art. 3º Esta Norma não se aplica às águas envasadas e a outras, cujos usos e padrões de qualidade

são estabelecidos em legislação específica.

CAPÍTULO II DAS DEFINIÇÕES

Art. 4º Para os fins a que se destina esta Norma, são adotadas as seguintes definições: I. água potável – água para consumo humano cujos parâmetros microbiológicos, físicos, químicos

e radioativos atendam ao padrão de potabilidade e que não ofereça riscos à saúde; II. sistema de abastecimento de água para consumo humano – instalação composta por conjunto de

obras civis, materiais e equipamentos, destinada à produção e à distribuição canalizada de água potável para populações, sob a responsabilidade do poder público, mesmo que administrada em regime de concessão ou permissão;

III. solução alternativa de abastecimento de água para consumo humano – toda modalidade de abastecimento coletivo de água distinta do sistema de abastecimento de água, incluindo, entre outras, fonte, poço comunitário, distribuição por veículo transportador, instalações condominiais horizontal e vertical;

IV. controle da qualidade da água para consumo humano – conjunto de atividades exercidas de forma contínua pelo(s) responsável(is) pela operação de sistema ou solução alternativa de abastecimento de água, destinadas a verificar se a água fornecida à população é potável, assegurando a manutenção desta condição;

V. vigilância da qualidade da água para consumo humano – conjunto de ações adotadascontinuamente pela autoridade de saúde pública, para verificar se a água consumida pela população atende à esta Norma e para avaliar os riscos que os sistemas e as soluções alternativas de abastecimento de água representam para a saúde humana;

VI. coliformes totais (bactérias do grupo coliforme) - bacilos gram-negativos, aeróbios ouanaeróbios facultativos, não formadores de esporos, oxidase-negativos, capazes de desenvolver na presença de sais biliares ou agentes tensoativos que fermentam a lactose com produção de ácido, gás e aldeído a 35,0 ± 0,5 oC em 24-48 horas, e que podem apresentar atividade da enzima ß -galactosidase. A maioria das bactérias do grupo coliforme pertence aos gêneros Escherichia, Citrobacter, Klebsiella e Enterobacter, embora vários outros gêneros e espécies pertençam ao grupo;

VII. coliformes termotolerantes - subgrupo das bactérias do grupo coliforme que fermentam a lactose a 44,5 ± 0,2oC em 24 horas; tendo como principal representante a Escherichia coli, de origem exclusivamente fecal;

VIII. Escherichia Coli - bactéria do grupo coliforme que fermenta a lactose e manitol, com

67

produção de ácido e gás a 44,5 ± 0,2oC em 24 horas, produz indol a partir do triptofano, oxidasenegativa, não hidroliza a uréia e apresenta atividade das enzimas ß galactosidase e ß glucoronidase, sendo considerada o mais específico indicador de contaminação fecal recente e de eventual presença de organismos patogênicos;

IX. contagem de bactérias heterotróficas - determinação da densidade de bactérias que são capazes de produzir unidades formadoras de colônias (UFC), na presença de compostos orgânicos contidos em meio de cultura apropriada, sob condições pré-estabelecidas de incubação: 35,0, ± 0,5oC por 48 horas;

X. cianobactérias - microorganismos procarióticos autotróficos, também denominados como cianofíceas (algas azuis), capazes de ocorrer em qualquer manancial superficial especialmente naqueles com elevados níveis de nutrientes (nitrogênio e fósforo), podendo produzir toxinas com efeitos adversos à saúde; e

XI. cianotoxinas - toxinas produzidas por cianobactérias que apresentam efeitos adversos à saúde por ingestão oral, incluindo:

a) microcistinas - hepatotoxinas heptapeptídicas cíclicas produzidas por cianobactérias, com efeitopotente de inibição de proteínas fosfatases dos tipos 1 e 2A e promotoras de tumores;

b) cilindrospermopsina - alcalóide guanidínico cíclico produzido por cianobactérias, inibidor desíntese protéica, predominantemente hepatotóxico, apresentando também efeitos citotóxicos nos rins, baço, coração e outros órgãos; e

c) saxitoxinas - grupo de alcalóides carbamatos neurotóxicos produzido por cianobactérias, nãosulfatados (saxitoxinas) ou sulfatados (goniautoxinas e C-toxinas) e derivados decarbamil, apresentando efeitos de inibição da condução nervosa por bloqueio dos canais de sódio.

CAPÍTULO III

DOS DEVERES E DAS RESPONSABILIDADES

Seção I Do Nível Federal

Art. 5º São deveres e obrigações do Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de

Vigilância em Saúde - SVS: I. promover e acompanhar a vigilância da qualidade da água, em articulação com as Secretarias de

Saúde dos Estados e do Distrito Federal e com os responsáveis pelo controle de qualidade da água, nos termos da legislação que regulamenta o SUS;

II. estabelecer as referências laboratoriais nacionais e regionais, para dar suporte às ações de maiorcomplexidade na vigilância da qualidade da água para consumo humano;

III. aprovar e registrar as metodologias não contempladas nas referências citadas no artigo 17 deste Anexo;

III. definir diretrizes específicas para o estabelecimento de um plano de amostragem a serimplementado pelos Estados, Distrito Federal ou Municípios, no exercício das atividades de vigilância da qualidade da água, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS; e

IV. executar ações de vigilância da qualidade da água, de forma complementar, em caráter excepcional, quando constatada, tecnicamente, insuficiência da ação estadual, nos termos da regulamentação do SUS.

Seção II

Do Nível Estadual e Distrito Federal

Art. 6º São deveres e obrigações das Secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito Federal: I. promover e acompanhar a vigilância da qualidade da água em sua área de competência, em

articulação com o nível municipal e os responsáveis pelo controle de qualidade da água, nos termos da legislação que regulamenta o SUS;

68

II. garantir, nas atividades de vigilância da qualidade da água, a implementação de um plano deamostragem pelos municípios, observadas as diretrizes específicas a serem elaboradas pela SVS/MS;

III. estabelecer as referências laboratoriais estaduais e do Distrito Federal para dar suporte às ações de vigilância da qualidade da água para consumo humano; e

IV. executar ações de vigilância da qualidade da água, de forma complementar, em caráter excepcional, quando constatada, tecnicamente, insuficiência da ação municipal, nos termos da regulamentação do SUS.

Seção III

Do Nível Municipal Art. 7º São deveres e obrigações das Secretarias Municipais de Saúde: I. exercer a vigilância da qualidade da água em sua área de competência, em articulação com os

responsáveis pelo controle de qualidade da água, de acordo com as diretrizes do SUS; II. sistematizar e interpretar os dados gerados pelo responsável pela operação do sistema ou

solução alternativa de abastecimento de água, assim como, pelos órgãos ambientais e gestores de recursos hídricos, em relação às características da água nos mananciais, sob a perspectiva da vulnerabilidade do abastecimento de água quanto aos riscos à saúde da população;

III. estabelecer as referências laboratoriais municipais para dar suporte às ações de vigilância daqualidade da água para consumo humano;

IV. efetuar, sistemática e permanentemente, avaliação de risco à saúde humana de cada sistema de abastecimento ou solução alternativa, por meio de informações sobre:

a) a ocupação da bacia contribuinte ao manancial e o histórico das características de suas águas; b) as características físicas dos sistemas, práticas operacionais e de controle da qualidade da água; c) o histórico da qualidade da água produzida e distribuída; e d) a associação entre agravos à saúde e situações de vulnerabilidade do sistema. V. auditar o controle da qualidade da água produzida e distribuída e as práticas operacionais

adotadas; VI. garantir à população informações sobre a qualidade da água e riscos à saúde associados, nos

termos do inciso VI do artigo 9 deste Anexo; VII. manter registros atualizados sobre as características da água distribuída, sistematizados de

forma compreensível à população e disponibilizados para pronto acesso e consulta pública; VIII. manter mecanismos para recebimento de queixas referentes às características da água e para

a adoção das providências pertinentes; IX. informar ao responsável pelo fornecimento de água para consumo humano sobre anomalias e

não conformidades detectadas, exigindo as providências para as correções que se fizerem necessárias; X. aprovar o plano de amostragem apresentado pelos responsáveis pelo controle da qualidade da

água de sistema ou solução alternativa de abastecimento de água, que deve respeitar os planos mínimos de amostragem expressos nas Tabelas 6, 7, 8 e 9;

XI. implementar um plano próprio de amostragem de vigilância da qualidade da água, consoantediretrizes específicas elaboradas pela SVS; e

XII. definir o responsável pelo controle da qualidade da água de solução alternativa.

Seção IV Do Responsável pela Operação de Sistema e/ou Solução Alternativa

Art. 8º Cabe ao(s) responsável(is) pela operação de sistema ou solução alternativa de

abastecimento de água, exercer o controle da qualidade da água. Parágrafo único. Em caso de administração, em regime de concessão ou permissão do sistema de

abastecimento de água, é a concessionária ou a permissionária a responsável pelo controle da qualidade da água.

69

Art. 9º Ao(s) responsável(is) pela operação de sistema de abastecimento de água incumbe: I. operar e manter sistema de abastecimento de água potável para a população consumidora, em

conformidade com as normas técnicas aplicáveis publicadas pela ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas e com outras normas e legislações pertinentes;

II. manter e controlar a qualidade da água produzida e distribuída, por meio de: a) controle operacional das unidades de captação, adução, tratamento, reservação e distribuição; b) exigência do controle de qualidade, por parte dos fabricantes de produtos químicos utilizados

no tratamento da água e de materiais empregados na produção e distribuição que tenham contato com a água;

c) capacitação e atualização técnica dos profissionais encarregados da operação do sistema e do controle da qualidade da água; e

d) análises laboratoriais da água, em amostras provenientes das diversas partes que compõem o sistema de abastecimento.

III. manter avaliação sistemática do sistema de abastecimento de água, sob a perspectiva dos riscos à saúde, com base na ocupação da bacia contribuinte ao manancial, no histórico das características de suas águas, nas características físicas do sistema, nas práticas operacionais e na qualidade da água distribuída;

IV. encaminhar à autoridade de saúde pública, para fins de comprovação do atendimento a estaNorma, relatórios mensais com informações sobre o controle da qualidade da água, segundo modelo estabelecido pela referida autoridade;

V. promover, em conjunto com os órgãos ambientais e gestores de recursos hídricos, as ações cabíveis para a proteção do manancial de abastecimento e de sua bacia contribuinte, assim como efetuar controle das características das suas águas, nos termos do artigo 19 deste Anexo, notificando imediatamente a autoridade de saúde pública sempre que houver indícios de risco à saúde ou sempre que amostras coletadas apresentarem resultados em desacordo com os limites ou condições da respectiva classe de enquadramento, conforme definido na legislação específica vigente;

VI. fornecer a todos os consumidores, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, informações sobre a qualidade da água distribuída, mediante envio de relatório, dentre outros mecanismos, com periodicidade mínima anual e contendo, no mínimo, as seguintes informações:

a) descrição dos mananciais de abastecimento, incluindo informações sobre sua proteção,disponibilidade e qualidade da água;

b) estatística descritiva dos valores de parâmetros de qualidade detectados na água, seusignificado, origem e efeitos sobre a saúde; e

c) ocorrência de não conformidades com o padrão de potabilidade e as medidas corretivas providenciadas.

VII. manter registros atualizados sobre as características da água distribuída, sistematizados de forma compreensível aos consumidores e disponibilizados para pronto acesso e consulta pública;

VIII. comunicar, imediatamente, à autoridade de saúde pública e informar, adequadamente, à população a detecção de qualquer anomalia operacional no sistema ou não conformidade na qualidade da água tratada, identificada como de risco à saúde, adotando-se as medidas previstas no artigo 29 deste Anexo; e

IX. manter mecanismos para recebimento de queixas referentes às características da água e para a adoção das providências pertinentes.

Art. 10. Ao responsável por solução alternativa de abastecimento de água, nos termos do inciso

XII do artigo 7 deste Anexo, incumbe: I. requerer, junto à autoridade de saúde pública, autorização para o fornecimento de água

apresentando laudo sobre a análise da água a ser fornecida, incluindo os parâmetros de qualidade previstos nesta Portaria, definidos por critério da referida autoridade;

II. operar e manter solução alternativa que forneça água potável em conformidade com as normastécnicas aplicáveis, publicadas pela ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, e com outras

70

normas e legislações pertinentes; III. manter e controlar a qualidade da água produzida e distribuída, por meio de análises

laboratoriais, nos termos desta Portaria e, a critério da autoridade de saúde pública, de outras medidas conforme inciso II do artigo anterior;

IV. encaminhar à autoridade de saúde pública, para fins de comprovação, relatórios com informações sobre o controle da qualidade da água, segundo modelo e periodicidade estabelecidos pela referida autoridade, sendo no mínimo trimestral;

V. efetuar controle das características da água da fonte de abastecimento, nos termos do artigo 19deste Anexo, notificando, imediatamente, à autoridade de saúde pública sempre que houver indícios de risco à saúde ou sempre que amostras coletadas apresentarem resultados em desacordo com os limites ou condições da respectiva classe de enquadramento, conforme definido na legislação específica vigente;

VI. manter registros atualizados sobre as características da água distribuída, sistematizados de forma compreensível aos consumidores e disponibilizados para pronto acesso e consulta pública;

VII. comunicar, imediatamente, à autoridade de saúde pública competente e informar,adequadamente, à população a detecção de qualquer anomalia identificada como de risco à saúde, adotando-se as medidas previstas no artigo 29; e

VIII. manter mecanismos para recebimento de queixas referentes às características da água e para a adoção das providências pertinentes.

CAPÍTULO IV

DO PADRÃO DE POTABILIDADE

Art.11. A água potável deve estar em conformidade com o padrão microbiológico conforme Tabela 1, a seguir:

Tabela 1 - Padrão microbiológico de potabilidade da água para consumo humano

PARÂMETRO

VMP(1)

Água para consumo humano(2)

Escherichia coli ou coliformes termotolerantes(3)

Ausência em 100ml

Água na saída do tratamento

Coliformes totais

Ausência em 100ml

Água tratada no sistema de distribuição (reservatórios e rede)

Escherichia coli ou coliformes termotolerantes(3)

Ausência em 100ml

Coliformes totais

Sistemas que analisam 40 ou mais amostras por mês:

Ausência em 100ml em 95% das amostras examinadas no mês;

71

NOTAS: (1) Valor Máximo Permitido. (2) água para consumo humano em toda e qualquer situação, incluindo fontes individuais como poços, minas,

nascentes, dentre outras. (3) a detecção de Escherichia coli deve ser preferencialmente adotada. §1º No controle da qualidade da água, quando forem detectadas amostras com resultado positivo

para coliformes totais, mesmo em ensaios presuntivos, novas amostras devem ser coletadas em dias imediatamente sucessivos até que as novas amostras revelem resultado satisfatório.

§2º Nos sistemas de distribuição, a recoleta deve incluir, no mínimo, três amostras simultâneas, sendo uma no mesmo ponto e duas outras localizadas a montante e a jusante.

§3º Amostras com resultados positivos para coliformes totais devem ser analisadas paraEscherichia coli e, ou, coliformes termotolerantes, devendo, neste caso, ser efetuada a verificação e confirmação dos resultados positivos.

§4º O percentual de amostras com resultado positivo de coliformes totais em relação ao total de amostras coletadas nos sistemas de distribuição deve ser calculado mensalmente, excluindo as amostrasextras (recoleta).

§5º O resultado negativo para coliformes totais das amostras extras (recoletas) não anula o resultado originalmente positivo no cálculo dos percentuais de amostras com resultado positivo.

§6º Na proporção de amostras com resultado positivo admitidas mensalmente para coliformestotais no sistema de distribuição, expressa na Tabela 1, não são tolerados resultados positivos que ocorram em recoleta, nos termos do § 1º deste artigo.

§7º Em 20% das amostras mensais para análise de coliformes totais nos sistemas de distribuição,deve ser efetuada a contagem de bactérias heterotróficas e, uma vez excedidas 500 unidades formadorasde colônia (UFC) por ml, devem ser providenciadas imediata recoleta, inspeção local e, se constatada irregularidade, outras providências cabíveis.

§8º Em complementação, recomenda-se a inclusão de pesquisa de organismos patogênicos, com oobjetivo de atingir, como meta, um padrão de ausência, dentre outros, de enterovírus, cistos de Giardia spp e oocistos de Cryptosporidium sp.

§9º Em amostras individuais procedentes de poços, fontes, nascentes e outras formas deabastecimento sem distribuição canalizada, tolera-se a presença de coliformes totais, na ausência de Escherichia coli e, ou, coliformes termotolerantes, nesta situação devendo ser investigada a origem da ocorrência, tomadas providências imediatas de caráter corretivo e preventivo e realizada nova análise de coliformes.

Art. 12. Para a garantia da qualidade microbiológica da água, em complementação às exigências

relativas aos indicadores microbiológicos, deve ser observado o padrão de turbidez expresso na Tabela 2, abaixo:

Tabela 2 - Padrão de turbidez para água pós-filtração ou pré-desinfecção

Sistemas que analisam menos de 40 amostras por mês:

Apenas uma amostra poderá apresentar mensalmente resultado positivo em 100ml

TRATAMENTO DA ÁGUA VMP(1)

Desinfecção (água subterrânea) 1,0 UT(2) em 95% das amostras

Filtração rápida (tratamento completo ou filtração direta) 1,0 UT(2)

2,0 UT(2) em 95% das amostras 72

NOTAS: (1) Valor máximo permitido. (2) Unidade de turbidez.

§ 1º Entre os 5% dos valores permitidos de turbidez superiores aos VMP estabelecidos na Tabela2, o limite máximo para qualquer amostra pontual deve ser de 5,0 UT, assegurado, simultaneamente, o atendimento ao VMP de 5,0 UT em qualquer ponto da rede no sistema de distribuição.

§ 2º Com vistas a assegurar a adequada eficiência de remoção de enterovírus, cistos de Giardia

spp e oocistos de Cryptosporidium sp., recomenda-se, enfaticamente, que, para a filtração rápida, se estabeleça como meta a obtenção de efluente filtrado com valores de turbidez inferiores a 0,5 UT em 95% dos dados mensais e nunca superiores a 5,0 UT.

§ 3º O atendimento ao percentual de aceitação do limite de turbidez, expresso na Tabela 2, deve

ser verificado, mensalmente, com base em amostras no mínimo diárias para desinfecção ou filtração lenta e a cada quatro horas para filtração rápida, preferivelmente, em qualquer caso, no efluente individual de cada unidade de filtração.

Art. 13. Após a desinfecção, a água deve conter um teor mínimo de cloro residual livre de 0,5

mg/L, sendo obrigatória a manutenção de, no mínimo, 0,2 mg/L em qualquer ponto da rede de distribuição, recomendando-se que a cloração seja realizada em pH inferior a 8,0 e tempo de contato mínimo de 30 minutos.

Parágrafo único. Admite-se a utilização de outro agente desinfetante ou outra condição de

operação do processo de desinfecção, desde que fique demonstrado pelo responsável pelo sistema de tratamento uma eficiência de inativação microbiológica equivalente à obtida com a condição definida neste artigo.

Art.14. A água potável deve estar em conformidade com o padrão de substâncias químicas que

representam risco para a saúde expresso na Tabela 3, a seguir:

Tabela 3 - Padrão de potabilidade para substâncias químicas que representam risco à saúde

Filtração lenta

PARÂMETRO UNIDADE VMP(1)

INORGÂNICAS Antimônio mg/L 0,005Arsênio mg/L 0,01Bário mg/L 0,7Cádmio mg/L 0,005Cianeto mg/L 0,07Chumbo mg/L 0,01Cobre mg/L 2Cromo mg/L 0,05Fluoreto(2) mg/L 1,5Mercúrio mg/L 0,001Nitrato (como N) mg/L 10Nitrito (como N) mg/L 1 Selênio mg/L 0,01 ORGÂNICAS

73

NOTAS: (1) Valor Máximo Permitido. (2) Os valores recomendados para a concentração de íon fluoreto devem observar à legislação específica

vigente relativa à fluoretação da água, em qualquer caso devendo ser respeitado o VMP desta Tabela. (3) É aceitável a concentração de até 10 µg/L de microcistinas em até 3 (três) amostras, consecutivas ou não,

nas análises realizadas nos últimos 12 (doze) meses. (4) Análise exigida de acordo com o desinfetante utilizado. § 1º Recomenda-se que as análises para cianotoxinas incluam a determinação de

cilindrospermopsina e saxitoxinas (STX), observando, respectivamente, os valores limites de 15,0 µg/L e 3,0 µg/L de equivalentes STX/L.

§ 2º Para avaliar a presença dos inseticidas organofosforados e carbamatos na água, recomenda-se

a determinação da atividade da enzima acetilcolinesterase, observando os limites máximos de 15% ou 20% de inibição enzimática, quando a enzima utilizada for proveniente de insetos ou mamíferos, respectivamente.

Acrilamida µg/L 0,5Benzeno µg/L 5Benzo[a]pireno µg/L 0,7Cloreto de Vinila µg/L 51,2 Dicloroetano µg/L 101,1 Dicloroeteno µg/L 30Diclorometano µg/L 20Estireno µg/L 20Tetracloreto de Carbono µg/L 2Tetracloroeteno µg/L 40Triclorobenzenos µg/L 20Tricloroeteno µg/L 70 AGROTÓXICOS Alaclor µg/L 20,0Aldrin e Dieldrin µg/L 0,03Atrazina µg/L 2Bentazona µg/L 300Clordano (isômeros) µg/L 0,22,4 D µg/L 30DDT (isômeros) µg/L 2Endossulfan µg/L 20Endrin µg/L 0,6Glifosato µg/L 500Heptacloro e Heptacloro epóxido µg/L 0,03Hexaclorobenzeno µg/L 1Lindano (γ-BHC) µg/L 2Metolacloro µg/L 10Metoxicloro µg/L 20Molinato µg/L 6Pendimetalina µg/L 20Pentaclorofenol µg/L 9Permetrina µg/L 20Propanil µg/L 20Simazina µg/L 2Trifluralina µg/L 20 CIANOTOXINAS Microcistinas(3) µg/L 1,0 DESINFETANTES E PRODUTOS SECUNDÁRIOS DA DESINFECÇÃO Bromato mg/L 0,025Clorito mg/L 0,2Cloro livre (4) mg/L 5Monocloramina mg/L 32,4,6 Triclorofenol mg/L 0,2Trihalometanos Total mg/L 0,1

74

Art. 15. A água potável deve estar em conformidade com o padrão de radioatividade expresso na

Tabela 4, a seguir:

Tabela 4 - Padrão de radioatividade para água potável

NOTAS: (1) Valor máximo permitido.

(2) Se os valores encontrados forem superiores aos VMP, deverá ser feita a identificação dos radionuclídeos presentes e a medida das concentrações respectivas. Nesses casos, deverão ser aplicados, para os radionuclídeos encontrados, os valores estabelecidos pela legislação pertinente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para se concluir sobre a potabilidade da água.

Art. 16. A água potável deve estar em conformidade com o padrão de aceitação de consumo

expresso na Tabela 5, a seguir:

Tabela 5 - Padrão de aceitação para consumo humano

NOTAS: (1) Valor máximo permitido. (2) Unidade Hazen (mg Pt–Co/L). (3) critério de referência (4) Unidade de turbidez. § 1º Recomenda-se que, no sistema de distribuição, o pH da água seja mantido na faixa de 6,0 a

9,5. § 2º Recomenda-se que o teor máximo de cloro residual livre, em qualquer ponto do sistema de

abastecimento, seja de 2,0 mg/L. § 3º Recomenda-se a realização de testes para detecção de odor e gosto em amostras de água

PARÂMETRO UNIDADE VMP(1) Radioatividade alfa global BQ/L 0,1(2) Radioatividade beta global BQ/L 1,0(2)

PARÂMETRO UNIDADE VMP(1) Alumínio mg/L 0,2 Amônia (como NH3) mg/L 1,5 Cloreto mg/L 250 Cor Aparente uH(2) 15 Dureza mg/L 500 Etilbenzeno mg/L 0,2 Ferro mg/L 0,3 Manganês mg/L 0,1 Monoclorobenzeno mg/L 0,12 Odor - Não objetável(3) Gosto - Não objetável(3) Sódio mg/L 200 Sólidos dissolvidos totais mg/L 1.000 Sulfato mg/L 250 Sulfeto de Hidrogênio mg/L 0,05 Surfactantes mg/L 0,5 Tolueno mg/L 0,17 Turbidez UT(4) 5 Zinco mg/L 5 Xileno mg/L 0,3

75

coletadas na saída do tratamento e na rede de distribuição de acordo com o plano mínimo de amostragem estabelecido para cor e turbidez nas Tabelas 6 e 7.

Art. 17. As metodologias analíticas para determinação dos parâmetros físicos, químicos,

microbiológicos e de radioatividade devem atender às especificações das normas nacionais que disciplinem a matéria, da edição mais recente da publicação Standard Methods for the Examination ofWater and Wastewater, de autoria das instituições American Public Health Association (APHA),American Water Works Association (AWWA) e Water Environment Federation (WEF), ou das normas publicadas pela ISO (International Standartization Organization).

§ 1º Para análise de cianobactérias e cianotoxinas e comprovação de toxicidade por bioensaios em

camundongos, até o estabelecimento de especificações em normas nacionais ou internacionais que disciplinem a matéria, devem ser adotadas as metodologias propostas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em sua publicação Toxic cyanobacteria in water: a guide to their public health consequences, monitoring and management.

§ 2º Metodologias não contempladas nas referências citadas no § 1º e “caput” deste artigo, aplicáveis aos parâmetros estabelecidos nesta Norma, devem, para ter validade, receber aprovação e registro pelo Ministério da Saúde.

§ 3º As análises laboratoriais para o controle e a vigilância da qualidade da água podem ser realizadas em laboratório próprio ou não que, em qualquer caso, deve manter programa de controle de qualidade interna ou externa ou ainda ser acreditado ou certificado por órgãos competentes para essefim.

CAPÍTULO V DOS PLANOS DE AMOSTRAGEM

Art. 18. Os responsáveis pelo controle da qualidade da água de sistema ou solução alternativa de abastecimento de água devem elaborar e aprovar, junto à autoridade de saúde pública, o plano de amostragem de cada sistema, respeitando os planos mínimos de amostragem expressos nas Tabelas 6, 7, 8 e 9.

Tabela 6

Número mínimo de amostras para o controle da qualidade da água de sistema de abastecimento,para fins de análises físicas, químicas e de radioatividade, em função do ponto de amostragem, da população abastecida e do tipo de manancial

PARÂMETRO TIPO DE

MANANCIAL SAÍDA DO

TRATAMENTO (NÚMERO DE

AMOSTRAS POR UNIDADE DE

TRATAMENTO)

SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (RESERVATÓRIOS E REDE)

População abastecida < <50.000

hab. 50.000 a

250.000 hab. > 250.000 hab.

Cor, Turbidez

pH

Superficial

1 10

1 para cada 5.000 hab.

40 + (1 para cada 25.000 hab.)

Subterrâneo 1 1 para cada 20 + (1 para cada 76

NOTAS: (1) Cloro residual livre. (2) As amostras devem ser coletadas, preferencialmente, em pontos de maior tempo de detenção da água no sistema de

distribuição. (3) Apenas será exigida obrigatoriedade de investigação dos parâmetros radioativos quando da evidência de causas de

radiação natural ou artificial. (4) Dispensada análise na rede de distribuição quando o parâmetro não for detectado na saída do tratamento e, ou, no

manancial, à exceção de substâncias que potencialmente possam ser introduzidas no sistema ao longo da distribuição.

Tabela 7 - Freqüência mínima de amostragem para o controle da qualidade da água de sistema de abastecimento, para fins de análises físicas, químicas e de radioatividade, em função do ponto de

amostragem, da população abastecida e do tipo de manancial.

5 10.000 hab. 50.000 hab.)

CRL(1) Superficial

1

(Conforme § 3º do artigo 18). Subterrâneo

1

Fluoreto

Superficial ou Subterrâneo

1

5 1 para cada 10.000 hab.

20 + (1 para cada 50.000 hab.)

Cianotoxinas Superficial 1

(Cf. § 5º do art.18)-

- -

Trihalometanos Superficial

1

1(2)

4(2) 4(2)

Subterrâneo

- 1(2)

1(2)

1(2)

Demais

parâmetros(3)

Superficial ou Subterrâneo

1 1(4)

1(4)

1(4)

PARÂMETRO TIPO DE MANANCIAL

SAÍDA DO TRATAMENTO (FREQÜÊNCIA

POR UNIDADE DE TRATAMENTO)

SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (RSERVATÓRIOS E REDE)

População abastecida

<50.000 hab.

50.000 a 250.000 hab.

> 250.000 hab.

Cor, Turbidez, pH, Fluoreto

Superficial A cada 2 horas

Mensal

Mensal

Mensal

Subterrâneo Diária

CRL(1) Superficial A cada 2 horas(Conforme § 3º do artigo 18).

Subterrâneo Diária

Cianotoxinas Superficial Semanal (Cf. § 5º do art. 18)

- - -

Trihalometanos Superficial Trimestral

Trimestral Trimestral Trimestral

Subterrâneo - Semestral Semestral 77

NOTAS: (1) Cloro residual livre. (2) Apenas será exigida obrigatoriedade de investigação dos parâmetros radioativos quando da evidência de causas de

radiação natural ou artificial. (3) Dispensada análise na rede de distribuição quando o parâmetro não for detectado na saída do tratamento e, ou, no

manancial, à exceção de substâncias que potencialmente possam ser introduzidas no sistema ao longo da distribuição. Tabela 8 - Número mínimo de amostras mensais para o controle da qualidade da água de sistema de abastecimento, para fins de análises microbiológicas, em função da população abastecida.

NOTA: na saída de cada unidade de tratamento devem ser coletadas, no mínimo, 2 (duas) amostras semanais,

recomendando-se a coleta de, pelo menos, 4 (quatro) amostras semanais. Tabela 9 - Número mínimo de amostras e freqüência mínima de amostragem para o controle da

qualidade da água de solução alternativa, para fins de análises físicas, químicas e microbiológicas, em função do tipo de manancial e do ponto de amostragem.

NOTAS: (1) Devem ser retiradas amostras em, no mínimo, 3 pontos de consumo de água. (2) Para veículos transportadores de água para consumo humano, deve ser realizada 1 (uma) análise de CRL

em cada carga e 1 (uma) análise, na fonte de fornecimento, de cor, turbidez, PH e coliformes totais com freqüência mensal, ou outra amostragem determinada pela autoridade de saúde pública.

(3) Cloro residual livre. § 1º A amostragem deve obedecer aos seguintes requisitos: I. distribuição uniforme das coletas ao longo do período; e II. representatividade dos pontos de coleta no sistema de distribuição (reservatórios e rede),

Anual

Demais parâmetros(2)

Superficial ou Subterrâneo Semestral

Semestral(3)

Semestral(3)

Semestral(3)

PARÂMETRO

SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (RESERVATÓRIOS E REDE) População abastecida

< 5.000 hab. 5.000 a 20.000 hab. 20.000 a 250.000 hab. > 250.000 hab. Coliformes totais

10

1 para cada 500 hab. 30 +

(1 para cada 2.000 hab.) 105 +

(1 para cada 5.000 hab.) Máximo de 1.000

PARÂMETRO

TIPO DE MANANCIAL

SAÍDA DO TRATAMENTO

(para água canalizada)

NÚMERO DE AMOSTRAS RETIRADAS NO PONTO

DE CONSUMO(1) (para cada 500 hab.)

FREQÜÊNCIA DE AMOSTRAGEM

Cor, turbidez, pH e coliformes totais(2)

Superficial

1

1

Semanal

Subterrâneo

1

1

Mensal

CRL(2) (3)

Superficial ou Subterrâneo

1

1

Diário

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combinando critérios de abrangência espacial e pontos estratégicos, entendidos como aqueles próximos a grande circulação de pessoas (terminais rodoviários, terminais ferroviários, etc.) ou edifícios que alberguem grupos populacionais de risco (hospitais, creches, asilos, etc.), aqueles localizados emtrechos vulneráveis do sistema de distribuição (pontas de rede, pontos de queda de pressão, locais afetados por manobras, sujeitos à intermitência de abastecimento, reservatórios, etc.) e locais com sistemáticas notificações de agravos à saúde tendo como possíveis causas agentes de veiculação hídrica.

§ 2º No número mínimo de amostras coletadas na rede de distribuição, previsto na Tabela 8, nãose incluem as amostras extras (recoletas).

§ 3º Em todas as amostras coletadas para análises microbiológicas deve ser efetuada, no momentoda coleta, medição de cloro residual livre ou de outro composto residual ativo, caso o agente desinfetante utilizado não seja o cloro.

§ 4º Para uma melhor avaliação da qualidade da água distribuída, recomenda-se que, em todas asamostras referidas no § 3º deste artigo, seja efetuada a determinação de turbidez.

§ 5º Sempre que o número de cianobactérias na água do manancial, no ponto de captação, exceder 20.000 células/ml (2mm3/L de biovolume), durante o monitoramento que trata o § 1º do artigo 19, será exigida a análise semanal de cianotoxinas na água na saída do tratamento e nas entradas (hidrômetros) das clínicas de hemodiálise e indústrias de injetáveis, sendo que esta análise pode ser dispensada quando não houver comprovação de toxicidade na água bruta por meio da realização semanal de bioensaios em camundongos.

Art. 19. Os responsáveis pelo controle da qualidade da água de sistemas e de soluções alternativas

de abastecimento supridos por manancial superficial devem coletar amostras semestrais da água bruta, junto do ponto de captação, para análise de acordo com os parâmetros exigidos na legislação vigente de classificação e enquadramento de águas superficiais, avaliando a compatibilidade entre as características da água bruta e o tipo de tratamento existente.

§ 1º O monitoramento de cianobactérias na água do manancial, no ponto de captação, deve obedecer freqüência mensal, quando o número de cianobactérias não exceder 10.000 células/ml (ou 1mm3/L de biovolume), e semanal, quando o número de cianobactérias exceder este valor.

§ 2º É vedado o uso de algicidas para o controle do crescimento de cianobactérias ou qualquerintervenção no manancial que provoque a lise das células desses microrganismos, quando a densidade das cianobactérias exceder 20.000 células/ml (ou 2mm3/L de biovolume), sob pena de comprometimento da avaliação de riscos à saúde associados às cianotoxinas.

Art. 20. A autoridade de saúde pública, no exercício das atividades de vigilância da qualidade da

água, deve implementar um plano próprio de amostragem, consoante diretrizes específicas elaboradas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

CAPÍTULO VI

DAS EXIGÊNCIAS APLICÁVEIS AOS SISTEMAS E SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Art. 21. O sistema de abastecimento de água deve contar com responsável técnico,

profissionalmente habilitado. Art. 22. Toda água fornecida coletivamente deve ser submetida a processo de desinfecção,

concebido e operado de forma a garantir o atendimento ao padrão microbiológico desta Norma. Art. 23. Toda água para consumo humano suprida por manancial superficial e distribuída por meio

de canalização deve incluir tratamento por filtração. Art. 24. Em todos os momentos e em toda sua extensão, a rede de distribuição de água deve ser

operada com pressão superior à atmosférica. § 1º Caso esta situação não seja observada, fica o responsável pela operação do serviço de

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abastecimento de água obrigado a notificar a autoridade de saúde pública e informar à população,identificando períodos e locais de ocorrência de pressão inferior à atmosférica.

§ 2º Excepcionalmente, caso o serviço de abastecimento de água necessite realizar programa de manobras na rede de distribuição, que possa submeter trechos a pressão inferior à atmosférica, o referido programa deve ser previamente comunicado à autoridade de saúde pública.

Art. 25. O responsável pelo fornecimento de água por meio de veículos deve: I. garantir o uso exclusivo do veículo para este fim; II. manter registro com dados atualizados sobre o fornecedor e, ou, sobre a fonte de água; e III. manter registro atualizado das análises de controle da qualidade da água. § 1º A água fornecida para consumo humano por meio de veículos deve conter um teor mínimo de

cloro residual livre de 0,5 mg/L. § 2º O veículo utilizado para fornecimento de água deve conter, de forma visível, em sua

carroceria, a inscrição: “ÁGUA POTÁVEL”.

CAPÍTULO VII DAS PENALIDADES

Art. 26. Serão aplicadas as sanções administrativas cabíveis, aos responsáveis pela operação dos

sistemas ou soluções alternativas de abastecimento de água, que não observarem as determinações constantes desta Portaria.

Art. 27. As Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios estarão sujeitasa suspensão de repasse de recursos do Ministério da Saúde e órgãos ligados, diante da inobservância do contido nesta Portaria.

Art. 28. Cabe ao Ministério da Saúde, por intermédio da SVS/MS, e às autoridades de saúde pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, representadas pelas respectivas Secretarias de Saúde ou órgãos equivalentes, fazer observar o fiel cumprimento desta Norma, nos termos da legislação que regulamenta o Sistema Único de Saúde – SUS.

CAPÍTULO VIII

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 29. Sempre que forem identificadas situações de risco à saúde, o responsável pela operação do

sistema ou solução alternativa de abastecimento de água e as autoridades de saúde pública devem estabelecer entendimentos para a elaboração de um plano de ação e tomada das medidas cabíveis, incluindo a eficaz comunicação à população, sem prejuízo das providências imediatas para a correção da anormalidade.

Art. 30. O responsável pela operação do sistema ou solução alternativa de abastecimento de água pode solicitar à autoridade de saúde pública a alteração na freqüência mínima de amostragem dedeterminados parâmetros estabelecidos nesta Norma.

Parágrafo único. Após avaliação criteriosa, fundamentada em inspeções sanitárias e, ou, em histórico mínimo de dois anos do controle e da vigilância da qualidade da água, a autoridade de saúde pública decidirá quanto ao deferimento da solicitação, mediante emissão de documento específico.

Art. 31. Em função de características não conformes com o padrão de potabilidade da água ou de outros fatores de risco, a autoridade de saúde pública competente, com fundamento em relatório técnico, determinará ao responsável pela operação do sistema ou solução alternativa de abastecimento de água que amplie o número mínimo de amostras, aumente a freqüência de amostragem ou realize análises laboratoriais de parâmetros adicionais ao estabelecido na presente Norma.

Art. 32. Quando não existir na estrutura administrativa do estado a unidade da Secretaria de Saúde, os deveres e responsabilidades previstos no artigo 6º deste Anexo serão cumpridos pelo órgão equivalente.

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