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CENTRO UNIVERSITÁRO DE BELO HORIZONTE – UNIBH

PEDRO HENRIQUE NEVES DE CARVALHO

A POLÍTICA EXTERNA UNIVERSALISTA DO GOVERNO LULA : Uma leitura crítica neogramsciana

Belo Horizonte 2010

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PEDRO HENRIQUE NEVES DE CARVALHO

A POLÍTICA EXTERNA UNIVERSALISTA DO GOVERNO LULA : Uma leitura crítica neogramsciana

Monografia apresentada ao Centro Universitário de Belo Horizonte como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Relações Internacionais. Orientador: Professor Leonardo César Souza Ramos

Belo Horizonte 2010

PEDRO HENRIQUE NEVES DE CARVALHO

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A POLÍTICA EXTERNA UNIVERSALISTA DO GOVERNO LULA : Uma leitura crítica neogramsciana

Monografia apresentada ao Centro Universitário de Belo Horizonte como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Relações Internacionais. Área de concentração: Ciências Humanas

Monografia aprovada em:

Banca Examinadora:

Professor Túlio Ferreira

Professor Dawisson Lopes

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RESUMO

O presente estudo versa sobre uma analise crítica da formação da política externa

brasileira (PEB), a qual está imersa em diferentes perspectivas políticas teóricas, as quais

apresentam interpretações dos elementos sociais de suma importância para o seu entendimento.

Nesses termos, os conceitos do teórico político Antônio Gramsci são o alicerce teórico da análise,

a destacar a revolução passiva e a hegemonia. Ambos elementos são destacados nas páginas

seguintes, contribuindo para o entendimento da formação de uma política externa universalista no

governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De forma específica, o estudo analisa as

alterações em três grupos sociais (PT, Industriais – Agroexportadores, Itamaraty), como um

processo equilibrado na construção discursiva e prática de uma PEB assertiva sob meios

universalistas.

Palavras-chave: Política Externa Brasileira (PEB), Governo Lula, Hegemonia, Revolução

Passiva, Grupos Sociais.

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ABSTRACT

This study focuses on a critical analysis of the formation of Brazilian foreign policy

(PEB), which is embedded in different theoretical perspectives policies, which present

interpretations of the social elements critical to its understanding. In these terms, the concepts of

the political theorist Antonio Gramsci is the foundation of theoretical analysis, to emphasize the

hegemony and passive revolution. Both elements are highlighted on the following pages,

contributing to understanding the formation of a universal foreign policy under Luiz Inacio Lula

da Silva government. Specifically, the study analyzes the changes in three groups (Workers Party

- PT, Industrial - agroexporters, Itamaraty) as a balanced process and discursive practice in the

construction of a PEB under assertive means universal.

Keywords: Brazilian Foreign Policy (PEB), the Lula government, Hegemony, Passive Revolution, Social Groups

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A POLÍTICA EXTERNA UNIVERSALISTA DO GOVERNO LULA: U MA LEITURA CRÍTICA NEOGRAMSCIANA Pedro Henrique Carvalho∗ Leonardo César Souza Ramos∗∗

“O Estado é a sociedade política mais a sociedade civil, ou seja, é a hegemonia encouraçada de

coerção” (GRAMSCI, Q6, §88, pp-763-764).

1 INTRODUÇÃO

1° de janeiro de 2003, dia da posse do Presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva. Os

princípios e diretrizes da política externa do novo governo começam a ganhar campo no cenário

interno e internacional. Nas palavras do Presidente, a política externa do Brasil “refletirá também

os anseios de mudança que se expressam nas ruas. No meu Governo, a ação diplomática do

Brasil estará orientada por uma perspectiva humanista e será, antes de tudo, um instrumento do

desenvolvimento nacional” (MRE; FUNAG, 2007:17). A perspectiva humanista e os anseios por

mudança se destacam nas primeiras linhas discursivas do Presidente Lula e ao longo do seu

mandato continuam no campo da PEB a reforçar os objetivos brasileiros. Concomitante com

pensamentos de Vigevani e Cepaluni (2007) e Ramos (2009), a Política Externa Brasileira tem

apresentado características que condizem com a sua história em temáticas distintas, porém

modificações e respeito a ordens passadas são também executadas. Um ponto que aguça a busca

por um maior entendimento da PEB do primeiro mandato está ligado à participação do Partido

dos Trabalhadores e de outros grupos sociais na construção de discursos e ações ligadas a uma

política externa universalista.

A prática universalista é percebida nos passos afirmados do Governo Lula. Entre os

principais anseios e ações destaca-se a busca pelo assento no Conselho de Segurança, a expansão

da sua política para a África e o mundo muçulmano, além da multiplicação das relações bilaterais

∗ Graduando em Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Belo Horizonte UNIBH. ∗∗ Mestre em Relações Internacionais e Professor de Relações Internacionais do Centro Universitário de Belo Horizonte UNIBH.

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e regionais (CERVO, 2003). Numa perspectiva geral, o universalismo também pode ser

identificado através do poder alocado na política, com enfoque no desenvolvimento econômico

do Estado. Além disso, há uma constante busca por espaços no sistema internacional, essa

construída através da ampliação da cooperação internacional com uma presente extensão ao

“Terceiro Mundo”. Por fim, importa ainda destacar o empenho voltado à defesa da igualdade

frente às desigualdades presentes no Sistema Internacional, compondo assim os pilares do

universalismo brasileiro (FERREIRA, 2009).

A política externa de um Estado tem sido objeto de análise por diversas correntes teóricas,

as quais tem buscado explanar a sua formação através de construções realistas, racionalistas,

liberais, construtivistas, pós-estruturalistas, entre outras1. Dentre essas, interpretações liberais

apontam para a relação entre questões domésticas e internacionais, num âmbito social, tendo as

relações sociais como impactantes no comportamento dos Estados. Nesses termos, a primazia dos

atores sociais, a representação e a preferência do Estado e, por conseqüência, interdependência e

sistema internacional, compõem o centro do argumento, além de fixar um espaço onde os atores

(racionais) detenham capacidades e meios semelhantes para a execução dos seus interesses,

tornando assim, eficiente as ações dos Estados.

Compreendendo o alcance dos modelos citados, faz-se necessário uma leitura crítica

quando o objeto em análise é a PEB do Governo Lula. Assim, o presente artigo tem por objetivo

entender, através de uma leitura crítica, a relação das forças sociais na construção da Política

Externa Brasileira (PEB) universalista no Governo Lula, importando a identificação dos

principais grupos que interferem na sua formação. Todo o construto estará ancorado nos

conceitos do teórico político Antonio Gramsci. A base teórica utilizada se estende entre Carlos

Nelson Coutinho, Stephen Gill, Robert Cox, Mark Rupert, entre outros.

O grande desafio do presente artigo está ligado a sua hipótese: forças sociais importam

para a formação da política externa de um Estado. Logo, no caso brasileiro, a relação entre três

grupos sociais (Partido dos Trabalhadores, Itamaraty e Grupos Econômicos) ganham espaço no

estudo. Através desse hipotético arranjo cria-se uma estratégia de ações que tocam, ao mesmo

tempo, o desenvolvimento econômico, disputas em painéis da OMC e ideais humanitários.

Nesses termos, o artigo apresentará em sua primeira parte uma introdução aos conceitos

1 Waltz (1954), Elster (1991), Putnam (1988), Duroselle, J.B. (1982), Schweller (1998), Jervis (1968), Tsebelis (1998), Milner (1997), Kratochwill (1991), Moravscik (1997).

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gramscianos, dentre hegemonia e revolução passiva. A segunda parte colocará em foco uma

discussão sobre a política externa, considerando interpretações conceituais, discursos políticos e

um breve debate sobre a problemática da autonomia, para, então, destacarmos os processos

concomitantes de mudança nas forças sociais e da política externa brasileira, as quais, nesse

estudo, formam o âmago de toda análise.

2 FORMAÇÃO DE PREFERÊNCIAS E GRAMSCI

Quanto à capacidade de explicação teórica, os teóricos liberais apresentam suas hipóteses

solidificadas na relação do mercado como forma mais eficiente de organizar todas as relações

(GILPIN, 1987: 45). Porém, há um espaço vago, a excluir elementos para uma explanação

reflexiva da política econômica. Entretanto, o materialismo histórico pode ser percebido como

um método capaz de estabelecer uma compreensão e preenchimento da ahistoricidade presente.

Assim, o método apresenta três características. Primeiramente, é uma filosofia materialista da

história, a qual considera por excelência o elemento ontológico das relações sociais; além disso,

pelo método não há uma separação entre sujeito e objeto e a realidade é entendida através da

dialética; e por fim, o método de abstração, conforme destacado nos Grundrisse2, completa o

núcleo do Materialismo Histórico (RAMOS, 2006: 5).

Todavia, o primeiro apontamento do método é percebido nas idéias de Rupert (1993), a

elucidar a formação ontológico-social como fruto dos processos de produção e a relação do

homem no meio. Nessas circunstâncias, “relações entre Estados soberanos podem ser

criticamente entendidas como relações de alienação, construídas historicamente entre

comunidades políticas as quais são também construídas com bases em relações de alienação”

(RUPERT: 1993; 67). Ora, tal posição busca destacar uma condição que precede as relações

sociais e se expande a formar um construto de alienação entre as comunidades políticas

apresentadas em suas bases legais, culturais e produtivas.

2 Grundrisse são os manuscritos econômicos publicados postumamente, o mais famoso é certamente aquele de 1857-1858, intitulado Grundrisse der Kritik der politischen Ökonomie = Elementos fundamentais para a crítica da economia política. COUTINHO, 2001. In: Jornal do Brasil. Idéias, 22 dez. 2001,p.4.

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A natureza e a sociedade estão relacionadas entre si somente através de um forma externa,

porém ambos elementos são mediados através da característica humana de objetificação3. Esse

processo se torna primário nas relações sociais, sendo que o homem transforma o seu meio e,

assim, se autotransforma conforme suas necessidades (RUPERT: 1993). Porém, no modelo

capitalista criou-se um vácuo nas relações sociais de produção, o qual elimina o entendimento e

compreensão do homem no processo de criação/transformação do meio4. O resultado é uma

posição de sujeição do ser humano aos produtos, com uma posição mítica criada pela perda de

identificação daquele que produz com aquilo que é produzido5.

Individualmente o homem tende a guiar suas decisões e ações incrustadas em relações

históricas que precedem seus atos, a formar identidades e valores baseados em tais processos.

Assim, contrapondo a Teoria Liberal (a qual oferece ao indivíduo plenas possibilidades e dotes

para lidar num ambiente de competitividade e progresso), o homem constrói suas relações sociais

através da reprodução de uma alienação, a qual molda suas decisões, construídas por meios das

relações sociais de produção capitalista (RUPERT; 1993: 84)6, a limitar, nesses termos, a sua

“liberdade” e “ações racionais”.

Teóricos liberais argumentam sobre a presença e relevância dos atores dentro do Estado

para a formação das suas preferências, sendo o Estado representante dos interesses internos7. Não

há como entender suas ações sem levar em consideração o indivíduo, “racional”, esse

embaraçado em valores e identidades, e também pelo fato dos mesmos se organizarem devido sua

necessidade de vivência e relacionamento social8.

Ora, se num segundo momento temos a formação de grupos e esses influenciam no

comportamento dos Estados, importa refletir na hipótese dos mesmos grupos internos ao Estado

comungarem de identidade e valores. Claramente, a partir do momento que se estrutura um

3 A objetificação é, [...] “a consciência de criação de um mundo de objetos através de atividades produtivas sociais organizadas na qual seres humanos, seus laços sociais e seu ambiente natural são juntamente transformados” (RUPERT, 1993:68). 4 Essa parte da história se arremete com o modo social capitalista, o qual transforma o homem a guiá-lo para uma rendição de o seu próprio poder social frente àquilo que o mesmo produz. 5 Rupert (1993) diz: “A vida social pode tomar uma aparência de objeto, na medida que seres humanos são subordinados aos objetos que produz, e nessa medida são eles próprios objetivados” (RUPERT, 1993: 70). 6 O elemento ontológico-social pode ser compreendido como uma construção oriunda das relações sociais de exploração. 7 Essa representação pode ser entendida através de pressões de grupos internos, donde poucas pressões geram efeitos a ponto dos mesmos se tornarem representados pelo Estado (MORAVSCIK, 1997). 8 Os grupos podem emergir dentro das relações sociais mais básicas, e além desse fato, constroem políticas e buscam seus objetivos de maneiras distintas (PUTNAM, 1998; MILNER, 1997).

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entendimento ontológico-social em função dos “agrupamentos” sociais humanos, os grupos

somariam, também, a mesma objetificação/alienação, a agregar os mesmos elementos no

“comportamento” dos Estados.

Dito isso, partindo do método do Materialismo Histórico, abre-se espaço para a

compreensão dos conceitos gramscianos, os quais lidam com os problemas político-econômico-

sociais para além das considerações economicistas da história. Os estudos do marxista italiano

apontam a relação do autor com épocas distintas da sua vida e suas respectivas produções

políticas em torno de tais momentos (o que afirma o método histórico das suas construções)9. Do

início do século XX até o final da Segunda Guerra Mundial, o pensamento de Gramsci passou

por amadurecimento tanto pelo aprofundamento intelectual quanto por elementos históricos

socais10. Destaca-se a importância dos conceitos pelo fato dos mesmos não serem apenas meras

abstrações do real, pois “é maleável e elástico e sua precisão é atingida somente quando entra em

contato com uma situação especial que ajuda explicar – o contato também desenvolve o

significado do conceito” (COX, 1993:50). Assim, concordante com a relevância dos conceitos se

faz necessário apresentá-los a partir do entendimento da hegemonia.

2.1 Hegemonia para Gramsci

O cerne da discussão sobre hegemonia se localiza nas diferenças sociais entre a sociedade

russa e a Europa ocidental. Na sociedade russa as relações sociais se fundavam em bases menos

profundas (sociedade capitalista de produção pouco desenvolvida), comparadas à Europa

Ocidental. Logo, a principal característica nos países ocidentais europeus era o aprofundamento

da sociedade civil e dos meios de produção capitalista. Há uma particularidade material que

engendra as relações sociais na Europa, a qual é faltante nas relações sociais russas. Essa

diferença das sociedades é o motor da preocupação de Gramsci sobre a revolução, a qual ocorreu

9 Ver VACCA, 2008. 10 A Revolução Russa, a Primeira Grande Guerra e os primeiros trabalhos de Gramsci pelo Partido Socialista Italiano e ações sindicais são os principais objetos de analise do jovem Gramsci e inspiradores, como também teorias clássicas de política em Rousseau e Hegel. (COUTINHO, 1999: 25-41).

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num espaço com pouco “desenvolvimento social capitalista” em braços camponeses, e não onde

o capitalismo se aprofundara por décadas através de momentos considerados como nirvanas

econômicos11.

Tal complexidade ganha maior empenho para compreensão do modus operandi de uma

sociedade capitalista. Não seria viável a revolução proletária tomar à força o controle, pois tal

caminho não apresentaria o consenso para sua manutenção, e a presente diferença entres as

sociedades abre espaço para a compreensão da Guerra de Movimento e Guerra de Posição

(COUTINHO, 1999).

Há uma soma de entendimentos em Gramsci para a construção do conceito de

Hegemonia. Idéias ligadas à Terceira Internacional, à estratégia Bolchevique na criação do

Estado Soviético e ao príncipe maquiavélico aprofundam o entendimento do consenso e coerção.

Referente ao primeiro ponto, há uma superação da necessidade da ditadura do proletário

alavancada por Lênin, sendo que, para o próprio revolucionário russo os trabalhadores

exerceriam hegemonia sobre as classes aliadas e a ditadura sobre classes inimigas. Porém, a

burguesia é dada, por Gramsci, como a classe dominante em seus escritos, sendo a mesma um

caractere da sociedade capitalista desenvolvida, portanto a sua reprodução e os meios para

exercer seu domínio estão particularizados na própria classe burguesa, entrincheirados na

sociedade civil (COX, 1993:51).

O segundo pilar da hegemonia, baseado no príncipe maquiavélico, emerge sobre a

necessidade de unificação na Itália. A liderança seria capaz de equilibrar as forças sociais e

exercer assim seus objetivos para consolidação do Estado e permanência do mesmo. Para

Gramsci, o partido político é o príncipe e o detentor de tal capacidade. Logo, a coerção e o

consenso estariam ligados à relação do próprio partido político dentro de um Estado. Assim,

“enquanto Maquiavel se preocupava em encontrar uma liderança e uma base social que servisse

de suporte para uma Itália unificada, Gramsci se preocupava com uma liderança que servisse de

suporte para uma alternativa frente ao fascismo” (RAMOS, 2005:27).

A hegemonia, portanto, é construída num mesclado de bases materiais claras que podem

ser elementos para execução da coerção, mas também se edifica em apoio ao lado ideológico,

através do consentimento que justifique uma classe no poder. Há em Gramsci um passo além da

11 O nirvana econômico é referência da a era de ouro do capitalismo mundial. Sob égide da pax britânica o mundo vivia seus momentos de avanço tecnológico industrial e mercadológico (HENWOOD, 1998: 12).

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mecanicidade marxista através do entendimento de que questões culturais/ideológicas importam

nas relações sociais. Mas, ao retomarmos um debate ontológico-social, elucida-se o método

materialista histórico, o qual fornece uma compreensão segura do real e guia suas formulações

conceituais com base nos acontecimentos de sua época.

Por fim, a hegemonia assim se compreende como o bastante para assegurar, através do

consenso, a conformidade na maioria das sociedades ao longo dos tempos, a aliar a subordinação

e dominação (que se consente), e é tida como base para formação de um bloco social de

reprodução de ideais burgueses12.

2.2 Sociedade Civil

O Conceito de Sociedade Civil em Gramsci apresenta uma particularidade a Marx e a

outras concepções formuladas em toda a história. Sua relevância para a questão da hegemonia é

observada como elemento essencial para sua compreensão e aplicabilidade. Segundo Coutinho a

sociedade civil é “portadora material da figura social de hegemonia, como esfera de mediação

entre a infra-estrutura econômica e o Estado no sentido restrito” (COUTINHO, 1999: 122) 13.

Numa concepção marxista, a sociedade civil se torna uma arena de disputas entre as

classes. Concernente com o pensamento, a disputa material seria a essencial fundadora dos

embates, a enraizar as relações sociais em bases econômicas estruturais, sendo que “esse

momento ativo e positivo é estrutural; em Gramsci é superestrutural” (COUTINHO, 1999: 122).

Na sociedade civil, espaço de embate das classes antagônicas (burguesia e proletariado),

há o “desenvolvimento das relações econômicas que precede e determina ‘em última instância’ o

momento político” (RAMOS, 2005:82). Logo, o que fundamenta a sociedade civil para Marx são

as relações econômicas, fonte de toda disputa social. Essa concepção apresenta a separação do

público (Estado) e o privado (Sociedade), a determinar esferas separadas “executantes” de ações

distintas. Entretanto, essa concepção apresenta limites para Gramsci, sendo que, “o Estado é,

12 Ao perguntar quando um grupo faz sua visão de mundo prevalecer sobre a dos demais, coloca-se, em certo sentido, o problema das organizações que sustentam essa visão de mundo ou essa hegemonia, que, na perspectiva de Gramsci, não se reduz ao campo nacional-popular. (MENDES, 2008: 117-119). 13 Para maior discussão sobre a formação do conceito de Sociedade Civil em Gramsci ver: COUTINHO, 1999: 121-135; e RAMOS, 2005: 75-95.

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assim, internamente vinculado à relação classista da produção no âmbito da sociedade civil: são

aspectos complementares da mesma realidade social histórica” (COUTINHO, 1999: 91)14.

Gramsci faz uma ligação entre a coerção e o consenso, essa essencial para a reprodução

hegemônica de uma classe. Logo ao “definir o Estado em termos de coerção e consenso, Gramsci

procura ampliar o entendimento da ortodoxia marxista de Estado, cuja tradição o define em

aparato de repressão e de força” (MENDES, 2008:116).

Apesar do apontamento de um “limite” em Marx, não há uma exclusão do método

marxista na formulação da sociedade civil. Se o primado ontológico-social materialista é base

para as formulações posteriores, logo em Gramsci a base material é impulsora da

superestrutura15. Todavia, há sim uma superação aguçada com a ampliação do entendimento de

Estado, transpondo o entendimento clássico marxista, pelo qual são características do Estado a

conservação e reprodução de uma classe social, e para tal o método coercitivo é totalmente

aplicado. Entretanto, essa superação parte da observação gramsciana que leva à diferenciação

entre as sociedades civil russa e ocidental européia. As formas básicas de poder e consenso na

Rússia revolucionária se distinguiam quanto à formação de uma sociedade civil na Europa

ocidental. Assim, pode-se pensar que o desenvolvimento das relações sociais de produção no

ocidente criou atores privados, hegemônicos e contra-hegemônicos, em que a força/coerção não

se torna efetiva nos embates, mas sim o consenso16.

Contudo, destaca-se a ampliação do Estado17 com o apontamento de Gramsci para os

aparelhos privados de hegemonia, os quais são basilares nas relações sociais como construtos

voluntários a representar interesses além de incrustar a moralidade e ética numa membrana

guiada pelo consenso. Assim, o Estado, em seu sentido restrito, é entendido como sociedade

política, detentor dos meios de coerção, ditatoriais; e a sociedade civil a apresentar elementos

14 Não haveria separação entre o publico e o privado, entre economia e política. Pode-se interpretá-los como elementos co-constituintes da mesma realidade social. 15 Ver COUTINHO, 1999: 122-134; 223-244. 16 Importa destacar que os escritos de Gramsci são desenvolvidos numa época que apresentara novos elementos sociais, o que o faz distinguir seu conceito de sociedade civil de Hegel, Marx, Lênin (BIANCHI, 2007: 35-55). Dentre os novos elementos se destaca uma característica geral: “a socialização política decorrida de grandes movimentos a partir do século XIX, a emergir uma nova esfera social” (COUTINHO, 1999: 125). Ao falarmos da socialização da política, como destacado nesse estudo, há um diálogo entre Hegel e Gramsci entre as corporações e aparelhos privados de hegemonia (elementos que reproduzem os interesses e fazem política). Ambos apresentam o ato voluntário para integrar-se, sem considerações coercitivas, mas consensuais. 17 Estado concebido como sociedade política + sociedade civil = coerção + consenso. Há uma relação co-constitutiva dentre a esfera política e civil, ambas se autoconstroem e reproduzem as relações sociais através da soma da coerção e do consenso, a imputar um determinado método de reprodução econômica e social.

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privados da hegemonia consensuais (organismos sociais coletivos voluntários), como

organizações, igrejas, escolas, faculdades, entre outros18.

Cabe ainda destacar os conceitos de guerra de movimento e guerra de posição. Dessa

forma, o autor marxista italiano realizou uma analogia militar com a sociedade civil burguesa

capitalista, essa aprofundada e presente nos Estados ocidentais europeus, ao afirmar que, “as

superestruturas da sociedade civil são como o sistema das trincheiras da guerra moderna”

(Gramsci apud Mendes, 2008: 118)19.

A Guerra de Movimento esteve em uso na Revolução Russa em função da força relativa

do Estado e da formação pulvérea da Sociedade Civil no início do século XX. Assim, o aparato

coercitivo russo, referente ao Estado, apresentava-se de forma sucinta e coesa, porém a sociedade

civil russa era subdesenvolvida e se encontrava esparsa (VACCA, 1987; COX, 1993; BIANCHI,

2007). Logo, ataques ao Estado através da força bastaram para a resolução da Revolução de

Outubro. Caracterizava-se assim a guerra de movimento, uma estratégia aplicável no oriente,

onde Estado era “absoluto” e a sociedade civil era frágil e vaga (VACCA, 1987). Assim, para o

ocidente a estratégia de embate deveria mudar em função da existência de atores privados de

hegemonia. Há uma forte liga estabelecida entre sociedade civil e a sociedade política, essa a

exercer uma blindagem consensual-cultural-ideológica que aumenta a complexidade ocidental em

comparação ao oriente. Logo, ataques diretos à sociedade política estariam fadados ao fracasso,

pois haveria de se considerar a conquista pelo consenso como ponto fundamental da reprodução

da hegemonia, o que fomenta a necessidade da guerra de posição20, sendo essa compreendida

como engajamentos ocorrentes na sociedade civil sem o uso da força, a minar os aparatos

hegemônicos numa construção contra-hegemônica.

18 “A sociedade civil é formada por conjunto das organizações responsáveis pela elaboração e/ou difusão das ideologias, compreendendo o sistema escolar, igrejas, os partidos políticos, os sindicatos, as organizações profissionais, a organização material da cultura, etc” (COUTINHO. 1999:127). 19 Ainda, com o mesmo raciocínio, “é aqui que Gramsci se utiliza o exemplo das mudanças ocorridas na tática da guerra como parâmetro para entender o campo político na modernidade. Da mesma maneira que estratégia militar do mundo moderno depende de posições, manobras e estratégias, segundo Gramsci, de igual maneira, o êxito no campo político ocidental parece fadado ao fracasso se apóia exclusivamente na 'guerra de movimento” (MENDES, 2008: 119). 20 Ver, COX, 1993:52-54; MENDES, 2008: 119-120; Para apresentação extensa da Guerra de Movimento e Guerra de Posição, ver: Coutinho, 1999: 147-156, ou Capítulo IV.

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2.3 Bloco Histórico e os Intelectuais Orgânicos

O Bloco Histórico é a estabilização de uma nova ordem, com novo equilíbrio demandado,

ao considerarmos que a ordem antiga seria superada por um todo (COX, 1993:56). Assim,

superar uma ordem antiga demandaria aplicar a revolução através da guerra de posição (em

sociedades com relações sociais capitalistas de produção aprofundadas), a minar os aparatos

coercitivos da sociedade política e iniciar o processo de dirigência na sociedade civil, pois para se

tornar a classe hegemônica, deverá ser classe dirigente (COUTINHO, 1999)21. Nesses termos,

uma classe hegemônica tem no bloco histórico o campo para execução da hegemonia, donde há a

aplicação da cultura/ideologia, formação do consenso e a execução da força consentida. Portanto,

a construção de um bloco histórico é a precondição para o exercício de hegemonia no senso de Gramsci, e isso implica a reconstrução da relação estado/sociedade ligados organicamente através dos processos de mudança política, econômica e cultural (RUPERT, 1993: 80).

Deve-se frisar a relação co-constitutiva da esfera econômica e ideológica. Para Gramsci

não há uma separação entre as esferas políticas e econômicas. Assim, as “idéias e condições

materiais são sempre ligadas, se influenciam mutuamente, e não reduzem umas às outras. Idéias

têm que ser compreendidas na relação material das circunstâncias” (COX, 1993:56).

Pode-se afirmar que o bloco histórico não é construído ou sobrevirá sem a presença da

classe hegemônica. Sua superação dependerá, claramente, do surgimento de uma nova classe que

almeje se estabelecer como dirigente e hegemônica. Assim, “onde a classe hegemônica é a

dominante, num país ou numa formação social, o Estado mantém a coesão e a identidade com o

bloco através da propagação da cultura comum” (COX, 1993:56-57).

Por fim, reflete-se sobre a importância dos intelectuais orgânicos na arquitetura do bloco

histórico hegemônico. Tal arquitetura está ligada diretamente ao conceito de guerra de posição.

Assim, “para Gramsci, os intelectuais desempenham um papel fundamental na construção de um

bloco histórico. Eles não fazem parte de um estrato social distinto que ‘paira’ sobre as classes

sociais, mas se encontram ligados às classes sociais” (RAMOS, 2005: 34). O papel desses

21 A necessidade de minar a sociedade política induz á estratégia da Guerra de Posições. A complexidade da sociedade civil ocidental demandaria “engajamentos” no Estado Ampliado. Assim, a estratégia se direciona a embates ao Estado em seu sentido restrito e concomitante a construção do consenso na sociedade civil (COUTINHO, 1999: 41-63).

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intelectuais é criar e manter a coesão, difundir a cultura da classe hegemônica, desenvolver e

sustentar imagens mentais a resultar num sentimento comum de identidade. Assim, os

intelectuais burgueses o fizeram com a sociedade, em termos de cultura e identidade, a forjar uma

unidade identitária que consinta com a hegemonia burguesa (COX, 1993: 57).

2.4 Revolução Passiva

Sobre a revolução passiva, Gramsci continua suas abstrações a Marx, e também,

aprofunda seu entendimento saindo da lida dogmática economicista que influenciara grande parte

dos socialistas ligados a II Internacional. Para tanto, a releitura gramsciana sobre Marx conserva

o núcleo metodológico do materialismo histórico, mas avança, a incluir questões subjetivas22 na

formação das preferências dos atores na resolução dos problemas que a sociedade coloca para si

(BIANCHI, 2006). Além das alternâncias teóricas, o tempo de Gramsci apresenta a Revolução

Russa, o período de Guerras Mundiais, o surgimento do fascismo na Itália e a crise econômica de

1929 como conjunto de “materiais históricos que o marxista sardo extrairá o conceito de

revolução passiva, reformulando-o e destacando suas múltiplas dimensões: histórica, filosófica e

política” (BIANCHI, 2006: 43)23.

A preocupação de Gramsci sobre a revolução o leva a refletir sobre a Revolução

Francesa de 1789 como momento de revolução clássica, ativa e não apenas guiado por parcela da

sociedade civil, ou com a exclusão do povo. Todavia, numa revolução para que um novo bloco

histórico se instaure, faz-se necessário à eliminação de todos os elementos produtivos sociais, os

quais podem ainda apresentar continuidade. Além de tal ponto, o legado da Revolução Francesa

para a Europa deixara um modelo questionado e tido como ameaça a estabilidade, sob o espectro

de uma revolução pelo povo (BIANCHI, 2006).

22 “Analisar criticamente o significado da proposição implica indagar como se formam as vontades coletivas permanentes, e como tais vontades se propõem objetivos imediatos e mediatos concretos, isto é, uma linha de ação coletiva” (GRAMSCI, apud BIANCHI, 2002: 39). 23 Quanto à reformulação do conceito de revolução passiva, cabe destacar que o feito se dá sobre o conceito cunhado por Vicenzo Cuoco em Saggio storico sulla rivoluzione de Napoli. Nesse ensaio, Cuoco destaca revoluções não iniciadas pela massa/povo. Assim, sob a reformulação de Gramsci à sua época, o conceito ganha a preocupação sobre “a modernização do Estado através de uma série de reformas e guerras, procurando evitar, assim, uma ruptura revolucionária” (BIANCHI, 2006: 43).

17

Frente a esse problema caberia refletir sobre a capacidade da classe dirigente realizar a

revolução para a sua continuidade. Assim, “a dialética revolução-restauração tende a bloquear

uma vitória tanto das velhas quanto das novas forças sociais, o que demonstra que em tais

sociedades a burguesia falhou em atingir a condição de hegemonia” (RAMOS, 2005: 31).

Gramsci destaca dois tipos de sociedade. A primeira teve em sua história uma revolução

social que construiu um novo modo de produção e relações sociais. França e Inglaterra

exemplificam tal sociedade. O segundo tipo se refere à sociedade que importa modelos

previamente criados sem causar o desaparecimento da velha ordem. Nesse ponto também se dá a

revolução, donde “(...) a classe social dominante cria as condições para o que Gramsci chama de

revolução passiva, introduza mudanças as quais não envolvam qualquer excitação de forças

populares” (COX, 1993: 54). Elemento primordial ligado à segunda característica social foi a

Itália no período de 1815 a 1870 sob processo de integração, o Risorgimento. Esse marco

histórico apresenta a unificação italiana através da aliança entre a burguesia industrial nortista e

os latifundiários sulistas, a forjar uma ação de unificação que agregara coalizões das classes

dirigentes, a qual concluíra com a continuidade da direção e benefícios. Logo, assim é a

revolução passiva, a hegemonia de “uma fração das classes dominantes sobre o conjunto delas

através do Estado” (BIANCHI, 2006: 48)24.

O cesarismo e o transformismo são, também, dois elementos que estão organicamente

ligados à revolução passiva. O primeiro diz respeito à capacidade de um “homem forte” tomar

palco e solucionar as disputas entre as forças sociais opostas e iguais. Esse primeiro elemento

apresentaria ainda duas formas, uma progressista e outra reacionária: progressista quando um

forte domínio promove um desenvolvimento mais ordenado de um novo Estado; reacionária

quando há um forte domínio que promove o estabelecimento do poder existente. Quanto ao

transformismo, “esse se dá pela absorção molecular pelas classes dominantes dos elementos

ativos tanto dos grupos aliados como dos grupos adversários, o que permitiria a elaboração de

uma classe dirigente em um contexto fixado pela restauração” (BIACNHI, 2006: 47)25.

24 Pelo fato de parcela das classes dominantes exercerem função ativa e hegemônica o consenso se torna elemento fundamental para estabelecimento da ordem. Tanto importa que através do transformismo esse o é apresentado (BIANCHI, 2006: 47). 25 O processo de transformismo é expresso na história, por Gramsci, no fascismo italiano. Esse não fora visto como uma exclusividade italiana, mas como um elemento presente nas relações internacionais e que buscava o consenso através da absorção molecular das forças contrárias, a minar sua capacidade organizativa, enfraquecendo opositores, além de usar a força para manter o regime (BIACNHI, 2006: 48).

18

Apresentado os principais aspectos, pode-se afirmar que numa relação entre hegemonia e

revolução passiva a “revolução passiva seria a contrapartida da hegemonia, ou seja, uma

sociedade na qual a classe dominante não foi capaz de estabelecer uma hegemonia no sentido

gramsciano do termo” (RAMOS, 2005: 33). Logo, assim como uma espécie de saída para

solucionar, ao menos, a continuidade da dirigência de uma classe, a revolução passiva pode ser

vista não apenas como uma atualização classista pela sua manutenção no poder, mas também

como uma atualização de um modelo de reprodução capitalista no mundo moderno26.

3 SOBRE POLÍTICA EXTERNA

A Política Externa de um Estado é muitas vezes compreendida como uma ferramenta

essencial para alcançar os auspiciosos passos dos seus governantes. Essa se faz presente em

momentos importantes de um país, “mantendo a paz ou fazendo a guerra, administrando os

conflitos ou a cooperação, estabelecendo resultados de crescimento e desenvolvimento ou de

atraso e dependência” (CERVO; BUENO, 2002:10).

A Política Externa Brasileira (PEB), ao longo do Século XX, foi apresentada em

diferentes formas e perspectivas. Das primeiras décadas do século passado até o esfacelamento da

bipolaridade, os arquitetos da PEB construíram diferentes “Brasis”, sendo cada momento

identificado por características distintas e assim também conceituado. Apesar de momentos

distintos, o desenvolvimento esteve, repetidamente, presente na agenda da PEB. Percebe-se essa

constante nos governos de Getúlio, Geisel e Figueiredo, através, respectivamente, da política

pendular, do pragmatismo ecumênico e responsável e do universalismo27.

Frente à busca pelo desenvolvimento pode-se notar a sua colocação medular na Política

Externa Brasileira desde tempos oriundos ao Barão do Rio Branco. Numa leitura histórica, Lessa

(1998), Pinheiro (2000) e Vigevani e Cepaluni, (2007) vêem modelos teóricos que sintetizaram

26 A revolução passiva esteve e está presente na forma universal de transição para o capitalismo. O americanismo e fordismo, temas em nota nos caderno 22 (1934), aludem a idéia de atualização de reprodução capitalista. 27 Através de uma abstração de cada momento, e claro, reconhecendo os fatores sociais e políticos de cada época, pode-se afirmar que uma apresentação e incursão internacional fora buscada com intuito de marcar o Brasil internacionalmente nos períodos citados. Assim, através dos meios de Getúlio, Geisel e Figueiredo se iniciou a substituição de importações, desenvolvimento industrial e estabelecimento de novas parcerias político-econômicas para além de um alinhamento automático aos EUA.

19

períodos da Política Externa Brasileira, os quais tiveram, como de praxe, o desenvolvimento

como objetivo buscado.

Durante parte do “breve” século XX a diplomacia brasileira esteve colocada num campo

de supremacia norte-americana, principalmente após a Segunda Guerra Mundial, donde a

localização geográfica e ideológica brasileira esteve ligada à parte ocidental do pacote do

Conflito Bipolar28. Adjetivou-se a relação Brasil – Estados Unidos em diferentes tons. O modo

como o Brasil lidava com a principal potência ocidental foi passível de estudo e interpretações

relevantes. Assim, duas vertentes de ações externas brasileiras ganham espaço: O Americanismo

e o Globalismo (cada qual com sua subdividivisão - um americanismo ideológico ou pragmático,

e um globalismo hobbesiano e grotiano). Tal construção, obviamente, abstrai da realidade os

passos da PEB em períodos em que houvera maior aproximação com os Estados Unidos, ou um

direcionamento a novos parceiros, isso quando havia margem de manobra para os construtores da

PEB (PINHEIRO, 2000).

O modus operandi brasileiro, nas características acima citadas, destaca as ações externas

se dirigindo aos Estados Unidos de forma ideológica ou pragmática. Implica pensarmos que tanto

o Brasil sob o Governo de Rodrigues Alves a Getúlio Vargas (pragmático), quanto o Brasil sob

Dutra e Castelo Branco (ideológico) apesar de exporem assimetrias, a medula constante do

desenvolvimento nunca fora substituída, quiçá abolida do projeto de autonomia do Brasil29. Além

da vertente americana, as ações externas se estenderam a um palco mais amplo de negociações

quando possível. Logo, o globalismo fora marcado tanto no Brasil sob Jango (grotiano), quanto

no Brasil sob Geisel até a redemocratização (hobbesiano) (PINHEIRO, 2000).

Por fim, a recuperação das naturezas grotianas e hobbesianas do realismo da política

externa expressaria as interações da política no sistema internacional. A união das

conceitualizações cabe no tempo pós-bipolaridade, quando novos elementos políticos e sociais

entraram na agenda dos Estados, a impactar no projeto de autonomia brasileiro. As relações

regionais e globais do Estado brasileiro afincam a idéia de um conceito não excluir o outro.

Assim, regionalmente a política externa brasileira fez maior uso de interpretações hobbesianas da

sua realidade. Segundo Pinheiro (2000), a menor institucionalização e o menor aprofundamento

28 Nesse período, até 1990, o alinhamento automático fora posicionamento titular no ocidente, e trabalhos que não se conjuravam às austeridades americanas foram feitos com pouca margem de manobra. Logo, a ideologia e a prática (organicamente apensadas) eram vigiadas pelos EUA (LESSA, 1998:33). 29 Pinheiro (2000) afirma que apesar de haver um período de ideologia americanista, o Brasil sempre buscou a autonomia.

20

em normas aludem o aspecto hobbesiano da PEB no âmbito regional. Por outro lado, a busca

auspiciosa pela autonomia em relação a outros atores para além da América Latina se tornaria

dispendiosa, e usar das regras da política internacional se tornara ferramenta base. Logo, fóruns

multilaterais, discursos solapados por temas de low politics e [autonomia pela] participação

foram os meios pelos quais a vertente globalista/grotiana atuou.

Um outro marco histórico da Política Externa Brasileira está na relação feita entre os

governos FHC e Lula. Semelhanças, diferenças e continuísmo são temas debatidos quando os

dois governos são colocados no mesmo plano. Porém, antes de planificarmos o campo para uma

comparação, retomemos a relação da autonomia e desenvolvimento.

Vigevanni e Cepaluni (2007) apresentam as diferentes feições da autonomia brasileira: a

autonomia pela distância, a qual buscara o desenvolvimento e o posicionamento do Estado,

internacionalmente, sem um aceitação automática norte-sul; a autonomia pela participação, pela

qual a adesão a regimes e fóruns multilaterais abririam espaço para as buscas do Estado; e a

autonomia pela diversificação, que como o próprio nome diz, diversifica as relações

(estratégicas) externas para dar seguimento a inserção e desenvolvimento do Estado.

Ora, a retomada do liberalismo (em nova vertente – neo) após o fim da guerra fria abriu

espaço para tanto novos elementos tomarem espaço na agenda, quanto para uma crise da

esquerda com a sua “desfocalização”. Nesse momento o Brasil passara por uma crise de modelo

político além de estruturar a abertura política para um espaço civil dentro do Governo. O objetivo

nesse momento estava ligado ao consenso, o qual seria trazido pela abertura política. No entanto,

a crise do modelo político-militar estava congregada com outras crises políticas e econômicas –

internas e externas. O consenso não veio, e a mudança foi buscada (FERREIRA, 2009). Aqui se

entrevem as palavras de Gramsci, nas quais “O Estado é a sociedade política mais a sociedade

civil, ou seja, é a hegemonia encouraçada de coerção”. Assim as concessões tentadas

estrategicamente pela sociedade política frente a aberturas à sociedade civil foram minadas por

um bojo de alterações superestruturais não somente num traçado interno brasileiro, mas também

por crises econômicas oriundas do primeiro choque do petróleo em 1974, e políticas com o

desfacelamento da imagem bipolar da política mundial. Desse modo, o consenso buscado se esvai

com os clamores de mudança que sintetizavam o não consentimento para com a sociedade

política vigente há duas décadas.

21

Tais fatores são concomitantes à hipotética ligação do institucionalismo pragmático30,

apresentado após 1990, com a autonomia pela participação, a qual fora afirmada pelo ex-

Presidente Fernando Henrique Cardoso como, “a política externa que persegui (...) buscou “a

autonomia pela participação” numa realidade internacional cambiante, em contraposição à

“autonomia pela distância” da ordem mundial vigente, que em momentos anteriores marcou

governos autoritários” (CARDOSO, 2006 apud VIGEVANI; CEPALUNI, 2007:294). A crise do

welfare state acarreta não somente a saída do Estado em seu atributo “máximo” de ações, mas a

incursão, num receituário liberal, de novos atores no espaço agora deixado entre a sociedade

política e a civil (FERREIRA, 2009). Tais acontecimentos afetaram diretamente a “vida”

econômica e política do Estado brasileiro, assim como em todos os Estados ligados à espinha

andina da América Latina31.

Na história da PEB, as relações bilaterais e o respeito aos princípios foram marcas

presentes nas ações e discursos brasileiros. O respeito às regras internacionais e o uso dessas para

benefício do Estado tem origens no início do século XX. Dentro dessa constante da PEB, Lessa

(1998) enfatiza a prática do método Universalista. Esse último, “quando foi plenamente atingido

(...), o universalismo passava a proporcionar uma maior complexidade e densidade nas relações

com as potências ocidentais, e a abertura de novos espaços na África, na Ásia e Oriente Médio”

(LESSA, 1998:30). Destaca-se, nesse ponto, uma aproximação entre o universalismo e a

autonomia pela diversificação, ao percebermos que o aumento das relações estratégicas do Estado

com o intuito de minimizar as assimetrias externas contribui para a capacidade negociadora,

quiçá à afirmação da autonomia (VIGEVANI; CEPALUNI, 2007:382).

Cada conceito e interpretação apresentados estão ancorados a fatores político-sociais

internos e externos ao Estado. Segundo Cox, “mudanças básicas nas relações de poder

internacionais ou na ordem mundial, as quais são observadas como mudanças de cunho militar-

estratégico e balança geopolítica, podem ser atribuídas a mudanças fundamentais nas relações

sociais” (1993:58). Dito isso, a conceitualização de uma política externa pode ser vista para além

das ações, ou resultados da mesma. Uma investigação sobre as relações sociais que incidem na

PEB se faz necessário. Logo, a formação do universalismo, autonomia pela diversificação, ou

30 Conceito apresentado em Pinheiro (2000) originário da junção do americanismo pragmático e globalismo hobbesiano. 31 Vale também frisar que as vertentes da PEB não se auto-excluem. O fato do governo FHC ser compreendido numa autonomia pela partição, com vínculos mais próximos ao centro do capital internacional, não excluiu o valor da cooperação brasileira com países para além da relação titular.

22

posicionamento de “primeiro dos últimos”, todos aplicáveis ao entendimento da política externa

do atual governo, preencherão a análise nas próximas páginas.

3.1 A Política Externa “lulista” em discurso

Ao assumir a Presidência da República Federativa do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva

passara a discursar sobre seus objetivos como presidente brasileiro. Entretanto, uma prévia do

que seria constantemente repetido durante seus anos à frente do Brasil foi dada no encontro do

Presidente Eleito no ano de 2002 no “National Press Club”, em Washington – EUA. Sobre os

temas: a relação bilateral com os Estados Unidos da América deveria ser aprofundada e

trabalhada sempre com respeito a sua história e princípios, porém importa o Brasil manter sua

autonomia e independência; O combate à fome e ao desemprego, recalcado com a afirmativa de

cumprimentos dos deveres econômicos tanto internos, quanto para com as instituições financeiras

internacionais; a Paz e a Democracia, com alusão a importância histórica de Rui Barbosa para a

Política Externa do Brasil; Integração Regional e ALCA, em que, pela proximidade e pelos laços,

as nações latinas e norte-americanas, dever-se-iam dialogar (LULA, 2003: 11).

Apresentando parte de sua característica universalista, “O Brasil em meu governo estará

aberto ao mundo” (LULA, 2003: 16), visto o mundo com os EUA, União Européia e os países

semelhantes ao Brasil como Rússia, China e Índia; O desenvolvimento social foi destacado com o

respeito aos Direitos Humanos, assim como à Carta da ONU e a todo seu organograma

multilateral. O Meio Ambiente teve seu espaço nas palavras do ainda presidenciável Lula,

aludindo a necessidade de aprofundamento das preocupações no RIO-92; A Segurança foi tida

com a inclusão de temas variados, como operações de paz (Angola, Haiti, Moçambique, Timor-

Leste), reforma do Conselho de Segurança da ONU, combate ao Narcotráfico e inclusive ao

Terrorismo.

Quanto ao crescimento e desenvolvimento, o Brasil, a partir de 1° de Janeiro de 2003,

passaria a lutar por igualdades tanto econômicas quanto sociais. Buscar um mundo equilibrado,

sabendo que aqueles que agora passariam a representar o Estado num âmbito externo devem ter a

consciência de estar à frente de uma potência mundial, mas que apesar de tantas virtudes, ainda

23

reluta com diferenças sociais exorbitantes e todos os males oriundos da mesma como fome, baixa

qualidade na saúde, má educação e baixa qualidade de vida (AMORIM, 2003: 50-51). Trilhando

a afirmação do Brasil no âmbito econômico, o valor dado a OMC e ao trabalho brasileiro na

organização terá que apresentar frutos para o projeto de desenvolvimento e autonomia do Brasil,

focando esforços no embate aos subsídios agrícolas dos países desenvolvidos. Ao final,

Presidente e Ministro enfatizam o empenho na busca pelo desenvolvimento, sempre com forças

voltadas para a democracia e a justiça social. Nas palavras do Presidente, “(...) acredito no Brasil

e no apoio de que disponho para retomar o caminho do crescimento e para melhorar as condições

de vida dos menos favorecidos do meu país” (LULA, 2002:23); e nas palavras do Ministro, “(...)

como nós, buscam a via do desenvolvimento com democracia e justiça social” (AMORIM, 2003:

60). Assim, o “novo” Brasil mostrara sua face. Em meio a anseios de mudanças e esperança, o

Partido dos Trabalhadores passara a assumir o centro das atenções num inicial construto

universalista de política externa. Percebe-se, nos discursos, a amplitude dada pelos objetivos que

agora (2003) o Brasil começaria a esquadrinhar.

Sobre o universalismo, como já colocado, apresentam-se as seguintes características: O

poder estaria na política, a qual poderia servir para o desenvolvimento econômico do Estado, e

não apenas para o seu crescimento; há uma busca constante por espaços no sistema internacional;

ampliação da cooperação internacional com uma presente extensão ao “Terceiro Mundo” sem

considerações ideológicas; e defesa da igualdade frente às desigualdades presentes no Sistema

Internacional. (FERREIRA, 2009:151).

Nesse sentido, o universalismo também fora visto como “válvula de escape” em meio à

bipolaridade. Assim, a Política Externa Independente (Jânio Quadros/Jango – San Tiago Dantas),

o Pragmatismo Ecumênico Responsável (Geisel – Azeredo da Silveira) e o Universalismo

(Figueiredo – Saraiva Guerreiro) apresentaram sua relação com o sistema internacional através de

interpretações pragmáticas e realistas, sem vínculos ideológicos e sempre calcadas na busca da

inserção e afirmação da autonomia brasileira (PINHEIRO, 2000; SOUTO MAIOR, 2003;

SPEKTOR, 2004; LIMA, 2005). A Política Externa Brasileira iniciada em 2002 é passível de

interpretações e comparações teóricas e práticas com os momentos históricos acima destacados.

Porém, importa compreender que o momento político internacional vivido durante boa parte do

24

século XX fora sob a sombra de Guerras, tanto “quentes” quanto “fria” (SOUTO MAIOR, 2003:

13)32.

A nebulosidade presente no ambiente político internacional em um pós-90 traria consigo

incertezas e indefinições no sistema internacional, num bojo de Estados Nacionais Democráticos

e Globalização (VILLA; TOSTES, 2006: 77-83). Pode-se pensar que o universalismo como

válvula de escape não traduziria a mesma funcionalidade de décadas anteriores para a PEB.

Assim, segundo Pinheiro (2000), a PEB passa a ser melhor compreendida através do

institucionalismo pragmático, o qual não exclui a vertente pragmática da política externa,

garantindo, mesmo que num âmbito regional, uma postura mais realista e num âmbito global,

com o aumento da dinâmica e atores no cenário internacional, a participação através de uma

interpretação grotiana/globalista com uso dos organismos multilaterais para defesa dos seus

interesses. Nessa lógica, os conceitos de institucionalismo pragmático e autonomia pela

participação se tornam passíveis de aproximações33.

Assim, a capacidade brasileira de influir protagonicamente no cenário internacional após

anos de crises e mudanças superestruturais tornara-se pífia frente às dificuldades do Estado e a

novos desafios do século que chegava ao fim. Nesse ponto, pode-se argumentar que, com intuito

de reduzir os custos, incertezas e aumentar os ganhos absolutos, a PEB se postou na participação,

com o reforço da cooperação com os países desenvolvidos (PINHEIRO, 2000: 321).

3.2 A problemática da autonomia

A autonomia pela participação, presente e buscada pela Política Externa de FHC e a

autonomia pela diversificação, presente e buscada em Lula, são ações que oferecem campo para

32 Como afirma Lessa (1998), a margem de manobra que o Brasil buscara através das aplicações pragmáticas em suas ações externas fora vista como uma saída para o alinhamento automático ocidental, o qual estava sob vigília estadunidense (LESSA, 1998: 32). 33 Dentre as novidades da década de 1990: a planificação leste-oeste do mundo bipolar passara para relações díspares e horizontais entre norte-sul; vitória da democracia liberal americanizada (momento de percepções de “fim da história”); regionalismo; conflitos intra-regionais e terrorismo; passagem “final” do Estado Máximo para Estado Mínimo; crescente permeabilidade das fronteiras nacionais; globalização e tudo que a mesma abarca; e aumento do número de atores. Assim, um pacote complexo social-político da década de 1990 emergira e influíra sob os Estados e suas ações externas (LAMPREIA, 1998: 5-6). O novo cenário trazia consigo incertezas e custos nas ações, ancorado a uma ótica neoliberalizante normatizada por instituições e acordos internacionais.

25

comparações como também para entendimento das suas formações. Dois pontos diferenciam a

PEB em Lula de FHC: a forma ativista e o conteúdo assertivo, com uma mescla de novidades no

discurso, além da recuperação dos princípios mais antigos do Partido dos Trabalhadores.

(ALMEIDA, 2004).

Os principais insumos da PEB de FHC eram direcionados à globalização e ao

multilateralismo. Com uma essência grotiana do institucionalismo pragmático, o respeito às

regras e a lida com as mesmas eram as principais ferramentas da Política Externa. Por outro lado,

a PEB de Lula recuperou o universalismo e o bilateralismo, com dinamização das ações, das

reclamações e reivindicações como a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas

(CSNU), além da expansão das relações bilaterais para o Ásia, Oriente Próximo e África

(CERVO, 2003: 9).

Quando nos referimos à cooperação com os Estados Unidos, FHC tornara tal ato

fundamental para os interesses brasileiros, logo, a cooperação procedera através de uma

“reciprocidade moderada”. Lula, como enfatizara em seu discurso em 2002, assume um

compromisso de cooperação estreita com os Estados Unidos. Todavia, esse não assumiria um

espaço exclusivo nas relações brasileiras. O universalismo e o bilateralismo recuperados

ampliaram os espaços e contatos de cooperação do governo (ALMEIDA, 2004).

Apesar das assimetrias nas percepções e ações nos dois governos, a busca pela inserção

brasileira no cenário internacional, de forma protagônica, é percebida. Desse modo, duas formas

de inserção ganham espaço: a primeira forma estaria ligada à participação, através da busca por

credibilidade e respeito à ordem da globalização, a qual apresenta os Estados Unidos como uma

unipotência inquestionável. Além de tais elementos, a cooperação e uso das instituições

multilaterais, como já destacado, reduziriam os erros e propiciariam credibilidade para o Estado.

Logo, a adesão aos regimes e o seguimento estreito às “condicionalidades” dos organismos

financeiros internacionais entrariam no bojo da autonomia pela participação. Por outro lado, a

outra forma se apresentaria assertiva. Essa sintetizava a projeção internacional com liberdade e

flexibilidade política, a fomentar uma “política ativa de desenvolvimento”. Essa segunda forma,

autonomista, não critica a afirmativa da insuficiência de poder como justificativa para atuar

apenas como participante da política internacional. Logo, apesar de o Brasil não ostentar poderios

militares e veto no CSNU, essa falta se tornaria objetivo preponderante para ampliação das

margens de negociações brasileiras (LIMA, 2005: 18).

26

Assim, a autonomia pela participação presente em FHC se aproxima da busca por

credibilidade e segurança nas relações internacionais pós-90, e a autonomia pela diversificação

presente em Lula se aproxima da presença autônoma no cenário internacional com discursos em

defesa de um desenvolvimento nacional constante e equilibrado. Numa interpretação da política

externa brasileira. FHC sob expectativa do reconhecimento da autonomia nacional se posicionara

como o “último entre os primeiros”, e Lula sob sua característica assertiva, “o primeiro dos

últimos” (LIMA, 2005: 19).

Todavia, para compreender as mudanças no cenário internacional do início da década de

1990 e do início da década de 2000, importa interpretarmos as possíveis mudanças na política

externa do Brasil entre os dois governos. Assim, a próxima etapa desse estudo apresentará o

caminhado paralelo de forças sociais, as quais importam para aprofundarmos o entendimento

sobre a política externa do Governo Lula.

4 SOBRE AS FORÇAS SOCIAIS

4.1 O PT

Analisar a formação de uma política externa é um ato que compete levar em consideração forças internas e externas ao Estado. Deve-se atentar para que esse entendimento não exprima apenas uma interpretação de “Jogos de Dois Níveis”. Como enfatiza Vigevani e Cepaluni (2007:274), abordagens com tentativa de aproximação da sociedade civil e sociedade política, como também em Moravcsik (1997), excluem uma gama das especificidades brasileiras34.

As reflexões de Vigevani e Cepaluni (2007) e Ramos (2009) sobre a Política Externa do

Governo Lula apontam para uma continuidade presente, apesar dos aliados do Governo e do

Partido - PT (como visto nos discursos) apresentarem a necessidade e a oportunidade para a

34 Assim, a parcimônia, coerência, exatidão, e consistência multicausal da Teoria Liberal de Política Externa, criam um espectro amplo de entendimento, mas excluí as especificidades ligadas ao indivíduo e ao grupo que o mesmo está ligado, além de oferecer, teoricamente, aos grupos sociais que se interagem (somados a relações com o Estado e Sistema Internacional) os mesmos meios e capacidades, o que na prática é impossibilitado num bloco de poder capitalista.

27

mudança. Desse modo, a PEB a partir de 2002 passou a versar sobre elementos de “mudança

dentro da continuidade” (LAFER, 2001 apud VIGEVANI e CEPALUNI, 2007: 322)35.

Em suma, para entender a “mudança dentro da continuidade” se faz necessário

compreender os impactos das “dinâmicas locais, nacionais, internacionais e globais” em todo o

processo na formação da Política Externa (RAMOS, 2009:25). Logo, o Partido dos

Trabalhadores, Grupos Econômicos (Empresariado e Agroexportadores) e o Itamaraty alçam

possibilidades históricas próprias que amparam a análise sobre a PEB universalista no Governo

Lula em todos os âmbitos.

Sobre o PT, uma contradição vem à tona ao o colocarmos em cena. Essa se apresenta ao

relacionarmos a origem do partido com suas ações em governo. Com raízes ligadas ao socialismo

de massa, o partido emergiu em meio a crises no final da década de 1970, além de estar,

internacionalmente, sob o desfacelamento da União Soviética. Desse modo, as crises ideológicas

da esquerda, num âmbito internacional e as crises econômicas foram combustíveis para o partido

se afirmar como alternativa a modelos, sejam esses o neoliberalismo, o militarismo no Brasil e

até mesmo uma alternativa ao modelo socialista que se arrastava para o fim (MARTINEZ, 2007:

242-243).

O Surgimento do Partido na região do ABCD36 paulista apresenta-se como um fruto do

processo de industrialização tardia no Brasil. A partir da década de 1950 e com os

aprofundamentos industriais ocorridos através do período militar, a concentração de capital na

região sudeste do Brasil e a ligação do capital multinacional e interesses associados edificaram

pólos sócio-industriais em São Paulo, assim como em Minas Gerais e Rio de Janeiro

(DREIFUSS, 1987). Nesses termos, sobre uma base infraestrutural capitalista, nasce o Partido

dos Trabalhadores transpirando necessidades sindicalistas em luta por benefícios sociais, além de

construir um espírito crítico a regimes e sistemas, numa espécie de lirismo sindical (MARTINEZ,

2007: 249).

Esse cunho sindical, direcionado às massas, destacava o PT como grupo “grevista”, mal

organizado e arruaceiro. Todavia, essas características do grupo foram se transformando

35 Aspectos inegáveis da continuidade podem ser vistos de forma geral sobre os seguintes temas: democracia e mercado, integração, trabalho com Organizações Internacionais, e outros (ALMEIDA, 2003:98). 36 Formam a região as cidades de: Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Diadema.

28

conforme alterações político-econômicas num contexto ampliado37. A adaptação que Martinez

(2007) destaca de suma importância para o PT nesse tempo foi refinar sua elaboração política

sobre o papel do Estado, passando de negador de toda e qualquer ordem a ator com aceitabilidade

à ordem.

Assim, entre 1989 e 1990, o partido iniciara nova jornada com foco no Estado. Sua

estratégia consistira na apresentação de um novo modelo econômico, político e social, através de

uma revolução democrática com posicionamentos anticapitalistas. Assim, uma nova derrota

política guia o partido para um isolacionismo, com intuito de recolher os frangalhos e retomar no

ano de 1994 com uma nova proposta.

Em 1998, no encontro do Partido em Belo Horizonte, foi dado um passo maior para as

preocupações internacionais, aludindo ao caráter desenvolvimentista da Política Externa

Brasileira e reforçando o discurso da democracia social. Por fim, entre 1998 e 2002, como afirma

Almeida (2003), uma mudança sutil para um maior pragmatismo na Política Externa é

apresentada, solidificando um projeto nacional desenvolvimentista com universalização dos

direitos e reforma democrática do Estado. Nesses termos, as alterações desde sua origem

apresentaram um partido que se reformulou. Passou de posicionamentos de massa contra uma

ordem vigente, por ampliação e aceitabilidade dos aparatos econômicos internacionais, e por fim,

interagindo de forma pragmática dentro do bloco histórico de hegemonia neoliberal vigente num

pós-90. Todo esse construto contribuiu para que as contradições, antes apresentadas, passassem

por alterações, as quais agregam tanto o discurso reformulador e democrático, quanto o respeito à

ordem e cumprimentos dos acordos econômicos internacionais, além do uso dos campos

multilaterais econômicos para angariar seu desenvolvimento (ALMEIDA, 2003; MARTINEZ,

2007; RAMOS, 2009)38.

37 Ao final da década de 1980, momento de inicial crescimento do partido com maior participação em prefeituras e câmaras de vereadores pelo Brasil, as alternâncias começam a aparecer. Em suma, o discurso do antiliberalismo e de combate ao imperialismo das “potências mundiais”, no qual “Trabalhador não vota em Patrão”, começaram a dar espaço para um posicionamento de diálogo em relação ao capital externo (RAMOS, 2009). Vale frisar também que a crise da esquerda, dentro e fora do Brasil, colocava em cena as dificuldades de se traçar um caminho concreto para mudanças. As dificuldades de interpretar as mudanças sociais ocorridas a partir da década de 1980 forçaram adaptações, além de fatores como a queda da esquerda socialista no mundo como: a queda do Muro de Berlim, Massacre na Praça da Paz Celestial e a derrota dos Sandistas em Nicarágua. 38 A aproximação pragmática de centro-esquerda realizada pelo Partido dos Trabalhadores pode ser compreendida como uma restauração necessária para aproximação do grupo, que hora foi sindicalista, ao Estado (em seu sentido restrito), assim como para incursão do grupo em meio ao bloco histórico capitalista que, a partir da industrialização brasileira pós II Guerra, fez multiplicar na sociedade civil brasileira o número de aparelhos privados de hegemonia.

29

As adaptações do Partido dos Trabalhadores destacam um reformismo no grupo, o qual

apresenta uma mudança por parte dos “petistas” sobre a necessidade de lidar com um complexo

político-econômico presente no mundo. Logo, a aproximação ao centro, mesmo que conservando

resquícios dos discursos passados, fora necessário e executado. Assim, como afirma Ramos

(2009:23), “partindo de uma perspectiva neogramsciana, é possível ver o governo Lula como um

governo que busca uma mudança, mas não uma transformação radical, de caráter

necessariamente contra-hegemônico”.

O Empresariado

Além do Partido dos Trabalhadores, o empresariado é outro elemento que se tornou

relevante na formação da política externa universalista do Brasil. Segundo Bianchi (2007), os

empresários têm apresentado uma grande capacidade organizativa, e tem influenciado

diretamente dentro do Estado, e claramente direcionando seus interesses.

Os modelos neoliberalizantes que tomaram campo na passagem 1980/1990 geraram

pressões e insatisfações industriais internas, sendo grande maioria expressa através de grupos e

federações industriais nacionais. Pode-se entender tais fatores como ameaças à classe burguesa

industrial. Assim, pela manutenção do sistema capitalista, a união do setor é vista como um

caminho para a associação empresarial39, com a garantia da propriedade privada e dos interesses

multinacionais e associados (BIANCHI, 2007:121)40.

Juntamente à associação dos empresários, as mudanças ocorridas na década de 1980

favoreceram para o crescimento de uma nova burguesia (ou reformulação da existente) na

sociedade brasileira. Essa, como em 1964 (ligada ao capital transnacional), se fundava em palcos

Tal fato propiciou o aumento da complexidade da sociedade brasileira, haja vista as buscas materiais do capital multinacional e associado que engajaram-se contra o bloco nacional reformista na década de 1960. 39 A incursão do associativismo empresarial durante a década de 1980 fora um elemento presente não somente no Brasil. Os distintos processos de liberalização e retomada democrática na América Latina apontam para um cenário onde os interesses empresariais passaram a permear, concretamente, o Estado. Os principais resultados da “década liberal democratizante” foram: criação de novas associações empresariais, a mobilização de lobbies para pressionar legislativos, apoio explicito a candidatos, e lançamento de candidaturas próprias (BIANCHI, 2004: 109) 40 Ainda sobre a associação industrial, outro fato histórico fora em 1964 com temor da estatização junto à reforma agrária e outras reformas populistas de Jango, sendo que esses atos ofereciam um cenário de incertezas aos donos de meios de produção.

30

industriais e agrários. Com a apresentação do novo modelo liberal, principalmente através das

instituições internacionais a partir da década de 1970, houve o recuo do Estado frente à eficiência

das forças do mercado41, a formar alterações superestruturais na sociedade brasileira no início da

década de 1990. Em meio a profundas alterações, “a desregulamentação, a privatização, a

abertura comercial – atendem integralmente aos interesses de uma única fração da burguesia: o

grande capital financeiro” (BOITO JUNIOR, 2005:60).

O crescimento do associativismo empresarial dentro do Estado é corroborado através da

ligação da Federação das Indústrias de São Paulo – FIESP com o PT e a Central Única dos

Trabalhadores – CUT. Com a implementação do pacote neoliberal parte da burguesia empresarial

(média burguesia) no Brasil sofrera, principalmente com a abertura de mercado. Além de tal fato,

durante o Governo FHC, as políticas de juros elevados somados à competitividade internacional

interferiram na acumulação primária de capital pelos industriais brasileiros. Assim, “durante o

primeiro governo FHC, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), secundada

pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), vocalizou a insatisfação desse setor” (BOITO

JUNIOR, 2005: 22).

Além do aspecto político que interferiu na aproximação de empresários e outros grupos

sociais, a economia brasileira42 no final da década de 1990 apresentava sinais de desgastes a

refletir na perda de confiança do capital externo. A queda nos investimentos externos guiando a

um estrangulamento levou FHC a acordar ajudas em liquidez com o FMI. O temor do

estrangulamento externo foi um dos vetores para a implementação da política externa

agroexportadora em 2002. Em suma, pressões ao governo na década de 1990 (insatisfação quanto

às medidas econômicas adotadas); ameaça do estrangulamento externo em 1999; o crescimento

do mercado de commodities no mundo; e fundo de aplicação; foram elementos fortes que

guiaram um reformismo tanto por parte do empresariado/agroexportador como pelo Partido dos

Trabalhadores (BOITO JUNIOR, 2005).

Visto por outro lado, o agronegócio durante a década de 1990 passou por uma

reformulação e especialização relevantes. Apesar dos setores industriais terem reforçado suas

reclamações em função do pacote neoliberal, o agronegócio apresentou um esplêndido

crescimento, passando em 2003 a ser pauta referente na PEB. Haja vista os discursos em torno da

41 Momento de adesão ao pacote de Microcondicionalidades do Fundo Monetário Internacional, assim como ligação dos Estados em desenvolvimento ao Consenso de Washington. 42 Assim como o México, Argentina, e os novos países industrializados em palco asiático.

31

OMC e os subsídios agrícolas, e, posteriormente, a incursão do Biocombustível na agenda

brasileira. Além dos discursos os números indicam que: “com efeito, o saldo positivo do

agronegócio brasileiro com o exterior atingiu em 2003 a cifra de US$25,8 bilhões, sendo US$1

bilhão a mais que o festejado saldo global da balança comercial brasileira no mesmo ano, que foi

de US$24,8 bilhões” (BOITO JUNIOR, 2005: 66).

A autonomia, ou ações assertivas por métodos universalistas da PEB no Governo Lula,

passou a favorecer os agroexportadores em comparação ao mesmo ramo sob o Governo FHC. O

tom de diversificação universalista em Lula ampliara o mercado exportador brasileiro, assim

como os embates em defesa do mesmo no cenário internacional. Desse modo, a afirmação da

soberania nacional de forma assertiva fora necessária em meio à ampliação das negociações

brasileiras, as quais passaram a ser tão relevante quanto o comércio interno43.

O empresariado ligado à indústria e a agroexportação se destaca como grupo/força social

não apenas por se colocar como parte integrante da dirigência econômica do Estado. Dreifuss

(1987) e Boito Junior (2005; 2006) destacam a relevância do grupo na construção política do

Estado, logo no controle coercitivo e consensual na sociedade civil brasileira. Segundo Gramsci,

“se não todos os empresários, pelo menos uma elite dele deve possuir a capacidade de organizar a

sociedade em geral (...) tendo em vista a necessidade de criar condições mais favoráveis à

expansão da própria classe” (GRAMSCI, 2010: 15)44. Por fim, importa ainda alocar a relação da

média burguesia industrial e agroexportadora com a burguesia do grande capital transnacional, o

que mantém estruturada a subordinação do primeiro ao último. Dessa forma, a presença dos

atores dentro de um mesmo bloco neoliberal e a subordinação de um grupo/classe dirigente

nacional ao capital transnacional reforça a hipótese da presença de uma revolução passiva

presente na transição do governo FHC para o governo Lula.

43 Quanto aos interesses empresariais, o aumento das relações do Brasil com países do mesmo patamar econômico (em desenvolvimento) passou a evidenciar o método universalista somado a interesses de proteção do mercado interno, haja vista que as produções industriais brasileiras de baixo valor agregado não ofereceriam enfrentamentos internacionais, como de barreiras e tarifas industriais com os parceiros firmados. (VEIGA, 2005). 44 Sobre o consenso, esse se faz necessário para o estabelecimento do Bloco Histórico. Logo, ao destacarmos a suma importância dos empresários como grupo/força social na sociedade brasileira é sabido que o mesmo grupo produz, “cria para si, ao mesmo tempo, organicamente, uma ou mais camadas de intelectuais que lhe dão homogeneidade e consciência da própria função, não apenas no campo econômico, mas também no social e político” (GRAMSCI, 2010:15).

32

O Itamaraty

O Patrono da Política Externa, Barão do Rio Branco 1902-1912, é tido como fundador de

uma política externa moderna, essa reverberada por seus posteriores, logo, fundada no bojo de

princípios do Itamaraty. A pragmaticidade, assertividade e o diálogo são frutos oriundos do início

do século XX, quando a agenda externa brasileira permeava assuntos lindeiros, de prestígio

internacional e de defesa da agroexportação (CERVO; BUENO, 2002). Em um século composto

por conflitos internacionais, crises econômicas e guinadas superestruturais na economia política

internacional, a PEB construiu seus modelos de ações prezando a ordem e buscando inserção

conforme as regras postas internacionalmente. Como espaço e centro da Diplomacia Brasileira, o

Itamaraty e os Diplomatas desempenham um papel importante no estudo.

Os arquitetos da Política Externa Brasileira completam um grupo, o qual é tido como um

elemento insulado, a construir trabalhos ligados ao interesse do Estado e não seguindo,

historicamente, bandeiras partidárias. Logo, “a política externa é considerada uma questão de

Estado, desvinculada e acima da política doméstica, lugar dos conflitos e das facções” (LIMA,

2005:4). A continuidade45 apresentada nas práticas do grupo, em respeito a sua fundação e às

construções legítimas das mesmas, guia-nos para o entendimento do Itamaraty como um grupo

coeso, permanente, preexistentes a mudanças partidárias/políticas ao longo da história do Brasil.

Todavia, sua característica insular e a legitimidade do grupo frente às políticas de Estado abrem a

possibilidade para analisar, a diplomacia brasileira a partir do conceito de intelectual tradicional

presente em Gramsci (RAMOS, 2005).

Quanto às características dos intelectuais tradicionais, tal grupo se apresenta como

“representantes de uma continuidade histórica que não foi interrompida nem mesmo pelas mais

complicadas e radicais modificações das formas sociais e políticas” (GRAMSCI, 2010:16). Além

disso, Gramsci destaca que tal categoria de intelectuais “sentem com espírito de grupo sua

ininterrupta continuidade histórica e sua qualificação, eles se põem a si mesmo como autônomos

e independentes do grupo social dominante” (GRAMSCI, 2010: 17).

45 A continuidade é apontada por Lima (2005) como fruto de dois fatores: Natureza estrutural, aludindo o papel da PEB como instrumento para o desenvolvimento do Estado; Componente institucional, sendo o Ministério das relações Exteriores a base sólida para a pratica política, além de ser órgão fundamental na “estabilidade da política externa como política de Estado e não de governo” (LIMA, 2005:5).

33

O intelectual é compreendido através da sua função e exercício, sendo esses relacionados

não apenas ao grupo que faz parte, mas em função do contato do mesmo com a sociedade em que

vive. Logo, segundo Ramos (2005), “a idéia de intelectual diz respeito, em larga medida, a uma

função social desempenhada” (RAMOS, 2005: 20). Por fim, se infere na compreensão do

conceito a “luta pela assimilação e pela conquista ideológica dos intelectuais tradicionais (...)”

(GRAMSCI, 2010:19). Essa assimilação é percebida repetidamente na história brasileira, e o

Golpe Militar de 1964 através do embate de grupos sociais, o populismo e o interesse

multinacional e associado, sintetiza a assimilação e conquista dos intelectuais tradicionais “à

brasileira”, haja vista o redirecionamento da Política Externa para um alinhamento estreito aos

Estado Unidos, ato que favorecera as classes dirigentes na década de 1960. Desse modo, a

Política Externa Independente de Jango cedera espaço para “o passo fora da cadência” da PEB.

Numa correção de rumos, o Governo Castelo Branco combateu o nacionalismo antes existente

com trocas ministeriais, além de ceder, automaticamente, alinhamento ao ocidente e abrir o

Estado ao capital estrangeiro46.

Através do continuísmo histórico do Itamaraty há um espaço para um entendimento das

alterações ocorridas na passagem do governo FHC para o governo Lula. Ramos (2005) interpreta

tal fato como a busca pela diversificação da PEB, a ostentar um equilíbrio com a superestrutura

interna e externa. Assim, as mudanças ocorreram, mas não se enquadraram num passo de

rupturas paradigmáticas, aludindo até mesmo a posturas contra-hegemônicas.

Apesar do aspecto de continuidade e da linha de política de Estado, as alterações

ministeriais ocorridas na mudança dos governos FHC – Lula trazem as mudanças no Ministério

das Relações Exteriores à superfície do debate. Assim, há a saída de Celso Lafer e Luis Felipe

Lampreia do campo das relações exteriores para a entrada de Celso Amorim e Samuel Pinheiro

Guimarães. Tal fato alude não apenas a trocas constantes ministeriais, mas a ligação dos grupos

da PEB com as intenções político-partidárias, as quais, também, dão forma à face do Brasil no

cenário internacional47.

Por fim, importa considerar, dentro de um quadro de alterações, a presença de que novos

atores internacionais agregam complexidade nas agendas dos forjadores da PEB. Nesses termos,

46 Cabe aqui ressaltar que o “passo fora da cadência” fora logo alterado no governo seguinte, retomando o nacionalismo no período Costa e Silva. 47 Apesar de apresentar uma postura insulada, o Itamaraty pode ser visto como um grupo que também passa por alterações consideráveis. Assim, as alterações relacionadas aos cargos centrais são relevantes para percebermos as novas características da PEB e também o posicionamento ideológico/político dos representantes ministeriais.

34

o aumento movimentos globalizantes-transnacionais nas relações internacionais passara a exigir

um repensar do modus operandi do Itamaraty (BARNABÉ, 2009: 12).

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A aplicação dos conceitos gramscianos a uma parte da história da Política Externa

Brasileira tem apresentado sido tão relevante quanto outras interpretações. Há de se considerar a

contribuição de outras perspectivas frente a abstrações das realidades dos Estados e suas

intenções. Porém, a subjetividade dos grupos nacionais somada ao entrincheiramento da

hegemonia do bloco histórico neoliberal alude ao pensamento que Gramsci destaca como a linha

de frente de defesa hegemônica, a qual estabelece e garante o consenso através tanto dos seus

intelectuais quanto dos aparelhos privados de hegemonia. Nesses termos, a primazia dos atores

sociais, a representação e preferência do Estado e a interdependência internacional, reconhecidos

como núcleo das argumentações liberais, seriam capazes de traduzir as formações das

preferências através da eficiência, neutralidade e ahistoricidade mercadológica, ampliando a

capacidade explicativa através de uma apresentação parcimoniosa da teoria (MORAVSCIK,

1997). Todavia, o espaço oferecido pela compreensão liberal deixa de permear especificidades

estruturais e superestruturais na sociedade civil brasileira, além de limitar as preferências do

Estado através dos interesses de atores racionais alocados tanto dentro quanto fora do próprio

Estado. Nessa perspectiva, os conceitos de Estado ampliado e hegemonia minam a racionalidade

e ações neutrais e eficientes dos sujeitos, seja através de um questionamento ontológico na

formação das preferências, ou, como neste trabalho, através da compreensão da liga orgânica

presente entre a hegemonia neoliberal e o subjugo da média burguesia nacional ao grande capital

transnacional, como afirma Boito Jr (2005).

Dessa forma, o aprofundamento da hegemonia através de meios como a cultura, revistas,

periódicos, jornais, e dos grupos econômicos/sociais se torna uma barreira/fortificação que

deveria ser sobreposta por um novo modelo de reprodução da vida social, em que o “novo” passe

a ser construtor e mantenedor do bloco histórico. Assim, o continuísmo destacado pela política

externa brasileira está dentro do espaço onde não houvera rupturas drásticas com a ordem, mas

onde as alterações sociais mantiveram-se subordinadas à superestrutura capitalista das relações

35

internacionais. Frente a esse fato, percebe-se um não rompimento com a ordem vigente. Logo,

sob um transformismo, o partido político oriundo do socialismo de massa fora agregado à ordem

através de uma estratégia de assimilação do grupo e das suas idéias, passando assim a mesclar,

tanto em discurso quanto na prática, o acolhimento ao povo e também ao capital transnacional.

A alteração ocorrida no Partido dos Trabalhadores para a conquista do Estado fora

amparada também por parte da média burguesia industrial e agroexportadora do país. Numa soma

de insatisfações do setor industrial frente a reformas neoliberais no início da década de 1990 e o

crescimento da exportação agrícola no mesmo período, o Estado, em seu sentido ampliado,

passou também por alterações através dos grupos econômicos, sejam essas de cunha político ou

econômico. O associativismo empresarial ganhou contornos na formação da PEB através da

ligação/coalizão entre Confederação Nacional das Industrias e a FIESP, como grupos claramente

organizados, os quais também apresentam sua parcela de intelectuais a moldar seus interesses

dentro do Estado brasileiro, tornado-se quantioso para a formação diversificada e assertiva da

PEB.

Completando a tríade de elementos que amparam o argumento, o Itamaraty, por fim,

modela os auspiciosos passos dados pelo Governo Lula. Caracterizado pelo respeito ao Estado e

pela história ímpar do grupo em termos de diálogo e desenvolvimento, a conquista desse grupo se

tornou de suma importância para a execução dos objetivos traçados. Apresentou-se, nesse estudo,

uma posição não uníssona do grupo através das alterações da política nacional, uma vez que,

apesar de caucionar uma ligação e interesse, hipoteticamente, apenas com o exterior, nota-se que,

ao mudar os padrões sócio-políticos internos, a política externa também mudou. Vale frisar que o

grau da mudança se torna relativo ao seu tempo e as especificidades políticas da época, e como

visto, o rompimento com a PEI pelo governo militar-1964 levara consigo alterações substantivas

nos forjadores da PEB. Apesar de não apresentar um rompimento tão profundo quanto 1964, a

PEB sob o Governo Lula também passara por reformulações, como a troca ministerial, discursiva

e prática.

Assim, a nova postura assertiva da PEB começara a ser construída em 2002 através de um

método universalista, o qual faz alusão ao seu passado nacional-desenvolvimentista, como

também aplica diversificações em suas ações estratégias “redescobrindo” as práticas bilaterais.

Como Pinheiro (2000) destaca, o desejo de autonomia nacional é central nas ações históricas do

Brasil. Todavia, a busca por esse epopéico objetivo tomara modus operandi distintos, prezando

36

ora pela participação, ora pela diversificação assertiva. Quanto à autonomia pela diversificação

por meios assertivos, essa tanto defendera a inserção Brasileira no Conselho de Segurança da

ONU, quanto debatera em Conferência Regional da América Latina e Caribe as intenções

nacionais sobre energias renováveis48.

Deve-se atentar para a discussão apresentada não tomar apenas o âmbito local como meio

na formação e manutenção de uma hegemonia que fortifica a hipótese de continuísmo na PEB

universalista. Como afirma Gramsci, “Toda relação de ‘hegemonia’ (...) se verifica não apenas no

interior de uma nação, entre as diversas forças que a compõem, mas em todo campo internacional

e mundial, entre conjuntos de civilizações nacionais e continentais” (Gramsci, 2004 apud Ramos,

2005: 44). Dessa forma, há relevância da ordem internacional para a compreensão da política

externa. Tal ordem, compreendida através do estabelecimento de um bloco histórico, o qual preza

pelo consenso/aceitação dos elementos tidos como essenciais para sua manutenção. Nesses

termos, como afirma Cox (1993), as organizações internacionais, assim como outros atores

internacionais se destacam embutindo no seu âmago regras, normas e princípios cooptados que

facilitam a expansão e manutenção da ordem hegemônica.

Finalmente, conclui-se as alterações apresentadas nos grupos (PT, grupos econômicos e

Itamaraty) como um processo que engloba uma compreensão acerca da reestruturação

hegemônica em meio a campos neoliberais. Assim, toda a estrutura apresentada contribui para

uma formação universalista da PEB, a tomar caminhos diversificados frente às necessidades

sociais e econômicas do Brasil.

Os grupos sociais passam a desempenhar um papel preponderante nos auspícios externos

nacionais, e nesses termos, o acréscimo das relações bilaterais na busca por novos parceiros

estratégicos, a assertividade frente aos temas relacionados a agroexportação e a alterações

institucionais de cunho político (CSNU-ONU)49 são elementos introduzidos contíguos ao

discurso “humanista” e reformista social. Todavia, os principais interesses se mantiveram

subordinados à superestrutura do capital transnacional. Não há um rompimento contra-

hegemônico pelo governo que se instaurara a partir de 2002, mas frente às dificuldades

estruturais em espaços latinos americanos, agrega-se uma alteração que se forma por uma

revolução passiva pelo capital transnacional, mantendo a subordinação da classe dirigente interna

48 Ver descursos e encontros da PEB em, Repertório de Política Externa: Posições do Brasil; e Cronologia da Política Externa do Governo Lula (2003-2006). Ambos disponíveis em http://www.funag.gov.br/biblioteca-digital. 49 Conselho de Segurança das Nações Unidas

37

ao Estado (industriais e agroexportadores), além de manter estruturado os aparatos regulatórios

internacionais do bloco. Assim, concomitante a assimilação do partido político pela hegemonia,

vista também com as aproximações do PT/Grupos econômicos, uma revolução passiva se faz

presente. Contudo, há de se considerar outros pontos para melhor compreensão da análise

abordada. Primeiramente, uma relação objetiva entre a arquitetura hegemônica internacional com

os atores internos aos Estado, como forma de elucidar os caminhos percorridos, passo a passo, na

formação dos interesses. Em segundo lugar, entender a participação de outros atores para além da

ótica estatal e privada, também capazes de elencar a formação de uma política externa. E por fim,

ampliar a compreensão da relação das mudanças políticas internas sobre política externa, a

complementar as dinâmicas regionais e globais e a ampliar o entendimento das forças sociais que,

historicamente, tem moldado as aspirações “nacionais”.

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