CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO CENTRAL APPARECIDO … · 9.3 Plantas Baixa ... um espaço...

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO CENTRAL APPARECIDO DOS SANTOS

CURSO ARQUITETURA E URBANISMO

YARA CRISTINA VIEIRA ARENHART OLIVEIRA

CENTRO DE ACOLHIMENTO E INTEGRAÇÃO PARA REFUGIADOS

Gama – DF Dezembro / 2018

YARA CRISTINA VIEIRA ARENHART OLIVEIRA


Trabalho de conclusão de curso

apresentado como parte das atividades

para obtenção do título de Bacharel, do

curso de Arquitetura e Urbanismo da

UNICEPLAC – Centro Universitário do

Planalto Central Apparecido dos

Santos.

Orientador: Leonardo Palhano Xavier

de Souza.

Gama – DF Dezembro / 2018


Trabalho de conclusão de curso

apresentado como parte das atividades

para obtenção do título de Bacharel, do

curso de Arquitetura e Urbanismo da

UNICEPLAC – Centro Universitário do

Planalto Central Apparecido dos

Santos.

Gama - DF, 08 de dezembro de 2018.

BANCA EXAMINADORA

____________________________________________

Prof. Orientador: Leonardo Palhano Xavier de Souza

____________________________________________

Prof.: Luiz Otavio Caldas de C. Chaves

__________________________________________

Prof.: Octávio dos Santos Sousa

__________________________________________

Prof.: Alexandre Sá Albuquerque (Convidado)

AGRADECIMENTO

Agradeço primeiramente a Deus por ter me dado a oportunidade de ingressar no

ensino superior com saúde e força para superar todas as dificuldades.

Agradeço profundamente meus pais, Dalcir e Márcia, e ao meu marido José

William, pelo amor, incentivo e apoio incondicional sempre estando ao meu lado com

muita paciência e cumplicidade durante todos esses 5 anos.

Agradeço meu orientador do TFG I, Marcelo Monteiro e ao meu orientador do

TFG II, Leonardo Palhano, pelo suporte, pelas suas correções e incentivos

fornecidos para melhorar meu trabalho e que estimularam a todo momento esta

caminhada.

Agradeço а todos оs professores pоr mе proporcionar о conhecimento nãо

apenas racional, mаs а manifestação dо caráter е afetividade dа educação nо

processo dе formação profissional, pоr tanto qυе sе dedicaram а mim, nãо somente

pоr terem mе ensinado, mаs por terem mе feito aprender.

E a todos que, direta ou indiretamente, fizeram parte da minha

formação, o meu muito obrigada!

Dedico este a minha família maravilhosa: minha mãe Márcia, meu pai Dalcir,

meu irmão Gabriel e ao meu marido José William.

Muito obrigada!

“Não há maior pena do que

a perda de sua terra.”

Eurípedes, 431 a.C.

SUMÁRIO

SUMÁRIO ................................................................................................................... 6

ÍNDICE DE ABREVIATURAS E SIGLAS.................................................................... 7

RESUMO..................................................................................................................... 8

INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 9

1. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ........................................................................ 12

1.1. Fontes ................................................................................................................... 12

1.2. Legislação ............................................................................................................. 14

2. PROBLEMATIZAÇÃO ................................................................................. 19

3. OBJETIVO ................................................................................................... 21

4. OBJETO ...................................................................................................... 22

4.1 Demanda ............................................................................................................... 24

5. ESTADO DA ARTE ...................................................................................... 25

5.1 Casa do Migrante Missão Paz – São Paulo ........................................................... 25

5.2 CAR - Centro de Acolhimento para Refugiados - Portugal - 2006 .......................... 27

5.3 Reimat 2 – Alemanha - 2016 ................................................................................. 29

6. CIDADE ....................................................................................................... 31

7. ANÁLISE DO SÍTIO ..................................................................................... 34

8. PROGRAMA DE NECESSIDADES ............................................................. 38

9. PROJETO / PROPOSTA ............................................................................. 42

9.1. Sítio ....................................................................................................................... 42

9.2 Forma .................................................................................................................... 44

9.3 Plantas Baixa ......................................................................................................... 45

9.4 Cortes .................................................................................................................... 47

9.5 Fachadas ............................................................................................................... 48

9.6 Cobertura e Estrutura ............................................................................................ 49

9.7 Maquete Eletrônica ................................................................................................ 52

10. CONCLUSÃO .............................................................................................. 56

11. BIBLIOGRAFIA ........................................................................................... 57

ÍNDICE DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ABNT – Associação brasileira de normas técnicas

ACNUR – Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados

CAR – Centro de Acolimento para Refugiados

CAU – Conselho de arquitetura e urbanismo do Brasil

CODEPLAN – Companhia de Planejamento do Distrito Federal

CONARE – Comite nacional para refugiados

CPR – Conselho Português para Refugiados

CRAI – Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes

CRAS – Centro de referência de assistência social

IMDH – Instituto de Migrações e direitos humanos

NBR – Normas brasileiras

NGB – Norma de gabarito

ObVul – Observatório de Saúde de Populações em Vulnerabilidade

ONU – Organização das nacões unidas

PDL – Plano Diretor Local

PDOT – Plano Diretor de Ordenamento Territorial

PNE – Portador de necessidades especiais

RA III – Região Administrativa III (Taguatinga-DF)

UNISUAS – Central de vagas de acolhimento e atendimento emergencial

RESUMO

O objetivo deste estudo é propor um centro para pessoas em estado de refúgio

que chega ao DF sem ter onde morar, desamparadas e buscam em outro país

apoio, precisando de um local para serem acolhidas com suporte para conseguirem

se estabilizar e construir uma nova vida. Com esse propósito a proposta é criar um

centro de acolhimento e socialização para que essas pessoas tenham onde se

apoiar e se inserir na nova sociedade em que estão vivendo, contando com

assistência médica, jurídica, escolar e social para que tenham uma vida digna

novamente, a partir disto o centro contará com três vertentes: Proteção - vigiando

para que tenha os direitos que acordos internacionais lhe garantem; Assistência -

para que tenha moradia adequada, acesso à educação e saúde; e, Integração -

conseguir que ele atinja a autossuficiência, sobretudo com revalidação dos estudos,

cursos profissionalizantes e inserção no mercado de trabalho. Para que estes

objetivos sejam alcançados o centro foi dividido em 4 setores: Administrativo,

Especialização/aprendizado, Acolhimento/abrigo e Convivência/ Lazer, que foram

divididos em duas edificações que se ligam. O projeto foi concluído com sucesso, o

centro conta com duas edificações que suportam toda atividade proposta além de

um espaço maravilhoso para lazer e esporte, trazendo espaço público também para

sociedade poder usufruir junto com os refugiados que ali vão viver. Conhecer mais

sobre essas pessoas e seus direitos acarretou em uma vasta aprendizagem além de

ter cada vez mais certeza que as mesmas devem ser ajudadas e integradas na

sociedade, pois não é fácil para ninguém sair de uma sociedade totalmente

conhecida e ir para outra completamente distinta e ainda chegar até ela com muita

dificuldade e sem conhecimento algum. Foi maravilhosa a experiência de poder

projetar algo que seria tão benéfico para os refugiados, os olhando como pessoas

injustiçadas que são e não as tratando de forma fria, o ser humano precisa ser mais

caloroso e mais sentimental. Para qualquer tipo que seja o projeto, deve-se ser

projetado para pessoas, logo levar em consideração, principalmente, o aconchego

que aquele espaço vai proporcionar ao indivíduo.

9

INTRODUÇÃO

O tema do projeto é um Centro de Acolhimento e Integração para refugiados,

a escolha se deu por questão de uma atenção especial sobre as pessoas que estão

em estado de risco e perseguição em seus países de origem, e buscam em outros

paises o refúgio e precisando de um local para serem acolhidas com suporte para

conseguirem se estabilizar. Segundo o que a Convenção Relativa Ao Estatuto dos

Refugiados de 1951 diz “É assegurado que qualquer pessoa, em caso de

necessidade, possa exercer o direito de procurar e de gozar de refúgio em outro

país”, logo verifica-se que é de suma importância ter espaços para recebe-los e

integra-los de forma digna. Logo o projeto terá fim de acolhimento e reintegração do

refugiado com característica de espaços para acolhimento e para socialização. A

cidade escolhida é Taguatinga - DF, por que já recebe a grande parte dos refugiados

que vem residir no DF.

Sobre a história dos primórdios vestígios de possíveis refúgios e abrigos,

segundo Sanches, (2013) na evolução histórica do instituto do asilo passa-se pelos

asilos 1º religioso, 2º criminal e 3º político, que convencionou-se na Revolução

Francesa, porém na civilização egípcia, encontra-se indicações de asilo a partir do

século XIII, contudo, de acordo com Andrade, (1996) o refúgio enquanto instituto

jurídico global nasceu na década de 1920 no seio da Liga das Nações, tema antigo e

foi tratado com regras de proteção às violências e perseguições religiosas

prevalecentes na época, mas foi só após a criação do sistema diplomático e de

embaixadas que o refúgio passou a ser tratado como assunto de Estado.

Segundo o ACNUR, (2001-20018) o refúgio é um direito garantido por uma

convenção da Organização das Nações Unidas (ONU), de 1951 criado após a

Segunda Guerra Mundial, que gerou um grande número de refugiados. Porém de

acordo com Soares, (2009) durante a Primeira Guerra Mundial surgem os primeiros

problemas de movimentos massivos e a necessidade de a comunidade internacional

definir a condição jurídica dos refugiados e realizar atividades de socorro, bem como

organizar assentamentos e a questão da repatriação, mas, foi durante a Segunda

Guerra Mundial que o problema dos refugiados tomou grandes proporções com o

descolamento de milhões de pessoas por várias partes do mundo.

10

No Brasil foram encontrados registros atestando a existência de refugiados no

ano de 1949 nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná, conforme

Pacífico,

(2010) mas somente em 1952 foi assinado a Convenção de Genebra de 1951

sobre o Estatuto dos Refugiados. Apesar de em 1949 já ter atestado de existência

de refugiados somente em 1956, com a criação da Cáritas Brasil, se deu o histórico

de acolhimento aos refugiados, que serviu e serve até hoje para atender as

populações nas suas grandes necessidades, e na sua época de criação auxiliou

muito os refugiados da Segunda Guerra Mundial – segundo Jubilut.

O Brasil conta com organismos não governamentais (as Cáritas

Arquidiocesanas) que realizam um trabalho humanitário de acolhida dos refugiados

no Brasil – segundo Soares, (2009) como exemplo a agência da ONU para

Refugiados cuida dos mesmos fornecendo-lhes abrigo, água potável, saneamento e

assistência médica vital. De acordo com Guterres, (2005) “O Brasil é um país de

asilo e exemplo de comportamento generoso e solidário”. Segundo o mais recente

relatório do Acnur, (2017) o número de refugiados no Brasil saltou de 8.863 em 2016

para 9.689 em 2017, aumento de 9,31%.

De acordo com dados estatísticos do Instituto de Migrações e Direitos

Humanos- IMDH, (2014) no ano de 2010 foram atendidas no Distrito Federal 155

solicitações de refúgio, em 2011 o número aumentou para 286 pedidos, em 2012

foram um total de 429, em 2013 foram 1.145 e em 2014 foram 1564, o que equivale

nestes cinco anos a um total de 3.579 refugiados atendidos em Brasília- DF, já em

dados mais recentes, em 2017, o Setor Refúgio atendeu 1.710 refugiados, desse

total de beneficiários do projeto 37% residem no Distrito Federal.

Segundo o Instituto de Migrações e Direitos Humanos- IMDH, (2017) os

beneficiários que residem no Distrito Federal e Entorno vivem principalmente em

cidades satélites, tendo Taguatinga 19% dessa população.

Segundo a Codeplan (2017) as regiões administrativas que englobam

Taguatinga, Guará e SIA apresentam maior concentração de emprego, depois do

Plano Piloto. Destas, Taguatinga – DF teve, entre os anos de 2006 e 2014, um

aumento na sua massa salarial de 245%. Logo a região administrativa escolhida

para implantar o projeto é Taguatinga - DF, essa se deu pela referência de boa

11

localização em relação ao Plano Piloto, pela importância econômica, e

principalmente por ser uma das regiões administrativas mais procurada pelos

refugiados que vem residir no DF, sendo essa maioria já residentes aqui na capital,

na região administrativa de Taguatinga – de acordo com pesquisa do IMDH (2017).

O projeto em questão é um complexo que irá fornecer moradia temporária

além de reintegrar o refugiado socialmente, culturalmente e economicamente no DF.

Localizado na região administrativa de Taguatinga – DF, o projeto será destinado ao

acolhimento e socialização dos refugiados, vos oferecendo moradias provisórias

além de espaços, que são necessários, para amenizar as varias dificuldades de

adptação e sobrevivência no novo país em que irão viver, espaços estes para aulas

de carater linguístico e profissionalizante, além de suporte para ajuda-los quanto as

burocracias do país. Visto isso, o grande objetivo não será isola-los para dentro de

uma área que é só reservada para eles, mas sim inseri-los socialmente e engloba-

los no contexto urbano da sua nova sociedade.

O sistema construtivo proposto para a edificação, será em estrutura metálica,

paredes externas serão em placa cimentícia especial para áreas externas, com

matérias-primas de baixo custo, para divisão interna, também será utilizado o drywall

pois dentre suas vantagens estão a rapidez e limpeza na montagem, manutenção e

reparos fáceis, isolamento de ruídos e ganho de área útil além de causar baixíssimo

impacto no meio ambiente comparado com os outros tipos de materiais. A cobertura

será laje impermeabilizada com sombreamento em argila, o que vai proteger da luz

solar direta, garantindo uma excelente condição térmica aos ambientes e

promovendo a sustentabilidade na construção civil. Para finalizar, o acabamento

será em vidros inteligentes (eletrocrômicos) e pintura das paredes externas com

tintas permeáveis, além da utilização de elementos para proteção das fachadas que

forem necessárias e sistemas de utilização como: o coletor solar térmico para

aquecimento de água, o de energia solar fotovoltaica, e também será utilizado o

sistema de coleta de água pluvial.

12

1. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

1.1. Fontes


convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) de 1951, criado após a

Segunda Guerra Mundial, que gerou um grande número de refugiados. – Este

parágrafo já sitado no capítulo introdutório partiu do ACNUR, que é a Agência da

ONU para Refugiados, e sua função aqui no Brasil, como em qualquer outro país é

pautado pelos mesmos princípios: proteger os refugiados e promover soluções

duradouras para seus problemas. O refugiado dispõe da proteção do governo

brasileiro e pode, portanto, obter documentos, trabalhar, estudar e exercer os

mesmos direitos que qualquer cidadão estrangeiro legalizado no país. O ACNUR

atua em cooperação com o CONARE e em coordenação com os governos federal,

estaduais e municipais, além de outras instâncias do Poder Público.

Segundo Agência da Onu para refugiados um marco significativo para a

população de interesse do ACNUR foi conquistado com a aprovação da nova Lei de

Migração (nº 13.445/2017). Em vigor desde 2017, a nova Lei trata o movimento

migratório como um direito humano e garante ao migrante, em condição de

igualdade com os nacionais, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à

segurança e à propriedade. Além disso, institui o visto temporário para acolhida

humanitária, a ser concedido ao apátrida ou ao nacional de país que, entre outras

possibilidades, se encontre em situação de grave e generalizada violação de direitos

humanos – situação que possibilita o reconhecimento da condição de refugiado,

segundo a Lei nº 9.474/1997.

Também sitado anteriormente, a Convenção Relativa Ao Estatuto dos

Refugiados, de 1951, diz que “É assegurado que qualquer pessoa, em caso de

necessidade, possa exercer o direito de procurar e de gozar de refúgio em outro

país”. Logo a Convenção consolida prévios instrumentos legais internacionais

relativos aos refugiados e fornece a mais compreensiva codificação dos direitos dos

refugiados a nível internacional. Ela estabelece padrões básicos para o tratamento

13

de refugiados – sem, no entanto, impor limites para que os Estados possam

desenvolver esse tratamento. Com o tempo e a emergência de novas situações

geradoras de conflitos e perseguições, tornou-se crescente a necessidade de

providências que colocasse os novos fluxos de refugiados sob a proteção das

provisões da Convenção. Assim, um Protocolo relativo ao Estatuto dos Refugiados

foi preparado e submetido à Assembléia Geral das Nações Unidas em 1966. Na

Resolução 2198 (XXI) de 16 de dezembro de 1966, a Assembléia tomou nota do

Protocolo e solicitou ao Secretário-Geral que submetesse o texto aos Estados para

que o ratificassem. O Protocolo foi assinado pelo Presidente da Assembléia Geral e

o Secretário-Geral no dia 31 de janeiro de 1967 e trasmitido aos governos, entrando

em vigor em 4 de outubro de 1967.

A Convenção e o Protocolo são os principais instrumentos internacionais

estabelecidos para a proteção dos refugiados e seu conteúdo é altamente

reconhecido internacionalmente. A Assembléia Geral tem frequentemente chamado

os Estados a ratificar esses instrumentos e incorporá-los à sua legislação interna. A

ratificação também tem sido recomendada por várias organizações, tal como o

Conselho da União Européia, a União Africana e a Organização dos Estados

Americanos – Conforme ACNUR.

O IMDH instituto de migração e direitos humanos, tem como objetivo contribuir

no atendimento integral a migrantes e a refugiados, incluídos migrantes internos,

atuando na defesa de seus direitos, em favor de políticas públicas, articulação da

rede institucional, assistência pastoral, sócio-jurídica e humanitária, para promover o

respeito à sua dignidade e favorecer sua integração social e cidadão. Assim atuando

na proteção dos direitos humanos, promoção da cidadania e assistência jurídica a

migrantes - internos, internacionais ou retornados - e a refugiados, inclusive internos

em penitenciárias, com particular atenção às crianças, mulheres, trabalhadores e

famílias necessitadas; Promovendo a reflexão jurídico-social sobre o tema das

migrações; Realizando gestões e iniciativas, junto a instâncias públicas e privadas,

para avançar na defesa dos direitos dos trabalhadores migrantes e seus familiares;

Mantendo registro, promovendo a análise e publicando dados e informações sobre

mobilidade humana, contribuindo para o conhecimento e sensibilização da

sociedade sobre assuntos e questões relacionadas à área; Disponibilizando, por

14

meios práticos e eficazes, serviços de informação, esclarecimento e orientação a

imigrantes e emigrantes; Promovendo condições para que refugiados e imigrantes

necessitados tenham acesso à aprendizagem do idioma e à capacitação e

treinamento em atividades de geração de renda e de inserção no mercado de

trabalho; Promovendo a integração de migrantes e refugiados e favorecer-lhes

oportunidades para realização de atividades de caráter cultural, de suporte à

educação, de formação e complementação na dimensão humana, de fé, social e

comunitária; E prestando atendimento e assistência aos solicitantes de refúgio, aos

refugiados e aos migrantes e providenciar programas de atenção a mulheres,

crianças e pessoas em situação de particular vulnerabilidade.

1.2. Legislação

Em 1997, elaborou-se, e foi incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro, a Lei

nº 9.474/97, que marca o início do caminho do Brasil no comprometimento com a

questão dos refugiados (TRINDADE, 2000). Dita legislação prescreve:

Artigo 1º - Será reconhecido como refugiado todo indivíduo que:

I - Devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião,

nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país de

nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país;

II - Não tendo nacionalidade e estando fora do país onde antes teve sua

residência habitual, não possa ou não queira regressar a ele, em função das

circunstâncias descritas no inciso anterior;

III - Devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a

deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outro país.

Direito dos Refugiados

A partir do momento em que uma pessoa busca refúgio no país, esta possui

os mesmos direitos e deveres de qualquer cidadão natural do Brasil. Porem a cidade

ainda possui uma dificuldade em atender pessoas migrantes em serviços públicos,

seja pela barreira do idioma, pelo desconhecimento da legislação ou pela falta de

apoio técnico especializado.

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Como estabelece a Constituição Federal de 1988 no art. 5º “todos são iguais

perante a lei sem distinção de qualquer natureza garantindo-se aos brasileiros e aos

estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à

igualdade, à segurança e à propriedade. ”

Dentre os documentos que o refugiado tem direito, estão: O protocolo de

solicitação de refúgio; o registro nacional de estrangeiros (RNE); a cédula de

identidade de estrangeiro (CIE); a carteira de trabalho e previdência social (CTPS) e

o Cadastro de pessoal física (CPF). Além de terem direito à saúde e educação

públicas.

Normas Brasileiras

Para a execução de um projeto é preciso está atento as normas brasileiras e as

seguir rigorosamente para que não se tenha problemas futuros, dentre essas

normas serão sitadas aqui algumas como NBR 16.280:15, NBR 9050, NBR

15575:13, NBR 15220:05, que serve para o bom e cordial funcionamento

arquitetônico.

Conforme o CAU/BR (2016), as normas técnicas estabelecem parâmetros de

qualidade, segurança e normalidade que todos os arquitetos e urbanistas devem

conhecer.

No campo da construção civil, vários agentes do mercado exigem o seguimento

destas regras como padrão de qualidade e segurança. E dentre as centenas de

normas técnicas já ditadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT),

as listadas abaixo estão entre as consideradas fundamentais para o trabalho dos

profissionais de Arquitetura e Urbanismo.

NBR 16.280:2015 – Reforma em Edificações

A “norma das reformas” é uma das mais recentes do grupo e trata dos requisitos

para a elaboração de plano de reforma, considerando alterações em áreas privativas

das edificações. Essa norma ganhou visibilidade nos últimos anos, aos devidos

episódios recentes de desabamentos, muitas vezes provocados por intervenções

desastradas que levaram à colapsos nas estruturas das edificações. A norma exige

que intervenções como troca de piso, revestimentos, troca de esquadrias ou

16

fachada-cortina, instalações elétricas, de gás ou de ar-condicionado, e que alterem o

projeto original da estrutura, tenham o aval de um arquiteto ou engenheiro.

NBR 9050: 2015 – Acessibilidade

A NBR 9050 é um instrumento que serve para instruir arquitetos, construtores,

engenheiros e outros profissionais da área, sobre critérios e parâmetros técnicos na

construção, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos e ainda na instalação e

adaptação de edificações para PNE. Edificações, mobiliário, espaços e

equipamentos urbanos devem ser acessíveis a todos - independentemente de sua

condição física - e essa norma técnica ajuda a concretizar esta diretriz. Ao

estabelecer exigências para altura de interruptores, dimensões das áreas de

transferências e sinalizações táteis (entre muitas outras), a norma leva em conta

diversas condições de mobilidade, com ou sem ajuda de aparelhos — como

próteses, cadeiras de rodas, bengalas, aparelhos auditivos e quaisquer outros que

complementem necessidades individuais.

NBR 15575:2013 – Edificações habitacionais – Desempenho

Trata da qualidade da produção habitacional, e estabelece os requisitos para

os sistemas de pisos, sistemas de vedações verticais internas e externas, sistemas

de coberturas, e sistemas hidrossanitários. A norma dita exigências em termos de

segurança, sustentabilidade e habitabilidade (desempenho térmico e acústico,

desempenho lumínico, funcionalidade e acessibilidade entre outros).

NBR 15220:2005 - Desempenho térmico de edificações

Esta norma é dividida em 3 partes, a primeira aborda Definições, símbolos e

unidades, a segunda o Método de cálculo da transmitância térmica, da capacidade

térmica, do atraso térmico e do fator solar de elementos e componentes de

edificações, e a terceira Zoneamento bioclimático brasileiro e diretrizes construtivas

para habitações unifamiliares de interesse social.

17

NBR 13532:1995 – Elaboração de projetos de edificações – Arquitetura

Esta norma aborda a confecção dos projetos arquitetônicos, mas regulando

as condições exigidas para a construção de edificações, tanto em construção e

ampliação, quanto em modificação, recuperação etc. Descrevendo as etapas do

projeto arquitetônico (levantamento de dados, estudo de viabilidade, estudo

preliminar da Arquitetura entre outros), a norma detalha quais as informações de

referência devem constar no projeto. Identificação; descrição; condições climáticas,

de localização e de utilização; exigências e características relativas ao desempenho

no uso e aplicações do produto ou objeto estão entre as informações que devem ser

registradas no projeto, conforme esta norma.

NBR 6492:1994 – Representação de projetos de Arquitetura

Esta norma também trata de projeto arquitetônico, mas se concentra sobre os

elementos gráficos do trabalho. O tipo e o formato do papel, as escalas do desenho

arquitetônico, os tipos das letras e dos números, os tipos de linhas, as formas de

indicação de fachadas e elevações estão entre os parâmetros técnicos definidos

pela norma. Tanto a NBR 6492 quanto a NBR 13532 estão em processo de revisão

técnica pelos comitês da ABNT.

Consideração sobre a NBR 9050

Uma sociedade só é realmente justa a partir do momento em que ela garante, a

todos, a igualdade de direitos e isso envolve, diretamente, a acessibilidade. Não

oferecer condições adequadas de acessibilidade é negar direitos e negar direitos é

crime. Por isso, a busca por construir por um Brasil mais acessível.

PDL Taguatinga

Conforme a Lei Complementar nº 90 (1998), o plano diretor de Taguatinga -

PDL de Taguatinga, instrumento básico da política de desenvolvimento urbano e

territorial da região administrativa de Taguatinga - RAIII, tem como finalidades:

I- Orientar os agentes públicos e privados que atuam na gestão do território para o

pleno desenvolvimento das funções sociais da região administrativa e da

propriedade e o bem-estar de seus habitantes.

18

II- Ordenar o desenvolvimento físico territorial compatibilizando-o com o

desenvolvimento sócioeconômico e a utilização racional e equilibrada dos recursos

naturais;

III- Estabelecer as regras básicas de uso e ocupação do solo.

IV-Contribuir para a implantação de processos de planejamento permanente e

participativo no sentido da democratização da gestão urbana territorial.

Parágrafo único - O plano diretor local de Taguatinga articula-se com plano diretor

de ordenamento territorial do Distrito Federal- PDOT, aprovado pela Lei

Complementar número 17, de 28 de janeiro de 1997, detalhando e implementando

suas diretrizes, no que diz respeito a RA III.

19

2. PROBLEMATIZAÇÃO

Segundo IMDH, (2018) no mundo, são mais de 260 milhões de migrantes; ali

estão 65,5 milhões de pessoas deslocadas forçosamente; são aproximadamente

22,5 milhões de refugiados e refugiadas; 2,5 milhões de solicitantes de refúgio; e

40,3 milhões de pessoas deslocadas forçosamente no interior dos próprios países.

No Brasil, aproximadamente 1.2 milhão de migrantes; os refugiados, em dado

cumulativo, são 10.141 mil; e, 31.505 solicitantes de refúgio, até 1º de novembro de

2017.

O Distrito Federal é um local que vem recebendo cada vez mais refugiados,

como podemos ver no Gráfico 1, apesar de não está em estado de fronteira e

também não ser uma metropole como a cidade de São Paulo, onde já tem bastante

refugiados, abrigados e não abrigados.

Gráfico 1

Fonte: Banco de dados do IMDH

Observa-se a situação e logo se pode perceber que pelo número crescente

de refugiados que estão vindo para o DF e mais especificamente para região de

Taguatinga, que recebe 19% desta população, é de grande importância criar centros

de acolhimento e integração para estes, logo que chegam desamparados e sem

espectativa nenhuma. Já foi constatado que não existe no DF abrigos que acolhem,

assistenciam e integram o refugiado, assim os deixando em situação de rua ou

tendo que os submeter a situação deplorável de moradia.

Segundo o Observatório de Saúde de Populações em Vulnerabilidade –

ObVul, (2017) o DF não possui política pública específica para refugiados, sendo o

acolhimento realizado pelo aparelho público de assistência social que já existe na

20

região como a rede CRAS e o UNISUAS, pelas embaixadas e pela polícia federal,

bem como por organizações não governamentais como o “Um mundo com mais

pontes e menos muros” e/ou outros projetos voluntários.

21

3. OBJETIVO

É baseado nestas informações que o projeto é um "centro de acolhimento e

integração para refugiados", localizado em Taguatinga Sul, será criado para atender

a demanda de solicitantes de refugio na região administrativa de Taguatinga, onde

está sendo proposto uma integração dos refugiados à sociedade, tendo como base

os estudos da arte. O projeto tem um caráter de sustentabilidade produzindo

soluções espaciais para questões como educação, meio ambiente, água, igualdade

de gênero, saúde, tecnologia, comércio, moradia e inclusão social.

A idéia é criar este espaço para receber refugiados de forma digna e lhes

integrar a sociedade e mercado de trabalho para assim poderem reconstruir suas

vidas. A ideia não é que o usuário permaneça no centro, e sim, que fique o tempo

necessário para que tenha condições reais de ter autonomia e ser auto-suficiente.

O ideal seria replicar este abrigo em pelo menos mais três regiões

administrativas do DF para que se pudesse equilibrar e permitir, a todos que

solicitassem, uma vaga nesses centros.

Visando a parte construtiva, o objetivo é projetar os edifícios com base na

arquitetura sustentável, utilizando produção de energia limpa, soluções para

captação e reutilização das águas pluviais e materiais reciclados de demolições nas

construções, sempre procurando utilizar materiais sustentáveis que agridam menos

possível o meio ambiente.

22

4. OBJETO

No princípio ainda não existia abrigos, assim ditos e sim asilos (que consiste,

em linhas gerais, no instituto pelo qual um estado fornece imunidade a um indivíduo

em face de perseguição sofrida por esse em outro estado), o que foi mudando e

amadurecendo com o tempo pois o direito de asilo possibilitou também a criação de

outra modalidade prática de solidariedade internacional: o refúgio, e com ele mais

tarde, veio suas leis.

Sobre os primeiros asilos, segundo Sanches, (2013) na evolução histórica do

instituto passa pelo asilo religioso (originado na Grécia Clássica), o asilo criminal, e

posteriormente ao asilo político, que, convencionou-se na Revolução Francesa,

conforme disposições do artigo 120 da Constituição Francesa de 24 de junho de

1793. O artigo, fundamentalmente, dizia que o povo francês ofereceria asilo aos

estrangeiros exilados em sua pátria. Ainda que não existam dados fidedignos que

permitam afirmar a existência de lugares de proteção contas as perseguições nas

mais antigas civilizações da Ásia ou da África e, não exista precedentes desta

instituição nos textos antigos do Código de Hamurabi, a maioria dos autores acredita

que o asilo associado a lugares sagrados é uma prática universal. A título

exemplificativo, na civilização egípcia, encontra-se indicações de asilo a partir do

século XIII, quando em ‘Génesis’ se faz referência ao asilo de delinquentes comuns

no Egito.

Já mais recente em 1950, para oferecer refúgio a pessoas em situação de

refugiados, a Onu criou o Acnur (alto comissariado das nações unidas para os

refugiados), com a função de conclamar os países a se unirem na busca de

soluções, direitos e deveres dos refugiados e dos países que os recebem estão

definidos na convenção de 1951 e no protocolo de 1967.


convenção da Organização das Nações Unidas (ONU), de 1951 criado após a

Segunda Guerra Mundial, que gerou um grande número de refugiados. Porém de

acordo com Soares, (2009) durante a Primeira Guerra Mundial surgem os primeiros

problemas de movimentos massivos e a necessidade de a comunidade internacional

23

definir a condição jurídica dos refugiados e realizar atividades de socorro, bem como

organizar assentamentos e a questão da repatriação, mas, foi durante a Segunda

Guerra Mundial que o problema dos refugiados tomou grandes proporções com o

descolamento de milhões de pessoas por várias partes do mundo.

No Brasil foram encontrados registros atestando a existência de refugiados no

ano de 1949 nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná, conforme

Pacífico, (2010) mas somente em 1952 foi assinado a Convenção de Genebra de

1951 sobre o Estatuto dos Refugiados. Apesar de em 1949 já ter atestado de

existência de refugiados somente em 1956, com a criação da Cáritas Brasil, se deu

o histórico de acolhimento aos refugiados, que serviu e serve até hoje para atender

as populações nas suas grandes necessidades, e na sua época de criação auxiliou

muito os refugiados da Segunda Guerra Mundial, segundo Jubilut, (2007).

O Brasil conta com organismos não governamentais (as Cáritas

Arquidiocesanas) que realizam um trabalho humanitário de acolhida dos refugiados

no Brasil – segundo Soares, (2009) como exemplo a agência da ONU para

Refugiados cuida dos mesmos fornecendo-lhes abrigo, água potável, saneamento e

assistência médica vital. De acordo com Guterres, (2005) “O Brasil é um país de

asilo e exemplo de comportamento generoso e solidário”. Segundo o mais recente

relatório do Acnur, (2017) o número de refugiados no Brasil saltou de 8.863 em 2016

para 9.689 em 2017, aumento de 9,31%.

Segundo Santos, (2017) o Brasil sempre teve um papel pioneiro e de

liderança na proteção internacional dos refugiados. Foi um dos primeiros países

integrantes do Comitê Executivo do ACNUR, responsável pela aprovação dos

programas e orçamentos anuais da agência.

Hoje cada dia que passa se tem visto mais e mais pessoas em estado de

refúgio por diversos motivos, logo está cada vez mais aparente os centros e abrigos

para refugiados, onde não se preocupava agora estão se mobilizando e projetando

espaços para abrigar essas pessoas que vem chegando de outros locais, sendo

estes abrigos emergenciais fronteiriços e/ou abrigos permanentes que advem de

uma triagem.

24

4.1 Demanda

Segundo o Guia de Atendimento aos Migrantes, Refugiados, Vítimas de Tráfico de

Pessoas e Brasileiros Retornados, em situação de vulnerabilidade e em áreas de

fronteira (2016), que foi púbicado no site do Ministério da Justiça, diz que os abrigos

e casas de passagem possuem duas modalidades sendo elas Abrigo institucional

que tem capacidade de no máximo 50 pessoas por unidade e quatro pessoas por

quarto; e Casa de Passagem que tem como característica o acolhimento imediato e

emergencial, em qualquer horário do dia e da noite com capacidade máxima de até

50 pessoas por unidade também.

Conforme o IMDH, (2017) foram atendidas 1.710 pessoas no setor de refúgio,

destes 37%, entorno de 630 pessoas, no Distrito Federal, utilizando o último dado

fornecido pela mesma fonte, também se tem a informação de que a região

Administrativa de Taguatinga já abriga 19% dos refugiados que residem no DF,

porcentagem esta que também é utilizada para solicitações.

Levando em consideração todos os dados adquiridos, inclusive o estado da arte

estudado pode-se concluir que a instituição de abrigo para refugiados proposto terá

uma capacidade de acolhimento para 144 pessoas, e será um abrigo de

pemanência temporária, onde as pessoas não poderão ultrapassar 6 meses de

permanência no local, sendo este um tempo suficiente para ampara-las, acolhe-ras,

inseri-las na sociedade e no mercado, logo é o tempo médio do processo de

legalização do refugiado pelo conare.

Para tal demanda serão necessária entorno de 8.285m² de área quadrada além

dos espaços proposto para arborização e humanização do sítio.

25

5. ESTADO DA ARTE

Mundialmente é possível encontrar alguns centros de acolhimento para

refugiados, porém os achamos em poucos lugares pois essa situação de refúgio é

algo recente que vem acontecendo cada vez mais e se intensificando, logo a maioria

de espaços que se encontra são abrigos emergenciais fronteiriços temporários. No

Brasil também é difícil de encontrar tais abrigos permanentes pois a maioria vem se

formando em edificações já existentes que vão sendo adaptadas para tal uso. São

Paulo por ser uma grande metrópole muitos refugiados optam por ir tentarem a vida

na cidade, logo será a cidade que mais vai se encontra abrigos de acolhimento para

imigrantes no país, como exemplo dos abrigos tem: a Casa de Passagem Terra

Nova que tem como capacidade abrigar 50 famílias durante 6 meses; O Arsenal da

Esperança, capacidade 1150 pessoas, tempo não determinado; Missão Esclabriana,

capacidade 200 pessoas, tempo não determinado; Associação Palotinas,

capacidade 80 pessoas durante 6 meses; CRAI, capacidade 120 pessoas, até 6

meses de permanência e a Casa do Migrante Missão Paz, tem como capacidade

110 pessoas que podem permanecer até 6 meses.

Apesar do Distrito Federal não está entre as regiões que mais recebem

refugiados, ainda assim precisa de um abrigo de acolhimento para os mesmos pois

não foi encontrado nenhum registro de tal edificação voltada para este tema na

Capital.

5.1 Casa do Migrante Missão Paz – São Paulo

A missão paz é uma organização ligada a igreja católica que acolhe e presta

atendimento aos migrantes, imigrantes e refugiados, sendo um centro que não

envolve a questão religiosa a seus acolhidos. A Casa Missão Paz é um anexo da

Igreja Nossa Senhora da Paz (Foto 1 e foto 2), além de usufruir da estrutura o centro

promove mutirões para emissão de carteira de trabalho, atendimento religioso para

quem solicitar, palestras informativas, festas multiculturais, amparo social,

profissional e psicológico, e atendimento emergencial de primeiros socorros. Os

dormitórios estão dispostos ao redor de um jardim central, como pode-se observar

nas fotos 3 e 4, e cada quarto suporta de 8 a 10 pessoas.

26

A estrutura da casa conta com:

Alojamento para 110 pessoas, sendo dormitórios separados em duas

alas, a feminina e a masculina

Alimentação (café, almoço e jantar)

Assistência social

Aulas de Português

Sala TV

Biblioteca

Sala para reunião

Brinquedoteca

Rouparia

Salas Administrativas

Foto 1 Foto 2

Foto 3 Foto 4

27

5.2 CAR - Centro de Acolhimento para Refugiados - Portugal - 2006

O Conselho Português para os Refugiados (CPR) criou o CAR, que é uma

edificação de âmbito social e foi construída com o apoio financeiro da Iniciativa

Comunitária EQUAL, através do Projeto “Acolhimento e Integração de Requerentes

de Asilo”. A função primordial do Centro, além de visar melhorar as condições de

acolhimento e de integração de todos aqueles que escolhem Portugal como destino

seguro, longe das perseguições e das constantes violações dos direitos

fundamentais a que estão sujeitos no país de origem, é a de congregar uma série de

atividades que permitam a informação, formação e organização dos tempos livres

dos requerentes de asilo e refugiados, mas também um ponto de apoio e de

divulgação da temática do asilo para a própria sociedade portuguesa em geral.

Um espaço aberto em que o diálogo seja fluído entre aqueles que necessitam de

proteção do Estado Português e a própria sociedade de acolhimento. Uma

contribuição positiva para o desenvolvimento do país numa perspectiva multi e

intercultural. Esta é uma experiência única de integração de requerentes de asilo na

União Europeia — integração através da inserção na comunidade local, criação de

uma dinâmica intercultural através de convivência e desenvolvimento de atividades

conjuntas, melhoria da imagem dos requerentes de asilo na sociedade de

acolhimento, reforço dos laços comunitários e do sentimento de pertença a uma

comunidade social coesa.

Para receber com dignidade os requerentes de asilo no Centro de Acolhimento, eles

têm à sua disposição num período transitório, entre a chegada e a integração no

país:

Alojamento;

Espaços de convívio e lazer;

Cozinha;

Banco de roupa usada;

Biblioteca e mediateca;

Ateliers;

Salas de formação;

Lavanderia;

Auditório;

28

Espaço infantil;

Poliesportivo descoberto.

O Projeto teve como obejtivo construir um centro de acolhimento para

refugiados integrado com uma creche, um campo para jogos com uma pequena

edificação de apoio e um jardim público, em um sítio cuja metragem é de 13.450 m²,

segue abaixo as plantas baixas do térreo e do 1º piso, Planta 1 e Planta 2. As

edificações foram projetadas com pequenos volumes que distingue as várias

funções ali existentes, o que fez com que o local englobasse pátios interiores e

áreas de estar entre os volumes, segue Foto 5, foto 6 e foto 7.

Planta 1 Planta 2

Implantação 1

Fonte: Site CAR

29

Foto 5

Fonte: Site CAR

Foto 6 Foto 7

Fonte: Site CAR

5.3 Reimat 2 – Alemanha - 2016

O projeto foi fundado por empresários das áreas de arquitetura, planejamento

urbano, desenvolvimento de projetos e comunicação a fim de fornecer soluções de

habitação digna aos refugiados no país, combinando soluções de curto e longo

prazo. O objetivo é erguer vilas residenciais a proporcionar ambientes de vida do

melhor nível possível, modelos socialmente exclusivos, ver Vista 1

Vista 2.

Os edifícios são no sistema modular, permitindo as vilas a ampliação flexível,

ou mais a diante usa-las para outras finalidades. Os ambientes são todos

compartilhados, sendo que para cada 36 pessoas há 18 dormitórios, quatro

30

sanitários, duas cozinhas e uma sala de estar, além de contar com recepção, área

para oficinas, campo de esporte aberto e fechado, sala de estoque, sala para

aconselhamento e uma capela, ver Planta 3.

Vista 1 Vista 2

Fonte: Site Reimat2

Planta 3

Fonte: Site Reimat2

Estes três exemplos de projetos atendem muito bem a necessidade de

acolhimento e socialização dos refugiados que precisam de abrigo, porém o projeto

que mais atende essas características e ainda acrescenta a mais para a população

local é o CAR Centro de Acolhimento para Refugiado em Portugal, o projeto visa

todos os cuidados com o imigrante que busca asilo além de ter sua parte estética

muito bem pensada e desenvolvida, é um perfeito complexo de socialização.

31

6. CIDADE

RA III - Taguatinga

Segundo Holston, (1989) a primeira cidade-satélite de Brasília começou com a

tomada de posse de um terreno, pelos nordestinos, que fugiram da seca e vieram

em busca de trabalho. A Novacap ordenou às forças de segurança (o GEB) que

levantassem barreiras na estrada para impedi-los de entrar. Em vez de irem embora

esses migrantes desesperados iniciaram uma ocupação de terra, montando um

acampamento improvisado do outro lado da barreira. Em poucos dias, a frente da

favela, dando para a estrada, ostentava cartazes anunciando "Salve a Vila Sara

Kubitschek".

Conforme a administração de Taguatinga a sua história se deu assim, a cidade

foi fundada em 5 de junho de 1958 em terras do município de Luziânia – Goiás, na

Fazenda Taguatinga, a oeste de Brasília. Seis meses após a instalação dos

primeiros habitantes, Taguatinga já era uma realidade, já funcionavam no local

escolas, hospitais, casa para professoras e estabelecimentos comerciais. Era o

princípio do povoamento da primeira cidade-satélite de Brasília. Em 1970, o

governador Hélio Prates da Silveira, por meio do Decreto 571/70, reconhece

oficialmente Taguatinga como cidade. A denominação Taguatinga adveio de uma

fazenda de mesmo nome, localizada na região hoje ocupada pela cidade de

Taguatinga. A tese lingüística do poeta Antônio Garcia Muralha revelou que

Taguatinga de “Ta’Wa’Tiga”, significa “barro branco”, ocorrência geológica que se

verifica na região.

Taguatinga fica localizada a cerca de 25KM de Brasília, no Distrito Federal.

Segundo a Secretaria de Estado de Fazenda do Governo do Distrito Federal, (2014)

Taguatinga é considerada a capital econômica do DF, e tem um competitivo sistema

de produção industrial tendo suas atividades econômicas diversificas, sendo

empresas de comércio atacadista, varejista, prestação de serviço e indústria leves.

Segundo pesquisa feita pelo IMDH, (2014) Taguatinga está entre as regiões

administrativas brasilienses, que mais recebe solicitações de refugiados no DF, com

cerca de 83 solicitações, só perdendo para a região administrativa de Samambaia.

Segundo a Codeplan, (2017) as regiões administrativas que englobam Taguatinga,

32

Guará e SIA apresentam maior concentração de emprego, depois do Plano Piloto.

Destas, Taguatinga – DF teve, entre os anos de 2006 e 2014, um aumento na sua

massa salarial de 245%. Logo a região administrativa escolhida para implantar o

projeto é Taguatinga - DF, essa se deu pela referência de boa localização em

relação ao Plano Piloto, pela importância econômica, e principalmente por ser uma

das regiões administrativas mais procuradas pelos refugiados que vem residir no DF,

sendo essa maioria já residentes aqui na capital, nas regiões administrativas de

Samambaia e Taguatinga – de acordo com pesquisa do IMDH, (2014).

Segundo documento fornecido pelo IMDH, em 2017, o Setor Refúgio atendeu

1.710 pessoas sendo 48% solicitantes de refúgio, 11% refugiados reconhecidos,

39% solicitantes de refúgio que obtiveram residência permanente em 2017, 1%

residente temporário com base na RN 126 do CNIg e 1% filho de refugiados

nascidos no Brasil, desse total de beneficiários do projeto 37% residem no Distrito

Federal, conforme demonstrado na Tabela 1, como também pode-se ver a

distribuição por nacionalidade.

Segundo o Instituto de Migrações e Direitos Humanos- IMDH, (2017) os

beneficiários que residem no Distrito Federal e Entorno vivem principalmente em

cidades satélites, sendo Samambaia Norte (12%), Riacho Fundo (10%), Taguatinga

Norte (10%) e Taguatinga Sul (9%) as regiões com maior concentração de

beneficiários, conforme demonstrado no Gráfico 2 de Localidade de residência no

Distrito Federal e Entorno.

Gráfico 2


33

Tabela 1

País de Nacionalidade

Solicitantes de Refúgio

Refugiados Solicitantes Refúgio que obtiveram Permanência

Residência Temporária pela RN 126/CNIg

Nº de pessoas atendidas

Afeganistão 3 6 0 0 9

África do Sul 0 0 3 0 3

Angola 10 0 4 0 14

Bangladesh 56 2 37 0 95

Benim 14 0 16 0 30

Bolívia 0 2 0 0 2

Burkina Faso 2 0 1 0 3

Cabo Verde 0 0 2 0 2

Camarões 2 7 7 0 16

Colômbia 2 10 0 0 12

Congo - Brazzaville

0 1 0 0 1

Costa do Marfim

4 0 1 0 5

Costa Rica 1 0 0 0 1

Cuba 32 0 4 0 36

Egito 2 0 2 0 4

Etiópia 1 0 0 0 1

Gâmbia 0 0 4 0 4

Gana 24 5 87 0 116

Guiné 1 1 5 0 7

Guiné-Bissau 0 0 6 0 6

Haiti 17 0 18 0 35

Iêmen 0 0 1 0 1

Índia 6 0 6 0 12

Irã 1 0 1 0 2

Iraque 1 10 0 0 11

Jamaica 1 0 0 0 1

Jordânia 1 0 0 0 1

Líbano 1 0 0 0 1

Mali 3 0 1 0 4

Marrocos 6 0 1 0 7

Mauritânia 0 0 2 0 2

Nigéria 7 1 33 0 41

Palestina 4 2 0 0 6

Paquistão 47 45 57 0 149

Portugal 1 0 2 0 3

Rep. Dem. do Congo

17 25 6 0 48

Rep. Dominicana

2 0 5 0 7

Senegal 222 2 338 0 562

Serra Leoa 1 0 5 0 6

Síria 10 50 0 0 60

Somália 0 0 1 0 1

Sudão 0 8 2 0 10

Togo 6 2 11 0 19

Uganda 0 1 0 0 1

Venezuela 313 0 0 13 326

Zâmbia 0 0 1 0 1

Total de Não Nacionais Atendidos

821 180 670 13 1.684

Brasil*

26

TOTAL DE PESSOAS ATENDIDAS – SETOR REFÚGIO 1.710

*Crianças Nascidas no Brasil, filhas de refugiados/as


34

7. ANÁLISE DO SÍTIO

Os sítios aqui analisados tem como principais características serem terrenos

com amplos espaços para suportar a edificação, logo que será um grande complexo

para abrigar refugiados, lotes institucionais e de localização a privilegiar os locais de

fácil acesso ao transporte público e a rede pública de escolas, pois os refugiados

precisam se locomover dependendo desse tipo de transporte, além da RAIII ser

considerada a capital econômica do DF, logo emprega muitas pessoas em suas

diversas áreas industriais. Conforme Mapa 1, de uso do solo e o Quadro 1, de

parâmetros de ocupação do solo de Taguatinga podemos observar suas regiões

destinadas ao uso institucional, cuja legenda está “Inst”.

Mapa 1

Fonte: LUOS

35

Quadro 1

Fonte: LUOS

O 1º sítio a ser analisado está na região sul da cidade e fica às margens do

Pistão Sul, ao lado do Centro Educacional Católica de Brasília, o 2º sítio fica no setor

C Norte e o 3º fica no setor L Norte QNL 1.

No 1º sítio, situado as margens do Pistão Sul, o qual se destaca pelo movimento

de transportes público e sua capacidade de cruzar a cidade de Taguatinga, na sua

extensão pode-se ver comércios e por esta razão praticamente não há ocupação

estritamente residencial as suas margens, sua topografia também está favorável do

ponto de vista econômico, como pode ver no Mapa do sítio 1, porém o

bioclimatismo não é muito beneficiado pelo sol forte que o terreno pega por ser

totalmente descampado ao seu redor.

Mapa do sítio 1

Fonte: Geoportal

36

No 2º sítio podemos perceber através do Mapa do sítio 2 que sua curva de nível

não é tão acidentada e no seu entorno tem 4 escolas públicas, estes são pontos

bons porém os pontos ruins averiguados, em comparação com o 1º lote, é que este

é ruim de transporte público e fica em um local onde o uso do solo predominante é o

residencial, na questão de bioclimatismo, aos fundos do sítio existe um edifício

residencial que pode interferir, em algum horário do dia, na iluminação natural (sol)

para a edificação proposta, assim fazendo uma grande projeção de sombra.

Mapa do sítio 2

Fonte: Geoportal

No sítio 3, a observar o Mapa do sítio 3, pode-se perceber que pela boa

topografia do local não se precisaria mexer em nenhuma curva de nível, o sítio fica

perto de duas escolas públicas, bolinhas verdes no mapa, está do lado do Senai, o

que pode ser um bom benefício pois podem ter uma parceria, além de está a poucos

metros da Sandu Norte onde passa a toda hora transporte público, e também onde

tem muitos pontos de comércios por perto o que pode gerar empregos, o sítio

também fica muito perto de uma área intensa de mata o que vai beneficiar no

bioclimatismo, pela vasta área verde.

37

Mapa do sítio 3

Fonte: Geoportal

A conclusão foi da escolha do 3º sítio, conforme mapa do sítio 3, com base nas

características boas que predominam no local, e a zona onde o terreno se encontra

já é ocupada por edificações de uso institucional, conforme o Mapa 1. O lote

escolhido apresenta a base institucional o que o igua-la de modo a uso do solo pois

é uma região onde já tem edificações deste mesmo uso, e não existe prédios de

altura relevante a atrapalhar o bioclimatismo de luz natural a insidir na edificação

proposta, além da vasta área verde que tem próximo ao lote, sua topografia já está

totalmente plana o que é benefício para o que diz respeito ao custo econômico da

obra, além das escolas públicas que tem por perto. Nos Mapa Macro a seguir

podemos ver a relação do terreno com o centro do Plano Piloto, do terreno com o

centro da cidade de Taguatinga e do terreno com o entorno imediato.

Mapa Macro Mapa Meso Mapa Micro

Fonte: Geoportal Fonte: Geoportal Fonte: Geoportal

38

8. PROGRAMA DE NECESSIDADES

O centro proposto vai prestar ao refugiado todo apoio que ele precisar assim que

chegar, estes sendo dividido em três vertentes: Proteção: vigiando para que tenha

os direitos que acordos internacionais lhe garantem; Assistência: para que tenha

moradia adequada, acesso à educação e saúde; e, Integração: conseguir que ele

atinja a auto-suficiência, sobretudo com revalidação dos estudos, cursos

profissionalizantes e inserção no mercado de trabalho.

Para que estes objetivos sejam alcançados foi montado um programa de

necessidade para o centro, baseado na divisão de atividades em 4 setores:

Administrativo, Especialização/aprendizado, Acolhimento/abrigo e Convivência/

Lazer. Sendo:

Administrativo

As atividades do administrativo englobam: recepção, sala de triagem, secretaria,

diretoria, sala para reunião, sanitários e DML.

Especialização/ Aprendizado

As atividades de profissionalização e aprendizado englobam: sala multifuncional,

salas de aula para português, salas para oficinas de especialização, biblioteca e

sanitários.

Acolhimento/ Abrigo

As atividades de acolhimento/abrigo englobam: dormitórios, espaços sociais,

sanitários, cozinha industrial e refeitório, despensa, depósito, lavanderia coletiva,

sala para funcionários, DML, salas médicas, salas para acompanhamento jurídico,

playground coberto, espaço multiuso, academia e vestiários.

Vivência e Lazer

As atividades de vivência e lazer englobam: praça com espaço para caminhada,

esportes, playground descoberto, pomar e horta coletiva.

39

Obs.: Valores de m² sem circulação e acessos verticais.

Recepção 01 49.26m²

Sala de Triagem 02 23.00m²

Secretaria 01 18.66m²

Diretoria 01 08.92m²

Sala para Reunião 01 17.44m²

Sanitários 02 30.00m²

Pilotis 01 1.800m²

Dormitórios com banheiro 60 1.920m²

Sala TV 06 376.20m²

Varanda 06 833.88m²

Sala Médica 02 40.60m²

Sala Jurídico 02 41.30m²

Academia 01 180.00m²

Playground coberto + espaço multiuso 01 278.45m²

Cozinha Industrial e Refeitório 01 427.43m²

Despensa 01 16.85m²

Depósito 01 20.47m²

Lavanderia Coletiva 01 82.21m²

Sala Funcionários 01 28.62m²

Sanitários c/ vestiário 02 60.30m²

Sanitários PNE 02 12.38m²

DML 01 7.66m²

Administrativo Quantidade M² Total

Acolhimento Quantidade M² Total

40

Sala Multifuncional 01 37.30m²

Salas de Aula 02 104.48m²

Sala para Oficinas 02 127.22m²

Biblioteca 01 203.65m²

Hall de espera 01 53.11m²

Sanitários 02 30.00m²

Sanitários PNE 03 11.17m²

DML 01 06.07m²

Bosque com atividades + Pomar 10.485,00m²

Horta Coletiva 92.80m²

26.866 m² 8.285 m²

*Programa de necessidades mais detalhado em anexo.

Conforme se vê no fluxograma primário, o programa de necessidades conta com

4 setores principais: setor administrativo, setor de acolhimento, setor de

especialização e setor de vivência, cada um destes compõe-se se ambientes ligados

ao setor que estão dispostos a conceber o melhor fluxo como pode-se ver no

fluxograma secundário.

Fluxograma Primário

Fonte: Autoria própria

ACESSO 1

ADMINISTRATIVO ESPECIALIZAÇÃO

ACOLHIMENTO

VIVÊNCIA

ACESSO 2

Especialização Quantidade M² Total

Vivência Quantidade M² Total

Área Terreno Área total construída

41

Fluxograma Secundário

‘

ACESSO PRINCIPAL

ADMINISTRATIVO ESPECIALIZAÇÃO ACOLHIMENTO VIVÊNCIA

Bosque

Horta

Pomar

Quadra Poliesportiva

Dormitórios

Salas Médica

Salas Jurídica

Cozinha com Refeitório

Lavanderia Coletiva

Copa para funcionários

Triagem

Secretaria

Diretoria

Sala para reunião

Sala Multiuso

Salas de Aula

Biblioteca

Academia

Espaço multiuso

Depósitos / Despensa

DML

ACESSO SECUNDÁRIO

42

9. PROJETO / PROPOSTA

9.1. Sítio

O sítio escolhido encontra-se no Setor C Norte QNC Lt 1 de Taguatinga - DF,

próximo ao hospital regional da cidade e ao Senai. O local é de fácil acesso ao

transporte público, o que torna possível chegar no centro da cidade em poucos

minutos.


O centro contará com dois acessos, sendo um principal para o uso de pedestre e

visitantes, localizado logo à frente da fachada principal, a leste, e o acesso

secundário que será para funcionários e carga/ descarga, este estará a sul.

A edificação principal (curva) está com sua fachada principal à leste e o prédio

secundário tem a fachada principal à nordeste, onde recebe o sol da manhã e em

sua fachada posterior recebe o pôr do sol. As edificações estão posicionadas de

modo a se beneficiar com o vento na maioria do ano, pois o mesmo predominante

vem do Leste, logo as edificações estarão bem ventiladas.


43

O lote tem 202 x 133 metros, 26.866 m², e a área total ocupada pelas

edificações é de 8.285 m². Os edifícios estão locados de modo que um tenha acesso

ao outro através de uma passarela.

O perfil natural do terreno tem uma queda total de 10 metros, distribuído em

202 metros de extensão. A proposta é fazer cortes de terra onde for necessário para

melhor locação da edificação e outras construções.

44

9.2 Forma

A forma do edifício administrativo se deu pela ideia do acolher, abraçar, por

este motivo a forma se tornou curva, a ideia é trazer essa paz para os refugiados

que estão chegando, a nossa solidariedade a eles.

Abraço

Forma em evolução

Forma Concebida

45

9.3 Plantas Baixa

O prédio suporta toda a parte administrativa e de aprendizado, foi projetado

para receber e qualificar os refugiados.

Seu elemento estrutural é em sistema trilítico em perfil caixa e sua área é de

868m² total, sendo 60.00m x 17.00m aproximadamente, e sua altura é 4.20m.

No prédio secundário, tem os dormitórios, serviços e lazer. O prédio conta

com 3 pavimentos de dormitórios, um térreo livre em pilotis e um semienterrado

onde ocorre toda a parte de serviços do complexo e ainda área com academia,

playground e área para uso múltiplo. O prédio é um retângulo, sua medida é 21.30m

x 92.40, totalizando 9.840,60 m² e sua altura é 17.70m.

46

O prédio de dormitórios tem a capacidade de abrigar 144 refugiados, o

mesmo é composto por 3 pavimentos de dormitórios, sendo 48 quartos duplos e 12

quartos para famílias. Todos os quartos medem 32.00 m², com o banheiro, o que

muda de um quarto para o outro é só o layout, pois no quarto para família tem uma

cama de casal e um beliche, e nos demais quartos contém duas camas de solteiro.

47

9.4 Cortes

Edifício Administrativo

Edifício Dormitórios

48

O prédio administrativo está a 50cm de altura do terreno, estando apoiado em

uma construção em concreto que está recuado da fachada para dar a impressão de

que o prédio está flutuando. O prédio tem 3.45m de pé direito e seus sistemas de

laje é o steel deck.

O prédio de dormitórios tem 20.97m total de altura, sendo 4.05m a altura do

semienterrado, 13.82m do piso do térreo à laje do último pavimento mais os 3.09m

do final da laje até a ponta da estrutura. O piso a piso dos pavimentos tem 3.3250m

de altura, do térreo e semienterrado é 3.8521m de altura, e seus sistemas de lajes

também são em steel deck.

9.5 Fachadas

Edifício Administrativo

Edifício Dormitórios

49

Os edifícios têm suas formas bem marcantes, suas estruturas são todas em

aço cortain, propositalmente, para ser o elemento que mais chame atenção na

composição. Quase todas as janelas estão voltadas direto para a fachada, porém as

janelas dos banheiros ficam na lateral recuada para que não interfira na forma do

edifício.

9.6 Cobertura e Estrutura

Cobertura

50

.

Estrutura

Os prédios serão sustentados por um sistema trilítico em aço, no interior será

utilizado o steel deck e as vigas de apoio em perfil I, nas lajes de cobertura será

utilizado o mesmo sistema, porém as lajes serão impermeabilizadas e sombreadas

com argila expandida, e ainda terá um sistema de captação de águas pluviais

através da estrutura. As paredes de fechamento serão em placa cimentícia e as

paredes internas serão em drywall, e algumas fachadas serão em vidro refletivo

temperado. As vigas têm .62cm de altura e a estrutura trilítica é em perfil caixa de

.30 x .30, de eixo a eixo as estruturas estão conectadas as vigas a cada 3.30m de

distância

52

9.7 Maquete Eletrônica

Vistas aéreas

53

Fachada Leste

Vista aérea Oeste pegando estacionamento secundário

Vistas Área de lazer e esporte

54

Estacionamento Principal

Estacionamento Secundário

55

Detalhes

56

10. CONCLUSÃO

O mundo tem vivido nos últimos anos, uma das maiores crises de refugiados da

história. Notícias veiculadas em todos os países, mostram como este tema tão atual

está sendo tratado pelos governos dos países de acolhida.

Através das análises e dos estudos feitos sobre as referências bibliográficas,

pesquisas a orgãos de migração e refúgio e ainda ao estado da arte, foi possível, de

foma mais aprofundada, explorar e compreender as questões abordadas, tornando

satisfatório o desenvolvimento de uma solução qualificada para as problemáticas

levantadas inicialmente.

O trabalho, teve como objetivo colocar em primeiro plano o aspecto emocional,

social e econômico da situação do refugiado onde a partir deste ponto foi

desenvolvido o projeto de um centro de acolhimento e integração para refugiados,

que trouxe a problemática de desenvolver um local para resolver a questão do

refugiado que chega a Brasília sem ter onde buscar acolhimento, estando este lugar

pronto para recebe-los com dignidade e segurança os dando apoio em todos

sentidos.

57

11. BIBLIOGRAFIA

ARAUJO, N; ALMEIDA, G. A. O direito internacional dos refugiados. Editora

Renovar, 2001.

JUBILUT, L. L. O direito internacional dos regugiados e sua aplicação no

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LIMA, J. B. B. et al. Refúgio no brasil, Editora Ipea, 2017.

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Normas, disponível em: <http://www.caubr.gov.br/conheca-as-cinco-normas-

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Segeth, disponível em: <http://www.segeth.df.gov.br/wp-

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Site CAR, disponível em: <http://refugiados.net/1cpr/www/car.php#polidesportivo>.

Tab vida de refugiado, disponível em: <https://tab.uol.com.br/refugiados/>.

Trabalho acadêmico, disponível em:

<http://bdm.unb.br/bitstream/10483/1954/1/2011_BethaniaGodinhoPereiradaSilva.pd

f>.


<http://www.fau.usp.br/disciplinas/tfg/tfg_online/tr/081/a029.html>.


<https://issuu.com/luanabueno.arq/docs/mono_luana_bueno_issu>.

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