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Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052 Tel.: (91) 3219-3487
Nº de reg.
Autor Título Editor/Ano/Edição Classificação
073/2009 NASCIMENTO, Auster Moreira REGINATO, Luciane
Controladoria – Um Enfoque na Eficácia Organizacional ATLAS – 2009 – 2ª ED 340 N 244 c
077/2009 PEREIRA, Anísio Cândido SOUZA, Benedito Felipe de
Auditoria Contábil – Abordagem Prática e Operacional ATLAS – 2006 – 2ª REIMPRESSÃO
340 P 436 a
078/2009 ATTIE, William Auditoria Interna ATLAS – 2007 – 2ª ED 340 A 885 a
076/2009 ATTIE, William Auditoria – Conceitos e Aplicação ATLAS – 2009 – 4ª ED 340 A 885 a
207/2009 CREPALDI, Silvio Aparecido Auditoria Contábil – Teoria e Prática ATLAS – 2009 – 5ª ED 340 C 917 a
797/1988 XAVIER, Ronaldo Candeira Português no Direito: Linguagem Forense FORENSE – 1982 340 X 17 p
023/1989 CALDAS, Gilberto O Latim do Direito BRASILIENSE - 340 C 145 t
044/2006 PARÁ, Consultoria Geral do Leis Complementares – 1990 - 2006 IOEPA - 2006 340 P 221 l
014/2003 CAZETTA, Luís Carlos Legislação Imobiliária da União – Anotações e Comentários às Leis Básicas
SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO - 2002
340 B 823 l
794/1988 REALE, Miguel Filosofia do Direito – 1º volume SARAIVA – 8ª ED 340.1 R 288 f
795/1988 REALE, Miguel Filosofia do Direito – 2º volume SARAIVA – 8ª ED 340.1 R 288 f
810/1988 MACÊDO, Sílvio de Introdução à Filosofia do Direito: uma nova metodologia RT - 1978 340.1 M 141 i
041/2012 BECHO, Renato Lopes Filosofia do Direito Tributário SARAIVA – 2010 - 1ª ED – 2ª TIRAGEM
340.1 B 391 f
1116/1988 NUNES, Pedro Dicionário de Tecnologia Jurídica – Vol. I – A - F FREITAS BASTOS – 1976 – 9ª ED
340.03 N 972 d
1117/1988 NUNES, Pedro Dicionário de Tecnologia Jurídica – Vol. II – G – Z FREITAS BASTOS – 1976 – 9ª ED
340.03 N 972 d
1701/1988 SOUZA, Daniel Coelho de Introdução à Ciência do Direito SARAIVA – 1980 – 3ª ED 340.4
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S 725 i 114/2009 ÁVILA, Humberto Teoria dos Princípios – da definição à aplicação dos princípios
jurídicos MALHEIROS – 2009 – 9ª ED 340.4
A 657 t 038/1998 REALE, Miguel Lições Preliminares de Direito SARAIVA – 1998 – 24 ª ED 340.11
R 288 l 1113/1988 CAMPOS, José de Quadros A Arte de Elaborar a Lei VERBETE
340.32 C 198 a
043/2006 PARÁ, Tribunal Regional Eleitoral do
Revista de Jurisprudência do TER Pará – Decisões de 2001 e 2002 TER/PA - 2003 340.68 P 221 r
008/2006 FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves
Do Processo Legislativo SARAIVA – 2002 - 5ª ED 341.2 F 368 p
144/1988 COELHO, Luís Fernando Lógica Jurídica e Interpretação das Leis FORENSE - 1981 340.326 C 672l
001/1989 MAXIMILIANO, Carlos Hermenêutica e Aplicação do Direito FORENSE – 1979 – 9ª ED 340.326 M 464 h
008/1998 JAMPAULO JÚNIOR, João O Processo Legislativo Municipal DE DIREITO – 1997 340.328 J 29 o
009/2002 BRASIL, Leis e Decretos Legislação Básica do Setor Elétrico Brasileiro – Vol. I ANEEL - 2000 341.353 B 823 l
010/2002 BRASIL, Leis e Decretos Legislação Básica do Setor Elétrico Brasileiro – Vol. II ANEEL - 2000 341.353 B 823 l
030/1998 BAPTISTA, Luiz Olavo O Mercosul, suas instituições e ordenamento jurídico LTR – 1998 341.1 B 333 m
027/1995 PINHO, Rui Rebello NASCIMENTO, Amauri Mascaro
Instituições de Direito Público e Privado ATLAS – 1994 – 18ª ED 341.1 P 528 i
038/2012 TAVARES, André Ramos Curso de Direito Constitucional SARAIVA – 2011 – 9ª ED 341.2 T 231 c
193/2009 BARROSO, Luís Roberto A Nova Interpretação Constitucional – Ponderação, direitos fundamentais e relações privadas
RENOVAR – 2008 – 3ª ED 341.2 B 277 n
204/2009 NERY JUNIOR, Nelson NERY, Rosa Maria de Andrade
Constituição Federal Comentada e legislação constitucional RT – 2009 – 2ª ED 341.2 N 443 c
062/2009 NERY JUNIOR, Nelson NERY, Rosa Maria de
Constituição Federal Comentada e legislação constitucional RT – 2009 – 2ª ED 341.2 N 443 c
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Andrade 054/2012 MENDES, Gilmar Ferreira Jurisdição Constitucional - O Controle Abstrato de Normas no Brasil
e na Alemanha SARAIVA – 2009 - 5ª ED – 4ª TIRAGEM
341.2 M 538 j
014/2013 MENDES, Gilmar Ferreira BRANCO, Paulo Gustavo Gonet
Curso de Direito Constitucional SARAIVA 341.2 M 538 c
151/2009 LENZA, Pedro Direito Constitucional Esquematizado SARAIVA – 2009 – 13ª ED 341.2 L 575 d
051/2012 LENZA, Pedro Direito Constitucional Esquematizado SARAIVA – 2011 – 15ª ED 341.2 L 575 d
009/2003 SILVA, José Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo MALHEIROS – 2003 – 22ª ED
341.2 S 586 c
022/2006 SILVA, José Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo MALHEIROS – 2006 – 26ª ED
341.2 S 586 c
036/1997 SILVA, José Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo MALHEIROS – 1997 – 13ª ED
341.2 S 586 c
083/2009 GOMES, Frederico Barbosa Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – Uma visão crítica
FÓRUM - 2008 341.2 G 633 a
055/2009 MENDES, Gilmar Ferreira COELHO, Inocêncio Mártires BRANCO, Paulo Gustavo Gonet
Curso de Direito Constitucional SARAIVA – 2009 – 4ª ED 341.2 C 672 C
007/2013 BONAVIDES, Paulo Curso de Direito Constitucional MALHEIROS 341.2 B 697 c
006/2002 BRASIL, Leis, Decretos Grandes Momentos do Parlamento Brasileiro SENADO FEDERAL – 1999/2000
341.2 B 823 g
021/2006 MORAES, Alexandre de Direito Constitucional ATLAS – 2006 – 19ª ED 341.2 M 827 d
037/2012 MORAES, Alexandre de Direito Constitucional ATLAS – 2011 – 27ª ED 341.2 M 827 d
048/2009 CAMARGO, Marcelo Novelino
Leituras Complementares de Direito Constitucional – Controle de Constitucionalidade e hermenêutica constitucional
JusPodium - 2008 341.2 N 937 l
053/2009 NOVELINO, Marcelo Direito Constitucional MÉTODO – 2009 – 3ª ED 341.2 N 937 d
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049/2012 GUERRA, Alexandre Dartanhan de Mello PIRES, Luis Manuel Fonseca BENACCHIO, Marcelo
Responsabilidade Civil do Estado – Desafios Contemporâneos QUARTIER LATIN – 2012 341.24 G 234 r
038/2007 BACHA, Sérgio Reginaldo Constituição Federal: Leis Complementares e Leis Ordinárias. Hierarquia?
FÓRUM – 2004 341.24 B 118 c
002/2013 GARCIA, Emerson Conflito entre Normas Constitucionais – Esboço de uma Teoria Geral LUMEN JURIS – 2008 341.24 G 216 c
001/2013 GARCIA, Emerson Conflito entre Normas Constitucionais – Esboço de uma Teoria Geral LUMEN JURIS – 2008 341.24 G 216 c
021/1992 PARÁ, Governo do Estado do
Constituições do Pará CEJUP - 1991 341.24 P 221 c
044/2006 PARÁ, Governo do Estado do
Constituições do Estado do Pará e Emendas Constitucionais (01 a 54)
IOEPA - 2006 341.24 P 221 c
006/1996 PARÁ, Governo do Estado do
Constituições do Estado do Pará CEJUP - 1992 341.24 P 221 c
012/1999 SOARES, Nildomar da Silveira
Leis Básicas do Estado do Piauí - Coletânea JOLENNE - 2000 341.24 S 676 l
027/2006 BRASIL, Leis e Decretos Constituição da República Federativa do Brasil SARAIVA – 2006 – 39ª ED 341.24 B 823 c
010/2004 BRASIL, Leis e Decretos Constituição da República Federativa do Brasil SARAIVA – 2004 – 33ª ED 341.24 B 823 c
018/2003 BRASIL, Leis e Decretos Constituição da República Federativa do Brasil SARAIVA – 2003 – 31ª ED 341.24 B 823 c
1879/1988 BRASIL, Leis e Decretos Constituições Brasileiras SUGESTÕES LITERÁRIAS – 1ª ED - 1978
341.24 B 823 c
002/2007 SARLET, Ingo Wolfgang A Eficácia dos Direitos Fundamentais LIVRARIA DO AVOGADO – 2007 – 8ª ED
341.27 S 243 e
144/2009 PIOVESAN, Flávia Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional SARAIVA – 2009 - 10ª ED 341.27 P 662 d
034/1997 LOUREIRO, Lair da Silva LOUREIRO FILHO, Lair da Silva
Ação Direta de Inconstitucionalidade SARAIVA – 1996 - 341.27 L 874 a
112/2009 RAMAYANA, Marcos Direito Eleitoral IMPETUS – 2009 – 9ª ED 341.28 R 165 d
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115/2008 PARÁ, Tribunal Regional Eleitoral do
Contas de Campanha – Sem Complicação ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ - 2008
341.28 P 221 c
016/2009 PARÁ, Tribunal Regional Eleitoral do
Normas Eleitorais – Eleições Municipais 2008 TER/PA - 2008 341.28 P 221 n
042/2006 PARÁ, Tribunal Regional Eleitoral do
Matéria Eleitoral – Normas e Decisões MAX – GRÁFICA E EDITORA – 2005 – 2ª ED
341.28 P 221 m
034/2006 PARÁ, Tribunal Regional Eleitoral do
Matéria Eleitoral – Normas e Decisões MAX – GRÁFICA E EDITORA – 2005 – 2ª ED
341.28 P 221 m
172/2009 SANSEVERINO, Francisco de Assis Vieira
Direito Eleitoral VERBO JURÍDICO – 2008 – 2ª ED
341.28 S 229 d
001/1995 PARÁ, Tribunal Regional Eleitoral do
Zonas Eleitorais – Criação - Instalação TER – 2005 341.29 P 221 z
170/2009 TOSSI, Leonel Direito Eleitoral – Aspectos Práticos VERBO JURÍDICO – 2008 – 2ª ED
341.28 T 757 e
167/2009 DANTAS, Ivo LACERDA, Rafaella Maria Chiappetta de
Teoria da Inconstitucionalidade – Norma Constitucional Inconstitucional – Coisa Julgada Inconstitucional
LTR – 2007 341.202 D 192 t
032/2007 DEL NEGRI, André Controle da Constitucionalidade no Processo Legislativo – Teoria da Legitimidade Democrática
FÓRUM - 2003 341.202 N 386 c
140/2009 CUNHA JÚNIOR, Dirley da Controle Judicial das Omissões do Poder Público SARAIVA – 2008 – 2ª ED 341.202 C 972 c
031/2013 FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles
Federalismo Constitucional e Reforma Federativa – Poder Local e Cidade-Estado
LUMENJURIS 341.224 F 383 f
030/2013 REVVERBEL, Carlos Eduardo Dieder
O Federalismo Numa Visão Tridimensional do Direito LIVRARIA DO ADVOGADO 341.224 R 452 f
033/2007 BARACHO, José Alfredo de Oliveira
Direito Processual Constitucional – Aspectos Contemporâneos FÓRUM - 2006 341.242 B 223 d
064/2007 QUEIROZ JÚNIOR, Hermano
Os Direitos Fundamentais dos Trabalhadores na Constituição de 1988
LTR - 2006 341.246 Q 3 d
032/2013 DE SOUZA, Sérgio Iglesias Nunes
Direito à Moradia e de Habitação – Análise comparativa e duas implicações teóricas e práticas com os direitos da personalidade
REVISTA DOS TRIBUNAIS – 2008 – 2ª ED
341.272 S 719 d
002/2012 AITH, Fernando Curso de Direito Sanitário – A Proteção do Direito à Saúde no Brasil QUARTIER LATIN - 2007 341.274 A 311 c
023/1996 MEIRELLES, Hely Lopes Direito de Construir MALHEIROS – 1996 – 7ª ED 341.274
Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052 Tel.: (91) 3219-3487
M 499 d 058/1996 FERRACINI, Luiz Alberto Habeas Corpus – Doutrina, Prática e Jurisprudência EDITORA DE DIREITO –
1996 – 1ª ED 341.2741 F 372 h
008/2007 MEIRELLES, Hely Lopes Mandado de Segurança MALHEIROS – 2007 – 30ª ED
341.2742 M 499 m
015/2003 MEIRELLES, Hely Lopes Mandado de Segurança MALHEIROS – 2003 – 25ª ED
341.2742 M 499 m
015/2013 SOARES, Evanna Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho LTR 341.2742 S 676 m
173/2009 COSTA, Susana Henriques da
Comentários à Lei de Ação Civil Pública e Lei de Ação Popular QUARTIER LATIN – 2006 341.2742 C 837 c
053/2012 BUENO, Cássio Scarpinella A Nova Lei do Mandado de Segurança SARAIVA – 2010 – 2ª ED 341.2742 B 928 n
093/2009 OLIVEIRA, Antônio Flávio de
Precatórios – Aspectos Administrativos, Constitucionais, Financeiros e Processuais
FÓRUM – 2007 - 1ª ED. – 2ª TIRAGEM
341.3 O 48 P
008/2012 JUSTEN FILHO, Marçal Curso de Direito Administrativo FÓRUM – 2011 – 7ª ED. 341.3 J 96 c
075/2007 JUSTEN FILHO, Marçal Curso de Direito Administrativo SARAIVA – 2006 – 2ª ED 341.3 J 96 c
026/2006 GASPARINI, Diogenes Direito Administrativo SARAIVA – 2005 – 10ª ED 341.3 G 249 d
044/2009 GASPARINI, Diogenes Direito Administrativo SARAIVA – 2002 – 7ª ED 341.3 G 249 d
001/2012 GASPARINI, Diogenes Direito Administrativo SARAIVA – 2011 – 16ª ED 341.3 G 249 d
027/1997 GASPARINI, Diogenes Direito Administrativo SARAIVA – 1995 – 4ª ED 341.3 G 249 d
019/2006 CARVALHO FILHO, José dos Santos
Manual de Direito Administrativo LUMEN JURIS – 2006 – 15ª ED
341.3 C 331 m
084/2007 CARVALHO FILHO, José dos Santos
Manual de Direito Administrativo LUMEN JURIS – 2007 – 18ª ED
341.3 C 331 m
006/2013 CARVALHO FILHO, José dos Santos
Manual de Direito Administrativo ATLAS - 2013 341.3 C 331 m
047/2009 MARINELA, Fernanda BOLZAN, Fabrício
Leitura Complementares de Direito Administrativo EDITORA JUS PODIUM 341.3 M 338 l
Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052 Tel.: (91) 3219-3487
051/2013 DE CASTRO, José Nilo Direito Municipal Positivo DEL REY 341.3 C 355 d
083/2007 ALEXANDRINO, Marcelo PAULO, Vicente
Direito Administrativo IMPETUS 341.3 A 374 d
029/2007 PEREIRA, Cláudia Fernanda de Oliveira
O Novo Direito Administrativo Brasileiro – O Estado, as Agências e o Terceiro Setor
FÓRUM – 2003 341.3 P 436 n
103/2007 PEREIRA, Cláudia Fernanda de Oliveira
O Novo Direito Administrativo Brasileiro – O Estado, as Agências e o Terceiro Setor
FÓRUM – 2003 341.3 P 436 n
087/2009 PEREIRA JUNIOR, José Torres
Controle Judicial da Administração Pública: da Legalidade Estrita à Lógica Razoável
FÓRUM – 2006 – 2ª ED 341.3 P 436 c
047/2007 FIGUEIREDO, Lúcia Valle Curso de Direito Administrativo MALHEIROS – 2006 – 8ª ED 341.3 F 475 c
008/2004 MEDAUAR, Odete Direito Administrativo Moderno REVISTA DOS TRIBUNAIS – 2004 – 8ª ED
341.3 M 488 d
096/2009 CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de
Sistema de Controle Interno – Uma Perspectiva do Modelo de Gestão Pública Gerencial
FÓRUM – 2008 – 2ª ED 341.3 C 355 s
118/2009 MEDEIROS, Wilson Santos de
Prática Forense no Direito Administrativo e Municipal IMPERIUM – 2008 – 2ª ED 341.3 M 488 P
011/2002 MEIRELLES, Hely Lopes Direito Administrativo Brasileiro MALHEIROS – 1992 – 17ª ED
341.3 M 499 d
037/2006 MEIRELLES, Hely Lopes Direito Administrativo Brasileiro MALHEIROS – 2006 – 32ª ED
341.3 M 499 d
132/2009 MELLO, Celso Antônio Bandeira de
Curso de Direito Administrativo MALHEIROS – 2008 – 26ª ED
341.3 M 527 c
002/2003 MELLO, Celso Antônio Bandeira de
Curso de Direito Administrativo MALHEIROS – 2003 – 15ª ED
341.3 M 527 c
001/1993 DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella
Direito Administrativo ATLAS – 1993 – 3ª ED 341.3 D 536 d
057/2013 DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella
Direito Administrativo ATLAS 341.3 D 536 d
024/2007 BITTENCOURT, Marcus Vinícius Corrêa
Manual de Direito Administrativo FÓRUM – 2007 – 2ª ED 341.3 B 624 m
045/2007 BORGES, Alice Maria Gonzalez
Temas do Direito Administrativo Atual FÓRUM – 2004 341.3 B 732 t
188/2009 BRAZ, Petrônio Tratado de Direito Municipal – Vol. I – Direito Administrativo, MUNDO JURÍDICO – 2009 - 341.3
Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052 Tel.: (91) 3219-3487
Administração Pública Direito Municipal 3ª ED. B 794 t 189/2009 BRAZ, Petrônio Tratado de Direito Municipal – Vol. II – Servidor Público Municipal,
Processo Administrativo Disciplinar, Processo de Licitação e Contratos Administrativos
MUNDO JURÍDICO – 2009 - 3ª ED.
341.3 B 794 t
190/2009 BRAZ, Petrônio Tratado de Direito Municipal – Vol. III – Sistema Tributário e Financeiros Municipais e Responsabilidade Fiscal
MUNDO JURÍDICO – 2009 - 3ª ED.
341.3 B 794 t
191/2009 BRAZ, Petrônio Tratado de Direito Municipal – Vol. IV – Poder Legislativo Municipal MUNDO JURÍDICO – 2009 - 3ª ED.
341.3 B 794 t
192/2009 BRAZ, Petrônio Tratado de Direito Municipal – Vol. V – Política Administrativa e Judicial
MUNDO JURÍDICO – 2009 - 3ª ED.
341.3 B 794 t
053/2013 CORRALO, Giovani da Silva Curso de Direito Municipal ATLAS 341.3 C 823 c
041/2006 DE MORAES, Alexandre Direito Constitucional Administrativo ATLAS – 2006 – 3ª ED 341.3 M 827 d
052/2013 COSTA, Nelson Nery Direito Municipal Brasileiro FORENSE 341.3 C 837 d
028/2006 CRETELLA JUNIOR, José Curso de Direito Municipal – De Acordo com a Constituição Vigente FORENSE 341.3 C 924 c
005/1999 MUKAI, Toshio Direito Administrativo Sistematizado SARAIVA – 1999 341.3 M 941 d
007/2012 CUNHA JÚNIOR, Dirley da Curso de Direito Administrativo JusPODIVM – 2011 – 10ª ED
341.3 C 972 c
019/2012 BUCCI, Maria Paula Dallari Direito Administrativo e Políticas Públicas SARAIVA – 2006 – 1ª ED – 2ª TIRAGEM
341.31 B 918 D
025/2007 OLIVEIRA, Antônio Flávio de
Servidor Público: a averbação do tempo de serviço/contribuição FÓRUM – 2007 – 3ª ED. 341.33 O 48 s
026/2007 OLIVEIRA, Antônio Flávio de
Servidor Público: Remoção, Cessão, Enquadramento e Redistribuição
FÓRUM – 2005 – 2ª ED 341.33 O 48 s
055/1989 BELÉM, Prefeitura Municipal de
Legislação de Pessoal FALANGOLA - 1985 341.33 B 428 l
021/1996 MELLO, Celso Antônio Bandeira de
Regime dos Servidores da Administração Direta e Indireta (Direitos e Deveres)
MALHEIROS – 1995 - 3ª ED 341.33 M 527 r
044/2007 MELO, Frederico Jorge Gouveia de
Admissão de Pessoal no Serviço Público FÓRUM – 2006 341.33 M 527 a
010/2007 ARAGÃO, Alexandre Santos Direito dos Serviços Públicos FORENSE – 2007 – 1ª ED 341.33
Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052 Tel.: (91) 3219-3487
de A 659 d 050/2013 CALDAS, Roberto Parcerias Público-Privadas e suas Garantias Inovadoras nos
Contratos Administrativos e Concessões de Serviços Públicos FÓRUM 341.34
C 145 p 022/2007 ZYMLER, Benjamin
ALMEIDA, Guilherme Henrique de La Rocque
O Controle Externo das Concessões de Serviços Públicos e das Parcerias Público Privadas
FÓRUM – 2005 341.34 A 447 C
036/2007 BITTENCOURT, Marcus Vinícius Corrêa
Controle das Concessões de Serviço Público FÓRUM - 2006 341.34 B 624 C
037/2007 FIGUEIREDO, Lúcia Valle Comentários à Lei Federal de Processo Administrativo (Lei nº 9.784/99)
FÓRUM – 2004 341.37 F 475 c
042/2007 DE CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre
Processo Administrativo e Controle da Atividade Regulatória FÓRUM - 2005 341.37 C 355 p
021/1998 CRETELLA JUNIOR, José Direito Administrativo da Ordem Pública FORENSE – 1198 – 3ª ED 341.37 C 924 d
041/2007 GUERRA, Evandro Martins Os Controles: Externo e Interno da Administração Pública FÓRUM – 2005 – 2ª ED 341.37 G 934 c
089/2009 DAIBERT, Arlindo (Org.) NERY, Cristiane da Costa (Org.) RAMA, Paulo Ricardo (Org.) PRESTES, Vanêsca Buzelato (Org.)
Direito Municipal em Debate FÓRUM - 2008 341.316 D 132 d
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Terceiro Setor: Gestão das Entidades Sociais (ONG – OSCIP – OS) FÓRUM - 2008 341.32264 S 586 t
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137/2009 RIGOLIN, Ivan Barbosa Comentários às Leis das PPPs, dos Consórcios Públicos e das Organizações Sociais
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Súmulas do Superior Tribunal de Justiça JUS PODIUM - 2009 341.4191 F 383 s
195/2009 FERREIRA FILHO, Roberval Rocha VIEIRA, Albino Carlos Martins COSTA, Mauro José Gomes da
Súmulas do Supremo Tribunal Federal JUS PODIUM – 2009 – 2ª ED
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035/2009 CAPEZ, Fernando Curso de Direito Penal – Parte Geral – Vol. 1 SARAIVA – 2001 – 2ª ED. 341.5 C 237 c
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Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052 Tel.: (91) 3219-3487
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087/2007 PEREIRA, Caio Mário da Silva
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Instituições de Direito Civil – Vol. IV – Direitos Reais FORENSE - 2007 342.1 P 436 i
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079/2007 GONÇALVES, Carlos Roberto
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ARENHART, Sérgio Cruz Curso de Processo Civil – Processo de Conhecimento – Vol II RT – 2008 – 7ª ED 341.46
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ARENHART, Sérgio Cruz Curso de Processo Civil – Processo Cautelar – Vol IV RT – 2008 – 1ª ED – 4ª
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100/2009 MARINONI, Luiz Guilherme ARENHART, Sérgio Cruz
Curso de Processo Civil – Procedimentos Especiais – Vol V RT – 2009 341.46 M 337 t
014/2006 NEGRÃO, Theotônio GOUVÊA, José Roberto F.
Código de Processo Civil e legislação processual em vigor SARAIVA – 38ª ED 341.46 N 385 c
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010/2003 NEGRÃO, Theotônio GOUVÊA, José Roberto F.
Código de Processo Civil e legislação processual em vigor SARAIVA – 35ª ED 341.46 N 385 c
164/2009 NEGRÃO, Theotônio GOUVÊA, José Roberto F. BONDIOLI, Luis Guilherme Aidar (col.)
Código de Processo Civil e legislação processual em vigor SARAIVA – 41ª ED 341.46 N 385 c
068/2012 NEGRÃO, Theotônio GOUVÊA, José Roberto F. BONDIOLI, Luis Guilherme Aidar (col.) FONSECA, João Francisco N. da (col.)
Código de Processo Civil e legislação processual em vigor SARAIVA – 2012 - 44ª ED 341.46 N 385 c
008/2013 NEGRÃO, Theotônio Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor SARAIVA – 2013 – 45ª ED 341.46 N 385 c
022/2012 THEODORO NETO, Humberto
Código de Processo Civil Anotado FORENSE – 2011 – 15ª ED 341.46 T 388 c
063/2012 THEODORO JÚNIOR, Humberto
Curso de Direito Processual Civil – Vol. I FORENSE – 2012 - 53ª ED 341.46 T 388 c
064/2012 THEODORO JÚNIOR, Humberto
Curso de Direito Processual Civil – Vol. II FORENSE – 2012 - 47ª ED 341.46 T 388 c
065/2012 THEODORO JÚNIOR, Humberto
Curso de Direito Processual Civil – Vol. III FORENSE – 2012 - 44ª ED 341.46 T 388 c
Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052 Tel.: (91) 3219-3487
091/2007 THEODORO JÚNIOR, Humberto
Curso de Direito Processual Civil – Vol. I – Teoria Geral do Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento
FORENSE – 2007 – 47ª ED 341.46 T 388 c
093/2007 THEODORO JÚNIOR, Humberto
Curso de Direito Processual Civil – Vol. II – Procedimentos Especiais FORENSE – 2007 – 38ª ED 341.46 T 388 c
071/2012 THEODORO JÚNIOR, Humberto
Código de Processo Civil Anotado FORENSE – 2012 – 16ª ED 341.46 T 388 c
022/2012 THEODORO JÚNIOR, Humberto
Código de Processo Civil Anotado FORENSE – 2011 – 15ª ED 341.46 T 388 c
017/2013 NERY JUNIOR, Nelson NERY, Rosa Maria de Andrade
Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante MALEHIROS – 2013 – 13ª ED
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011/2003 GIANULO, Wilson Código de Processo Civil Referenciado JURÍDICA BRASILEIRA – 2002
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A Reforma do Código de Processo Civil MALHEIROS – 1996 – 3ª ED 341.46 D 582 a
025/1998 DE MIRANDA, Pontes Comentários ao Código de Processo Civil – Tomo III (Arts. 154 – 281) FORENSE – 1997 – 4ª ED 341.46 M 612 c
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FORENSE – 2005 – 12ª ED 341.46 M 833 c
119/2009 MOREIRA, José Carlos Barbosa
O Novo Processo Civil Brasileiro FORENSE – 2009 – 27ª ED 341.46 M 835 n
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Petições e Peças Processuais do Procurador do Município SERVANDA 341.46 C 837 p
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O Novo Processo Civil Brasileiro FORENSE – 2002 – 22ª ED 341.46 M 835 n
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095/2007 GRINOVER, Ada Pellegrini MENDES, Aluisio Gonçalves
Direito Processual Coletivo e o anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos
RT – 2007 341.46 G 866 d
Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052 Tel.: (91) 3219-3487
de Castro WATANABE, Kazuo
027/2012 BUENO, Cássio Scarpinella Curso Sistematizado de Direito Processual Civil – Teoria Geral do Direito Processual Civil – Vol. 1
SARAIVA – 2011 – 5ª ED 341.46 B 928 c
028/2012 BUENO, Cássio Scarpinella Curso Sistematizado de Direito Processual Civil – Teoria Geral do Direito Processual Civil – Vol. 2 – Tomo I
SARAIVA – 2011 – 4ª ED 341.46 B 928 c
029/2012 BUENO, Cássio Scarpinella Curso Sistematizado de Direito Processual Civil – Teoria Geral do Direito Processual Civil – Vol. 2 – Tomo II
SARAIVA – 2011 341.46 B 928 c
030/2012 BUENO, Cássio Scarpinella Curso Sistematizado de Direito Processual Civil – Teoria Geral do Direito Processual Civil – Vol. 2 – Tomo III
SARAIVA – 2010 341.46 B 928 c
031/2012 BUENO, Cássio Scarpinella Curso Sistematizado de Direito Processual Civil – Teoria Geral do Direito Processual Civil – Vol. 3
SARAIVA – 2011 – 4ª ED 341.46 B 928 c
032/2012 BUENO, Cássio Scarpinella Curso Sistematizado de Direito Processual Civil – Teoria Geral do Direito Processual Civil – Vol. 4
SARAIVA – 2011 – 3ª ED 341.46 B 928 c
033/2012 BUENO, Cássio Scarpinella Curso Sistematizado de Direito Processual Civil – Teoria Geral do Direito Processual Civil – Vol. 5
SARAIVA – 2011 – 3ª ED 341.46 B 928 c
042/2012 CUNHA, Leonardo José Carneiro da
A Fazenda Pública em Juízo DIALÉTICA – 2011 – 9ª ED 341.46 C 972 f
185/2009 CUNHA, Leonardo José Carneiro da
A Fazenda Pública em Juízo DIALÉTICA – 2009 – 7ª ED 341.46 C 972 f
042/2006 SOUTO, José Carlos A União Federal em Juízo LUMEN JURIS – 2006 – 3ª ED
341.461 S 19 a
046/2006 BUENO, Cassio Scarpinela O Poder Público em Juízo SARAIVA – 2005 – 3ª ED 341.461 B 22 p
062/2012 HOFFMAN, Paulo Saneamento Compartilhado QUARTIER LATIN DO BRASIL – 2011
341.461 H 711 s
026/2012 DE ARAÚJO JUNIOR, Gediel Claudino
Prática no Processo Civil ATLAS – 2011 – 14ª ED 341.462 A 658 l
023/2012 ORIONE NETO, Luiz Recursos Cíveis SARAIVA – 2009 – 3ª ED – 2ª TIRAGEM
341.465 O 69 r
050/2007 CARVALHO FILHO, Milton Paulo de
Processo Civil – Processo Cautelar – Vol. 12 ATLAS – 2006 – 2ª ED 341.465 C 331 l
147/2009 SOUZA, Motauri Ciocchetti de
Ação Civil Pública e Inquérito Civil SARAIVA – 2008 - 3ª ED – 2ª TIRAGEM
341.4622 S 719 a
179/2009 COSTA, Susana Henriques A Nova Execução Civil – Lei 11.232/05 QUARTIER LATIN - 2006 341.465
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da (Coord) C 837 n 205/2009 ASSIS, Araken de Manual dos Recursos RT – 2008 – 2ª ED – 2ª
TIRAGEM 341.465 A 848 m
066/2012 ASSIS, Araken de Manual dos Recursos RT – 2012 – 4ª ED 341.465 A 848 m
127/2009 CARFALHO FILHO, Jose dos Santos
Ação Civil Pública – Comentários ao Artigo LUMEN JURIS – 2009 – 7ª ED
341.4622 C 331 a
025/2006 DIDDIER JR, Fredie Ações Constitucionais PODIVM – 2006 341.4622 D 923 a
102/2009 NERY JR, Nelson WAMBIER, Luiz Rodrigues SANTOS, Ernane Fidélis dos WAMBIER, Luiz Rodrigues
Execução Civil – Estudos em homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior
RT – 2007 341.4652 N 443 e
085/2009 NASCIMENTO, Carlos Valder do (Org.) DELGADO, José Augusto (Org.)
Coisa Julgada Inconstitucional FÓRUM – 2008 – 2ª ED 341.4653 N 244 c
025/2012 CÂMARA, Alexandre Freitas Ação Rescisória LUMEN JURIS – 2007 341.4658 C 172 A
024/2012 DONADEL, Adriane A Ação Rescisória no Direito Processual Civil Brasileiro FORENSE – 2009 - 2ª ED 341.4658 D 674 a
124/2009 ORLANDO, Breno Ladeira Kingma (Org.)
Execução Fiscal – Aspectos polêmicos na visão dos juízes, procuradores e advogados
LUMEN JURIS – 2008 341.46521 O 71 e
123/2009 REGO, Alexandre Processo de Execução Fiscal – Aspectos Jurídicos Controvertidos QUARTIER LATIN – 2006 341.46521 143/2009 THEODORO JÚNIOR,
Humberto Lei de Execução Fiscal – Comentários e Jurisprudência SARAIVA – 2009 – 11ª ED 341.46521
T 388 l 197/2009 THEODORO JÚNIOR,
Humberto Lei de Execução Fiscal – Comentários e Jurisprudência SARAIVA – 2009 – 11ª ED 341.46521
T 388 l 004/2007 VECHIATO JÚNIOR, Walter Direito Processual Civil – Atos Processuais JUAREZ DE OLIVEIRA –
2003 – 1ª ED 341.468103
V 397 d 058/1995 OLIVEIRA, Juarez Código Comercial Saraiva - 1994 342.2
O 48 c 025/1996 OLIVEIRA, Juarez Código Comercial Saraiva - 1994 342.2
O 48 c 079/2009 FAZZIO JUNIOR, Waldo Manual de Direito Comercial Atlas - 2009 342.2
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F 287 m 002/1997 REQUIÃO, Rubens Curso de Direito Comercial – 1º volume Saraiva - 1995 342.2
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R 427 c 012/2007 ALVES, Vladimir Comentários à Lei dos Consórcios Públicos LEUD - 2006 342.2
A 474 c 074/2007 COELHO, Fábio Ulhoa Manual de Direito Comercial – Direito de Empresa SARAIVA - 2007 342.2
C 672 m BRASIL, Leis e Decretos Código Comercial Saraiva - 2004 342.2
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O 48 l 043/1997 ALMEIDA, Amador Paes de Curso de Falência e Concordata Saraiva - 1996 342.236
A 447 c 031/1996 FUHRER, Maximilianus
Cláudio Américo Roteiro das Falências e Concordatas RT - 1996 342.236
F 959 r 024/1997 OLIVEIRA, Juarez de Código de Proteção e Defesa do Consumidor Saraiva - 1996 342.251
O 48 c 021/1990 BRASIL, Leis e Decretos Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078, de 11/09/1990 Atlas - 1990 342.251
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B 823 c 029/2013 BRAGA NETTO, Felipe P. Manual de Direito do Consumidor à Luz da Doutrina da
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061/2007 DALLEGRAVE NETO, José Affonso
Direito do Trabalho Contemporâneo – Flexibilização e Efetividade LTR - 2003 342.6 D 136 d
Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052 Tel.: (91) 3219-3487
063/2007 DALLEGRAVE NETO, José Affonso
Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho LTR - 2007 342.6 D 136 r
007/1995 CAMPANHOLE, Adriano Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Complementar ATLAS – 1994 – 91ª EDIÇÃO
342.6 C 186 c
700/1988 MAGANO, Octavio Bueno Curso de Direito do Trabalho: Em Homenagem a Victor Russomano SARAIVA - 1985 342.6 M 188 C
107/2009 MAIOR, Jorge Luiz Souto Relação de Emprego e Direito do Trabalho LTR – 2007 – 2ª TIRAGEM 342.6 M 217 r
110/2009 BARZOTTO, Luciane Cardoso
Direitos Humanos e Trabalhadores LIVRARIA DO ADVOGADO - 2007
342.6 B 223 d
109/2009 SANTOS, Enoque Ribeiro dos
Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador LTR – 2008 – 2ª EDIÇÃO 342.6 S 237 R
018/2006 CARRION, Valentin Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho SARAIVA – 2006 – 31ª EDIÇÃO
342.6 C 316 c
020/2012 MARTINS, Sergio Pinto Direito do Trabalho ATLAS – 2011 - 27ª ED 342.6 M 379 d
053/2007 CESÁRIO, João Humberto Justiça do Trabalho e Dignidade da Pessoa Humana LTR - 2007 342.6 C 421 j
056/2007 MELLO, Christiane Bernardes de Carvalho
Direito Internacional Privado e Relação Jurídica de Trabalho: Aspectos da Legislação Brasileira
LTR - 2005 342.6 M 527 d
010/1995 MARANHÃO, Délio Direito do Trabalho FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – 1993 – 17ª EDIÇÃO
342.6 M 560 d
016/2006 DELGADO, Maurício Godinho
Curso de Direito do Trabalho LTR – 2006 – 5ª EDIÇÃO 342.6 G 585 c
178/2009 SILVA, Alessandro da Direitos Humanos: Essência do Direito do Trabalho LTR – 2007 – 2ª TIRAGEM 342.6 S 586 d
020/2013 DA SILVA, Homero Batista Mateus
Curso de Direito do Trabalho Aplicado – Parte Geral – Vol. I ELSEVIER – 2013 – 2ª ED 342.6 S 586 c
021/2013 DA SILVA, Homero Batista Mateus
Curso de Direito do Trabalho Aplicado – Jornadas e Pausas – Vol. II ELSEVIER – 2013 – 2ª ED 342.6 S 586 c
022/2013 DA SILVA, Homero Batista Mateus
Curso de Direito do Trabalho Aplicado – Segurança e Medicina do Trabalho – Vol. III
ELSEVIER – 2009 – 1ª ED 342.6 S 586 c
023/2013 DA SILVA, Homero Batista Mateus
Curso de Direito do Trabalho Aplicado – Livro das Profissões Regulamentadas – Vol. IV
ELSEVIER – 2009 – 1ª ED 342.6 S 586 c
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024/2013 DA SILVA, Homero Batista Mateus
Curso de Direito do Trabalho Aplicado – Contrato de Trabalho – Vol. VI
ELSEVIER – 2011 – 2ª ED 342.6 S 586 c
025/2013 DA SILVA, Homero Batista Mateus
Curso de Direito do Trabalho Aplicado – Direito Coletivo do Trabalho – Vol. VII
ELSEVIER – 2011 – 2ª ED 342.6 S 586 c
026/2013 DA SILVA, Homero Batista Mateus
Curso de Direito do Trabalho Aplicado – Processo do Trabalho – Vol. IX
ELSEVIER – 2013 – 1ª ED/3ª TIRAGEM
342.6 S 586 c
056/1991 GOMES, Orlando Curso de Direito do Trabalho FORENSE – 1991 – 12ª EDIÇÃO
342.6 G 633 c
004/1997 NASCIMENTO, Amauri Mascaro
Curso de Direito do Trabalho SARAIVA – 1997 – 13ª EDIÇÃO
342.6 N 654 c
060/2007 PAIXÃO, Cristiano Os Novos Horizontes do Direito do Trabalho LTR - 2005 342.6 P 659 n
004/1993 SUSSEKIND, Arnaldo Instituições de Direito do Trabalho, Vol. II LTR – 1993 – 13ª EDIÇÃO 342.6 S 694 i
003/1993 SUSSEKIND, Arnaldo Instituições de Direito do Trabalho, Vol. I LTR – 1993 – 13ª EDIÇÃO 342.6 S 694 i
015/2006 MONTEIRO DE BARROS, Alice
Curso de Direito do Trabalho LTR – 2006 – 2ª EDIÇÃO 342.6 M 772 c
175/2009 MARTHIUS Sávio Cavalcante Lobato
O Valor Constitucional para a Efetividade dos Direitos Sociais nas Relações de Trabalho
LTR - 2006 342.6 M 796 v
169/2009 BRAMANTE, Ivani Contini Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito do Trabalho LTR 342.6 B 815 a
001/2004 BRASIL, Leis e Decretos CLT SARAIVA – 2004 – 31ª ED. 342.6 B 823 c
006/2006 BRASIL, Leis e Decretos Caderno de Saúde do Trabalhador Legislação EDITORA DO MS - 2001 342.6 B 823 c
032/2006 DE MORAES, Mônica Lauzid O Direito à Saúde e Segurança no Meio Ambiente do Trabalho LTR - 2002 342.6 M 827 d
010/1999 COSTA, Armando Casimiro Consolidação das Leis do Trabalho LTR – 1998 – 23ª ED. 342.6 C 837 c
060/2007 PAIXÃO, Cristiano Os Novos Horizontes do Direito do Trabalho LTR - 2005 342.6 P 659 n
001/2011 COSTA, Armando Casimiro Consolidação das Leis do Trabalho LTR – 2010 37ª EDIÇÃO 342.6 C 837 c
015/2007 NOVAIS, Denise Pasello Discriminação da Mulher e Direito do Trabalho LTR - 2005 342.6
Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052 Tel.: (91) 3219-3487
Valente N 935 d 046/1995 GOMES, Orlando Curso de Direito do Trabalho FORENSE – 1994 – 3ª ED. 342.6
G 958 c 03/1993 SUSSEKIND, Arnaldo Instituições de Direito do Trabalho LTR – 1992 – 13ª ED. 342.6
S 964 i 174/2009 MALTA, Christovão
Piragibe Tostes Prática de Processo Trabalhista LTR – 2008 – 35ª ED. 342.68
M 261 p 016/2012 MARTINS FILHO, Ives
Gandra da SIlva Manual de Direito e Processo do Trabalho SARAIVA – 2010 - 19ª ED. 342.68
M 379 m 056/2009 GIGLIO, Wagner D. Direito Processual do Trabalho SARAIVA – 2007 – 16ª ED. 342.68
G 459 d 105/199 MEIRELES, Edilton A Nova Reforma Processual e seu Impacto no Processo Trabalho LTR – 2007 – 2ª ED. 342.68
M 499 n 001/2009 FONSECA, Vicente José
Malheiros da Em Defesa da Justiça do Trabalho e outros Estudos LTR – 2001 342.68
F 676 d 002/2009 FONSECA, Vicente José
Malheiros da Reforma da Execução Trabalhista e outros Estudos LTR - 1993 342.68
F 676 r 108/2009 VON ADAMOVICH, Eduardo
Henrique Raymondo Sistema de Ação Civil Pública no Processo do Trabalho LTR – 2005 - 342.68
V 945 s 103/2009 OLIVEIRA, Francisco
Antônio de Ação Rescisória – Enfoques Trabalhistas RT – 2008 – 3ª ED 342.68
O 48 a 141/2009 CARRION, Valentin Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho SARAIVA – 2009 – 34ª ED. 342.69
C 316 c 171/2009 FARAH, Gustavo Pereira As Súmulas Inconstitucionais do TST LTR – 2007 342.69
F 219 s 094/2007 CARLOS, Vera Lúcia Discriminação nas Relações de Trabalho MÉTODO - 2004 342.663
C 284 d 054/2007 LIMA, Firmino Alves Mecanismos Antidiscriminatórios nas Relações de Trabalho LTR - 2006 342.663
L 732 m 059/2007 CISZEWSKI, Ana Cláudia
Vieira de Oliveira O Trabalho da Pessoa Portadora de Deficiência LTR - 2005 342.672
C 579 t 032/1996 PRUNES, José Luiz Ferreira Terceirização do Trabalho JURUÁ - 1995 342.672
P 671 t 014/2007 ROSSI, Ana Maria Stress e Qualidade de Vida no Trabalho ATLAS - 2007 342.672
R 788 s
Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052 Tel.: (91) 3219-3487
062/2007 GOMES, Dinaura Godinho Pimentel
Direito do Trabalho e Dignidade da Pessoa Humana no Contexto da Globalização Econômica
LTR - 2005 342.673 G 633 d
057/2007 MALLET, Estêvão Direito, Trabalho e Processo em Transformação LTR - 2005 342.688 M 253 d
017/2006 LEITE, Carlos Henrique Bezerra
Curso de Direito Processual do Trabalho LTR – 2006 – 4ª ED. 342.688 L 533 c
001/2007 LEITE, Carlos Henrique Bezerra
Direito e Processo do Trabalho – Na Perspectiva dos Direitos Humanos
RENOVAR - 2003 342.688 L 533 d
023/2006 MARTINS, Sérgio Pinto Direito Processual do Trabalho ATLAS – 2005 – 25ª ED. 342.688 P 659 D
055/2007 FERRAZ, Fernando Bastos Terceirização e Demais Formas de Flexibilização do Trabalho LTR 342.6518 F 368 t
060/2009 FERREIRA, Germana Monteiro de Castro
Principais Julgamentos: TST PODIVM - 2009 342.6813 F 383 p
015/2012 IBRAHIM, Fábio Zambitte Curso de Direito Previdenciário IMPETUS – 2001 – 16ª ED. 341.6 Z 23 c
046/2009 KERTZMAN, Ivan Leituras Complementares de Direito Previdenciário PODVIM - 2007 341.6 K 39 l
052/2007 DOS SANTOS, Ronaldo Lima Teoria das Normas Coletivas LTR - 2007 341.6 S 237 t
013/2007 LIBERATI, Wilson Donizeti DIAS, Fábio Muller Dutra
Trabalho Infantil MALHEIROS - 2006 341.6 L 695 T
058/2007 CORRÊA, Lelio Bentes VIDOTTI, Tárcio José
Trabalho Infantil e Direitos Humanos LTR - 2005 341.6 C 824 t
045/2013 AITH, Fernando Curso de Direito Sanitário – A Proteção do Direito à Saúde no Brasil QUARTIN LATIN – 2008 – 1ª ED
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010/1991 CARDONE, Marly A. Previdência – Assistência - Saúde LTR – 1990 341.67 C 268 p
050/1998 BAKERA, Wagner Curso de Direito Previdenciário – Homenagem a Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira
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004/1995 SOARES FILHO, Gabriel R. A Nova Lei de Benefícios da Previdência Social LTR - 1992 341.67 S 338 a
024/1996 VIEIRA, Jair Lot Regulamento da Previdência Social EDIPRO – 1996 – 5ª ED. 341.67
Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052 Tel.: (91) 3219-3487
V 657 r 035/2007 RODRIGUES, Eva Batista de
Oliveira Legislação Previdenciária – Anotada, Consolidada e Sistematizada FÓRUM – 2005 - 341.67
R 696 l 008/1995 MARTINEZ, Wladimir
Novaes Lei Básica da Previdência Social LTR – 1993 – 3ª ED. 341.67
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MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA – 2001
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018/2009 BRASIL, Leis e Decretos Previdência no Serviço Público: Consolidação das Legislações Estaduais
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA – 2001
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004/2004 TAVARES, Marcelo Leonardo
Direito Previdenciário LUMEN JURIS – 2003 – 5ª ED.
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037/2013 HARADA, Kiyoshi Direito Financeiro e Tributário ATLAS – 2013 – 22ª ED 341.3 H 254 d
075/2009 KOHAMA, Heilio Contabilidade Pública – Teoria e Prática ATLAS – 2009 – 10ª ED 341.38 K 79 c
069/2009 HARADA, Kiyoshi Direito Financeiro e Tributário ATLAS – 2009 – 18ª ED 341.38 H 254 D
021/2007 AGUIAR, Afonso Gomes Direito Financeiro – Lei nº 4.320 – Comentada ao Alcance de Todos FÓRUM – 2005 – 3ª ED – 2ª TIRAGEM
341.38 A 282 d
074/2009 ANDRADE, Nilton de Aquino
Contabilidade Pública na Gestão Municipal ATLAS – 2008 – 3ª ED 341.38 A 553 c
072/2009 PISCITELLI, Roberto Bocaccio TIMBÓ, Maria Zulene Farias
Contabilidade Pública – Uma Abordagem da Administração Financeira Pública
ATLAS – 2009 – 10ª ED 341.38 P 676C
004/1998 MACHADO JR, J. Teixeira REIS, Heraldo da Costa
A Lei 4.320 Comentada IBAM – 1997 – 28ª ED 341.383 M 149 l
012/2003 MACHADO JR, J. Teixeira REIS, Heraldo da Costa
A Lei 4.320 Comentada IBAM – 2002-2003 – 31ª ED 341.383 M 149 l
038/2013 CRUZ, Flávio (Coord) VICCARI JÚNIOR, Adauto GLOCK, José Osvaldo
Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada ATLAS – 2012 – 8ª ED 341.387 C 955 l
Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052 Tel.: (91) 3219-3487
HERZMANN, Nélio TREMEL, Rosângela
071/2009 CRUZ, Flávio da (Cord.) VICCARI JÚNIOR, Adauto GLOCK, José Osvaldo BARBOSA, Rui Rogério Naschenweng
Comentários à Lei nº 4.320 ATLAS – 2008 – 5ª ED 341.3834 C 955 C
047/2013 CÂMARA, Jacintho Arruda Tarifa nas Concessões MALHEIROS 341.34 C 172 t
104/2007 OLIVEIRA, José Jayme de Macêdo
Código Tributário Nacional – Comentários – Doutrina - Jurisprudência
SARAIVA – 2007 – 3ª ED 341.39 O 48 c
010/2012 SABBAG, Eduardo Manual de Direito Tributário SARAIVA – 2011 – 3ª ED – 3ª TIRAGEL
341.39 S 114 m
180/2009 FABRETTI, Láudio Camargo Código Tributário Nacional Comentado ATLAS – 2008 – 8ª ED 341.39 F 123 c
013/2012 MACHADO, Hugo de Brito Curso de Direito Tributário MALHEIROS – 2011 – 32 ª ED
341.39 M 149 c
018/2007 MACHADO, Hugo de Brito Mandado de Segurança em Matéria Tributária DIALÉTICA – 2006 – 6ª ED 341.39 M 149 m
036/1996 BALEEIRO, Aliomar Direito Tributário Brasileiro FORENSE – 1996 – 10ª ED 341.39 B 183 d
048/2012 CARRAZZA, Roque Antônio Curso de Direito Constitucional Tributário MALHEIROS – 2011 – 27ª ED
314.39 C 311 a
010/2013 PAULSEN, Leandro Curso de Direito Tributário - Completo LIVRARIA DO ADVOGADO – 2013 – 5ª ED
341.39 P 332 c
036/2013 PULSEN, Leandro Direito Tributário – Constituição e Código Tributário LIVRARIA DO ADVOGADO – 2013 – 15ª ED
341.39 P 332 d
008/1992 CASSONE, Vittorio Direito Tributário – Atualizado pela Nova Constituição ATLAS – 1991 – 3ª ED 341.39 C 343 d
043/2012 ALEXANDRINO, Marcelo PAULO, Vicente
Manual de Direito Tributário MÉTODO – 2009 – 8ª ED 341.39 A 374 m
044/2012 ALEXANDRINO, Marcelo PAULO, Vicente
Manual de Direito Tributário – Caderno de Questões MÉTODO – 2009 – 8ª ED 341.39 A 374 m
017/2007 ALEXANDRINO, Marcelo PAULO, Vicente
Direito Tributário IMPETUS – 2007 – 13ª ED 341.39 A 374 d
Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052 Tel.: (91) 3219-3487
011/2012 MARTINS, Sérgio Pinto Manual de Direito Tributário ATLAS – 2011 – 10ª ED 341.39 M 379 m
041/2013 MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coor.)
Comentários Ao Código Tributário Nacional – Vol. I – Artigos 1º ao 95º
SARAIVA 341.39 M 379 c
042/2013 MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coor.)
Comentários Ao Código Tributário Nacional – Vol. II – Artigos 96º ao 218
SARAIVA 341.39 M 379 c
138/2009 MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coor.)
Curso de Direito Tributário SARAIA – 2009 – 11ª ED 341.39 M 379 d
034/2013 ALEXANDRE, Ricardo Direito Tributário - Esquematizado MÉTODO – 2013 – 7ª ED 341.39 A 381 d
035/2013 ALEXANDRE, Ricardo Direito Tributário – Esquematizado – Caderno de Exercício MÉTODO – 2013 – 7ª ED 341.39 A 381 d
045/1996 BELÉM, Prefeitura Municipal de
Consolidação da Legislação Tributária FALÂNGOLA - 1983 341.39 B 428 c
1403/1988 BELÉM, Prefeitura Municipal de
Código Tributário e de Rendas do Município de Belém 1978 341.39 B 428 c
584/1988 BELÉM, Prefeitura Municipal de
Código Tributário e de Rendas do Município de Belém 341.39 B 428 c
001/1995 BELÉM, Prefeitura Municipal de
Consolidação da Legislação Tributária e de Rendas do Município de Belém
PARÁ FISCAL – 1995 – 1ª ED
341.39 B 428 c
039/2013 VELLOSO, Andrei Pitten Constituição Tributária Interpretada LIVRARIA DO ADVOGADO 341.39 V 441 c
073/2007 AMARO, Luciano Direito Tributário Brasileiro SARAIVA – 2007 – 13ª ED 341.39 A 485 d
040/1996 VIEIRA, Leliana Rolim de Pontes
A Nova Legislação Tributária Federal - 1995 MALHEIROS – 1995 – 1ª ED 341.39 V 657 a
028/1995 DE CAMPOS, Dejalma O Sistema Tributário na Revisão Constitucional ATLAS – 1993 – 1ª ED 341.39 C 969 o
005/2007 GOMES, Marcus Lívio Curso de Direito Tributário Brasileiro – Vol. I QUARTIER LTIN - 2005 341.39 G 633 c
006/2007 GOMES, Marcus Lívio Curso de Direito Tributário Brasileiro – Vol. II QUARTIER LTIN - 2005 341.39 G 633 c
007/2007 GOMES, Marcus Lívio Curso de Direito Tributário Brasileiro – Vol. III QUARTIER LTIN - 2005 341.39 G 633 c
014/2012 COSTA, Regina Helena Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário SARAIVA – 2009 – 1ª ED 341.39
Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052 Tel.: (91) 3219-3487
Nacional C 837 c 101/2009 DE FREITAS, Vladimir
Passos Código Tributário Nacional Comentado REVISTA DOS TRIBUNAIS –
4ª ED 341.39 F 862 c
163/2009 CARVALHO, Deusvaldo LRF – Doutrina e Jurisprudência ELSEVIER - 2009 341.387 C 331 l
150/2009 MARTINS, Ives Gandra da Silva
Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal SARAIVA – 2009 – 4ª ED – 2ª TIRAGEM
341.387 M 379 c
194/2009 MARTINS, Ives Gandra da Silva
Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal SARAIVA – 2009 – 4ª ED – 2ª TIRAGEM
341.387 M 379 c
081/2009 GUIMARÃES, Vasco Branco A Responsabilidade Civil da Administração Fiscal: Emergente da Obrigação de Imposto
FÓRUM – 2007 341.392 G 963 r
142/2009 OLIVEIRA, José Jayme de Macêdo
Impostos Municipais – ISS – ITBI- IPTU SARAIVA 341.396 O 48 i
196/2009 OLIVEIRA, José Jayme de Macêdo
Impostos Municipais – ISS – ITBI- IPTU SARAIVA 341.396 O 48 i
040/2013 OLIVEIRA, José Jayme de Macêdo
Impostos Municipais – ISS – ITBI- IPTU SARAIVA 341.396 O 48 i
111/2009 PAULSEN, Leandro Impostos Federais, Estaduais e Municipais LIVRARIA DO ADVOGADO - 2009
341.396 P 322 i
183/2009 MARINS, James Simples Nacional – Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte Comentado
REVISTA DOS TRIBUNAIS – 2007
341.396 M 337 s
044/2013 DE ALMEIDA, Aline Paola Corrêa Braga Câmara
As Tarifas e as Demais Formas de Remuneração dos Serviços Públicos
LUMEN JURIS 341.397 A 447 a
128/2009 CARRAZZA, Roque Antônio Curso de Direito Constitucional Tributário MALHEIROS – 2009 – 25ª ED
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153/2009 FERRAGAUT, Maria Rita Responsabilidade Tributária DIALÉTICA - 2007 341.3946 F 368 r
184/2009 CAIS, Cleide Previtalli O Processo Tributário REVISTA DOS TRIBUNAIS – 2009 – 6ª ED
341.3958 C 137 p
019/2007 SEGUNDO, Hugo de Brito Machado
Processo Tributário ATLAS – 2006 – 2ª ED 341.3958 M 149 p
016/2007 PAULSEN, Leandro Direito Processual Tributário LIVRARIA DO ADVOGADO – 2012 – 4ª ED
341.3958 P 332 d
045/2012 PAULSEN, Leandro Direito Processual Tributário LIVRARIA DO ADVOGADO – 2012 – 7ª ED
341.3958 P 332 d
Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052 Tel.: (91) 3219-3487
149/2009 CASTRO, Alexandre Barros Procedimento Administrativo Tributário – Teoria e Prática SARAIVA - 2008 341.3958 C 355 p
051/2007 THEODORO JÚNIOR, Humberto
Lei de Execução Fiscal SARAIVA – 2007 – 10ª ED 341.3958 T 388 l
043/2013 PAULSEN, Leandro Contribuições – Teoria Geral – Contribuições em Espécie LIVRARIA DO ADVOGADO 341.3972 P 332 c
002/2006 MOREIRA, André Mendes A Tributação dos Serviços de Comunicação DIALÉTICA – 2006 341.39104 M 833 t
001/2006 MOREIRA, André Mendes A Tributação dos Serviços de Comunicação DIALÉTICA – 2006 341.39104 M 833 t
035/2006 CARRAZZA, Roque Antônio Curso de Direito Constitucional Tributário MALHEIROS - 2006 341.39331 C 311 c
182/2009 HARADA, Kiyoshi Direito Tributário Municipal – Sistema Tributário Municipal ATLAS - 2007 341.39333 H 25 d
012/2012 COSTA, Regina Helena Imunidades Tributárias MALHEIROS – 2006 – 2ª ED 341.39452 C 837 i
206/2009 DE CARMAGO, Juliana Werneck
O IPTU como Instrumento de Atuação Tributária FÓRUM - 2008 341.39622 C 172 i
181/2009 HARADA, Kiyoshi ISS Doutrina e Prática ATLAS - 2008 341.39635 H 254 i
040/2012 BARRETO, Aires F. ISS na Constituição e na Lei DIALÉTICA – 2009 – 3ª ED 341.39635 B 273 i
154/2009 DE MELO, José Eduardo ISS – Aspectos Teóricos e Práticos DIALÉTICA – 2008 – 5ª ED 341.39635 M 528 i
042/1997 DOS REIS, Maria Lúcia Américo
O ICMS ao Alcance de Todos FORENSE – 1995 – 3ª ED 341.39635 R 696 o
047/2012 HARADA, Kiyoshi ITBI Doutrina e Prática ATLAS - 2010 341.396246 H 254 i
034/2007 SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes
Reforma Tributária FÓRUM - 2004 341.39801 S 243 r
043/2009 TAUIL, Roberto ISS Perguntas e Respostas JUIZFORANA - 2009 341.39635 T 222 i