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Planejamento estratégico do Bloco de Conservação da Terra do Meio

Relatório final

Maria Auxiliadora Drumond

Julho/2009

1

SUMÁRIO

1 APRESENTAÇÃO.....................................................................................5

2 MÉTODO UTILIZADO NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO............................5

3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS UTILIZADOS NAS OFICINAS DE PLANEJAMENTO DO BLOCO DE CONSERVAÇÃO DA TERRA DO MEIO...................8

3.1 Atividades preparatórias.......................................................................8

4 RESULTADOS.......................................................................................11

4.1 Alvos de conservação..........................................................................114.1.1 Recursos pesqueiros – espécies mais exploradas................................................124.1.2 Fauna com uso potencial para consumo..............................................................164.1.3 Espécies madeireiras...........................................................................................184.1.4 Espécies florestais não madeireiras.....................................................................234.1.5 Agrobiodiversidade e cultura tradicional..............................................................264.1.6 Integridade dos sistemas aquáticos e recursos hídricos......................................304.1.7 Região noroeste do Mosaico Terra do Meio..........................................................344.1.8 Sul da Estação Ecológica Terra do Meio...............................................................394.1.9 Regiões Morro do Pelado, Serra do Pardo e Platô da Floresta Nacional de Altamira 414.1.10 Espécies recém descobertas e endêmicas...........................................................444.1.11 Região da APA Triunfo (remanescentes florestais), final da estrada da Canopus e Parque Nacional da Serra do Pardo; Região da BR 163 – ramal Curuaia; e Região da BR 230 e Ramal Maribel/Região da Cachoeira Seca................................................................47

4.2 Estratégias gerais para a região da Terra do Meio.................................57

4.3 Ameaças da UHE Belo Monte................................................................57

4.4 Visão de futuro....................................................................................58

5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................58

6 EQUIPE TÉCNICA..................................................................................59

ANEXO I - PARTICIPANTES DA I OFICINA DE PLANEJAMENTO DO BLOCO DE CONSERVAÇÃOTERRA DO MEIO.........................................................................60

ANEXO II - PARTICIPANTES DA II OFICINA DE PLANEJAMENTO DO BLOCO DE CONSERVAÇÃO TERRA DO MEIO........................................................................62

2

SIGLAS E ACRÔNIMOS UTILIZADOS

ADAFAX ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ALTO XINGU

ADEPARÁ AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

APA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

CAPPRU COOPERATIVA ALTERNATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E URBANOS

CENAFLOR CENTRO NACIONAL DE APOIO AO MANEJO FLORESTAL, DO IBAMA

CPT COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

COIAB COORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA

EMATER EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

FUNAI FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO

FVVP FUNDAÇÃO VIVER PRODUZIR PRESERVAR

GRET

IEB INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DO BRASIL

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS DO GOVERNO FEDERAL BRASILEIRO

IDEFLOR INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL

IEB INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DO BRASIL

IMAZON INSTITUTO DO HOMEM E DO MEIO AMBIENTE DA AMAZÔNIA

INCRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

IPAM INSTITUTO DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA

ISA INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL

ITERPA INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

LAET LABORATÓRIO AGROECOLÓGICO DA TRANSAMAZÔNICA

MCT MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

MMA MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

MPF MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

NEAF NÚCLEO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

ONG ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL

SAGRI SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO DO PARÁ

SBF SECRETARIA DE FLORESTAS E BIODIVERSIDADE DO

3

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

SEDECT SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

SEMA SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE

SEMAGRI SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

SEMATUR SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

SEMED SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SEPAq SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA

SFB SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO

STR SINDICATO DOS TRABALHAORES RURAIS

STTR SINDICATO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS

TdM TERRA DO MEIO

TNC THE NATURE CONSERVANCY

UC UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

UF UNIDADE DA FEDERAÇÃO

UFPA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

UNIFLOR

UICN UNIÃO MUNDIAL PELA NATUREZA (THE WORLD CONSERVATION UNION)

WWF FUNDO MUNDIAL PARA A NATUREZA (WORLD WIDE FUND FOR NATURE)

4

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DOBLOCO DE CONSERVAÇÃO

DA TERRA DO MEIO

1 Apresentação Este documento traz os resultados do planejamento estratégico do Bloco de Conservação da Terra do Meio, desenvolvido em duas oficinas de planejamento, realizadas nos dias 06, 07 e 08 de abril de 2009, em Belém, PA e nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2009, em Alter do Chão, PA. Apresenta os alvos de conservação selecionados pelos participantes das oficinas, modelos conceituais, análise de ameaças diretas, cadeias de resultados, estratégias, objetivos dos alvos de conservação, metas, indicadores de monitoramento, fontes de verificação e atores-chave relacionados a cada meta traçada. Apresenta também o futuro esperado pelos participantes da segunda oficina de planejamento para a Terra do Meio – idéias que, futuramente, comporão a visão de futuro da região.

2 Método utilizado no planejamento estratégico

Para o planejamento dos blocos de conservação estão sendo utilizados os parâmetros estabelecidos pela metodologia “Gestão Adaptativa” (WWF, 2007), que é fundamentada na incorporação de um processo formal de aprendizagem à ação de conservação. Trata-se da integração do desenho, da gestão e do monitoramento do projeto, para oferecer um marco para testar sistematicamente as premissas, promover a aprendizagem e fornecer informações a tempo para decisões gerenciais. Na figura abaixo podem ser observadas as cinco etapas do processo cíclico de avaliação e aprendizagem, descritas sucintamente a seguir.

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Ciclo de Projeto ou Programa baseado na Gestão Adaptativa. Fonte: WWF, 2007.

Etapa 1 – Definição Nessa etapa são estabelecidos o escopo do trabalho, a visão do projeto os objetos ou alvos de conservação, assim como são analisados o contexto e os atores sociais envolvidos no projeto.

O escopo considerado para os blocos de conservação é a área de geográfica de atuação do projeto.

A visão consiste na descrição da condição final ou do estado desejado para o qual se pretende trabalhar.

Os alvos ou objetos de conservação podem ser espécies, habitats, sistemas ou processos ecológicos que, se escolhidos como tal, representam a biodiversidade da região. Também podem ser temáticos, abrangendo ameaças ou oportunidades, ou seja, condições favoráveis ou desfavoráveis importantes para serem incluídas ou contornadas em programas de conservação. Segundo WWF (2005), em um projeto que envolve uma ecorregião, como os blocos de conservação aqui considerados, devem ser selecionados de oito a doze alvos, cuja conservação deve refletir o sucesso de conservação de toda a região.

A análise de situação ou de contexto inclui a análise dos principais fatores que afetam os objetos de conservação, como ameaças diretas, ameaças indiretas e oportunidades, além da construção de um modelo conceitual, que ilustra, em forma de diagrama, os vínculos entre os alvos de conservação e esses fatores.

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Etapa 2 – Desenho ou elaboração Nessa etapa são planejadas as intervenções ou estratégias que deverão ser adotadas para atingir os resultados de conservação, assim como as metas e objetivos a serem alcançados. Devem estar claras as seqüências lógicas que vinculam as estratégias aos alvos de conservação, por meio da construção de uma cadeia de resultados, que apresenta um retrato gráfico da lógica de intervenção.

Também é delineado um plano de monitoramento, que será utilizado para rastrear o progresso do projeto com base em indicadores estabelecidos para os alvos de conservação, e ameaças e fatores críticos identificados nas cadeias de resultados. Segundo os padrões estabelecidos pelo WWF (2007), nessa fase também consta a elaboração de um plano operacional, que define as etapas e atividades a serem desenvolvidas em longo prazo.

Para os blocos de conservação da Amazônia, o desenvolvimento do plano operacional será feito posteriormente, na etapa de implementação. O escopo dos blocos foi previamente definido pelo WWF-Brasil.

Dessa forma, o plano estratégico dos blocos de conservação comportará:Visão Alvos de conservação

- Análise da situação, incluindo o modelo conceitual Plano de ação (metas, objetivos e cadeia de resultados).

- Plano de monitoramento (indicadores de monitoramento)

As próximas etapas, de implementação, análise e compartilhamento e adaptação, descritas a seguir, se desenvolverão a partir do planejamento assim realizado.

Etapa 3 – Implementação Este é o momento de colocar em ação todos os esforços de planejamento realizados nos passos anteriores. O passo envolve o desenvolvimento e implementação de planos de trabalho específicos, assegurando recursos, capacidade e parceiros suficientes.

Etapa 4 – Análise e Adaptação Esta etapa envolve a gestão e análise regular dos dados, para convertê-los em informações úteis. É necessário analisar os principais resultados e hipóteses do projeto, assim como os dados operacionais e financeiros para, então, adaptar, quando necessário, o desenvolvimento do projeto.

Etapa 5 – CompartilhamentoO passo final do ciclo de gestão envolve o compartilhamento de experiências e produtos com os principais públicos externos e internos. Também envolve dar e receber retorno, realizar avaliações e auditorias, e promover a cultura de aprendizagem.

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3 Procedimentos metodológicos utilizados nas oficinas de planejamento do bloco de conservação da Terra do Meio.

3.1 Atividades preparatóriasCom o intuito de planejar o processo de planejamento do bloco de conservação da Terra do Meio, duas reuniões iniciais, com coordenadores e o técnico responsável pelo bloco foram realizadas, em Brasília. A primeira reunião objetivou uma discussão sobre o método e a definição de procedimentos para o processo de planejamento estratégico. Na segunda reunião definiu-se a agenda para o desenvolvimento de atividades preparatórias, o cronograma para a condução das duas oficinas de planejamento, e elaborou-se uma lista de participantes, representativa de diferentes setores que atuam na região. Ajustes e detalhamento da operacionalização do processo de preparação e desenvolvimento da primeira oficina foram feitos posteriormente, por meio eletrônico e via telefone. Visando subsidiar o entendimento da situação ambiental, assim como os vetores sociais, econômicos e ambientais que impactam a biodiversidade e o desenvolvimento da região, foi elaborada, por Juarez Carlos Brito Pezzuti, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) uma análise de contexto do bloco de conservação da Terra do Meio, cuja versão preliminar foi entregue aos participantes no momento da I Oficina. A I oficina de planejamento (figura 1) teve duração de três dias e contou com a participação de 39 pessoas, integrantes de instituições governamentais, não governamentais e de ensino e pesquisa, conforme lista constante no Anexo I.A oficina apresentou os seguintes passos:

Abertura e apresentação dos participantes Apresentação sintética sobre o método Gestão Adaptativa Apresentação da análise de contexto e discussão coletiva Passo I – Definição dos alvos de conservação Passo II – Construção do modelo conceitual Passo III – Priorização das ameaças diretas Passo IV – Desenvolvimento de estratégias e levantamento de entidades e parceiros

potenciais Próximos passos, avaliação oral e encerramento do evento.

8

Figura 1 - Diferentes momentos da I Oficina de planejamento do bloco de conservação Terra do Meio, realizada em Belém, PA, em 06 a 08 de abril de 2009.

As atividades de definição de alvos de conservação, construção do modelo conceitual, análise de ameaças e delineamento de estratégias preliminares foram desenvolvidas em quatro grupos de trabalho, devido ao grande número de participantes. Todos os resultados foram discutidos e acordados em plenária. Os resultados desse evento estão apresentados no “Relatório da Primeira Oficina de Planejamento” (WWF-Brasil, abril de 2009).Ameaças diretas aos alvos de conservação foram analisadas quanto à sua abrangência, impacto e permanência do dano, conforme sugerido em WWF (2007a) (tabela 1).

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Tabela 1 – Síntese dos parâmetros de análise de ameaças.

PARÂMETROS CATEGORIA DE AMEAÇA

MUITO ALTA (VALOR 4)

ALTA (VALOR 3) MÉDIA (VALOR 2)

BAIXO (VALOR 1)

ABRANGÊNCIA 71 A 100% 31 A 70 % 11 A 30% 1 A 10%

IMPACTO 71 A 100% 31 A 70 % 11 A 30% 1 A 10%

PERMANÊNCIA (DO DANO)

MUITO IMPROVAVEL A

RECOMPOSICAO EM 100 ANOS

RECUPERACAO DIFICIL ENTRE 21 A 100 ANOS

RECUPERACAO ENTRE 6 A 20

ANOS

EFEITOS PODEM SE RESOLVER EM CURTO

PRAZO ( < 5 ANOS)

A II oficina de planejamento, realizada em Alter do Chão, Pará, nos dias 26 a 28 de maio (figura 2) contou com a participação de 25 integrantes de instituições governamentais, não governamentais e de ensino e pesquisa (Anexo II). A oficina apresentou os seguintes passos:

Abertura e apresentação dos participantes Apresentação dos procedimentos metodológicos, “Padrões de gestão de projetos e

programa de Conservação do WWF Brasil”, versão de fevereiro de 2007 WWF_Standards_portugues.pdf , e passos de desenvolvimento do evento

Passo I – Construção da cadeia de resultados e revisão dos modelos conceituais resultantes da oficina I

Passo II – Definição de metas e objetivos Passo III – Definição de indicadores de monitoramento, fontes de verificação e atores

sociais possivelmente envolvidos nos objetivos traçados Passo IV – Chuva de idéias sobre visão da região Terra do Meio Passo V – Próximos passos, avaliação oral e encerramento do evento.

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Figura 2 Diferentes momentos da II Oficina de planejamento do bloco de conservação Terra do Meio, realizada em Alter do Chão, PA, em 26 a 28 de maio de 2009.

Os trabalhos da segunda oficina também foram desenvolvidos em quatro grupos e discutidos em plenária. As questões sem consenso estão explícitas neste documento.

4 Resultados

4.1 Alvos de conservação Os seguintes alvos de conservação foram definidos para a região da Terra do Meio:

1. Recursos pesqueiros – espécies mais exploradas2. Fauna com uso potencial para consumo3. Integridade dos sistemas aquáticos e recursos hídricos 4. Espécies madeireiras;5. Espécies florestais não madeireiras; 6. Produtos da agricultura tradicional;7. Região noroeste do Mosaico Terra do Meio

11

8. Região do Morro do Pelado, da Serra do Pardo e do platô da Floresta Nacional de Altamira

9. Sul da Estação Ecológica Terra do Meio 10. Espécies recém descobertas e endêmicas11. Região da APA Triunfo (remanescentes florestais), final da estrada da Canopus e

Parque Nacional da Serra do Pardo12. Região da BR 230 e ramal Maribel/região da Cachoeira Seca 13. Região da BR 163 – ramal Curuaia

Nota-se certa sobreposição entre alvos de conservação devido à temática ampla de alguns deles e à abrangência geográfica de outros. Como exemplo, medidas para a conservação do alvo espécies madeireiras podem contemplar outras regiões definidas como alvos. Para cada alvo é apresentado um modelo conceitual que foi estabelecido na primeira oficina de planejamento e revisado na segunda, a cadeia de resultados, objetivos, metas e a análise de ameaças. Exceção foi feita aos três últimos alvos: região da APA Triunfo, estrada Canopus e Parque Nacional da Serra do Pardo, e regiões das BR 230 e 163. Apesar de serem regiões distintas, a maioria das ameaças é semelhante e a cadeia de resultados praticamente a mesma. Assim, é apresentado um único modelo conceitual e uma cadeia de resultados que contempla as três regiões.

4.1.1 Recursos pesqueiros – espécies mais exploradasUma das grandes ameaças aos peixes é a insustentabilidade da atividade de pesca, tanto em áreas protegidas por pescadores externos, provenientes, por exemplo, de São Felix e Altamira. A atividade de pesca na região da Terra do Meio é negativamente influenciada pelo declínio das populações de peixes em outras regiões. A falta de alternativas econômicas e a desarticulação de grupos que exploram os recursos pesqueiros são fatores que contribuem para o descontrole da atividade na região. Pescadores externos aliciam as populações locais com drogas e outros mecanismos ilícitos, em troca da liberação de áreas de pesca. A introdução de espécies exóticas invasoras em atividades de aqüicultura também aumenta o risco sobre as populações de peixes autóctones. Por outro lado, as populações locais pescadoras recebem benefícios do governo no período de defeso, e tal política contribui para minimizar os impactos da pesca no período reprodutivo, quando a fiscalização é aumentada. Espera-se que, em dez anos, a pesca na região da Terra do Meio seja realizada de forma sustentável.

Objetivo: Até 2020 100% da pesca na TdM sendo realizada de forma sustentável

Modelo conceitualA figura 3 apresenta o modelo conceitual construído e revisado pelos participantes, nas oficinas de planejamento.

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Figura 3 – Modelo conceitual do alvo Recursos pesqueiros – espécies mais exploradas.

Oportunidades e ameaças

As seguintes oportunidades relacionadas aos recursos pesqueiros foram enumeradas: Fonte de renda e geração de emprego para as populações locais Pesquisas científicas Benefícios do governo no período de defeso Fiscalização no período de defeso SEPAq/SEDECT/UFPA - Rede de pesquisa – Estudo da ecologia do cari zebra Uruará, Placas, Medicilândia – Arranjo Produtivo Local (APL) da piscicultura – pólo

produtivo de peixes

A tabela 1 apresenta a análise da pesca, como ameaça direta às espécies mais exploradas de peixes, de acordo com os parâmetros abrangência, impacto e permanência do dano. A presença de espécies alóctones não foi analisada, uma vez que foi acrescida ao modelo conceitual na segunda oficina de planejamento, onde não houve nova avaliação de ameaças.

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Tabela 1 – Análise das ameaças diretas ao alvo Recursos pesqueiros – espécies mais exploradas

PARÂMETROS Pesca insustentável Espécies alóctones invasoras

ABRANGÊNCIA 3 Ameaça não analisada, uma vez que ela foi incorporada ao modelo conceitual na segunda oficina de planejamento

IMPACTO 2

PERMANÊNCIA 1

TOTAL 6

Cadeia de resultados A figura 4 apresenta a cadeia de resultados traçada para o alvo Recursos pesqueiros, a partir dos resultados esperados sustentabilidade da pesca e invasões biológicas prevenidas. O ordenamento e gestão da atividade pesqueira para recomposição dos estoques e exploração sustentável e a formação de um grupo de estudos sobre riscos de invasões biológicas em comunidades de peixes alóctones foram as duas ações estratégicas propostas (figura 4).

Figura 4 – Cadeia de resultados do alvo recursos pesqueiros – espécies mais exploradas

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Metas e indicadores de monitoramentoO grupo definiu metas, abaixo relacionadas, mas não diretamente ligadas a resultados específicos.

Tabela 2 – Metas, indicadores de monitoramento, fontes de verificação e atores-chave recomendados para o alvo recursos pesqueiros – peixes mais explorados.

Metas Descrição Indicador Fonte de verificação

Atores-chave recomendados

Meta 1 Até 2015 ter implementado um sistema de monitoramento da pesca na TdM

Freqüência de amostragem e número de pontos amostrados

Relatório e banco de dados disponibilizados

UFPA, ICMBio, SEPAq, organizações de pescadores, ONGs, institutos de pesquisa, movimentos sociais, prefeituras locais, IBAMA, CEPNOR (ICMBio), Secretaria Especial de Pesca

Meta 2 Até 2014 ter um diagnóstico concluído e disponibilizado dos recursos pesqueiros na TdM

Documento terminado


UFPA, ICMBio, SEPAq, associações de pescadores, ONGs, institutos de pesquisa, movimentos sociais, prefeituras locais, IBAMA, ADEPARA

Meta 3 Concluir até 2018 o zoneamento pesqueiro da TdM

Documento produzido


UFPA, ICMBio, SEPAq, associações de pescadores, ONGs, institutos de pesquisa, movimentos sociais, prefeituras locais, IBAMA

Meta 4 Elaborar e implementar planos de manejo comunitários de pesca na TdM até 2017

Número de planos instituídos, número de famílias participando, avaliação dos resultados do sistema de monitoramento da pesca

Relatórios e bancos de dados disponibilizados

ICMBio, SEPAq, organizações sociais, pescadores, UFPA, ONGs e institutos de pesquisa

Meta 5 Até 2020 100% dos conflitos pesqueiros na TdM mediados

Números de acordos de pesca implementados, número de conflitos intermediados

Atas de reuniões, número de participantes e instituições representadas e publicações do diário oficial

SEPAq, organizações sociais, ICMbio

Meta 6 Até 2013 ter um programa interinstitucional de prevenção e invasões biológicas na TdM

Número de Cartilhas produzidas, de cursos oferecidos, de participantes relatórios de avaliação de riscos potenciais para a região

Materiais disponibilizados

Órgãos governamentais, instituições de pesquisa, organizações sociais

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4.1.2 Fauna com uso potencial para consumoVárias espécies da fauna silvestre são caçadas para fins comerciais, como, por exemplo, primatas, porcos do mato, capivaras e tracajás. A fauna cinegética é um recurso de uso comum e as populações exploradas sujeitam-se ao esgotamento, tendo em vista as condições atuais, de praticamente livre acesso e inexistência de um sistema de controle. A legislação atual considera essa atividade ilegal, a não ser se ela se caracterizar como para fins de subsistência. Devido a essas restrições legais, não houve consenso quanto ao objetivo traçado para esse alvo de conservação, que prevê o alcance da sustentabilidade do uso da fauna em dez anos.

Objetivo: Até 2020 alcançar a sustentabilidade do uso da fauna

Modelo conceitual

A falta de conhecimento sobre o potencial de caça e a intermediação de comerciantes locais, os regatões, são fatores que colocam em risco de sobreexploração a fauna de uso direto na região da Terra do Meio (figura 5).

Figura 5 - Modelo conceitual do alvo Fauna com uso potencial para consumo.

Oportunidades e ameaças As seguintes oportunidades com relação à fauna cinegética foram levantadas pelos participantes:

Fonte de renda e geração de emprego para as populações locais Presença do Estado na região Corredor de sociobiodiversidade do Xingu Laços estreitados entre Funai, Ibama, ICMBio e MPF Posto de fiscalização BOPP 1

As ameaças analisadas na primeira oficina de planejamento não serão aqui consideradas, uma vez que, nesse evento, foi dado enfoque na caça comercial e não à sobreexploração da fauna de uso direto.

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Cadeia de resultados O desenvolvimento de planos comunitários foi a ação estratégica traçada a fim de contribuir para a sustentabilidade no uso da fauna silvestre (figura 6). No entanto, essa estratégia não foi consensuada pelos participantes, tendo em vista os aspectos legais, acima mencionados. Não houve consenso do grupo quanto à proposta de modificação dos marcos legais existentes, visando o uso da fauna por populações tradicionais. No entanto, obteve-se acordo quanto à necessidade de se conhecer a capacidade de suporte e de se desenvolverem diagnósticos sobre os diversos usos da fauna na região da Terra do Meio.

Figura 6 – Cadeia de resultados do alvo Fauna com uso potencial para consumo.

Metas e indicadores de monitoramentoQuatro metas foram traçadas para o alvo Fauna com uso potencial para consumo, mas em somente duas delas obteve-se consenso (tabela 3).

Tabela 3 - Metas, indicadores de monitoramento, fontes de verificação e atores-chave recomendados para o alvo Fauna com uso potencial para consumo



Meta 1 Até 2016 ter um diagnóstico concluído e disponibilizado do uso da fauna na TdM

Documento produzido

Documento disponibilizado

UFPA, ICMBio, associações de pescadores, ONGs, institutos de pesquisa, movimentos sociais, prefeituras locais, RAN, IBAMA

Meta 2 Implementar até 2017 um sistema de monitoramento comunitário do uso da fauna

Número de famílias participantes, comunidades participantes e freqüências de monitoramentos

Relatórios, planilhas, mapas de distribuição dos pontos amostrais

ICMBio, organizações sociais, UFPA, ONGs e institutos de pesquisa

Meta 3 (sem

Instituir até 2020 planos de manejo

Número de planos instituídos, número

Atas, documentos,

ICMBio, organizações sociais, UFPA, ONGs e

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consenso) comunitários do uso da fauna

de famílias participando, avaliação dos resultados do sistema de monitoramento da fauna

número de participantes, números de famílias, comunidades, regras estabelecidas

institutos de pesquisa

Meta 4 (sem consenso)

Até 2020 adequar a legislação para o manejo da fauna na Amazônia

Instrumentos legais criados I modificados

Publicação no diário oficial

Órgãos governamentais, instituições de pesquisa, organizações sociais

4.1.3 Espécies madeireirasAs espécies madeireiras da região da Terra do Meio são ameaçadas diretamente pela exploração ilegal e uso do fogo, apesar de sua elevada importância socioeconômica e para a manutenção dos processos ecológicos. Espera-se que, em dez anos, o setor florestal madeireiro opere dentro da legalidade.

ObjetivoO setor florestal madeireiro operando dentro da legalidade na região da Terra Meio até 2020.

Modelo conceitualA figura 7 apresenta o modelo conceitual traçado pelos participantes das oficinas de planejamento pra o alvo de conservação Espécies madeireiras. Observam-se vários fatores comuns às duas ameaças diretas, como, por exemplo, políticas contraditórias relacionadas ao reflorestamento e atividades pecuárias, permanência da “cultura do boi”, ausência de políticas públicas para a produção familiar, dentre outros.

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Figura 7 – Modelo conceitual para o alvo de conservação Espécies madeireiras, região Terra do Meio.

19


As seguintes oportunidades foram enumeradas: Presença do Estado Fortalecimento das comunidades locais (= juventude mudando cabeças) Câmaras técnicas formadas de consórcios municipais Planos diretores municipais Conselhos municipais de meio ambiente Território com muita floresta Importância socioeconômica Planos de manejo em elaboração Conselhos das UC formados e em formação Arranjos Produtivos Locais (APL) ONGs com ações de desenvolvimento Formas de organização locais

A tabela .4 apresenta a análise das ameaças exploração ilegal de madeira e fogo, de acordo com os parâmetros abrangência, impacto e permanência do dano.

Tabela 4 – Análise de ameaças do alvo de conservação Espécies madeireiras

EXPLORACAO ILEGAL FOGO

ABRANGÊNCIA 3 2

IMPACTO 3 4

PERMANÊNCIA 3 4

TOTAL 9 10

Cadeia de resultadosA figura 8 apresenta a cadeia de resultados para o alvo de conservação Espécies madeireiras, a partir do resultado esperado – exploração sustentável. Três estratégias foram traçadas: regularização fundiária; identificação da cadeia produtiva madeireira; e estabelecimento de parcerias público-privadas (PPP) em algumas etapas do processo de análise e vistoria de licenciamentos ambientais.

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Figura 8 – Cadeia de resultados para o alvo de conservação Espécies madeireiras, região da Terra do Meio.

Metas e indicadores de monitoramento

Quatro metas foram traçadas para o alvo Espécies madeireiras, conforme consta na tabela 5.

Tabela 5 - Metas, indicadores de monitoramento, fontes de verificação e atores-chave recomendados para o alvo Espécies madeireiras

Descrição Indicador Fonte de verificação Atores-chave recomendados

Meta 1 A cadeia produtiva da madeira na região da Terra do Meio será Identificada e Discriminada até 2015

Número de atores nos diferentes setores identificados e descriminados nos diferentes pólos.Potencial do volume de madeira em tora ou beneficiada

Banco de dados dos Órgãos Governamentais competentes (Ceprof, Sisflora, Dof);

Empresas madeireiras (fornecedor)

UFPA-Campus Altamira, WWF-Brasil, Ipam, Fvpp, Ideflor, Sema, STR´s, GT-MFC, SFB, Embrapa, Associações Locais, Ibama, ICMBio

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quantificadaVolume de madeira extraída de forma manejada.

Empresas compradoras de madeiras.Organizações de representação e ONGs.

Meta 2 Até 2014 diagnosticar, apresentar e implementar propostas para legalização das modalidades de exploração florestal sustentável praticada por pequenos produtores aos órgãos competentes (100% das modalidades identificadas e testadas, legalizadas nos órgãos competentes e metade dos pequenos produtores legalizados)

% das modalidades identificadas e testadas, legalizadas nos órgãos competentes;

Número de pequenos produtores legalizados

Pesquisa de CampoSema, Ideflor, Ibama

UFPA-Campus Altamira, Ibama, WWF-Brasil, Ipam, Fvpp, Ideflor, Sema, STR´s, IFT, GT-MFC, SFB, CIFOR, Embrapa, ICRAF.

Meta 3 Aumentar em 10 vezes o número de áreas de floresta com manejo sustentável nos próximos 10 anos

Número de hectares manejados;Número de famílias participantes

Órgãos reguladores do Governo;

UFPA-Campus Altamira, WWF-Brasil, Ipam, Fvpp, Ideflor, Sema, STR´s, GT-MFC, SFB, Embrapa, ICMBIO, Cifor

Meta 4 Planos de manejo vistoriados nos próximos 5 anos (100% dos planos manejo vistoriados com a participação público privado)

% dos planos manejo vistoriado com a participação público privado.

Órgãos Reguladores do Governo;

Sema, Ibama, SFB, ICMBIO, Parcerias Público Privado.

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4.1.4 Espécies florestais não madeireirasA coleta sem controle, o avanço do agronegócio e o fogo são as principais ameaças para as espécies florestais não madeireiras. Assim como para as espécies não madeireiras, espera-se que, em dez anos, o setor florestal não madeireiro esteja operando dentro da legalidade.

Objetivo: O setor florestal não madeireiro operando dentro da legalidade na região da Terra Meio até 2020.

Modelo conceitualA figura 9 apresenta o modelo conceitual traçado para as espécies florestais não madeireiras. Vários fatores são comuns às ameaças diretas e também são comuns às espécies florestais madeireiras, como pode ser observado no grupo A de fatores que compõe o modelo conceitual.

Figura 9 – Modelo conceitual do alvo de conservação Espécies florestais não madeireiras.

23


As seguintes oportunidades relativas às espécies não madeireiras foram enumeradas: Presença do Estado Fortalecimento das comunidades locais (= juventude mudando cabeças) Câmaras técnicas formadas de consórcios municipais Planos diretores municipais Conselhos municipais de meio ambiente Território com muita floresta Importância socioeconômica Planos de manejo em elaboração Conselhos das UC formados e em formação Arranjos Produtivos Locais (APL) ONGs com ações de desenvolvimento Formas de organização locais Valorização da cultura da floresta Política Nacional de Preços Mínimos e PAA Reconhecimento dos direitos das comunidades locais da floresta, na Terra do

Meio

A tabela 6 apresenta a análise da coleta descontrolada de produtos não madeireiros, do avanço do agronegócio e do fogo sobre as espécies não madeireiras da região da Terra do Meio, com relação aos parâmetros abrangência, impacto e permanência do dano.

Tabela 6 – Análise de ameaças para o alvo de conservação Espécies não madeireiras, região da Terra do Meio.

Coleta sem controle Avanço do agronegócio Fogo

ABRANGÊNCIA 2 2 2

IMPACTO 2 4 4

PERMANÊNCIA 1 3 4

TOTAL 5 9 10

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Cadeia de resultadosA figura 10 apresenta a cadeia de resultados construída para as espécies florestais não madeireiras, de acordo com o resultado esperado – coleta controlada. Duas estratégias foram traçadas: estabelecimento de parcerias público-privadas (PPP) em algumas etapas do processo de análise e vistoria de licenciamentos ambientais e fortalecimento da economia extrativista na Terra do Meio, criando política de crédito para produtos extrativistas.

Figura 10 – Cadeia de resultados para o alvo de conservação Espécies florestais não madeireiras, região da Terra do Meio.

Metas e indicadores de monitoramentoDuas metas foram traçadas para o alvo Espécies florestais não madeireiras, conforme consta na tabela 7.

Tabela 7 - Metas, indicadores de monitoramento, fontes de verificação e atores-chave recomendados para o alvo Espécies florestais não madeireiras


Meta 1 Identificar e sistematizar 06 cadeias de produção do setor não madeireiro da região Terra do Meio para propor

Número de cadeias produtivas identificadas

Publicações ou relatório elaborados

WWF-Brasil, UFPA – Campus Altamira, FVPP, IPAM, ISA, CIFOR, IDEFLOR, GTZ, LAET, FUNAI, ICMBIO, IEB

25


diretrizes\protocolo de Plano de Manejo até 2013

Meta 2 Até 2015 potencializar a rede de assistência técnica para capacitar as comunidades em manejar e agregar valor do PFNM (20 extensionistas capacitados em técnicas de manejo florestal de PFNM, todas as comunidades identificadas capacitadas)

Número de extensionistas capacitados em técnicas de manejo florestal de PFNM% de comunidades identificadas capacitadas

Kit de materiais didáticos produzidos

Relatórios das Oficinas

Programa de Capacitação estabelecido

WWF-Brasil, UFPA – Campus Altamira, FVPP, IPAM, ISA, CIFOR, IDEFLOR, GTZ, LAET, FUNAI, ICMBIO, ADAFAX, EMATER

4.1.5 Agrobiodiversidade e cultura tradicionalAgrobiodiversidade e cultura tradicional foi a terminologia acordada entre os participantes da II oficina de planejamento, em substituição ao alvo inicialmente proposto na oficina anterior – Produtos da agricultura tradicional. Dentre as principais ameaças ao alvo estão o fogo, o avanço do agronegócio e o desmatamento dentro e no entorno de unidades de conservação. Espera-se que tanto a agrobiodiversidade quanto a cultura tradicional sejam conservadas, até o ano de 2020.

Objetivo: Até 2020, conservar a agrobiodiversidade e a cultura tradicional na região da Terra Meio.

Modelo conceitual A figura 11 traz o modelo conceitual desenhado para o alvo de conservação Agrobiodiversidade e cultura tradicional. Observam-se vários fatores comuns às espécies florestais madeireiras e não madeireiras (constantes no grupo A do modelo conceitual).

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Figura 11 – Modelo conceitual do alvo de conservação Agrobiodiversidade e cultura tradicional


As seguintes oportunidades ligadas à agrobiodiversidade e cultura tradicional foram traçadas:

Presença do Estado Fortalecimento das comunidades locais (= juventude mudando cabeças) Câmaras técnicas formadas de consórcios municipais Planos diretores municipais Conselhos municipais de meio ambiente Território com muita floresta Importância socioeconômica Planos de manejo em elaboração Conselhos das UC formados e em formação Arranjos Produtivos Locais (APL) ONGs com ações de desenvolvimento Formas de organização locais

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Potencial produtivo Reservas legais, florestas existentes Áreas para recomposição de floresta (um bilhão de árvores) Agricultura familiar em potencial

A tabela 8 apresenta a análise do avanço do agronegócio e do fogo sobre a agrobiodiversidade e a cultura tradicional da região da Terra do Meio.

Tabela 8 – Análise de ameaças sobre o alvo de conservação Agrobiodiversidade e cultura tradicional

PARÂMETROS Avanço do agronegócio Fogo

ABRANGÊNCIA 2 2

IMPACTO 4 2

PERMANÊNCIA 3 2

TOTAL 9 6

Cadeia de resultadosA figura 12 apresenta a cadeia de resultados construída para o alvo de conservação Agrobiodiversidade e cultura tradicional, a partir dos seguintes resultados esperados: avanço controlado e planejado do agronegócio, e desmatamento e fogo do entorno e dentro de unidades de conservação controlados. Cinco estratégias foram traçadas:

Implantação e consolidação da agricultura familiar; Plano de Proteção e Combate ao Desmatamento; Conservação da diversidade genética ex situ e in situ; Construção de novas formas de extensão rural e difusão tecnológica; Implemantação de planos de bom manejo do uso do fogo.

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Figura 12 – Cadeia de resultados para o alvo de conservação Agrobiodiversidade e cultura tradicional

Metas e indicadores de monitoramentoTrês metas foram traçadas para o alvo Agrobiodiversidade e cultura tradicional, conforme consta na tabela 9.

Tabela 9 - Metas, indicadores de monitoramento, fontes de verificação e atores-chave recomendados para o alvo Agrobiodiversidade e cultura tradicional


Meta1 Instalar 01 banco de germoplasma das principais culturas cultivados pelos agricultores da Terra do Meio in situ e ex situ até 2013

Banco instalado na UFPA – Campus Altamira

Número de etno- variedades mapeadas

Número de áreas de ocorrência

No Campus Altamira- UFPA

Cadastros dos agricultores que participam do programa

Feiras promovidas para troca de sementes

UFPA – Campus Altamira, WWF-Brasil, ICMBio, IDEFLOR, Embrapa, Emater, Articulação Nacional de Agroecologia (GTNA, FASE, APAC, RAMA)

Meta 2 Até 2015, reduzir a zero desmatamento ilegal dentro das UCs e 50% no entorno das UCs na região da Terra

% de desmatamento

Prodes, Sade, Em campo e outros sistemas de monitoramento, como SIPAM

ICMBIO, IBAMA, IMAZON, INPE, SEMA

29


do MeioMeta 3 Consolidar

programas de incentivos por serviços ambientais mediante a certificação 200 famílias na região da Terra do Meio (expandida) até 2014

Número de famílias certificadas;

INCRA, EMATER, ITERPA

FVPP, EMATER, INCRA, IPAM, WWF-Brasil, UFPA-Altamira, ISA, TNC

4.1.6 Integridade dos sistemas aquáticos e recursos hídricosO desmatamento de cabeceiras de rios e de outras áreas de preservação permanente, como de matas ciliares, vem comprometendo mananciais e outros recursos hídricos da região da Terra do Meio. Resíduos de garimpo são ameaças diretas aos recursos hídricos, assim como outros resíduos sólidos e líquidos provenientes de atividades de turismo, lazer e pesca esportiva. A contaminação por agrotóxicos devido ao avanço da fronteira agrícola também é preocupante, especialmente nas cabeceiras, no rio Xingu e na região da BR 163.

Objetivo: garantir a integridade dos sistemas aquáticos e promover o uso sustentável dos recursos hídricos

Modelo conceitualA figura 13 apresenta o modelo conceitual traçado para o alvo de conservação aqui considerado, a partir de revisão realizada na segunda oficina de planejamento, uma vez que o alvo de conservação discutido na primeira oficina referia-se aos recursos hídricos, mas especialmente aos mananciais Iriri-Xingu-Curuá e Igarapés. Com a nova análise discutida e acordada na segunda oficina, a análise de ameaças original foi desconsiderada.

30

Figura 13 – Modelo conceitual do alvo de conservação Integridade dos sistemas aquáticos e recursos hídricos, região da Terra do Meio.

Oportunidades As seguintes oportunidades aos recursos hídricos e à integridade dos sistemas aquáticos foram enumeradas: Desocupação – parte dos grileirosProteção de nascentesQualidade da águaBeleza cênicaTrânsito de famíliasTurismo ecológico

Cadeia de resultados A cadeia de resultados para o alvo de conservação Integridade dos sistemas aquáticos e recursos hídricos é apresentada na figura 14, tendo sido traçada a partir dos seguintes resultados esperados: áreas de cabeceira/recarga e matas ciliares preservadas/recuperadas; águas livres de contaminação; pequenos barramentos licenciados e controlados; e rios de fluxo livre.

31

Figura 14 – Cadeia de resultados para o alvo de conservação Integridade dos sistemas aquáticos e recursos hídricos, região da Terra do Meio.

Metas e indicadores de monitoramentoQuatro metas foram traçadas para o alvo Integridade dos sistemas aquáticos e recursos hídricos, conforme consta na tabela 10.

Tabela 10 - Metas, indicadores de monitoramento, fontes de verificação e atores-chave recomendados para o alvo Integridade dos sistemas aquáticos e recursos hídricos



Meta 1 Até 2020 ter recuperadas ou

Percentual de matas ciliares e

Mapas e bancos de dados

Pesquisadores e instituições parceiras potenciais (INPE, SIPAM,

32



inseridas em processos de recuperação um mínimo de 50% das áreas de cabeceiras e matas ciliares degradadas dos principais cursos de água da TdM

áreas de cabeceiras recuperadas

disponibilizados IMAZON...)

Meta 2 Até 2012 ter um diagnóstico concluído e disponibilizado sobre o estado de degradação dos formadores do Xingu e das nascentes do Iriri e do Curuá, fora da TdM (através de dados secundários)

Relatórios e mapas produzidos com a porcentagem de áreas degradadas

Relatório gerado e base de dados disponibilizados na internet

SIPAM, IMAZON, dentre outras instituições

Meta 3 Até 2015 ter implementado um sistema de monitoramento da qualidade da água ( biocidas e mercúrio) nas principais áreas de risco da TdM ( cabeceira do riozinho do Anfrisio, TI Cachoeira Seca, FLONA Trairão, garimpo Madalena, RESEX Xingu, ESEC e PARNA)

Número de pontos, freqüência de monitoramento e número de parâmetros


ANA, CPRM, IPAM, Prefeituras, UFPA, IBAMA, Paratur, SEMA

Meta 4 Implementar, até 2013, o Fórum de Articulação e Gestão da Bacia Hidrográfica do Xingu

Estatuto de criação, número de instituições participantes, propostas encaminhadas, encontros realizados, documentos publicados

Documentos publicados (atas, relatórios, etc....)

A maior quantidade de instituições possíveis

33

4.1.7 Região noroeste do Mosaico Terra do MeioA região noroeste do Mosaico Terra do Meio apresenta áreas significativas de floresta ombrófila densa. No entanto, a região sofre impactos da exploração ilegal e insustentável de madeira, de desmatamentos em pequena escala, do garimpo ilegal e da especulação imobiliária. Até o momento não foi traçado um objetivo para o alvo de conservação.

Modelo conceitualA figura 15 traz o modelo conceitual traçado e revisado nas oficinas de planejamento, para o alvo de conservação Região noroeste do Mosaico Terra do Meio.

Figura 15 – Modelo conceitual para o alvo de conservação Região noroeste do Mosaico Terra do Meio.

34


As seguintes oportunidades para a região noroeste do Mosaico Terra do meio foram listadas:

Áreas de floresta ombrófila densa Processo de negociação Incra e assentados Informes comunitários sobre insegurança socioambiental Existência de formas organizativas locais Leis de populações tradicionais dando suporte aos direitos dessas populações

A tabela 11 apresenta a análise da exploração ilegal de madeira, dos pequenos desmatamentos, do garimpo e da especulação imobiliária, sobre a Região noroeste do Mosaico Terra do Meio.

Tabela 11 – Análise de ameaças ao alvo Região noroeste do Mosaico Terra do Meio.

Exploração ilegal e insustentável de

madeira

Pequenos desmatamentos

(agricultura familiar)

Garimpo ilegal Especulação imobiliária

ABRANGÊNCIA 3 1 1 4

IMPACTO 2 4 4 2

PERMANÊNCIA 3 3 4 2

TOTAL 8 8 9 8

Cadeia de resultadosA figura 16 apresenta a cadeia de resultados para a Região noroeste do Mosaico da Terra do Meio, traçada a partir dos seguintes resultados esperados: exploração legal e sustentável de madeira (em áreas onde tal exploração pode ocorrer), regularização fundiária concluída e garimpo em UC e TI regularizado.Quatro estratégias foram traçadas: implantação de projeto integrado de regularização fundiária; implantação de projeto de capacitação, formação e organização para comunidades; desenvolvimento de estudo da cadeia produtiva extrativista e da agricultura para a Terra do Meio; e capacitação de servidores e aparelhamento da fiscalização.

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Figura 16 – Cadeia de resultados para o alvo de conservação Região noroeste do Mosaico Terra do Meio.

Metas e indicadores de monitoramentoDez metas foram traçadas para o alvo Região noroeste do Mosaico Terra do Meio, conforme consta na tabela 12.

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Tabela 12 - Metas, indicadores de monitoramento, fontes de verificação e atores-chave recomendados para o alvo Região noroeste do Mosaico Terra do Meio.



Meta 1 Completar a regularização fundiária na RESEX Riozinho do Anfrisio, FLONA Altamira e Trairão e ESEC Terra do Meio e PARNA Serra do Pardo, APA Triunfo do Xingu e TI Cachoeira Seca em um prazo de 10 anos.

Número de imóveis cadastrados;Número de imóveis georreferenciadosNúmero de ocupantes retirados

Iterpa, INCRA, SEMA, ADAFAX, ICMBio, FUNAI

Iterpa, INCRA, SEMA, ADAFAX, ICMBio, TNC, FUNAI

Meta 2 Cadastrar e georreferenciar 100% dos Imóveis no prazo de 4 anos

Número de imóveis cadastrados;Número de imóveis georreferenciados



Meta 3 Retirar os ocupantes ilegais das UC e TI num prazo de 6 anos

Número de ocupantes retirados

ICMBIO, IBAMA, SEMA, FUNAI, INCRA e ITERPA

MPF, SEMA, ICMBio, IBAMA, FUNAI, INCRA, ITERPA, PF.

Meta 4 Sinalizar e instalar marcos físicos as UCs e TI num prazo de 10 anos

Quantos Km sinalizados;Quantos Km demarcados;Número de UCs ou TI com demarcação concluídas;Número de UCs ou TI sinalizados.

FUNAI e ICMBIO.

WWF-Brasil, FUNAI, ICMBio, GTZ, ISA, INCRA, Exército.

Meta 5 Realocar e indenizar as famílias ribeirinhas na ESEC Terra do Meio e PARNA Serra do Pardo num prazo de 10 anos;Realocar ribeirinhos da TI (sem consenso);Realocar os assentados que estão dentro da RESEX num prazo

Número de famílias realocadas;

INCRA, ITERPA, ICMBIO, FUNAI

WWF-Brasil, FUNAI, ICMBio, GTZ, ISA, INCRA, Exército, ITERPA

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Meta 1 Completar a regularização fundiária na RESEX Riozinho do Anfrisio, FLONA Altamira e Trairão e ESEC Terra do Meio e PARNA Serra do Pardo, APA Triunfo do Xingu e TI Cachoeira Seca em um prazo de 10 anos.

Número de imóveis cadastrados;Número de imóveis georreferenciadosNúmero de ocupantes retirados



4 anos.Meta 6 Paralisação de

todas as atividades garimpeiras no prazo de 5 anos.

Meta 7 Construção e implementação de postos policias, posto de vigilância e base de proteção e pesquisas num prazo de num prazo de 2 anos

Número de infraestruturas construídas;

ICMBIO, IBAMA, FUNAI, Policia

ICMBIO, IBAMA, FUNAI, Policias federal, militar e civil, Exército, Programa ARPA, MPF (conversão de multas para a construção), universidades

Meta 8 Operações específicas de fiscalização para os garimpos Madalena, Canopus e Fortaleza num prazo de 5 anos

Números de garimpo paralisados;

IBAMA, ICMBIO, FUNAI

PF, ICMBIO, IBAMA, MPF, Exército FUNAI, etc

Meta 9 Estudo completo das alternativas econômicas produtivas da região em um prazo de 2 anos

Número de produtos trabalhados;

ICMBIO, Universidade e ONGs

ADAFAX, NEAF, ICMBIO, ISA, IPAM, UFPA, UEPA, SEMA, LAET-NEAF, WWF-Brasil, Associações e Sindicatos etc.

Meta 10

Capacitação das famílias ribeirinhas; indígenas e de pequenos mineradores em novas alternativas econômicas no prazo de 5 anos

Número de alternativas econômicas implementadas;

ADAFAX; NEAF, ICMBIO; FUNAI,

ADAFAX, NEAF, ICMBIO, ISA, IPAM, UFPA, UEPA, SEMA, LAET-NEAF, WWF-Brasil, Associações e Sindicatos etc. FUNAI, SEPAq

38

4.1.8 Sul da Estação Ecológica Terra do MeioA região Sul da Estação Ecológica Terra do Meio também apresenta áreas significativas de floresta ombrófila densa, mas, assim como a região noroeste, sofre impactos da exploração ilegal e insustentável de madeira e da especulação imobiliária. Incentivos governamentais e não governamentais contribuem para a degradação ambiental e conseqüentemente, prejudicam a manutenção dos processos ecológicos. Até o momento não foi traçado um objetivo para o alvo de conservação.

Modelo conceitual

A figura 17 apresenta o modelo conceitual construído para a Região Sul da Estação Ecológica Terra do Meio.

Figura 17 – Modelo conceitual para o alvo de conservação Sul da Estação Ecológica Terra do Meio.


As seguintes oportunidades foram listadas para a região: Áreas de floresta ombrófila densa Operação “Boi Pirata I

A tabela 13 traz a análise dos processos de degradação ambiental, da exploração ilegal e insustentável de madeira e da especulação imobiliária sobre a Região Sul da Estação Ecológica Terra do Meio.

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Tabela 13 – Análise de ameaças para a Região Sul da Estação Ecológica Terra do Meio.

Degradação ambiental Exploração ilegal e insustentável de

madeira

Especulação imobiliária

ABRANGÊNCIA 1 4 3

IMPACTO 4 2 3

PERMANÊNCIA 3 3 2

TOTAL 8 9 8

Cadeia de resultadosA figura 18 apresenta a cadeia de resultados para a Região Sul da Estação Ecológica Terra do Meio, construída a partir dos seguintes resultados esperados: exploração legal e sustentável de madeira, em áreas onde a atividade possa ocorrer, regularização fundiária das UC concluída e prática de degradação ambiental desestimulada. Cinco estratégias foram traçadas, algumas delas semelhantes ao alvo anteriormente discutido (região noroeste), tendo em vista a semelhança de ameaças e resultados esperados. São elas: implantação de projeto integrado de regularização fundiária; implantação de projeto de capacitação, formação e organização para comunidades; desenvolvimento de estudo da cadeia produtiva extrativista e da agricultura para a Terra do Meio; campanha de conscientização do poder judiciário; e desenvolvimento de projetos de incentivos econômicos.

Figura 18 – Cadeia de resultados para a Região Sul da Estação Ecológica Terra do Meio.

40

Metas e indicadores de monitoramentoSeis metas relacionadas ao desestímulo à prática de degradação ambiental no Sul da Estação Ecológica da Terra do Meio constam na tabela 14. Metas relativas à regularização fundiária nas unidades de conservação são as mesmas estabelecidas para o alvo anterior, e constam na tabela 12.

Tabela 14 - Metas, indicadores de monitoramento, fontes de verificação e atores-chave recomendados para o alvo Sul da Estação Ecológica Terra do Meio

Descrição Indicador Atores-chave recomendados

Meta 1 Prática de degradação ambiental desestimulada no prazo de 10 anos

Meta 2 Criação de um Comitê para sensibilização do judiciário num prazo de 1 ano.

Comitê criado

Meta 3 Curso de capacitação em direito ambiental realizado no prazo de 3 anos

Número de pessoas do judiciário atendidas;Número de cursos oferecidos para a região.

Público alvo acadêmicos de direito,juízes, advogados e publico em geral. OAB, universidades

Meta 4 Criação de varas ambientais nos municípios Itaituba, São Félix e Altamira no prazo de 10 anos.

Número de varas criadas

OAB,poder judiciário, MPF

Meta 5 Divulgar as importâncias das UCs e seus limites às principais fontes de créditos da região no prazo de 2 anos

Número de diretores e gerentes contatos

Instituições financeiras

Meta 6 Liberação de créditos dentro e no entorno das UC monitorada

Número de créditos liberados

Instituições financeiras

4.1.9 Regiões Morro do Pelado, Serra do Pardo e Platô da Floresta Nacional de Altamira

As regiões Morro do Pelado, Serra do Pardo e Platô da Floresta Nacional de Altamira possuem elevada biodiversidade por, dentre outros fatores, apresentarem ecótonos. Apresentam sítios arqueológicos e grande beleza cênica. A existência de um Projeto de Lei que visa a redução da área do Parque Nacional e da Estação Ecológica da Serra do Pardo é preocupante, assim como os impactos advindos de atividades de garimpo de topázio e cassiterita. Até o momento não foi traçado um objetivo para o alvo de conservação.

41

Modelo conceitual A figura 19 apresenta o modelo conceitual traçado para esse alvo.

Figura 19 – Modelo conceitual para o alvo de conservação Regiões Morro do Pelado, Serra do Pardo e Platô da Floresta Nacional de Altamira.

Oportunidades e ameaçasAs seguintes oportunidades para as Regiões Morro do Pelado, Serra do Pardo e Platô da Floresta Nacional de Altamira foram enumeradas.

Beleza cênica Ecótonos Desafetação / mineração Descobertas científicas Sítios arqueológicos (estudos)

A tabela 15 apresenta a análise dos impactos da redução prevista para as unidades de conservação da Serra do Pardo (Projeto de Lei) e do garimpo de topázio e cassiteria.

Tabela 15 – Análise de ameaças sobre as Regiões Morro do Pelado, Serra do Pardo e Platô da Floresta Nacional de Altamira

Projeto lei de redução da Serra do Pardo (UC)

Garimpo de topázio e cassiterita

ABRANGÊNCIA 3 1

IMPACTO 4 4

PERMANÊNCIA 4 4

TOTAL 11 9

Cadeia de resultados

42

A figura 20 apresenta a cadeia de resultados desenhada para as Regiões Morro do Pelado, Serra do Pardo e Platô da Floresta Nacional de Altamira. As estratégias estabelecidas são as mesmas daquelas delineadas para a Região noroeste do Mosaico da Terra do Meio.

Figura 20 – Cadeia de resultados para as Regiões Morro do Pelado, Serra do Pardo e Platô da Floresta Nacional de Altamira.

Metas e indicadores de monitoramentoCinco metas relacionadas ao projeto de lei para redefinição dos limites do Parque Nacional e da Estação Ecológica Serra do Pardo constam na tabela 16. Metas relativas ao garimpo na região são as mesmas estabelecidas para a Região Noroeste do Mosaico da Terra do Meio e são apresentadas na tabela 12.

Tabela 16 - Metas, indicadores de monitoramento, fontes de verificação e atores-chave recomendados para o alvo Regiões Morro do Pelado, Serra do Pardo e Platô da Floresta Nacional de Altamira



Meta 1 Retirar a PL de redefinição de limites da ESEC e do PN do Congresso em um prazo de 1 ano

Meta 2 Criar uma comitiva para atuar no Congresso no prazo de 3 meses

Comitê criado Rede TM Rede TM

Meta 3 Realizar audiências públicas no Congresso num prazo de 7 meses

Número de audiências públicas marcadas

Rede TM Rede TM

Meta 4 Criar espaço na mídia para Número de Rede TM Rede TM

43

divulgar sobre as inverdades do PL. no prazo de 5 meses

acesso a mídia

Meta 5 Gerar um relatório contra prova ao PL. no prazo de 4 meses.

Projeto elaborado

Rede TM Rede TM, MPF

4.1.10 Espécies recém descobertas e endêmicasA conservação das novas espécies encontradas na Terra do Meio depende da conservação de seus habitats. Sua modificação por diferentes atividades, especialmente pelo avanço da fronteira agropecuária, a exploração madeireira e o garimpo são as maiores preocupações.

Modelo conceitualA figura 21 apresenta o modelo conceitual construído para as espécies recém descobertas e endêmicas.

Figura 21 – Modelo conceitual do alvo Espécies recém descobertas e endêmicas, região da Terra do Meio.

Oportunidades e Ameaças A conservação do habitat e os estudos e pesquisas existentes são oportunidades para a conservação das espécies novas e endêmicas da Terra do Meio. A tabela 17 apresenta a avaliação da modificação de habitat, da exploração madeireira e do garimpo sobre essas espécies.

Tabela 17 – Análise de ameaças ao alvo Espécies recém descobertas e endêmicas, região da Terra do Meio.

Modificação de habitat Exploração madeireira

Garimpo

ABRANGÊNCIA 2 3 1

IMPACTO 4 4 4

PERMANÊNCIA 3 3 4

TOTAL 9 10 9

44

Cadeia de resultadosA figura 22 apresenta a cadeia de resultados para o alvo Espécies recém descobertas e endêmicas, traçada a partir dos seguintes resultados esperados: exploração legal e sustentável de madeira, em áreas onde a atividade é possível, garimpo paralisado e habitats estratégicos para a conservação íntegros. As estratégias ligadas aos dois primeiros resultados (exploração legal de madeira e garimpo paralisado) são as mesmas dos modelos anteriores (ver cadeia de resultados da Região noroeste do Mosaico Terra do Meio). Visando manter a integridade de habitats estratégicos para a conservação dessas espécies almeja-se a implementação de mecanismos de gestão das unidades de conservação onde elas se distribuem.

Figura 22 – Cadeia de resultados para o alvo Espécies recém descobertas e endêmicas, região da Terra do Meio.

45

Metas e indicadores de monitoramentoQuatro metas relacionadas à integridade de habitats estratégicos para a conservação das espécies recém descobertas e endêmicas constam na tabela 18. Metas relativas ao garimpo e à exploração de madeira são as mesmas estabelecidas para a Região Noroeste do Mosaico da Terra do Meio e são apresentadas na tabela 12.

Tabela 18 - Metas, indicadores de monitoramento, fontes de verificação e atores-chave recomendados para o alvo Espécies recém descobertas e endêmicas


Meta 1 Habitat estratégicos 100% definidos e delimitados no prazo de 10 anos.

Meta 2 Fazer estudos cientifico e etno-científico que subsidiem o zoneamento (Plano de manejo) das UC(s) num prazo de 3 anos.

% do território inventariado

Relatórios de pesquisa, publicações científicos e no plano de manejo.

Universidades, Institutos de Pesquisa, ICMBio

Meta 3 Implementação de PM num prazo de 5 anos e monitoramento total das áreas no prazo de 4 anos

Número de programas e ou projetos de pesquisa realizados nas UC(s)- Planejamento de pesquisa;Número de ilícitos ambientais em habitat estratégico – Planejamento de proteçãoNúmero de áreas preservadas

SISBIONas notificações e auto de infrações – SICAFIApresentação de relatórios de nos Conselhos.Imagens de satélites atualizadas das UC


IBAMA, ICMBio, SEMA e Secretarias municiais de Meio AmbienteINPE

Meta 4 Mapeamento das áreas de espécies endêmicas no prazo de 10 anos

Percentual de áreas mapeadas

Banco de dados das Universidades e do ICMBio


46

4.1.11Região da APA Triunfo (remanescentes florestais), final da estrada da Canopus e Parque Nacional da Serra do Pardo; Região da BR 163 – ramal Curuaia; e Região da BR 230 e Ramal Maribel/Região da Cachoeira Seca

Como foi visto anteriormente, modelos e análises individuais dos alvos de conservação foram apresentados, até o momento. Para os próximos alvos - região da APA Triunfo, estrada Canopus e Parque Nacional da Serra do Pardo, e regiões das BR 230 e 163 – será feita uma exceção. Apesar de serem regiões distintas, a maioria das ameaças é semelhante e a cadeia de resultados praticamente a mesma. Assim, é apresentado um único modelo conceitual (figura 23), uma cadeia de resultados (figura 24) e metas que contemplam as três regiões (tabela 19).No entanto, para cada um desses alvos foram traçados objetivos diferentes, com indicadores, fontes de verificação, atores sociais recomendados e oportunidades (para a APA Triunfo) também diferentes, que são apresentados a seguir.

Região da APA Triunfo (remanescentes florestais), final da estrada da Canopus e Parque Nacional da Serra do Pardo

Objetivo: Até 2020 a integridade dos remanescentes florestais garantida e 35% das áreas degradadas recuperadas.

Indicadores: Número de novos desmatamentos e tamanho total das áreas degradadas.

Fonte de verificação: Imagens de LandSat e CIBERS (Inpe, Imazon, Ibama, Sema, Sipam), Diagnóstico Socioambiental e Econômico ADAFAX e GRET.

Projeto “Fronteiras Florestais” (Adafax, Gret, Imazon, IEB, PA), relatórios e censos (IBGE, Incra, Iterpa, Prefeituras)

Atores chave recomendados: ICMBio, IBAMA, INCRA, IBGE, SEMA, ITERPA, ADEPARÁ, EMATER, PREFEITURAS ALTAMIRA / SÃO FELIX DO XINGU, ADAFAX, STTR, SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS, GRET, IMAZON, IPAM, IEB, TNC, UFPA, EMBRAPA

Oportunidades Fortalecimento da agricultura familiar Presença da SEMA Consolidação da Rede Terra do Meio Existência das unidades de conservação Existência de conselhos Fundo Amazônia Presença de ONG e OTR Existência de formas organizativas locais Presença do Estado

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Região da BR 163 – ramal CuruaiaObjetivo: Até 2020 50% das ações do Plano de Desenvolvimento Sustentável da BR 163 implementados Indicadores: Ações previstas no Plano

Fonte de verificação: Relatórios técnicos e de atividades. (Consórcio da BR 163)

Atores chave recomendados: Atores do Consórcio da BR 163

Região da BR 230 e Ramal Maribel/Região da Cachoeira Seca Objetivo: Até 2020 cessar a ocupação irregular em TIs e UCs, e garantir a manutenção de 50% das famílias nos PAs dos ramais entre Rurópolis e Ramal da Maribel.Indicadores: Número de famílias que se mantém assentadas; Número de não indígenas ocupando TI; número de ocupações irregulares nas UC.Fonte de verificação: Registro de benificiários atualizados do INCRA.Verificação “in loco”, CAR; Dados da FUNAI Atores chave recomendados: ICMBio, INCRA, FUNAI, Associações de moradores (PAs e RESEX),Associação dos Povos Indígenas, Sindicatos da Agricultura Familiar

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Modelo conceitual integrado para os alvos Região da APA Triunfo (remanescentes florestais), final da estrada da Canopus e Parque Nacional da Serra do Pardo; Região da BR 163 – ramal Curuaia e Região da BR 230 e Ramal Maribel/Região da Cachoeira Seca

Figura 23 - Modelo conceitual integrado para os alvos Região da APA Triunfo (remanescentes florestais), final da estrada da Canopus e Parque Nacional da Serra do Pardo; Região da BR 163 – ramal Curuaia e Região da BR 230 e Ramal Maribel/Região da Cachoeira Seca

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Cadeia de resultados integrada para os alvos Região da APA Triunfo (remanescentes florestais), final da estrada da Canopus e Parque Nacional da Serra do Pardo; Região da BR 163 – ramal Curuaia e Região da BR 230 e Ramal Maribel/Região da Cachoeira Seca

A figura 24 apresenta a cadeira de resultados integrada para os alvos Região da APA Triunfo (remanescentes florestais), final da estrada da Canopus e Parque Nacional da Serra do Pardo; Região da BR 163 – ramal Curuaia e Região da BR 230 e Ramal Maribel/Região da Cachoeira Seca. A partir dos resultados esperados: expansão pecuária minimizada, atividades de garimpo extintas e ordenamento da ocupação humana feito, foram traçadas as seguintes estratégias para os três alvos de conservação:

Fortalecimento e valorização de alternativas produtivas sustentáveis; Apoio na consolidação do sistema de produção pecuária; Consolidação das unidades de conservação; Incentivo à adoção de boas práticas na pecuária; Fortalecimento das instituições locais; Extinção da atividade ilegal de garimpo; Regularização fundiária – APA; BR 163 e BR 230.

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Figura 24 - Cadeia de resultados integrada para os alvos Região da APA Triunfo (remanescentes florestais), final da estrada da Canopus e Parque Nacional da Serra do Pardo; Região da BR 163 – ramal Curuaia e Região da BR 230 e Ramal Maribel/Região da Cachoeira Seca

Metas e indicadores de monitoramentoOnze metas relacionadas aos três alvos de conservação são apresentadas na tabela 19.

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Tabela 19 - Metas, indicadores de monitoramento, fontes de verificação e atores-chave recomendados para os alvos Região da APA Triunfo (remanescentes florestais), final da estrada da Canopus e Parque Nacional da Serra do Pardo; Região da BR 163 – ramal Curuaia e Região da BR 230 e Ramal Maribel/Região da Cachoeira Seca

Metas Descrição Indicador Fonte de verificação Atores-chave recomendados

Meta 1 Até 2012 Cadeia da atividade garimpeira mapeada.

Número de garimpos identificados.

Mapeamento pronto.

O relatório de mapeamento.

ICMBio.SEMA.FUNAI.Polícia Federal.Receita Federal.MPF.DNPM.Imazon.ISA.UFPA.NAEA.CPT do Alto Xingu

Meta 2 Até 2020 um Programa de Combate a atividade de Garimpo implementado.

Número de garimpos fechados.

Quantidade de maquinário e minério apreendido.

Número de autorizações de pesquisas e lavras canceladas junto ao DNPM.

Dados do DNPM.DOU.

Relatórios da Policia Federal, ICMBio, IBAMA e FUNAI.

ICMBio.SEMA.FUNAI.Polícia Federal.Receita Federal.MPF.DNPM.Imazon.ISA.UFPA.NAEA.

Meta 3 Até 2015, levantamento fundiário preliminar (in loco + cartorial atual) de 100% da área dos alvos realizado.

Tamanho da área analisada.

Relatórios produzidos.

Registro do INCRA.

CAR.

Registros do Interpa.

ICMBioIBAMAINCRAIBGESEMAITERPAADEPARÁEMATERPREFEITURAS ALTAMIRA / SÃO FELIX DO XINGÚADAFAXSTTRSINDICATO DOS PRODUTORES RURAISGRETIMAZONIPAMIEBTNCUFPAEMBRAPASecretaria de Assuntos Estratégicos

Meta 4 Até 2020, 20% das áreas da BR 230 e APA regularizadas.

Número de escrituras definitivas emitidas.

Dados do INCRA e ITERPA.

ICMBioIBAMAINCRA

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IBGESEMAITERPAADEPARÁEMATERPREFEITURAS ALTAMIRA / SÃO FELIX DO XINGÚADAFAXSTTRSINDICATO DOS PRODUTORES RURAISGRETIMAZONIPAMIEBTNCUFPAEMBRAPACENTRAN DNIT

Meta 5 Observar Metas do Plano da BR 163

Consórcio da 163

Meta 6 Até 2020, expansão da atividade pecuária minimizada em 30%, por meio da implantação de estratégias de fortalecimento da agricultura familiar, implantação de boas práticas produtivas e ações de comando e controle.

Área de pastagem.Número de APL´s implantadas.Taxa de lotação do gado.Número de projetos piloto de boas práticas implantados.

Relatórios da Embrapa, ADEPARA, IMAZON, IPAM, EMATER.Secretarias Municipais de Agricultura.Delegacia Federal da Agricultura.

ICMBioIBAMAINCRAIBGEDelegacia Federal da Agricultura (MAPA).SAGRISEMAITERPAADEPARÁEMATERPREFEITURAS ALTAMIRA / SÃO FELIX DO XINGÚADAFAXSTTRSINDICATO DOS PRODUTORES RURAISAssociações de Pecuaristas.GRETIMAZONIPAMIEBTNCInstituto Ethos.Instituto Akatu.IDEC.UFPAEMBRAPABASABanco do BrasilIFCBNDESCNA.

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FAEPAFrigoríficosGrupos Varejistas (Wal Mart; Grupo CBD Pão de açúcar; Carrefour; etc...)

Meta 7 Até 2011, alternativas produtivas sustentáveis mapeadas e análises de mercado realizadas.

Alternativas mapeadas e análises de mercado concluídas.

Relatórios de consultores.Relatórios de Projetos da ADAFAX.Relatórios de GTNA, FASE e Fórum Brasileiro da Economia Solidária

MDASAGRISEMAGRIEMATERGTNAFASEFórum Brasileiro da Economia SolidáriaFVPPADAFAXSTTRGRETIMAZONIPAMIEBTNCUFPAEMBRAPASEBRAESENARSEPAq

Meta 8 Até 2020, dez APLs (Arranjos Produtivos Locais) implementados.

Número de APLs implementados.

Verificação “in loco”SEDECT

MDACEPLACSAGRISEMAGRIEMATERGTNAFASEFórum Brasileiro da Economia SolidáriaFVPPADAFAXCAPPRU (Cooperativa Alternativa de Produtores Rurais e Urbanos)Casas Familiares Rurais (CFR)STTRGRETIMAZONIPAMIEBTNCUFPAEMBRAPAICRAF – Iniciativa AmazônicaSEDECTIDESP

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Meta 9 Até 2015, todas as UCs com os Planos de Manejo concluídos e implementados.

Publicações dos planos de manejo.Relatórios periódicos dos programas e projetos previstos nos PMs.

ICMBioSEMA

ICMBioIBGESEMAADAFAXGRETIMAZONIPAMIEBTNCUFPAISAWWF BrasilMuseu Emílio GoeldiINPAServiço Florestal BrasileiroIDEFLORPARATUR

Meta 10 Até 2015, um Sistema de Comando e Controle eficaz da Cadeia Produtiva da Pecuária consolidado.

Estimativa do número do rebanho irregular nos alvos de conservaçãoNúmero de propriedades com ERAS / SISBOV.(Empresa Rural Aprovada SISBOV)

MAPA.ICMBioIBAMAADEPARASAGRIVigilância Sanitária dos Municípios

ICMBioIBAMAINCRAPolicia FederalMPFDelegacia Federal da Agricultura (MAPA).SEMAITERPAADEPARÁEMATERPREFEITURAS ALTAMIRA / SÃO FELIX DO XINGÚADAFAXSTTRSINDICATO DOS PRODUTORES RURAISAssociações de Pecuaristas.GRETIMAZONIPAMIEBTNCWWF BrasilInstituto Ethos.Instituto Akatu.IDEC.UFPAEMBRAPABASABanco do BrasilIFCBNDESCNA.FAEPAFrigoríficosGrupos Varejistas (Wal Mart; Grupo CBD Pão de

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açúcar; Carrefour; etc...)Casa Civil do Governo do Estado

Meta 11 Até 2020, Boas Práticas Produtivas Socioambientais para pecuária identificadas, disseminadas e implementadas.

Número de Projetos Pilotos implantados.Taxa de lotação de gado.Manuais de boas práticas publicados.Número de produtores envolvidos.Número de capacitações realizadas.Número de propriedades certificadas.Números de produtores que adotaram boas práticas.

“in loco”.Relatórios de pesquisa.Relatórios de consultores.Relatórios de Entidades Certificadoras

ICMBioIBAMAINCRAPolicia FederalMPFDelegacia Federal da Agricultura (MAPA)SEMAITERPAADEPARÁEMATERPREFEITURAS ALTAMIRA / SÃO FELIX DO XINGÚADAFAXSTTRSINDICATO DOS PRODUTORES RURAISAssociações de Pecuaristas.GRETIMAZONIPAMIEBTNCWWF BrasilInstituto Ethos.Instituto Akatu.IDEC.UFPAEMBRAPABASABanco do BrasilIFCBNDESCNA.FAEPAFrigoríficosGrupos Varejistas (Wal Mart; Grupo CBD Pão de açúcar; Carrefour etc.)

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4.2 Estratégias gerais para a região da Terra do MeioQuestões relacionadas às comunidades tradicionais mereceram destaque por sua transversalidade e abrangência em toda a região da Terra do Meio. Assim, duas estratégias foram estabelecidas na segunda oficina de planejamento, conforme apresentado abaixo.

A) Construir estratégias gerais para trabalhar com comunidades tradicionaisResultados esperados:

Comunidades esclarecidas em seus direitos e deveres Legislação referente a povos tradicionais apropriada pelos grupos locais da Terra do

Meio – Medida Provisória 2186-16, Decreto 6.040, dentre outras. B) Consolidar espaços para diálogo/debate das comunidades tradicionais

Resultado esperado: Garantir espaços para debater conceitos de tradicionalidade

As estratégias abaixo relacionadas foram estabelecidas na primeira oficina de planejamento. Algumas delas referem-se ao tema comunidades, outras se relacionam a processos e espaços mais amplos de comunicação e à implantação da hidrelétrica de Belo Monte.

Estabelecer elos de comunicação entre conhecimentos tradicional e científico para identificação de conhecimentos

Construção e manutenção de um mecanismo democrático de comunicação para a Terra do Meio

Fazer análise detalhada do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de Belo Monte e acompanhar processo

Realizar campanhas de mobilização da sociedade (foco regional)

4.3 Ameaças da UHE Belo Monte As ameaças da construção da UHE Belo Monte mereceu destaque especial em ambas as oficinas de planejamento. A tabela 20 apresenta a análise das ameaças dessa infra-estrutura sobre as regiões noroeste do Mosaico Terra do Meio, Sul da ESEC Terra do Meio, Platô da FloNa Altamira, Serra do Pardo e Morro do Pelado e espécies endêmicas e recém descobertas da Terra do Meio.

Tabela 20 – Análise de ameaças da construção da UHE Belo Monte sobre regiões e espécies recém descobertas e endêmicas da Terra do Meio

PARÂMETROS Região noroeste do Mosaico Terra

do Meio

Sul da ESEC Terra do Meio

Platô da FloNa Altamira, Serra do Pardo, Morro do Pelado

Espécies endêmicas ou recém descobertas

ABRANGÊNCIA 1 4 1 4

IMPACTO 1 4 1 4

PERMANÊNCIA 4 4 4 4

TOTAL 6 12 6 12

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4.4 Visão de futuroAbaixo se relaciona o que os participantes da II Oficina de planejamento desejam para o futuro da região da Terra do Meio:

Uma T.M. protegida, estudada, com suas comunidades tradic. e indígenas com qualidade de vida, um entorno sensibilizado da importância de uma natureza preservada.

“Meninos da Floresta”: reconhecer, valorizar, apoiar, tutorar por pelo menos 1 geração as crianças que nascerem na TdM.

Integração de culturas e pacificação de territórios.Conservação da etnovariedade.

Exploração Racional e conservação do Ambiente. Uma Referência no que se refere a gestão de UCs. Que ela seja referência mundial de proteção e conservação da natureza. Um exemplo de sucesso na conciliação da produção sustentável com a preservação

da natureza. Desenvolvimento de exploração amigável dos recursos naturais. Território conservado onde homem e natureza possam conviver harmonicamente. Uma região onde o ser humano convive harmoniosamente com a natureza em modo

digno-humano e economicamente viável! Um exemplo para o mundo de um ambiente complexo e harmônico com o meio

sócio-econômico e cultural na sua transversalidade. Gente feliz na natureza conservada. Que seja também uma região de gente sustentável. (Caetano) Uma região referencia em sustentabilidade. Conservação da biodiversidade - Sócio biodiversidade. “Agrobiodiversidade” Preservada. ‘Um grande experimento de conservação da natureza que possa servir como modelo

para o planeta’ Conservação dos recursos naturais por si e para o uso sustentável. A Terra do Meio será uma ilha de conservação e biodiversidade no oeste do Pará. Otimização do uso sustentável dos recursos com a conservação.

5 Referências bibliográficasWWF, 2007. WWF Standards of Conservation Project and Programme Management. 35 pp.

WWF, 2007a. Resources for implementing the WWF Project & Programme Standards. Step 1.4. Define: Threat ranking. 9p.

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6 Equipe técnica

WWF-BrasilMarisete Inês Santin CatapanMaximiliano RoncolettaAntonio OviedoFrancisco José BarbosaJosé Maria de Freitas FernandesJuliana Fontes

Consultora / moderadoraMaria Auxiliadora Drumond

Relatoria Cláudia Blair

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Anexo I - Participantes da I oficina de planejamento do bloco de conservaçãoTerra do Meio

Nome Instituição Telefone Email

Alessandra Lima MouraPrefeitura Altamira

(93) 3515-2714 (91) 9125-4786 [email protected]

Alexandre Lunelli IDEFLOR (91) 3226-4215 [email protected]

Ana Paula Souza FVPP(93) 9139-8913 / 3515-3013 [email protected]

André Costa Nunes(91) 3255-1882 9116-2121 [email protected]

Celma Gomes de Oliveira ADAFAX(94) 3435-4548 8124-7446 [email protected]

Cláudia Leitão SEMA-Pará (91) 3184-3345 [email protected]

Constantino Pedro Alcântara Neto SEPAq

(91) 3241-2545 / 9112-8735 [email protected]

Dr. Cristiano Fontoura

Prefeitura de Novo Progresso

(93) 3528-1151 8121-6435 [email protected]

Edson Cruz IDEFLOR(91) 3226-4215 / 8883-1046 [email protected]

James Richard Silva Perote ADAFAX(94) 3435-4548 8124-7446 [email protected]

João Batista SAGRI

(93) 3515-3149 / 9171-5031 9100-7917 [email protected]

José Santos Nascimento Filho Prefeitura de Itaituba

(93) 3518-1185 9182-2997 [email protected]

Juarez PezzutiConsultor WWF-BR (91) 3255-0124 [email protected]

Lino Fernando Santos de Viveiros

ICMBIO-Altamira

(93) 3515-1798 8117-9044 (91) 8191-5129 [email protected]

Marcelo Salazar ISA (93) 8119-0809 [email protected]

Marcos Rocha IPAM (93) 9973-4211 [email protected]

Maria Angélica Toniolo TNC (91) 4008-6219 [email protected]

Maria das Graças Pires NEAF / UFPA3201-8010

[email protected]

Marisete Catapan WWF-Brasil (61) 3364-7458 [email protected]

Mauricio SantaMariaIcmbio-Santarém

(93) 3523-2847 9122-6151 [email protected]

Maximilaino Roncoletta WWF-Brasil(91) 3242-5106 / 8207-9192 [email protected]

60

mailto:[email protected]









mailto:%[email protected]










Anexo I - Participantes da I oficina de planejamento do bloco de conservaçãoTerra do Meio


Mayson Peterson Umbuzeiro.Prefeitura Altamira (93) 3515-2714 [email protected]

Naiana MenezesICMBIO-Santarém

(93) 3523-2847 8115-6888 [email protected]

Nerci Caetano Ventura FUNAI(93) 3515-4026 9145-2272

[email protected] [email protected]

Noemi Porro NEAF / UFPA3201-7995

[email protected]

Patricia GreccoICMBIO-Altamira

(93) 3515-1798 99730792 [email protected]

Pedro Baia Jr SEMA-Pará (91) 3184-3345 / 9977-4600


Philippe Sablayrolles GRET(91) 3241 7018 8886-3912

[email protected] [email protected] [email protected]

Professor Msc Flávio Berreza UFPA/LAET(91) 9135-6736

[email protected]

Rainério Silva

UFPA- Campus Altamira

(93) 9952-0299

[email protected]

Reinaldo José Barcellos ADAFAX (94) 3435-4548 [email protected]

Roberto ScarpariIBAMA- Altamira (93) 3515-1798


Rosária Sena ICMBio-Itaituba

(93) 3523-2798 9952-1314


Rosely Alves Dias ADAFAX (94) 3435-4548 [email protected]

Rubens Mendonça

Serviço Florestal Brasileiro

(61) 33077249 3307-7291 81378662

[email protected]

Soraya Carvalho UFPA/LAET(93) 9126-3058

[email protected]

Tarcisio Feitosa LAET(93) 3515-2111 / 93 9137 2219 [email protected]

Valdemir Gonçavel da SilvaPrefeitura São Félix Xingu

(94) 3435-1435 8148-9709 [email protected]

Walber FeijóIBAMA- Altamira

(93) 3515 1798 3515-3453 8115 2373 [email protected]

61








mailto:[email protected]%[email protected]





mailto:[email protected]%20%[email protected]%[email protected]



mailto:[email protected]%20%[email protected]

mailto:[email protected]%20%[email protected]







Anexo II - Participantes da II oficina de planejamento do bloco de conservação Terra do Meio


Aldrin Benjamin Sema-Pará (91) 3184-3345 [email protected]

Alessandra Lima MouraPrefeitura Altamira

(93) 3515-2714 9125-4786 [email protected]

Celma Gomes de Oliveira ADAFAX

(94) 3435-4548 81170553 [email protected]

Constantino Pedro Alcântara Neto SEPAC

(91) 3241-2545 / 9112-8735 [email protected]

Danilo Lago ADAFAX(94) 3435-4548 [email protected]

Darlenys Munoz (93) 9973-4211 [email protected]

Flávio Bezerra UFPA [email protected]

Hermes Medeiros UFPA - Altamira (093)35150264 [email protected]

Ivens Domingos WWF Brasil 67- 8121-5404 [email protected]

José Santos Nascimento Filho

Prefeitura de Itaituba

(93) 3518-1185 / 9141-1432 [email protected]

Juarez PezzutiConsultor WWF-BR

(91) 3255-0124 [email protected]

Leonardo BrasilIcmbio - Altamira [email protected]

Manoelle PaivaIcmbio - Altamira

(093) 9121-3366 / 3515-1798 / 1748 [email protected]

Marcos Rocha IPAM (93) 9973-4211 [email protected]

Marisete Catapan WWF-Brasil(61) 3364-7458 [email protected]

Maximiliano Roncoletta WWF-Brasil

(91) 3242-5106 / 8207-9192 [email protected]

Mayson Peterson Umbuzeiro.

Prefeitura Altamira 94 3515-2714 [email protected]

62








mailto:%[email protected]





Anexo II - Participantes da II oficina de planejamento do bloco de conservação Terra do Meio


Nerci Caetano Ventura Funai

(93) 3515-4026 9145-2272


Noemi Porro NEAF-UFPA 091 [email protected] / [email protected]

Rainério SilvaUFPA- Campus Altamira

(93) 9952-0299

[email protected]

Roberto Scarpari IBAMA- Altamira(93) 3515-1798


Suiane BrasilIcmbio - Altamira

(093) 8111-0665 / 3515-1798 / 1748 [email protected]

Tarcisio Feitosa LAET

(93) 3515-2111 / 93 9137 2219 [email protected]

Valdemir Gonçavel da SilvaPrefeitura São Félix Xingu

(94) 3435-1435 8148-9709 [email protected]

Walber Feijó IBAMA- Altamira

(93) 3515 1798 3515-3453 8115 2373 [email protected]

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