CENTROS DA JUVENTUDE

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Aline Pedrosa Fioravante

Curitiba, 27 de novembro de 2012

CONCEITO DELIMITADO CRONOLOGICAMENTE?

• Estatuto da Criança e do Adolescente – 12 a 18 anos;

• Organização Mundial de Saúde - OMS – indivíduos entre 10 e 19 anos (adolescência);

• Organização das Nações Unidas – indivíduos com idade entre 15 e 24 anos (juventude);

• De 15 à 29 de acordo com a PEC da Juventude aprovada pelo congresso em setembro de 2010;

• Tanto a Adolescência como a Juventude têm a característica de ser um grupo da sociedade com fronteiras fluídas, que vivem a condição de integração à sociedade em papéis sociais distintos da infância.

Juventude e Juventudes

É uma construção histórica e social. Cada época e cada setor,

postula diferentes maneiras de ser jovem, dentro de situações

sociais e culturais específicas. É uma produção de uma

determinada sociedade, relacionada com formas de ver os

jovens, inclusive por estereótipos, momentos históricos,

referências diversificadas e situações de classe, gênero, raça,

grupo, contexto histórico entre outras.

Juventude e Juventudes

Parte-se da afirmação de que não há somente uma

juventude, mas juventudes que se constituem em

um conjunto diversificado com diferentes parcelas de

oportunidades, dificuldades, facilidades e poder na

nossa sociedade.

Representações contraditórias sobre os jovens

Em geral, os jovens são rotulados e pré-julgados negativamente:

São todos drogados;

Não têm juízo;

São inconseqüentes;

São inexperientes;

São revoltados;

São violentos.

Preconceitos

• Por serem jovens;

• Pelo fato de morarem em bairros da periferia ou favelas;

• Pela sua aparência física, a maneira como se vestem;

• Pelas dificuldades de encontrar trabalho;

• Pela condição social.

Condição JuvenilCinco elementos são cruciais para a definição da condição

juvenil em termos ideais-objetivos, quais sejam:

1) A obtenção da condição adulta, como uma meta;

2) A emancipação e a autonomia, como trajetória;

3) A construção de uma identidade própria, como questão central;

4) As relações entre gerações, como um marco básico para atingir tais propósitos;

5) As relações entre jovens para modelar identidades, ou seja, a interação entre pares como processo de socialização.

Vulnerabilidade• Os jovens sofrem riscos de exclusão social sem precedentes

devido a um conjunto de desequilíbrios provenientes do

mercado, Estado e sociedade que tendem a concentrar a

pobreza entre os membros deste grupo e distanciá-los do

“curso central” do sistema social.

• Os jovens são vulneráveis, mas também possuem certos

recursos para fazer frente aos obstáculos e riscos – como

energia, potencial, tendência gregária, reivindicatória e

disposição para construir projetos de vida.

• Final 1990 e início 2000 Foco: jovens em situação de risco social; a condição juvenil é apresentada como um elemento problemático em si mesmo, demandando estratégias de enfrentamento dos “problemas da juventude”.

• Propostas executadas guiadas pela idéia de prevenção, de controle ou de efeito compensatório de problemas que atingiriam a juventude.

• Grande proliferação de programas esportivos, culturais e de trabalho orientados para o controle social do tempo livre dos jovens, destinados particularmente para os moradores dos bairros pobres das grandes cidades; iniciativas que não chegam a se estruturar como uma “política de juventude”.

Políticas de Juventude no BrasilPolíticas de Juventude no Brasil

• Aparecimento de organizações e grupos juvenis com representação em variados campos que pressionam o poder público a reconhecer os problemas específicos que os afetam e a formular políticas que contemplem ações para além das tradicionais. – Essas demandas emergem da compreensão dos jovens

como sujeito de direitos, definidos por suas especificidades e necessidades, que devem ser reconhecidas no espaço público como demandas cidadãs legítimas.

Políticas de Juventude no BrasilPolíticas de Juventude no Brasil

Uma dívida história do Brasil com a juventude... “Juventude como pauta prioritária da agenda pública”

• A partir de 2004: proposta de nova agenda que associa aspectos de promoção social com os de promoção de oportunidades e desenvolvimento.

2004: Criação do Grupo de Trabalho Interministerial de

Juventude.– O grupo identificou a frágil institucionalidade, fragmentação e

superposição das políticas federais de juventude.

Políticas de Juventude no Brasil

Em 2005, o lançamento da Política Nacional de Política Nacional de

Juventude ( PL 4530/2004).Juventude ( PL 4530/2004).Foi proposta a partir das

sugestões do Grupo Interministerial.

• O GT identificou de 09 desafios que deveriam pautar a Política Nacional de Juventude:

Ampliar o acesso e a permanência na escola de qualidade;

Erradicar o analfabetismo entre os jovens; Preparar para o mundo do trabalho; Gerar trabalho e renda; Promover vida saudável; Democratizar o acesso ao esporte, ao lazer, à cultura e

à tecnologia da informação; Promover os direitos humanos e as políticas

afirmativas; Estimular a cidadania e a participação social; e Melhorar a qualidade de vida dos jovens no meio rural

e nas comunidades tradicionais.

O Plano resultou na criação da Secretaria Nacional de

Juventude e do

Conselho Nacional de Juventude.

• Em 2007, as ações anteriores foram abrigadas sob a denominação de um único nome de programa: ProJovem Integrado, lançado em setembro de 2007 e em vigor a partir de 1º de janeiro de 2008.

i) ProJovem Urbano;

ii) ProJovem Trabalhador;

iii) ProJovem Adolescente;

iv) ProJovem Campo.

Políticas de Juventude no Brasil

Principais Programas e Projetos da Política Nacional de Juventude

Outros Programas

ProUniPrograma Livro Didático para Ensino Médio Programa Brasil Alfabetizado Projeto Rondon Saúde do Adolescente e do jovemNossa Primeira Terra e Pronaf Jovem Pontos de CulturaPrograma Juventude e Meio AmbienteSoldado CidadãoSegundo TempoEscola AbertaBolsa Atleta

• PEC da Juventude

O Projeto de Emenda Constitucional* (PEC 42/2008) com o objetivo de incluir o termo “juventude” no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, assegurando aos jovens a prioridade no acesso a direitos constitucionais como saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização e cultura, que já são garantidos às crianças, adolescentes e idosos.

• A PEC foi sancionada no inicio de 2010.

Elaboração do Estatuto da Juventude – O Projeto de Lei 27/2007 que propõe o estatuto da Juventude está em tramitação no Congresso.

Divide-se em dois grandes temas: a regulamentação dos direitos dos jovens entre 15 e 29 anos (sem prejuízo da lei 8.069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que contempla a faixa etária de zero aos 18 anos incompletos) e a criação do Sistema Nacional de Juventude, definindo competências e obrigações da União, Estados e Municípios na garantia destes direitos.

Políticas de Juventude no BrasilPolíticas de Juventude no Brasil

Centros da Juventude - Paraná

Pressupostos• Formação: Proposta socioeducacional pautada em princípios

freireanos;

• Convivência: dimensão multiplicadora da ação formativa;

• Cidadania: mobilização e participação social cidadã;

• Intersetorialidade: convergência de políticas públicas de promoção e garantia de direitos.

A PROPOSTA DE PAULO FREIRE

Sua pedagogia é LIBERTADORA porque pode servir de importante instrumento de emancipação do homem diante da opressão.

CONSCIENTIZADORA porque promove o desenvolvimento crítico na tomada de consciência.

AUTÔNOMA: porque procura transformar o educando em sujeito, o que implica na promoção da autonomia.

O conceito de autonomia é central na pedagogia freireana. Para ele, é impossível viver a prática educativa sem perseguir, sem trabalhar no sentido da autonomia do ser, do educando e do educador.

HUMANA porque prima pela construção de um mundo mais justo e humanizado por meio de uma educação crítica e transformadora.

DIALÓGICA porque o diálogo é a essência da pedagogia libertadora – ele gera o pensamento crítico, promove e garante a verdadeira comunicação.

O diálogo torna-se mais um componente na busca da autonomia no caminho da libertação, porque humaniza o homem, coloca-o em comunicação com os outros para desvelar a realidade.

Espaço de Convivência• Abertura para a comunidade

• Dimensão Investigativa

• Mobilização Social

• Articulação

• Diversidades X Construção de um espaço coletivizado

O centro da juventude exige uma mudança de paradigma na relação com os jovens e a comunidade

De Para

Deficiências – foco sobre problemas e dificuldades

Capacidades- foco sobre as habilidades e potencialidades

Peritos – prevalece a questão técnica

Sujeitos – prevalece o saber da comunidade e dos jovens

Poder sobre – os jovens e a comunidade

Poder compartilhado- com os jovens e a comunidade

Recursos ofertados vêm de fora e não têm significado

Recursos ofertados respondem a demandas e desejos dos jovens

Dependência e clientelismo Co-responsabilidade e cidadania

Cidadania• Mobilização Social

• Formação Política/ Lideranças

• Participação Social/ Protagonismo

• Prática de Solução de Problemas com base na cultura da paz

• Inserção do CJ nos cenários das cidades

• Facilitação do acesso às políticas públicas

Intersetorialidade

Transversalidade das Políticas

Funcionamento em rede, com adoção de estratégias que potencializem os projetos, programas e serviços já existentes, agregando a eles as novas ações e ofertas e, com isso, garantindo um conjunto de intervenções articuladas.

Aproveitamento dos recursos públicos e comunitários disponíveis em cada localidade, buscando a melhoria permanente dos espaços e equipamentos sociais, assim como sua utilização plena.

Ação em colaboração com os atores sociais envolvidos, entendendo-os como protagonistas do centro e dos resultados por ele produzidos.

Do acesso e dinâmica de funcionamento

• Busca ativa

• Procura espontânea

• Encaminhamento dos serviços/aos serviços

• Atendimento técnico

A questão da escola

A questão do uso de drogas

A questão das medidas socioeducativas

Do acesso e dinâmica de funcionamento• Gestão

- criação de colegiados gestores

• Oficinas programadas X Oficinas criadas pelos adolescentes/jovens/voluntários

• Eventos

Preparação para o mundo do trabalho

Expressões culturais e artísticas

Práticas esportivas

Oficinas de cidadania

Projetos de Vida

Monitoramento das atividades

• Registro detalhado das atividades/eventos realizados

• Avaliação colegiada permanente

• Monitoramento dos encaminhamentos realizados

Equipe

• Coordenador• Psicólogo • Assistente social• Assistente administrativo• Auxiliares de manutenção e limpeza• Vigilantes• Educadores jovens agentes de cidadania

Desafios•Fomentar a organização juvenil;•Constituir um espaço-referência;•Contemplar e respeitar as especificidades juvenis;

•Superar os conflitos intergeracionais (adultocentrismo, tutelação);

•Demonstrar a eficiência de uma política de promoção de direitos.

“A história não está escrita. Ela está sendo escrita e os

jovens não são merosespectadores dessa história. O futuro começa agora e ele

se chama juventude.”

André Franco Montoro