CEPAL Bielschowsky

A EVOLUA EVOLUÇÇÃO DO PENSAMENTO ÃO DO PENSAMENTO

DA DA CEPAL:CEPAL: 19481948--20082008

FUNAG/IPRI, Julho de 2009

Ricardo BielschowskyEscritório da CEPAL no Brasil

1

1. A etapa estruturalista: 1949- 19902. A etapa neo-estruturalista: 1990-2008

3. A sexta década: 1998-20084. O estruturalismo e o neo-estruturalismo5. Especulações sobre a sétima década

ORGANIZAORGANIZAÇÇÃO DA APRESENTAÃO DA APRESENTAÇÇÃOÃO

2

CONTINUIDADE

Análise em três níveis: i) Condicionantes estruturais para o crescimento, o emprego e a distribuição da renda (as “restriçõesao crescimento”, ao bem-estar e a “convergência”); ii) Inserçãointernacional (periférica); Ação estatal

Utilização de elementos básicos da teorização inaugural: especialização inadequada, heterogeneidade produtiva e social, sub-emprego, vulnerabilidade externa e desequilíbrio estruturalna balança de pagamentos; e o método histórico-estrutural

CONTINUIDADE, COM ALTERAÇÕES

Adequação de ênfases e mensagens aos novos contextos históricos, reais e ideológicos

ContinuidadeContinuidade e e mudanmudanççaa nos nos sessentasessenta anos anos

3

Etapa estruturalista (1948-1990)

•Anos 50: Industrialização

•Anos 60: Reformas•Anos 70: Estilos (e discussão sobre o endividamento versus fortalecimento exportador)•Anos 80: Superação com crescimento da asfixia da dívida

Etapa neo-estruturalista (1990-2008)

•Anos 90: Transformação produtiva com equidade (TPE), fase inicial

• 1998-2008: TPE (fase de amadurecimento e refinamento)

Seis dSeis déécadas, cinco cadas, cinco mensagensmensagens

4

Primeira parte

A etapa estruturalista

(Livro sobre os 50 anos da CEPAL)

5

“La realidad está destruyendo en la América Latina aquel pretérito esquema de la división internacional de trabajo que, después de haber adquirido gran vigor en el siglo XIX, seguía

prevaleciendo doctrinariamente hasta muy avanzado el presente“ (Prebisch, 1949, p.1).

En otros tiempos, antes de la gran depresión, los países de América Latina crecieron impulsados desde afuera por el crecimiento persistente de las exportaciones (...). Ya no se

presenta la alternativa entre seguir creciendo vigorosamente de ese modo, o bien crecer hacia adentro, mediante la

industrialización. Esta última ha pasado a ser el modo principal de crecer (Prebisch 1949, p.3).

7

TeoriaTeoria estruturalistaestruturalista inauguralinaugural

Caracterização das economias “periféricas” emcontraste com as “centrais” (Prebisch, textos 1 a 3 da coletânea):

Baixa diversidade produtiva;

Especialização em bens primários;

Grande heterogeneidade tecnológica e oferta ilimitada de mão-de-obra com rendimentos próximos à subsistência;

Estrutura institucional pouco favorável ao acúmulo de capital.

Análise das relações “centro-periferia” com base nessecontraste.

8

Efeitos a industrialização é a forma de superar a pobreza e reverter a distância cada vez maior entre a periferia e o centro, mas é problemática;

Baixa diversidade produtiva necessidade de investimentossimultâneos em muitos setores – processo muito exigente emmatéria de divisas e poupança ;

Especialização em bens primários a capacidade de geração de divisas é limitada e a pressão por divisas alta (elevada elasticidade das importações, baixa elasticidade das exportações, além de deterioração nos termos de intercâmbio);

Heterogeneidade produtiva a produtividade média é baixa e o excedente representa uma pequena proporção da renda;

Atraso institucional o excedente é desperdiçado eminvestimentos improdutivos e consumo supérfluo, há baixavocação ao investimento e ao progresso técnico.

9

Implicações analíticas e de política (I)

Tendências negativas: desequilíbrios estruturaisna balança de pagamentos (deterioração nos termos de intercâmbio, assimetria entre importações e exportações, etc.), inflação causada por fatoresestruturais (Textos 7 e 8 da coletânea Noyola Vasqueze Sunkel)

Análise da dinâmica do processo de substituição de importações (Texto 4 da coletânea, ConceiçãoTavares)

10

Implicações analíticas e de política (II)

Como a industrialização espontânea nas estruturasperiféricas é muito problemática, é necessário planejá-la (texto 6 da coletânea), e há que atuar no âmbito do comércio internacional, a fim de atenuar as desvantagensda periferia - Textos 9 e 10 da coletânea (criação da ALALC e da UNCTAD), por Prebisch

A condição periférica supõe um modo próprio de introduzir avanços técnicos, crescer, distribuir a renda e relacionar-se com o resto do mundo (“dependente”), que exige um esforço de teorização auônoma.

11

Implicações analíticas e de política (III)

Subproduto do esforço teórico-histórico: Método histórico-estrutural de análise do subdesenvolvimentoperiférico latino-americano (Prebisch/Furtado)

(Interação entre o enfoque indutivo e o marco teórico estruturalista: a análise das estruturas subdesenvolvidasfigura como referência teórica genérica para exame das tendências históricas, constituindo um método que leva emconta as mudanças de comportamento dos agentes sociaise a trajetória das instituições).

12

Aportes de Furtado Aportes de Furtado aoao estruturalismoestruturalismo

Inclusão da dimensão histórica de longo prazo ao enfoque estruturalista (Formação econômica do Brasil e da méricaLatina)

Análise da tendência à continuidade do subemprego(Desenvolvimento e subdesenvolvimento)

Vínculo entre crescimento e distribuição da renda(Subdesenvolvimento e estancamento na América Latina, Teoria e política do desenvolvimento econômico)

Percepção do subdesenvolvimento como um “sistema de cultura” (material e não-material): sistema cultural “travado”(Dialética do Desenvolvimento, Cultura e Desenvolvimento emÉpoca de Crise)

13

PrimeiroPrimeiro aporte (anos 1950): perspectiva histaporte (anos 1950): perspectiva históórica (o mrica (o méétodo todo histhistóóricorico––estruturalestrutural); ); FormaFormaççãoão EconômicaEconômica do Brasil do Brasil (obra(obra--prima do prima do estruturalismoestruturalismo brasileiro)brasileiro)

14

Ciclo do açúcar: não cria um mercado interno capaz de geraruma economia diversificada de auto-impulsão e gera uma vasta economia de subsistência.

Ciclo do ouro: idem (apesar de um maior fluxo de recursos monetários).

Ciclo do café: a dispersão do escravo liberto consolida a vasta economia de subsistência, e a formação da massa monetária pelo trabalho assalariado constitui um mercado interno fundamental para que o centro dinâmico se movesse para a indústria.

Industrialização: problemática, devido à formação de umaestrutura pouco diversificada e heterogênea, etc.

Segundo aporte Segundo aporte aoao estruturalismoestruturalismo ((finsfins dos anos 1950): dos anos 1950): heterogeneidadeheterogeneidade tecnoltecnolóógica e gica e tendênciatendência àà continuidadecontinuidadedo do subempregosubemprego

Livro “Desarrollo y Subdesarrollo” – três idéiasbásicas:

O subdesenvolvimento é um processo em si mesmo que, na ausência de decisiva da intervenção política tende a se perpetuar, e nãouma simples “etapa de desenvolvimento” pela qual passam todos os países

15

O subdesenvolvimento é uma das linhas históricas de projeção do capitalismo industrial cêntrico emescada global: se realiza por meio de empresas capitalistas modernas sobre estruturas arcaicas, que formam “economias híbridas” (e profundamente “heterogêneas”).

A estrutura ocupacional com oferta ilimitada de mãode obra muda lentamente nas economiassubdesenvolvidas, porque o progresso técnico, com uso intensivo de capital, é inadequado para absorver os trabalhadores vinculados à vasta economia de subsistência. O sistema tende à concentração da rendae a crescente injustiça social.

16

Anos 60: reformas

Fatos estilizados a fins dos anos 50/começo dos anos 60

Estrangulamento externo/inflação;

Urbanização/crescente miséria urbana;

Revolução cubana/Aliança para o Progresso.

17

DiagnDiagnóóstico:stico:

• Há diferentes barreiras à sustentação do crescimento e àinclusão social.

•A industrialização não elimina a heterogeneidade produtiva e a dependência, apenas altera a forma como estas características se expressam.

• O subdesenvolvimento é um processo de crescimento emestruturas heterogêneas. Seus segmentos modernos sãocomandados por capitais externos e seus associados internos (conglomerados multinacionais vistos como atores-líderes da nova modalidade de dependência), sobrepostos a uma vasta estrutura atrasada, e incapazes de integrá-la à modernidade

•Mensagem: é necessário redistribuir a renda, reformar o Estado para influenciar, de forma autônoma, as decisões econômicaspara promover o investimento

18

Textos selecionados sobre la tese dos 60s

Baixo dinamismo (Prebisch, texto 12 da coletânea)

Dependência

• “econômica”: (Sunkel, texto 14 da coletânea) • “política”: (Cardoso e Faletto, texto 13),

precedido da “Sociología del desarrollo de la América Latina, de Medina Echavarría (texto 11)

Relação entre crescimento e distribuição da rendanas condições do subdesenvolvimento da AméricaLatina (Aníbal Pinto, texto 15 da coletânea)

19

TerceiroTerceiro aporte de Furtado aporte de Furtado aoao estruturalismoestruturalismo: : relarelaççãoãoentre entre estruturasestruturas de demanda (de demanda (distribuidistribuiççãoão da da rendarenda) e ) e de oferta (de oferta (acacúúmulomulo de capital e de capital e progressoprogresso ttéécnico)cnico)

A composição da demanda, que reflete as estruturasconcentradas de propriedade e renda, pré-determina a evoluçãoda composição da oferta.

O investimento assim estabelecido reproduz o padrãotecnológico dos países centrais, exigente em relação à escala e uso intensivo de capital. Nestes países, o aumento da produtividade se traduz em maiores salários; aquí, a oferta ilimitada de mão de obra impede que isto ocorra.

A interação entre as “estruturas” de demanda e oferta estabelece um estilo de crescimento determinado. O círculo virtuoso entre salários e investimentos não se reproduz naperiferia, embora tenda a preservar o subemprego, a concentrar a renda (e ao baixo dinamismo) 20

Anos 70s: debate sobre “estilos” (e sobreadequação à crise internacional

Fatos estilizados - fins dos anos 60/70s:

Crescimento acelerado e acentuação das desigualdades sociais durante o auge expansivo de 1965-73

Crise mundial de 1973/74 e endividamentocrescente

21

Diagnóstico: a interação entre “estruturas” de demanda e de oferta determina um “estilo” ou“modelo” de crescimento perverso (que se dinamiza através de concentração da renda), nãonecessariamente pouco dinâmico

Mensagem: é necessário recuperar a democracia, viabilizar politicamente a mudança de estilo e adotar uma estratégia de crescimento comredistribuição da renda

22

Textos selecionados sobre “estilos”

“Más allá del estancamiento ” (Conceição e Serra, texto 16 da coletânea, sobre o estilo perverso no Brasil) e, na Revista da CEPAL número 1, de 1976, “Notas sobre el estilo de desarrollo en AL” (Aníbal Pinto, texto 17 da coletânea)

Exemplo de contribuição cepalina na ampladiscussão interdisciplinar na ONU sobre “desarrollo integral”: “Evaluación de Quito”, texto 18 da coletânea)

Discussão de sociólogos sobre estruturas de poder e viabilidade política de mudança de estilos (Jorge Graciarena, texto 19, e Marshall Wolfe, texto 20)

23

Reação à crise internacional e ao endividamento

Alerta contra excessos de endividamento, emfunção do perigo de elevação dos juros dos empréstimos, e dos possíveis cenários poucofavoráveis quanto à evolução dos mercados de exportação

Recomendação a favor da agressividadeexportadora (via complementariedades entre ganhosde escala por mercado interno e promoção das exportações)

24

Pergunta: Quem escreveu este parágrafo? Quando?

“La industrialización cerrada por el proteccionismoexcesivo, y así también los aranceles desmesuradossobre ciertos productos agrícolas importantes, hancreado una estructura de costos que dificultasobremanera la exportación de manufacturas al restodel mundo”

25

Estocolmo, 1972: criação do PNUMA: Reconhecimento da tensão permanente entre a necessidade de desenvolvimento econômico e social por um lado e, por outro, a disponibilidade de recursos naturais renováveis e a conservação da natureza

Sunkel, 1980: o estilo de produção e consumo vigente (dominante e “ascendente”) é destruidor da natureza e discriminatório contra os pobres

InovaInovaççãoão a a finsfins dos anos 1970s: a dos anos 1970s: a formulaformulaççãoão de de SunkelSunkel sobre sobre meiomeio ambienteambiente

26

AnosAnos 8080: : Deslocamento do eixo de análise das questõesde longo prazo à “trilogia” dívida/ inflação/ajuste

Diagnóstico dos anos 80: recessão é uma forma inócuade tratar a crise da dívida, além de socialmente injusta. A forma correta de ajustar é pela via do investimento, do crescimento, e da diversificação das exportações

Mensagem: : renegociarrenegociar ddíívidavida parapara ajustajustáá--la la aoaocrescimentocrescimento

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Textos seleccionados Textos seleccionados -- representativos do perrepresentativos do perííodoodo

“Políticas de ajuste y renegociación de la deuda externa en América Latina” (texto 21 da coletânea): Asfixia da dívida, inviabilidade social de pagamento, renegociação; apoio àspolíticas de renda e aos shocks heterodoxos;

A nova cara do “estilo perverso”: hegemonia do “financeiro” sobre o “produtivo” (“Transformación y crisis en América Latina e no Caribe, 1950-84”, texto 22 da coletânea)

Texto precursor da produção cepalina dos anos 90s:

Industrialização na América Latina: “De la caja negra al casillero vacío”, Fernando Fajnzylber (texto 23 da coletânea). 28

FajnzylberFajnzylber: : setesete ideiasideias--forforççaa(1) O progresso técnico é central para de elevar a produtividade e a

competitividade; (2) A competitividade autêntica surge da aplicação constante e

crescente do progresso técnico, da qualificação do capital humano e da equidade. Por outro lado, a competitividade espuria se baseiaem desvalorização cambial, baixos salários e destruição ambiental

(3) A indústria é central ao progresso técnico, embora deva articular-se com os demais setores, a fim de permitir os efeitos de derrame (“spillovers”) e os encadeamentos produtivos;

(4) A equidade é necessária para a competitividade;(5) É necessário amplo pacto social para inovação e progresso técnico; (6) O papel das instituições é chave;(7) A democracia fortalece a transformação produtiva e social.

(Adaptado de Miguel Torres, 2006, pp. 65-67)

29

Segunda parte: a etapa neoSegunda parte: a etapa neo--estruturalistaestruturalista(1990/(1990/--))

30



•Anos 60: Reformas•Anos 70: Estilos (e discussão sobre o endividamento versus fortalecimentoexportador)•Anos 80: Superação, com crescimento, da asfixia da dívida

Etapa neo-estruturalista (1990-2008)

•Anos 90: Transformação produtiva comequidade (TPE), fase inicial

• 1998-2008: TPE (fase de amadurecimento e refinamento)

PeriodizaPeriodizaççãoão (seis d(seis déécadas, cinco cadas, cinco mensagensmensagens))

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Anos 1990 e 2000: fatos estilizadosGeneralização das reformas a favor da liberalização (até fins de 1990)

Retorno dos fluxos de capital externo;

Volatilidade de capitais, crises recorrentes;

Estabilização dos preços, melhora no quadro fiscal, deterioração do dobalanço de transações correntes (seguida de melhoria nos anos 2000)

Crescimento moderado e muito instavel até 2002/3, seguido de rápida expansão, até a crise atual.

Recuperação insuficiente nos investimentos, crescente heterogeneidadeprodutiva, intensificação da especialização produtiva em commodities naAmérica do Sul e em “maquila”, no México, América Central e Caribe

Alguma melhora nos índices de pobreza, deterioração nas taxas e naqualidade do emprego (melhora recente), estabilidade na péssima distribuiçãode renda (melhoria nos anos recentes)

Deterioração ambiental32

FimFim dos anos 80/dos anos 80/InInííciocio dos 90s dos 90s –– o novo contexto histo novo contexto históórico e o rico e o pensamentopensamento da CEPAL: a agenda da da CEPAL: a agenda da transformatransformaççãoão produtivaprodutiva

comcom equidadeequidade

Recuperação da ênfase aos temas de longo e médio prazo(crescimento/progresso técnico e emprego/pobreza/distribuiçãoda renda)

O auge neoliberal e o dilema de posicionamento da CEPAL como agência da ONU: submissão ou oposição aoneoliberalismo?

Da agenda “negativa” à “positiva”: a crítica cepalina aoneoliberalismo passa a associar-se a uma “agenda positiva”: proposta de políticas alternativas ao neoliberalismo, emboraadequadas à nova realidade dos países da Região (globalização, economias abertas e macroeconomicamente instáveis)

33

Harmonia entre estabilidade de preços e prudência nas contas fiscaise nas de transações correntes por um lado e, por outro, expansão no nível de atividade (atenção às variáveis “reais” )

Redesenho da arquitetura financeira internacional (tributação aomovimento de capital de curto prazo, socorro de liquidez e mecanismos para insolvência)

Políticas anticíclicas e regulação prudencial para atenuar/evitar os efeitos dos excessos produzidos pela volatilidade de capitais e pelos auges artificiais (que afetam os pobres de forma desigual na queda cíclica)

AnosAnos 1990 e 2000: 1990 e 2000: mensagensmensagens ((âmbitoâmbito macro) macro)

34

MacroeconomiaMacroeconomia e e finanfinanççasas: antes e : antes e apapóóss 19901990

Heterodoxia prévia aos anos 1990: política anticíclica viamudança (anos 1950), diagnóstico de inflação estrutural, oposição ao endividamento externo;

Heterodoxia desde 1990: diagnóstico de vulnerabilidademacroeconômica por volatilidade de capitais e por insuficiência de “prudência financeira”; política anticíclica pela via fiscal e pela prevenção contra os excessos provocados pela volatilidade dos capitais; oposição ao endividamentoexterno via capitais de curto prazo

35

Elevação da competitividade pela promoção da inovação e de encadeamentos produtivos nos segmentos dinâmicosdinâmicos da da economiaeconomia mundial, e pela mundial, e pela promopromoççãoão da da ““competitividadecompetitividadesistêmicasistêmica”” ((infraestruturainfraestrutura, , progressoprogresso ttéécnico cnico nana agricultura e agricultura e nos nos serviserviççosos, , fortalecimentofortalecimento das PIMES etc.) das PIMES etc.)

DiversificaDiversificaççãoão produtivaprodutiva e exportadora, e exportadora, melhoramelhora da da inserinserççãoãointernacional; internacional; exportaexportaççãoão como como fatorfator indutorindutor do do progressoprogressottéécnicocnico

CombinaCombinaççãoão de polde polííticas ticas horizontaishorizontais e e verticaisverticais orientadas por orientadas por estratestratéégiasgias de de ““câmbiocâmbio estruturalestrutural””

MensagensMensagens, , âmbitoâmbito produtivoprodutivo e de e de comcoméérciorcio (a (a ““competitividadecompetitividade sistêmicasistêmica””))

36

Diagnóstico semelhante nos dois períodos:

• Diversidade produtiva e exportadora inadequadas, heterogeneidade estrutural;

Principal mudança:

• Antes de 1990: projeto de industrialização, ênfase naformação de capital fixo

• Após 1990: ênfase na inovação e nos encadeamentosprodutivos

37

DesenvolvimentoDesenvolvimento produtivoprodutivo e e comcoméérciorciointernacional: antes e internacional: antes e apapóóss 19901990

Padrão de crescimento econômico que garanta a expansão de empregos de qualidade e a redução da brecha da produtividade (menor heterogeneidade) entre diferentes setores e agentes econômicos

Política social de longo prazo dirigida à melhoria da equidade e à inclusão social

Perspectiva dos direitos humanos – a democracia e a cidadania

Ênfase na educação e nas redes de proteção social

MensagensMensagens, , âmbitoâmbito socialsocial

38

Diagnóstico semelhante nos dois períodos: a heterogeneidade estrutural como determinante da pobreza e má distribuição da renda.

Principal novidade analítica: direitos, cidadania e coesãosocial

DesenvolvimentoDesenvolvimento social: antes e social: antes e apapóóss 19901990

39

Financiamento para a sustentabilidade ambiental e a institucionalidade correspondente;

Proteção aos pobres contra a destruição ambiental nos espaçosurbanos;

Minimização do impacto ambiental sobre as atividadeseconômicas;

Regulação e preservação dos recursos hídricos;

Ampliação da produção científica e tecnológica em suasconexões com a problemática ambiental;

Enfrentamento às causas da mudança climática 40

MensagensMensagens: : âmbitoâmbito do do desenvolvimentodesenvolvimentosustentsustentáávelvel

Sunkel, 1980: estilos

CEPAL, anos 1980s e 1990s: distanciamento da ideiade estilos de desenvolvimento;

CEPAL, período recente (anos 2000): maiorpresença internacional no tema, ampliação no leque de temas etc. (Sem recuperação da ideia de estilo de desenvolvimento?)

MeioMeio ambiente: ambiente: formulaformulaççãoão sobre sobre ““estilosestilos””: : antes e antes e depoisdepois

41

1. A etapa estruturalista: 1949- 1990

2. A etapa neo-estruturallsta: 1990-2008

3. A sexta década: 1998-2008

4. O estruturalismo e o neoo-estruturalismo

5. Especulações sobre a sétima década

ORGANIZAORGANIZAÇÇÃO DA APRESENTAÃO DA APRESENTAÇÇÃO ÃO

42

Terceira parte Terceira parte

EnriquecimentoEnriquecimento e e amadurecimentoamadurecimento do neodo neo--estruturalismoestruturalismo durante a sexta ddurante a sexta déécada (1998cada (1998--2008)2008)

((LivroLivro sobre os 60 anos da CEPAL) sobre os 60 anos da CEPAL)

43

Evolução consistente nos dois quinqueniosfacilita a análise do conjunto de dez anos

1998-2003 (Ocampo): período de crise e recessão na Região: avaliação do desempenho pós-reformas, refinamento analítico do neo-estruturalismo. Ocampo resgatou e atualizou as bases estruturalistas do pensamento da CEPAL: macro heterodoxa mais assertiva, atenção às relações macro-micro, ao desenvolvimento produtivo e social; atenção às “assimetriasinternacionais”.

2003-2008 (Machinea): período de rápido crescimento na Região: alerta sobre o caráter temporário da bonança, ênfase nos temas do desenvolvimento produtivo e da proteção social, continuidade no refinamento analítico do neo-estruturalismo

44

i. Mesmo formato. Autonomia em relação ao livro anterior e extensão do mesmo

ii. Livro anterior: principalmente documentos assinados pelos autores. Livro atual: apenas textos oficiais

iii. Livro anterior: distância temporal como vantagem

iv. Livro anterior: organizado segundo as mensagens de cada década ao longo dos 50 anos; textos selecionados alternamtemas distintos; livro sobre a sexta década: abordagemessencialmente “temática” em torno da mensagem da TPE

SemelhanSemelhanççasas e e diferendiferenççasas no no livrolivro sobre os 50 sobre os 50 anosanos

45

1.Cinco novas formulações

2. Produção nas quatro áreas temáticas:

Macroeconomia e finançasDesenvolvimento produtivo e comércioDesenvolvimento social Sustentabilidade ambiental

OrganizaOrganizaççãoão do do livrolivro

46

1. Balanço das reformas

2. Cidadania e coesão social

3. Fusão entre os enfoque estruralista e schumpteriano

4. Uma agenda para a era global

5. Fluxos de capitais, vulnerabilidade externa e política macroeconômica anticíclica: refinamentoda análise

Cinco novas Cinco novas formulaformulaççõesões

47

48

BalanBalanççoo das das reformasreformas

LUZES

Institucionalidademacroeconômica mais estável

Redução da inflação e controle de déficit fiscal

Dinamismo exportador

Atração do investimentoestrangeiro direto

Modernização produtiva de grandes empresas

Aumento do gasto social

Democracia

Alguma melhora nos indicadores sociais

SOMBRAS

Vulnerabilidade externa, problemas de balança de pagamentosCrescimento econômico instável e volátil

Poupança e investimento insuficientes

Baixa propensão à inovação

Altos níveis de desemprego, precariedadelaboral e informalidade, baixos salarios

Altos níveis de pobreza

Melhora muito insuficiente nos indicadores sociais

Deterioração ambiental

1. Análise da problemática social da TPE sob uma nova arquitetura conceitual:

Prisma dos direitos humanos (entendidos como universais, indivisíveis e interdependentes)Políticas sociais regidas pelos princípios da universalidade, soliderariedade e eficiênciaIntegralidade no tratamento das políticas sociais: conexões entre elas e com as políticas econômicasIntegração dos cidadãos à vida política.

2. Análise da participação dos cidadãos nos processos decisórios sobre as políticas sociais (estudos sobre “percepção” e sobre organização social)

Cidadania e coesão socialCidadania e coesão social

Herança de Fajnzylber, ativismo intelectual de Katz, Cimolietc.), Ocampo

Modelo de “não-convergência”, restrição determinada pelo comércio internacional, medida pelas elasticidades de exportação e importação (enfoque estruturalista), e determinada pelo fato de que estas últimas resultam da “brecha tecnológica”(enfoque schumpteriano)

Fusão entre os enfoques estruturalista e schumpteriano

50

UmaUma agenda para a era global agenda para a era global ((emem trêstrês dimensõesdimensões: global, regional e nacional ): global, regional e nacional )

Buscar uma globalização mais equilibrada

Fortalecer o papel crítico do espaço regional

Impulsionar estratégias nacionais ante a

globalização

51

FluxosFluxos de capital, de capital, vulnerabilidadevulnerabilidade externa e externa e polpolíítica tica macroeconômicamacroeconômica anticanticííclicaclica

Controlar a inflação e, simultaneamente, fortalecer o crescimento e reduzir a instabilidade da renda e o emprego

Vigiar os desajustes financeiros, tanto nos fluxos como nasestruturas dos balanços; evitar os déficits públicos e privados insustentáveis

Controlar o excesso de entrada de capitais de curto prazo e seusefeitos sobre a taxa de câmbio e a atividade econômica

Manejar as políticas cambiais, fiscais e monetárias de forma anticíclica (flexibilidade no manejo das políticas)

52

1. Sobre o desempenho pós-reformas: capítulo de introdução do livro “Una década de luces y sombras, América Latina y el Caribe en los Años Noventa” (CEPAL, 2001b);

2. Sobre a agenda para a era global: capítulo 4 do documento sobre Globalización y Desarrollo (CEPAL, 2002a);

3. Sobre equidade, ciudadania e direitos: a) documento sobre Equidad, Desarrollo y Ciudadanía (CEPAL, 2000a): Capítulo 1 (sessões 3 , 4 e 5 –pp. 28-41), capítulo 3 (sessões 1 e 2, 77-88) e capítulo 14 (integral); b) Documento Síntese do livro “Cohesión Social” (CEPAL/SEGIB, 2007): capítulos I, II, III e VII;

4. Sobre a fusão entre el neoestruturalismo e o enfoque schumpteriano: Capítulo II do documento “Progreso Técnico y Cambio Estructural en América Latina” (CEPAL, 2007c);

5. Sobre volatilidade e ciclos: transferido para a parte 2

Textos Textos selecionadosselecionados para a parte I, sobre para a parte I, sobre ““novas novas propostaspropostas””

53

1. Cinco novas formulações

2. A produção nas quatro áreas temáticas

O O enriquecimentoenriquecimento e o e o amadurecimentoamadurecimento do do neoestruturalismoneoestruturalismo durante a sexta ddurante a sexta déécada (1998cada (1998--2008): 2008):

renovarenovaççãoão permanentepermanente

54

Ano 1990: controlar a inflação e, simultâneamente, fortalecer o crescimento e reduzir a instabilidade da renda e do emprego; Vigiar os desajustes financeiros, tanto nos fluxos como nasestruturas dos balanços, evitar os déficits públicos e privados insustentáveis; controlar o excesso de entrada de capitais de curto prazo e seus efeitos sobre a taxa de câmbio e a atividade econômica

Anos 1998-2008: reafirmação, amplicação e refinamento das questões desenvolvidas nos anos 1990s, com inclusão da ênfase àanálise dos elementos procíclicos: manejar, de forma anticíclica, as políticas cambiais, fiscais e monetárias (flexibilidade no manejo das políticas)

MacroeconomiaMacroeconomia e e finanfinanççasas

55

1. Pacto Fiscal, documento de síntese das 5 partes do Relatório do Período de Sessões de 1998 (consolidação do ajuste, produtividade do gasto público, transparência, equidade e fortalecimento da institucionalidadedemocrática)

2. Capítulo 7 do documento Hacia una Nueva Arquitectura Financiera internacional, CEPAL (1999ª)

3. Capítulo do documento do Período de Sessões de 2000 (Equidad, desarrollo y ciudadanía) sobre a necesidade de políticas macroeconômicasanticíclicas

4. Capítulo de “Globalización y desarrollo” sobre vulnerabilidade externa e política macroeconômica (composição e impactos dos fluxos de capitais, políticas nacionais e institucionalidade global para enfrentamento dos problemas)

Textos Textos selecionadosselecionados para o tema para o tema ““MacroeconomiaMacroeconomia e e finanfinanççasas””

56

Principais linhas de pesquisa nos anos 1998-2008: continuidadecom relação aos anos 1990, com maior refinamento analítico:

Trabalhos críticos sobre padrões de comportamento pós-reformas das estruturas produtivas e empresas (reestruturaçãodefensiva, desindustrialização, baixa inovação, heterogeneidade, informalização laboral etc.);

Estudos sobre tendências na atividade produtiva (indústriamanufatureira, agricultura, mineração metálica e energia(petróleo, gás, eletricidade); comportamento empresarial (ETs e Pymes); TICs/sociedade do conhecimento;

Estudos sobre comércio internacional (Paninsal etc.)

Estudos sobre desenvolvimento econômico local e competitividade territorial (ILPES)

DesenvolvimentoDesenvolvimento produtivoprodutivo e e comcoméérciorciointernacionalinternacional

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1. Sessão D do Capítulo III do documento “Progreso Técnico y Cambio Estructural en América Latina” (CEPAL, 2007b, páginas 42-49)

2. Capítulo IV do documento “Progreso Técnico y Cambio Estructural en América Latina” (CEPAL, 2007b);

3. Documento do Período de Sessões de Santo Domingo (TP 20 años después”): cap. 4 parte A (sobre TIC);

4. Capítulo 13: Idem (doc de Santo Domingo), cap III-C-1 (pp131-138);

5. Versão síntese do documento apresentado no Período de sessões de Santo Domingo (CEPAL 2008a).

Textos Textos selecionadosselecionados para o tema para o tema ““desenvolvimentodesenvolvimentoprodutivoprodutivo e e comcoméérciorcio internacionalinternacional””

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Continuação das pesquisas entre os anos 1990 e o decênio 1998-2008. Sete grandes temas:

1. Emprego;2. Educação;3. Proteção social;4. Distribuição da renda;5. Pobreza;6. Demografia;7. Gênero

Tratamento especial destes temas em termos de etnias e faixasetárias (infância, juventude e terceira idade);

Estudo de temas especiais como a fome, a desnutrição infantil, a violência e as drogas.

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DesenvolvimentoDesenvolvimento socialsocial

Primeiro texto selecionado: Introdução do livro “Una década de desarrollo social en América Latina: 1990-99”(exemplificação da construção analítica e dos avançosempíricos encontrados no “flagship” Panorama Social, relativamente aos anos 1990)

Textos sobre cinco entre os sete grandes temas: Educação, Proteção Social, Pobreza, Demografia e Gênero (outros dos temas: emprego e distribuição da renda)

SeleSeleççãoão de textos para o tema de textos para o tema ““DesenvolvimentoDesenvolvimento socialsocial””

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Emprego: uma das “chaves-mestras do esforço de romper com as estruturasde reprodução intergeracionais de pobreza e desigualdade” (ao lado da educação)

Textos SUGERIDOS: partes do Panorama Social de 2006 que mostram o aumento do desemprego, a informalização e a precariedade nos anos 1990s, e pequena reversão nos anos mais recentes; partes do Panorama Social de 1999-2000 que mostram as disparidades no emprego pelo prisma da estratificação, segundo níveis educacionais e categorias ocupacionais

Educação: a outra “chave-mestra” (“Eje de la transformación productiva con equidad”, CEPAL, 1992).

Texto SELECIONADO: Capítulo 4 de Equidad, Desarrollo y Ciudadanía (formação de recursos humanos e novas habilidades exigidas, formação de professores, dimensão cultural da transformação educativa e formação da cidadania etc.) 61

Os sete grandes temas sociais e a seleção de textos (emprego, educação)

Proteção social: perspectiva de cidadania e direitos humanos (universalidade, solidariedade e eficiência);

Texto SELECIONADO: síntese do documento de 2006 (“De cara al futuro”), sobre saúde e sistema de pensões (“a mais ampla avaliação crítica sobre a evolução das políticas nestas áreas básicas para o desenvolvimento social”)

Demografia: análise sob a ótica da população, desenvolvimento e direitoshumanos (por exemplo, envelhecimento e proteção social, migraçõesinternacionais e povos indígenas) – integrada às análises estruturalistas sobre o desenvolvimento econômico e social

Texto SELECIONADO: Capítulo 8 (pp. 243-272) do documento sobre Globalización y Desarrollo (CEPAL, 2002a) sobre o caráter interativo da migração e a globalização (padrões de migração internacional da populaçãolatino-americana, potencialidades e problemas da migração desde a perspectiva dos direitos humanos)

Os sete grandes temas sociais e a seleção de textos (proteção social, demografia)

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Distribuição da renda (índices no “Panorama Social”): relativa invariânciaentre pessoas e famílias nos anos 1990s, deterioração no final da década e alguma melhora nos anos 2000s. Mercado de trabalho pouco favorável e insuficiente impacto das políticas sociais

Texto SUGERIDO: Seção do Panorama Social de 2006 que apresenta umasíntese da evolução da distribuição em período recente.

Pobreza (índices no “Panorama Social”): Pobreza resultante da heterogeneidade estrutural, do subemprego e do baixo crescimento, da mádistribiuição da renda, da fragilidade no acesso aos serviços sociais, do desrespeito aos direitos dos cidadãos etc. Ênfase – novo: vulnerabilidadd diantedas crises e da recessão (e a políticas anticíclicas)

Texto SELECIONADO: Páginas 17 a 35 do capítulo Síntese” do Panorama Social de América Latina, 2007 (LC/G.2351-P)

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Os sete grandes temas sociais e a seleção de textos (pobreza, distribuição de renda)

Gênero: sintonia e harmonia em relação aos trabalhos da CEPAL na temática social (emprego, educação, demografia, políticas sociais, pobreza e distribuição da renda); arquiteturaconceitual específica, com duas bases: desigualdade e discriminação contra as mulheres em termos econômicos e emtermos de “poder” (nos âmbitos familiar e público)

Texto SELECIONADO: partes do documento “Caminos hacia la Equidad de Género en América Latina y el Caribe (apresentadono México, 2004)

Os sete grandes temas sociais e seleção de textos (gênero)

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Anos 1990 e 2000, mesma problemática: Tensão permanente entre a necessidade de desenvolvimento econômico e a hostilidade à natureza do modelo de produção e consumo vigente (dominante e “ascendente”)

A partir do fim dos anos 1990s, sintonia fina com as iniciativas das Nações Unidas (tratados multilaterais, Johannesburg-2002, etc.), aproximação à institucionalidade global, preocupação como tema da governabilidade global e com o papel da ALeC napreservação ambiental global

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DesenvolvimentoDesenvolvimento sustentsustentáávelvel

Principais temas estudados pela CEPAL:

• Financiamento para a sustentabilidade ambiental e a institucionalidadecorrespondente;

• Relação entre pobreza e meio ambiente nos espaços urbanos;

• Atividades econômicas e impacto ambiental; e aspectos ambientais da atuação das Pimes;

• Regulação e preservação dos recursos hídricos;

• Produção científica e tecnológica e suas conexões com a problemática ambiental;

• Mudança climática

DesenvolvimentoDesenvolvimento sustentsustentáávelvel

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1) Capítulo sobre “globalização e sustentabilidade ambiental” (do documento globalização e desenvolvimento). O tom é o de que a relação globalização e a sustentabilidade não é de “sinal único”

2) Partes selecionadas do documento “Financiamiento para el Desarrollo Sostenible en AL y el Caribe – de Monterrey a Johannesburgo”: capítulo I (introdução), páginas 84, 85 e 86 (conclusões gerais dos estudos de caso) e capítulo IV (observaçõesfinais) (CEPAL, 2002c)

3) Segunda parte (capítulos VIII e IX) do livro sobre La sostenibilidad del desarrollo en América Latina y el Caribe, desafíos y oportunidades

4) Prólogo do livro sobre “Cambio climático y Desarrollo en América Latina” (pp. 9 a 15 da versão preliminar de 09/02/2009)

Textos Textos selecionadosselecionados para o tema para o tema ““meiomeio ambienteambiente””

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QuartaQuarta parte: o parte: o estruturalismoestruturalismo e o e o neoneo--estruturalismoestruturalismo

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Em ambas as etapas: Interpretação baseada no contraste entre as estruturas produtivas e sociais dos países latino-americanos e caribenhos e as dos países “desenvolvidos”:

Etapa estruturalista: A industrialização é indispensável para a “convergência”, mas é problemática

Etapa neo-estruturalista: O desenvolvimento pela via da “Transformação produtiva com equidade” é indispensável para a “convergência”, mas é problemático

O O estruturalismoestruturalismo (E, 1949(E, 1949--1990), o neo1990), o neo--estruturalismoestruturalismo (N, (N, 19901990--2008) e as especificidades do 2008) e as especificidades do subdesenvolvimentosubdesenvolvimento latinolatino--

americano e americano e caribenhocaribenho

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Primeiro elemento-chave

E (1949-1990): Baixa diversidade produtiva e especialização em bensprimários Processo requer investimentos simultâneos em muitossetores, o que se choca com baixos economia e capacidade empresarial, e com a capacidade de geração de divisas limitada (as duas brechas); vulnerabilidade externa expansão problemática;

N (1990/-): Inadequada diversidade produtiva e exportadora: baixadensidade tecnológica, baixos efeitos de encadeamento Escassez de setores dinâmicos em termos de inovação e da demanda nacional e mundial, inserção internacional inadequada; vulnerabilidade externa

expansão problemática.70

O O estruturalismoestruturalismo (E), o neo(E), o neo--estruturalismoestruturalismo (N) e as (N) e as especificidades do especificidades do subdesenvolvimentosubdesenvolvimento latinolatino--americano americano

e e caribenhocaribenho : elementos-chave

Segundo elemento-chave

E (1949-1990): Heterogeneidade produtiva com oferta ilimitada de mão de obra e renda próximos à subsistência, má distribuição da propriedade e de renda a produtividade média é baixa, o excedente representa uma pequena proporção da renda e limita o crescimento; a heterogeneidade e a distribuição da propriedade determinam a pobreza e a má distribuição de renda

N (1990/-): Heterogeneidade produtiva com oferta abundante de mãode obra e renda média baixa, má distribuição da propriedade e de renda Baixa produtividade média restringe o crescimento; heterogeneidade e distribuição da propriedade e do acesso a benspúblicos determinam pobreza e má distribuição de renda

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e e caribenhocaribenho

TerceiroTerceiro elementoelemento--chavechave

E (1949-1980): Quadro institucional e composição de agentes poucofavoráveis ao acúmulo de capital e ao progresso técnico o excedente édesperdiçado em investimentos improdutivos e em consumo supérfluo, há baixa propensão ao investimento e ao progresso técnico.

N (1990/-): Quadro institucional e composição de agentes poucofavoráveis ao acúmulo de capital e ao progresso técnico (escassez de “global players”, precariedade no sistema nacional de inovação e nos sistemas de financiamento, estados nacionais insuficientemente aparelhados para as tarefas de desenvolvimento etc.) Baixapropensão ao investimento fixo, à inovação e ao progresso técnico

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Outros elementos

E e N (1949/-): Heterodoxia na interpretação macroeconômica: o desequilíbrio externo (gerado pela especialização produtiva e a partir dos 1980 pela nova configuração do sistema financeiro internacional) provoca a instabilidade macroeconômica

E e N (1980/ -): Há tensão entre os requisitos de desenvolvimentosustentável e os padrões universais de consumo e produção agressivos ànatureza (formulação inicial no fim dos anos 1970s); o desenvolvimentonessas condições tende a provocar a destruição da natureza

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TendênciasTendências perversas a perversas a seremserem combatidas (etapa combatidas (etapa estruturalistaestruturalista))

1. Desequilíbrio estrutural na balança de pagamentos, inflação, vulnerabilidade externa;

2. Insuficiência de investimento, de progresso técnico e de crescimento;

3. Preservação do subemprego, da pobreza e da mádistribuição de renda;

4. Destruição da natureza (formulação de 1980)

TendênciasTendências perversas a perversas a seremserem combatidas (etapa neocombatidas (etapa neo--estruturalistaestruturalista)

1. Vulnerabilidade externa (devido ao comércio e finançasinternacionais), instabilidade macroeconômica;

2. Insuficiência de investimento, de progresso técnico e de crescimento;

3. Preservação do subemprego, da pobreza, da má distribuiçãode renda, do não-cumprimento dos direitos da cidadania;

4. Destruição da natureza 74

E: Análise das relações “centro-periferia”, tese da deterioradeterioraççãoão ememtermos de termos de intercâmbiointercâmbio, de , de desequildesequilííbriobrio externo, da externo, da inflainflaççãoãoestruturalestrutural, da , da dinâmicadinâmica substitutiva, da substitutiva, da integraintegraççãoão regional, da regional, da dependênciadependência, da , da heterogeneidadeheterogeneidade estrututralestrututral, , produtivaprodutiva e social etc.;e social etc.;

N:N: AnAnááliselise da da ““inserinserççãoão internacional internacional nana era da era da globalizaglobalizaççãoão””, das , das assimetriasassimetrias internacionaisinternacionais, da , da vulnerabilidadevulnerabilidade externa e dos ciclos, externa e dos ciclos, do regionalismo do regionalismo abertoaberto, das , das trêstrês agendas (global, regional, agendas (global, regional, nacional), da nacional), da coesãocoesão social etc.; social etc.;

Principais teses da CEPAL: baseadas no contraste entre países da AL, do C e países desenvolvidos

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ConclusãoConclusão: : visãovisão de conjunto e de conjunto e especulaespeculaççõesõessobre a ssobre a séétima dtima déécadacada

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VisãoVisão de de conjuntoconjunto dada contribuicontribuiççãoão cepalinacepalina nosnos 60 60 anosanos: : subdesenvolvimentosubdesenvolvimento comocomo processoprocesso evolutivoevolutivo especespecííficofico

de de estruturasestruturas produtivasprodutivas e e sociaissociais heterogêneasheterogêneas

Análise das debilidades da estrutura institucional, produtiva e social, e de suas exigências em termos de políticas econômicas

•Análise das barreiras à criação, incorporação e difusão do progresso técnico••AnAnááliselise do do subempregosubemprego ((informalidadeinformalidade), da pobreza e da ), da pobreza e da mmáá distribuidistribuiççãoão de de rendarenda••AnAnááliselise de fragilidades de fragilidades institucionaisinstitucionais

•Análise da insustentabilidade ambiental

Análise das interações entre crescimento e distribuição de renda( padrão, estilo de desenvolvimento)

Análise da inserção internacional e da vulnerabilidade externa

Análise de determinantes não-monetárias do processo inflacionário

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•Anos 60: Reformas•Anos 70: Estilos (e discussão sobre o endividamento versus fortalecimentoexportador)•Anos 80: Superação, com crescimento, da asfixia da dívida

Etapa neo-estruturalista (“inicial”?) (1990-2008) . Moderada?•Anos 90: Transformação produtiva com equidade (TPE), fase inicial

• 1998-2008: TPE (fase de maturação e refinamento)

Etapa neo-estruturalista “avançada” (2008-2018)? Mais “Radical”? Qual será a mensagem central? Serápor novo(s) estilo(s) de desenvolvimento para a AL e C?

SeteSete ddéécadas, seis cadas, seis mensagensmensagens??

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• O neo-estruturalismo seguirá inspirador?

• Exemplos de temas a serem aperfeiçoados

a) A macroeconomia latino-amerina e caribenha durante e depois da crise

b) O tema dos investimentos fixos (maior equilíbrio com inovação)

c) Análise conjunta entre a heterogeneidade produtiva e a social

d) Retorno à ideia de estilo de desenvolvimento, maior ênfase namudança climática

• Elemento sintetizador: a América Latina durante e depois da crise –em busca de novo (s) estilo (s) de desenvolvimento?

• Mais Estado? Sim, mas para impulsionar quais projetos de desenvolvimento?

• Ênfase no estudo das semelhanças e diferenças entre países (padrõesou estilos de desenvolvimento)

ConsideraConsideraççõesões finaisfinais: os pr: os próóximos ximos dezdez anosanos

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