Certificação de

Origem Digital (COD)

CIBELE L. OLDEMBURGO

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS

Projeto COD

Em 2004

Associação Latino-americana de

Integração – ALADI

13 países

Aprovação unânime

Facilitação de Comércio

O que é o COD?

• Um único arquivo eletrônico XML (eXtensible Markup Language) congregando:

42 acordos (BR 16)e

11 formulários (BR 7)

• Documento ALADI/SEC/di 2327

Certificado de Origem Digital

Assinatura DigitalCertificado de Origem

+

COD

Assinatura digital

Do exportador + Da entidade

• 57 emissoras brasileiras

• 14 entidades homologadas no COD

http://www.mdic.gov.br/images/REPOSITORIO/secex/deint/coreo/portaria-secex_COD_novas-entidades-completa.pdf

COD

Fases do COD

I. Homologação Interna

II. Homologação Externa

III.Plano Piloto

IV. Implementação

COD

Sem alteração do fluxo do Certificado de Origem em

papel

COD

Por que usar o COD?

• Transações bancárias• Tempo• Gasolina• Estacionamento

COD = CO + CID do FH + CID do Exp.

Declaração Jur. + Fatura + CO

FLUXO DA EMISSÃO E RECEPÇÃO DO COD

PAÍS EXPORTADOR PAÍS IMPORTADOR

CODCOD

ADUANA

AUTORIDADE

CERTIFICADORA

(AC) E TESTAR O COD

REPOSITÓRIO

CENTRAL

ALADI

ENTIDADE E

FUNCIONÁRIOS

HABILITADOS

EXPORTADOR

IMPORTADOR

1

2

3 4

5

COD1. Flexibilidade para o gestor assinar2. Rapidez em informar os dados do certificado

de origem no sistema3. Tempo reduzido de análise pela entidade –

dados parametrizados4. Não há custo:

• De envio dos papéis físicos para a entidade

• Para pegar o c.o. assinado em papel• De envio do c.o. em papel para o

importador

CODSegurança

1. Arquivo assinado eletronicamente - Padrão ICP-Brasil• Não repúdio• Algorítmo – Integridade• Autenticidade• = Elimina fraudes e falsificações

2. Subjetividade do fiscal aduaneiro

3. Reduz o tempo de carga parada na fronteira

COD

Você tem clareza do porquê não adotar o COD desde já?

Sugestão:Coloque no papel os pontos

positivos e negativos de cada formato

COD Hoje

Implementado entre Brasil e Argentina

• 10 de maio de 2017

• 10/05 a 02/09 ingressaram 15.000 certificados de origem.

• 3.500 foram COD = 23%

COD HojeBrasil e Uruguai

• Assinatura dos termos do Piloto

• Início do Piloto em 02 de outubro

• 3 meses

• COD acompanha o certificado de origem em papel

• Convite

COD Hoje

Brasil e Chile• Em Homologação Externa

Paraguai• Em Homologação Interna

Em negociação• Bolívia, Cuba, Colômbia e México

E LEMBRE-SE

Fique com o que traz

facilidades e não dificuldades!

Obrigada.

Departamento de Negociações Internacionais

Secretaria de Comércio Exterior

Fone: (61)2027 7771

E-mail:

deintorigem@mdic.gov.br

Sistema Aduaneiro de Recepção e Validação de COD

• Recepção e Validação de COD

• Validação da Assinatura Digital no SCOD da ALADI

Funcionário habilitado à época da emissão do COD a representar a entidade certificadora

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• Validação da Assinatura Digital no SCOD da ALADI

Funcionário habilitado à época da emissão do COD a representar a entidade certificadora

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• Validação da Assinatura Digital no SCOD da ALADI

Funcionário habilitado à época da emissão do COD a representar a entidade certificadora

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• Validação da Assinatura Digital no SCOD da ALADI

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• Validação da Assinatura Digital no SCOD da ALADI

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Sistema Aduaneiro de Recepção e Validação de COD

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• Recepção e Validação de COD

• Validação da Assinatura Digital no SCOD da ALADI

Funcionário habilitado à época da emissão do COD a representar a entidade certificadora

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• Recepção e Validação de COD

• Validação da Assinatura Digital no SCOD da ALADI

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• Validação da Assinatura Digital no SCOD da ALADI

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• Validação da Assinatura Digital no SCOD da ALADI

Funcionário habilitado à época da emissão do COD a representar a entidade certificadora

Sistema Aduanero de Recepción y Validación de COD

• Histórico y Cronograma

• Desarollo iniciado en 2009

• Suspendido temporalmente en 2010

• Retomado en 2013

• Actualmente en testes internos

• Implantación efectiva hasta finales de 2014

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• Histórico y Cronograma

• Desarollo iniciado en 2009

• Suspendido temporalmente en 2010

• Retomado en 2013

• Actualmente en testes internos

• Implantación efectiva hasta finales de 2014

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• Histórico y Cronograma

• Desarollo iniciado en 2009

• Suspendido temporalmente en 2010

• Retomado en 2013

• Actualmente en testes internos

• Implantación efectiva hasta finales de 2014

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• Histórico y Cronograma

• Desarollo iniciado en 2009

• Suspendido temporalmente en 2010

• Retomado en 2013

• Actualmente en testes internos

• Implantación efectiva hasta finales de 2014

• Prazos (exemplo ACE18)

Origem no Acordo Automotivo – Prazos para Emissão

Declaração

Juramentada

Fatura

Emissão do

Certificado

Apresentação

à Aduana

180 dias

60 dias

180 dias

• Atuação da aduana

• No curso do despacho aduaneiro▫ Realizado por todas as unidades aduaneiras▫ Por certificado/importação

• Investigação de Origem▫ Realizado pela Coordenação-Geral de

Administração Aduaneira (Coana)▫ Por produto/produtor/país▫ Provocada por: denúncia do setor público ou

privado, representação das unidades aduaneiras, solicitação de um Estado Parte do Mercosul ou procedimento de gerenciamento de risco em âmbito nacional

Origem no Acordo Automotivo – Procedimentos

Aduaneiros

• Apresentação do Certificado de

Origem

Origem no Acordo Automotivo – Procedimentos

Aduaneiros

FotocópiaFax

ORIGINAL

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