CERTIFICAÇÃO INSTITUTO PHOMENTA Relatório e avaliação … · Diretoria (no Estatuto: Conselhor...

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2015 2016 ASSOCIAÇÃO ANHUMAS QUERO QUERO Site: Relatório e avaliação dos Princípios de Transparência e Boas Práticas Sociais DADOS INSTITUCIONAIS Razão social: Nome fantasia: CNPJ: Nº de inscrição estadual: Nº de inscrição municipal: Ano de fundação: AAQQ.ORG.BR ANHUMAS.QUEROQUERO MARIA ALICIA BERNARDO [email protected] Facebook: Nome do responsável legal pela Instituição: Cidade: Estado: Causas traduzidas em ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da ONU (https://nacoesunidas.org/pos2015/) - Certidões: Negativa de débitos Municipais, Estaduais e Federais; Negativa de débitos Trabalhistas (Tribunal Superior do Trabalho) e com FGTS; Negativa de distribuição de ações cíveis (Tribunal de Justiça do Estado) Endereço: CEP: Telefone: E-mail institucional: 19-3256.0699 / 19-3254.4003 / 19-9.9897.3156 [email protected] E-mail do responsável legal pela Instituição: CAMPINAS SÃO PAULO RUA MOSCOU, 287 - PARQUE SÃO QUIRINO 13088-117 Causas: CERTIFICAÇÃO INSTITUTO PHOMENTA Nota: A Phomenta assume que toda a informação cedida pela OSC é autêntica e completa para as análises da certificação. ODS 4: Educação de Qualidade ODS 10: Redução das Desigualdades ASSOCIAÇÃO ANHUMAS QUERO QUERO 07.568.758/0001-70 ISENTA 113055-2 2005 Data início de avaliação: Data de publicação: Referente aos anos: 04/11/2017 17/04/2018 Evidências utilizadas para análise - Cópia simples do Estatuto e a última ata de eleição. - Cópia simples do DRE e Balanço patrimonial dos últimos dois anos. Página 1

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2015 2016

ASSOCIAÇÃO ANHUMAS QUERO QUERO

Site:

Relatório e avaliação dos Princípios de Transparência e Boas Práticas Sociais

DADOS INSTITUCIONAIS

Razão social:

Nome fantasia:

CNPJ:

Nº de inscrição estadual:

Nº de inscrição municipal:

Ano de fundação:

AAQQ.ORG.BR

ANHUMAS.QUEROQUERO

MARIA ALICIA BERNARDO

[email protected]

Facebook:

Nome do responsável legal pela

Instituição:

Cidade:

Estado:

Causas traduzidas em ODS (Objetivos de

Desenvolvimento Sustentável) da ONU

(https://nacoesunidas.org/pos2015/)

- Certidões: Negativa de débitos Municipais, Estaduais e Federais; Negativa de débitos Trabalhistas (Tribunal

Superior do Trabalho) e com FGTS; Negativa de distribuição de ações cíveis (Tribunal de Justiça do Estado)

Endereço:

CEP:

Telefone:

E-mail institucional:

19-3256.0699 / 19-3254.4003 / 19-9.9897.3156

[email protected]

E-mail do responsável legal pela

Instituição:

CAMPINAS

SÃO PAULO

RUA MOSCOU, 287 - PARQUE SÃO QUIRINO

13088-117

Causas:

CERTIFICAÇÃO INSTITUTO PHOMENTA

Nota: A Phomenta assume que toda a informação cedida pela OSC é autêntica e completa para as análises

da certificação.

ODS 4: Educação de Qualidade

ODS 10: Redução das Desigualdades

ASSOCIAÇÃO ANHUMAS QUERO QUERO

07.568.758/0001-70

ISENTA

113055-2

2005

Data início de avaliação:

Data de publicação:

Referente aos anos:

04/11/2017

17/04/2018

Evidências utilizadas para análise

- Cópia simples do Estatuto e a última ata de eleição.

- Cópia simples do DRE e Balanço patrimonial dos últimos dois anos.

Página 1

Missão

A Associação tem como objetivos: Promover ações sócio assistenciais de atendimento de

forma continuada, permanente e planejada, através de prestação de serviços, execução de

programas, concessão de benefícios, de proteção social básica ou especial e de projetos

especiais com atividades ligadas à educação não formal, ao esporte, à cultura, e à arte, bem

como formação para o exercício de atividades produtivas de geração de renda dirigidas a

famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, todas estas

atividades voltadas ao desenvolvimento da cidadania, a proteção do meio ambiente e a

sustentabilidade, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social.

Público alvo

Atividades que oferece:

Nº atual de atendimento - último ano

analisado:

DADOS GERAIS

Crianças

Jovens e Adolescentes

Adultos

Mulheres

Comunidade

Atividades de arte e cultura:

-Dança

-Música

-Artesanato

-Informática

-Multimídia

-Jornalismo

-Culinária

-Ciências - voltada ao meio ambiente

510 jovens/adolescentes e suas famílias

Rotina de Atendimento (média) Atualmente são 510 usuários, atendidos em duas unidades.

São atendidos de segunda a sexta no contra fluxo escolar,

meio período de 4/5 horas. A equipe da OSC é formada por

26 funcionários CLT, 5 prestadores de serviço MEI

(oficineiros) e eventuais voluntários. São desenvolvidas

oficinas de musicalidade, informática, sapateado, práticas

esportivas, origami, lego, fotografia, hip hop, teatro e

contamos ainda com brinquedoteca e clube da leitura. Na

entidade, os acolhidos recebem almoço e lanche (café da

manhã ou lanche da tarde conforme o caso).Recebem

acompanhamento da equipe de assistentes sociais que em

determinados casos também acompanham suas famílias.

Página 2

A captação é planejada e executada por funcionários

próprios da OSC que desempenham, também, outras

funções dentro da OSC.

Não existe recurso humano dedicado exclusivamente para a

captação de recursos.

Principais fontes de Receitas

Secretarias que possui convênio

Credenciamento em Conselhos ou

Programas

Certificados

Secretaria Municipal de Assistência Social e Segurança

Alimentar de Campinas CONDECA (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do

Adolescente)

CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do

Adolescente)

CEBAS (Certificação de Entidades Beneficentes de

Assistência Social na área de Educação)

Utilidade Pública Municipal

Utilidade Pública Estadual

Custo anual (arredondado ao milhar

mais próximo) - último ano analisado:

Custo por atendimento Custo total dividido pelo número de

atendimentos – valor médio.

R$ 322,75

VISÃO GERAL DA ORGANIZAÇÃO

Investimento para captação de recursos

Critérios de Seleção dos beneficiários Por busca espontânea ou indiciação do poder público

1.      ORIGEM

A Associação Anhumas Quero-Quero (AAQQ) é fruto da fusão de duas Associações de mesmo fim que

já atuavam na cidade de Campinas. A Associação Projeto Quero-Quero, que existia desde 2001 para

atender a zona sul da cidade e a Associação Projeto Anhumas que estava em funcionamento desde

2005 para atender a zona leste de Campinas.

Juntas desde 2011, a AAQQ tem como finalidade contribuir para o desenvolvimento social e

educacional de crianças e jovens de baixa renda, com idades entre 6 a 24 anos e suas famílias e

proporcionar a consequente melhora de qualidade de vida. Tais ações buscam gerar oportunidades de

interação social entre famílias de diferentes condições socioeconômicas, superação de preconceitos e

ainda fortalecer a cidadania e a formação de valores éticos, sociais e ambientais.

R$ 1.646.000,00

Prefeitura Municipal de Campinas

Secretaria da Fazenda Estadual

Doações Pessoa Física e Jurídica

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5.      DADOS DE COMUNICAÇÃO - Ano atual

Possui Site?

Possui Facebook?

Contém missão no site e/ou Facebook?

Responsáveis pela elaboração de

projetos

Profissional exclusivo

Responsáveis pela prestação de contas Profissional exclusivo

Responsáveis pela comunicação

Possuem um cronograma anual de eventos, porém sem

metas de arrecadação.

Possui Plano anual de Atividades

Frequência de reuniões da equipe

técnica com a diretoria

Profissional exclusivo

Mensal

Frequência de reuniões da diretoria com

o Conselho Fiscal

Trimestral

Sim

Sim

Número de colaboradores por tipo de

contratação (CLT, PJ, Estágio, etc.), e frequencia

anual de treinamento.

Possui termo de voluntariado?

Profissional exclusivo

29 funcionários CLT

05 A 08 MEIs conforme a demanda

Sim

Colaboradores Remunerados

2.      ESTRUTURA DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO

Política de VoluntariadoNúmero de voluntários.

3 em média

Responsáveis pela captação de recursos

Sim

Sim

Como e com qual frequência são

monitorados ou medidos os resultados

das ações sociais da OSC?

As avaliações são feitas mensalmente

Existe um plano financeiro e de

captação de recursos? Quem é

responsável por elaborá-lo?

Existem práticas de relacionamento com

doadores (Cartas de Agradecimento,

prestação de contas, etc.)?

Prestação de contas personalizada e cartas de

agradecimento

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Envia newsletter?

Existe algum portal de reclamações,

denúncias, ou sugestões de fácil acesso

às partes interessadas da instituição?

Sim

Não

Sim

Sim

Indica os projetos/atividades que

realizam?

Sim

Sim

Sim

Informa a vigência da gestão atual?

Disponibiliza o relatório anual de

atividades?Divulga o voluntariado?

É .org?

O site é responsivo? (Desktop e

dispositivo móvel)

Está atualizado? (No máximo 8 meses

desde a última atualização)

Disponibiliza o Estatuto?

Disponibiliza a DRE?

Informa quem são os atuais membros

da diretoria?

Possui forma de contato?

Possui e-mail institucional?

Sim

Sim

Sim

Sim

Informa a localização?

Disponibiliza informações para doação?

Possui fotos respeitosas com os

beneficiários?

Há links para outros canais (Youtube,

Facebook, Linkedin, Instagram, etc.)

Sim

Sim

Não

Indica quem é o público alvo/ atendido?

Informa quem são os parceiros?

Possui Facebook atualizado? (3 meses)

Possui Linkedin atualizado?

Possui Instagram? Sim

Possui Canal Youtube?

Sim

Sim

Não

Sim

Sim

Sim

Não

Não

Sim

Sim

Possui Blog atualizado?

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Ata de eleição – últimaAdequação da ata com o Estatuto, relações entre

membros dos órgãos de gestão, mandato atual.

Constam pendênciasAlvará de funcionamento

Principais parceiros Prefeitura Municipal de Campinas

Microcamp- Escola de Informática de Campinas

Freescale

NXP

CPFL

EMS

Escola Tigrinhos de Educ. Infantil de Campinas

Botica Silvestre

CRAS, DAS, Postos de Saúde

Escola Estadual Julia Luis Ruete

Associação Laço de Vida

Science House Foudation

Campbeer

HP do Brasil

LNBIO

Instituto EQUIPAV

Instituto ELDORADO

Grupo Freudenberg – Chem Trend

O Estatuto prevê missão e atividades de

cunho social?

Sim. "Promover ações sócio assistenciais de atendimento de

forma continuada, permanente e planejada, através da

prestação de serviços, execução de programas, concessão de

benefícios, de proteção social básica ou especial e de

projetos especiais com atividades ligadas à educação não

formal, ao esporte, à cultura, e à arte, bem como formação

para o exercício de atividades produtivas de geração de

renda dirigidas à famílias e indivíduos em situação de

vulnerabilidade ou risco social e pessoal, todas estas

atividades voltadas ao desenvolvimento da cidadania, a

proteção do meio ambiente e a sustentabilidade, nos

termos da Lei Orgânica da Assistência Social."

Diretoria (no Estatuto: Conselhor de Administração, 6

membros) e Conselho Fiscal (3 membros e 3 suplentes).

Mandato de duração de 3 anos. O Estatuto não permite

remuneração para a Diretoria ou o Conselho Fiscal.

Ata de Eleição conforme Estatuto. Menos de 30% dos

membros aparentam ter relação familiar. Mandato atual:

triênio 2017/2018/2019.

Composição, Tempo de mandato, remuneração.

* Dados do Estatuto

4.      DADOS JURÍDICOS

Órgãos de Gestão (Diretoria, Conselhos,

etc.)

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2015 2016

2015 2016% do Total

(Atual)

Variação

nos anos

259,31 205,93 59% -21%

164,15 144,89 41% -12%

423,46 350,82 - -17%

2015 2016% do Total

(Atual)

Variação

nos anos

Passivo Circulante (PC) 289,29 176,30 50% -39%

Passivo não Circulante (PNC) 0,00 0,00 0% 0%

PC + PNC 289,29 176,30 50% -39%

Patrimônio Social 134,18 174,52 50% 30%

Total do Passivo 423,46 350,82 - -17%

Estadual: Regular. Municipal: Regular.

FGTS: Regular Justiça do Trabalho: Regular.

Situação Regular

Tributos – Certidões negativas de

débitos nos âmbitos federal, estadual e

municipal.

Obrigações Trabalhistas: Certidões

negativas de débitos com o FGTS e com

a Justiça do Trabalho.

Obrigações Cíveis: Certidão negativa de

processos judiciais cíveis contra a OSC.

Federal: Regular.

ATIVO

PASSIVO

Ativo Circulante

Ativo não Circulante

Total do Ativo

5.      DADOS FINANCEIROS

Balanço Patrimonial Resumido - Valores em Milhares

Possui contador interno ou externo?

Possui auditoria externa?

Sim

Não

Possui procedimento escrito para pagamentos e reembolsos?

Possui procedimento escrito de emissão de recibos de doação e Notas Fiscais?

Sim

Sim

Página 7

RECEITA 2015 2016% do Total

(Atual)

Variação

nos anos

1275,02 1687,19 - 32%

734,06 715,45 42% -3%

131,20 315,69 19% 141%

163,00 213,19 13% 31%

128,64 158,84 9% 23%

0,00 127,43 8% 0%

897,06 1159,91 69% 29%

377,96 527,28 31% 40%

13,37 14,18 1% 6%

DESPESA% do Total

(Atual)

Variação

nos anos

-Total de Despesas 1262,99 1646,70 - 30%

721,86 1153,96 70% 60%

-Despesas administrativas 192,79 279,22 17% 45%

RESULTADO DOS

EXERCÍCIOS

% da

Receita

(Atual)

Variação

nos anos

Superávit/Déficit 12,03 40,49 2% 236%

2015 2016

1,46 1,99

0,90 1,17

Despesas Trabalhistas e Encargos Sociais

INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS

Liquidez Corrente

Calculado pela divisão do Total de Receitas pela média do total de ativo - para cada R$ 1,00

de ativo, a OSC gera R$ X (valor do índice) de Receita. Demonstra a capacidade da OSC em

gerar recursos (de qualquer fonte) com os ativos que tem. Quanto maior o valor, maior a

eficiência da OSC na geração de recursos.

Explicações - Indicadores

Calculado pela divisão da Soma de PC+PNC pelo Ativo Total, reflete se a OSC tem ativo

suficiente para pagar todas as suas obrigações.

Giro do ativo (último ano)

Liquidez Geral

Calculado pela divisão do Passivo Circulante pelo Ativo Circulante, revela a capacidade da

OSC de pagar suas obrigações de curto prazo (com vencimento em até 1 ano). Valores

baixos revelam insolvência; valores altos revelam acúmulo excessivo de caixa que poderia

ser aplicado no objeto social.

Liquidez Geral

Doações

Itens destacados da Demonstração de Resultado em 2016 e 2015 - Valores em R$ mil

Acima de 1,5 - Satisfatório (quanto maior,

melhor)

De 0,9 a 2 - Satisfatório

De 0,9 a 2 - Satisfatório

Isenção Cota Patronal INSS

Nota Fiscal Paulista

Receitas PRONAC

--Recursos Públicos

--Recursos Privados

---Recursos gerados

* Se a OSC não possui Passivo Circulante e Não Circulante, o índice é = 0, mas sua liquidez é total, já que não há obrigações futuras a serem pagas.

Liquidez Corrente

Giro do Ativo

4,36

Maiores Receitas

--Maior Despesa

Valores de Referência

DRE

-Total de Receitas

Convênios Municipais (soma)

Página 8

- Organização com custo acima de 500 mil reais

A Diretoria deve ser composta por ao menos 5 (cinco) membros.

A Diretoria não pode conter mais de 30% de membros com parentesco

ou relação familiar.

Membros do Conselho Consultivo e Fiscal devem ser voluntários.

Os membros da Diretoria devem se reunir com o Conselho Fiscal ao

menos 3 (três) vezes ao ano (fisicamente ou por videoconferência).

A alternância de membros na Diretoria, ou seja, o tempo de mandato

da Diretoria e do(s) Conselho(s) deve ser menor ou igual a 4 (quatro)

anos.

AVALIAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE TRANSPARÊNCIA E BOAS PRÁTICAS SOCIAIS

Atende

Atende

A OSC deve possuir um planejamento anual de atividades, com

cronograma e metas.

Os membros da Diretoria devem se reunir com a equipe técnica ao

menos 1 (uma) vez ao mês.

1. GESTÃO E GOVERNANÇA

Atende

Membros da Diretoria devem ser voluntários ou, se remunerados, deve

estar previsto no Estatuto (atualizado com o Novo Marco Regulatório -

Lei 13.019/2014).

Atende

Atende

A OSC deve realizar treinamentos de sua equipe ao menos 1 (uma) vez

por ano (externo ou internamente).

Atende

AVALIAÇÃO

Atende

Atende

Atende

Página 9

Atende

2. POTENCIAL DE IMPACTO SOCIAL

A missão da OSC deve estar alinhada às atividades que realiza e ao

público atendido.Atende

AVALIAÇÃO

Atende

A OSC deve fornecer termo de voluntariado por escrito aos voluntários.

A OSC deve estar em dia com as obrigações tributárias, trabalhistas e

cíveis.

A OSC deve conter e-mail institucional (não pessoal) para contato.

A OSC deve conter um site com informações institucionais e

site/facebook atualizado.

A OSC deve monitorar e avaliar a cada 6 (seis) meses os resultados de

suas ações sociais, com indicadores viáveis e mensuráveis.

3. INFORMAÇÃO PÚBLICA

As atividades da OSC devem estar de acordo com as atividades descritas

no CNPJ.

A OSC deve comprovar experiência para as atividades sociais que

exerce. Nos últimos 2 (dois anos) tem que ter realizado atividades na

mesma área da atuação atual.

O critério de seleção dos beneficiários deve garantir o acesso a pessoas

com menos oportunidades ou em vulnerabilidade social.

AVALIAÇÃO

Atende

Atende

Atende

Atende

Atende

Atende

Página 10

A OSC deve ter resultado financeiro positivo (superávit) na média dos

últimos exercícios analisados. Se negativo, deve ter superávit

acumulado anterior suficiente para cobrir os 2 (dois) resultados

negativos.

A OSC deve respeitar a imagem dos beneficiários, não explorando e

nem abusando de imagens de sofrimento humano, ou que incita

violência, preconceito ou qualquer discriminação.

A OSC deve promover o trabalho voluntário, fazendo divulgação nos

canais de comunicação.

A OSC deve tornar pública e atualizada em seu site a informação sobre

os integrantes da Diretoria e dos Conselhos.

A Demonstração de Resultado de Exercício (DRE) deve ser publicada

anulamente no site da OSC.

A OSC deve publicar no site o relatório de atividades anual.

4. RESPONSABILIDADE FINANCEIRA

A OSC deve ter detalhado os recursos aplicados por atendimento.

O site e informação pública online devem conter a missão e as

atividades que executam.

Deve conter no site os parceiros e/ou patrocinadores atuais da

organização.

A OSC deve possuir ativo total suficiente para fazer frente às obrigações

(passivo circulante e não circulante) - análise do último ano

apresentado.

Atende

Atende

Atende

Atende

AVALIAÇÃO

Atende

Atende

Atende

Atende

Não Atende

Atende

Página 11

A OSC deve possuir procedimento escrito e documentado para

elaboração de recibos de doação e/ou emissão de notas fiscais.

A OSC deve conter um contador interno ou terceirizado. Para OSCs

maiores (com orçamento acima de R$ 3,6 milhões) deve também

possuir auditoria externa independente.

A OSC deve possuir procedimentos escritos e documentados para

aprovação de pagamentos e reembolsos.

Atende

O nível de despesas administrativas da OSC não deve superar 40% do

total.

O valor calculado de Giro do Ativo deve ser igual ou superior a 1,5.

A OSC deve ter um planejamento financeiro e de captação de recursos.

Atende

AVALIAÇÃO 5. SUSTENTABILIDADE

A OSC deve possuir ao menos 3 (três) fontes de receita para seu

orçamento anual.

A OSC não deve possuir fonte de receita que represente mais que 70%

do total de receitas.

A OSC deve possuir geração de receita recorrente (exemplos: produção

e venda de produtos ou serviços, eventos que ocorrem todo ano) -

excetuam-se ações pontuais.

A OSC deve possuir, ao menos, 20% de recursos privados (que não

advindos do poder público) -gerados ou doados.

Atende

Atende

Não Atende

Atende

Atende

Atende

Atende

Atende

Página 12

AtendeA OSC deve ter boas práticas de relacionamento com seus doadores

(exemplos: cartas de agradecimento e prestação de contas).

Página 13

Atende: 37

Não atende: 2

Pontuação (%) 95%

X Sim Não

·         Indicações para melhores práticas:

Resultado final: Aprovada

De modo geral, esta OSC deve ser certificada?

CONCLUSÕES

Avaliação Phomenta:

Sugestões de Melhorias Pro Bono

Atualizar o site para fazer constar essa informação no site, no

intuito de maior transparência da Organização. O Relatório de

atividades anual mostrará aos interessados os esforços e resultados

da Organização, atraindo mais pessoas para a Organização.

Sugestão de Pro Bono de profissional

Desenvolvedor do websites.

Elaborar plano de captação de recursos e planejamento financeiro

no mínimo anual.

Pro Bono de profissional Pleno/Sênior em

Finanças e/ou Contabilidade, com

experiência em elaboração de orçamentos

e previsões orçamentárias.

Página 14

Comentários do Avaliador:

100,00%Percentual de informações do cadastro confirmadas na visita:

ANEXO I - VISITA

Página 15

ANEXO II - CARTÃO DE CNPJ

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA

NÚMERO DE INSCRIÇÃO 07.568.758/0001-70 MATRIZ

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL

DATA DE ABERTURA 09/08/2005

NOME EMPRESARIAL ASSOCIACAO ANHUMAS QUERO-QUERO - AAQQ

TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ********

PORTE DEMAIS

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 88.00-6-00 - Serviços de assistência social sem alojamento

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais 94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte 94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente 85.92-9-99 - Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente 47.89-0-01 - Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos 85.99-6-99 - Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente 14.12-6-01 - Confecção de peças de vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA 399-9 - Associação Privada

LOGRADOURO R MOSCOU

NÚMERO 287

COMPLEMENTO

CEP 13.088-117

BAIRRO/DISTRITO PARQUE SAO QUIRINO

MUNICÍPIO CAMPINAS

UF SP

ENDEREÇO ELETRÔNICO [email protected]

TELEFONE (19) 3256-0699 / (19) 9897-3156

ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR) *****

SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA

DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL 09/08/2005

MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL

SITUAÇÃO ESPECIAL ********

DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL ********

Página 16