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||106ANATEL14_CBNS01_01N646393|| CESPE/UnB | CEBRASPE – ANATEL – Aplicação: 2014

De acordo com o comando a que cada um dos itens a seguir se refira, marque, na folha de respostas, para cada item: o campo designado com

o código C, caso julgue o item CERTO; ou o campo designado com o código E, caso julgue o item ERRADO. A ausência de marcação ou

a marcação de ambos os campos não serão apenadas, ou seja, não receberão pontuação negativa. Para as devidas marcações, use a folha de

respostas, único documento válido para a correção das suas provas objetivas.

CONHECIMENTOS BÁSICOS

Texto para os itens de 1 a 13

A ANATEL anunciou novas regras para os serviços1

de telefonia fixa e móvel, banda larga e televisão por

assinatura, que buscam melhorar a transparência das empresas

com seus clientes e ampliar os direitos dos últimos em relação4

à oferta de serviços. Destacam-se, entre as novas normas,

aquelas que facilitam a vida do usuário e reduzem as barreiras

de contato com a contratada, como a exigência de que haja uma7

forma de cancelamento por meio da Internet, a obrigatoriedade

de que a empresa retorne a ligação que caia durante um

atendimento e a necessidade de que o cliente receba retornos10

a suas solicitações em, no máximo, trinta dias. Além disso, as

promoções devem ser mais transparentes e ampliadas a todos

os contratantes, estendendo-se aos que já possuem produtos e13

não usufruem de nenhuma condição especial.

A estratégia da agência reguladora de fato parece

contribuir para que o consumidor seja mais bem atendido e16

tenha acesso a todos os benefícios a que tem direito. No

entanto, é necessário que a fiscalização seja estrita, uma vez

que as regras desse setor são recorrentemente atualizadas e19

mesmo assim boa parte das empresas permanece com práticas

irregulares. A baixa competitividade do mercado faz com que

a qualidade dos serviços e do atendimento oferecidos deixe a22

desejar e permite que os preços cobrados por pacotes de canais,

minutos para celular ou Internet assumam valores altos,

sobretudo quando comparados aos de outros países.25

É aconselhável que o usuário permaneça sempre

atento às ofertas disponíveis não somente na empresa

contratada como também em suas concorrentes, para aumentar28

seu poder de barganha em momentos nos quais quiser negociar

preços e condições melhores. A solicitação de portabilidade

ou a demonstração da intenção de trocar os serviços pelos31

oferecidos por uma concorrente que ofereça condições

melhores têm-se mostrado boas estratégias, visto que as

empresas comumente dispõem de vantagens para não perder34

seus consumidores.

Samy Dana. De olho em gastos com telefonia e direitos de

consumidores. In: Folha de S.Paulo, 21/7/2014 (com adaptações).

Considerando as ideias e estruturas do texto, julgue os itens

seguintes.

1 De acordo com o texto, nas novas normas anunciadas para o

setor de telefonia fixa e móvel, banda larga e televisão por

assinatura, recomenda-se que os usuários dos serviços utilizem

estratégias de negociação para a ampliação de benefícios

oferecidos pelas operadoras, como solicitar a portabilidade ou

manifestar desejo de trocar de empresa.

2 O pronome relativo “que” empregado na linha 3 refere-se a

“novas regras para os serviços de telefonia fixa e móvel, banda

larga e televisão por assinatura” (R. 1 a 3) e o empregado na

linha 17, a “o consumidor” (R.16).

3 Os termos “de serviços” (R.5), “da agência reguladora” (R.15)

e “às ofertas disponíveis” (R.27) exercem a mesma função

sintática.

4 A sequência “aos que” (R.13) poderia ser substituída, sem

prejuízo do sentido e da correção gramatical do texto, por

àqueles que.

5 O emprego da forma verbal “têm” (R.33), na 3.a pessoa do

plural, justifica-se pela concordância com sujeito composto

unido pela conjunção “ou” (R.31), de valor inclusivo.

6 A oração “que o usuário permaneça sempre atento às ofertas

disponíveis não somente na empresa contratada como também

em suas concorrentes” (R. 26 a 28) funciona, no período em

que se insere, como complemento do adjetivo “aconselhável”

(R.26).

7 As orações “para que o consumidor seja mais bem atendido”

(R.16) e “para não perder seus consumidores” (R. 34 e 35)

estabelecem relação de finalidade com as orações “A estratégia

da agência reguladora de fato parece contribuir” (R. 15 e 16) e

“as empresas comumente dispõem de vantagens” (R. 33 e 34),

respectivamente.

8 Melhor atendimento ao consumidor e acesso do consumidor a

todos os benefícios a que ele tem direito são exemplos de

melhorias na transparência das empresas com seus clientes e

de ampliações dos direitos destes no que se refere à oferta de

serviços.

9 Os altos preços que as empresas de telefonia, de banda larga e

de TV por assinatura cobram por minutos para celular ou

Internet e por pacotes de canais, bem como a qualidade aquém

do esperado dos serviços e do atendimento prestados por essas

empresas são reflexos da pequena concorrência que existe no

mercado e da falta de uma fiscalização mais estrita por parte

das agências reguladoras.


Cada um dos itens subsequentes apresenta uma proposta de

reescrita de trecho do texto. Julgue-os com relação à correção

gramatical e à preservação da informação prestada no texto original.

10 “para aumentar (...) melhores” (R. 28 a 30): com vistas a

aumentar seu poder de barganha em ocasiões que desejar

discutir preços e condições melhores.

11 “que buscam (...) serviços” (R. 3 a 5): as quais visam melhorar

a transparência das empresas com seus clientes e ampliar os

seus direitos no que refere-se à oferta de serviços.

12 “como a exigência (...) trinta dias” (R. 7 a 11): a exemplo da

exigência de que exista uma forma de cancelamento por meio

da Internet, uma obrigatoriedade da empresa retornar a ligação

se ela cair durante um atendimento e o cliente deve retornar

suas solicitações em um prazo máximo de trinta dias.

13 “No entanto (...) irregulares” (R. 17 a 21): Todavia, é preciso

que a fiscalização seja rigorosa, haja vista que as regras

aplicáveis a esse setor são frequentemente atualizadas e ainda

assim boa parte das empresas dá continuidade a práticas

irregulares.

Internet: <http://blogdolute.blogspot.com.br>.

Considerando as ideias e estruturas linguísticas do texto acima,

julgue os itens de 14 a 17.

14 No primeiro quadrinho, o emprego de vírgula após o vocábulo

“Gente” é obrigatório, visto que separa expressão de

chamamento.

15 A mensagem veiculada nesse texto centra-se no descompasso

existente entre a alta tecnologia empregada nos aparelhos

celulares e a baixa qualidade dos serviços oferecidos pelas

operadoras de telefonia celular.

16 No primeiro quadrinho, o emprego da forma verbal

“transportasse”, exigido pela presença da locução “como se”

na estrutura da oração, indica situação factual.

17 No segundo quadrinho, a palavra “Já” tem valor temporal.

ANATEL. Internet: <http://www.anatel.gov.br>.

Em 2013, a ANATEL divulgou resultados comparativos

de pesquisas de satisfação realizadas em 2002 e em 2012 e cujo

objetivo era avaliar o índice de satisfação do consumidor brasileiro

em relação aos serviços de telefonia, de Internet e de TV por

assinatura. No gráfico acima, são apresentados os índices de

satisfação do consumidor brasileiro em relação à TV por assinatura.

Esses índices, em porcentagem, variam de 0 (consumidor

insatisfeito com o serviço) a 100 (consumidor muito satisfeito com

o serviço).

Com base nas informações do texto e do gráfico acima, julgue os

itens subsecutivos.

18 A maior queda observada no que se refere ao índice de

satisfação comparativo nos anos de 2002 e 2012 diz respeito

à satisfação do consumidor brasileiro com o serviço de TV a

cabo.

19 Os resultados comparativos entre os anos de 2002 e 2012

demonstram que o índice de satisfação do consumidor

brasileiro em relação à TV por assinatura via satélite (DTH)

registrou aumento.

20 Em 2012, o consumidor brasileiro mostrou-se menos satisfeito

com os serviços de TV a cabo e com a TV por assinatura via

micro-ondas (MMDS).


Ofício n.º 28/2014- IE

Brasília, 2 de março de 2014.

A Sua Excelência o senhor

[nome]Coordenador de Estudos Econômicos Regionais

Ministério da Integração SocialEixo Monumental Bloco E s/n

2.º andar, sala 21470.160-900 – Brasília – DF

Assunto: Solicitação de documentação

Senhor Coordenador,

1. Em complementação à solicitação dos documentos sobre

os estudos econômicos regionais feitos sob sua coordenação, naspublicações do ano de 2012, informamos que o material foi

recebido e, na oportunidade, solicitamos os estudos registrados naspublicações desta Coordenação no ano de 2013.

2. Este novo pedido tem por objetivo completar o acervouniversitário dos registros econômicos regionais elaborados por esta

Coordenadoria, cuja leitura tem trazido qualidade às pesquisas deprofessores e alunos do curso de Economia.

Atenciosamente,

José da Silva

Com base no documento hipotético acima, julgue os itens seguintes.

21 O documento apresentado não atende às recomendações dopadrão ofício, visto que trata de assuntos distintos em um

mesmo parágrafo.

22 Identifica-se, no ofício, erro de formatação em relação à

numeração de parágrafos, que só devem ser enumerados casohaja mais de três parágrafos.

23 O emprego das formas pronominais “desta”, no primeiroparágrafo, e “esta”, no segundo parágrafo, atende às exigências

do padrão culto da linguagem, visto que se refere à primeirapessoa do discurso, ou seja, ao remetente da comunicação

oficial.

24 Nesse ofício, deveriam constar do cabeçalho ou do rodapé

informações acerca do remetente, tais como nome do órgão ousetor; endereço postal; telefone; e endereço de correio

eletrônico.

25 Nesse ofício, a apresentação do nome e do cargo da pessoa a

quem é dirigida a comunicação está de acordo com a forma ea estrutura do padrão ofício.

For average consumers, ‘3G’ and ‘4G’ are two of the1

most mysterious terms in the mobile technology dictionary, but

they’re used relentlessly to sell phones and tablets. If you’re

shopping for a new phone, the answer isn’t clear-cut, and you4

shouldn't always go for the higher number.

First things first, the “G” stands for a generation of

mobile technology, installed in phones and on cellular7

networks. Each “G” generally requires you to get a new phone,

and for networks to make expensive upgrades. The first two

were analog cell phones (1G) and digital phones (2G). Then it10

got complicated.

Third-generation mobile networks, or 3G, came to the

U.S. in 2003. With minimum consistent Internet speeds of13

144 Kbps, 3G was supposed to bring “mobile broadband.”

There are now so many varieties of 3G, though, that a “3G”

connection can get you Internet speeds anywhere from16

400 Kbps to more than ten times that.

New generations usually bring new base technologies,

more network capacity for more data per user, and the potential19

for better voice quality, too. 4G phones are supposed to be

even faster, but that’s not always the case. There are so many

technologies called “4G,” and so many ways to implement22

them, that the term is almost meaningless. The International

Telecommunications Union, a standards body, tried to issue

requirements to call a network 4G but they were ignored by25

carriers, and eventually the ITU backed down.

4G technologies include HSPA+ 21/42, WiMAX, and

LTE (although some consider LTE the only true 4G of that28

bunch, and some people say none of them are fast enough to

qualify).

S. Segan. 3G vs. 4G: What's the Difference? Internet: <www.pcmag.com> (adapted).

Based on the text, judge the following items.

26 The expression “almost meaningless’ (R.23) implies that it is

not easy to decide what the term 4G represents.

27 The criteria established by International Telecommunications

Union were accepted by the 4G companies.

28 The author believes 4G phones are faster than the 3G ones.

29 The terms 3G and 4G are continuously employed to attract

customers.

30 The word “average” (R.1) is used in the text as an expression

related to time.

31 In line 4, the term “clear-cut” gives the reader information

about “answer”.

32 The technology of mobile networks was less complex in the

first two generations.

33 HSPA+ 21/42, WiMAX, and LTE are considered by many as

fast technologies.


This text refers to items from 34 to 40.

Under our feet, cables carry data between our homes,1

offices and data centers at a pace that can match the speed of

light. The data travels as light that runs through strings made of

materials like glass and plastic.4

Researchers at the University of Maryland want to do

away with the cable altogether and just use air to guide the

light. That’s not as simple as it sounds, because a laser sent7

through air will spread apart and interact with particles,

gradually losing its intensity over time.

The research team instead caused patches of air to10

mimic a fiber optic cable by creating tubes of dense air

surrounded by low-density air. In a fiber optic cable, a laser

travels through a string of glass. When it tries to leave the13

glass, it hits a wall that reflects it back into the center, guiding

it along the length of the cable. The cable made of air works in

the same way.16

“It’s like you could just take a physical optical fiber

and unreel it at the speed of light, put it next to this thing that

you want to measure remotely, and then have the signal come19

all the way back to where you are,” University of Maryland

team lead Howard Milchberg said in a release.

Signals that traveled through the air cable were 1.522

times stronger than when they were sent through plain air. The

team was able to send them over a distance of three feet and is

now interested in pushing the range to 150 feet.25

If the University of Maryland team succeeds, the air

cables could be used for communication in remote locations on

Earth where laying fiber optic cables is extremely difficult, or28

places where it actually is impossible like space. NASA is

already experimenting with laser communication between the

International Space Station and Earth. The technique could also31

be used to probe the Earth to make topographic maps or

examine the chemicals present in hard-to-reach places like the

atmosphere or a nuclear plant.34

S. Brewster. Making optical cables out of air could boost

communication in space. Internet: <http://gigaom.com> (adapted).

Based on the text, judge the following items.

34 The new technology being developed at the University of

Maryland may enable signals to be sent to longer distances

than before.

35 In line 18, “unreel” indicates a type of optical fiber.

36 The term “hard-to-reach” (R.33) is an adverb which means

incomprehensible.

37 The aim of the text is to present news about cables used for

data traveling.

According to the text, air cables

38 function in a more complex way than fiber optic cables.

39 are being tested by NASA.

40 rely on differences of air density.

A respeito das diferentes formas de regulação, julgue os itens a

seguir.

41 A implantação do método de regulação por taxa de retorno é

simples, ainda que as condições de custo variem de forma

significativa ao longo do tempo.

42 Uma das formas de se avaliar a existência de monopólio

natural é verificar se a função custo é subaditiva.

43 A formulação por preço teto (price cap) reduz os riscos e os

custos da ação regulatória.

Em relação à regulação do setor de telecomunicações no Brasil,

julgue os próximos itens.

44 O uso de radiofrequência depende de prévia outorga da

ANATEL.

45 A ANATEL, cuja autonomia é estabelecida em lei, submete,

anualmente, a sua proposta orçamentária diretamente ao

Congresso Nacional.

Acerca das agências reguladoras no Brasil, julgue os itens que se

seguem.

46 No Brasil, as agências reguladoras, assim como o Banco

Central, são dotadas de autonomia operacional e independência

em relação aos poderes do Estado.

47 As agências reguladoras no Brasil foram criadas no governo

Collor como instrumentos do Poder Executivo para

minimizarem os problemas econômicos relacionados à

prestação dos serviços públicos.

A respeito da teoria do principal-agente, julgue os seguintes itens.

48 A relação de hierarquia entre principal e agente é fundamental

no modelo do principal-agente.

49 O problema de principal-agente envolve um esforço que é

perfeitamente monitorado e medido pelo principal.

50 Se o principal for neutro ao risco e se o agente for avesso ao

risco, a remuneração variável conferida ao agente deverá ser

mais elevada que a remuneração paga a um agente neutro ao

risco.

||106ANATEL14_001_01N359907|| CESPE/UnB | CEBRASPE – ANATEL – Aplicação: 2014

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Com relação ao processo de planejamento, julgue os itens a seguir.

51 O planejamento estratégico pode ser considerado comoa formalização das metodologias de desenvolvimentoe implantação estabelecidas; o planejamento tático tem porobjetivo a otimização dos resultados da empresa como umtodo; e o planejamento operacional relaciona-se com objetivosde longo prazo e com estratégias e ações para se alcançá-los.Todos esses tipos de planejamento, portanto, estão associadosaos níveis de decisão da organização.

52 A postura estratégica da empresa — conduzida por aspectoscomo a missão da empresa, a relação entre oportunidades eameaças, a relação entre seus pontos fortes e fracos — nãosofre influências de fatores psicológicos motivados por anseiosdos proprietários ou de executivos que têm o poder de decisão.

53 Conforme o método Grumbach de gestão, informatizado pelossoftwares Puma, Lince e Jaguar, adotam-se conceitos deplanejamento estratégico cuja visão de futuro tem por basecenários prospectivos e se desenvolve em cinco fases:identificação do sistema, diagnóstico estratégico, visãoestratégica, consolidação do plano estratégico e gestãoestratégica.

54 Em qualquer processo de planejamento, independentementeda metodologia utilizada, devem ser consideradosos planejamentos dos fins, de meios, organizacional,de recursos e, por fim, de implantação e controle.

Acerca do balanced scorecard, julgue os itens que se seguem.

55 Por meio do balanced scorecard, mede-se o desempenhoorganizacional como um todo, de acordo com as seguintesperspectivas: financeiras; processos internos do negócio;aprendizado e crescimento; e clientes.

56 O balanced scorecard, uma ferramenta de gestão estratégicaalternativa aos métodos tradicionais de medida dedesempenho, permite o monitoramento de metas, estratégiase objetivos organizacionais com base na missão e na visão daorganização.

No sentido antropológico do termo, uma cultura é compostapor práticas, símbolos, hábitos e comportamentos. Diante disso,julgue os seguintes itens, referentes a cultura organizacional.

57 Empresas que possuem culturas organizacionais fortescostumam ter baixos índices de rotatividade, uma vez que elassão catalisadoras de mudanças e criam ambientes propíciosà diversidade. Diante disso, conclui-se que fusões e aquisiçõessão facilitadas quando envolvem empresas de cultura forte,pois, em geral, seus integrantes se mostram abertos a símbolos,práticas e rituais novos.

58 Uma cultura organizacional focada na espiritualidade estimulapráticas religiosas no ambiente de trabalho como formade integrar valores pessoais e espirituais com valoresprofissionais.

59 A abordagem da cultura organizacional proposta por GeertHofstede faz analogia às camadas da cebola ao representaros níveis em que a cultura se manifesta, de modo a descrever,da camada mais externa para o interior, os símbolos, os heróis,os rituais, os valores e, por fim, as práticas que permeiam todasas camadas.

Julgue os próximos itens, acerca das teorias de motivação

e liderança.

60 O significado do trabalho é um importante mediador na relação

entre motivação e desempenho. Para isso, o indivíduo deve

entender que seu trabalho é importante e significativo

e perceber-se como responsável pelo resultado do esforço

despendido.

61 A teoria dos traços, que se baseia nas características pessoais

do líder, possui elevado impacto nos estudos recentes acerca

de liderança e está incluída nas teorias contingenciais.

62 Entre os principais estilos de liderança observados

nas organizações, incluem-se o estilo voltado para as tarefas,

em que o líder se preocupa em estruturar o seu papel e o de

seus subordinados, designando os empregados para

a realização de tarefas, objetivos e metas organizacionais;

o estilo voltado para relacionamentos, em que predominam

relações com base na confiança mútua e na amizade com

os subordinados; e o estilo voltado para a situação, o qual

se baseia nas características do líder e do contexto à sua volta.

63 Os construtos da teoria da expectância de Vroom podem

ser representados da seguinte forma: um indivíduo deseja uma

promoção (instrumentalidade — grau de atração), passa

a estender o seu horário de trabalho (valência — visualização

da relação entre a ação e a obtenção do resultado),

pois acredita que, assim, poderá ser promovido (expectância —

antecipação dos resultados e probabilidade subjetiva).

Com relação aos processos de comunicação organizacional, julgue

os itens subsecutivos.

64 O silêncio — ausência de palavras ou ruídos — pode

ser reconhecido como uma forma de comunicação

organizacional em diferentes situações, como, por exemplo,

quando um executivo, para sinalizar descontentamento

com seu subordinado, evita-o ou ignora-o.

65 No sistema formal da comunicação organizacional do tipo

“todos os canais”, os membros se comunicam ativamente uns

com os outros e há um líder forte que age como condutor

central do processo.

Acerca do modelo do GESPUBLICA, julgue os itens subsequentes.

66 A avaliação do sistema de medição de desempenho consiste na

análise do histórico dos resultados do processo para

se verificar sua tendência — ao se comparar determinado

desempenho com um referencial desse histórico — e subsidiar

o processo decisório por intermédio de fatos e dados concretos.

67 Sistema de medição de desempenho refere-se à atividade

pontual de medir e avaliar a eficiência, a eficácia,

a economicidade e a efetividade dos projetos por meio da

aplicação de indicadores previamente formulados.


Visando alcançar o modelo de excelência em gestão pública,a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão pretende revitalizar o GESPUBLICA por meiodo desenvolvimento de diversas ações e projetos, além da criaçãode uma agenda federativa. Com relação a esse assunto, julgue ositens a seguir.

68 O instrumento para avaliação da gestão pública de1.000 pontos é uma ferramenta utilizada pela referidasecretaria para auferir o desempenho das demais organizaçõespúblicas.

69 Segundo o modelo apresentado no Guia Referencial paraMedição de Desempenho e Manual para Construção deIndicadores, é imprescindível para o alcance do desempenhoótimo o atendimento dos seis “Es” do desempenho.

70 O diagnóstico dos sistemas de planejamento e orçamentodos estados brasileiros apresentou resultados importantesnas dimensões de alinhamento político, planejamento,orçamento, gestão e tecnologia da informação.

71 O instrumento padrão de pesquisa de satisfaçãofoi desenvolvido para se adequar a todas as organizaçõespúblicas prestadoras de serviço direto ao cidadão e para gerarinformações consolidadas entre essas organizações.

Com relação à gestão por competência e à psicodinâmicado trabalho, julgue os itens que se seguem.

72 A noção de trilhas de aprendizagem integra as dimensõesda aprendizagem formal no trabalho para o desenvolvimentode competências, sem extrapolar as especificidades do cargo.

73 O contexto, conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudesque o indivíduo acumula, é essencial para o desenvolvimentode competências.

74 O julgamento mais importante para a saúde mentaldo trabalhador, com reflexo direto em sua qualidade de vida,está relacionado à sua utilidade técnica, econômica e social,proferido por aquele que se encontra no topo da linha verticalda hierarquia.

75 No processo de aprendizagem incidental, validado comoestratégia de aprendizagem efetiva, enfatiza-se a reflexãoda experiência como a única possibilidade de promoçãoda mudança de comportamento.

No que se refere ao gerenciamento de processos de negócio,no contexto da administração pública, julgue os próximos itens.

76 São as seguintes as fases do ciclo de vida de realizaçãodo gerenciamento de processos de negócio: planejamentoe estratégia, análise de processos, desenho de processos,implantação de processos e monitoramento e controlede processos.

77 Os processos de suporte caracterizam-se pela entrega de valorao cliente e pela formação da cadeia de valor, podendopercorrer organizações funcionais e departamentos.

78 O refinamento sucessivo de processos, conhecido como drilldown, desenvolve-se a partir do contexto mais abstrato,ou macroprocesso, detalhando-o sucessivamente até a partemais rica em descrição: a atividade.

79 A quebra dos silos e feudos funcionais da gestão corporativapresentes nas estruturas burocráticas das organizaçõesgovernamentais é uma das consequências diretas da aplicaçãode práticas e tecnologias de apoio ao gerenciamentode processos de negócio.

Com relação à gestão de desempenho no setor público, julgue oitem abaixo.

80 Atualmente, a avaliação de desempenho na gestão pública estáassociada ao processo de accountability.

No que diz respeito aos direitos e deveres do servidor público,previstos na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens subsecutivos.

81 Durante o período de apuração dos deveres inerentes ao cargodo servidor, as sanções administrativas decorrentesdo processo disciplinar poderão cumular-se com as sançõespenais, sendo afastada, entretanto, a responsabilidadeadministrativa do servidor no caso de absolvição criminal.

82 Será concedido auxílio-moradia ao servidor público desde queele ou seu cônjuge, ou companheiro, conforme o caso,nos doze meses que antecederem a sua nomeação, não sejaou tenha sido proprietário, promitente comprador, cessionárioou promitente cessionário de imóvel no município ondefor exercer o cargo, incluída a hipótese de lote edificado semaverbação de construção.

83 Licenças para tratamento de assuntos particulares poderãoser concedidas, por discricionariedade da administraçãopública, a servidor ocupante de cargo efetivo, ainda que estejacumprindo o estágio probatório, pelo prazo de até três anosconsecutivos, desde que sem remuneração.

Com relação ao comportamento profissional do servidor previsto noCódigo de Ética Profissional do Servidor Público Civil do PoderExecutivo Federal, julgue os itens subsequentes.

84 Toda ausência injustificada do servidor de seu localde trabalho é fator de desmoralização do serviço público,podendo conduzir à desordem nas relações humanas.

85 É vedado ao servidor público manter-se habitualmenteembriagado, ainda que fora do serviço.

Acerca de licitações e contratos, julgue os seguintes itens.

86 A participação de um único licitante em determinadoprocedimento licitatório configura falta de competitividadee autoriza revogação do certame.

87 É vedada a participação das cooperativas de trabalho emprocesso licitatório para contratação de mão de obra, quandoo labor, por sua natureza, demandar subordinaçãodo trabalhador, ante os prejuízos que possam advir parao patrimônio público.

88 Licitação é um procedimento administrativo discricionáriopor meio do qual os entes da administração pública selecionama melhor proposta entre as oferecidas, visando à celebraçãode contrato e à obtenção do melhor trabalho técnico, artísticoou científico.

89 Após a homologação ou a adjudicação da licitação,a administração pública não mais poderá, no âmbito de seupoder discricionário, anular ou revogar o procedimentolicitatório, nem mesmo por razões de interesse públicosuperveniente.

90 A previsão de alteração unilateral do contrato administrativo,seja quantitativa, seja qualitativa, realizada pela administraçãopública, constitui exemplo de cláusula exorbitante.

91 Para a garantia do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, deve-se preservar a relação de adequação entre o objetoe o preço desde a celebração até a finalização da execuçãodo contrato administrativo.

92 A majoração da folha de pagamento da empresa contratante,por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho,constitui fato imprevisível que autoriza a revisão do contratoadministrativo com base na teoria da imprevisão.

93 O inadimplemento do contrato administrativo por culpada administração pública gera a obrigação de indenizaro contratado por todos os prejuízos suportados, acrescidos dejuros e correção monetária.

94 A única modalidade de licitação admitida pelo ordenamentojurídico brasileiro para a concessão de serviços públicos é aconcorrência.


No que se refere ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, julgue ospróximos itens.

95 O prazo de vigência de qualquer contrato administrativo édeterminado e adstrito à existência de créditos orçamentários.

96 É inexigível a licitação para a contratação de profissionalde qualquer setor artístico, diretamente ou por intermédiode empresário exclusivo, desde que o referido profissional sejaconsagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

97 Na fase interna da licitação, a autoridade competente determinaa realização do processo licitatório, define seu objeto e indicao recurso orçamentário; na fase externa, a mesma autoridadeconvoca os interessados, por edital ou carta-convite, analisa ascondições dos interessados que afluem à licitação (habilitação),julga as propostas e homologa e adjudica o objeto da licitação.

No que se refere à licitação na modalidade pregão, julgue os itensque se seguem.

98 As contratações de obras de engenharia não podemser licitadas por meio de pregão eletrônico.

99 Nessa modalidade de licitação, o recurso administrativo deveser realizado ainda na sessão do pregão, com prazo de três diaspara apresentação das contrarrazões.

100 Essa modalidade é adequada para a contratação de empresaque forneça mão de obra especializada no desenvolvimentode sistemas.

101 No pregão presencial do tipo menor preço por item, a ofertade produto com qualidade superior à exigida no edital fereos princípios norteadores da licitação, mormente os daisonomia e da vinculação, ainda que o preço seja maisvantajoso para a administração pública.

Considerando as instruções normativas do Ministériodo Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) referentesa licitações e contratos públicos, julgue os itens a seguir.

102 Nos termos da IN 4/2010 do MPOG, a gestão da segurança dainformação de um ente público não poderá ser objeto decontratação.

103 Na fase competitiva do pregão eletrônico, poderá o licitanteenviar lances em intervalos de tempo inferiores a quinzesegundos.

104 Dada a sua excepcionalidade, a licitação do tipo técnicae preço somente é admitida para serviços de naturezapredominantemente intelectual, serviços de grandecomplexidade ou inovação tecnológica, ou serviçosque possam ser executados com diferentes metodologias,tecnologias, alocação de recursos humanos e materiais.

Julgue os itens subsecutivos, relativos ao processo licitatório.

105 A adjudicação ao vencedor é obrigatória, salvo se ele desistirexpressamente do contrato ou não o firmar no prazo prefixado,a menos que comprove justo motivo.

106 Consoante o princípio da indisponibilidade do interessepúblico, as empresas estatais, embora regidas pelo direitoprivado, devem submeter-se ao processo licitatório, uma vezque administram recursos total ou parcialmente públicos.

107 Constitui atentado ao princípio da igualdade entre os licitanteso estabelecimento, no edital ou no convite, de requisitosmínimos para participação no processo de licitação.

Acerca do regime diferenciado de contratações públicas (RDC)e sua regulamentação, julgue os itens de 108 a 112.

108 O RDC norteia-se, entre outros princípios, pelo princípioda economicidade, previsto constitucionalmente no tocanteà fiscalização contábil, financeira e orçamentária daadministração pública.

109 A execução simultânea de todos os contratos e a redução doprazo de execução dos contratos constituem objetivos de umadas diretrizes a serem observadas nas licitações e nos contratosregidos pelo RDC: o parcelamento do objeto da contratação.

110 Caso seja adotado, na licitação, o modo de disputa combinado,serão realizadas duas etapas, sendo, na segunda etapa,a disputa sempre aberta, independentemente de o procedimentoiniciar-se pelo modo fechado ou pelo aberto.

111 Em uma licitação cujo critério adotado para o julgamento daspropostas seja o maior retorno econômico, utilizado no caso decontratos que resultem em receita para a administração pública,o licitante deve propor um preço para o contratocorrespondente à economia esperada com a execução dotrabalho pelo contratado.

112 A pré-qualificação permanente, procedimento anteriorà licitação, constitui um fator de estímulo ao aumentoda competitividade entre licitantes, embora possa contribuirpara retardar o processo licitatório.

Julgue os itens subsequentes com relação ao Sistema de Registro dePreços (SRP).

113 A existência de SRP vincula a Administração caso estapretenda contratar o objeto do registro de preços.

114 Uma das hipóteses para a adoção do SRP na prestação deserviços a uma entidade da Administração é a impossibilidadede se determinar, previamente, com que frequênciaou abrangência esses serviços serão demandados.

Acerca das transferências de recursos da União para órgãose entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos paraa execução de programas de interesse recíproco, julgue os seguintesitens.

115 Em atenção ao princípio da publicidade, o chamamentopúblico deve ser divulgado no sítio oficial do órgãoou entidade responsável pelo objeto do convênio.

116 No caso de convênios cuja duração ultrapasse um exercíciofinanceiro, será indicado o crédito e efetuado um empenhoglobal, correspondente à despesa autorizada para a plenaconsecução do objeto do convênio, lançando-se em Restosa Pagar as parcelas da despesa relativas às partes a seremexecutadas em exercícios futuros.

117 Os rendimentos das aplicações financeiras efetuadas peloconvenente com recursos oriundos do convênio poderãoser utilizados em programas similares mantidos peloconvenente ou como parcela da contrapartida devidaao contratante a que estiver obrigado.

118 Caso um órgão da administração pública federal integrantedo Orçamento Fiscal e uma entidade da administração públicafederal integrante do Orçamento da Seguridade Social decidamexecutar, conjuntamente, ações de interesse do órgão, quedispõe de dotação específica para esse fim, ambos deverãofirmar um termo de execução descentralizada.

119 O órgão da administração pública federal que decida firmar umconvênio com entidade privada sem fins lucrativos, visandoà seleção de projeto que assegure a realização do objetodo ajuste, deverá proceder, previamente, a um chamamentopúblico.

120 A aquisição de bens e serviços comuns por entidades públicasque receberem recursos da União deverá ser feita mediantepregão, preferencialmente na forma eletrônica.


PROVA DISCURSIVA

• Nesta prova, tanto na dissertação como nas questões, faça o que se pede, usando os espaços para rascunho indicados no presentecaderno. Em seguida, transcreva os textos para o CADERNO DE TEXTOS DEFINITIVOS DA PROVA DISCURSIVA, nos locaisapropriados, pois não serão avaliados fragmentos de texto escritos em locais indevidos.

• Tanto na dissertação como nas questões, qualquer fragmento de texto além da extensão máxima de linhas disponibilizadas serádesconsiderado.

• No caderno de textos definitivos, identifique-se apenas no cabeçalho da primeira página, pois não será avaliado texto que tenhaqualquer assinatura ou marca identificadora fora do local apropriado.

• Em cada parte dessa prova, ao domínio do conteúdo serão atribuídos até 10,00 pontos, dos quais até 0,50 ponto será atribuído aoquesito apresentação (legibilidade, respeito às margens e indicação de parágrafos) e estrutura textual (organização das ideias em textoestruturado).

DISSERTAÇÃO

Considerando a atitude e a visão interativa em face do planejamento, redija um texto dissertativo acerca dos tipos e características dos

princípios gerais de planejamento [valor: 4,75 pontos] e dos princípios específicos de planejamento [valor: 4,75 pontos].


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QUESTÃO 1

Discorra sobre a aplicação da exceção de contrato não cumprido (exceptio non adimpleti contractus) em contratos administrativos com

a administração pública, abordando, necessariamente os seguintes aspectos:

< aplicação da cláusula exceptio non adimpleti; [valor: 3,50 pontos]

< princípio da continuidade dos serviços públicos; [valor: 2,50 pontos]

< aplicação da exceção em face de culpa da administração. [valor: 3,50 pontos]

RASCUNHO – QUESTÃO 1

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QUESTÃO 2

O Sistema de Registro de Preços está disciplinado na Lei n.º 12.462/2011 (art. 32) e no Decreto

n.º 7.581/2011 (arts. 87 a 108). Esse sistema estabelece regras vinculantes para a administração pública

e um particular relativamente a contratações futuras, em condições predeterminadas.

Internet: <www.justen.com.br> (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial, redija um texto dissertativo apresentando as vantagens [valor: 4,75 pontos] e desvantagens

[valor: 4,75 pontos] da implementação de um sistema de registro de preços como meio de suporte ao regime diferenciado de contratação.


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QUESTÃO 3

Uma gestão pública participativa e democrática induz a resultados positivos, levando-se em conta

que o processo de formação das normas administrativas e os mecanismos de ação e controle estarão mais

adequados e ajustados à realidade social. O programa GESPUBLICA, instrumento de cidadania que renova

o compromisso de engajamento e valorização das pessoas por meio de estratégias de mobilização da

administração pública, contribui para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos

cidadãos e para o aumento da competitividade do país.

Internet: <www.gespublica.gov.br > (com adaptações).

Considerando o texto acima como meramente motivador, discorra sobre o GESPUBLICA, a partir da revitalização feita em 2014. Em seu

texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:

< fundamentos do modelo de excelência em gestão pública aplicado ao GESPUBLICA; [valor: 2,00 pontos]

< mecanismo do sistema eletrônico de autoavaliação da gestão; [valor: 3,50 pontos]

< sistema de pontuação e instrumentos para a avaliação da gestão pública (IAGP). [valor: 4,00 pontos]


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