CFOP -GERAL

25/06/2015 CFOP

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CDIGOFISCALDEOPERAESEPRESTAESCFOPAnexo9doDecreto14.876/91AlteradopelosDecretos:24.787/200225.068/200326.020/200326.174/200326.810/2004:26.955/200427.995/200528.868,DE31/01/2006.30.861/2007.32.653,DE14/11/2008,34.490de30.12.200936.465,de03/05/2011e37.993de21/03.2012.

REVISADOEM11.10.2013

ENTRADA

1.000ENTRADAE/OUAQUISIESDESERVIOSDOESTADO

2.000ENTRADAE/OUAQUISIESDESERVIOSDEOUTROSESTADOS

3.000ENTRADAE/OUAQUISIESDESERVIOSDOEXTERIOR

SADAS

5.000SADASOUPRESTAESDESERVIOSPARAOESTADO6.000SADASOUPRESTAESDESERVIOSPARAOUTROSESTADOS

7.000SADASOUPRESTAESDESERVIOSPARAOEXTERIOR

Incio

CFOP DESCRIO APLICAO

1.000 ENTRADASOUAQUISIESDESERVIOSDOESTADO

Classificamse,nestegrupo,asoperaesouprestaesemqueoestabelecimentoremetenteestejalocalizadonamesmaunidadedaFederaododestinatrio

1.100 COMPRASPARAINDUSTRIALIZAO,PRODUORURAL,COMERCIALIZAOOUPRESTAODESERVIOS

Incio

(NRAjusteSINIEF05/2005)(DECRETON28.868,DE31/01/2006)

(Dec.28.868/2006Efeitosapartirde01/01/2006,ficandofacultadaaocontribuinteasuaadooparafatosgeradoresocorridosnoperodode01denovembroa31dedezembrode2005)

1.101 Compraparaindustrializaoouproduorural(NRAjusteSINIEF05/2005)(Decreto28.868/2006)

Comprademercadoriaaserutilizadaemprocessodeindustrializaoouproduorural,bemcomoaentradademercadoriaemestabelecimentoindustrialouprodutorruraldecooperativarecebidadeseuscooperadosoudeestabelecimentodeoutracooperativa.(DECRETON28.868,DE31/01/2006Efeitosapartirde01/01/2006,ficandofacultadaaocontribuinteasuaadooparafatosgeradoresocorridosnoperodode01denovembroa31dedezembrode2005).

1.102 Compraparacomercializao Classificamsenestecdigoascomprasdemercadoriasaseremcomercializadas.Tambmseroclassificadasnestecdigoasentradasdemercadoriasemestabelecimentocomercialdecooperativarecebidasdeseuscooperadosoudeestabelecimentodeoutracooperativa.

1.111 Compraparaindustrializaodemercadoriarecebidaanteriormenteemconsignaoindustrial

Classificamsenestecdigoascomprasefetivasdemercadoriasaseremutilizadasemprocessodeindustrializao,recebidasanteriormenteattulodeconsignaoindustrial.

1.113 Compraparacomercializao,demercadoriarecebidaanteriormenteemconsignaomercantil

Classificamsenestecdigoascomprasefetivasdemercadoriasrecebidasanteriormenteattulodeconsignaomercantil.

1.116 Compraparaindustrializaoouproduoruraloriginadadeencomendapararecebimentofuturo(NRAjusteSINIEF05/2005)(Decreto28.868/2006)

Comprademercadoria,aserutilizadaemprocessodeindustrializaoouproduorural,quandodaentradarealdamercadoria,cujaaquisiotenhasidoclassificadanocdigo1.922Lanamentoefetuadoattulodesimplesfaturamentodecorrentedecomprapararecebimentofuturo.

(DECRETON28.868,DE31/01/2006Efeitosapartirde01/01/2006,ficandofacultadaaocontribuinteasuaadooparafatosgeradoresocorridosnoperodode01denovembroa31dedezembrode2005).

1.117 Compraparacomercializaooriginadadeencomendapararecebimentofuturo

Classificamsenestecdigoascomprasdemercadoriasaseremcomercializadas,quandodaentradarealdamercadoria,cujaaquisiotenhasidoclassificadanocdigo1.922Lanamentoefetuadoattulodesimplesfaturamentodecorrentedecomprapararecebimentofuturo.

1.118 Comprademercadoriaparacomercializaopeloadquirenteoriginrio,entreguepelovendedorremetenteaodestinatrio,emvendaordem.

Classificamsenestecdigoascomprasdemercadoriasjcomercializadas,que,semtransitarpeloestabelecimentodoadquirenteoriginrio,sejamentreguespelovendedorremetentediretamenteaodestinatrio,emoperaodevendaordem,cujavendasejaclassificada,peloadquirenteoriginrio,nocdigo5.120Vendademercadoriaadquiridaourecebidadeterceirosentregueaodestinatriopelovendedorremetente,emvendaordem.

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1.120 Compraparaindustrializao,emvendaordem,jrecebidadovendedorremetente

Classificamsenestecdigoascomprasdemercadoriasaseremutilizadasemprocessodeindustrializao,emvendasordem,jrecebidasdovendedorremetente,porordemdoadquirenteoriginrio.

1.121 Compraparacomercializao,emvendaordem,jrecebidadovendedorremetente

Classificamsenestecdigoascomprasdemercadoriasaseremcomercializadas,emvendasordem,jrecebidasdovendedorremetenteporordemdoadquirenteoriginrio.

1.122 Compraparaindustrializaoemqueamercadoriafoiremetidapelofornecedoraoindustrializadorsemtransitarpeloestabelecimentoadquirente

Classificamsenestecdigoascomprasdemercadoriasaseremutilizadasemprocessodeindustrializao,remetidaspelofornecedorparaoindustrializadorsemqueamercadoriatenhatransitadopeloestabelecimentodoadquirente.

1.124 Industrializaoefetuadaporoutraempresa

Classificamsenestecdigoasentradasdemercadoriasindustrializadasporterceiros,compreendendoosvaloresreferentesaosserviosprestadoseosdasmercadoriasdepropriedadedoindustrializadorempregadasnoprocessoindustrial.Quandoaindustrializaoefetuadasereferirabensdoativoimobilizadooudemercadoriasparausoouconsumodoestabelecimentoencomendante,aentradadeverserclassificadanoscdigos1.551Compradebemparaoativoimobilizadoou1.556Compradematerialparausoouconsumo.

1.125 Industrializaoefetuadaporoutraempresaquandoamercadoriaremetidaparautilizaonoprocessodeindustrializaonotransitoupeloestabelecimentoadquirentedamercadoria

Classificamsenestecdigoasentradasdemercadoriasindustrializadasporoutrasempresas,emqueasmercadoriasremetidasparautilizaonoprocessodeindustrializaonotransitarampeloestabelecimentodoadquirentedasmercadorias,compreendendoosvaloresreferentesaosserviosprestadoseosdasmercadoriasdepropriedadedoindustrializadorempregadasnoprocessoindustrial.Quandoaindustrializaoefetuadasereferirabensdoativoimobilizadooudemercadoriasparausoouconsumodoestabelecimentoencomendante,aentradadeverserclassificadanoscdigos1.551Compradebemparaoativoimobilizadoou1.556Compradematerialparausoouconsumo.

1.126 CompraparautilizaonaprestaodeserviosujeitaaoICMS(AJUSTESINIEF4,DE9DEJULHODE2010)DECRETO36.465/2011

ClassificamsenestecdigoasentradasdemercadoriasaseremutilizadasnasprestaesdeserviossujeitasaoICMS.(AJUSTESINIEF4,DE9DEJULHODE2010)efeitosapartirde1dejaneirode2011DECRETO36.465/2011

1.128 CompraparautilizaonaprestaodeserviosujeitaaoISSQN(AJUSTESINIEF4,DE9DEJULHODE2010)efeitosapartirde1dejaneirode2011DECRETO36.465/2011

ClassificamsenestecdigoasentradasdemercadoriasaseremutilizadasnasprestaesdeserviossujeitasaoISSQN.(AJUSTESINIEF4,DE9DEJULHODE2010)efeitosapartirde1dejaneirode2011DECRETO36.465/2011.

1.150 TRANSFERNCIASPARAINDUSTRIALIZAO,PRODUORURAL,COMERCIALIZAOOUPRESTAODESERVIOS(NRAjusteSINIEF05/2005)(Decreto28.868/2006)

Incio


1.151 Transfernciaparaindustrializaoouproduorural(NRAjusteSINIEF05/2005)(Decreto28.868/2006)

Entradademercadoriarecebida,emtransfernciadeoutroestabelecimentodamesmaempresa,paraserutilizadaemprocessodeindustrializaoouproduorural.


1.152 Transfernciaparacomercializao Classificamsenestecdigoasentradasdemercadoriasrecebidasemtransfernciadeoutroestabelecimentodamesmaempresa,paraseremcomercializadas.

1.153 Transfernciadeenergiaeltricaparadistribuio

Classificamsenestecdigoasentradasdeenergiaeltricarecebidaemtransfernciadeoutroestabelecimentodamesmaempresa,paradistribuio.

1.154 Transfernciaparautilizaonaprestaodeservio

Classificamsenestecdigoasentradasdemercadoriasrecebidasemtransfernciadeoutroestabelecimentodamesmaempresa,paraseremutilizadasnasprestaesdeservios.

1.200 DEVOLUESDEVENDASDEPRODUODOESTABELECIMENTO,DEPRODUTOSDETERCEIROSOUANULAESDEVALORES

Incio

1.201 Devoluodevendadeproduodoestabelecimento

Devoluodevendadeprodutoindustrializadoouproduzidopeloestabelecimento,cujasadatenhasidoclassificadacomo"Vendadeproduodoestabelecimento".(NRAjusteSINIEF05/2005)(Decreto28.868/2006)


1.202 Devoluodevendademercadoriaadquiridaourecebidadeterceiros

Classificamsenestecdigoasdevoluesdevendasdemercadoriasadquiridasourecebidasdeterceiros,quenotenhamsidoobjetodeindustrializaonoestabelecimento,cujassadastenhamsidoclassificadascomoVendademercadoriaadquiridaourecebidadeterceiros.

1.203 Devoluodevendadeproduodoestabelecimento,destinadaZonaFrancadeManausoureasdeLivreComrcio

Devoluodevendadeprodutoindustrializadoouproduzidopeloestabelecimento,cujasadatenhasidoclassificadanocdigo"5.109VendadeproduodoestabelecimentodestinadaZonaFrancadeManausoureasdeLivreComrcio".(NRAjusteSINIEF05/2005)(Decreto28.868/2006)


1.204 Devoluodevendademercadoriaadquiridaourecebidadeterceiros,destinadaZonaFrancadeManausou

Classificamsenestecdigoasdevoluesdevendasdemercadoriasadquiridasourecebidasdeterceiros,cujassadasforamclassificadasnocdigo5.110Vendademercadoriaadquiridaourecebidadeterceiros,destinadaZonaFrancadeManausou

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reasdeLivreComrcio reasdeLivreComrcio.

1.205 Anulaodevalorrelativoprestaodeserviodecomunicao

Classificamsenestecdigoasanulaescorrespondentesavaloresfaturadosindevidamente,decorrentesdeprestaesdeserviosdecomunicao.

1.206 Anulaodevalorrelativoprestaodeserviodetransporte

Classificamsenestecdigoasanulaescorrespondentesavaloresfaturadosindevidamente,decorrentesdeprestaesdeserviosdetransporte.

1.207 Anulaodevalorrelativovendadeenergiaeltrica

Classificamsenestecdigoasanulaescorrespondentesavaloresfaturadosindevidamente,decorrentesdevendadeenergiaeltrica.

1.208 Devoluodeproduodoestabelecimento,remetidaemtransferncia

Devoluodeprodutoindustrializadoouproduzidopeloestabelecimentotransferidoparaoutroestabelecimentodamesmaempresa.(NRAjusteSINIEF05/2005)(Decreto28.868/2006)


1.209 Devoluodemercadoriaadquiridaourecebidadeterceiros,remetidaemtransferncia

Classificamsenestecdigoasdevoluesdemercadoriasadquiridasourecebidasdeterceiros,transferidasparaoutrosestabelecimentosdamesmaempresa.

1.250 COMPRASDEENERGIAELTRICA Incio

1.251 Compradeenergiaeltricaparadistribuiooucomercializao

Classificamsenestecdigoascomprasdeenergiaeltricautilizadaemsistemadedistribuiooucomercializao.Tambmseroclassificadasnestecdigoascomprasdeenergiaeltricaporcooperativasparadistribuioaosseuscooperados.

1.252 Compradeenergiaeltricaporestabelecimentoindustrial

Classificamsenestecdigoascomprasdeenergiaeltricautilizadanoprocessodeindustrializao.Tambmseroclassificadasnestecdigoascomprasdeenergiaeltricautilizadaporestabelecimentoindustrialdecooperativa.

1.253 Compradeenergiaeltricaporestabelecimentocomercial

Classificamsenestecdigoascomprasdeenergiaeltricautilizadaporestabelecimentocomercial.Tambmseroclassificadasnestecdigoascomprasdeenergiaeltricautilizadaporestabelecimentocomercialdecooperativa.

1.254 Compradeenergiaeltricaporestabelecimentoprestadordeserviodetransporte

Classificamsenestecdigoascomprasdeenergiaeltricautilizadaporestabelecimentoprestadordeserviosdetransporte.

1.255 Compradeenergiaeltricaporestabelecimentoprestadordeserviodecomunicao

Classificamsenestecdigoascomprasdeenergiaeltricautilizadaporestabelecimentoprestadordeserviosdecomunicao.

1.256 Compradeenergiaeltricaporestabelecimentodeprodutorrural

Classificamsenestecdigoascomprasdeenergiaeltricautilizadaporestabelecimentodeprodutorrural.

1.257 Compradeenergiaeltricaparaconsumopordemandacontratada

Classificamsenestecdigoascomprasdeenergiaeltricaparaconsumopordemandacontratada,queprevalecersobreosdemaiscdigosdestesubgrupo.

1.300 AQUISIESDESERVIOSDECOMUNICAO

Incio

1.301 Aquisiodeserviodecomunicaoparaexecuodeserviodamesmanatureza

Classificamsenestecdigoasaquisiesdeserviosdecomunicaoutilizadosnasprestaesdeserviosdamesmanatureza.

1.302 Aquisiodeserviodecomunicaoporestabelecimentoindustrial

Classificamsenestecdigoasaquisiesdeserviosdecomunicaoutilizadosporestabelecimentoindustrial.Tambmseroclassificadasnestecdigoasaquisiesdeserviosdecomunicaoutilizadosporestabelecimentoindustrialdecooperativa.

1.303 Aquisiodeserviodecomunicaoporestabelecimentocomercial

Classificamsenestecdigoasaquisiesdeserviosdecomunicaoutilizadosporestabelecimentocomercial.Tambmseroclassificadasnestecdigoasaquisiesdeserviosdecomunicaoutilizadosporestabelecimentocomercialdecooperativa.

1.304 Aquisiodeserviodecomunicaoporestabelecimentodeprestadordeserviodetransporte

Classificamsenestecdigoasaquisiesdeserviosdecomunicaoutilizadosporestabelecimentoprestadordeserviodetransporte.

1.305 Aquisiodeserviodecomunicaoporestabelecimentodegeradoraoudedistribuidoradeenergiaeltrica

Classificamsenestecdigoasaquisiesdeserviosdecomunicaoutilizadosporestabelecimentodegeradoraoudedistribuidoradeenergiaeltrica.

1.306 Aquisiodeserviodecomunicaoporestabelecimentodeprodutorrural

Classificamsenestecdigoasaquisiesdeserviosdecomunicaoutilizadosporestabelecimentodeprodutorrural.

1.350 AQUISIESDESERVIOSDETRANSPORTE

Incio

1.351 Aquisiodeserviodetransporteparaexecuodeserviodamesmanatureza

Classificamsenestecdigoasaquisiesdeserviosdetransporteutilizadosnasprestaesdeserviosdamesmanatureza.

1.352 Aquisiodeserviodetransporteporestabelecimentoindustrial

Classificamsenestecdigoasaquisiesdeserviosdetransporteutilizadosporestabelecimentoindustrial.Tambmseroclassificadasnestecdigoasaquisiesdeserviosdetransporteutilizadosporestabelecimentoindustrialdecooperativa.

1.353 Aquisiodeserviodetransporteporestabelecimentocomercial

Classificamsenestecdigoasaquisiesdeserviosdetransporteutilizadosporestabelecimentocomercial.Tambmseroclassificadasnestecdigoasaquisiesde

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serviosdetransporteutilizadosporestabelecimentocomercialdecooperativa.

1.354 Aquisiodeserviodetransporteporestabelecimentodeprestadordeserviodecomunicao

Classificamsenestecdigoasaquisiesdeserviosdetransporteutilizadosporestabelecimentoprestadordeserviosdecomunicao.

1.355 Aquisiodeserviodetransporteporestabelecimentodegeradoraoudedistribuidoradeenergiaeltrica

Classificamsenestecdigoasaquisiesdeserviosdetransporteutilizadosporestabelecimentodegeradoraoudedistribuidoradeenergiaeltrica.

1.356 Aquisiodeserviodetransporteporestabelecimentodeprodutorrural

Classificamsenestecdigoasaquisiesdeserviosdetransporteutilizadosporestabelecimentodeprodutorrural.

1.360 Aquisiodeserviodetransporteporcontribuintesubstitutoemrelaoaoserviodetransporte(ACR)(AjusteSINIEF06/2007Decreton30.861/2007)apartirde01.01.2008

Aquisiodeserviodetransportequandooadquirenteforcontribuintesubstitutoemrelaoaoimpostoincidentenaprestaodosservios

1.400 ENTRADASDEMERCADORIASSUJEITASAOREGIMEDESUBSTITUIOTRIBUTRIA

Incio

1.401 Compraparaindustrializaoouproduoruraldemercadoriasujeitaaoregimedesubstituiotributria(NRAjusteSINIEF05/2005)(Decreto28.868/2006)

Comprademercadoriasujeitaaoregimedesubstituiotributria,aserutilizadaemprocessodeindustrializaoouproduorural,bemcomocompra,porestabelecimentoindustrialouprodutorruraldecooperativa,demercadoriasujeitaaomencionadoregime.


1.403 Compraparacomercializaoemoperaocommercadoriasujeitaaoregimedesubstituiotributria

Classificamsenestecdigoascomprasdemercadoriasaseremcomercializadas,decorrentesdeoperaescommercadoriassujeitasaoregimedesubstituiotributria.Tambmseroclassificadasnestecdigoascomprasdemercadoriassujeitasaoregimedesubstituiotributriaemestabelecimentocomercialdecooperativa.

1.406 Compradebemparaoativoimobilizadocujamercadoriaestsujeitaaoregimedesubstituiotributria

Classificamsenestecdigoascomprasdebensdestinadosaoativoimobilizadodoestabelecimento,emoperaescommercadoriassujeitasaoregimedesubstituiotributria.

1.407 Comprademercadoriaparausoouconsumocujamercadoriaestsujeitaaoregimedesubstituiotributria

Classificamsenestecdigoascomprasdemercadoriasdestinadasaousoouconsumodoestabelecimento,emoperaescommercadoriassujeitasaoregimedesubstituiotributria.

1.408 Transfernciaparaindustrializaoouproduoruraldemercadoriasujeitaaoregimedesubstituiotributria(NRAjusteSINIEF05/2005)(Decreto28.868/2006)

Mercadoriasujeitaaoregimedesubstituiotributria,recebidaemtransfernciadeoutroestabelecimentodamesmaempresa,paraserindustrializadaouconsumidanaproduoruralnoestabelecimento.


1.409 Transfernciaparacomercializaoemoperaocommercadoriasujeitaaoregimedesubstituiotributria

Classificamsenestecdigoasmercadoriasrecebidasemtransfernciadeoutroestabelecimentodamesmaempresa,paraseremcomercializadas,decorrentesdeoperaessujeitasaoregimedesubstituiotributria.

1.410 Devoluodevendademercadoria,deproduodoestabelecimento,sujeitaaoregimedesubstituiotributria

Devoluodeprodutoindustrializadoouproduzidopeloestabelecimento,cujasadatenhasidoclassificadacomo"Vendademercadoriadeproduodoestabelecimentosujeitaaoregimedesubstituiotributria".

(NRAjusteSINIEF05/2005)(DECRETON28.868,DE31/01/2006Efeitosapartirde01/01/2006,ficandofacultadaaocontribuinteasuaadooparafatosgeradoresocorridosnoperodode01denovembroa31dedezembrode2005).

1.411 Devoluodevendademercadoriaadquiridaourecebidadeterceirosemoperaocommercadoriasujeitaaoregimedesubstituiotributria

Classificamsenestecdigoasdevoluesdevendasdemercadoriasadquiridasourecebidasdeterceiros,cujassadastenhamsidoclassificadascomoVendademercadoriaadquiridaourecebidadeterceirosemoperaocommercadoriasujeitaaoregimedesubstituiotributria.

1.414 Retornodemercadoriadeproduodoestabelecimento,remetidaparavendaforadoestabelecimento,sujeitaaoregimedesubstituiotributria

Entrada,emretorno,deprodutoindustrializadoouproduzidopeloprprioestabelecimento,remetidoparavendaforadoestabelecimento,inclusivepormeiodeveculo,sujeitoaoregimedesubstituiotributriaenocomercializado.

(NRAjusteSINIEF05/2005)(DECRETON28.868,DE31/01/2006Efeitosapartirde01/01/2006,ficandofacultadaaocontribuinteasuaadooparafatosgeradoresocorridosnoperodode01denovembroa31dedezembrode2005).

1.415 Retornodemercadoriaadquiridaourecebidadeterceiros,remetidaparavendaforadoestabelecimentoemoperaocommercadoriasujeitaaoregimedesubstituiotributria

Classificamsenestecdigoasentradas,emretorno,demercadoriasadquiridasourecebidasdeterceirosremetidasparavendasforadoestabelecimento,inclusivepormeiodeveculos,emoperaescommercadoriassujeitasaoregimedesubstituiotributria,enocomercializadas.

1.450 SISTEMASDEINTEGRAO

1.451 Retornodeanimaldoestabelecimentoprodutor

Classificamsenestecdigoasentradasreferentesaoretornodeanimaiscriadospeloprodutornosistemaintegrado.

1.452 Retornodeinsumonoutilizadonaproduo

Classificamsenestecdigooretornodeinsumosnoutilizadospeloprodutornacriaodeanimaispelosistemaintegrado.

1.500 ENTRADASDEMERCADORIASREMETIDASPARAFORMAODELOTEOUCOMFIMESPECFICODE

Incio

(DECRETON28.868,DE31/01/2006(Dec.28.868/2006asuaaplicaoserobrigatriaemrelaoaosfatosgeradoresocorridosapartirde01dejulhode2006,ficandofacultadaaocontribuinteasuaadooparafatosgeradoresocorridosnoperodode01dejaneiroa30dejunhode2006.

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EXPORTAOEEVENTUAISDEVOLUES(NRAjusteSINIEF09/2005)

1.501 Entradademercadoriarecebidacomfimespecficodeexportao

Classificamsenestecdigoasentradasdemercadoriasemestabelecimentodetradingcompany,empresacomercialexportadoraououtroestabelecimentodoremetente,comfimespecficodeexportao.

1.503 Entradadecorrentededevoluodeproduto,defabricaodoestabelecimento,remetidocomfimespecficodeexportao

Devoluodeprodutoindustrializadoouproduzidopeloestabelecimento,remetidoa"tradingcompany",aempresacomercialexportadoraouaoutroestabelecimentodoremetente,comfimespecficodeexportao,cujasadatenhasidoclassificadanocdigo"5.501Remessadeproduodoestabelecimentocomfimespecficodeexportao".

(NRAjusteSINIEF05/2005)(Dec.28.868/2006asuaaplicaoserobrigatriaemrelaoaosfatosgeradoresocorridosapartirde01dejulhode2006,ficandofacultadaaocontribuinteasuaadooparafatosgeradoresocorridosnoperodode01dejaneiroa30dejunhode2006).

1.504 Entradadecorrentededevoluodemercadoriaremetidacomfimespecficodeexportao,adquiridaourecebidadeterceiros

Devoluodemercadoria,adquiridaourecebidadeterceiro,remetidaatradingcompany,aempresacomercialexportadoraouaoutroestabelecimentodoremetente,comfimespecficodeexportao,cujasadatenhasidoclassificadanocdigo5.502Remessademercadoriaadquiridaourecebidadeterceiros,comfimespecficodeexportao.

1.505 Entradadecorrentededevoluosimblicademercadoriaremetidaparaformaodelotedeexportao,deprodutoindustrializadoouproduzidopeloprprioestabelecimento.

Devoluosimblicademercadoriaremetidaparaformaodelotedeexportao,cujasadatenhasidoclassificadanocdigo"5.504Remessademercadoriaparaformaodelotedeexportao,deprodutoindustrializadoouproduzidopeloprprioestabelecimento".

(ACRAjusteSINIEF09/2005)(Dec.28.868/2006asuaaplicaoserobrigatriaemrelaoaosfatosgeradoresocorridosapartirde01dejulhode2006,ficandofacultadaaocontribuinteasuaadooparafatosgeradoresocorridosnoperodode01dejaneiroa30dejunhode2006).

1.506 Entradadecorrentededevoluosimblicademercadoria,adquiridaourecebidadeterceiros,remetidaparaformaodelotedeexportao.

Devoluosimblicademercadoriaremetidaparaformaodelotedeexportaoemarmaznsalfandegados,entrepostosaduaneirosououtrosestabelecimentosquevenhamaserregulamentadospelalegislaotributriadecadaUnidadeFederada,efetuadapeloestabelecimentodepositrio,cujasadatenhasidoclassificadanocdigo"5.505Remessademercadoria,adquiridaourecebidadeterceiros,paraformaodelotedeexportao".

(ACRAjusteSINIEF09/2005)(NRAjusteSINIEF05/2005)(Dec.28.868/2006asuaaplicaoserobrigatriaemrelaoaosfatosgeradoresocorridosapartirde01dejulhode2006,ficandofacultadaaocontribuinteasuaadooparafatosgeradoresocorridosnoperodode01dejaneiroa30dejunhode2006).

1.550 OPERAESCOMBENSDEATIVOIMOBILIZADOEMATERIAISPARAUSOOUCONSUMO

Incio

1.551 Compradebemparaoativoimobilizado Classificamsenestecdigoascomprasdebensdestinadosaoativoimobilizadodoestabelecimento.

1.552 Transfernciadebemdoativoimobilizado

Classificamsenestecdigoasentradasdebensdestinadosaoativoimobilizadorecebidosemtransfernciadeoutroestabelecimentodamesmaempresa.

1.553 Devoluodevendadebemdoativoimobilizado

Classificamsenestecdigoasdevoluesdevendasdebensdoativoimobilizado,cujassadastenhamsidoclassificadasnocdigo5.551Vendadebemdoativoimobilizado.

1.554 Retornodebemdoativoimobilizadoremetidoparausoforadoestabelecimento

Classificamsenestecdigoasentradasporretornodebensdoativoimobilizadoremetidosparausoforadoestabelecimento,cujassadastenhamsidoclassificadasnocdigo5.554Remessadebemdoativoimobilizadoparausoforadoestabelecimento.

1.555 Entradadebemdoativoimobilizadodeterceiro,remetidoparausonoestabelecimento

Classificamsenestecdigoasentradasdebensdoativoimobilizadodeterceiros,remetidosparausonoestabelecimento.

1.556 Compradematerialparausoouconsumo

Classificamsenestecdigoascomprasdemercadoriasdestinadasaousoouconsumodoestabelecimento.

1.557 Transfernciadematerialparausoouconsumo

Classificamsenestecdigoasentradasdemateriaisparausoouconsumorecebidosemtransfernciadeoutroestabelecimentodamesmaempresa.

1.600 CRDITOSERESSARCIMENTOSDEICMS

Incio

1.601 Recebimento,portransferncia,decrditodeICMS

ClassificamsenestecdigooslanamentosdestinadosaoregistrodecrditosdeICMS,recebidosportransfernciadeoutrasempresas.

1.602 Recebimento,portransferncia,desaldocredordoICMS,deoutroestabelecimentodamesmaempresa,paracompensaodesaldodevedordoimposto.

LanamentodestinadoaoregistrodatransfernciadesaldocredordoICMS,recebidodeoutroestabelecimentodamesmaempresa,destinadocompensaodosaldodevedordoestabelecimento,inclusivenocasodeapuraocentralizadadoimposto.

(NRAjusteSINIEF9/2003apartir01.01.2004)(Decreton26.174/2003)

1.603 RessarcimentodeICMSretidoporsubstituiotributria

LanamentodestinadoaoregistroderessarcimentodeICMSretidoporsubstituiotributriacontribuintesubstitudo,efetuadopelocontribuintesubstituto,ou,ainda,quandooressarcimentoforapropriadopeloprpriocontribuintesubstitudo,nashiptesesprevistasnalegislaoaplicvel.

1.604 Lanamentodocrditorelativocompradebemparaoativoimobilizado

Lanamentodestinadoaoregistrodaapropriaodecrditodebemdoativoimobilizado.(Dec.25.068/2003EFEITOSAPARTIRDE01.01.2003)

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1.605 Recebimento,portransferncia,desaldodevedordoICMSdeoutroestabelecimentodamesmaempresa

LanamentodestinadoaoregistrodatransfernciadesaldodevedordoICMS,recebidodeoutroestabelecimentodamesmaempresa,paraefetivaodaapuraocentralizadadoimposto.(ACRAjusteSINIEF03/2004)(DECRETON26.810/2004)(apartirde01.01.2005)

1.650 ENTRADASDECOMBUSTVEIS,DERIVADOSOUNODEPETRLEO,ELUBRIFICANTES(ACRAjusteSINIEF9/2003apartir01.01.2004)

Incio

1.651 Compradecombustveloulubrificanteparaindustrializaosubseqente

Compradecombustveloulubrificanteaserutilizadosemprocessodeindustrializaodoprprioproduto.(ACRAjusteSINIEF9/2003apartir01.01.2004)

1.652 Compradecombustveloulubrificanteparacomercializao

Compradecombustveloulubrificanteasercomercializados.(ACRAjusteSINIEF9/2003apartir01.01.2004)

1.653 Compradecombustveloulubrificanteporconsumidorouusuriofinal

Compradecombustveloulubrificante,aserconsumidosemprocessodeindustrializaodeoutrosprodutos,naproduorural,naprestaodeservioouporusuriofinal.

(NRAjusteSINIEF05/2005)(Dec.28.868/2006Efeitosapartirde01/01/2006,ficandofacultadaaocontribuinteasuaadooparafatosgeradoresocorridosnoperodode01denovembroa31dedezembrode2005)

1.658 Transfernciadecombustveloulubrificanteparaindustrializao

Entradadecombustveloulubrificante,recebidosemtransfernciadeoutroestabelecimentodamesmaempresa,paraserutilizadosemprocessodeindustrializaodoprprioproduto.(Decreto26.174/2003)(efeitosapartir01.01.2004)

1.659 Transfernciadecombustveloulubrificanteparacomercializao

Entradadecombustveloulubrificante,recebidosemtransfernciadeoutroestabelecimentodamesmaempresa,parasercomercializados..(Decreto26.174/2003)(efeitosapartir01.01.2004)

1.660 Devoluodevendadecombustveloulubrificantedestinadosindustrializaosubseqente

Devoluodevendadecombustveloulubrificante,cujasadatenhasidoclassificadacomo"Vendadecombustveloulubrificantedestinadosindustrializaosubseqente".(Decreto26.174/2003)(efeitosapartir01.01.2004)

1.661 Devoluodevendadecombustveloulubrificantedestinadoscomercializao

Devoluodevendadecombustveloulubrificante,cujasadatenhasidoclassificadacomo"Vendadecombustveloulubrificanteparacomercializao".(Decreto26.174/2003)(efeitosapartir01.01.2004).

1.662 Devoluodevendadecombustveloulubrificantedestinadosaconsumidorouusuriofinal

Devoluodevendadecombustveloulubrificante,cujasadatenhasidoclassificadacomo"Vendadecombustveloulubrificanteporconsumidorouusuriofinal"..(Decreto26.174/2003)(efeitosapartir01.01.2004)

1.663 Entradadecombustveloulubrificanteparaarmazenagem

Entradadecombustveloulubrificanteparaarmazenagem..(Decreto26.174/2003)(efeitosapartir01.01.2004)

1.664 Retornodecombustveloulubrificanteremetidosparaarmazenagem

Entrada,aindaquesimblica,porretornodecombustveloulubrificante,remetidosparaarmazenagem..(Decreto26.174/2003)(efeitosapartir01.01.2004)

1.900 OUTRASENTRADASDEMERCADORIASOUAQUISIESDESERVIOS

Incio

1.901 Entradaparaindustrializaoporencomenda

Classificamsenestecdigoasentradasdeinsumosrecebidosparaindustrializaoporencomendadeoutraempresaoudeoutroestabelecimentodamesmaempresa.

1.902 Retornodemercadoriaremetidaparaindustrializaoporencomenda

Classificamsenestecdigooretornodosinsumosremetidosparaindustrializaoporencomenda,incorporadosaoprodutofinalpeloestabelecimentoindustrializador.

1.903 Entradademercadoriaremetidaparaindustrializaoenoaplicadanoreferidoprocesso

Classificamsenestecdigoasentradasemdevoluodeinsumosremetidosparaindustrializaoenoaplicadosnoreferidoprocesso.

1.904 Retornoderemessaparavendaforadoestabelecimento

Classificamsenestecdigoasentradasemretornodemercadoriasremetidasparavendaforadoestabelecimento,inclusivepormeiodeveculos,enocomercializadas.

1.905 Entradademercadoriarecebidaparadepsitoemdepsitofechadoouarmazmgeral

Classificamsenestecdigoasentradasdemercadoriasrecebidasparadepsitoemdepsitofechadoouarmazmgeral.

1.906 Retornodemercadoriaremetidaparadepsitofechadoouarmazmgeral

Classificamsenestecdigoasentradasemretornodemercadoriasremetidasparadepsitoemdepsitofechadoouarmazmgeral.

1.907 Retornosimblicodemercadoriaremetidaparadepsitofechadoouarmazmgeral

Classificamsenestecdigoasentradasemretornosimblicodemercadoriasremetidasparadepsitoemdepsitofechadoouarmazmgeral,quandoasmercadoriasdepositadastenhamsidoobjetodesadaaqualquerttuloequenotenhamretornadoaoestabelecimentodepositante.

1.908 Entradadebemporcontadecontratodecomodato

Classificamsenestecdigoasentradasdebensrecebidosemcumprimentodecontratodecomodato.

1.909 Retornodebemremetidoporcontadecontratodecomodato

Classificamsenestecdigoasentradasdebensrecebidosemdevoluoapscumpridoocontratodecomodato.

1.910 Entradadebonificao,doaooubrinde

Classificamsenestecdigoasentradasdemercadoriasrecebidasattulodebonificao,doaooubrinde.

1.911 Entradadeamostragrtis Classificamsenestecdigoasentradasdemercadoriasrecebidasattulodeamostragrtis.

1.912 Entradademercadoriaoubemrecebidoparademonstrao

Classificamsenestecdigoasentradasdemercadoriasoubensrecebidosparademonstrao.

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1.913 Retornodemercadoriaoubemremetidoparademonstrao

Classificamsenestecdigoasentradasemretornodemercadoriasoubensremetidosparademonstrao.

1.914 Retornodemercadoriaoubemremetidoparaexposiooufeira

Classificamsenestecdigoasentradasemretornodemercadoriasoubensremetidosparaexposiooufeira.

1.915 Entradademercadoriaoubemrecebidoparaconsertooureparo

Classificamsenestecdigoasentradasdemercadoriasoubensrecebidosparaconsertooureparo.

1.916 Retornodemercadoriaoubemremetidoparaconsertooureparo

Classificamsenestecdigoasentradasemretornodemercadoriasoubensremetidosparaconsertooureparo.

1.917 Entradademercadoriarecebidaemconsignaomercantilouindustrial

Classificamsenestecdigoasentradasdemercadoriasrecebidasattulodeconsignaomercantilouindustrial.

1.918 Devoluodemercadoriaremetidaemconsignaomercantilouindustrial

Classificamsenestecdigoasentradaspordevoluodemercadoriasremetidasanteriormenteattulodeconsignaomercantilouindustrial.

1.919 Devoluosimblicademercadoriavendidaouutilizadaemprocessoindustrial,remetidaanteriormenteemconsignaomercantilouindustrial

Classificamsenestecdigoasentradaspordevoluosimblicademercadoriasvendidasouutilizadasemprocessoindustrial,remetidasanteriormenteattulodeconsignaomercantilouindustrial.

1.920 Entradadevasilhameousacaria Classificamsenestecdigoasentradasdevasilhameousacaria.

1.921 Retornodevasilhameousacaria Classificamsenestecdigoasentradasemretornodevasilhameousacaria.

1.922 Lanamentoefetuadoattulodesimplesfaturamentodecorrentedecomprapararecebimentofuturo

Classificamsenestecdigoosregistrosefetuadosattulodesimplesfaturamentodecorrentedecomprapararecebimentofuturo.

1.923 Entradademercadoriarecebidadovendedorremetente,emvendaordem

Classificamsenestecdigoasentradasdemercadoriasrecebidasdovendedorremetente,emvendasordem,cujacompradoadquirenteoriginrio,foiclassificadanoscdigos1.120Compraparaindustrializao,emvendaordem,jrecebidadovendedorremetenteou1.121Compraparacomercializao,emvendaordem,jrecebidadovendedorremetente.

1.924 Entradaparaindustrializaoporcontaeordemdoadquirentedamercadoria,quandoestanotransitarpeloestabelecimentodoadquirente

Classificamsenestecdigoasentradasdeinsumosrecebidosparaseremindustrializadosporcontaeordemdoadquirente,nashiptesesemqueosinsumosnotenhamtransitadopeloestabelecimentodoadquirentedosmesmos.

1.925 Retornodemercadoriaremetidaparaindustrializaoporcontaeordemdoadquirentedamercadoria,quandoestanotransitarpeloestabelecimentodoadquirente

Classificamsenestecdigooretornodosinsumosremetidosporcontaeordemdoadquirente,paraindustrializaoeincorporadosaoprodutofinalpeloestabelecimentoindustrializador,nashiptesesemqueosinsumosnotenhamtransitadopeloestabelecimentodoadquirente.

1.926 Lanamentoefetuadoattulodereclassificaodemercadoriadecorrentedeformaodekitoudesuadesagregao

Classificamsenestecdigoosregistrosefetuadosattulodereclassificaodecorrentedeformaodekitdemercadoriasoudesuadesagregao.

1.931 Lanamentoefetuadopelotomadordoserviodetransporte,quandoaresponsabilidadederetenodoimpostoforatribudaaoremetenteoualienantedamercadoria,peloserviodetransporterealizadoportransportadorautnomoouportransportadornoinscritonaUnidadedaFederaoondesetenhainiciadooservio.

LanamentoefetuadopelotomadordoserviodetransporterealizadoportransportadorautnomoouportransportadornoinscritonaUnidadedaFederaoondesetenhainiciadooservio,quandoaresponsabilidadepelaretenodoimpostoforatribudaaoremetenteoualienantedamercadoria.

(ACRAjusteSINIEF03/2004)(DECRETON26.810/2004))(efeitosapartir01.01.2005)

1.932 AquisiodeserviodetransporteiniciadoemUnidadedaFederaodiversadaquelaondeestejainscritooprestador

AquisiodeserviodetransportequetenhasidoiniciadoemUnidadedaFederaodiversadaquelaondeoprestadorestejainscritocomocontribuinte.(ACRAjusteSINIEF03/2004)(DECRETON26.810/2004)(efeitosapartir01.01.2005)

1.933 AquisiodeserviotributadopeloImpostosobreServiosdeQualquerNatureza(AjusteSINIEF06/2005)(NR)

Aquisiodeservio,cujoimpostodecompetnciamunicipal,desdequeinformadoemNotaFiscalmodelo1ou1A.(NRAjusteSINIEF06/2005)(DECRETON26.868/2006efeitosapartir01.01.2006)

1.934 Entradasimblicademercadoriarecebidaparadepsitofechadoouarmazmgeral

AJUSTESINIEF14,DE11DEDEZEMBRODE2009(efeitosapartirde1dejulhode2010)DECRETO36.465/2011

Classificamsenestecdigoasentradassimblicasdemercadoriasrecebidasparadepsitoemdepsitofechadoouarmazmgeral,cujaremessatenhasidoclassificadapeloremetentenocdigo"5.934RemessasimblicademercadoriadepositadaemarmazmgeraloudepsitofechadoAJUSTESINIEF14,DE11DEDEZEMBRODE2009(efeitosapartirde1dejulhode2010)DECRETO36.465/2011

1.949 Outraentradademercadoriaouprestaodeservionoespecificada

Classificamsenestecdigoasoutrasentradasdemercadoriasouprestaesdeserviosquenotenhamsidoespecificadasnoscdigosanteriores.

(Dec.25.068/2003EFEITOSA

PARTIRDE01.01.2003)(NRAjusteSINIEF05/2005)(Dec.

28.868/2006Efeitosapartirde01/01/2006,ficandofacultadaaocontribuinteasuaadooparafatosgeradoresocorridosnoperodo

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de01denovembroa31dedezembrode2005)


2.000 ENTRADASOUAQUISIESDESERVIOSDEOUTROSESTADOS

Classificamse,nestegrupo,asoperaesouprestaesemqueoestabelecimentoremetenteestejalocalizadoemunidadedaFederaodiversadaqueladodestinatrio

2.100 COMPRASPARAINDUSTRIALIZAO,PRODUORURAL,COMERCIALIZAOOUPRESTAODESERVIOS(NRAjusteSINIEF05/2005(Decreto28.868/2006)

Incio



Comprademercadoriaaserutilizadaemprocessodeindustrializaoouproduorural,bemcomoaentradademercadoriaemestabelecimentoindustrialouprodutorruraldecooperativa,recebidadeseuscooperadosoudeestabelecimentodeoutracooperativa.


2.102 Compraparacomercializao Classificamsenestecdigoascomprasdemercadoriasaseremcomercializadas.Tambmseroclassificadasnestecdigoasentradasdemercadoriasemestabelecimentocomercialdecooperativarecebidasdeseuscooperadosoudeestabelecimentodeoutracooperativa.

2.111 Compraparaindustrializaodemercadoriarecebidaanteriormenteemconsignaoindustrial

Classificamsenestecdigoascomprasefetivasdemercadoriasaseremutilizadasemprocessodeindustrializao,recebidasanteriormenteattulodeconsignaoindustrial.

2.113 Compraparacomercializao,demercadoriarecebidaanteriormenteemconsignaomercantil

Classificamsenestecdigoascomprasefetivasdemercadoriasrecebidasanteriormenteattulodeconsignaomercantil.

2.116 Compraparaindustrializaoouproduoruraloriginadadeencomendapararecebimentofuturo(NRAjusteSINIEF05/2005)(Decreto28.868/2006)

Comprademercadoriaaserutilizadaemprocessodeindustrializaoouproduorural,quandodaentradarealdamercadoria,cujaaquisiotenhasidoclassificadanocdigo"2.922Lanamentoefetuadoattulodesimplesfaturamentodecorrentedecomprapararecebimentofuturo".


2.117 Compraparacomercializaooriginadadeencomendapararecebimentofuturo

Classificamsenestecdigoascomprasdemercadoriasaseremcomercializadas,quandodaentradarealdamercadoria,cujaaquisiotenhasidoclassificadanocdigo2.922Lanamentoefetuadoattulodesimplesfaturamentodecorrentedecomprapararecebimentofuturo.

2.118 Comprademercadoriaparacomercializaopeloadquirenteoriginrio,entreguepelovendedorremetenteaodestinatrio,emvendaordem

Classificamsenestecdigoascomprasdemercadoriasjcomercializadas,que,semtransitarpeloestabelecimentodoadquirenteoriginrio,sejamentreguespelovendedorremetentediretamenteaodestinatrio,emoperaodevendaordem,cujavendasejaclassificada,peloadquirenteoriginrio,nocdigo6.120Vendademercadoriaadquiridaourecebidadeterceirosentregueaodestinatriopelovendedorremetente,emvendaordem.

2.120 Compraparaindustrializao,emvendaordem,jrecebidadovendedorremetente

Classificamsenestecdigoascomprasdemercadoriasaseremutilizadasemprocessodeindustrializao,emvendasordem,jrecebidasdovendedorremetente,porordemdoadquirenteoriginrio.

2.121 Compraparacomercializao,emvendaordem,jrecebidadovendedorremetente

Classificamsenestecdigoascomprasdemercadoriasaseremcomercializadas,emvendasordem,jrecebidasdovendedorremetenteporordemdoadquirenteoriginrio.

2.122 Compraparaindustrializaoemqueamercadoriafoiremetidapelofornecedoraoindustrializadorsemtransitarpeloestabelecimentoadquirente

Classificamsenestecdigoascomprasdemercadoriasaseremutilizadasemprocessodeindustrializao,remetidaspelofornecedorparaoindustrializadorsemqueamercadoriatenhatransitadopeloestabelecimentodoadquirente.

2.124 Industrializaoefetuadaporoutraempresa Classificamsenestecdigoasentradasdemercadoriasindustrializadasporterceiros,compreendendoosvaloresreferentesaosserviosprestadoseosdasmercadoriasdepropriedadedoindustrializadorempregadasnoprocessoindustrial.Quandoaindustrializaoefetuadasereferirabensdoativoimobilizadooudemercadoriasparausoouconsumodoestabelecimentoencomendante,aentradadeverserclassificadanoscdigos2.551Compradebemparaoativoimobilizadoou2.556Compradematerialparausoouconsumo.

2.125 Industrializaoefetuadaporoutraempresaquandoamercadoriaremetidaparautilizaonoprocessodeindustrializaonotransitoupeloestabelecimentoadquirentedamercadoria

Classificamsenestecdigoasentradasdemercadoriasindustrializadasporoutrasempresas,emqueasmercadoriasremetidasparautilizaonoprocessodeindustrializaonotransitarampeloestabelecimentodoadquirentedasmercadorias,compreendendoosvaloresreferentesaosserviosprestadoseosdasmercadoriasdepropriedadedoindustrializadorempregadasnoprocessoindustrial.Quandoaindustrializaoefetuadasereferirabensdoativoimobilizadooudemercadoriasparausoouconsumodoestabelecimentoencomendante,aentradadeverserclassificadanoscdigos2.551Compradebemparaoativoimobilizadoou2.556Compradematerialparausoouconsumo.

2.126 CompraparautilizaonaprestaodeserviosujeitaaoICMS(AJUSTESINIEF4,DE9DEJULHODE2010)DECRETO36.465/2011

ClassificamsenestecdigoasentradasdemercadoriasaseremutilizadasnasprestaesdeserviossujeitasaoICMS(AJUSTESINIEF4,DE9DEJULHODE2010).efeitosapartirde1dejaneirode2011DECRETO36.465/2011

2.128 Compraparautilizaonaprestaode Classificamsenestecdigoasentradasdemercadoriasaseremutilizadasnas

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serviosujeitaaoISSQN(AJUSTESINIEF4,DE9DEJULHODE2010)efeitosapartirde1dejaneirode2011DECRETO36.465/2011

prestaesdeserviossujeitasaoISSQN.(AJUSTESINIEF4,DE9DEJULHODE2010)efeitosapartirde1dejaneirode2011DECRETO36.465/2011

2.150 TRANSFERNCIASPARAINDUSTRIALIZAO,PRODUORURAL,COMERCIALIZAOOUPRESTAODESERVIOS(NRAjusteSINIEF05/2005)(Decreto28.868/2006)

Incio


2.151 Transfernciaparaindustrializaoouproduorural(NRAjusteSINIEF05/2005)(Decreto28.868/2006)

Entradademercadoria,recebidaemtransfernciadeoutroestabelecimentodamesmaempresa,paraserutilizadaemprocessodeindustrializaoouproduorural.


2.152 Transfernciaparacomercializao Classificamsenestecdigoasentradasdemercadoriasrecebidasemtransfernciadeoutroestabelecimentodamesmaempresa,paraseremcomercializadas.

2.153 Transfernciadeenergiaeltricaparadistribuio

Classificamsenestecdigoasentradasdeenergiaeltricarecebidaemtransfernciadeoutroestabelecimentodamesmaempresa,paradistribuio.

2.154 Transfernciaparautilizaonaprestaodeservio

Classificamsenestecdigoasentradasdemercadoriasrecebidasemtransfernciadeoutroestabelecimentodamesmaempresa,paraseremutilizadasnasprestaesdeservios.

2.200 DEVOLUESDEVENDASDEPRODUODOESTABELECIMENTOOUDETERCEIROSOUANULAESDEVALORES

Incio


Devoluodevendadeprodutoindustrializadoouproduzidopeloestabelecimento,cujasadatenhasidoclassificadanocdigo"6.101Vendadeproduodoestabelecimento".



Devoluodevendasdemercadoria,adquiridaourecebidadeterceiro,quenotenhamsidoobjetodeindustrializaonoestabelecimento,cujasadatenhasidoclassificadacomoVendademercadoriaadquiridaourecebidadeterceiros.

2.203 DevoluodevendadeproduodoestabelecimentodestinadaZonaFrancadeManausoureasdeLivreComrcio

Devoluodevendadeprodutoindustrializadoouproduzidopeloestabelecimento,cujasadatenhasidoclassificadanocdigo"6.109VendadeproduodoestabelecimentodestinadaZonaFrancadeManausoureasdeLivreComrcio".


2.204 Devoluodevendademercadoriaadquiridaourecebidadeterceiros,destinadaZonaFrancadeManausoureasdeLivreComrcio

Devoluodevendademercadoriaadquiridaourecebidadeterceiro,cujasadatenhasidoclassificadanocdigo6.110Vendademercadoriaadquiridaourecebidadeterceiros,destinadaZonaFrancadeManausoureasdeLivreComrcio.


Anulaocorrespondenteavalorfaturadoindevidamente,decorrentedeprestaodeserviodecomunicao.


Anulaocorrespondenteavalorfaturadoindevidamente,decorrentedeprestaodeserviodetransporte.


Anulaocorrespondenteavalorfaturadoindevidamente,decorrentedevendadeenergiaeltrica.

2.208 Devoluodeproduodoestabelecimento,remetidaemtransferncia.

Devoluodeprodutoindustrializadoouproduzidopeloestabelecimentoetransferidoparaoutroestabelecimentodamesmaempresa.


2.209 Devoluodemercadoriaadquiridaourecebidadeterceiroseremetidaemtransferncia

Devoluodemercadoriaadquiridaourecebidadeterceiros,transferidasparaoutrosestabelecimentosdamesmaempresa.



Classificamsenestecdigoascomprasdeenergiaeltricautilizadaemsistemadedistribuiooucomercializao.Tambmseroclassificadasnestecdigoascomprasdeenergiaeltricaporcooperativasparadistribuiocomseuscooperados.

2.252 Compradeenergiaeltricaporestabelecimentoindustrial

Classificamsenestecdigoascomprasdeenergiaeltricautilizadanoprocessodeindustrializao.Tambmseroclassificadasnestecdigoascomprasdeenergiaeltricautilizadaporestabelecimentoindustrialdecooperativa.

2.253 Compradeenergiaeltricaporestabelecimentocomercial

Classificamsenestecdigoascomprasdeenergiaeltricautilizadaporestabelecimentocomercial.Tambmseroclassificadasnestecdigoascomprasdeenergiaeltricautilizadaporestabelecimentocomercialdecooperativa.

2.254 Compradeenergiaeltricaporestabelecimentoprestadordeserviodetransporte

Classificamsenestecdigoascomprasdeenergiaeltricautilizadaporestabelecimentoprestadordeserviosdetransporte.

2.255 Compradeenergiaeltricaporestabelecimentoprestadordeserviode

Classificamsenestecdigoascomprasdeenergiaeltricautilizadaporestabelecimentoprestadordeserviosdecomunicao.

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comunicao

2.256 Compradeenergiaeltricaporestabelecimentodeprodutorrural

Classificamsenestecdigoascomprasdeenergiaeltricautilizadaporestabelecimentodeprodutorrural.

2.257 Compradeenergiaeltricaparaconsumopordemandacontratada

Classificamsenestecdigoascomprasdeenergiaeltricaparaconsumopordemandacontratada,queprevalecersobreosdemaiscdigosdestesubgrupo.

2.300 AQUISIESDESERVIOSDECOMUNICAO

Incio



2.302 Aquisiodeserviodecomunicaoporestabelecimentoindustrial

Classificamsenestecdigoasaquisiesdeserviosdecomunicaoutilizadosporestabelecimentoindustrial.Tambmseroclassificadasnestecdigoasaquisiesdeserviosdecomunicaoutilizadosporestabelecimentoindustrialdecooperativa.

2.303 Aquisiodeserviodecomunicaoporestabelecimentocomercial

Classificamsenestecdigoasaquisiesdeserviosdecomunicaoutilizadosporestabelecimentocomercial.Tambmseroclassificadasnestecdigoasaquisiesdeserviosdecomunicaoutilizadosporestabelecimentocomercialdecooperativa.

2.304 Aquisiodeserviodecomunicaoporestabelecimentodeprestadordeserviodetransporte

Classificamsenestecdigoasaquisiesdeserviosdecomunicaoutilizadoporestabelecimentoprestadordeserviodetransporte.

2.305 Aquisiodeserviodecomunicaoporestabelecimentodegeradoraoudedistribuidoradeenergiaeltrica

Classificamsenestecdigoasaquisiesdeserviosdecomunicaoutilizadosporestabelecimentodegeradoraoudedistribuidoradeenergiaeltrica.

2.306 Aquisiodeserviodecomunicaoporestabelecimentodeprodutorrural

Classificamsenestecdigoasaquisiesdeserviosdecomunicaoutilizadosporestabelecimentodeprodutorrural.


Incio






Classificamsenestecdigoasaquisiesdeserviosdetransporteutilizadosporestabelecimentocomercial.Tambmseroclassificadasnestecdigoasaquisiesdeserviosdetransporteutilizadosporestabelecimentocomercialdecooperativa.







2.400 ENTRADASDEMERCADORIASSUJEITASAOREGIMEDESUBSTITUIOTRIBUTRIA

Incio

2.401 Compraparaindustrializaoouproduoruraldemercadoriasujeitaaoregimedesubstituiotributria(NRAjusteSINIEF05/2005)(Decreto28.868/2006)

Comprademercadoria,sujeitaaoregimedesubstituiotributria,aserutilizadaemprocessodeindustrializaoouproduorural,bemcomocompra,porestabelecimentoindustrialouprodutorruraldecooperativa,demercadoriasujeitaaomencionadoregime.


2.403 Compraparacomercializaoemoperaocommercadoriasujeitaaoregimedesubstituiotributria

Classificamsenestecdigoascomprasdemercadoriasaseremcomercializadas,decorrentesdeoperaescommercadoriassujeitasaoregimedesubstituiotributria.Tambmseroclassificadasnestecdigoascomprasdemercadoriassujeitasaoregimedesubstituiotributriaemestabelecimentocomercialdecooperativa.

2.406 Compradebemparaoativoimobilizadocujamercadoriaestsujeitaaoregimedesubstituiotributria

Classificamsenestecdigoascomprasdebensdestinadosaoativoimobilizadodoestabelecimento,emoperaescommercadoriassujeitasaoregimedesubstituiotributria.

2.407 Comprademercadoriaparausoouconsumocujamercadoriaestsujeitaaoregimedesubstituiotributria

Classificamsenestecdigoascomprasdemercadoriasdestinadasaousoouconsumodoestabelecimento,emoperaescommercadoriassujeitasaoregimedesubstituiotributria.

2.408 Transfernciaparaindustrializaoouproduoruraldemercadoriasujeitaaoregimedesubstituiotributria(NRAjusteSINIEF05/2005)(Decreto28.868/2006)

Entradademercadoria,sujeitaaoregimedesubstituiotributria,recebidaemtransfernciadeoutroestabelecimentodamesmaempresa,paraserindustrializadaouconsumidanaproduoruralnoestabelecimentodestinatrio.

(NRAjusteSINIEF05/2005)(Dec.28.868/2006Efeitosapartirde01/01/2006,ficandofacultadaaocontribuinteasuaadoo

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parafatosgeradoresocorridosnoperodode01denovembroa31dedezembrode2005)

2.409 Transfernciaparacomercializaoemoperaocommercadoriasujeitaaoregimedesubstituiotributria

Classificamsenestecdigoasmercadoriasrecebidasemtransfernciadeoutroestabelecimentodamesmaempresa,paraseremcomercializadas,decorrentesdeoperaessujeitasaoregimedesubstituiotributria.

2.410 Devoluodevendadeproduodoestabelecimento,quandooprodutoestiversujeitoaoregimedesubstituiotributria

Devoluodeprodutoindustrializadoouproduzidopeloestabelecimento,cujasadatenhasidoclassificadacomo"Vendadeproduodoestabelecimentoquandooprodutoestiversujeitoaoregimedesubstituiotributria".


2.411 Devoluodevendademercadoriaadquiridaourecebidadeterceirosemoperaocommercadoriasujeitaaoregimedesubstituiotributria

Devoluodevendasdemercadoriaadquiridaourecebidadeterceiro,cujasadatenhasidoclassificadacomoVendademercadoriaadquiridaourecebidadeterceirosemoperaocommercadoriasujeitaaoregimedesubstituiotributria.

2.414 Retornodeproduodoestabelecimento,remetidaparavendaforadoestabelecimento,quandooprodutoestiversujeitoaoregimedesubstituiotributria

Entrada,emretorno,deprodutoindustrializadoouproduzidopeloestabelecimentosujeitoaoregimedesubstituiotributria,remetidoparavendaforadoestabelecimento,inclusivepormeiodeveculo,enocomercializado.


2.415 Retornodemercadoriaadquiridaourecebidadeterceiros,remetidaparavendaforadoestabelecimentoemoperaocommercadoriasujeitaaoregimedesubstituiotributria

Entrada,emretorno,demercadoriasujeitaaoregimedesubstituiotributria,adquiridaourecebidadeterceiroremetidaparavendaforadoestabelecimento,inclusivepormeiodeveculo,enocomercializada.

2.500 ENTRADASDEMERCADORIASREMETIDASPARAFORMAODELOTEOUCOMFIMESPECFICODEEXPORTAOEEVENTUAISDEVOLUES(NRAjusteSINIEF09/2005)

Incio

(ACRAjusteSINIEF09/2005)(Dec.28.868/2006asuaaplicaoserobrigatriaemrelaoaosfatosgeradoresocorridosapartirde01dejulhode2006,ficandofacultadaaocontribuinteasuaadooparafatosgeradoresocorridosnoperodode01dejaneiroa30dejunhode2006)

2.501 Entradademercadoriarecebidacomfimespecficodeexportao

Classificamsenestecdigoasentradasdemercadoriasemestabelecimentodetradingcompany,empresacomercialexportadoraououtroestabelecimentodoremetente,comfimespecficodeexportao.

2.503 Entradadecorrentededevoluodeprodutoindustrializadopeloestabelecimento,remetidocomfimespecficodeexportao

Devoluodeprodutoindustrializadoouproduzidopeloestabelecimento,remetidoa"tradingcompany",aempresacomercialexportadoraouaoutroestabelecimentodoremetente,comfimespecficodeexportao,cujasadatenhasidoclassificadanocdigo"6.501Remessadeproduodoestabelecimentocomfimespecficodeexportao".


2.504 Entradadecorrentededevoluodemercadoriaremetidacomfimespecficodeexportao,adquiridaourecebidadeterceiros

Classificamsenestecdigoasdevoluesdemercadoriasadquiridasourecebidasdeterceirosremetidasatradingcompany,aempresacomercialexportadoraouaoutroestabelecimentodoremetente,comfimespecficodeexportao,cujassadastenhamsidoclassificadasnocdigo6.502Remessademercadoriaadquiridaourecebidadeterceiros,comfimespecficodeexportao.

2.505 Entradadecorrentededevoluosimblicademercadoriaremetidaparaformaodelotedeexportao,deprodutoindustrializadoouproduzidopeloprprioestabelecimento.

Devoluosimblicademercadoriaremetidaparaformaodelotedeexportao,cujasadatenhasidoclassificadanocdigo"6.504Remessademercadoriaparaformaodelotedeexportao,deprodutoindustrializadoouproduzidopeloprprioestabelecimento".(ACRAjusteSINIEF09/2005)(Decreto28.868/2006)


2.506 Entradadecorrentededevoluosimblicademercadoria,adquiridaourecebidadeterceiros,remetidaparaformaodelotedeexportao.

Devoluosimblicademercadoriaremetidaparaformaodelotedeexportaoemarmaznsalfandegados,entrepostosaduaneirosououtrosestabelecimentosquevenhamaserregulamentadospelalegislaotributriadecadaUnidadeFederada,efetuadapeloestabelecimentodepositrio,cujasadatenhasidoclassificadanocdigo"6.505Remessademercadoria,adquiridaourecebidadeterceiros,paraformaodelotedeexportao".



Incio


2.552 Transfernciadebemdoativoimobilizado Classificamsenestecdigoasentradasdebensdestinadosaoativoimobilizadorecebidosemtransfernciadeoutroestabelecimentodamesmaempresa.



2.554 Retornodebemdoativoimobilizadoremetidoparausoforadoestabelecimento

Classificamsenestecdigoasentradasporretornodebensdoativoimobilizadoremetidosparausoforadoestabelecimento,cujassadastenhamsidoclassificadasnocdigo6.554Remessadebemdoativoimobilizadoparausoforadoestabelecimento.

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2.555 Entradadebemdoativoimobilizadodeterceiro,remetidoparausonoestabelecimento

Classificamsenestecdigoasentradasdebensdoativoimobilizadodeterceiros,remetidosparausonoestabelecimento.

2.556 Compradematerialparausoouconsumo Classificamsenestecdigoascomprasdemercadoriasdestinadasaousoouconsumodoestabelecimento.

2.557 Transfernciadematerialparausoouconsumo

Classificamsenestecdigoasentradasdemateriaisparausoouconsumorecebidosemtransfernciadeoutroestabelecimentodamesmaempresa.

2.600 CRDITOSERESSARCIMENTOSDEICMS Incio

2.603 RessarcimentodeICMSretidoporsubstituiotributria

ClassificamsenestecdigooslanamentosdestinadosaoregistroderessarcimentodeICMSretidoporsubstituiotributriaacontribuintesubstitudo,efetuadopelocontribuintesubstituto,nashiptesesprevistasnalegislaoaplicvel.

2.650 ENTRADASDECOMBUSTVEIS,DERIVADOSOUNODEPETRLEO,ELUBRIFICANTES(ACRAjusteSINIEF9/2003)

(ACRAjusteSINIEF05/2005)(Dec.28.868/2006)

Incio


Compradecombustveloulubrificanteaserutilizadosemprocessodeindustrializaodoprprioproduto.(apartir01.01.2004DecretoN26.174de26/11/2003)


Compradecombustveloulubrificanteasercomercializados.(apartir01.01.2004DecretoN26.174de26/11/2003)


Compradecombustveloulubrificanteasercomercializados.

(apartir01.01.2004DecretoN26.174de26/11/2003)




2.658 Transfernciadecombustveloulubrificanteparaindustrializao

Entradadecombustveloulubrificante,recebidosemtransfernciadeoutroestabelecimentodamesmaempresa,paraserutilizadosemprocessodeindustrializaodoprprioproduto.(apartir01.01.2004DecretoN26.174de26/11/2003)

2.659 Transfernciadecombustveloulubrificanteparacomercializao

Entradadecombustveloulubrificante,recebidosemtransfernciadeoutroestabelecimentodamesmaempresa,parasercomercializados.(apartir01.01.2004DecretoN26.174de26/11/2003)

2.660 Devoluodevendadecombustveloulubrificantedestinadosindustrializaosubseqente

Devoluodevendadecombustveloulubrificante,cujasadatenhasidoclassificadacomo"Vendadecombustveloulubrificantedestinadosindustrializaosubseqente".(apartir01.01.2004DecretoN26.174de26/11/2003)

2.661 Devoluodevendadecombustveloulubrificantedestinadoscomercializao

Devoluodevendadecombustveloulubrificante,cujasadatenhasidoclassificadacomo"Vendadecombustveloulubrificanteparacomercializao".(apartir01.01.2004DecretoN26.174de26/11/2003)

2.662 Devoluodevendadecombustveloulubrificantedestinadosaconsumidorouusuriofinal

Devoluodevendadecombustveloulubrificante,cujasadatenhasidoclassificadacomo"Vendadecombustveloulubrificanteporconsumidorouusuriofinal".(apartir01.01.2004DecretoN26.174de26/11/2003)

2.663 Entradadecombustveloulubrificanteparaarmazenagem

Entradadecombustveloulubrificanteparaarmazenagem.(apartir01.01.2004DecretoN26.174de26/11/2003)

2.664 Retornodecombustveloulubrificanteremetidosparaarmazenagem

Entrada,aindaquesimblica,porretornodecombustveloulubrificante,remetidosparaarmazenagem.(apartir01.01.2004DecretoN26.174de26/11/2003)


Incio

2.901 Entradaparaindustrializaoporencomenda

Classificamsenestecdigoasentradasdeinsumosrecebidosparaindustrializaoporencomendadeoutraempresaoudeoutroestabelecimentodamesmaempresa.

2.902 Retornodemercadoriaremetidaparaindustrializaoporencomenda

Classificamsenestecdigooretornodosinsumosremetidosparaindustrializaoporencomenda,incorporadosaoprodutofinalpeloestabelecimentoindustrializador.

2.903 Entradademercadoriaremetidaparaindustrializaoenoaplicadanoreferidoprocesso

Classificamsenestecdigoasentradasemdevoluodeinsumosremetidosparaindustrializaoenoaplicadosnoreferidoprocesso.

2.904 Retornoderemessaparavendaforadoestabelecimento

Classificamsenestecdigoasentradasemretornodemercadoriasremetidasparavendaforadoestabelecimento,inclusivepormeiodeveculos,enocomercializadas.

2.905 Entradademercadoriarecebidaparadepsitoemdepsitofechadoouarmazmgeral

Classificamsenestecdigoasentradasdemercadoriasrecebidasparadepsitoemdepsitofechadoouarmazmgeral.

2.906 Retornodemercadoriaremetidaparadepsitofechadoouarmazmgeral

Classificamsenestecdigoasentradasemretornodemercadoriasremetidasparadepsitoemdepsitofechadoouarmazmgeral.

2.907 Retornosimblicodemercadoriaremetidaparadepsitofechadoouarmazmgeral

Classificamsenestecdigoasentradasemretornosimblicodemercadoriasremetidasparadepsitoemdepsitofechadoouarmazmgeral,quandoasmercadoriasdepositadastenhamsidoobjetodesadaaqualquerttuloequeno

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tenhamretornadoaoestabelecimentodepositante.

2.908 Entradadebemporcontadecontratodecomodato

Classificamsenestecdigoasentradasdebensrecebidosemcumprimentodecontratodecomodato.

2.909 Retornodebemremetidoporcontadecontratodecomodato

Classificamsenestecdigoasentradasdebensrecebidosemdevoluoapscumpridoocontratodecomodato.

2.910 Entradadebonificao,doaooubrinde Classificamsenestecdigoasentradasdemercadoriasrecebidasattulodebonificao,doaooubrinde.

2.911 Entradadeamostragrtis Classificamsenestecdigoasentradasdemercadoriasrecebidasattulodeamostragrtis.

2.912 Entradademercadoriaoubemrecebidoparademonstrao

Classificamsenestecdigoasentradasdemercadoriasoubensrecebidosparademonstrao.

2.913 Retornodemercadoriaoubemremetidoparademonstrao

Classificamsenestecdigoasentradasemretornodemercadoriasoubensremetidosparademonstrao.

2.914 Retornodemercadoriaoubemremetidoparaexposiooufeira

Classificamsenestecdigoasentradasemretornodemercadoriasoubensremetidosparaexposiooufeira.

2.915 Entradademercadoriaoubemrecebidoparaconsertooureparo

Classificamsenestecdigoasentradasdemercadoriasoubensrecebidosparaconsertooureparo.

2.916 Retornodemercadoriaoubemremetidoparaconsertooureparo

Classificamsenestecdigoasentradasemretornodemercadoriasoubensremetidosparaconsertooureparo.

2.917 Entradademercadoriarecebidaemconsignaomercantilouindustrial

Classificamsenestecdigoasentradasdemercadoriasrecebidasattulodeconsignaomercantilouindustrial.

2.918 Devoluodemercadoriaremetidaemconsignaomercantilouindustrial

Classificamsenestecdigoasentradaspordevoluodemercadoriasremetidasanteriormenteattulodeconsignaomercantilouindustrial.

2.919 Devoluosimblicademercadoriavendidaouutilizadaemprocessoindustrial,remetidaanteriormenteemconsignaomercantilouindustrial

Classificamsenestecdigoasentradaspordevoluosimblicademercadoriasvendidasouutilizadasemprocessoindustrial,remetidasanteriormenteattulodeconsignaomercantilouindustrial.

2.920 Entradadevasilhameousacaria Classificamsenestecdigoasentradasdevasilhameousacaria.

2.921 Retornodevasilhameousacaria Classificamsenestecdigoasentradasemretornodevasilhameousacaria.

2.922 Lanamentoefetuadoattulodesimplesfaturamentodecorrentedecomprapararecebimentofuturo

Classificamsenestecdigoosregistrosefetuadosattulodesimplesfaturamentodecorrentedecomprapararecebimentofuturo.

2.923 Entradademercadoriarecebidadovendedorremetente,emvendaordem

Classificamsenestecdigoasentradasdemercadoriasrecebidasdovendedorremetente,emvendasordem,cujacompradoadquirenteoriginrio,foiclassificadanoscdigos2.120Compraparaindustrializao,emvendaordem,jrecebidadovendedorremetenteou2.121Compraparacomercializao,emvendaordem,jrecebidadovendedorremetente.

2.924 Entradaparaindustrializaoporcontaeordemdoadquirentedamercadoria,quandoestanotransitarpeloestabelecimentodoadquirente

Classificamsenestecdigoasentradasdeinsumosrecebidosparaseremindustrializadosporcontaeordemdoadquirente,nashiptesesemqueosinsumosnotenhamtransitadopeloestabelecimentodoadquirentedosmesmos.

2.925 Retornodemercadoriaremetidaparaindustrializaoporcontaeordemdoadquirentedamercadoria,quandoestanotransitarpeloestabelecimentodoadquirente

Classificamsenestecdigooretornodosinsumosremetidosporcontaeordemdoadquirente,paraindustrializaoeincorporadosaoprodutofinalpeloestabelecimentoindustrializador,nashiptesesemqueosinsumosnotenhamtransitadopeloestabelecimentodoadquirente.

2.931 Lanamentoefetuadopelotomadordoserviodetransporte,quandoaresponsabilidadederetenodoimpostoforatribudaaoremetenteoualienantedamercadoria,peloserviodetransporterealizadoportransportadorautnomoouportransportadornoinscritonaUnidadedaFederaoondesetenhainiciadooservio

LanamentoefetuadopelotomadordoserviodetransporterealizadoportransportadorautnomoouportransportadornoinscritonaUnidadedaFederaoondesetenhainiciadooservio,quandoaresponsabilidadepelaretenodoimpostoforatribudaaoremetenteoualienantedamercadoria.

(ACRAjusteSINIEF03/2004)(DECRETON26.810/2004)(apartirde01.01.2005)

2.932 AquisiodeserviodetransporteiniciadoemUnidadedaFederaodiversadaquelaondeestejainscritooprestador

AquisiodeserviodetransportequetenhasidoiniciadoemUnidadedaFederaodiversadaquelaondeoprestadorestejainscritocomocontribuinte.(ACRAjusteSINIEF03/2004)(DECRETON26.810/2004)(apartirde01.01.2005)

2.933 AquisiodeserviotributadopeloImpostoSobreServiosdeQualquerNatureza

Aquisiodeservio,cujoimpostodecompetnciamunicipal,desdequeinformadoemNotaFiscalmodelo1e1A.(NRAjusteSINIEF06/2005)(apartirde01.01.2006)

2.934 Entrada simblica de mercadoria recebidaparadepsitofechadoouarmazmgeral

(AJUSTESINIEF14,DE11DEDEZEMBRODE2009)efeitosapartirde1dejulhode2010DECRETO36.465/2011

Classificamsenestecdigoasentradassimblicasdemercadoriasrecebidasparadepsitoemdepsitofechadoouarmazmgeral,cujaremessatenhasidoclassificadapeloremetentenocdigo"6.934Remessasimblicademercadoriadepositadaemarmazmgeraloudepsitofechado(AJUSTESINIEF14,DE11DEDEZEMBRODE2009efeitosapartirde1dejulhode2010DECRETO36.465/2011

2.949 Outraentradademercadoriaouprestao Classificamsenestecdigoasoutrasentradasdemercadoriasouprestaesde

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deservionoespecificado serviosquenotenhamsidoespecificadosnoscdigosanteriores.

Incio


3.000 ENTRADASOUAQUISIESDESERVIOSDOEXTERIOR

Classificamse,nestegrupo,asentradasdemercadoriasoriundasdeoutropas,inclusiveasdecorrentesdeaquisioporarrematao,concorrnciaouqualqueroutraformadealienaopromovidapelopoderpblico,eosserviosiniciadosnoexterior

3.100 COMPRASPARAINDUSTRIALIZAO,PRODUORURAL,COMERCIALIZAOOUPRESTAODESERVIOS(NRAjusteSINIEF05/2005)(Decreto28.868/2006)

Incio(NRAjusteSINIEF05/2005)(Dec.28.868/2006Efeitosapartirde01/01/2006,ficandofacultadaaocontribuinteasuaadooparafatosgeradoresocorridosnoperodode01denovembroa31dedezembrode2005)


Comprademercadoriaaserutilizadaemprocessodeindustrializaoouproduorural,bemcomoaentradademercadoriaemestabelecimentoindustrialouprodutorruraldecooperativa.(NRAjusteSINIEF05/2005)(Dec.28.868/2006Efeitosapartirde01/01/2006,ficandofacultadaaocontribuinteasuaadooparafatosgeradoresocorridosnoperodode01denovembroa31dedezembrode2005)

3.102 Compraparacomercializao Classificamsenestecdigoascomprasdemercadoriasaseremcomercializadas.Tambmseroclassificadasnestecdigoasentradasdemercadoriasemestabelecimentocomercialdecooperativa.

3.126 CompraparautilizaonaprestaodeserviosujeitaaoICMS(AJUSTESINIEF4,DE9DEJULHODE2010)efeitosapartirde1dejaneirode2011DECRETO36.465/2011

ClassificamsenestecdigoasentradasdemercadoriasaseremutilizadasnasprestaesdeserviossujeitasaoICMS(AJUSTESINIEF4,DE9DEJULHODE2010).efeitosapartirde1dejaneirode2011DECRETO36.465/2011

3.127 Compraparaindustrializaosoboregimededrawback

Classificamsenestecdigoascomprasdemercadoriasaseremutilizadasemprocessodeindustrializaoeposteriorexportaodoprodutoresultante,cujasvendasseroclassificadasnocdigo7.127Vendadeproduodoestabelecimentosoboregimededrawback.

3.128 CompraparautilizaonaprestaodeserviosujeitaaoISSQN(AJUSTESINIEF4,DE9DEJULHODE2010)efeitosapartirde1dejaneirode2011DECRETO36.465/2011

ClassificamsenestecdigoasentradasdemercadoriasaseremutilizadasnasprestaesdeserviossujeitasaoISSQN.(AJUSTESINIEF4,DE9DEJULHODE2010)efeitosapartirde1dejaneirode2011DECRETO36.465/2011

3.200 DEVOLUESDEVENDASDEPRODUOPRPRIA,DETERCEIROSOUANULAESDEVALORES

Incio


Devoluodevendadeprodutoindustrializadoouproduzidopeloprprioestabelecimento,cujasadatenhasidoclassificadacomo"Vendadeproduodoestabelecimento".



Classificamsenestecdigoasdevoluesdevendasdemercadoriasadquiridasourecebidasdeterceiros,quenotenhamsidoobjetodeindustrializaonoestabelecimento,cujassadastenhamsidoclassificadascomoVendademercadoriaadquiridaourecebidadeterceiros.


Classificamsenestecdigoasanulaescorrespondentesavaloresfaturadosindevidamente,decorrentesdeprestaesdeserviosdecomunicao.


Classificamsenestecdigoasanulaescorrespondentesavaloresfaturadosindevidamente,decorrentesdeprestaesdeserviosdetransporte.


Classificamsenestecdigoasanulaescorrespondentesavaloresfaturadosindevidamente,decorrentesdevendadeenergiaeltrica.

3.211 Devoluodevendadeproduodoestabelecimentosoboregimededrawback

Classificamsenestecdigoasdevoluesdevendasdeprodutosindustrializadospeloestabelecimentosoboregimededrawback.



Classificamsenestecdigoascomprasdeenergiaeltricautilizadaemsistemadedistribuiooucomercializao.Tambmseroclassificadasnestecdigoascomprasdeenergiaeltricaporcooperativasparadistribuioaosseuscooperados.


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Incio






Classificamsenestecdigoasaquisiesdeserviosdetransporteutilizadosporestabelecimentocomercial.Tambmseroclassificadasnestecdigoasaquisiesdeserviosdetransporteutilizadosporestabelecimentocomercialdecooperativa.







3.500 ENTRADASDEMERCADORIASREMETIDASCOMFIMESPECFICODEEXPORTAOEEVENTUAISDEVOLUES

Incio

3.503 Devoluodemercadoriaexportadaquetenhasidorecebidacomfimespecficodeexportao

Classificamsenestecdigoasdevoluesdemercadoriasexportadasportradingcompany,empresacomercialexportadoraououtroestabelecimentodoremetente,recebidascomfimespecficodeexportao,cujassadastenhamsidoclassificadasnocdigo7.501Exportaodemercadoriasrecebidascomfimespecficodeexportao.


Incio




3.556 Compradematerialparausoouconsumo Classificamsenestecdigoascomprasdemercadoriasdestinadasaousoouconsumodoestabelecimento.

3.650 ENTRADASDECOMBUSTVEIS,DERIVADOSOUNODEPETRLEO,ELUBRIFICANTES

(ACRAjusteSINIEF9/2003apartir01.01.2004)(DecretoN26.174de26/11/2003)

Incio


Compradecombustveloulubrificanteaserutilizadosemprocessodeindustrializaodoprprioproduto.(apartir01.01.2004DecretoN26.174de26/11/2003)


Compradecombustveloulubrificanteasercomercializados.(apartir01.01.2004DecretoN26.174de26/11/2003)





Incio

3.930 Lanamentoefetuadoattulodeentradadebemsobamparoderegimeespecialaduaneirodeadmissotemporria

Lanamentoefetuadoattulodeentradadebemamparadaporregimeespecialaduaneirodeadmissotemporria.(DecretoN26.174de26/11/2003).apartir01.01.2004

3.949 Outraentradademercadoriaouprestaodeservionoespecificado

Outraentradademercadoriaouprestaodeservioquenotenhamsidoespecificadanoscdigosanteriores.(DecretoN26.174de26/11/2003).apartir01.01.2004

Incio

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5.000 SADASOUPRESTAESDESERVIOSPARAOESTADO

Classificamse,nestegrupo,asoperaesouprestaesemqueoestabelecimentoremetenteestejalocalizadonamesmaunidadedaFederaododestinatrio.

5.100 VENDASDEPRODUOPRPRIAOUDETERCEIROS

Incio

5.101 Vendadeproduodoestabelecimento Vendadeprodutoindustrializadoouproduzidopeloestabelecimento,bemcomoademercadoriaporestabelecimentoindustrialouprodutorruraldecooperativadestinadaaseuscooperadosouaestabelecimentodeoutracooperativa.


5.102 Vendademercadoriaadquiridaourecebidadeterceiros

Classificamsenestecdigoasvendasdemercadoriasadquiridasourecebidasdeterceirosparaindustrializaooucomercializao,quenotenhamsidoobjetodequalquerprocessoindustrialnoestabelecimento.Tambmseroclassificadasnestecdigoasvendasdemercadoriasporestabelecimentocomercialdecooperativadestinadasaseuscooperadosouestabelecimentodeoutracooperativa.

5.103 Vendadeproduodoestabelecimentoefetuadaforadoestabelecimento

Vendaefetuadaforadoestabelecimento,inclusivepormeiodeveculo,deprodutoindustrializadoouproduzidonoestabelecimento.


5.104 Vendademercadoriaadquiridaourecebidadeterceiros,efetuadaforadoestabelecimento

Classificamsenestecdigoasvendasefetuadasforadoestabelecimento,inclusivepormeiodeveculo,demercadoriasadquiridasourecebidasdeterceirosparaindustrializaooucomercializao,quenotenhamsidoobjetodequalquerprocessoindustrialnoestabelecimento.

5.105 Vendadeproduodoestabelecimentoquenodevaporeletransitar

Classificamsenestecdigoasvendasdeprodutosindustrializadosnoestabelecimento,armazenadosemdepsitofechado,armazmgeralououtrosemquehajaretornoaoestabelecimentodepositante.

5.106 Vendademercadoriaadquiridaourecebidadeterceiros,quenodevaporeletransitar

Classificamsenestecdigoasvendasdemercadoriasadquiridasourecebidasdeterceirosparaindustrializaooucomercializao,armazenadasemdepsitofechado,armazmgeralououtro,quenotenhamsidoobjetodequalquerprocessoindustrialnoestabelecimentosemquehajaretornoaoestabelecimentodepositante.Tambmseroclassificadasnestecdigoasvendasdemercadoriasimportadas,cujasadaocorradorecintoalfandegadooudarepartioalfandegriaondeseprocessouodesembaraoaduaneiro,comdestinoaoestabelecimentodocomprador,semtransitarpeloestabelecimentodoimportador.

5.109 VendadeproduodoestabelecimentodestinadaZonaFrancadeManausoureasdeLivreComrcio

VendadeprodutoindustrializadoouproduzidopeloestabelecimentodestinadoZonaFrancadeManausoureasdeLivreComrcio.


5.110 Vendademercadoria,adquiridaourecebidadeterceiros,destinadaZonaFrancadeManausoureasdeLivreComercio,dequetrataoAnexodoConvnioSINIEFs/n,de15dedezembrode1970,quedispesobreoSistemaNacionalIntegradodeInformaesEconmicoFiscais

Vendademercadoria,adquiridaourecebidadeterceiros,destinadaZonaFrancadeManausoureasdeLivreComrcio,desdequealcanadapelosbenefciosfiscaisdequetratamoDecretoLein288,de28defevereirode1967,oConvnioICM65/88,de06dedezembrode1988,oConvnioICMS36/97,de23demaiode1997,eoConvnioICMS37/97,de23demaiode1997.(NRAjusteSINIEF09/2004)(Decreton26.955/2004

)RETROAGINDOSEUSEFEITOSA24.06.2004.

5.111 Vendadeproduodoestabelecimentoremetidaanteriormenteemconsignaoindustrial

Classificamsenestecdigoasvendasefetivasdeprodutosindustrializadosnoestabelecimentoremetidosanteriormenteattulodeconsignaoindustrial.

5.112 Vendademercadoriaadquiridaourecebidadeterceirosremetidaanteriormenteemconsignaoindustrial

Classificamsenestecdigoasvendasefetivasdemercadoriasadquiridasourecebidasdeterceiros,quenotenhamsidoobjetodequalquerprocessoindustrialnoestabelecimento,remetidasanteriormenteattulodeconsignaoindustrial.

5.113 Vendadeproduodoestabelecimentoremetidaanteriormenteemconsignaomercantil

Classificamsenestecdigoasvendasefetivasdeprodutosindustrializadosnoestabelecimentoremetidosanteriormenteattulodeconsignaomercantil.

5.114 Vendademercadoriaadquiridaourecebidadeterceirosremetidaanteriormenteemconsignaomercantil

Classificamsenestecdigoasvendasefetivasdemercadoriasadquiridasourecebidasdeterceiros,quenotenhamsidoobjetodequalquerprocessoindustrialnoestabelecimento,remetidasanteriormenteattulodeconsignaomercantil.

5.115 Vendademercadoriaadquiridaourecebidadeterceiros,recebidaanteriormenteemconsignaomercantil

Classificamsenestecdigoasvendasdemercadoriasadquiridasourecebidasdeterceiros,recebidasanteriormenteattulodeconsignaomercantil.

5.116 Vendadeproduodoestabelecimento Vendadeprodutoindustrializadoouproduzidopeloestabelecimento,quandoda

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originadadeencomendaparaentregafutura

sadarealdoproduto,cujofaturamentotenhasidoclassificadonocdigo"5.922Lanamentoefetuadoattulodesimplesfaturamentodecorrentedevendaparaentregafutura".


5.117 Vendademercadoriaadquiridaourecebidadeterceiros,originadadeencomendaparaentregafutura

Classificamsenestecdigoasvendasdemercadoriasadquiridasourecebidasdeterceiros,quenotenhamsidoobjetodequalquerprocessoindustrialnoestabelecimento,quandodasadarealdamercadoria,cujofaturamentotenhasidoclassificadonocdigo5.922Lanamentoefetuadoattulodesimplesfaturamentodecorrentedevendaparaentregafutura.

5.118 Vendadeproduodoestabelecimentoentregueaodestinatrioporcontaeordemdoadquirenteoriginrio,emvendaordem

Classificamsenestecdigoasvendasordemdeprodutosindustrializadospeloestabelecimento,entreguesaodestinatrioporcontaeordemdoadquirenteoriginrio.

5.119 Vendademercadoriaadquiridaourecebidadeterceirosentregueaodestinatrioporcontaeordemdoadquirenteoriginrio,emvendaordem

Classificamsenestecdigoasvendasordemdemercadoriasadquiridasourecebidasdeterceiros,quenotenhamsidoobjetodequalquerprocessoindustrialnoestabelecimento,entreguesaodestinatrioporcontaeordemdoadquirenteoriginrio.

5.120 Vendademercadoriaadquiridaourecebidadeterceirosentregueaodestinatriopelovendedorremetente,emvendaordem

Classificamsenestecdigoasvendasordemdemercadoriasadquiridasourecebidasdeterceiros,quenotenhamsidoobjetodequalquerprocessoindustrialnoestabelecimento,entreguespelovendedorremetenteaodestinatrio,cujacomprasejaclassificada,peloadquirenteoriginrio,nocdigo1.118Comprademercadoriapeloadquirenteoriginrio,entreguepelovendedorremetenteaodestinatrio,emvendaordem.

5.122 Vendadeproduodoestabelecimentoremetidaparaindustrializao,porcontaeordemdoadquirente,semtransitarpeloestabelecimentodoadquirente

Classificamsenestecdigoasvendasdeprodutosindustrializadosnoestabelecimento,remetidosparaseremindustrializadosemoutroestabelecimento,porcontaeordemdoadquirente,semqueosprodutostenhamtransitadopeloestabelecimentodoadquirente.

5.123 Vendademercadoriaadquiridaourecebidadeterceirosremetidaparaindustrializao,porcontaeordemdoadquirente,semtransitarpeloestabelecimentodoadquirente

Classificamsenestecdigoasvendasdemercadoriasadquiridasourecebidasdeterceiros,quenotenhamsidoobjetodequalquerprocessoindustrialnoestabelecimento,remetidasparaseremindustrializadasemoutroestabelecimento,porcontaeordemdoadquirente,semqueasmercadoriastenhamtransitadopeloestabelecimentodoadquirente.

5.124 Industrializaoefetuadaparaoutraempresa

Classificamsenestecdigoassadasdemercadoriasindustrializadasparaterceiros,compreendendoosvaloresreferentesaosserviosprestadoseosdasmercadoriasdepropriedadedoindustrializadorempregadasnoprocessoindustrial.

5.125 Industrializaoefetuadaparaoutraempresaquandoamercadoriarecebidaparautilizaonoprocessodeindustrializaonotransitarpeloestabelecimentoadquirentedamercadoria

Classificamsenestecdigoassadasdemercadoriasindustrializadasparaoutrasempresas,emqueasmercadoriasrecebidasparautilizaonoprocessodeindustrializaonotenhamtransitadopeloestabelecimentodoadquirentedasmercadorias,compreendendoosvaloresreferentesaosserviosprestadoseosdasmercadoriasdepropriedadedoindustrializadorempregadasnoprocessoindustrial.

5.150 TRANSFERNCIASDEPRODUOPRPRIAOUDETERCEIROS

Incio

5.151 Transfernciadeproduodoestabelecimento

Transfernciadeprodutoindustrializadoouproduzidonoestabelecimentoparaoutroestabelecimentodamesmaempresa.


5.152 Transfernciademercadoriaadquiridaourecebidadeterceiros

Mercadoriaadquiridaourecebidadeterceirosparaindustrializao,comercializaoouutilizaonaprestaodeservioequenotenhasidoobjetodequalquerprocessoindustrialnoestabelecimento,transferidaparaoutroestabelecimentodamesmaempresa.Apartir10dejulhode2003.(Decreton26.020/2003)

5.153 Transfernciadeenergiaeltrica Classificamsenestecdigoastransfernciasdeenergiaeltricaparaoutroestabelecimentodamesmaempresa,paradistribuio.

5.155 Transfernciadeproduodoestabelecimento,quenodevaporeletransitar

Classificamsenestecdigoastransfernciasparaoutroestabelecimentodamesmaempresa,deprodutosindustrializadosnoestabelecimentoquetenhamsidoremetidosparaarmazmgeral,depsitofechadoououtro,semquehajaretornoaoestabelecimentodepositante.

5.156 Transfernciademercadoriaadquiridaourecebidadeterceiros,quenodevaporeletransitar

Classificamsenestecdigoastransfernciasparaoutroestabelecimentodamesmaempresa,demercadoriasadquiridasourecebidasdeterceirosparaindustrializaooucomercializao,quenotenhamsidoobjetodequalquerprocessoindustrial,remetidasparaarmazmgeral,depsitofechadoououtro,semquehajaretornoaoestabelecimentodepositante.

5.200 DEVOLUESDECOMPRASPARAINDUSTRIALIZAO,PRODUORURAL,COMERCIALIZAOOUANULAESDEVALORES(NRAjusteSINIEF05/2005)(Decreto28.868/2006)

Incio


5.201 Devoluodecompraparaindustrializaoouproduorural(NRAjusteSINIEF05/2005)(Decreto28.868/2006)

Devoluodemercadoriaadquiridaparaserutilizadaemprocessodeindustrializaoouproduorural,cujaentradatenhasidoclassificadacomo"1.101Compraparaindustrializaoouproduorural".

25/06/2015 CFOP



5.202 Devoluodecompraparacomercializao

Classificamsenestecdigoasdevoluesdemercadoriasadquiridasparaseremcomercializadas,cujasentradastenhamsidoclassificadascomoCompraparacomercializao.

5.205 Anulaodevalorrelativoaaquisiodeserviodecomunicao

Classificamsenestecdigoasanulaescorrespondentesavaloresfaturadosindevidamente,decorrentesdasaquisiesdeserviosdecomunicao.

5.206 Anulaodevalorrelativoaaquisiodeserviodetransporte

Classificamsenestecdigoasanulaescorrespondentesavaloresfaturadosindevidamente,decorrentesdasaquisiesdeserviosdetransporte.

5.207 Anulaodevalorrelativocompradeenergiaeltrica

Classificamsenestecdigoasanulaescorrespondentesavaloresfaturadosindevidamente,decorrentesdacompradeenergiaeltrica.

5.208 Devoluodemercadoriarecebidaemtransfernciaparaindustrializ

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