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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - SEAGRI

Superintendência da Agricultura Familiar - SUAF Diretoria de Apoio ao Desenvolvimento Territorial

Coordenação de Assistência Técnica e Extensão Rural

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADES EXECUTORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA A AGRICULTURA FAMILIAR

NOS TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE DA BAHIA

CHAMADA PÚBLICA ATER SEAGRI/SUAF Nº 002/2012

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CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADES EXECUTORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA A

AGRICULTURA FAMILIAR NOS TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE DA BAHIA

CHAMADA PÚBLICA ATER SEAGRI/SUAF Nº 002/2012

1 – INTRODUÇÃO

A presente Chamada Pública apresenta as orientações para seleção, contratação e execução de

serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para agricultores/as familiares, nos

Territórios de Identidade da Bahia, de acordo com o estabelecido pela Lei Estadual nº 12.372, de 23

de dezembro de 2011, que instituiu a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural

para a Agricultura Familiar (PEATER) e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão

Rural na Agricultura Familiar (PROATER).

A Lei Estadual nº 12.372/2011 caracteriza os serviços de ATER como um “serviço de educação não

formal, de caráter continuado, no meio rural, que promove processos de pesquisa, gestão, produção,

beneficiamento e comercialização de produtos e serviços agropecuários e não agropecuários,

inclusive das atividades agroflorestais, agroextrativistas, florestais e artesanais”, conforme Art. 2°, I,

compreendendo-se, portanto, a ATER como um processo inserido no contexto do desenvolvimento

rural sustentável.

Esta Chamada Pública prevê a contratação dos serviços continuados, organizados em etapas,

que será regulada por força de instrumento de Contrato.

Por se tratar de Chamada Pública, que contém Lotes para a contratação dos serviços de

ATER, as Entidades Executoras poderão apresentar Propostas Técnicas para cada Lote a que

pretenda concorrer.

2 – OBJETO

Seleção de Entidades Executoras de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural para famílias

de agricultores/as familiares no apoio à produção familiar de alimentos para a segurança alimentar

e nutricional, acesso a mercados, organização social e transição agroecológica, por meio de

atividades individuais, grupais e comunitárias, compreendendo o planejamento, a execução e a

avaliação das atividades, visando a emancipação econômica e social das famílias atendidas.

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3 – ENTIDADES EXECUTORAS

Poderão participar desta Chamada Pública as entidades privadas, com ou sem fins lucrativos,

previamente credenciadas junto ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável

(CEDRS), na forma da Lei Estadual nº 12.372, de 23 de dezembro de 2011.

4 – PÚBLICO BENEFICIÁRIO

Serão beneficiários/as do objeto desta Chamada Pública 13.440 (treze mil, quatrocentos e

quarenta) Agricultores/as Familiares, considerando agricultor/a familiar o definido pela Lei Federal

nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

5 – ÁREA GEOGRÁFICA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Para efeito desta Chamada Pública, foram definidos Lotes que contemplam os municípios que

integram os Territórios de Identidade da Bahia, seguindo critérios de proximidade, acessibilidade,

área e número de agricultores/as familiares, conforme os quadros abaixo:

N° LOTE

TERRITÓRIO MUNICÍPIO

Nº MÍNIMO DE BENEFICIÁRIOS POR MUNICÍPIO

(75%)

TOTAL DE BENEFICIÁRIOS

DO LOTE (100%)

001 Bacia do Paramirim

Boquira 120

480 Macaúbas 120

Paramirin 120

002 Recôncavo Governador Mangabeira 180

480 Cabaceiras do Paraguaçu 180

003 Sisal

Cansanção 120

480 Itiúba 120

Monte Santo 120

004 Litoral Sul

Arataca 90

480 Buerarema 90

Camacan 90

Jussari 90

005 Litoral Sul

Ilhéus 90

480 Itabuna 90

São José da Vitória 90

Una 90

006 Portal do Sertão

Irará 90

480 Água Fria 90

Coração de Maria 90

Santanopólis 90

007 Litoral Sul

Ilhéus 90

480 Itacaré 90

Maraú 90

Canavieiras 90

3

N° LOTE



(75%)


DO LOTE (100%)

008 Litoral Norte e Agreste Baiano

Alagoinhas 90

480 Aporá 90

Inhambupe 90

Sátiro Dias 90

009 Bacia do Jacuípe

Baixa Grande 120

480 Ipirá 120

Serra Preta 120

010 Vale do Jiquiriça

Brejões 60

480

Irajuba 60

Jaguaquara 60

Lafayete Coutinho 60

Planaltino 60

Santa Inês 60

011 Portal do Sertão

Água Fria 60

480

Coração de Maria 60

Feira de Santana 60

São Gonçalo dos Campos 60

Santa Bárbara 60

Teodoro Sampaio 60

012 Itaparica

Macururé 60

480

Abaré 60

Chorrochó 60

Gloria 60

Rodelas 60

Paulo Afonso 60

013 Vale do Jiquiriça Ubaíra 180

480 Brejões 180

014 Bacia do Rio Grande

Santa Rita de Cassia 72

480

São Desidério 72

Cotegipe 72

Wanderley 72

Baianópolis 72

015 Sertão Produtivo

Caculé 72

480

Caetité 72

Pindaí 72

Rio do Antonio 72

Ibiassucê 72

016 Piemonte do Paraguaçu

Itatim 120

480 Rafael Jambeiro 120

Santa Terezinha 120

017 Piemonte Norte de Itapicurú

Campo Formoso 60

480

Senhor do Bonfim 60

Ponto Novo 60

Jaguarari 60

Andorinha 60

Antonio Gonçalves 60

4

N° LOTE



(75%)


DO LOTE (100%)

018 Semiárido Nordeste II

Ribeira do Pombal 60

480

Coronel João Sá 60

Heliópolis 60

Pedro Alexandre 60

Santa Brígida 60

Ribeira do Amparo 60

019 Extremo Sul

Prado 90

480 Itamaraju 90

Jucuruçu 90

Mucuri 90

020 Costa do Descobrimento

Itabela 180 480

Porto Seguro 180

021 Chapada Diamantina

Iramaia 90

480 Itaetê 90

Wagner 90

Nova Redenção 90

022 Sertão Produtivo

Brumado 72

480

Palmas de Monte Alto 72

Sebastião Laranjeiras 72

Ituaçu 72

Guanambi 72

023 Vale do Jiquiriçá

Brejões 60

480

Maracás 60

Itaquara 60

Jaguaquara 60

Lajedo do Tabocal 60

Ubaíra 60

024 Médio Rio de Contas

Boa Nova 60

480

Jitauna 60

Barra do Rocha 60

Manoel Vitorino 60

Dário Meira 60

Jequié 60

025 Litoral Sul

Itabuna 120

480 Una 120

Itajuipe 120

026 Baixo Sul

Valença 72

480

Nilo Peçanha 72

Taperoá 72

Igrapiuna 72

Cairú 72

027 Litoral Sul

Arataca 60

480

São Jose da Vitória 60

Jussarí 60

Buerarema 60

Camacan 60

Mascote 60

5

N° LOTE



(75%)


DO LOTE (100%)

028 Metropolitano de Salvador

Camaçari 120

480 Candeias 120

Simões Filho 120

TOTAL 10.080 13.440

Com relação ao público assistido, 75% dos beneficiários deverão ser distribuídos igualitariamente entre

os municípios que compõem o Lote. Os 25% restantes serão distribuídos de acordo com a Proposta

Técnica apresentada, limitado aos municípios de abrangência do Lote.

As Entidades Executoras de ATER deverão apresentar Propostas Técnicas para cada um dos

Lotes a que pretendem concorrer, devendo atender aos requisitos previstos nesta Chamada

Pública.

Devem ser assistidas todas as famílias de agricultores/as familiares, definidas para cada Lote,

respeitando a relação máxima estabelecida de 01(um) técnico/a para 96 (noventa e seis) famílias, o

que favorece a organização e planejamento da equipe.

6 – DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Para cumprir com o objeto desta Chamada Publica, serão contratadas atividades individuais, grupais

e comunitárias, a serem realizadas pela(s) Entidade(s) Executora(s) contratada(s). As informações

sobre o conteúdo e outras orientações a cerca das atividades estão descritas no Anexo I.

Todas as atividades exigirão a sistematização dos dados e elaboração de documentos, de acordo

com modelos disponibilizados pela SEAGRI/SUAF.

Em cada Lote, os/as beneficiários/as dos serviços de ATER, previstos nesta Chamada Pública,

receberão os seguintes serviços durante o período de 01 ano:

6.1 - Planejamento Inicial

6.1.1 - Reunião de Sensibilização

Será realizada uma Reunião de Sensibilização, com duração de 08 horas, em cada comunidade

beneficiada com os serviços de ATER, com o objetivo de promover a sensibilização dos potenciais

beneficiários/as dos serviços de ATER. Cada Reunião terá a participação mínima de 30 pessoas.

O número de Reuniões de Sensibilização segue descrito na tabela a seguir:

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LOTE Nº Nº DE REUNIÕES DE SENSIBILIZAÇÃO (POR LOTE)

001 a 028 16

6.1.2 - Diagnóstico da Comunidade

Será realizado um Diagnóstico inicial de cada comunidade atendida, para debate e planejamento das

atividades de ATER a serem desenvolvidas. Os Diagnósticos orientarão a análise e identificação de

problemas, entreves e potencialidades do grupo e da comunidade.

O número de Diagnósticos é descrito na tabela a seguir:

LOTE Nº Nº DE DIAGNÓSTICOS DA COMUNIDADE (POR LOTE)

001 a 028 16

6.1.3 - Diagnóstico da Unidade de Produção Familiar (UPF)

Será realizado 01 (um) Diagnóstico por Unidade de Produção Familiar (UPF), utilizando modelo e

forma definidos pela SEAGRI, com o objetivo de levantar e sistematizar dados sobre as condições

sociais, econômica e de produção da família beneficiária, orientando, assim, a ação da equipe técnica

para prestar os serviços de ATER e o aporte de outras políticas públicas complementares para

emancipação social e econômica da família.

O número de Diagnósticos está descrito na tabela abaixo:

LOTE Nº Nº DE DIAGNÓSTICOS DA UNIDADE DE PRODUÇÃO FAMILIAR

(POR LOTE)

001 a 028 480

6.1.4 – Oficina de Planejamento Participativo

Será realizada, em cada Lote, 01 (uma) Oficina de Planejamento, com duração de 02 (dois)

dias, para o planejamento inicial dos serviços de ATER. Deve ser realizada, conjuntamente,

entre os/as beneficiários/as e a Entidade Executora de ATER. Os/as beneficiários/as devem estar

distribuídos, respeitando a proporção dos/as agricultores/as por município.

A Oficina de Planejamento Participativo terá presença mínima 48 (quarenta e oito) pessoas, eleitas,

em média, 03 por comunidade rural atendida.

O número de Oficinas de Planejamento, por Lote, está descrito na tabela abaixo:

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LOTE Nº Nº DE OFICINAS DE PLANEJAMENTO (POR LOTE)

001 a 028 01

6.2 – Visitas Técnicas

Visita a UPF para orientação técnica das atividades produtivas e de acesso a mercado, evidenciando as

orientações técnicas para produção com vistas a sustentabilidade da UPF. Serão realizadas 03 (três)

Visitas Técnicas em cada UPF.

A quantidade de Visitas Técnicas está descrita na tabela abaixo:

LOTE Nº Nº DE VISITAS TÉCNICAS INDIVIDUAIS (POR LOTE)

001 a 028 1440

6.3 - Atividades Grupais/Comunitárias

6.3.1 – Reunião/Dia de Campo

Nesta atividade serão realizadas orientações técnicas e apresentação das políticas públicas

disponíveis para a agricultura familiar. Cada Reunião/Dia de Campo terá a participação mínima de 30

(trinta) pessoas e cada atividade com duração de 08 (oito horas).

A quantidade de Reuniões/Dias de Campo está descrito na tabela abaixo:

LOTE Nº Nº DE REUNIÕES (POR LOTE)

001 a 028 32

6.3.2 - Seminário Temático

Será realizado, em cada Lote, um Seminário temático, cuja temática será definida junto aos

beneficiários, terá duração de 02 (dois) dias, com 16 (dezesseis) horas de duração, para promoção

da troca de experiências e apropriação de conhecimentos teóricos e práticos sobre temas a serem

definidos na proposta técnica.

Os/as beneficiários/as devem estar distribuídos respeitando a proporção dos agricultores/as

familiares por município. O Seminário deve ser organizado conforme estratégia metodológica a

ser apresentada na Proposta Técnica.

A quantidade de Seminário Temático, por lote, está descrito na tabela abaixo:

8

LOTE Nº Nº SEMINÁRIOS TEMÁTICOS (POR LOTE)

001 a 028 01

6.4 - Encontro Final de Avaliação

Será realizado, em cada Lote, 01 (um) Encontro Final de Avaliação, com duração de 02

dias, com 16 (dezesseis) horas de duração, para a avaliação e sistematização dos resultados

dos serviços de ATER contratados. Os elementos e conteúdos debatidos comporão um Relatório

Final de Avaliação que será elaborado, de forma participativa, com base neste Encontro.

Os beneficiários participantes devem ser escolhidos respeitando a proporção do número de

agricultores/as por município. Cada Encontro terá a participação mínima de 48 (quarenta e oito)

pessoas

A quantidade de Encontro Final de Avaliação está descrito na tabela a abaixo:

LOTE Nº Nº DE ENCONTROS DE AVALIAÇÃO (POR LOTE)

001 a 028 01

7 – PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

O prazo para execução dos serviços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos

da Lei Estadual nº 12.372, de 23 de dezembro de 2011, e da Lei Estadual no 9.433, de 01 de março

de 2005.

8 – VALOR DA CHAMADA PÚBLICA E FORMA DE PAGAMENTO

O valor total desta Chamada Pública é de R$ 10.176.718,86 (dez milhões, cento e setenta e seis

mil, setecentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos) distribuídos em 28 (vinte e oito) Lotes.

Após o processo seletivo, cada Entidade Executora vencedora de cada Lote será contratada pela

SEAGRI, mediante Contratos individuais, por Lote ou blocos de Lotes para o caso da mesma

Entidade seja vencedora em mais de um Lote, para executar os serviços de ATER pelo período de 01

(um) ano.

O pagamento dos serviços prestados se dará mediante apuração dos serviços que forem realizados

de acordo com o seguinte cronograma:

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PAGAMENTO PERÍODO/DATA VALOR A SER PAGO*

1º Na contratação 20% do valor global dos serviços prestados

2º 30 dias após a contratação equivalente ao valor apurado pelos serviços prestados no período





(*) O valor a ser pago nas 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª parcelas será decrescido em 20%, em virtude do pagamento inicial no ato da contratação.

Além dos pagamentos previstos, referente aos serviços executados, ao final do Contrato de 01 (um)

ano, será apurado o acesso das famílias beneficiárias em cada Lote, no período do Contrato, às

principais políticas públicas federais destinadas à Agricultura Familiar. Para cada acesso de uma

família a essas políticas, devidamente comprovado, a Entidade Executora fará jus a um valor

adicional no Contrato, a título de bonificação contratual, conforme descrição a seguir:

POLÍTICA/PROGRAMA UNIDADE

VALOR DA BONIFICAÇÃO PAGO POR CADA ACESSO

(POR FAMÍLIA/ANO) (R$)

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)

Operação de Crédito

40,00

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Contrato 30,00

Programa Garantia Safra Adesão 15,00

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Contrato 30,00

Programa Nacional de Produção e Uso Biodiesel (PNPB)

Contrato 40,00

O pagamento da bonificação contratual se dará ao final do Contrato, com a apresentação da relação

de agricultores/as familiares beneficiários dos serviços de assistência técnica e que,

complementarmente, acessaram outros programas. Junto com a relação nominal dos beneficiários,

deverá ser indicado o respectivo programa acessado no período, juntamente com documentos

comprobatórios, que serão submetidos à análise.

O valor de cada Lote, sem acréscimo de bonificações, encontra-se descrito a seguir:

N° LOTE VALOR (R$)

001 386.516,19

002 312.318,58

10

N° LOTE VALOR (R$)

003 373.806,64

004 349.286,41

005 361.708,44

006 312.318,58

007 373.806,64

008 336.253,12

009 386.516,19

010 349.286,41

011 312.318,58

012 400.071,44

013 349.286,41

014 419.648,30

015 361.708,44

016 349.286,41

017 400.071,44

018 336.253,12

019 400.071,44

020 400.071,44

021 386.516,19

022 386.516,19

023 361.708,44

024 386.516,19

025 361.708,44

026 324.576,37

027 349.286,41

028 349.286,41

TOTAL (R$) 10.176.718,86

Os valores detalhados do custo dos serviços a serem contratados foram calculados seguindo o

documento “Memória de Cálculo dos Custos de ATER na Bahia em 2012” elaborado pela

SEAGRI/SUAF.

Abaixo, estão descritos o valor detalhado de cada Lote:

LOTE Nº 001

CUSTO DOS SERVIÇOS

Item Quantidade Custo Unitário (R$) Custo Total (R$)

Reunião de Sensibilização 16 857,12 13.713,94

Diagnóstico da Comunidade 16 971,37 15.541,91

Diagnóstico da Unidade de Produção Familiar 480 184,79 88.699,71

Oficina de Planejamento Participativo 01 6.224,85 6.224,85

Visita Técnica 1440 156,50 225.355,53

Reunião/Dia de Campo 32 766,58 24.530,55

Seminário Temático 01 6.224,85 6.224,85

Encontro Final de Avaliação 01 6.224,85 6.224,85

VALOR TOTAL DO LOTE (R$) 386.516,19

CUSTO POR FAMÍLIA/ANO (R$) 805,24

11

LOTE Nº 002

CUSTO DOS SERVIÇOS






Visita Técnica 1440 119,16 171.583,74






LOTE Nº 003

CUSTO DOS SERVIÇOS






Visita Técnica 1440 150,10 216.144,81






LOTE Nº 004

CUSTO DOS SERVIÇOS






Visita Técnica 1440 137,76 198.374,73






LOTE Nº 005

CUSTO DOS SERVIÇOS






Visita Técnica 1440 144,01 207.377,09






12

LOTE Nº 006

CUSTO DOS SERVIÇOS






Visita Técnica 1440 119,16 171.583,74






LOTE Nº 007

CUSTO DOS SERVIÇOS






Visita Técnica 1440 150,10 216.144,81






LOTE Nº 008

CUSTO DOS SERVIÇOS






Visita Técnica 1440 131,20 188.929,36






LOTE Nº 009

CUSTO DOS SERVIÇOS






Visita Técnica 1440 156,50 225.355,53






13

LOTE Nº 010

CUSTO DOS SERVIÇOS






Visita Técnica 1440 137,76 198.374,73






LOTE Nº 011

CUSTO DOS SERVIÇOS






Visita Técnica 1440 119,16 171.583,74






LOTE Nº 012

CUSTO DOS SERVIÇOS






Visita Técnica 1440 163,32 235.179,17






LOTE Nº 013

CUSTO DOS SERVIÇOS






Visita Técnica 1440 137,76 198.374,73






14

LOTE Nº 014

CUSTO DOS SERVIÇOS






Visita Técnica 1440 173,17 249.366,71






LOTE Nº 015

CUSTO DOS SERVIÇOS






Visita Técnica 1440 144,01 207.377,09






LOTE Nº 016

CUSTO DOS SERVIÇOS






Visita Técnica 1440 137,76 198.374,73






LOTE Nº 017

CUSTO DOS SERVIÇOS






Visita Técnica 1440 163,32 235.179,17






15

LOTE Nº 018

CUSTO DOS SERVIÇOS






Visita Técnica 1440 131,20 188.929,36






LOTE Nº 019

CUSTO DOS SERVIÇOS






Visita Técnica 1440 163,32 235.179,17






LOTE Nº 020

CUSTO DOS SERVIÇOS






Visita Técnica 1440 163,32 235.179,17






LOTE Nº 021

CUSTO DOS SERVIÇOS






Visita Técnica 1440 156,50 225.355,53






16

LOTE Nº 022

CUSTO DOS SERVIÇOS






Visita Técnica 1440 156,50 225.355,53






LOTE Nº 023

CUSTO DOS SERVIÇOS






Visita Técnica 1440 144,01 207.377,09






LOTE Nº 024

CUSTO DOS SERVIÇOS






Visita Técnica 1440 156,50 225.355,53






LOTE Nº 025

CUSTO DOS SERVIÇOS






Visita Técnica 1440 144,01 207.377,09






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LOTE Nº 026

CUSTO DOS SERVIÇOS






Visita Técnica 1440 125,32 180.467,09






LOTE Nº 027

CUSTO DOS SERVIÇOS






Visita Técnica 1440 137,76 198.374,73






LOTE Nº 028

CUSTO DOS SERVIÇOS






Visita Técnica 1440 137,76 198.374,73






9 – QUALIFICAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA

Em cada Lote, para executar as atividades a serem contratadas, será necessária, uma equipe de

profissionais, composta por técnicos/as com formação de nível médio e superior. A composição da

equipe deverá ser de, no mínimo, 01 (um) técnico/a de nível superior e 04 (quatro) técnicos/as de

nível médio com formação em Ciências Agrárias, além de (01) técnico/a de nível superior com

formação em outra área do conhecimento, com dedicação, mínima, de 1/4 da carga horária (10

horas/semana ou 40 horas/mês).

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O quadro abaixo traz um resumo do número de técnicos/as em cada Lote:

LOTE Nº Nº MÍNIMO DE

TÉCNICOS/AS COM NÍVEL MÉDIO

Nº MÍNIMO DE TÉCNICOS/AS COM NÍVEL SUPERIOR (CIÊNCIAS AGRÁRIAS)

Nº MÍNIMO DE TÉCNICOS/AS COM NÍVEL SUPERIOR (OUTRAS ÁREAS DO

CONHECIMENTO)

001 a 028 04 01 01*

(*) 1/4 do tempo de dedicação da carga horária semanal.

A composição da Equipe Técnica deverá ser multidisciplinar, a fim de atender aos princípios da

Política Nacional e Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural.

No caso de Entidades Executoras vencedoras de mais de um Lote nesta Chamada Pública, a

composição final da Equipe Técnica será estabelecida no Contrato, onde, por exemplo, poderá ficar

estabelecido que a Entidade Executora que vencer 04 Lotes terá quer fazer a contratação de mais

que 01 (um) profissional de outra área do conhecimento.

Não será aceita a repetição de técnicos/as em Propostas Técnicas distintas.

Qualquer alteração na composição da Equipe Técnica apresentada inicialmente na Proposta Técnica

deverá ser submetida à Contratante, que deverá analisar e autorizar, se for o caso. A alteração que

resulte na perda de pontuação da Proposta Técnica vencedora resultará do cancelamento do

Contrato.

Os currículos da equipe técnica que executará os serviços de ATER, DEVIDAMENTE

COMPROVADOS, deverão ser encaminhados junto à Proposta Técnica, conforme modelo do Anexo

II.

10 – METODOLOGIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

A metodologia para a ação dos serviços de ATER deve ter um caráter educativo, com ênfase na

pedagogia da prática, promovendo a geração e apropriação coletiva de conhecimentos, o

estimulo ao desenvolvimento de ações de promoção do desenvolvimento rural e a adaptação de

tecnologias voltadas para a produção familiar em bases sustentáveis.

Para um processo desenvolvimento rural sustentável, a ação das entidades e instituições, bem

como dos agentes de ATER, de ensino e da pesquisa, deverão ser exercidos mediante uma

relação dialética e dialógica com os agricultores e agricultoras familiares, que parta da

problematização sobre os fatos concretos da realidade.

Os serviços de ATER, para cumprir o seu papel transformador da realidade rural, deverão obedecer a

algumas premissas como:

Ter caráter educativo;

Buscar estimular um modelo de desenvolvimento socialmente justo, solidário e com

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sustentabilidade ambiental;

Promover o bem-estar das famílias no centro das ações;

Considerar as condições específicas de cada agroecosistema e do sistema cultural das

pessoas envolvidas.

A partir destas premissas, deverão ser privilegiadas atividades planejadas com metodologias

participativas e técnicas que contemplem o protagonismo dos beneficiários/as, bem como, estratégias

de geração e socialização de conhecimentos e de mobilização comunitária que possibilitem a

participação de agricultores/as familiares e demais públicos da extensão como agentes do

desenvolvimento rural sustentável.

A metodologia deverá procurar identificar, refletir e agir sobre as relações de desigualdade

entre os atores sociais no meio rural, oportunizando e potencializando o desenvolvimento sócio-

ambiental e econômico na promoção da igualdade de gênero, geração, raça e etnia na sua

totalidade.

Com base nestes princípios, a Proposta Técnica a ser apresentada pela Entidade Executora,

deverá descrever a metodologia que utilizará no decurso do Contrato, devidamente

fundamentada teoricamente, para a realização das ações e atividades contratadas e, além de

outros pontos, o cronograma de realização das atividades (Anexo III).

11 – ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS

As propostas deverão ser enviadas atendendo ao previsto nesta Chamada Pública no prazo de até

30 (trinta) dias a contar da publicação do extrato da presente Chamada Pública no Diário Oficial

Estado (http://www.egba.ba.gov.br). Prazo final: 18:00 horas do dia 20 de junho de 2012.

Cada Proposta Técnica deverá ser encaminhada à SEAGRI, via Correios (através de

correspondência registrada) ou entregue diretamente no Setor de Protocolo da SEAGRI (com

ofício de entrega para registro de recebimento). Somente serão consideradas válidas as Propostas

Técnicas entregues ou postadas até às 18 horas do 30° dia da publicação do extrato da presente

Chamada Pública, em envelope devidamente lacrado e identificado conforme descrição abaixo:

CHAMADA PÚBLICA ATER SEAGRI/SUAF Nº 002/2012 Nº LOTE:

REMETENTE

nome... endereço...

DESTINATÁRIO

Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (SEAGRI) Superintendência da Agricultura Familiar (SUAF) Av. Luis Viana Filho, 4ª Avenida, nº 405 Centro Administrativo da Bahia (CAB) CEP: 41.745.002 Salvador/Bahia

http://www.egba.ba.gov.br/

20

As Propostas Técnicas deverão ser apresentadas de forma completa, de acordo com o roteiro

estabelecido no Anexo IV, acrescentando-se CÓPIAS LEGÍVEIS de todos os documentos e

comprovantes exigidos nesta Chamada Pública.

Sob nenhuma hipótese serão aceitas Propostas Técnicas apresentadas fora do prazo e em

desconformidade com a presente Chamada Pública. Deverá ser apresentada uma Proposta

Técnica para cada Lote em que a Entidade/Instituição pretende concorrer.

As Propostas Técnicas somente serão abertas e analisadas após o 31° dia a contar da

publicação do extrato da presente Chamada Pública no Diário Oficial Estado (DOE) e no sitio

eletrônico da SEAGRI. O roteiro obrigatório para a elaboração das Propostas Técnicas encontra-se no

Anexo IV.

Os esclarecimentos complementares a acerca desta Chamada Pública poderão ser feitos diretamente

com a Contratante através dos contatos abaixo:

Secretaria Estadual de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (SEAGRI) Superintendência da Agricultura Familiar (SUAF) Telefone: 71 3115-2879/3115-2864 Correio Eletrônico: [email protected] 12 – CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA SELEÇÃO DE ENTIDADES EXECUTORAS

No processo de análise e seleção das Propostas Técnicas encaminhadas pelas Entidades

Executoras, somente serão consideradas habilitadas as Propostas que atendam, integralmente,

todos os requisitos constantes na Chamada Pública.

Para seleção das Propostas Técnicas vencedoras serão avaliados 03 critérios:

1. Experiência da Entidade na prestação de serviços de ATER;

2. Qualidade da Proposta Técnica;

3. Experiência, composição e formação da Equipe Técnica.

A análise e seleção das Propostas Técnicas serão realizadas através da apuração de critérios

objetivos pertinentes aos serviços de ATER, disponível no Anexo V, com sua respectiva pontuação.

A classificação das Propostas Técnicas apresentadas pelas Entidades Executoras referente a cada

um dos Lotes desta Chamada Pública será feita de acordo com a pontuação obtida. Para cada

Lote, dente as Propostas válidas, será selecionada em primeiro lugar a Proposta Técnica que

obtiver a maior pontuação e, na sequência, as demais propostas serão habilitadas de acordo e na

ordem de pontuação que receberem. Em caso de empate, serão considerados como critérios de

desempate, na ordem:

1. Maior pontuação no Critério 1 (Experiência da entidade na prestação de serviços de ATER);

2. Maior pontuação no Critério 2 (Qualidade da Proposta Técnica);

mailto:[email protected]

21

3. Maior pontuação no Critério 3 (Experiência, composição e formação da Equipe Técnica)

Serão eliminadas as propostas que:

1. Obtiverem pontuação final menor que 50% do total de pontos;

2. Apresentarem composição da Equipe Técnica inferior à quantidade mínima exigida nessa

Chamada Pública;

3. Não obedecerem às exigências previstas nesta Chamada Pública.

13 – DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DA CHAMADA PÚBLICA

O resultado desta Chamada Pública será publicado no sitio eletrônico da SEAGRI e no Diário Oficial

do Estado da Bahia, em até 30 (trinta) dias após o encerramento do recebimento das Propostas

Técnicas.

A classificação das Propostas Técnicas não gera obrigação de contratação, cuja efetivação deverá

observar a ordem de classificação e o prazo de validade da Chamada Pública.

14 – VALIDADE DAS PROPOSTAS TÉCNICAS

A Contratante poderá convocar a Entidade Executora selecionada em primeiro lugar em cada Lote

para assinar o Contrato dentro do prazo de validade da Proposta, que será de 90 (noventa) dias,

a contar da data de divulgação do resultado da seleção da melhor Proposta Técnica apresentada

em cada Lote.

15 – CASOS OMISSOS E SITUAÇÕES NÃO PREVISTAS

Para solucionar casos omissos e situações não previstas nesta Chamada Pública,

deverá ser encaminhado expediente para a Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária

(SEAGRI), através da Superintendente da Agricultura Familiar (SUAF), para os devidos

esclarecimentos. Caberá à Contratante avaliar e resolver casos omissos e situações não previstas

nesta Chamada Pública.

16 – DISPOSIÇÕES FINAIS

Para efeito de garantia quanto a execução total dos serviços de ATER previstos nas Propostas Técnica

vencedoras desta Chamada Pública, a Contratante, a título de caução, fará a retenção de parcela

equivalente a 5% (cinco por cento) do valor global do Contrato, que será devolvido após a aprovação do

Relatório Final de Execução dos Serviços Contratados.

22

A Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (SEAGRI) instituirá Portaria para criação de

uma Comissão Especial de Seleção e Acompanhamento da Chamada Pública de ATER, responsável

pela seleção de Propostas Técnicas e monitoramento da execução das ações previstas.

23

ANEXO I ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

1. Planejamento Inicial

1.1. Reunião de Sensibilização

A Reunião de Sensibilização consiste em uma atividade grupal planejada dos agentes de ATER com

Agricultores/as Familiares, grupos comunitários e organizações representativas (associações e

cooperativas). Tem por objetivo promover a sensibilização dos potenciais beneficiários dos serviços

de ATER de acordo com a Lei Estadual nº 12.372, de 23 de dezembro de 2011, além de formular

subsídios para o Diagnóstico da Comunidade e posterior planejamento das atividades de ATER.

Esta atividade inclui a sistematização dos dados e elaboração de documento em meio físico,

utilizando modelos indicados pela SEAGRI.

Para a participação dos Agricultores/as Familiares, poderá ser assegurado o fornecimento de

alimentação, de forma a garantir a gratuidade, qualidade e acessibilidade à atividade.

1.2. Diagnóstico da Comunidade

Consiste num conjunto de procedimentos metodológicos participativos (levantamento de dados,

reuniões, visitas técnicas e outros) que, realizados em conjunto e sistematicamente, orientam a

análise coletiva e participativa da realidade da agricultura familiar e a identificação de problemas,

entraves e potencialidades do grupo, comunidade, assentamento, município ou território. Estes

procedimentos devem ser realizados de forma a garantir à participação, o empoderamento, a

avaliação e a análise por parte de todos os envolvidos no processo, considerando as especificidades

de acesso a educação, saúde, além de aspectos como gênero, raça, etnia e geração.

Essa ferramenta permite a obtenção de dados essenciais para uma intervenção que considere os

princípios da sustentabilidade para a promoção do desenvolvimento rural sustentável. Estes

procedimentos podem ser executados por meio de visitas técnicas e eventos de sensibilização.

Para a participação dos Agricultores Familiares, poderá ser assegurado o fornecimento de

alimentação, de forma a garantir a gratuidade, qualidade e acessibilidade à atividade.

1.3. Diagnóstico da Unidade de Produção Familiar (UPF)

Conjunto de procedimentos metodológicos participativos (entrevistas, levantamento de dados,

diagnósticos, entre outros) que tem por objetivo identificar a situação atual da unidade produtiva

familiar, considerando aspectos sobre o trabalho familiar, patrimônio, as atividades produtivas, a

renda, os aspectos ambientais, a infra-estrutura disponível, o acesso ao mercado e aos programas

públicos, carências e potencialidades. Na elaboração do Diagnóstico são considerados as

especificidades sociais e culturais, de gênero e geração. Estes procedimentos podem ser executados

por meio de visitas técnicas e eventos de sensibilização.

24

O Diagnóstico da Unidade de Produção Familiar permitirá identificar, num período de tempo

determinado o avanço nas condições econômicas e sociais das famílias atendidas pelos serviços de

ATER. Será possível também indicar a implementação de políticas públicas complementares

necessárias para as famílias atendidas.

Esta atividade inclui a sistematização dos dados e elaboração de documento em meio físico,

utilizando formatos disponibilizados pela SEAGRI.

1.4. Oficina de Planejamento Participativo

Conjunto de procedimentos metodológicos participativos (matrizes de planejamento, visão de futuro,

priorização de problemas, entre outros) que tem por objetivo definir ações de curto, médio e longo

prazos, visando a qualificação da produção, comercialização, infra-estrutura, organização social,

recuperação, regularização e licenciamento do uso dos recursos naturais, gestão da propriedade,

realização de diversas simulações de composição de atividades agropecuárias e não agropecuárias,

considerando os fatores de produção disponíveis e as necessidades de novos investimentos, de tal

forma, que venham a proporcionar a melhoria da renda com sustentabilidade ambiental.

Esta atividade pode subsidiar a elaboração de produtos específicos como projetos de crédito, planos

de manejo e uso dos recursos naturais, plano de conversão e plano de regularização e recuperação

ambiental.

O planejamento pode, também, definir ações visando o acesso a programas específicos voltados

para o desenvolvimento rural sustentável. Esta atividade inclui a sistematização dos dados e

elaboração de documento.

Para a participação dos Agricultores Familiares/as, será assegurado o fornecimento de alimentação,

e alojamento, de forma a garantir a gratuidade, qualidade e acessibilidade à atividade.

2. Visita Técnica

Atividade individual de caráter educativo, executada de forma planejada pelos agentes de ATER. Tem

por objetivo informar, pesquisar, assessorar; demonstrar e orientar tecnicamente o desenvolvimento

dos sistemas produtivos, o gerenciamento da propriedade, organização social dos processos de

comercialização, incluindo a logística de entrega de produtos,.

A Visita Técnica deverá problematizar sobre situações concretas considerando as esferas social,

produtiva, econômica, ambiental e da infra-estrutura disponível, além de construir soluções, de forma

conjunta entre os agentes de ATER e os integrantes da unidade familiar.

As Visitas Técnicas devem, também, orientar o acesso a outras políticas públicas complementares,

necessárias para as famílias atendidas.

Esta atividade inclui a sistematização dos dados e elaboração de documento, utilizando modelos

indicados pela SEAGRI.

25

3. Atividades Grupais/Comunitárias

3.1. Reunião Comunitária/Dia de Campo

Atividade grupal planejada dos agentes de ATER com Agricultores Familiares, grupos comunitários,

organizações representativas (associações e cooperativas). Tem por objetivo promover a troca e

apropriação de conhecimentos teóricos e práticos, informar, assessorar, demonstrar e orientar

tecnicamente o desenvolvimento das atividades produtivas, organizacionais, gerenciais e de infra-

estrutura, divulgação, sensibilização, planejamento, monitoramento, avaliação, tomada de decisões,

articulação institucional e encaminhamentos relacionados a ações de organização produtiva, social,

econômica, da reforma agrária e de políticas públicas, no âmbito de propriedade, do grupo, da

comunidade, da organização, do município e do território.

Deve promover a problematização de situações concretas, considerando as esferas social, produtiva,

econômica, ambiental e de infra-estrutura, e construir soluções, de forma conjunta, com os

participantes.

Para a participação dos Agricultores Familiares/as, será assegurado o fornecimento alimentação de

forma a garantir a gratuidade, qualidade e acessibilidade à atividade.

3.2. Seminário Temático

Atividade grupal planejada pelos agentes de ATER com famílias de agricultores/as familiares, grupos

produtivos comunitários e organizações representativas (associações e cooperativas). Tem por

objetivo promover troca e apropriação de conhecimentos teóricos e práticos de um tema livre

relacionados aos seguintes eixos a ser definido na Proposta Técnica.

Para a participação dos Agricultores Familiares/as, será assegurado o fornecimento de alimentação,

e alojamento, de forma a garantir a gratuidade, qualidade e acessibilidade à atividade.

4. Encontro Final de Avaliação

Atividade grupal planejada pelos agentes de ATER com famílias de agricultores e agricultoras, grupos

produtivos comunitários e organizações representativas (associações e cooperativas). Tem por

objetivo promover troca e apropriação de conhecimentos teóricos e práticos, avaliar a eficiência e

eficácia dos serviços, dos índices de qualidade de vida e renda da UPF e do resultado alcançado em

eventual projeto financeiro de estruturação produtiva e social contratado.

Para a participação dos Agricultores Familiares/as, deverá ser assegurado o fornecimento de

alimentação e alojamento, de forma a garantir a gratuidade, qualidade e acessibilidade à atividade.

26

ANEXO II MODELO DE CURRÍCULO DE TÉCNICOS/AS

NOME DA ENTIDADE:

SIGLA:

Nº CNPJ:

Nº DA CHAMADA PÚBLICA:

Nº DO LOTE:

1 – DADOS PESSOAIS

Nome Completo:

Nº CPF: Nº RG:

Sexo: Masculino: Feminino: Data de Nascimento:

Endereço Completo:

Correio Eletrônico:

Telefone (com DDD):

2 – FORMAÇÃO ACADÊMICA

TÉCNICA

Nome do Curso Nome da Instituição Ano de

Conclusão

GRADUAÇÃO


Conclusão

PÓS-GRADUAÇÃO (lato sensu)


Conclusão

PÓS-GRADUAÇÃO (stricto sensu)


Conclusão

OUTROS CURSOS DE CURTA DURAÇÃO

Nome do Curso Nome da Instituição Carga

Horária

27

3 – EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL (Descrever os trabalhos profissionais e voluntários realizados como extensionista)

Entidade/Instituição/Empresa:

Município: UF:

Período:

Função:

Principais atividades desenvolvidas:


Município: UF:

Período:

Função:



Município: UF:

Período:

Função:



Município: UF:

Período:

Função:


4 – PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS, ÓRGÃOS DE CLASSE

Nome da Organização/Entidade/Órgão Natureza da participação

(função, tipo de vínculo – voluntário, colaborador eventual, membro da diretoria)

Período

5 – PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS RELACIONADOS AO OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA (cursos de curta duração, seminários, congressos, etc)

Nome do Evento:

Entidade/Instituição:

Município: UF:

Período: Carga Horária:

28

Nome do Evento:


Município: UF:


Nome do Evento:


Município: UF:


Nome do Evento:


Município: UF:


6 – CURSOS MINISTRADOS A AGRICULTORES/AS FAMILIARES RELACIONADOS AO OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA

Tema do Curso:


Público atendido:

Município: UF:


Tema do Curso:


Público atendido:

Município: UF:


Tema do Curso:


Público atendido:

Município: UF:


Tema do Curso:


Público atendido:

Município: UF:


47

ANEXO III MODELO DE CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

ITEM DESCRIÇÃO DA

ATIVIDADE

QUANTIDADE DE ATIVIDADES

MÊS

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

1 Reunião de Sensibilização

2 Diagnóstico da Comunidade

3 Diagnóstico da Unidade de Produção Familiar

4 Oficina de Planejamento Participativo

5 Visita Técnica

6 Reunião/Dia de Campo

7 Seminário Temático

8 Encontro Final de Avaliação

QUANTIDADE DE ATIVIDADES

VALOR (R$) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

VALOR TOTAL DA

PROPOSTA TÉCNICA (R$) 0,00

48

ANEXO IV ROTEIRO DE PROPOSTA TÉCNICA

ITEM DETALHAMENTO

1. IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA Descrever o número da Chamada Pública e do Lote (apenas 01 Lote por Proposta Técnica)

2. IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA

Nome da Entidade

Sigla

Natureza

Nº CNPJ

Endereço

Telefone/Fax

Correio Eletrônico

Nome do/a Representante Legal

Correio Eletrônico

Outros dados pertinentes

3. APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA

Apresentação do contexto em que a Proposta Técnica se insere e a identificação do problema a ser enfrentado/mitigado

Relação da proposta com a realidade dos agricultores/as familiares onde as atividades serão desenvolvidas

Apontar estratégias e instrumentos para desenvolvimento das atividades previstas

Conter descrição da estratégia contida na Proposta Técnica para articulação dos serviços de ATER com outras políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural sustentável

4. ATIVIDADES

Descrição detalhadas da forma de execução de cada uma das atividades previstas na Chamada Pública, com base no Anexo I, e outras atividades complementares, detalhando o processo de execução

5. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA

Considerando o Anexo III e a tabela de custos do Lote, apresentar a distribuição mensal do número de atividades que será realizado e o valor correspondente

6. METODOLOGIA Detalhamento da linha metodológica, seus fundamentos e sustentação teórica, conforme o Quadro 2 do Anexo V

7. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Descrição da estratégia a ser adotada pela entidade para o acompanhamento e avaliação das atividades executadas

8. RESULTADOS ESPERADOS

Descrição dos resultados esperados após a execução das atividades, especialmente em relação à qualidade de vida, renda das famílias assistidas e desenvolvimento da comunidade

49

9. CURRÍCULO DA ENTIDADE

Apresentação de breve histórico da Entidade

Apresentação da experiência da Entidade, conforme o Quadro 1 do Anexo V. Deverá conter tabela com as informações e, em anexo, cópias dos respectivos comprovantes

Apresentação da estrutura física e operacional da Entidade que será utilizada na execução do contrato, conforme o Quadro 2 do Anexo V. Deverá conter tabela com as informações e, em anexo, as cópias dos respectivos comprovantes.

10. CURRÍCULO DOS TÉCNICOS

Apresentação dos currículos dos/as integrantes da equipe técnica que executará os serviços de ATER (conforme modelo do Anexo II.

Não devem ser apresentados currículos de outros profissionais previstos na Proposta Técnica (exemplo: técnicos administrativos, apoio, etc).

Somente serão considerados válidos os currículos que apresentarem a devida COMPROVAÇÃO (fotocópias de documentos, declarações, etc)

50

ANEXO V QUADRO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA SELEÇÃO DE ENTIDADES EXECUTORAS

QUADRO 1: EXPERIÊNCIA DA ENTIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATER

TEMA CRITÉRIO VARIÁVEL VALOR

POR UNIDADE

PONTUAÇÃO

TOTAL

PONTUAÇÃO MÁXIMA TOTAL

MEIOS DE COMPROVAÇÃO

Experiência da Entidade na prestação de serviços de ATER (máximo 410 pontos)

Nº de projetos de ATER executados com recursos governamentais (máximo de 240 pontos)

Nº de projetos de ATER executados em municípios que integram o Território base do Lote (máximo 200 pontos)

20 200

410

Extrato do DOU/DOE ou declaração do órgão contratante ou cópia do contrato/convênio (indicando local de atuação)

Nº de projetos de ATER executados em municípios que não integram o Território base do Lote (máximo 40 pontos)

05 40

Extrato do DOU/DOE ou declaração

do órgão contratante ou cópia do contrato/convênio (indicando local de atuação)

Nº de projetos de ATER executados com recursos não-governamentais (máximo de 120 pontos)


10 100

Declaração da entidade/instituição contratante ou cópia do contrato/convênio (indicando local de atuação)


02 20

Declaração da entidade/instituição contratante ou cópia do contrato/convênio (indicando local de atuação)

Nº de projetos de ATER executados com recursos de organismos internacionais ou empresas (máximo 50 pontos)


05 30

Declaração do órgão/empresa contratante ou cópia do contrato/convênio (indicando local de atuação)


02 20

Declaração do órgão/empresa contratante ou cópia do contrato/convênio (indicando local de atuação)

Participação em Colegiado Territorial (máximo 50 pontos)

Participação formal em instâncias que integram o Colegiado Territorial do Território base do Lote (máximo 50 pontos)

Quantidade de anos com participação comprovada no Colegiado Territorial do Território de Identidade previsto no Lote (máximo 50 pontos)

10 50 50

Declaração do Comitê Gestor (ou equivalente) do Colegiado Territorial, que indique, inclusive, a quantidade de anos de participação

Experiência no Apoio a Produção de Alimentos visando Segurança Alimentar e Nutricional (máximo 160 pontos)

Nº de projetos executados tendo como base no tema da Segurança Alimentar e Nutricional (máximo 130 pontos)


10 100

160

Declaração da entidade, instituição ou empresa contratante ou cópia do contrato/convênio (indicando local de atuação)


03 30

Declaração da entidade, instituição ou empresa contratante ou cópia do contrato/convênio(indicando local de atuação)

Participação formal em instâncias colegiadas (municipais, territoriais, estadual ou nacional) relacionadas a segurança alimentar e nutricional (máximo 30 pontos)

Participação comprovada há pelo menos 01 (um) ano ou mais como membro de instância colegiada (máximo 30 pontos)

10 30 Declaração da instância colegiada, que indique, inclusive, a quantidade de anos de participação

51

Organização da Produção para Comercialização e Crédito Rural (máximo140 pontos)

Nº de projetos executados tendo como base o tema de comercialização (90 pontos)

Nº de projetos de ATER executados em municípios que integram o Território base do Lote (máximo de 60 pontos)

06 60

140



03 30


Nº de projetos de Crédito Rural (PRONAF) elaborados e encaminhados a instituição financeira (50 Pontos)

Nº de projetos de Crédito Rural (PRONAF), custeio ou investimento, elaborados e encaminhados a instituição financeira no Território base do Lote (máximo 50 pontos)

01 50 Declaração da instituição financeira que ateste a quantidade de projetos encaminhados

TOTAL DE PONTOS 760

52

QUADRO 2: QUALIDADE DA PROPOSTA TÉCNICA


POR UNIDADE

PONTUAÇÃO

TOTAL



Estrutura Física (máximo 50 pontos)

Estrutura de apoio para a realização das atividades de ATER (máximo 50 pontos)

Nº de escritórios localizados nos municípios do Território base do Lote (máximo 15 pontos)

05 15

50

Cópia de escritura ou contrato de locação em nome da Entidade ou declaração de sessão de uso

Nº de veículos (carro ou moto) disponíveis para a realização das atividades (máximo 20 pontos)

04 20 Cópia do documento de propriedade do veículo em nome da Entidade ou contrato de locação

Nº de computadores disponíveis (máximo 10 pontos) 02 10 Cópia de nota fiscal ou contrato de locação

Nº de GPS (máximo 05 pontos) 2,5 05 Cópia de nota fiscal ou contrato de locação

Fundamentação Metodológica (máximo 105 pontos)

Demonstração na Proposta Técnica de conhecimento sobre a realidade produtiva, econômica e social do(s) município(s) e Território (máximo 15 pontos)

A proposta demonstra conhecimento da realidade? (Sim=15; Parcialmente= 7,5; Não Descreve= 0)

1 15

105 Análise da Proposta Técnica

Demonstração na Proposta Técnica da adoção de princípios instituídos na Política Estadual de ATER (máximo 55 pontos)

Adota os princípios da Política Estadual de ATER? (Sim= 15; Parcialmente=7,5; Não Descreve= 0)

1 15

Descreve metodologia de trabalho com mulheres? (Sim= 10; Parcialmente= 05; Não Descreve= 0)

1 10

Descreve metodologia de trabalho com jovens? (Sim= 10; Parcialmente= 05; Não Descreve= 0)

1 10

Descreve metodologia que contribui para a segurança e segurança alimentar e nutricional? (Sim= 20; Parcialmente= 10; Não Descreve= 0)

1 20

Descrição na Proposta Técnica da metodologia, métodos e instrumentos utilizados nas atividades (máximo 35 pontos)

Diagnóstico da Comunidade (máximo 7,5 pontos) 1 7,5

Diagnóstico da Unidade de Produção Familiar (máximo 10 pontos)

1 10

Visita técnica à UPF (máximo 7,5 pontos) 1 7,5

Reunião Municipal/Comunitária (máximo 05 pontos) 1 05

Seminário Municipal/Comunitário (máximo 05 pontos) 1 05

Monitoramento e Avaliação (máximo 15 pontos)

Descrição na Proposta Técnica de eventos, rotinas e instrumentos de Monitoramento e Avaliação da execução das atividades (máximo 15 pontos)

Descreve eventos, rotinas e instrumentos de monitoramente e avaliação das atividades? (Sim=15; Parcialmente= 7,5; Não Descreve= 0)

1 15 15 Análise da Proposta Técnica

TOTAL DE PONTOS 170

53

QUADRO 3: EXPERIÊNCIA, COMPOSIÇÃO E FORMAÇÃO EDUCACIONAL DA EQUIPE TÉCNICA


POR UNIDADE

PONTUAÇÃO

TOTAL



Experiência da Equipe Técnica (máximo 150 pontos)

Experiência de ATER no Território de Identidade da Chamada Pública (máximo 90 pontos)

% de técnicos/as com experiência profissional em municípios que integram o Território base do Lote nos últimos 05 anos (máximo 80 pontos)

80 80

150

Currículo dos técnicos/as (com comprovação)

% de técnicos/as com experiência profissional de trabalho com jovens nos últimos 05 anos (máximo 10 pontos)

10 10 Currículo dos técnicos/as (com comprovação)

Residência em municípios do Território de Identidade da Chamada Pública (máximo 30 pontos)

% de técnicos/as com residência comprovada em municípios que integram o Território base do Lote (máximo 30 pontos)

30 30 Cópia de comprovante de residência

Formação em unidades de ensino no Território da Chamada e/ou Escolas Família Agrícola (30 pontos)

% de técnicos/as formados em unidade de ensino localizado no Território base/ou Escola Família Agrícola (máximo 30 pontos)

30 30 Currículo dos técnicos/as (com comprovação)

Multidisciplinaridade da Equipe Técnica (máximo 25 pontos)

Formação dos Técnicos/as (25 Pontos)

% de técnicos/as formados em Ciência Agrárias e afins (máximo 15 pontos)

15 15

25 Currículo dos técnicos/as (com comprovação)

% de técnicos/as formados em Medicina Veterinária e afins (máximo 05 pontos)

05 05

% de técnicos/as formados da área de humanas/social (máximo 05 pontos)

05 05

Composição da Equipe Técnica (máximo 20 pontos)

Relação do número de técnicos do sexo feminino em relação a quantidade total de integrantes da Equipe Técnica (máximo 20 pontos)*

Nº de técnicas do sexo feminino (<20% mulheres=0 pontos; 20% mulheres=05 pontos; 40% mulheres=10 pontos; 50% mulheres=20 pontos)

20 20 20 Currículo dos técnicos/as (com comprovação)

TOTAL DE PONTOS 195

TOTAL DE PONTOS (QUADRO 1 + QUADRO 2 + QUADRO 3) 1125

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