CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA DE GÊNEROS -CHAMADA-PUBLICA-2017-CX.E... · PDF...

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ESTADO DO MARANHO

SECRETARIA ADJUNTA DE SUPORTE AO SISTEMA EDUCACIONAL

SUPERINTENDNCIA DE SUPORTE A EDUCAO

SUPERVISO DE ALIMENTAO ESCOLAR

CHAMADA PBLICA COMPRA DIRETA DE GNEROS ALIMENTCIOS

PARA PNAIN-ALIMENTAO ESCOLAR INDGENA

CHAMADA PBLICA PNAIN N 01 / 2017

A Secretaria de Estado da Educao, pessoa jurdica de direito pblico, no uso de suas

prerrogativas legais, atravs Unidade Regional de Educao de IMPERATRIZ- MA, considerando o

disposto no art. 14, da Lei Federal n 11.947, de 16 de junho de 2009, Resoluo/CD/FNDE n

26, de 17 de junho de 2013 e a Resoluo/CD/FNDE n4, de 02 de abril de 2015, vem realizar

a 1 Chamada Pblica/2016 para compra de gneros alimentcios da Agricultura Familiar e do

Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentao

de Estudantes matriculados em reas Indgenas PNAIN, durante perodo de entrega da 3 10

parcela de Recursos Financeiros Repassados. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou

Fornecedores Individuais) devero apresentar a documentao para a habilitao dos Projetos de

Venda de 17/08/2017 a 05/09/2017, das 08h00min as 17h00min na sede da escola me Unidade

Executora, Caixa Escolar VESPASIANO RAMOS

.Os editais das chamadas pblicas devero permanecer abertos para recebimento dos

projetos de venda por um perodo mnimo de 20 dias.

1 - OBJETO

Aquisio de gneros alimentcios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural

para atender aos estudantes matriculados em escolas localizadas em reas indgenas da Caixa

Escolar, VESPASIANO RAMOS, Unidade Regional de Educao de IMPERATRIZ, da Rede

Pblica Estadual de ensino, do(s) municpio(s) de Amarante do Maranho do Estado Maranho.

2 - FONTE DE RECURSO.

Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentao Escolar das Escolas

localizadas em reas indgenas PNAIN / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao -

FNDE.

3 - CARACTERSTICAS E QUANTIDADES DO PRODUTO.

As propostas sero recebidas em dois envelopes lacrados (01 e 02), na(s) Escola(s)

selecionada(s) pelo(s) grupos formal, informal e fornecedores individuais, de acordo com o Anexo II

- DEMANDA DO PRODUTO COM QUANTIDADE POR CAIXA ESCOLAR E TIPO DE CESTA

conforme especificaes dos gneros alimentcios abaixo:

ITEM ESPECIFICAO DOS GNEROS UNID QTE

*PREO DE AQUISIO

VALOR UNITRIO

VALOR TOTAL

1.

ABOBORA: com casca firme, tamanha grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, turgescentes, intactas e bem desenvolvidas, livre de terras ou corpos estranhos aderentes a superfcie externa.

KG 210 R$ 3,50 R$ 735,00

ESTADO DO MARANHO

SECRETARIA ADJUNTA DE SUPORTE AO SISTEMA EDUCACIONAL

SUPERINTENDNCIA DE SUPORTE A EDUCAO

SUPERVISO DE ALIMENTAO ESCOLAR

ITEM ESPECIFICAO DOS GNEROS UNID QTE

*PREO DE AQUISIO

VALOR UNITRIO

VALOR TOTAL

2.

ALFACE LISA: com folhas firmes, viosas, de cor verde brilhante, com colorao e tamanhos uniformes e tpicos da variedade, livres de resduos de fertilizantes, da colheita.

MAO 72 R$ 4,30 R$ 309,60

3.

ALHO: Aparncia fresca e s, colhidos ao atingirem grau de evoluo completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza fsica ou mecnica, terra aderente, sujidades, parasitos ou larvas e resduos de defensivos agrcolas.

KG 48 R$ 22,81 R$ 1.094,88

4.

BANANA, de 1 qualidade, gradas, em penca, frutos com 60 a 70% de maturao climatizada, com cascas uniformes no grau mximo de evoluo no tamanho, aroma e sabor da espcie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho.

KG 186 R$ 3,90 R$ 725,40

5.

BATATA DOCE: De superfcie lisa, firme e compacta, devendo ser grada, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos fsicos e mecnicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resduos de fertilizantes, transportada de forma adequada.

KG 156 R$ 3,90 R$ 608,40

6. FARINHA AMARELA: Farinha de mandioca fina, branca,isenta de sujidades embaladas em saco transparente e sem mofo.

KG 264 R$ 6,70 R$ 1.768,80

7. FARINHA BRANCA: Farinha de mandioca tipo puba, isenta de sujidades embaladas em saco transparente e sem mofo.

KG 108 R$ 7,20 R$ 777,60

8. LIMO: Fruto de tamanho mdio, no ponto maturao, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, livres de resduos de fertilizante.

KG 66 R$ 2,92 R$ 192,72

9. MACAXEIRA: De superfcie ntegra e firme, isenta de sujidades, com grau de evoluo completo de tamanho.

KG 84 R$ 3,00 R$ 252,00

10. MAMO: Fresco, mantendo as caractersticas organolpticas, com 70% de maturao, sem ferimentos, livres de residuos de fertilizantes.

KG 300 R$ 4,40 R$ 1.320,00

11. MELANCIA: Tamanho mdio, no ponto de maturao, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, livres de resduos de fertilizantes.

KG 1374 R$ 1,80 R$ 2.473,20

12.

OVO: Mdios, cor branca ou rosa de granja familiar, ntegro. Com registro nos rgos de inspeo sanitria, sem escurecimento ou manchas esverdeadas, as especificaes de vigilncia sanitria e recomendaes do ministrio da agricultura SIF, SIE ou SIM.

DZ 438 R$ 6,30 R$ 2.759,40

ESTADO DO MARANHO

SECRETARIA ADJUNTA DE SUPORTE AO SISTEMA EDUCACIONAL

SUPERINTENDNCIA DE SUPORTE A EDUCAO

SUPERVISO DE ALIMENTAO ESCOLAR

ITEM ESPECIFICAO DOS GNEROS UNID QTE

*PREO DE AQUISIO

VALOR UNITRIO

VALOR TOTAL

13. TAPIOCA: Produto preparado a partir do amido de mandioca com grnulos redondos isenta de sujidades, substncia terrosa e sujeiras.

KG 108 R$ 6,50 R$ 702,00

14.

TOMATE: Tamanho mdio a grande, de primeira, com aproximadamente 60% de maturao, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, com colorao uniforme e brilho.

KG 1206 R$ 6,20 R$ 7.477,20

TOTAL DA CHAMADA R$ 21.196,20

* Preo de Aquisio (R$) o preo a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar ( Resoluo CD/FNDE N 4/2015, Art.29, 3).

As mercadorias devero ser entregues isentas de substncias terrosas, sujidades ou corpos

estranhos aderidos superfcie externa, parasitas, larvas ou outros animais, umidade externa

anormal, odor e sabor estranhos e enfermidades, como tambm, devero ser entregues de acordo

com as seguintes quantidades especificadas no Anexo II - DEMANDA DO PRODUTO COM

QUANTIDADE POR CAIXA ESCOLAR TIPO DE CESTA e de acordo com o cronograma, afixado

na Escola e disponibilizado oportunamente ao produtor o qual s poder ser alterado mediante

prvia comunicao por parte da Unidade Executora/Caixa Escolar com o CONTRATADO.

3.1 O inicio da entrega dos produtos deve observar o que diz o cronograma previsto

neste edital pela Unidade Executora/Caixa Escolar e no ato contrato.

3.2 Termo de Recebimento o instrumento que atesta que os produtos entregues esto

de acordo com o cronograma previsto no contrato e dentro dos padres de qualidade exigidos, no

ato da entrega.

3.3 - O TERMO DE RECEBIMENTO deve ser assinado pelo representante da Unidade

Executora, responsvel pela verificao dos produtos entregues e pelo fornecedor ou seu

representante legal.

4 - HABILITAO DO FORNECEDOR

Os fornecedores da Agricultura Familiar podero comercializar sua produo agrcola na

forma de fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupo Formais, de acordo com o Art.27

da Resoluo CD/FNDE n 4, de 02 de abril de 2015.

Os fornecedores sero Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais,

detentores de Declarao de Aptido ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura

Familiar-DAP Fsica e/ ou Jurdica, conforme a lei n 11.326, de 24 de Julho de 2006.

Entre os grupos de projetos, ser observada a seguinte ordem de prioridade para seleo:

grupos de projetos de fornecedores locais, grupo de projetos do territrio rural/regional, grupo

de projetos do Estado, e grupo de projetos do Pas.

4.1 - ENVELOPE N 01 DOCUMENTAO PARA HABILITAO

Para a habilitao nesta Chamada Pblica, os Grupos de Agricultores Familiares devero

entregar na(s) escola(s) selecionada(s) de acordo com o Anexo I Relao de Escolas Indgenas

ESTADO DO MARANHO

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SUPERINTENDNCIA DE SUPORTE A EDUCAO

SUPERVISO DE ALIMENTAO ESCOLAR

com INEP, Nmero da Matricula Atual (real) e endereo por Edital da 001 Chamada Pblica de

2016, devero apresentar os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitao:

a) HABILITAO DO FORNECEDOR INDIVIDUAL (no organizado em grupo).

O Fornecedor Individual dever apresentar no envelope n 01, os documentos abaixo

relacionados, sob pena de inabilitao:

I Prova de inscrio no Cadastro de Pessoa Fsica - CPF;

II O extrato da Declarao de aptido ao Pronaf - DAP fsica do Agricultor Familiar

participante, emitido nos ltimos 60 (sessenta) dias;

III Declarao de que os gneros alimentcios a serem entregues so oriundos de

produes prpria, relacionadas no projeto de venda.

IV Declarao de responsabilidade pelo controle do atendimento do limite individual de

venda.