CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA DE GÊNEROS -CHAMADA-PUBLICA-CX.E... · PDF...
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ESTADO DO MARANHO
SECRETARIA ADJUNTA DE SUPORTE AO SISTEMA EDUCACIONAL
SUPERINTENDNCIA DE SUPORTE A EDUCAO
SUPERVISO DE ALIMENTAO ESCOLAR
CHAMADA PBLICA COMPRA DIRETA DE GNEROS ALIMENTCIOS
PARA PNAIN-ALIMENTAO ESCOLAR INDGENA
CHAMADA PBLICA PNAIN N 01 / 2017
A Secretaria de Estado da Educao, pessoa jurdica de direito pblico, no uso de suas
prerrogativas legais, atravs Unidade Regional de Educao de IMPERATRIZ- MA, considerando o
disposto no art. 14, da Lei Federal n 11.947, de 16 de junho de 2009, Resoluo/CD/FNDE n
26, de 17 de junho de 2013 e a Resoluo/CD/FNDE n4, de 02 de abril de 2015, vem realizar
a 1 Chamada Pblica/2016 para compra de gneros alimentcios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentao
de Estudantes matriculados em reas Indgenas PNAIN, durante perodo de entrega da 3 10
parcela de Recursos Financeiros Repassados. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) devero apresentar a documentao para a habilitao dos Projetos de
Venda de 17/08/2017 a 05/09/2017, das 08h00min as 17h00min na sede da escola me Unidade
Executora, Caixa Escolar Castelo Branco/ Centro de Ensinovinicius de Moraes.
.Os editais das chamadas pblicas devero permanecer abertos para recebimento dos
projetos de venda por um perodo mnimo de 20 dias.
1 - OBJETO
Aquisio de gneros alimentcios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
para atender aos estudantes matriculados em escolas localizadas em reas indgenas da Caixa
Escolar, CASTELO BRANCO
, Unidade Regional de Educao de IMPERATRIZ, da Rede Pblica Estadual de ensino,
do(s) municpio(s) de Stio Novo do Estado Maranho.
2 - FONTE DE RECURSO.
Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentao Escolar das Escolas
localizadas em reas indgenas PNAIN / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao -
FNDE.
3 - CARACTERSTICAS E QUANTIDADES DO PRODUTO.
As propostas sero recebidas em dois envelopes lacrados (01 e 02), na(s) Escola(s)
selecionada(s) pelo(s) grupos formal, informal e fornecedores individuais, de acordo com o Anexo II
- DEMANDA DO PRODUTO COM QUANTIDADE POR CAIXA ESCOLAR E TIPO DE CESTA
conforme especificaes dos gneros alimentcios abaixo:
ITEM ESPECIFICAO DOS GNEROS UNID QTE
*PREO DE AQUISIO
VALOR UNITRIO
VALOR TOTAL
1.
ABOBORA, com casca firme, tamanha grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, turgescentes, intactas e bem desenvolvidas, livre de terras ou corpos estranhos aderentes a superfcie externa.
KG 276 R$ 3,50 R$ 966,00
ESTADO DO MARANHO
SECRETARIA ADJUNTA DE SUPORTE AO SISTEMA EDUCACIONAL
SUPERINTENDNCIA DE SUPORTE A EDUCAO
SUPERVISO DE ALIMENTAO ESCOLAR
ITEM ESPECIFICAO DOS GNEROS UNID QTE
*PREO DE AQUISIO
VALOR UNITRIO
VALOR TOTAL
2.
ALFACE LISA: com folhas firmes, viosas, de cor verde brilhante, com colorao e tamanhos uniformes e tpicos da variedade, livres de resduos de fertilizantes, da colheita.
MAO 84 R$ 4,30 R$ 361,20
3.
ALHO: Aparncia fresca e s, colhidos ao atingirem grau de evoluo completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza fsica ou mecnica, terra aderente, sujidades, parasitos ou larvas e resduos de defensivos agrcolas.
KG 54 R$ 22,81 R$ 1.231,74
4.
BANANA: de 1 qualidade, gradas, em penca, frutos com 60 a 70% de maturao climatizada, com cascas uniformes no grau mximo de evoluo no tamanho, aroma e sabor da espcie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho.
KG 240 R$ 3,90 R$ 936,00
5.
BATATA DOCE: De superfcie lisa, firme e compacta, devendo ser grada, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos fsicos e mecnicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resduos de fertilizantes, transportada de forma adequada.
KG 210 R$ 3,90 R$ 819,00
6. FARINHA AMARELA: Farinha de mandioca fina, branca,isenta de sujidades embaladas em saco transparente e sem mofo.
KG 354 R$ 6,70 R$ 2.371,80
7. FARINHA BRANCA: Farinha de mandioca tipo puba, isenta de sujidades embaladas em saco transparente e sem mofo.
KG 144 R$ 7,20 R$ 1.036,80
8. LIMO: Fruto de tamanho mdio, no ponto maturao, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, livres de resduos de fertilizante.
84 R$ 2,92 R$ 245,28
9. MACAXEIRA: De superfcie ntegra e firme, isenta de sujidades, com grau de evoluo completo de tamanho.
KG 108 R$ 3,00 R$ 324,00
10.
MAMO: Fresco, mantendo as caractersticas organolpticas, com 70% de maturao, sem ferimentos, livres de residuos de fertilizantes.
KG 408 R$ 4,40 R$ 1.795,20
11.
MELANCIA: Tamanho mdio, no ponto de maturao, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, livres de resduos de fertilizantes.
KG 1884
R$ 1,80 R$ 3.391,20
12.
OVO: Mdios, cor branca ou rosa de granja familiar, ntegro. Com registro nos rgos de inspeo sanitria, sem escurecimento ou manchas esverdeadas, as especificaes de vigilncia sanitria e recomendaes do ministrio da agricultura SIF, SIE ou SIM.
DZ 600 R$ 6,30 R$ 3.780,00
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SUPERVISO DE ALIMENTAO ESCOLAR
ITEM ESPECIFICAO DOS GNEROS UNID QTE
*PREO DE AQUISIO
VALOR UNITRIO
VALOR TOTAL
13. TAPIOCA: Produto preparado a partir do amido de mandioca com grnulos redondos isenta de sujidades, substncia terrosa e sujeiras.
KG 144 R$ 6,50 R$ 936,00
14.
TOMATE: Tamanho mdio a grande, de primeira, com aproximadamente 60% de maturao, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, com colorao uniforme e brilho.
KG 1662
R$ 6,20 R$10.304,4
0
TOTAL DA CHAMADA R$28.498,6
2
* Preo de Aquisio (R$) o preo a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar ( Resoluo CD/FNDE N 4/2015, Art.29, 3).
As mercadorias devero ser entregues isentas de substncias terrosas, sujidades ou corpos
estranhos aderidos superfcie externa, parasitas, larvas ou outros animais, umidade externa
anormal, odor e sabor estranhos e enfermidades, como tambm, devero ser entregues de acordo
com as seguintes quantidades especificadas no Anexo II - DEMANDA DO PRODUTO COM
QUANTIDADE POR CAIXA ESCOLAR TIPO DE CESTA e de acordo com o cronograma, afixado
na Escola e disponibilizado oportunamente ao produtor o qual s poder ser alterado mediante
prvia comunicao por parte da Unidade Executora/Caixa Escolar com o CONTRATADO.
3.1 O inicio da entrega dos produtos deve observar o que diz o cronograma previsto
neste edital pela Unidade Executora/Caixa Escolar e no ato contrato.
3.2 Termo de Recebimento o instrumento que atesta que os produtos entregues esto
de acordo com o cronograma previsto no contrato e dentro dos padres de qualidade exigidos, no
ato da entrega.
3.3 - O TERMO DE RECEBIMENTO deve ser assinado pelo representante da Unidade
Executora, responsvel pela verificao dos produtos entregues e pelo fornecedor ou seu
representante legal.
4 - HABILITAO DO FORNECEDOR
Os fornecedores da Agricultura Familiar podero comercializar sua produo agrcola na
forma de fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupo Formais, de acordo com o Art.27
da Resoluo CD/FNDE n 4, de 02 de abril de 2015.
Os fornecedores sero Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais,
detentores de Declarao de Aptido ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar-DAP Fsica e/ ou Jurdica, conforme a lei n 11.326, de 24 de Julho de 2006.
Entre os grupos de projetos, ser observada a seguinte ordem de prioridade para seleo:
grupos de projetos de fornecedores locais, grupo de projetos do territrio rural/regional, grupo
de projetos do Estado, e grupo de projetos do Pas.
4.1 - ENVELOPE N 01 DOCUMENTAO PARA HABILITAO
Para a habilitao nesta Chamada Pblica, os Grupos de Agricultores Familiares devero
entregar na(s) escola(s) selecionada(s) de acordo com o Anexo I Relao de Escolas Indgenas
ESTADO DO MARANHO
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SUPERINTENDNCIA DE SUPORTE A EDUCAO
SUPERVISO DE ALIMENTAO ESCOLAR
com INEP, Nmero da Matricula Atual (real) e endereo por Edital da 001 Chamada Pblica de
2016, devero apresentar os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitao:
a) HABILITAO DO FORNECEDOR INDIVIDUAL (no organizado em grupo).
O Fornecedor Individual dever apresentar no envelope n 01, os documentos abaixo
relacionados, sob pena de inabilitao:
I Prova de inscrio no Cadastro de Pessoa Fsica - CPF;
II O extrato da Declarao de aptido ao Pronaf - DAP fsica do Agricultor Familiar
participante, emitido nos ltimos 60 (sessenta) dias;
III Declarao de que os gneros alimentcios a serem entregues so oriundos de
produes prpria, relacionadas no projeto de venda.
IV Declarao de responsa