ESTADO DO MARANHO

SECRETARIA ADJUNTA DE SUPORTE AO SISTEMA EDUCACIONAL

SUPERINTENDNCIA DE SUPORTE A EDUCAO

SUPERVISO DE ALIMENTAO ESCOLAR

CHAMADA PBLICA COMPRA DIRETA DE GNEROS ALIMENTCIOS

PARA PNAIN-ALIMENTAO ESCOLAR INDGENA

CHAMADA PBLICA PNAIN N 01 / 2017

A Secretaria de Estado da Educao, pessoa jurdica de direito pblico, no uso de suas

prerrogativas legais, atravs Unidade Regional de Educao de IMPERATRIZ- MA, considerando o

disposto no art. 14, da Lei Federal n 11.947, de 16 de junho de 2009, Resoluo/CD/FNDE n

26, de 17 de junho de 2013 e a Resoluo/CD/FNDE n4, de 02 de abril de 2015, vem realizar

a 1 Chamada Pblica/2016 para compra de gneros alimentcios da Agricultura Familiar e do

Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentao

de Estudantes matriculados em reas Indgenas PNAIN, durante perodo de entrega da 3 10

parcela de Recursos Financeiros Repassados. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou

Fornecedores Individuais) devero apresentar a documentao para a habilitao dos Projetos de

Venda de 17/08/2017 a 05/09/2017, das 08h00min as 17h00min na sede da escola me Unidade

Executora, Caixa Escolar Castelo Branco/ Centro de Ensinovinicius de Moraes.

.Os editais das chamadas pblicas devero permanecer abertos para recebimento dos

projetos de venda por um perodo mnimo de 20 dias.

1 - OBJETO

Aquisio de gneros alimentcios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural

para atender aos estudantes matriculados em escolas localizadas em reas indgenas da Caixa

Escolar, CASTELO BRANCO

, Unidade Regional de Educao de IMPERATRIZ, da Rede Pblica Estadual de ensino,

do(s) municpio(s) de Stio Novo do Estado Maranho.

2 - FONTE DE RECURSO.

Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentao Escolar das Escolas

localizadas em reas indgenas PNAIN / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao -

FNDE.

3 - CARACTERSTICAS E QUANTIDADES DO PRODUTO.

As propostas sero recebidas em dois envelopes lacrados (01 e 02), na(s) Escola(s)

selecionada(s) pelo(s) grupos formal, informal e fornecedores individuais, de acordo com o Anexo II

- DEMANDA DO PRODUTO COM QUANTIDADE POR CAIXA ESCOLAR E TIPO DE CESTA

conforme especificaes dos gneros alimentcios abaixo:

ITEM ESPECIFICAO DOS GNEROS UNID QTE

*PREO DE AQUISIO

VALOR UNITRIO

VALOR TOTAL

1.

ABOBORA, com casca firme, tamanha grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, turgescentes, intactas e bem desenvolvidas, livre de terras ou corpos estranhos aderentes a superfcie externa.

KG 276 R$ 3,50 R$ 966,00

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ITEM ESPECIFICAO DOS GNEROS UNID QTE

*PREO DE AQUISIO

VALOR UNITRIO

VALOR TOTAL

2.

ALFACE LISA: com folhas firmes, viosas, de cor verde brilhante, com colorao e tamanhos uniformes e tpicos da variedade, livres de resduos de fertilizantes, da colheita.

MAO 84 R$ 4,30 R$ 361,20

3.

ALHO: Aparncia fresca e s, colhidos ao atingirem grau de evoluo completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza fsica ou mecnica, terra aderente, sujidades, parasitos ou larvas e resduos de defensivos agrcolas.

KG 54 R$ 22,81 R$ 1.231,74

4.

BANANA: de 1 qualidade, gradas, em penca, frutos com 60 a 70% de maturao climatizada, com cascas uniformes no grau mximo de evoluo no tamanho, aroma e sabor da espcie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho.

KG 240 R$ 3,90 R$ 936,00

5.

BATATA DOCE: De superfcie lisa, firme e compacta, devendo ser grada, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos fsicos e mecnicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resduos de fertilizantes, transportada de forma adequada.

KG 210 R$ 3,90 R$ 819,00

6. FARINHA AMARELA: Farinha de mandioca fina, branca,isenta de sujidades embaladas em saco transparente e sem mofo.

KG 354 R$ 6,70 R$ 2.371,80

7. FARINHA BRANCA: Farinha de mandioca tipo puba, isenta de sujidades embaladas em saco transparente e sem mofo.

KG 144 R$ 7,20 R$ 1.036,80

8. LIMO: Fruto de tamanho mdio, no ponto maturao, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, livres de resduos de fertilizante.

84 R$ 2,92 R$ 245,28

9. MACAXEIRA: De superfcie ntegra e firme, isenta de sujidades, com grau de evoluo completo de tamanho.

KG 108 R$ 3,00 R$ 324,00

10.

MAMO: Fresco, mantendo as caractersticas organolpticas, com 70% de maturao, sem ferimentos, livres de residuos de fertilizantes.

KG 408 R$ 4,40 R$ 1.795,20

11.

MELANCIA: Tamanho mdio, no ponto de maturao, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, livres de resduos de fertilizantes.

KG 1884

R$ 1,80 R$ 3.391,20

12.

OVO: Mdios, cor branca ou rosa de granja familiar, ntegro. Com registro nos rgos de inspeo sanitria, sem escurecimento ou manchas esverdeadas, as especificaes de vigilncia sanitria e recomendaes do ministrio da agricultura SIF, SIE ou SIM.

DZ 600 R$ 6,30 R$ 3.780,00

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ITEM ESPECIFICAO DOS GNEROS UNID QTE

*PREO DE AQUISIO

VALOR UNITRIO

VALOR TOTAL

13. TAPIOCA: Produto preparado a partir do amido de mandioca com grnulos redondos isenta de sujidades, substncia terrosa e sujeiras.

KG 144 R$ 6,50 R$ 936,00

14.

TOMATE: Tamanho mdio a grande, de primeira, com aproximadamente 60% de maturao, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, com colorao uniforme e brilho.

KG 1662

R$ 6,20 R$10.304,4

0

TOTAL DA CHAMADA R$28.498,6

2

* Preo de Aquisio (R$) o preo a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar ( Resoluo CD/FNDE N 4/2015, Art.29, 3).

As mercadorias devero ser entregues isentas de substncias terrosas, sujidades ou corpos

estranhos aderidos superfcie externa, parasitas, larvas ou outros animais, umidade externa

anormal, odor e sabor estranhos e enfermidades, como tambm, devero ser entregues de acordo

com as seguintes quantidades especificadas no Anexo II - DEMANDA DO PRODUTO COM

QUANTIDADE POR CAIXA ESCOLAR TIPO DE CESTA e de acordo com o cronograma, afixado

na Escola e disponibilizado oportunamente ao produtor o qual s poder ser alterado mediante

prvia comunicao por parte da Unidade Executora/Caixa Escolar com o CONTRATADO.

3.1 O inicio da entrega dos produtos deve observar o que diz o cronograma previsto

neste edital pela Unidade Executora/Caixa Escolar e no ato contrato.

3.2 Termo de Recebimento o instrumento que atesta que os produtos entregues esto

de acordo com o cronograma previsto no contrato e dentro dos padres de qualidade exigidos, no

ato da entrega.

3.3 - O TERMO DE RECEBIMENTO deve ser assinado pelo representante da Unidade

Executora, responsvel pela verificao dos produtos entregues e pelo fornecedor ou seu

representante legal.

4 - HABILITAO DO FORNECEDOR

Os fornecedores da Agricultura Familiar podero comercializar sua produo agrcola na

forma de fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupo Formais, de acordo com o Art.27

da Resoluo CD/FNDE n 4, de 02 de abril de 2015.

Os fornecedores sero Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais,

detentores de Declarao de Aptido ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura

Familiar-DAP Fsica e/ ou Jurdica, conforme a lei n 11.326, de 24 de Julho de 2006.

Entre os grupos de projetos, ser observada a seguinte ordem de prioridade para seleo:

grupos de projetos de fornecedores locais, grupo de projetos do territrio rural/regional, grupo

de projetos do Estado, e grupo de projetos do Pas.

4.1 - ENVELOPE N 01 DOCUMENTAO PARA HABILITAO

Para a habilitao nesta Chamada Pblica, os Grupos de Agricultores Familiares devero

entregar na(s) escola(s) selecionada(s) de acordo com o Anexo I Relao de Escolas Indgenas

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com INEP, Nmero da Matricula Atual (real) e endereo por Edital da 001 Chamada Pblica de

2016, devero apresentar os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitao:

a) HABILITAO DO FORNECEDOR INDIVIDUAL (no organizado em grupo).

O Fornecedor Individual dever apresentar no envelope n 01, os documentos abaixo

relacionados, sob pena de inabilitao:

I Prova de inscrio no Cadastro de Pessoa Fsica - CPF;

II O extrato da Declarao de aptido ao Pronaf - DAP fsica do Agricultor Familiar

participante, emitido nos ltimos 60 (sessenta) dias;

III Declarao de que os gneros alimentcios a serem entregues so oriundos de

produes prpria, relacionadas no projeto de venda.

IV Declarao de responsa